{
    "2011-10-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1215125": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 28 de outubro de 2011 (sexta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com o objetivo de reduzir o volume de papel utilizado no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o que consta nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01046597, instaurado a partir de ofício da Comissão de Gestão Ambiental propondo a implementação do Projeto “Frente e Verso”, AVISA aos membros, servidores e demais interessados, que as peças processuais e documentos administrativos poderão ser impressos em frente e verso, em papéis timbrados e não timbrados, cabendo aos membros, servidores e demais interessados a responsabilidade pela correta configuração das margens, de forma a preservar a integridade do texto.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 03 de novembro, a partir das 20h00 e no dia 04 de novembro, das 08h00 às 16h00, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Morro do Humaitá, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça abrangidas pelos CRAAIs de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Macaé, conforme programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 03 e 04 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h15 às 20h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projeto 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h45 às 21h00\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h55\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n09h55 às 10h05\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h05 às 10h15\r\n\r\nVídeo “Cracolândia”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h15 às 10h30\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h30 às 10h40\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h40 às 10h55\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h55 às 11h15\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico do 6º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h30 às 11h50\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h50 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento\r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1215125"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1215127": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 003/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.11.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Niterói.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de outubro e 24 de novembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 060/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00745843\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção para licenças de programa antivírus, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de outubro e 21 de novembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 065/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00575522\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.11.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Oracle Designer com instalação, estabilização, otimização, gerenciamento e treinamento de pessoal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de outubro e 18 de novembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1215127"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1215126": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1215126"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1215124": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nA Pauta da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a realizar-se no dia 26 de outubro, às 10 horas, quarta-feira, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, fica retirado de pauta o item abaixo, renumerando-se os seguintes:\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00344240 (quatro volumes e apenso Processo nº 2011.01040179 - Exceção de Impedimento e de Suspeição) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém.\r\n\r\nId: 1215124"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1215128": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça dos concursos XXIII ao XXXI para integrarem a equipe de fiscalização da 1ª fase da Prova Escrita Preliminar do referido certame, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2011.\r\n\r\nEstão dispensados de comparecimento os Promotores de Justiça que se encontram afastados de suas funções, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, bem como os que se acham em gozo de férias e licenças, ou designados para oficiar nos plantões diurno e noturno, nos dias 05 e 06 de novembro de 2011.\r\n\r\nDe acordo com o art. 122, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, estão impedidos de fiscalizar a referida prova os Promotores de Justiça que tenham, entre os candidatos inscritos, cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente, consangüíneo ou afim, até o terceiro grau. Achando-se em qualquer dessas situações, o convocado deverá comunicar o seu impedimento, por escrito, ao Presidente da Comissão do Concurso, ATÉ O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nA relação nominal dos convocados será oportunamente publicada no Diário Oficial.\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos que tiveram deferidos seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no referido certame:\r\n\r\nNº MPRJ\r\n\r\nREQUERENTE\r\n\r\n2011.01089906\r\n\r\nAdriana Ribeiro Secundo\r\n\r\n2011.01090948\r\n\r\nAline da Silva Maia\r\n\r\n2011.01089335\r\n\r\nAntonio Carlos Pontes de Souza\r\n\r\n2011.01084854\r\n\r\nBeatriz Bione Perreira\r\n\r\n2011.01054009\r\n\r\nCarlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n2011.01067848\r\n\r\nEstela Rosieman\r\n\r\n2011.01090532\r\n\r\nEvelin Gomes de Sá Sant'Anna\r\n\r\n2011.01083057\r\n\r\nFabio de Souza Rodrigues\r\n\r\n2011.01044660\r\n\r\nFlávio Ferreira de Alburquerque\r\n\r\n2011.01054562\r\n\r\nHamilton Nascimento Filho\r\n\r\n2011.01089170\r\n\r\nLetícia Rosa Werneck\r\n\r\n2011.01071272\r\n\r\nLibia Marina Epifani Pinto\r\n\r\n2011.01076528\r\n\r\nLiliane Andrande Ribeiro\r\n\r\n2011.01071734\r\n\r\nLívia Maria Augusta Castor\r\n\r\n2011.01072226\r\n\r\nMaria Helena dos Santos\r\n\r\n2011.01091958\r\n\r\nMaronil de Souza Camargo\r\n\r\n2011.01054006\r\n\r\nMauro Vitor de Barros\r\n\r\n2011.01065970\r\n\r\nNábila Jensigne de Abreu Tinoco\r\n\r\n2011.01065663\r\n\r\nPatricia Vicente Soares\r\n\r\n2011.01059884\r\n\r\nReinaldo Aló\r\n\r\n2011.01085463\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n2011.01089845\r\n\r\nRoberta Virginia de Barros Bizarello dos Santos\r\n\r\n2011.01096757\r\n\r\nRodrigo Dutra Costa\r\n\r\n2011.01062452\r\n\r\nSoraya Pina Bastos\r\n\r\n2011.01065659\r\n\r\nThiago Santos Ferreira\r\n\r\n2011.01090946\r\n\r\nVictor Henrique Stancati\r\n\r\n2011.01062445\r\n\r\nVictor Pina Bastos\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2011.01144303\r\n\r\nCinthya Rossana Martins Manzano\r\n\r\nId: 1215128"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1215000": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 73ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 11 de outubro.\r\n\r\nAos onze dias de outubro de dois mil e onze, às onze horas, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. A Presidência informou que o resumo da ata da 72ª sessão, das 10h, seria lido na próxima sessão juntamente com o desta, realizando-se a seguir o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 4, 3 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 392 processos: 138 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 163 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e 91 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 212001-2/2008, 240233-6/2010, 227489-9/2005, 227585-9/2005 e 103906-7/2011. No Processo TCE no 271626-9/2001 (inspeção ordinária na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), com voto-relator pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, ofereceu voto-revisor vencedor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 215405-7/2005. Devolveu com voto-revisor, pelo sobrestamento, determinação e ciência, os Processos TCE nos 224216-3/2007, 224218-1/2007 e 224220-4/2007 (contratos da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, adiada a votação por ausência do relator. No Processo TCE nº 215996-1/2011 (denúncia da Câmara Municipal de Varre-Sai), votou pelo acolhimento da denúncia, ciência, expedição de ofício e anexação, chamando a atenção para os critérios de sigilo das denúncias - e para o fato de não ser dado a essa denúncia nenhum tratamento sigiloso. Solicitou vista dos Processos TCE nos 206517-5/2007 e 217916-4/2007 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e do Processo TCE no 210230-1/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião dos Processos TCE nos 100755-5/2011 (termo aditivo do MP-RJ), com voto-relator pela comunicação e determinação, e 104586-0/2011 (termo aditivo do MP-RJ), pelo sobrestamento e apensação, ofereceu voto-revisor pelo conhecimento, determinação e arquivamento o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, solicitando vista de ambos o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também solicitou vista do Processo TCE no 219053-3/2011 (denúncia da Prefeitura de Valença). Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/10/2011 11:03:35 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n113476-4/94 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231606-5/03 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CAMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n104766-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n112180-5/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112202-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209115-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217261-9/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217325-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242465-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n243745-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108405-1/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108750-4/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n206248-0/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217048-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n221015-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106854-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106855-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106864-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111234-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115095-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116637-9/10 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n209374-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214914-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n224094-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n237541-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n239255-5/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243285-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BARRA MANSA\r\n\r\n102835-5/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104959-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105875-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105904-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107126-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108098-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108341-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n108419-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108840-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109746-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110098-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110421-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110467-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110471-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n112084-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111991-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112090-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112096-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112224-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112237-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114040-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118972-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121580-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200814-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202685-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204966-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n217748-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205411-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205843-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n206516-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207812-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n209165-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210031-2/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202375-6/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210252-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n210755-0/11 APOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213728-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TANGUÁ\r\n\r\n214816-8/11 CONSULTA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212799-0/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n214598-8/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n216922-7/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216913-6/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n113220-3/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n216909-5/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n113018-8/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n216397-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106223-4/11 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n209776-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203680-6/10 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENT/PREF MAGÉ\r\n\r\n107849-1/11 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n208916-0/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205520-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n212738-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201800-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104916-9/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n207011-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n202571-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n243980-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109509-7/11 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/TRIBUN DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n102838-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110426-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108071-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108346-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n108680-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n109617-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108567-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108686-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112711-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n209645-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n211044-6/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA S J DO VALE RIO PRETO\r\n\r\n211896-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n213566-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n211531-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n210178-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n210140-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n210011-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n100529-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n111804-8/06 TERMO/ADITIVO SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n110520-3/04 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nSEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n111590-7/05 TERMO/ADITIVO\r\n\r\nSEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n118189-8/94 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108295-7/97 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104836-2/02 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n233311-2/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n104270-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232994-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232995-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207595-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217265-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n224505-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n238717-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n100080-1/09 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110561-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111315-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111931-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111949-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113231-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115075-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206245-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206271-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n212396-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n215474-6/09 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216697-3/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215438-2/09 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215459-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215460-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215469-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215545-1/09 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215549-7/09 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217359-4/09 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227694-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227695-8/09 CONVÊNIO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218455-1/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226934-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n227505-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103188-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113151-4/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113150-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107383-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115319-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117014-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FAETEC-FUND APOIO ESC TECNICA\r\n\r\n218467-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n220201-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n224361-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n243319-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102349-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n102297-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107835-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102805-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105423-6/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106961-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107818-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n108009-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108058-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108458-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108557-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109548-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110161-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111651-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111700-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121591-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126440-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126445-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126472-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126485-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126505-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126533-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126564-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126573-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126591-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200685-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200734-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201444-8/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206276-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n207641-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n210644-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n211041-4/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n212527-5/11 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAUDE PINHEIRAL\r\n\r\n213036-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215536-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n300715-1/11 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n205118-9/11 CONSULTA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n212458-8/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211049-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n221313-7/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n216912-2/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216928-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n219531-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n220041-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nSMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n216933-6/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n206681-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n216746-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n212327-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n215594-9/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209175-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209393-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210195-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233984-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n215231-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205141-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n108321-6/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n204917-6/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109590-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100053-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110476-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111220-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n109497-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108601-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114071-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109530-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n109550-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n108600-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n209948-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n211584-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n209124-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n206515-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n209270-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n212887-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CANTAGALO\r\n\r\n211393-5/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND CULT PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n211410-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND M DIR CRIANÇA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n232963-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAUDE ITAPERUNA\r\n\r\n108450-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n122445-0/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n233851-0/00 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220599-9/04 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n210402-0/05 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n221142-3/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n217617-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232991-3/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n233000-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n113203-6/08 CONTRATO/DE OBRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113210-9/08 SOLICITAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100303-1/09 TERMO/ADITIVODETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217323-3/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n218419-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238611-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n241635-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108430-6/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108431-0/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109258-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112655-8/09 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112661-7/09 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n113179-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115484-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206255-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n213338-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n105101-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105336-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105408-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105412-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105512-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105513-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105851-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105853-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107904-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105335-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114843-6/10 PENSÃO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n224088-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n225018-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n243656-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n101855-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n102145-8/11 PENSÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102841-4/11 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102950-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103339-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103510-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105379-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106194-7/11 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA TRIBUN DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n106753-9/11 TERMO/DE RECONHECIM DÍVIDA TRIBUN DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106295-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108046-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108379-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n108618-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109805-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110427-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110659-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110881-2/11 APOSENTADORIA/DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n111861-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115527-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n121553-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200794-4/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206818-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206912-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207856-7/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVID CAMBUCI\r\n\r\n209386-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210113-6/11 CONVÊNIO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210245-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n212188-5/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n215944-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215947-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n218185-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214172-0/11 DENÚNCIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n217216-3/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n210886-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n221203-6/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n221072-5/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND INFANCIA E ADOLESC DE TANGUÁ\r\n\r\n113730-8/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SERVE-EMPRESA ESTADUAL VIACAO\r\n\r\n216919-0/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n219314-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n108378-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105282-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n206640-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206467-5/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n239311-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n212626-7/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n217413-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212239-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209731-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212271-8/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216431-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n208970-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n109807-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n205661-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n109709-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n116593-7/10 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105677-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n116580-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108011-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115837-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109380-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n108571-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108401-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108331-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n210747-3/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n210771-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209691-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n210364-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND PREVID DE N FRIBURGO\r\n\r\n212737-2/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224921-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n213603-2/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n205702-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n104089-9/06 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103713-1/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106086-2/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106030-3/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107097-9/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100879-8/08 TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106157-0/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102979-4/06 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n110458-7/97 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203849-4/98 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n212541-2/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100754-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104732-8/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113286-4/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\nSUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n115803-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n219608-1/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218979-1/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n111477-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n217619-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100799-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n210294-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217315-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230281-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n240841-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242541-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100852-2/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107055-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107960-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n242329-5/10 DENÚNCIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224989-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n213670-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n220983-1/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n221082-0/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN DESENV AGROPECUÁRIO TANGUÁ\r\n\r\n221282-2/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND INF E ADOLESC DE TANGUÁ\r\n\r\n221222-2/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n221273-1/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TUR S/A\r\n\r\n108691-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n215187-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215606-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n243240-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215600-4/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n204407-1/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n212710-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n204406-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205850-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n207529-9/09 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210259-6/11 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n207850-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n211899-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n106766-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103387-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n206819-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n104822-5/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104792-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104823-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104788-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110937-7/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113872-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116703-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108361-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.EST ZONA OESTE\r\n\r\n108421-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107969-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTERIO PUBL D EST DO RJ\r\n\r\n115890-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115870-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108010-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212561-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n204935-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n209195-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211459-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n217498-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206041-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213617-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n204706-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210381-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO PREVID DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218628-6/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n113178-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118254-2/09 APOSENTADORIA/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110775-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111605-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115903-9/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117934-2/10 CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n200648-7/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n215888-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n224090-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n224515-6/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n233471-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n239455-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243660-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102365-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102485-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103576-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104697-5/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104445-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104548-8/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106686-0/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108008-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108309-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108358-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n108509-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108539-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n110261-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114536-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114558-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115074-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116393-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117351-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118221-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118280-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118358-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118360-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110272-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110469-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n111985-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114261-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115358-0/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n200771-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201181-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n203495-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205304-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205521-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205764-4/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n212243-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215295-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215375-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112188-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114436-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115655-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210735-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n100721-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106458-9/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n229775-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n239261-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239851-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240741-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240795-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241125-0/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102237-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103242-9/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103486-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104450-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105951-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106664-2/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108681-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108954-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109004-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109341-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n109834-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110869-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO / PMERJ\r\n\r\n111814-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111875-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112114-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114057-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116586-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116597-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116615-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116706-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200681-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200705-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203439-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n205064-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205627-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206109-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214350-4/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214374-0/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214385-9/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214389-5/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214452-8/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n215047-6/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n206795-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210993-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211766-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212739-0/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219731-7/11 APOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n124730-7/11 REPRESENTAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n212549-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n215400-2/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN PREF NITERÓI\r\n\r\n220982-7/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211426-8/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n221013-9/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUNICIP ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n221053-9/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n221093-9/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212620-3/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n207017-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203161-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206137-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216047-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n218330-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206718-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n208499-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204401-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n212301-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n201091-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n203231-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n227051-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205696-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216433-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107220-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116593-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110867-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108410-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108766-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n108603-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108661-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n115161-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n210925-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n206656-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n209194-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n211654-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n213442-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210348-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND CULT JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n211100-6/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n211786-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n100603-7/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n114654-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114896-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114897-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114907-7/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114911-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114914-0/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114915-4/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114916-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114917-2/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105687-8/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105703-8/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105723-8/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107059-9/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107538-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108211-6/08 TERMO/ADITIVOSEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108811-2/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109082-0/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109584-8/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109631-7/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103756-3/09 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104664-7/07 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n223925-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100101-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106984-1/08 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n217264-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230295-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238755-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n241541-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100684-3/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n106991-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110655-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107969-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107997-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111641-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n215661-9/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232385-2/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100387-9/05 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102199-0/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114653-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114648-3/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114650-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114651-0/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111096-7/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n200719-7/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205606-6/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n209685-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n210041-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n214395-3/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEIT SÃO GONÇALO\r\n\r\n217412-4/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CAMBUCI\r\n\r\n224235-9/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n234724-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEIT S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n241428-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n273097-4/00 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109252-3/01 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n200885-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n200935-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202605-0/85 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204601-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207122-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n207981-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DESENV URBANO SÃO GONÇALO\r\n\r\n210061-7/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211590-8/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA N IGUAÇU\r\n\r\n213078-0/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n215347-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219124-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219135-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222004-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223374-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223891-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226308-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227515-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n233953-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n240717-1/01 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n251531-0/04 RELATÓRIO - LRF/GESTAO FISCAL CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n109825-9/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113119-6/93 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n200931-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201654-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204779-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n206065-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207461-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209160-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n212305-6/03 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212403-8/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215171-3/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218740-8/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221796-0/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222015-7/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223880-3/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224580-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF VOLT REDONDA\r\n\r\n229226-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230468-2/02 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236245-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n244010-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105553-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200934-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203262-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205436-5/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207612-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209255-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n210118-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n212176-7/05 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218374-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219181-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222035-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223884-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223970-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n229558-0/05 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230953-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEIT PATY DO ALFERES\r\n\r\n233032-0/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n112409-7/04 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST SERVIDORES RJ\r\n\r\n200531-3/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n200944-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203267-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204604-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207346-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n207475-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210378-3/00 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212015-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215025-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n218373-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219129-1/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222053-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222200-0/07 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223897-8/08 TERMO/RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\n224522-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227745-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232954-5/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232958-1/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100598-5/2011 (3711/10) - Interessado: ZENY ROSENDAHL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101052-8/2011 (2128/10) - Interessado: CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101245-7/2011 (12/533688/09) - Interessado: LAURO CEZAR CERQUEIRA DE AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101264-3/2011 (12/597403/09) - Interessado: ROBERTO CLAUDIO BATISTA FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101815-8/2011 (23/544/09) - Interessados: PREFEITURA TRÊS RIOS, CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101895-8/2011 (1235/10) - Interessado: MARIA DIAS BELLAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101915-4/2011 (832/10) - Interessado: REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101927-7/2011 (1189/10) - Interessado: ROBERTO ESPORCATTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101931-8/2011 (1382/10) - Interessado: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102021-6/2011 (1393/10) - Interessado: MUIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102417-9/2011 (26/15353/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102442-4/2011 (914/10) - Interessado: EVALDO MONTEIRO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102927-4/2011 (5092/09) - Interessado: RAUL FERREIRA NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103018-6/2011 (1942/10) - Interessado: SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103075-4/2011 (3655/10) - Interessado: LILIAN NEUBARTH PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103202-9/2011 (915/10) - Interessado: JOSÉ PAULA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-3/2011 (1330/10) - Interessado: PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104239-9/2011 (1068/10) - Interessado: JULIO CELSO DA CRUZ ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104308-6/2011 (1080/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104335-9/2011 (144/09) - Interessado: ADALBERTO GOMES DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104339-5/2011 (180/10) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104867-2/2011 (17/200032/11) - Interessado: ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104877-7/2011 (17/200030/11) - Interessado: MAURO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104915-5/2011 (34/265171/05) - Interessado: GILBERTO FERNANDES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105128-1/2011 (12/414123/10) - Interessado: ALEXANDRE ALVES FERRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105140-9/2011 (1387/10) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105343-3/2011 (09/49/1947/11) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105367-9/2011 (23/847/06) - Interessados: ATINEU CORTES FREITAS COUTINHO E EVANDRO BARBOSA STEELE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105393-8/2011 (09/100861142/07) - Interessado: ARNALDO DA SILVA VELASCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105460-7/2011 (1157/10) - Interessado: REJANE ROSA DO AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105984-3/2011 (11/594/10) - Interessado: ELIZABETH DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106046-4/2011 (11/50028/11) - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106364-4/2011 (08/013/51171/11) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106712-5/2011 (08/117/51171/11) - Interessado: LANDMAN TAVARES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-9/2011 (08/10451171/11) - Interessado: GIULIANO LIMA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107221-3/2011 (4177/10) - Interessado: SERGIO MACHADO CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108131-9/2011 (17/200117/11) - Interessado: PAULO ROBERTO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109501-5/2011 (08/51/51171/11) - Interessado: JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113806-1/2010 (15/219/10) - Interessado: WILSON CARLOS CORDEIRO DA S CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115013-0/2010 (26/60393/10) - Interessado: MASAKO OYA MASUDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116160-6/2010 (11/131/10) - Interessado: JULIO CESAR CARMO BUENO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200250-1/2009 (16303/08) - Interessado: GRES IMPERATRIZ DE OLARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-7/2009 (16306/08) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO IMPERADOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200391-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO QUISSAMAENSE DE VOLEIBOL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200550-6/2011 - Interessado: ROZAN GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200920-5/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201710-6/2008 - Interessado: HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202671-0/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO VEM TODO MUNDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205316-3/2011 (6255/10) - Interessado: CORAL VOZES DAS AGULHAS NEGRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206271-3/2007 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206617-2/2011 - Interessado: LIGA INDEPENDENTE ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO GONÇALO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207226-6/2011 - Interessados: SILVANA VIANA FERREIRA E VALDILENE DE FÁTIMA ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-1/2011 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210903-9/2011 - Interessado: MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210913-4/2011 - Interessados: RODRIGO TORRES LIMA E ALZINÉA LAGE BORDASSON - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210923-9/2011 (324/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE CAXIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-3/2011 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215396-8/2009 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-4/2006 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-3/2008 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-1/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS CABRAL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: ALDA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-9/2006 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: PAULO ANDRADE DA ROCHA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-4/2010 - Interessado: CADEC - CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CIDADANIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS CEGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221113-3/2010 - Interessado: RENINE CESAR DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-5/2009 - Interessados: MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES E CARLOS ROBERTO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-1/2006 - Interessado: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223441-2/2010 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223519-5/2010 - Interessado: ROBERTA ZAVOLI DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223577-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224391-7/2006 - Interessado: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224750-8/2010 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUELY LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224883-1/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: DINAMAR DINIZ DE MATOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226066-4/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-0/2010 - Interessado: VERA BARRETO DE LIMA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226161-5/2010 - Interessado: DERALDO DA SILVA NUNES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227050-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227094-3/2010 - Interessado: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227108-5/2009 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229645-7/2009 - Interessado: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231080-5/2008 - Interessado: WALTER FÉLIX CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-6/2000 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231941-1/2007 - Interessado: MARCOS VIEIRA BACELLAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234374-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE VIDA - MUTUA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234692-1/2006 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E NELSON CURVELANO JUNIOR - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234868-4/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO VIDAMOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236214-0/2010 (201000311-1) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO E VISUAL DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236220-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239980-2/2010 - Interessado: UPEC - UNIÃO PETROPOLITANA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239984-8/2010 - Interessado: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243986-6/2010 - Interessado: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244287-8/2008 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244394-4/2010 - Interessado: DULCINÉA ALVES MACIEIRA MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251153-0/2002 - Interessados: IVANY SAMEL E ARILENE DE OLIVEIRA TOSTAS - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262716-9/2003 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271626-9/2001 - Interessado: PEDRO PAULO PULITINI FARAH - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101151-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101347-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102418-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102657-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102706-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103390-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103468-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104006-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104100-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104112-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104461-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105087-8/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105509-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106476-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107061-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107511-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107666-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107685-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107727-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107793-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107825-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108135-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109050-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109140-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109487-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109717-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110350-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110438-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110446-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110633-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110657-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111381-9/1999 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113023-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113135-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113243-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113593-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113613-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113660-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114421-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114541-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114571-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114588-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114649-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114809-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114810-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115139-5/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115256-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118042-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118312-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118400-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127834-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127947-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128220-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128350-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128351-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128355-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128365-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128373-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128376-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128381-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128382-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128404-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128429-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128739-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200219-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200448-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-4/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200678-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200744-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200771-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200776-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200778-8/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200818-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200836-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200948-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200952-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200986-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201014-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201055-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201071-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201079-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201086-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201322-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-8/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201840-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202193-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202205-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202285-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202375-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202484-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202608-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202624-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202732-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202766-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202895-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202899-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202928-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202936-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203402-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203531-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203918-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203947-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204257-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204303-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204395-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204421-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204486-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204495-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204520-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204627-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204986-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205159-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205251-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-1/2011 - Votos: ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205297-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205700-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206052-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206200-8/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206313-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208607-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208621-8/2008 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208737-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208738-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208739-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208740-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208745-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208752-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208868-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209289-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209345-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209584-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209587-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209626-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209825-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209834-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210067-6/2000 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210155-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210200-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210208-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210295-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210325-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210471-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210516-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-8/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210645-8/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210685-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210687-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210707-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210724-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210748-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210790-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-8/2000 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210815-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210818-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210819-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-2/2003 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210936-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211004-6/2011 - Votos: ANEXAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211010-5/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211020-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211092-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211668-5/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212003-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212063-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212161-6/2002 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212443-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212805-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213189-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213711-4/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214333-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214611-5/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214697-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215732-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215996-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216094-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216316-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216373-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216595-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216664-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216752-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217599-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218218-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218739-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, COBRANÇA JUDICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219408-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219511-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219893-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219989-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220065-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220369-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220460-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220808-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221876-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222013-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222264-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222268-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222348-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222410-1/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222443-3/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222609-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222845-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223159-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223161-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223235-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223323-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223735-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223916-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224395-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-5/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225005-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-7/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225225-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225362-9/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225545-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225573-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226236-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226583-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226837-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227064-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227139-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227556-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227881-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228480-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228734-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228887-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229099-0/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229772-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229784-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230024-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230281-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231131-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231435-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233636-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233783-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234167-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234233-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234370-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234776-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235094-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235343-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236328-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238587-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239097-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240004-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240083-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240142-6/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240355-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240667-4/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240730-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241357-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241640-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241660-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242077-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242246-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242550-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243060-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244166-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244497-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244595-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244736-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245033-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250103-4/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251990-8/2003 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 263074-6/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270390-8/1999 - Votos: ILEGALIDADE, DEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/10/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n105087-8/2001\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107685-6/2009\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n113135-5/2009\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n114649-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202608-6/2009\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n204303-9/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n204395-2/2011\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n206313-1/2009\r\n\r\nAXEL SCHIMIDT GRAEL\r\n\r\n209345-2/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA\r\n\r\n209345-2/2011\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n210471-5/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n210640-8/2002\r\n\r\nROMEU FONSECA DANELLI\r\n\r\n210640-8/2002\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n211004-6/2011\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n216373-0/2011\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n216595-0/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216706-0/2007\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216706-0/2007\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n216752-0/2011\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nGILVAN MARTINELLI DE MELLO\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n219307-2/2011\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n219893-1/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n222013-5/2007\r\n\r\nJULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n225005-8/2010\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO\r\n\r\n225005-8/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n225225-0/2010\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n226236-6/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n227139-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228734-5/2008\r\n\r\nMARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n230024-1/2010\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n231080-2/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n231080-2/2007\r\n\r\nÂNGELO DE MACEDO ALVES\r\n\r\n231080-2/2007\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n231080-2/2007\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n231080-2/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n231457-6/2000\r\n\r\nMARÍLIA SEUFITELLI\r\n\r\n231502-9/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n234233-5/2008\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n234233-5/2008\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n239097-4/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240355-0/2010\r\n\r\nSessão: 11/10/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n202285-8/2008\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210067-6/2000\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n216521-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n219882-9/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n219989-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220059-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220065-8/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n222443-3/2010\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n224439-5/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225120-7/2008\r\n\r\nJOÃO MORANI VEIGA\r\n\r\n225362-9/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n225362-9/2009\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n227094-3/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n230281-2/2007\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n231080-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n231457-6/2000\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n234868-4/2007\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n242550-9/2008\r\n\r\nSHEYLA MARIA BARROS SENIS MENEZES\r\n\r\n263074-6/2003\r\n\r\nId: 1215000"
                    ],
                    "1214596": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1536/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.600-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 4ª IGM, para que o Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de outubro do exercício de 2010 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 222/2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Élcio do Nascimento Pontes, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com o fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do Fundo referente ao mês de outubro de 2010 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1214596"
                    ],
                    "1215001": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1600/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.094-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel José de Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Sumidouro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Recurso de Revisão interposto pelo Sr. Manoel José de Araújo, ex-Prefeito do Município de Sumidouro, contra o venerando aresto desta Corte prolatado na sessão plenária de 22.07.2008, nos autos do Processo TCE/RJ nº 212.091-3/06 - que versa sobre o Relatório de Inspeção Ordinária realizada no âmbito daquela municipalidade, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o recurso de revisão manejado pelo Sr. Manoel José de Araújo, ex-Prefeito do Município de Sumidouro, obteve provimento parcial de seus pedidos, culminando na imperativa reforma do venerando aresto desta Corte prolatado na sessão plenária de 22.07.2008, de modo a adequar o valor da multa anteriormente aplicada, \r\n\r\nConsiderando, todavia, que o recorrente não logrou êxito em comprovar o atendimento aos pressupostos legitimadores para a contratação fundamentada no inciso III, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, incorrendo, nesta medida, na hipótese legal prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Regulamento Interno desta Corte, em seu artigo 115, inciso IV, alínea “b”, exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao do Sr. Manoel José de Araújo, ex-Prefeito do Município de Sumidouro, no valor de R$ 3.202,80 (três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), equivalentes a 1.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com fulcro no inciso III, do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios, no prazo legal, nos termos do que preceitua a Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215001"
                    ],
                    "1215002": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1601/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.285-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação nº 77/2007, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena em favor da empresa Sercon Construções Ltda., visando a reforma de 60 (sessenta) unidades habitacionais, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 232.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que nos termos da decisão plenária prolatada em 12.04.2011, procedeu-se a expedição do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 11.876/11 (fl. 268), para que o responsável apresentasse suas razões de defesa acerca dos fatos apurados pelo Corpo Instrutivo desta Corte de Contas,\r\n\r\nConsiderando que embora validamente notificado, o Sr. Nestor Luiz Cardozo Lopes quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 1042/11 de fls. 302, emitido pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR , emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96,\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal plasmada nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, conquanto tenha realizado ato de dispensa de licitação em descompasso com os preceitos entabulados no artigo 24, inciso IV c/c o artigo 26, ambos do Estatuto Licitatório;\r\n\r\nConsiderando que o Regulamento Interno desta Corte, em seu artigo 115, inciso IV, alínea “b”, exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Nestor Luiz Cardozo Lopes, ex-Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalentes a 5.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com esteio nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios, no prazo legal, nos termos do que preceitua a Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com espeque no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215002"
                    ],
                    "1215003": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1602/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 263.074-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SHEYLA MARIA BARROS SENIS MENEZES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do CONTRATO nº 253/03, oriundo da Tomada de Preços nº 160/2003-S, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS e a empresa GRÁFICA E EDITORA POLICROMIA IRIRI LTDA. - ME, cujo objeto é a confecção de livro de arte - “Jubarte em Rio das Ostras” - contendo imagens fotográficas, documentando as etapas da construção da escultura em atendimento ao projeto Jubarte em Rio das Ostras objetivando a divulgação do Município de Rio das Ostras/RJ, com prazo de duração de 02 (dois) meses, com valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 126/128, haja vista que a especificação clara e integral do objeto é obrigatória por Lei e imprescindível para justificar e legitimar a despesa, para estabelecer critérios de economicidade, para garantir a isonomia entre licitantes e para a obtenção da proposta mais vantajosa à Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO a expedição do Certificado de Revelia nº 2674/10 em nome da Sra. Sheyla Maria Barros Senis Menezes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ilegalidade no presente contrato, tendo em vista a fundamentação de meu Voto de fls.204/07;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00 equivalentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Sheyla Maria Barros Senis Menezes, ex-Secretária de Comunicação do Município de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215003"
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                    "1215005": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1603/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.521-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALKAMIR ISSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, ratificado em 02/01/09 pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., referente à prestação de serviços de guarda, segurança e vigilância desarmada às Unidades de Saúde, no valor global de R$ 888.531,12 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 42/42v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Alkamir Issa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no inciso IV, do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, face ao não atendimento a decisão desta Corte, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215005"
                    ],
                    "1215006": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1604/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.457-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Teresópolis, do exercício de 1999, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Faria.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Procurador Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Teresópolis, relativas ao exercício de 1999, de responsabilidade da Sr. José Carlos Faria, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontados no Relatório do Voto; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Carlos Faria, Presidente e Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Teresópolis, no exercício de 1999, no valor de R$ 16.522,11 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos), equivalente, nesta data, a 7.737,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do pagamento de Verba de Representação, no exercício de 1999, em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215006"
                    ],
                    "1215007": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1605/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.457-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Teresópolis, do exercício de 1999, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Faria.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Procurador Leonardo Marins, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Teresópolis, relativas ao exercício de 1999, de responsabilidade da Sr. José Carlos Faria, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontados no Relatório do Voto; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Carlos Faria, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Teresópolis, no exercício de 1999, no valor de R$ 14.946,40 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 30 (trinta) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215007"
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                    "1215008": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1606/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. José Carlos Cabral, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215008"
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                    "1215009": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1607/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. José Carlos Cabral, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215009"
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                    "1215010": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1608/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMILCAR CUNHA FERREIRA / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Amilcar Cunha Ferreira;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215010"
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                    "1215011": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1609/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILVAN MARTINELLI DE MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Gilvan Martinelli de Mello;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Gilvan Martinelli de Mello, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215011"
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                    "1215012": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1610/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELZO SOUZA DA SILVEIRA / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Elzo Souza da Silveira;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Elzo Souza da Silveira, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215012"
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                    "1215013": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1611/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Adriano Augusto Cavalcanti Rebelo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Adriano Augusto Cavalcanti Rebelo, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215013"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1612/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, a Sra. Maria de Fátima dos Santos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Maria de Fátima dos Santos, Vereadora da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215014"
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                    "1215015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1613/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS VINÍCIUS BATISTA / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Marcos Vinícius Batista;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Marcos Vinícius Batista, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215015"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1614/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Marco Antonio de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Marco Antonio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215016"
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                    "1215017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1615/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Paulo Renato Teixeira Ribeiro;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Paulo Renato Teixeira Ribeiro, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215017"
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                    "1215018": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1616/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.734-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS / JOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Saquarema, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Carlos Cabral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2006, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Cabral, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de Subsídios acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. Paulo Henrique Gonçalves de Jesus;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Paulo Henrique Gonçalves de Jesus, Vereador da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2006, no valor de R$ 22.323,47 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 10.454,97 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215018"
                    ],
                    "1215019": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1617/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.281-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato nº 01/2007, formalizado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, que teve por objeto a contração de Agência de Divulgação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/11/2010, pela Notificação do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 01/2007, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das Ilegalidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215019"
                    ],
                    "1215020": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1618/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.868-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes à Associação VIDAMOR, relativas ao exercício de 2004, no valor de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Élson da Silva Leal, Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215020"
                    ],
                    "1215021": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1619/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.059-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes aos Termos, formalizados pela Prefeitura Municipal de Carmo, que teve por objeto à prorrogação do prazo contratual por 05 (cinco) meses, sem despesa adicional.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 17/05/2011, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo e nos apensos, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/05/2011, pela Notificação da Sr. José Carlos Soares, ex-prefeito do Município de Carmo, para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento da decisão Plenária de 03/08/10, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa pelo não atendimento da decisão Plenária de 03/08/10;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito do Município de Carmo, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento no prazo fixado, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215021"
                    ],
                    "1215022": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1620/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.550-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato nº 110/2008, formalizados pela Prefeitura Municipal de Guapimirim, que teve por objeto a contratação de empresa para implantação de projeto de informática educacional.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/04/2010, pela Notificação do Sr. Renato Costa de Mello Júnior, Prefeito Municipal de Guapimirim para que apresentasse razões de defesa referente ao Contrato nº 110/2008, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, indicadas pela Instrução e transcritas no Voto: \r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujei tam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Renato Costa de Mello Júnior, Prefeito Municipal de Guapimirim, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades indicadas no processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215022"
                    ],
                    "1215023": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1621/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO DE SOUZA FONTES / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles ao Sr. Fábio de Souza Fontes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Fábio de Souza Fontes, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215023"
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                    "1215024": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1622/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 5.552,29 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), equivalente, nesta data, a 2.600,36 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215024"
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                    "1215025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1623/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215025"
                    ],
                    "1215026": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1625/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIANA MARA COPELLO MORAES / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles a Sra. Eliana Mara Copello Moraes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra. Eliana Mara Copello Moraes, Vereadora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215026"
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                    "1215027": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1626/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO DE LEMOS RIBEIRO / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Fábio de Lemos Ribeiro;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Fábio de Lemos Ribeiro, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215027"
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                    "1215028": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1628/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS JULIÃO / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. João Carlos Julião;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. João Carlos Julião, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215028"
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                    "1215029": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1629/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VALTER DIAS / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. José Valter Dias;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. José Valter Dias, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215029"
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                    "1215030": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1630/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Rosemberg Oliveira de Lima;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Rosemberg Oliveira de Lima, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento re cursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215030"
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                    "1215031": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1631/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Wladimir Falcoeiras Trindade;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Wladimir Falcoeiras Trindade, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215031"
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                    "1215032": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1632/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.882-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DENIS DE SOUZA MACEDO / REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Reginaldo Ferreira Gomes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o recebimento de remuneração, no exercício de 2005, fora dos parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Denis de Souza Macedo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Denis de Souza Macedo, Vereador da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005, no valor de R$ 1.197,38 (um mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 560,78 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215032"
                    ],
                    "1215033": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1633/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA / WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Almir dos Santos Teixeira, Vereador da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2007, solidariamente com o Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Ordenador de Despesas, à época, no valor de R$ 436,63 (quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 204,49 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215033"
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                    "1215034": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1634/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÂNGELO DE MACEDO ALVES / WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ângelo de Macedo Alves, Vereador da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2007, solidariamente com o Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Ordenador de Despesas, à época no valor de R$ 3.846,48 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.801,46 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215034"
                    ],
                    "1215035": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1635/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL / WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Cristiano da Silva Pimentel, Vereador da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2007, solidariamente com o Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Ordenador de Despesas, à época, no valor de R$ 436,63 (quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 204,49 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215035"
                    ],
                    "1215036": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1636/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA / WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. David Dutra de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2007, solidariamente com o Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Ordenador de Despesas, à época, no valor de R$ 436,63 (quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 204,49 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215036"
                    ],
                    "1215037": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1637/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas a e b, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2007, com base no artigo 62 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215037"
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                    "1215038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1638/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALTER FÉLIX CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do responsável pela Tesouraria, na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Walter Félix Cardoso, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo no exercício de 2007, com base no artigo 62 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215038"
                    ],
                    "1215039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1639/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.080-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Walter Felix Cardoso Junior, e do Tesoureiro, Sr. Walter Felix Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, a título remuneratório, acima dos limites legais, por parte dos Edis Municipais, à época;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no exercício de 2007, no valor de R$ 28.484,81 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), equivalente, nesta data, a 13.340,58 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1215039"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1214988": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.971-1/2011 - Ademar Tinoco Goulart, matr. 02/1882/0-5; proc. TCE nº 302.416-1/2011 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1214988"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1214984": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\n*Ato Executivo nº 17.962 - Nomeia LUCIA CARMINDA SANTOS DE MOURA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Liliane de Moares Goes de Andrade, matr. 02/4136/0-5, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 07.10.2011.\r\n\r\nId: 1214984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1214992": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.110-6/2011 - Dirlene Maria Oliveira da Silva, matr. 02/2020/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.113-8/2011 - Cinira Eugenia Rocha de Assis, matr. 02/3591/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.101-5/2011 - Maria Teresa Silva Lopes, matr. 02/2416/0-1; proc. TCE nº 303.093-2/2011 - Sandra Gama Drable Santos, matr. 02/1799/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.100-1/2011 - Maria de Fátima Tavares Gabriel, matr. 02/1987/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 07.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.688-6/2011 - Paulo Vicente Pires, matr. 02/3135/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.11.2011. \r\n\r\nProc. TCE nº 303.216-6/2011 - João Carlos Eiras Manso da Costa Reis, matr. 02/3065/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.223-9/2011 - Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 19.12.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.244-3/2011 - Cristina Helena Aranha Rossi, matr. 02/1969/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 31.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.098-2/2011 - Emildo Alves Pereira, matr. 02/1837/3-0; proc. TCE nº 303.211-6/2011 - José Henrique de Serpa Pinto, matr. 02/2629/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1214992"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1214944": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.581-2/11\r\n\r\nDIA: 09/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.696,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1214944"
                    ],
                    "1214945": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.842-4/2011- Adjudico à empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 62/2011, aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, com o valor total negociado de R$ 1.247.200,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Em não havendo cotação para o item 3, ficou o mesmo sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1214945"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1215112": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 498/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA EM ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELO ESTADO.\r\n\r\nAutores: Deputados RAFAEL PICCIANI, BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDRL Nº 230/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.10.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. Exª, que justifique a minha ausência à sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nA referida ausência se dará em razão da minha participação no II Encontro Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para Municípios Brasileiros que ocorrerá em Brasília nos dias 25 e 27 de outubro, tudo conforme convite em anexo.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCMZ Nº 248/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.10.11.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho cordialmente, através do presente, informar, para os fins que se fizerem necessários, que procedi o meu desligamento do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, de modo que me encontro filiada atualmente ao Partido Social Democrático - PSD.\r\n\r\nNada mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n869 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a inclusão do anel viário do distrito industrial de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n865 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a urbanização dos bairros São Miguel, São Silvestre, Magnólia, Nossa Senhora de Fátima, Pindorama e Valdariosa, todos no Município de Queimados.\r\n\r\n866 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a canalização e urbanização do rio Abel, localizado no Município de Queimados.\r\n\r\n867 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para obras de urbanização, drenagem e saneamento na localidade do “Sem Terra” no bairro São Miguel.\r\n\r\n868 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a reforma da escola estadual São João, localizada no Município de Queimados.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO \r\n\r\n610 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL - 1ª CLASSE - DOUTORA MÁRCIA HELENA JULIÃO em razão das comemorações do dia do policial civil. \r\n\r\nId: 1215112"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1215113": [
                        "II - Emendas",
                        "EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 939/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2011)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. obrigada a adquirir no mínimo 70% (setenta por cento) das matérias primas e insumos necessários à produção, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de não haver as matérias primas e insumos necessários à produção, no território Fluminense, a diferença para atingir o percentual disposto no caput deste artigo deverá ser adquirida no território nacional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*ADITIVA N° 02\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica proibida a demissão imotivada dos trabalhadores contratados pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda., conforme disposto Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*ADITIVA N° 03\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. obrigada a manter, no território do Estado do Rio de Janeiro, a sede e o estabelecimento principal das sociedades a serem constituídas para operarem as unidades que compõe o Complexo Automobilístico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*ADITIVA N° 04\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. obrigada a manter, no Estado do Rio de Janeiro, os serviços de engenharia de produção dos veículos durante todo o período de vigência contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se o disposto no caput deste artigo também aos serviços de engenharia de detalhamento durante a implantação do empreendimento.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*ADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica condicionada a liberação do montante de crédito previsto no Inciso I do artigo 2° a apresentação pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda. da Certidão de Regularidade Fiscal com União e com o Estado do Rio de Janeiro, da Certidão de Regularidade do FGTS (CRF), da Certidão Negativa de Débito com o INSS (CND).\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*MODIFICATIVA N° 06\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5°, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5° - A sociedade referida no Art. 1° desta lei deverá investir no mínimo 0,5% (meio por cento) de sua receita líquida em projetos sociais, culturais e ambientais, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do empreendimento, na forma ajustada no contrato de financiamento.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*MODIFICATIVA N° 07\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5°, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5° - A sociedade referida no Art. 1° desta lei deverá investir em projetos sociais, culturais e ambientais, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do empreendimento, na forma ajustada no contrato de financiamento.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Sabino, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1215113"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1215114": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2259/2009, QUE “ESTENDE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COM RENDA FAMILIAR IGUAL OU INFERIOR A 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 4510/2005.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nVem a esta Comissão, para receber parecer, o Projeto de Lei nº 2259/2009, do ilustre Deputado Nilton Salomão, que estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a 05 (cinco) salários mínimos o benefício previsto no artigo 1º da Lei 4510/2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDepois de um exame apurado em relação ao objetivo do projeto de lei ora analisado, entendo que, independente dos motivos apresentados pela douta Comissão de Constituição e Justiça, no sentido da sua inconstitucionalidade, entendo que é fundamental estender o benefício da Lei 4510/2005 aos estudantes universitários, uma vez que essa é uma das grandes e fundamentais reivindicações para a manutenção e permanência dos estudantes carentes nas universidades.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2259/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2259/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 544/2011, QUE “INSTITUI O DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE / FACULDADE - COMUNIDADE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo instituir o Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade / Faculdade / Comunidade, na primeira semana do início do período letivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é relevante, pois visa substituir qualquer tipo de trote aos calouros por ações de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de saúde, assistência jurídica, incentivo à leitura, jogos e outros.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou um substitutivo ao projeto, no intuito de adequá-lo ao que dispõe a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do nosso Estado.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, apresento parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 544/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas, realizou-se a 2ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente. Também se encontravam presentes os Deputados André Lazaroni e Zaqueu Teixeira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 8 de setembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 753/2011 e 754/2011, ambos do Deputado Waguinho; 781/2011, da Deputada Graça Matos; 782/2011, do Deputado Gustavo Tutuca. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 743/2011, do Deputado Dionísio Lins; 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans; 746/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 750/2011, do Deputado Waguinho; 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 763/2011, do Deputado Thiago Pampolha; 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 776/2011, do Deputado Luiz Martins; 785/2011, do Deputado Geraldo Moreira. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 749/2011, do Deputado Luiz Martins; 756/2011 e 758/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 773/2011, do Deputado Alexandre Corrêa. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 752/2011, do Deputado Waguinho; 755/2011, do Deputado Marcos Soares; 757/2011 e 760/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 772/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 745/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira; 759/2011, do Deputado Átila Nunes; 766/2011, do Deputado Wagner Montes; 779/2011, da Deputada Janira Rocha. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 748/2011, do Deputado Luiz Martins; 751/2011, do Deputado Waguinho; 761/2011, do Deputado Átila Nunes; 780/2011, da Deputada Janira Rocha. Em 12 de setembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 26/2011, do Deputado Átila Nunes; 513/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 765/2011, do Deputado Dionísio Lins; 771/2011, do Deputado Rogério Cabral; 774/2011, do Deputado Rafael do Gordo; 777/2011 e 778/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 783/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; 786/2011, do Deputado Xandrinho. Ao Deputado ÁTILA NU NES: Projeto de Lei nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que exarou parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS Nºs. 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS Nºs. 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; ÀS EMENDAS 55 E 126, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs. 103 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs.: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), do Poder Executivo; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló e André Corrêa fizeram uso da palavra; não havendo mais membro votante da Comissão que dela quisesse fazer uso, de acordo com o artigo 52, §2º, do Regimento Interno, foi a mesma concedida aos Deputados Zaqueu Teixeira e Janira Rocha; posto em votação, foi aprovado, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade das 307 (trezentos e sete emendas), do Deputado Luiz Paulo, e voto em separado, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03, 09, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 30, 37, 44, 70, 71, 74, 75, 80, 87, 92, 93, 97, 123, 126, 127, 130, 131, 135, 137, 140, 159, 196, 199, 200, 208, 215, 237, 272, 278, 287, 289, 291, 293, 295, 305; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 55, 165 E 275; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 19 E 283; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 A 08, 10 A 12,14, 17, 18, 20, 22, 26 A 29, 31, 32,33 A 36, 38 A 43, 45 A 54, 56 A 69, 72, 73, 76 A 79, 81 A 86, 88 A 91, 94 A 96, 98 A 122, 124, 125, 128, 129, 133, 134, 136, 138, 139, 141 A 158, 160 A 164, 166 A 195, 197, 198, 201 A 207, 209 A 214, 216, 218 A 236, 238 A 271, 273, 274, 276, 277, 279 A 282, 284 A 286, 288, 290, 292, 293, 294, 296 A 304 e 306; PREJUDICADAS AS EMENDAS 17, pela APROVAÇÃO da emenda 16; 32 E 60, pela REJEIÇÃO da emenda 04; 79, 119, 138, 157, 190, 241, 265 e 276, pela APROVAÇÃO da emenda 37; 83, 142, 177, 194, 222, 240, 250, 266 e 271, pela APROVAÇÃO da emenda 44; 92, 219, 226 e 285, pela REJEIÇÃO da emenda 64; 107, 110 e 290, pela REJEIÇÃO da emenda 67; 116 e 174, pela REJEIÇÃO da emenda 10; 117 e 146, pela APROVAÇÃO da emenda 13; 132, pela REJEIÇÃO da emenda 124; 133, 166 e 232, pela APROVAÇÃO da emenda 23; 139, 175, 239 e 256, pela APROVAÇÃO da emenda 80; 143, pela REJEIÇÃO da emenda 02; 145 e 248, pela REJEIÇÃO da emenda 48; 149, pela REJEIÇÃO da emenda 94; 152, pela REJEIÇÃO da emenda 150; 154, pela APROVAÇÃO da emenda 137; 164 e 186, pela APROVAÇÃO da emenda 21; 168, pela REJEIÇÃO da emenda 122; 176, 214 e 228, pela REJEIÇÃO da emenda 78; 181, pela APROVAÇÃO da emenda 93; 183, pela APROVAÇÃO da emenda 92; 187, pela REJEIÇÃO da emenda 169; 218, pela REJEIÇÃO da emenda 176; 238, pela REJEIÇÃO da emenda 26; 242, pela REJEIÇÃO da emenda 55; 245 e 249, pela REJEIÇÃO da emenda 49; 259, pela REJEIÇÃO da emenda 20; 260, pela REJEIÇÃO da emenda 34; 262, pela REJEIÇÃO da emenda 18; 263, pela REJEIÇÃO da emenda 46; 267, pela REJEIÇÃO da emenda 66; 277, pela APROVAÇÃO da emenda 25; 217 e 286, pela APROVAÇÃO da emenda 196; 301, pela REJEIÇÃO da emenda 280; 302, pela APROVAÇÃO da 291; 307, pela REJEIÇÃO da 246, da Deputada Inês Pandeló. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e MYRIAN RIOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/10/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício Alô-ALERJ nº 400972/73218, Ofício INEPAC nº 460, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, e Ofício SGMD - Convênio nº 131, ref. Ofícios DGI/SE/MINC nº 497/2011, do Ministério da Cultura e GAB/SEC nº 399, da Secretaria de Estado de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 26.09.2011, o Projeto de Lei nº 710/2011, das Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo; e recebido e distribuído à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, em 21.09.2011, o Projeto de Lei nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans; e, à Deputada MYRIAN RIOS, em 21.09.2011, o Projeto de Lei nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Em seguida, Sua Excelência, comunicou a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 710/2011, das Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo. Continuando, o Senhor Presidente, nos termos regimentais, passou a Presidência para Deputada MYRIAN RIOS, que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 710/2011, das Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE - Presidente - concedeu a palavra à Deputada ASPÁSIA CAMARGO que relatou seu parecer: 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans. Posto em discussão e votação foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada MYRIAN RIOS que relatou seu parecer: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, Sua Excelência colocou em pauta a realização do I Seminário Internacional de Moda, com o tema “Economia Criativa rumo à Sustentabilidade”. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de outubro de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom dia, senhoras e senhores. Sou muito grata pela presença de todos. Estamos dando início a nossa audiência pública, convocada por três comissões desta Casa, Comissão de Saneamento Ambiental, Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Comissão de Saúde. Eu pediria à Deputada Janira Rocha, representando a Comissão de Saúde, que viesse se juntar a nós na Mesa. O Deputado Zaqueu Teixeira já está ao meu lado; ele é membro da Comissão de Saneamento Ambiental; muito atuante na Baixada Fluminense, conhece muito bem os problemas deste local. O Deputado Paulo Ramos, também na Mesa, foi um dos que nesta Casa defenderam muito essa proposta de audiência pública.\r\n\r\nGostaria de chamar para constituir a Mesa o Subsecretário Luiz Firmino, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; a Sra. Adriana Felipetto, representando a empresa responsável pelo Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica; a Sra. Ana Cristina dos Santos, que representa o Fórum de Mobilização Contra o Aterro de Seropédica; e o Sr. Ricardo Miranda, Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que acaba de chegar. Estamos aguardando a chegada de algumas autoridades, como o vice-prefeito Carlos Alberto Muniz, que é Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo vamos ter uma audiência pública muito longa e tecnicamente muito qualificada, eu pediria a todos que colaborassem muito com a Mesa porque o nosso objetivo hoje, como é o de todas as audiências públicas, é realmente chegarmos a conclusões e encaminhamentos de problemas que vêm se arrastando há muito tempo. Esta não é a primeira audiência pública sobre Seropédica. Já houve uma audiência cuja ata eu li com muito cuidado e que trouxe à tona muitos problemas que vão ser recolocados aqui hoje. Houve também audiências ou consultas no local, em vários municípios, mas os problemas são os problemas. E quando eles persistem, é um direito da sociedade pedir e cobrar dos seus representantes que ouçam os clamores que estão mal resolvidos.\r\n\r\nE nós achamos que podemos avançar. Organizamos esta audiência pública com muito carinho, ouvindo as pessoas, sabendo que o conteúdo do que vamos discutir hoje é complexo mas importante para a cidadania, e que diz respeito à própria construção da nossa região metropolitana, que é uma bandeira que eu sempre defendo com muito ardor e às vezes também com muita indignação porque o processo de formação da região metropolitana poderia, Deputada Janira Rocha, ter nos possibilitado resolver muitos desses problemas de maneira muito mais tranquila. Existe um problema de governança na construção da região metropolitana que nós temos que resolver para que esses problemas que dizem respeito ao desenvolvimento sustentável da nossa grande área metropolitana, como outros que também nos afligem, de transporte e de outra natureza, possam ser devidamente resolvidos com consenso e ouvindo todos os setores qualificados e mobilizados da sociedade.\r\n\r\nEntão, na qualidade de presidente desta audiência pública, eu me permito iniciar o debate fazendo algumas afirmações que são importantes. Em primeiro lugar, a população pede que sejam reexaminados os impactos do aterro sanitário sobre o aquífero de Piranema. Existe, portanto, uma preocupação muito grande com as águas subterrâneas, preocupação meritória, na medida em que o Brasil não tem uma política de águas subterrâneas, sequer tem leis adequadas, suficientemente detalhadas, para nos darem a segurança de que esse patrimônio que nós temos no subsolo vai ser devidamente protegido. Então, há um mérito nisso muito grande, nessa preocupação com o subsolo e com as águas subterrâneas. E também com o impacto que o lixo costuma provocar, que são impactos ambientais urbanos: problemas de circulação de caminhões, problemas de movimentação, que impactam as comunidades que vivem no entorno, de tal maneira que onde está o lixo ninguém quer estar por perto. Como se diz, é o cemitério, é o lixo, é a prisão - ninguém quer ter esse tipo de problema perto da sua casa. E por que será?\r\n\r\nPor uma razão muito simples. Porque essas atividades têm impactos primários e secundários sobre o entorno, e quem está por perto no mínimo vai ter que conviver com os caminhões que entram e que saem, e que são em número bastante significativo. Eu não sei quantos são, mas já de saída quero dizer que os números que me chegam vão a 150 mil; seria muito interessante ter da empresa a informação correta sobre o número de caminhões que circulam em Seropédica.\r\n\r\nA outra questão que está em jogo é um problema mesmo da relação da região metropolitana e dos municípios que estão dentro dela. Essa tendência para formar uma relação de centro/periferia, que é uma relação econômica, uma relação antiga, acaba permeando todos esses problemas e precisa ser resolvida de uma maneira consistente, a meu ver, com a criação na região metropolitana de agências que possam trabalhar de maneira consistente para que ela se integre, para que ela seja uma só, justa e equitativa.\r\n\r\nE, finalmente, queria mencionar o seguinte: existem pontos débeis nesse processo que está sendo justamente solicitado nessa audiência pública e para o qual eu chamo atenção da empresa, das autoridades ambientais aqui presentes e dos meus colegas Deputados. É o seguinte: a quantidade de lixo que produzimos é incompatível com o nível de desenvolvimento econômico da nossa cidade, do nosso estado, do nosso país, e já está até causando espécie, essa espécie de patologia, de tanto lixo que se gera no entorno da cidade do Rio de Janeiro e, especialmente, na cidade do Rio de Janeiro. Então, existe realmente esse problema. É muita quantidade de lixo. Estamos, dentro das estatísticas, acima da normalidade. E o movimento ambientalista, e tenho certeza de que a maior parte das pessoas aqui presentes também - estou vendo aqui Vera Chevalier e outros -, há anos, senão décadas, luta pela famosa coleta seletiva e pela reciclagem, que não saem direito do papel; é tudo difícil. Eu sei muito bem.\r\n\r\nAnteontem tivemos uma audiência pública aqui sobre a CSA, e sabemos que todos os problemas que implicam sustentabilidade, definição de um processo de desenvolvimento sustentável, acabam sendo relegados em função das velhas práticas que são essas mesmo de gerar muito lixo, transportar muito lixo e impactar a população com isso.\r\n\r\nEntão, essa questão está ligada, sim, à necessidade de novas tecnologias para tratar o lixo. Eu acho que vamos aqui deixar muito claro que não podemos confundir aterro sanitário chamado 'lixão' com um aterro sanitário moderno e tecnologicamente adequado, um centro de tratamento de resíduos. Não é a mesma coisa. Só que muitos dos impactos desse centro de tratamento moderno são iguais aos do famoso lixão, que são esses da circulação, da quantidade do lixo e tudo mais. Então, se conseguirmos aqui ter das autoridades um posicionamento em relação às famosas usinas de aproveitamento de energia, que é o que nós queremos, e o planeta precisa, vamos tardar mais em adotar essas iniciativas.\r\n\r\nCom isso eu encerro as minhas palavras e passo rapidamente a palavra à Deputada Janira Rocha, representando a Comissão de Saúde, para que ela dirija algumas palavras de abertura a todos vocês.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quero fazer uma saudação a todos e todas que estão presentes aqui neste momento, principalmente aos lutadores e as lutadoras do movimento social, que são os responsáveis pela realização dessa audiência pública. Tenho certeza de que há uma expectativa de que desta audiência nós possamos, do ponto de vista do Legislativo, sair com proposições que possam responder as angústias que os moradores, que os trabalhadores, enfim, que a comunidade, que a cidade de Seropédica tem.\r\n\r\nFalei com a Aspásia que eu prefiro observar a audiência pública, ouvir as autoridades e o movimento social, e gostaria de fazer uma intervenção mais ao final.\r\n\r\nEntão, neste momento apenas faço essa saudação, esperando que nós possamos realmente ter uma boa audiência pública e daqui tirar proposições objetivas que venham a resguardar a cidadania da população de Seropédica e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom dia a todos!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, gostaria apenas de esclarecer a todos que o nosso trabalho tem que ser muito organizado para que a gente possa ter os resultados esperados, e ele precisa ter também um equilíbrio. Em primeiro lugar, acho que nós precisamos ouvir, carinhosamente, as propostas, e isso exige que nós passemos a palavra, em primeiro lugar, para a representante do Fórum de Mobilização Contra o Aterro de Seropédica, Ana Cristina dos Santos, que terá dez minutos para poder expor as suas posições e nos dizer por que razão estamos, afinal, fazendo essa audiência pública.\r\n\r\nEu peço à Ana Cristina dos Santos que se dirija ao microfone.\r\n\r\nA SRA. ANA CRISTINA DOS SANTOS - Bom dia a todos! É um prazer estar aqui. Essa audiência é uma conquista do Fórum de Mobilização Contra o Aterro Sanitário. Então, aqui falo como representante deste Fórum, que foi criado a partir de uma assembléia da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Adur-RJ, que é uma seção sindical do Andes-SN.\r\n\r\nNós criamos esse Fórum na expectativa de dar conta das demandas da população de Seropédica e da própria universidade, que vai ter como vizinha um CTR - Centro de Tratamento de Resíduos -, mas na verdade a nossa avaliação vai muito além disso.\r\n\r\nDisponho de dez minutos para fazer o meu pronunciamento Gostaria muito de que nesse tempo um vídeo produzido por este Fórum de Mobilização fosse apresentado. Enquanto estão preparando a apresentação, gostaria de explicar por que nós fizemos esse vídeo. Nós fizemos esse vídeo para entender exatamente qual é o impacto de um aterro sanitário sobre uma comunidade. Porque em muito a imprensa anuncia as maravilhas que envolvem um aterro sanitário. E aí nós fomos visitar o aterro de Adrianópolis, em Nova Iguaçu. A mesma empresa que gerencia hoje Adrianópolis pretende gerenciar também o Aterro de Seropédica.\r\n\r\nTermos conhecido essa realidade foi extremamente importante para que pudéssemos, então, ter mais elementos para dar sentido a essa luta e dar sentido também às nossas reivindicações. Nós estamos denunciando que esse aterro sanitário está em local inapropriado. Nós queremos tratar o lixo com seriedade, e nós estamos aqui para tratá-lo com seriedade; mas não é isso que nós estamos vendo. Ele está sendo colocado em local inapropriado... (Palmas). Ou seja, o Governo está vendendo aquilo que nós chamamos de “peixe podre”. Ele está tirando um aterro de um local que é um mangue, que é um local também inadequado, para colocar em outro que é pior ainda - aliás, eu nem sei avaliar a dimensão do que é pior, mas é da mesma forma ruim. E nós estamos aqui para fazer exatamente esta denúncia. E, para dar conta do vídeo e do que nós pretendemos falar, eu resolvi colocar por escrito e vou ler enquanto o vídeo não é apresentado.\r\n\r\n(Lendo) “Nós estamos aqui para denunciar a forma como o Estado, através do Inea, tem encaminhado o tratamento de resíduos, o lixo, que revela uma total falta de competência e responsabilidade. O Município de Seropédica vai receber 9mil toneladas de lixo em local que se constitui em manancial hídrico, infringindo sua própria Constituição Estadual. O local é propício à inundação; apresenta índices pluviométricos muito altos nos meses de janeiro a março, não sendo adequado utilizar o valor de pluviosidade média, como apresentou a empresa através do EIA-Rima.\r\n\r\nDesta forma não podemos deixar de denunciar que a região será contaminada, prejudicando em um primeiro momento os produtores rurais do local e a comunidade de Chaperó, com mais de 8mil habitantes e que fica a menos de 1km do CTR.\r\n\r\nAs denúncias sobre aterro sanitário, como Aspásia colocou aqui, são muitas, e eu vou citar algumas: os licenciamentos são de certa forma vergonhosos; o próprio local onde estão sendo colocados tais aterros; os impactos na comunidade sem os devidos estudos e medidas, a poluição local devido ao transporte do lixo e o não-tratamento adequado do chorume. Constatamos como tais empresas tratam o chorume em visita que fizemos a Adrianópolis, em Nova Iguaçu. Análise da água do córrego que passa por dentro do aterro, do CTR de Nova Iguaçu revela índices de contaminações muito acima do determinado pela legislação. Esta análise foi feita pelo laboratório da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A comunidade residente próximo ao CTR relata que em dias de chuva a coisa fica muito pior: a água do rio fica negra e o cheiro é insuportável, assim como a quantidade de moscas. Curiosamente esse centro é identificado como referência no tratamento de lixo. Com base nestes dados vimos que a previsão anunciada da grande probabilidade de contaminação dos mananciais hídricos de Seropédica era evidente.\r\n\r\nRecentemente, no dia 06 de maio foi realizada visita técnica ao CTR em Seropédica, por uma equipe multidisciplinar formada de 12 membros, dos quais cinco são professores da universidade. Nesta visita confirmamos mais uma vez o descaso, a irresponsabilidade, o absurdo do tratamento de lixo pelo Estado.\r\n\r\nToda tecnologia anunciada não passa de um grande engodo. Os colegas relataram com indignação o que viram. Estrategicamente o Inea, diante desse caos, resolve tomar uma série de medidas de ataque ao Município de Seropédica e à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O Inea multa o Município de Seropédica por não estar jogando o lixo no local onde seria devido, o CTR, porque ele não concorda, e também multa a Universidade porque nos seus laboratórios trabalha com resíduos tóxicos sem os devidos tratamentos, porque a Universidade se posiciona contrária através do Conselho Universitário. O Inea trata com opressão aqueles que não leem a sua cartilha, como uma forma moderna, na nossa concepção, de ditadura, e também revela, tal como no período da ditadura militar, uma prática de benefícios aos empresários e contra a sociedade... (Palmas)\r\n\r\nÉ importante relatar que, durante a visita técnica ao CTR de Seropédica, não foi identificada a presença da empresa responsável pelo gerenciamento do empreendimento, seja no uniforme dos trabalhadores, seja nos equipamentos utilizados. A Comlurb, uma companhia municipal, parecia ter a responsabilidade do espaço. Esse tipo de arranjo é, no mínimo, obscuro.\r\n\r\nÉ importante relatar aqui também que o Estado, representado pelo Inea, descumpre legislação estadual, a lei 3.111, de 18 de novembro de 1998, ao não elaborar o estudo de sinergia do local onde está implantado hoje o CTR de Seropédica. É de responsabilidade desta Casa exigir que tais órgãos cumpram a legislação determinada.\r\n\r\nO Estado, através de seu Secretário de Meio Ambiente, o Deputado Carlos Minc, está vendendo este peixe, como a gente falou, cometendo esse grande equívoco ao anunciar o fim de Gramacho e a substituição, então, pelo aterro de Seropédica, mas, na nossa avaliação, esse problema é ainda maior: o que fazer com as mais de duas mil famílias de catadores de lixo de Gramacho? O que fazer diante dessa nova política que o Estado tem em relação ao seu lixo? Na nossa avaliação, esse tipo de política só vai agravar a violência no Estado do Rio de Janeiro. Diante desses fatos, nós solicitamos o fim imediato do funcionamento do CTR que, na verdade, para nós, não passa de um lixão adaptado - esta é a nossa avaliação. (Palmas)\r\n\r\nO Fórum de Mobilização Contra o Aterro Sanitário apresenta e vai protocolar nesta Casa o relatório técnico sobre a visita que fez a este espaço e a denúncia sobre o que de fato está acontecendo no CTR de Seropédica. Estamos aqui mais uma vez para tratar com seriedade esta questão. Esta é uma questão difícil porque produzimos lixo e vivemos numa sociedade capitalista, mas essa Cidade, o Rio de Janeiro é referência em termos de produção de ciência, de conhecimento, de tecnologia. Nós temos 4 universidades federais mais 3 estaduais. Não é possível que este Estado continue adotando esse tipo de prática. Nós não admitimos isso.\r\n\r\nUma outra coisa que é importante: a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro elaborou estudo de uma outra proposta para tratamento do lixo. Apresentou isso à Prefeitura da Cidade de Seropédica e de alguma forma, através de um convênio, pensam em colocar em prática. A Universidade - e o Reitor pode confirmar isso - cedeu um espaço que se constitui em terras da própria universidade para que esta nova tecnologia para o tratamento de lixo seja inserida. Então, a Cidade de Seropédica e a Universidade Rural têm compromisso com a questão desse tratamento. O que nós não queremos é que o lixo seja depositado desta forma na cidade. Nós não vamos admitir esse tipo de situação.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Ana Cristina dos Santos pelas suas palavras iniciais. Eu agora passo a palavra ao Professor João Xavier, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. JOÃO XAVIER - Senhores, para mim é uma honra estar falando neste plenário que tem tradição nacional e agora ganha fóruns cada vez mais importantes do ponto de vista estadual. A minha missão, que não acredito fácil para minhas modestas potencialidades, é tentar apresentar documentação que tem viés técnico diante de um problema que tem implicações de outra natureza. Vou prosseguir, então, para ganharmos tempo. Por favor, o próximo.\r\n\r\nNós temos aí uma visão da Baixada de Sepetiba como um todo. Ela, na verdade, permite que a gente visualize aqui o Rio Guandu, e nós temos justamente a situação crítica que se revela nesse trecho - a universidade está bem próxima aqui, como veremos com mais detalhes. Apenas uma visão geral da Baixada como um todo. Trata-se de uma unidade geomorfológica, ou seja, uma unidade de forma, de relevo bastante definido. O que acontece num lugar aqui repercute facilmente em outro - é isso que eu quero dizer. Trata-se de um sistema de escoamento condicionado pela estrutura geológica. Nós temos aqui a Serra do Mar, temos aqui o maciço do Marapicu-Mendanha e temos aqui o maciço da Pedra Branca. Então, esse conjunto aqui é um conjunto de sedimentação condicionado por essa estrutura geológica; o que acontece numa parte dele repercute em outra. É isso que eu quero dizer.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui nós temos uma visão aérea; nós estamos em cima, como se estivéssemos voando sobre a Cidade de Seropédica e vendo a Baía de Sepetiba, a Restinga de Marambaia; e estamos vendo aqui a posição do CTR, uma área relativamente plana, com aproximadamente 25 metros de altitude, com gradiente muito baixo, de 1,6%, medindo cinco metros sobre 312 aproximadamente. Ou seja, trata-se de uma área propícia à infiltração de águas. É a primeira constatação que se pode fazer. Aqui está a Serra do Mar, aqui está justamente a Ilha da Madeira e a Baía de Sepetiba.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui temos uma ideia do relevo da área onde está instalado o CTR. Aqui está a borda da Serra do Mar e aqui está o que nós chamamos tecnicamente uma rampa de colúvio. Conforme o nome já está dizendo, trata-se de uma área com inclinações de até 12 graus aproximadamente e que é constituída por material imaturo, do ponto de vista mineralógico e granulométrico e do ponto de vista também do próprio desgaste dos grãos. São grãos ainda com vesículas que não são ainda arredondados. Esse material apresenta riqueza em feldspato e tem capacidade de - dominado por uma fração arenosa - propiciar justamente o armazenamento de água nos interstícios desse conjunto sedimentar.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui, nós temos uma outra visão já trabalhada dessa mesma área, onde está o CTR; aqui está a borda da Serra, e nós estamos vendo aqui que na Serra nascem rios e outros nascem na própria rampa de colúvio, onde está instalado o CTR, e que mostram a drenagem que existe na área.\r\n\r\nOutro, por favor\r\n\r\nEssa documentação foi extraída do _________ de Mapeamento do próprio Serviço Geográfico do Exército.\r\n\r\nAqui, nós temos uma ideia mais adequada: aqui está a borda da Serra do Mar e aqui está o aterro sanitário previsto; aqui, as dimensões aproximadas do aterro, mas que não admitem um erro(?) que excluísse a própria área do CTR. Então, aqui a dimensão do aquífero estimada e aqui está o limite do Município de Seropédica. Então, há uma superposição total. O aterro pertence, está dentro de Seropédica e quase todo dentro da borda do aquífero. E chamo a atenção para a borda do aquífero, a borda superior: aqui está a drenagem que foi mostrada em detalhe anteriormente. Então, a borda do aquífero em sua porção superior: o que significa isso para a circulação de água por gravidade? É a zona de recarga.\r\n\r\nOutro.\r\n\r\nQuais são os fatos marcantes: é um manancial hídrico; sim; nós temos nascentes, brejos e lagoas. Vimos fotos aí e os próprios mapas. E de subsuperfície, porque há uma zona de recarga para o Aquifero Piranema, que é uma denominação criada por um professor nosso - Prof. Décio - e também acompanha justamente o termo “Formação Piranema”, que foi também cunhado pela Prof. Maria Hilde.\r\n\r\nEsse é um fato marcante. Outro fato marcante é que se trata de uma área inundável. Para se ter uma ideia de como é problemática essa área, isso desde 1616 é objeto de obras de circulação para evitar enchentes e para propiciar agricultura no local. Os jesuítas já fizeram essas obras lá e constituem, inclusive, um ponto turístico a visita às fontes(?) de controle das descargas fluviais, que eram os instrumentos com os quais eles controlavam a distribuição das águas para evitar inundações - frequentes na área.\r\n\r\nO DNOS, em 1940/41, com Hildebrando de Góes, fez uma obra excepcional aí. Ele seguiu os pântanos contínuos que cercam Roma e que foi a obra que deu a Mussolini o prestígio extraordinário que ele passou a ter nas décadas de 20/30 aproximadamente.\r\n\r\nAqui, em 1941, se fez uma obra maior do que a dos pântanos contínuos. O saneamento dessa área - que é sujeita à malária. Chamo a atenção: a área era endêmica de malária. Inundações, malária, mosquitos podem retornar a qualquer momento para a área.\r\n\r\nE os impactos ambientais de vizinhança são: nas agrovilas, já mencionados aqui pela nossa lutadora, que me antecedeu; a proximidade da Universidade Rural, menos de cinco quilômetros de lá, território da UFRRJ. E a própria Cidade de Seropédica que - nós vamos ver - tem sua expansão projetada naquele sentido.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nO ambiente em superfície, portanto, é uma rampa de colúvio e uma planície coluvionar; material arenoso, propício a armazenamento e circulação de água; receptora de numerosas cabeceiras de drenagem - nós vamos ver imagens de mapas oficiais que mostram a posição dessas drenagens. Aqui, nós temos 32 em total e 14 contribuintes para o Rio Piranema e quatro locais. E temos lá um alagadiço, conforme já foi mencionado, que já foi tratada há centenas de anos.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui, temos a documentação. Esse mapa aqui é do Serviço Geográfico do Exército, um mapa oficial, e aqui está o lançamento do aterro e aqui está o lançamento de áreas embrejadas e o lançamento das nascentes ao longo de toda essa região.\r\n\r\nEssa localização aqui nos foi fornecida pela própria documentação da empresa.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui em detalhe. Vocês podem ver: existem ocupações próximas. Aqui está, então, em mais detalhe a localização. Realmente, amparando-se nessa colina, mas tendo área embrejada em grande extensão da área, sendo perturbada pelos próprios acessos, pelas próprias obras de arte que passam para acesso ao CTR.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nEsse mapa é antes do saneamento, antes de 1940. O CTR está situado aqui. Nessa região aqui. Então, isso já era uma área endêmica de malária, uma área problemática desde então, 1940.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui a marcação das nascentes. A posição das nascentes que foram mencionadas numericamente ali como 34 e algumas delas na própria área de Santa Rosa. O aterro está aqui. Santa Rosa identifica - o aterro justamente se chama CTR Santa Rosa. Aqui é a área justamente onde está situado aquele reloginho, aquele mapa que mostra a extensão da CTR.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAí está, da própria empresa. Está se vendo aqui... curioso que numa entrevista na Globo, teve um rapaz, que eu gostaria de conhecer pessoalmente, porque só o vi na televisão, enquanto eu disse que a área era problemática, que disse que não, que ali não tinha sequer nascente, não tinha drenagem. Ele disse que não existia drenagem na área. Aqui a drenagem. Se esse rapaz estiver aí, gostaria de conhecê-lo, porque acho que ele é de uma capacidade de percepção que eu não tenho. Não consigo me isentar da percepção de drenagem aqui nesse trecho. Ele disse isso na Globo. E a Globo deu ênfase a ele. Quando eu disse que a área era cheia de problemas cortaram o que disse logo a seguir e não apresentei os problemas. Apresentaram imediatamente, o quê? O rapaz dizendo que: “Não, a área é muito boa; não tem nem drenagem na área”. Bom, está contrariando os fatos.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nEssa não poderia passar. Aqui uma visão também aérea da área. Está se vendo aqui o terreno arenoso. Aqui a Serra do Mar.\r\n\r\nEsse mapa é de previsão da expansão urbana de Seropédica. Reparem que tal forma é poderosa a construção dessa região sedimentar controlada pela estrutura geológica, que os alinhamentos são todos nordeste-sudoeste.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Prof. João Xavier, mais um minuto.\r\n\r\nO SR. JOÃO XAVIER - Ok.\r\n\r\nAqui é a expansão urbana para essa área. Está prevista a expansão urbana justamente na área que vai ser afetada pelo CTR.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui são riscos de enchentes, que são calculados por avaliação por critério múltiplo. Aqui temos as áreas com alto risco de enchente na própria vizinhança e na própria localização do aterro sanitário.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\n___________ apresenta em subsuperfície. Aqui são detalhes técnicos da construção. Trata-se de areia arcoseana. O arcóseo se caracteriza por ter 15% ou mais de feldspato no sedimento. Ela é uma areia arcoseana com predominância de feldspato. Às vezes, apresenta mais de 15%.\r\n\r\nQuanto a parâmetros texturais, são características do coluvião. Apresenta essencialmente um aluvião grosseiro a médio(??) com lente de argila orgânica na porção superior da bacia.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui está a área do aquífero. Aqui estão os brejos e as áreas de recarga, representadas diagramaticamente aqui. Esse trabalho magnífico foi aprontado em 1993 pela Profª Maria Hilde Barros Goes na defesa de doutorado dela. Posso elogiar tranquilamente, porque não fui orientador dela. Não tenho qualquer mérito nisso. O mérito é inteiramente dela.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui está a linha de perfilagem que foi feita: foram nove perfis, e ela, com dinheiro da Faperj, registrou a eletrorresistividade do terreno em nove pontos. Foram lançados aqui.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAí está o registro da eletrorresistividade. Chamo atenção, então, para as variações, portanto, que são demonstradoras de presença de água auxiliando na transmissão do pulso elétrico, que é o apanágio da eletrorresistividade.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui está o material classificado. Aqui está a localização exata com as coordenadas.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nOutra posição. Aqui estão as rochas. Isso aqui é rocha sã. Isso aqui é saprolito. E aqui começa o material arenoso e o material sedimentar em geral que contém o aquífero...\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nAqui uma outra visão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Concluindo, professor. A comissão vai incorporar todo o seu trabalho. Não se preocupe.\r\n\r\nO SR. JOÃO XAVIER - Só tem mais um slide, se não me engano.\r\n\r\nAqui temos 60m de profundidade. Vejam, esse pacote foi registrado a partir das sondagens. Vejam que é um pacote poderoso, de material arenoso, que é justamente o material arenoso intercalado com lente de material mais fino, folílios(??) e material orgânico.\r\n\r\nOutro, por favor.\r\n\r\nTerminando. Área receptora de escoamento hídrico superficial ainda não poluído; área de infiltração das águas superficiais posicionada na borda superior do Aquífero Piranema, que é uma área de recarga. Área classificada para multiuso, inclusive expansão urbana; influência imediata sobre o campus da UFRRJ, que está distante cerca de 5Km.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, professor.\r\n\r\nPasso agora a palavra a Luiz Firmino, Subsecretário de Meio Ambiente, representando o Secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, para a sua intervenção. Dez minutos, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO - Bom dia a todos. Quero, primeiro, cumprimentar a Deputada Aspásia Camargo e todos os Deputados aqui presentes, dando os parabéns pela realização da audiência.\r\n\r\nTenho dito que é fundamental para o processo de licenciamento que haja momentos como este de discussão, de reflexão não só sobre as questões que estão sendo colocadas aqui, mas do processo em si, no caso nosso: tratamento de resíduo, como vou colocar aqui. Temos uma questão de discussão, que é o mérito, à qual me junto a todos. Não tenho dúvida de que a tecnologia de aterro sanitário ainda é do século XX. Infelizmente, no Estado do Rio de Janeiro estamos no século XIX: são quarenta e dois lixões no Estado inteiro que progressivamente estão sendo desativados ainda para entrarmos no século XX. Para o século XXI, que é o que todos queremos, ainda tem uma distância a ser percorrida, que nem sempre é da vontade única e exclusiva do órgão ambiental. É uma necessidade cultural, é uma necessidade de política pública que defina cifras muito mais substanciais para que se atinja determinado nível de excelência. A nossa política de resíduos sólidos - que acabou de ser aprovada em Brasília - já dá diretriz. Pasmem: fala do fim dos lixões dando prazo para o seu fim. Também aponta as responsabilidades de todos nessa cadeia produtiva inclusive nós, que geramos o lixo e o colocamos a fim de que tenha algum nível de tratamento ou reuso ou reciclagem.\r\n\r\nJustifico a ausência do nosso secretário. Hoje é o Dia da Mata Atlântica. O secretário já estava com uma agenda compromissada em diversos eventos ligados à data e, portanto, não pôde comparecer. Pediu-me que aqui o representasse e acolhesse todas as sugestões e decisões que serão propostas por esta comissão.\r\n\r\nQueria fazer abordagem rapidamente sobre três pontos: a Secretaria de Estado de Ambiente trabalha com política de Estado. O Inea é o órgão licenciador. Enquanto política de Estado, isso que acabei de falar sobre tecnologia é meta nossa. O primeiro ponto deste governo foi lançar um pacto pelo saneamento, e um dos componentes chama-se lixão zero, ou seja, acabar com esses lixões do Estado, que são uma verdadeira vergonha - e ainda não vim a esta Casa ouvir manifestações contra os lixões.\r\n\r\nNão estou aqui fazendo qualquer tipo de apologia ou de enfrentamento, mas a verdade é que tudo aquilo que não passa pelo licenciamento ambiental: a ocupação das margens do rio, a ocupação das encostas, os lixões não são contestados veementemente. Quando temos um processo de licenciamento ambiental, de enquadramento legal de uma atividade temos que obedecer a todas as normas. Aí passar por todas as situações e estudar qual a melhor possibilidade de atendimento legal e ambiental para solução do caso.\r\n\r\nNesse sentido, o Estado vem trabalhando com incentivo à reciclagem, mas não dá para falar em dez minutos. Temos vários programas em andamento. O Secretário de Estado criou uma Subsecretaria de Economia Verde. Estamos discutindo com a EPE um edital especifico para energia a partir do lixo. Se não criarmos incentivos - não é Gramacho custando R$ 12,00 a tonelada ou Seropédica custando R$ 38,00 a tonelada - não vamos passar para uma energia térmica a R$ 150,00 a tonelada, sem que haja algum nível de incentivo de política pública. Então, a meta da secretaria é lançar um edital onde a gente possa facilitar essa mudança de tecnologia. A própria lei de resíduos sólidos, a sua implementação, processo de logística reversa - que vai reduzir uma quantidade significativa dessas 9 mil toneladas - e o incentivo, como já falei, a tecnologia.\r\n\r\nA gênese de Seropédica está numa coisa chamada encerramento de Gramacho. Seropédica surge como uma alternativa. O órgão licenciador se debruça sobre aquilo que lhe é colocado à mesa. Portanto, política de Estado é uma coisa e a análise ambiental e licenciamento de um empreendimento - que segue os parâmetros legais co mo esse - passa por um processo chamado avaliação de impacto ambiental. Insisto em dizer que não encerra na emissão de licença. Continua aqui, hoje, neste momento, com esta discussão, porque a licença pode a qualquer momento sofrer alteração. Tem inserção de novos componentes que possam ou não ter sido previstos no estudo de impacto ou terem sido modelados, porque o estudo de impacto trabalha com conjecturas, com cenários que podem ter sido modelados e, depois, não confirmados ou ter sido encontrada uma calibragem real diferente, e o órgão ambiental tem que estar atento.\r\n\r\nNesse sentido, nas falas que foram colocadas com relação ao acompanhamento e à visita inicial ao empreendimento, todos os aspectos que foram aqui abordados pela Ana Cristina serão objeto de resposta - claro, não vou conseguir aqui em dez minutos colocar tudo, mas se tiver tempo vou falar -, de posicionamento do órgão ambiental e se envolverem aperfeiçoamento ou mudança na licença assim acontecerá.\r\n\r\nÉ importante colocar que todo licenciamento prevê as análises dos impactos, a mitigação desses impactos e compensação de impactos que porventura possam acontecer sejam legalmente aceitáveis e que não sejam remediáveis. Um exemplo prático: onde se suprime uma vegetação que é passível de ser suprimida tem que se compensar com uma quantidade maior. Nesse sentido, embora os laudos todos tenham colocado a questão do aquífero e posicionamento do aterro em relação à borda do aquífero a exigência ambiental de três camadas de proteção - que é inédita - traz, do ponto de vista da engenharia, segurança adicional e necessária que cabia ao órgão ambiental exigir para esse caso.\r\n\r\nA questão da tecnologia energética. Por determinação da secretaria, foi inserida na licença. A empresa tem um prazo para iniciar um percentual de tratamento térmico. Já foi encaminha ao Inea a entrada de três pedidos de licença. São três usinas localizadas no Rio de Janeiro junto aos pontos de transbordo da Comlurb, e são seis pontos que levam para Seropédica, e nesses pontos três usinas estão tendo a viabilidade analisada, o que diminuirá gradativamente o volume que é levado para a destinação de aterro.\r\n\r\nA remediação dos aterros locais, tanto Itaguaí quanto Seropédica, como obrigação do licenciamento dos dois lixões locais. O de Seropédica, sim, totalmente sobre o aquífero e contaminando, sem nenhum tipo de controle. A obrigação no licenciamento de custear o esgotamento sanitário de Seropédica como medida compensatória que também terá, sim, impacto positivo significativo sobre o aquífero. O projeto está sendo desenvolvido junto com o comitê de bacia, com recursos desse comitê e, assim que estiver pronto, terá não só recursos da empresa a serem aportados como do próprio Fecam, que já carimbou recursos para o tratamento de esgoto daquela região, além do próprio comitê de bacia, que tem que aplicar parte dos seus recursos nessa destinação.\r\n\r\nA questão da reciclagem, que nesse caso passa por um trabalho que envolve o município. O Município do Rio de Janeiro, que é o principal usuário desse aterro, nesses seis pontos de transbordo está implantando um programa de reciclagem para aumentar - os percentuais podem parecer módicos, mas são cifras bastante complicadas de se atingir - de 1 para 3% o volume de coleta reciclada no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro já coleta hoje 1% de reciclado e ainda este ano dará um salto para 3% com esse programa. Nas seis unidades de transbordo os catadores do Rio de Janeiro, não os de Gramacho, 2mil catadores das ruas do Rio de Janeiro estarão sendo absorvidos e envolvidos nesse trabalho de coleta seletiva.\r\n\r\nPor fim, com relação a Gramacho, a Secretaria estadual tem na realidade feito um grande esforço para desenvolver um programa. São 1.500 a 2mil catadores que vivem de Gramacho daquela situação que se originou de um descontrole total à beira da Baía de Guanabara. Hoje, enquanto a solução definitiva não vem, mais bem controlada pela Comlurb, com gases sendo aproveitados pela Reduc por exigência ambiental, com um nível de tratamento possível de ser dado ao chorume daquela região, e com um programa que está sendo capitaneado pela secretaria para geração de emprego e renda, para inclusão dos catadores de Gramacho num sistema de cooperativa que receberá de grandes geradores o lixo para manutenção do ofício daquelas pessoas que ali aprenderam a fazer aquilo. O bairro de Gramacho vive em torno daquilo, e não é simples dizer para aquelas pessoas que a partir de hoje elas não vão mais viver do lixo, o que ela fez durante 30anos, e que ela vai fazer um cursinho e vai virar pedreiro ou ter qualquer outra profissão.\r\n\r\nTodas essas alternativas estão sendo traçadas e temos um ano para fazer isso, que é o prazo para entrada em funcionamento completo de Seropédica. Nesse período Seropédia tem uma LI para o conjunto como um todo de obras e uma LO para a primeira célula, que é essa que está recebendo 1.100 toneladas/dia de resíduos com controle.\r\n\r\nA despeito das colocações aqui feitas, ainda está em obras a estação de tratamento. Você já tem as lagos de chorume, os sensores implantados nessa célula. A licença atual prevê, se necessário e gerado resíduo suficiente para o enchimento das lagoas, que seja levado para estações de tratamento fora, o que é perfeitamente viável dentro da legislação até que a estação de tratamento já iniciada esteja pronta. Portanto, até abril de 2012 toda essa funcionalidade desse aterro terá que estar concluída concomitante com o encerramento do passivo ambiental, um dos maiores passivos do Estado do Rio de Janeiro, que se chama Gramacho.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, secretário Firmino. (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo pediu desculpas por não estar presente, porque tinha uma viagem já programada. Eu gostaria de anunciar a presença do Deputado Luiz Martins; da Deputada Lucinha; do Ademar Quintella, secretário de Meio Ambiente de Seropédica, que está agora se posicionando na tribuna de honra; do Carlos Kiffer, vereador de Itaguaí; do Glauco Pessoa, presidente do Sindieco; do Orcírio Freire, chefe de gabinete da vereadora Sônia Rabelo; da Vera Chevalier, diretora da EcoMarapendi; da Maria Hilde de Barros, professora da Universidade Rural, que já apresentou seu trabalho junto com o professor; do Jorge Xavier, consultor da Reitoria da Rural; do Júlio César, secretário executivo do Comitê Guandu; do Décio Tubbs, diretor geral do Comitê Guandu; do Luís Fernando Lima, assessor da diretoria da Condor S.A.; do Eliezer Nascimento, diretor do Sindiprev; da Vivian Ribeiro, educadora ambiental; do Adacto Ottoni, assessor de meio ambiente do Crea; do Max Goulart, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Seropédica; do Cleber Luiz, coordenador do diretório central de estudantes; do Daniel Ferreira Gomes, vereador de Seropédica; e da Maria José, vereadora de Seropédica.\r\n\r\nAs inscrições já estão abertas com o Jeferson, que está à disposição de vocês.\r\n\r\nQueria saber se o professor Cícero Pimenteira está presente, porque ele tem um vídeo. Professor Cícero, pode fazer uso da tribuna.\r\n\r\nAntes disso, vou passar a palavra para a Deputada Andréia Busatto, de Itaguaí.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO - Bom-dia a todos. Agradeço à Deputado Aspásia Camargo por liberar minha fala. Não faço parte das comissões que estão aqui hoje, mas sou moradora de Itaguaí, vizinha de Seropédica, cidade que me retribuiu com quase 13 mil votos. Não poderia deixar de estar aqui na luta a favor de vocês e contra o aterro sanitário.\r\n\r\nVou deixar algumas perguntas e solicito que a comissão me transmita as respostas.\r\n\r\nA lei 3.239/99, art. 35, § 2º, determina a necessidade do empreendimento em um projeto que dispõe sobre os resíduos sólidos e efluentes de qualquer natureza no solo. Deverá conter a descrição detalhada das características hidrogeológicas e da vulnerabilidade do aquífero da área, bem como as medidas de proteção a serem implantadas. Com relação ao exposto acima, quais são as medidas de proteção que estão sendo implantadas?\r\n\r\nA respeito do disposto na Lei 12.305/2010, que trata da política nacional de resíduos sólidos, quais as providências que o empreendimento está tomando para se adequar ao processo de coleta seletiva? O empreendimento já está atuando na separação do lixo recebido?\r\n\r\nO CTR Seropédica foi construído em uma área de solo arenoso, como toda área de Seropédica, em cima de um aquífero, em uma região que sofre constantemente com inundações. Como evitar, neste caso, a contaminação da população?\r\n\r\nQuando o aterro estiver em pleno funcionamento, como será a via de acesso do CTR? Essa via estará preparada para o fluxo de caminhões que irá transportar todo o resíduo que será recebido no aterro?\r\n\r\nBom, tenho nesses questionamentos. Falei que não iria me alongar, já que não faço parte da Comissão, mas não irei me furtar desse trabalho incansável, junto com vocês, para tentar proteger a saúde dos nossos moradores e o meio ambiente da nossa região.\r\n\r\nEu gostaria também que a Comissão, Aspásia, que a está presidindo, fizesse uma indagação ao Ministério Público, porque os municípios, pelo menos, de Mangaratiba, Seropédica e Itaguaí, estão sendo multados diariamente por não estarem já transportando os seus resíduos sólidos para o aterro. Pediram, em caráter emergencial, que, até mesmo enquanto se prepara uma licitação, já fossem depositados esses resíduos no aterro sanitário. Então, eu gostaria que ficasse aqui essa indagação. O Ministério Público também é a favor do aterro, na forma como ele está sendo apresentado para a população de Seropédica e para todo o seu entorno? Então, eu gostaria de ter esse esclarecimento porque os municípios estão sendo penalizados diariamente, com multas. E até pediram que eles já colocassem os seus resíduos sólidos lá, depositassem em caráter emergencial, até que ficasse pronta a licitação dos três municípios aos quais me referi.\r\n\r\nContem comigo. Infelizmente tenho que sair, mas temos aqui outros deputados que fazem parte da Comissão, Luiz Martins e a Vereadora Lucinha, que também chegou no plenário... Desculpem, a Deputada Lucinha. Ela mesma às vezes se coloca ainda como vereadora. Mas ela vai ser a eterna vereadora e a atual deputada também na defesa, com certeza, de todos nós aqui contra esse aterro sanitário na forma como está sendo instalado na cidade de Seropédica.\r\n\r\nMuito obrigada. Tenho certeza de que todos nós vamos ter êxito no debate e nos nossos questionamentos de hoje. Um bom dia de trabalho para todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Deputada, pela sua intervenção.\r\n\r\nPasso agora, então, a palavra ao Professor Cícero Pimenteira, que já está preparado para expor um vídeo de dez minutos, impreteríveis.\r\n\r\nO SR. CÍCERO PIMENTEIRA - Srs. Deputados, Reitor, Professora Cristina, Professor Massard(?), Professor José Cláudio, meus alunos.\r\n\r\nDeputada, o vídeo que seria passado é o vídeo da Professora Cristina, que deve estar no ponto, na TV Alerj.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está certo. Obrigada.\r\n\r\nO SR. CÍCERO PIMENTEIRA - Mas tenho algumas fotos, que posso mostrar, da visita técnica. Eu sou professor da Universidade Federal Rural e represento a Universidade na Câmara Técnica do Aquífero Piranema.\r\n\r\nNós realizamos essa visita que a Professora Cristina citou. O Engenheiro Adacto, do Crea, depois, quando se pronunciar, provavelmente vai poder falar de maneira mais técnica. Como a equipe é multidisciplinar, nem todas as respostas nem todas as falas minhas vão ser completas. Então, após a minha fala e a do Engenheiro Adacto, do Crea, eu acredito que vocês vão ter todos os esclarecimentos.\r\n\r\nMas no que tange à questão da Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa, infelizmente, na nossa visita técnica nós não constatamos que ali seja uma central de tratamento de resíduos. Observamos várias desobediências, a começar pela Constituição Estadual, no artigo 278. (Palmas)\r\n\r\nDentro do trabalho dessa Câmara Técnica, nós observamos o descumprimento de uma lei em vigor, que é a Lei nº 3.111, de 18/11/1998, onde se prevê o estudo de sinergia e que esse estudo de sinergia seja feito, na redação da lei anterior, pela Feema e, atualmente, pelo Inea. E o Inea nos respondeu, em ofício vindo da Dilam à Câmara Técnica, que ele não tem condições técnicas de realizar esse estudo de sinergia.\r\n\r\nEu agradeço ao Secretário Luiz Firmino a presença e espero que ele leve ao Deputado Minc, atual Secretário de Meio Ambiente, ex-ministro, que nos lembramos da Lei 3111, de redação dele... (Palmas) ...assinada pelo Deputado Estadual, então Presi dente da Câmara de Vereadores, Sr. Sérgio Cabral. É uma lei em vigor que esperamos, não seja, na calada da noite, retirada das leis presentes.\r\n\r\nMas, para demonstrar o que fizemos, no dia 6 de maio, eu e mais alguns professores, pró-reitores da Universidade, sociedade civil, Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Seropédica e Secretaria de Meio Ambiente de Seropédica, visitamos o dito empreendimento, e observamos várias irregularidades que vou mostra agora, por fotos, brevemente, porque a minha fala é curta.\r\n\r\nO aterro de Seropédica deveria estar com aquela tripla manta, citada pelo Secretário, concluída. Esse trecho aqui todo não está concluído. E como vocês podem observar o efeito da chuva e a inclinação do terreno, mesmo que pequena, Prof. Xavier, já estão fazendo vários empoçamentos na área e comprometendo inclusive os sensores que não estão ligados. A própria empresa nos informou que os ditos sensores, que são a grande inovação tecnológica do empreendimento, não estão funcionando. Só funcionarão após a conclusão dessa etapa e o fechamento do aterro. O que significa que - eu não sou de eletrônica nem de elétrica - provavelmente esses sensores, que, hoje, estão entrando em contato com a água e com alguns escoamentos de chorume, não funcionarão muito bem. É 'bom', porque é uma tecnologia americana. Então, vamos ter que pagar várias vezes os técnicos para virem aqui consertar o que começou não funcionando. (Palmas)\r\n\r\nMais uma foto, onde vocês estão observando a não-conclusão do aterro. Aqui, a areia já escoando. Pode prosseguir.\r\n\r\nAqui a tripla manta. Como vocês podem observar, ela está terminando aqui. A área de operação dessa primeira célula, pela foto, tirada de uma câmara digital comum, bem próxima, não acredito que esteja devidamente protegida, que o aquífero esteja protegido. Por favor.\r\n\r\nEssa é a área de drenagem. Nós conversamos com o pessoal do empreendimento, e a empresa está contando, em parte, com a drenagem do Arco Metropolitano, que é outra obra não-concluída, Sr. representante do Secretário. Provavelmente, o aquífero também está sofrendo. Pode passar, por favor.\r\n\r\nNo mesmo ponto do outro lado. Aqui vocês estão vendo a área, onde está surgindo água, afloramentos naturais; e aqui a célula licenciada, tendo essa divisão aqui para o aterro. Por favor.\r\n\r\nMais uma foto, próxima, da área de drenagem.\r\n\r\nOutra foto. Acho que a imagem fala por si só.\r\n\r\nAqui é um dos dutos - ou vai drenar o chorume ou vai fazer a captação de gases que ainda não está acontecendo.\r\n\r\nVerificamos as áreas de afloramento natural, e aqui é uma das áreas de afloramento. O Secretário de Meio Ambiente de Seropédica, Ademar Quintella, estava conosco; é ele de costas, aqui. A Vereadora Maria José e outros Vereadores da Câmara, da Comissão de Meio Ambiente, estavam conosco lá, observando.\r\n\r\nPróxima foto. E ao lado dessa, tem uma bomba. Verificamos mais de uma bomba presente. A princípio, dizem que são bombas para retirada de água para sondagem do terreno etc., mas temos um vídeo mostrando quatro caminhões retirando água para fazer a rega do aterro, para não levantar poeira.\r\n\r\nEntão, causa-me estranheza, porque na apresentação, a representante da empresa nos disse que estava comprando água para fazer essa rega do aterro. Também filmamos. No caso quem filmou foi a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, através da sua assessoria, que nos cedeu gentilmente o vídeo. Vereadora Maria José. Então, verificamos que essa água estava sendo retirada do próprio aquífero para fazer a regra do aterro, o que é muito grave. Fere, mais uma vez, a Constituição, fere mais uma vez várias das leis promulgadas e que são defendidas por esta casa e pelo Governador do Estado no momento em que ele jura a Constituição Estadual. Então, a política de saneamento deste Estado tem que considerar o que está anteriormente a ela, que é a Constituição Estadual. Por favor, Sr. Luis Firmino, leve isso ao Sr. Governador.\r\n\r\nMais uma foto da bomba.\r\n\r\nAqui um caminhão. As pessoas estavam operando. Reparem o símbolo da GeoRio. Temos fotos mais próximas, mas preferimos preservar os trabalhadores que não têm nada a ver com isso. Mas esse caminhão com o símbolo da Prefeitura do Rio de Janeiro estava lá, como vários outros com símbolos da Prefeitura do Rio de Janeiro. Parecia que era um território do Rio dentro do território de Seropédica, o que fere a Constituição Federal, Artigo 60.\r\n\r\nAnimais na área de operação. Essa é uma das fotos. Compromete a condicionante 25 da licença de operação.\r\n\r\nIsso aqui parece uma área para dessedentação animal e para descanso de animais. Não. Aqui é onde eles estavam plantando as mudas para fazer o cinturão verde, que não está implantado. Bom, pelo menos eles reciclaram alguma das construções da fazenda.\r\n\r\nEssas são as mudas. Pouquíssimas. Segundo os professores que estavam lá da engenharia florestal da Universidade Rural, são mudas doentes, já comprometidas e provavelmente não vão desenvolver boas plantas.\r\n\r\nEsse aqui é um dos sensores que não está operando na área do aterro.\r\n\r\nMais uma área aqui de solapamento do terreno. As três mantas; se vocês observarem as três mantas, eu não sou técnico, elas parecem um filtro, e os sensores estão aqui espalhados. O que nos garante também que esses sensores, no momento em que forem ligados pela empresa americana, já não vão estar detectando várias área contaminadas, uma vez que o empreendimento está operando e os sensores não?\r\n\r\nAqui é área onde eles estão recolhendo o chorume. Observamos que a estação de tratamento do chorume está no projeto, mas não está construída. Naquele dia 6 de maio, desde o dia 20 de abril, não havia sido feito nenhum recolhimento do chorume local.\r\n\r\nEssa é a lagoa; mil toneladas/dia, do dia 20 ao dia 6, representa a quantidade de chorume acumulado, mas provavelmente as chuvas no local.\r\n\r\nOutros pontos que observamos no EIA-Rima. Não possui medida de controle de pequenos roedores e marsupiais, apesar dos vários estudos feitos pela Universidade Federal Rural; vários desses roedores podem contaminar a população com leptospirose, gerando um problema de saúde pública sério. As teses de mestrado e doutorado da Universidade são de domínio público; portanto, não justifica que a empresa não tenha tido acesso a esses estudos do EIA-Rima. Isso é uma lei federal que garante à população acesso aos estudos. Estamos lá desde 47 estudando o terreno. Acredito que temos muito material para compor um EIA-Rima. E não fomos consultados... (Palmas)\r\n\r\nOutro aspecto muito preocupante. Lá é área de mata atlântica. Que bom que o nosso Secretário de Meio Ambiente está hoje defendendo a mata atlântica porque ali é uma área de remanescentes de mata atlântica, onde temos várias espécies de mata atlântica em extinção que não estão sendo defendidos e que não foram contemplados no EIA-Rima. O EIA-Riam aponta a existência apenas de animais domésticos na região. Poderiam ter ido lá ao Instituto de Biologia da Universidade Federal Rural, ao Instituto de Zoologia da Universidade Federal Rural e a outros institutos ali presentes para observarem o levantamento de espécie, que nós, da universidade, já fizemos.\r\n\r\nPois não. Continue.\r\n\r\nDesculpem. Apesar de eu ser um dos estudiosos de lixo, de resíduos sólidos urbanos, professor de Políticas Públicas do curso de Economia da Universidade Federal Rural, não consigo classificar a CTR Santa Rosa como uma central de tratamento de resíduos. Ela é um lixão maquiado. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço a todos. (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós gostaríamos agora de ouvir a Dra. Debora, do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro. Depois eu vou passar a palavra ao Leonardo Morelli, da Defensoria Social da CNBB. Dez minutos, Debora.\r\n\r\nA SRA. DEBORA DE TOCI - Bom dia a todos. Eu sou diretora de meio ambiente e mineração do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro. Fui convocada para aqui tentar dar uma explicação um pouco mais voltada para a realidade das pessoas sobre uma questão que é muito técnica: o que é o aquífero? O que exatamente significa um aquífero, como ele é usado e o que tem de consequência ou não a contaminação de um aquífero, e quais os tipos, porque não é um só. Não é como a maioria das pessoas, às vezes, visualiza, como se fosse uma imensa caixa d'água. Não é. Você tem vários tipos, de várias formas, e a qualidade da água dele depende da formação, de onde ele está inserido.\r\n\r\nBom, só para ilustrar, aí tem um texto dizendo que é uma formação geológica do subsolo, constituída de rochas permeáveis, que armazena água em seus poros ou fraturas. No caso, como já foi citado pelo Professor Xavier, aquela área, como sendo antigo leito de rio, tendo rochas sedimentares e formações arenosas, faz com que você tenha poros e por consequência a permeabilidade de água.\r\n\r\nOutro conceito que se refere ao aquífero, ele é somente o material geológico capaz de servir de depositório e de transmissor da água aí armazenada. Essa é uma questão importante. Então, uma litologia, que é um tipo de rocha, só será aquífera se, além de ter seus poros saturados, cheios de água, permitir a fácil transmissão da água armazenada, o que muitas vezes não acontece. Então, é muito comum você achar que faz um poço, tira a água e aquilo é um aquífero. Não. Muitas vezes, as pessoas, erroneamente, estão fazendo poços rasos, tirando água de lençol, água subsuperficial, que também já é muito vulnerável à contaminação.\r\n\r\nAí também tem o tipo de aquífero quanto à porosidade. Ele pode ser poroso, como está naquele desenho; fissural, quando ele se dá em rochas que apresentam fissuras - então, a água vai se depositar naqueles tipos de fissuras, de fraturas -; e cástico, que é uma coisa que a gente tem em menos quantidade no estado do Rio de Janeiro, que é quando você tem formações rochosas específicas de calcário nas fraturas e nos espaços do calcário e você acumula água nessa formação.\r\n\r\nBom, no texto está bem claro que a qualidade e a quantidade de água estão diretamente ligadas a um tipo de rocha, com característica química que ela possui. Então, mais uma vez, nem toda água pode ser consumida como de um aquífero qualquer. Há aquíferos do qual você consegue utilizar a água para consumo próprio e outros não; outros, no máximo, são para uso industrial.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nQuanto à pressão. Significa que ele pode ser um aquífero livre ou freático. Ou seja, ele estaria numa zona subsuperficial ou quase superficial, muito próximo à superfície e sempre, possivelmente, bem exposto à contaminação.\r\n\r\nBom, normalmente, quando a superfície superior, que é a área visualizada, fica saturada, por exemplo, quando chove muito, a zona do aquífero tende a subir e encontrar com a água da chuva. Então, você teria possíveis alagamentos. Posteriormente essa água baixa, dependendo do tipo de solo.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nOutro tipo: aquífero confinado ou artesiano - daí a expressão de poços artesianos. É quando você tem um aquífero confinado entre uma camada de rocha não permeável, intercalando com uma camada de rocha permeável, contendo a água, e outra não permeável. Ou seja, ele fica confinado, como mostra o desenho ali naquela parte clara. Esse tipo de aquífero é muito menos suscetível às contaminações porque a própria camada de formação geológica superior faz um embarreramento. Geralmente essas camadas são de argila compacta.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nUm exemplo muito comum é o aquífero semiconfinado. O que acontece? Ele tem interfaces - momentos em que ele aflora e momentos em que ele fica confinado. Por quê? Há interlacações de areia e argila, areia e argila. E vai fazendo pequenos bolsões; em alguns momentos eles se interligam e muitas vezes se interligam com o regime hídrico do local.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nBom, aí tem um exemplo de um bloco diagrama bem clássico do que seria um nível freático - que a gente pode ver nessa parte à esquerda - interferindo e se ligando a um regime hídrico, um rio, uma drenagem perene. E abaixo dessa camada mais clara, o aquífero livre seria esse, e há essa interface muito clara entre nível freático e aquífero livre. Você muitas vezes não consegue discernir o que é um, o que é outro e, quando chove, mistura tudo, até com transbordamento de rio.\r\n\r\nTendo uma camada impermeável, geralmente de argila, como eu já disse, ou então uma rocha bem cristalina, bem dura, abaixo dele, teria um aquífero confinado. Seria esse caso clássico que eu tinha falado de aquífero confinado. Fica entre duas camadas impermeáveis, não tendo contato com o regime hídrico de cima. Então, o que acontece lá em cima não interfere nesse aquífero confinado. E você pode ter mais de um aquífero confinado a partir daí, dependendo da profundidade das rochas.\r\n\r\nBom, só para a gente situar no Estado do Rio de Janeiro, a gente tem umas províncias hidrogeológicas mapeadas no Estado. A gente tem na Bacia de Campos três tipos de províncias bem definidas. Nós temos também no Gráben do Paraíba do Sul, que praticamente corre ao longo da faixa marginal do Rio Paraíba do Sul. E ali embaixo, marcado em vermelho, o aquífero Piranema como uma das províncias. A gente pode ver, então, que temos espalhados no Estado do Rio de Janeiro alguns tipos de aquíferos. Também temos um de Resende, que tem uma vazão baixa à média. O aquífero de Piranema, nesse caso, tem uma vazão também baixa à média e intercala entre rochas duras, argila e areia.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nBom, aí já é um zoom de onde está situada a área do aterro, do CTR, e um mapeamento que foi feito pelo Serviço Geológico junto com a Universidade Rural - o Professor Décio Tubbs está até aqui para confirmar - do que seria o Aquífero Piranema. A gente pegou essa área, propriamente dita, e fizemos o mapeamento e definimos, aí, sim, o Aquífero Piranema.\r\n\r\nIsso é um mapa potenciométrico da região do Aquífero. O que seria isso? Tem umas linhas; aqui não está dando para ver direito, mas, no detalhe, a parte azul significa o gradiente para onde a água tende a cair por dentro do aquífero. Não é água superficial; é água subterrânea. Aí a gente tem um desenho e a gente pode ver que ela acompanha tanto o rio Guandu quanto outras drenagens que têm aqui.\r\n\r\nAí vem outro conceito, que é a potencialidade do aquífero. Com o tipo de formação...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Professora Debora, mais um minuto.\r\n\r\nA SRA. DEBORA DE TOCI - Vou rápido.\r\n\r\n...com o tipo de formação rochosa e o tipo de inclinação, entre outros fatores, a gente define qual é a potencialidade de cada aquífero. Nesse caso, a zona onde está inserido o aterro está entre baixa e média potencialidade. Ou seja, a potencialidade de aquífero naquela local é muito pouca. A alta potencialidade estaria aqui embaixo, nessa área azul escura, que seria próxima ao rio.\r\n\r\nEm contrapartida, num conceito bem análogo, você tem a vulnerabilidade, que seria o quanto aquela região é vulnerável, ou não, a uma contaminação ou a agentes externos. No caso, novamente, a gente classifica como de baixa vulnerabilidade aquela região onde está situado o aquífero; e de alta vulnerabilidade novamente aqui, aquela área azul...\r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nA SRA. DEBORA DE TOCI - Menos vulnerável. Não existe não- vulnerável; é menos, mais, ou super vulnerável.\r\n\r\nEsse estudo está disponível no nosso site, ou lá no DRM, um estudo mais completo, com relatório, com mapas detalhados do aquífero Piranema como um todo. E os nossos contatos estão aí. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada. Eu vou passar a palavra agora ao Deputado Paulo Ramos, que quer se dirigir a todos vocês.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Cumprimento todos da Mesa, Lucinha, Zaqueu, minha Presidente Aspásia, Janira, Dr. Firmino; representantes da universidade, representantes da comunidade.\r\n\r\nEu acredito que todos tenham uma compreensão sobre esse problema, considerando os chamados atores envolvidos. Primeiro, a empresa. A empresa quer ganhar dinheiro; não tem nenhuma preocupação com o meio ambiente, nenhuma; quer ganhar dinheiro... (Palmas). O lixo tem sido uma espécie de duto até para desviar recursos públicos ou, principalmente, para fazê-lo... (Palmas)\r\n\r\nA experiência acumulada na investigação do trabalho realizado por muitas empresas nos diz que eles mentem em relação ao peso, que eles mentem em relação ao número de caminhões utilizados, que eles seduzem servidores para atestarem o peso e a quantidade do lixo recolhido... (Palmas). Enfim, o lixo, o tratamento do lixo, o recolhimento etc. se transformaram em um antro de corrupção. Então, na perspectiva da empresa o objetivo único e exclusivo é ganhar dinheiro.\r\n\r\nE aí a empresa se associa ou se aproveita dos belos discursos feitos pela tecnocracia de plantão. Mas qual a situação vivida pelos governantes? A situação é a seguinte: acabou a possibilidade de jogar o lixo em Gramacho. Não é possível mais. Tem que arrumar outro local. Aí, Seropédica, desgraçadamente, foi o município selecionado. As autoridades governamentais contaram com a cumplicidade dos governantes de plantão à época para que eles subscrevessem todo o apoiamento. E subscreveram. Possivelmente foram corrompidos também pela empresa. Possivelmente. Não estou aqui fazendo uma afirmação... (Palmas)\r\n\r\nVem a população. O que está evidente é que a população de Seropédica não aceita o lixão - porque aquilo, como já foi comprovado, é um lixão! (Palmas) A empresa que é conhecida já cuida de um lixão em Nova Iguaçu... (Manifestação dos presentes). A maneira de a empresa operar, tudo já está comprovado no filme que ainda vamos ver, lá em Nova Iguaçu. Poderemos até encontrar outros exemplos; basta ir a qualquer lugar do país ou do estado onde a empresa esteja atuando. Fica lá um mau cheiro, lixo espalhado pelas ruas porque os caminhões, muitas vezes, não são devidamente guarnecidos. A população não quer e está resistindo.\r\n\r\nE como procedem os governantes? Eles vão, progressiva, diária e diuturnamente consumando um crime contra o meio ambiente... (Palmas). Vão consumando porque eles têm que enfiar o lixo em algum lugar. Eles não cumprem a Constituição, não observam as leis em vigor, não observam nada porque eles entendem que, em estando no poder, podem agir contra a Constituição, contra a lei, e o fazem.\r\n\r\nPara a população, para aqueles que resistem, surgem as instituições. Aí nós temos o Ministério Público e o Poder Judiciário. No Ministério Público qual é a acolhida? O representante do Ministério Público está impondo a outros municípios que jogue o lixo no lixão de Seropédica. Sendo tudo ilegal, com vários crimes ambientais sendo perpetrados, é possível contar com o papel institucional do Ministério Público para defender os interesses gerais da sociedade e o desenvolvimento verdadeiramente sustentável? Fica claro que não. Pelo menos pela ação de um, ou de uma, representante do Ministério Público. Quem tem que ser ouvido, nesse caso, é o Procurador Geral de Justiça e não um procurador... (Palmas) ...Ainda resta o Poder Judiciário que, com a lentidão conhecida, só vai decidir quando Seropédica se transformar num Gramacho e a população estiver pagando o preço.\r\n\r\nCamões, nos Lusíadas, tem um trecho que diz: “Acumpliciam-se os principais”. A população está sendo vítima, e tudo aquilo que aqueles que cometem os crimes, controlando o poder, fazem é problema no Judiciário. Qualquer ato que for cometido pela população desesperada é problema de polícia. Aí, manda a tropa de choque, manda para reprimir.\r\n\r\nO que estou querendo dizer, para concluir minha querida Aspásia Camargo, que tem uma tradição de defesa das boas causas ambientais, e aqui nesta Casa já está nos liderando, é que antes havia uma ou outra pessoa identificada com a causa ambiental. Tudo no discurso. Quando assumiu funções concretas, entregou, negociou, fez o que fez... (Palmas) ... e o que está fazendo.\r\n\r\nEntão, eu lamento muito, porque é claro, o problema do lixo tem que ser resolvido. Eu defendo uma tese: quem pariu Mateus que o embale... (Palmas) ...Cada município tem de cuidar do seu próprio lixo. Cada um que cuide do seu. O lixo de Seropédica tem de ser tratado em Seropédica; o lixo de Itaguaí tem de ser tratado em Itaguaí; o lixo do Rio de Janeiro tem de ser tratado no Rio de Janeiro. Cada um que cuide do seu... (Palmas) ...Qual a razão de jogar o lixo de um município num outro município? Não há nenhuma razão.\r\n\r\nNa verdade, é preciso que a população do Rio de Janeiro, especialmente a população de Seropédica, comece a olhar o que está acontecendo em outras partes do mundo quando o interesse coletivo é alcançado e quando o interesse coletivo é frustrado. Na Europa, berço da democracia, a Grécia está lá com os seus grandes nomes - Platão, Aristóteles - e o povo grego está nas ruas enfrentando o Governo, assim como o povo francês, o povo espanhol, o povo português. O povo de Seropédica não pode simplesmente acreditar que as instituições vão funcionar e vão proteger os interesses da população, impedindo que o lixão seja instalado lá. A população tem que fazer a obstrução física, tem que impedir o trânsito dos caminhões, tem que fazer barreiras nas ruas... (Palmas) . É isto o que a população tem que fazer. E aí eles vão ter que colocar as garras de fora. Vão ter coragem de mandar a tropa de choque contra as famílias revoltadas, mas organizadas. Vamos botar prego para furar os pneus dos caminhões, vamos impedir a invasão de Seropédica. E isto não é procedimento antidemocrático. (Palmas)\r\n\r\nPara concluir, há pouco tempo, querida Aspásia Camargo, meus companheiros, uma operação policial na Grécia resultou na morte de um jovem de 16 anos. O povo grego foi para as ruas e quebrou tudo o que podia da polícia, todos os carros que estavam na rua; o povo reagiu por causa da morte de um jovem. Aqui diariamente vamos vendo os resultados do que acontece em nosso Estado. Mas a população de Seropédica, se quiser se fazer respeitar, se entende verdadeiramente que foi traída pelos governantes de ontem e que está sendo traída, não digo pelo Prefeito, mas pelos governantes de hoje, tem que manifestar a sua revolta nas ruas... (Palmas). Vamos marcar um grande ato lá em Seropédica, vamos marcar um ato na Câmara de Vereadores, e vamos discutir quais são os procedimentos para a resistência democrática, mas minimamente revolucionária. Dizer 'não' ao lixão significa impedir a tramitação dos caminhões.\r\n\r\nUm abraço a todos. (Palmas)\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DOS PRESENTES)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada.\r\n\r\nVamos continuar os trabalhos; senão, não vamos ter tempo de cumprir a nossa agenda.\r\n\r\nQueria chamar agora o Luiz Penido, da Comlurb, para explicar como está o encaminhamento pelo Município do Rio de Janeiro dos resíduos sólidos para Seropédica; se puder nos dizer que saída teremos para esse impasse.\r\n\r\nO SR. LUIZ PENIDO - Sra. Deputada Aspásia Camargo; Srs. Deputados, Sras. Deputadas que estão nesta Casa, prezados amigos, boa tarde a todos. Represento a Comlurb. Infelizmente, a nossa presidente não pôde comparecer. Eu tinha preparado uma apresentação.\r\n\r\nA política, hoje, da Comlurb mudou um pouco: antigamente, a gente só pensava em aterro, um lugar para botar o lixo. Hoje, estamos conseguindo reverter o processo e internalizar uma vertente ambiental. O que significa isso? Significa a gente levar para aterro exclusivamente aquilo que não pode ser aproveitado antes. É claro que vocês vão dizer que é uma coisa que não vai acontecer agora. Não acontece... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, vamos garantir a palavra a cada orador; senão, nossos trabalhos não vão avançar como precisamos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PENIDO - A Comlurb tem uma posição, digamos, tranquila em relação a isso, porque a Comlurb não licencia aterro. A Comlurb não licencia qualquer atividade industrial, seja poluente ou não. A Comlurb precisa de um local para vazar o lixo coletado na Cidade do Rio de Janeiro. Fizemos... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, controlem-se. Vamos ouvir todos os oradores para podermos chegar a alguma conclusão construtiva do nosso problema.\r\n\r\nO SR. LUIZ PENIDO - Com o fechamento de Gramacho, que era iminente, desde 2003, a Comlurb fez uma licitação aberta e não limitou o espaço da oferta de área para aterro ao Município do Rio de Janeiro. Houve várias propostas: uma proposta em Paciência, uma proposta em Seropédica, uma proposta em Magé. Foi escolhido o aterro de Paciência, mas, por diversos motivos, que provavelmente todos já sabem, não se pôde levar adiante esse projeto. Fez-se uma nova proposta dentro do mesmo contrato para se colocar o aterro em Seropédica. A posição da Comlurb era muito tranquila, porque, como a Comlurb não licencia qualquer atividade, ela ficou esperando que o consórcio vencedor apresentasse a licença do Inea - na época Feema. Ora, a Comlurb jamais iniciaria um aterro sanitário ou qualquer outra atividade, como uma estação de transferência, se não tivesse o aval do órgão de controle ambiental definido por nossa política ambiental. Essa foi a posição da Comlurb... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nGramacho não tem mais a licença para operar. O órgão de controle ambiental definiu que ele tem que ser encerrado. Não tínhamos alternativa. Fizemos um processo, do ponto de vista legal, do ponto de vista ambiental, absolutamente correto. Se tem um aterro licenciado e a Comlurb coleta o lixo do Rio de Janeiro e tem um contrato para levar esse lixo para esse aterro licenciado, ela assim fará.\r\n\r\nAgora, se vocês me perguntarem: era o melhor lugar? Não. Era o lugar possível. A Comlurb, do seu lado, junto com o Inea, está exigindo dos concessionários todo tipo de controle e segurança para operação desse aterro. O que não quer dizer, como já o nosso subsecretário Firmino mencionou, que todas as questões levantadas aqui sejam reanalisadas pelo órgão de controle ambiental, que é quem tem a competência para avaliar isso. A Comlurb jamais colocaria um quilo de lixo em qualquer lugar, hoje, se não fosse licenciado pelo órgão de controle ambiental. O nosso respaldo é o Inea, Instituto Estadual do Meio Ambiente... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nNão vou dizer aqui, Srª Deputada, porque creio que não seja o ambiente mais adequado, mas aterro sanitário é uma forma de discussão final do lixo recomendada pela Organização Panamericana da Saúde para países em desenvolvimento. Não sou eu que estou dizendo isso. É um órgão da ONU. É possível, com a tecnologia que existe hoje, se fazer um aterro em Copacabana. Não sei se é o local mais adequado... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\n...A politica, hoje, da Comlurb é o aterro; é uma necessidade, e qualquer outra alternativa tecnológica que se adote, seja incineração, gaseificação, pirólise, biometalização, nenhuma prescinde de um aterro sanitário, porque todas geram algum tipo de resíduo. Então, a política da Comlurb, hoje, vai ser tentar, um programa de reciclagem, com o apoio do BNDES, pelo qual serão investidos R$ 50 milhões na cidade, Srª Deputada, para passarmos de 1% - devíamos ter vergonha de só reciclar 1% do lixo - para 5%. Vamos quintuplicar o que é reciclado.\r\n\r\nSrª Deputada, uma ótima notícia: começamos a receber o lixo orgânico da Ceasa para fazermos composto orgânico a ser aplicado no próprio município e nos vizinhos em produção de hortifrutigranjeiros.\r\n\r\nEssa é a política: vamos começar a reaproveitar os resíduos da construção civil. Mas vocês vão dizer: isso é muito pouco. É verdade. Mas é o início de uma política que reverte o conceito de aterro sanitário: será um local onde não se jogue tudo, mas apenas aquilo que não puder ser aproveitado antes.\r\n\r\nEra o que tinha a dizer, Srª Deputada. Obrigado. (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada.\r\n\r\nPrestem atenção, porque aí está o ponto vulnerável que temos que corrigir. O Rio de Janeiro faz coleta seletiva de apenas 1% do seu lixo. Deus é testemunha, o Dr. Penido e eu também, que coordenei a câmara técnica do Consemac justamente sobre resíduos sólidos, como é difícil sair desse 1%. O que temos que fazer é concentrar muita energia nessa questão de aumentar significativamente, porque o potencial que temos de redução do lixo chega a 40%. Então, se pudéssemos atacar esse problema seria, realmente, uma mudança de comportamento, uma mudança civilizatória que é justamente restringir a quantidade de lixo que geramos.\r\n\r\nAnuncio a presença do Deputado Waguinho, aqui na mesa; do Vereador Waltinho, de Seropédica, membro da Comissão de Meio Ambiente; do Flávio Loureiro, chefe de gabinete da Deputada Inês Pandeló; da Rosângela Straliotto, da Embrapa; e do Jorge Antônio, diretor do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos. Obrigada pela presença de todos.\r\n\r\nPasso a palavra ao Leonardo Morelli, da Defensoria Social da CNBB. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LEONARDO MORELLI - Bom dia a todos - quase boa tarde. Normalmente, a técnica desse tipo de evento é conduzir ao máximo, até as pessoas se esgotarem e saírem daqui com tudo conversado e nada resolvido. Essa normalmente é a estratégia para que os movimentos sociais e populares se sintam cada vez mais derrotados, cada vez mais cansados e cada vez menos representados nas instâncias onde eles têm tantas expectativas de que alguma coisa aconteça.\r\n\r\nA Defensoria Social foi criada na Campanha da Fraternidade, desenvolvida pela CNBB no Brasil inteiro. São 30 mil comunidades envolvidas, e a gente recebe demandas de comunidades de todo o Brasil, e estamos acompanhando essa questão do lixo, não só aqui, mas em vários estados.\r\n\r\nMas por que a questão no Rio de Janeiro chama mais atenção? Por que nós dedicamos uma preocupação maior em estar aqui, vindo de longe, para um problema que, a rigor, não me afeta pessoalmente mas representa um quadro muito sério neste país? Este é um exemplo categórico de uma crise que nós estamos vivendo, que é o processo da crise civilizatória, onde o mercado vem sendo o grande direcionador das políticas públicas, onde o valor da vida deixa de ser o valor da existência fundamental e passa a ser simplesmente, como vivemos no século XIX, o processo da força geradora de riqueza e de onde se extrai tudo aquilo que faz com que essas elites hipócritas se utilizem de uma coisa chamada 'legislação' para colocarem exatamente isso contra a população, arrumando argumentos de todo tipo para esconderem simplesmente uma coisa.\r\n\r\nEu tenho aqui um dossiê... Se fosse para a gente tratar da questão do aterro de Seropédica, pelo ponto de vista legal, nós temos aqui um dossiê que tem provas e mais provas da ilegalidade jurídica. A começar, por exemplo, pelo fato de o Inea ter liberado a licença ambiental e o processo de licenciamento ambiental tem três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. O Inea liberou a licença prévia para uma empresa chamada S.A. Paulista; a licença de instalação para uma empresa chamada Serb; e a licença de operação, sabe-se lá para quem que ela deu. Mas, na verdade, a que tem a licença de operação, não teve a licença prévia. Portanto, é um processo já fraudulento na sua origem... (Palmas)\r\n\r\nNão bastasse isso, se ela fosse jurídica, a gente não veria a omissão do Ministério Público Estadual - mesmo na sua primeira instância, lá em Seropédica - em denunciar irregularidades jurídicas no processo, pedindo, inclusive, a anulação da audiência pública montada pelo Inea. Foi uma grande farsa para justificar o processo de licenciamento ambiental. O Ministério Público, uma promotora, pediu a anulação, mas veio uma decisão superior, porque há que se entender que existe conluio entre setores do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro com o esquema dessas empresas e a corrupção... (Palmas)\r\n\r\nÉ preciso que se diga: no Judiciário, nós temos uma desembargadora que dá uma decisão em semanas favorável a uma empresa e manda o prefeito fazer o seguinte - que ele se abstenha de cumprir a sua obrigação que a Constituição manda, que é fiscalizar... (Palmas)\r\n\r\nOra, se nós temos instituições, como o Ministério Público, comprometidas, se nós temos instituições, como o Judiciário, Tribunal de Justiça... e está aqui o nome da desembargadora, que a gente inclusive pediu para o Conselho Nacional de Justiça para tentar investigar, em um estado que é notória a venda de sentença. A venda de sentença a favor dos interesses empresariais é uma coisa evidente aqui.\r\n\r\nMas o que esconde tudo isso? Então, se fosse pelo aspecto jurídico, a Assembleia Legislativa sairia daqui com uma Comissão Parlamentar de Inquérito... (Palmas). Saindo daqui com um pedido de prisão preventiva do Sérgio Cabral, que é o responsável pelo controle público... (Palmas). Apurar inclusive o envolvimento... e aí a Assembleia também poderia sair daqui com uma decisão que seria abrir um processo interno de apuração de quebra de decoro parlamentar com relação ao Sr. Carlos Minc... (Palmas). Vamos ver quem é o grande operador desse esquema que o Crea, no ano passado, emitiu um relatório dizendo que os responsáveis pelas mortes na Região Serrana eram as autoridades do Governo do Estado que foram omissas, inclusive das autoridades do governo, as autoridades da área de Secretaria de Meio Ambiente; e ninguém decretou a prisão do Carlos Minc. Ninguém decretou a intervenção do Inea... (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Morelli, seu tempo está esgotado. Vamos encaminhando para finalizar.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MORELLI - Então, se fosse para resolver o problema no aspecto jurídico, seria resolvido. No aspecto técnico, todos mostraram aqui: não é um aterro; é um lixão. Toda a legislação, toda a questão... não é a gente pensar - vamos defender o coitadinho do aquífero Piranema. A questão não é só um aquífero. A questão é toda a violação de direitos humanos que está se implementando aqui no Estado do Rio de Janeiro. E quando uma desembargadora dá uma decisão como essa não é porque a empresa de lixo é poderosa, não; é porque por trás de tudo isso tem um grande esquema da indústria da construção pesada, da indústria da construção civil, da indústria do turismo, da indústria do entretenimento, da indústria da corrupção, que é para tirar o calcanhar de Aquiles do grande desvio de dinheiro público que vai ser feito nesses próximos anos por conta da história dos mega eventos internacionais... (Palmas). A questão do lixo tinha que ser resolvida com urgência porque, senão, o Comitê Olímpico Internacional poderia colocar em questão a realização dos mega eventos.\r\n\r\nPortanto, nada melhor do que a tecnologia do gato. Vamos tirar essa coisa que está fedendo aqui dentro porque, senão, o resto vai feder também; vai se perceber que a corrupção é generalizada... (Palmas) ...E por que escolher Seropédica? Porque escolher Seropédica? Seropédica está fora do eixo turístico, mas encontrou lá uma frente de batalha que tem que continuar. Toda vez que um governante neste país está escolhendo onde por lixão escolhe comunidade pobre, área dormitório e abandonada. E o que fizeram? Escolheram Seropédica, achando que Seropédica era simplesmente uma cidade dormitório do Rio de Janeiro. Mas lá tem um centro de conhecimento, reconhecido há décadas, que é uma universidade... (Palmas). E aí eu vejo que o exemplo do Rio de Janeiro é exemplo do processo da crise civilizatória, e a universidade entra nesse processo com professores que muita vezes estariam longe desses problemas sociais, mas que começam a sentir isso e trazem para a população acesso ao conhecimento que lhes é negado o tempo inteiro.\r\n\r\nPortanto, se a gente quer sair daqui com algum encaminhamento, queria deixar as seguintes propostas. Primeiro, vamos lembrar o seguinte: o Rio de Janeiro tem uma grande reserva da bioesfera, a reserva do Tinguá. O Carlos Minc está querendo mudar a legislação para privatizar parte dessa área ali. As vítimas das enchentes lá em Angra dos Reis, depois as vítimas do Morro do Bumba, as vítimas da região serrana do Rio de Janeiro, as vítimas da ThyssenKrupp, da CSA e agora as vítimas de Seropédica e Gramacho deveriam se unir, essa colcha de retalho, em um grande processo criminal contra a figura do Carlos Minc, que é o centro da questão. Além disso, que seja produzido um relatório pelas comunidades aqui representadas aqui pelas instituições para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violação de direitos humanos pelas autoridades do Estado do Rio de Janeiro... (Palmas). E seja organizada uma comissão, que podia contar, inclusive, com a presença da Deputada Lucinha, que na Câmara de Vereadores já investigou a corrupção do lixo, para o Comitê Olímpico Internacional, para a Fifa.\r\n\r\nNo dia 22 de março a gente entregou esse dossiê na Assembleia Legislativa. Logo depois a comunidade de Seropédica esteve aqui exigindo essa audiência pública. A empresa começou a operar de forma irregular no dia 20 de abril, sabe por quê? Porque a Haztec, empresa responsável, está quebrada financeiramente. Ela havia feito um projeto de um I.P.O. (Inicial Public Offering - oferta pública inicial de ações) na Bolsa de Valores de Nova Iorque para tentar investimentos internacionais para assumir esse grande negócio que é o lixo no Rio de Janeiro. Deu errado. Ela se associou com uma empresa chamada Extra Ambiental. Essa empresa acaba de se associar com a Camargo Corrêa, que foi a titular da operação do 'castelo de areia', que a Polícia Federal teve que arquivar porque envolvia grandes empresários. Portanto, através da Cavo e da empresa Solvi, essa Extra está se juntando, e a Haztec não tem dinheiro porque ela ficou fora e, segundo o que a gente ouviu dentro da própria área da Comlurb, que é responsável, sim, o pessoal da empresa disse o seguinte: que se não entrasse dinheiro no caixa da empresa, não dava para sair dinheiro para a campanha da reeleição do Eduardo Paes... (Palmas) ...Portanto, o aterro de Seropédica está começando a funcionar como a primeira montagem da caixa de campanha do Eduardo Paes. Então, não se trata mais de investigar um crime ambiental - isso é coisa para “ecochato” e “biodesagradável”; não se trata de investigar o problema do aquífero Piranema; não se trata de investigar esses problemas desse bando de ambientalistas barbudinhos que só quer atrapalhar o desenvolvimento. Trata-se de investigar crime de corrupção, e eu estou dando aqui os nomes: Sérgio Cabral, Carlos Minc, Eduardo Paes, a diretora presidente do Inea e a Comlurb. Se a gente fosse um país mais sério, algumas pessoas que vieram aqui falar em nome da Comlurb, falar em nome do Governo do Estado, num País mais sério, sairiam algemadas e presas por corrupção!! (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Calma.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MORELLI - Então, eu quero me colocar à disposição da Comissão de Saneamento Ambiental, para a gente fazer uma investigação de caráter civil e criminal para responsabilizarmos essas pessoas e perguntarmos se o Prefeito do Rio de Janeiro, quando foi para Seropédica acompanhando o primeiro caminhão e disse para a imprensa, para a Globo inclusive, que era a primeira atitude para resolver o problema de Gramacho, não queria mostrar para os futuros financiadores da campanha dele de reeleição que ele estava lá cumprindo o que havia prometido...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, está encerrado o seu tempo. Obrigada.\r\n\r\nEu queria passar a palavra agora para o Deputado Zaqueu Teixeira e, encerrando a nossa primeira parte dos debates, em seguida, para o Sr. Ivanir Borella Mariano, geólogo, que trabalha no Aquífero Guarani e é da Companhia do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. Nós gostaríamos de ter uma visão de fora dessa questão técnica.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, Deputada Aspásia Camargo, quero cumprimentar V. Exa. e, cumprimentando V. Exa., cumprimento toda a Mesa. Quero cumprimentar a todos os senhores e senhoras presentes. Quero fazer uma saudação pelo Dia da Enfermagem cujos membros estão aqui nesta Casa hoje.\r\n\r\nSra. Presidente, eu fico feliz toda vez que temos audiência pública porque através da audiência pública a gente consegue trazer todas as vozes, vozes favoráveis, vozes contrárias, e isso nos permite de alguma forma buscar o encaminhamento para que os trabalhos da nossa comissão, no que se refere à fiscalização que este parlamento tem por obrigação, possa cada vez mais avançar no intuito de cumprirmos aquilo que o povo do Estado do Rio de Janeiro me conferiu. Os deputados são os representantes do povo; nós estamos aqui para representar a voz de cada um de vocês e é para isso que nós somos eleitos. Quero deixar isso bem claro aqui para que a gente consiga ter a centralidade daquilo que estamos fazendo aqui hoje.\r\n\r\nQuando assumimos os nossos mandatos, tanto V. Exa. quanto eu no primeiro mandato, já nos deparamos com essa situação em que o aterro já estava licenciado e pronto para entrar em operação. E mesmo assim nos juntamos ao povo e o trouxemos aqui para que pudéssemos fazer audiência pública e discutir mais uma vez esse tema porque a Baixada Fluminense, Seropédica e Belford Roxo não são lugares para se colocar o lixo da Cidade do Rio de Janeiro. Isso tem que ficar bem claro porque fui eleito pela Baixada Fluminense... (Palmas)\r\n\r\nQuero deixar claro aqui também o papel que tem o Inea nesse processo porque, após a lei federal que determina que cessem os lixões, é ele que recebe os processos de licenciamento para que possa verificar a legalidade dos licenciamentos, o que precisa conferir ou não. Faz a análise documental, verifica o projeto e faz com que as etapas do projeto possam ser verificadas e fiscalizadas. Entretanto, vemos aqui hoje que o Inea cumpre o seu papel no intuito de acabar com os lixões no nosso Estado mas nós precisamos da parceria do Inea com esta Comissão de Saneamento para que possamos in loco verificar as denúncias que foram apresentadas aqui pela academia. Eu tenho certeza de que o Inea não vai se furtar a estar conosco nessa fiscalização para que a gente possa aperfeiçoar esse processo.\r\n\r\nIsso tem que ser colocado aqui bem claro, porque é o órgão fiscalizador e tem que ser um parceiro desta Casa para que a gente consiga corrigir os defeitos. E temos que alertar o órgão de fiscalização no que diz respeito não só ao Aterro de Seropédica, que tem capacidade para 25mil m3, segundo a licença de operação, mas também ao de Belford Roxo - e está aqui o Sr. Deputado Waguinho - cuja licença de instalação prevê cem mil metros cúbicos, quatro vezes mais a capacidade do aterro de Seropédica.\r\n\r\nEntão, nossa preocupação é que a nossa região se transforme no depositário do lixo da Cidade do Rio de Janeiro. Se a Cidade do Rio de Janeiro não conseguiu colocar seu lixão em Paciência, por que tem que colocar em Seropédica? (Palmas) ...Se a Cidade do Rio de Janeiro não aceitou o aterro sanitário, que coloque usina para fazer energia, que pague o preço, porque esse preço, não tem que ser pago por Seropédica nem pelo povo da Baixada Fluminense... (Palmas) ...Se o preço da energia é 150 reais para o Rio de Janeiro, que a Cidade do Rio de Janeiro pague esse preço para podermos fazer usinas de energia para o aproveitamento desse lixo pela Cidade do Rio de Janeiro, como aquilo que foi colocado aqui muito bem pelo Sr. Deputado Paulo Ramos: “Quem pariu Mateus que o embale”; cada um que cuide de seu lixo... (Palmas). Não dá para se fazer de Seropédica um novo Gramacho. Não dá para ter essa concepção. E aí, precisamos ter bem esse entendimento dessa parceria, porque precisamos do Inea.\r\n\r\nE aí, o Inea precisa esclarecer algumas coisas a esta Casa: tem sido colocada a questão do Aquífero Piranema. Quais são os danos que o povo de Seropédica sofrerá caso haja o vazamento da manta? Porque isso pode acontecer. As intempéries da natureza estão aí e nos provam isso. Os acidentes acontecem fora da esfera de previsibilidade e, então, precisamos ter essa resposta: se acontecer o vazamento da manta e o chorume for lá para dentro, o que acontece? Se explodirem os gases produzidos pela compactação do lixo, o que acontece? Quais são os efeitos, quais são as contingências, caso isso aconteça?\r\n\r\nEntão, são respostas que nós precisamos para que a gente consiga aperfeiçoar esse processo. E aí, é importante, Firmino, que você possa levar para a Presidência do Inea e para o próprio Secretário Carlos Minc que nós não podemos deixar de levar em consideração aquilo que a academia produziu e nos trouxe aqui. Isso precisa ser levado em consideração para que a gente consiga, de alguma forma, preservar Seropédica, preservar a Baixada Fluminense.\r\n\r\nEstamos num processo em que a licença de operação já foi concedida, mas condicionantes precisam ser colocadas, caso não haja possibilidade do cancelamento, porque o ideal seria cancelar esse processo e não continuar obrigando os municípios vizinhos, inclusive, a despejarem ali o lixo recolhido, em razão das denúncias que verificamos aqui, da falta de cuidado com o espaço e de não estar o local adequadamente programado para receber já resíduos sólidos em razão da licença de operação.\r\n\r\nEntão, é uma coisa que precisamos fazer aqui, uma verificação in loco, junto com o Inea, para que a gente possa aperfeiçoar esse processo. E o Governo do Estado precisa ter uma decisão política, a de não transformar a Baixada Fluminense no lixão da Cidade do Rio de Janeiro. Isso, de alguma forma, nós precisamos colocar aqui bem claro, para, caso queiram mudar as leis, estarmos aqui lutando para que elas não mudem, porque as leis precisam ser cumpridas. A Constituição Estadual precisa ser cumprida; a Constituição Federal precisa ser cumprida. Tenho plena confiança no trabalho que o Inea faz, mas estamos aqui para defender arduamente esse povo que não pode sofrer com o aterro sanitário em Seropédica, em Belford Roxo e nos municípios vizinhos.\r\n\r\nMuito obrigado, Srª Presidente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O Deputado Zaqueu Teixeira fala também em nome da Comissão de Saneamento Ambiental, à qual ele pertence, orientando-nos no sentido de um trabalho consistente de encaminhamento positivo para que as reivindicações que estão sendo aqui apresentadas, hoje, possam ser respondidas.\r\n\r\nO tempo corre. Tivemos a preocupação de estipular tempo suficiente para aqueles que tinham, realmente, informações importantes a nos passar. Agora, essas informações estão consolidadas até porque muitas delas já tinham sido divulgadas suficientemente.\r\n\r\nVou pedir a todos que se pronunciarem a partir de agora que nos ajudem a orientar um encaminhamento, como fez o Deputado Zaqueu Teixeira: de que maneira vamos poder orientar esse processo no sentido de termos uma solução favorável para as discussões que estamos travando aqui, hoje?\r\n\r\nPasso a palavra, então, à Adriana Felipetto, da Haztec, para nos falar um pouco sobre esse problema e ver que medidas ou que encaminhamentos a empresa poderia dar, caso o governo desse o apoio necessário para solução desses problemas.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA FELIPETTO - Boa tarde a todos. Havia inclusive preparado uma pequena apresentação, mas, como a hora está bastante adiantada e foram muitas as questões colocadas, prefiro fazer uma rápida apresentação, tentando responder a grande parte das questões que foram colocadas nas manifestações anteriores.\r\n\r\nA primeira questão: não se trata de um lixão. Para se fazer um lixão, não precisa de licença, não precisa a gente se expor numa audiência pública; é simplesmente encontrar um terreno baldio e começar a jogar lixo... (Manifestação dos presentes). Efetivamente, trata-se de um empreendimento que está sendo licenciado desde 2003. O motivo desse empreendimento é exatamente encerrar lixões. É o oposto do que está sendo colocado. Na realidade, trata-se de uma central de processamento e beneficiamento de resíduos, que tem a função de erradicar os lixões da região. Essa central de tratamento e beneficiamento de resíduos está em processo de licenciamento desde 2003. A gente conseguiu a licença no ano de 2010. Foram sete anos discutindo todas as questões ambientais inerentes ao problema. Isso foi executado na maior transparência possível. Foram desenvolvidos... (Manifestação dos presentes). A democracia, gente, tem que ser para os dois lados: se já houve espaço para manifestação contrária, tem que haver espaço para manifestação do outro lado. Os dois lados têm que ser ouvidos. Isso é democracia. Então, por favor, vocês me deixem falar. (Palmas)\r\n\r\nDurante esse processo de licenciamento, desde 2003, a gente fez três estudos de impacto ambiental, diversos estudos hidrogeológicos. Eu, pessoalmente, estive três vezes na Universidade Rural fazendo apresentações. Estive com o reitor, anteriormente. A gente tem tentado, efetivamente, contar com contribuições de todas as universidades, seja do Estado do Rio de Janeiro quanto dos outros Estados.\r\n\r\nA gente tem uma situação, no Brasil, que dos 5.560 municípios mais de 70% dos municípios ainda jogam lixo em lixão. É isso que a gente tem que mudar no Brasil; não é Rio, Seropédica, mas em qualquer lugar. Para mudar isso não é simples, porque tratar o lixo que cada um de nós gera é caro, é dispendioso. É uma competência municipal. Porém existem diversos municípios que não têm recursos para fazer isso de uma maneira tecnologicamente correta. Por isso aconteceu essa situação, no Brasil, de proliferação de lixões - não só no Brasil, mas em todos os países da América Latina e diversos outros países. A gente tem que solucionar o problema de uma maneira realista. É isso que a gente está trazendo aqui: tecnologia não somente para aterrar resíduo. Na realidade, o resíduo não é enterrado. A gente tem uma tripla impermeabilização de base. Na realidade, é um aterro bioenergético: o aterro vira um biorreator, gerando gás para geração de energia elétrica.\r\n\r\nOutras unidades de beneficiamento de resíduos estão dentro do planejamento do empreendimento. Trata-se de um empreendimento com sete estações de transferência e estações de transformação de resíduos, no Município do Rio de Janeiro, e uma central, no Município de Seropédica. As soluções metropolitanas estão sendo adotadas não somente no Brasil como em outros países. Em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Curitiba, em todas essas regiões metropolitanas os municípios se ajudam entre si, porque não existe a possibilidade de se colocar uma tecnologia para cada um dos 5.560 municípios brasileiros. Isso é inviável econômica e institucionalmente, por quê? Porque são municípios pequenos que não conseguem recursos para aplicar as tecnologias adequadas. Tratar o chorume, efetivamente, é muito caro. Tratar o resíduo é muito caro. Os municípios precisam se ajudar. Essa é a situação do mundo, da Europa, e não só do Brasil.\r\n\r\nClaro que a gente precisa evoluir tecnologicamente. O projeto contempla exatamente sete estações de transferência. A gente já deu entrada em licenciamento de três usinas para geração de energia limpa. Usinas essas que têm mais de 600 plantas no mundo, a grande maioria Europa e Japão, onde os recursos para se tratar resíduos são muito mais elevados do que no Brasil. O Brasil precisa ainda evoluir bastante no incentivo de fontes alternativas de energia para a gente conseguir vender a energia do lixo num valor mais relevante para propiciar a montagem dessas plantas. Essas plantas têm uma questão tecnológica bastante relevante, mas são caras. Para a gente conseguir arcar com isso a energia que a gente vende tem que ter um preço maior do que as outras energias mais tradicionais.\r\n\r\nEntão, isso tudo a gente tem trabalhado. Demos entrada nas três plantas. É uma restrição da nossa licença ambiental implantar usinas de beneficiamento de resíduo. Estamos investindo em compostagem. Estamos investindo em separação. Não tem jeito: de todos esses processos alguma coisa sobra. Isso é chamado rejeito. O rejeito tem que ir para um local seguro. Esse local seguro é uma central de tratamento que possui tripla impermeabilização de base; possui sistemas de monitoramento.\r\n\r\nTenho resposta para todas as questões colocadas na visita da câmara técnica. Posso elencar aqui a questão dos sensores que disseram que não estavam funcionando. Na realidade, todo sistema de monitoramento está funcionando. O sensor não é uma proteção. É simplesmente o monitoramento... (Manifestação dos presentes). A questão do cinturão verde, a gente plantou 90%. Estamos produzindo as mudas. Tem um tempo para essas mudas crescerem, claro. A questão de o aterro não estar totalmente pronto. Nenhum aterro sanitário ou aterro bioenergético no mundo é feito por inteiro. É feito sempre por etapas, por células. Isso é o correto na engenharia. Você não pode fazer uma área para quinze anos, hoje, sem plantá-la toda para quinze anos. Por quê? Porque vai ser danificada com o decorrer do tempo. Você tem que implantar em etapas. É a boa prática mundial.\r\n\r\nA gente chamou os técnicos que fizeram o projeto executivo, o Luis Sérgio Akira, professor doutor nesse assunto de aterro; a Janaína, hidrogeóloga de renome; Ed Wilson, que fez o EIA-Rima. É uma equipe multidisciplinar atuando no projeto com vistas a não gerar qualquer tipo de poluição para o lixo que cada um de nós gera.\r\n\r\nEntão, o intuito é encerrar e remediar os aterros tanto de Itaguaí quanto de Seropédica. Fazer um plano social com os catadores. Geração de emprego e renda e que essa CTR seja não um lixão - como vocês falam -, mas uma indústria. Na realidade, uma central que vai gerar insumo para outras indústrias se instalarem na região; por exemplo, a gente gera gás e pode fornecê-lo para as indústrias da região. A gente gera vapor e pode fornecê-lo para as indústrias da região. A gente trata o chorume e fornece água de reuso. Então, essa é a ideia de progredir tecnologicamente. Agora, um aterro sanitário para o rejeito tem que existir... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nForam muitas as questões colocadas. Eu não vou ter tempo de responder tudo. Depois eu protocolo as respostas a todas as questões. Eu gostaria de ter uma cópia desta audiência para eu poder responder todas as questões. Vou protocolar todos os controles e monitoramentos, que são de tecnologia de ponta. Trouxemos de diversos outros países. Criticaram que é dos Estados Unidos, mas os Estados Unidos têm tecnologia de ponta, a Alemanha tem tecnologia de ponta. A gente foi buscar o que há de melhor em monitoramento... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nPara encerrar, porque está difícil de falar... a democracia está só para um lado; não pode ser assim, gente. Duas questões. O professor Xavier, que eu conheço há bastante tempo - já estivemos juntos em diversas mesas, discutindo diversos assuntos -, fez um estudo bastante aprofundado. Gostaria de ter uma cópia desse estudo, porque a área que ele estudou não é efetivamente a nossa área; é uma área diferente; então, não se aplica. Eu gostaria de obter esse estudo para identificar isso e fazer a resposta, exatamente das coordenadas, sendo a nossa área.\r\n\r\nE o outro senhor que fez acusações seriíssimas... (Manifestação dos presentes) ... eu gostaria que se provasse isso tudo. Não se pode fazer esse tipo de denúncia levianamente... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos controlar as emoções. Eu sei que é difícil, mas peço para baixar um pouquinho, porque estamos encaminhando nossa audiência pública para o final e, se não tivermos clareza do que cada um está falando, do que cada um está propondo, depois fica muito difícil até a gravação registrar. Peço que contenham a emoção.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA FELIPETTO - Encerrando, a gente vai protocolar esses documentos. Estamos abertos a sugestões, até de modificações tecnológicas. A gente já tem implementado. A prefeitura mesmo fez um ofício falando que não era a favor de um aterro sanitário. A gente já incorporou as usinas por conta de uma solicitação da prefeitura de Seropédica. Estamos abertos a modificações tecnológicas e de monitoramento e de transparência.\r\n\r\nVamos aguardar essas sugestões e vamos encaminhar um ofício respondendo tudo o que foi colocado. Muito obrigada. (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Adriana.\r\n\r\nPrestem atenção. Estamos encaminhando algumas coisas extremamente importantes. Em primeiro lugar, está claro que o problema do investimento na usina é possível e recomendável. Isso é muito importante. Segundo, temos que aplicar a coleta seletiva; terceiro, há problemas políticos dentro do que estamos discutindo, que são problemas maiores, que nós temos que ver como podemos encaminhar - isso que estamos ouvindo até agora.\r\n\r\nGostaria de passar a palavra ao reitor Ricardo Miranda. Infelizmente, vamos ter que diminuir o tempo; senão, vamos ser cortados e vocês não vão poder falar. Estou querendo garantir a vocês o tempo de manifestação. Se eu der dez minutos, daqui para frente, nós vamos ter que nos limitar a esse tempo.\r\n\r\nReitor, por favor; se precisar dos dez minutos, use, mas, se conseguir dizer em menos tempo, nós agradecemos. (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. RICARDO MIRANDA - Boa-tarde a todos. Quero saudar todos e, em especial, o Deputado Zaqueu Teixeira, que foi o parlamentar aqui do Rio de Janeiro presente à audiência especial no Senado, em 9 de maio próximo passado, e que caracterizou a homenagem do Senado aos cem anos de origem da nossa universidade.\r\n\r\nÉ claro que qualquer tempo disponível é insuficiente para que nós falemos das ameaças que a história centenária da Rural tem para o seu futuro, para o futuro centenário, durante o primeiro ano, após completar cem anos de origem, decorrentes da presença de um vizinho, que, tecnicamente, poderia até ser muito bem quisto, se fosse para atender o lixo de Seropédica. Agora, para atender o lixo do Rio de Janeiro, isso é de uma estupidez completa e absoluta. (Palmas)\r\n\r\nEu tenho vergonha desta situação, estando reitor e participando de eventos com participantes de outros países, com membros da Academia, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário de outros países - como aconteceu recentemente, quando estive representando o Conselho de Reitores numa reunião da Unesco, em Buenos Aires; foi com muito pesar que eu lá apresentei o que está acontecendo com o futuro da nossa Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que está ali em Seropédica desde os anos quarenta e que teve a sua origem aqui no Rio de Janeiro, ali no Maracanã, no antigo Palácio Duque de Saxe, por um decreto assinado em 1910, que completou em 20 de outubro do ano passado cem anos de origem da Esamv, nome com que ela foi criada, Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinária, a atual UFRRJ, por quanto tempo não sei... Eu sei, sim. Para sempre. Por quê? Porque nós não vamos perder essa batalha.\r\n\r\nEu estive lá no Senado, numa homenagem organizada pelo senador Lindberg, e essa homenagem foi transmitida para o país inteiro e, coincidentemente, de nove de maio para cá - ou seja, hoje é dia vinte e sete, então nós estamos com menos de vinte dias do evento -, o que durante muitos e muitos anos foi feito como alternativa para Seropédica, como é para setenta por cento dos municípios do Brasil, colocar o lixo regularmente, agora foi proibido - colocar o lixo onde Seropédica coloca.\r\n\r\nFoi autografado(?) o carro da Rural que vem ajudando o município de Seropédica há muitos anos, e sempre buscando fazer com que a gente tenha algo tecnicamente correto. Se vai falar de lixo equivocadamente ou mal trabalhado, mal processado, por que não se pensa em que haja no estado do Rio de Janeiro e no país um grande programa para que os municípios possam ter condições de competência e de recursos? Seropédica, competência tem, sim. Porque a Rural tem todos os elementos para fazer em Seropédica um tremendo projeto de um aterro sanitário tecnicamente adequado, dimensionado para as demandas de Seropédica, e até em parcerias com municípios vizinhos... (Palmas)\r\n\r\nAgora, o que não pode é levar para a Baixada Fluminense o lixo do Rio de Janeiro. Isso é que é ridículo! Eu não consigo entender por que não veem o absurdo, do ponto de vista político, social e técnico, do que se está fazendo. Tem uma situação que as pessoas não comentam. Eu até entendo por que alguns não comentam. Mas eu, como não tenho nada a ver com essa situação, e tenho toda a preocupação, desde o primeiro momento... e não estou falando de primeiro momento em 2010, quando em junho de 2010 o nosso conselho universitário aprovou uma moção de repúdio e tirou uma deliberação para entrar com uma ação judicial, e que nós, depois de muita análise técnica e jurídica, entramos com uma ação agora contra os danos a serem causados ao patrimônio de ensino, pesquisa e extensão e atividades-fins da nossa universidade, pela presença da CTR ali onde está.\r\n\r\nMas há uma questão que as pessoas não lembram, com que as pessoas não se preocupam, que é a seguinte: Seropédica já é o município de maior sacrifício ambiental no Rio de Janeiro há muito tempo. Seropédica é o celeiro das construções da indústria e das empresas empreiteiras das grandes obras no Rio de Janeiro e em todo o grande Rio. É de Seropédica que vem, do seu solo e do seu subsolo, areia e os demais materiais do solo essenciais para a construção civil. E as pessoas até se esquecem disso.\r\n\r\nNão está na hora de críticas. Está na hora de olhar para trás, aprender com o passado, manter a unidade, não cair no engodo de que dentro de Seropédica as forças queiram se antagonizar porque isso é burrice. Nós temos a obrigação de sermos inteligentes neste momento. A Universidade Rural tem que juntar toda a sua competência, e o está fazendo, organizadamente desde 2007. Não entramos nisso agora, não. Desde 2007 desenvolvemos estudos, alguns que haviam sido feitos pela área de geociências da universidade, e outros solicitados pela reitoria. Esses estudos foram se acumulando, e subsidiaram, se não todas, a grande maioria das ações judiciais que deu ingresso na Justiça ao longo dos últimos tempos. Por essa razão nós tivemos toda cautela com a nossa ação. Porque é uma figura jurídica lide temerária, e nós não podemos entrar como uma ação para procrastinar a decisão judicial. Nós não queremos procrastinar nada; queremos que haja justiça. E justiça nesse momento é: lixo do Rio de Janeiro tem que ter competência e recurso para ser processado no Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro; lixo de Seropédica tem que ter competência e recurso para ser processado no centro de Seropédica.\r\n\r\nNão cabe à instituição Universidade Rural, não cabe a qualquer instituição pública ou privada ter a responsabilidade de processar o seu próprio lixo. Não cabe a nós ter o aterro sanitário. Mas, se nós tivermos apoio e parceria, podemos, sim, orientar a instalação de aterros dimensionados e com a tecnologia adequada para a realidade do compromisso daquela região, daquele município. Não temos nada contra de que se una o Município de Seropédica e mais alguns vizinhos. O que não tem cabimento é Seropédica receber o lixo do Rio de Janeiro, depois de durante 50 anos perder o seu subsolo - hoje você olha no Google e vê aquela beleza de lindas lagoas em Seropédica; muita gente já morreu ali. Ali é o que restou de extração de areia, muitas vezes irregular, ao longo desses anos todos.\r\n\r\nE aí eu me pergunto. Eu estou reitor da Universidade com o campus mais lindo do Brasil, reconhecido por todos - foi dito isso lá no senado não só pelo Senador Lindberg, como por várias pessoas. Isso é dito por todos os visitantes internacionais que a Rural recebe. A Rural hoje tem o primeiro curso de doutorado binacional em ciência, tecnologia e inovação em agropecuária reconhecido pela Capes, o primeiro curso do país, credenciado, com um lindo projeto, com 10 anos de experiência de relacionamento com a Argentina. Está expandindo esse curso para outros países. O nosso parceiro na Argentina é a Universidade Nacional de Rio Cuarto, na Província de Córdoba. Temos também a participação recente da nossa universidade num conglomerado de 22 universidades do mundo inteiro responsáveis pelo curso de Práticas em Desenvolvimento Sustentável, no mundo inteiro. O nosso projeto ganhou um edital em que muitas instituições competiram. E o nosso projeto ganhou porque nós assumimos desenvolver esse trabalho prático oferecendo para profissionais do mundo inteiro pós-graduação em prática de desenvolvimento sustentável no Brasil e na África. Nós temos parceria com a UniLurio, lá em Moçambique, especificamente para esse projeto, que está iniciando agora neste semestre.\r\n\r\nTemos uma história centenária de dificuldades e superações. Eu fico pensando: será que eu vou viver a situação absurda de, daqui a uns anos, eu ser o ex-reitor da ex-Universidade com o campus mais lindo do Brasil, da América Latina e do mundo? Eu não acredito que a nossa população, o nosso poder público e até mesmo os interesses empresariais concordem com isso. Porque isso, repito, é de uma burrice sem fim! Ameaçar o patrimônio científico e tecnológico e a história de agência de desenvolvimento regional onde a Rural estiver... a Rural já teve um campus avançando em Macapá, hoje Federal do Amapá. A Rural tem sua unidade em Campos dos Goytacazes, que também está ameaçada. A Rural está vivendo um 'inferno astral', depois de ter completado 100 anos, mas nós vamos superar.\r\n\r\nE eu tenho certeza de que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai saber o que fazer, vai buscar os mecanismos. Não podemos ignorar que muitas coisas que foram ditas aqui são coisas que as pessoas se acostumam a dizer e não apuram. Nós não podemos ignorar que nesse momento a Rural está sendo acusada. Saíram, no jornal, recentemente, fotos da Rural despejando lixo em aterro clandestino. Mentira! Se está errado, está junto com os 70% errados. O responsável é o município pela coleta. E eu não estou culpando o município de Seropédica nem Prefeitura nem Câmara, não, porque não estamos sozinhos, não, vereadores e Prefeito de Seropédica. Nós somos 70%, segundo os dados ditos aqui hoje, dos municípios brasileiros. Agora, vai fechar todo mundo? Funciona assim há muitas e muitas décadas. Vai fechar tudo para tudo ir para lá, e não pode ir. Não pode ir porque o lixo da Rural tem que ver que tipo de lixo que é, porque a lei não permite. Vai enfiar onde esse lixo? O caminhão de terça-feira voltou. O caminhão do município de Seropédica que leva o lixo de Seropédica. Não sei como descobriram que aquele caminhão é o lixo da Rural, e voltou. “Ah, descobriu-se que tecnicamente tem que preencher um formulário.” Isso é detalhe. O que importa é que a Rural não está, de forma alguma, encurralada. A Rural não tem medo... (Palmas) ...A Rural veio para o enfrentamento porque a Rural tem certeza do que significa a responsabilidade de uma universidade pública gratuita, de qualidade, com história e, por consequência, o que significa responsabilidade para o futuro. O futuro do nosso país não pode... e olhem só: até no lugar onde tinha uma universidade com 1.500 hectares, colocaram lá uma situação absurda, uma situação que não se sustenta tecnicamente, até porque o erro é de origem. Lixo do Rio, no Rio de Janeiro. Deixem a Baixada Fluminense cumprir o seu destino lindo, dessa população maravilhosa, e a Rural tem orgulho danado de estar na Baixada, de estar em Seropédica, de estar em Nova Iguaçu, de estar em Três Rios, de estar em Campos, de estar em Rio Cuarto na Argentina, de estar em Moçambique, e em todas nossas parcerias no mundo inteiro.\r\n\r\nTemos a certeza de que vamos vencer mais essa. A história centenária da Rural não foi fácil, não, não foi brincadeira; foi muito difícil. E vamos superar mais uma com o apoio das pessoas de bem, os políticos de bem e das empresas de bem que existem nesse país, e que veem oportunidades também onde tem crise. É assim que se vira a mesa e se luta um bom combate.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Sr. Reitor Ricardo Miranda. Meus parabéns pelos cem anos da Universidade, que é um patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, agora, queria passar a palavra, para encerrar essa primeira fase, mas já com uma restrição de tempo grande, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Seropédica. E eu queria que ele nos sugerisse a maneira de encaminhar esse problema, porque existe já um contrato firmado com a Prefeitura, e nós estamos vendo a possibilidade com a Secretaria de Meio Ambiente de fazer algum tipo de modificação ou de revisão, em função de tudo que foi discutido aqui hoje. É um assunto que exige ainda uma negociação, mas vamos tentar ver o que Seropédica propõe para o nosso encaminhamento.\r\n\r\nPedindo desculpas, porque o tempo é curtíssimo. Cinco minutos, por favor, Secretário, para dar sua posição.\r\n\r\nO SR. ADEMAR QUINTELLA- Ok. Primeiramente queria cumprimentar a Deputada Aspásia Camargo e assim estou cumprimentando todos os Deputados que conseguiram trazer uma audiência pública para esta Casa. Depois, cumprimentando o nosso Presidente da Câmara do município de Seropédica, cumprimento todos os munícipes e cidadãos que estão aqui nessa luta, assim como a atual administração, contra esse empreendimento. E queria deixar o meu não-cumprimento ao nosso subsecretário de estado, para que esse não-cumprimento vá também para o Deputado Carlos Minc... (Palmas) ... que comanda toda essa situação que a gente está vendo aqui. Então, vai o nosso não-cumprimento ao nosso subsecretário, que numa câmara do comitê do Guandu falou que ia esperar a decisão da câmara técnica para que liberasse a LO, ele e a vice-prefeita(?) do Inea; e liberaram a LO 15 dias depois. Então, vai aqui o meu não-cumprimento. (Palmas)\r\n\r\nDeputada, eu também acho que a gente tem que tirar procedimentos e encaminhamentos aqui. Vou encaminhar algumas ações.\r\n\r\nSó queria fazer um breve relato dessa situação toda. Como foi colocado aqui esse empreendimento começou em 2003 mas sendo licenciado pelo município vizinho, Itaguaí, que permitia na legislação esse licenciamento ainda. Só a partir de 2007, depois de uma jogada na Câmara Municipal, na Câmara anterior e na administração anterior, ele passou a ser licenciado por Seropédica. Então, já houve um erro de vício, como foi colocado, desde esse inicio pelo Morelli.\r\n\r\nEntão, a situação hoje que a gente encontra é: a administração atual entrou há sete meses totalmente contrária a esse empreendimento, junto com a Câmara Municipal e junto com os munícipes. Tentou de todas as formas lutar e eu, reitor, como também um ex-aluno da universidade e o prefeito sendo um agrônomo de graduação, colocou esse assunto para dentro da Universidade Rural e o reitor formou uma câmara técnica com vários técnicos para tentar discutir uma proposta que seria melhor para isso. De 11 propostas que apareceram, o reitor entregou para o prefeito municipal um encaminhamento do que seria uma tecnologia adequada para essa situação de aterro ou de lixo de Seropédica, Itaguaí e Rio de Janeiro, e hoje já estou escutando dizer que até Mangaratiba vai jogar lixo lá.\r\n\r\nDessa definição que a universidade tirou, porque a administração caminha muito junto com o corpo técnico do município, o prefeito encaminhou um ofício solicitando à empresa que estava lá naquele momento que modificasse a sua tecnologia, e deu um prazo de 48 horas para que ele processasse essa modificação dessa tecnologia, e que foi respondido, como foi colocado aqui, no licenciamento que está ocorrendo. Espero que o órgão licenciador possa realmente aferir isso, e aqui até coloco, secretário, já existe, sim, em São Paulo, toda a forma de licenciar um empreendimento desse. Pode pegar a copia lá de São Paulo, se o Rio ainda não sabe.\r\n\r\nEntão, por solicitação, a mudança dessa tecnologia, e é o que está sendo licenciado hoje, pelo que sei, que a empresa me passou, de duas: geração de energia no município e uma para a CTR-Seropédica.\r\n\r\nDaí a gente colocou como ponto-base - e aí, Deputada, vai o encaminhamento - uma nova formatação desse empreendimento ou a retirada desse empreendimento desse local, já que ele está, sim, sobre o aquífero Piranema.\r\n\r\nE aqui quero colocar para a colega, posso chamar de colega porque também sou técnico e professor, como ela falou, que essa discussão, se o aquífero é de 20, 30 ou 60cm, vai lá. Porque eu presto assistência em propriedade de produtores orgânicos e, quando a gente senta lá, eu quero ver se alguém consegue entrar em propriedade lá hoje. Se a gente está falando de aquífero, está falando de água subsuperficial. Os técnicos devem entender mais do que eu sobre isso. É simplesmente o seguinte: eu, para dar assistência a uma propriedade com 9.700 pés de coco do lado, eu tenho que entrar a cavalo, com água na sobrecoxa do cavalo. Então, se não tem aquífero, pelo amor de Deus, DRM, se não existe o aquífero, doutora professora, existe água subsuperficial, que é muito importante naquela região, porque os agricultores orgânicos usam essa água para fazer a irrigação, para que possam tocar o seu empreendimento. Não é o aquífero? É sim, é o aquífero e com certeza é. Professor Mário Xavier, professora Maria Hilde cadastraram esse aquífero aí sim. (Palmas)\r\n\r\nAté gostaria de pedir que o diretor da Comlurb, que se pronunciou aqui, quando se pronunciasse, não ficasse com desdém, que vai jogar o lixo aqui ou lá, não, porque se ele tirou esse lixo de Paciência foi graças a nossa Deputada Lucinha, e ele já falou em um encontro no Crea que tirou por motivos políticos, porque a Vereadora forçou e a comunidade forçou. Então, eu não aceito desdém com o nosso município e com o nossos munícipes numa câmara dessa daqui.\r\n\r\nA outra situação que a gente coloca aqui é que deve se ter uma fiscalização e coloco como encaminhamento que se crie com a universidade, com os órgãos que aqui estão - até os órgãos do Estado, sim, porque qualquer coisa que a gente vai fazer de fiscalização, quem fiscaliza é o Inea, quem licencia é o Inea - uma comissão de fiscalização, Deputada, desse empreendimento para que possa, em conjunto com o Inea fiscalizar, sim, o empreendimento.\r\n\r\nEntão, os dois encaminhamentos, que seja adotada de imediato essa mudança de tecnologia, geração de energia através de massa, e não de gás metano daqui a três ou quatro anos, e que possa haver uma câmara aqui de dentro desse plenário, que possa fazer, em conjunto com o Inea, essa fiscalização.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria dar agora a palavra à Vereadora de Seropédica, Maria José, pedindo a ela também 5 minutos para poder dar também a sua visão também como Vereadora. Depois o Vereador Waltinho de Seropédica também.\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ - Boa tarde, nobre Deputado Aspásia Camargo; cumprimentando-a eu comprimento todos os membros da Mesa; toda a sociedade científica do meu Município, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; a minha comunidade que todos os dias acorda às 4 horas da manhã para vir trabalhar no Rio de Janeiro, e hoje acordou igualmente, de madrugada, para estar aqui se manifestando contra esse empreendimento.\r\n\r\nO que nos traz aqui é o drama. Durante o tempo das falas eu fui escrevendo. Faço questão de ler porque é um momento de muita emoção para nós toda vez que temos que falar sobre esse empreendimento, sobre a dor que nos assola e assola os nossos munícipes de Seropédica.\r\n\r\nEntão, para que eu não seja atropelada pela emoção, vou ler algumas anotações que fiz durante essa audiência. O que nós traz aqui, como já disse, é o drama de um perigo anunciado, de um descaso ao meio ambiente sem precedente e de um abandono de uma comunidade, de um município pequeno, como aqui também já foi denunciado.\r\n\r\nÉ também a questão de uma injustiça e falta de solidariedade e, repito, falta de solidariedade e, sem exagero, escandalosa contra o pequeno município de Seropédica, ter que suportar todo o lixo da Capital. O enterramento do lixo sobre o aquífero de Piranema é um crime anunciado, denunciado e avisado, e alguém responderá no futuro por esse crime. Queremos saber quem responderá? Seropédica faz o dever de casa, denuncia, avisa. A Universidade Federal do Rio de Janeiro também denuncia e avisa; quem responderá por esse crime?\r\n\r\nQuestionamos todo o processo de implantação do aterro em Seropédica. Aqui também quem me precedeu já disse, o pacote de leis encomendadas que deram entrada naquela Câmara de Vereadores numa sexta-feira e foram aprovadas na segunda-feira seguinte, num processo de uma velocidade jamais vista, creio, em um parlamento desse País.\r\n\r\nUma emenda à lei orgânica, uma modificação do plano diretor, uma lei para descaracterizar a proteção ambiental e uma lei para autorizar o licenciamento do aterro sanitário - tudo isso é protocolado numa sexta-feira e aprovado numa segunda-feira e já entra em vigor e abre as portas do Município.\r\n\r\nSerá que a aprovação dessas leis desta forma é legal, alguém consegue reconhecer como legal o que a nossa Lei Orgância não reconhece? Elas são, no mínimo, imorais; no mínimo, estão dentro daquelas denúncias que foram feitas aqui anteriormente pelo Leonardo Morelli. Isso muito nos preocupa e creio que os órgãos ambientais do Rio de Janeiro deviam, sim, se preocupar com esse processo também, se é que querem dar transparência a esse licenciamento.\r\n\r\nO processo legislativo abriu as portas para o licenciamento pelo Inea. Foi um pacote de quatro leis, como já disse. E esses projetos que entraram numa sexta-feira e foram aprovados na segunda-feira são os que realmente abriram as portas e que nós não podemos nos conformar. Contrariam a legislação municipal, a nossa lei orgânica e outras leis; como já disse aqui, o Art. 258 da Constituição Estadual não fala de aquífero mas de manancial. Aquífero não é manancial? Não se transforma em água? Não se transforma em rio ou córrego? Não pode ser aproveitado?\r\n\r\nBem, o enterramento do lixo do Rio de Janeiro é um massacre do nosso município, um desrespeito ao povo humilde e trabalhador de Seropédica. Ao licenciarem esse mega aterro sanitário em Seropédica, desconsideraram outros passivos ambientais que já foram enumerados aqui neste plenário, a extração de areia, de pedra, a água que passa por Seropédica de norte a sul, a água da Cedae que corta o nosso município, é o Rio Guandu que oferece água para o Município do Rio de Janeiro. São questões que não foram consideradas no licenciamento. Outras, que também não foram consideradas e que, pelo menos no momento atual do mundo, deveriam ser consideradas - o que hoje chamam, de uma maneira técnica muito bonita, de sinergia: a questão do transporte de toneladas e toneladas de lixo pelas vias que dão acesso a esse aterro, congestionando cada vez mais o trânsito, ignorando inclusive a Usina Nuclear de Angra dos Reis, que já sofre hoje uma grande preocupação em relação a como se vai tratar no caso de um acidente. Acidentes acontecem. Acontecem com aterro sanitário, como já vimos vários nesse estado, e acontecem com usina nuclear. Todos esses fatores são tecnicamente denominados, como dissemos, de sinergia.\r\n\r\nVisitamos o aterro sanitário juntamente com as outras equipes que aqui já se pronunciaram. Confesso que não esperava nenhum milagre, já sabia mais ou menos do que se tratava mas a decepção foi muito maior. Não pensava que logo no início dessa operação as decepções fossem tão grandes. Esperei encontrar condições que pelo menos mascarassem aquele início de operação. Hoje cada vez que eu vejo um temporal, uma chuva caindo do céu eu imagino aquele depósito de chorume já transbordando daquele decantamento que nós visualizamos lá de maneira tão precária.\r\n\r\nAqui foi demonstrado, quando o Professor Xavier mostrou as lagoas naturais antes do desmatamento, antes de sofrer todo aquele desaterramento do local. Posteriormente a técnica do empreendimento disse que aquele não é o local. Ora, pois. Lá estivemos e pudemos constatar aquelas lagoas naturais, agora, sim, muito mais poluídas, já sofrendo toda aquela invasão daquele processo de lixo naquele local. É extração, sim, porque nós podemos ver ali as mangueiras que saiam da lagoa para abastecerem os carros-pipas da empresa...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, só para encerrar, vereadora, porque estamos com um limite e já tentamos negociar mais esse limite.\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ - Eu quero colaborar em muito porque sei que as falas que virão serão muito mais importantes, talvez, do que a minha...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não, absolutamente, sua fala é importantíssima e nós estamos inclusive abertos, vereadora, para o seu depoimento por escrito, para sua complementação de tudo o que quiser dizer. É apenas um problema de administração do tempo porque nós estamos agora em contagem regressiva.\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ - Compreendo, Deputada, já vou encerrar. Queria só lembrar que nós queremos muito que a nossa cidade maravilhosa seja cada vez mais maravilhosa. Mas também temos certeza de que o nosso município é maravilhoso e merece respeito. Nós não queremos que para tratar bem a cidade maravilhosa, para os mega eventos que virão seja massacrado o nosso município. A Copa passará; as Olimpíadas passarão e o município permanecerá e o Aquifero de Piranema também e, assim esperamos também, a nossa Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nAssim, senhores, para não me alongar mais, encerro minha fala pedindo mais uma vez, como já foi pedido aqui, o apoio desta Casa para que seja suspensa imediatamente a operação daquele aterro sanitário.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Agora, passo a palavra para a Sra. Deputada Janira Rocha. Cinco minutos, Janira querida.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu vou falar por cinco minutos, até porque eu quero que os outros Deputados que estão na mesa, Lucinha e Waguinho, também possam falar.\r\n\r\nPrimeiro, quero dizer o seguinte: acho muito importante a realização desta audiência. Fui procurada, logo assim que fui eleita - sou Deputada nova, de primeiro mandato, e faço agora quatro meses de mandato -, antes de tomar posse, por uma representação da CNBB - o Morelli está aqui hoje, da Defensoria Social - e por alguns representantes da Universidade Rural, que trouxeram esse problema. Inclusive me passaram esse dossiê, Lixo e Corrupção no Rio de Janeiro, que contém os dados colocados aqui pelo Morelli, da Defensoria Social.\r\n\r\nEu, ali de cima da mesa, vi a consternação e o constrangimento que a intervenção do Morelli causou aqui. Inclusive eu ouvi dizer que ele deveria ser responsabilizado criminalmente pelas colocações dele. E eu queria dizer aqui que eu também acho que as palavras do Morelli aqui têm que ter consequência. Eu li o dossiê que a Defensoria passou - são quase 500 páginas - e eu quero testemunhar que várias coisas que foram colocadas aqui pelo Morelli estão nesse dossiê, com documentos e com provas. Documentos e provas. E nós não estamos em qualquer espaço; nós estamos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na presença de Deputados e autoridades federais, estaduais e municipais. Estamos na presença de uma das mais importantes universidades de nosso país. E estamos aqui na presença de vários cidadãos que vieram hoje aqui fazer esse debate e ouvi-lo... (Palmas) ...Alguns vieram chamados por suas empresas para fazerem número e para aplaudirem aquilo que gostariam que fosse aplaudido. Mas vieram aqui pais e mães de família - cidadãos da Cidade de Seropédica - que não moram em Copacabana e no Leblon e que estão sofrendo com doenças em suas famílias... (Palmas). Seus filhos têm doenças e os prognósticos, com a implantação do lixão disfarçado de aterro sanitário, são de que esses problemas de saúde venham a aumentar.\r\n\r\nVimos aqui os vários problemas socioambientais que estão colocados nesse momento e acho, sim, que essas pessoas - o conjunto das pessoas que está aqui hoje - merecem uma resposta acerca das coisas que estão ditas nesse dossiê.\r\n\r\nSabemos que a Assembleia Legislativa é uma Casa política. As coisas aqui não acontecem por serem justas ou não; aqui dentro, as coisas acontecem de acordo com a correlação de forças que se estabeleça entre os interesses da sociedade e das forças sociais e os interesses políticos do Governo do Estado, que dirige e controla a grande maioria dos parlamentares desta Casa... (Palmas)\r\n\r\nPortanto, é bom que se saiba que efetivamente - como disse aqui o Reitor da Universidade - essas graves denúncias, essas várias e graves denúncias que foram colocadas aqui hoje, para que elas não caiam no leito comum das várias denúncias que diariamente se ouvem dentro desta Casa, é preciso que a sociedade civil organizada; que a comunidade de Seropédica, a comunidade acadêmica e os Srs. Parlamentares que estão aqui, empenhados em realmente fazer com que as coisas cheguem a bom termo, que nós nos mobilizemos para garantirmos aqui dentro desta Casa a implantação de uma CPI, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que possa dizer se essas coisas que estão colocadas nesse dossiê são verdadeiras ou não. Não é possível que o Governo do Estado do Rio de Janeiro que está ouvindo tudo que está se passando aqui dentro; não é possível que a Prefeitura do Rio de Janeiro; não é possível que a presidência desta Casa de Leis; não é possível que a nossa cidadania organizada ouçam aqui dentro tudo isso e não se dignem a colocar esse instrumento, que é a CPI, para que essas coisas possam ser, então, esclarecidas.\r\n\r\nSabemos, como foi dito aqui pelo Morelli, que isso aqui é a ponta do iceberg. A questão de Seropédica se soma à da CSA lá na Zona Oeste. A questão de Seropédica se soma à da região serrana. A questão de Seropédica se soma à questão do Morro do Bumba e várias outras comunidades que nesse momento estão ameaçadas não por uma empresa, mas por um modelo econômico imposto no Rio de Janeiro pelo governo estadual, pela prefeitura do Rio em conluio com o governo federal. (Palmas)\r\n\r\nAqui precisamos muito mais do que só um apelo ao Parlamento pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Precisamos que o conjunto desses agentes que estão tendo as suas vidas e suas comunidades ameaçadas possam se unir aos Parlamentares desta Casa que estão comprometidos com essa causa para que, realmente, esse modelo econômico não continue a fazer vítimas. É importante que os Parlamentares desta Casa não se coloquem apenas como mediadores. Não somos mediadores. Temos que ter lado. No meu caso, eu tenho lado: “Estou do lado daqueles que dizem não a esse modelo econômico e sim às reivindicações da comunidade.” (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Gostaria de passar a palavra ao vereador Carlos Kiffer, de Itaguaí. Vamos ter que restringir mais o nosso tempo, porque às 14h15m teremos que deixar o recinto. Portanto, temos quinze minutos. Peço ao vereador que se pronuncie no máximo em dois minutos, por favor. Passe a sua mensagem telegráfica.\r\n\r\nO SR. CARLOS KIFFER - Boa tarde a todos. Cumprimento a Deputada Aspásia Camargo e estendo o cumprimento a todos os membros da Mesa. Sinceramente, confesso que fiquei pasmo com tudo o que ouvi aqui, hoje, Deputada. Vim aqui apenas para narrar um fato, que acho que esta Casa tem que apurar. Gostaria de pedir à Deputado Janira Rocha - a brilhante oradora que me antecedeu - que estendesse essa CPI, que ela pretende instalar nesta Casa, para que apure o problema dos limites territoriais envolvendo o Município de Itaguaí e Seropédica. É uma luta em que milito há quase quatorze anos.\r\n\r\nSou vereador de Itaguaí com três mandatos. Sou técnico da Emater, extensionista rural. Sou formado pela Escola Agrotécnica da Universidade Rural, Prof. Ricardo Miranda. Se eu não entendo nada de topografia, de limites, de rio, de várzeas, apesar de ter trabalhado anos e anos no programa nacional de desenvolvimento de várzeas, o Provárzeas -, a culpa não é minha. A culpa é da Universidade Rural, que me ensinou mal. Mas pelo pouco que aprendi descobri que os limites de Itaguaí-Seropédica estão errados.\r\n\r\nO Dr. Ademar Quintella que fez o pronunciamento aqui trabalhou junto comigo em Paracambi. Eu o conheço há anos. Falou de um licenciamento que foi dado em 2003, uma autorização pela minha Prefeitura, de Itaguaí, Deputada. Só que gostaria de chamar a atenção desta Casa e de todos aqui presentes que, em 2003, o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaguaí, o mesmo de hoje, Sr. Jaílson Barbosa, se afastou apenas por um período e quem assumiu foi seu irmão. Hoje o Sr. Jaílson Barbosa é Secretário de Meio ambiente da Prefeitura de Itaguaí no governo Carlos Busatto Jr., marido da Deputada Andréia Busatto, que disse aqui ser contra a instalação do empreendimento no município de Seropédica; só que o empreendimento está sendo feito em Itaguaí. Chamo a atenção dos senhores porque quem elegeu o prefeito de Seropédica, Alcir Fernando Martinazzo, foi o Prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Jr., que deu todo apoio à campanha dele lá em Seropédica.\r\n\r\nParabenizo o povo de Seropédica, os professores, a comunidade, até meus colegas Vereadores que estão nessa luta, mas temos que apurar isso. Existe o Mandado de Segurança 128/96, que está aguardando julgamento no STF e que determina, através de uma ordem de segurança concedida pelo Tribunal do Rio de Janeiro, que o território pertence a Itaguaí. Até hoje, Deputada, ninguém tomou as devidas providências. Há, no mínimo, Deputada, um crime de omissão do Poder Executivo municipal de Itaguaí.\r\n\r\nOs Vereadores de Itaguaí, os quais represento, não são favoráveis ao empreendimento, muito menos como está sendo feito. (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O vereador Carlos Kiffer nos informa que o empreendimento está em Itaguaí. Esse problema, temos que ver também.\r\n\r\nCom a palavra o Vereador Waltinho, de Seropédica, membro da Comissão de Meio Ambiente.\r\n\r\nO SR. WALTINHO - Boa tarde, Deputada Aspásia Camargo, Srs. Deputados; reitor Ricardo Mota Miranda; imprensa; segmentos da sociedade.\r\n\r\nA população de Seropédica está de parabéns por se manifestar mais uma vez. Eu já participei de vários eventos nesta Casa e fico muito feliz por esse povo que tem garra de luta e sede de justiça.\r\n\r\nNobre Deputada, falou-se muito em transparência. Pertenço àquele Poder Legislativo desde quando esse processo foi votado na Câmara Municipal de Seropédica. Fui contra porque o processo foi votado num único dia, quatro Projetos de Lei. Alteraram a Constituição do município, aprovaram a indústria de resíduos, redefiniram a área de proteção ambiental, delimitando-a. Isso foi um crime que fizeram com aquela cidade. Cito uma comparação grosseira: prender um meliante, julgar, condenar e sentenciar num único dia sem direito de defesa. Foi o que fizeram com aquela cidade.\r\n\r\nHoje falam em transparência, em legalidade, e eu, com meu direito cerceado, ingressei na Justiça e aqueles processos legislativos se tornaram nulos pela Vara Única de Seropédica, onde foram acostados aos autos todos os estudos da nossa querida UFFRJ. Estão aqui presentes a Dra. Maria Hilde e o Prof. Xavier, que já faziam esses estudos desde 1993 sobre o aquífero Piranema, e não foi respeitado o estudo da maior universidade da América Latina.\r\n\r\nSempre lutei no Poder Judiciário e foi um embate muito grande, porque a Câmara Municipal, na pessoa do presidente, também entrou com vários recursos e não conseguiu êxito por vários agravos...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, eu vou pedir que conclua para eu poder passar a palavra ao Max Goulart, presidente da Câmara.\r\n\r\nO SR. WALTINHO - Sim, um minuto.\r\n\r\n...Por vários agravos, não conseguiram êxito e as leis, hoje, são o embate disso tudo, são o nascedouro, porque, se aquelas leis não fossem válidas, hoje não estaríamos aqui lutando contra esse lixão.\r\n\r\nAgora, vem falar em transparência? Será que é porque essas leis foram votadas num único só dia, sem passar pelas comissões pertinentes? Será que foi a cor dos olhos do empreendedor? Creio que não. Foi através de quê? De corrupção. Porque também fui convidado a participar, mas não participei dessa imoralidade... (Palmas)\r\n\r\nDeputada, eu carrego esse fardo há muitos anos nas minhas costas. Estão hoje sub judice também essas leis. Esperamos que o Judiciário e o representante do Ministério Público, que é o fiscal da lei, dê ilegalidade a essa imoralidade, porque esse lixão hoje na nossa cidade não tem alvará. Ele foi inaugurado por outro prefeito no nosso solo e não tem alvará.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Passo a palavra ao vice-presidente da Câmara de Seropédica, vereador Max Goulart, para um minuto, porque os deputados que estão na Mesa também querem se pronunciar e estamos, impreterivelmente, tendo que deixar o recinto às 14h15. Portanto, temos cinco minutos.\r\n\r\nO SR. MAX GOULART - Boa-tarde, Exma. Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Aspásia Camargo; boa-tarde, Exmos. Deputados; Magnífico Reitor Ricardo Miranda; boa-tarde, meus amigos do Movimento Contra o Aterro de Seropédica; Professor Edvar(?), Professor Luciano.\r\n\r\nÉ lamentável, no início da fala, quando o colega Luiz Firmino falou que é preciso acabar com a atrocidade que é o aterro sanitário de Gramacho, que está poluindo a Baía de Guanabara. Não é possível nós aceitarmos isso. O fim não justifica os meios. Não vai ser amenizando aquele problema ambiental na Baía de Guanabara e acabarmos com aquífero Piranema, que é o segundo maior reservatório de água doce do Rio de Janeiro...\r\n\r\nEu não vou citar questões ambientais porque muito já foi discutido pela academia e por nobres técnicos envolvidos nesta audiência pública. O que me cabe falar é que o município de Seropédica, através do Poder Legislativo, foi autor da Lei Orgânica 370/2009 e da emenda à Constituição do município 16/2009, e, simplesmente, o órgão especial do Tribunal de Justiça rasgou a interpretação dessas leis e dessa mesma Constituição, ferindo a Constituição da República que, no Art. 30, fala que o município tem poder para legislar sobre seu solo... (Palmas) ...E o município de Seropédica, através de uma lei ordinária, Lei 370/2009, de autoria desses vereadores aqui, da qual eu fui autor, simplesmente o órgão especial desconsiderou e rasgou a Constituição da República.\r\n\r\nLamentavelmente, a desembargadora relatora proferiu uma decisão teratológica, obrigando o prefeito a se abster de praticar qualquer ato no empreendimento. É lamentável e eu reitero a vocês, Exmos. Deputados, o pedido para que instaurem uma CPI para apurar o crime de improbidade administrativa desses irresponsáveis.\r\n\r\nÉ inadmissível. Não vai ser praticando uma catástrofe ambiental em Seropédica que vão proteger a Baía de Guanabara. O município de Seropédica merece respeito e através dos senhores, nós vamos restabelecer o que estão fazendo em Seropédica.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós temos aqui muitas pessoas importantíssimas, e outros que são técnicos, especialistas, que queriam se manifestar. Mas temos um problema, impreterível, de horário, porque às 14h30 começa a Sessão na Assembleia. Então, não temos como contornar essa dificuldade. Sendo assim, peço perdão ao Adacto, do Crea, pessoa muito qualificada, que certamente vai nos ajudar a construir esse cenário após audiência pública; a Vera Chevalier, que tem muito a dizer, porque tem experiência longa no assunto, de militante, aguerrida na defesa das comunidades, inclusive no desenvolvimento sustentável. Então, tudo isso vamos ficar devendo, mas pedindo a todos, inclusive aos técnicos que fizeram aqui apresentação em power point ou em vídeos, que nos mandem os textos que dão suporte ao que eles apresentaram, para que a gente não fique apenas com uma referência visual dessa audiência pública.\r\n\r\nTambém estou vendo que estou em falta também com o Humberto Saito, do Fórum Ecossocial, mas, por favor, nos mande as informações; vamos acrescentar ao material da Audiência Pública.\r\n\r\nNesse momento passo a palavra à Deputada Lucinha, para que se pronuncie no tempo mais curto possível.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Boa tarde aos companheiros que estão nas galerias, ao prefeito presente aqui, aos nobres colegas vereadores.\r\n\r\nPrimeiro, quero ressaltar que a luta da população de Seropédica foi a mesma luta da população da área de Paciência, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, porque, a bem da verdade, a Prefeitura do Rio de Janeiro queria colocar todo o lixo da cidade do Rio de Janeiro no bairro de Paciência, um bairro sem saneamento básico, sem esgotamento sanitário e sem água tratada. E naquele momento, a população da Zona Oeste do Rio de Janeiro e eu, como vereadora desta cidade, lutamos muito para impedir o lixão de Paciência. E apontávamos que a questão do lixo teria que ser resolvida pela Região Metropolitana. É importante ressaltar isso a vocês, porque, se querem discutir a questão do lixo, então, vamos discutir do lixo do Rio de Janeiro, distribuindo essa parcela grandiosa do lixo da cidade do Rio de Janeiro para todas as áreas da cidade, e não para Paciência nem para Seropédica.\r\n\r\nFoi esse o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Aprovamos lá um decreto legislativo, contrariando um decreto do prefeito, na época César Maia, que queria impor a localização do aterro sanitário no bairro de Paciência, como eu falei, o que era um crime ambiental contra a população daquela região.\r\n\r\nMas eu queria dizer aos companheiros que me antecederam aqui que a população de Seropédica tem que lutar, sim. A luta contra a indústria do lixo é milionária. Lixo é dinheiro, é muito dinheiro! E posso afirmar isso a vocês, porque quando eu estava na Câmara Municipal fui ameaçada de morte pelo império do lixo, na época da Júlio Simões, que tinha ganho a concorrência para colocar o lixão em Paciência! E se conseguimos impedir que o lixão fosse para Paciência foi porque comprovamos, por lei, que aquela era uma área densamente povoada e que a parte do aeroporto da Aeronáutica não permitia que fosse colocado aterro sanitário em Paciência.\r\n\r\nQuero dizer ao professor Morelli que são graves as acusações que ele fez. Os deputados desta Casa têm que ter coragem de assumirem a responsabilidade e criarem uma CPI para apurar as irregularidades que foram apontadas aqui... (Palmas). A constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito vai dar a possibilidade de se estudar todo esse material que foi apresentado aqui. Sei que é difícil aprovar uma CPI nesta Casa, como lá na Câmara de Vereadores não consegui abrir uma CPI contra o império do lixo. Aqui vai ser difícil, mas temos que tentar.\r\n\r\nQuero fazer dois encaminhamentos aqui. Além da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem que ser criada por esta Casa para dar transparência a todos os atos do Executivo, o outro diz respeito à imoralidade que o Inea fez em relação ao Decreto que existia em 1994, que impedia aterro sanitário em área de aquífero... (Palmas) ...O que aconteceu, na verdade? O Conselho Estadual de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que foram conferidas pelo Decreto 40.744 de 25.04.2007, resolve: “Revogamos DZ1311, Diretrizes de destinação de resíduos aprovada deliberação do Ceca”. Ora, foi alterada essa resolução. Ela foi alterada no dia 22 de dezembro de 2008, e quem assina é a Presidente Marilene Ramos. Ela é quem assinou. Não houve deliberação da Câmara Técnica do Conema. Que estranho! Não houve nenhum estudo que comprovasse a revogação. Se não houve, como a Presidente do Inea simplesmente por um ato isolado e determinado conclui que deva ser revogado? E essa revogação diz respeito ao morador de Seropédica. O grande responsável pelo problema que estamos enfrentando hoje é que o Inea tem autorização para isso; senão, não teria acontecido, não.\r\n\r\nPara concluir, vou deixar aqui dois encaminhamentos. Eu costumo dizer que já vi muitas pessoas serem aplaudidas por um plenário lotado e perderem uma eleição. Eu já fui muito vaiada em plenário, mas sempre defendendo a justiça social para o povo mais humilde do Rio de Janeiro. E quero encaminhar aqui uma questão importante, que essa Comissão de que faço parte como vice-presidente, a Comissão de Saneamento Ambiental, tem que resolver esse problema, primeiro, criando uma comissão da Comissão de Saneamento Ambiental, com a contribuição da companheira Janira, que está também à frente dessa luta, em conjunto com os moradores, com a Universidade de Seropédica e mais o Inea para acompanhar o andamento desse aterro sanitário lá em Seropédica. Vamos acompanhar isso de perto, para ver o que está sendo feito. Isso é responsabilidade nossa, do Poder Legislativo em conjunto com o órgão estadual que se diz fiscalizador e demais autoridades da área universitária.\r\n\r\nPara fechar. O Vereador colocou a questão de Itaguaí. E é verdade. Esse aterro sanitário não está só em Seropédica, não. Ele também está dentro de Itaguaí. E uma coisa que pode ser resolvida, os impactos no trânsito na área de Seropédica, passando dentro da cidade de Seropédica; podem ser resolvidos rapidamente; é só o governo querer. É só a possibilidade do comando de poder do governo. É só desviar os caminhões de lixo para dentro do Distrito de Santa Cruz e criar uma via para jogar direto no aterro sanitário. Por que passar por dentro de Seropédica? Então, existe essa possibilidade que tem que ser estudada, mas eu acredito que a coleta seletiva é a única forma de resolver o problema do lixo. Não tem outra. É a coleta seletiva. (Palmas)\r\n\r\nSomo-me a essa questão da coleta seletiva para dizer que estou sempre ouvindo um perito falar. O perito fala, fala; estou cansada de ouvir o perito. Que fala da coleta seletiva, mas não aponta a forma de se resolver essa situação. Agora, com o financiamento de 50milhões do BNDES, nós vamos poder acompanhar, através dessa Casa de Leis, para que esse investimento seja feito através do Programa de Coleta Seletiva correto.\r\n\r\nOutra coisa que eu quero dizer a vocês: por que o lixo vale tanto dinheiro? Porque ele pode ser transformado em energia. E nós temos que pegar esse dinheiro da energia que é produzida pelo lixo para melhorar a qualidade de vida da população, para investir em novas tecnologias. Para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução para esse impasse, que não é fácil; é difícil. Porque a empresa já tem a empresa de operação...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputada Lucinha, seu tempo está esgotando. Senão o Deputado Waguinho não vai poder falar.\r\n\r\nA SRA LUCINHA - Vou concluir.\r\n\r\n...porque a empresa já tem a empresa de operação. Não está na licença inicial; não está na licença de instalação. E até para lembrar ao Deputado Waguinho, que está aqui: o Inea, e está aqui presente o Firmino, já autorizou a instalação de um aterro sanitário lá em Belford Roxo, para lixo industrial, e isso o Inea não fala, mas está obrigando todos os municípios a colocarem o lixo lá em Seropédica. Por que isso? O Município de Mangaratiba é obrigado a colocar em Seropédica, o de Itaguaí é obrigado a colocar em Seropédica.\r\n\r\nEntão, temos que rever esse conceito do lixo. Temos que criar usinas de lixo para produzir energia, para dar oportunidade para essa população...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputada Lucinha, seu tempo esgotou. Vamos passar a palavra ao Deputado Waguinho.\r\n\r\nA SRA LUCINHA - ...Os dois encaminhamentos foram dados e quero que sejam levados em conta, principalmente, a modificação do curso do lixo para Seropédica. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputado Waguinho; exatamente dois minutos.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO SEMPRE - Deputada Aspásia, Deputada Janira, Deputada Lucinha, autoridades presentes, personagem principal do Estado do Rio de Janeiro, o povo presente, nossos irmãos da Cidade de Seropédica, muito boa tarde a todos.\r\n\r\nA verdade é a seguinte: tem muito caroço nesse angu, tem muita gente ficando rica em cima da desgraça dessas pessoas que vão enfrentar o lixão... (Palmas) ... a Baixada já sofre com a falta d'água nas torneiras, com a falta de saneamento básico, a iluminação precária, a saúde precária, e agora ainda querem dar para a Cidade de Seropédica e para a cidade de Belford Roxo, de presente, um aterro sanitário disfarçado, que, na verdade, é um grande lixão. Belfors Roxo, então, se vocês virem a autorização do Prefeito que fez o alvará, nela autoriza até lixo radioativo, cancerígeno, enfim, ele não está nem um pouco preocupado. Algumas autoridades, que representam o meio ambiente, ou o Inea, não estão preocupadas com as pessoas; estão preocupadas realmente com aquilo que vocês sabem do que estou falando.\r\n\r\nAgora, amigos e amigas, devemos estar unidos, porque essa luta nossa só está começando. Vamos ter que realizar várias audiências públicas. Estaremos unidos com todos os Deputados que levantarem essa bandeira para conseguirmos uma CPI... (Palmas). Estaremos, sim, nessa missão, os Deputados que levantaram essa bandeira; não vamos correr dessa briga, não; vamos até o final porque o objetivo é impedirmos que isso aconteça. Qual a compensação que Seropédica vai receber com o lixão, lá, qual a compensação que Belford Roxo vai receber com o lixão lá? Todas as outras cidades, principalmente a capital, que vão mandar o seu lixo para lá também deveriam mandar dinheiro para nossa cidade para que fossem feitas obras.\r\n\r\nNão temos mais que pensar em aterro sanitário, porque já é coisa do passado. Nos países do primeiro mundo já se pensa hoje em tecnologia, usinas de lixo, tratar o lixo, incinerar e, principalmente, a coleta seletiva, porque é isso o que queremos. Voto 'sim' e parabenizo todos vocês que estão aqui nessa mesma luta, levantando essa mesma bandeira. Não vai ser fácil, não, mas vamos sair vitoriosos desse processo.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Deputado Waguinho.\r\n\r\nEu queria, a pedido dos organizadores deste evento, anunciar que haverá, em Itaguaí, uma audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 29 de junho de 2011, às 9 horas...\r\n\r\nO SR. - O povo pode falar? Eu inalei gás lacrimogêneo, tomei paulada de policial. Não vou dar nem boa tarde, para poder ser mais breve.\r\n\r\nProcurei o Deputado Carlos Minc, em algumas ocasiões, como, por exemplo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, tenho que encerrar agora, porque estou sem nenhum tipo de possibilidade. São 14h30...\r\n\r\nO SR. - Perfeito.\r\n\r\n...Inconstitucionalidade, artigo 278, apenas isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Estamos, agora, concluindo a nossa audiência pública com a seguinte conclusão...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Estamos querendo encerrar essa reunião, chamando a atenção para as saídas...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. - Um minuto, pode?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vai lá, dois minutos para vocês concluírem.\r\n\r\nO SR. - Perfeito!\r\n\r\nSeropédica, você pode pegar uma entrada pela zona oeste, ali no viaduto Oscar Brito, comumente chamado de Viaduto dos Cabritos. E você também pode acessá-la... (Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. - Estamos na mesma luta, estamos juntos; depois, você fala.\r\n\r\n...Como nove mil toneladas de lixo vão ser transportadas pra lá? Primeiro ponto.\r\n\r\nSegundo. A lei de resíduos sólidos teve seis meses de vacatio legis. Como uma lei que autoriza a construção de um aterro sanitário é criada numa sexta-feira, com feriado na quinta, e foi publicada na segunda? Ou seja, cadê a legalidade? Primeiro. Nós estivemos lá. O povo que está lá em cima, que inalou gás lacrimogêneo... (Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. - Nós temos que falar, companheiro, por favor. Obrigado. O diretório central dos estudantes está aqui representando, sim, o povo. E essa audiência pública não acaba enquanto o povo não quiser que ela acabe. E ela não vai acabar agora.\r\n\r\nNão se resolve o impasse ambiental no Rio de Janeiro contaminando as águas do Guandu, que abastece, sim, as casas do Rio de Janeiro. E aqui está a vontade do povo: CPI do Inea. Qual é a responsabilidade desta Casa com relação à epidemia de leptospirose que nós vamos ter? Qual é a responsabilidade desta Casa quando as águas do Guandu forem contaminadas com chorume? Esse é o nosso ambientalista, o senhor Carlos Minc, que está a serviço do verde? Pense verde, Sérgio Cabral, pense verde. O povo tem voz.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por favor, vamos...\r\n\r\nA SRA. - Eu queria expor a insatisfação do DCE porque não saiu nenhuma medida para retirar o lixão. A gente não viu aqui nenhuma medida para retirar o lixão de imediato. O lixão está poluindo e vai poluir com certeza o rio do qual não só nós bebemos a água, mas vocês também bebem a água. A gente está aqui e vai para a assembleia do DCE falar também...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está encerrada a nossa audiência pública, com grande entusiasmo da juventude, que deseja mais uma audiência pública para poder se manifestar. Vocês estão certos.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1215114"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4738/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14999/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, JOSE FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUES, matrícula nº 411.686-9, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17532/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE UCHOA DE SOUSA, matrícula nº 413.846-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.09.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14775/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a celebração de Contrato entre a Alerj e a Associação dos Amigos Deficientes Físicos - AADEF, nos termos do disposto no art. 24, XX, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16484/2011 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18097/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18291/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18292/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18458/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa referente ao pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de setembro/2011. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18459/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa referente ao pagamento de pessoal, ativos, relativamente ao mês de setembro/2011. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18460/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa referente ao pagamento de pessoal, inativos, relativamente ao mês de setembro/2011. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18461/2011 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa referente ao pagamento de pensionistas do IPALERJ, relativamente ao mês de setembro/2011. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.10.2011.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 041/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n2 - Processo: 8953/11\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 (duas) máquinas de café expresso, com instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento dos insumos, máquina automática, com painel digital, dispenser interno para açúcar, copos e mexedores.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nId: 1215115"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1215116": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, às 15:30 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE O OFÍCIO LPDT Nº GDLM 191/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OBTER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DAS CAUSAS QUE VIERAM A OCASIONAR A TRAGÉDIA NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUANDO UMA GRANDE EXPLOSÃO, DECORRENTE DE VAZAMENTO DE GÁS NO RESTAURANTE FILÉ CARIOCA, LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, DEIXOU QUATRO MORTOS E DEZESSEIS FERIDOS.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE AS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: “ESTATÍSTICAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA”E “O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS CARIOCAS E FLUMINENSES”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir a:\r\n\r\n“ANÁLISE DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA”.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 26ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 405/2011, da Deputada Graça Matos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MÁRCIO DO SANTOS GUIMARÃES.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406/2011, do Deputado Luiz Martins, que, “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMº. SR. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 407/2011, do Deputado Átila Nunes, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ARLINDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 408/2011, do Deputado Rogério Cabral, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. RIVERTON MUSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 409/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDSON MENDES NUNES, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 410/2011, da Deputada Myrian Rios, que, “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO REVERENDÍSSIMO PADRE OMAR RAPOSO - REITOR DO SANTUÁRIO CRISTO REDENTOR.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 411/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. ROBERTO MEDINA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 412/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. LUCIANO HUCK.”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 26 de outubro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1773/2008, do Deputado João Peixoto, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, isentando toda e qualquer embarcação pesqueira registrada no Estado do Rio de Janeiro, pertencente a pescador profissional, pessoa física ou jurídica do pagamento, do IPVA e dá outras providências”\r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de nova Friburgo”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI N] 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Acrescenta artigo à Lei 5.004 de 19 de março de 2007”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art 1º e o § 2º do mesmo artigo da Lei nº4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o centro de saúde do animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 135/2011, do Deputado Dr José Luiz Nanci, que “Cria a Política estadual de Antipichação e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n10- EMENDAS DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5566/2009 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n12- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “ Torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n13- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n14- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1698/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e dá outras providências”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2678/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro a Expo Agro - Exposição Agropecuária do Município de Cambuci”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2011, às 16:15h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3273/2010 do Deputado PAULO RAMOS que cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2089/2009 do Deputado SABINO que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos do sistema Braille.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 682/2011 do Deputado ROBSON LEITE que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em sindicatos, federações, confederações, centrais e todos os órgãos de classe” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 828/2011 do Deputado GILBERTO PALMARES que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , o dia 27 de setembro como o “Dia Estadual dos Trabalhadores em redes de Telecomunicações”. \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 397/2011 do Deputado ALTINEU CORTES que altera e consolida a Lei nº 4742/06 na forma que menciona.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 3109/2010 do Deputado PAULO RAMOS que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nRelator - Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 9/2011 do Deputado LUIZ MARTINS que dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos. \r\n\r\nRelator - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 761/2011 do Deputado ÁTILA NUNES que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Advogado”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\n1 - Deliberação de audiência pública para tratar da situação trabalhista dos operários das obras de recuperação do Estádio Mário Filho - Maracanã.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1. Projeto de Lei n° 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o museu histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei n° 782/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Piraí Fest Paladar', que se realiza no mencionado município, no mês de outubro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 25ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 383/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA YONE NOGUEIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 384/2011, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO FRANCISCO NETO, PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO NESSE MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 385/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 386/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TONASSI SOUTO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 387/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 388/2011, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Comte Bittencourt, Nilton Salomão, Janira Rocha, Jânio Mendes, Rafael Picciani, Robson Leite, Samuquinha, Bruno Correia, Luiz Martins e Inês Pandeló, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2011, do Deputado Ricardo Abrao, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 390/2011, do Deputado Ricardo Abrao, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 393/2011, do Deputado Luiz Paulo, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 394/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM JOÃO MARIA MESSI.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 395/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 396/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM FRANCISCO BIASIN.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 397/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JUÍZA RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 398/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 399/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PR. JONAS FRANCISCO DE PAULA.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 400/2011, do Deputado Édino Fonseca, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 401/2011, dos Deputados Alexandre Correa, André Lazaroni, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Melo e Wagner Montes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA CLÁUDIO SOARES LOPES.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 402/2011, dos Deputados Alexandre Correa, André Lazaroni, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Melo e Wagner Montes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403/2011, do Deputado Nilton Salomão, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL, PELAS AÇÕES DE COMBATE AO DIABETES.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 404/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MIRO TEIXEIRA.”\r\n\r\nEm 19 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente no exercício da Presidência. \r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções no DO Parte II, de 18/10/2011.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se em 25 de outubro de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 16 HORAS, NO SALÃO DE CONVENÇÕES DO HOTEL ALPINA EM TERESÓPOLIS, PARA DISCUTIR AÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL E DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nII - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 16 HORAS, NO SALÃO DE CONVENÇÕES DO HOTEL ALPINA, EM TERESÓPOLIS, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HABITAÇÕES E A RENOVAÇÃO DO PRAZO DO ALUGUEL SOCIAL DOS DESABRIGADOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.10.2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 12A/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 9046/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado -CPD - Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nDATA : 08 de novembro de 2011, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 22/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 5344/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para o Gabinete da Presidência no 8° andar do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDATA : 9 de novembro de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 14.313/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar - tipo multi split, condensadores e motores para o sistema de ar condicionado - Palácio Tiradentes e Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nDATA DA REUNIÃO: 21/11/2011 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, para a 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, com a seguinte pauta: DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 25ª Reunião Ordinária, ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 37 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 24.10.2011)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre o ofício LPDT nº GDLM 191/2011 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que solicita a realização de audiência pública para obter informações e esclarecimentos das causas que vieram a ocasionar a tragédia no Centro da cidade do Rio de Janeiro, quando uma grande explosão, decorrente de vazamento de gás no Restaurante Filé Carioca, localizado na Praça Tiradentes, deixou quatro mortos e dezesseis feridos. II - Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\n(Edital DO. 25.10.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a Audiência Pública, para discutir a: “Análise dos Autos de Resistência”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 25.10.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MARCELO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Audiência Pública e Debate, com a seguinte Ordem do Dia: Explanação sobre os seguinte Projetos de Lei - Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” e - Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015”; Com a presença dos Senhores: - SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar Audiência Pública, para o dia 28 de outubro de 2011, às 16 horas, no salão de Convenções do Hotel Alpina em Teresópolis, para DISCUTIR AÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL E DE DEFESA CIVIL. II - Deliberar Audiência Pública, para o dia 10 de novembro de 2011, às 16 horas, no salão de convenções do Hotel Alpina, em Teresópolis, para DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HABITAÇÕES E A RENOVAÇÃO DO PRAZO DO ALUGUEL SOCIAL DOS DESABRIGADOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 24.10.2011)\r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 25.10.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 26ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 08 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 25.10.2011)\r\n\r\nCÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGAS EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA - 2013, COPA DO MUNDO FIFA - 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COMISSÃO DO LEGADO) convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, BEBETO, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e os Senhores Deputados MARCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, da Comissão Especial para Acompanhamento dos Impactos Econômico, Ambiental, Social e Legado Urbano dos Megas Eventos Esportivos: V Jogos Mundiais Militares 2011 do CSIM, Copa das Confederações FIFA - 2013, Copa do Mundo FIFA - 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Comissão do Legado) para a 1ª Audiência Pública em conjunto, na Câmara Comunitária da Barra, situada na Avenida Marechal Henrique Lott, 135, Parque das Rosas, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Debate sobre o Saneamento Ambiental e a Despoluição do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca.\r\n\r\nPresidentes das Comissões:\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente da Comissão Especial para Acompanhamento dos Impactos Econômico, Ambiental, Social e Legado Urbano dos Megas Eventos Esportivos: V Jogos Mundiais Militares 2011 do CSIM, Copa das Confederações FIFA - 2013, Copa do Mundo FIFA - 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ( Comissão do Legado)\r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2011) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015 \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2012\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n· Calendário PPA 2012/2015\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na) Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb) Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc) Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd) Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na) Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb) Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc) Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd) Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na) A abordagem de Porter\r\n\r\nb) Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc) A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na) Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb) Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc) Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\n*Período de realização: 8 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\n\r\n*Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n*(alterado o cronograma de aulas)\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\nFASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\nPadronização\r\n\r\nIndicação de Marca \r\n\r\nLicitação por item\r\n\r\nAmostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\nConceito\r\n\r\nLegislação Aplicável\r\n\r\nCaracterísticas Do Pregão\r\n\r\nBens E Serviços Comuns\r\n\r\nBens E Serviços De Informática\r\n\r\nObras E Serviços De Engenharia\r\n\r\nParticipação na licitação\r\n\r\nProcedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\nRegularidade fiscal\r\n\r\nQualificação técnica\r\n\r\nCapacidade técnico-operacional\r\n\r\nCapacidade técnico-profissional\r\n\r\nQualificação econômico-financeira\r\n\r\nBalanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\nCertidões negativas\r\n\r\nGarantia de Participação\r\n\r\nCumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\nDeclaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\nrecebimento dos envelopes \r\n\r\npossibilidade de adiamento do certame\r\n\r\ncredenciamento dos representantes\r\n\r\nparticipação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\ndeclaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\nobservação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\nclassificação e desclassificação\r\n\r\na questão do preço máximo\r\n\r\ninexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\nsaneamento das propostas\r\n\r\ndivergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\nausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\nseleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\nRecursos Administrativos:\r\n\r\na)Hierárquico \r\n\r\nb)De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\ncomprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\nVantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\nquem pode ter\r\n\r\nforma de obtenção\r\n\r\nresponsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\ncomplementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\napresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\nabertura da sala de disputa\r\n\r\nencerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\ntempo randômico e encerramento;\r\n\r\nnegociação com o pregoeiro\r\n\r\nenvio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\ndesconexão do licitante\r\n\r\ndesconexão do pregoeiro\r\n\r\nsuspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\nmensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de novembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 3 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1215116"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1214928": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 9 (B) (ii) DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 9 (B) (ii) da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. realizada em 28 de julho de 2011, às 14h, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: “Por fim, quanto ao item 9(B)(ii), deliberaram os Srs. Conselheiros, nomear, a partir de 01/08/2011, em complementação ao mandato em curso, para o cargo de Diretor Presidente, que vem sendo exercido interinamente pelo Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, abaixo qualificado. O diretor eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. Em seguida o Sr. Presidente da Mesa registrou o recebimento em 04/07/2011 da Carta de Renúncia encaminhada pelo Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, ao cargo de Diretor, sem designação específica. Considerando as alterações na Diretoria, acima mencionadas, os Srs. Conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que, a partir de 01/08/2011, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como Diretor Superintendente, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor, sem designação específica, e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Julio Cesar Fonseca, brasileiro, casado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; e (v) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ.” Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Fernando Magalhães Portella; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey; Sergio Franklin Quintella; Fabio de Oliveira Moser; Cláudio Figueiredo Coelho Leal; Demósthenes Marques; Carlos Fernando Costa; e Renato Torres de Faria. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2217652 e data de 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214928"
                ],
                "1214840": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 07 de outubro de 2011, às 14h, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Humberto Eustáquio César Mota, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Rutelly Marques da Silva, André Fernandes Berenguer, Raul Belens Jungmann Pinto, Carlos Alberto da Cruz e Elvio Lima Gaspar e bem como os conselheiros suplentes em exercício Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Almir José dos Santos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Marcelo Pedreira de Oliveira e Joaquim Dias de Castro. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Paulo Carvalho Filho, José Humberto Castro e Ana Silvia Corso Matte. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº T-023/2011 (Light S.A., Light ESCO e Light Soluções) - Indicação de Diretor da Light Soluções em Eletricidade Ltda. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A. e da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., para alterar o Contrato Social da Light Soluções em Eletricidade Ltda., no sentido de indicar o Sr. José Humberto Castro para exercer o cargo de Diretor daquela Sociedade, em substituição ao Diretor Evandro Leite Vasconcelos, com mandato até 10.08.2012, de acordo com a ACD nº T-023/2011, de 07.10.2011. 3.2. ACD nº T-024/2011 (Light S.A.) - Alteração da Composição do Conselho de Administração da Companhia Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. (\"Axxiom\"), aprovem a alteração da composição do Conselho de Administração da Axxiom, objetivando: (i) tomar conhecimento da renúncia do Conselheiro Efetivo Sr. Nilmar Sisto Foletto; (ii) remanejar a Sra. Mirele Mascarenhas de membro suplente para membro efetivo; e, (iii) indicar o Sr. Luciano Molter de Pinho Grosso como Conselheiro Suplente da Conselheira Mirele Mascarenhas, ambos pelo prazo restante do mandato, a encerrar-se em 28.04.2013, conforme ACD nº T-024/2011, de 07.10.2011. 3.3. ACD nº T-026/2011 (Light S.A. e Lightger S.A.) - 3º Termo Aditivo ao Contrato CCPA. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A. e da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., aprovem a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio Construtor Paracambi (CCPA), no valor máximo de R$ 3.225.592,59 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) (data base março/2009), de acordo com a ACD nº T-026/2011, de 07.10.2011. 3.4. ACD nº T-027/2011 (Light S.A. e Lightger S.A.) - PCH Paracambi - Contrato de O&M. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A. e da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., aprovem a celebração do Termo Aditivo ao Contrato de O&M entre a Lightger S.A. e Light Energia S.A., nas seguintes condições contratuais: (i) Alteração do prazo: de 60 (sessenta) para 48 (quarenta e oito) meses; (ii) Alteração do preço: de R$ 7.811.682,30 (sete milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para R$ 6.296.222,04 (seis milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e vinte dois reais e quatro centavos). As demais condições contratuais permanecem inalteradas. A minuta do Termo Aditivo ao Contrato de O&M já obteve a prévia anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em 20.09.2011, conforme ACD nº T-027/2011, de 07.10.2011. 3.14. ACD nº T-028/2011 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Indicação dos Representantes da Light Energia S.A. nos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração da Renova Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A., aprovem a criação e indicação dos representantes da Light Energia S.A. nos Comitês de Assessoramento do Conselho de Administração da Renova Energia S.A., conforme ACD nº T-028/2011, de 17.10.2011, a seguir relacionados: (i) Comitê de Talentos e Remuneração (Comitê de Recursos Humanos): Ana Silvia Corso Matte e Douglas Braga Ferraz de Oliveira; (ii) Comitê de Gestão: Paulo Roberto Ribeiro Pinto (coordenador) e Gilberto José Cardoso; (iii) Comitê de Implantação (Comitê de Construção): Luis Fernando de Almeida Guimarães e Gilberto José Cardoso; (iv) Comitê de Auditoria e Compliance: André Rocha Mahmoud (coordenador) e Douglas Braga Ferraz de Oliveira; (v) Comitê de Novas Tecnologias e Prospecção: Heitor Barreto Corrêa e Douglas Braga Ferraz de Oliveira; e, (vi) Comitê Financeiro: Luiz Felipe Negreiros de Sá (coordenador) e Douglas Braga Ferraz de Oliveira. Cada comitê será composto por 4 (quatro) membros, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da sua criação, permitida a reeleição, de acordo com a ACD nº T-028/2011, de 07.10.2011. 3.18. ACD nº F-015/2011 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Financiamento BNDES - Plano de Investimento 2011/2012. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta para contratação de empréstimo de financiamento, no montante de R$ 915.495.000,00 (novecentos e quinze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para fins de financiamento do Plano de Investimentos da Light S.E.S.A. de 2011-2012, correspondente a aproximadamente 57% (cinquenta e sete por cento) do montante total dos seguintes investimentos: (i) Subcrédito 1: Projetos Sociais; (ii) Subcrédito 2: Equipamentos Nacionais Credenciados no BNDES; (iii) Subcréditos 3 e 4: Projetos com Licenciamento Ambiental Equacionado; (iv) Subcrédito 5 e 6: SE Gardênia; (v) Subcréditos 7 e 8: Projetos que ainda não obtiveram a Licença Ambiental; (vi) Subcréditos 9 e 10: LT Jacarepaguá - Cosmos e LT Jacarepaguá - Ari Franco; (vii) Subcrédito 11 e 12: SE Pavuna - Ampliação da Capacidade Instalada e Modernização; (viii) Subcréditos 13 e 14: Modernização da SE Três Rios; (ix) Subcréditos 15 e 16: Interligação da SE Globo; e, (x) Subcréditos 17 e 18: Implantação da SE Tomás Coelho, todos nas condições constantes do ACD nº F-015/2011, de 07.10.2011. 3.19. ACD nº T-025/2011 (Light S.A. e Lightger S.A.) - Contratação/Prorrogação de Contratos de Mútuo Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a prorrogação do Contrato de Mútuo (principal e encargos), celebrado entre a Lightger S.A. e Light S.A., no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), vincendo em 10.10.2011, por um período de 60 (sessenta) dias, com a possibilidade de liquidação antecipada quando da liberação da 1ª tranche referente ao Contrato de Financiamento celebrado entre a Lightger S.A. e o BNDES. Ainda, por recomendação do Comitê de Finanças, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os representantes da Light S.A. e da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., aprovem que os Contratos de Mútuo a seguir relacionados, celebrados entre a Lightger S.A., Light S.A. e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, na proporção da participação da Light S.A., na Companhia (51%), sejam liquidados quando da deliberação pelo BNDES da 2ª tranche: (a) Valor do contrato: R$ 10.092.853,12 (dez milhões, noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos), sendo a participação da Light S.A. neste contrato, equivalente a R$ 5.147.355,09 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos); vencimento em 11.03.2012; (b) Valor do contrato: R$ 3.507.355,61 (três milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo a participação da Light S.A. neste contrato, equivalente a R$ 1.788.751,36 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); Vencimento em 18.03.2012; e, (c) Valor do contrato: R$ 7.628.470,59 (sete milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), sendo a participação da Light S.A. neste contrato, equivalente a: R$ 3.890.520,00 (três milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e vinte reais); Vencimento em 29.04.2012; bem como, aprovem a proposta para, em caso de não liberação pelo BNDES da 1ª tranche, até o dia 10 de outubro de 2011, que seja celebrado Contrato de Mútuo entre Lightger S.A., Light S.A. e Cemig GT (ou sua controladora Cemig), no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), nas condições do ACD nº T-025/2011, de 07.10.2011. 3.20. ACD nº F-016/2011 (Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.) - Quitação antecipada da Parcela do Instrumento de Assunção de Dívidas entre a Light Energia S.A. e Light S.E.S.A., referente ao Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. e que os representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), aprovem a quitação antecipada da parcela do instrumento de Assunção de Dívidas entre a Light Energia S.A. (devedora) e a Light S.E.S.A. (credora) referente ao Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, cujo saldo devedor desta parcela em agosto de 2011 era de R$ 140.308.440,79 (cento e quarenta milhões, trezentos e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o ACD nº F-016/2011, de 07.10.2011. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 17/10/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2247100, DATA: 17/10/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1214840"
                ],
                "1214856": [
                    "V - Ata",
                    "HAEGLER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.215.740/0001-02 - NIRE Nº 33.3.0009657-4\r\n\r\nATA DA AGO/E DE TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE LTDA REALIZADA NO DIA 02/06/2011. Local, Data e Hora: na sede da Cia., à Av. Ataulfo de Paiva, 204, 6º andar, Leblon/RJ, no dia 02/06/11, às 10hs. Convocação: Independente de publicação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Publicações: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício Social encerrado em 31/12/10, publicados no DOERJ e no Jornal Monitor Mercantil, no dia 01/06/10. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Cia. Mesa: Pedro Haegler, Presidente; Philip Eric Haegler, Secretário. Ordem do Dia: Ordinária: 1) Exame e discussão do Balanço Patrimonial, Relatório de Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/10; Extraordinária: 2) Transformação do tipo societário da Cia.; 3) Mudança de Nome e Endereço; 4) Redação do novo Contrato Social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomam as seguintes deliberações: 1) Aprovam o relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; 1.1. Em razão do resultado negativo apurado ao final do exercício, não haverá distribuição de dividendos, tampouco o pagamento de Participação aos Empregados. 2) Aprovam a transformação do tipo societário da Cia., que passará a ser uma sociedade limitada, regida pela Lei nº 10.406/02 (Código Civil). 2.1. Como conseqüência, os acionistas aprovam o contrato social da sociedade, assinado por todos os sócios, conforme o texto anexo à presente ata. 2.2. Os acionistas aprovam, ainda, a nova denominação da sociedade, que passa a ser Haegler Representação Comercial Ltda. 2.2. A sociedade adotará também o nome de fantasia Haegler Ltda. 2.4. O capital social da sociedade, no valor de R$ 6.000.723,00, passa a ser representado por 6.000.723, quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio: Quantidade de Quotas: Percentual do total das Quotas: Pedro Haegler - 2.550.307 - 42,5%; Philip Eric Haegler - 2.550.307 - 42,5%; Alex Harry Haegler - 900.109 - 15%. 3) Os acionistas decidem por unanimidade transferir a sede social para à R. das Acácias 76, casa - Gávea/RJ. 4) Refletindo todas as deliberações ora tomadas, o Contrato Social da sociedade, aprovado por unanimidade pelos sócios, antes acionistas, da sociedade é o seguinte: CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA HAEGLER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: sob o nº 33.215.740/0001-02. Pelo presente instrumento particular, Alex Harry Haegler, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, economista, domiciliado na Cidade e Estado de RJ, à R. Leôncio Corrêa 291, CI nº 946.928-9- SSP/RJ, CPF nº 004.864.347-53; Pedro Haegler, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, economista, domiciliado na Cidade e Estado de RJ, à R. Almirante Guilhem, 127, apt. 602, CI nº 1.848.939-3-IFP/RJ, CPF nº 012.371.447-87; Philip Eric Haegler, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, empresário, domiciliado na Cidade e Estado de RJ, à Av. Delfim Moreira 250, apt. 101, CI nº 05919361-5-IFP/RJ, CPF nº 931.756.717-72; Considerando a realização, nesta mesma data, da AGE da HAEGLER S.A., ocasião em que seus acionistas, acima identificados, deliberaram a transformação do tipo societário da Cia. para uma sociedade limitada e ainda transferir a sede social. Decidem celebrar o presente contrato social da sociedade empresária limitada denominada HAEGLER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, conforme as seguintes cláusulas e condições: Cláusula 1ª - Denominação. 1.1. A Sociedade adota a denominação HAEGLER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. 1.2. A Sociedade adota o nome fantasia de HAEGLER LTDA. Cláusula 2ª - Sede Social. 2.1. A Sociedade tem sede social nesta cidade, à R. das Acácias 76, casa - Gávea/RJ. 2.2. A Sociedade poderá, por deliberação de sócios que representem 75% do capital social, abrir filiais em qualquer parte do território nacional. Cláusula 3ª - Prazo. O Prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cláusula 4ª - Objeto social. A Sociedade tem por objeto a atividade de representação comercial. Cláusula 5ª - Capital social. 5.1. O capital social é de R$ 6.000.723,00 dividido em 6.000.723 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio: Quantidade de quotas: Percentual do total das quotas: Pedro Haegler - 2.550.307 - 42,5%; Philip Eric Haegler - 2.550.307 - 42,5%; Alex Harry Haegler - 900.109 - 15%; 5.2. O capital social encontra-se totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país. 5.3. a responsabilidade dos sócios é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Cláusula 6ª - Deliberações sociais. 6.1. As deliberações sociais serão tomadas em reunião de sócios. 6.2. As deliberações sociais serão convocadas por qualquer sócio, por escrito, por qualquer meio em que seja assegurado o recebimento, com antecedência mínima de 10 dias. 6.3. A convocação deverá indicar as matérias objeto de deliberação. 6.4. O comparecimento de todos os sócios e a concordância dos mesmos em realizar a deliberação sana qualquer irregularidade de convocação. 6.5. Salvo nas hipóteses previstas na lei, as deliberações sociais serão tomadas pelo voto dos sócios que representem a maioria do capital social. 6.6. As deliberações sociais tomadas na forma do presente contrato vinculam todos os sócios, ainda que ausentes. Cláusula 7ª - Administração. 7.1. Somente os sócios da sociedade poderão ser eleitos administradores. Os sócios administradores receberão a denominação de Diretores. Através do presente instrumento são nomeados e investidos os membros da Diretoria, cujos cargos serão assim ocupados: Diretor Presidente - PEDRO HAEGLER, Diretor Comercial - PHILIP ERIC HAEGLER e Diretor Secretário - ALEX HARRY HAEGLER, todos acima qualificados. 7.2. O Mandato dos Diretores ora eleitos é de 5 anos a contar da assinatura do presente instrumento. 7.3. Os Diretores serão nomeados pelo voto dos sócios titulares das quotas representativas da maioria do capital social. 7.4. Somente a unanimidade dos sócios poderá deliberar a designação de administradores não sócios. 7.5. Os Diretores terão os poderes gerais de administração da sociedade, necessários para a realização do objeto social. 7.6. Compete aos Diretores, os quais poderão agir isoladamente: a) Presidir as Assembléias Gerais da Sociedade; b) propor os aumentos de capital e quaisquer outras medidas de relevante interesse para a Sociedade; c) orientar e superintender a parte financeira da Sociedade em todas as suas relações com os demais estabelecimentos comerciais, inclusive os de crédito; d) Representar a Sociedade ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele; e) nomear e constituir em nome da Sociedade, procuradores ou mandatários \"ad juditia\" e \"ad-negocia\", com poderes para representá-la isoladamente ou em conjunto, na forma determinada pelos respectivos instrumentos de mandato, devendo ai ficar determinado os poderes e também o prazo de duração dos mesmos; f) acordar, variar, transigir, desistir, dar e receber quitação; g) assinar contratos e empréstimos de qualquer natureza, com ou sem garantia de direito real, firmar compromissos e exonerar terceiros de qualquer responsabilidade para com a Sociedade; h) emitir, assinar, endossar, avalizar, aceitar e protestar duplicatas, triplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e outros títulos de crédito para cobrança, depósito, desconto, caução ou garantia; i) adquirir, alienar, gravar ou onerar bens imóveis da Sociedade; j) representar a Sociedade em todas as suas transações comerciais ou bancárias e perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixas Econômicas, Banco do Brasil S.A., em todas as suas seções, notadamente a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Banco Central do Brasil, em todas as suas Agências, dependências e seções, podendo assinar contratos de câmbio, de abertura de crédito de importação e demais documentos a eles atinentes; k) contratar, nomear e demitir os empregados e prepostos da Sociedade e fixar ou alterar os seus vencimentos; l) representar a Sociedade para quaisquer fins, inclusive concorrências, e perante quaisquer autoridades, repartições públicas federais, estaduais e municipais, entidades autárquicas ou paraestatais do serviço público, e quaisquer empresas de navegação marítima ou aérea, e outras empresas de transportes, e perante terceiros; m) abrir, manter, movimentar e encerrar contas bancárias, da Sociedade, emitir e assinar cheques, ordens de pagamento e quaisquer documentos referentes a tais contas; n) fazer e levantar cauções, receber o valor das mesmas e os fundos devidos à Sociedade; o) praticar todos os atos que são parte do expediente normal diário, exigidos pelas operações da Sociedade, já que os poderes aqui mencionados são meramente enunciativos e não restritivos. § Único: Os atos praticados neste artigo, exceto os das letras \"e\", \"f\", \"g\", \"h\" e \"i\" também poderão ser praticados por um dos outros Diretores, com um procurador especialmente constituído, por 2 procuradores, em conjunto, ou ainda por um procurador, isoladamente, na forma do que for estabelecido no respectivo instrumento de mandato. 7.7. Os atos abaixo mencionados estão sujeitos ao prévio e expresso consentimento dos sócios Diretores que detenham a maioria do capital social: a) a aquisição, a alienação ou a oneração de bens móveis e imóveis ou de qualquer propriedade industrial ou intelectual; b) a celebração de qualquer contrato de arrendamento mercantil ou similar envolvendo bens imóveis; c) a celebração de contrato ou acordo - nomeadamente a obtenção ou concessão de empréstimos - cujo valor total seja superior a R$ 100.000,00, valor este a ser corrigido pelo IGP-M desde a data de assinatura do presente instrumento; d) a celebração de contrato ou acordo - nomeadamente a obtenção ou concessão de empréstimos - com prazo superior a 6 meses; e) a outorga de fiança, aval, ou qualquer outra garantia em negócios ou operações com terceiros; f) a constituição de subsidiárias, sua dissolução ou liquidação; g) a aquisição, alienação ou a oneração de qualquer participação em outras sociedades; h) a votação nas deliberações sociais das sociedades nas quais a Sociedade seja sócia ou acionista; i) a celebração de acordo de acionistas/quotistas ou similar das sociedades nas quais a Sociedade seja sócia ou acionista. 7.8. Os Diretores obrigam-se a atuar sempre com diligência e probidade, respeitando todos os preceitos legais aplicáveis, assim como o disposto no presente contrato social. Cláusula 8ª - Cessão das Quotas: 8.1. A cessão das quotas entre os sócios não sofrerá quaisquer restrições, mas a cessão das quotas a terceiros depende de prévia e expressa autorização dos demais sócios, ficando garantido ainda o direito de preferência dos mesmos para, em igualdade de condições com terceiros e observado o disposto nas cláusulas abaixo, adquirir as quotas que um dos sócios pretenda alienar. 8.2. O sócio interessado em ceder suas quotas deverá comunicar tal fato, por escrito, à sociedade e aos demais sócios, informando a identidade completa do cessionário e todas as condições da cessão e, ainda, apresentando cópia de proposta incondicional do terceiro interessado, com prazo de validade não inferior a 30 dias. 8.3. O direito de preferência previsto na presente cláusula deverá ser exercido pelos sócios, no prazo de 30 dias, contados da data da realização da deliberação referida no item 8.3 acima. 8.4. Na hipótese dos demais sócios não exercerem o direito de preferência na forma acima prevista, o sócio interessado em ceder suas quotas somente poderá fazê-lo em estrita observância às condições de cessão informadas aos demais sócios na forma do item 8.2. acima. Caso a transferência ao terceiro não ocorra dentro dos 30 dias subseqüentes, ou se os termos e condições da venda forem alterados, as quotas ficarão novamente sujeitas ao procedimento acima. 8.5. Caso haja mais de um sócio interessado na aquisição das quotas, será realizado um rateio entre os sócios interessados, de acordo com a proporção da participação dos sócios interessados no capital social. 8.6. Aplicam-se à cessão de quotas os critérios e procedimentos de avaliação da Sociedade dispostos na cláusula 13 do presente contrato social. 8.7. A transferência, a cessão ou a alienação de quotas sem o cumprimento das disposições deste contrato social serão nulas e sem efeito. 8.8. Nenhum sócio poderá, sob qualquer forma, onerar, caucionar ou dar suas quotas em garantia, sem o prévio consentimento, por escrito, dos outros sócios. A oneração sem tal consentimento prévio será considerada nula em relação aos outros sócios. Cláusula 9ª - Exercício social e demonstrações: 9.1. O exercício social se encerra em 31/12 de cada ano, data em que serão levantadas as demonstrações financeiras do exercício, com observância das prescrições legais. 9.2. A Sociedade, por deliberação dos quotistas, consoante o voto dos titulares de quotas representativas da maioria do capital social, poderá distribuir lucros à conta de lucros acumulados ou à conta de reservas de lucros existentes no mais recente balanço anual. 9.3. Os prejuízos eventualmente apurados serão transferidos para os exercícios seguintes. Cláusula 10 - Morte, interdição e impedimento permanente: 10.1. Em caso de morte, interdição ou impedimento permanente de sócios, os herdeiros do sócio falecido, interditado ou impedido de forma permanente não ingressarão na sociedade. 10.2. Nestas hipóteses, os haveres do sócio em causa serão apurados e pagos pelos sócios sobreviventes na forma da cláusula 13 abaixo. 10.3. Se, em virtude da morte, interdição ou impedimento permanente, a sociedade ficar reduzida a um sócio, este terá o prazo de 180 dias contado da data do evento que gerou a unipessoalidade, para recompor a pluralidade de sócios. Cláusula 11 - Retirada de sócio - 11.1. O sócio que assim o desejar poderá retirar-se da sociedade. 11.2. O sócio que pretender se retirar deverá pré-avisar a sociedade, por escrito, pelo menos 90 dias antes da data em que pretender se retirar. 11.3. Em razão do direito de retirada aqui regulamentado, os sócios renunciam ao direito de dissolução total da sociedade, por manifestação unilateral de vontade. 11.4. Nesta hipótese, os haveres do sócio em causa serão apurados e pagos pelos sócios sobreviventes na forma da cláusula 13 abaixo. 11.5. Se, em virtude da retirada a sociedade ficar reduzida a um único sócio, este terá o prazo de 180 dias contado da data do evento que gerou a unipessoalidade, para recompor a pluralidade de sócios. Cláusula 12 - Exclusão - 12.1. Os sócios titulares das quotas que representem a maioria do capital social poderão excluir da sociedade o(s) sócio(s) que praticar(em) ato(s) de inegável gravidade, colocando em risco a continuidade da empresa. 12.2. A deliberação será tomada na forma da cláusula 6ª e deverá especificar a causa da exclusão. 12.3. O(s) sócio(s) será(serão) considerado(s) excluído(s) a partir da data em que for tomada a referida deliberação. 12.4. Nesta hipótese, os haveres do sócio em causa serão apurados e pagos na forma da cláusula 13 abaixo. 12.5. Se, em virtude da exclusão, a sociedade ficar reduzida a um único sócio, este terá o prazo de 180 dias contado da data do evento que gerou a unipessoalidade, para recompor a pluralidade de sócios. Cláusula 13 - Apuração de haveres - 13.1. Na condição de sociedade prestadora de serviços, o valor da sociedade depende essencialmente da capacidade profissional de seus Diretores Executivos. 13.2. Nesse sentido, os sócios concordam em adotar, para as hipóteses de morte, interdição, impedimento permanente, retirada, exclusão ou por qualquer outro motivo, afastamento do(s) sócio(s), uma avaliação da sociedade restrita a seu valor líquido, que será necessariamente assim calculado: a) Valor do patrimônio líquido na data da respectiva ocorrência de qualquer dos eventos acima previstos, conforme avaliação de uma empresa de auditoria ou contabilidade de renome a ser escolhida pela maioria dos sócios; b) Comissões de negócios fechados e ainda não pagos, observados os seguintes descontos, aplicados para compensar a liquidez devido a demoras e incertezas: 15 % de desconto para comissões em contratos com pagamento de comissão em menos de 6 meses. 20% de desconto para comissões em contratos com pagamento de comissão entre 6 e 18 meses. 30% de desconto para comissões em contratos com pagamento de comissão entre 18 e 24 meses. 13.3. O comprador terá a opção, no momento de fechar a compra, de aceitar o desconto ou esperar o efetivo pagamento da comissão. No caso de não pagamento ou redução de comissão de uma representada no prazo previsto, o vendedor deverá reembolsar ao comprador o valor recebido referente aquela comissão, no prazo de 60 dias após apontado o evento que resultou no não pagamento ou redução da comissão. 13.4. O montante dos haveres será proporcional à participação do(s) sócio(s) em questão no capital social. 13.5. Os haveres serão pagos a quem de direito, em até 3 parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencendo a primeira 60 dias após a data do evento que gerou a apuração de haveres. 13.6. O valor de cada parcela será reajustado mensalmente pelo IGP-DI-FGV, desde a data do evento que levou ao afastamento do sócio até a data do efetivo pagamento. Cláusula 14 - Lei aplicável: A sociedade será regida pelas disposições da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e, supletivamente, pelas normas da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A). Cláusula 15 - Solução de controvérsias: As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do RJ para dirimir qualquer divergência oriunda deste contrato. Os Diretores declaram não estarem incursos em crime que os impeça de exercer atividade mercantil ou a administração de sociedades. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 vias de igual teor e forma, perante as duas testemunhas abaixo, a tudo presentes. RJ, 2/6/11. Pedro Haegler; Philip Eric Haegler; Alex Harry Haegler. Testemunhas: Carla Cristina G. Maciel - CPF 084.855.087-00; Ângela Motta - CPF 254.683.677-34. Visto: Joelma Patrícia S. Sousa - Advogada - OAB 117 809-RJ. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, sob a forma sumária que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. Documentos arquivados na Cia.: Aqueles mencionados na presente Ata. RJ, 2/6/11. Pedro Haegler - Presidente. Philip Eric Haegler - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.2.0907959-0 em 20/9/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214856"
                ],
                "1214861": [
                    "V - Ata",
                    "RIGA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 11.471.928/0001-70 - NIRE 33.2.0856025-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS. Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às 10:00(dez)horas, reuniram-se em Assembléia a totalidade dos quotistas da Sociedade Riga Participações Ltda em sua sede social à Rua Visconde do Rio Branco nº 137 - Centro - Niterói. Aberto os trabalhos assumiu a presidência a Sra Nelly Leite Bittencourt, e convidou a mim Lea Waldmann Leite para secretariá-la, e leu a ordem do dia: deliberar sobre a redução do capital social por estar excessivo em relação ao objeto social. A Presidente pediu a palavra e informou que do capital aumentado recentemente deveria haver uma redução de R$ 4.464.979,00 por estar excessivo ao objeto, cujas cotas e valores seriam devolvidos as sócias, na proporção de suas participações. Com a redução e para cumprimento do que determinam os artigos 1082, 1083 e 1084 da Lei 10.406, as sócias decidem reduzir o Capital Social da sociedade de R$ 15.694.979,00 para R$ 11.230.000,00 com alteração da cláusula do capital a qual ficará expressa na alteração contratual respectiva. Nada mais havendo a tratar a presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, por todos os quotistas presentes. Eu, Lea Waldmann Leite, secretária, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com a Presidente Nelly Leite Bittencourt. Nelly Leite Bittencourt - Presidente e sócia cotista; Lea Waldmann Leite - Secretária e sócia cotista.\r\n\r\nId: 1214861"
                ],
                "1214933": [
                    "V - Ata",
                    "TNL EXCHANGE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.972.584/0001-55 - NIRE 33 3 0027244-5\r\n\r\nATA DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 1º de agosto de 2011. Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, n.º 425, 8º andar, parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11h do dia 1º (primeiro) de agosto de 2011. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) eleger o Diretor Presidente e consolidar a estrutura da Diretoria da Sociedade. 5. Deliberações: Iniciada a reunião, quanto ao item \"1\" da Ordem do Dia, as Acionistas nomearam, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, para o cargo de Diretor Presidente, que vem sendo exercido interinamente pelo Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, abaixo qualificado. O diretor eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. As acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Francisco Tosta Valim Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53; (ii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.455.577-17; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, casado, brasileiro, engenheiro, RG nº. 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº. 016.750.537-82, todos com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011. Ass.: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL EXCHANGE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2221198 e data: 15/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214933"
                ],
                "1214824": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE 33.300.287.302\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta da Lei das Sociedades por Ações). I - Data, hora, local: Assembléia realizada no dia 5 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Roberto Caiuby Vidigal; Secretária: Simone Galante Alves. V - Deliberações tomadas em Assembléia Geral Extraordinária: V.1. Aceitar a renúncia do membro do Conselho de Administração, Oscar Montero Martinez, argentino, industrial, casado, portador do passaporte nº 14126591 N, eleito na Assembléia Geral Extraordinária de 06/05/2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002033801, em sessão de 31/05/2010. V.2. Eleger, para membro do Conselho de Administração, o Sr. Leonardo Francisco Luis Stazi, nacionalidade argentina, passaporte nº 08462920 válido até 08/03/2012, residente e domiciliado em Avda. Leandro N. Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, com poderes para até a assembléia geral ordinária que se realizará em 2013, quando terminam os prazos de mandato de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. O membro do Conselho de Administração ora eleito declarara, neste ato, para todos os fins de direito, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, nem em quaisquer outras hipóteses que impeçam o exercício de atividade empresarial ou a administração de sociedades. A verba global anual para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia foram fixadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). V.3. Assim, o Conselho de Administração da Companhia é formado pelos seguintes membros: Roberto Caiuby Vidigal - Presidente. Daniel Agustin Novegil, Paolo Felice Bassetti, Pablo Daniel Brizzio, Mario Giuseppe Antonio Galli (estes eleitos na assembléia geral ordinária de 06/05/2010) e Leonardo Francisco Luis Stazi (ora eleito) - membros do Conselho de Administração. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (a.a.) Ternium Investments Sarl (CNPJ/MF 12.659.927/0001-17), representada por Simone Galante Alves; Ternium Internacional España S.L. (CNPJ/MF 12.101.073/0001-59) - representada por Simone Galante Alves e Luciana Litvin Zuckermann Nisenbaum, Roberto Caiuby Vidigal, Oscar Montero Martinez, Daniel Agustín Novegil, Pablo Daniel Brizzio, Paolo Felice Bassetti e Mario Giuseppe Antonio Galli. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011. (ass.) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/09/2011 e o registro sob o nº 00002240204. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214824"
                ],
                "1214868": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1214868"
                ],
                "1214918": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1214918"
                ],
                "1214919": [
                    "V - Ata",
                    "VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.327.793/0001-22 - NIRE nº 33.3.0028515-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do dia: Item para Deliberação: (i) Alteração do endereço da filial da Companhia localizada no município de São José dos Campos - SP. Na forma do disposto no art. 24, (b), do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada por unanimidade a alteração do endereço atual da filial da Companhia na Rodovia Presidente Dutra, km 138 - parte, Distrito de Eugênio de Melo, CEP 12.247-004, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.327.793/0002-03, para Avenida Doutor Altino Bondensan, 500, Distrito de Eugênio de Melo - São José dos Campos - SP - CEP: 12247-016. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. Jucerja nº 00002247190, em 18/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214919"
                ],
                "1214964": [
                    "V - Ata",
                    "DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 36.099.661/0001-63\r\n\r\nNIRE nº 33.202.191.432 Em 05/04/1990\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL: Realizada às 11:00 horas do Dia 20 de outubro de 2011, nesta Cidade do Rio de Janeiro, juntamente com os Sócios Mário José Pereira Matias CPF nº 480.908.597-04, Manoel Carlos Alves da Cunha, CPF nº 782.649.287-49 e Marinilza Alves Cunha Matias, CPF nº 782.649.367-68, Resolvem de comum acordo aprovarem a Redução do Capital, por ser excessivo em relação ao Objeto da Sociedade. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a Reunião, lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDallas Supermercados Ltda - Mário José Pereira Matias\r\n\r\nSócio - Diretor\r\n\r\nId: 1214964"
                ],
                "1214845": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 07 de outubro de 2011, às 17 horas, na sede da Light Serviços de Eletricidade S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Humberto Eustáquio César Mota, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Rutelly Marques da Silva, André Fernandes Berenguer, Raul Belens Jungmann Pinto e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto e Marcelo Pedreira de Oliveira. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Paulo Carvalho Filho, José Humberto Castro e Ana Silvia Corso Matte. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.10. ACD nº F-015/2011 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Financiamento BNDES - Plano de Investimento 2011/2012. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta para contratação de empréstimo de financiamento, no montante de R$ 915.495.000,00 (novecentos e quinze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para fins de financiamento do Plano de Investimentos da Light S.E.S.A. de 2011-2012, correspondente a aproximadamente 57% (cinquenta e sete por cento) do montante total dos seguintes investimentos: (i) Subcrédito 1: Projetos Sociais; (ii) Subcrédito 2: Equipamentos Nacionais Credenciados no BNDES; (iii) Subcréditos 3 e 4: Projetos com Licenciamento Ambiental Equacionado; (iv) Subcrédito 5 e 6: SE Gardênia; (v) Subcréditos 7 e 8: Projetos que ainda não obtiveram a Licença Ambiental; (vi) Subcréditos 9 e 10: LT Jacarepaguá - Cosmos e LT Jacarepaguá - Ari Franco; (vii) Subcrédito 11 e 12: SE Pavuna - Ampliação da Capacidade Instalada e Modernização; (viii) Subcréditos 13 e 14: Modernização da SE Três Rios; (ix) Subcréditos 15 e 16: Interligação da SE Globo; e, (x) Subcréditos 17 e 18: Implantação da SE Tomás Coelho, todos nas condições constantes do ACD nº F-015/2011, de 07.10.2011. 3.11. ACD nº F-016/2011 (Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.) - Quitação antecipada da Parcela do Instrumento de Assunção de Dívidas entre a Light Energia S.A. e Light S.E.S.A. - da 4ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações. O Conselho, por unanimidade, aprovou a quitação antecipada da parcela do instrumento de Assunção de Dívidas entre a Light Energia S.A. (devedora) e a Light S.E.S.A. (credora) referente ao Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, cujo saldo devedor desta parcela em agosto de 2011 era de R$ 140.308.440,79 (cento e quarenta milhões, trezentos e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o ACD nº F-016/2011, de 07.10.2011. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 17/10/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2247099, DATA: 17/10/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1214845"
                ],
                "1214829": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE 33.300.287.302\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2011. Data: 05/09/2011. Hora: 12:00 horas. Local: Sede social, Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-170. Presentes: Todos os membros do Conselho de Administração, a saber: Roberto Caiuby Vidigal, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.979.475-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.763.518-34, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na Av. São Gualter, nº 1691, CEP 05455-002; Leonardo Francisco Luis Stazi, nacionalidade argentina, passaporte nº 08462920 válido até 08/03/2012,residente e domiciliado em Avda. Leandro N. Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, 66450; Daniel Agustin Novegil, argentino, engenheiro, casado, portador do passaporte nº 10330160N expedido em 13 de julio de 2007 e com validade até 11 de julho de 2012, Avda. Leandro N. Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina; Paolo Felice Bassetti, italiano, casado, empresário, portador do passaporte nº AA08170447, expedido em 01 de abril de 2008 e válido até 31 de março de 2018, portador do RNE nº V614916-3 com validade até 31.08.2010 e do CPF/MF nº 233.628.318-26, residente e domiciliado na Rua Sara Vilela, nº 81, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22460-180; Pablo Daniel Brizzio, argentino, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Avda. Leandro N. Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, portador do passaporte nº 21.475.647M, válido até 21.05.2012; e Mario Giuseppe Antonio Galli, RNE nº V691443-0 e inscrito no CPF/MF nº 831.771.675-91, com endereço na Rua Redentor 276, Apto 401, Bairro Ipanema - Rio de Janeiro, RJ, 22421-030. Mesa: Presidente - Roberto Caiuby Vidigal; Secretária - Simone Galante Alves. Deliberação aprovada por unanimidade: (a) Aceitar a renúncia do Diretor Vice-Presidente, Airton de Paiva, eleito através da Ata de Reunião do Conselho de Administração de 06/05/2010, arquivada na Jucerja - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002033804, em sessão de 31/05/2010; (b) Alterar o cargo do atual Diretor da Companhia, eleito na citada Ata de Reunião do Conselho de Administração, de 06/05/2010, Paolo Felice Bassetti, de Diretor para Diretor Vice-Presidente; e (c) Eleger, para Diretor, Sérgio Ricardo Putini, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade RG nº 16115124 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 063498578-79, residente e domiciliado na Cidade de Pindamonhangaba-SP, na Rua Tenente Coronel Alexandre Marcondes Monteiro, nº 488, CEP 12401-330. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar incurso em nenhuma penalidade legal que o impeça de exercer as atividades mercantis, que não está impedido por lei falimentar ou qualquer outra lei especial. O Diretor Vice-Presidente, Paolo Felice Bassetti, aceita o novo cargo, ratificando a sua declaração, sob as penas da lei, de não estar incurso em nenhuma penalidade legal que o impeça de exercer as atividades mercantis, que não está impedido por lei falimentar ou qualquer outra lei especial. O prazo de gestão da Diretoria da Companhia é até o ano de 2013, conforme a Ata de Reunião do Conselho de Administração de 06/05/2010. A remuneração global da Diretoria foi fixada na Assembléia Geral Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, arquivada na Jucerja sob o nº 00002033801, na sessão de 31/05/2010, com a seguinte redação: “Aprovar a verba global anual para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” As aprovações foram dadas tendo em vista as atribuições privativas que o Estatuto Social da companhia e a Lei das Sociedades por Ações conferem aos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011. aa) Roberto Caiuby Vidigal - Presidente, Leonardo Francisco Luis Stazi, Daniel Agustín Novegil, Paolo Felice Bassetti, Pablo Daniel Brizzio, Mario Giuseppe Antonio Galli - Conselheiros. Simone Galante Alves - Secretária. Confere com o original lavrado em Livro próprio. aa) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/09/2011 e o registro sob o nº 00002240209. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214829"
                ],
                "1214937": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1214937"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1213597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIMPLES COBRANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ:11.439.512/0001-75\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: SIMPLES COBRANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.439.512/0001-75, COM CONTRATO SOCIAL REGISTRADO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB O Nº 5460, FOLHAS 120-123, LIVRO A46 EM 23/12/2009, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SÓCIO LUIZ PAULO TOSTES COIMBRA, RG Nº 81384783-7 E CPF Nº 469.376.417-53, COMUNICA A RESOLUÇÃO DOS SÓCIOS EM DISSOLVER E EXTINGUIR ESTA SOCIEDADE EM 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1213597"
                        ],
                        "1211882": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de novembro de 2011, às 15 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Aumento do Capital Social de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Art. 135, § 3º da Lei n.º 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1211882. Por ofício"
                        ],
                        "1214015": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.403.568/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017932, com validade até 21 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas , na TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509316/2011) \r\n\r\nId: 1214015"
                        ],
                        "1210371": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017876, com validade até 14 de outubro de 2016, para operar Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Cambota, com vazão de 300m³/dia, na RODOVIA DO CONTORNO S/N, - CAMBOTA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/508621/2011) \r\n\r\nId: 1210371. Por ofício"
                        ],
                        "1211940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GOLF DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.280.449/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGOLF DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017882, com validade até 17 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo e remediação, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 13.500 - JARDIM PRIMAVERA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200027/2007) \r\n\r\nId: 1211940"
                        ],
                        "1208863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017877, com validade até 11 de outubro de 2016, para operar Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Varginha, com vazão de 300m³/dia, na ESTRADA CHACRINHA/ FAZENDA CAMPO ALEGRE, - VARGINHA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/508624/2011)\r\n\r\nId: 1208863. Por ofício"
                        ],
                        "1212323": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003162, com validade até 10 de novembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário , na ESQUINA DA RUA ANTONIO STIVANIM E PIO TOSATO, - MONTE D'OURO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505767/2010) \r\n\r\nId: 1212323. Por ofício"
                        ],
                        "1209514": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AG INSET DEDETIZADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.717.009/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAG INSET DEDETIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN017850, com validade até 07 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201149/2007) \r\n\r\nId: 1209514"
                        ],
                        "1211903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0015-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017883, com validade até 17 de outubro de 2016, para realizar as atividades de estocagem provisória, manipulação, descontaminação, reciclagem, embalagem e envio para destinação final de resíduos contaminados contendo PCB (bifenilas e policloradas), na RUA EDGARD MOREIRA SOARES, S/N, LOTE 1 - QUADRA 2 - PARQUE INDUSTRIAL, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/201353/2006) \r\n\r\nId: 1211903"
                        ],
                        "1205016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.220.411/0001-06\r\n\r\ncom sede nesta cidade, na Rua General Urquiza, nº 132, parte Leblon-RJ, vem requerer a V.Sa., por sua bastante procuradora, Sra. Patrícia Conde Caldas Kohn, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 12.4444.585-9, expedida pelo DETRAN em 05.09.2005, inscrita no CPF de nº 915.458.037-49, residente e domiciliada nesta cidade, conforme procuração lavrada no 23º Ofício de Notas, Livro 8831, fls. 163 em 17/03/2009. \r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nCom fulcro no art. 26, §1º da Lei. 9.514/97\r\n\r\nDe ISABELE KARINE SILVESTRE MATOZO, brasileira, comerciante, inscrita no CPF de nº 227.251.688-21, ambos residentes e domiciliados à Av. Epitácio Pessoa, nº 1.700, apt. 207, nesta cidade, pelas razões expostas a seguir: \r\n\r\nEm 24/11/2006, as partes celebraram escritura de compra e venda com alienação fiduciária do imóvel n° 207, localizado na Av. Epitácio pessoa, nº 1.700, devidamente descrito e caracterizado na matrícula 109732, registrada no 5º Ofício de Registro de Imóveis.\r\n\r\nOcorre que , desde 15/01/2007, os devedores fiduciários deixaram de honrar os pagamento avençados na cláusula 5.1 da referida escritura, perfazendo o total de R$ 1.046.229,42, conforme demonstrado na planilha.\r\n\r\nAlém disso, ainda existem parcelas a vencer no montante de R$ 41.200,77, que somado à dívida em aberto atinge o total geral de R$ 1.087.430,19, tudo conforme indicado a na planilha. \r\n\r\nDessa forma, respaldada no art. 26, §1º da Lei 9.514/97, a credora fiduciária requer a notificação dos valores fiduciários para, no prazo de 15 dias, pagarem as parcelas vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, todas corrigidas e acrescidas de juros convencionais e legais, sob pena de não o fazendo, V.Sa., certificando esse fato, promover, na matrícula do imóvel, a averbação da consolidação da propriedade em nome do fiduciário. \r\n\r\nCONDE DU LAC APT 207\r\n\r\nCliente: ISABELE KARINE S. MATOZA E GIAN VALERIO GIANAZZA\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nData Venc\r\n\r\nData Pag\r\n\r\nVlr Escrtura\r\n\r\nVlr Corrigido\r\n\r\nMulta\r\n\r\nMês Atraso\r\n\r\nMora (1% am)\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nNP3 02/60 \r\n\r\n15/1/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.149,74 \r\n\r\nR$ 262,99 \r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 7.100,86 \r\n\r\nR$ 20.513,59 \r\n\r\nNP4 01/01\r\n\r\n30/1/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 25.000,00 \r\n\r\nR$ 25.000,00 \r\n\r\nR$ 500,00 \r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 13.500,00 \r\n\r\nR$ 39.000,00 \r\n\r\nNP6 01/01\r\n\r\n30/1/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nR$ 200,00 \r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 5.400,00 \r\n\r\nR$ 15.600,00 \r\n\r\nNP3 03/60\r\n\r\n15/2/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nR$ 279,90 \r\n\r\n53\r\n\r\nR$ 7.417,37 \r\n\r\nR$ 21.692,31 \r\n\r\nNP3 04/60\r\n\r\n15/3/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nR$ 279,90 \r\n\r\n52\r\n\r\nR$ 7.277,42 \r\n\r\nR$ 21.552,36 \r\n\r\nNP3 05/60\r\n\r\n15/4/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nR$ 279,90 \r\n\r\n51\r\n\r\nR$ 7.137,47 \r\n\r\nR$ 21.412,41 \r\n\r\nNP3 06/60\r\n\r\n15/5/2007\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nR$ 279,90 \r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 6.997,52 \r\n\r\nR$ 21.272,46 \r\n\r\nNP3 08/60 à \r\n\r\nNP3 56/60\r\n\r\n15/6/2007 à 15/6/2011\r\n\r\n*vencidos* \r\n\r\nR$ 497.581,77 \r\n\r\nR$ 685.756,96 \r\n\r\nR$ 13.715,10 \r\n\r\n49 à 1\r\n\r\nR$ 171.439,24 \r\n\r\nR$ 870.911,30 \r\n\r\n15/7/2011\r\n\r\n* vencido * \r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nR$ 279,90 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 14.274,94 \r\n\r\nNP3 57/60\r\n\r\nR$ 593.510,15 \r\n\r\nR$ 803.881,90 \r\n\r\nR$ 16.077,64 \r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 226.269,88 \r\n\r\nR$ 1.046.229,42 \r\n\r\nÀ vencer\r\n\r\nR$ 41.200,77 \r\n\r\nVPL 12%\r\n\r\nR$ 41.200,77 \r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\nR$ 1.087.430,19 \r\n\r\n15/9/2011\r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nNP3 58/60\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nNP3 59/60\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nR$ 10.154,73 \r\n\r\nR$ 13.995,04 \r\n\r\nNP3 60/60\r\n\r\nR$ 41.985,12 \r\n\r\nId: 1205016"
                        ],
                        "1214712": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEDRA DO SOL VIAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.959.063/0001-19\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nTorna público o encerramento de todas as suas operações e atividades em 31 de dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 1214712"
                        ],
                        "1214488": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEstácio Participações S.A. (“Estácio” ou “Companhia” - Bovespa: ESTC3), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que o IFC - International Finance Corporation e a Companhia assinaram um contrato de empréstimo no valor de US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares) em favor da Companhia no dia 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nO financiamento será feito diretamente com o IFC e terá prazo total de 10 (dez) anos. Os desembolsos estão previstos para ocorrer a partir do final de 2011. Os recursos serão utilizados para expansão de novas unidades e para o financiamento de aquisições de empresas.\r\n\r\nEm 30 de junho de 2011, a Estácio detinha aproximadamente R$ 68.200.000,00 (sessenta e oito milhões e duzentos mil reais) em Caixa. Com a aceleração do crescimento orgânico e o sucesso verificado nas últimas captações, a Companhia pretende alavancar as oportunidades de crescimento no setor de educação no Brasil, por meio da abertura de novas unidades, inovação na oferta de cursos, e por aquisições estratégicas e consolidação do mercado.\r\n\r\nSobre o IFC\r\n\r\nO IFC, braço do Banco Mundial para o setor privado, é a maior instituição de desenvolvimento global focada exclusivamente no setor privado. O IFC promove o crescimento econômico sustentável nos países em desenvolvimento apoiando o desenvolvimento do setor privado, mobilizando o capital privado internacional e prestando serviços de consultoria a empresas e governos. Em 2011, os novos investimentos do IFC totalizaram cerca de US$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de dólares). \r\n\r\nPara obter informações mais detalhadas, favor consultar o site www.ifc.org.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRogerio Frota Melzi \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores \r\n\r\nEstácio Participações S.A.\r\n\r\nId: 1214488"
                        ],
                        "1211678": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\n- CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 31 de outubro de 2011 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2012; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 27 de setembro de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1211678"
                        ],
                        "1213596": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 03/2011). Pelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 03/2011), que se fará realizar em 03/11/2011, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1.ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2.ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Possível arrendamento das lanchas da Rio Pilots para atender necessidade atual. 2. Discussão sobre serviço prestado pelo Rio Pilots à Pilot Boat. 3. Aprovação de nova logística de embarque dos práticos. 4. Aprovação para construção de novas lanchas. 5. Aprovação para uso de lanchas de terceiros em \r\n\r\nsubstituição às da Rio Pilots. 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1213596"
                        ],
                        "1214913": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFato Relevante - Aquisição da Prodiet: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (a “Companhia” ou “Profarma”) em cumprimento ao disposto no Art. 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem a público informar que celebrou em 22 de outubro de 2011, contrato para aquisição da Prodiet Farmacêutica S.A. (“Prodiet”). A Prodiet Farmacêutica é uma distribuidora de produtos para o segmento hospitalar, sediada em Curitiba/PR, que conta com cinco Centros de Distribuição localizados em: São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Porto Alegre e Curitiba. Em 2010, a Prodiet Farmacêutica registrou uma receita bruta de R$ 200,1 milhões, distribuída entre o setor privado e o setor público, e Ebitda de R$ 8,4 milhões. A taxa composta de crescimento anual da receita bruta (CAGR), entre 2007 e 2010, foi de 37% a.a. A Profarma fará a aquisição imediata de 60% do capital total da Prodiet Farmacêutica por meio de aporte primário de R$ 8,0 milhões e aquisição secundária de R$ 18,0 milhões, representando um múltiplo EV/Ebitda (2011E) de 4,6x, além do pagamento de earn-out adicional calculado a partir da diferença entre o fluxo de caixa livre desalavancado projetado versus o realizado. Os 40% restantes, quando adquiridos, serão valorizados a um múltiplo EV/Ebitda de 4,3x com relação aos doze meses anteriores à aquisição. Eventuais contingências de competência anterior à data de assinatura do contrato de aquisição serão de responsabilidade integral dos atuais acionistas da Prodiet. Entre as principais sinergias a serem incorporadas a partir da aquisição, estão: Formação de uma das cinco maiores empresas de vendas para o setor hospitalar no Brasil; Complementaridade geográfica e de portfólio de produtos; Maior exposição aos mercados hospitalares público e privado com vendas estimadas em R$ 10 bilhões para 2011 de acordo com o IMS; e Acesso a segmentos de mercado com alto potencial de crescimento: produtos oncológicos e materiais hospitalares. A Profarma realizará no dia 25 de outubro, às 9h00, áudio conferência para explicar os resultados do 3T11 e os detalhes da \r\n\r\noperação de aquisição. Favor conectar-se com cinco minutos de \r\n\r\nantecedência por meio do número (11) 4688-6361 ou ainda pela \r\n\r\ninternet, via webcast, em link disponível no site de RI da Companhia: http://www.profarma.com.br/ri. Rio de Janeiro, 24 de outubro de \r\n\r\n2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1214913"
                        ],
                        "1214651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.200.728/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se pública a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I n.º 32/2011, com validade de 12/04/2011 a 12/04/2013, através do processo n.º 250/000076/2011, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, em 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1214651"
                        ],
                        "1214102": [
                            "V - Convocação",
                            "METHA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 32.535.312/0001-96\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os Srs. cotistas da METHA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, para se reunirem no dia 31/10/2011, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade de Niterói, na Rua São Sebastião, 18 - 8º andar, Ingá, para deliberar, sobre a Ampliação do objeto social e Assuntos gerais. Niterói, 20/10/2011. Marcio Eduardo Prado Vasques - Administrador.\r\n\r\nId: 1214102"
                        ],
                        "1214507": [
                            "V - Convocação",
                            "JOMA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 13.092.665/0001-14 - NIRE Nº 33.3.0029632-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas a comparecerem, no dia 3 de novembro de 2011, às 9 horas, na sede social da Companhia na Rua Benedito Otoni nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, à Assembléia Geral Extraordinária para deliberação dos seguintes itens propostos pela Diretoria da Companhia: (i) Grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do art.12 da lei n° 6.404/76, que será processado da seguinte forma: (ii) Grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 1.000.000 (um milhão) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie. (iii) Grupamento tem por objetivo: (1) reduzir custos administrativos e operacionais para a Companhia e seus Acionistas; e (2) melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações. (iv) A partir de 4 de novembro de 2011, inclusive, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas. (v) As eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão separadas, agrupadas em números inteiros, sendo os valores resultantes do agrupamento, calculados pelo valor do patrimônio líquido da Companhia de acordo com balanço levantado em 30.09.2011 e, a partir da data de publicação da ata da AGE, disponibilizados em nome do respectivo Acionista, pela instituição financeira custodiante das Ações da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. Allison Campos da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1214507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1206593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2011 - Curt De Oliveira Mueller, Flávia Leite Corrêa, Jorge Luiz De Souza Junior, Luiz Ricardo Lima Barbosa, Rhenan Felipe Daumas Faria De Almeida, Ronaldo Moraes Barbosa, Tamyris Pires Conceição, Wallace Rodrigo Xavier Da Silva, Wendel Fiori Rodrigues. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Tania Coelho de Souza mat. 0942688-3 e Monica da Silva Pereira mat. 957554-9.\r\n\r\nId: 1206593"
                    ],
                    "1213961": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública o concluinte do Curso Regular - Ensino Médio, Formação Geral, em 2009. Thainá Maiara Santos Fausto. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage. Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Insp. Escolar Marcos Augusto da Silva, CRRMV-SEE - Mat. 09426180; Prof. Insp. Escolar Margaret Pereira Reguendo, Mat.09426388.\r\n\r\nId: 1213961"
                    ],
                    "1206573": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM ELETROTÉCNICA 2011 - Roberto Da Motta Pereira Marinho. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Tania Coelho de Souza mat. 0942688-3 e Monica da Silva Pereira mat. 957554-9.\r\n\r\nId: 1206573"
                    ],
                    "1210114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo SENAC ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, GRUPO: 14 em 2008: Felipe Marcelo Santiago, Pedro Paulo Barbosa da Silva, GRUPO: 2 em 2009: Vanessa Cavalcante Pereira,GRUPO:7 em 2009:Sandra Madalena dos Passos, GRUPO: 4 em 2009: Sandra Vieira da Cruz Pedro, GRUPO: 5 em 2009: Elisabeth da Silva Peres, GRUPO:2 em 2010: Renato Carvalho Dias, GRUPO: 4 EM 2010: Gláubert Pereira Machado, GRUPO: 8 em 2010: Amanda Teixeira da Silva, GRUPO: 2009.3 em 2010: Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, GRUPO: 2009.8 EM 2011: Igor Daniel Nascimento da Silva, GRUPO: 2009.13 em 2011: Luciana Cristina Carvalho Nunes, Sandra da Cunha Vieira Ribeiro, GRUPO: 2009.14 em 2011: Luisa de Souza Arantes, Rodrigo Botelho Massafra, Thiago Oliveira Mateus, Vagner Oliveira dos Santos, TÉCNICO EM ESTÉTICA, GRUPO: 3 em 2007: Claudia Pereira Gomes, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO GRUPO: 03 em 2011: Leonardo Novaes Gomes, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUE, GRUPO: 3 em 2010: Carlos Roberto Andrade Lima, Cássio Vandré Ramos de Souza, GRUPO: 2009.4 em 2010: Adriano de Souza Silva, Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 942.782-4 e Stela da S. Baiense, matr. 942.754-3\r\n\r\nId: 1210114"
                    ],
                    "1212641": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARCO AURÉLIO\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Regular - 2008: Wander Luiz Santos Camões. 2010: Letícia Araujo Monteiro de Barros. Educação Jovens e Adultos: 1° SEMESTRE/2005: Amanda Soares da Costa. 2° SEMESTRE/2008: André Ricardo Lomar de Carvalho, Monique Bernardo dos Santos. 1° SEMESTRE/2009: Claudemar Neves de Souza. 2° SEMESTRE/2009: Juliana Sena de Achilles. 1° SEMESTRE/2010: Bruno Nunes do Amaral, Luiz Felipe do Nascimento, Mauricio Durães Neto, \r\n\r\nPablo Ruan Silva Miranda, Pedro Guilherme Tinoco Cosentino, \r\n\r\nThiago da Silva Leite, Victor Hugo do Bonfim Pereira Ferreira. 2° \r\n\r\nSEMESTRE/2010: Anderson Ribeiro da Costa, Francisco José \r\n\r\nCampos Orphão Junior, Guilherme Pinheiro Gomes da Silva. 1° SEMESTRE/2011: Rodrigo de Souza Bezerra. Diretor Marco Aurélio \r\n\r\nCyríaco - Of. E/COIE.E n° 340/03, Secretária Inês de Alencar Fiore - reg. 376/84 DAT, Profª Insp. Escolar Midian D. Alves de Azevedo - \r\n\r\nmatr. 0942652-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/10/2011O cliente efetuou o pagamento em 24/10/2011.\r\n\r\nId: 1212641"
                    ],
                    "1177773": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2008: Leonardo José de Almeida da Silva, Renata de Santana Vieira. 2010: Anderson Alves de Oliveira Júnior. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2005: João Antunes de Siqueira Barbosa. 2006: Cláudio Henrique Barbosa de Almeida. 2007: Roseleide Rosa Mourato Gonçalves. 2009: Andrelle Monteiro de Andrade da Silva, Jéssica das Neves Baptista. 2010: Anderson Alves de Oliveira Júnior, Leonardo Constantino de Souza, Leonardo José de Almeida da Silva, Renata de Santana Vieira, Roberto Ferreira da Silva, Taís Regina Fraga de Souza. 2011: Ludmila Reis Ferreira da Silva.Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Simone de Oliveira - Prof. Insp. Escolar - Matr. 0942.795-6/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1177773"
                    ],
                    "1206591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - 2011 - Agatha Scheherazade Diapuy Mathara Melpomenne Ferreira Lima, Alan Carlos Pereira Peres, Allan Da Cruz Matos, Ana Paula Gomes Mendonça Costa, Anderlan Cezar Neves, André Luiz Aurélio, Bárbara Da Silva Barreto, Bruno Ramos, Caio Fernando Riscado Torino, Cláudio Rogério Inácio de Farias, Daniel Jage Dos Santos, Edson Alexandre Sartore de Siqueira, Eduardo Felipe Dos Santos Peluso, Felipe Mantuano, Higor Rocha De Souza, Isaias De Oliveira Xavier, João Paulo Lessa Da Rocha, Jorge Rafael Curty Tavares, Juliana de Souza Nobre Werdan Torres, Lenildo Jorge Malet Da Silva, Lízia Carvalho Mattos, Lucas De Almeida Mello, Lucas José De Oliveira Martins, Luiz Claudio Pereira Peres, Luiz Felipe Dias de Almeida, Marcus Vinicius Loiola Paiva, Renato de Mello Pereira, Rodrigo Fernandes Ribeiro, Sadrak Rosa Sobreira, Tatiane Santos, Thamyres De Souza Cruz, Vinícius Da Silva Neves. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Tania Coelho de Souza mat. 0942688-3 e Monica da Silva Pereira mat. 957554-9.\r\n\r\nId: 1206591"
                    ],
                    "1213307": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO ATENAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - ANO 1980: Ivanete da Silva Ventura. CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE -ANO 1979: Shidney Maria Fernandes da Silva. 1981: Marco Antonio de Anchieta. CURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA - ANO 1981 Celso dos Santos Melo. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2002/2º Semestre: Aline Hellen de Souza e Silva, Jorge Alberto Said Santos, Leandro Vianna Camacho, Luciano Silveira Leal Junior, Sandro de Almeida Passos, Sheila Maria Bezerra Cassimiro dos Santos, Thiago Cunha do Nascimento. ANO 2009/1º SEMESTRE Bruno Rodrigues Zapata. ANO - 2010/2º semestre - Janaina Maria Ponciano de Castro. ANO - 2011/1º semestre - Eliel Alves da Rocha, Luana Luzia de Souza, Lucas Angelo de Jesus Gomes. CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2009 - Adrielly Proença de Aguiar. Diretor: Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269 MEC; Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86 DAT; Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira. Matrícula nº 0942769-1. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/10/2011\r\n\r\nId: 1213307"
                    ],
                    "1206578": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM MECÂNICA 2011 - Abraão Claudino De Lima, Adriano Dias Piler, Alan Santana de Sousa, Alessandro Valença Bueno, Alexandre De Souza Cruz, Alexsandre Laurentino Da Silva, Anderson Francis Silva Melonio, Bruno Martins Silva De Oliveira, Carlos Eduardo Dos Santos, Christian Da Silva Soares, Eduardo Genelhu Infante, Eriquison Heringer Figueiredo Moura, Esdras Wanderley Do Vale, Ezio Lourenço Junior, Giovanni Amaral Fiorito, Guilherme Silva Fortunato, Henrique Da Mota Rosa, João Batista Da Silva Junior, Josimar Pereira Da Silva Junior, Leonardo Rohsner de Macêdo, Luiz Felipe Batista Fernandes, Luiz Octavio Cruz Perez, Maiko Lopes De Sousa, Marcio Rodrigues Damaceno, Menderson Ribeiro Cardoso, Moises De Carvalho Rocha, Nilton Izidorio Da Conceição, Paulo Roberto Franco Rosa, Raphael da gama Rodrigues, Rodrigo Souza De Lima Silva, Romulo Figueiredo De Mendonça, Sergio Fernandes Barbalho, Wanderson Raimundo Vilela Barroso, Willian \r\n\r\nGonçalves Da Cruz. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio \r\n\r\nde Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, \r\n\r\nMunicípio de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Tania Coelho de Souza mat. 0942688-3 e Monica da Silva Pereira mat. 957554-9.\r\n\r\nId: 1206578"
                    ],
                    "1213242": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio; EM DEZEMBRO 2002: Alexandre Barreto de Freitas. EM DEZEMBRO 2003: Priscilla Pontes Dantas. EM DEZEMBRO 2007: Andressa Gomes de Lima. EM DEZEMBRO 2008: Maycon Marques Santos. EM DEZEMBRO 2009: Ronny Caetano Xavier. EM DEZEMBRO 2010: Andressa Candido Coelho, Betina Ribeiro de Lima Silva. CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO; 2º SEMESTRE 2002: Flavio Costa Martins. 1º SEMESTRE 2003: Aline da Silva Cortat, Priscila Norberto Neves, Marcos Rogerio do Nascimento Crispim. 2º SEMESTRE 2003: Izabela Rodrigues Barbosa Abrantes. 1º SEMESTRE 2004: Priscila Alves Boscarino. 2º SEMESTRE 2004: Leonardo Coelho Ribeiro. 2º SEMESTRE 2005: Adriana dos Santos Silva, Marlon Rubens Oliveira de Paula. 1º SEMESTRE 2006: Adriana da Silva Schiavone, Michelle Fernandes Miranda. 2º SEMESTRE 2006: Aline dos Santos Sampaio, Wagner Rondinelle Carvalho de Campos. 1º SEMESTRE 2007: Marcos Henrique Rosa Antunes. 2º SEMESTRE 2007: Jessica Oliveira das Neves. 1º SEMESTRE 2008: Anderson Roberto Lessa Primo. 2° SEMESTRE 2009: Thiago Fernandes. 1° SEMESTRE 2010: Gabriel Pompeu Marques Avelino, Rafael Barbosa da Silva, Vanessa Reis Ferreira Lima. 2° SEMESTRE 2010: Dayane dos Santos Moura, Fabio Barbosa de Jesus, Jéssica Lorrana Maio da Silva, Leonardo Mendes de Carvalho, William Pereira Dias Alves. 1º SEMESTRE 2011: Agnaldo Lima de Souza, Alexandre Alves da Costa Pacheco, Aline Gregorio dos Reis, André Gonçalves de Andrade Junior, Bruna Del Rio Corrêa de Araujo, Camilla Baldino Cruz, Carla Viviane da Silva Costa, Dayane Cristina dos Santos, Diego de Sousa Moreira, Eduarda da Silva e Sousa, Felipe Ottôni Barbosa, Filipe Quintanilha de Medeiros, Gabriel Nepomuceno de Abreu, Herivelton Cordeiro de Aguiar, Jéssica Aline Ferreira Barreto, Leonardo Ribeiro da Silva, Lidia Tereza dos Santos, Luana Ferreira Hortega, Luiz Ricardo do Nascimento Fernandes, Marcelo Alves de Melo, Marcos Paulo Pompeu Novais Ladeira, Marcos Vinicios Gomes da Silva, Marli de Oliveira Cabral, Pedro Gabriel Trindade Gou vêa, Rafael Leitão Goulart Sampaio, Raphael Fagundes Almeida, Raphael Vicente da Silva, Rodrigo Fernandes Gonçalves, Rômulo Cavalcanti Couto, Shirlene Tereza Brito de Jesus, Silvania Brito de Jesus, Sônia Damasceno, Tayna Coêlho Costa, Wagner José de Faria, William Felipe Santos do Nascimento. DIRETOR: Marcos Gonçalves Teixeira, CRA 19204/RJ. SECRETÁRIO: Mauro Gonçalves Teixeira, REG. N° 11 de 13-06-2003. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Roselene Pereira Lemos da Silva, Matr. 09426578.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/10/2011O cliente efetuou o pagamento em 24/10/2011.\r\n\r\nId: 1213242"
                    ],
                    "1213799": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCGC: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto, mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, situado à Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº. 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias-RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico de Enfermagem: 2003 - Antônio Catarino dos Santos Filho, Aurigleid Martins de Brito, Beatriz de Cássia Cirilo, Carmem Lucia Crespo Costa da Silva. Maria Isia da Silva Fonseca, Jaqueline de Oliveira. Maria de Lourdes Oliveira Andrade, Rosenilde Amorim dos Santos e Santos, Simone de Oliveira Silva, Stanislawa Weglik, Cristiane Leite Vasconcelos, Ana Lucia Corrêa de Carvalho, Cíntia Adalgiza Santana, Aldaleia Marques de Lira, Lucéia Mendes Gonçalves. 2004 - Jamaica dos Santos Carvalho Jane Teixeira da Costa, Gizele Rezende da Silva. 2005 - Maria da Conceição Saraiva de Oliveira, Ivanise de Oliveira Pereira, Maria José da Silva Nobre Coutinho. 2005 - Claudia Helena Fagundes Mesquita, Vilma Lins da Silva. 2006 - Ana Claudia de Oliveira Lopes, Adriano Alberto da Silva Cunha, Aleane Garcia Cascabrini, Alecintia Garcia Cascabrini Costa, Mariana da Silva Santos, Alexsander Soares dos Santos, Maria Cristina Silva Klem Azevedo, José Carlos Lourenço, Thiago da Silva Franklin. 2007 - Keidy Kelly Batista Soares, Lucilene Gomes da Silva. 2008 - José Fernandes Filho, Severina do Nascimento Silva Pires, 2010 Aline Filippo Salgado. Ensino Médio Téc. em Informática: 1998 -André Costa Baptista. 2004 Michelle Silva de Oliveira. Ensino Médio: 2001 - Joseilton Farias de Oliveira. 2005 - Manoel José da Roza. 2005 - Ubirajara Diniz de Carvalho. 2006 - Emil Pinheiro Moreno Gorito Jance de Oliveira, José Nunes Aragão. 2010 - Denise Faria Pelayo, Evanir da Silveira Lopes Filho, Leonardo Cordeiro Del Giudice. Secretária Escolar: Ivone Gomes Venâncio, Reg. 1856/94 DAT. Diretor: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645-MEC. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva Mat: 09426057 e Rosana da Conceição Grifo Mat: 09426305\r\n\r\nId: 1213799"
                    ],
                    "1214916": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C - Ltda, Rua Eduardo Salusse, 24, Centro, Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, 2010 - Ian Ouverney Vidal, João Antonio Moreno de Araujo, Johny Santos Pereira, Liege Sanna Bussinger, Manoel Rochailly Tracera da Silva, Pablo Santos daSilva, Rafael Wenderroscky Bertolino, Renan Martins Gama, William Ferreira Rodrigues, 2009 - Natalia da Silva Ximenes, 2007 - Bruno Faria Espíndola Cardoso, Esther Mesquita Simon Batista, Gabriel de Aquino Pereira, Márcio Luiz Ribeiro de Souza, 2006-Leandro Hailé Heringer Cardoso, Luana de Souza Pinto, Márcia Alves Vieira, Mayara Toledo Brito, Willyam Allisson Teixeira Pedro, 2005-Edméa de Assis Serra, Matheus José Montenegro Servo, Rafael de Amorim Cherem, 2004 - Camila Mello Lucas, Gustavo Daflon Cabral, Milena de Azevedo AlvesChiappini, Secretário: Carlos Wilson Quintaes, Reg. 387/84-DAT/RJ, Diretor: Rosane Maria Ribeiro, Reg. 9333-UCAM.\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C - Ltda, Rua.Eduardo Salusse, 24, Centro, Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2004, Camila Mello Lucas, Gustavo Daflon Cabral, Milena de Azevedo Alves Chiappini, 2005, Matheus José Montenegro Servo, Rafael de Amorim Cherem, Edméa de Assis Serra, 2006, Leandro Hailé Heringer Cardoso, Luana de Souza Pinto, Márcia Alves Vieira, Mayara Toledo Brito, Willyam Allisson Teixeira Pedro, 2007, Bruno Faria Espíndola Cardoso, Esther Mesquita Simon Batista, Gabriel de Aquino Pereira, Márcio Luiz Ribeiro de Souza, 2009, Natalia da Silva Ximenes, 2010, Ian Ouverney Vidal, João Antonio Moreno de Araújo, Jhony Santos Pereira, Liege Sanna Bussinger, Manoel Rochailly Tracera da Silva, Pablo Santos da Silva, Rafael Wenderroscky Bertolino, Renan Martins Gama, William Ferreira Rodrigues. Secretário: Carlos Wilson Quintaes, Reg.387/84-DAT/RJ, Diretor: Rosane Maria Ribeiro, Reg. 9333-UCAM.\r\n\r\nId: 1214916"
                    ],
                    "1213460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2001- Fábio Azeredo Martins. -2002- Raphael Lemos Ribeiro. -2003- André Luiz Oliveira Leite. -2004- Mikaella Santos de Brito Vasques. -2006- Osana Fernanda Pereira da Silva. -2008- Joemir Silva Santos. -2010- ; Diego Rodolfo Ferreira; Jéssica Teodoro Coelho Chaves; Vinícius dos Santos Ramos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRA BALHO -2007- Douglas Simões Salles Figueiredo. -2010- Cristovão Douglas Santos de Souza Pereira; Iara da Cruz Castro Macário; Indaiá Rocha Ranieri; Ivaldo José dos Santos; Ivanilda Soares de Oliveira; Katia Regina da Silva Martins; Leonardo Torres; Sidnei de Amorim; Thaís Sales Figueiredo. -2011- Amanda Carvalho Santos; Suellen da Silveira do Nascimento. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2006- Willian Rodrigues de Oliveira Netto. -2009- Thiago Chaves de Oliveira Vieira. -2011- João Vitor de Oliveira Barreto; Marcel Pesse de Assis. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2011- José Guilherme Marques Palmeira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2010- Joyce de Matos Galvão Santos.- CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIO ESCOLAR -2010- Greiciele Lima Napoleão Silva. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Viviane Oliveira do Nascimento. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Francisco das Cha gas Sousa Pinto. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2010- Luana das Neves Anjos. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I -2003- Fábia Silva do Nascimento. -2008- Michele Nunes Nakamura. -2010- Adriana Vallicelli Pagano; Leila Lucas Santos Silva; Marcia Muniz Costa Pitangui; Marlene Valandro Nogueira; Marta Costa Muniz; Priscila Elaine Nogueira da Cruz. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2010- Márcio da Silva Laurindo. -2011- Adriana Vallicelli Pagano; Leila Lucas Santos Silva; Marcia Muniz Costa Pitangui; Marlene Valandro \r\n\r\nNogueira; Marta Costa Muniz; Priscila Elaine Nogueira da Cruz. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2004- Artur de Araujo Dionizio. -2011- Aline Souza dos Reis. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professora Inspetora Escolar: Simone de Oliveira - Matrícula: 0942.795-6. \r\n\r\nId: 1213460"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214494": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: Foram julgadas inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA RC BOTELHO e BENFICA DE ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Construção de creche no Bairro Estrela do Céu\r\n\r\nAndamento: Prazo para eventual recurso.\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: Foram julgadas inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA RC BOTELHO e BENFICA DE ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Construção de creche no Bairro Primavera\r\n\r\nAndamento: Prazo para eventual recurso.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1214494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2011 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº. 562/2011. Objeto: Fornecimento de roçadeiras para atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos mantida pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 09/11/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances:09/11/2011 às 11 h 30 min.Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 24 de outubro de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira \r\n\r\nId: 1214758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214266": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização das licitações conforme seguem:Concorrência Publica nº 16/2011-Objeto: permissão de uso dos imóveis públicos localizados no andar térreo do Cine Teatro Vitória, sito à Praça Oliveira Botelho, nºs 284 e 298, Centro, Resende - RJ, visando a exploração de atividades comerciais de alimentos, livros ou outros, objetivando o fortalecimento do valor cultural do centro histórico do Município, através do Proc. Adm. nº 10.342 10.340 10.256/2011. Data/Hora: 24/11/2011 às 09:00 horas Concorrência Publica nº 15/2011-Objeto: obtenção da proposta mais vantajosa para a permissão de uso de uma área de 572 m2 contendo hangar de 246 m2, localizada no Aeroporto Agulhas Negras, visando a exploração de atividade de formação e manutenção aeronáutica para fomento da Aviação Civil no Município, conforme especificações contidas no ANEXO I deste Edital., através do Proc. Adm. nº 14.974/2011. Data/Hora: 25/11/2011 às 09:00 horas Tomada de Preços nº 43/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de ferramenta de controle dos servidores Proxy, firewall, webmail, FTP e WEB, visando possibilitar o pleno funcionamento da rede de computadores da SANEAR, através do Proc. Adm. nº 22.200/2011. Data/Hora: 25/11/2011 às 14:00 horas Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1214266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214820": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 012/2011\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 001/2011, de 03/01/2011 em relação à licitação 012/2011, modalidade Concorrência, tipo Menor preço global sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção da 2ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende que é parte integrante do processo administrativo CMR 351/2011 e do processo TCE 217.529-8/11 informa que:\r\n\r\n1 - O Certame para abertura dos envelopes de habilitação e proposta será às 10 horas do dia 28/10/2011;\r\n\r\n2 - O Edital (versão 2.0) com a inclusão das modificações, encontra-se disponível no Departamento de Compras e Licitações, \r\n\r\n3 - Para retirada do Edital é necessário 1(um) CD ou DVD virgem além do preenchimento do formulário de retirada da mídia.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 3354-9274 em dias úteis de 12 às 18 horas, pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações na Avenida Marechal Castelo Branco, 104 / sala 201 - Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, segunda-feira, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213544": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEMIURB\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 020/2011.\r\n\r\nTipo Menor Preço Global POR LOTE\r\n\r\nProcesso nº 37920/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção de creches no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/11/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, das 09:00 às 16:30 horas\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1213544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213546": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial n. º 068/2011\r\n\r\nProcesso n. º 5.057/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, desinfecção e portaria em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, conforme termo de referência. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 11/11/2011, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe.O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré n. º 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30h, ou pelo telefax n.º (0xx21) 2199-6441/2199-6329, à partir do dia 31/10/2011.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1213546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.149/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.082/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de locação de veículos para transporte escolar.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 15.762/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/11/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nportaria pr 007/2011\r\n\r\nof 040/2011\r\n\r\nId: 1214917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214749": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 042/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis de escritório, para o FMS/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 11 de novembro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1214749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1214842": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 224/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 2011, alterado pelo Ato nº 60, de 04 julho de 2011, e no artigo 88 do Regimento Interno desta Corte; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório de distorções na distribuição de processos de 2ª instância apresentado pela Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), no que concerne ao levantamento efetuado acerca do número de processos distribuídos no período de 7 de janeiro de 2010 a 30 de setembro de 2011 a cada um dos Excelentíssimos Juízes Convocados e Desembargadores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Promover o afastamento temporário da distribuição de processos de 2ª instância dos Excelentíssimos Juízes Convocados CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e VÓLIA BOMFIM CASSAR, e dos Excelentíssimos Desembargadores ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, DAMIR VRCIBRADIC, FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, GUSTAVO TADEU ALKMIM, JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, MARCOS ANTONIO PALACIO, MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO e TANIA DA SILVA GARCIA, no período de outubro a dezembro de 2011, observando-se as datas previamente estabelecidas no cronograma de afastamento a ser disponibilizado mensalmente na intranet.\r\n\r\n§ 1º O afastamento dar-se-á sempre com observância do número mínimo de integrantes necessários à preservação de distribuição entre todos os órgãos colegiados que compõem esta Corte, bem como o equilíbrio no número total de participantes nos sorteios diários a serem realizados no período.\r\n\r\n§ 2º Ocorrendo situações eventuais que prejudiquem a preservação da distribuição de processos de 2ª instância entre todos os órgãos colegiados, ficará suspenso automaticamente o afastamento previamente estabelecido, nos limites da garantia de distribuição entre todos os órgãos. \r\n\r\n§ 3º Ocorrendo a hipótese prevista no §2º deste artigo, será designada nova data para o afastamento do desembargador ou juiz convocado, para fins de compensação, sem prejuízo do estabelecido no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição de outubro, novembro e dezembro de 2011, não obstante diferenciada, deverá observar o processamento por intermédio do SAPWEB.\r\n\r\nParágrafo Único. A Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SP) deverá registrar no SAPWEB os afastamentos mês a mês, conforme determinação da Presidência, por força da retirada de juízes convocados e desembargadores da distribuição, para o alcance do equilíbrio de distribuição.\r\n\r\nArt. 3º Será disponibilizado, na intranet, o memorial do estudo que apurou as distorções, bem como o cronograma de afastamentos de juízes convocados e desembargadores, cujas médias de distribuição de processos restaram acima das dos demais.\r\n\r\nArt. 4º Cumprido integralmente o cronograma de afastamentos determinados na presente Portaria, deverá a Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), no prazo de 15 (quinze) dias após o recesso forense, apresentar relatório referente ao número de processos distribuídos no período de 7 de janeiro de 2010 a 19 de dezembro de 2011, bem como informação acerca de eventuais distorções constatadas no período, a fim de que sejam promovidos novos ajustes.\r\n\r\nArt. 5º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir do dia 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214842"
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                        "1214843": [
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                            "PORTARIA Nº 225/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2011, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar os Juízes do Trabalho a seguir nominados, observada a antiguidade na carreira, para atuarem no 2º Grau:\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro - titular da 71ª VT/RJ \r\n\r\nÁlvaro Luiz Carvalho Moreira - titular da 3ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Vianna Marques Barroso - titular da 1ª VT/PET\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia - titular da 68ª VT/RJ\r\n\r\nCONSIDERANDO que as referidas convocações efetivaram-se por meio das Portarias Nºs 170, 171, 172 e 173, todas assinadas no dia 5 de agosto de 2011 e publicadas no DOERJ de 9 de agosto de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto da Presidência da República de 11 de outubro de 2011, que nomeia o advogado Mário Sérgio Medeiros Pinheiro como Desembargador deste Regional, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação da posse do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para a sessão do Egrégio Órgão Especial do dia 10 de novembro de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO que em 30 de outubro de 2011 cessa a motivação que ensejou a convocação do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira para atuar no 2º Grau (Portaria Nº 173, de 2011), \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 78 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Desconvocar a Juíza do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia - Titular da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir do dia 10 de novembro de 2011, suspendendo a distribuição a partir do quinto dia útil anterior.\r\n\r\nII. Desconvocar a Juíza do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barroso - Titular da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, a partir do dia 29 de outubro de 2011, suspendendo a distribuição a partir do quinto dia útil anterior.\r\n\r\nIII. Manter a convocação do Juiz do Trabalho Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Titular da 3ª Vara do Rio de Janeiro para atuar no 2º Grau a partir do dia 30 de outubro de 2011. \r\n\r\nIV. Designar o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira para substituir o Desembargador Cesar Marques Carvalho na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, por força do afastamento de que trata a Portaria Nº 84, de 28 de abril de 2011 (DOERJ-29.4.2011).\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria vigoram a partir de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214843"
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                        "1214817": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.316/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 14081-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a DALIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo Elyseu Crispiano dos Santos, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.305/2011- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13299-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a TERESINHA DE FREITAS CARVALHO, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor inativo REINALDO CARVALHO, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “b” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2311/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10606-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria 1por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 23/30 (vinte e três trinta avos), à servidora FÁTIMA APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 186, inciso I, in fine, da Lei n.º 8.112/90, observado o disposto no art. 1º da Lei n.º 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.317/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9526-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DE LOURDES PINTO FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214817"
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                            "PORTARIA Nº 2.319/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional e declará-los estáveis no cargo, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/11/2011\r\n\r\n74497 - Adriano Luís Baumer\r\n\r\n74519 - Carlos José Ribeiro Dias\r\n\r\n74454 - Flávia Costa de Araújo\r\n\r\n74489 - Giza Cardoso Pereira\r\n\r\n74462 - Isis Almeida Pereira\r\n\r\n74535 - Jorge Penna da Fonte\r\n\r\n74543 - Karla Diniz de Lima\r\n\r\n74470 - Tatiana Ribeiro Rangel de Almeida\r\n\r\n74527 - Thaís Barbosa de Souza\r\n\r\nData de progressão: 18/11/2011\r\n\r\n74551 - Karina Issa David\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/11/2011\r\n\r\n74322 - Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra\r\n\r\n74420 - Ariana Alves Campos Carvalho de Faria\r\n\r\n74381 - Denise Garibaldi Mesquita\r\n\r\n74411 - Diogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n67440 - Eletícia Marinho Mendes\r\n\r\n74365 - Juliana Barros Maia Vinagre\r\n\r\n69965 - Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos\r\n\r\n74330 - Marcela Freire Barbosa Pinto\r\n\r\n74292 - Mariana Giacomin Cani Bolzani\r\n\r\n74438 - Pedro Henrique Camponogara\r\n\r\n74357 - Priscila Meyer Alves d’Agosto\r\n\r\n74403 - Ticiana Barbosa Vasconcelos\r\n\r\n74446 - Tomaz Pinheiro de Faria Neves\r\n\r\n74373 - Victor Frederico Lago Zech\r\n\r\nData de progressão: 08/11/2011\r\n\r\n74306 - André Silva Martinelli\r\n\r\nData de progressão: 19/11/2011\r\n\r\n75272 - Raphael Teixeira da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/11/2011\r\n\r\n75086 - Alexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\n74586 - Aline Pires Elias Dias\r\n\r\n74756 - Alline Teixeira Barbosa\r\n\r\n74730 - Ana Larissa Lopes Caraciki\r\n\r\n74691 - Andre Yuri Bolzan Igarashi\r\n\r\n74977 - Bruno Coletta Forner\r\n\r\n75043 - Bruno de Oliveira Lessa\r\n\r\n74624 - Carlos Alberto Tavares Damaso dos Santos\r\n\r\n74578 - Carolina Brandão Teixeira de Freitas\r\n\r\n74845 - Cátia Fernandes\r\n\r\n75132 - Celma Moreira Silva\r\n\r\n74594 - Christiana Lodi Huet de Bacellar\r\n\r\n74870 - Daniel Batista Valle da Rocha\r\n\r\n74942 - Diego Figueiral Lacerda\r\n\r\n74616 - Dielly de Franca Fortini\r\n\r\n74950 - Elaine Satiro de Almeida\r\n\r\n74683 - Ezequiel Lima Valerio\r\n\r\n75035 - Fabio Nora Coelho\r\n\r\n74705 - Fernanda Marins Damasceno Bomfim\r\n\r\n74659 - Filipe Olmo de Abreu Marcelino\r\n\r\n75124 - Flávia Silva Pinto Lacombe\r\n\r\n75191 - Giovana Cordeiro Rocha\r\n\r\n74829 - Guilherme Jogaib Jardim\r\n\r\n75060 - Isabela Coutinho Vilar Borges\r\n\r\n75167 - Isac Dias da Silva Junior\r\n\r\n75108 - Jefferson Pires de Jesus\r\n\r\n75116 - João Paulo de Oliveira Oliveira\r\n\r\n74667 - Juliana Silva de Almeida\r\n\r\n74861 - Karla Pereira Netto\r\n\r\n74721 - Kelvilene Lemos do Monte\r\n\r\n75078 - Leonardo Garcia de Faria\r\n\r\n75051 - Leucir Schiavini Junior\r\n\r\n74780 - Lilian Walsh Teixeira\r\n\r\n74896 - Luiz Gustavo Reis Rodrigues\r\n\r\n74713 - Marcel Taveira Soares\r\n\r\n74985 - Marcelo da Silva Dias\r\n\r\n75248 - Marcelo Pereira Martins\r\n\r\n75205 - Márcia Gomes Duarte\r\n\r\n75027 - Márcia Helena Barbosa Alves\r\n\r\n74764 - Mariana Miglioli Donato\r\n\r\n74993 - Mariane Pereira de Berredo\r\n\r\n75230 - Marlos Sias Frattani\r\n\r\n74640 - Michele Seal Evaristo da Silva\r\n\r\n75175 - Monique Silva\r\n\r\n75159 - Nathalia Martins Barbosa de Queiroz\r\n\r\n75264 - Paulus Marques Pedro\r\n\r\n74900 - Rafael Silva Belchior Carius\r\n\r\n74632 - Rogério Teixeira dos Santos\r\n\r\n75019 - Tania de Fátima Carneiro Narciso\r\n\r\n75094 - Tatiana Ribeiro Ramos\r\n\r\n75221 - Valdson Nepomuceno\r\n\r\n75183 - Vanessa Bezerra Fernandes\r\n\r\n74918 - Victor Samuel da Silva\r\n\r\n74888 - Wilson Silva de Sá Leitão\r\n\r\n74802 - Yuri Rangel\r\n\r\nData de progressão: 08/11/2011\r\n\r\n75256 - Pedro Henrique Nascimento Souto\r\n\r\n74772 - Valéria Luiza Coutinho Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214870"
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                            "PORTARIA Nº 2.320/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDAD)\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2011\r\n\r\n81361 - Bernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n81388 - Eduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n81353 - Fernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n81370 - Karen da Cunha Nassim\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2011\r\n\r\n81442 - Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso\r\n\r\n81515 - Anne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\n81485 - Camila Rebello Haddad\r\n\r\n76589 - Joana Mara Santos\r\n\r\n81426 - João Paulo Baptista Nespoli\r\n\r\n81450 - Juliana Pinto Pimentel\r\n\r\n81469 - Luis Carlos Silva Pimentel Vilela\r\n\r\n81493 - Monica Vitor Lobato\r\n\r\n81400 - Patricia Oliveira de Abreu\r\n\r\n81418 - Rodrigo Alcântara de Souza\r\n\r\n81396 - Victoria Ribeiro Germain\r\n\r\n81477 - Viviane dos Santos Bicudo\r\n\r\nData de progressão: 07/11/2011\r\n\r\n81434 - Patricia Santana Nunes da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2011\r\n\r\n81540 - Francisco de Assis Freire Fonseca\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2011\r\n\r\n81930 - Aidelma Pessoa dos Santos Araújo\r\n\r\n81779 - Anderson Correa Silva\r\n\r\n81868 - Anna Glória Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n81590 - Bruna da Conceição Moreira\r\n\r\n81558 - Camila Dolavale Mayworm\r\n\r\n81876 - Christiane Beatriz Carvalho Pantoja Cardoso de Souza\r\n\r\n81744 - Claudia Maria Jiquiriçá Ramos\r\n\r\n81574 - Cristiane Della Nina\r\n\r\n81906 - Daniel de Castro Ribeiro\r\n\r\n81981 - Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n81841 - Danilo Miranda Ribeiro de Almeida\r\n\r\n82023 - Deise Cristina Soares Gomes\r\n\r\n81990 - Denis Schneider Lima\r\n\r\n81965 - Diana Georges Freiha\r\n\r\n81825 - Edimar Silva Machado Filho\r\n\r\n81809 - Erica Penna Leite\r\n\r\n81752 - Fernanda Costa Marques\r\n\r\n81922 - Helena Affonso de Carvalho\r\n\r\n81612 - Isabelle de Carvalho Mello\r\n\r\n81949 - Janaína de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\n81973 - Joelma Motta Murucci\r\n\r\n82007 - Jorge Luiz Braga Soares\r\n\r\n81710 - José Edivar Correa Gonçalves Junior\r\n\r\n81671 - Juliana Martins Fernandes\r\n\r\n81639 - Luciana Cavalcanti de Araújo da Fonseca\r\n\r\n81620 - Luis Amauri Pinheiro de Souza\r\n\r\n81795 - Marcella Brito Dourado\r\n\r\n81760 - Marcelo Drumond Pozzatti\r\n\r\n81604 - Márcio Valle Pereira Caldas\r\n\r\n81736 - Nathalia Figueiredo Moutinho\r\n\r\n81892 - Patricia Vieira Faillace\r\n\r\n81655 - Paula de Castro Pimentel\r\n\r\n81833 - Priscilla Ferreira Climaco dos Santos\r\n\r\n81647 - Rafael José Müller de Lima\r\n\r\n81582 - Raquel Alves do Rosário\r\n\r\n81914 - Renata Keila da Silva Camilo\r\n\r\n81957 - Rogiane Belém Dias\r\n\r\n82031 - Thatiana Silveira de Lima\r\n\r\n81787 - Vagner Trocate da Silva\r\n\r\n81663 - Viviane de Lima Giese\r\n\r\nData de progressão: 05/11/2011\r\n\r\n81817 - Thiago Gomes de Souza Oliveira\r\n\r\nData de progressão: 06/11/2011\r\n\r\n81566 - Maurício de Castro e Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214871"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.323/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 15/10/2011\r\n\r\n76198 - Gislaine Alves de Lima\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 04/10/2011\r\n\r\n77780 - Antonio Carlos Sampaio de Araújo Filho\r\n\r\n78131 - Renata Vieira Genoud\r\n\r\nData de homologação: 05/10/2011\r\n\r\n78492 - Aliceane de Almeida Souza\r\n\r\n78727 - Maria Rita Abalo Ferraz de Andrade\r\n\r\nData de homologação: 09/10/2011\r\n\r\n77976 - Francesca Merigueti de Paula\r\n\r\nData de homologação: 11/10/2011\r\n\r\n78069 - Patricia Tasca Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214872"
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                        "1214679": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2338/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/9/2011, de Ana Maria de Souza Araujo;\r\n\r\nRebecca Marcal Carnelli em vaga decorrente da exoneração, em 30/6/2011, de Taciela Cordeiro Cylleno;\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214679"
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                        "1214680": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2339/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nAlessandro Ferrari em vaga decorrente da aposentadoria, em 5/9/2011, de Alina Carlos dos Santos;\r\n\r\nJose Francisco Toledo Theodoro em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/9/2011, de Tania de Almeida Andrade Guimarães;\r\n\r\nMonica Solti em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/7/2011, de Elizabeth Perez de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214680"
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                        "1214681": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2340/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nDomitila Jeronimo de Moura em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/9/2011, de Regina da Conceição Pinto de Magalhães;\r\n\r\nFlavia Farias Baptista de Souza em vaga decorrente da vacância, em 13/7/2011, de Humberto Bernardo da Silva Neto;\r\n\r\nMirella Oliveira Sales em vaga decorrente da aposentadoria, em 4/10/2011, de Valéria Pacheco Steele;\r\n\r\nIgor Lordello Guerreiro Alves em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/6/2011, de Rogério Alves de Barros;\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214681"
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                        "1214682": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2341/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nNathalia Dinov em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/8/2011, de Vera Lucia Rodrigues da Silva Coutinho;\r\n\r\nCamila de Lima Bastos em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/8/2011, de Iracema Martins Fernandes;\r\n\r\nLuciana Saramago Hess em vaga decorrente da vacância, em 5/8/2011, de Aldy Mentor Couto Melo Neto;\r\n\r\nMaria do Carmo Faria Leal da Cunha e Silva em vaga decorrente do falecimento, em 6/8/2011, de Mauro Lucio Pereira Santos;\r\n\r\nRita de Cassia Leal Martins Costa em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/8/2011, de Sandra Martins Almirante Porto;\r\n\r\nLuciola da Rocha e Santos em vaga decorrente da vacância, em 16/8/2011, de Erika Sequeiros Pereira das Neves;\r\n\r\nCarla Oliveira de Brito Barbosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 2/9/2011, de Walter Fernando Barcelos da Silva;\r\n\r\nRoger Monteiro Ratamero em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/9/2011, de Jose Ivo Tome Moura Junior;\r\n\r\nFelipe da Costa Cavalcanti em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/9/2011, de Evania Maria Passos;\r\n\r\nArnaldo Ferreira de Carvalho Junior em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/9/2011, de Elaine Peters da Silva;\r\n\r\nThais Vilas Boas de Souza em vaga decorrente da vacância, em 5/9/2011, de Claudia Silveira Pereira;\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin em vaga decorrente da vacância, em 6/9/2011, de Julio Cesar Henriques de Brito Ramos;\r\n\r\nGabriela de Medeiros Dantas em vaga decorrente da vacância, em 5/9/2011, de Mateus Borges Leite;\r\n\r\nLeandro Saraiva Costa em vaga decorrente da aposentadoria, em 29/9/2011, de Angélica Libardi Novais;\r\n\r\nLuciana Iorio Queiroz em vaga decorrente da aposentadoria, em 29/9/2011, de Eliedi Barbosa Silva;\r\n\r\nJoice Rangel Balbino em vaga decorrente da vacância, em 26/9/2011, de Alan da Costa Oliveira;\r\n\r\nDaniel Soares Peixoto Rodrigues em vaga decorrente da vacância, em 26/9/2011, de Bruno Vieira Feitosa;\r\n\r\nFlavia de Oliveira Manhães em vaga decorrente da vacância, em 1/6/2011, de Lara Longo Franco;\r\n\r\nLicia Bonesi Jardim em vaga decorrente da vacância, em 18/3/2011, de Gustavo Almeida Martins de Souza;\r\n\r\nPatricia de Santana Porto em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/7/2011, de Sidnei Carlos Duarte;\r\n\r\nNeilton Cardoso Luiz Junior em vaga decorrente da aposentadoria, em 3/5/2011, de Grace Alves Ferreira;\r\n\r\nPaula Picanço da Silva de Carvalho Queiroz em vaga decorrente da vacância, em 18/4/2011, de Dirley Maldonado;\r\n\r\nJaisa Costa Barros em vaga decorrente da vacância, em 13/5/2011, de Luiz Arthur Riani de Oliveira;\r\n\r\nLilian de Barros Gelli em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/2/2011, de Vania Pestana Collares Chaves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214682"
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                        "1214957": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2344/2011-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06661-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição , com proventos integrais, ao ilustre Magistrado RONALDO BECKER LOPES DE SOUZA PINTO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1214957"
                        ],
                        "1214314": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando o estabelecido na Recomendação Nº 5, de 3 de julho de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo de Desembargador do Trabalho decorrente da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro tratada nos autos do processo TRT-PA-4927-2011-000-01-00-4, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 93, da Constituição Federal, a referida vaga será provida mediante promoção, por antiguidade, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau,\r\n\r\nConsiderando que já iniciada a avaliação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para o provimento da aludida vaga,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Titulares que não desejarem concorrer à PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, para acesso ao 2º grau que deverão apresentar sua desistência, por escrito, perante a Presidência desta Corte, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214314"
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                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1214106": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de outubro do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALEXSANDER REIFF DOS REIS - 72974 - 24/05/2011\r\n\r\nCAROLINA CORREA TUNAS - 75680 - 18/03/2011\r\n\r\nALLINE TEIXEIRA BARBOSA - 74756 - 02/06/2011\r\n\r\nCRISTINA RAMALHO REIS - 79847 - 06/09/2011\r\n\r\nCYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO - 73644 - 17/06/2011\r\n\r\nFABIANA BAPTISTA MOREIRA - 79863 - 16/08/2011\r\n\r\nFRANKLIN ROLIM SILVA - 64637 - 01/08/2011\r\n\r\nHELOISA AGUIAR SIQUARA - 35041 - 18/05/2011\r\n\r\nINES DE SOUZA NUNES TAVARES - 48267 - 23/08/2011\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO LOPES - 70998 - 14/09/2011\r\n\r\nPEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES - 48348 - 01/09/2011\r\n\r\nRENATA PEDREIRA DE FREITAS GAUDIO - 72745 - 02/09/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA - 56588 - 17/11/2010\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nRepublicado por incorreção:\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - código funcional nº 84735 - Curso: Pós-graduação lato sensu Direito Público - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por considerar o curso válido, porém o servidor já percebe adicional de qualificação decorrente de deferimento de Curso de Mestrado, conforme art.15, § 1º da Lei 11.426 de 15/12/2006.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1214106"
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                        "1214107": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCLÁUDIA MATTOS FERREIRA PASQUALETTE MARTINS, código funcional Nº 75515, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nDIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS, código funcional Nº 80683, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nFÁBIO ALVES VARGAS, código funcional Nº 66427, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS, código funcional Nº 83895, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI, código funcional Nº 80365, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO, código funcional Nº 86185, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Medicina do Trabalho. Pendência: Apresentar Histórico Escolar autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha: a relação das disciplinas; a carga horária de cada disciplina; notas ou conceitos obtidos pelo aluno em cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado; duração total em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nNEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA, código funcional Nº 76252, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nPAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS, código funcional Nº 72222, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o período em que o curso foi realizado, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nTAÍS NOBRE NOGUEIRA, código funcional nº 84840, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Treinamento Desportivo. Pendência: Apresentar Histórico Escolar autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha: a relação das disciplinas; a carga horária de cada disciplina; notas ou conceitos obtidos pelo aluno em cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado; duração total em horas de efetivo trabalho acadêmico; declaração de conformidade com a Resolução do MEC e critério para avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1214107"
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                        "1214108": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nBEATRIZ DIAS RIBEIRO - 77232 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nBEATRIZ DIAS RIBEIRO - 77232 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR LUIZ DE FARIA - 55662 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR LUIZ DE FARIA - 55662 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA FURTADO DE OLIVEIRA - 73288 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL NUNES GARCEZ BORGES - 72370 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nDENISE MENUSIER SOARES DE MELLO - 55263 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL BESSA DE MENEZES - 55050 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL BESSA DE MENEZES - 55050 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL BESSA DE MENEZES - 55050 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nHEROS DIAS VITAL BRAZIL - 68136 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nHEROS DIAS VITAL BRAZIL - 68136 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJAMES PEDRO LASMAR - 64360 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJAMES PEDRO LASMAR - 64360 - PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MOREIRA FONTOURA - 72761 - MS EXCEL 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MOREIRA FONTOURA - 72761 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TADEU DA MOTTA SOARES - 72389 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA - 71358 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLARA BAPTISTA VIDAURRE - 72206 - MÓDULO DE PROCESSO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE FARIA - 75078 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO VAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MENDONÇA - 19135 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MENDONÇA - 19135 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA MADEIRA FREITAS - 66400 - EXCEL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ - 71030 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ - 71030 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ - 71030 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMELISSA BALBOA MONNI - 70718 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMELISSA BALBOA MONNI - 70718 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA - 41882 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA- 41882 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nMIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA - 41882 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA PEDREIRA DE FREITAS GAUDIO - 72745 - CURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT - SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO TAVARES NUNES - 55620 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA DA COSTA - 39594 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (CONCLUÍDO EM 27 DE SETEMBRO DE 2007) - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA DA COSTA - 39594 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (CONCLUÍDO EM 30 DE ABRIL DE 2008) - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA DA COSTA - 39594 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (CONCLUÍDO EM 20 DE JUNHO DE 2007) - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA DA COSTA - 39594 - ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRUBUNAL REGIONAL ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA DA COSTA - 39594 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (CONCLUÍDO EM 28 DE JANEIRO DE 2007) - VÁLIDO.\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - 34231 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO CARNEIRO - 35553 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO CARNEIRO - 35553 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVICTOR FREDERICO LAGO ZECH - 74373 - MÓDULO DIREITO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, MPT E SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nVICTOR FREDERICO LAGO ZECH - 74373 - ISOLADA ON LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVICTOR FREDERICO LAGO ZECH - 74373 - CURSO COMPLETO DE SENTENÇA TRABALHISTA (TEORIA E PRÁTICA) - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1214108"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1214156": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Rcdo: Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leonardo Vieira Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Karina Ferreira Gomes [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Rcte: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Rcdo: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcdo: Karina Ferreira Gomes [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Municipal Hospitalar de Macae RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lopes Barcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Lopes Barcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele dos Santos Borges [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcdo Fai Financeira Americana Itaú S.A., Rcdo Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Blue Chip\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Noe Nascimento Garcez [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2000.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: IASMIN CASTRO RODRIGUEZ MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Joel Carlos Vieira Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Carlos Vieira Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Alves Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-17.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Fernando Gonçalves Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Alves de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldagoberto Dias [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldagoberto Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Zilda Maria da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Carmezim Neto [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilda Maria da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Saramantine Guedes Matias [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1214156"
                        ],
                        "1214157": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cintia Alves Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Renato de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sarita Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Arabe Beduino Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Luis Ferreira David [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arabe Beduino Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-97.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Brito Riet Correa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Brito Riet Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernardette Bittencourt da Fonseca [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Agdo: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-85.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Leandro Aragão da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Lima Prevato [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilizades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gláucia Perez [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NAIR FELISBERTO SALLES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genicléia Bezerra Guedes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expedito Miguel da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Rondon Costa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Dan George Buescu [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dan George Buescu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAGYBA LOURES BARCANTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1214157"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242200-69.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcio de Araujo [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-38.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Priscila Rosa Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-42.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Sergio Ferreira de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Delson Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-29.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Ferreira Evangelhista [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemir Ferreira Evangelhista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcdo: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Rcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-70.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Helena Greco de Freitas - sucessora de Jairo Alberto Brasão de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bonotel Administração de Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Helena Greco de Freitas - sucessora de Jairo Alberto Brasão de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Damasceno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Rcte: NADJA MARIA DOS SANTOS MELLO, Rcte: MARINALDO SEVERINO DOS SANTOS, Rcte: PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Rcte: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Damasceno dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Manhães de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares ltda - Cooperas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Pereira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Pereira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Helena Maria Lacerda [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Costa da Conceicao [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-91.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Francisco da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednaldo Francisco da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-81.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Herinque de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Herinque de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2003.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JOAO CARLOS CASAIS [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1214158"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Henrique de Araújo Lima e Outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A.l [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Henrique de Araújo Lima e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Amélia Dias [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Ana Amélia Dias [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Amélia Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ripoli [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Farias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Ricardo Farias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Farias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Lima Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Leny Waddington Guarino [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leny Waddington Guarino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcte: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S A , Rcte Jonatas Selemias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jonatas Selemias da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Rcdo: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Luiz Carlos Malvar de Sant anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Luiz Carlos Malvar de Sant anna, Rcte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Guilherme Caceres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S A . \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Freire Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sax Logistica Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Rcdo: Sax Logistica de Shows e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Rcdo: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Freire Aguiar, Rcdo Sax Logistica Internacional Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sax Logistica Internacional Ltda. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Freire Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Clécio Gomes de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clécio Gomes de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Souza Lopes Pereira [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE/VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Teresinha dos Santos [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Agte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Agdo: Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agte Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Luzia Mota Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Luzia Mota Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzia Mota Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi de Souza Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Teodolino Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teodolino Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199800-17.2001.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Ebgdo: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-11.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: José Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instiituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ademar Barcellos Ballester \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1214159"
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                        "1214160": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyago Gomes Rodrigues [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TAAG Linhas Aéreas Angolanas [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Aerolineas Argentinas S.A. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thyago Gomes Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jacqueline Goncalves de Faria [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Fernandes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Robson dos Santos Sebastiao [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson dos Santos Sebastiao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Ebgdo: Fabio Hanssimanos Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlaine Marques de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Rcte: Delzio Coutinho Barreira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Rcdo: Delzio Coutinho Barreira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Wilson Barreto Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Arbes Technologies Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Wilson Barreto Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Roneibio Alves de Jesus [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronnie da Costa Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Passos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Rcte: João Batista Souza dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Rcte: Luis Fernando Gonçalves Manso [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Rcte: Erasto de Souza Leite [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Rcte: Ivalcir Ramos Gaspar [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Rcte: Vicenil Ramos Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Rcte: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Argemiro Pedro Lopes dos Santos, Rcte Carlos Alberto Passos, Rcte Erasto de Souza Leite, Rcte Ivalcir Ramos Gaspar, Rcte João Batista Souza dos Santos, Rcte Luis Fernando Gonçalves Manso, Rcte Vicenil Ramos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: INews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora Peixes S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Tabak [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciene Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Azuréa de Paiva Salvador \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2002.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taynara Luzia da Silva Maia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: Marcello Porto Alegre da Fonseca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rcte: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Porto Alegre da Fonseca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rcdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcello Porto Alegre da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diolinda Andrade Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diolinda Andrade Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1214160"
                        ],
                        "1214161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120700-60.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Orlando [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Orlando\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: GILBERTO CARVALHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Rcdo: Sandra Cristina Correa, Rcdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Jose da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Vend Distribuição Ltda., Rcdo: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Rcdo: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Rcdo: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Rcdo: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Marlene da Silva Baltar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-40.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos José da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Probank S.A. [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-67.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Rcte: Danilo Soares Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Soares Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danilo Soares Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Gonçalves Dias [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Gonçalves Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Sadis Pereira de Carvalho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alcione Maria Terra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcione Maria Terra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074701-15.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Soares Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Soares Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Bruna Soares Salgado [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Ultra gereciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: José Raimundo de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Raimundo de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Rcte: A Telecom Teleinformática Ltda. [Adv. Carlucio Campos Rodrigues Coelho (OAB: DF 7480 - D)]\r\n\r\nRcdo: A Telecom Teleinformática Ltda. [Adv. Carlucio Campos Rodrigues Coelho (OAB: DF 7480 - D)], Rcdo: Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Rcdo: Worksolution - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Rcdo: Airton da Silva Alves [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A Telecom Teleinformática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS MARQUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.1992.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR AMARAL CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Souza de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1214161"
                        ],
                        "1214252": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5532900-76.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: AMALIA BARBALAT SMOLEANSCHI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir. A restituição das custas recolhidas equivocadamente, antes do Ato nº 57/2011, cabe à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0333100-79.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RECREIO PINDORAMA PARA CRIANCAS S/C [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Odila Severino Moreira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RECREIO PINDORAMA PARA CRIANCAS S/C\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5528700-89.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: K Y K MODAS LTDA. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIKA CRISTINA RIBEIRO DIAS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIKA CRISTINA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nIntimada a parte requerer o que melhor lhe convier, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desistência da cobrança do valor devido a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0321400-72.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itau S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borelli Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itau S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES.PRESIDENTE DO TRT:\r\n\r\nProcesso: 2121300-43.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMA DRA JUIZA DO TRABALHO DA 1A VT/VR\r\n\r\nTI: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1214252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1214715": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 13/2011\r\n\r\nVeda a programação de publicações superiores ao prazo estabelecido pelo art. 190 do CPC e regula a expedição de mandados distribuídos a oficial de justiça.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que algumas Varas do Trabalho, embora providenciem o encaminhamento ágil das publicações à Imprensa Nacional, têm por hábito programar a efetivação do ato, o que, na prática, acarreta atraso na entrega da prestação jurisdicional;\r\n\r\nConsiderando que a falta de controle da entrega de mandados aos oficiais de justiça dificulta a administração do prazo pela Corregedoria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As publicações deverão ser encaminhadas à Imprensa Nacional no prazo fixado pelo § 1º do art. 53 do Provimento nº 3/2011, sendo vedada qualquer programação para a efetivação do ato.\r\n\r\nArt. 2º. As Varas únicas deverão manter controle dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça, sob responsabilidade do Diretor de Secretaria ou servidor por este designado, que conterá, necessariamente, a data de entrega e da devolução, com identificação do servidor responsável pelo ato e rubrica do oficial de justiça.\r\n\r\nArt. 3º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1214715"
                    ],
                    "1214197": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nPORTARIA No 422-SCR/2011, de 20 de outubro de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento que:\r\n\r\n- as Correições Gerais Ordinárias nas 01a e 02a Varas do Trabalho de Nova Friburgo e SEAPO/NF foram transferidas de novembro para dezembro de 2011;\r\n\r\n- as Correições Gerais Ordinárias nas 68a e 69a Varas do Trabalho do Rio de Janeiro foram antecipadas de dezembro para novembro de 2011;\r\n\r\n- em razão da atuação do GRACO, a Correição Geral Ordinária na 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo foi adiada, para data a ser ainda designada;\r\n\r\n- que as Correições Gerais Ordinárias do mês de novembro serão realizadas nas seguintes datas:.\r\n\r\n- Dia 04: 62a e 63a Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 07: 64a e 65a Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dias 9 e 10: 1a, 3a e 4a Varas do Trabalho de São Gonçalo, SEDMA/SG e SEPEX/SG;\r\n\r\n- Dia 14: 66a e 67a Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 68a e 69a Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214197"
                    ],
                    "1214198": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nPORTARIA No 425 - SCR/2011, de vinte e um de outubro de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que os trabalhos de inspeção na 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro serão realizados também nos dias 24, 27 e 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Fernando Henrique de Farias para compor o grupo de inspeção. \r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos da respectiva Vara do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214198"
                    ],
                    "1214649": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferida pelo Desembargador Corregedor Dr.Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0013262-82.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Vera Helena Rodrigues da Silveira [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini \r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vera Helena Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009241-63.2011.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Substituto do TRT da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Disciplinar foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0013795-41.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Correia de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Veillard Reis - Titular da 15a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Correia de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013258-45.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Eduardo Henrique Elgarten Rocha - Titular da 43a VT/RJ\r\n\r\nTI: Elevadores Otis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014184-26.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Osmar Moreira Pimenta \r\n\r\nRdo: Juiz Evandro Lorega Guimarães \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Osmar Moreira Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012925-93.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Yonne da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Maria Alice de Andrade Novaes \r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A Vera Lucia Nunes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Yonne da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013421-25.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Mário Amaral Bento [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Rosane Ribeiro Catrib \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mário Amaral Bento \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1214649"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1214756": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 422/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13082-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VALMAR CARVALHO DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1214756"
                        ],
                        "1214755": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DSGP\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 423/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar:\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - Agente Especializado de Gabinete, FC-04, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - Assistente de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 424/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA TEIXEIRA DE PINHO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo Integrado - SEPRI-RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1214755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1214518": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0011394-06.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LACERDA MONTENEGRO [Adv. Marco Antonio Lacerda Montenegro (OAB: RJ 97738 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIA DE FIGUEREDO ABREU COUTO [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCO ANTONIO LACERDA MONTENEGRO [Adv. Marco Antonio Lacerda Montenegro (OAB: RJ 97738 - D)] \r\n\r\nTomar ciência de despacho: “Justifique o Autor o pedido de desarquivamento, uma vez que a decisão proferida na ação já transitou em julgado. As cópias das peças poderão ser obtidas diretamente no Arquivo Geral.” \r\n\r\nId: 1214518"
                        ],
                        "1214891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0161600-03.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 50a VT/RJ\r\n\r\nTI: Edino Nazareth Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia da parte final do despacho de fls.258(ratificando a publicação de 24/10/11)\"... Após, intime-se do bloqueio\" .\r\n\r\nProcesso: 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1214891"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1214527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 945: \"J. Defiro na forma requerida. Retifique-se a autuação. Intimem-se\".\r\n\r\nId: 1214527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1214765": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014434-59.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Roberta Heggendorn Teixeira [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo TI: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda Destinatário(s): Ipte Roberta Heggendorn Teixeira: Ter ciência da decisão de fl.105: \"...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dispensada do recolhimento\". \r\n\r\nRio de janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1214765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1214674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0005235-13.2011.5.01.0000 Aut: Evandro Machado Costa (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937/D) Destinatário: Aut Evandro Machado Costa - para ciência do despacho de fls. 208vº. Atender, no que couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nAR: 0006001-66.2011.5.01.0000 Aut: Rachel Quintanilha Costa (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira OAB/RJ 86825/D) Réu: Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper) (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Rachel Quintanilha Costa - para ciência do despacho de fls. 154. Notificar a Brasil Center Comunicações Ltda para oferecer defesa, querendo. Prazo de 20 dias. No mais, mantida a decisão de fls. 148vº. \r\n\r\nAR: 0006485-81.2011.5.01.0000 Aut: Enzo paladino (Adv. Nilo Chalfun Homsy OAB/RJ 165244/D) Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Enzo paladino - para ciência do despacho de fls. 101: \"J. Providencie o Autor, então, a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda - providência que incumbe a ele. Se algum Órgão deste Tribunal Regional do Trabalho se recusar a fornecer ao Autor aquela certidão, cabe a ele adotar as medidas peertinentes, visando a resguardar os seus interesses - dirigindo-se à Corregedoria ou à Presidência da Corte, conforme o Órgão que estaria opondo obstáculos ao Autor\". \r\n\r\nAR: 0007459-55.2010.5.01.0000 Aut: Ademilton Barbosa Alves (Adv. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ 127676/D) Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Sílvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340/D) Destinatário: Aut Ademilton Barbosa Alves - para ciência do despacho de fls. 60/60vº . \" Venha o Autor com as peças necessárias à formação da \"carta de ordem\" a ser expedida para que seja ouvida a sua testemunha (v. fls.58). Caso o Autor não pretenda comparecer à audiência a ser designada pelo Juízo ao qual for distribuída a \"carta de ordem\", deverá vir, desde logo, com os quesitos a serem respondidos pela testemunha.\" \r\n\r\nAR: 0009635-70.2011.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Edson Reis da Silva (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Edson Reis da Silva - para ciência do despacho de fls. 777: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando pela Autora\". \r\n\r\nAR: 0009690-21.2011.5.01.0000 Aut: Sombreiro Lanches Ltda. ME (Adv. Denival Alves Feitosa OAB/RJ 68037/D) Réu: Ângela Ferreira Lima (Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB/RJ 128333/D) Destinatários: Réu Ângela Ferreira Lima , Aut Sombreiro Lanches Ltda. ME - para ciência do despacho de fls. 273: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando pela Autora\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1214239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013407-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi e Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 117: \"as petições de fls 113/114 e 115/116 são idênticas e estão rotuladas como embargos de declaração. Abstraindo a discussão sobre o seu cabimento, rejeito o pedido porque não há o que esclarecer no despacho que indeferiu a liminar Considerando-se o término da greve dos bancários, notifique-se o impetrante para dizer, em 10 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1214735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009693-73.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Juçara Rodrigues Pinto [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Brandão de Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Juçara Rodrigues Pinto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 48: \"... INTIME-SE o patrono do Impetrante por Diário Oficial para apresentar o endereço atualizado do Impetrante, bem como tomar ciência do despacho de fl. 45.\"\r\n\r\nId: 1214735"
                            ],
                            "1214784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabiana Araújo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Faet S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Faet S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 114: \" Cite-se o terceiro interessado ( procuração fl 104), para, querendo, contestar o mandado de segurança - observado o objeto delimitado na decisão do Agravo Regimental (fl.87/88 e 109/110) - prazo de 10 dias....\"\r\n\r\nId: 1214784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1214403": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0014436-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio Recanto Verde [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Nelci Mendonça Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio Recanto Verde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/187: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 20 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nProcesso: 0014517-75.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: André Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte André Ragoso Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/35: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 21 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1214293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado Nº 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 299: \"J. Defiro mais 30 dias, sendo certo que o requerente deverá diligenciar na Vara para obter certidão. Intime-se. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214293"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1214602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Zilda Alves da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), Zilda Alves da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que determinou, ainda, a retificação da autuação para excluir o Município do Rio de Janeiro como recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1214862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002789-95.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vitor Magalhães da Conceição ( Rodrigo Cardoso Saldanha RJ160561D ), - Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S.A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1214862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1214747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Augusto Vieira Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Augusto Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251:\"I - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROBELIRES REGINA NEVES NUNES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.442:\"...II- Após, intime-se a subscritora para ciência da certidão aposta na referida petição. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1214747"
                            ],
                            "1214418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Orlando Guimarães Pontes Faria ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000041-83.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hélio de Souza Lima ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), - Recorrido : Construtora Modelo Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Carolina da Silva Moreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Mauro Laercio Carvalho de Medeiros RJ130065D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal - CEF quanto ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores arbitrados a folha 229 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0345900-95.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : RENATO DA SILVA RODRIGUES ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), NETAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wallace Ferreira de Alcantara ( Eduardo de Paula Oliveira RJ112515D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença para condenar a reclamada no pagamento de uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, bem como seus reflexos no FGTS, nas férias mais 1/3, nos natalinas e nas verbas rescisórias, para os períodos cujos controles de ponto não vieram aos autos. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001411-34.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S/A ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Recorrido : Luiz da Silva Lima ( Julio Cesar de Oliveira Silva RJ72500D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1214418"
                            ],
                            "1214419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Katia Pereira Machado ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para que se observe, na liquidação de sentença, o limite imposto pelo art. 4º, parágrafo único, da Lei 7418/85, bem como para excluir da condenação o pagamento das duas horas de serviço de cédula como labor extraordinário. Determina-se a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 197, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Wagner Correa da Rocha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Luis Cláudio Mariano da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Catenária Indústria Mecânica Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), Usaço Usinagem Forjamento Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contabilização dos juros de mora desde o ajuizamento da ação até a data do depósito de fl. 113, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ALBANO JORGE DE LIMA ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Embargado : GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.1991.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hilquias Cabral Esteves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Hilquias Cabral Esteves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o reflexo das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, assim como a multa do art. 477 da CLT, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pedido de letra b da inicial, bem como o de pagamento de uma indenização por dano moral, reformar ainda a r. Sentença recorrida para que as horas extras sejam apuradas com base nos controles de frequência do autor, devendo ser pagas com o adicional de 60%, nas duas primeiras horas, e o de 70% para as demais, conforme previsto nas normas coletivas da categoria, calculadas sobre o valor-hora das comissões recebidas. Aplicável à hipótese o entendimento contido na Súmula 340 do C. TST. Desta forma, em face à redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 29.000,00 e custas em R$ 580,00.\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Antonio Carlos de Rose Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso dos réus e dar parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação, horas extras excedentes à 6a diária, observada a jornada declarada na inicial, com o adicional de 50%, com repercussão no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, devendo ser observado o divisor 180 para o cálculo do salário-hora, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Agravado : Claudio da Silva Pereira ( Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ95134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : André Luiz Torres Ferreira ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Agravado : WANVALGLES SILVA NASCIMENTO ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0158900-38.1993.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HUMBERTO LEDO HAIDAMUS ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2009.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Mara Cristina do Valle Pinho ( Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ30826D ), - Agravado : ROBERTO RODRIGUES GOUY ( Wellington Mousinho Lins dos Santos RJ60578D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e extinguir os embargos de terceiro sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1214419"
                            ],
                            "1214420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : ELIZABETH DE LACERDA VARGAS ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), IRACEMA DE SOUZA MOURA ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Julio Marcus de Oliveira Carvalho ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame ex officio, com base na súmula nº 303 do C. TST. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários do Município de Maricá e da Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 196 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2005.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sidney Gomes Ferraco ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Gilat do Brasil Ltda. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Katia Sirlene Alves dos Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-65.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - Agravado : JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-34.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sul America Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Sergio Lino de Jesus ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-88.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriano da Silva Carvalho ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Rodrigo da Silva Pereira RJ100481D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Agravado : PAULO ROBERTO F. SOUZA ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), Jose Luiz Figueiredo Lobo ( Ariel Cunha RJ70610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie a matéria de fundo dos embargos à execução, na forma da fundamentação do voto do relator. Ressalta-se que n¿o se encontra aperfeiçoada a penhora do bem de fl. 64, devendo o M.M. Juízo a quo tomar as medidas que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0159400-64.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Brookfield Engenharia Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : ANTONIO LIMA LAGO ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2006.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Oziel Vieira de Araujo ( Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi RJ135501D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARIA NICOLINA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie a matéria de fundo dos embargos à execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1214420"
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                            "1214847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Macedo Rodrigues ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da ré quanto aos pleitos relativos às horas extras e retificação da data da admissão do autor para 01/02/2005, em respeito aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da dialeticidade, conhecer em parte do recurso da ré e dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença recorrida, para condenar a reclamada no pagamento de apenas dois domingos ao mês, desde 01/09/2005, das 15h ás 21h, sem intervalo, pago a 100%.\r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-06.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Aparecida Pereira Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para reformando a decisão a quo, afastar o acolhimento da preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do relator. Determina-se a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1214847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1214887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Maria Antonia Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Antonia Reis, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazos sucessivos de 05 dias, com início pelo recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano de Barros, Ebgdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazos sucessivos de 05 dias, com início pela 1ª recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Rcdo: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRqdo: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A. , Rqdo Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214887"
                            ],
                            "1214893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Janaina Crescêncio Fiqueira, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e decisão de embargos de declaração mencionados naquela, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 96/120. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Claudio Jordao\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERV RIO REPAROS NAVAIS LTDA. N/P SÓCIA DELMYSIA SILVA DE SOUZA, SUL NAV MARÍTIMA LTDA. N/P SÓCIA DELMYSIA SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da oposição de recurso pela TRANSPETRO. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante, Gilson Brasil da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 62/64: \"Conheço do recurso ordinário da União e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1214479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1999.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Juracy Gomes Carneiro ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), - Agravado : FOTO ESTUDIO MINAS GERAIS LTDA ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), JOSE LUIZ MACHADOKELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Juracy Gomes Carneiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2005.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Associação Universitária Santa Úrsula e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Eugenio Jana RJ120781D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2007.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Vania Lucia Pereira Estrela ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão a quo e determinar que a autarquia previdenciária apresente novos cálculos, observada a diferença efetivamente devida (R$ 1.498,79 ), o mês de competência do fato gerador (agosto de 2007) e o limite máximo de apuração da multa, correção monetária e juros moratórios (30.9.2008), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2007.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Claudio Marcio Nazareth ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda. ( Leandro Marcantonio SP180586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Alexsandro Marques de Souza ( Jose Briozo da Silva RJ123641D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Alexsandro Marques de Souza ( Jose Briozo da Silva RJ123641D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Origem, por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela reclamada-recorrente, por inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo que a rescisão do contrato operou-se sem justo motivo, condenando a empresa reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento parcelas daí decorrentes (fls. 12/14): aviso prévio indenizado (fl. 13, letra \"b\"); férias proporcionais indenizadas, acrescidas de 1/3(fl. 13, letras \"f\", \"g\" e \"h\"); 13º salário proporcional (fl. 13, letras \"c\" e \"d\"); multa do art. 477 da CLT; multa de 40% sobre os valores depositados na conta do FGTS (fl. 14, letra \"k\"); e entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego (fls. 14/15, letras \"j\" e \"o\"), nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola São Jorge ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, ora fixados no importe de 15% sobre o valor da condenação, na forma do disposto no art. 20 do CPC e art. 5 da Instrução Normativa n 27/05 do C. TST deferir a multa prevista pelo artigo 600 da CLT, excluída a multa progressiva de 2% por mês de atraso, na medida em que, por seu caráter progressivo, ilimitado e desproporcional, reveste-se de inequívoco conteúdo confiscatório, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator quanto à aplicação integral da penalidade. Mantém-se os valores arbitrados, à fl. 98, para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto do relator. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1214854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZCONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0493600-46.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Seno Eyng [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1214854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1213942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. (Katia Soares Araujo RJ93659D ), - Recorrido: Leonardo Pereira de Souza (Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, em não conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por FRANCISCO GOMES PROMOÇÕES, ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA., por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000875-61.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leandro José Pereira Negreiros (Vinicius Mendes de Castro RJ 151531D) - Recorrido : IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), Ticket Serviços S.A (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LEANDRO JOSÉ PEREIRA NEGREIROS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213942"
                            ],
                            "1214034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : José Elenildo Bezerra da Silva (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D), - Recorrido : Condomínio do Edifício San Marco (Julio Cesar de Moura RJ63475D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ ELENILDO BEZERRA DA SILVA e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0144600-50.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jussara da Silva Carmo (Fábio Bastos dos Santos RJ132036D), - Recorrido : Perdigão Agroindústria S.A (Silvio Godoi RJ2105D), Pop Serviços Temporários Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D),- por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por JUSSARA DA SILVA CARMO e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar a cominação do art. 467 da CLT, devendo incidir sobre verbas rescisórias típicas: saldo de salários, férias proporcionais, 13º proporcional. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214034"
                            ],
                            "1214036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Fatima Hagge Lopes (Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VRG LINHAS AÉREAS S.A. e dar-lhe provimento, para afastar a sucessão trabalhista, em face dela rejeitando o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1214063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL Ltda.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento para expurgar da condenação a indenização relativa à estabilidade provisória. Tendo em vista que houve alteração na condenação, o valor estimado desta é ajustado para R$ 12.000,00 e as custas são fixadas em R$ 240,00, pela Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Tavares dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperativa Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil Inventários \r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, rejeitam-se as preliminares e concede-se parcial provimento para considerar que as horas extras já estão pagas, sendo devido apenas o adicional de 50%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214063"
                            ],
                            "1214243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013900-45.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Deocresio Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Senador Muniz Freire [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Senador Muniz Freire\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234: Registre-se e observe-se. Defere-se a vista dos autos no prazo de 05 dias. Intime-se.' .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214243"
                            ],
                            "1214249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Pucon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Maria dos Santos Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Maria dos Santos Mello\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo Réu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214249"
                            ],
                            "1214407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Rcte ROBERTO LINO DE LIMA\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a reintegração à data do término do benefício previdenciário concedido no período do aviso prévio, nos termos da Súmula 371 do E. TST e reduzir a multa diária para R$ 100,00. Quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, que é arbitrado em R$ 20.000,00, a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir da presente sessão. Ante a ampliação da condenação, altero o valor estimado da condenação para R$ 80.000,00 e das custas para 1.600,00. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Rildo Brito no recurso da reclamada, no tocante ao adicional de periculosidade. ...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1214778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Ricardo Teixeira Havelange ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), Ricardo Terra Teixeira ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ),- Agravado: Denise d Almeida Freitas ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de que a execução prossiga em face da devedora originária e de seus sócios atuais, que deverão ser corretamente citados, liberando-se a penhora sobre os bens dos agravantes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156500-29.1993.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Clelio Nunes de Brito ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora até a data do total pagamento do débito.\r\n\r\nProcesso: 0212800-79.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paes Mendonça S/A ( Antonio Carlos Amigo da Cunha RJ77007D ), - Agravado : Maria do Carmo Silva Rocha( Edison Mattos Pinto RJ53704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastada a intempestividade, determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que sejam apreciados os embargos à execução de fls. 266/269.\r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rosilene Aristeu de Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado: Fernando Lima Barbosa Vianna ( Augusto Dias Barbosa Vianna RJ152383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravados : Silnei Bastos Barbosa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Luiz Roberto Marques ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do apelo da primeira reclamada, por irregularidade de representação e deserção, por unanimidade, conhecer do recurso da segunda demandada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária. Vencida a Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Claudio Antonio Fortunato ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorridos: Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Claudio Antonio Fortunato ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação as pretensões baseadas nas convenções coletivas dos bancários durante o período trabalhado para a primeira reclamada, sendo que a exclusão da gratificação da cláusula 11ª da convenção coletiva dos bancários se refere a todo o contrato; as horas extras e seus reflexos; a diferença resultante da redução salarial; o adicional de transferência; as despesas de deslocamento posteriores a janeiro de 2005 e, ainda, para restringir as férias dobradas ao período aquisitivo 2002/2003; e, quanto ao apelo obreiro, negar-lhe provimento. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Jarbas Noronha Camargo ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorridos: Jarbas Noronha Camargo ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento ao apelo patronal para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Janaina Ribeiro Louro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorridos : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Janaina Ribeiro Louro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e dar provimento parcial ao recurso adesivo, para deferir o pagamento de vinte minutos diários, como labor extraordinário, além de uma hora extra por dia, no período compreendido entre 01.01.2006 e 14.09.2006, pela não-concessão do intervalo intrajornada. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0168600-67.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sacor Siderotécnica S.A. ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Davidson Silva de Lima ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214778"
                            ],
                            "1214787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001120-78.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cobra Tecnologia S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marco Aurelio Ferreira Souza ( Walquiria Filizola RJ64276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Otelina Candal ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a reclamação procedente em parte, condenar a reclamada a pagar à reclamante a quantia correspondente ao FGTS relativo ao período efetivamente trabalhado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1214883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Leandro Garcia Vellasco ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Agravado : L e C Editora Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e anular a decisão de fl 122, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que uma nova seja proferida devidamente fundamentada em relação aos ex-sócios que, segundo o exequente, teriam se beneficiado da sua força de trabalho, devendo também os ex-sócios serem intimados da nova decisão.”\r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. ( Alexandre Cheung RJ97724D ), - Agravado : Maria Liane Araujo Alves ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo vencida a Exmª. Des. Glória Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1214883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1214892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Manoel Luis da Costa Freitas ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Manoel Luis da Costa Freitas ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de impossibilidade jurídica do pedido de responsabilidade solidária da 2ª reclamada e ilegitimidade passiva desta, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da 1ª e da 2ª reclamadas, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para declarar que a Gratificação de Operação da Mestra Nacional integra a base de cálculo de horas extras que lhe são pagas. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para absorvê-lo da condenação e, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação da 1ª reclamada a pagar horas extras aquelas que correspondem a todos os feriados do ano, exceto 1 (um), exclusão alternadamente dos feriados de Natal e Ano Novo. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0025100-79.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conhecer no remanescente, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Leandro Lopes da Conceição ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ Nº 07.219.274/0001-15 ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), B2W Companhia Global do Varejo - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Josival Marques da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ) - Recorrido : Josival Marques da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a 20 minutos de trabalho extraordinário o tempo que corresponde a prestação de contas em todos os dias trabalhados, e para excluir da condenação a determinação prévia de liquidação por arbitramento; ao do reclamante para acrescer à condenação as horas extras por excesso de jornada nos dias para os quais indevidamente deixaram de ser juntadas guias ministeriais, conforme parâmetros da fundamentação acima. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitrando o valor acrescido à condenação em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Graciela de Souza Gomes ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que na apuração de horas extras seja deduzida da jornada 1 hora corresponde a intervalo, e para excluir da condenação a indenização correspondente a essa 1 hora de intervalo. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. E condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, declarando a natureza de contrato por prazo indeterminado daquele celebrado pelo recorrente com a 1ª reclamada, condenar esta a dar baixa na CTPS do reclamante com data de 03.11.07, a entregar-lhe guias para saque de FGTS comprovados os recolhimentos pena de execução pelo equivalente, e a pagar-lhe salários retidos do período de 31.7.07 a 04.10,07, aviso prévio, 3/12 de 13º salário, 3/12 de férias (+ 1/3) e multa de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, 3/12 de férias (+ 1/3), FGTS e multa de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Farias Ramos ( Ronaldo Noro RJ132929D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para: a) que a manutenção do reclamante em plano de saúde mantido pela recorrente seja garantida enquanto tal vantagem for assegurada a todos os empregados da empresa, e podendo esta exigir o custeio que cabe ao reclamante como estabelecido em convenção coletiva, observados os parâmetros da fundamentação acima; b) que do valor da indenização por dano material seja deduzido o valor mensal que ao reclamante cabia custear para se manter em plano de saúde; c) reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 5.000,00 já atualizado até a data de prolação da sentença. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ROLISTON FREITAS SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao recorrente horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários. A projeção sobre RSR na base de 1/6 sobre o total mensal; sobre aviso prévio e FGTS, o que acarreta a projeção na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0236800-43.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexandre Teixeira Ribeiro ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - Recorrido : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Rio Seg e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Alessandro Macedo Bittencourt ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, e dar PROVIMENTO ao recurso para anular a sentença de fls. 33vº/34, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se dê andamento e/ou solução ao processo com adequação à inicial.\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Robson dos Santos Santana ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), GLOBEX UTILIDADE S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), GLOBEX UTILIDADE S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para que a devolução de descontos fique limitada a R$ 474,85; ao do reclamante para acrescer à condenação as horas extras correspondentes a supressão de intervalo nas datas comemorativas indicadas na fundamentação acima, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei, verba sem natureza remuneratória. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jorge Luis Trubat da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique LTDA. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo apenas em relação a: sucessão; integração de horas extras em feriados; diferenças da multa de 40% do FGTS; época própria para atualização; apuração de imposto de renda e contribuição previdenciária. No remanescente dele não conhecer, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para que: a) sejam refeitos os cálculos excluindo a projeção de horas extras sobre feriados (mantida apenas sobre 1 dia na semana, de RSR); b) seja considerada nos cálculos a dedução da contribuição previdenciária apenas da parcela que corresponde ao reclamante; c) seja efetuada nova atualização do débito, integralmente, pelo Contador da Vara e considerando como época própria o mês subsequente ao de competência. Custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à projeção de horas extras sobre sábados e à aplicação da Súmula TST nº 381, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamante para que as horas extras sejam apuradas a partir da 8ª diária, conforme parâmetros fixados na fundamentação posta em seu recurso; ao da reclamada para que as horas extras sejam apuradas apenas a partir da 8ª, e conforme parâmetros fixados e reconhecidos na fundamentação. Dado o provimento recíproco sem alteração no valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Marcos Batista Lima ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcos de Oliveira Bragança ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jose Claudio Gomes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Reinaldo Coelho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. ( Américo Figueiredo de Souza RJ93066D ), - Recorrido : APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( Américo Figueiredo de Souza RJ93066D ), Douglas Pedroni de Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2004.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as horas extras sejam computadas após a oitava hora diariamente trabalhada. Arbitro em R$ 6.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 120,00, pelas Rés, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Eva dos Santos Barros ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva “ad causam” e de prescrição total, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elaine Cristina da Silva Tito ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), - Recorrido : Soul Brasil Barra Modas Ltda. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Centerway Comércio de Presentes Ltda. ( Mauricio Rocha de Souza RJ94810D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, acolhendo arguição, julgar PRESCRITA a ação em relação ao contrato com a 1ª reclamada e, no remanescente, acrescer a condenação das reclamadas a pagamento de horas extras, mediante dedução da jornada de intervalo de 1 hora em lugar de 15 minutos com a concomitante acréscimo de 1 hora extras por cada dia trabalhado, tudo para os períodos de 2ª feira a sábado. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cláudia Rodrigues Alves ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o vinculo de emprego, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgar a causa em sua integridade, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adilson Machado Martins ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Adolfo Cotta Podlyska ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0010100-20.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Dario Paes Leme da Silva ( Jussara França RJ113026D ), - Agravado : Madefer da Primavera Comercial Ltda ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0195100-67.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria Euflozina Pereira ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Recorrido : Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar as reclamadas, a 2ª como devedora solidária, a pagar ao reclamante horas extras com respectivos reflexos sobre aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º salários pagos quando da dispensa, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) pagas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40%. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 60,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1214892"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : LUTÉCIO CRUZ GOMES DA SILVA ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FLAVIA DOS SANTOS SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : FLAVIA DOS SANTOS SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, em relação ao intervalo do artigo 72 da CLT, bem como limitar a condenação por dano moral em R$ 3.000,00 (três mil reais), excluindo a indenização por assédio moral, e ao da reclamante, para incluir no cômputo das horas extras, aquelas prestadas quando do exercício do cargo de assistente de relacionamento de vendas, observada a carga semanal de 36 horas semanais, tudo nos termos da fundamentação supra. Dada a sucumbência recíproca, manter o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LANDER CORREA GARBELINI ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : LAFARGE BRASIL S/A ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV OMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ALINE DE ALMEIDA PACHECO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS VASCONCELOS DA SILVA ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcos Vasconcelos da Silva ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto quanto às custas; conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.1996.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : SELMO PIRES DA COSTA ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a atualização seja feita na forma da S. 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. ( Ludmila Fernandes de Assis RJ70537D ), - Recorrido : ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque prepóstero. \r\n\r\nProcesso: 0171400-43.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : ALBERTO ALVES DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), ALEXANDRE MAIA VIEIRA ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), - Recorrido : ALEXANDRE MAIA VIEIRA ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JERONIMO BATISTA ADRIANO ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja excluído dos cálculos homologados a incidência do adicional de periculosidade no cálculo das horas extras, que na apuração do 13º/2003, seja observada a média duodecimal das horas extras, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0341300-94.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALQUIRIA PEREIRA DE AMORIM ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : BGB COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. ME ( Fernanda Fernandes Lopes RJ66737D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por incabível, já que interposto contra sentença transitada em julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1214767"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Marcia Franco Gevaerd ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Embargado : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Fatima Cristina Iuorno de Barros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Jonny Ferreira da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Esso Brasileira de Petroleo Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000705-60.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Deyvid Gonçalves Amorim ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jorge Antunes da Costa ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000854-81.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Fernanda Baptista Mattos ( Carla Nascimento de Oliveira RJ154067D ), - Agravado : Jadhe Comércio de Móveis Ltda. ( Joao Victor Alves de Oliveira RJ151023D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela agravada em contraminuta, deixando de conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Yuri Sardinha Machado ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rodrigo Rodrigues Tanos ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher a justa causa por abandono de emprego e, excluir da condenação as entregas das guias do FGTS e Seguro Desemprego, as multas prevista no artigo 467 e 477 da CLT e, os descontos efetuados às fls. 64, 65, 67, 68, 70 e 72, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao intervalo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Locanda Boutique Ltda. ME ( Ralf Rangel Rigo RJ90536D ), - Agravado : Maria das Gracas Gomes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Condominio do Edificio Palmas ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida ex officio por ausência de autenticação das peças trasladadas, não conhecendo do agravo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - Agravado : Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), Eduardo Ornelas da Conceição ( Eliezer Silva de Franca RJ121805D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a não observância do disposto no inciso I do § 5º do art. 897 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-80.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A. - Recorrido : CLIN - Companhia de Limpeza de Niterói ( Omar de Oliveira RJ5497D ), José dos Passos Machado ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000281-23.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários Ltda. ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Recorrido : Rosevânio Lopes da Silva ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Pedro da Silva Mendonça ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrente a proceder as integrações no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13ºs salários vencidos e proporcionais, nos repousos semanais remunerados, no FGTS e na indenização de 40% do FGTS do adicional noturno, do adicional de insalubridade, das horas refeição com observância das Súmulas n. 60, 139 e 264 do C. TST, nos meses em que não há recibos salariais nos autos, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Scopus Tecnologia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Joelma Bustamente dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Scopus Tecnologia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Joelma Bustamente dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para fixar novo valor por reparação de danos morais em R$ 4.000,00; e negar provimento ao da reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001097-18.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Afrânio da Costa Silva ( Sonia da Silva Bassani RJ48333D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Getel Transportes Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano moral. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Sandra Regina Bessa Magalhães ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que as diferenças salariais decorrentes de substituição sejam pagas com base no salário contratual, mais a gratificação da função stricto sensu do substituído, excluindo-se as verbas de caráter personalíssimo e para que seja fixado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ivone Ferreira Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Ivone Ferreira Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar provimento para acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos a Vara de origem para reabertura da instrução para que sejam coletadas as provas orais, restando prejudicada a análise das demais questões veiculadas nos recursos interpostos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcelo Augusto Sampaio Cintra ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ronaldo de Campos Gama ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Ronaldo de Campos Gama ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da ré para excluir da condenação as horas extras e relexos e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic no recurso da reclamada, quanto ao cargo de confiança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1214822"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Antônio Carlos de Jesus (Adv. Josimar Gonzaga OAB-RJ 65167-D) - Recorrida: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre as partes, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que ele decida quanto às demais questões de mérito, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associação de Comercio Exterior do Brasil (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB-RJ 58346-D) - Recorrido: Cesar Moreno Fernandes da Silva (Adv. Maria Cristina Soares Gomes OAB-RJ 90959-D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. sentença (fls. 221/223), nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanessa Marcelino Sobral (Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB-RJ 48115-D) - Recorrida: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Adv. Romário Silva de Melo OAB-RJ 30491-D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir à reclamante diferenças salariais pela não observância dos pisos normativos; custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Francisco da Cunha (Adv. Marco Antônio Azevedo Ferreira OAB-RJ 87445-D) - Recorrido: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Everton Torres Moreira OAB-RJ 57913-D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tac Franquia ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D ) - Recorrida: Cirene Leite de Oliveira (Adv. Luiz Carlos Rangel OAB-RJ 87893-D) - “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR provimento ao recurso para excluir a 2ª reclamada da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0055300-42.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Afonso Ribeiro (Adv. Clarisse Ines de Oliveira OAB-RJ 105020-D) - Recorrida: Motoflip Saar Ltda. (Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB-RJ 74547-D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à reclamante horas extraordinárias e, reconhecendo a justa causa do empregador, deferir aviso prévio, multa de 40% do FGTS, 13º proporcional e férias proporcionais; custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0056400-13.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edmar Azevedo do Nascimento (Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer OAB-RJ 54567-D) - Recorrida: Jamef Transportadora Ltda. (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB-RJ 70700-D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2007.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. (Adv. Hugo Goldemberg OAB-RJ 19532-D) e 2) Andrea de Jesus Costa Marques (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB-RJ 63796-D) - Recorridos: 1) Andrea de Jesus Costa Marques (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB-RJ 63796-D), 2) GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. (Adv. Hugo Goldemberg OAB-RJ 19532-D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das comissões e integrações deferidas à reclamante (sentença a fl. 220: itens II, 8, 11 e 13 da inicial; itens 3, 4, 5 do aditamento); NEGAR provimento ao recurso da reclamante; custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Carlos Pinheiro de Souza (Adv. Fernando da Silva Andrade OAB-RJ 48342-D) - Recorridas: 1) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB-RJ 35271-D) e 2) Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB-RJ 107155-D) - “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito dos pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marilene da Silva (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) - Recorridos: 1) Banco Itaucard S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB-RJ 63522-D), 2) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB-RJ 635220-D) e 3) Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - “... por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso para reconhecer que a autora pertence à categoria dos bancários (pedido nº 7), deferir horas extraordinárias (pedidos nº 19 e 22), reconhecida a responsabilidade solidária entre o segundo e terceiro reclamados; custas de R$ 200,00 pelos réus, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Adv. Roberto Fernandes dos Santos OAB-RJ 32913-D) - Recorrido: Eilecir Araujo Maia (Adv. Anderson Neiva de Souza OAB-RJ-85075 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2010.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB-RJ 3038-D) - Recorrido: José Lucio (Adv. Luciana da Cruz Pires OAB-RJ 89706-D) - “... por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução das cotas previdenciária e fiscal e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias excedentes à jornada normativa, suas repercussões e indenização por dano moral; custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorrido: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa (Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB-RJ 74713-D) - “... por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora ...”\r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace dos Santos Viana (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares OAB-RJ 60960-D) - Recorrida: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais OAB-RJ 40784-D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de pagamento da indenização por dano moral, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros e atualização monetária na forma da Lei; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna OAB-RJ 121707-D) - Recorrido: Sidinei de Carvalho Paiva (Adv. José Mauro Fonseca de Araujo OAB-RJ 70743-D) - “... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por apócrifo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0140800-13.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460 D) e 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB-RJ 81617 D) - Recorridos: 1) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB-RJ 81617-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460 D) e 3) Maria da Conceição Dantas de Lima (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB-RJ 89266 D) - “... por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora...”\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - Recorrido: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti (Adv. Elisabete Malafaia Pereira OAB-RJ 40778-D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2008.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edson Teixeira Gomes (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto OAB-RJ 74069-D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornada não concedido com adicional de 50% e suas repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS (depósitos e multa de 40%); custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Paulo Nilton Souza Marica (Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro OAB-RJ 142924 D) e 2) CBPO Engenharia Ltda. (Adv. Fernando Maximiliano Neto OAB-RJ 45441 D) - Recorridos: 1) Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME. (Adv. Odimarque de Souza Barros OAB-RJ 5968 D), 2) Construtora Norberto Odebrecht S/A (Adv. Fernando Maximiliano Neto OAB-RJ 45441 D) e 3) Paulo Nilton Souza Marica (Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro OAB-RJ 142924 D) - “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita; DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação a determinação de pagamento da multa do artigo 467 da CLT e NEGAR provimento ao recurso dos reclamantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145-D) - Recorrida: Adelisia Pinto Ferreira (Adv. Jorge Sant'Anna Antunes RJ 32864-D) - “... por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora...”\r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D) e 2) Fabio Junior dos Santos Marques (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D) - Recorridos: 1) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB-RJ 44418-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) e 3) Fabio Junior dos Santos Marques (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D) - “... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo complementar apresentado pelo reclamante, por incabível; conhecer dos demais recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada TELENGE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE, para reconhecendo aplicáveis as normas coletivas por ele apontadas, deferir-lhe diferenças salariais, bilhete refeição e jornada de oito horas diárias e 40 semanais, bem como o aviso prévio indenizado, com repercussão nas proporcionalidades de férias e 13º salário; custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) BANCO ITAU SA (Adv. Karina Graça de Vasconcellos OAB-RJ 92896-D) e 2) ANDREA DA CORTE SIMÕES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) - Recorridos: 1) BANCO ITAU SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos OAB-RJ 92896-D) e 2) ANDREA DA CORTE SIMÕES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) - “... por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para fixar que os registros eletrônicos, juntados aos autos, espelham a real jornada laborada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que o sábado deverá ser considerado para efeito de cálculo do repouso remunerado, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora...”\r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Recorridos: 1) Patricia Bersot da Silva (Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro OAB-RJ 133572-D) e 2) Tnl Pcs S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - “... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0212900-92.2001.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JOSE CARREIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Agravado: J B O AMANTE TERRA E GRAMAS (Adv. Leonardo Leoncio Fontes OAB-RJ 95893-D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0349900-48.1999.5.01.0263 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA (Adv. Anselmo Torres de Castro OAB-RJ 62612-D) - Agravado: POSTO PLANETA LTDA. (SEM ADVOGADO NOS AUTOS) - “... por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por inadequação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1214877"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1214769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ED Ebgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] - Ebgdo: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA, Ebgdo: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA, Ebgdo: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS, Ebgdo: JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: ROBERTO PINTO, Ebgdo: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: HABDO MUBARAK CURY, Ebgdo: JOSE VALTER DO COUTO, Ebgdo: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgte JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Ebgte VALTER GABRIEL BRUNO, Ebgte WALDYR VIANNA: Terem ciência do desentranhamento dos documentos de fls.305/368, conforme despacho de fl.309. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1214769"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1214023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1999.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Juracy Gomes Carneiro ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), - Agravado : FOTO ESTUDIO MINAS GERAIS LTDA ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), JOSE LUIZ MACHADOKELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Juracy Gomes Carneiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2005.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Associação Universitária Santa Úrsula e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Eugenio Jana RJ120781D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2007.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Vania Lucia Pereira Estrela ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão a quo e determinar que a autarquia previdenciária apresente novos cálculos, observada a diferença efetivamente devida (R$ 1.498,79 ), o mês de competência do fato gerador (agosto de 2007) e o limite máximo de apuração da multa, correção monetária e juros moratórios (30.9.2008), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2007.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Claudio Marcio Nazareth ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda. ( Leandro Marcantonio SP180586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Alexsandro Marques de Souza ( Jose Briozo da Silva RJ123641D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Alexsandro Marques de Souza ( Jose Briozo da Silva RJ123641D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Origem, por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela reclamada-recorrente, por inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo que a rescisão do contrato operou-se sem justo motivo, condenando a empresa reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento parcelas daí decorrentes (fls. 12/14): aviso prévio indenizado (fl. 13, letra \"b\"); férias proporcionais indenizadas, acrescidas de 1/3(fl. 13, letras \"f\", \"g\" e \"h\"); 13º salário proporcional (fl. 13, letras \"c\" e \"d\"); multa do art. 477 da CLT; multa de 40% sobre os valores depositados na conta do FGTS (fl. 14, letra \"k\"); e entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego (fls. 14/15, letras \"j\" e \"o\"), nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola São Jorge ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, ora fixados no importe de 15% sobre o valor da condenação, na forma do disposto no art. 20 do CPC e art. 5 da Instrução Normativa n 27/05 do C. TST deferir a multa prevista pelo artigo 600 da CLT, excluída a multa progressiva de 2% por mês de atraso, na medida em que, por seu caráter progressivo, ilimitado e desproporcional, reveste-se de inequívoco conteúdo confiscatório, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator quanto à aplicação integral da penalidade. Mantém-se os valores arbitrados, à fl. 98, para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto do relator. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214023"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1214635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0260400-93.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciana Barros Laurindo Paes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador relator, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observada a OJ 7 do Colendo Tribunal Pleno do TST, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1214635"
                            ],
                            "1214637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Adhemar Massão Fugita ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mario Lucival Borba Pinto Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Ferreira Salome Valente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Octavio Pinheiro da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Roberto Leite Soares de Azevedo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento aos recursos, para afastar a condenação ao pagamento das diferenças de complementação decorrentes do Plano de 2007.\r\n\r\nId: 1214637"
                            ],
                            "1214636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Ebgdo: Maria do Rosário de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria do Rosário de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Leandra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-87.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Vildimar Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vildimar Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1214636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1214184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RO Agravo - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Maria Lúcia Brandão Villela ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para julgar extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, V, do CPC, relativamente à pretensão de concessão de 1 nível salarial nas datas-base de setembro/2004 e setembro/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2011.5.01.0431 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : AUTO VIACAO SALINEIRA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000931-30.2011.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Fatima Souza ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças de traslado obrigatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1214671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RO Agravo - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Marise Freitas Tavares ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Agravado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogério Luís Guimarães RJ76884D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total pronunciada e restabelecer a decisão monocrática de fls. 464, bem como a r. sentença, que se encontra em consonância com o entendimento contido na OJ nº 62 da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2011.5.01.0029 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jair Lopes dos Santos ( César Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1214848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudia Hoirisch (Cassia Fernanda Paladino de Mello RJ90820D), - Recorrido: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2007.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Agravado: Fernando do Nascimento (Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Ana Paula de Lima Santos (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Hilário Rocha Lourenço (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade reflexa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Transporte Mageli Ltda. (Celso Foli RJ19027D), - Embargado: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Celso Foli RJ19027D), Beira Mar Transporte Ltda. (Celso Foli RJ19027D), Edmilton Rodrigues Santos (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargado: Renata dos Santos Alves (Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à parte autora multa de 1% sobre o valor da causa, por serem os embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0156100-17.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D), - Embargado: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), S/A(Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D), Cláudia Ricardo Miziara (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Santander (Brasil) SA (Eduardo Chalfin RJ53588D), Gerisa Alves Givigi (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) SA (Eduardo Chalfin RJ53588D), Gerisa Alves Givigi (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214848"
                            ],
                            "1214282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001353-22.2010.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D)\r\n\r\nRecorrido: Jonas Pereira Escovedo (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ 106115 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Recorrido Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, de fls. 395/396, com o seguinte teor: \"...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 362/379, com alicerce no artigo 557, do CPC. Intimem-se. Rio, 20 de outubro de 2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214282"
                            ],
                            "1213959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nRecorridos: Instituto Terceiro Setor M.P.E. Desenvolvimento (Dr.) e Julyana Danielle Damasceno Bedim (Dra. Marcella Suarez Barcelos – OAB/RJ 142096 D)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor M.P.E. Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 179/180, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1214799": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-54.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ailton Parmanhani ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-36.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Adriana Ferreira Pires ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-46.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juciel Rodrigues Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n4 - 0000167-78.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Helebem Souza de Oliveira ( Adv. Danubia de Azeredo Rezende RJ 129179 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n5 - 0000357-05.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Valdir Nei de Araujo Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Valdir Nei de Araujo Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n6 - 0000627-88.2011.5.01.0026 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n7 - 0000698-74.2010.5.01.0075 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria de Fátima Farias Mendes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000731-80.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anaildo Luiz de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Marcia Crtstina Cardoso Ferreira dos Santos ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ).\r\n\r\n9 - 0000734-32.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Pereira da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n10 - 0000833-08.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), Charles Lopes Quintarelli ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Charles Lopes Quintarelli ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n11 - 0000900-42.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Souza Junior.\r\n\r\n12 - 0000996-43.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Márcia Almeida Gonzaga ( Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ 23106 D ) - Recorrido: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n13 - 0001010-06.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vitor Thiago Ferreira Sant ana ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n14 - 0001020-48.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Juanito Silva Alves de Souza ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ).\r\n\r\n15 - 0001049-07.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ivaldo Nunes da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0001143-93.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Sidnei Prudente Fernandes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n17 - 0001180-51.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Wallace Medina ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n18 - 0001204-85.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Daiana Pereira da Silva Vasconcelos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Parceira Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ).\r\n\r\n19 - 0001283-04.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Conceição Melo Custódio ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: Panificação Ipanema Ltda. ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n20 - 0003200-48.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: HAROLDO GENTIL SILVA ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n21 - 0005300-72.2007.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Sandra Tostes e Silva Barreto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0007600-69.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Juarez Pedro Amelio ( Adv. Mislene Almeida da Silva RJ 141525 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça RJ 88175 D ).\r\n\r\n23 - 0010500-73.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n24 - 0011900-25.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n25 - 0012100-32.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0012200-73.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n27 - 0016200-11.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Luciene Caetano ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n28 - 0022000-97.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Humberto dos San tos Ribeiro ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravado: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n29 - 0040300-37.2001.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n30 - 0042100-22.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luis Ernesto Riedlinger Nascimento ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Recorrido: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Luis Ernesto Riedlinger Nascimento ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n31 - 0048800-73.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Geraldo Nunes Moraes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n32 - 0049400-24.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Dioro Construções Ltda. ( Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ 78803 D ), José Virgínio dos Santos Filho ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n33 - 0051300-12.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ), JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS ( Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira RJ 100479 D ).\r\n\r\n34 - 0052700-32.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0058100-83.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ).\r\n\r\n36 - 0058600-17.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alceu da Conceição Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Petroleve Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ) - Recorrido: Alceu da Conceição Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Petroleve Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n37 - 0061300-60.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Agravado: Luiz Carlos Pereira de Freitas ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n38 - 0062300-12.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Andre de Lima Diniz ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Recorrido: Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n39 - 0067600-49.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Cristina Leite Pereira Ferreira ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n40 - 0071000-26.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LAERSON GONCALVES DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), LAERSON GONCALVES DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n41 - 0072500-43.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Vaneza Katia de Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. ( Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ 70907 D ).\r\n\r\n42 - 0072800-69.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n43 - 0078600-44.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JORGE SIQUEIRA CARDOSO ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ).\r\n\r\n44 - 0088100-83.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio Rotas Transportes e Turismo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. , Alberto Gonçalves Leal ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n45 - 0088200-86.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Euclides Franco Pacheco Filho ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ) - Recorrido: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n46 - 0090600-94.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), Eduardo Oscar da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Eduardo Oscar da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n47 - 0096400-41.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Isaias Ribeiro Junior ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n48 - 0114500-40.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Luiz Bastos ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n49 - 0117400-81.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Damião dos Santos Ferreira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n50 - 0118200-08.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SENDAS SA ( Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves RJ 80821 D ) - Agravado: AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ).\r\n\r\n51 - 0120600-84.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vanderlei Christi ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Vanderlei Christi ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n52 - 0124300-54.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Finasa Promotora d Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Cooperativa dos Porfissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing.\r\n\r\n53 - 0127000-46.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosevaldo Gomes (Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ).\r\n\r\n54 - 0127000-54.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ivan José Mastrianni Paiva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Transportes Araújo e Santos Ltda. ( Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva RJ 75580 D ).\r\n\r\n55 - 0129300-63.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Manoel Porfirio Landim ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), Manoel Porfirio Landim ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n56 - 0134000-26.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sheila Conceição França Benatti ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n57 - 0134600-12.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Luiz Augusto Guimaraes da Silva ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n58 - 0138600-82.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Itaú Unibanco ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Marcone Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n59 - 0159000-60.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Romualdo Felipe de Oliveira ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Romualdo Felipe de Oliveira ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n60 - 0160700-26.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roseni Marques de Araujo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Roseni Marques de Araujo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n61 - 0162900-17.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Soares Pereira Filho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n62 - 0163100-51.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aldemir Andrade Mineiro ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ).\r\n\r\n63 - 0163900-39.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Benesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Telmo Moreira Leite ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Benesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n64 - 0170600-08.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Denivaldo Fernandes Arariba ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Denivaldo Fernandes Arariba ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n65 - 0178300-10.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n66 - 0178900-84.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Patricia Moraes Pereira ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Agravado: Salao Gaucha´s de Itaguai Ltda ME ( Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ 119949 D ).\r\n\r\n67 - 0192700-94.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Paulo Eduardo Dias da Silva ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n68 - 0201600-75.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n69 - 0203000-76.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Elaine Gastão da Cunha Rodrigues ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ).\r\n\r\n70 - 0216500-31.2000.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n71 - 0218400-37.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n72 - 0232400-68.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal), Luciana Jose Goncalves ( Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio SP 208196 D). (VOTAÇÃO INICIADA - REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n73 - 0248000-96.2009.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n74 - 0253700-08.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandre Ribeiro Samis ( Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ 150330 D ), Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Recorrido: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ), Alexandre Ribeiro Samis ( Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ 150330 D ).\r\n\r\n75 - 0254200-73.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Carlos Pereira Trindade ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Antonio Carlos Pereira Trindade ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n76 - 0300500-30.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: EUVALDO MARTINS DA MATTA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 24 de outubro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1214799"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1213795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Adriana Dutra Clemente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Dutra Clemente, Ebgdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls. 147/150\r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá, Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Marinaldo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Marinaldo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)], Rcdo: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243 cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nNotifique-se a Multprof para contrarrazoar o recurso, por intimação simples.\r\n\r\nApos, nova vista ao MP (f. 242)\r\n\r\nRio, 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Ebgdo: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI, Ebgdo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 743/747\r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO\r\n\r\nEbgdo: Gilberto da Cunha e Silva [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto da Cunha e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 126/129\r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Adriana de Azevedo Vaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana de Azevedo Vaz , Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 234/235\r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgte: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Djalma Nunes de Souza, Ebgdo Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 258/263 e 264/265\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Liliane Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liliane Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 260/264\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1213795"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1214709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142200-63.2008.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altamiro José Alves ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altamiro José Alves ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para julgar improcedente a pretensão autoral, com a condenação do reclamante em custas e demais despesas processuais, devendo a parte autora restituir à parte contrária o valor já recolhido, a fls. 401.\r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2005.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nelson Luchese Costa ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 40.776,00, além do pensionamento vitalício, equivalente a 100% do último salário do obreiro (R$ 1.669,80), incluindo-o em folha de pagamento, devendo ser observada, em caso de morte do trabalhador e para fins sucessórios, a expectativa de vida até os 72 anos de idade, prevista pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, determinava, ainda, a constituição de capital garantidor, acrescidos juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91, devendo a correção monetária ser computada na forma da Súmula 362 do STJ, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarava a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.1995.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CALEDONIA MONTANHA CLUBE - CMC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para julgar extinta a execução e desconstituir a penhora de fl. 351, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Tânia Tito Loureiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido, com custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 580,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 29.000,00 (fls. 10).\r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso ordinário interposto pela Municipalidade de Itaperuna para, acolhendo a prejudicial de prescrição, reformar a sentença de origem e julgar improcedente a pretensão à restituição das diferenças do adicional de produtividade suprimido em outubro/2003, repercussões nas verbas descritas na inicial (férias, gratificação constitucional de 1/3, tredécimos, FGTS, triênios, juros e correção), com reversão dos ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214709"
                            ],
                            "1214714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001130-40.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ivonete Conceição da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ 68283) - Agravado : Holy Grail Curso de Idiomas Ltda. ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder à agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-a do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observado o efetivo comando judicial, excluindo, portanto, a execução das parcelas que vieram a vencer posteriormente ao ajuizamento da ação. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0050600-50.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional da 2ª Região)- Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMPecles Rodrigues Gomes ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Sônia Maria Guerra Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Sônia Maria Guerra Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI), para: 1) excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria e 2) julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária da segunda demandada pela satisfação dos créditos trabalhistas da parte autora; por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro réu (Banco do Brasil S/A), para: 1) pronunciar a inexigibilidade judicial da pretensão relativa a intervalo intrajornada; 2) excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS acrescida indenização compensatória de 40%, decorrentes da integração das horas extraordinárias na base remuneratória da ex-empregada; 3) excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para: 1) determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencidos parcialmente, o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação ao apelo do primeiro réu, em que daria provimento no tocante às horas extras, por causa da transação; a Juíza Mônica Batista Vieira Puglia, no apelo da segunda ré, que divergia quanto ao pagamento da complementação de aposentadoria em relação às horas extras. O Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o Relator, no recurso da parte autora, no tocante às horas extras, por fundamento diverso. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Benedito Marques de Araujo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro das horas trabalhadas em um domingo ao mês, bem como o pagamento de 15 minutos destinados ao lanche de terça-feira a sexta-feira.\r\n\r\nProcesso: 0007800-96.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcio Correa Bulhoes ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcio Correa Bulhoes ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da parte ré, por maioria, para: a) da condenação as horas extraordinárias além da 6ª, mantendo a condenação ao pagamento das horas laboradas além da 8ª diária, b) bem como as diferenças salariais em decorrência da equiparação salarial. Ao da parte autora, por unanimidade, para excluir os juros da base de cálculo do imposto de renda. Tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação a equiparação salarial. Falaram os Drs. Fábio Chiara e Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0126000-77.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MOZART DE ALMEIDA PINHO ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela executada e pela União. No mérito, negar provimento ao apelo da executada e dar provimento ao da União, para determinar a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91\r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Eduardo Soares de Almeida ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : ESTADO DO JAPAO ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Escola Japonesa - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e a ele dar provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Té. Judiciária\r\n\r\nId: 1214714"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1214708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000601-34.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Simone Moreira Vieira (José Dantas dos Santos RJ153078D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Laecio Nunes Tavares de Carvalho (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Laecio Nunes Tavares de Carvalho (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0003416-08.2010.5.01.0281 - AP- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - Agravado: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA (Alice Maria de Menezes Gomes RJ146930D), FOTOPLAN VITORIA MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA (Rodrigo Silva Mello ES9714D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2009.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: ITAÚ - UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Leonardo Alves da Silva (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Rauny Arthur de Souza Costa (Sandro Correa da Cruz RJ122604D), Raroz Agroindustria do Sul Ltda. (Diego da Silva Fontoura RS47558D), Eleonor Oscar Becker Me (Diego da Silva Fontoura RS47558D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Antonio José e Silva (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D)- Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Wagner Pinto de Souza Lemos Dantas (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para excluir da condenação o pagamento das contribuições sociais devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - AP- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JANICE MEGALE BOUBEE (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Agravado: BANCO ITAU S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214708"
                            ],
                            "1214850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Ebgte: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Ebgdo: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda., Ebgte Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"...Intimem-as as partes para que se manifestem, em cinco dias sucessivos, sobre os embargos apresentados às fls. 216/218 e 219/221.\" .\r\n\r\nId: 1214850"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgte: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO, Ebgdo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.185 e 187 nas pets. de embargos de declaração de ambas as partes: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1214789"
                            ],
                            "1214653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 :\"Notifique-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora a fls. 43/45.\" \r\n\r\nId: 1214653"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1213778": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Mauro Rezende dos Santos ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), L. Brown Fonseca Transportes Ltda. ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir da condenação as férias vincendas e afastar a prescrição parcial declarada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Simone Souza de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Simone Souza de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Luciana Ferreira da Silva Amaro ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, dar-lhes provimento para sanar contradição, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Cleber Tavares de Carvalho ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1213778"
                        ],
                        "1213788": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Simone Souza de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Simone Souza de Oliveira , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ZL AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 263/264, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213788"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002043-51.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Rosangela Calderon Pereira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Arcoenge Ltda ( Joao Manoel Paes Neto RJ26577D ), - Recorrido : Paulo Cezar Santana ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada quanto às matérias \"diferenças salariais decorrentes de promoção\"; \"reembolso do desconto de multa de trânsito\"; \"aviso-prévio indenizado\"; \"despesas de viagem\"; indenização por dano moral\"; \"multa do art. 477 da CLT\" e \"honorários advocatícios\", por falta de dialeticidade recursal, bem como não conhecer do recurso quanto a compensação do valor a título de saldo de \"banco de horas\" quitado no termo de rescisão e de dedução das horas extras pagas, suscitadas no apelo, por falta de interesse; conhecer do recurso quanto aos demais temas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para manter a condenação da ré nas diferenças de vale-transporte, considerando a necessidade do autor de R$ 3,20 por dia, desde admissão até 24/5/2010 e de R$ 6,40 a partir de 25/5/2010 e excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO); Ivan Paulo Dias Santiago (Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D) - Recorrido: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ivan Paulo Dias Santiago (Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário do Município e do apelo interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Clóvis Cláudio Coelho Júnior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que no cálculo das contribuições previdenciárias seja deduzida a quota-parte que são devidas pela autora, conforme a Súmula 368 e o Provimento nº 01/96, da Corregedoria Geral do C. TST, respeitado o teto máximo do salário de contribuição. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Luiz Claudio de Oliveira Cipriano ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete \r\n\r\nId: 1213920"
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                    "Gabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1214410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jailson de Oliveira Lima, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"...por unanimidade conhecer o recurso e, no merito, conceder-lhe parcial provimento, com efeitos modificativos, para rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, deferir a gratuidade de justiça e julgar procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde para o Autor e seus dependentes e de pagamento de indenização equivalente ao benefício até seu efetivo restabelecimento. O valor da sucumbência, portanto, é invertido, fixando-se as custas em R$ 200,00, a serem arcadas pela Ré sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Noemia do Espirito Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda., Ebgte Noemia do Espirito Santos Gomes\r\n\r\n\"...por unanimidade, nos termos da fundamewntação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher os embargos, sem efeitos modificativos, para não conhecer o recurso ordinário no aspecto relativo ao banco de horas, pois haveria supressão de instância. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1214731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096800-42.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emilson Souza de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Ebgdo: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emilson Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1214731"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo Sa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo Sa\r\n\r\nComparecer a essa secretaria - 2ª VT/RJ - para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Shape Academia de Ginástica [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Shape Academia de Ginástica , Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saboia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: IRB-BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut Gilmar Saboia da Silva, Réu IRB-BRASIL RESSEGUROS SA, Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Rita da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nanci Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaração - não os conheço por intempestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com o n.º do CNPJ da reclamada Fundação Rubem Berta. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina e Silva Menezes, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\n\"Defiro a vista dos autos fora do cartório requerida pelas partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur de Albuquerque Leal [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Albuquerque Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de HELEN DE AGUIAR TOSTES N/P Inventariante Mariana Tostes Penafiel [Adv. Bruno Simões de Carvalho (OAB: RJ 126601 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de HELEN DE AGUIAR TOSTES N/P Inventariante Mariana Tostes Penafiel\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 1171. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Ferreira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sergio Paulo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Brunelli [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Brunelli, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001057-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Lima de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Lima de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Cassano [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: \"Defiro por 5 (cinco) dias improrrogáveis\". .\r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias Barbosa Bosiger [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias Barbosa Bosiger\r\n\r\nComparecer a essa secretaria - 2ª VT/RJ - para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000473-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Mendes Duarte [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Mendes Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: \"Defiro por 5 (cinco) dias improrrogáveis face a exiguidade do tempo\". .\r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0203600-13.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS\r\n\r\n\"Notifique-se o advogado do autor para informar o nº do seu CPF\". \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 160 a 168. \r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE ALDROVANDE DA COSTA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo José Rios Souza [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo José Rios Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Lima, Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte\r\n\r\nComparecer a essa secretaria - 2ª VT/RJ - para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0080800-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Marques dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda., Aut Valeska Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanca e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dias de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nicolau [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se ante o requerimento de desistência do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Marcelio Leandro de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Velo Rey (Espólio de) [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. , Aut Manuel Velo Rey (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0247500-75.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICKSON DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICKSON DE ANDRADE\r\n\r\n\"Notifique-se o advogado do autor para informar o nº do seu CPF\". \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Teixeira Ramos [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Saturnino Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Saturnino Alves, Aut Maria José Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel dos Santos Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo França Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Ante o não recebimento da petição protocolizada em 22/09/2011 e consequente não juntada da mesma nos autos, venha a reclamada com cópia da mesma, em 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001080-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 140/145. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS VERAS VIANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro a suspensão do prazo requerido, até cinco dias, quando do encerramento da greve dos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0000437-03.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Antônio Rodrigues Junior [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 189/195, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lisboa Godoy [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Welington Lisboa Godoy \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morais Macedo Empreiteira de Obras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Santos de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Santos de Souza\r\n\r\n\"Em razão da inexistência de vaga em data anterior à designada, bem como da ausência de preferência legal, indefiro o requerimento da reclamente. Assim, aguarde-se a audiência designada\". \r\n\r\nProcesso: 0000411-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama , Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Carvalho Breves [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Carvalho Breves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Figueira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar - Oi [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar - Oi\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0156200-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enézio Coelho de Santana [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enézio Coelho de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 338/340. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Correa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Neivaldo Correa dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante para manifestação dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista de ofício da CEF, conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cândido \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26, que intimou-lhe a informar acerca do pagamento das parcelas restantes do acordo firmado na fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0062600-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 53 a 61. \r\n\r\nId: 1213069"
                            ],
                            "1213072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Batista \r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M. B. Martins ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213072"
                            ],
                            "1213071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Coopetraux, Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213071"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls.1044, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES AMIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.569: Manifestar-se sobre os cálculos da União Federal de fls.564/567, em 10 dias, esclarecendo que a ausência de manifestação gerará a homologação dos cálculos da União, e sua consequente cobrança executória. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ARUME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.803, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.484, que indefere requerimento.Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls.448. \r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.135, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Saes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.393: Juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito conforme correspondência recebida no seu endereço em 30/07/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Andrade [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Araça Modas Ltda. ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza Lucio [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza Lucio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.235: indicar meios úteis, em 10 dias,ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001277-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Oliveira [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 98, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.288, que indefere requerimento ante a inviabilidade prática do expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Sayão Continentino Cesar [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão dos Granitos com Estacionamento Anexo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sayão Continentino Cesar\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mattos Amaral [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBI Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 18 em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.261,para esclarecer o seu requerimento de fls.260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICRO INFORM EDITORAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, cf. certidão de fls.316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JPC do Rocha Energás Serviços Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPC do Rocha Energás Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achê Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrãao Machado [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrãao Machado \r\n\r\nCiência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Silva de Miranda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Silva de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE PREVI-BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.1570,devendo o 1º Réu \r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.471.799,64(201.283.173,50 TR) e o INSS em R$ 17.383,12(1.415.539,31 TR) , sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemerson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144, que indefere requerimento de fls.143 e suspende a presente execução pelo prazo de um ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000840-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Sipaúba Timbó [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero Sipaúba Timbó\r\n\r\nCiência do despacho de fls.56: Informar o endereço correto e atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64, que indefere requerimento de fls.62/63, mantendo despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carneiro Affonso Basilio [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALEXANDRA NUNES DE MENEZES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO CLETO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARLA LIMA DE AMIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de quitação do débito em 12 parcelas iguais e sucessivas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pratagy Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 219, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Ervencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Além Paraíba Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Além Paraíba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria de R$ 134,95 e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.492: Indicar meios úteis, em 10 dias, ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1213219"
                            ],
                            "1213217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Gonçalves \r\n\r\nRéu: Acerving Serviços de Vigilância Ltda., Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acerving Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213217"
                            ],
                            "1213218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pimentel Lima\r\n\r\nRéu: TCS - Industria e Comercio de Produtos para Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TCS - Industria e Comercio de Produtos para Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito defls.79, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213218"
                            ],
                            "1213291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0142300-46.2008.5.01.0003 - Rte. ALINE XAVIER NORONHA (Adv. Roberto Dantas de Araujo - OAB/RJ: 081093/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos - OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, marca Romi EH-40, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076800-96.2009.5.01.0003 - Rte. MOISÉS CARDOSO (Adv. Darwson Cupertino da Silva - OAB/RJ: 035661/D) Rdo. TINDIBA SERRALHERIA LTDA - EPP (Adv. Camila Martins Oliva - OAB/RJ: 156966/D) - Bem(ns): 1) 687Kg de alumínio, no formato “perfil”, em bom estado, avaliados em R$ 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba, 235, Pechincha, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0049600-85.2007.5.01.0003 - Rte. WILSON SILVA (Adv. Patricia Ribeiro Vieira - OAB/RJ: 103956/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos - OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico marca Romi, modelo EH-40, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 70.000,00; 2) Um moinho de esferas para laboratório, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 26.000,00. Total da Avaliação: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000501-44.2010.5.01.0003 - Rte. CARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO (Adv. Fabrício Carvalho de Freitas - OAB/RJ: 115694/D) Rdo. CAR LUBRIFICANTES E ÓLEOS LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 038982/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Kombi Furgão, ano modelo 2001, branca, placa LNG-5133, chassi 9BWFB07X91P001041, RENAVAM 743220919, funcionando, estado regular, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Laura de Araujo, 91, loja, Cidade Nova/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO P. P. FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1213291"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira do Amaral , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES LEAL [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP COOP TRAB PROF DE CREDITO E COBRANCA [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: NN RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GOMES LEAL\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Alfredo Ferreira da Silva [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Alfredo Ferreira da Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert William Carvalho Farias [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert William Carvalho Farias\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Ghedim [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L. Seves Comércio de Embalagens - Arca das Caixas [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo L. Seves Comércio de Embalagens - Arca das Caixas , Aut Valéria Cristina Ghedim \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barbosa Venturato [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Pierre Barbosa Venturato \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-64.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENISE MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: RILENE SUZARTE DOS SANTOS, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENISE MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dia, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-18.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues dos Santos Mendes [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio), Réu: Júlio César Fonte Silva (sócia), Réu: Luiz henrique Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (sócia), Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia), Réu: Marco Antônio Fonte Silva (sócio), Réu: Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia), Réu: Alberto Lucas Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues dos Santos Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda., Aut Cliciane Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cosme dos Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Oliveira Xavier, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIEL HERCULANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES COSTA GOMES LTDA, Réu: Antônio da Costa Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIEL HERCULANO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goes Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goes Junior , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bastos Ramos [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bastos Ramos , Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA, Aut Josue Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Aut Telma Alves Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-22.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EMBRAFER EMPR BRAS DE CONEXAO RODO-FERROVIARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO AYRTON PACCA FATORELLI, Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO ANTONIO PACCA FATORELLI, Réu: STAR TRANSPORTE S/A A/C SOCIO MARIA GLACY PACCA FATORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Gomes Ferreira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: BD3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD3 Bar e Restaurante Ltda., Aut Messias Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Marcia da Silva Filhote\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace John Martins de Oliveira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace John Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Brito Pontes [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Souza Torquato (OAB: RJ 145146)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda.\r\n\r\nProceda o pagamento da multa, quando da quitação da próxima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0064000-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Paulo Cesar da Silva Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214495"
                            ],
                            "1214812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Anjos\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214812"
                            ],
                            "1214814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , União Federal - Ministério da Justiça - Superintendência Regional da DPF no Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 36/41. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214814"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca de Moraes, Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001974-51.2011.5.18.0005(5ª Vara do Trabalho de Goiânia), foi designado o dia 17/11/2011 às 10:40 horas, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1213739"
                            ],
                            "1214088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-86.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1214088"
                            ],
                            "1213737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto\r\n\r\nRéu: Qualidade Total N/P Wagner Silva de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total N/P Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Vasconcelos Costa Santos \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. \r\n\r\nCgto: Bruno da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Valle Nogueira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213737"
                            ],
                            "1213738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Filial 01, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Grazieli Marques de Oliveira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência. Ficam mantidas determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., ENESA ENGENHARIA S/A, CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, SOMEL ENGENHARIA LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., SOMEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Medeiros\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda., New Cook Restaurante Ltda. N/P Sócia Majoritária Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Alves Batista \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213738"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 16/11/2011, às 14horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR ANTUNES\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0174800-88.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001108-96.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Aparecido da Silva [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUAREZ CESAR [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jaime Aparecido da Silva, Egdo JUAREZ CESAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-45.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 -D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gerard Gilbert A. Leclerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, cópia do contrato de concessão assinado em 27 de janeiro de 1998 a que se refere às fls. 405, uma vez que o documento de fls. 430/477 é um termo aditivo ao contrato e não contem as clausulas citadas nas razões de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000950-41.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Siqueira Machado [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Alekssandra de Castro Lubanco [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alekssandra de Castro Lubanco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PERANZETA JUNIOR [Adv. Neusa Barbieri (OAB: RJ 44820 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´anna [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados a fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Franco [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Franco\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA GUEDES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PALACE VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA GUEDES, Réu RIO PALACE VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 360, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0078800-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0168200-17.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS TAVARES VIEIRA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2093/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ROQUE CALVANO [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2130/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890, para devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0129300-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE LIMA E SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES ZIMARO LTDA [Adv. Zimaro Goncalves de Araujo (OAB: RJ 93305 - D)], Réu: Eurilene Pereira dos Santos Araujo, Réu: Zimaro Goncalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPRESENTACOES ZIMARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 206 \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco Nardi [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches, Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco Nardi\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Rosales Fontes Cortes [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, que recolheu a cota previdenciaria referente aos valores pagos nesta ação, uma vez que informou sobre requerimento de parcelamento de débito junto ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-29.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA CASTRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2092/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0046900-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ribeiro de Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ribeiro de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 986. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alves Pinheiro Filho Artefatos de Borracha [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: Roberto Alves Pinheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Silva\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rita Virmond Henot\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Woibelt Pazos Gonzalez [Adv. João Raphael de Matos Guedes (OAB: RJ 161328 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Woibelt Pazos Gonzalez \r\n\r\nInformar se houve erro material em relação aos valores das 4 parcelas a serem pagas, conforme acordo homologado a fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0059000-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI INES NENHOLD ZUCCKERMAGLIO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO em recuperacao judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI INES NENHOLD ZUCCKERMAGLIO\r\n\r\nRetirar com urgência a certidão de habilitação sob pena de arquivamento com baixa. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 2236 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Luiz Barros Cavalleiro [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 2135/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 606 e de que nos termos do art. 794, I, do CPC aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 86 \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Lopes da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Lopes da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO LAVORATO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Aut EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL, Aut FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut SANDRA CARVALHO ROCHA, Aut VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1473 que rejeitou a impugnação dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000704-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza E Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte E Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza E Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o descumprimento da determinação de fl. 245 e considerando a irregularidade capaz de dificultar o julgamento do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vicente Prado\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0025400-34.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES BARBOZA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2124/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890 e fornecer meios para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença foi julgada procedente. \r\n\r\nId: 1210217"
                            ],
                            "1210215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/11/2011 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210215"
                            ],
                            "1210216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência à disposição do juízo dos depósitos de fls. 105 e 112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210216"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Cunha da Costa [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Cunha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela parte ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nVIr com seus cálculos de liquidação, observando as determinações de fls 381 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83 e informar o que for de seu interesse no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA VIEIRA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciênciq eu foi expedido o alvará 0961/2011, e que se encontra disponível na CEF ag Justiça do Trabalho na Rua do Lavradio 132 térreo .\r\n\r\nProcesso: 0183500-02.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Aut EURICO TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 588 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA TAVARES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 948/953 devendo ainda especificar o valor líquido que entende ser incontroverso devido ao autor. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000824-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Giru Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Giru Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63/65 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-48.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARC SOC TECNICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de Exceção de Pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0087800-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NIGRIS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MATOS PASSOS, Aut FERNANDO DE NIGRIS, Réu JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO, Réu PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.439/440 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0071300-95.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DE SOUZA PIRASOL [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA, Aut VIVIAN DE SOUZA PIRASOL\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.209/210 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1214018"
                            ],
                            "1214016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Pio\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214016"
                            ],
                            "1214017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 717 / 721 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordemar Affonso Beltramello\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pinheiro Ltda., Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria , conforme despacho de fls 342 .\r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportadora Tatá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tatá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 51 / 52 em 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214017"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios de prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um anot, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Santiago de Sousa [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Raul Hency Cohen, Réu: Raul de Souza Oliveira [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul de Souza Oliveira \r\n\r\nComprovar o débito previdenciário de R$ 319,67. \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrandao Transportes Logistica Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Fernandes da Silva, Réu Transbrandao Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILDO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE CHAMONIX [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE CHAMONIX\r\n\r\nConvolo o saldo do depósito recursal em penhora para pagamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Gomes Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da consignatária, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalação Comerciais Ltda. , Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nNada a deferir. A presente manifestação é, inclusive intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Oliveira [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar, nos termos do despacho de fls. 91/92. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERACIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA, Réu: Umberto Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERACIO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias o cumprimento do mandado de bloqueio de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-30.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Monteiro\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 725/726, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Andrade Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Andrade Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Reis [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Reis, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001118-37.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelber de Jesus Corado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previendiários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Almeida [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Paula Almeida, Réu SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100800-92.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios de prosseguimento à execução, sob pena de suspensão, por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Araujo\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Guimarães\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-85.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DA COSTA GARRIDO [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DA COSTA GARRIDO\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFornecer cópia da petição apresentada em 28.04.2011 em dez dias, uma vez que a mesma encontra-se extraviada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nunes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagem Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagem Ltda., Aut Valmir Pereira Nunes\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT, ciente que resta ao autor receber R$ 4.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-15.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BUENO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA SA COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS\r\n\r\nTI: MARIA HELENA HORTENCIA NUNEZ DE DION \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BUENO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTANILHA SALGADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE SOUZA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SERGIO SPINOLA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0103800-85.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA GALVAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER SPRAY TECH DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Fiuza de Castro Alvarenga (OAB: RJ 111980 - D)], Réu: BRUNO BARTHELEMY BIANCHI [Adv. Elaine Fiuza de Castro Alvarenga (OAB: RJ 111980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO BARTHELEMY BIANCHI, Réu WAGNER SPRAY TECH DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInforme o CPF da reclamante, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva de Carvalho\r\n\r\nCumpra o despacho de fl. 204, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo de Araujo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Nuance Tecidos Finos [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..), Aut ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Ciência dos cálculos de fls. 996/1000. \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thur Dario Damasceno Cavalcante [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora para fins de garantir a cota previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NATALINO SANTANA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar nos autos, o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulene Campos do Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulene Campos do Nascimento\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos apontados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix Sobrinho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Floriano Peixoto [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix Sobrinho\r\n\r\nIndique o exequente nome e endereço da atual administradora, a fim de que sejam penhoradas as cotas condominiais. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda. [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: VALMAR ROSA, Réu: IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam, Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edermeval de Oliveira Sacramento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edermeval de Oliveira Sacramento, Réu Manos Auto Mecânica \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 27/28 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO AMORIM QUEIROZ [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO AMORIM QUEIROZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, e IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Costa de Olivira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Costa de Olivira\r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06.2006. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Aut MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado à fl. 145. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência do ofício da BOVESPA, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Altino Nogueira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: AMESC Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espirita Cristã , Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Aut Leandro Altino Nogueira, Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Lemos de Oliveira [Adv. Renata Mauro D Giovanni Annechino (OAB: RJ 117135 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lemos de Oliveira \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones Silva de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios de prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Espirito Santos de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1204036"
                            ],
                            "1212391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Maria Seixas [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Maria Seixas\r\n\r\nDevolvo o prazo á autora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Galvão Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-85.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos pela ré, podendo, no mesmo prazo (05 dias), apresentar impugnação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: CIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANASTACIO GOMES, Réu CIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Sabino do Nascimento [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviço de Segurança e Vigilância LtdaN/P JOANA ROSA FERREIRA.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, em 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Fernanda Tereza Melo Bezerra \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER JOVENCIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO, Réu SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Aut VANDER JOVENCIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlelte Perciliano de Freitas, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 207: \"Determino a inversão do ônus probatório, cabendo à reclamada arcar com os hondrorários da perícia técnica deferida na assentada de fl. 164. Tudo sem prejuízo da aplicação do art. 790-B da CLT ao final da perícia, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago da Silva Sobrinho [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR ALVES DA SILVA, Egte Thiago da Silva Sobrinho\r\n\r\nCiência dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza José Pereira [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza José Pereira , Aut Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa PETROBRÁS. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Oliveira Santana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinheiro Frazao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Clube Naval, Aut Maria Luiza Pinheiro Frazao\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1212391"
                            ],
                            "1204033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0077100-33.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Esteves de Abreu\r\n\r\nExecutado: MILENE SARINHO VICTÓRIO,Esteticplan Cirurgia Plastica Programada Ltda.,RONALDO ÍTALO SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MILENE SARINHO VICTÓRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO ÍTALO SPINELLI,Esteticplan Cirurgia Plastica Programada Ltda.,RONALDO ÍTALO SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ÍTALO SPINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.562,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-62.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa dos Santos \r\n\r\nExecutado: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.328,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-04.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Francisca Guerra Bede\r\n\r\nExecutado: Angra Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.,Marcio Feitosa Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Angra Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-04.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Francisca Guerra Bede\r\n\r\nExecutado: Angra Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.,Marcio Feitosa Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FEITOSA SOUZA ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-70.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA,Kopeck S/A A/C Aloysio Romer de Bendersky,Cia Nacional de Refloresamentos A/C Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.641,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-51.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARÃES,LP Engenharia ,LUIZ FERNANDO TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-02.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Freitas Lucas\r\n\r\nExecutado: Alcobaca Materiais de Construcoes Ltda.,MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MATOS,DOMINGOS DE OLIVEIRA BARTOLO\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DE OLIVEIRA BARTOLO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-02.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Freitas Lucas\r\n\r\nExecutado: Alcobaca Materiais de Construcoes Ltda.,MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MATOS,DOMINGOS DE OLIVEIRA BARTOLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204033"
                            ],
                            "1212388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0102400-70.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Maria Inez Afonso Fernandes da Paz,INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAGNO PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.012,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-47.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE NAVEGACAO MERECANTIL SA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE NAVEGACAO MERECANTIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO NAVEGACAO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO EDITORA LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA,RIO FUNDO EDITORA LTDA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212388"
                            ],
                            "1204034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caldas da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204034"
                            ],
                            "1212390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001226-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Jesus \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 16:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212390"
                            ],
                            "1204035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204035"
                            ],
                            "1212389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212389"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Luis [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Luis\r\n\r\nJuntar cópia da perícia realizada no processo contra o INSS, em 30 dias, conforme desp de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000920-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA SÓCIA DARECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Herculano [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leao Stambowsky [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leao Stambowsky\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 10.449,07, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme desp de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 297, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cruz Marques Filho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lota de Urucânia Administradora Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 81, que indeferiu a devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardozo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-27.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON SILVA CUNHA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSIS E MORAES SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: RUBI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Ronaldo Morais Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS E MORAES SUBEMPREITEIRA LTDA, Aut ELENILSON SILVA CUNHA, Réu RUBI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira da Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fl. 300, devendo a Ré comprovar o pagamento do total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, para rejeitar a impugnação do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-67.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELANE IZIDIO NETO Y MALIZIA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1405/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Joao Paulo da Cunha Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cesar Carneiro Doria [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Odilon Pereira da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 912, bem como para que deposite o valor da diferença devida, no montante de 3.000.000,00 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000737-20.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Santos Pessoa [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Santos Pessoa \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 05 dias, para assumir encargo de fiel depositário, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Réu CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Faria [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conrado do Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Arruda de Faria\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NO DESP DE FL. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.800,00, bem como para que comprove seu pagamento em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.800,00, devendo o Rte comprovar seu pagamento em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001378-08.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Simões da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO POWER CENTER LINHA AMARELA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA RAQUEL CINELLO DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1407/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-06.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar cópias das peças que entender necessárias para o recebimento do seu crédito, em 30 dias, conforme desp de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 240, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0019500-79.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademilson Ferreira Silva [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Wajnberg Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademilson Ferreira Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Nogueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Bianca Pezzino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias.| \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pinto da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, conforme desp de fl. 136. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Martins [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 110, para que comprove em 30 dias os recolhimentos previdenciários ou o parcelamento junto ao INSS, ante os termos do acordo de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CRUZ DE ARAUJO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o valor devido, no montante de R$ 15.313,62, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 596, que indeferiu o requerido, devendo o Exte juntar aos autos a certidão atualizada do RGI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 335 que determinou o prosseguimento da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1070, que acolheu a impugnação do Exte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos documento hábil que comprove a dspedida imotivada, em 05 dias, sob pena de não concessão da tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1213465"
                            ],
                            "1213502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0027400-45.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lionon Florencio da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição F. de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Anselmo de Aguiar Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-62.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcolino Custódio Nascimento\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Serviços de Vigilância Ltda ,Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Serviços de Vigilância Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.464,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213502"
                            ],
                            "1213505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213505"
                            ],
                            "1213500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213500"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Tomaz Aleluia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Tomaz Aleluia\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001251-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mombelli [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BBAA Comércio de Bijuterias e Design Ltda. - Francesca Romana Diana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Mombelli \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001259-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Márcio Ribeiro Bezerril [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Márcio Ribeiro Bezerril \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001263-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucemir Furtado de Carvalho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucemir Furtado de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001264-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Coelho Pondes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME - ALM Empreiteira, Réu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Coelho Pondes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001270-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Montechiari e Montechiari Distribuidora de Materiais Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001269-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bittencourt Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bittencourt Barros \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001256-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Queiroz [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: CMC , Réu: Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Queiroz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08:20 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001254-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08:15 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1211106"
                            ],
                            "1211898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA TALLONE MONTEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 679, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Alencar [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Alencar , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000910-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano Cabral de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Solano Cabral de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 490 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001474-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ramos da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar de A. Cerqueira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Ramos da Silva, Réu Jose Ribamar de A. Cerqueira\r\n\r\nÀs partes para indicarem que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Laurentino [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa FAlida de), Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário, bem como ciência do não recebimento de seu Recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Dagmar de Amorim [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ ré para adequar cálculos de liquidação, conforme fls. 85, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Pereira da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Pereira da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areiza Viana Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areiza Viana Alves, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 889, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes Gaze [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nunes Gaze, Réu Prosegur Brasil S/A transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Veloso Passos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providencia, Aut Pedro Veloso Passos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sampaio Vieira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sheila Sampaio Vieira Lins\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 352, em 05 dias comuns e preclusivos para eventual discordância quanto aos dados que serão lançados na CTPS conforme o referido despacho; Ao reclamante e à 2a ré para ciência da data para a anotação, qual seja, 10/11/2011 às 15:00 horas na secretaria da Vara, e aquele, ainda, apresentar a liquidação do julgado no prazo de 10dias após a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 2, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 250,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0279900-88.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORO CORREA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cesar Ferraro (OAB: RJ 60692 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FLORO CORREA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 879, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Carlos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda, Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, nos termos do art. 475-J, inclusive quanto à multa cominada no mesmo e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 290 e dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AURINO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PERNANBUCANAS IND E COMERCIO S A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AURINO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA PERNANBUCANAS IND E COMERCIO S A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1211898"
                            ],
                            "1211900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0129200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211900"
                            ],
                            "1211899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 2, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 250,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211899"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.289/290, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS\r\n\r\n\"Comprovar deposito dos honorarios periciais ou, em desistindo desta prova, apresentar seus cálculos que deverão ser apurados por artigos diante da prova existente nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Tavares Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUIR DO BRASIL S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GALDINO SOBRINHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GALDINO SOBRINHO, Réu PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224100-09.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.898. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da manifestação do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.297/298, sendo a Reclamada para pagar o valor total, em 48 horas, sob pena de execução, bem como a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0214600-35.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-52.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.378/379. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1210163"
                            ],
                            "1213090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA LOPES, Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.405/410, atualizados às fls.441/443, fixando o quantum debeatur em R$ 70.886,72 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tome dos Santos , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/99.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Aut Terezinha Barbosa Felipe, Réu Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/71.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sá de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Luiz Carlos Sá de Souza , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.347/349: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Luiz Fernando Batista dos Santos , Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-35.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.170/175, atualizados às fls.226/227, fixando o quantum debeatur em R$ 170.302,83 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação oua garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.149/155, atualizados às fls.157/158, fixando o quantum debeatur em R$ 29.758,35 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DO NASCIMENTO, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos, atualizados às fls.435/438, fixando o quantum debeatur em R$ 20.398,31. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nogueira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nogueira de Souza , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIRAN FELICIANO DA SILVA, Aut CARLOS SANTOS DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos, atualizados às 435/446, fixando o quantum debeatur em R$ 284.527,62. À Reclamada para que proceda o pagamento do valro bruto ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000941-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscyla de Andrade Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A., Aut Priscyla de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/79-v: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Bastos de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina Bastos de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PINHEIRO FILHO, Aut JORGE DAVID DE MORAES FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.768/780, fixando o quantum debeatur em R$ 495.873,62. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fernanda Armond de Miranda Berba [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Karla Fernanda Armond de Miranda Berba\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.366/368. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Cancella Engenharia Ltda., Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Pereira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Aut Roseni Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.241/245. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ângela Bilheiro Franco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Ângela Bilheiro Franco, Réu ITAU SEGUROS S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.392/396: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.435/437. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Macedo Pereira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros, Aut Daniele de Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.137/140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Calil [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Calil\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 12:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Luciano Afonso Alves , Réu MTC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142/145. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos, Aut Tatiana Aparecida Manoel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/108: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/115. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1213090"
                            ],
                            "1213134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Katia Regina Cotta Sandrini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410/411. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino Ponce, Réu Vinci Propaganda e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/104. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.590/595. Prazo de sucessivos de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA, Réu STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157/158. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.871/872. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DA COSTA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DA COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.486. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Roberta Santos Neves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Roberta Santos Neves, Réu Condominio do Edificio Layla., Réu Tupa Administracao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94/95-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-93.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM, Aut DANIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415/416. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Marcelo Bafica Coelho, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.862/863. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Fialho Adler , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.624/625. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1213134"
                            ],
                            "1214490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sousa Fagundes de Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sousa Fagundes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 13:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1214490"
                            ],
                            "1210164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO MONTEIRO FERREIRA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210164"
                            ],
                            "1213091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213091"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Jose Henrique Fernandes, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, conf despacho de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0163900-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos autorais de fls 99/106, em 10 dias, conf já determinado as fls 70, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, para apresentarem cálculos/quesitos e indicar, caso desejem, assistentes técnicos, nos termos da ata de fl 1193. \r\n\r\nId: 1207381"
                            ],
                            "1207382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim\r\n\r\nPelo presente fica m VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Esteves Cardoso Marchon Monteiro\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Brito Barbosa\r\n\r\nRéu: LMR Jordao Hair Ltda. ME, Lilia Rejane Marinho Jordão Januário, Suelda Jolvino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lilia Rejane Marinho Jordão Januário, Suelda Jovino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0025300-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252/254, no valor de R$ 55.884,07, equivalentes a 4.552.729,36TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207382"
                            ],
                            "1214101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 223 datado de 31 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.863,62 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0040200.58.2005.5.01.0022 - RTE: LUCIANO ANTONIO DOS ANJOS (Adv. Cristiani Alves da Rocha OAB/RJ93679-D) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A BENS: 22 PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22.5 (NOVOS). R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, 171 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro 2011.\r\n\r\nId: 1214101"
                            ],
                            "1214099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 48 datado de 09 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.657,30 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0056400.04.2009.5.01.0022 - RTE: NATHALIA SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Rodrigo Machado Merheb OAB/RJ103958-D) - RDO: EMPREGO URGENTE CURSO VIRTUAIS E PUBLICAÇÕES LTDA BENS: QUATRO MICROCOMPUTADORES COM TECLADO, MOUSE E MONITORES LCD SANSUMG, 15”, FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 1.500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os bens encontram-se na Av. Rio Branco, 37 Sala 807 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro 2011.\r\n\r\nId: 1214099"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTAS [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN CARIOCA DISTR MAT FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN CARIOCA DISTR MAT FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPOR ORA DIGA A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.224/231. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Seara [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressora Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Seara\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Wichan [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.289/300 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.273. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PARZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.303\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Chaves Toledo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nDiga o Ré fls.306 \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FARIA BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FARIA BARRETO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NESTA SECRETARIA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moura Tardelli [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moura Tardelli\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontra-se nesta secretaria pos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.827/841 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS.732 E 744/745. O VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA DARF 9CÓD 5936) E A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª E 2ª RES AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.846\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE FGTS . PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042501-38.2006.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nExdo: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nDiga o autor. fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE GERMANIA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.246/247 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 246/247. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA GPS E COMPROVADO NOS AUTOS , NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO (R$ 17.074,34, 1.391.001,93 IDTR'S) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.308\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090100-80.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA SANDRA FERREIRA ROCHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA SANDRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-87.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Farias Pereira [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Farias Pereira\r\n\r\nVenha o autor com as guias originais. - fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.418 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA SILVA, Aut LUCIANA DA MOTTA FONSECA, Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nIndefere-se (...) Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006 e posterior arquivamento sem baixa no prazo de 1 anos. Fls.469 \r\n\r\nProcesso: 0174000-29.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O DEMOSNTRATIVO DE FLS.323/327, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pequeno Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pequeno Pereira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamae Ursa Comercio de Refeicoes Ltda. ME [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0096800-72.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO BLOQUEIO ELETRÔNICO. - FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0183600-79.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS (+141) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE LARANJEIRA E OUTROS (+141)\r\n\r\nPOR ORA, DIGA O AUTOR SOBRE O ORA REQUERIDO. - FLS.3006 \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se nesta secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalo da Silva [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Transarilson Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalo da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-82.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEA DO NASCIMENTO GAUDENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALLI SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALLI SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRA-SE NA SECRETARIA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riselda Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riselda Araujo da Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Regina Miranda Luiz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Regina Miranda Luiz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria do Carmo Bittencourt [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Waknin Adgogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria do Carmo Bittencourt\r\n\r\nDEFIRO DESENTRANHAMENTO REQUERIDO. TER CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NESTA SECRETARIA POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1214566"
                            ],
                            "1214579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTO LTDA, MARISTELA TEIXEIRA LUZ RODRIGUES, MAURO HENRY MACHAMKES, MONICA BELIZARIO DOS SANTOS, ROBERTO LUIZ GOMES LAUT, SERGIO ANTONIO TEIXEIRA LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214579"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/10/2011 - doc 248\r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 137 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nEm complementação aos cálculos, apresentar liquidação observando a data da falência, bem como; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 369/372. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Bela Casa Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Star Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Valéria Salles Pinto, Rcdo Star Bright Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 8/11/2011, às 14h30.\r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Caetano Alves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Caetano Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello da Silva [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio e Decoração Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Farias [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut Nilton Silva de Farias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 56: \"As partes deverão comparecer perante à 26ª VT em uma data em que haja pauta, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paulino Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 464: \"Defiro a vista requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia d Maria de Melo Araújo Levy [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Noemia d Maria de Melo Araújo Levy\r\n\r\nTer ciência da homologação do valor histórico apresentado pela autora. A atualização e juros deverão observar os termos da OJ - TP-7 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Sebastião Ltda., Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Ilza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Andrade Monteiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.71: Não foi objeto de pedido na inicial, por isso não abordado na sentença de fls. 22/24. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116: \"Face ao Conflito de Competência nº 118.037 - RJ (2011/0154956-4), venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lourenço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Marcos Paulo da Silva Lourenço \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.232,06. Ter ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000973-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Filomena Cardoso Valente [Adv. Adriana Dutra de Menezes (OAB: RJ 99742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Filomena Cardoso Valente , Aut Tatiane Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 239. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Manutenção Predial e Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 382, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol transportes Aéreos S.A., Réu: Gti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barreto Lessa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barreto Lessa, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.526 verso: \"Cumpra o autor o que lhe cabe (fl. 521) ou venah com outro meio objetivo de prosseguir com a execução. Pena: arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Melo de Castro [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Melo de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-89.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Serafim dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serafim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho dos Santos, Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 209 que homologa os cálculos no valor total de R$ 10.049,40. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves da Silva Pereira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho , Réu MTE Montagem e Projetos Especiais , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 277: \"Cuida-se de execução definitiva, ogo o Juízo observará a ordem do art. 655 do CPC. Não aceito o bem ofericido.\" \r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO ESTRELLA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Aut Júlio Cesar Pereira da Silva , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designada audiência para oitiva das testemunhas (13/12/2011, às 9 horas) \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreo S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação da Volo do Brasil S/A) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-37.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA, Réu: Fabio Oliveira de Almeida, Réu: Lourdes Castro da Silva, Réu: Daniele Di Foggi Rugero, Réu: José Carlos Alves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenil da Paixão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Ângela Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Viação Aérea Riograndense S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A., Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção), Agdo Viação Aérea Riograndense S.A. (massa falida de), Agdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0169000-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Servfone Telecom e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"Houve notificação do autor. Recomendo a leitura de fl. 56. Mais uma vez, cumpra-se fl. 55\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 900: \"Defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comércio Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda., Réu Paris Car 551 Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias R.O. do autor nas fls.526/534 e R.O. da ré nas fls. 535/551.\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1213730"
                            ],
                            "1214463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/10/2011 - doc 249\r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevyo Fernandes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevyo Fernandes Costa, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: MERCADO BARRA BELLA LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira, Réu MERCADO BARRA BELLA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl. 148: (...) rejeito a exceção e pré-executividade (...) .\r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Pinto , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes, Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda. , Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Lima , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orione da Silva [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Alcure Leite Dias - Pousada Casa 14 , Aut Jorge Orione da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/12/2011 às 09:47.\r\n\r\nId: 1214463"
                            ]
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                                "Processo: 0100000-38.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA LIMA COELHO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA LIMA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1075: Ao autor para apresentar novos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luis Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-60.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fernandes de Souza [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyllionel Julio Padilha Amorim [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllionel Julio Padilha Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Olinto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha , Réu: CARLOS ANTONIO COSTA LEITE, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Olinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Moreira Dantas de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls121/124, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Honorato Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Honorato Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-06.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Moreira da Silva [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Balbuena [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda., Réu: NATAN PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: NATAN KIMELBLAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Balbuena \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.599. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls639, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162/169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barcellos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Barcellos de Oliveira, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls265/278, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls302/311, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-16.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruhany da Silva Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane de Jesus Boaventura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel de Roupas Butty Bethy [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane de Jesus Boaventura \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls236. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Barbosa Rios [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Barbosa Rios\r\n\r\nTomar ciencia de fls.100/110, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-88.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra da Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Eclipse Ltda., Réu: Lavanderia Milenio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires Barradas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP- Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. ( VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu TAP- Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos do reu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barcelos [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)], Réu: LUCIA BATISTA ROCHA, Réu: SEBASTIANA DUARTE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Trinta Cabeleireiros Ltda., Aut Silvia Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70: Deferida expedição de oficio para transferencia do valor bloqueado a fls50. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Perpétuo Carneiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Souza Amaro da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Guerreiras Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Souza Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0009200-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo do Nascimento Ramos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos apresentados pelo reu de fls.201/205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls442/476, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-61.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega \r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1213684"
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                            "1213682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-04.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Leite Rodrigues \r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE DE SANTANA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte quanto a 1ªRda e Improcedente quanto a 2ªRda. \r\n\r\nProcesso: 0110900-12.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MONTEIRO DE BRITO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rocha de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Melo [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rocha de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1688. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Ao autor para apresentar novos calculos, observando a decisao exequenda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Campos de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da costa Portella, Réu: José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO TEIXEIRA REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à ré conforme fls789. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1213682"
                            ],
                            "1213686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0068600-59.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Emília de Oliveira \r\n\r\nExecutado: VINKO MAHOVLIC ,Profil Alumínio Ltda.,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINKO MAHOVLIC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.519,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA,Profil Alumínio Ltda.,KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.519,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-15.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nExecutado: Danielle Medeiros da Rocha,Nova Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.,Jorge Felix Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Medeiros da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.122,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-96.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Hilton Vieira,Alcides Garcia,Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.176,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-16.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Martins Gomes\r\n\r\nExecutado: Cenotec Construtora Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.411,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213686"
                            ],
                            "1213683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0030400-80.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Francisca Rosa\r\n\r\nExecutado: Sandra Quadros de Sa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Quadros de Sa Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-54.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: So Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado So Pello Instituto de Depilacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-58.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JEILSON CLARIANO SILVA DA COSTA,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,Janniny Angélica da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado JEILSON CLARIANO SILVA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janniny Angélica da Silva Costa,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,Janniny Angélica da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janniny Angélica da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-65.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nExecutado: Dejair Marcelo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejair Marcelo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213683"
                            ],
                            "1213685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Pamieri Perrone\r\n\r\nEgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ADAIL MODESTO OVIDIO, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213685"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUT E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo: \"...a ação foi julgada improcedente.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL NETO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu e sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Felix da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinato Felix da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Marins, Réu Translute Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 146/159 , e convolação do depósito de fl. 113 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO, Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos apenas para restar os esclarecimentos solicitados. matendo-se a decisão de fl. 1015. \r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Jeronimo \r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 5 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lúcia do Carmo de Rezende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lúcia do Carmo de Rezende\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COELHO BORGES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-75.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Réu PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos apenas para prestar os esclarecimentos solicitados, sem , contudo, modificar a decisão dos embargos à execução de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Barcelos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Massa Falida de], Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao, Réu: Maria de Lourdes de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: José Antonio Moron Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUZIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 126/130 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-20.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA EICHOFF [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE LUIZ SOUZA EICHOFF\r\n\r\nTomar ciência de que foram liberadas as penhoras sobre os bens da reclamada. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 364/366 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Marinho Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração Geral [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Marinho Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Inocencio Leone [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Blasao Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasao Corretagem de Seguros Ltda., Aut Marilza Inocencio Leone, Réu Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rodrigues Caetano [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Rodrigues Caetano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Porto Melo Ferreira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fl. 287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB, Aut VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE MATTOS SAMPAIO [Adv. Alexandre Ney Raed (OAB: RJ 22981 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CLEBER DE MATTOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonca Figueiredo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Servico e Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonca Figueiredo, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu Venlog Servico e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra, Réu Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a execeção de pre-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-70.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Leite Barboza Filho [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda., Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Leite Barboza Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE], Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0020200-55.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão do juízo da Vara de Trabalho de Angra dos Reis juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-68.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CEZARIO DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA ART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)], Réu: Norival Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CEZARIO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nId: 1207612"
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                            "1209173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 404/411 , e convolação do depósito 198 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0071700-92.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gama dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gama dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 284/292 , e convolação do depósito de fl 233 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PIRES LOPES E OUTROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PIRES LOPES E OUTROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Isabelle Barbosa da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 127/132 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisses Americano Rego Junior [Adv. Jackson Lima Sipauba (OAB: RJ 81599 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Engenharia Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisses Americano Rego Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 80/88 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 263/271 , e convolação do depósito de fls. 132 e 175 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1209173"
                            ],
                            "1207610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0003700-84.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEOVANE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alvarenga Teixeira,POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA,ALEXANDRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alvarenga Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.786,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-81.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS MULLER,PRO 2000 ON LINE LTDA,CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.585,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER ACRISIO MULLER,PRO 2000 ON LINE LTDA,CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER ACRISIO MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.585,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207610"
                            ],
                            "1207611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207611"
                            ],
                            "1209171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209171"
                            ],
                            "1209172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 127/132 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisses Americano Rego Junior\r\n\r\nRéu: Carraca Engenharia Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carraca Engenharia Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 80/88 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209172"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales Soares Octaviano [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jales Soares Octaviano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda., Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais N/P Gilvan Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glay Paura\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 61/64 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.828,71 equivalente a 1.613.463,66 IDTRs, sendo R$ 16.330,35 de crédito líquido autoral, R$ 3.258,36 de INSS ( COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) e R$ 240,00 de custas. A ré, responsável principal deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Teixeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Magalhães [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANDRADE MARTINS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antonio Moreira Motta Filho (socio), Réu: Jose Pedro de Alcantara (socio), Réu: Carlos Augusto Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deze Lúcia Augusto da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deze Lúcia Augusto da Silva , Réu Guelli Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar da Conceicao de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar da Conceicao de Paula, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para obter cópias ou consulta dos autos; bem como ter ciência da expedição dos alvarás ao réu e au autor, respectivamente, nº 1578/2010 e 1680/2010, expedidos em 25/10/2010, devendo dirigir-se à CEF, ag. 2890 - Justiça do Trabalho.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.368 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maltez Portella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.29/39 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para obter cópias ou consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdeci de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresarial de Serviços Tecnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdeci de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO AZEVEDO [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: Felisberto Labarba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 260 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Cândido Lourenço [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Cândido Lourenço\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0057600-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA n/p socia Paula Felix, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANA PAULA FELIX (SOCIA), Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DIAS VIEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREVI FUNC DO SISTEMA INTEGRADO - BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 879, providenciando a inclusão do autor em sua folha de pagamento para recebimento da complementação de aposentadoria , no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária de um salário mínimo federal a partir do 31º dia, revertida em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0005000-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MB2 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo o requerente apresentar a cópia da CTPS do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteko do Leko Ltda. (Sucessora de Bhalduyno Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteko do Leko Ltda. (Sucessora de Bhalduyno Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Juliana Henry Martins , Réu Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTer ciência de email de fls. 699, designando audiência no juízo deprecado para 18/01/2012 às 1130 horas , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA, Réu: Szejna Bern (socia), Réu: RENATA GUEDES BERN (SOCIA), Réu: ROBERTO BERN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 297/301, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1214319"
                            ],
                            "1214320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: Raimar Van den Bylaardt (socio), Réu: LUIZ PAULO SEVERO D´ OLIVEIRA (socio), Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAULO MENEZES GONCALVES [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAULO MENEZES GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Serodio de Castro Rossi [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Souza Miguel [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Souza Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para obter cópias ou consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: A TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000066-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao Saraiva Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao Saraiva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1649/2011 do BB.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 150, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1651/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Araujo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.59 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.132 verso , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moura e Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda., Aut Marcos Aurélio Moura e Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42, a ré deverá comprovar o recolhimento da quota previdenciária e custas,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erigan Alexandre Pereira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erigan Alexandre Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1654/2011 e 1652/2011, bem como da garantia do Juízo .Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA ROCHA NEVES [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1661/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSENCA BAR LTDA, Réu: Adriano Pinto da Fonseca (socio), Réu: Alberto Oliveira da Fonseca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Feitosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Feitosa\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 79/81, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Neuceli Goncalves Bello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Cgto: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuceli Goncalves Bello\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ralph Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistercase Embalagens Especiais Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistercase Embalagens Especiais Ltda., Aut William Ralph Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 9h40. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RESENDE VITAL, Aut SANDRA REGINA MIGUEL DA SILVA, Aut TANIA REGINA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTUIR JOSE ROSA FILHO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTUIR JOSE ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras .Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arismar Nunes de Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Cosme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h50. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliana Cruz Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Pack Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-04.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1632/2011 da CEF, bem como da garantia do Juízo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1655/2011 do BB, BEM COMO DA GARANTIA DO jUÍZO.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., Aut Jose Antonio de Sousa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 09h. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Vaz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 226 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.691,22 equivalente a 2.171.866,33 IDTRs, sendo R$ 25.941,41 de crédito líquido autoral, R$ 649,81 de INSS ( COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) e R$ 100,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelício Carvalho Santos Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Cyrella [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelício Carvalho Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1635/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pimentel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Nacional de Serviços Ltda. , Aut Felipe de Souza Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MELO CAETANO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MELO CAETANO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Mattos Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Laino [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistíca Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistíca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento atualizado do valor homologado , no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1635/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1214320"
                            ],
                            "1214321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda., Aut Vandir Berto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 08h40. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira da Costa Cruz [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Oliveira da Costa Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Pontes, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 174 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 39.902,06 equivalente a 3.250.717,10 IDTRs, sendo R$ 35.276,13 de crédito líquido autoral , R$ 4.325,93 de INSS e R$ 300,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Felipe Neiva Cartolano (socio), Réu: Marcos Barbosa Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nVir com a comprovação de que a empresa PALAZZOTTO RESTAURANTE e a ré fazem parte do mesmo grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá depositar a diferença devida de R$ 109.491,92 equivalente a 8.920.021,02 IDTRs, sendo R$ 87.922,01 de diferença de crédito líquido autoral e R$ 21.569,91 de diferença de IRRF, ante os termos dosr. despachos de fls. 704 e 815, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA (SÓCIO), Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Felizardo, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 08h30. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO OSCAR PIRES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOPA MANUTENCAO PREDIAL, Réu: Monica de Azevedo Thomaz Pacheco [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)], Réu: Raul Rodrigues Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSCAR PIRES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FATIMA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DA SERRA LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA DA SERRA LTDA, Aut ROSANGELA FATIMA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 9h10. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Ramos Leal [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte (socia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Ramos Leal\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Aut Jair Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 173 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 74.639,22 equivalente a 6.080.662,60 IDTRs, sendo R$ 56.863,43 de crédito líquido autoral , R$ 17.175,79 de INSS e R$ 600,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, conforme fl. 179, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Pessanha dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comercio de Materias Eletro-Mecanico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1618/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Piazza Daniel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolug Montagens Industriais Ltda., Réu Gradex Industrial Metalurgica Ltda., Aut Otavio Piazza Daniel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 9h20. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para obter cópias ou consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 650 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 330.346,90 equivalente a 26.912.500,29 IDTRs, sendo R$ 292.202,45 de crédito líquido autoral , R$ 36.994,45 de INSS e R$ 1.200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Alexandre Dines (socio), Réu: Arnaldo Dines (socio), Réu: Debora Dines (socio), Réu: Isaac Eduardo Hazan (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Liana Dines (socia), Réu: Leonardo Bloch (socio), Réu: Pedro jack Kapeller (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Rosa Coelho Jorge, Aut MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 9h00. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho (sócio), Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Louzada Rodrigues [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique Louzada Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 08h30. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.103 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MISTERDAN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: HELIZANE MONTEIRO DA SILVA (SOCIO), Réu: ORLANDO NATAL CARUSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1625/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DE LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 154, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Avelino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Avelino , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 08h40. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)], Réu: MARINEIDE DA SILVA SOARES (SOCIA), Réu: PAULO RODOLFO SANTOS LA ROSA (SOCIO), Réu: RICARDO HENRIQUE DA SILVA BARROS (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA DKA MAR LTDA, Aut MARCOS CESAR SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 9h10. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BATISTA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BATISTA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que deverá diligenciar, pessoalmente , junto ao Juízo da 7ª VT acerca da reserva de crédito solicitada, dando notícia a este Juízo no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gonçalves Moura, Réu Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 9h30. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes da Silva, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 240 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.209,80 equivalente a 913.233,22 IDTRs, sendo R$ 9.128,96 de crédito líquido autoral , R$ 2.080,84 de INSS (cota do empregado e do empregador) . A 1ª ré , responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luiza de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira, Réu Sonia Luiza de Souza Xavier\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 08h50. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JULIO MARCELO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKI (SOCIO), Réu: Cia Nacional de Reflorestamento (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JULIO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA ANTUNES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA ANTUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Alves [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Cafe Bar e Restaurante [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Alves, Réu Movelaria Cafe Bar e Restaurante\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2011, às 09h40. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira dos Santos [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n º1658/2011 do BB.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz, Réu TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 9h20. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1214321"
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                            "1214315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0113100-74.1989.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: OCTAVIANO ROCHA GOMES\r\n\r\nExecutado: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto (sócio),FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA,SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Octávio Themudo (sócio),Jose Carlos Sottomayor Negrao Mascarenhas (Socio),Nelson Lopes (Socio),Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio),Edna Cunha Leao Maciel (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.429,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio),FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA,SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Octávio Themudo (sócio),Jose Carlos Sottomayor Negrao Mascarenhas (Socio),Nelson Lopes (Socio),Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio),Edna Cunha Leao Maciel (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.429,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Octávio Themudo (sócio),FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA,SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Octávio Themudo (sócio),Jose Carlos Sottomayor Negrao Mascarenhas (Socio),Nelson Lopes (Socio),Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio),Edna Cunha Leao Maciel (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Octávio Themudo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.429,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Lopes (Socio),FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA,SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Octávio Themudo (sócio),Jose Carlos Sottomayor Negrao Mascarenhas (Socio),Nelson Lopes (Socio),Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio),Edna Cunha Leao Maciel (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Lopes (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.429,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA,FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA,SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA,Luiz Octávio Themudo (sócio),Jose Carlos Sottomayor Negrao Mascarenhas (Socio),Nelson Lopes (Socio),Joao Afonso Caldeira Brandao Freire Themudo (Socio),Edna Cunha Leao Maciel (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.429,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214315"
                            ],
                            "1214316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza Andrade\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214316"
                            ],
                            "1214317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eric Sidnei Alves (OAB: RJ 184606 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214317"
                            ],
                            "1214318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 226 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.691,22 equivalente a 2.171.866,33 IDTRs, sendo R$ 25.941,41 de crédito líquido autoral, R$ 649,81 de INSS ( COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) e R$ 100,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Paura\r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda., Fortrix Portaria e Serviços Gerais N/P Gilvan Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 61/64 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.828,71 equivalente a 1.613.463,66 IDTRs, sendo R$ 16.330,35 de crédito líquido autoral, R$ 3.258,36 de INSS ( COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) e R$ 240,00 de custas. A ré, responsável principal deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pena Vila\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RESENDE MARQUES\r\n\r\nRéu: TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA, Sebastião de Souza Filho, Reginaldo Inácio Gonçalves , Paulo Roberto dos Santos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto dos Santos de Jesus, Reginaldo Inácio Gonçalves , Sebastião de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Pontes\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Sociedade Civil Comunidade Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 174 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 39.902,06 equivalente a 3.250.717,10 IDTRs, sendo R$ 35.276,13 de crédito líquido autoral , R$ 4.325,93 de INSS e R$ 300,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214318"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404, indeferindo o seu requerimento, devendo o crédito do consignatário ser habilitado no Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gilvandro Soares de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gilvandro Soares de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda., Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Almeida Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Almeida Silva \r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1503, indeferindo o pedido de devolução do prazo de fls. 1491. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, tornando nulo os atos praticados a partir das fls. 77 e deferindo a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Schunk [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Comunicacao Producao e Evantos Ltda., Réu: PAULO VIRGILIO PREARD [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO VIRGILIO PREARD\r\n\r\nPara vir com os recolhimentos fiscais e fazendários, apurados às fls. 104, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Conceição [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Azevedo da Silva Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Brito\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Elgio Edvanio Mangia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Inez dos Santos Joaquim [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva (Sócio), Réu: Paulo Roberto Ramos (Sócio), Réu: Luana de Souza Monteiro (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Inez dos Santos Joaquim\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Salgado, Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, negando seguimento ao recurso ordinário interposto, tendo em vista ter sido subscrito por advogado sem poderes para tal e, por consequência, negando seguimento ao recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nAo reclamante para promover a liquidação do julgado, no prazo de noventa dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Reis de Souza [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: AF de Alvarenga Reformas [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Reis de Souza\r\n\r\nAo reclamante para informar ao Juízo, em dez dias, sobre o depósito das demais parcelas constantes do acordo de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Réu: Suladisel 213 Auto Center Ltda. [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suladisel 213 Auto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maicon Tavares Patricio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, deferindo a vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MISSIBA VILLARDI [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO JORGE TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Selma Leitao Sebrian Passos (OAB: RJ 78662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MISSIBA VILLARDI\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Velloso de Farias [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ, Aut Walter Velloso de Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, negando seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PAPA [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTAR SOFT RJ [Adv. Bernardo Aecio de Meireles Boiteux (OAB: RJ 29828 - D)], Réu: STAR SOFT BRASIL S/A, Réu: WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTAR SOFT RJ\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nA reclamada para trazer aos autos os documentos apontados pelo reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves, Réu Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-19.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Artur Geraldo Pimentel\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Vila Real [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Vila Real\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Procópio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Procópio \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 413.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 408. Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a primeira reclamada para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues do Alto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia da Ressureicao [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Angio Vita Servicos Medicos Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clinica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angio Vita Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de ressarcimento informada pela Vice-Presidente do E. TRT às fls. 264, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Xavier de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1214641"
                            ],
                            "1214639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Procedente em Parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Frade\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Alike Rio Assessoria e Cons. Empresarial Ltda., Homerio Natal Demoner, Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, Facility Service RH Ltda., Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Suladisel 213 Auto Center Ltda., Alexandro Silveira, Ana Lucia Diez, Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Silveira, Ana Lucia Diez, Botina Auto Center, Idemar Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214639"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda, Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-28.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibras Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001125-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervaldo Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervaldo Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Aquino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmak Engenharia Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Aquino da Silva , Réu Delmak Engenharia Ltda., Réu Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Daniel da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva, Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Josinaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Josinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls. 265, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelaynen Biller Correa [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Agrinhas de Ensino, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Melo Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelaynen Biller Correa\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: AF Porto Cantina [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Maria de Santana Pereira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AF Porto Cantina , Cgto Claudia Maria de Santana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido da ACP E procedente em parte o pedido DA RT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gladis Queila Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-43.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Saraiva Floresta [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer , Aut Jhonatan Saraiva Floresta \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neves Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Nilson Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito recursal de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Lopes Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. A/C MARCELO FAGÁ PERCEQUILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Robson Paulo Lopes Bastos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/01/2012, às 10h, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000812-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Dias Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Dias Santos , Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes, Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/02/2012, às 09h30min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira, Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.377, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodriguez Biscarra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transcarro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Carlos Batista do Carmo (socio), Réu: Roberto Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodriguez Biscarra\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP e sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1798/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Benoliel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Leo Richard Darmont\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Beterraba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Benoliel\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias, para que possa marcar nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0030900-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 1799/2011, para o reclamante, nº 1800/2011, para a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.F.Porto Cantinas - ME., Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido da ACP E procedente em parte o pedido DA RT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Vieira de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Michell da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pra Contelli\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Raquel Correa Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Mendes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Mendes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias,especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel de Souza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem , Aut Walter Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA BARCELLOS ANDREONI\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: CONCIC ENGENHARIA S/A, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls.372-374 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Caetano Bahia [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Caetano Bahia \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-36.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda., Aut Francisco Ricardo Abreu de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos de Góes [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Alboom Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvarás de nº 1774/2011 , para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda., Réu Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Matos de Souza [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Daniele de Oliveira Matos de Souza , Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Felix da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Felix da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito André da Silva Lima [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda. , Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. , Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Valeria da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Ahuert da Cunha , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Barros Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Ivan Cardoso de Barros Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTO BAR E RESTAURANTE LTDA.A/C SOCIO, Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Batista Carreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Batista Carreira \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias , Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/02/2012, às 09h50min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Rocha Guedes , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 que converteu o feito em diligência, devendo o autor juntar aos autos, em 10 dias, o acordo que teve como objeto o auxilio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 415/419, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Silva da Souza, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Teixeira Henrique [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ivete Teixeira Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.306, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro GM Rio,, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/02/2012, às 09h40min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tanque de Ouro Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tanque de Ouro Ltda., Aut Janete Rodrigues Lanes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1214254"
                            ],
                            "1214261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAL FRANCISCO DOS SANTOS SILVA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAL FRANCISCO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1767/2011, para o reclamante, nº 1766/2011, para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devoluçãodo prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a decisão de expedição de certidão de crédito, com base no ATO CGJT 017/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 10/01/2012, às 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MOURA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 350, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2008.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Saraiva de Arruda [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nExdo: Agenco Engenharia e Construções Ltda., Exdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro Ltda., Exdo: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Exdo: ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Saraiva de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1780/2011 e 1781/2011, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fls. 647, 648 e 649, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darzi Oliveira de Sant Anna [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darzi Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. PALOMA MIRTES COSTA CASTRO LARANJEIRA MALHEIROS (OAB: RJ 163667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Newton Ciraudo Nicolau Jorge, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/02/2012, às 09h30, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Tavares Pereira [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Tavares Pereira, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 09/01/2012, às 10h10min.. \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl. 266, devendo informar, se for o caso, a data da decretação da falência, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini Dias de Almeida, Réu: Wladimir Fernando Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1762/2011, para o reclamante, devendo informar os valores recebidos, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO JAIR SIMOES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 770/771, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.., Réu UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 659, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Jesus [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal , Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva , Réu X Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MARINHO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MARINHO DA SILVA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Leite Benedicto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leite Benedicto\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a decisão de expedição de certidão de crédito, com base no ATO CGJT 017/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-38.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO (SÓCIA RÉ), Réu: BRUNO MOTTA DE ARAUJO (SÓCIO RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IR, juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da cota previdenciária e custas apuradas a fl, 269, no prazo de 15 dias, observando a nova redação do CPC contida no artigo 475J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD2, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-74.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. PALOMA MIRTES COSTA CASTRO LARANJEIRA MALHEIROS (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Newton Ciraudo Nicolau Jorge , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/02/2012, às 09h31, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170200-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Dantas da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Lameira Pereira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DA TIJUCA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jorge Batista junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão de crédito, com base no Ato CGJT 017/2011, devendo informar, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 322, que noticiai a falência da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-64.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO LIMA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO LIMA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nilson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, bem como para o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros que seguem, salientando que a execução em face da 2º Ré (MPE) é provisória, tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista digitalizado e remeto eletronicamente ao TST (fl. 484). \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta - Casa de Festas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno de Oliveira Luz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno de Oliveira Luz\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a decisão de expedição de certidão de crédito, com base no ATO CGJT 017/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de devolução do prazo ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-07.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA DE ANDRADE [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 169, devendo diligenciar pessoalmente, perante a Secretaria da Receita Federal, com a findalidade de receber eventual rstituição do imposto já pago, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Maria de Rezende, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: ANDREA MONEZ, Aut: CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE BARCELOS, Aut: LIANA SOARES CARNEIRO - ESPÓLIO, Aut: PAUXY GENTIL NUNES FILHO, Aut: SAVIO FABER BARATA, Aut: VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins Macedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. - Paginas Amarelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins Macedo\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ARAUJO DE LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS IGREJA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS IGREJA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-63.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Anntonio Lourenco da Silva (OAB: RJ 44383 - D)], Réu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA n/p DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO - SÓCIO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes Pereira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. , Aut Gilmar Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 162, com estimativa de honorários periciais, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1214261"
                            ],
                            "1214325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga n/p LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Rio Carga e Descarga n/p MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls167/169, que julgou procedente em parte a ação, bem como apresentar procuração nos autos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neves Ferreira\r\n\r\nRéu: Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento), nos termos de fls. 445 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214325"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-61.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., Réu: Unidas - Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nId: 1214496"
                            ],
                            "1214497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214497"
                            ],
                            "1214498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves Adv.: Everton Luis Amorim Santana OAB.: RJ 85080 D\r\n\r\nRéu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. Adv.: Carlos Alberto Muller Filho OAB.: RJ 118692 D, Condominio Summer Coast Adv.: Carlos Alberto Muller Filho OAB.: RJ 118692 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) elevador marca Atlas Shindler, capacidade 10 pessoas, estado de uso. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Viana de Araujo Filho, 100, Barra da Tijjuca, Rio de Janeiro, 20030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200300-82.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO SICILIANO Adv.: Luiz Horacio da Costa Azevedo OAB.: RJ 42293 D\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA Adv.: Wagner Lacerda de Matos OAB.: RJ 85939 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, Springer Mundial, 30.000 BTU's, em estado de uso. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua barão de Mesquita, 1024, Lojas A/B, Grajaú, Rio de Janeiro, 20540-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte Adv.: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB.: RJ 64365 D\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Impressora Epson Stylus Office T33, a jato de tinta, cor preta, bom estado de conservação em funcionamento, avaliado em R$ 280,00, 1 Monitor para microcomputador AOC LCD, modelo 1619 SWA, cor preta, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00, totalizando R$ 580,00. avaliado em 580,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Posse nº 604, loja D, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23093-122 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 580,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 39 (trinta e nove) pneus para ônibus, marca CTRBZ Modelo 275/80, aro 225 (novos), avaliados em R$ 1.000,00 cada um. avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, nº 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes dos Santos Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Alimentos Mantini Industria e Comercio Ltda. Adv.: Alvaro Vidal de Pinho OAB.: RJ 20020 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - dezessete máquinas drageadeiras, fabricadas por Incapri, capacidade 200kg, em condições de uso, avaliadas em R$ 136.000,00 avaliado em 136.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gaspar, nº 136, Pilares, Rio de Janeiro, 20750-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 136.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Dias Neto Adv.: Gilberto Sebastião de Oliveira OAB.: RJ 149256 D\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Rua Bela Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um Freezer Horizontal, marca Metalfrio, cor branca, duas portas, funcionando, pintura desgastada, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n2 - Uma geladeira marca Cassino Super Luxo, cor branca, frostfree (CFC free), funcionando com alguns pontos de ferrugem, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n3 - Uma televisão, marca Philco Real Flat, cor cinza, 29 polegadas, tela plana, com controle remoto, em uso e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\navaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, 320, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20980-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:12 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Bouças Lima Adv.: Marco Aurelio Roxo Ferreira OAB.: RJ 137596 D\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. Adv.: Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB.: RJ 59477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel tipo Pickup, marca/modelo I/MMC, Airtrek-Mitsubshi, placa LVC 0161, UFRJ, avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, nº 3.000, bl. 01, sala 126/401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2010.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Meza Ventura \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo). Encontra-se no estado e fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, nº 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida Adv.: Vania Etinger de Araujo OAB.: RJ 77602 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil Adv.: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB.: RJ 67684 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de Fax, marca Panasonic, modelo KX-FT 121, Cor preta, em estado de uso, avaliado em R$ 650,00. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Visconde de Niteroi, nº 1.450, Mangueira, Rio de Janeiro, 20943-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2009.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Herbert Richers S.A. Adv.: Eduardo Antonio Kalache OAB.: RJ 15018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 120 aparelhos de video tape, duplicados, formato UHS, HiFi, com velocodade de gravação, sem sintonizador de canal e circuito de reprodução incorporados e cabo AC, todos da marca Sony, avaliado o lote em R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 1331 parte e 1337, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva Adv.: Luiz Otavio Medina Maia OAB.: RJ 23076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) televisor marca/modelo Panasonic/Viesa, em LCD de 42\", avaliado em estado de uso R$ 1.200,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro, nº 17, apt. 801, Copacabana, Rio de Janeiro, 22011-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:11 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA Adv.: Vera Cristina Maciel Lamim OAB.: RJ 66321 D, Iacov Voldman , Wladimiro Leopardi Adv.: Marcia Andrade Costa OAB.: RJ 80472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel MMC/Pajero TR4, Placa KVY, Renavam 883159953, Ano 2006, avaliado em R$ 43.000,00 e 01 automóvel MMC/Airtrek, Placa LCP 4982, Renavam 82973639, Ano 2004, avaliado em R$ 45.000,00, perfazendo o total de R$ 88.000,00. avaliado em 88.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão da Torre, nº 192/306, Ipanema, Rio de Janeiro, 22411-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214498"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Vasconcellos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marilene Vieira Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 480/482 que fixou o principal em R$ 2.837,70, equivalente a 231.180,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 269,56, equivalente a 21.960,35 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fhilipi Macêdo Braga [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que a importância de R$ 6.000,00, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho , Réu Associação Cominitária Olariense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 155/158 que fixou o principal em R$ 36.302,63, equivalente a 2.953.947,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.035,19, equivalente a 165.603,57 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 e de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA SILVA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 89, relativamente ao crédito devido ao INSS, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. Após, tomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Y DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiante das certidões lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patricia Souza de Oliveira, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 385/397, que fixou o principal em R$ 85.579,52, equivalente a 6.971.940,19 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 394 no valor atualizado de R$ 6.031,83, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 79.547,69, equivalente a 6.480.542,74 TR, mais INSS (reclamada) R$ 10.252,00, equivalente a 835.203,69 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar a variação salarial conforme requerido pela contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-61.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Medina Rufino [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medina Rufino, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1490/2011,1491/2011,1492/2011 e 1493/2011, para o reclamante, INSS, Fazenda Nacional e reclamada, devendo as partes requererem o que for de seus interesses, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Elida Leal da Silva, Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/167 que fixou o principal em R$ 11.625,52, equivalente a 945,969,46 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 238,61, equivalente a 19.415,71 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de 222,40, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 259, devendo requerer o que ainda seja de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Neves Castilho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Neves Castilho, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 94/95 que fixou o principal em R$ 191,50, equivalente a 15.582,37 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Serafim, Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 84/87 que fixou o principal em R$ 4.396,82, equivalente a 357.769,59 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 263,15, equivalente a 21.412,54 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 124,91, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CORACY DEIANA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento dos Santos , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 253/256, que fixou o principal em R$ 10.570,18, equivalente a 860.095,97 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 256 no valor atualizado de R$ 6.067,67, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 4.502,51, equivalente a 366.369,58 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.379,31, equivalente a 193.604,64 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felix Alves da Silva [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix Alves da Silva \r\n\r\nCîência do indeferimento da baixa na CTPS eis que não há nos autos qualquer elemento que confirme a data da efetiva saída da parte autora da reclamada; outrossim, informar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Salomé Silva Campelo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Salomé Silva Campelo, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 94/97 que fixou o principal em R$ 4.047,34, equivalente a 329.332,37 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 31,21, equivalente a 2.539,56 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 121,73, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Jardim de Medeiros [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Condado de Sagres, Aut Manoel José Jardim de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 9/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000842-37.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estele Melo de Oliveira [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estele Melo de Oliveira \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 26, informar o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Coelho Antonio [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Coelho Antonio\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 233/237 que fixou o principal em R$ 32.891,98, equivalente a 2.676.422,66TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.316,66, quivalente a 595.357,19 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Filho \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA PAES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA PAES, Aut PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do ora requerido, haja vista que ainda não foi verificada através do convênio Bacenjud a existência de ativos financeiros da reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nConsiderando-se que as parcelas de natureza salarial, conforme acordo de fls 81, somam 200.000,00, é devido, portanto, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$ 73.600,00 (36,8%), não merecendo prosperar os cálculos apresentados pela União às fls 99, devendo a reclamada pagar os valores acima mencionados no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lima Justino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA INDUSTRIA COM MICROMPUTADORES LTDA, Réu: (S) Joseph Edouard Blumenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, lavrada na CPE, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva das Chagas, Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Faustino [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Faustino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Paiva da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Paiva da Silva , Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 53/59 que fixou o principal em R$ 22.625,10, equivalente a 1.841.006,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.613,37, equivalente a 456.760,35 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 101,44, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rocha \r\n\r\nTendo em vista a juntada do SEED enviado à reclamada, e os motivos de sua devolução, reconsidero a pena de revelia aplicada às fls 17, devendo a autora informa em 15 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-24.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclen S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 52/55 que fixou o principal em R$ 4.141,26, equivalente a 336.974,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 716,43, equivalente a 58.295,96 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 76,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira , Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi designado para o dia 9/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Almeida Anacleto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Eloisa de Almeida Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCOS DIAS DE SOUZA, Réu MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o embargante não atendeu ao comando de fls 283, tomarem ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embagos à execução interpostos. Outrossim, deverá o exequente dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0106100-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abrahao Martins [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abrahao Martins\r\n\r\nTomar ciência da guia de fls 330 devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Faustino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Faustino, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 78/81 que fixou o principal em R$ 9.7460,00, equivalente a 793.981,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 1.650,38, equivalente a 134.452,15 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 49/151 que fixou o principal em R$ 8.033,70, equivalente a 653.703,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 399,91, equivalente a 32.540,71 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00(1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva, Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 134/142 que fixou o principal em R$ 11.414,88, equivalente a 928.829,67 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.135,03, equivalente a 92.357,48 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 305,69 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muricy [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muricy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 52/55 que fixou o principal em R$ 84.880,59, equivalente a 6.906.740,13 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.384,69, equivalente a 1.007.743,18 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001450-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arruda Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Arruda Câmara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. , Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 97/98 que fixou o principal em R$ 8.586,93, equivalente a 698.719,15 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Inacio Nogueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Inacio Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Daniel de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 178/181 que fixou o principal em R$ 1.699,81, equivalente a 138.313,67 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 228,58, equivalente a 18.599,57 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 45,86, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Pereira da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasuo Ota [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Pereira da Silva, Réu Yasuo Ota\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 10/11/2011, às 16:00 horas, visando a assinatura da CTPS do reclamante, conforme fls 62, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ribeiro Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Ribeiro Pereira, Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 90/94 que fixou o principal em R$ 5.529,34, equivalente a 450.460,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 678,30, equivalente a 55.259,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes, Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana, Aut Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA ALVES MENEZES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE MARCAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA ALVES MENEZES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará expedido, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Albuquerque [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis S.A., Aut Jorge Francisco de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciênciado ofício do INSS, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149700-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Diferencial Consultoria em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Diferencial Consultoria em Recuros Humanos Ltda., Aut Marcio Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 230/231 que fixou o principal em R$ 202,69, equivalente a 16.492,90 TR, referente ao crédito da reclamada. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1214605"
                            ],
                            "1214606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Cunha [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Aut: PEDRO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR - REPRES.ROSANE SILVA CUNHA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Aut: TALITA RODRIGUES VIEIRA - REPRES.ROSANE SILVA CUNHA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda., Réu: Colegio Luso Carioca [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Agusto Mota-SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Luso Carioca, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Agusto Mota-SUAM\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculo de contribuições previdenciárias apresentadas pela União, em dez dias, sob pena de execução dos valores estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZICA´S RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES, Réu ZICA´S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO a exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laurentino [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda. , Aut Severino Laurentino \r\n\r\nTer ciencia que as parcelas restantes decorrentes do acordo homologado, a partir da 3ª parcela, a vencer no dia 02/11/2011 ou no primeiro dia útil subsequente, sejam depositadas exclusivamente na conta de titularidade do autor, Severino Lauretino, CPF 473.996.194-68, conta-poupança nº 013/ 00.018.162-4, Banco 104 (CEF), agência 0542, nos termos do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0043500-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BPM do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que as custaas foram quitadas oportunamente pela reclamada e esta comprovou também o pagamento da cota previdenciária devida, tomar ciência da guia de fls 78, para que se manifeste em dez dias, indicando em caso de discordância o valor que entende devido, sob pena de ser considerado correto o valor recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-22.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lopes de Paiva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lopes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1527/2011, para saque do FGTS, bem como da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedeck Ferreira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o remanescente das custas, no valor de R$ 18,77, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, uma vez que do valor total das custas R$ 37,77, somente foi comprovado R$ 19,00. \r\n\r\nProcesso: 0000304-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Dias de Souza [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Dias de Souza , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIntima-se o reclamante a comparecer a estasecretaria para retirada da chave de conectividade, guias para o saque do FGTS,l TRCT e guias para requerimento do seguro desemprego. Quanto a parte re, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC, comprovar pagamento do total de R$ 1.357,19, sendo: Ao reclamante líquido: R$ 1.232,20; à Previdência Social:R$ 24,53; e a Fazenda Nacional: custas no valor de R$ 33,10. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-45.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Pedro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Conceição Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: FABRICIO MASSINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência quanto à impugnação oposta pelo reclamante às fls 275, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará nº1532/2011, em substituição ao de fls 93. Outrossim. ciência do indeferimento do pleiteado às fls 96/97, por falta de amparo legal, deferindo-se novo prazo de 30 dias, para indicar os meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma por um ano na forma da Resolução 06/2006 e art 40 da Lei 6830/40. \r\n\r\nProcesso: 0066700-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Torquato Gomes [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SAMPAIO FILHO [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA S RIO BAR E RESTAURANTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILA S RIO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1237/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Abreu Lima [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV.SEGURANCA E TRANSP.VALORES LTDA. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Peugeot Citoen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Abreu Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em Falência de fls 185, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Areias Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Lopes [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acostados pelo reclamado, devendo vir com os cálculos de liquidação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Aut VERA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1534/2011 e 1536/2011, para a Fazenda Nacional e para o Banco Banerj SA, bem como o autor para ciência das guias de prevideência social e fiscal existentes nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Souza Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1528/2011, relativo ao saque do FGTS, bem como da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gouvêa da Silva [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gouvêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela postulada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Serra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JEFFERSON CASTELO BRANCO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Réu: NILZA DE SOUZA ARAÚJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Réu: TANIA ALICE CASTELO BRANCO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda., Réu JEFFERSON CASTELO BRANCO, Réu NILZA DE SOUZA ARAÚJO, Réu TANIA ALICE CASTELO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Felix Ribeiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO à impugnação à sentença homologatória. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1214606"
                            ],
                            "1214604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 49/151 que fixou o principal em R$ 8.033,70, equivalente a 653.703,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 399,91, equivalente a 32.540,71 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214604"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026800-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ligia Cortez Melo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS, sobre o laudo pericial, devendo a parte ré atentar, outrossim, para o despacho à fl.913, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DA SILVA SILVERIO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000889-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MIRANDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: Aldo Siviero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David do Amaral Gomes [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Support Com e Serv de Sistema de Imp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Amaral Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. ME, Réu: Super Via \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001181-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Varzea Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Varzea Martins , Réu Química Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência referente à carta precatória inquiritória 1202-86.2011.5.01.0482 foi redesignada para o dia 23/01/2012, às 11:35 horas, na 2ª VT/Macaé .\r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Josimauro Vieira Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Isaías Ferreira Bezerra, Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva, Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA., Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nDiligencie o autor quanto aos endereços atuais dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Bogea [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., Réu: NELSON JOSE DA SILVA, Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA, Réu: JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, Réu: Patrícia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Bogea\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000466-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lentini Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lentini Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. , Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas preclusivas, sobre a certidão à fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cabral Tavares Neto, Réu GE General Eletric do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proship Engenharia Ltda., Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto, Aut Joaquim Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos da Silva Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Wellington Ramos da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.498/499 .\r\n\r\nProcesso: 0001288-37.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Henrique de Poncem [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Henrique de Poncem \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC, e no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-88.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: FM RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, Agdo: PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInstruir o agravo de instrumento, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUCIANO MOREIRA ZILBER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUCIANO MOREIRA ZILBER\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-65.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001341-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Sales Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: ROSSI Residencial S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários LTDA , Aut Luiz de Sales Souza , Réu ROSSI Residencial S.A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Pedro Valentim de Carvalho (OAB: RJ 2174 - D)], Réu: ANDRES NAVARRO SANCHEZ, Réu: WAGNER MARTINS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Brasil Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior , Réu Posto de Gasolina Parada Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças para os dias 22/11/2011 e 06/12/2011, às 13 horas, na sede da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0001284-97.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Erton de Souza Faria [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nCgto: Doroteia Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Erton de Souza Faria \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-40.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADENILSON TERENCIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Silva Miguez [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Kazuiti Nosse [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Kazuiti Nosse\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Shirlene da Silva Santos [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economica 2009 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Shirlene da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Brunet Cavalcanti [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Brito Amaral, Aut Edna Maria Brunet Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Ramos de Araujo Júnior [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ramos de Araujo Júnior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias preclusivos, nos termos do despacho à fl.40-v .\r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios .\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.171/172 .\r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Canuto de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Canuto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GALLO BORGES PIRES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME, Réu: JULIANA MACHADO DA CUNHA, Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GALLO BORGES PIRES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianna da Silva Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Bizoni [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Bizoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedna da Silva Muniz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Joedna da Silva Muniz , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariciel Paula Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariciel Paula Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-76.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distar Distribuidora Arlania Comércio de Representação Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Melo Honorato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distar Distribuidora Arlania Comércio de Representação Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001227-79.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA RITA DA FONSECA RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Egte: YVES LUCIEN EMILLE RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Egdo: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Egte YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nInstruir os embargos de terceiro, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: VICTÓRIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça, inicialmente, de quem são os endereços indicados, observando-se , ainda, que a parte ré (pessoa jurídica), já foi citada (fl.284) .\r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Maria Machado Alves, Aut Jocélia Baptista Gonçalves, Aut Maria Thereza de Castro Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SANTIAGO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Welton Marllos Neves Conceicao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Réu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Bento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.152/154 .\r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilar de Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário idôneo, em 48 horas, sob pena de remoção dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson José da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. (Sucessora de Locadiesel Geradores Ltda.) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda. (Sucessora de Locadiesel Geradores Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.122/123 .\r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral da Cruz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cabral da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria, devendo a parte ré efetuar o depósito do saldo remanescente, no importe de R$ 1.464, 15, correspondentes a 120.752,61 trs \"pro-rata\". \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida, Réu Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM, Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leite Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jorge da Silva Leite Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Corretora de Valores , Aut Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1214753"
                            ],
                            "1214754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185900-33.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do despacho à fl.449 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Palma [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarrache Doces Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Palma\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.88: \"...prejudicado, reportando-me à fl.78..\" .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alberico Brasil Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fleming Salk de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Nunes [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Nunes, Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Matos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Pereira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteng Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Marques dos Santos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Marques dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios .\r\n\r\nProcesso: 0098600-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Clara Maria Carvalho Ferreira (OAB: RJ 151355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA, Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PROFILO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo COMUM de 5(cinco) dias , sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Marcolino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Lourdes de Farias Lacerda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vianenese Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Lourdes de Farias Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-06.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santiago Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santiago Goncalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis PAulo de Farias Palheta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.213 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL SA\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos devidos, sob pena do bem penhorado ser levado a leilão .\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.281/282 .\r\n\r\nProcesso: 0196500-02.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: PIZZARIA JAPON LTDA, Réu: Áurea Motta de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a DEVOLUÇÃO de prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioworld Fisioterapia Ltda.HOSP MEMORIAL SETOR DE FISIOTERAPIA, Réu: MÕNICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: MARLENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: MONICA PEREIRA DE SOUZA MARLENE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho à fl.154 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-83.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUMIZIA DE SOUZA DELGADO [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUMIZIA DE SOUZA DELGADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis PAulo de Farias Palheta [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz de Souza [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Lanchonete e Bebidas Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se o v. acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA, Aut SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes (OAB: RJ 89222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: Nadilson Ferreira dos Santos [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: HUGO ARAUJO SILVA, Réu: Osvaldo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.91/98 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neres Lessa da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Aleixo dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Aleixo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonne da Silva Pereira [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da associação de peritos .\r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araujo, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS Artes Graficas Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nDê andamento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0218500-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO DUTRA MARQUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO DUTRA MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.115/117 .\r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matthes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Inpart Servicos Ltda. [Adv. Fabricia Fontes Barbosa (OAB: RJ 84161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inpart Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schimdt Irilarne Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.225 .\r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME , Réu: RITA DE CASSIOA PINHO MARQUES , Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: ZILMA MNUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RICCO DE CARVALHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.652-v, ciente de que decorrido o prazo, \"in albis\", os autos serão remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Maria do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Augusto Monteiro Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CORCOVADO S/A, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do despacho à fl.3218, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB SA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA., Réu JB COMERCIAL S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.125/127 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVenham com os valores incontroversos líquidos devidos ao autor e INSS, para efeitos de liberação de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Martins, Réu Sangreal Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A), Aut WILSON COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.102/114 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO COUTO SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30(trinta) dias, sob pena de não serem computados os juros no período no qual o processo ficar paralizado por inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Viegas do Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.121, bem como cumprir a determinação .\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.419 .\r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Narcizo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Cristina Lopes Lourenco [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Cristina Lopes Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-18.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nazaré [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nazaré\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Placidino de Souza Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Placidino de Souza Silva\r\n\r\nProceder o levantamento do alvará, nos termos do despacho à fl.69 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF correto ou para que dê andamento à execução de qualquer outro modo .\r\n\r\nProcesso: 0165900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Luiz Henrique Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1214754"
                            ],
                            "1214776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140500-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Rodrigues Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Vanessa de Mattos Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Portugal Esperança , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Galvão [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Galvão, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1214776"
                            ],
                            "1214764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0058600-44.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nExecutado: IGNACIO MUNIZ ANTUNES,Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.,NOVA GLORIA ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA,JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNACIO MUNIZ ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA,Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.,NOVA GLORIA ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA,JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-98.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALMADA,META TELECOMUNICACOES LTDA,JULIO CESAR DE MARCHI,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.823,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212800-58.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULICEIA BARBOSA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LUZIA DA SILVA HOMEM,FERNANDO LUIZ HOMEM (SOCIO),LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA DA SILVA HOMEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-80.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIO GONÇALVES PEREIRA,AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA,BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA,VITOR SILVA PEREIRA ,PAULO ROBERTO MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO GONÇALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA,AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA,BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA,VITOR SILVA PEREIRA ,PAULO ROBERTO MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214764"
                            ],
                            "1214766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Azevedo Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214766"
                            ],
                            "1214768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214768"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Priscila Barbosa de Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadepol Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadepol Lanches Ltda., Aut Nayane Priscila Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 140,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Braga Donana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Azevedo Damasceno \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Pereira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Mena Ltda [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: pronunciada a PRESCRIÇÃO e EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO. Custas de R$ 654,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Casa e Video [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Casa e Video, Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda., Aut Rogivaldo de Souza Gino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0001071-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Alcântara Ponciano [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Patronus Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)], Réu: Mário de Queiroz Sepulveda [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário de Queiroz Sepulveda , Aut Neila de Alcântara Ponciano , Réu Patronus Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES e declarados manifestamente protelatórios, condenando os Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, sanção esta cujo montante ora resta fixado em R$ 250,00, uma vez que o valor da causa foi estimado em R$ 25.000,00 na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001243-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Pyrrho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Monteiro Marcolino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Monteiro Marcolino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marina da Silva Lanna [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproff Comércio e Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marina da Silva Lanna\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1026/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050200-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Macedo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Aquino Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Aquino Coelho , Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Réu NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiração Filmes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias Nogueira [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias Nogueira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES E DECLARADOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SANÇÃO ESTA CUJO MONTANTE ORA RESTA FIXADO EM R$ 220,00, UMA VEZ QUE O VALOR DA CAUSA FOI ESTIMADO EM R$ 22.000,00 NA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar o valor líquido incontroverso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-11.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PARAVIDINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PARAVIDINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assumpção Pacheco Neto [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Josué de Assumpção Pacheco Neto , Réu Kontel Instações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES e declarados manifestamente protelatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, sanção esta cujo montante ora resta fixado em R$ 500,00, uma vez que o valor da causa foi estimado em R$ 50.000,00 na petição inicial. \r\n\r\nId: 1214734"
                            ],
                            "1214732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214732"
                            ],
                            "1214733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Vanda Belizario Martins, Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana \r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME , José Carlos Fernandes Grangê, Norma de Castro Grangê, Carlos Leandro de Castro Grangê\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leandro de Castro Grangê, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. Condenando o embargante ao pagamento da multa, em favor da parte contrária, de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendonça \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Esportes Ltda., Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Eletronicos Ltda., Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Prado Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda A/C SÓCIA: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 110/123, ATUALIZADOS A F. 135/138, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃOEM R$ 105.011,44, EQUIVALENTE A 8.593.379,40 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Sales\r\n\r\nRéu: Meridiano Modas e Presentes Ltda., RAQUEL JANDER RIBEIRO, NEUZA SOARES JANDER, CELIA CRISTINA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA CRISTINA SANTANA, NEUZA SOARES JANDER, RAQUEL JANDER RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, vir, querendo, no prazo de cinco dias apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-89.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CORDEIRO COELHO\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, vir, querendo, no prazo de 05 dias apresentar embargos à execução, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0190000-57.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON BRAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VISOR CONSULTORIA NACIONAL DE INFORMACOES, GUSTAVO TERRANOVA, SABRINA TERRANOVA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO TERRANOVA, SABRINA TERRANOVA, VISOR CONSULTORIA NACIONAL DE INFORMACOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188 e, querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl. 13. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SILK SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME, GIUSEPPINA FISCILETTI\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Fiscileti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRéu: Charme e Beleza Cabeleireiros Unissex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socoro da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Barroso de Sousa \r\n\r\nRéu: Leste Sudeste Serviços Gerais Ltda. , Sunder Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sunder Imobiliária Ltda. , Willians Barroso de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214733"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 170/179, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco Luiz [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fl. 81, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban, Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 489 que JULGA IMPROCEDENTE a impugnação. Ao autor para ter ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 187, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 232/246, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: HAROLDO MEDEIROS DUARTE, Réu: ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES, Réu: SERGIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 7º RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A., Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MARQUES ANCHIETA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COM.E ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COM.E ENTRETENIMENTO LTDA, Aut DANILO MARQUES ANCHIETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. A ré para ter ciência da expedição de alvará em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Diamante Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Merola Urbano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré Diamante Comércio de Roupas Ltda., no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Drumond Pires dos Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64/65, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA BRITO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut KLEBER DA SILVA BRITO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da juntada do contrato social da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Varjolo [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Andrade Varjolo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e da Sendas. A patrona do autora deverá trazer a CTPS do autor para ser anotada a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Fatima Luciane Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 365 que JULGA PROCEDENTES os embargos à execução. Ao autor para ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut DENISE MENEZES COLLYER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução. Ao autor para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 317/353. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE 1439-95.2011.5.01.0264, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Globo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo , Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRegularizar a sua assistência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Junior, Réu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda., Réu: Márcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE 1607-51.2011.5.01.0247, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Thiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Thiago, Réu BBB Artigos de Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI1444-29.2011.501.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000575-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Aut Flávia dos Santos Martins , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 963 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA NUNES [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LABORAT ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC LTDA (Massa Falida de) A/C Adm Judicial Ricardo Nogueira Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 208, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. Ao autor para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rodrigo Luiz de Castro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 82, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1212810"
                            ],
                            "1213474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Motta Júnior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Motta Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 407/415, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristine da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/83, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devedndo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA WOOD, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastiao Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 355, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dutra da Conceicao [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Dutra da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Res. Adm. 6/06 e 5/11. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Sousa Barbosa Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Josias de Sousa Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva da Bela Cruz [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva da Bela Cruz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nDiligenciar as informações requeridas em fl. 119 diretamente junto ao respectivo órgão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Salviano de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0136300-87.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Virginia Saeta Curvello [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Glauce Virginia Saeta Curvello, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318: \"Nada a deferir, uma vez que os sócios descritos às fls. 302 não foram incluídos no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CABELEREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 66verso, devedndo informar o CNPJ da ré, em dez dias, para que possa ser realizada a penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso Ferraz [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda. ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)], Réu: Jorge Luiz Martins da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Ferraz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Sergio Jorge Peres\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0267100-97.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas Transportes Marítimos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas Transportes Marítimos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercivaldo Cunha Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme o art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Souza de Santana [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Souza de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Correa da Silva, Réu Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145:\"Nada a deferir, por falta de amparo legal que justifique o requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marinho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paranhos Antunes [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paranhos Antunes\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao mês de julho/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197600-02.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO LEOPOLDINO E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Célia dos Guimarães Santos, Réu: Clenilton Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO LEOPOLDINO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 544:\"Nada a deferir, tendo em vista que tal empresa não faz parte do polo passivo da presente demanda.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a presente impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação referentes as demais rubricas deferidas na sentença, no prazo dez dias (art. 879, par. 2º da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000786-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Pascarella Redenschi [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Pascarella Redenschi, Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 90/96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO autor deverá contestar os embargos à execução e a ré deverá contestar a impugnação de fls. 973/978. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAKAR ORLANDO SVACINA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BRASPETRO - PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: INTERBRAS CAYMAN CO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INTERNOR TRADE INC [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SEAGULL TRADING CO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO - PETROBRAS INTERNACIONAL SA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 do seguinte teor:\"Nada a deferir, uma vez que os referidos sócios não possuem poder de gerência\". .\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME., Aut Telma Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Andrade [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Maria Celia Rocha, Réu: Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES SANTOS CABELEIREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MÔNICA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 145, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA ZANGARINI TRANSP INTEGRADOS LTDA, Réu: Altenir Borges da Silva, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior, Réu: Sergio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição do Bradesco, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, sendo facultado o parcelamento em até 10 vezes, com a comprovação da primeira parcela em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudio Nascimento Leiras \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Paredes Noruega [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Johnson Rodrigues Ferreira, Réu: José Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/68. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-23.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Sepúlveda e Advogados Associados [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Travassos Siqueira, Egte Sepúlveda e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298 que JULGA PROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl. 488, bem como a ré Tranportes Amigos Unidos S.A. para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Felisbino da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Felisbino da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ correto da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR A CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 76verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo de Oliveira [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará a ré (fl. 76). \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, devendo fornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves Neto [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Chaves Neto , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista sobre o laudo pericial em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda., Réu: Manuel Agostinho de Jesus Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tome [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Troni Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tome\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em fls. 208/2010. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jose Ricardo Pereira Lima, Réu: José Luiz da Costa Renne [Adv. Jacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 - D)], Réu: Luzia Fernandes Renne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE LAMIR\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado em fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda., Réu: Klabin Segal S.A. e Outro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: KLABIN SEGALL CYRELLA RJZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRO [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN SEGALL CYRELLA RJZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRO, Réu Klabin Segal S.A. e Outro, Aut Reginaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 que JULGA PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação complementares, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: Maria Helena da Alcantara Bulcao, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel referido em fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0050200-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Queiroz [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paço Imperial [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Paço Imperial , Aut Rogério Soares Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nId: 1213474"
                            ],
                            "1212813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0071400-37.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´avilla,MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COM SERV LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COM SERV LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-04.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Santos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Adriano Souza de Messias,AJ Soares Administradora e Prestacao de Servicos Ltda.,Diamante Servicos Empresariais Ltda.,Condominio do Edifício Alfataurus Alfasirius\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Souza de Messias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-84.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MARTINS\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS,TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,Varly Gonçalves Bastos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 695,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212813"
                            ],
                            "1213476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0173100-27.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Pacheco de Moraes,BELLOCAP ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO Ltda.,Márcio Alan Pacheco de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Pacheco de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-03.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Limpo Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpo Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.234,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-81.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Juvio Carlos Aragão,Alil Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juvio Carlos Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-81.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,Colegio Agras Ltda.,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.561,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,Colegio Agras Ltda.,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.561,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213476"
                            ],
                            "1212811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000670-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Barbosa\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., Quadra Engenharia Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212811"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1017900-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 297/296, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Siqueira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Maia [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Maia, Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ALVES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. PZ 20 dias. . \r\n\r\nProcesso: 1060900-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: YARA SILVA SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: WALDIR MARCELINO DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALCYR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA, Aut RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.5.093.486,76 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS ALBERTO CASSEB [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer o reclamante na Secretaria, a fim de retirar a certidão de habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Texeira de Oliveira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Texeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067900-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Tiburcio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES DE ABREU [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BULHOES DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BULHOES DA COSTA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAZIO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEC IRMAOS TEDESCO ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAZIO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência de que deverá informar o CNPJ/CPF do réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vitorio Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vitorio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de f. 343 v pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: NSPP CONFECCOES LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ NADAL SANT´ANNA e CLÁUDIA PEREIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-30.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 84. pZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardoso da Silva Júnior [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cardoso da Silva Júnior \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI\r\n\r\nVir o autor com meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDO KLEIN [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: DOCAS NET S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN FERNANDO KLEIN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 531/532. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-65.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVENIO TORRES MOTA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da RA nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113800-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Martins Perdigão [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Martins Perdigão, Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes, reciprocamente,os embargos de declaração interpostos por ambos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leaquim de Souza Maciel [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leaquim de Souza Maciel, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IRINEU DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/01/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Branco Batista [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Branco Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023900-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON ABEL VARELLA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CESAR ALEXANDRE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GENIO FAST FOOD LTDA [Adv. Creuza Francisca Miranda (OAB: RJ 54243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CESAR ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da transferência de depósito, decorrente da penhora on line, devendo vir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ATANAEL PIMENTEL DE ABREU [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 284, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001349-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Franco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uma Consultoria de Saude [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uma Consultoria de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 37, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1212282"
                            ],
                            "1212283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0008800-13.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LINO MARTINS PINTO,GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO MARTINS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.186,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO,GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.186,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212283"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abreu do Rego [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Big Balloon [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shadai Big Balloon , Aut Priscila Abreu do Rego \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Silva\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-39.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 1000/1004, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA CAMPOS ZOLIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1223/2011 e 1225/2011, extraídos em seu favor (fls. 378/379), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 434, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Geraldo Rey [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Geraldo Rey\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 272, e apresente novos cálculos, excluídos os valores da contribuição previdenciária incidentes sobre as verbas que não foram objeto da presente ação, a teor do disposto na S. 368, I, do C. TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA LUIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida às fls. 568/569. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 135/138, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP, Réu: JORGE WILSON FUCHS NUNES, Réu: LUCIANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo de petição de fls. 256/258, por não preenchido o requisito objetivo de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PETISCO DO NORTE LTDA, Réu: MARINALVA DE SOUZA MACHADO, Réu: Pensão Petisco do Norte Ltda - N/P: João Jairo Albuquerque (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessoa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiovos Distr de Alim Ltda - N/P: ADEMAR TATUO IMAI (Sócio) [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Réu: Atiovos Distr de Alimentos Ltda - N/P: Tiko Hashimoto de Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessoa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUZIA MAIA MOURA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, Réu: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 191, tendo em vista que não foi proferida decisão homologatória dos cálculos, devendo também dizer se ratifica os cálculos de fls. 176/182, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 360/374, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0069000-51.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Luciana da Fonseca Pereira (OAB: RJ 167757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 488/490, bem como deverá contraminutar o Agravo de Petição de fls. 500/509, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Angels Clínica e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, em que indefere-se o requerido de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes de Sousa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes de Sousa\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 127 e seguintes, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 708/740, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora, bem como requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Bóhrer da Costa\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 223, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOSE CARLOS DE SANT ANNA MONTEIRO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás às fls. 571/574, nº 1206/2011 e 1209/2011 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 1207/2011 e 1208/2011, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nVista dos documentos apresentados às fls. 185 e seguintes, no prazo de 10 dias, conforme determinado na Ata de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor da Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pop Dores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor da Costa \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 38, tendo em vista os termos da certidão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAIVA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PAIVA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF do réu para fins de possibilitar o deferimento dos requerimentos de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193, em que nomeia-se o perito Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior para funcionar como auxiliar do Juízo no presente feito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME DA SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA., Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA. n/p Sócio Vitor Umbelino Soares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA. n/p Sócia Hellen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA. n/p Sócio Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Bispo Santos [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC7 Logistica e Transporte Ltda. , Aut Carlos Geraldo Bispo Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 110/120, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190100-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AMORIM TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora a importância de R$ 198,50, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 173/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Kodama Ltda.\r\n\r\nComprove a diferença apurada, no importe de R$ 2.724,24, equivalente a 221.936,72 Tr's, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Elisas Hirschfeld [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 389/400, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE ANDRADE LOPES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyseu Faria da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyseu Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1202/2011 , extraído em seu favor (fls. 320), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0162300-86.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 592/594, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes da Silva Loureiro [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Searom Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, devendo dar ciência também à testemunha Claudete Alexandre de Oliveira, bem como da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Pinto Júnior [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Sousa Pinto Júnior\r\n\r\nManifeste-se sobre o valor comprovado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose de Deus [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lucio Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da manifestação da perita de fl. 169, devendo proceder ao recolhimento da 1ª parcela do valor relativo aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares Sérgio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico (C.S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 85/94, ante a irrecorribilidade da decisão que acolheu a exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB \r\n\r\nTI: PATRICK GUY BLANCARD (Sócio-excipiente) PHILIPPE PATRICK BRYE (Sócio-excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 448/449, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Neves Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Smoe Serviços de Mão de Obra Espacializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Exdo: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Neves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 97/99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-93.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Lucio Jorge Viceconti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transcidade Transporte Especializados Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transcidade Transporte Especializados Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA CAMILLO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS, Réu: PAULO GILVANE DE OLIVEIRA , Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: FLAVIA FRANCA DE SOUZA MOREIRA, Réu: SOLANGE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA CAMILLO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1079, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento de Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 988/997, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CELSO ANTONIO SANT ANA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 311, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319, bem como para que forneça os atuais e completos endereços dos sócios da ré ou ainda outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1209811"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Costa Cavalcante [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Maria Claudia da Costa Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam da Silva Santos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 33, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA, Aut COSMO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 793 / 797 , no VALOR de R$ 15.110,41 correspondentes a 1.229.535,06 Trs, sendo: R$ 13.461,37- autor, R$ 1.649,04- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes do Prado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes do Prado, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193 / 196 , no VALOR de R$ 24.598,63 correspondentes a 2.001.592,41 Trs, sendo: R$ 20.435,68- autor, R$ 4.162,95 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna das Neves [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESERV Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna das Neves \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Jose Vieira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Industria Mecanica Ltda., Aut Waldyr Jose Vieira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000603-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Maria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Maria\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31: homologada a desistência, na forma do artigo 267 VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Neves Gomes da Rosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Mania Clinica Integrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Neves Gomes da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio de Figueiredo Caldas, Aut Humberto Loureiro, Aut João Komei Takara, Aut Marcos Cesar Bokel, Aut Neide Archanjo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 638 / 644: extinto os pedidos sem resolução do mérito em relação à reclamante Neide e com resolução do mérito em relação aos demais em razão da improcedência, com base nos artigos 267 VIII e 269 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros, Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER RAULINO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de execução: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENCARELLI SOARES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENCARELLI SOARES, Réu PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 782 / 787: procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselithon Jolvannes Rodrigues Torres [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construtora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselithon Jolvannes Rodrigues Torres \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coutinho da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi apurarada pela Contadoria a diferença de R$ 9.205,93 correspondentes a 751.581,80 Trs. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaravita Guraviton Bebidas Gostosas Rio Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 49, EM SEUS OITO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fernandes da Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Fernandes da Rosa , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tia Carolina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tia Carolina, Aut Edson Costa de Morais\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Cláudio Vizeu de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELINO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Pavuna Participacoes Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANGELINO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o recolhimento das custa no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Mayr \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 99, EM SEUS TRÊS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A, Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 813 / 815: improcedentes os embargos à execução e procedentes a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 84, EM SEUS SEIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Araujo de Miranda [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Araujo de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem em 10 dias sucessivos quanto ao Laudo Pericial, devendo a ré, ainda, manifestar-se sobre as petições do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486 / 487: procedente em parte a Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudyr Neves Bruno [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudyr Neves Bruno \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 286, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0100100-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS GOMES, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nizzo [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nizzo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 243, EM SEUS SEIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Nascimento da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Beleza Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bella Beleza Ltda., Aut Mauricea Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106 / 109, no VALOR de R$ 34.860,63 correspondentes a 2.836.612,14 Trs, sendo: R$ 30.864,32 - autor, R$ 300,00 -custas, R$ 3.696,31 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, no prazo de cinco dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contra-fés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, nos exatos termos do artigo 1065 e parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PETTERSEN G.DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE, Aut PAULO CESAR DAS CHAGAS COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 721 / 722: extinta a impugnação, com determinação da imediata devolução dos valores levantados pelo exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001279-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Alexandre da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova Construtora e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Alexandre da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS OITO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe da Silva, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92/94, no VALOR de R$ 5.850,19 correspondentes a 476.030,41 Trs, sendo: R$ 4.873,65- autor, R$ 856,54 - INSS, R$ 120,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA, Aut WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226 / 230, no VALOR de R$ 121.881,23 correspondentes a 9.917.485,05 Trs, sendo: R$ 121.863,84 - autor, R$ 17,39 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar junto à 10ª Vara da Fazenda Pública acerca do cumprimento da reserva de crédito solicitada por este Juízo, trazendo informações aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1211948"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de), Aut Bruno Ferreira da Silveira Júnior , Réu Lemcon do Brasil Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução da CEDAE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco, Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolados excepcionalmente, em penhora os depósitos de fls. 112, 114, 144 e 180. Ciência aos executados. Manifestem-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-04.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Lopes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Lopes\r\n\r\nIndeferido o pedido. Venha o autor com o pagamento, integral ou parcelado, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nDevolvido o prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, procedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sande Leis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sande Leis\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nunes Bernardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nManifeste-se relativamente à peça de fl. 156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUAN LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Réu: Aldenice Lopes do Nascimento, Réu: Nilse Lopes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nNada a considerar. Reporto-me ao despacho de fl. 227: \"providencie a parte pessoalmente junto ao órgão\". \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jo Pereira Gloria [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral de Santana [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Germana de Moura Bandeira, Réu: Alipio Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cabral de Santana\r\n\r\nTomar ciência da resposta exarada na devolução do mandado em fl. 75 para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Farias Nascimento [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Farias Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 01 (um) ano, indicar meios para prossseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Telles de Menezes Portela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASSESSORIA DE ESTILO LTDA, Réu: Elizabeth Mafalda Maciel, Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA, Réu: Teresa Gureghian, Réu: Rafael Gureghian de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SANTOS\r\n\r\nAgaurde-se por mais de 60 (sessenta) dias, bem como requeira o que for de seu interesse por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Marques Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIA BORGES WOLYN [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPA CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Maria Helena Rodrigues, Réu: Pierre Weil [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)], Réu: Viviane Weil Afonso [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierre Weil, Réu Viviane Weil Afonso\r\n\r\nPagar, em 05 dias, os valores devidos a título previdenciário... \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Huhn de Aguiar\r\n\r\nVista ao autor da peça de fls. 911/940, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFRE TELECON SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOFRE TELECON SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, Aut JOSEMAR PEREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nRegularizar o cadastro junto à Autarquia Previdenciária, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Cristina Crispim da Silva, Egte TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro, extintos sem resolução de mérito, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1214796"
                            ],
                            "1214793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco, Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolados, excepcionalmente, em penhora os depósitos de fls. 112, 114, 144 e 180. Ciência aos executados. Manifestem-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1214793"
                            ],
                            "1214794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0087900-84.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ana Luiza Camello de Loyola e Silva,Societa Di 4 Comestiveis Ltda.,Maria Luiza Camello de Loyola e Silva,Affonso de Loyola e Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Luiza Camello de Loyola e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214794"
                            ],
                            "1214795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000643-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Artur Pasotte Canguçu, Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Pasotte Canguçu, Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu, Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214795"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Vieira [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315 e vir com depósito dos honorários periciais, no prazo de até 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Rio Veiculos Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Gabriela Figueiredo de Lima [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Gabriela Figueiredo de Lima, Cgte W. Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.80/2, fixando a condenação em R$ 6.167,11 ou 501.818,21TRs; sendo R$ 4.488,36 ou 365.218,20TRs referentes ao principal, R$ 1.501,46 ou 122.173,92TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 177,29 ou 14.426,10TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Caetano [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Caetano, Réu Galeto Cala o Bico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo; Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adnele Ambrosio de Mendonca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adnele Ambrosio de Mendonca \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Merentina da Silva [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Merentina da Silva\r\n\r\nAo agravado: Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Deise Pereira Senos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.228, fixando a condenação em R$ 1.091,93 ou 89.188,91TRs; sendo R$ 949,50 ou 77.555,22TRs referentes ao principal, e R$ 142,43 ou 11.633,28TRs de Hon.Advocatícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Representações Comerciais Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: RCI Curso de Idiomas Ltda-EPP [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa da Silva, Réu RCI Curso de Idiomas Ltda-EPP, Réu RTS Representações Comerciais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE o pedido quanto à 2ª e 3ª reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª reclamada. Custas de R$ 150,00 pela primeira reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ignacio da Silva Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprove o pagamento da parcela vencida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro\r\n\r\nVenha com o comprovante do pagamento da diferença de cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Inocêncio da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Inocêncio da Silva, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.89, fixando a condenação em R$ 476,24 ou 38.751,52TRs; sendo R$ 414,12 ou 33.696,98TRs referentes ao principal, e R$ 62,12 ou 5.054,55TRs de hon.adv.. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 15,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verona , Réu: Rener dos Santos Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino da Silva \r\n\r\nVenha com o comprovante do pagamento da quota previdenciária, em guia própria 9GPS) conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-79.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhuxiley Emmerich [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhuxiley Emmerich\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES PAES TEIXEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES PAES TEIXEIRA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.478, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Neves Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.157 e acima, fixando a condenação em R$ 18.941,16 ou 1.560.889,50TRs, referentes ao principal, em 20/08/11, restando, com dedução do depósito de fls.135, um crédito remanescente no importe de R$ 15.774,29 ou 1.283.555,16TRs, em 31/10/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0055100-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina da Silva Gomes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Clayton Leandro de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda., Cgto Luiz Clayton Leandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39, devendo a ré vir com o pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que, no caso de novo atraso, haverá a aplicação integral da multa da cláusula 5. \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: ROBSON ROBERTO DE OLIVEIRA FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nForneça outros emios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento ocm baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sotero dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296, bem como vir com depósito dos honorários periciais, no prazo de até 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: RAFAEL CARPENTER DE RESENDE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA, Réu: Fabio Cezar dos Santos (devedor derivado), Réu: Fabio Henrique Arantes Teixeira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição do rte de fl.s 638\\640. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria da Silva [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Peres Crespo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços, Aut Maria Luisa Peres Crespo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joel Jose de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido do pedido considerando-se o valor indicado na inciial. \r\n\r\nProcesso: 0041800-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO DE OLIVEIRA NASCINENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Junior [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Junior\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-04.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS MIRANDA [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAGAS MIRANDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFornecer outors meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dais, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nonato Marciano [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nonato Marciano \r\n\r\nForneça o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araújo Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda., Aut Robson Araújo Oggioni\r\n\r\nDevolvo o prazo à re, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1214265"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Levy Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DA SILVA, Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331v. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Gonçalves Luciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, em 5 dias, no horário das 10 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Machado [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Elaine Rodrigues Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Siqueira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 322., em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAEL DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS, Aut RAFAELA DOS SANTOS DANTAS, Aut RAFAEL DOS SANTOS DANTAS, Aut RODRIGO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Siqueira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 2142 \r\n\r\nId: 1214454"
                            ],
                            "1214453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214453"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-10.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARRUDA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARRUDA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar a sentança de quebra \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 257, em 10 dias,sob pena de não ser considerada a impugnação de fls. 263, por falta de fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Longa Produtos Naturais Ltda. - Capim Limão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Feijão\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Rosa Sessa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi da Rosa Sessa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Albuquerque [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 120/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, preclusivos, permeados por 5 dias devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Batista de Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Batista de Farias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 12/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Timóteo [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Assessoria Técnica de Segurança Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e C Planejamento e Assessoria Técnica de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Santana Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Santana Adão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Teodoro Rodrigues Sabino [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Província Carmelitana de Santo Elias , Cgto Teodoro Rodrigues Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisabeth Soares de Barros Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Exdo: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisabeth Soares de Barros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César de Mesquita Lameira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César de Mesquita Lameira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evangelista de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista de Souza\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austricliano Dias de Souza Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austricliano Dias de Souza Neto, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juliano Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juliano Lopes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 22/11/2011, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Frank Rodrigues Amorim [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Frank Rodrigues Amorim \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título fundiário, bem como item 03 de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nApresentar os ducumentos apontados na petição de fls790/197, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CLAUDIA RANGEL DE CARVALHO [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-96.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES, Aut MARCOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213500-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIDEO LOCADORA LTDA, Réu: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pavel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pavel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES FARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: E L J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRADICE\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, apresentando meios e modos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pacheco Gonçalves [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pacheco Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/1/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Toste Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 546. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delloiá Corrêa Rodrigues [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delloiá Corrêa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES TONON [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: Divany Carvalho Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES TONON\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO RODRIGUES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leonardo Gusmão Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leonardo Gusmão Araújo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1211423"
                            ],
                            "1214232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-76.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento Lapa [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain Brasilit Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nascimento Lapa, Réu ETERNIT S/A , Réu Saint-Gobain Brasilit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1214232"
                            ],
                            "1211421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0143200-50.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Paulo Mendonça Fontes e Marcia Fernandes Moraes , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.346,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0207400-47.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PISMA CONFECCOES LTDA,Roberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIMAR REIS SANTANA e MAURO REIS SANTANA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0147100-12.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.347,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0147300-77.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nExecutado: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.,Rosana da Silva Miquelotti ,Sady Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.660,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-68.2004.5.01.0051 RTOrd.\r\n\r\nExequente: CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nExecutado: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA e ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.943,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0147500-02.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0041100-46.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Regina Pinto de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211421"
                            ],
                            "1211422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arleudo Coelho Neto\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA , SUZANA VALENTE DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211422"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-26.2009.5.01.0052 - Pet\r\n\r\nRqte: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Marques Fernandes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antônio Carlos Marques Fernandes , Rqte Transpak Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora.Que deverá, inclusive, informa se já encontra em seu poder a CTPS anteriomente entregue ao Sr. Perito para complementação da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Debora Fernandes Busch (OAB: SP 202721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infratec Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 91/94. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0056000-17.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LAMINA LAB ANAL MED INVEST ANATOMOPATOLOG LTDA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: SOCIA MARIA BERNADETE SILVA DE AQUINO, Réu: SOCIO PAULO AMERICO TAVARES LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 124/137. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-46.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: SOCIA MELANIE SERVADEI, Réu: SOCIO MASSIMO SERVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antunes Ferreira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantão Express Serviços de Entrega de Correspondência Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Van Santa Clara [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Van Santa Clara \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Trio Depósito de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Filgueira da Costa [Adv. Jorge Antonio Motta Sobrinho (OAB: RJ 56926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Filgueira da Costa , Cgte Big Trio Depósito de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelo referido presidente. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Helena Rosa [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Helena Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-88.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE CASSIA LEMOS FREITAS [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: ALVORADA CARTÕES, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA, Aut DAYSE DE CASSIA LEMOS FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 481/482 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0174200-70.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Tânia Regina de Alencar Cavalcanti (sócia de), Réu: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Ferreira Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 326. Prazo de 10 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz da Silva Neto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard Chartered Participações e Assessoria Econômica Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Standard Chartered Participações e Assessoria Econômica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Sócio Jose Maria da Costa Freire, Réu: Sócio Kleber da Costa Freire, Réu: Sócio Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: Sócio José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 393/410. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Neves Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 237. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Macedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 569/596. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pinheiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE PIRES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves de Farias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, bem como indicar, de forma efetiva, meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-43.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cristino da Camara [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cristino da Camara, Réu Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu os embargos de fl. 222/224, para declarar a prescrição das pretenções anteriores a 15/05/2002. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos dos Santos, Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 74/76 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo , Aut Vera Lucia Pignan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001334-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nVenha com o extrato que comprove o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 114/115. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA, Réu: SOCIO CARLOS ALBERTO TELLES, Réu: SOCIO ROMEU NOSELIA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Barcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flavia Tomazelli de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 439.v .À 2ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 81.210,20 ou 6.615.983,09 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.886,25 ou 1.375.678,85 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0052 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Rqte: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais fixadas (R$ 10,64). \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a ré com os documentos faltantes em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de elaboração de perícia contábil, a sua expensas. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por não ter sido garantido o juízo. .\r\n\r\nId: 1208783"
                            ],
                            "1208780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0132100-66.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: EDNILSON JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: COTEL COMERCIAL E TECNICA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COTEL COMERCIAL E TECNICA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.230,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208780"
                            ],
                            "1208781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande, Centro Educacional Herbron Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Herbron Ltda., Curso Líder Campo Grande, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208781"
                            ],
                            "1208782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves de Farias\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., SOCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, SOCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA, SOCIO RENATO GARCIA GONCALVES, SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, SOCIO LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208782"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-02.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Mauricio Boechat Zwirmann, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL SC LTDA, Réu: Ricardo Cardoso da Silva, Réu: Rogerio Cardoso da Silva, Réu: Abilio Rodrigues Coco, Réu: Jose Gonçalves Dias, Réu: Joaci Alves de Medeiros, Réu: Manoel Gregorio Amorim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações da DRF acauteladas e indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério \r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o rte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-72.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBCAL SERVICOS TEC TUBULACAO E CALD INDL LTDA, Réu: Antonio de Souza Menezes [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Francisco Muniz Dourado, Réu: Marluce de Moura Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vasconcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vasconcelos, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC, conforme fl.225. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I R H ITAPUA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Milson Torres Frazão Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Sardinha [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portela, Réu: Jose Carlos de Araujo Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Sardinha\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o rte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES BATISTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES BATISTA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o rte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Jane Consultoria Tecnológia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Silva\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o rte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva Neto [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Edna Marta Lustrosa Primo, Réu: Flávio Lúcio Lustrosa Primo, Réu: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva Neto \r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o rte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Alves Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa referente ao cumprimento da carta precatória e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Mendes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de parcelamento - fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heberton Barbosa de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Jose Heberton Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.724 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho de Paula [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shorline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Maria de Lourdes Garcia Shores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Carvalho de Paula\r\n\r\nTendo em vista o insucesso no procedimento de penhora on line, deverá o rte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-91.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda. , Aut José Rita Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-72.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS ESTRELLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmelia Santoro capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS ESTRELLA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO WILIAMES DIAS [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO WILIAMES DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Ferreira Torres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando José Ferreira Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Barbosa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flora Real Grandeza Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Flora Real Grandeza Ltda., Aut Carlos Alberto Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-85.2006.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Rita Conceicao Militao [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: Edmir Joao Ferreira Bueno, Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rita Conceicao Militao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumami Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni Araújo dos Santos, Réu Sumami Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1211925"
                            ],
                            "1211928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Conciliação\r\n\r\nA Juíza Titular do Trabalho Kátia Emílio Louzada, da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em observância ao “Movimento pela Conciliação”, ficará à disposição de todos aqueles que tiverem interesse em conciliar, durante a “Semana Nacional de Conciliação 2011” sendo desnecessária a marcação prévia, no período compreendido entre 28 de novembro de 2011 e 02 de dezembro de 2011. Autorizo a apresentação de petição, devidamente assinada pelas partes, com os dados do acordo, devendo constar o número do processo, nome das partes e seus advogados, com números de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e instrumento de procuração outorgando poderes especiais para transigir.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede do Juízo.\r\n\r\nId: 1211928"
                            ],
                            "1211927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Pgto da indenização compensatória dos danos morais sofridos, haja vista os direitos fundamentais lesionados, o descaso da ré frente as necessidades vitais do autor, devendo ser arbitrado o valor de R$ 15.000,00, em atenção a função pedagógica e reparatória do instituto em apreço, conforme os fundamentos em campo específico; b)A condenação da reclamada aos pagamentos das custas processuais e honorário advocatício, atribuídos em 20% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Maria da Silva Correia \r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Declaração judicial por sentença da nulidade do TRCT;b)Retificação na CTPS quanto a data de dispensa;c)Aviso prévio de 30 dias;d)Multa do &8o do art. 477 da CLT;e)Pgto das verbas resilitórias c/base no art.467 CLT;f)Saldo de salário de 22 dias do mês de dezembro de 2010, a serem pagos na 1a aud;g)13o salário de 2008(12/12), 13o salário de 2009 (12/12) e 13o salário de 2010(12/12);h)Férias em dobro de 2008/09 (12/12) e simples de 2009/10 (12/12), proporcionais de 2010 (5/12) com acrésc. de 1/3;i)Horas extras de todo o período com acréscimo de 50%, bem como os reflexos integrativos, nos RSR, férias, salários, trezenos, depósitos do FGTS e das verbas resilitórias;j)Intervalo intrajornada com base no &4o do art.71 da CLT;l)Pgto das diferenças do fundo de garantia, devendo neste caso a parte ré apresentar em juízo as guias respectivas, como obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, independentemente da cobrança do valor devido;m)Liberação das guias do FGTS pelo cód. 01, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de não o fazendo, submeter-se a cobrança de valor respectivo a ser cobrado compulsoriamente nos própríos autos;n)Tradição das guias do Seguro-Desemprego, sob pena de não o fazendo ser feita a cobrança do valor respectivo compulsoriamente nos prórpios autos;o)Deferimento da gratuidade de justiça;p)Honorários de advogado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211927"
                            ],
                            "1211926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0035900-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pinto Francisco \r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nPelo presente fica m Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211926"
                            ],
                            "1211967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DO TRABALHO DA 54º VARA DO\r\n\r\nTRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Rua do Lavradio, nº 132, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10 dez) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ROGÉRIO GOMES LIMA (Adv. Dr. CLAUDIO BENAION TORRES - OAB/RJ 78.252) em face de IMATUR CÂMBIO E TURISMO LTDA (Adv. Dr. GUILHERME GOMES KRUEGER - OAB/RJ 75.798), processo nº 0137000-62.1999.5.01.0054, passado na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora KATIA EMILIO LOUZADA, Juíza do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a IMATUR CÂMBIO E TURISMO LTDA, através de seu advogado Dr. GUILHERME GOMES KRUEGER - OAB/RJ 75.798, que no dia 06/12/2011, às 14:00h, no escritório da Leiloeira Pública Oficial, DANIELE DE PAULA RIBAS, situado na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1105 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta Reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 329/330 constituído(s) de: 1) Um(01) microcomputador Celeron CPU 2,40Ghz, 248Mb de Ram, monitor LG Studio Works 775v de 17\", teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos Reais); 2) Um(01) microcomputador Intel Core Duo, CPU E7300, 2,66Ghz, 1,99Gb de Ram, monitor HP de 15\", teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos Reais); 3) Um(01) microcomputador Celeron CPU 2,20Ghz, 992Mb de Ram, monitor LG Studio Works 5637 de 15\", teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos Reais); 4) Um(01) microcomputador Celeron CPU 2,20Ghz, 992Mb de Ram, monitor tela plana Acer, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos Reais); 5) Uma(01) impressora HP Photosmart C4280 All in One, multifuncional (impressora scanner copiadora), avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta Reais); 6) Uma(01) impressora multifuncional Epson Stylus Cx5400, (impressora scanner e copiadora), regular estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos Reais); 7) Uma(01) bancada recepção, em madeira, tampo em granito oval, com seis gavetas, medindo aproximadamente 3,00m x 0,70m, regular estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil Reais); 8) Um(01) armário em madeira nobre, com seis prateleiras em vidro, seis luminárias e oito portas, regular estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais). O executado foi intimado(s) da penhora, conforme fls. 330v. E não havendo licitantes no 1º Leilão, fica desde já designada a data de 13/12/2011, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) de sinal e o restante do preço em até 24 horas. Cinte os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exequente, a perda do sinal, 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, matr. 200565, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) KATIA EMILIO LOUZAD – Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nId: 1211967"
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                            "1211968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DO TRABALHO DA 54º VARA DO TRABALHO DA CAPITAL(Rua do Lavradio, nº 132, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO (Adv. PRECILIANA VITAL ANTUNES - OAB/RJ 58.586) em face de AS POWER COMÉRCIO DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, processo nº 0035000-32.2009.5.01.0054, passado na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora KATIA EMILIO LOUZADA, Juiza do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a AS POWER COMÉRCIO DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, que no dia 06/12/2011, às 14:00h, no escritório da Leiloeira Pública Oficial, DANIELE DE PAULA RIBAS, situado na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1105 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls.72 e 73, constituído(s) de: Um(01) freezer horizontal marca Metalfrio, na cor branca, 06 265 Litros, em bom estado, com tampos de aço, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos Reais), Um(01) freezer horizontal marca Metalfrio, 06 265 Litros, modelo HI40C, em bom estado, com tampos de vidro temperado, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais), Um(01) forno elétrico marca ITC Classic, com resistência superior e interior em bom estado, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais), Uma(01) prensa para feitura de sanduíches em aço, marca Orcil, elétrica, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00 (setecentos Reais), Uma(01) cafeteira elétrica profissional modelo MC131BTSU127, marca Unisell, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos Reais), Um(01) balcão para lanchonete com estufa, metade para salgados na parte superior e seco, para bebidas e acondicionamento 2,00 metros de comprimento por 1,30 metros de altura avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos Reais). E não havendo licitantes no 1º Leilão, fica desde já designada a data de 13/12/2011, no mesmo horário e local, para venda em 2º Pregão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) de sinal e o restante do preço em até 24 horas. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda do sinal, 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25 de ISS e Custas, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretor(a) de Secretaria, matr. 200565, mandei digitar e o subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA (Ass.) – Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nId: 1211968"
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                            "1211966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DO TRABALHO DA 54ª VARA DO\r\n\r\nTRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Rua do Lavradio, n?‹ 132, 8?‹ andar, Centro, Rio de Janeiro)\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por RONALDO FIAES DE MOURA (Adv. Dr. CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO - OAB/RJ 71.440) em face de CASA DO CAPACHO LTDA (Adv. Dr. RICARDO PINTO DE QUEIROZ - OAB/RJ 79.767) e CASA ESTRELA DO CAPACHO LTDA (Adv. Dr. LEVY PINTO DE CASTRO FILHO - OAB/RJ 76.767), processo nº 0018500.90.2006.501.0054, passado na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora KÁTIA EMILIO LOUZADA, Juíza do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a CASA DO CAPACHO LTDA e CASA ESTRELA DO CAPACHO LTDA, através de seus advogados Dr(s). RICARDO PINTO DE QUEIROZ - OAB/RJ 79.767 e Dr. LEVY PINTO DE CASTRO FILHO - OAB/RJ 76.767, que no dia 06/12/2011, às 14:00h, no Escritório da Leiloeira Daniele de Paula situado na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 299.078,00 (duzentos e noventa e nove mil e setenta e oito Reais), será(ão) apregoado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 388 a 389 constituído(s) de: 01 - 01 (hum) Coletor de lixo de 1000 litros com 04 rodas e tampa, 04 alças, medindo aproximadamente 1,22 x 1,07 x 1,35, com tampão marca ?gTECNOVAL?h, estado novo. Avaliado em R$ 1.500,00 02- 04 (quatro) lixeiras em inox com rodízio e tampa, com pedal, 110 litros, formato cilíndrico, avaliado, cada um em R$ 930,00. Total de R$ 3.720,00 03- 02 (duas) lixeiras em inox, referência da loja 695, tampo com pedal, 75 litros, avaliadas, cada uma em R$ 630,00. Total de R$ 1.260,00 04- 12 (doze) ?gguarda-chuva?h, em inox, referência 339, cilíndricos, aproximadamente 0,50mx0,22m de diâmetro, avaliado, cada um em R$ 110,00. Total de R$ 1.320,00. 05- 04 (quatro) carrinhos para compra, tipo condomínio, com borracha protetora azul ao redor medindo aproximadamente 0,53 x 0,83 x 0,95, avaliado cada um em R$ 330,00. Total de R$ 1.320,00 06- 60 (sessenta) jogos tipo ?gamericano?h, com três peças cada, em material sintético, diâmetro aproximado de 0,48m, avaliado cada um em R$ 15,00(cores variadas).Total de R$ 900,00 07- 03 (três) carrinhos tipo supermercado, aproximadamente 0,91 x 0,39 no lado menor e 0,54 lado maior x 0,95m de altura, empunhadura de plástico vermelho, avaliado cada um em R$ 500,00. Total de R$ 1.500,00 08- 01 (hum) rolo de passadeira de ?gnylon?h, cor vermelha, com aproximadamente 30m lineares x 1,04, avaliado o metro linear em R$ 220,00. Total de R$ 6.600,00 09- 02 (dois) pedestais dourados, referência 1225, altura de 0,90m, avaliado cada um em R$ 300,00. Total de R$ 600,00. 10- 07 (sete) lix. 0,60 cinzeiros em madeira com tampo dourado, aproximadamente 64 de altura x0,31 x 0,31m avaliados, cada um em R$ 150,00.Total de R$ 1.050,00 11- 10 (dez) lixeiras cilíndricas com tampo em plástico, corpo em inox, altura de 0,63m e diâmetro de 0,32m, avaliado cada em R$ 250,00. Total de R$ 2.500,00 12- 05 (cinco) lixeiras em inox com pedal e balde de 30 litros, referência 690, cilíndricas, aproximadamente 0,65m de altura e 0,30m de diâmetro, avaliado cada um em R$ 280,00. Total de R$ 1.400,00 13- 06 (seis) rolos de capacho de fibra de côco em PVC, cada rolo com 24,00m2, avaliado o m2 em R$ 440,00. O rolo custa R$ 10.560,00. Total de R$ 63.360,00 14- 34 (trinta e quatro) ventiladores com pé, hélice com diâmetro de 0,60m, na caixa. Avaliados, cada um em R$ 330,00.Total de R$ 11.550,00 15- 29 (vinte e nove) rolos de tapete vinil, cada rolo com 12,00m x 1,20m, com área total de 14,40m2, espessura de 12 mm, base emborrachada, utilizado para personalização e com possibilidade de rebaixamento de borda, cores diversas, avaliado o metro quadrado a R$ 480,00. Total de R$ 200.448,00. Total de todas as mercadorias: R$ 299.078,00 . O executado foi intimado(s) da penhora, conforme fls. 389v. E não havendo licitantes na 1ª leilão, fica desde já designada a data de 13/12/2011, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) de sinal e o restante do preço em até 24 horas. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda do sinal, 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25 de ISS e Custas, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Rio de Janeiro, cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, matr. 200565, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) – KATIA EMILIO LOUZADA Juiza do Trabalho.\r\n\r\nId: 1211966"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fiori Sant Anna [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fiori Sant Anna, Réu IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199: \"Homologo os cálculos de fls. 191/193, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 53.304,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solange Mendonca de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1744/2011 e 1745/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pinheiro Sayao [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Pinheiro Sayao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1743/2011 (CEF). Prao de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-54.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PEREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: Naziazeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1761/2011(CEF) e 1762/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579: \"Homologo os cálculos de fls. 571/578, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 312.916,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda a ser deduzido do crédito do autor, apontado à fl. 574, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA MACHADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação da última parcela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica M Steel Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica M Steel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinto de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Pinto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1200225"
                            ],
                            "1201581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-49.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Lira dos Santos [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.550,00, sob pena de execução através de bloqueio on-line. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorarios periciais, fixados em R$ 2.500,00, sob pena execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DA LUZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES CREDITOS SC LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES CREDITOS SC LTDA, Aut RENATA SILVA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Tomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1793/2011 (BB - ao reclamante), 1794/2011 e 1796/2011 (BB - à Fazenda), 1795/2011 (BB - ao INSS). \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tessia Aparecida Pereira Belem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Réu: Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A., Aut Tessia Aparecida Pereira Belem \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro, Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Fernandes Ribeiro Torres [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Cirlene Fernandes Ribeiro Torres\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA, Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE AZEVEDO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81 : \"Homologo os cálculos de fls. 76/80 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 629,55 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 96,84, e das custas no valor de R$ 20,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Almeida de Souza [Adv. Felipe Benevides de Almeida (OAB: RJ 158540 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdeco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdeco S.A. , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Réu: Sun Temeng, Réu: Hu Aihua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS, Réu PROCURA TEM PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1778/2011 (BB), em favor do reclamante. prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques Serapiao [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nCumprir o item 5 do Termo de Conciliação, qual seja, juntar aos autos planilha com os valores discriminados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução previdenciaria sobre o valor integral do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1201581"
                            ],
                            "1210246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-49.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES, Réu FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid e/ou Helenice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: Laudy Antonios Safi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO, Réu GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu Luiz Sergio Bouhid e/ou Helenice Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda., Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Securidad, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Flavio Tomaz dos Santos, Réu GL Events, Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Observada a súmula 86 do TST em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1210246"
                            ],
                            "1214176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floricena Borreti [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena Borreti\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORREA DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de França Farias [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servíços de Segurança LTDA., Réu: Nova Fênix Servíços LTDA., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Fortemacaé Servíços Técnicos e Transportes LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança LTDA., Réu: Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela de França Farias\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Emilio de Oliveira Marchetti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanamel Veiculos Ltda., Réu: Monique Martins de Moura e/ou Paulo Cesar Pereira de Moura , Réu: Monique Martins de Moura, Réu: Paulo Cesar Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio de Oliveira Marchetti\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fl. 97, observando o prazo de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Ceia [Adv. Sandra Betania Gama Taveira (OAB: RJ 87043 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Ceia\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEONEL DE SOUZA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SERRALHEIRO COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Alberto Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEONEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliezildo Luiz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhett Transporte Escolar Ltda. ME, Réu: Luiz Balma Suhett, Réu: Vanusa dos Santos Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliezildo Luiz\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Réu: Nicolas George Critsinelis, Réu: Vanda de Melo Vera Cruz [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva, Réu Vanda de Melo Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco BANERJ SA e Banco do Estado RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco BANERJ SA e Banco do Estado RJ SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCY MONTEIRO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOCY MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1214176"
                            ],
                            "1214178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-26.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Mourão [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rodrigues Mourão \r\n\r\nVista ao autor de fl. 53, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rozeno Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rozeno Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 3 RIBEIRO LTDA, Réu: Helson da Silva Simões, Réu: Frederico da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)], Réu: Rogério Sant´Ana da Silva, Réu: Jorge da Silva Maia, Réu: Elmo Moraes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmo Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 316/317. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DNKA [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNKA\r\n\r\nÀ ré para manifestações sobre fls. 128/129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 680, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar as guias acostadas à fl. 279, mediante recibo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Gym Center Academias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-66.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Barbosa Zerrenner [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Walter Barbosa Zerrenner \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1214178"
                            ],
                            "1210244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210244"
                            ],
                            "1200224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0021100-28.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA A/C SOCIO MILTON DOS, Milton dos Santos Ferreira, Durval dos Santos Fernandes, Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes, Mauricio do Nascimento Fernandes, HÉRCULES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio do Nascimento Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200224"
                            ],
                            "1201580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Wagner Ribeiro dos Santos, Michele Caldeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gleide de Fatima Lourenço Porto, Luiz Alberto Caldeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201580"
                            ],
                            "1210245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Antonios Hanna Youssef Safi, Luiz Sergio Bouhid e/ou Helenice Bouhid, Laudy Antonios Safi\r\n\r\nPelo presente fica m Antonios Hanna Youssef Safi, Laudy Antonios Safi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Events, Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Observada a súmula 86 do TST em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210245"
                            ],
                            "1214179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000603-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bueno \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés. No mesmo prazo, deverá contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214179"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-70.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZACARIAS DA SILVA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DEC COM E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Anisabel Maria Santos Paixão Amaral Viegas Rosa, Réu: Sebastião Lino Alves Porto, Réu: Joaquim Alberto da Paixão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Gomes [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela Santos Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela Santos Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 233 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Iotti [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Iotti\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 173 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0014000-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: EDIVALDO CASSARO, Réu: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0058500-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEN SANTANA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HARLEN SANTANA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência Às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jade Pereira de Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jade Pereira de Pontes\r\n\r\nFornecer o extrato analítico da conta do FGTS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Calixto [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Calixto, Réu Massa Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(A/C.SIND), Réu Sul America\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Enaldo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MEYER CHESS DIAMANTE\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, devendo a mesma comparecer à este juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RESENDE SAUDE LTDA, Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Amarante Rabelo [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veículos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mit Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.339 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 114. Fornecer as informações necessárias quanto à falência da reclamada, a fim de possibilitar a expedição de certidão para habilitação de seu crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000902-44.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.315/320. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Monteiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: RENATO MURAD, Réu: MARIANA PEREIRA MARINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Treinamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Severiana Guedes, Réu VIVO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Lima [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias e da cota previdenciária em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE SOUZA VICTORINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VILSON DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Carvalhido [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Park S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio Park Estacionamentos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Park S/C Ltda., Réu Rio Park Estacionamentos\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIAS MANOEL DA ROSA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro socia rda, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia rda), Réu: Rosana Meato Vargas socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS MANOEL DA ROSA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lourenco Brandao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Lourenco Brandao\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES MARTINS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA N/P SOCIO RAMON MOLEDO CALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES MARTINS\r\n\r\nCiência ao reclamante da resposta relativa a reserva de crédito requerida, às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalvo Victor [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalvo Victor\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viter \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Fernandes Mota (Espolio de) [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Fernandes Mota (Espolio de)\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 323/324 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0065200-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Adriana Siqueira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Therezinha de Jesus da Torre Bogossian, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Adriana Siqueira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da garantia do juízo às fls. 141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORIA BENEDITA GOMES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: ELANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Solange Regina Sangreman Theophilo (OAB: RJ 118464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignês da Silveira dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA LESSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA LESSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a decisão de fls. 620/621, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nSustado, por ora, o prazo concedido à reclamada na ata de audiência realizada no dia 06.09.2011. Tendo em vista a necessidade de restauração do 2º volume dos autos, deve o reclamante fornecer, em 5 dias, as peças necessárias à restauração, observando aquelas já existentes no 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonzalez Falci [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda. , Réu: Abece Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A., Aut André Gonzalez Falci \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 394/404, no prazo de 8 (oito) dias. Nada a deferir quanto à manifestação de fls. 390/392, pelo que fica mantida a decisão de fls. 388-verso. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina de Souza Assis , Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIROS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIROS DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia de Nazaré Santos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência de que foi julgada procedente a impugnação à sentença de liquidação de fls. 174/177. \r\n\r\nProcesso: 0055700-33.2003.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO DO ROZARIO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: ACOUGUE FLOR DE PILARES 2001 LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ACOUGUE FLOR DE PILARES 2001 LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciária de fls. 63/66, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nascimento Silvano [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Natividade Embalagens Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Luiz Henrique Nascimento Silvano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BISPO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Réu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, Aut ROBERTO BISPO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE ARAUJO BRAGA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)], Réu: Roberto Silveira, Réu: AZIZ AHMED, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nSustado, por ora, o despacho de fls. 443. Deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com o trânsito em julgado do processo em trâmite na 7ª VT/RJ e o efetivo cumprimento da decisão ali proferida. \r\n\r\nProcesso: 0028800-91.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBI Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.21, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Mendonça [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ivan Lima de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Duarte Carneiro [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Duarte Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto e Neide Comércio de Móveis Ltda. , Aut Eduardo Serafim de Souza\r\n\r\nIndicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faria Tougeiro [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Faria Tougeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut DULCE FERREIRA\r\n\r\nVistas às partes da promoção de fls. 294, sendo o réu para o pagamento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro), Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade e determinado o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Réu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA, Réu ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO, Aut JOSE CARLOS VIEIRA, Réu PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA\r\n\r\nVistas às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-64.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JULIETA GALDINO GONCALVES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JURACY GUIMARAES PINTO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JUREMA DAS GRACAS CORDEIRO DE SANTANA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JOSENITA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LAERCIO SILVA SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LIDIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LINDALVA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LINDICEA SANTOS DO CARMO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LEONIDA DINIZ DOMINGUEZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO MATHEUS MIRANDO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LORIALVES RUFINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUCIA HELENA PEREIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA REGINA DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCELI ALVES CAVALCANTE [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MANOELINA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MARIA ALICE DO CARMO VALERIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS ROYAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO F MATHIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DALVA DE BARROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ALVES SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LESSA DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RAMOS GONCALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA GABRIELA FREITAS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOANA DA CONCEICAO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA MARTINS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE QUINTINO OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA RACHID [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA HELENA MENDONCA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA CANDIDA DOS SANTOS ROBERTO PEDRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARCELOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUILHERME DOS REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA MADALENA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA MANOELA NUNES DIAS HENRIQUES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA CELIA ROCHA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA SILVIA S OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA OLARA DE ASSIS QUINTANILHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARILIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARILENE COELHO DE MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARINETE GERMANO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIVALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIZA FERREIRA ARRUDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLI DA SILVA FAGUNDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLI FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLI PINHAS AGUIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLENE BRAZ DE PAULA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLENE CAETANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCELO AGRA DE BRITO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MARCELO DE SOUZA MATTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCITALHES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCIO LUIZ BATISTA MUNIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARTA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARTA OLIVEIRA VEIGA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO CARLOS SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIGUEL ESTEVAO GONCALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIRIAM DELGADO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIRIAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MILTON CESAR CALDAS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MOISES FREILA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NADIA DA SILVA BARCELLOS MATHIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NADIR DE REZENDE FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NEIDE MELEGARIO GOMES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELY MARIA REZENDE DA CRUZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELITA PAULINA DE ALENCAR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILO DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILCEIA DE SOUZA AMANCIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILSON TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NEUZA APARECIDA BEZERRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: NILZA MARIA DE FREITAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILZA SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NIVALDO JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NORMA DE PAULA ALMEIDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ODETE VARGAS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: OLICA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GUIMARAES DA SILVA, Aut LINDICEA SANTOS DO CARMO, Aut LUCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES, Aut MARCELO AGRA DE BRITO, Aut MARCOS AURELIO DIAS, Aut MARIA ALICE DO CARMO VALERIO, Aut MARIA DALVA DE BARROS, Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES ALVES SILVA, Aut MARIA DE LOURDES LESSA DA CUNHA, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, Aut MARIA HELENA MENDONCA DA SILVA, Aut MARIA JOANA DA CONCEICAO, Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Aut MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARIA MADALENA DA SILVA, Aut MARIA MANOELA NUNES DIAS HENRIQUES, Aut MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES, Aut MIRIAM FERREIRA DA SILVA, Aut NADIA DA SILVA BARCELLOS MATHIAS, Aut NADIR DE REZENDE FERREIRA, Aut NEIDE MELEGARIO GOMES, Aut NELITA PAULINA DE ALENCAR, Aut NELSON GUIMARAES DA SILVA, Aut NILCEIA DE SOUZA AMANCIO, Aut NILO DO NASCIMENTO, Aut NILSON TEIXEIRA, Aut OLICA MARIA DA CONCEICAO, Aut ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA\r\n\r\nVistas às partes da promoção da Contadoria de fls. 843, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-95.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo, sendo a ré para pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 143-verso, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nSustada a parte final de fls. 1144. Vistas à reclamada de fls. 1148/1149. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Vieira Júnior [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. ( Sucessora de Rio Clínicas - Previdênia Médico Social ) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padua Vieira Júnior \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubitaran Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubitaran Gomes Gurgel \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 618/638 e 639/662, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Moura Firmino Peres\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 325 , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1206696"
                            ],
                            "1206699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, RESENDE SAUDE LTDA, HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL SIRIO E LIBANES, RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206699"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-89.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Ferreira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, eis que tais medidas já foram adotadas e restaram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GOODPIG ALIMENTOS LTDA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da atualização e do ofício de fl. 302, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Faria Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Faria Barbosa\r\n\r\nVista dos recolhimentos dos tributos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-73.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido No. 1465/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Orlando Gonçalves Coutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prossguimento da execução, sob pena de arquivamento com baixa n/f da Res 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Carneiro Giraldes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0122700-10.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1432/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial), Aut Claudio de Souza Carneiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n...\"Assim, chamo o feito à ordem tão-somente para negar seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, por deserto. Int. as partes para ciência, sendo a 1ª Ré para apresentar suas contrarrazões ao recurso oposto pela Petrobrás, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-30.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do Alvará Nº 1422/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152500-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Santos de Oliveira Feliciano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Santos de Oliveira Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 316/317. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-81.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANBALA SUCOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS NUNES DE LIMA, Réu LOURDES DE FATIMA SOUZA DINIZ DE LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Georgiano Araujo de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido Nº 1450/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\n.Nada a deferir, eis que não esgotados todos os meios disponíveis. Diligencie pessoalmente para indicar o paradeiro da Re no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lourenco [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se pretende a desistência do AIRR pendente de julgamento, com o presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva\r\n\r\n. \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Benedicta Cardoso Silva\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo de Lima [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS e da CHAVE DE CONECTIVIDADE, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Nacinovic [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Nacinovic\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa n/f da Res. 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA SALES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000657-27.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Livia Torrico Ugarte\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nId: 1214391"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CHAVANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Biriba de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR , sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara do Rio de Janeiro Distribuidora de Alimentos Ltda. ME - Cia do Biscoito [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Clara do Rio de Janeiro Distribuidora de Alimentos Ltda. ME - Cia do Biscoito \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barreto Coutinho [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,e IR sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brandao de Freitas\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Souza Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS FERNANDES MEMORIA [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Fonte das Esquadrias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Machado \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias ,sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-19.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JULIAO DE ALMEIDA [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JULIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-54.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-90.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELCENIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELCENIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 352 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Ramos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasen Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Ramos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGINA PAIVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls 98/99 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.467,04\r\n\r\nProcesso: 0189900-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Ferreira de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio dos Bancarios [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio dos Bancarios\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA HADDAD DE ALMEIDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato de Sao Patricio Ltda. N/P Elza Dutra Hamann e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA HADDAD DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Varelo de Carvalho [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Varelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência venha o autor com copia da petiçao protocolada em 07/07/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto de Alcantara [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrente Comercial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrente Comercial Ltda., Réu Blossom Roupas e Acessorios Ltda. EPP, Aut Cristiane Barreto de Alcantara , Réu Makana Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-24.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FQ INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Rocha Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pedreira da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpar Queimadense Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pedreira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Editora Globo S/A. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson José dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Editora Globo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-63.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenir dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR , sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sillva Macedo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazivel Sabor Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazivel Sabor Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da R.Sentença em 48 horas sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcelamento honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Assuncao [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Assuncao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gambaro [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.- Massa Falida de e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gambaro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Isabel de Oliveira Thomas\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1207657"
                            ],
                            "1214465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-11.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES BRAGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 as 11h25m nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverão dar ciente as partes. ciencia ainda do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO VICENTE, Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 as 10h35m nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá informar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dessi Alves [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dessi Alves, Réu Carlos Faissal Richard Cerquise\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 as 11h35m.nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá informar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tozze da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tozze da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 as 11h30m nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá informa as partes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCHROMA IND E COM DO VESTUARIO LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011 as 9h55mnesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá informar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Inacio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Aut Helio Inacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 as 9h55m nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\npauta de conciliaçao, ficanco ciente que os advogados deverão dar cien cia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia10/11/2011 as 9h55m na 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente que os advogados deverão dar ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALLEVATO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ALLEVATO, Aut PAULO DA CONCEICAO SILVA, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá informar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC [Adv. Leonardo Silva Quintino (OAB: MG 70957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMAR MARTINS DA SILVA, Réu LAYFF KOSMETIC\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 as 11h05m nesta 60ª Vara do Trabalho RJ.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá informar as partes. \r\n\r\nId: 1214465"
                            ],
                            "1214464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0015500-45.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BEZERRA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Porfírio Sebastião Jorge Mendes,JAVIRE CALCACOS LTDA - Massa Falida de,Maria Teresa Martins Pina Mendes,Madalena Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Porfírio Sebastião Jorge Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAVIRE CALCACOS LTDA - Massa Falida de,JAVIRE CALCACOS LTDA - Massa Falida de,Maria Teresa Martins Pina Mendes,Madalena Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado JAVIRE CALCACOS LTDA - Massa Falida de, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Martins Pina Mendes,JAVIRE CALCACOS LTDA - Massa Falida de,Maria Teresa Martins Pina Mendes,Madalena Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Martins Pina Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Madalena Rodrigues de Sousa,JAVIRE CALCACOS LTDA - Massa Falida de,Maria Teresa Martins Pina Mendes,Madalena Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Madalena Rodrigues de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214464"
                            ],
                            "1207658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 89/95, prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207658"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Domingues da Silva, Réu Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Manhaes [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Manhaes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIZ CAMILO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 438 .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Carlos Rodrigues Soto [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 198 e 200 v. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sebastian da Silva Rezende [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Gonçalves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho dos Santos, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de KOLETA AMBIENTAL S/A e, no merito , REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nId: 1214255"
                            ],
                            "1214257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., Haimenis Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Turso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214257"
                            ],
                            "1214259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-64.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-16.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-71.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-27.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nDiogo Terra (OAB: RJ 138115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 D)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-04.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-32.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-43.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum - Carga: Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-42.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nAlexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nBernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-98.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-34.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nManuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-83.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: clarice Rocha Pereira dos Santos (OAB: RJ 154372 D)\r\n\r\nRicardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-55.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-39.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-75.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nRomildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nEliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-84.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214259"
                            ],
                            "1214258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-09.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001439-59.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-53.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000661-89.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nMarcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-40.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabiano Martins de Freitas (OAB: RJ 185371 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-62.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-69.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-96.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nMarilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-31.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-35.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-51.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAdriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Isaías Martins de Almeida (OAB: RJ 188316 E)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-05.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 155058 E)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-40.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-48.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-33.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nAlexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-91.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-02.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-88.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nElenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-28.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-71.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues (OAB: RJ 188935 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-22.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-10.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-06.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Kamila Silva de Vasconcelos (OAB: RJ 170401 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-48.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nSherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-31.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-04.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nVeronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-79.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-21.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-23.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Christine Diniz da Silva (OAB: RJ 188904 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nAntonio Jose Souza Goncalves (OAB: RJ 53334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-90.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 D)\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Polola Quintiliano (OAB: RJ 172735 E)\r\n\r\nEliana Delorme (OAB: RJ 127256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-02.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 D)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-08.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Priscila Fernandes da Silva (OAB: RJ 180745 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-30.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 D)\r\n\r\nBenedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nKeli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-68.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-78.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-31.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-67.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel White Souza (OAB: RJ 141480 E)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-49.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jonatan Brito da Silva (OAB: RJ 59645 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-49.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-39.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-90.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214258"
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                            "1214256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Teixeira\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves de Aguiar e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Shirley Mariano de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LADJANE LINS E SILVA, SAULO LINS E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio e Representacoes Ltda., Luiz Gonzaga Machado Filho, Marcos Paiva Ferreira, Rita de Cassia Ignacio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Machado Filho, Marcos Paiva Ferreira, Rita de Cassia Ignacio Ferreira, Vicamari Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Danillo Souza Brandão \r\n\r\nRéu: Beija Eu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beija Eu Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO SIVIERO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OXFORD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MORENO\r\n\r\nRéu: FASTDEL SERVICOS LTDA, SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DEUTSCHER, RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco BVA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PEREIRA PINA, MARCELO LOPES PINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA SABBA RODRIGUES, FERNANDO ROBERTO RODRIGUES, GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DOS SANTOS ALVES, WILSON ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nrazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A., GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, JORGE ANTONIO PINHEIRO, ALAN LOGUE MAC ADAMS, OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN LOGUE MAC ADAMS, JORGE ANTONIO PINHEIRO, OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE PEREIRA DA SILVA, CÉLIO FELIPE PEDROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA BRANCO BARROZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RAPHAEL CAMARA E SILVA, REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS, TATIANA CAMARA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214256"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-14.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Dilberto Coutinho de Fiuza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Dilberto Coutinho de Fiuza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001289-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar , Réu: Nelson Martins Portugal, Réu: Joper Padrão do Espírito Santo , Réu: Edson Reis da Silva, Réu: Milton Luis de Araújo Leobons , Réu: Paulo Henri Lopes dos Santos, Réu: Paulo Cézar Saldanha da Gama Ripper Nogueira, Réu: Dayse Cristina de Alvarenga Menezes Gil, Réu: Cleonice Maia Albano , Réu: Roquiran Miranda Lima, Réu: Ronaldo Rosa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nogueira Frota \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2012 as 10:15h. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Réu: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton da Silva lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001265-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto de Freitas [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Modesto de Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001288-50.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Viana Pompeu [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana Pompeu \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Lojas Cem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/02/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/2012 as 10:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira de Carvalho [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Vieira de Goes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda., Réu: Projac Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Vieira de Goes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1213428"
                            ],
                            "1214466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bullara da SIlva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA SILVA, Réu POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-57.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NELIO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar a diferença devida a título de constribuição previdenciária em 15 dias (por guia GPS ou por depósito nos autos), sob pena de aplicação da multa do art, 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santana, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins do Carmo [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Chagas Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque da Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Chagas Rosa \r\n\r\nVenham as partes no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias para apresentação de razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Egdo: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)], Egdo: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO CARMO ALVES TAVARES, Egdo TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial foram rejeitados. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 12.980,00, calculadas sobre R$ 649.000,36, valor dado à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091000-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Menezes de Castro\r\n\r\nRéu: PC Help Manutenção e Informática Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Help Manutenção e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 639.\r\n\r\nVenha a reclamada Telemar para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mazochi [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mazochi\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. Tomar ciência da petição da reclamada de 7 de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE SOUZA ROXO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE SOUZA ROXO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nascimento Dias, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214466"
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lozano Navas [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambé Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itambé Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vamberto dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Multicastor Ltda. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Multicastor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo César Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Sebastião Luiz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Forester dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Forester dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/94 que apuraram a executar o valor de R$ 13.439,09 (1.094.369,7217 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 936,91 (76.294,2979 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 374,17 (30.469,3487 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rogério Augusto Rêgo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rogério Augusto Rêgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Faria Pinto Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Faria Pinto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cadengues Feitoza Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Laurindo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001054-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Camila Batista Cardozo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Camila Batista Cardozo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Leal da Mota Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 137, e indicar a localização dos veículos indicados à fl. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleberson Ponte de Arujo [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Ponte de Arujo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação junto a Ação de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butiquim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiara da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda ( UNIRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Coutinho Coelho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Borges Coutinho Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEX NUNES ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEX NUNES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermon Fontoura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. , Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermon Fontoura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lordello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique , Réu Cacique Promotora de Vendas , Aut Diego Lordello\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vaz Peres [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vaz Peres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Ferreira da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Marques Batalha [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Papa Pereira, Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Inacio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralharia Ltda., Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Inacio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 187/189, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, da decisão de fl. 193, que julgou procedente os embargos de declaração da reclamante, bem como do recurso interposto pela parte autora, com prazo para contra-razões de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-68.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiceia Santos da Luz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiceia Santos da Luz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Souza Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Seviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CASA SHOW [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW, Aut Jayme da Silva Souza Junior, Réu JB 2006 Seviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000954-10.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Brito Gonçalves de Oliveira [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: NRT Consultoria e Cobrança Ltda. EPP, Réu: Cards Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Brito Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Faria Rodrigues [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Faria Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 658/672, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Camelo Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Camelo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da diferença de honorários advocatícios no valor informado à fl. 274, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ofir Ferreira da Silva [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos M Garcia Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos M Garcia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da comissão do leiloeiro, conforme fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Mendonça [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Gustavo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/115 que apuraram a executar o valor de R$ 1.360,12 (110.750,1193 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 248,13 (20.204,4137IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 32,16 (IDTRs 2.618,6835), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-30.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Anunciação [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Audi Hamem [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Anunciação, Réu Roberta Audi Hamem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Freitas [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo José de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Felipe do Nascimento [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Alérgico Comércio [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Alérgico Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Machado [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto de Souza Machado , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 01/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ieda Alvares Grillo, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pela autora e permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA JUVINO DA SILVA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA JUVINO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 2247/2011 (fl. 281), bem como a data em que foi efetuado o saque, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cerqueira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Lojas Renner S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cerqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Braz de Almeida [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Braz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge Jacintho Marçal [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bernardo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: SÓCIO: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: SÓCIO: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wahita Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001473-30.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Victor da Silva Braga [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Coscia Motta , Réu: Bianca Coscia Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Victor da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante a identificação do CEI, no documento de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000952-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Oliveira de Souza \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Almeida [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Carmo Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-82.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Aut Eustaquio de Paula Dutra , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alvares de Andrade [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alvares de Andrade, Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Assumpção Guimarães [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Assumpção Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 53, que indeferiu o requerido, eis que não há comprovação de que o Sr. Flávio Tambelini seja representante da ré, bem como renovou o prazo de 10 dias para que o autor indique meios de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Baptista Leão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001368-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Correa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Laudiano [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Du Loren \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Laudiano \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Navi Pereira [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA, Egte Luiza Navi Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001189-74.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: RONALD MAIA FERREIRA [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR LOPES MELO, Egte RONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Cela [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Cela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, sendo o autor e a 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1214628"
                            ],
                            "1214629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FLORENCO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Florindo da Silva Aguiar, Réu: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 349, que dirigiu a execução ao devedor subsidiário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: F P 2000 Self Service LTDA ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: LÚCIO NUNES HILÁRIO, Réu: SORAYA VIEIRA ANDRADE HILÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai, Réu Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SARAIVA MELLONI BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 142/154. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107 que apuraram a executar o valor de R$ 4.723,80 (384.667,6889 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 443,11 (36.083,2592 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 70,85 (5.769,4453 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-56.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha do Nascimento [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Couffer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que proceda ao desentranhamento na forma da ata de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Valentim Garcez [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda, Réu: Parque Tematico S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Valentim Garcez\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ZOREK [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLA VIRZI [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLA VIRZI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE CELMA LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GE CELMA LTDA, Aut Marcia Goulart Macedo, Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BAPTISTA DE ASSUMPCAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Martins Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Candido Castrillon [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Candido Castrillon\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-36.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Gas Distribuidora de Gas S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Marcelo Pires dos Santos, Réu SP Gas Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquiiação, apresentada pelo autor, foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Barros Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lemes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à parcela previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Marco Antônio de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Marcidinide da Silva Luz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Santos da Conceicao [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Santos da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA VALENTE [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA VALENTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 01/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0040500-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pires [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pires\r\n\r\nTomar ciência de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Grande Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Israel Augusto da Silva, Réu: José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Grande Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Stoffer [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Excelsior de Copacabana [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Stoffer\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENNIS CLUBE, Réu: BUFFET AMANDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 331/339. \r\n\r\nProcesso: 0119700-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima Vieira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Lima Vieira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 430/432. \r\n\r\nProcesso: 0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARI CELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AURELIO LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOZAPHAT ALCANTARINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fragoso Maciel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 999/1001, em 05 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Material Artísticos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 262, que dirigiu a execução ao devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Lima Nery [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Aut Valdelice Lima Nery\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de dez, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas às fls. 349/350, conforme decisão de fl. 339,verso. \r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Leiros Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda., Réu: Repsol [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Leiros Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp, Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 654/657 que apuraram a executar o valor de R$ 53.380,01 (4.349.789,6814 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.612,34 (946.257,1291IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 15.086,01 (1.229.317,3162IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 10.269,90 (836.866,0496 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Entrementes, compareça o autor à secretaria da vara, no dia 18/11/2011, às 11h, para que a ré proceda ao cancelamento da anotação de baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Albuquerque de Souza [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Albuquerque de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 67/72. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santandar (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santandar (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeilson Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 79/89. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALINO SILVA [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bispo de Jesus Matias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bispo de Jesus Matias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Campos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos ofertados pelo autor às fls. 148/154. \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Aranda Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aranda Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Paixao [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Aut Tatiane de Oliveira Paixao, Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/251 que apuraram a executar o valor de R$ 7.658,45 (623.571,5408 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 455,83 (37.114,9012IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 340,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Xavier Mendes de Oliveira [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Xavier Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que se proceda ao desentranhamento de documentos, na forma da ata de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros SHR, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares da Silva\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros das decisões proferidas, inclusive a de fl.455 verso e da promoção de fls. 455, bem como do extrato do FGTS, ressaltando que o demonstrativo das horas extras deve ser baseado no demonstrativo juntado pela ré (fls. 343/386). \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick, Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a 2ª Reclamada, para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiro Valentim [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Natos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Sifuentes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Briggs [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jose Luiz Briggs\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilso dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Danilso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/296 que apuraram a executar o valor de R$ 813,87 (66.274,9253 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 319,88 (26.048,4145 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 25,70 (2.092,7981 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNEWS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 129, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Pinto Valle [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pinto Valle, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 01/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Salles [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Salles\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ MONTEIRO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: GIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Garcia [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi indeferido, por ora, posto que não há meios identificados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-29.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Coutinho [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, nos termos do acordo de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1214629"
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                            "1214630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Goncalves da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 272/279, para, querendo, impugnar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINILDO SILVA GARCIA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINILDO SILVA GARCIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211800-25.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, conforme cálculo de fl.297, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0202800-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius rocha Maciel (OAB: RJ 157443 - E)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DON KING LTDA, Réu: ANTONIO DUARTE DE PAULO, Réu: SEVERINO RAMOS PATRICIO, Réu: ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO, Réu: VALDECI GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS TORRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Vanessa Carvalho Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Karla Silva de Jesus, Aut Roberta Santos de Oliveira, Aut Vanessa Carvalho Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da retirada dos autos de cartório, para vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do réu Feliciano Lauriano, a fim de que o mesmo seja cientificado da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Lage [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1-A, CLT, ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAm sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Misael de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Quirino Simas [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados à fl. 383, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CAMPOS DE FARIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO LUCAS DE MORAIS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do inteiro teor do despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Maria Damasceno [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1214630"
                            ],
                            "1214626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0167500-12.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AMAZENI CUNHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ida Szmajser,IS ALIMENTOS LTDA,Rosemary Boustani\r\n\r\nPelo presente fica citado Ida Szmajser, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Boustani,IS ALIMENTOS LTDA,Rosemary Boustani\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Boustani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-34.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa,EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.151,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,EFICIENTE SERVICOS COM E ADM LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.151,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-66.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO GOULART DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Ribeiro do Carmo,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA,José Nivaldo Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Ribeiro do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.093,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Nivaldo Lucas,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA,TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA,José Nivaldo Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nivaldo Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.093,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-38.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Lourenço Cardoso \r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel e Oliveira,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Hochtief do Brasil ,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Hochtief do Brasil ,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-62.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafae del Meneses Oliveira \r\n\r\nExecutado: Roberto Armando Bidoni,Sevel Eletronica Ltda.,Maria Lenice Pereira Bidoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Armando Bidoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 806,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lenice Pereira Bidoni,Sevel Eletronica Ltda.,Maria Lenice Pereira Bidoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenice Pereira Bidoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 806,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-63.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Rodrigues Goncalves\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filho,Cipeglas Park Ltda.,Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.738,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Raimundo de Souza,Cipeglas Park Ltda.,Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Raimundo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.738,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-49.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Vasconcelos Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Stael Rabello Pádua,Viplife Servicos Ltda.,Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stael Rabello Pádua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.747,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Ribeiro,Viplife Servicos Ltda.,Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.747,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-52.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ferreira Grillo,COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.116,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-12.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: JOSUE MAURICIO LOPES,L E R APOIO EMPRESARIAL LTDA,JOAO MARCOS SIQUEIRA LOES,Rosilene Siqueira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUE MAURICIO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.557,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene Siqueira Lopes,L E R APOIO EMPRESARIAL LTDA,JOAO MARCOS SIQUEIRA LOES,Rosilene Siqueira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Siqueira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.557,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-98.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.164,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-98.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: JAIR MARQUES DA MATA,Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.,FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARQUES DA MATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA,Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda.,FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-49.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO FERREIRA MEZES\r\n\r\nExecutado: MAR DEL PAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAR DEL PAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-74.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELTON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Machado,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.162,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa Franca,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.162,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-48.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. ,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.102,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. ,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.102,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-74.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: Jose Luis Santos Teixeira,Helis Fernandes Lagoa,Ronaldo Nunes Dulcetti,VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luis Santos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.557,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Nunes Dulcetti,Helis Fernandes Lagoa,Ronaldo Nunes Dulcetti,VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Nunes Dulcetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.557,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-82.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES\r\n\r\nExecutado: José Luiz Pereira Ferreira Braga,LIVERPOOL DA BARRA BAR ENTRETENIMENTO LTDA-ME,Gustavo Cora\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Pereira Ferreira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Cora,LIVERPOOL DA BARRA BAR ENTRETENIMENTO LTDA-ME,Gustavo Cora\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Cora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-47.2009.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers Junior,Hebert Richers S.A.,Herbert Richers\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.880,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-35.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sergio Medina Machado da Costa\r\n\r\nExecutado: RICARDO FETEL ,Fetel Motos Ltda.,VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FETEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.875,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA,Fetel Motos Ltda.,VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.875,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-11.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: GILSON JORGE DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: Waldemar Evangelista do Nascimento,CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA,Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes da Costa,CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA,Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-67.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Chaves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Anna Paula Faria Corbo,Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA,Fernando Henrique Péterle Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula Faria Corbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Henrique Péterle Maia,Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA,Fernando Henrique Péterle Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Henrique Péterle Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-81.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hoagir Iscandar,MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA,Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa,Hoagir Iscandar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hoagir Iscandar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa,MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA,Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa,Hoagir Iscandar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hoagir Iscandar Junior,MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA,Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa,Hoagir Iscandar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hoagir Iscandar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-24.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Alda Pereira da Conceição \r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-15.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Pena Dolabela Mendes,COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Luis Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Maranha Mendes,COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Luis Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Maranha Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-83.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ALICEIA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Guimarães,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.008,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.008,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-43.2010.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Martins Pollmann,Power Bringuel Indústria e Comércio de Equip Esportivos Ltda. ,Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Martins Pollmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.772,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Omanguim Bringel,Power Bringuel Indústria e Comércio de Equip Esportivos Ltda. ,Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Omanguim Bringel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.772,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-58.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERENI NUNES\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.775,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado,CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.775,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-72.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Zannini,Cooperativa Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.,Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Zannini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-42.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Goncalves Soares Neto\r\n\r\nExecutado: Oleg Witold Rangel,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,Marcia Dias Martins Juca,Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica citado Oleg Witold Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.972,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Theoto Teixeira Berro,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,Marcia Dias Martins Juca,Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Theoto Teixeira Berro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.972,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Dias Martins Juca,Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,Marcia Dias Martins Juca,Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.972,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-64.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Campos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Adriana Smiack,MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda.,Maria de Fátima Pereira,Fabiana Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Smiack, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.291,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-42.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Vaz Ignacio\r\n\r\nExecutado: Ivanildo de Almeida Moura,IM Serigrafica Ltda. - Impacto Visual,Marcelo de Almeida Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanildo de Almeida Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.954,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Almeida Moura,IM Serigrafica Ltda. - Impacto Visual,Marcelo de Almeida Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Almeida Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.954,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-57.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Apolonio Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Pricila Mirella Pires Oliveira,Epura Construcoes Ltda.,Acao Cultural Educacional e Social,Hexagonal Construcoes Ltda.,Ronaldo Pires de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pricila Mirella Pires Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.737,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pires de Oliveira,Epura Construcoes Ltda.,Acao Cultural Educacional e Social,Hexagonal Construcoes Ltda.,Ronaldo Pires de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pires de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.737,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-20.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.805,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.805,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-54.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: José Antonio do Nascimento Brito,JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.665,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-22.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Guillermo Arturo Lopez Agudelo,Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.,Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nPelo presente fica citado Guillermo Arturo Lopez Agudelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Monica Angarita Carvajal,Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.,Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Monica Angarita Carvajal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.397,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-46.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Geroge El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.386,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geroge El-Khouri,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Geroge El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Geroge El-Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.386,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-54.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES\r\n\r\nExecutado: Steyne Oliveira dos Santos,CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME,Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Steyne Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teyna Oliveira dos Santos,CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME,Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Teyna Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-16.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Seixas,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,João Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-35.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Aylton Ferreira da Costa,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,LEVI DA SILVA MARTINS,RAIMUNDO GALVÃO,Joao Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Aylton Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.413,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Ricardo Paes Barreto,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,LEVI DA SILVA MARTINS,RAIMUNDO GALVÃO,Joao Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Ricardo Paes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.413,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000352-53.2010.5.01.0066 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Honorio Pereira de Carvalho,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.819,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.819,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-55.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diorenes José Barcelos do Sêrro \r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Serzedello Zani,Zani Fundação Artística e Metalúrgica Ltda.,Amadeu Eduardo Zani\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Serzedello Zani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-62.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA BIANO\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE SA VIG TRANS PORTES DE VALORES,Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE SA VIG TRANS PORTES DE VALORES,Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-44.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIR SOARES LIMA\r\n\r\nExecutado: Jaci de Paula Corrêa,JASA PINTURAS CONSERVACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaci de Paula Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.221,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-70.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA CUNHA RANGEL\r\n\r\nExecutado: FABIO MOTTA VENLIOPES,JUREMA LOPES VENLIOPES,S & F EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,SERGIO LOPES VENLIOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MOTTA VENLIOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.379,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-96.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.442,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-97.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cicera Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: SILVANA GOMES NOCITO,Tercei Servicos Ltda.,JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.391,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-46.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,Sra. Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchal\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.339,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214626"
                            ],
                            "1214627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Grande Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Israel Augusto da Silva, José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. E contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, RENATO DE SA JUNIOR, Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Pereira Lima de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens para satisfação da execução, sob pena de responder com bens pessiais. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Gás- CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Desgarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos ofertados pelo autor às fls. 148/154. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Maria José dos Santos Silva, Luciana Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Cortez Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Fundação Ruben Berta, FRB Par Investimentos S.A., Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Varig Participações em Serviços Complementares S.A., VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, Companhia Tropical de Hotéis, Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial, Amadeus Brasil Ltda, TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, GE CELMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls858/859), que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, e da decisão de fls 882, que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela ré. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107 que apuraram a executar o valor de R$ 4.723,80 (384.667,6889 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 443,11 (36.083,2592 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 70,85 (5.769,4453 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214627"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-02.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DA CUNHA JUNIOR [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 105 , cabendo a requerente dirigir-se à Unidade da Receita Federal do Brasil , com vistas à obtenção do referido parcelamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, quando deverá ser comprovado o deferimento do parcelamento do crédito ou justificada qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francesco Agostinho Ciambarella [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Agostinho Ciambarella, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para as datas de 26.10.2011 e 09.11.2011 às 11.30 h na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro - São Gonçalo-RJ a realização do leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos do Couto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em na Recuperação Judicial. Prazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Gomes dos Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial) - CNPJ: 00.862.969/ 0001-71 [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-60.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Flávia Fernandes Torres [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espaço Médico Odontologico Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Agdo: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Agdo: Espaço Médico Odontologico Ltda. a/c Dr. Luciano Mourão Silveira, Agdo: Flavia Fernandes Torres a/c Dr. Luciano Mourão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Martins Fernandes , Agdo Espaço Médico Odontologico Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Arantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias para vista do autos, que ficarão à disposição para exame no protocolo da vara, sendo vedada sua retirada do cartório. Transcorrido o prazo,serão retomadas as medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 246, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes João Baptista \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 04.11.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como tomar ciência da expedição do alvará do FGTS e Ofício do Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 83 . \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comércio e Indústria a/c Veronica Mattos da Costa e José Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Ribamar Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE DURANDO ME\r\n\r\nTI: Sindicato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristine Mendonça de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Joelson Guilherme de Almeida, Réu: Valdinéia Marins Carvalho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Réu: Edson Franco de Azevedo, Réu: José Sousa Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS\r\n\r\nInformar o valor sacado através dos alvarás 1832 e 1833 a fim de ser apurado o crédito remanescente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1213727"
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                            "1213728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Medeiros Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Zuleica Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos , Réu Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Antonia Novais Kibritte [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14 [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/C Ltda - CNPJ: 62.650.403/0002-14, Aut Elionai Antonia Novais Kibritte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quirino dos Santos Rodrigues , Réu VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Ré de fl 138/141, devendo, ainda, retificar seus cálculos, onde couber, conforme os termos do despacho de fl 142. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2008.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josivaldo Aleixo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Aleixo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1213728"
                            ],
                            "1213724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0047900-28.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nExecutado: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA,TRILHA IMP EXP IND COMERCIO DE BICICLETAS LTDA,REVEX IMP EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,TRISHOP EXPORTACAO COM IND BICICLETAS LTDA,TRIATLON EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias, da importância de R$ 27.436,95, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz do Nascimento,TRILHA IMP EXP IND COMERCIO DE BICICLETAS LTDA,REVEX IMP EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,TRISHOP EXPORTACAO COM IND BICICLETAS LTDA,TRIATLON EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito em 15 dias, da importância de R$ 27.436,95, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213724"
                            ],
                            "1213725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213725"
                            ],
                            "1213726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 14.387,06, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213726"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTI SERVICE LTDA [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Welbert Cardodo Rosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: ANDREIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj, Aut Denise Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos calculos de fls. 465-v. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ile Dor [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ile Dor\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.326/354 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Dornellas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce da Silva Dornellas \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela das Neves [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Feijo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda., Aut Claudio de Andrade Feijo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 412/417 no valor total de R$ 11.464,67 , equivalente a 933.831,66 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Souza [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Teixeira Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-92.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schweizer Leite [Adv. Myrian Mendes Correa (OAB: RJ 77915 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servico Temporario Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Schweizer Leite\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gonçalves Jorge [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERONIMO DANTAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERONIMO DANTAS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para fins de habilitação em falência . \r\n\r\nProcesso: 0181200-78.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 132975 - E)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA, Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComaprecer na secretaria da Vara e retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha do Vintém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Roberto Alvarez de Sá, Réu: Oscar Alves Teixeira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-71.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Angelica da Silva Couto representado pelos sucessores Altair Gomes Couto e Madalena da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Apparicio Lobitzki [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL , Réu: ANDRÉA NEGRAES DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.128/132 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasso Motta [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasso Motta \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto da Silva [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. , Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Siqueira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Patsi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução devolvida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fragoso Gatts [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio Fragoso Gatts\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Carmo Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR E MEL COMERCIO LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Twiggy Pereira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOR E MEL COMERCIO LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , Réu: CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nTomar ciência de ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando de Araújo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: ´C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda., Aut Vitor Orlando de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Carneiro [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lobão Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Lobão Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha Pablo - ausente \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rita de Cassia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE RUBINSTEIN [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: TWS TELECOMUNICACOES S C LTDA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)], Réu: Andre Ricardo Danzi Dupont, Réu: Antonio Tome de Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE RUBINSTEIN\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara em retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Trading Ltda., Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira, Réu Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243/245 no valor total de R$ 115.350,77 , equivalente a 9.394.272,58 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Filho [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Renata Hosman\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0001135-05.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.16/84 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Sandra Maria Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.334/348 no valor total de R$ 138.064,96 , equivalente a 11.247.792,03 IDTRs , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.210/215 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Correa Barros [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Ribeiro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpen Rio Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Motta [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio, Aut Waldemir Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNE DE CASTRO DE AQUINO [Adv. Anahir Luciany Pereira da Silva (OAB: RJ 85819 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNE DE CASTRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0070800-26.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJA/ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS - SÓCIO , Réu: MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 \r\n\r\nProcesso: 0000948-31.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Faria de Freitas [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: BANCO GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Faria de Freitas \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Ferreira Sampaio Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Ferreira Sampaio Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LV IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian e/ou Suely Hairabed Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV IND E COM DE ROUPAS LTDA, Aut MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado.(2ª,3ª e 4ª entre 08:30 horas e 11:00 horas) . \r\n\r\nProcesso: 0043500-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Aut VALCI FERREIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dois de Maio Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido na ata de fls 182 . \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 265 . \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silveira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 006 Vara do Traballho de BH \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR\r\n\r\nVenha com as razoes de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAGNO PIRES [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transp Sobre Trilhos do Est do RJ (sucessora) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGNO PIRES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ubach dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ubach dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Florido [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial). [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Florido, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antão dos Santos Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cicorpe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antão dos Santos Alencar\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayselane de Souza Goulart [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayselane de Souza Goulart\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVIMAR SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut OSWALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Britto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Blas Eng. e Empreendimentos S.A., Réu: MRV Eng. e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Britto \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0058600-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Magarça de Campo Grande Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VONI CRISPINIANO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VONI CRISPINIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara e retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chagas de Oliveira, Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/226 no valor total de R$ 18.193,25 , equivalente a 1.482.156,61 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHA AEREAS, Réu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ BURGER - SÓCIO , Réu: SÉRGIO ANDRÉ BURGER - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234/249 no valor total de R$ 70.983,23 , equivalente a 5.782.818,53 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií , Aut Bárbara Ramiro Lopes , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 889 . \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Ubiratan Vieira Balbi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, e que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Guedes do Nascimento [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Guedes do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ENGEL DORFMAN [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transp sobre Trilhos do Est do RJ [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ENGEL DORFMAN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. , Aut Edson Barroso Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Antigos Servidores Banco Nacional Habitacao - ASAS BNH [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Prevhab [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associacao Antigos Servidores Banco Nacional Habitacao - ASAS BNH\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moreira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comércial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Moreira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL SERVICOS, Réu: ACTIVA ACADEMIA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: NOBEL BRASIL FARIA , Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2011 , às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 07/11/2011 às 11:00 horas . Deverão os patronos informarem às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os reflexos das diferenças salariais no terço constitucional. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela dos nonorários do perito . \r\n\r\nProcesso: 0043900-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Teodoro Batista [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Teodoro Batista\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara e retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Rita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira Rita \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denadir da Silva Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Denadir da Silva Inocencio, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos ,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PIMENTEL, Réu Banco Itau S.A, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a perícia contábil a ser realizada pelo perito alvaro Ney ,cujo os honorários serão suportados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICIO SILVA SANTANA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA , Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO , Réu: LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICIO SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-80.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE RAIMUNDO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VEER COPACABANA IMP EXP INDUSTR E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0000798-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Simões [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MATOS DE SOUZA E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: GETCOM GRUPO ESPECIAL E TECNICA CONSTR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MATOS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação de sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Oliveira da Silva, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Motta [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Motta \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Apolinario da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-08.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Evaristo [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Evaristo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0046100-83.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN KEILA PINHEIRO [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS MALLET LTDA ME [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Agostinho Cerqueira Pinto, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN KEILA PINHEIRO\r\n\r\nDiligêncie o autor por bens da ré para prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa Cardia Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm face da simultaneidade dos recursos,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Regina Aurora Marques Silva (OAB: RJ 135633 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0005800-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Neto [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Neto\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda., Réu: GVT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento Sales \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Garcia, Réu: Roseli Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA, Aut ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.277/280 no valor total de R$ 3.167,95 , equivalente a 257.942,98 IDTR'S e autor dar andamento ao feito . \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Moreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-90.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bernardes Martins [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtalents Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Sistenge Construcao e Comercio Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DO AMARAL , Réu: MEIRELENE FERNANDA LEMOS DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bernardes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Peres das Neves\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls415 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilda da Silva Figueredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kennedy Santos de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Kennedy Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-34.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO, Aut JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 04/11/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 304/305 . \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Porcino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Porcino \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à SEDIM para acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, sito , na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gamenho Campos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gamenho Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS, Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.492/496 no valor total de R$ 70.983,23, equivalente a 5.782.818,53 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES RAIGOSO SILVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES RAIGOSO SILVA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão para fins de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução de de intimação da test Karina . \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT,observando o v.Acordão nos autos do AI. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Doris de Azambuja Molinaro, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pessanha , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Junio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Junio dos Santos Silva, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - IMPROCEDENTES - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME, Réu: Bazar Caleo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento\r\n\r\nComparecer na secretaria para e retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1213969"
                            ],
                            "1213966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0001468-88.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Souza Seda\r\n\r\nExecutado: Neylor Aparecido Soares dos Santose ou Magdala de Paula Esteves do Nascimento,Alfa Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neylor Aparecido Soares dos Santose ou Magdala de Paula Esteves do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-30.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nExecutado: ELIANA MAGALHÃES CARVALHO ,Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.,NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA MAGALHÃES CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.511,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-10.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius de Lima Farias \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.788,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.788,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-16.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Aguinaldo Pereira Brandão,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,HILDA MARIA FUSCO AMORIM ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA ,JOSEFA ANDRÉ DE SOUZA XAVIER ,CARLOS ALBERTO DIAS ,CARLOS MARCELO GALDINO DIAS ,CARLOS HENRIQUE GALDINO DIAS ,CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR ,Antonio Cerqueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguinaldo Pereira Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.346,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Cerqueira dos Santos,WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA,MARIA CRISTINA REBELO ,OFÉLIA STUDART ,HILDA MARIA FUSCO AMORIM ,LUCIEL BENEVIDES PEREIRA ,EDER BENEVIDES PEREIRA ,JOSEFA ANDRÉ DE SOUZA XAVIER ,CARLOS ALBERTO DIAS ,CARLOS MARCELO GALDINO DIAS ,CARLOS HENRIQUE GALDINO DIAS ,CARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR ,Antonio Cerqueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cerqueira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.346,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-37.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedita Monica Ferreira Manço\r\n\r\nExecutado: MICHELE DE FREITAS SILVA ,Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda.,JOSÉ JORGE SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DE FREITAS SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.421,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JORGE SILVA ,Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda.,JOSÉ JORGE SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JORGE SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.421,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-49.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Israel Faustino Filho e ou Israel Faustino dos Santos,Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino Filho e ou Israel Faustino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.804,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Joia Ltda.,Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Joia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.804,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-79.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Moisés José da Silva (sócio),Alan Clayton Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moisés José da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.302,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Clayton Soares da Silva (sócio),Alan Clayton Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Clayton Soares da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.302,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Motta\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Htim Ltda. , BRF Brasil Foods S.A. - Perdigão S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Htim Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Torres Júnior \r\n\r\nRéu: Persianas Camelle Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Persianas Camelle Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213967"
                            ],
                            "1213968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Laurito\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda., Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ubach dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV, Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 198/207 e da decisão dos embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0168600-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES MOURA\r\n\r\nRéu: BIZZO E OLIVEIRA LTDA, HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA, APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO, HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213968"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Promitentes Compradores do Residencial Greenville [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Moradores Promitentes Compradores do Residencial Greenville\r\n\r\nFica citado o reclamado a pagar, no prazo de 48 horas, o seguinte: INSS: R$ 664,37 - IR: R$ 45,79 e as custas : R$ 34,18 , preferencialmente em guia propria para cada verba, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 1.561.47 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 19,14) - fls 136, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 385.663,37 TRS ( equivalente em 30/09/2011 a R$ 4.733,96 ) - fls 399, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Felicio [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do valor do calculo previdenciário e pagar, no prazo de 48 horas, sendo o valor de R$ 117,70, sob pena de execução. Pagar de preferencia em guia própria e comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 112.192,27 TRS ( equivalente em 21/09/2011 a R$ 1.377,14) - fls 408, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 3.567.367,42 TRS ( equivalente em 19/09/2011 a R$ 43.788,90 ) - fls 82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 5.099.959,54 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 62.513,57) - fls 120, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Siqueira de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 12.565.540,11 TRS ( equivalente em 30/09/2011 a R$ 154.240,12 ) - fls 517, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 3.358.346,25 ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 41.165,47 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 307.648,57 TRS ( equivalente em 21/09/2011 a R$ 3.776,34 ) - fls 429, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Gaetano Carneiro Antonini [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 12.291.772,02 TRS ( equivalente em 16/09/2011 a R$ 150.782,55) - fls 536, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Helena Brigido Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 1.400.070,35 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 17.615,59) - fls 732, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho de Sousa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. (VIVO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 1.760.385,15 TRS ( equivalente em 23/09/2011 a R$ 21.608,46 ) - fls 913, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Alves de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 4.744.219,40 TRS ( equivalente em 30/06/2011 a R$ 57.999,91 ) - fls 1578, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Feliciano Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Frango e Restaurante Ltda [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império do Frango e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 41.439,39 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 507,95 ) - fls 59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAI ADAO CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 3.707.960,23 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 45.450,91) - fls 368 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Moraes Knauer [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 279.160,13 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 3.421,85 ) - fls 171, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Marinho [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 1.333.836,03 TRS ( equivalente em 27/09/2011 a R$ 16.372,64 ) - fls 228-V, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita da Silva Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 1.089.878,81 TRS ( equivalente em 21/09/2011 a R$ 13.378,10 ) - fls 449, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA CONCEICAO XAVIER PINHEIRO [Adv. Claudio Luiz Borba Gonçalves (OAB: RJ 152093 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 161.788,27 TRS ( equivalente em 31/08/2011 a R$ 1.983,15) - fls 235 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 40.097.247,39 TRS ( equivalente em 04/10/2011 a R$ 492.246,64) - fls 491 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria e pagar - comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, o montante de 9.454.095,07 TRS ( equivalente em 17/10/2011 a R$ 116.186,38 ) - fls 319, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1212919"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, nos termos de fls. 526/527. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Max Gunter Buttgereit Krause, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 40. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lins de Souza [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venlog Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Lins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00. \r\n\r\nProcesso: 0001300-61.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA BIAES DA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: DT Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda., Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Botas\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Alves Toledo Silva, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA A/C SOCIO [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Machado Lopes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lopes de Castro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0173000-71.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. sucedida pela PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda. sucedida pela PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 712. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediliano Gomes de Amorim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediliano Gomes de Amorim, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.638.037,28 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yamagatha Maia Springer [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: Conrado e Rossi Estacionamento Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conrado e Rossi Estacionamento Ltda., Aut Yamagatha Maia Springer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.742,00, pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000426-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Solange Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 145, que revogou o encerramento da instrução processual e deerminou que a parte autora indique o CNPJ e domicílio da EMPRESA BAIANA DE ESTACIONAMENTO LTDA e junte cópia da petição inicial, para que a mesma participe da relação jurídica processual, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA, Aut Luiz Ovidio da Rocha Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Nascimento Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Paulo Fernando da Silva Nascimento Filho \r\n\r\nIndefiro, eis que não há pauta disponível em data anterior à designada.\r\n\r\nVenham as partes, caso queiram, em dia e horário de audiência, independente de designação de data, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Santiago\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFISA DE OLIVEIRA, Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA, Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADY SOARES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDUM SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDUM SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, no montante equivalente a 33.326,83 TR's pro-rata, sob pena de execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo dos Santos [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leopoldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO, Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Silva Campos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Interboy Express Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interboy Express Ltda., Aut Ueverton Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 663.968,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosmeticos Ltda., Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temportarios Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Promo4 Serviços Temportarios Ltda., Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 70,00 pela primeira reclamada e R$ 74,25 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LOBAO PINHEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GUANABARA COM VESTUARIO COMESTIV LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GUANABARA COM VESTUARIO COMESTIV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 733. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosmeticos Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosmeticos Ltda., Aut Regiane Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211345"
                            ],
                            "1211346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. , Qualifer Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Patrocinio da Silva\r\n\r\nRéu: Fundição Artistica Liboredo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundição Artistica Liboredo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211346"
                            ],
                            "1211344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-73.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCIA AUGUSTINHO DE JESUS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFTY JOHN CONNELY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora do imóvel situado à Rua Conde Bernadote nº 44, ap 606, Leblon, Rio de Janeiro, conforme auto de penhora de fl. 138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211344"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1214242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121800-74.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Almeida Viana [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Almeida Viana\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DE BARROS FILHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO DE BARROS FILHO\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) ainda ser portador de doença que possibilite usufruir a isenção do imposto de renda, através de laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, Estados ou Municípios, ou que apresente documento que comprove sua isenção junto à Receita Federal, no prazo de trinta (30) dias, valendo o silêncio como concordância com os termos da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Romar Pacheco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 197/204 com os respectivos acréscimos legais e com os valores devidos de cota previdenciária pelo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pandelot Trambaioli [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) cinco dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Valeria de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima de Farias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima de Farias\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH PAIVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH PAIVA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Ferreira [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-47.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Danielle Cezar Barbosa, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aresvalder de Souza Brito\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Marques [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Fernandes [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Fernandes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julião Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julião Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Santos do Amaral [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pinto da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA COLEGIO JARDIM NOVO LTDA [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pinto da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra, Réu Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo comum de dez (10) dias, quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briolanja Aguiar Pereira Graça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Correa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosa Correa de Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade dos Santos \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA TORRES [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO H.TANAKA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Armando Yoshiharu Tanaka, Réu: Mario Toshiuki Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA TORRES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 329), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Oliveira da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Oliveira da Silva, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino de Azeredo Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodolino de Azeredo Goncalves \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-37.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAPUAN CONSTANTINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000807-94.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miranda Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carrera Lopes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carrera Lopes\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1214242"
                            ],
                            "1214241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastoni Acruche \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214241"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Telma Cristina Souza da Conceição , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 460 \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janizete Maria de Jesus [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Janizete Maria de Jesus\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000086-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Maciel [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cantone [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cantone , Aut Francisco Helio Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324/325 \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Rocha Maciel [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144/146 \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Diniz Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Diniz Silva\r\n\r\nInformar o CPF da Reclamada, em 10 dias, para que possa ser dado prosseguimento com a penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos dos Santos\r\n\r\nVista, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2011, às 13:20 horas para oitiva da testemunha na 1ª VT de Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro\r\n\r\nAo Reclamante para manifestação dos embargos, tendo em vista possibilidade de efeito modificativo \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Borges , Réu TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172/174 \r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina da Conceição Teles Freitas [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Nogueira Verbicalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina da Conceição Teles Freitas, Réu Ellen Nogueira Verbicalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92/94 \r\n\r\nProcesso: 0001329-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Oliveira, Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30/33 \r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo Consignante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros de Sousa, Réu Sacolão Remardil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78/80 \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amada Jussara da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Garcez Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amada Jussara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 61, em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Cordeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Wallace Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 \r\n\r\nProcesso: 0000181-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Gonçalves Jaguaribe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 2.800,00, em 20 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa, Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132/134 \r\n\r\nProcesso: 0000119-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Roberto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Roberto , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209/211 \r\n\r\nProcesso: 0067400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar Pinto da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Previna Saúde Representações Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar Pinto da Silva , Réu Previna Saúde Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85/87 \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83/86 \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Meirelles Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 497/498 \r\n\r\nProcesso: 0000174-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moreira da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nProceder a juntada, em 05 dias, de cópia do registro de empregados da dita testemunha, ou documento similar, desde que contenham os setores e períodos respectivos trabalhados na Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-36.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva, Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164/167 \r\n\r\nProcesso: 0000845-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Neto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Aut Luciano Tavares Neto \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001189-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Granjeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda. , Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda. , Aut Jorge Alves Granjeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111/114 \r\n\r\nProcesso: 0000112-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellym de de Andrade Alvares [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellym de de Andrade Alvares, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99/101 \r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 453/457 \r\n\r\nProcesso: 0001334-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Batista Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 584 \r\n\r\nId: 1214677"
                            ],
                            "1214676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., SERPROF Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214676"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Marciano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Márcio Nascimento Senatore (OAB: RJ 127869 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Marciano, Réu Engevix Engenharia S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214647"
                            ],
                            "1214646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. , Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciso Maclinio Costa \r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214646"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson dos Reis Mattos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson dos Reis Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acuatelados, inclusive para requerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025800-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ceolin Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Mendonca Souza, Réu Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nReconsidero fl. 546, quanto à realização de perícia. Diga o executado sobre os calculos do autor, informando o valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda.\r\n\r\nAo executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiclay dos Santos Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiclay dos Santos Farias \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard João Neves Clos [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)], Réu: DVD Logística Ltda. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVD Logística Ltda., Réu Mizu S.A., Réu Richard João Neves Clos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marvila [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofort Transportadora Ltda [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodofort Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-44.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros de Souza [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eulália Distribuidora de Alimebntos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eulália Distribuidora de Alimebntos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 49, 50,51 e 52, com isto o Juízo foi garantido. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/03/2012 às 14:15 para oitiva da testemunha nos autos do processo 0001338-90.20115.01.0221, na sala de audiencia da 1ª VT/Nova Iguaçu, sito na rua Ataide Pimenta de Moraes nº 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Marinho Xavier [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Ribeiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Office Book Editora e Livraria Ltda. ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que por ora foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Carvalho , Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 81/83, no valor total de R$ 15.248,24, equivalente a 1.242.234,45 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andrade de Lima [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Real Assessoria Ltda., Réu: Ricardo Gomes da Silva Milanez, Réu: Silvio Roberto Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Dantas [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Dantas, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 332, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gervasio da Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia Monteiro Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1209904"
                            ],
                            "1209905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)], Aut: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos, Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 274, no qual indefere a expedição de oficio ao RGI por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a chave de conectividade em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sousa da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sousa da Cruz\r\n\r\nVir com os calculos referente ao seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gordiano de Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gordiano de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000366-55.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Moreira do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para vir com o recolhimento da diferença de R$ 630,00 referente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Barrias [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mamooth Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mamooth Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 39, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-08.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leal Muniz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leal Muniz\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-48.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Leite [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe F2 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Leite\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Sousa [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Consultoria Sistemas e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Sousa\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Don Cristóvão Ltda. ME A/C sócio Vincenzo La Marca\r\n\r\nAo réu para que comprove o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 297,84 e o pagamento das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias, inclusive contrarrazoar o Recurso Ordinario do autor. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Barbosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Claudio Kastrup de Oliveira (OAB: RJ 65151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Varig S.A. Viação Aéra Rio Grandense, Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 155, no qual chama o feito a ordem, inclusive para que a 2ª reclamada se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação do autor. Quanto a 1ª Ré os calculos ainda não foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. - Amex\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Aut Francisco Joaquim de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dias e horário de audiencia a fim de formalizar o acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ines Raposo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comercio Industria e Revestimento Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Palmeira Gomes, Réu Ferpiza Comercio Industria e Revestimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 77, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - Restaurante da Alice [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Réu: JOSE MARIA OLIVEIRA DUARTE [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)], Réu: JORGETE GOMES DUARTE, Réu: REGINA GOMES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes de Azevedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2011 às 13:00 horas para que a reclamada proceda a anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ramos da Silva Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sueli Ramos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 219/221, no valor total de R$ 4.158,99, equivalente a 338.821,72 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pim [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: JMN Construções Ltda n/p sócio Antonio Valerio do Nascimento, Réu: JMN Construções Ltda n/p socia Roziane Braga de Souza, Réu: JMN Construções Ltda n/p socia Roziane Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de expediente para que a mesma possa proceder a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Viana Sipriano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nAos Réus. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza e Estética Espaço Vip 53 Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 32. \r\n\r\nId: 1209905"
                            ],
                            "1214792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Paschoa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e pagamento de custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Santos do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir, no prazo de 10 dias, com o cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cruz (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cruz (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir com o pagamento das custas, equivalentes a R$ 410,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Juan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Correia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251/252 dos autos do processo em epígrafe, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência:EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ADILSON DOS SANTOS em face de NASTO AUTO CENTER LTDA (processo nº 0117200-83.2007.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por: 01 (um) telefone, brasifone na cor vinho, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Av. Meriti nº 2.957, Vila da Penha, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista, Juiz do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Costa Moraes [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda., Aut Israel Costa Moraes \r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e pagamento de custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-73.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nRequeira a ré o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2010.5.01.0081 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Diego Santana [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arras Comércio de Alimentos Ltda., Rqte Mario Diego Santana \r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deve informar, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa de Castro [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barbosa de Castro, Réu Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE\r\n\r\nTomar ciencia EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0033200-82.2009.5.01.0081 - Rte. MARIA ALICE BARBOSA DE CASTRO (Adv. Juares Ramos - OAB/RJ: 105888/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D). - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 18.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca LG, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verb \r\n\r\nProcesso: 0000135-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Silveira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art.. 267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Libana dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Libana dos Santos, Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0074000-89.2008.5.01.0081 - Rte. DAIANA LIBANA DOS SANTOS (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha - OAB/RJ: 096550/D) Rdo. DROGARIA VARES LTDA (Adv. Claudio Roberto Pires Tavares - OAB/RJ: 055967/D). - Bem(ns): 1) Um aparelho de ginástica, tipo esteira elétrica, marca Athletic, modelo 410EE, estado de uso, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques Sousa, 95, apt. 202, Irajá/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leil \r\n\r\nProcesso: 0000183-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira de Sousa\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000183-21.2010.5.01.0081 - Rte. FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Abernor Natrividade Costa - OAB/RJ: 031540/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento de ar condicionado central, completo, da marca Trane, modelo SIVE100A1S014BAA, série nº B0505S0436, potência 14,17, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 96, sobreloja, Centro/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedid \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Leman s Ltda., Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nTomar ciencia da:EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RO 0078900-18.2008.5.01.0081 - Rte. PAULA FRANCINETE FARIAS CUSTODIO (Adv. Germano da Silva Graça - OAB/RJ: 134819/D) Rdo. ÓTICA LEMAN'S LTDA (Adv. Bernardo Brandão Costa OAB/RJ: 123130/D). - Bem(ns): 1) Um equipamento lâmpada de fenda com tonômetro, marca Cail Zeiss, mod. 85429, com mesa, nº identificação 83564, funcionando, em regular estado, avaliado e, R$ 8.000,00; 2) Um óculos de sol Yves Saint Laurent, mod. 4SL2116/5CA7, novo, em regular estado, avaliado em R$ 765,00; 3) Uma armação para óculos de grau, modelo Givenchi VGV620 - COL700, novo, em regular estado, avaliado em R$ 1.280,00; 4) Uma armação para óculos de grau, marca Givenchi, modelo VGV2272 - COL579, novo, em regular estado, avaliado em R$ 1.330,00. Total da Avaliação: R$ 11.375,00 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 59, loja B, Tijuca/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0158000-56.2007.5.01.0081 - Rte. LUIZ FERNANDES MANHÃES PROCÓPIO (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz, OF-1722M, Neobus MG, RENAVAM 860122824, placa KYF-0160, chassi 9BM3840785B437268, diesel, ano 2005/2005, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente \r\n\r\nProcesso: 0000072-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Abreu [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Conchego Iguatemi Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Conchego Iguatemi Ltda., Aut Priscila Santos de Abreu\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000072-37.2010.5.01.0081 - Rte. PRISCILA SANTOS DE ABREU (Adv. Vania da Rocha Ferreira - OAB/RJ: 078180/D) Rdo. PENSÃO CONCHEGO IGUATEMI LTDA - Bem(ns): 1) Dois buffets de alimentos, marca Tedesco, sendo um quente e outro frio, com 1,5 metros de comprimento e 8 cubas e 1,85 metros de comprimento e 10 cubas, movidos à energia elétrica, em funcionamento, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Vinte e oito cadeiras de madeira, com estofamento em couro, na cor marrom, da marca Rubim, avaliado em R$ 1.960,00; 3) Oito mesas de madeira para quatro lugares, com pés curvos, avaliadas em R$ 800,00; 4) Dez mesas de madeira, modelo retangular, em tonalidade clara, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Iguatemi, 292, Praça da Bandeira/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acor \r\n\r\nProcesso: 0027200-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paiva da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza do Nascimento [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine A Duarte Biscoitos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karine A Duarte Biscoitos \r\n\r\nTomar ciencia:EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTSum 0085000-52.2009.5.01.0081 - Rte. JULIO CESAR SOUZA DO NASCIMENTO (Adv. Fernando Luis Dias Rebelo - OAB/RJ: 074661/D) Rdo. KARINE A DUARTE BISCOITOS (Adv. Maria das Graças Marques - OAB/RJ: 073590/D). - Bem(ns): 1) Um refrigerador expositor vertical, com 3 prateleiras, marca Currier, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 7287, Loja J, Abolição/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Nascimento Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda., Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciencia:EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CLEMILSON NASCIMENTO SOUZA em face de LIMITED EDITION CONF. DE ARTIGOS E VESTUÁRIO LTDA (processo nº 0000550-45.2010.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado os bens penhorados nestes autos, constituídos por: (1) Quatro máquinas de costura, retas, uma agulha, das marcas SINGER, SUNSTAR, MARBOR e SPECIAL UNION, avaliadas em R$ 1.800,00; (2) Duas máquinas OVERLOQUE, das marcas SPECIAL UNION (...) e Melco (modelo MC 757GH), avaliadas em R$ 1.500,00; (3) Máquina interloque, marca NISSIN, modelo 5895233M, avaliada em R$ 1.200,00. A avaliação total dos bens é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).- Ressalte-se que os referidos bens encontram-se localizados na Av. Marechal Rondon nº 534, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, \r\n\r\no restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista, Juiz do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Aut Maurício Elias de Souza, Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0012200-26.2009.5.01.0081 - Rte. MAURÍCIO ELIAS DE SOUZA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. INTER SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um computador AMD Athlon, 2Gb de memória, HD 60G, com Windows XP versão 2002 original, avaliado em R$ 500,00; 2) Um computador Intel Celeron, 2Gb de memória, HD 60G, com Windows XP versão 2002 original, avaliado em R$ 500,00; 3) Um computador Intel Celeron, 2Gb de memória, HD 60G, com Windows XP versão 2002 original, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de São Francisco, 373, sala 202, Vila Isabel/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor d \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas, Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da:EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por IVAIR DA SILVA FREITAS em face de LFL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (processo 0073600-12.2007.5.01.0081.), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por um automóvel caminhoneta VW saveiro 1.6 MI, 1998/1999, cor verde, renavam 706364716, Chassi nº 9BW222376WP031586, placa LCM 1964/RJ, estado de uso, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na rua Baixa Grande nº 219, Taquara, Jacarepaguá, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/112011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Pereira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deve vir com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação da reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1214792"
                            ],
                            "1209902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Bazar Flor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Bazar Flor de Anchieta Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIENCIA UNA para o dia 13/02/2012 às 09h30min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIENCIA UNA para o dia 07/12/2011 às 10h20min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209902"
                            ],
                            "1209903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeadoso por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária Prosol , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2011 às 13:00 horas para que a reclamada proceda a anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ramos da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 219/221, no valor total de R$ 4.158,99, equivalente a 338.821,72 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209903"
                            ],
                            "1214791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/33, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214791"
                            ],
                            "1214790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:01, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa de Castro Adv.: Juares Ramos OAB.: RJ 105888 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0033200-82.2009.5.01.0081 - Rte. MARIA ALICE BARBOSA DE CASTRO (Adv. Juares Ramos - OAB/RJ: 105888/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D). - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 18.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca LG, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:00, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000219-29.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes Adv.: Lia Souto OAB.: RJ 1761 B\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Supermercado Real de Niteroi \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória oriunda da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, cujas partes são CARLOS JOSÉ NUNES e SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, SUPERMERCADO REAL DE NITEROI (processo nº 0021900-29.2011.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, nesta cidade, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 02 computadores Intel Core CPU 530 2,93 GHZ, 4,00 GB, com monitor AOC 18, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00 cada; 01 computador Intel Celeron, CPU 420,2,66 GHZ, 448MB de RAM, com monitor AOC 18, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00; 01 computador Intel Celeron, CPU 420, 1,60 GHZ, 504 MB de RAM, com monitor Samsung Sync Master 540N15, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00. O valor total da avaliação dos bens é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Mauricio Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epilogo Pinto de Medeiros Batista, Juiz do Trabalho. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Graça Aranha nº 16, Centro, Rio de Janeiro, 20032-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:35, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000072-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Abreu Adv.: Vania da Rocha Ferreira OAB.: RJ 78180 D\r\n\r\nRéu: Pensão Conchego Iguatemi Ltda. Adv.: Alvaro Campos Lourenco OAB.: RJ 40721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000072-37.2010.5.01.0081 - Rte. PRISCILA SANTOS DE ABREU (Adv. Vania da Rocha Ferreira - OAB/RJ: 078180/D) Rdo. PENSÃO CONCHEGO IGUATEMI LTDA - Bem(ns): 1) Dois buffets de alimentos, marca Tedesco, sendo um quente e outro frio, com 1,5 metros de comprimento e 8 cubas e 1,85 metros de comprimento e 10 cubas, movidos à energia elétrica, em funcionamento, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Vinte e oito cadeiras de madeira, com estofamento em couro, na cor marrom, da marca Rubim, avaliado em R$ 1.960,00; 3) Oito mesas de madeira para quatro lugares, com pés curvos, avaliadas em R$ 800,00; 4) Dez mesas de madeira, modelo retangular, em tonalidade clara, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Iguatemi, 292, Praça da Bandeira/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 6.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Iguatemi, 292, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20070-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.960,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:02, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Adv.: Eduardo de Senna Figueiredo Motta OAB.: RJ 87345 D\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ADILSON DOS SANTOS em face de NASTO AUTO CENTER LTDA (processo nº 0117200-83.2007.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por: 01 (um) telefone, brasifone na cor vinho, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Av. Meriti nº 2.957, Vila da Penha, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista, Juiz do Trabalho. avaliado em 60,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Meriti nº 2.957, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21220-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:04, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio de Lima Adv.: Renata Barcelos dos Santos OAB.: RJ 137617 D\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ERICA BORGES DO MONTE em face de SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE (processo 0043700-47.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 1) Um (01) aparelho de ar condicionado tipo, split, marca Westinghouse, potência 18.000,00 BTU'S, cor branca, funcionando, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um (01) aparelho de ar condicionado, tipo split, marca Westinghouse, potência 24.000,00 BTU'S, cor branca, funcionando, ótimo estado de conservação; avaliado em R$ 2.400,00 3) Um (01) aparelho de ar condicionado tipo split, marca LG, potência 24.000 BTU'S, cor branca, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.100,00. O valor total da avaliação é de R$ 6.100,00. - Ressalte-se que os referidos bens encontram-se localizados na rua Manaus nº 98, Realengo, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista. avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brás de Pina nº 1.892 , Vista Alegre, Rio de Janeiro, 21235-603 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:36, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Libana dos Santos Adv.: Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB.: RJ 96550 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. Adv.: Claudio Roberto Pires Tavares OAB.: RJ 55967 D, José Romildo da Silveira Tristão , Elio de Souza Tristão \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0074000-89.2008.5.01.0081 - Rte. DAIANA LIBANA DOS SANTOS (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha - OAB/RJ: 096550/D) Rdo. DROGARIA VARES LTDA (Adv. Claudio Roberto Pires Tavares - OAB/RJ: 055967/D). - Bem(ns): 1) Um aparelho de ginástica, tipo esteira elétrica, marca Athletic, modelo 410EE, estado de uso, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques Sousa, 95, apt. 202, Irajá/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques Sousa, 95, apt. 202, Iraja, Rio de Janeiro, 21250-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:33, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias de Souza Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda. Adv.: Luiz Jorge de Souza OAB.: RJ 103409 D, Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda. Adv.: Luiz Jorge de Souza OAB.: RJ 103409 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0012200-26.2009.5.01.0081 - Rte. MAURÍCIO ELIAS DE SOUZA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. INTER SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um computador AMD Athlon, 2Gb de memória, HD 60G, com Windows XP versão 2002 original, avaliado em R$ 500,00; 2) Um computador Intel Celeron, 2Gb de memória, HD 60G, com Windows XP versão 2002 original, avaliado em R$ 500,00; 3) Um computador Intel Celeron, 2Gb de memória, HD 60G, com Windows XP versão 2002 original, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de São Francisco, 373, sala 202, Vila Isabel/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de São Francisco, 373, sala 202, , Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20560-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:30, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000183-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira de Sousa Adv.: Rosa Maria Brandão Santana OAB.: RJ 147671 D\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000183-21.2010.5.01.0081 - Rte. FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Abernor Natrividade Costa - OAB/RJ: 031540/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento de ar condicionado central, completo, da marca Trane, modelo SIVE100A1S014BAA, série nº B0505S0436, potência 14,17, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 96, sobreloja, Centro/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano, 96, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro, 20080-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:32, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0158000-56.2007.5.01.0081 - Rte. LUIZ FERNANDES MANHÃES PROCÓPIO (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz, OF-1722M, Neobus MG, RENAVAM 860122824, placa KYF-0160, chassi 9BM3840785B437268, diesel, ano 2005/2005, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122,, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:03, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158800-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Peron Gomes Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇAS, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por FERNANDA PERON GOMES em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO( processo nº 0158800-50.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do LEILOEIRO PÚBLICO ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grs. 905/906, Centro/RJ, será apregoado o seguinte bem penhorado nestes autos: Um microterminal digital para ponto eletrônico biometrix 400, marca Trix Tecnologia, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Estrada do Taquaral nº 100, Bangu, nesta cidade. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Taquaral nº 100, Bangu, Rio de Janeiro, 21842-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:05, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas Adv.: Elisabete Moreira da Silva OAB.: RJ 133876 D\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. Adv.: Antonio Jose Carneiro da Costa OAB.: RJ 73435 D, Luis Alberto Louro , Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por IVAIR DA SILVA FREITAS em face de LFL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (processo 0073600-12.2007.5.01.0081.), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por um automóvel caminhoneta VW saveiro 1.6 MI, 1998/1999, cor verde, renavam 706364716, Chassi nº 9BW222376WP031586, placa LCM 1964/RJ, estado de uso, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na rua Baixa Grande nº 219, Taquara, Jacarepaguá, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/112011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Baixa Grande nº 219, Taquara, Jacareágua, Rio de Janeiro, 22723-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:02, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza do Nascimento Adv.: Fernando Luis Dias Rebelo OAB.: RJ 74661 D\r\n\r\nRéu: Karine A Duarte Biscoitos Adv.: Maria Das Gracas Santos Marques OAB.: RJ 73590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTSum 0085000-52.2009.5.01.0081 - Rte. JULIO CESAR SOUZA DO NASCIMENTO (Adv. Fernando Luis Dias Rebelo - OAB/RJ: 074661/D) Rdo. KARINE A DUARTE BISCOITOS (Adv. Maria das Graças Marques - OAB/RJ: 073590/D). - Bem(ns): 1) Um refrigerador expositor vertical, com 3 prateleiras, marca Currier, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 7287, Loja J, Abolição/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dom Helder Câmara, 7287, Loja J, Abolição, Rio de Janeiro, 20751-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:31, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Calixto \r\n\r\nRéu: Potocatel Construções Ltda. , Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0000769-24.2011.5.01.0081 - Exte. LUCIANO CALIXTO Exdo. POTOCATEL CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina copiadora, tipo xerox, marca Samsung, modelo SCX-4521F, estado de uso, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Uma impressora e copiadora marca Xerox, modelo Workcentre 4118, no estado, não testado, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Uma impressora e copiadora marca Xerox, modelo Workcentre M5, no estado, não testado, avaliada em R$ 1.300,00; 4) Uma impressora marca HP, modelo Laserjet P1005, estado de uso, avaliada em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Padre Roser, 74, Irajá/RJ Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vis ta, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Padre Roser, 74, Iraja, Rio de Janeiro, 21220-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:06, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000467-92.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ademar Bologna \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇAS, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória oriunda da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (Capital), cujas partes são ADEMAR BOLOGNA e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (processo nº 0000467-92.2011.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do LEILOEIRO PÚBLICO ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grs. 905/906, Centro/RJ, será apregoado o seguinte bem penhorado nestes autos, constituído por 01 (um) equipamento de informática, tipo SERVIDOR, marca ARQUIMEDES, série A8272, funcionando e em regular estado de conservação, que avalio em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Praça Procópio Ferreira nº 86, 3º andar, Centro, nesta cidade - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira nº 86, 5º andar, sala 502 - Edifício Engenheiro Renato Azevedo, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2011, a partir das 12:01, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Nascimento Souza Adv.: Cristiane Guedes Moreira OAB.: RJ 100526 D\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda. , Hélio Katz , Tatiana Katz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CLEMILSON NASCIMENTO SOUZA em face de LIMITED EDITION CONF. DE ARTIGOS E VESTUÁRIO LTDA (processo nº 0000550-45.2010.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 17/11/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado os bens penhorados nestes autos, constituídos por: (1) Quatro máquinas de costura, retas, uma agulha, das marcas SINGER, SUNSTAR, MARBOR e SPECIAL UNION, avaliadas em R$ 1.800,00; (2) Duas máquinas OVERLOQUE, das marcas SPECIAL UNION (...) e Melco (modelo MC 757GH), avaliadas em R$ 1.500,00; (3) Máquina interloque, marca NISSIN, modelo 5895233M, avaliada em R$ 1.200,00. A avaliação total dos bens é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).- Ressalte-se que os referidos bens encontram-se localizados na Av. Marechal Rondon nº 534, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 29/11/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, \r\n\r\no restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 30/09/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista, Juiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Rondon nº 534, Centro, Rio de Janeiro, 20960-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2011, a partir das 14:00, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. Adv.: Bernardo Brandão Costa OAB.: RJ 123130 D\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio Adv.: Germano da Silva Graca OAB.: RJ 134819 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RO 0078900-18.2008.5.01.0081 - Rte. PAULA FRANCINETE FARIAS CUSTODIO (Adv. Germano da Silva Graça - OAB/RJ: 134819/D) Rdo. ÓTICA LEMAN'S LTDA (Adv. Bernardo Brandão Costa OAB/RJ: 123130/D). - Bem(ns): 1) Um equipamento lâmpada de fenda com tonômetro, marca Cail Zeiss, mod. 85429, com mesa, nº identificação 83564, funcionando, em regular estado, avaliado e, R$ 8.000,00; 2) Um óculos de sol Yves Saint Laurent, mod. 4SL2116/5CA7, novo, em regular estado, avaliado em R$ 765,00; 3) Uma armação para óculos de grau, modelo Givenchi VGV620 - COL700, novo, em regular estado, avaliado em R$ 1.280,00; 4) Uma armação para óculos de grau, marca Givenchi, modelo VGV2272 - COL579, novo, em regular estado, avaliado em R$ 1.330,00. Total da Avaliação: R$ 11.375,00 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 59, loja B, Tijuca/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 11.375,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 59, loja B, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.375,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:34, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000895-74.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0000895-74.2011.5.01.0081 - Exte. JOSÉ MARIA DOS SANTOS Exdo. TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina copiadora tipo Xerox, marca Samsung, modelo SCX-4521F, estado de uso, não testado, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Uma impressora e copiadora marca Xerox, modelo Workcentre 4118, no estado, não testado, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Uma impressora e copiadora, marca Xerox, modelo Workcentre M15, no estado, avaliada em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Padre Roser, 74, Irajá/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Padre Roser, 74, Iraja, Rio de Janeiro, 21220-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214790"
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1214801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "300/2011\r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CASA DO POETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/01/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE ROSA DA SILVA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA PAISAGISMO & ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA MEDEIROS, Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 26/03/2012 , às 14:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam ciente de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000689-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLA HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS , Aut GILSON MARTINS DE SOUZA, Réu NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/03/2012, às 13:50 horas.Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VIEIRA GOMES [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: AMÉRICO BATISTA MORENO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CASTELLET RESTAURANTE -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FERNANDES VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, Aut ROSELI FERNANDES VIEIRA \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência , dia 26/03/2012,às 14:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO DOS REIS FRAGA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PAULO DOS REIS FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTEL - CENTRO CULTURAL TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius dos Reis Gama [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 26/03/2012, às 14:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000588-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO CANHANHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUCIDES DOS SANTOS [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REUCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1214801"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nManifestar-se da resposta da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0147200-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Figueiredo Marchon [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Figueiredo Marchon \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113 .Bacen Jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado Ventura [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - CEAL - KAWIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado Ventura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danillo Weiller da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Weiller da Silva\r\n\r\nComparecer à audiênca no dia 29/11/2011, às 11:45 h. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles Nascimento, Réu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS E LOC MAO DE OBRA Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 261 ....Bacen Jus infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Costa Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Costa Almeida \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes, Réu: Marcia da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84 ........Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se da resposta da Receita Federal por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silvino da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. , Aut Lucilene Silvino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.641,59. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 25248,44 em 48 nos termos do despacho de fl 395-v. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Montenegro dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Strik Star Operacoes Comerciais Ltda (Lig +) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Montenegro dos Santos\r\n\r\nCiência da suspensão da execução por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001285-24.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Carla Garcia da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka - Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Carla Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias nos termos do despacho de fl 28-v. \r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias nos termos do despacho de fls 631;\r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE AZEVEDO YUAN [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE AZEVEDO YUAN\r\n\r\nTer ciencia de despacho Tomar ciência que o valor bloquedo foi convolado em penhora,\r\n\r\nProcesso: 0001141-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feteerj Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade de São Vicente de Paula, Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feteerj Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Marinho [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: M C G Car Oficina Mecânica Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira Marinho , Réu M C G Car Oficina Mecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 440,00 PELO AUTOR DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Marinho Nogueira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se da resposta da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1213989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1208935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusto de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Os motivos que levaram à dispensa da autora após o cumprimento do mandado de reintegração situam-se no âmbito do direito potestativo do empregador, não havendo que se falar, pois em garantia de emprego. à ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Sila Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Sila Zacarias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 8 parcelas mensais de R$ 200,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configurada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070300-90.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre manifestação do Estado do Rio de Janeiro (fls. 299/302), inclusive quanto ao prazo de 30 dias ora deferido para apresentar certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Antunes Ribeiro [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Antunes Ribeiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Marllon Victor Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do documento conforme requerido a fl. 40, a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052400-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento das custas em 10 vezes iguais mensais., bem como de que os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão obedecer aos termos dos cálculos homologados pelo Juízo conforme fl. 233. Comprovar os pagamentos nestes autos, inclusive em relação ao parcelamento de INSS e IR (REFIS). \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mara da Silva Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nApresentar as certidões mencionadas a fl. 63, in fine. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \"É imprescindível a prévia produção da prova pericial para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. Ao autor para pagamento conforme fl. 318; caso não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configurada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cópia do aditamento, sob pena de extinção do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Semedo Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Semedo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a (s) carta (s) precatória (s) nevolvidas com certidão negativa . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GOMES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA FRANCO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE INFORMATICA-R.RODRIGUES LTDA A/C Sócio Robert Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Demerval [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Demerval\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 102 na Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 65 (carta precatória devolvida). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1208935"
                            ],
                            "1209573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-44.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSERIO FERREIRA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSERIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 222/223. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçala de Souza Sandi [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria de Souza Coelho [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Valéria de Souza Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Carneiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FURTADO DE MENDONCA [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PAIVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILSON PAIVA\r\n\r\nEsclarecer sobre petição de fl. 128, devendo informar sobre a possibilidade de breve desmembramento do imóvel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 188/189. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Gomes [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 182/183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-81.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-10.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminy Santos Araujo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA LAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAURO DE SOUZA LAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: \"Vistos, etc... HOMOLOGO os cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, estando a prestação jurisdicional encerrada, também, em sede de execução (r. Acórdão de fls. 252/253). Dê-se ciência às partes, devendo a executada comprovar o recolhimento do crédito remanescente, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 248/249. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Oliveira [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações e quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Azevedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora da Costa Oliveira [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 51 verso e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Penha da Silva Franco [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Penha da Silva Franco\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação , conforme fl. 37. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 672: \"Vistos, etc... HOMOLOGO OS CALCULOS apurados e atualizados (670/671), porque corretos e adequados à res judicata. (...)\" \r\n\r\nId: 1209573"
                            ],
                            "1213048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330700-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GERALDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 248. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair de Castro Melo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Marineli Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Marineli Gomes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Costa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38/39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2009.5.01.0421 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nSpdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso I,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls245 /246. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins de Paiva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.101 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1213048"
                            ],
                            "1214580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Oliveira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido conforme requerido pelas partes, passando os termos de fls. 30/31 a integrar/alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR EST SERV SAUDE SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR EST SERV SAUDE SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 680. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Esteves [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Esteves, Réu J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta, em dia de audiência ou aguarde a pauta já designada, para homologação da avença. \r\n\r\nId: 1214580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1214189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277300-53.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TOSTES DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: JOCINAIDILA DO NASCIMENTO ABREU [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: EMILSE GOMES CHAGAS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Eunice de Andrade Barbosa [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA DE SALES NUNES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: LUZIA LIMA TOSTES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALVES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: NIUDICE VITER DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Norma Sueli Soares de Freitas Assad [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: RITA DE CASSIA TOSTES MOTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Romom Nascimento Abreu [Adv. Fidelis Sigmaringa de Pina Malta (OAB: RJ 140188 - D)], Aut: Raian do Nascimento Abreu [Adv. Fidelis Sigmaringa de Pina Malta (OAB: RJ 140188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raian do Nascimento Abreu, Aut Romom Nascimento Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil, dando conta do encerramento das contas correntes informadas. \r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia do Espirito Santos Vicente [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Luzia do Espirito Santos Vicente\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Gottgtroy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 10/11/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 294/297. \r\n\r\nProcesso: 0281900-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Cleber de Souza Jassus e Outra [Adv. Gustavo Nogueira Manhaes (OAB: RJ 91582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cleber de Souza Jassus e Outra\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0263500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo, sendo a reclamada, ainda para tomar ciência da decisão de folha 127 e para que regularize sua representação processual, na pessoa do sócio Rodrigo Lobato Mauad, no endereço de folha 36. \r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Trindade Carvalho\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barcelos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Rosângela Barcelos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0229400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Andrade de Azevedo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Brasilia Serviços de Informática Ltda - BSI [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Andrade de Azevedo\r\n\r\nVenha com a retificação devida, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDeverá o reclamante retificar seus cálculos conforme já determinado no despacho de folha 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Vieira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Vieira\r\n\r\nVenha com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-93.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Primo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, tendo em vista o descumprimento do item 4 do acordo de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0230900-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leal Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇUCAR E DO ALCOOL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leal Pinto, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇUCAR E DO ALCOOL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0224000-35.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARO LOPES MANHAES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO JOAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARO LOPES MANHAES\r\n\r\nTer vista por 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição e documentos de folhas 2732/2746, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Marciano Pereira da Silva \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Viana - M. M. Viana Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 11/11/2011 às 15:00 horas que será feita pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Queiroz Dutra Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Queiroz Dutra Faria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-90.2009.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Amaro Pereira de Jesus Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marcos Antonio Barbosa Faustino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Juliano Custódio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marciano Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Fabio Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Jorge Luiz de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Adalberto da Silva Coutinho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Progresso de Campos Ltda, Rqte Helton de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela 1º Vara Federal na Caixa Econômica Federal em conta judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1214189"
                            ],
                            "1214190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marina dos Santos\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhães [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeira e Almeida Const. Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Manhães\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pessanha Ribeiro Crespo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pessanha Ribeiro Crespo\r\n\r\nDr. Gustavo Damasceno Veiga tomar ciência da destituição do seu mandato. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicy Santana [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 51/55 \"procedente\". \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nManifesta-se sobre agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Cristina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barroso Pio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barroso Pio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002293-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Reis Filho [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, Aut Fabiano Soares Lemos, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE - SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: EMIL GABRIEL BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Gomes, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ramos Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles Ramos Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto ao FGTS relativo ao pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TÂMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda, Aut Lucia Regina Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 77 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Allah Flat Service\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\", Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Aut Wilker Paes Azeredo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nReclamadas - Tomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição Amélia [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados nas folhas 51/57. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0002764-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda., Réu: Laboratorio de Pesquisa Clínicas Ltda ( Plinio Bacelar), Réu: L.P.B Serviços Laboratoriais de Pesquisas e Diagnosticos Ltda, Réu: Pró-Diagnóstico Ltda, Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saude Ltda ( UH SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002745-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta de Oliveira [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-45.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deys Carla da Silva [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pessanha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deys Carla da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, e ainda, que não houve qualquer carência na citação do reclamante, pela certidão de fl. 10, indefiro o requerimento do reclamante de designação de nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARRETO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR, Réu: Maria Aparecida Gomes Pereira, Réu: Regina Marcia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio de Oliveira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Castanheiras [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Castanheiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal nos valores de R$ 19.476,90 e R$ 4.693,46 (fl. 117), respectivamente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Barreto Reis Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaze - Comercial Azevedo Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaze - Comercial Azevedo Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Gomes de Souza Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de arcar com o ômus da sua omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Petrungaro Novello [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Petrungaro Novello\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nRéu: DICAMP-DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICAMP-DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Barreto dos Santos [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Thayná Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes quanto ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Viana da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Maquinas e Equipamentos S.A , Aut Talvane Viana da Silva \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0071200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rangel de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: E Meireles Pessanha Com Agricola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rangel de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 62 verso. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Graciano Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Graciano Pessanha\r\n\r\nEsclareça se a ré quitou a 1º parcela do acordo, bem como se o mesmo encontra-se inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Viana Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Viana Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0018800-12.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO GOMES VELASCO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRILEO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: José Martins da Silva, Réu: JOSE GERALDO AREAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENO GOMES VELASCO, Réu RECRILEO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"rejeito os embargos à penhora\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Aut SALVADOR GOMES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) , Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-90.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002249-53.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimara Ribeiro Rangel da Silva [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimara Ribeiro Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 17 \"Acolho o pedido feito pela parte autora de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito, retirando-se o feito de pauta\". \r\n\r\nProcesso: 0076500-28.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Estadual do Norte-Fluminense - FENORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folha 340. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1995.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcionilo Bento da Silva (Espolio de) [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcionilo Bento da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVenha dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO SINFLORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Alvarenga Ornelas [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticinios de Sao Fidelis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Alvarenga Ornelas\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Cruz Costa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N P Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda\r\n\r\nVenha com a complementação do valor da contribuição previdenciária, nos moldes da promoção de fl. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paes e Oliveira Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva Junior [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto da Silva Junior\r\n\r\nApresentar sua CTPS em Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Carvalhal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Carvalhal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldires Pereira da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldires Pereira da Silva Junior, Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Alberto Tavares Campista (OAB: RJ 4042 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos da Ação Cautelar 00747-1998-281-01-00-6. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES FILHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMARO MARTINS [Adv. Ronald Policani (OAB: RJ 5016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jocila Vieira de Matos\r\n\r\nVenha fornecer o número do CEI ou CNPJ do condomínio. \r\n\r\nProcesso: 0177900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Rosa [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Rosa, Réu Companhia Agricola do Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autos no dia 16/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Venham ainda as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Fábio Ribeiro de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Queiroz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia dos Santos Queiroz\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Jose Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0002430-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Estefan Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Estefan Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURISVALDO BORGES DE JESUS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOCK ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)], Réu: RALHF RANGEL [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO BORGES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão no verso de folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lopes, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUAZI RIBEIRO CHERENE [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUAZI RIBEIRO CHERENE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Macedo Tinoco [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pessanha Ribeiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pessanha Ribeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wattila da Silva Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda, Aut Wattila da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DO COUTO MELLO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DO COUTO MELLO\r\n\r\nVenha com os valores devidos, adequados à decisão dos embargos de fl. 266, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1214190"
                            ],
                            "1214192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0148600-34.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemir Nicacio da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Pedra Negra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Pedra Negra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.655,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-98.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Mauricio Freitas da Cruz\r\n\r\nExecutado: J. Palgo Reformas e Montagens Industriais Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Palgo Reformas e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.229,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-80.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana da Penha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Muguet Barreiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.443,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214192"
                            ],
                            "1214188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos\r\n\r\nRéu: Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda N/Pes. SOCIA SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guaranã Ativo Indústria e Comércio de Bebidas Ltda N/Pes. SOCIA SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214188"
                            ],
                            "1214191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Claudia Cortes Gonçalves\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. P. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS no dia 07/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, nos termos da sentença de folhas 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comércio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA CONTADORIA NA FOLHA 60. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Carvalho Feydit\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves, Celso Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178000-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: B. Montec Engenharia Ltda, Wal Mart Brasil Ltda. (Supercenter Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nPelo presente fica m B. Montec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 23/24 \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0238800-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Espírito Santo Risso\r\n\r\nRéu: Nogueira Freixo Bar e Restaurante Ltda ( Pepers Club )\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Freixo Bar e Restaurante Ltda ( Pepers Club ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculos juntados pelo INSS, em guias próprias, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 13/03/2012 às 13:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nelio Pimentel de Barros, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas, sob pena de serem penhorados bens próprios. \r\n\r\nProcesso: 0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nabia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214191"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1208619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Ramos [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Ramos\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da contadoria, vistas ao autor pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Barreto da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe-Assessoria Administrativa Ltda. [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilipe-Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pires Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias o n. do CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Pires Muniz [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: Jose Antonio Rangel Vasconcelos, Réu: Ivo Rangel Vasconcelos Industria e Comercio de Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Pires Muniz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, fornecendo o endereço atual e correto do rdo José Antônio Rangel Vasconcelos, sob pena de remessa dos autos ao arquivos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes e Combustao, Réu: Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG RIO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG RIO, Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0002561-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fernandes Nascimento, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela autora foram julgados procedentes, e os interpostos pelo rdo foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002228-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geiza de Azevedo Martino [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geiza de Azevedo Martino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139200-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilandia Silva Bernardino Siqueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado as fls 417/424. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Doca de Sousa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícula Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Werlen Pereira tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado Sales [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Machado Sales\r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais em R$ 1530,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica da Silva de Almeida [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica da Silva de Almeida\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos, por um decêncio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000681-96.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Paraiso da Criança [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel do Nascimento Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Paraiso da Criança\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Pinto, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME, Réu TNL PCS S.A. (Oi)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela autora foram julgados procedentes e os interpostos pela rda, foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000909-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rocha [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logística e Transportes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Logística e Transportes, Aut Salvador Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia:18/11/2011 às 10:00 hs,para audiência na 36a Vara do Trabalho de Salvador, para oitiva da testemunha de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoreicar Acessorios Automotivos Ltda - Shockcar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: IGOR REIS PEREIRA, Réu: RENATA REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cruz Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, vista ao exequente, para indicar em 30 dias meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. W. Comercio de Vestuário e Acessórios Infantil Ltda [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. W. Comercio de Vestuário e Acessórios Infantil Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedcentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0327400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicácio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0031600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut João Lotério de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Geaquinto [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Joao Ricardo Geaquinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da expedição de alvará por 05 dia, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Batista Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial, Aut Jorge de Azevedo Batista Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0114500-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DELFINO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DELFINO\r\n\r\nComprovar o exequente a propriedade do imóve, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-43.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES SALVADOR JUNIOR [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES SALVADOR JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 366, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Souza Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Souza Gomes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0285700-09.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diviane Santos das Chagas [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diviane Santos das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de fls 148/164. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA CRESPO [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA CRESPO\r\n\r\nTer vista da petição da rda por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Central Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Miranda Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valle de Loire Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Valle de Loire Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viktor Schwartz e Silva [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Viktor Schwartz e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0049400-46.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Julião [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Julião\r\n\r\nTer vista da manifestação da executada nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0187600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. Ricardo Comercio de Ferragens Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco, Réu J. Ricardo Comercio de Ferragens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 110/114 da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Carvalho Tavares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados as fls 75 e 86, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Teixeira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântico S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingues Teixeira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias,com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-30.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO MONTEIRO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Danglar Santos [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danglar Santos, Aut MARCELO MELO MONTEIRO\r\n\r\nVirem as partes em dia e hora regulares de audiência, em 30 dias, para apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0236000-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Sales [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut José Antônio Almeida Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Davison dos Santos Teixeira [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0214600-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram arbitrados os honorários em R$ 2.500,00 e de que deverá vir com o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0010300-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Neves Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Neves Pinto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação, e ter vistas para fornecer correto e atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA MENEZES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução da rda. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bichara [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000861-78.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oriente de Souza Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ilia Lanes Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimentod dos emolumentos para fins de expedição da certidão de trênsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Brito [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Brito\r\n\r\nTeendo em vista a resposta negativa do RENAJUD, indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1208619"
                            ],
                            "1214439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fagundes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Badesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filipe Corrêa Veríssimo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filipe Corrêa Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 09:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Borges [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1214439"
                            ],
                            "1214452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Junio Barnabe Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotesse e Mendes Construcao Ltda. [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Junio Barnabe Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS, BEM COMO DE QUE DEVERÁ VIR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ 1.530,00, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1214452"
                            ],
                            "1214417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Macko Atacadista S/A , Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães Mariano\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Construtora Cemasa do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214417"
                            ],
                            "1214432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214432"
                            ],
                            "1214451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0033800-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Balbi\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir em 10 dias com a apresentação de novo patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Karina Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170200-45.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Moco\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega, no prazo de 10 dias, na secretaria desta Vara, das guias para recebimento do seguro desemprego e FGTS, devendo ainda comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias , tudo na forma determinada na sentença de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0123200-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mota Pereira\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto nos presentes autos, por deserto, devendo ainda regularizar seu patrocínio, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CORDEIRO TAVARES\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mato Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Mato Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR RECOILHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 789,05, BEM COMO IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ 23,31, CONFORME CÁLCULOS DE FLS 51, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nREGULARIZAR SEU PATROCÍNIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELOS ATOS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Goncalves de Azevedo\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal recíproco, sob pena de confissão, devendo inclusive ter ciência da renúncia do advogado, noticiada à fls. 40 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pessanha\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de ser designada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILHO DE JESUS GOMES\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA -ME BAR REST. COM. BEBIDAS, LIRIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m D S MARTINS M. LTDA -ME BAR REST. COM. BEBIDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e transferência à CEF fls. 252, para os fins de direito, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Terra de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilene Antonia Barreto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre RO interposto pela parte autora às fls. 100/112. \r\n\r\nProcesso: 0142600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LEAL\r\n\r\nRéu: EU & ELLA PRODUCOES TRIO EU & ELA\r\n\r\nPelo presente fica m EU & ELLA PRODUCOES TRIO EU & ELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS fls. 110, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santos e Riscado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214451"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1214863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Riscado da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001878-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miranda Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Com de Mat de Const e Art Cim Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miranda Fernandes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 09;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001243-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Maria dos Santos [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001879-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Rosa Laje [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A-Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Rosa Laje\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 09;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanuzia Degel Barreto [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Batista da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência quanto ao acordo de fls 18, valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em seu poder em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Manhães [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003308-70.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moore Soares Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.453 \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Cardoso Henrique - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves \r\n\r\nInformar em qual / quais bens de fls. 93/101 pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha Gomes [Adv. Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nazário de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Eurípedes Carneiro Leal (Espólio de ) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente, em 30 dias, meios para o regular prosseguimento do feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Espirito Santo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se quanto ao embargos de declaração apostos \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva Soares [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Mota [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nFica intimada a recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do Autor, com a multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Alves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001667-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Chagas [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna Silva de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nVista do bloqueio de fls 123, para, querendo, ofereça embargos, ciente que o juízo está garantido \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Pessanha\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor de fls 1074/1092 \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001877-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Monteiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Monteiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço correto do réu para regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, ante os termos da certidão de fl. 100 do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001685-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Cruz Pereira [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Explog Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Cruz Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Souza, Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomarem ciência das informações prestadas pelo Município de Sao Francisco de Itabapoana em 5 dias sucessivos, permeados por 3, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Elaine Souza da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gomes Maia [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gomes Maia, Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi o julgamento convertido em diligência, devendo as partes trazerem as normas coletivas que entendem que sejam aplicáveis à questão dos autos, já que o autor trouxe apenas parte dela, enquanto que a ré teve seu pedido indeferido em ata, o que é reconsiderado \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003234-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilson Gomes da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001669-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Terra [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001865-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Alves Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Alves Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS;AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001582-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. D. Nassar Hotelaria - Azar Daoud Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cunha Gomes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cunha Gomes\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldmar Magalhães de Louredo [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldmar Magalhães de Louredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bento Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada, ante a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Oliveira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasna Gora Calçados Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Oliveira, Réu Jasna Gora Calçados Ltda\r\n\r\nDizer se possuem outras provas a produzir \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Peixoto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barreto dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barreto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Francisca dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1214863"
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                            "1214875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001667-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Chagas [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço correto do réu para regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, ante os termos da certidão de fl. 100 do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Espirito Santo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se quanto ao embargos de declaração apostos \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001662-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanuzia Degel Barreto [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Batista da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência quanto ao acordo de fls 18, valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Souza, Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomarem ciência das informações prestadas pelo Município de Sao Francisco de Itabapoana em 5 dias sucessivos, permeados por 3, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Francisca dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo à entrega do TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1214875"
                            ],
                            "1214846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/50. \r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214846"
                            ]
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                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1214757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano Pessoa da Silva Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informatica Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informatica Ltda , Aut Ponciano Pessoa da Silva Netto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira do Valle [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira do Valle\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 11.40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição a seu favor do alvará nº 2175/2011. \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl. 73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Malzeni de Oliveira Jorge [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica [Adv. Rosemari Pfaffenzeller (OAB: RJ 128870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica, Aut Malzeni de Oliveira Jorge \r\n\r\nFica intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva de Jesus [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venetesul Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva de Jesus \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 12.30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE ANDRADE [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Delizete Moreira Garcia, Réu: Manoel Garcia Ferrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001813-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mello dos Santos [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mello dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 09.05hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0229300-73.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGAZ IND.E COMERCIO OCULOS LTDA A/C SOCIO, Réu: KEIICHIRO TSUJI, Réu: SAGAZ IND.COM.DE OCULOS LTDA A/C KEIICHIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado para vista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sifc Servicos Isolamento Funilaria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sifc Servicos Isolamento Funilaria e Comercio Ltda, Aut Silvio da Silva Medeiros\r\n\r\nFica intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1214757"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lino da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Carlos Wagner Modesto da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dedéia Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214858"
                            ],
                            "1214859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Binotti [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Clidel Clínica de Dermatologia e Alergia Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clidel Clínica de Dermatologia e Alergia Ltda., Aut Márcia Aparecida Binotti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Leite [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Leite\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 354.862,14 ( 28.950.235,20 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 48 horas, na forma do art 475 J do CPC, conforme ata de audiência de fls. 129. \r\n\r\nId: 1214859"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1214592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER, Aut Remenson Wilson Goncalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1978/2011, em nome do Autor ou do Advogado, nº 1979/2011 ao INSS, nº 2538/2011 à Reclamada, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-93.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Aut WANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 33,00 e da cota previdenciária, no valor de R$ 59,76, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domerino Pereira da Silva Pinto [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Família [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Família \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 87, devendo trazer aos autos documentos que revelam a correta evolução salarial do autor, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provsisório. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2520/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Mateus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Exdo: Segumed Ltda [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho, Exdo: Tatyane de Freitas Lima, Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima, Exdo: Adao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alexandre Aguiar Cardoso, Exdo Segumed Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 176: Rejeitada a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2627/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIR MOREIRA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requere o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco Campos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2489/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araújo Lyrio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda, Aut Edson Pereira de Araújo Lyrio\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes Leite [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes Leite, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL, Réu: Jayr Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2543/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. (Alvara 2544/2011 e 2545/2011 para Fazenda Nacional , custas e alvará nº 2545/2011 ao INSS.) \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Bastos de Oliveira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Bastos de Oliveira, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 21.614,04 ou 1.758.736,46 Tr's , atualizados até 31/10/11, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda, Cgto Ligia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2541/2011, em nome da Consignada e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-90.2011.5.01.0203 - Interdito\r\n\r\nRqte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nConsiderando que é público e notório o término do movimento grevista da categoria dos bancários, requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVAN DARIS BOREL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINALDO GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DILCE BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BRITO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA CARVALHAES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ARACY DA SILVA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADALBERTA SOARES FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZ MARTINS RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTA DI PACE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEUZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARTA MOÇO MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LAURA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO TOMAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GENI CANDIDO DE ARAÚJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: OTÁVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANA DE MENDONÇA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: RENY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARCIA HELENA GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IRENE MARIA LOPES XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VENÂNCIO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE MESQUITA LOPES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHIRLEY MACHADO DOMICIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NIVIA PEREIRA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLINEA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CASTRO XAVIER [Adv. 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Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA COUTINHO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DORACI PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA FARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VILMA SILVA DE PAULA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JAREDE DE LIMA SIMÕES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ALVES CORREA DE MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2550/2011 a 2625/2011, em nome dos Autores e Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rufino Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rufino Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2626/2011, em nome da Autora , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SANTOS GUIMARAES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais e das custas, em 10 dias, ante a inversão do ônus da sucumbência, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 188, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: SÉRGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jacinto Medina\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.256: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 912, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moraes de Almeida\r\n\r\nO autor para apresentar cópia do CPF de seu patrono, a fim de que seja expedido RPV. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Martins Christo, Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 99/102, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-68.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA MARIA DA CONCEICAO(EDESIO JOSE RIBEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: EDNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JOSE DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA, Aut MALVINA MARIA DA CONCEICAO(EDESIO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2505/2011; 2506/2011 e 2507/2011, em nome dos Autores ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001601-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faulhaber [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serv Tec Manut Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Faulhaber \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nDeverá o patrono do autor proceder à entrega dos volumes 1, 2 e 3 dos presentes autos, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Mário Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da D. Contadoria de fls. 76/81, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou resolvido o mérito ante o transcurso in albis do biênio constitucional, à lus do previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB/88 c/c artigo 269, inciso IV do CPC c/c artigo 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria dos Santos, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00 e da cota previdenciaria, no valor de R$ 188,94, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2485/2011 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2525/2011, em nome da PETROBRAS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 79, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 209,00 e da cota previdenciária no valor de R$ 239,94, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos, apresentados pelas Rés e em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim , Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2533/2011, em nome do Autor ou do Advogado, nº 2534/2011 ao SITICOMMM, e 2535/2011 ao INSS, disponíveis, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): João Pedro Furstenberger\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade oposta ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 343, deverá a ré providenciar a cópia autenticada do comprovante do recolhimento. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2523/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Antunes da Rosa, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PINHO VENDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2517/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. e Alvará 2516/2011 à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo de Oliveira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Terra da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Terra da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS , Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerém Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Sueli da Silva Curi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2508/2011, em nome do Autor ou do Advogado, 2509/2011 ao INSS, 2510/2011 à Fazenda Nacional e 2511/2011 ao Advogado do autor e 2512/2011 Receita Federal e 2513/2011 à Drogaria Pacheco, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pedroza do Nascimento [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Pedroza do Nascimento \r\n\r\nTrazer aos autos documentos que demonstrem corretamente sua evolução salarial, sob pena de fixação em percentual de salários mínimos. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu PETROBRAS Distribuidora SA, Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA A CARTA DE FIANÇA JUNTADA AOS AUTOS, PELA 2ª RÉ, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeju Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2547/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2521/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Nery da Silva de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls. 266/269, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais, Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1214592"
                            ],
                            "1214593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1214593"
                            ],
                            "1214591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIR MOREIRA\r\n\r\nRéu: EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO\r\n\r\nPelo presente fica m EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloquedo, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Motta Guimarães \r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CALDONHO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Marcelo Martins Pereira da Silva, Ricardo Vinhas Antunes , José Barreto de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214591"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1214763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-43.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iga Projeto e Construção Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iga Projeto e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paulete dos Santos [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paulete dos Santos\r\n\r\nNÃO FOI DETERMINADO NO ACORDO QUE A RÉ COMPROVASSE O DEPÓSITO, VERIFIQUE O AUTOR EM SEU EXTRATO SE A RÉ EFETUOU O PAGAMENTO CORRETAMENTE, CASO NEGATIVO JUNTE EXTRATO DO PERÍODO E A EXECUÇÃO SERÁ IMEDIATA. OBSERVE QUE A SEGUNDA PARCELA AINDA NÃO VENCEU. \r\n\r\nProcesso: 0217000-32.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal-Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Thermal-Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Peixoto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro dos Santos Peixoto\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia de Caxias Automoveis Ltda A/C Mario Amaral Pinto., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISE SECO , Réu: MARIO AMARAL PINTO , Réu: CARMELITA SOARES DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Vicente [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Vicente\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA DE FLS. 91/98, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Freitas [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 76,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.452,22 , REFERENTES A 769.127,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Anuda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Servicos Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)], Réu: SERGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Jacinto Medina\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS.369/383, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Jorge Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construtora [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansul Construtora\r\n\r\nCIENCIA DO DEPSACHO DE FLS. 32 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Coelho Vieira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Coelho Vieira, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 289, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.547,61, REFERENTES A 695.519,68 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0208200-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES PESSANHA DO ROSARIO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nTI: José Eduardo de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 291 QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Réu: MAXIMINO BATISTA TEIXEIRA, Réu: PAULO CARLOS FEITOSA, Réu: WILSON DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barcelos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 337/344, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 224, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.238,80, REFERENTES A 995.872,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 440,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DA DEVOLVIDA DA RECLAMADA DE FLS. 438, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA DE FLS.296/298, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER AS NOVAS GUIAS DO TRCT COM A RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OFÍCIO DA VARA DE FAMÍLIA QUE DETERMINA A RETENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Studio M K Ltda. [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Oliveira Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 130,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.290,18, REFERENTES A 186.574,99 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1214763"
                            ],
                            "1214760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0109700-84.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON AZEVEDO PARENTE\r\n\r\nExecutado: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado GOTARDO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - 338.371,46 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214760"
                            ],
                            "1214761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0077000-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE , RENATA SILVA GUSMAO, VALTER GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO GOMES LEITE, ANTONIO SATURNINO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SATURNINO LEITE, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO GOMES LEITE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 260 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, PARA DETERMINAR A SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0204100-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza\r\n\r\nRéu: São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda., Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO), Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, WILLIAN DA SILVA MURARI, MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica m SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 112 QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 111 NO VALOR DE R$ 102,64. PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214761"
                            ],
                            "1214762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:03 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Silva Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda Adv.: Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB.: RJ 4652 D, MESSIAS DOS SANTOS , AUGUSTO MATIAS FRANCISCO , MARIA DA PENHA NASCIMENTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma furadeira de bancada, marca Ferrari, em funcionamento. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCA THOMÉ, 91, VILA CENTENÁRIO, DUQUE DE CAXIAS, 25030-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800,00.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:00 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Campos Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 88 (oitenta e oito) metros de tubo de manilha 040 PSI, avaliado o metro em R$ 55,00. avaliado em 4.840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:01 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001239-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis de Oliveira Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 108 (cento e oito) metros de tubo de manilha 040 PSI, avaliado o metro em R$ 55,00. avaliado em 5.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.940,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:02 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque Adv.: Ricardo Pereira OAB.: RJ 123410 D\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 07 (sete) caixas de cigarros da classe I, no valor de R$ 1.200,00 a unidade (sendo que cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada). avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Lourenço, nº. 1201 a 1205, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:01 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Micbus Empresa de Equipamentos Eletronicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 1 (um) veículo Fiat Uno Mille Fire, flex, ano 2006/2006, placa LQT 1501, chassi nº. 9BD15802764835452, cód. RENAVAM nº. 883038250, cor branca, em uso, no estado. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Canabarro, nº. 171, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:04 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roger Alberto Garcia Fernandes Adv.: Marcos Fábio Leal do Espírito Santo OAB.: RJ 157402 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. , Grupo Schincariol Adv.: Murilo Nuno Rabat OAB.: RJ 100748 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Caminhão da marca Volkswagen, placa KXO 0897, modelo 13.180 Euro 3 Worker, ano de fabricação e modelo 2007, Renavan 925446793, chassi 9BWB172577R709887, em regular estado de conservação. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, nº. 6.127, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:07 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Aloiso dos Santos Junior Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Duzentos e dezesseis metros de manilha PSI 40, avaliado o preço do metro em R$ 46,00. avaliado em 9.936,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.936,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:05 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA MEIRELES Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Veículo semi-reboque, marca Randon, ano 1981, combustível diesel, placa KST-5566, cor predominantemente prata, cód. RENAVAM 317734857, chassi 53506, em regular estado de conservação. avaliado em 68.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, nº. 6360, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:06 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 24/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000953-93.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D, Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma VW / Kombi Pick up, placa KMP 2517, cód. RENAVAM 682955728, chassi 9BWZZZ261VP030676, gasolina, ano de fabricação/modelo 1997/1998, cor branca, em regular estado de conservação e, no momento, sem funcionar. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº. 711, parte , 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25085-131 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/01/2012 às 14:06 horas. Caso não haja licitantes, pagamento ou adjudicação, será realizada nova Praça no dia 07/02/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos de Oliveira Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva Adv.: Jose Carlos Messias Borges OAB.: RJ 97138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um aparelho Raio X odontológico, da marca RHOS, para todos os tipos de radiografia XRM, em funcionamento. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Manoel Reis, nº. 720, Centenário, DUQUE DE CAXIAS, 25065-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214762"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1211905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora e Mineradora Copenhague Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora e Mineradora Copenhague Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e Infojud, devendo o exequente (ré) vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0006200-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREZ MATTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIRA RAMOS DA FONSECA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREZ MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Arcenio Sarmento Pinheiro [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arcenio Sarmento Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0121000-40.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 214 foi convolado em penhora, devendo a 1ª ré complementar a diferença, em 48 horas, sob pena de liberação do valor por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049800-02.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Com e Representacoes Ltda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irone Lemma, Réu: Hélio José da Silva Torres, Réu: Tatiana Brandão Iemma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0005200-90.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira Cabral [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Ltda [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Francisco Alfredo Cuda, Réu: Glória Maria Trindade Luiz, Réu: Moysés Brakarz, Réu: Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial realizado via BacenJud, da certidão negativa a fls. 206, bem como das respostas junto aos convenios Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva, Réu CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Moraes [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia das certidões nos mandados de fls. 48 e 50, bem como das respostas aos convenios RENAJUD e INFOJUD, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PONTES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Ana Maria Pedra Duraes [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: Manuel Dias dos SAntos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Williams Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinda Lanches Ltda-Me [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)], Réu: Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli, Réu: Daniele Souza Gianizelli Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL AFONSO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VALE DO PAIVA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Mário Soares P. Afonso, Réu: Terezinha Coringa Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto aos convenios Bacen, Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Priscila Silva de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Restaurante Ltda, Réu: Jobel Olímpio de Oliveira, Réu: Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme art 3º da R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kohler [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Paulo Roberto Kohler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: Andréa Mendes Morgado [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: José Hilário do Nascimento, Réu: Adriana Mendes Morgado, Réu: Itamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE LINHARES ITAPARICA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Bacenjud, Infojud e Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge de Lima Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge de Lima Soares, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henri Fagundes Mendes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henri Fagundes Mendes, Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésu Santos da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.143, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.851,74; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 305,86; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.602,63; totalizando o valor de R$ 9.005,56, equivalente a 732.783,13 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 245,33, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Onofre dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 07/12/2011, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha Fernando Conceição de Vasconcelos (CPI 432-91-2011-501-0321) a ser realizada na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Domingos de Jesus Caetano [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição realizada via Renajud a fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Salvati [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Salvati\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131800-98.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edinaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: José Conceição da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Edileuza Conceição Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Amaro Pereira, Réu: Ramiro Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Saliel Gutemberg Gil de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, pelo consignante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE NORBERTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cezar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE NORBERTO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fonseca Santos [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fonseca Santos, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 75, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.258,01; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 9,6; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 68,53; totalizando o valor de R$ 6.432,23, equivalente a 523.391,06 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 96,03, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000454-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Felix da Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda., Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Felix da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2º ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-98.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessika Ferreira Cavalcanti [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Diga a ré, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000608-27.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Trajano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria a Favorita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLOS PEREIRA MACHADO, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente de fls. 170 foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Ferreira (OAB: RJ 90625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto aos convenios Bacen, Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0186300-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ribeiro da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto aos convenios Bacen, Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001636-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mota Simões [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrf do Nascimento Tortas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mota Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda, Aut Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.214, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 102.665,55; IRPF no valor de R$ 6.713,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 51,99; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 131.518,36; totalizando o valor de R$ 242.594,30, equivalente a 19.739.917,39 TRs, atualizado até 31/10/2011, incluídas as custas de R$ 1.644,52, pela Reclamada, devendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nId: 1211905"
                            ],
                            "1212961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Castro da Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Júlio Sérgio Castro da Pena\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias sucessivos, acerca de fls. 171/178. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut ELAINE COELHO SZILLER\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 03/11/2011 e 17/11/2011, às 11:46 horas para realização de leilão, conforme fl. 163. \r\n\r\nId: 1212961"
                            ],
                            "1214396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1214396"
                            ],
                            "1211913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rineide de Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.92, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211913"
                            ],
                            "1214404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Regis Santana Rodrigues, Alexandre Cardoso Monteiro\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 143/147), da decisao de fl. 153, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario da 2 ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2011, às 13 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1214775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Da Silva Da Costa [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda, Réu: JOÃO FERNANDO DE MATTOS SANCHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Da Silva Da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Moura Cezar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (Nome Fantasia: Gavião Dourado) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (Nome Fantasia: Gavião Dourado)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: SAMUEL SILVA DO COUTO [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nExdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPÍRITO BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL SILVA DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rocha [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rocha\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Costa\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Diniz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silveira Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1052/2011 \r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Lima Freitas \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1051/2011 \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Guilherme [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: N A da Silva Drogarias Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Guilherme\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-36.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clébio Maciel Ramos, Agdo Robson Pereira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Caetano [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda (massa falida de), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vanderlei dos Santos Caetano\r\n\r\nCiencia da homologalção dos calculos de fl. ( 161/164), que apuraram a executar o valor de R$ (10.340,57), equivalente a (846.197,72) IDTRs e R$ (699,44), referente a parcela previdenciaria, sendo a segunda ré responsável pelo pagamento de R$ 9.381,36, equivalente a 767.702,89 IDTRs, além do valor referente à parcela previdenciária. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 96/143, devendo a segunda ré comprovar o pagamento do falor faltante, em , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Deverá ser considerado como valor faltante o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001758-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nézio [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviço Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nézio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1048/2011 \r\n\r\nProcesso: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1036/2011 \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Alberto Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Herminia Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Margareth Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1019/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá \r\n\r\nAnte a proximidade da audiência, comparecer à Secretaria da Vara, para informar o atual endereço da parte reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nTI: fn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1017/2011 \r\n\r\nProcesso: 0094800-27.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR JUAN SOUST AYCAGUER [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS R$ 38.950,46 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0189200-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1030/2011 \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Menezes de Miranda [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvara, tendo em vista que aita existe cretido devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Araujo de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1055/2011 \r\n\r\nProcesso: 0294800-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Conceição Dionízio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Conceição Dionízio \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-84.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1027/11 \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro, Aut Paulo Roberto dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº958/2011, em favor do reclamante e alvara 960/2011, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228300-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Araújo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1028/11 \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR , Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Agnelo da Penha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelor Engenharia Comércio e Representações Ltda [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Agnelo da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1040/2011 \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELI DA SILVA FRAGA [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELI DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCiencia da remessa de alvara ao Banco - CEF- Agencia Itaguai. Alvara nº 1058/2011 - Alvara em nome do reclamante, ante a ausencia de procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Viana Pimenta [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aquicultura Acquanature Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Viana Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1013/2011 \r\n\r\nProcesso: 0255400-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Valença Fernandes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda, Réu: Consórcio Andrade Gutierrez Csa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urias Valença Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos socios da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessé Geremias de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. . da Silva Empreiteira de Mão de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...INDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A RECLAMADA NÃO FOI INTIMADA DA HOMOLOGAÇÃO DEL FL., VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA RESPONSÁVEL PELA RECLAMADA, A FIM DE POSSIBILITAR SUA INTIMAÇÃO E POSTERIOR CITAÇÃO EM EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA WAECHTER [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS R$ 1.018,87 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000477-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C. dos Santos (Auto Socorro Lubi) [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva, Réu Jorge C. dos Santos (Auto Socorro Lubi)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, independentemente de designação de audiencia, para exame e homologação de Acordo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-84.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ignacio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ignacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nnº 1025/11 \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MALVINO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MALVINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1012/2011 \r\n\r\nProcesso: 0002281-66.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Paiva Pereira , Agdo Ronaldo Wilson de Freitas Maia , Agdo Sandoval Gomes da Silva Neto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em dez dias, para que seja procedida a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Dias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda , Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Aut Raphael Pereira Dias, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nTratando-se de erro material, retifico os termos do Acordo, no que tange ao nome da reclamada para que passe a constar TENIS CLUB ALIMENTAÇÃO LTDA, PRAIA ALTA ALIMENTAÇÃO LTDA e PRR HOTELARIA E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - Denver Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1043/2011 \r\n\r\nProcesso: 0229700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Martins [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA NAVITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Assis Martins, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.a - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\ntomar ciencia dos documentos obtidos, atraves do convenio INFOJUD. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário Barbosa Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÀRIA (GPS), EIS QUE SOMENTE APRESENTOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR VITORINO ALVES [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DE CARIDADE S.FRANCISCO XAVIER [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DE CARIDADE S.FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 129/130, que apuraram a executar o valor de R$ 3.470,82, equivalente a 282.894,44 IDTRs e a cota previdenciária no valor de R$ 132,38, Dê-se ciência as partes, intimando-se a reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, deduzido o o valor referente ao depósito recursal, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. ... \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Servico e Manutencao Ltda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Ferreira de Lima (espolio de - A/C) [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguai - CONDUITA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Ferreira de Lima (espolio de - A/C)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR CÀLCULOS: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ARAUJO BUY [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: katia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA, Réu: RENATO ALVES CORREA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Champes Lima [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.35\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Fernandes do Amaral Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Shop Mix Material Esportivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Fernandes do Amaral Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1042/2011 \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Tavares , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do segundo reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cerqueira da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cerqueira da Costa, Réu Consórcio Alto-Forno CSA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do primeiro reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro Abrahão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Castro Abrahão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Francisco Leite (OAB: SP 96835 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DA SILVA, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA FEIJO CORREA DA SILVA [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nRéu: A B CARVALHO HOTEL E POUSADA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B CARVALHO HOTEL E POUSADA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ DE FRANCA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...INFORME-SE À NUCLEP QUE O VALOR REFERENTE AO FGTS DEVERIA TER SIDO DEPOSITADO JUNTAMENTE COM O PRINCIPAL, EM RAZÃO DISTO FOI DETERMINADO QUE A NUCLEP COMPROVASSE O DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À NUCLEP (REFERENTE AO VALOR DO FGTS). REITERO OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS....\" \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Félix de Oliveira Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS ATUALIZADOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Aluizio Cândido da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME , Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aluizio Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1047/2011 \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Souza Castro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Rejeitadas as preliminares e juldados procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Gremio Esportivo dos Funcionarios da SATA-GEFUSA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordyr de Castro Escocio [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordyr de Castro Escocio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0185000-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDar ciência à sua cliente de que deverá comparecer a DRT-Itaguaí, na Rua Reverendo Octávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, munida da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenha, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Freitas Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1033/11 \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1035/2011 \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA LIMA COUTINHO [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOSO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA LIMA COUTINHO\r\n\r\nSUSPENSA A EXECUÇÃO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clery de Oliveira Meneses, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO DO GRUPO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1023/2011 \r\n\r\nProcesso: 0002282-51.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Shiose , Agdo Eduardo Gomes Junior , Agdo Fabiano de Azevedo Pinheiro, Agdo Fernanda Borges de Azevedo Ferreira , Agdo Jair Bolchat Marques, Agdo Marcelo Oliveira de Paiva , Agdo Marcio Cândido de Oliveira, Agdo Mario Jorge Fernandes Gonçalves , Agdo Moacyr Abrantes , Agdo Orlando Cesar Sinfronio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.44\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral de Faria [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos Engenharia e Seguranca LTDA, Aut Fabio Amaral de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1045/2011, em favor do reclamante e alvará 1046/11 ao Banco do Brasil em favor da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lacerda Pacheco [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Companhia Vale do rio Doce (CVRD-MINA DE MANGARATIBA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lacerda Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1049/2011 e Banco do Brasil 1050/2011 \r\n\r\nProcesso: 0247500-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Avelino dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ricardo Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.75 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Cordeiro Reis\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, no valor de R$ 400,00, em cinco dias, ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000641-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Prado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0278300-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Fraga Melo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E PARCELA PREVIDENCIÀRIA. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion VAlle [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...INFOME-SE À NUCLEP QUE O VALOR REFERENTE AO FGTS DEVERIA TER SIDO DEPOSITADO DIRETAMENTE NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE, PORÉM, FOI FEITO O DEPÓSITO JUNTAMENTE COM O PRINCIPAL, EM RAZÃO DISTO FOI DETERMINADO QUE A NUCLEP COMPROVASSE O DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À NUCLEP (REFERENTE AO VALOR DO FGTS), REITERO OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 254). \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA- Engenharia S-A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA- Engenharia S-A, Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nReconsiderado o item 3 do despacho de fl. 216. Devera a ré efetuar o pagamento do valor falta nte (valor homologado, deduzido o valor historico dos depositos recursal, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Verly da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - Denver Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dalva dos Santos Teixeira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Janete Berçot [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dalva dos Santos Teixeira , Aut Janete Berçot \r\n\r\nDar ciência às suas clientes de que deverão comparecer a DRT-Itaguaí, na Rua Reverendo Octávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, munidas da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, caso tenham, o TRCT, para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002171-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Barreto Santiago [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barreto Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1024/2011 \r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 251:\" A expedição de ofício a Associação de Perito não produz efeitos praticos, uma vez que nenhum perito aceita receber honorarios ao final. Defiro o parcelamento do pagamento da garantia fixada (R$ 830,00), em cinco parcelas mensais de R$ 166,00, devendo o autor proceder ao pagamento da primeita parcela, sob pena de perda da prova. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane do Nascimento Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 923/2010 de fl., no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Goncalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Goncalves\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima Manabe [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1022/2011 \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1038/2011 \r\n\r\nProcesso: 0233500-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Soares Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1029/2011 \r\n\r\nProcesso: 0263600-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudis Felix da Rocha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C & F de Itaguai Locacoes Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & F de Itaguai Locacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, ( R$ 58,407,12), em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faustino do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon - Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon - Construtora e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME, Cgto Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002335-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silveira [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: CinthiaFarma Drogaria Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José da Silveira , Réu CinthiaFarma Drogaria Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (112/114 ), que apuraram a executar o valor de R$ 48.610,53, equivalente a 3.960.173,04 IDTRs e R$ 16,382,65, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-53.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSALINA PEREIRA REIS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSALINA PEREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao negativa do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0257100-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001654-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Gregório [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutençãoe Comercio de Materia Elétrico Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hc Elétrica Manutençãoe Comercio de Materia Elétrico Ltda., Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Ferreira Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Ferreira Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios:R$ 4.600,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan de Souza Rodrigues [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1026/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nDeferida a devo~lução de prazo as partes \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao NEGATIVA do Oficial de Justica 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-87.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaguaí Cartório do 3º Ofício [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaguaí Cartório do 3º Ofício\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito devido ao autor , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Valor priincipal: R$ 43.857,05, equivalente a 3.583.212,35 IDTRS e R$ 1.389,79, referente a parcela previdenciaria.\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nANTE OS TERMOS DAS PETIÇÕES DE FL. 94/97, ESCLAREÇA O AUTOR ACERCA DO ACORDO ALI MENCIONADO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Bastos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar Vidraçaria e Bazar Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE SER PROCEDIDA À BAIXA NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Ribeiro Leão [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Ribeiro Leão \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira Freitas [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME ) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME ), Aut Carlos Alexandre Oliveira Freitas , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À VARA INDEPENDENTEMENTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PARA EXAME E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Romão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 252/257, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 40.089,55, EQUIVALENTE A 3.291.508,24 IDTRS E R$ 10.269,04 REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA.DEVERÁ A RÉ EFETUAR PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSTIOS RECURSAIS) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246500-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1039/11 \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo em vista a grande quantidade de processos nesta Vara, em que figura como reclamada a recorrente, bem como a quantidade de recursos não recebidos, por desertos, diante do mesmo fundamento apresentado; a postura a recorrente tengencia litigancia de má-fé. Denego seguimento ao recurso, por deserto, pois a ré não se enquedra nas hipoteses do DC 779/69 e da MP 2180-35/01 (art. 1º-A) \r\n\r\nProcesso: 0116000-12.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DE MURIQUI LTDA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ELIZANGELA SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1031/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-11.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS CRISPIM [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUILHERME MAYHE RAUNHETTI [Adv. Hamilton Arcenio da Conceicao (OAB: RJ 74896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS CRISPIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eder Lourenço da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eder Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº993/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda, Réu: Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paula de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, INCLUSIVE O CONTIDO NO §1 A,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Passos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda-ME [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Suzano Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: NENO VASCO F. ALBERNAZ [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1057/11 \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo reclamante, no prazo de cinco dias( comprovar o cumprimento da obrigação acessoria de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação ao INSS - GFIP) - Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1214775"
                            ],
                            "1214772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0153800-35.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SALUSTIANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: AREAL SAO BASILIO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AREAL SAO BASILIO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214772"
                            ],
                            "1214773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002178-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaconias Canuto Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Fortes , Domenge Engenharia , Brookfiel Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Fortes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para 19/01/2012, às 8:20min.\r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para 19/01/2012, às 8:50min.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214773"
                            ],
                            "1214774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., katia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Moraes Bezerra de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano\r\n\r\nPelo presente fica m Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1214901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial , Réu Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz, Réu Mercado LDR Ltda., Aut Suelen da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ramos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-59.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOMINGUES MESQUITA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBRUMA INCORP. COM. P. VENDAS ADMINIST.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOMINGUES MESQUITA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-72.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Vasques de Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Vasques de Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Dias [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME [Adv. Dunia El Maghrabi (OAB: RJ 89465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Diversoes Ferrari Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente ao Imposto de renda, INSS e das custas devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda., Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Lobão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAA Estrela Mais Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Lobão\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada para regular o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Ribas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carreiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carreiro, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-64.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)], Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egte Maximiliano Nagib \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 301, parágrafo 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES VIEIRA REIS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Crelier Martins Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Crelier Martins Cabral\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cláudio Adão Glória Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos .\r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001838-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Peres Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Conteras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Peres Gomes\r\n\r\nJustificar a juntada do documento de fls. 75, tendo em vista a alegação de que a CTPS do autor está em posse da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda., Aut Jader de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia da Silva [Adv. Guiomar Maria da Silva (OAB: RJ 121850 - D)]\r\n\r\nRéu: Betão Mobiliária Piabetá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Baptista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA., Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 345/350. \r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florenço da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001132-42.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: ECPM - Escritório de Contabilidade Parada Modelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER PRADO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUBER PRADO LIMA, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 353 que homologou os cálculos de liquidação de fls. 287/298, bem como os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 349/352, devendo o reclamado efetuar o seu depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Pereira [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166000-02.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Timotio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093100-76.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CLEMENTE DA SILVA (+5) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: ALESSANDRA REGINA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA ( MENOR) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: JESSICA PRISCILA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA REGINA DA SILVA, Aut ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA ( MENOR), Aut CARLOS LUIZ DA SILVA, Aut JEFFERSON LUIZ DA SILVA, Aut JESSICA PRISCILA DA SILVA, Aut REGINA CELIA CLEMENTE DA SILVA (+5)\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás mencionados na petição foram expedidos em prol da União Federal para pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Leitao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Moura, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-04.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Neves Filho [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Esi Salles Garro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes do Nascimento [Adv. Miguel Almeida Cerqueira (OAB: RJ 27697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos, Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nVir com o endereço do sócio indicado. \r\n\r\nId: 1214901"
                            ],
                            "1214898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0000202-24.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Campos da Silva \r\n\r\nExecutado: Nancy Cunha Lessa \r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy Cunha Lessa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-29.1997.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.878,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-47.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Viviane Pereira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Pereira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214898"
                            ],
                            "1214899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001474-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João de LIma \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Primavera Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214899"
                            ],
                            "1214900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Gilberto Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0195800-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Souza Barcelos\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Auto Viacao Reginas Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Transportadora Primavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0058600-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Magalhães \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amorim Macedo\r\n\r\nRéu: Aviário Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aviário Dedo de Deus Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU FERNANDES\r\n\r\nRéu: HORA DEMOCRATICA\r\n\r\nPelo presente fica m HORA DEMOCRATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1214289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-04.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAP Exames Médicos Laboratoriais Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosimar da Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAP Exames Médicos Laboratoriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Oliveira Rego [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Oliveira Rego\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Fragoso [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Goncalves Fragoso\r\n\r\nVista a parte autora do recolhimento do DARF. Prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Gonçalves, Réu Tereza Cristina Dias Fantoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64-v.:\"...Por falta de amparo legal, nada a deferir quanto ao peticionado a fls. 59.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baratela Calçados e Acessórios\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nVenha a autora, com novo endereço da 1ª reclamada, bem como, indicando meios para prosseguimento da execução em face a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COM. E REPRESENTACO DE EQUIPMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor no prazo, 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000721-66.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Legumes Gouveia de Nilópolis Ltda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\ndeserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-58.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES RODRIGUES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: CLAUDIMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: MARCOS ROSEMBERG COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMAR SANTOS DA SILVA, Aut MARCOS ROSEMBERG COSTA DE OLIVEIRA, Aut OSMAR LOPES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor da devolução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Candido da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Nilopolitano\r\n\r\nVista da petição de fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, bem como, indicar meios para prosseguimento do feito, por um ano, tendo em vista a Resolução 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda. [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA., Réu M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda.\r\n\r\nVista da petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavora Phena\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Caminho de Fé [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Caminho de Fé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa José Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 78. .\r\n\r\nId: 1214289"
                            ],
                            "1214284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0041300-27.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adauto Neves Velloso \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.437,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214284"
                            ],
                            "1214285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0044600-52.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro de Souza\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Município de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.363,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214285"
                            ],
                            "1214286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0036400-98.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Maciel de Souza\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.046,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214286"
                            ],
                            "1214287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0149300-92.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nilopolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.325,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214287"
                            ],
                            "1214288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereita da Silva\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Charles de Franca Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Charles de Franca Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0254500-62.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO PIRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nEsclarecer o requerido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Panema [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: AJL Reparo Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Panema\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada ou requerer o que entender de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY WILSON DE SOUZA XAVIER [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CABRAL E FILHO LTDA ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY WILSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da CPE com certidao negativa, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manso Fernandez dos Santos [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manso Fernandez dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEITE [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESQUINA DO PÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS PONTANEGRENSE [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEITE\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da reclamada, a fim de possibilitar a utilizaçao das ferramentas de consulta on line disponibilizadas a este Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ARENARI GARCIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ARENARI GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307100-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327900-80.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Elias de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho Teixeira [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho Teixeira\r\n\r\nComprovar o deposito da 1a parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVONE DE FARIA MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVONE DE FARIA MOREIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamante, em 30 dias, sob pena de considerá-la intimada, nos termos do art.238, paragrafo unico do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a divergencia dos endereços informados, bem como apurar calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384700-26.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LACERDA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCEIA COIFFEUR LTDA ME [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILCEIA COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dias da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, Réu: Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Dias da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereco da 1a reclamada ou requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Cardoso\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.400-verso e 401, refazendo seus calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fagundes de Mattos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselenio Figueira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A., Aut Joselenio Figueira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Aquino de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo de Souza Moraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 1127600-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE FREITAS ALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE FREITAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0208600-95.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MARIA FIALHO COSTA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut ROSILDA MARIA FIALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.212, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Biscoitos Ltda., Réu: WILTON HONORATO DOS SANTOS, Réu: SIMONE BONGARDI PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção oposta, no prazo de 05 dias, observando-se, inclusive, os pagamentos comprovados pela reclamada às fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0449600-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL BENEDITO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL BENEDITO\r\n\r\nInformar sobre a percepção do Seguro Desemprego e, em caso negativo, deverá restituir aos autos as guias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Feijó [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mvnunes Minimercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Feijó \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0091900-21.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Busson Cardoso [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos Busson Cardoso\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.37 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE JESUS BONFIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON DE JESUS BONFIM, Réu MAUA JURONG S/A, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044700-72.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO, Réu: SUELY DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pazeto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas - Car Veiculos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Pazeto \r\n\r\nTomar ciencia das notificaçoes devolvidas, devendo informar o atual endereço dos socios da reclamada ou requerer o que entender de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001884-16.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Soares da Costa Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Tal [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Tal \r\n\r\nPromover o recolhimento previdenciario sobre o total do acordo, tendo em vista a informação prestada pela parte autora. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Martins Amador [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIOP COOP DE SERV DOS PROF AUTON EM ATIV TEC, ADM E OPERACIONAIS [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: WIS BRASIL, BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIOP COOP DE SERV DOS PROF AUTON EM ATIV TEC, ADM E OPERACIONAIS, Réu WIS BRASIL, BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nReapresentar seus calculos de acordo com a promoçao de fls.364 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Alexandre [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.260 que determinou a extinçao do processo sem julgamento do merito nos termos do art.267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-87.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE BARRETO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - ( SUCESSORA DE EBIN S/A-INDUSTRIA NAVAL) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ESTALEIRO SO SA, Réu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - ( SUCESSORA DE EBIN S/A-INDUSTRIA NAVAL)\r\n\r\nApresentar a planilha do Imposto de renda devido, no prazo de 60 dias, conforme determinado no item 04 de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0216400-62.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachele Garcia Breder dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestadores de Servicos de Saude - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestadores de Servicos de Saude - COOPCARE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0372400-42.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001739-57.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Nascimento da Silva [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.51 no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269500-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY LIMA DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.257, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110201-94.1999.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: MAURICIO VANDERLEI DE BRITO [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0168600-67.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Assumpção [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Carvalho Comércio de Moveis [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares de Assumpção\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.66 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0269300-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA ANCELMO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COM. DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA ANCELMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0236800-73.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JONACI DOS SANTOS FARIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RC EMPREITEIRA ME [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONACI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias de Jesus da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Lagos Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias de Jesus da Silva, Réu Nit Lagos Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000211-85.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROY EDWARD TAYLOR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROY EDWARD TAYLOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.116 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-96.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI PARDINI DE ARAGAO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MERCEARIA PERSONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PARDINI DE ARAGAO\r\n\r\nInformar o atual endereço do socio da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VENANCIO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS CELULARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VENANCIO LOPES\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios retirantes, eis que beneficiariam do produto dos serviços prestados pela exequente. Indeferida a expediçao dos oficios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serv de Adm em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva, Réu Serval Serv de Adm em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.178 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Macharete da Silva Boher Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Rodrigues \r\n\r\nPrestar informaçoes acerca do atual endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Quintanilha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Innocencio Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Innocencio Azevedo\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116300-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A, Aut LUCIMAR PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0215500-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Lourenço Vasconcelos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Lourenço Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Costa Cunha [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Barata da Cruz Nunes [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro da Costa Cunha\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Rio Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.135 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-83.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0364100-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RANGEL [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000950-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cupertino Gomes [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cupertino Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0176700-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Cristina Genaro Ltda. [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.156 dos autos. \r\n\r\nId: 1207226"
                            ],
                            "1207225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0000874-34.2010.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MMV Comercio e Industria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MMV Comercio e Industria Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.608,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-72.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Delmar - Comércio de Gêneros Alimentícios de Itaipu Ltda. EPP ,RO ITAIPU MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmar - Comércio de Gêneros Alimentícios de Itaipu Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.722,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-92.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DEOCENI PEREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nExecutado: NICOLETTA MALAFAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICOLETTA MALAFAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292400-79.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ALLINE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: KEEP FIT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KEEP FIT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.671,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207225"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1213793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-29.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ), Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MARTINS XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MEDEIROS DE LUCENA [Adv. Silvio Pimenta Junior (OAB: RJ 56517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO SANTA PAULA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MEDEIROS DE LUCENA\r\n\r\nInformar nos autos os dados requeridos às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Arrocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296400-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA ME [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dovalor apurado às fls. 98, a título de diferença do crédito do autor (6.585,17IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição dos Santos [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição dos Santos\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração das reclamadas, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Luiz Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Ricardo Nunes de Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-20.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MARQUES TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Desouzart (OAB: RJ 71875 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS. FALIDA DE SHARP DO BRASIL S/A\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão de fls. 141 verso. \r\n\r\nProcesso: 0376800-91.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA OJEDA RODRIGUES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERT SABIN ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SOUZA OJEDA RODRIGUES\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-22.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAGA DE MORAES MARCELO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Art Med Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRAGA DE MORAES MARCELO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirada de Certidão para Fins de Habilitação de Crédito . \r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria de Jesus Soares [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonia Soares de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Maria de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Faramacia Souza e Silva Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faramacia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-64.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383100-98.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA PEREIRA JUSTI [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA PEREIRA JUSTI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco , no valor de R$ 3.480,72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA CAPETTINE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UZAI E SILVA COM.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA-ME [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA CAPETTINE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Fioravante [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Campero Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barbosa Fioravante\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria de Souza [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Bastos Lima do Amaral Fernandes [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Bastos Lima do Amaral Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGA MATERIAIS EM COUROS E SINTETICOS LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: Ivan Ricardo Soares de Oliveira, Réu: Ana Margareth Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGA MATERIAIS EM COUROS E SINTETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CAIXA ECONÔMOCA FEDERAL , em nome de Ana Margareth Silva Gomes, no valor de R$ 1.068,75 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares da Cunha Silveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares da Cunha Silveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS REIS PACHECO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS REIS PACHECO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, eis que a notificação de fls. 383 foi devolvida, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0124500-34.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA MARIA MENDES DE ARAUJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA MARIA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Moura [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Virginio [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional e Confeitaria Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nacional e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VANDER COSTA DE SOUZA [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VANDER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIO RODRIGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE MARIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 119/123, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA LIMA, Aut DILSON Z. DA CRUZ, Aut HELENO O. DA SILVA, Aut JOEL VIEIRA COELHO, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSE ROLAND L. DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut NELSON LESSA DE OLIVEIRA, Aut OZEAS BARBOSA CARDOSO, Aut PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS, Aut PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA, Aut PRIMO ANTONIO DA SILVA, Aut RONDAO FERREIRA BAPTISTA, Aut SERGIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 322/09, 324/09, 325/09, 327/09, 329/09, 330/09, 331/09, 332/09, 333/09, 334/09, 335/09 e 336/09, encaminhados à CEF, ag. 2732. Informar o nº do CPF e o nº documento de identidade dos exequentes: Dilson Zacarias da Cruz, Heleno Oliveira da Silva e Joel Vieira Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0001366-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Conceição Dias [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31 verso, que mantém a decisão de fls. 30.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES CARDOSO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P Sócio Nauro Fernando Bastos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento de diferença de crédito do Reclamante, apurada às fls. 224 (83.995,48 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FONSECA SALINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FONSECA SALINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1213793"
                            ],
                            "1213791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0021700-54.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Andaimes Tubulares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.420,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320600-59.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SHOPPING DOS IMPORTADOS,ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES,SUSANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHOPPING DOS IMPORTADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.137,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348800-42.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AQUARELA MATERNAL JARDIM ALFABETIZACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARELA MATERNAL JARDIM ALFABETIZACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.471,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213791"
                            ],
                            "1213792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSchyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-16.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-39.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207100-25.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213792"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1214309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernando Andrades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o número do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda a/c de André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira , Réu TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000406-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigues Cardoso [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete 11 Ltda. [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lanchonete 11 Ltda. , Aut Izaias Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME n/p Margarida Cícera da Silva e Carla Zaino Brito Santos, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA Gonçalense Informática Ltda n/p Wagner Augusto Teixeira da Silva, Réu: JVA Gonçalense Informática Ltda n/p Débora Siqueira Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Marins de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.89). \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, Réu: Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Machado [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissar Foods Restaurante Ltda. n/p da sócia Maria Inez Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestíveis Ltda., Réu Jah Motos Ltda., Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Chinelli [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Chinelli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Silva da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Guimarães da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 1ª Reclamada foram REJEITADOS e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Reclamante foram ACOLHIDOS, deferindo-lhe a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001586-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coimbra de Jesus [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Comestíveis Ltda n/p Sannan Yamasaki e Emília Auxiliadora Silveira de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coimbra de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para baixa na CTPS da parte autora, no dia 01/12/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nAUTOR: Contestar embargos à execução opostos pela 2ª Ré. 1ª RÉ: Tomar ciência dos embargos à execução apresentados pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva Souza [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Pereira da Silva Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.485/485 verso, que determinou a realização de perícia médica e nomeou o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares, devendo as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Matos Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda., Aut Cícero Matos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001738-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguirre Diego Silva da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguirre Diego Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 30/11/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Aut Wallace da Silva Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Prado [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo - Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo - Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda n/p Luis Carlos de Azeredo Perrout [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clay Ventura Menezes [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clay Ventura Menezes , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Ré, e se for o caso, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Vidal [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Jose Claudio Ferreira Vidal \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Manhães Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Martins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dutra Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dutra Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Regina Pereira Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Regina Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilea Pereira Serra [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo da Silva Velasco [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilea Pereira Serra\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. Decorridoo prazo, os autos retornarão ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª RÉ: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA., Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bento Lemos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bento Lemos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a petição protocolizada em 28/09/2011, tendo em vista que refere-se a outro processo, cuja parte Ré é Masterdroga Medicamentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Moura , Réu União de Lojas Leade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alencar Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda., Aut Maria de Lourdes Alencar Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Batista da Fonseca [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie Gonzalez de Martino [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luin Jóias Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisie Gonzalez de Martino , Réu Luin Jóias Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , para, querendo, apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002092-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Mendes [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Cardilo, Réu: Doralice Oliveira Silva, Réu: Rosinete Silvino Pereira, Réu: Vaneide Conceição Costa Lima, Réu: José Ribamar Vilaça Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76 que indeferiu o ofício à Receita Federal tendo em vista que não há nos autos o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana , Réu Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados, Aut Lenilson Lins da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nId: 1214309"
                            ],
                            "1214306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0000982-54.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Marins de Souza \r\n\r\nExecutado: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo,Mauro Pinto de Santa Rita Matta,Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214306"
                            ],
                            "1214307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001872-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda \r\n\r\nRéu: Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento n/p Jana Martins Pires de Amorim, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Municipio de Niterói, Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento n/p Cláudio Rego Carvalho, Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento n/p Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO, Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento n/p Cláudio Rego Carvalho, Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento n/p Jana Martins Pires de Amorim, Intituto Terceiro Setor - Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento n/p Rodrigo Lopes Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214307"
                            ],
                            "1214308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Nefrologia e Diálise - CND, Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferência de crédito, efetuados por meio do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0121000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Leopoldino Borloth\r\n\r\nRéu: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME\r\n\r\nPelo presente fica m GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/01/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar também ciência da decisão de fl.126/126 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela rés. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Tomar também ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214308"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-50.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idayr Luiz da Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idayr Luiz da Rosa\r\n\r\nVenha certidão atualizada do imóvel indicado às fls. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinica de Ecocardiografia S/C Ltda.- Ecocard [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rocha Cariello [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinica de Ecocardiografia S/C Ltda.- Ecocard, Réu Walter Rocha Cariello\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: DUMEL LINGERIE, n/p socia SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop Em Liq. Extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop Em Liq. Extrajudicial, Aut Edson Coelho de Oliveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 254 e 262, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18 de novembro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após esta data, deverá o autor promover a liquidação do julgado, com prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alan da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alan da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara. para retirada da Carta de Habilitação (23/2011). Prazao de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbi [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbi\r\n\r\nCiência fls.73, em que indeferido o requerimento, vez que a gratuidade de justiçã foi indeferida em sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA\r\n\r\nCiência decisão de fls 228, devendo apresentar comprovação do pagamento do valor indicado às fls. 192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nVista do oficio de fls. 121. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condudotes Padrão S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condudotes Padrão S/C Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GRACINE TOLLEDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Aut WELLINGTON GRACINE TOLLEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breiter Ferreira de Mattos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Breiter Ferreira de Mattos, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 425 e 456, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barroso Ribeiro [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Barroso Ribeiro\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Macharet [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Macharet, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-15.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacqueline da Conceição Soares [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nExdo: Brule NF Comércio e Confecções Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brule NF Comércio e Confecções Ltda, Exte Jacqueline da Conceição Soares\r\n\r\nA teor de fls. 55, venham as partes em dia e hora de audiência, a fim de ajustarem os termos de acordo, independentemente de virem a ser notificadas para tal. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA EYER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"\"...Vemja a peticionária com a comprovação e indicação do valor total de sua receita para que se possa aferir se o valor bloqueado e deoisutado em juízo está ou não nos limites indicado.\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Cascabulho Garcez [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3F do Brasil Ltda., Aut José Alberto Cascabulho Garcez\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO FERREIRA CARNEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Aut ERIVALDO FERREIRA CARNEIRO, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17 de novembro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0189000-21.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADERAL DA SILVA THER [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO ALMEIDA [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERAL DA SILVA THER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goncalves Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Goncalves Silva, Aut Ana Maria Nobre Sardou, Aut Ana Paula Cerqueira Louback, Aut Ana Paula dos Passos Cunha, Aut Anderson Suzuki Lima, Aut Andrea de Araujo Lima, Aut Andrea Silva de Morais, Aut Andreia Rohem Gomes, Aut Andreza Pereira de Queiroz, Aut Angela Maria de Paula Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no julgado de fls. 327, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Aut BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 13:00 horas., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Muniz [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Furtado [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Furtado, Aut João Luiz Muniz\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTRIGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rodrigues [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rodrigues\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trattoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 101. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174300-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Melo Santarem [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedim Transportes [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedim Transportes, Aut Marilena Melo Santarem\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Sabadini Carpi [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIOMAR FIRMINO MARTINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - na pessoa de GIL FREITAS RIOS, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LIOMAR FIRMINO MARTINS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Pinto [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarle Comercio de Papelaria Ltda. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Guto de Azevedo [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda., Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Guto de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nCiência fls. 153, devendo apresentar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiente a apresentar documentação requerida às fls. 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos de Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda., Aut Gilmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1214737"
                            ],
                            "1214736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18 de novembro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214736"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 27/10/2011 foi adiada para o dia 07/11/20011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO SANGLARD SCHUAB [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO BRUNO LATINI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA, Aut MAURICIO BRUNO LATINI, Aut MAURICIO SANGLARD SCHUAB, Aut RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nos.356/11, 357/11, 358/11 e 359/11, nos valores de R$ 4.795,16, R$ 4.779,61, R$ 4.779,61 e 4.795,16, respectivamente, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nApresentar a CTPS do autor na Secretaria da Vara para coleta dos dados necessários à elaboração das guias SD e TRCT, visto que não foi apresentada cópia junto com a petição de fls. 127. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristóvão de Oliveira Lima, Réu Roque Cézar Barcellos de Sant´anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2011.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fernando Moerbeck de Campos, Exte Ocimar Silva Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 68, para requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-13.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbina Mariano Batista [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho - ME - Marlon Confecções [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Coelho de Carvalho - ME - Marlon Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/53. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nFornecer as guias do seguro desemprego sob pena de indenização equivalente. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Elmo Graeff Ferreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmo Graeff Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisao: \"(...) Isto posto, julgo PROCEDENTES (sic) a presente EXCEÇÃO, para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra\" .\r\n\r\nProcesso: 0038800-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jaqueline Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaina Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jane Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cesario Cypriano, Aut Jane Cesario Cypriano, Aut Jaqueline Cesário Cypriano, Aut Maria Madalena de Carvalho Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24 /10/2011 foi adiada para o dia 18/01/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO, Aut ALBERTO NACIF, Aut ELIAS ERTHAL, Aut HELENA ASSAD KATTAR, Aut NACIB MANSUR, Aut ROMULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 602/605. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-26.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Custódio [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Réu: Luiz Fernando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Custódio\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 73. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nacif Lutterback [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)], Réu: Patrícia Clampitte [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 134, para requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0512 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada dos autos, conforme despacho de fls. 41. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"(...) Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios nos termos da fundamentação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nId: 1214889"
                            ],
                            "1214888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0051900-64.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.643,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1214782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001678-34.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stilo Terceirização Ltda. [Adv. Dalmir Jose Fernandes (OAB: MG 54952 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilma Bernardo da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stilo Terceirização Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a variação salarial a fim de possibilitar a apuração do valor devido a título de FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gutierres Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 168: \"Vistos etc. Os argumentos aduzidos pelo Autor-Excepto não têm o condão de modificar a competência para apreciar e julgar o presente feito, seja porque o Município de Nova Iguaçu não foi o último local de prestação de serviço, a teor da CLT, art. 651, § 1º; seja porque a exceção foi apresentada oportun amente, não havendo de falar em preclusão. Ante o acima exposto, ACOLHO a exceção de incompentência arguida à fl. 113, para determinar a remessa dos autos ao MM Juízo Distribuidor de feitos Trabalhista do Município do Rio de Janeiro. Retire-se o feito de pauta e dê-se ciência às partes. Nova Iguaçu, 11/10/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Oliveira Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. , Aut Rosana Ferreira de Oliveira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001691-33.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: L B Q Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio José da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L B Q Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Marques de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 164, devendo a Ré depositar R$ 5.925,86, ou o equivalente a 484.155,27 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VASILHAMES MIOTTO LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214400-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Triani da Silva Tavares de Oliveira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 135, devendo a Ré depositar R$ 27.823,15, ou o equivalente a 2.274.974,08 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Gomes da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rodrigues Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A L B Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L B Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000854-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pires [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mello Castilho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Aparecida de Mello Castilho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo manifestar-se acerca dos extratos do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-53.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaques Pedro de Alcantara [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandrina Mendes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Pedro de Alcantara \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Coelho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. - ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Fernandes Tônico [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Fernandes Tônico \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Silva Garcia , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Rodrigues de Carvalho [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Silva Fernandes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Chaves de Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Silva Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima Monteiro [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Comércio de Artigos Usados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDesp.fl. 229: \"J. O compromisso assumido pelo representante legal da empresa locatária foi no sentido de reter e transferir o valor dos alugueres, entretanto, como narrado pelo requerente de fls. 226/227, não está sendo pago qualquer valor a título de aluguel por parte da locatária, portanto, não há como deferir o pedido. Intime-se. Nova Iguaçu, 11/102011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Gonzaga Júnior [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Gonzaga Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 262/268. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusier Tederixe Medeiros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda., Aut Lusier Tederixe Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 575, devendo a Ré depositar R$ 15.260,84, ou o equivalente a 1.250.935,48 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Penedo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a Ré depositar R$ 11.457,11, ou o equivalente a 939.142,88 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PINTO DOS SANTOS, Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nCiência de que a Ré deverá comprovar o depósito da diferença ainda devida a título de JAM, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nCiência do recolhimento do Imposto de Renda, conforme comprovante carreado aos autos à fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0181100-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alexandre da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Nossa Senhora da Aparecida Ltda., Réu: R.J. SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Mello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Mello, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 125, devendo a Ré depositar R$ 12.424,19, ou o equivalente a 1.016.274,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 583/656, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nNada a deferir. A decisão proferida é terminativa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Rio Branco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A . [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ventura Rio Branco, Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A .\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 232, devendo a Ré depositar R$ 4.906,36, ou o equivalente a 400.878,50 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo ainda, proceder o recolhimento da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Andrade Sampaio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Andrade Sampaio, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 120, devendo a Ré depositar R$ 10.141,50, ou o equivalente a 829.632,99 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235800-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz da Costa de Matos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Cruz da Costa de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a patrona signatária deverá apor sua assinatura na petição de fls. 366/370. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ernesto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ernesto da Silva\r\n\r\nDiga o Autor sobre o inteiro teor do requerimento de fls. 85/87, inclusive, no que concerne a proposta de acordo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Autor à fl. 175. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares Cardoso [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia, das custas judiciasis e da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, sob pena de apuração do valor previdenciário por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-50.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO LAURINDO DE VASCONCELOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMY TOURS AGENCIA VIAGENS TURISMO CAMBIO LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO LAURINDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Moraes [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 210. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Basilio [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Basilio\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 124. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Araújo Machado [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a digitalização do documento comprabatório do tributo não permite a correta visualização da autenticação, renove-se o expediente de comprovação das custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-47.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. , Réu: Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 424, fixando o valor em R$ 3.361,58, ou o equivalente a 275.058,67 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001833-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira de Castro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barros Sales [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barros Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Servicos Terceirizados Ltda., Réu: W M Servicos Terceirizados Ltda.na pessoa de Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Oliveira\r\n\r\nCiência de que as certidões(crédito do Autor e honorários advocatícios) estão corretas e encontram-se na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA FERREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FLORES LTDA n/p sócia ROSANE SIMAS DE BARROS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENATO DOS SANTOS SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Fernanda Bezerra da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fernanda Bezerra da Silva , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001687-93.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Jacinto Pereira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Jacinto Pereira\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Moreira de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 113, devendo a Ré depositar R$ 3.992,40, ou o equivalente a 326.601,26 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Barbosa [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinda s Paladar [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Luciane Loreto de Alcantara, Réu: Luis Claudio Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Oliveira Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-38.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Barbosa Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Casolare de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anieli da Silva Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Réu: Deodalto Jose Ferreira, Réu: Marcia Regina Lago Reis Ferreira, Réu: Isabel Regina Teixeira Dias, Réu: Flavio Campos Ferreira, Réu: Dulcinete Maria Ferreira, Réu: Antonio Carlos Chagas de Carvalho, Réu: Maila Haddad da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá vir com o depósito, em 24 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Flores Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 96, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mello Leite da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Mello Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Santos [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Aut Fabiano Ferreira Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 168, devendo a Ré depositar R$ 157,89, ou o equivalente a 12.904,45 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME, Réu: Luiz Freitas Palas, Réu: Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0220900-29.1996.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FAVORITA DO COBREX LTDA, Réu: Gilmar Rodrigues Macario, Réu: Claudia de Barros Gomes Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz do Patrocinio Filho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde 02 [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediclin Saúde 02, Aut Sebastião Luiz do Patrocinio Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 95. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-20.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MC Top Center Iguaçu Com de Relogio Ltda [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Juliano Rinaldi Balbi, Réu: Haroldo da Veiga Liberal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Top Center Iguaçu Com de Relogio Ltda\r\n\r\nCiência da nova planilha relativa ao débito previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME N/P Sócio Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: C H L DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Mariano de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 114, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Lira Viana da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Kátia Helena Lira Viana da Silva\r\n\r\nDesp.fl. 31: \"J. A fim de garantir a pauta já designada, eis que marcada no mês de férias do titular já que há impedimento declarado em face do patrono da Ré, mantenho a audiência, devendo, entretanto, ser notificada a Ré para dizer acerca da possibilidade de celebrar acordo nos autos. Nova Iguaçu, 05/10/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Alves de Oliveira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Alves de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento de fl. 61, tendo em vista que os documentos que acompanharam a inicial tratam-se de cópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001692-18.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Macêdo Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 315, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME A/C Sócio Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cassiano Américo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 123, devendo a Ré depositar R$ 33.454,94, ou o equivalente a 2.746.316,42 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1214782"
                            ],
                            "1214781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Elísio Josafá Rodrigues da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 540.356,30 IDTRs, referente a causa principal, e mais R$ 600,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Choperia da Mama\r\n\r\nPelo presente fica m Choperia da Mama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 496.125,68 IDTRs, referente a causa principal, e mais R$ 200,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.990.706,91 IDTRs, referente a causa principal, e mais R$ 160,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231900-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 116,80, referente a cota previdenciária, e mais R$ 150,00, de honorários periciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-72.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE INDUSTRIA CERAMICA LTDA N/P SÓCIO MANUEL LUIZ PARENTE, Manuel Luiz Parense, Jose Joaquim Paulino\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Joaquim Paulino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Fabio Perim Santana, Sergio Almenara Ribeiro, Harley Cesar Almenara Ribeiro, Rogerio Almenara Ribeiro, Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lougon Garschagem, Fabio Perim Santana, Harley Cesar Almenara Ribeiro, RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Rogerio Almenara Ribeiro, Sergio Almenara Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel indicado às fls. 414/429, devidamente atualizada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214781"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1214821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.109, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Botelho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Signet Informatica Curso de Computacao Ltda. - ME [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Botelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral dos honorarios periciais ou da 1ª parcela no prazo de 15 dias sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0062100-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Guedes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gereno Global de Sub Produção Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Guedes\r\n\r\nInformar ao Juízo se renuncia aos direitos em que se funda a ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jorge de Lima Filho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganem Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aroldo Feijó Barbosa [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de flls.20/21, em 48 horas, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães do Nascimento [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria O M Moreira - ME [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria O M Moreira - ME \r\n\r\nManifstar-se sobre poetição de fls.29, em 48 horas, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0037000-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cézar de Lima Tavares [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cézar de Lima Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Farias de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Farias de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0006900-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme decisão de fls.429/430, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Adriany Luna [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimbra Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme fls.110/111 e Sr.Advogado: Regularizar situação nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pereira Matos [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira Matos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES COELHO MARINHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EL CHADAI CLEUDINEY GANDRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES COELHO MARINHO\r\n\r\nManifestar-ser acerca do cumprimento da obrigação de fazer de fls.126, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como quitação \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Leal [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial, Aut Rodrigo Santos Leal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecília Santos Lyra da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA, Réu Mag Produções e Eventos Artísiticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Warlei Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Warlei Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiencia para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA SANTANA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario,em 5 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0015000-36.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JEAN DA SILVA VIGNÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Laurentino de Oliveira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ferreira da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcelino Pereira Filho\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0060700-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento da Silva\r\n\r\nDevolver as guias recebidas, em 5 dias \r\n\r\nId: 1214821"
                            ],
                            "1214826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-48.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Greem Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diniz\r\n\r\nDiga o autor sobre os termos da petição juntada as fls.51/3, esclarecendo justificadamente as alegações de fls.49, sob pena de responsabilidade.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jance Norato Batista [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: GALANTE 66 VEICULOS LTDA ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0001966-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes do Espírito Santo [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.44 conforme determinado na presente, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nazareth Coquito [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Ricardo Torres Nazareth Coquito\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Augusto da Costa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Augusto da Costa\r\n\r\nVenha com os calculos dos valores conforme determinado no acórdão, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Azevedo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Requerer o que foi de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Reginas Elias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, sucessivos devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santa Rita Oliveira [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santa Rita Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo corrente, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Torres [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhomento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei Campos Peçanha [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vanderclei Campos Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Carvalho Ferreira Soares [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrimagem Centro Nuclear Integrada Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrimagem Centro Nuclear Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolao em penhora os depositos de fls.103/4 \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Andrade [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Ferreira Vidal [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Dimas Ferreira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que expedido alvara para saque do saldo do FGTS pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Sena [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gerson Chernicharo, Aut Rodrigo Alves Sena\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001053-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Assis [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 48 horas, sobre fls.23, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freire Sampaio [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freire Sampaio, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL MARINHO DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia do teor de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0001944-52.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Kate Vieira de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Kate Vieira de Sousa \r\n\r\nDiga a Ré, em 48 horas, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0002043-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio João Domingos de Souza [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio João Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0163200-68.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA TELES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND.E COM. DE ILUMINACAO LTDA [Adv. Suely Veras Silva (OAB: RJ 86958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA TELES\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados sem sucesso.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SOMMER [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SOMMER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clécio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clécio Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo : 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-71.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Filho [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIANO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia do despacho de fls.345.Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-18.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO BERNARDO [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER - PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO BERNARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁTIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁTIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME\r\n\r\nVenha a Ré com o contrato social das empresas mencionadas as fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Vianna da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Vianna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo para a retirada dos autos: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0112300-32.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FERREIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: KARILYNES BAR E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0049300-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ciencia de fls.60/61 \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luisa Simao [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luisa Simao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sebastião Pinto Rosa [Adv. Carlos Eduardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 143245 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico das Baterias Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico das Baterias Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Schafer [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias,dos novos cálculos devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1214826"
                            ],
                            "1214827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Trindade [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C da Silva Comércio e Representação ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Rabello Rodrigues [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria M G P Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Rabello Rodrigues, Réu Sapataria M G P Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos claculos - fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha\r\n\r\nComprovarem nos autos o pagamento referente as parcelas do acordo firmado as fls.616 com vista a apuração das diferenças e multas incidente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fabiana Corrêa Ferreira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele de Assis Dias [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele de Assis Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados as fls.21,24 e 26 \r\n\r\nProcesso: 0212400-29.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Florentino [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Albinos Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albinos Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.30, em 48 horas, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nCiomprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0196900-15.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO GOUVEA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: L PROVENCANO & FILHO LTDA [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACHADO GOUVEA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0201800-75.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA CONCEICAO MACHADO [Adv. Elenilza da Costa Melo (OAB: RJ 104105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU\r\n\r\nToma ciencia da decisão de fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Sales de Oliveira [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Sales de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-24.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora de fls;301 \r\n\r\nProcesso: 0001541-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Filho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas, Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda. , Aut Manoel Francisco Filho \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para cnciliação conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Nolasco [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ronaldo César Nolasco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDES DELPHINO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDES DELPHINO\r\n\r\nVenha com ois atos constitutivos da Ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Barboza Buenos Aires [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Barboza Buenos Aires\r\n\r\nDiga o autoir sobre o cumprimento da penhora realizada no rosto dos autos em tramite na Comarca de Paracambi \r\n\r\nProcesso: 0213600-32.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA FELICIO GOMES [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUIRIA FLORES FERNANDES [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FELICIO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0215800-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Silva [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Silva, Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos - flls.162 \r\n\r\nProcesso: 0073400-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiencia, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0199300-70.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecerem na Vara independentemente de pauta para apreciação do pedidio de homologação, sob pena de execução total do credito exequnte \r\n\r\nProcesso: 0208000-11.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Cunha [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o relhimento fiscal (fls.546), em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0204400-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELE SALME LEAL [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMPERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE SALME LEAL\r\n\r\nVenha o autor com os claculos de liquidação conforme determinado na decisão do acordão de fls.384/7 - prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0201700-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DAS NEVES VELOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DAS NEVES VELOSO\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Gomes [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estruturas Novo Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.em 1o dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0074700-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Von Rondove [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Bazar [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho Bazar, Marlucia da Silveira Santos, Aut Ulisses de Oliveira Von Rondove\r\n\r\nciencia da decisão dos embargos:\"INTEMPESTIVOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0192400-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos da Costa [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEMOS DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo remanescente até o limite das custas e da cota previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0186900-24.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAETANO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL XAVIER [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAETANO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Borges Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freitas Borges Machado\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para ciencia do despacho de fls.62v \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Mauge Barboza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Mauge Barboza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, observando-se o deferido no AI \r\n\r\nProcesso: 0230600-31.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CERQUEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CERQUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0096600-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA CORREIA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA SILVA CORREIA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré com vista ao prosseguimento da execução.sob pea de remessa dos autos ao arquivo corrente, sen baixa com inicio da contagem do prazo precricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mallet Guimarães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviço Temporário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mallet Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta.Requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida do Nascimento [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretria da Vara para ciencia da certidão de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Araujo Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobranca Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndiasDA 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Magedeel Santos da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magedeel Santos da Silva\r\n\r\nRefazer os claculos, em 10 dias, conforme fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Figueiredo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Figueiredo\r\n\r\nInformar ao Juízo aerca do cumprimento da obrigação de fazer referente a retificação da CTPS, em 5 dias .... \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves do Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves do Reis, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos claculos de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0208200-47.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON ERNESTO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON ERNESTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Vargas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Vargas\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERVULO RIBEIRO [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERVULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse.em 3o dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-23.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARCELINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARCELINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.em 3o dias, conforme disposto na recomendação 06/2006 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0233400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.107/17, bem como manifestar-se sobre a devolução dos mandados de fls.137 e seguintes para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão de RGI atualizada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0212500-81.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartorio: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0225700-24.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA ROCHEL SOARES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA ROCHEL SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0227800-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.C. ELETRICIDADE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Vargas da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0098800-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cordeiro Santos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cordeiro Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do porazo precricional \r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roniele Simões Pessoa [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roniele Simões Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Tenório [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Tenório\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araujo Sampaio [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araujo Sampaio\r\n\r\nLIquidar o jujgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Parente [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Parente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1214827"
                            ],
                            "1214819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença de fls.43/44 que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO o pedido inepto de ferias integrais e julgou PROCEDENTE o pedido de pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA A/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.188 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214819"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1214174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-79.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Brasil Goncalves [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Brasil Goncalves\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0020200-50.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CELESTINO DE BARROS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que não conhecido os embargos à execução de fls. 422, eis que a petição encontra-se apócrifa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-76.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCINDO ALVES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCINDO ALVES\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0060400-85.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIRIO ALVIM PORCIUNCULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM, Réu: Carlos Alberto Valadares, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIRIO ALVIM PORCIUNCULA\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA PEDREIRA DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Sandra Lucia Ferreira Bernardo, Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA PEDREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExtinto o incidente sem resolução do mérito (Embargos à Execução), por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DA SILVA MELO [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA REDENTOR, Réu: José Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE DA SILVA MELO\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MEIRE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Carla Bianca Montel Duarte, Réu: Maria Regina Montel duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MEIRE DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0084200-88.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Gama Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Benedito Campelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Gama Silva\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0082700-12.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI FRANCA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA-EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Nilo Sérgio Mayhê Ferreira, Réu: Sérgio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI FRANCA DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0018700-61.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0184800-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceudir da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Debora Mendez Fragoso (OAB: RJ 149747 - E)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceudir da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ferreira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Amix Corretora de Planos de Saude, Réu: João Batista Ferreira da Silva, Réu: Airton Fernando de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0119400-11.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: SISAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0192300-36.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS LUIZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACAL-EMPRESA BRAS.DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Sergio de Araujo Oliveira (OAB: RJ 61827 - D)], Réu: Manuel Martins Barbosa, Réu: Adilson Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nVir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. In albis, os autos serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Patrocinio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1214174"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1213277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silveira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo da Silveira Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Quirino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Serviços e Jardins Ltda., Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Quirino do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para rquerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0131700-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINTO DE PONTES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINTO DE PONTES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0233000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Miranda Rael Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Miranda Rael Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 61/64, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 4.645,95 (quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 378.493,33 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: M I F Rocha Casa de Chá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Moreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Souza Machado [Adv. Ana Lucia Souza Machado (OAB: RJ 64424 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Samuel José Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel Rodrigues [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlos Henrique Rangel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001851-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Almeida [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliaraujo Comércio Varejista de Doces Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliaraujo Comércio Varejista de Doces Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos contrato social, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pereira Cardoso [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Pereira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira Pinheiro [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Teixeira Pinheiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/118, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 29.752,09 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos) equivalentes a 2.423.825,14 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0198400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gonçalves Lima, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 78/79, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 6.911,70 (seis mil, novecentos e onze reais e setenta centavos) equivalentes a 563.077,84 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bastos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Oliveira [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Oliveira, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 89/92, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.185,79 (doze mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 992.744,51 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0247300-17.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Isidio dos Santos [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Isidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 42: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/32, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.160,89 (nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 746.313,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0202000-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: Unig Universidade Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilio Barreto Mondego [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercilio Barreto Mondego, Réu Rezenservice Transportes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 219: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 187, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 111.862,93 (cento e onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) equivalentes a 9.113.181,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0244200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires Machado [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Pires Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 47/53, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 25.639,24 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte quatro centavos) equivalentes a 2.088.761,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre de Carvalho [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Caetano da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0107600-07.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: Jorge de Souza Pontes, Réu: Alcirléa Ribeiro Machado Pontes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.421,40 .\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ruiz Gandra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Freitas Brum [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.219,90 .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, dê-se ciência à 2ª ré do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 343: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 49.668,41 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 3.557.551,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 49: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 38/40, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.830,53 (doze mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 1.045.269,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gulpilhares do Nascimento [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thaiz Gulpilhares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 191: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 31.430,30 (trinta eum mil, quatrocentos e trinta reias e trinta centavos) equivalentes a 2.564.135,41 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pimenta Vasconcelos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil n/p de Jeremias Lobato Ferreira, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Pimenta Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de FNDE, extinto sem resolução de mérito em face de MARCOS TULIO LOBATO FERREIRA e UNIÃO FEDERAL e procedente em parte em face de ALFALIT BRASIL. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Matias Santos da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Matias Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/34, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 39.068,45 (trinta e nove mil, sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) equivalentes a 3.182.804,68 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Marcolino da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Pereira Malta [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)], Réu: Creuza Maria Malta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Pereira Malta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosiléia Ramalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bernardo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/34, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.981,78 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 976.124,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0198900-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0129500-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES FAVARO [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Wilson Laport [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Aida D Avila das Chagas, Réu: Maria do Carmo Fernandes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Laport\r\n\r\nApresentar efetivamente sua proposta de acordo sem prejuízo da designação de pauta especial .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 137, fixando como valor devido pela 1ª reclamada: principal, juros e correção monetária o importe de R$ 2.990,32 (dois mil, novecentos e noventa reias e trinta e dois centavos) equivalentes a 243.613,57 IDTRe como valor devido pela 2ª reclamada: principal, juros e correção monetária no importe de R$ 2.590,77 (dois mil, quinhentos e novenata reais e setenta e sete centavos, equivalentes a 211.063,27 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT.BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPERATIVA ENV EMB SERV LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT.BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 155, 159, 160, 162 e 164 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto de Melo(Espólio de) [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto de Melo(Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51, para informar, em 10 dias, os nomes e endereços dos demais herdeiros do \"de cujus\" a fim de que se habilitem nos autos, bem como informar se há processo de inventário tramitando no Juízo competente .\r\n\r\nProcesso: 0001924-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J R R Confecção S/S Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Constato que no termo de acordo de fls. 18 a ré não assumiu a responsabilidade pela integralidade dos depósitos de FGTS, pelo que indefiro o requerido. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wildon Rodrigues Manso [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Almar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Almar Ltda.\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0213400-29.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREIDE DIAS DA CAMARA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOPEX COM E IND DE PLASTICOS LTDA, Réu: Celinelena Ourique Nery Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Nadja Naira Barcelos Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celinelena Ourique Nery Rodrigues Ietto\r\n\r\nVir com depósito de forma a integralizar o débito, sendo necessária atualização .\r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adriano Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Edson Adriano Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 91/92, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.779,70 (dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos) equivalentes a 1.611.400,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mariano Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mariano Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-94.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria Luiza da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Ferreira da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Telles [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Recanto Nobre do XV Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Telles \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilberto Alves da Costa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilberto Alves da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Roberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. , Aut Rivaldo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VALNIER CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIANO ARAGAO XIMENES, Réu LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nAUTOR: Observar o contido às fls. 172 e 174. RÉ: Comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária equivalente a R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Freitas Vieira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. , Aut Rafaela de Freitas Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP, Aut Luiz Carlos do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Moura Primo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Basilio Mascarenhas [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Wilton Basilio Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 39/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 41.963,05 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e cinco centavos) equivalentes a 3.418.620,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001551-87.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Barbalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante de recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer qual cálculo é pertinente, pois há dois cálculos nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168400-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silva Viana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58: \"(...) Por adequados, acolho e homo logo os cálculos de fls. 46/49, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.292,53 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta etrês centavos) equivalentes a 838.505,56 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda., Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edmilson da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)], Aut: Ana Carolina da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Justo, Aut Carlos Edmilson da Silva Justo, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes das Chagas Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Jorge Gomes das Chagas Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1213277"
                            ],
                            "1213275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213275"
                            ],
                            "1213276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Cristina Farias Balthar\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Top Garden, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 06/12/2011 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DA ROCHA, LUCIA MARIA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira C C S Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira C C S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA ARRUDA\r\n\r\nRéu: Termas Nova Romana 628 Ltda sucessora de Termas Romana de Iguaçu Ltda-ME, LEONARDO RODRIGUES NOVO, VANESSA QUEIROGA RIBEIRO, HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO, NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO, NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 137, fixando como valor devido pela 1ª reclamada: principal, juros e correção monetária o importe de R$ 2.990,32 (dois mil, novecentos e noventa reias e trinta e dois centavos) equivalentes a 243.613,57 IDTRe como valor devido pela 2ª reclamada: principal, juros e correção monetária no importe de R$ 2.590,77 (dois mil, quinhentos e novenata reais e setenta e sete centavos, equivalentes a 211.063,27 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0082400-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ibraim\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO MORAES DE BARROS, SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213276"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1214253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 21/10/2011 – LOTE 302/2011.\r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Victorino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 15:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0011900-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nunes Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Marcele Nunes Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana do Carmo Carvalho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Joana do Carmo Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 3/11/2011, as 14:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Landi [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Landi, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada par o dia 30/11/2011, as 14:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento de Lima Andrade [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Viviane Nascimento de Lima Andrade\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Barbosa da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Correa Cardoso Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Barbosa da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0177700-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Ciriaco [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiano Caetano Ciriaco, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pontes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Reinaldo de Souza Pontes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada audiencia para o dia 30/11/2011, as 13:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1214253"
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                                "Processo: 0000290-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Alves Afonso [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rancho Iguaçu Estacionamento e Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Alves Afonso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Aparecida Figueiredo de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001070-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Ferreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M W Caetano Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa El Bayeh Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Lima\r\n\r\nTer vista da petição as fls. 86/88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-31.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Gelson Henrique Santos Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.53/54, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares da Silva Varandas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Castro [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Castro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 116/117. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Prado de Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Duarte Damato [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista da consulta ao RENAJUD, as fls. 101. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Cardozo [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Risso Costa [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Cardozo\r\n\r\nVenha o autor com os dados necessários para expedição de alvará. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.177/182, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Medina [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Sandro Rodrigues Medina \r\n\r\nCiência da decisão de fls.213 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paz de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito referente aos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Macedo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaini Comercio e Representacoes de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago Braz Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.159, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Cortes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Leandro Moreira Cortes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente, os embargos à execução de fls.154/157, interpostos pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kássia Batista de Castro [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaira Alves de Oliveira Damasceno [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaira Alves de Oliveira Damasceno\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cattein Neves [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cattein Neves\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, de acordo com despacho de fl. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Breda Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente, os embargos à execução de fls.367/374. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J F V L Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F V L Instalacoes e Reformas Ltda., Aut Jorge Luiz da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Castilho da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0219800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luís da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luís da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castilho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castilho, Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 256, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Santos Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiente de que os embargos opostos pelo Município-réu, foram rejeitados \"in limine\". Prazo: 16 dias (prazo para o Município). .\r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Nunes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda (N/P do Socio Luiz Carlos Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Nunes\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar, em 30 dias, de acordo com despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Franco, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao de fls.288. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lino, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente, os embargos à arrematação interposto às fls. 204/208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente, os embargos à execução de fls.141/142, interpostos pelo Município-réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva Nunes [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, bem como comprovar o depósito referente aos honorários periciais ou indicar meios para o prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Parada 935 Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Coquito [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Coquito\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcemir Lucio da Silva Santos\r\n\r\nFalar acerca dos embargos declaratórios de fls. 154/156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Victor dos Santos Mello [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boulangerie Confeitaria e Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Victor dos Santos Mello\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda Cabral [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Miranda Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1212046"
                            ],
                            "1212050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Wanderley Candido\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Manhães\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ferraz & Souza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212050"
                            ]
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                            "1214783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-75.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opus Dei Distr. de Recarga, Representação de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago José Martins Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opus Dei Distr. de Recarga, Representação de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda., Cgto Tiago José Martins Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Márcio Noboa no Juízo Deprecado foi designada para o dia 17.11.2011, às 09h40, na sala de audiências da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Processo nº 0001251-14.2011.5.01.0067). \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2004.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS, Réu MARCIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação da adjudicação de fl. 106, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda., Aut Roberto Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da habilitação de Roberto Carlos de Andrade neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MACHADO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: FALKIMEL PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA, Réu: May-Lin Falconi da Rocha [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu May-Lin Falconi da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 68 e 75, bem como para complementar a garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Chrispim Feliciano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Vinicio Chrispim Feliciano\r\n\r\nApresentarem contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Valle Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Valle Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savedra Serpa Advogados Associados ME [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savedra Serpa Advogados Associados ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 70, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana da Rocha Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1214783"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1214511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Palmeira Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Quintanilha de Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Quintanilha de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001437-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cosme de Oliveira [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comério de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cosme de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Wilbert Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Providência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Wilbert Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serragás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA COMPARECER A ESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE OITO DIAS PRECLUSIVOS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RTE, PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Moises de Oliveira [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 45,00. \r\n\r\nProcesso: 0001344-82.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Augusto Celestino [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Augusto Celestino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pavão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 93,34, ATRAVES DE GRU, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2010.5.01.0302 - Protes\r\n\r\nRqte: Valéria Sibila Beck Pencinato [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valéria Sibila Beck Pencinato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ RETIRAR OS AUTOS EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião de França e Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião de França e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA DILIGENCIAR JUNTO AO FEITO INDICADO NA ATA DE FLS.205, TRAZENDO AOS AUTOS, COPIA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Miller Meira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Miller Meira\r\n\r\nvir em 30 dias, com os meios necessários à notificação das reclamadas para ciência da decisão prolatada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nVIR COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Jorge [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Serviços Terceirização de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nEFETUAR Ó PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM DEZ DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Costa Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001132-61.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos de Araujo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Paes de Sousa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Duarte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Razeved Parque Valentino Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Razeved Parque Valentino Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR DESERÇÃO(CUSTAS RECOLHIDAS DE FORMA INCORRETA). PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Moreira Pinto, Réu: Neusiane Lemos Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Carvalho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Carvalho Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 68, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima da Silva Porto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima da Silva Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues de Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Emppresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Emppresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lourenço\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001180-20.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Alves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 22 - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Matias de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Matias de Souza\r\n\r\nVIR COM ATUAL COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA RÉ, PRAZO DE DEZ DIAS, VISTO QUE NEGATIVO O EXPEDIENTE BACEN-JUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdair Paulino Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalvini Transporte, Logistica e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transalvini Transporte, Logistica e Locações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 45,79. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcidio Antonio Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: J. L. Costa, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcidio Antonio Ribeiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da segunda reclamada, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Dutra Canedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Dutra Canedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MANOEL DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DAVID MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Gourmet Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Gourmet Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 17,60. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Andrade Tomaz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Guedes Pinheiro [Adv. Sonia A Torrecilhas Juliao (OAB: RJ 19122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Guedes Pinheiro\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, VISTO QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE FLS.34. \r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quintella Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quintella Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000386-96.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Procopio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Procopio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Buffa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Buffa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Sabbadin Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Sabbadin Ribeiro, Aut Zilda da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.25, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Freitas Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Freitas Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney Cardozo Pinheiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grader Sistema de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grader Sistema de Segurança Ltda, Aut Roney Cardozo Pinheiro\r\n\r\nDevera a Re proceder a entrega das guias TRCT, em dez dias, sob pena de aplicação da multa já cominada por dia de atraso. Outrossim, deverá a parte autora apresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros fixados pelo Juizo . \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Paulo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Paulo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000777-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Pereira Wayand [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Pereira Wayand\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Melo Ferreira Lopes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Melo Ferreira Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Piccoli Raposo de Rezende [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Piccoli Raposo de Rezende\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS.63/94, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE CORREÇAO. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Rosa de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Juliana Bardelim Zauza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Rosa de Oliveira, Aut Juliana Bardelim Zauza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000754-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Gabriel Guimarães Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Talitel Hotelaria Eventos e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 16,05. \r\n\r\nProcesso: 0000314-12.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Braga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Correia Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelo São Manoel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves Correia Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001015-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Dutra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos Dutra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Vial de Negreiros Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisani Balbino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisani Balbino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nId: 1214511"
                            ],
                            "1214512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Tomaz Carlos [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mj 2000 Ltda., Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 131,06. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFICAZES E NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os meios necessários à ciência da reclamada da sentença, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Haubrich e Fillhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do total cumprimento do acordo, emd ez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-44.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Prime Comercio de Produtos Manufaturados Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Company Prime Comercio de Produtos Manufaturados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Theo Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Paiva, Réu Theo Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de uqe extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA S/C [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR FRAGOSO BORGES LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 500/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz de Sousa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergem Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergem Servicos Gerais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.83/85 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Yolanda Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Yolanda Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS MACHADO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando José D`Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, no prazo de dez dias, valendo silêncio como informação de de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0166700-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Emilio Bento [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Castro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Emilio Bento\r\n\r\nINFORMAR SE PROCEDEU A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CREDITO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO AFIRMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bittencourt Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que julgada insubsistente a penhora de fls. 88, devendo retirar certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautelada em Secretaria, em cinco dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PETROPOLIS, Réu: MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES, Réu: ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nTer vista da certidão contida na CP acostada à contracapa, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte do Prado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA DIEFERENTE APURADA AS FLS.765, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anair Correia Flor [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Correia Flor\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simões Reuther [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Aut Ricardo Simões Reuther, Réu Telemar S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PANCICH RETAMAL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença apontada às fls. 311 ess., no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B., Egdo: REGINALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAdequar sua planilha de cálculos aos exatos termos dos parâmetros de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Meschke [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Reis [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por um ano devendo, ao final, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TACO DE OURO LTDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: OTACILIO CORREA FURTADO , Réu: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.183, ciente de que suspensa a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Gonzales, Réu União de Bancos Brasileiros S/A Unibanco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOLINDA MARQUES GNANNI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nInformar, no prazo de trinta dias, quanto a abertura do inventário conforme noticiado às fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAD Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Prado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda., Réu: RCA Company de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Prado da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Santos Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 434, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE ANDRADE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.275, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 de que suspensa a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lincoln Alves Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Diego Munk London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lincoln Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER BED VESTUARIO LTDA [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Réu: FABIO ALMEIDA E SOUZA [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)], Réu: CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)], Réu: José Santiago Neto, Réu: Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA, Réu FABIO ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaracao Confeccoes Ltda., Réu: Rosângela Cecília Marques de Almeida da Rocha Tortora, Réu: Rafael de Almeida da Rocha Tortora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva Tavares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.87, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos, Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sat ana Reis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sat ana Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nINFORMAR SE EFETUADA A DEVIDA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rolando de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bba Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Réu: Suennilda Antello Borsato, Réu: Celso Borsato, Réu: Sandro Borsato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rolando de Oliveira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sternberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Andre Sternberg\r\n\r\nTomar ciência de que deverão informar, em dez dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204 de que suspensa a execução por um ano, devendo indicar meios para seu efetivo prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186900-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Kovarik Ribeiro [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wes World Empresarial & Serviços de Digitação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Kovarik Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bali Time Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.93/104 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Celestino da Rosa [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Salles - (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Celestino da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ciente de que o valor recebido deverá constar de sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0058300-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vargas [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanet Informática Ltda. ME [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará judicial nº 643/2011. \r\n\r\nProcesso: 0138500-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira da Costa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de dez dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Sa de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Sa de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA.. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque de FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca dos cálculos do reclamante e INSS, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077800-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mourao de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mourao de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-15.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AFONSO REGO DE MELLO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AFONSO REGO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Gomes dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma\r\n\r\nJUNTAR DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO RTE, EM 15 DIAS, PENA DE REALIZAÇÃO DE PERICIA AS SUAS EXPENSAS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aprigliano Filho [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aprigliano Filho, Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Moura da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de um ano devendo, ao final, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-28.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AALBORG INDUSTRIES S/A [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AALBORG INDUSTRIES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos devidos sobre o acordo, além das custas processuais, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: MARIA TERESA ANDRADE MARCHESE, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTomar ciência de consulta de fls.268, ciente de que suspensa execução pelo prazo de um ano, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis Lepsch [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis Lepsch\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Honorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servico de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servico de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,06. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento do valor apontado na decisão transitada em julgado, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ MEDEIROS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Wagner Vigorito Gomide, Réu: Claudio Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ MEDEIROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ciente de que o valor recebido deverá constar de sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 49/51, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder á entrega da CTPS do autor, em cinco dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Paula, Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.100, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Hartmann [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hibrain Rodrigues ( Espólio de ) [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Pedras Brancas [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Pedras Brancas \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES, Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Ramos do Espírito Santo [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nId: 1214512"
                            ],
                            "1214513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193900-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Andrea Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Andrea Rocha da Silva, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/01/2012, às 10:30 horas para baixa na CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procede-la, se necessário. Deverão os patronos cientificar as partes. Após, venha o reclamante com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.155. .\r\n\r\nProcesso: 0225500-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA LIMA\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de dez dias, ante a promoção de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cândido de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Cândido de Souza\r\n\r\nJuntar os documentos aludidos na petição de fls.145, vez que não acompanharam a mesma, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Povill [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goncalves Povill\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONADORIA DE FLS.159, OBSERVANDO OFICIO DE FLS.172, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLAUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.279-v, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES CARIUS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: NORTON MORLEY KAISERMAN, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA PACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES CARIUS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, bem como ter vista do resultado da deprecata. \r\n\r\nProcesso: 0181800-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES VANTINE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES VANTINE\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS AS FLS.166, VEZ QUE NÃO ACOMPANHARAM A PETIÇÃO PROTOCOLADA. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Abraao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes de Cavalcante, Réu: Manoel Gomes da Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Abraao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 114, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: RFC Construcoes e Servicos, Réu: Vale de Itaipava Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale de Itaipava Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 49,18. \r\n\r\nProcesso: 0165600-81.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Trucci Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, EM CINCDO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Capital S.A., Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.262, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. FOutrossim, fica ciente o reclamante da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186300-25.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIR DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDEPOSITAR O CREDITO REMANESCENTE EM DEZ DIAS, PENA DE SE CONSIDERAR RENUNCIA A FACULDADE PREVISTA NO ART 884 DA CLT, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A PARTE AUTORA DO VALOR JÁ BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI ROQUE PEREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI ROQUE PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1214513"
                            ],
                            "1214514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-89.2007.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Albino Francisco Geronymo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fratelli Vita Bebidas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO DEPÓSITO RECURSAL - 710/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/01/2012, ÀS 09:45HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE CIENTIFICA-LA DA DATA DE AUDIÊNCIA, BEM COMO DILIGENCIAR ACRECA DE POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Sao Jose S/C Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Maria Pires da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Maria Pires da Silva, Cgte Colegio Sao Jose S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.223, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.Outrossim, fica ciente a reclamante de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000665-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saleny Santos de Abreu [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organizaç~jao Racional do Trabalho - IDORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saleny Santos de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 12 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer se pretende a execução provisória visto que o feito se encontra no Egr. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando as contribuições previdenciárias, apresentadas pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Marques Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.211, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITOD DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Albernoz Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. ( Pao de Acucar) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Albernoz Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A. ( Pao de Acucar)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.223, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.Outrossim, fica ciente o reclamante da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO RAMALHO NETO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) - N/P sindico RENATO WALTER MATTOS [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil - APLUB [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO RAMALHO NETO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Volpato [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar Veiculos Ltda., Réu: CARMEN SCHISSLER, Réu: RICARDO ERNESTO SCHISSLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Volpato\r\n\r\nCOMPROVAR A LOCAÇÃO ALEGADA, INDICANDO AINDA O LOCATARIO QUE DEVERA SER INTIMADO PARA BLOQUEIO DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Monteiro de Castro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Monteiro de Castro\r\n\r\nreapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de contribuição previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcir Grijó Neves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2012 , ÀS 09:35HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Guimaraes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca da Silva Barros [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Guimaraes Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.184, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 150/152, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo . \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 146/152, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros de fls, 143/144, em dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Casimiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerização Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Casimiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/01/2012, ÀS 09:45HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE CIENTIFICA-LA DA DATA DESIGNADA, BEM COMO DILIGENCIAR ACERCA DE POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro-Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nINDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO SOCIO ALEXANDRE VIDAL TAVARES, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Réu: Telemar norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2012, ÀS 09:40HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ameal Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ameal Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.69, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2012, ÀS 09:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR RIBEIRO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] N/P SÍNDICO RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR RIBEIRO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Christina Finkennauer [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Christina Finkennauer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATORIA DE FLS.92. \r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henriques de Carvalho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2012 , ÀS 09:00HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vieira Miguel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Réu: Neise Gatto de Oliveira, Réu: Aule Polido de Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Vieira Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.275, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Gocalves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Gocalves, Aut Sueli Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/2011, ÀS 11:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE COCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Arcelino [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Arcelino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 687/2011. \r\n\r\nRECLAMADA DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0001581-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Normando [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues Normando, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/02/2012, ÀS 11:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, DEVERÁ A PATRONA DO RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI, Réu: DENISE ANTUNES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Veiga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA DE FLS.62/63, CIENTE DE QUE A EXECUÇÃO FICARA SUSPENSA POR UM ANO, AGUARDANDO A INDICAÇÃO DE MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0099800-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sá Klôh [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento visto que para obtenção de cópias as partes podem se dirigir diretamente oa arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Réu: Fas Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Rosemar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.178/183 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C\r\n\r\nEfetuar o depósito complementar do crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Andrade de Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Andrade de Souza\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Weilemann [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Olavo Bilac Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Olavo Bilac Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 179/185, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR EXEQUENDO, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Esteves de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2012, ÀS 09:00HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. DEVERÁ TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0051900-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira de Jesus [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira de Jesus\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/01/2012, ÀS 09:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE CIENTIFICA-LA DA DATA DESIGNADA, BEM COMO DILIGENCIAR ACERCA DE POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA DE FLS.78/80, FICANDO DESDE JÁ SUSPENSA A EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE UM ANO, DEVENDO O AUTOR INFORMAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO NESTE PERIÓDO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2012, ÀS 09:30HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Freitas Martins [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria de Freitas Martins\r\n\r\nCOMRPOVAR O ALEGADO QUANTO AO SUCESSO DA MEDIDA REQUERIDA EM OUTROS PROCESSOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUSA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE SOUSA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2012, ÀS 09:10HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Schober [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Schober\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)], Réu: ISAURA MARIA AMANCIO, Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que acautelada declaração na Secretaria da Vara, para vista, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos, em dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversão e Refrigeração Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roberto do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Roberto do Nascimento\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros previdenciários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Feliciano [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Feliciano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2012, ÀS 09:00HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete dos Santos\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 1a. VT DE PETRÓPOLIS, QUANTO AO RATEIRO DE VALORES ARRESTADOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Magrani Goncalves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Magrani Goncalves\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 1a. VT DE PETRÓPOLIS, QUANTO AO RATEIRO DE VALORES ARRESTADOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Oliveira Melin\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2011 , ÀS 09:30HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012, ÀS 11:10HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/01/2012, ÀS 09:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, BEM COMO DILIGENCIAR ACERCA DE POSSÍVEIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001591-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matos de Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Matos de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2012, ÀS 09:40HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSE GUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Canedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Canedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.46, INDICANDO EM DEZ DIAS, MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Eulalio [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE REJEITADA A NOEMAÇÃO DE BENS A PENHORA, DEIXANDO-SE POR CONSEGUINTE, DE RECEBER OS EMBARGOS A EXECUÇÃO AVIADOS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros do Juizo, em dez dias., inclusive quanto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria dos Reis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis Rainha do Itamaraty Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis Rainha do Itamaraty Ltda. ME, Aut Creusa Maria dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER EM DIA E HORARIO DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA DE FLS.137, NO PRAZO DE 15 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vagner da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Moveis Ltda., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-28.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Di Lourenco [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilentos Estacionamentos Ltda. ME, Réu: MARLENE FERNANDES CILENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Di Lourenco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA DE FLS,.63/64, CIENTE DE QUE SUSPENSA A EXECUÇÃO, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rene dos Santos [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nId: 1214514"
                            ],
                            "1214515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Barros [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pimentel Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20 \r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vitoriano da Silva Amaral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Jose de Carvalho [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guido Jose de Carvalho\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, IMPORTANDO SUA INERCIA EM LIBERAÇÃO DE VALORES A RTE. \r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: C.M. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.M. Industria e Comercio Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2012, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ NOMEADO NOVO PERITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº679/2011, BEM COMO DE QUE, POR ORA, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aniele Santos da Rocha Corrêa Fintelman Ferreira [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Santos da Rocha Corrêa Fintelman Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0177700-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF \r\n\r\nProcesso: 0001193-82.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)], Egdo: ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Augusto Caputo Itabaiana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de deverá fornecer o atual endereço do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0175700-37.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FAGUNDES DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ARTE VERDE LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDIZER SE RATIFICA A INFORMAÇÃO CERTIFICADA AS FLS.161, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0035000-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Salle Modas Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Claudio de Oliveira Fialho, Réu: Denise Cruz Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forseg Vilancia e Seguranca Ltda., Réu Joao Roberto Marinho, Aut Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/05/2012, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Leila de Souza Magrani (OAB: RJ 129849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DDO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1214515"
                            ],
                            "1214508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011\r\n\r\n0123800-49.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.170,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.170,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.170,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-37.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Marcio Moraes Sarmento,STONE E ART CONFECCOES LTDA,Antônio Guimarães Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Moraes Sarmento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.134,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-82.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Costa de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.708,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-66.2006.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ILYDIO RAVAIANI MACHADO ,Itaipava Green S.A. Empreendimentos e Participacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado ILYDIO RAVAIANI MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.568,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-47.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA SERRA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.636,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214508"
                            ],
                            "1214509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lima\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Condomínio do Edifício Regente\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2011, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gecel S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/11, AS 10:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214509"
                            ],
                            "1214510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Minister Estofamentos Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, José Luiz Scaramello, Alexandre Duarte Feijó, Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Minister Estofamentos Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Sampaio\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 150/152, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo . \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Baccherini Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baccherini Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega, no prazo de cinco dias, do TRCT e guia CD, sob as penas cominadas na r. Sentença lavrada. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C, WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nPelo presente fica m WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito complementar do crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Mattos Costa\r\n\r\nRéu: Circuito Fashion Modas Ltda - ME, Lucilene Costa Branco, Lenir de Oliveira Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Circuito Fashion Modas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento do valor apontado na decisão transitada em julgado, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio da Costa\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Work´s Auto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotelina Penha da Cruz\r\n\r\nRéu: Goldlion Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goldlion Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2012, às 10:00 horas para anotação da CTPS, cientes de que, em sendo necessário, a Secretaria está autorizada procede-la. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira, Fas Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fas Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.178/183 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1213272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Siqueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Braz Maciel [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Braz Maciel, Aut Martha de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-34.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlan da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Sistema de Higiene Ltda ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlan da Silva Gonçalves \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela ré a fls.46, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0257/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego, devendo trazer sua CTPS, a fim de que a Secretaria proceda à anotação da data de baixa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Antonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Marques Antonio dos Santos , Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/142. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Abreu Sodré Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Fialho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas Fialho \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Fabia Barbosa da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 202, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Padua Padaria e Restaurante Ltda ME [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva Guimarães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva Guimarães \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simões Carvalho [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simões Carvalho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 43. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Farias [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda ME\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, tendo sido nomeado Miguel Costa Chagas como perito e os honorários serão suportados pelo autor. Venham as partes com quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco), a começar pelo reclamante. No mesmo prazo, as partes poderão indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0261200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Alvares Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: sócio da Rda João Nepomuceno Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Alvares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70v: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Souza \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Silveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda, sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda, sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da união. prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Norma Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-75.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Rodrigues Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Rodrigues Mendonça\r\n\r\nEsclareça se recebeu as parcelas do seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-43.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Pereira da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pereira da Costa\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-71.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Soares de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Soares de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeni Correa Siqueira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeni Correa Siqueira \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ferreira de Pinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda, Aut Silvio da Conceicao da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cândido Félix \r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Felipe [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: M S. N. Restaurante ( A/C Sr. Alessandro Gonçalves da Matta ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Felipe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Batista da Silva Filho [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Colubandê [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Colubandê, Aut Oscar Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora interpostos pela executada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Vieira , Réu Colégio Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Rodrigues do Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mariano [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Diego Pereira Mariano, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolmario Fellipe Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação, bem como de que a audiência foi marcada para o dia 01/03/2012 às 12:10 h. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 736: \"Tendo em vista os cálculos apresentados, reconsidero o despacho de fl. 681, para que seja dada vistas ao autor dos cálculos da ré, pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brasilene Amaro de Almeida [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Duarte Monteiro [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brasilene Amaro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendonca de Azevedo [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Wellstream do Brasil do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendonca de Azevedo, Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela 3ª Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Pacheco dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trikplast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Pacheco dos Santos \r\n\r\nDiga se recebeu a chave de conectividade, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Conceicao Mello [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme da Conceicao Mello\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 345/351, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-81.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087500-95.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Portugual [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Pinheiro Goncalves [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.(Colégio Rei), Réu: Sistema Educacional São judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Pinheiro Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1213272"
                            ],
                            "1214519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001905-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Silva da Silveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Silva da Silveira \r\n\r\nJunte aos autos, em 05 (cinco) dias, uma cópia da emenda, a ser entregue a uma das rés, uma vez que quando sua petição datada de 07/10/2011, juntou apenas uma cópia, sob pena de axtinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Nazareth da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Portilho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Nazareth da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001185-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"Indefiro. Cumpra o autor o despacho de fls. 13, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nId: 1214519"
                            ],
                            "1213273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, segundo parágrafo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Alcantara Cred \r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara Cred , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 12/12/2011 às 15:00 h para que a reclamada proceda anotação na CTPS e entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213273"
                            ],
                            "1214520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bispo de Santana Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1214779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-12.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Severino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Severino dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura da Silva Machado [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nId: 1214779"
                            ],
                            "1214193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Xavier Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Xavier Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaração: PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1214193"
                            ],
                            "1214524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-45.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo de Carvalho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, Réu: FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Peres [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me , Réu: Fancoy Quality Refrigeracao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Peres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/122. \r\n\r\nId: 1214524"
                            ],
                            "1214623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lusquinhos Leandro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Darlan de Moura Medeiros, Réu: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Réu: CLAUDIO SEMIATZH , Réu: MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência, nesta Vara do Trabalho, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarket\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Egdo: Darlan de Moura Medeiros, Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: CLAUDIO SEMIATZH , Egdo: MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAQUEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. Prazo a começar pela autora. \r\n\r\nId: 1214623"
                            ],
                            "1214522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA DE MERITI REFRIGERAÇÃO LTDA, FANÇOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/67, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON CALAZANS BELO, HERON CALAZANS BELO, MARCOS NASCIMENTO FAUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo, da homologação dos cálculos de fls. 63/67, devendo efetuar o pagamento do débito em 48 horas e de que deverá indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravaso à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Peres\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me , Fancoy Quality Refrigeracao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alfa de Meriti Refrigeração LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/122, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Salgado Ambrozio\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, DENILZO CALAZANS BELO, HELTON CALAZANS BELO, FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HERON CALAZANS BELO, MARCOS NASCIMENTO FAUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo, indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Peres\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda-Me , Fancoy Quality Refrigeracao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m HELTON CALAZANS BELO, HERON CALAZANS BELO, MARCOS NASCIMENTO FAUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo, da homologação dos cálculos de fls. 116/122, devendo efetuar o pagamento do débito, em 48 horas e de que deverá indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa a ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214522"
                            ],
                            "1214624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA, Darlan de Moura Medeiros, J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, CLAUDIO SEMIATZH , MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nPelo presente fica m KESTEL ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência, nesta Vara do Trabalho, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Supermarket\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, RAQUEL SILVA PEREIRA, Darlan de Moura Medeiros, ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, CLAUDIO SEMIATZH , MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nPelo presente fica m KESTEL ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria.Prazo a começar pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214624"
                            ],
                            "1214780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214780"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1214802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-60.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERREIRA MATHEUS DOS SANTOS [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HOSANA DE MERITI LTDA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA HOSANA DE MERITI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.346,00, em guia GPS, em 10 dias, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Daiane da Silva Gomes [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Clóvis Gomes [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Clóvis Gomes\r\n\r\nDepositar as 6 últimas prestações do acordo à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Afenes Teixeira dos Santos, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1093/2011 e o Alvará nº 1094/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2010.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi julgada extinta a execução (Art. 789, I , CPC), no prazo de 08 (oito) dias. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido Alvará nº1080/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão) [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz Souza\r\n\r\nA autora venha com o número do seu PIS/PASEP para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Borges Bandeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Borges Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1089/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlindo Miguel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1101/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0024600-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilene Carmem de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elias Leal Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elias Leal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1214802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1200168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-21.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 155 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento, Réu Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes, Réu Toalheiro 213 Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido, devendo as partes indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vogue Magazine Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos da Silva, Réu Mega Vogue Magazine Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 48 horas, sob pena da perda da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MOURA DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ASSIS PIRES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Carneiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0016800-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA VIDAL [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE LIMA VIDAL\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-28.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo tomar ciencia da expedicao de alvaras e requerer o que entender cabivel em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cunha do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Domanico Ramos [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito Livre Roupas Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Domanico Ramos\r\n\r\nApresentar seus quesitos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA VOVO NOEMIA LTDA a/c Lenyr Greco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o endereco da socia \r\n\r\nId: 1200168"
                            ],
                            "1214621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Freitas Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecológica e Serviços Médicos e Diagnósticos S/C Ltda. [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Freitas Mello\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nque se encontram na contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Duarte Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 47 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO...\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Campos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Palace Hotel [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varzea Palace Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-87.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao debito apontado pelo INSS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-48.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MUNIZ CARDOSO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PARAISO LTDA. M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MUNIZ CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jose de Siqueira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane do Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bessa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nVir com os documentos mencionados na peticao de fls 79 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bianchini Bonckhorny [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR - Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CELESTE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CELESTE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-27.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Correa de Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Derella Service a/c Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000754-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernard Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 40 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1214621"
                            ],
                            "1214707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-90.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kezia Freitas Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Kezia Freitas Cunha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/11/2011 as 14h00 \r\n\r\nProcesso: 0000930-76.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 76 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Tatsuo Matsumoto [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatsuo Matsumoto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: JOAO CARLOS PINTO GUEDES DO AMARAL, Aut: EDMAR DE SOUZA CARREIRO, Aut: EUCLIDES CABRAL DA SILVA, Aut: MARCOS SOARES, Aut: MOACIR QUINTANILHA MESQUITA, Aut: NERVAL DA CONCEICAO, Aut: PASCOAL RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: POLICARPO RIVERA, Aut: SIVANIL CORREA GOULART, Aut: VANDERLEI ALVES DA ROCHA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WAGNER ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins, Réu Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de fls 129 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides de SantAna Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orides de SantAna Borges\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut wellington França da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 129 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0055800-57.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDSON CAIRO ZIMBRAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SERALE COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA. n/p das sócias Maria Cáritas Brito Bastos e/ou Edine Bastos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDSON CAIRO ZIMBRAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Joaquim da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT, Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARTINS SILVA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LIGIA DE BRITO RIEKEN [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARTINS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Machado [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Pierre Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 143, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf\r\n\r\nIndicar o atual endereco da emrpesa e/ou de seus socios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: William Hiat de Barros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Hiat de Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)], Réu: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros, Réu Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.271, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villar Pereira Jardim Lima [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0003400-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Chote Teixeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nFixados honoraios pericias em R$ 2800,00, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Martins Leite Filho [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calácio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calácio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1214707"
                            ],
                            "1200156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0031000-47.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200156"
                            ],
                            "1214620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-25.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Lucinda Puga Durao, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinda Puga Durao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 180 ciente de que e o depositario. Prazo 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214620"
                            ],
                            "1214697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME, CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271 devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1213744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0108800-87.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Carlos Passarella Machado\r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes - ME,Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-35.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.531,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213744"
                            ],
                            "1213742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foram homologados os cálculos de fls.45/46, comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/123, a reclamada deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi julgado procedente em parte, à revelia, custas de R$ 173,05 pela reclamada. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cruz Eduardo\r\n\r\nRéu: OZ-Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OZ-Connection Exportação e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi julgado prodente em parte à revelia, custas R$ 173,04 pela reclamada. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ RIBEIRO AGUIAR E PAT- PARTICIPAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram penhorados, no dia 03/10/2011, os seguintes bens abaixo discriminados de Cerâmica Vaz Ltda: 01 imóvel constituído por uma áreas de terras em capim, com as benfeitorias e servidões situado no Castelo, Zona Rural, 1º Distrito de Paraíba do Sul/ RJ, com área de 48.400,00 metros quadrados, registrada no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Paraíba do Sul, Livro 3-V, Folhas 99, sob o nº de ordem 9547, avaliado em R$ 150.000,00; -01 terreno em Vieira Cortes, 1º Distrito de paraíba do Sul /RJ, sob a forma de uma figura geométrica irregular, aproximando-se de um trapézio retangular com 140.000,00 metros quadrados, registrada no Cartório do 2º Ofício de Paraíba do Sul/ RJ, Livro 2-D, Folhas 57, à margem da matrícula 1040avaliado em R$ 140.000,00; - 01 área de terreno em capim, desmembrada do sítio Santa Rita, zona rural, 4º Distrito de Paraíba do Sul/RJ, medindo 109.598,95 metros quadrados, registrada no Cartório do 2º Ofício de Notas de Paraíba do Sul/RJ, Livro 2-A, folhas 148, à margem da matrícula 232, avaliado em R$ 120.000,00; - 01 imóvel rural situado no distrito de Paraíba do Sul , denominado Sítio Primavera, com área de 81.675,00 metros quadrados e as benfeitorias existentes, registrados no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de de Paraíba do Sul/RJ, Livro 3.2, fls.73, nº de ordem 10809, avaliado em R$ 150.000,00; - 01 área de terras, mediando 43.357,00 metros quadrados, no Castelo, zona rural do 1º Distrito de Paraíba do Sul/ RJ, registrada no Cartório do 2º ofício de Notas da Comarca de Paraíba do Sul , Livro 3-R, fls.71, sob o nº de ordem 7.190 avaliado em R$ 140.000,00. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1214491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO DE ALMEIDA FAGUNDES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO DE ALMEIDA FAGUNDES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/11/2011 às 09:10h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 3a VT/Diadema. \r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Guimaraes de Sales Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Guimaraes de Sales Melo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/11/2011 às 11:10h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 2a VT/Petropolis. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Coelho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Maria Coelho\r\n\r\nContactar o perito para inicio da pericia designada para o dia 05/12/2011 às 14:30h no endereço de fls.221. \r\n\r\nId: 1214491"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1214860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277500-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOUZA SOARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOUZA SOARES\r\n\r\nDepositar em Juízo a quantia que recebeu à maior (R$ 11,70), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Gomes dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Odilon Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/11/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Custódio Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Custódio Ferreira, Réu Tongs Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Sobrinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da denegação ao seguimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DUARTE DA COSTA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBONAL SA (Em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DUARTE DA COSTA, Réu TUBONAL SA (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 256/256-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construjet Engenharia Ltda., Aut Luciano Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332400-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SIMON [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SIMON\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Moreira da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuper S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE JESUS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0166400-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIMAR SOLEDADE BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 22/11/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305900-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARA EBELING JUDICE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARA EBELING JUDICE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241300-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lira Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lira Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0382100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: VALMIRA ARGEMIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0201000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210500-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Servicos Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Servicos Industriais S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor (nº 0472/2011), remetido à CEF em 18/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0193200-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanel Silva Pessegueiro [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanel Silva Pessegueiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 129/129-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0027100-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO GOULART ROSA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO GOULART ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Prata [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nColacionar o PCMSO e PPRA atinentes ao período reclamado pelo obreiro, no prazo de dez dias, sob as cominações do art. 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0286300-68.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO ROMULO DA SILVA SANTOS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nMnaifestar-se no prazo de 180 dias, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir de Souza Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-39.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas e Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: A P F Distribuidora de Combustivel Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas e Silva , Réu A P F Distribuidora de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Geraldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Geraldo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ADILSON ALVES MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES MOREIRA, Aut EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raulindo Ferreira de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raulindo Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0078600-11.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO APARECIDO CINTRA NORONHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO APARECIDO CINTRA NORONHA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. Ao mesmo tempo, ter ciência a ré da expedição do alvará em seu favor, com prazo de 15 dias para eventuais diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0245800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVICHAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONFEITARIA E BAR SIDERURGICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVICHAO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0380600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA TAVARES VIEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0299000-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barbosa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Silvino [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Marcenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Silvino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Silva Sardela [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Ronan Silva Sardela, Aut: Ronara Silva Sardela\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Silva Sardela, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Janslei dos Santos [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Indústria e Terceirização Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janslei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES REIS - AUTO ESCOLA BRAPINHA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cioni da Silva Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sueli Cioni da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paiva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paiva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/11/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nAo mesmo tempo, manifestem-se as partes para so fins do provimento n. 03/11, art. 10, da Corregedoria do TRT/RJ, ficando desde já deferido às partes o desentranhamento das peças por elas trazidas aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Viviani Winter de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita de Souza e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Viviani Winter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331500-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0434900-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AGOSTINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AGOSTINHO, Réu S/A TUBONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 132/132-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0182400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-82.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES COSTA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DELFINO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DELFINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220100-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE NOVAES BOHRER\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2006.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: Salvador Alves de Souza [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salvador Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Machado Picolli [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Aparecido Machado Picolli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Agricer Oliveira Sather [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristonio Agricer Oliveira Sather, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lorena [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Lorena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esley de Barros Silva [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esley de Barros Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do substabelecido, no prazo de 10 dias, sob pena de as intimações continuarem sendo expedidas em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Denise Dias Henriques de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - Fevre [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Denise Dias Henriques de Souza\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0248000-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Guimarães [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-39.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOC. TECNICA DE MONT. INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241500-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMJA HOSP INF MATERNIDADE JARDIM AMALIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victer da Silva Fraga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victer da Silva Fraga\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFIRINO GOMES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZEFIRINO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241900-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barboza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-87.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer ciência da concessão do prazo de 20 dias adicionais para a apresentação dos cálculos liquidatórios, conforme requerido às fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0488900-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o seguimento a seu recurso adesivo foi denegado. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BONIFACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Augusto da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Francisco Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias, a iniciar-se pelo obreiro. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Duarte Pereira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Montinho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda. [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Manoel Luiz Costa Silva [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Soares Montinho, Réu Manoel Luiz Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 21/11/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nId: 1214860"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1214477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fátima Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 170 a 205, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiano Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 a 26, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Soares [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles da Silva Barros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles da Silva Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em conformidade a r. determinação de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel Gonçalves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 613 a 614, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Melchiades [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Melchiades, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 917 a 924. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes Faria [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes Faria\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Azevedo Junior [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Azevedo Junior \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 424 a 425, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Quirino de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 452 a 458 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com a r. determinação de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdados Computacao e Representacao Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 183-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 182. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 186 a 202. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodgers Transporte e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maura, Réu Rodgers Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 a 36, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Murilo Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Murilo Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 116 a 123. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra Vieira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra Vieira\r\n\r\nVista ao autor, por 08 dias, dos documentos de fls. 144 a 149. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra da Silva Junior [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transouro Transportes LTDA. ME, N/P DE HEBERT [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dutra da Silva Junior, Réu Transouro Transportes LTDA. ME, N/P DE HEBERT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 185 a 194. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre a petição de fls. 422 a 432, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Mendes Binhoti [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda., Aut Valmir Mendes Binhoti\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 204...\"Face à aceitação expressa da ré quanto à escolha do autor, expeça-se a guia correspondente para a intervenção cirurgica, considerando-se este como antecipação de tutela. Dê-se vista às partes, sendo a ré para cumprimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scila Silva Filho [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 179. Indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, da petição de fl. 284 do processo nº 0000512-29.2010.5.01.0341 apensado a estes autos. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 164 a 183, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercom Isolamentos Termicos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 486 a 491, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 156 a 168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Santos [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Verde Serviços e Projetos de Jardinagem Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Cunha\r\n\r\nVir com novos cálculos em conformidade com a r. determinação de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 183 a 215. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda. N/P do sócio Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 236...\"Diligencie o próprio requerente. Após, aguarde-se iniciativa por 180 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rqdo: Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delourdes Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 386 a 388 , em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Faria Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Faria Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 67 a 78 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Bento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 184-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiclin Sul Fluminense Oncologia Radioterapia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 176 a 180, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manuel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa de Farias, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Manuel de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de flls. 93 a 107. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. Manifestar-se, a RÉ, sobre calculos de fls. 596 a 602, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARA DAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio Jose Felicio\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Braz [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Braz, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 251 a 256, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Oliveira Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo, Aut Sarah de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2011, às 11:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Galeno de Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lucas Comercio Atacadista de Frutas e Legumes-ME [Adv. Walker Vitor de Souza (OAB: RJ 49831 - D)], Réu: FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Galeno de Araujo\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, de fls. 156 a 160. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Teixeira do Rosario [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Teixeira do Rosario, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl 539. Manifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 539 a 615, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com a r. determinação de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Morais Cavalheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Ribeiro Churrascaria Ltda. EPP [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. Ribeiro Churrascaria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1214477"
                            ],
                            "1214521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1214521"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1215099": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.249 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDisciplina o estágio probatório e a Avaliação Especial de Desempenho na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52910/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O estágio probatório é o período de 03 (três) anos de efetivo exercício do servidor público estadual nomeado para cargo de provimento efetivo em órgão da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§ 1° - Todos os servidores em período de estágio probatório na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual estarão submetidos à Avaliação Especial de Desempenho, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade.\r\n\r\n§ 2° - A obrigatoriedade de cumprimento do estágio probatório estende-se aos servidores que, na data da publicação deste Decreto, encontrem-se em estágio experimental, tão logo sejam nomeados e empossados, conforme determina o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\n§ 3º - A estabilidade será reconhecida ao servidor público somente após a publicação do resultado favorável da respectiva Avaliação Especial de Desempenho, retroagindo à data da conclusão do período mencionado pelo caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Os dados referentes à Avaliação Especial de Desempenho serão registrados em módulo específico do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SigRH.\r\n\r\nParágrafo Único - Até a implementação do módulo de que trata o caput deste artigo, os registros serão realizados em base de dados ou programa a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - A Avaliação Especial de Desempenho tem por objetivos: \r\n\r\nI - contribuir para a implementação do princípio da eficiência na Administração Pública do Poder Executivo Estadual; \r\n\r\nII - avaliar a aptidão do servidor para o efetivo desempenho de suas funções; \r\n\r\nIII - identificar e proporcionar oportunidades de qualificação do servidor; \r\n\r\nIV - aprimorar o desempenho do servidor e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 4º - O resultado final obtido na Avaliação Especial de Desempenho será utilizado:\r\n\r\nI - a fim de conferir estabilidade ao servidor público considerado apto; \r\n\r\nII - a fim de apurar a inaptidão do servidor público, bem como subsidiar a conseqüente exoneração.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O processo de Avaliação Especial de Desempenho do servidor em período de estágio probatório deverá conter 04 (quatro) etapas:\r\n\r\nI - a primeira (AV1), após o servidor completar 08 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\nII - a segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício;\r\n\r\nIII - a terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício; \r\n\r\nIV - a quarta (AV4), após o servidor completar 36(trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado final será obtido através da média aritmética simples dos graus obtidos nas 04 (quatro) avaliações, e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo em que realizada a avaliação, não for possível à Administração Pública concluí-la nesse período, promovida, em qualquer caso, a responsabilidade de quem tiver dado causa ao atraso injustificado.\r\n\r\nArt. 6º - Fica suspensa a contagem do tempo de exercício efetivo e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho nos casos de afastamentos, licenças ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 90 (noventa) dias, corridos ou intercalados, em cada etapa da Avaliação.\r\n\r\nArt. 7º - Fica vedada a cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo que estejam em regime de estágio probatório.\r\n\r\n§ 1° - Além das hipóteses legais, exclui-se da vedação prevista no caput a cessão, no âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de servidor para exercer cargo em comissão ou função de confiança cujas atribuições sejam semelhantes àquelas exigidas para o seu cargo efetivo, mediante reconhecimento formal da Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho competente, e desde que não haja interrupção, suspensão ou prejuízo ao estágio ou à correspondente avaliação.\r\n\r\n§ 2° - No caso de ocorrer cessão ou qualquer outra movimentação do servidor em período de estágio probatório, a avaliação será realizada pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho do órgão de origem, com a requisição de informações ao órgão de exercício.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS COMISSÕES CENTRAL E SETORIAIS DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 8º - Fica criada na estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes, designados pelo Titular da Pasta.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nI - desempenhar funções de orientação, coordenação e controle das avaliações probatórias;\r\n\r\nII - orientar as Comissões Setoriais, no que tange a dúvidas encontradas durante os períodos de avaliação;\r\n\r\nIII - receber das Comissões Setoriais o resultado final do estágio probatório;\r\n\r\nIV - proceder a diligências sempre que se fizer necessário; \r\n\r\nV - avaliar recurso interposto por servidor em estágio probatório. \r\n\r\n§ 2º - As decisões da Comissão serão aprovadas pela maioria simples de seus membros.\r\n\r\n§ 3º - Será vedada a participação, na Comissão Central, de servidores em período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 4° - O membro da Comissão não poderá julgar o recurso interposto por servidor que:\r\n\r\nI - tenha sido por ele avaliado; ou\r\n\r\nII - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9º - Cada órgão ou entidade deverá constituir ao menos uma Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, que será composta de 03 (três) ou 05 (cinco) membros titulares e de 02 (dois) suplentes, de nível hierárquico não inferior ao do avaliado, lotados e em exercício no órgão ou entidade em que se procederá à avaliação.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de composição de cada comissão, a definição de nível hierárquico de que trata o caput deste artigo considerará o posicionamento hierárquico do servidor, que deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado.\r\n\r\n§ 2º - Os membros da Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho serão designados pelo dirigente máximo da Secretaria ou Órgão de exercício do servidor avaliado.\r\n\r\n§ 3º - Na impossibilidade fundamentada de formar Comissão conforme as regras definidas neste Decreto, caberá à autoridade máxima da Secretaria ou Órgão definir novas regras, desde que aprovadas pela Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho. \r\n\r\n§ 4º - Aplicam-se às Comissões Setoriais as regras constantes dos §§ 2° a 4° do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n\r\nI - apurar o resultado de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho e proceder ao seu registro, na forma do artigo 2º deste decreto;\r\n\r\nII - notificar o servidor avaliado, por escrito, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data de registro do resultado;\r\n\r\nIII - elaborar o Parecer Final sobre o desempenho do servidor avaliado; \r\n\r\nIV - receber e analisar pedido de reconsideração da nota obtida pelo servidor na Avaliação Especial de Desempenho, quando formalmente solicitado pelo servidor;\r\n\r\nV - notificar o servidor, por escrito, acerca da decisão referente a pedido de reconsideração e encaminhar o Parecer Final à unidade setorial de recursos humanos do Órgão ou Entidade de exercício do servidor, no prazo máximo de 5 (cinco dias), contados a partir do término do prazo estabelecido para análise e julgamento do pedido de revisão; \r\n\r\nVI - notificar o servidor, por escrito, do conceito que lhe foi atribuído no Parecer Final, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua elaboração;\r\n\r\nVII - realizar diligências, se necessário.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas da SEPLAG: \r\n\r\nI - elaborar a metodologia de Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nII - fornecer subsídios e capacitar os órgãos setoriais de RH na metodologia de Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nIII - apoiar o desenvolvimento do módulo de Avaliação Especial de Desempenho no SigRH e a capacitação dos funcionários dos órgãos setoriais de RH no sistema;\r\n\r\nIV - propiciar à Comissão Central suporte administrativo para realização de seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 12 - Compete à Área Setorial de Recursos Humanos:\r\n\r\nI - informar à Comissão Setorial a data de ingresso dos servidores avaliados;\r\n\r\nII - distribuir as Fichas de Avaliação para as chefias imediatas, para membros da equipe e para os próprios servidores em estágio probatório, até 05 (cinco) dias antes do fechamento do período de avaliação;\r\n\r\nIII - informar aos servidores avaliadores e em estágio probatório acerca da metodologia de Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nIV - selecionar e garantir o anonimato dos membros da equipe participantes como avaliadores no processo de Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nV - considerar, para efeitos de contagem de tempo, os períodos de afastamentos dos servidores em estágio probatório;\r\n\r\nVI - criar condições para o aperfeiçoamento dos novos servidores, a fim de auxiliá-los na superação de suas dificuldades;\r\n\r\nVII - coletar as Fichas de Avaliação, verificando seu correto preenchimento, antes de encaminhá-las para análise da Comissão Setorial;\r\n\r\nVIII - preencher a Ficha de Avaliação de Estágio Probatório - Consolidação da Área de Recursos Humanos;\r\n\r\nIX - propiciar à Comissão Setorial suporte administrativo para realização de seus trabalhos;\r\n\r\nX - inserir no módulo de avaliação de desempenho do SigRH os resultados das avaliações; \r\n\r\nXI - informar ao servidor, mediante correspondência oficial, a pontuação de suas avaliações e os casos de suspensão e prorrogação do período do estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos.\r\n\r\nArt. 13 - À Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro compete:\r\n\r\nI- assessorar a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, quando requisitada; \r\n\r\nII - realizar estudos e diligências solicitados pela Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 14 - São competências da Chefia Imediata:\r\n\r\nI - avaliar com imparcialidade o desempenho do servidor em estágio probatório;\r\n\r\nII - identificar as dificuldades no cumprimento dos critérios estabelecidos;\r\n\r\nIII - preencher a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório - Chefia Imediata;\r\n\r\nIV - apresentar ao servidor avaliado o formulário devidamente preenchido para que o mesmo tome ciência;\r\n\r\nV - promover ações que possibilitem a melhor integração do servidor em estágio probatório às rotinas de trabalho;\r\n\r\nVI - articular-se com a área de Recursos Humanos, a fim de aperfeiçoar o servidor para o desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nVII - prestar os esclarecimentos necessários acerca do servidor avaliado, quando solicitado pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 15 - Aos membros da equipe sob a mesma chefia imediata do servidor avaliado compete:\r\n\r\nI - avaliar com imparcialidade o desempenho do servidor em estágio probatório;\r\n\r\nII - preencher a Ficha de Avaliação de Estágio Probatório - Equipe, no prazo estipulado pela área de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 16 - Ao Avaliado compete:\r\n\r\nI - tomar conhecimento da sistemática do estágio probatório, solicitando informações à sua chefia imediata, à área de Gestão de Recursos Humanos do órgão e às comissões de avaliação especial de desempenho; \r\n\r\nII - tomar ciência da avaliação feita pela chefia imediata e da avaliação consolidada feita pela equipe;\r\n\r\nIII - prestar esclarecimentos, quando solicitados pelas comissões de avaliação de desempenho, no prazo de 10 (dez dias).\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA DECISÃO, DA RECONSIDERAÇÃO E DO RECURSO\r\n\r\nArt. 17 - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado a qualquer momento mediante processo administrativo ou, se estável em outro cargo, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\nParágrafo Único - A exoneração do servidor considerado inapto se dará imediatamente após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, contados a partir da data de início do estágio probatório.\r\n\r\nArt. 18 - O servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado de cada etapa da avaliação, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da data de sua notificação, junto à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, que decidirá em igual prazo. \r\n\r\nArt. 19 - Poderá interpor recurso junto à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho após qualquer uma das etapas o servidor que tiver seu pedido de reconsideração negado pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, no caso de ser verificada disparidade superior a 40% (quarenta por cento) entre a avaliação realizada pela chefia e a avaliação realizada pela equipe de trabalho do avaliado.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 20 - Aplica-se este decreto aos servidores integrantes das carreiras de que tratam a Lei estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e a Lei Complementar estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, os quais serão submetidos à Avaliação Especial de Desempenho referente à etapa do período avaliatório no qual se encontram, em conformidade com o art.5º deste Decreto. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 21 - Incumbe à SEPLAG expedir normas complementares a este Decreto, bem como orientar, coordenar, definir os modelos dos formulários de avaliação e fiscalizar a implementação da Avaliação Especial de Desempenho nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 22 - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1215099"
                    ],
                    "1215100": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.250 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM, ALTERA O DECRETO Nº 42.999/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no processo nº E-23/1552/ 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição do Programa RENDA MELHOR, por intermédio do Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e do Programa RENDA MELHOR JOVEM, por intermédio do Decreto n º 42.999, de 01º de junho de 2011;\r\n\r\n- as taxas de abandono e reprovação do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro, apesar dos avanços obtidos na promoção do desenvolvimento econômico e social;\r\n\r\n- os desempenhos recentes do Estado do Rio de Janeiro com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); e\r\n\r\n- a necessidade de promover a inclusão social e econômica dos jovens em situação de pobreza extrema, vulnerabilidade e risco social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O Programa RENDA MELHOR JOVEM, instituído pelo Decreto nº 42.999, de 01º de junho de 2011, tem por finalidade o desenvolvimento de ações que busquem oferecer a seus beneficiários oportunidades de desenvolvimento pessoal e social; e contribuir para o aumento da taxa de concluintes do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro visando à melhoria dos indicadores de desempenho dos jovens em situação de pobreza extrema.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem como objetivos adicionais, além daqueles estabelecidos no Decreto nº 42.999/11:\r\n\r\nI - estimular a permanência do jovem na escola;\r\n\r\nII - contribuir para o aumento das taxas de aprovação e conclusão do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - contribuir para a redução dos determinantes das vulnerabilidades da juventude;\r\n\r\nIV - promover o desenvolvimento humano, com foco na erradicação da pobreza extrema.\r\n\r\nArt. 3º - Serão beneficiários do Programa e farão jus aos benefícios, prêmios e ao Prêmio de Conclusão Qualificada previstos nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 42.999/11, jovens que tenham ingressado ou que ingressem no Sistema Regular de Ensino Médio da Rede Estadual com até 18 (dezoito) anos incompletos, conforme os seguintes critérios:\r\n\r\nI - ter ingressado no Ensino Médio Regular, no período máximo de quatro anos, contados a partir do ano de adesão ao Programa;\r\n\r\nII - ter ingressado no Ensino Médio Profissionalizante, no período máximo de cinco anos, contados a partir do ano de adesão ao Programa;\r\n\r\nIII - estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).\r\n\r\n§ 1º - Os beneficiários do Programa RENDA MELHOR JOVEM serão aqueles integrantes de famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR ou definidos por outras estratégias consideradas prioritárias de inclusão social pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Será considerado como desempenho satisfatório as notas obtidas pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujos critérios serão regulamentados em Portaria conjunta a ser publicada posteriormente pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).\r\n\r\nArt. 4° - A Participação do beneficiário no Programa RENDA MELHOR JOVEM estará sujeita a aceitação formal, do beneficiário ou do responsável legal, quando couber, dos critérios previstos no Termo de Adesão ao Programa.\r\n\r\nParágrafo único - A adesão ao Programa à que se refere o caput deste artigo dar-se-á no momento da abertura da conta pelo aluno ou seu responsável legal, quando couber, em instituição bancária a ser definida.\r\n\r\nArt. 5º - Os jovens beneficiários serão excluídos do Programa e perderão o direito aos benefícios e prêmios ainda não concedidos, caso sejam verificadas quaisquer das condições a seguir:\r\n\r\nI - reprovação por falta ou por desempenho de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Educação, em qualquer série do Ensino Médio;\r\n\r\nII - comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas, quando do cadastramento ou atualização de suas informações no CadÚnico;\r\n\r\nIII - desligamento por ato voluntário do beneficiário ou por determinação judicial;\r\n\r\nIV - inclusão indevida no Programa;\r\n\r\nV - ausência ou falta injustificada na prova anual do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ);\r\n\r\nVI - realização de menos de 2/3 (dois terços) das avaliações bimestrais estaduais - SAERJINHO - por ano, promovidas pela SEEDUC, proporcionais ao mês de adesão ao Programa;\r\n\r\nVII - realização nos anos subseqüentes ao ano de adesão ao Programa, de menos de 02 (duas) avaliações bimestrais estaduais - SAERJINHO - por ano, promovidas pela SEEDUC;\r\n\r\nVIII - inclusão em medida socioeducativa ou condenação penal a partir da adesão ao Programa.\r\n\r\n§ 1º - O beneficiário excluído não fará jus aos benefícios financeiros e ao prêmio previstos nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 42.999/11 eventualmente contabilizados até a data da exclusão.\r\n\r\n§ 2º - Após a comunicação formal pelo Governo do Rio de Janeiro à instituição financeira da relação dos alunos excluídos, os recursos depositados em nome destes jovens serão devolvidos ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Os prêmios instituídos por este Decreto serão depositados anualmente em modalidade de aplicação financeira corrigida financeiramente com base na TR + 0,5% a.m., aberta em nome do jovem beneficiário e, quando for o caso, assistido ou representado por seu responsável legal.\r\n\r\nI - cada jovem receberá seu próprio cartão;\r\n\r\nII - o aluno poderá sacar anualmente o valor correspondente a até 30% (trinta por cento) do benefício anual depositado de que trata o art. 5º, do Decreto n º 42.999/11, a ser deduzido do valor total do benefício, ouvidas a SEEDUC e a SEASDH;\r\n\r\nIII - o jovem beneficiário fará jus aos 70% (setenta por cento) dos benefícios anualmente depositados e ao Prêmio de Aprovação Qualificada, quando couber, após a informação oficial de Conclusão do Ensino Médio Regular ao agente pagador pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - o jovem beneficiário poderá consultar livremente o saldo de sua conta a partir do primeiro ano concluído, com aprovação;\r\n\r\nV - cabe ao agente pagador, no caso da exclusão do jovem do Programa, informar a SEASDH o valor total a ser devolvido ao Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 7º - Os Prêmios do Programa RENDA MELHOR JOVEM são de natureza pessoal e intransferível.\r\n\r\nParágrafo único - Serão considerados, para fins de cálculo dos prêmios concedidos, somente os anos concluídos, com aprovação, após a entrada do jovem no Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nArt. 8º - Será criado um Grupo Executivo responsável pela implementação das ações do Programa RENDA MELHOR JOVEM a ser coordenado pela SEASDH de forma articulada com a SEEDUC e demais entidades públicas federais, estaduais, municipais e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 9º - A partir da listagem dos jovens integrantes das famílias beneficiárias do Programa Renda Melhor fornecida pela SEASDH, a SEEDUC encaminhará anualmente à SEASDH a relação de jovens elegíveis a receberem os benefícios e a série na qual o jovem beneficiário está matriculado.\r\n\r\nArt. 10 - A SEASDH elaborará a folha de pagamentos respeitando o calendário do ano letivo e considerando as informações de acompanhamento da SEEDUC. \r\n\r\nArt. 11 - A SEASDH, de forma articulada com a SEEDUC, promoverá o acesso dos jovens beneficiários às atividades complementares voltadas à inclusão social e ao acesso as oportunidades para o seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 12 - A SEASDH e a SEEDUC estabelecerão em atos conjuntos os instrumentos normativos complementares à implementação do Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nParágrafo único - A SEEDUC e a SEASDH apoiarão as ações do Programa RENDA MELHOR JOVEM desenvolvidas no âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 13 - O Programa RENDA MELHOR JOVEM será implementado nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo, no ano de 2011, e em outras áreas definidas por regulamento como prioritárias pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 14 - A expansão do Programa RENDA MELHOR JOVEM a outros Municípios do Estado, além dos indicados no artigo anterior deste Decreto, dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nArt. 15 - A partir da avaliação dos resultados observados na implantação do Programa RENDA MELHOR JOVEM, nos municípios indicados no artigo 13 deste Decreto, ajustes poderão ser feitos conforme nos termos do disposto nos Decretos nº 42.949/11 e nº 42.999/11.\r\n\r\nArt. 16 - Os Prêmios de Aprovação e de Conclusão Qualificada serão custeados por recursos consignados à unidade orçamentária SEEDUC na Lei Orçamentária Anual (LOA), em programa de trabalho específico para este fim.\r\n\r\nI - a SEEDUC enviará à SEASDH, em até 30 (trinta) dias após o início do ano letivo, a relação dos alunos aptos a receberem os prêmios, de acordo com os critérios estabelecidos;\r\n\r\nII - a SEEDUC realizará a descentralização dos recursos citados no caput à SEASDH em conformidade com o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010;\r\n\r\nIII - a descentralização a que se refere o inciso anterior, será efetivada em até 30 (trinta) dias após a publicação da LOA e de seus decretos regulamentadores ou do envio da relação de que trata o inciso I deste artigo, o que ocorrer por último;\r\n\r\nIV - a SEASDH providenciará o depósito na conta do aluno em parcela única anual, em valor correspondente à série do Ensino Médio Regular em que foi aprovado;\r\n\r\nV - a SEASDH realizará o depósito na conta do aluno beneficiário no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após efetivação da descentralização de recursos, mediante disponibilidade financeira do programa de trabalho.\r\n\r\nArt. 17 - O vínculo do aluno ao Programa só poderá se extinguir com o desligamento voluntário, com a exclusão do aluno do Programa, nos termos do art. 5º deste Decreto; ou com o desligamento do aluno de escola da Rede Estadual de Ensino Médio Regular do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - O artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 42.999/11 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“No caso do jovem estar cursando o Ensino Profissionalizante de 04 (quatro) anos, o Prêmio de Aprovação após a confirmação de aprovação será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).”\r\n\r\nArt. 19 - O artigo 6º, do Decreto nº 42.999/11 passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“Além dos prêmios de aprovação estabelecidos no artigo 5º, será concedido um Prêmio de Conclusão Qualificada de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos jovens que, além de concluírem o Ensino Médio, obtiverem desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).”\r\n\r\nArt. 20 - Fica revogado o parágrafo único, artigo 4º, do Decreto nº 42.999/11.\r\n\r\nArt. 21 - O artigo 5º, § 2º, do Decreto nº 42.999/11 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Os valores depositados serão atualizados financeiramente com base na TR + 0,5% a.m.”.\r\n\r\nArt. 22 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1215100"
                    ],
                    "1215118": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.251 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11783/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011), da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 2º - Os arts. 3º e 5º do Decreto nº 43.203, de 19/09/2011, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 3º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC:\r\n\r\n......................................................\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Estatísticas Escolares, da Assessoria de Tecnologia da Informação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, matrícula nº 0949615-9, para a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.”\r\n\r\n\"Art. 5º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo I\r\n\r\n...................................................................................................2- Estrutura Básica:\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - Subsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\n2.1 - Superintendência Pedagógica\r\n\r\n2.1.1 - Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica\r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenação de Evasão Escolar\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenação de Informações Educacionais\r\n\r\n2.1.1.3 - Coordenação de Pesquisa e Avaliação\r\n\r\n2.1.1.4 - Coordenação de Treinamento e Capacitação\r\n\r\n2.1.2 - Diretoria Geral de Educação\r\n\r\n2.1.2.1 - Assessoria Curricular Pedagógica\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional\r\n\r\n2.1.2.3 - Coordenação de Ensino Fundamental\r\n\r\n2.1.2.4 - Coordenação de Ensino Médio\r\n\r\n2.1.2.5 - Coordenação de Jovens e Adultos\r\n\r\n2.1.3 - Diretoria Geral de Programas e Projetos\r\n\r\n2.1.3.1 - Coordenação de Ações Articuladas\r\n\r\n2.1.3.2 - Coordenação de Desenvolvimento da Escola\r\n\r\n2.1.3.3 - Coordenação de Educação Ambiental\r\n\r\n2.1.3.4 - Coordenação de Integração com a Comunidade Escolar\r\n\r\n2.1.3.5 - Coordenação de Projetos Culturais\r\n\r\n2.1.3.6 - Coordenação de Tecnologia Educacional\r\n\r\n2.1.3.7 - Coordenação do Programa Escola Aberta\r\n\r\n2.1.3.8 - Coordenação do Programa mais Educação\r\n\r\n2.2 - Superintendência de Gestão da Rede\r\n\r\n2.2.1 - Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Operacionalização da Matrícula\r\n\r\n2.2.2 - Diretoria Geral de Gestão Escolar\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenação de Certificados\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenação de Eventos Escolares\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos\r\n\r\n2.2.3 - Regionais Pedagógicas\r\n\r\n2.2.3.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n2.2.3.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n2.2.3.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n2.3 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.4 - Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\n2.4.1 - Coordenação de Gestão de Pessoas \r\n\r\n2.4.2 - Coordenação de Administração \r\n\r\n2.4.3 - Coordenação Pedagógica \r\n\r\n3 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.3 - Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.3.1 - Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\n3.3.2 - Diretoria de Suprimentos\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenação de Compras\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\n4 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.1 - Superintendência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.2 - Coordenação de Gestão de Pessoas, das Regionais”\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\nArt. 3º - Os arts. 5º e 7º do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 5º - Em conseqüência do disposto no art. 4º o subitem 12 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma abaixo:\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 7º - Ficam transferidos os cargos em comissão relacionados abaixo:\r\n\r\na) da extinta Assessoria de Relações Institucionais 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Verônica Gomes de Almeida Freire, matrícula nº 0949484-0, para o Gabinete do Secretário;\r\n\r\nb) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01(um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Edyr Maria Maia da Cunha, matrícula nº 6238679-2, para a Superintendência de Infraestrutura;\r\n\r\nc) da Coordenação de Patrimônio 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Mariana Cecília Gomes Silva, matrícula nº 0954406-5, para a Assessoria de Controle Interno;\r\n\r\nd) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Sérgio Menezes de Carvalho Pires, matrícula nº 0946833-1, para o Gabinete do Secretário;\r\n\r\ne) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Elizabeth Tavares Correa, matrícula nº 0890278-5, para a Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.”\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2011, excetuando-se o art. 3º deste Decreto que terá validade a contar da edição do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1215118"
                    ],
                    "1215119": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.252 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a Gerência de Saúde Mental. \r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 42.009, de 26/08/2009, alterado pelo Decreto nº 42.020, de 21/09/2001, da Subsecretaria Geral, para Gerente, mantendo-se a mesma simbologia, e automaticamente alocado à Gerência de Saúde Mental, ora instituída. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\n\r\n2.2.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.2.2 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.2.3 - Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n2.2.4.1- Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos\r\n\r\n2.2.4.2 - Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos\r\n\r\n2.2.4.3 - Coordenação do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica\r\n\r\n2.2.4.4 - Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica\r\n\r\n2.2.4.5 - Rio Farmes\r\n\r\n2.2.5 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\n\r\n2.2.5.1 - Coordenação Geral de Controle e Avaliação\r\n\r\n2.2.5.2 - Coordenação de Programação em Saúde\r\n\r\n2.2.5.3 - Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia\r\n\r\n2.2.6 - Superintendência de Regulação.\r\n\r\n2.2.6.1 - Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde\r\n\r\n2.2.6.2 - Coordenação de tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n2.2.7 - Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\n2.2.7.1 - Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica\r\n\r\n2.2.7.1.1 - Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana\r\n\r\n2.2.7.1.2 - Divisão de Apoio aos Municípios do Interior\r\n\r\n2.2.7.1.3 - Divisão de Avaliação e Monitoramento\r\n\r\n2.2.7.2 - Gerência de Saúde Mental\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1215119"
                    ],
                    "1215129": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.253 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de r$ 47.426.463,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e TJ2011-0215433,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 47.426.463,00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1215130": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n12.135\r\n\r\n12.135\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n7.187\r\n\r\n7.187\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n26.801\r\n\r\n26.801\r\n\r\nId: 1215130"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1215120": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 28/01/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Financeira JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0890126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 10 de outubro de 2011. Processo nº E-04/9982/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Relações Federativas e Transparência Fiscal MARCO AURELIO ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 0946761-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 17/10/2011, George André Palermo Santoro, matrícula nº 932378-3, Subsecretário de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9982/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2011 e nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Financeira JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0890126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9982/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 24 a 29 de outubro de 2011. Processo nº E-18/2066/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06 de maio de 2011, publicado no D.O de 09/05/2011, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ EVA DORIS ROSENTAL, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 24 de outubro de 2011. Processo nº E-18/2066/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 24 a 29 de outubro de 2011. Processo nº E-18/2066/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 31/10/2011, Ipurinan Calixto Nery, Id. Funcional nº 32215746, Subsecretário Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10114/2011.\r\n\r\nId: 1215120"
                    ],
                    "1214934": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001.945/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRECONDUZIR, com mandato de 6 (seis) anos, a contar de 14 de junho 2011, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.81, regulamentada pelo Decreto nº 5808 de 13.7.82, ITALO CAMPOFIORITO, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, no Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/15.529/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, como segue: \r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: SÉRGIO MENDES, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Menezes de Carvalho Pires, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n\r\nSuplente: GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Regina de Mesquita Barone, designada pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/15.529/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a SÉRGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/15.529/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a SONIA REGINA DE MESQUITA BARONE, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/1942/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 4º, da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Sérgio Zveiter (recondução)\r\n\r\nSuplente: Antonio Charbel José Zaid (recondução)\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nTitular: Lúcia Helena Nascimento (recondução)\r\n\r\nSuplente: Lúcia Barros Marzano (recondução)\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Edir Batista Santos Soares (recondução)\r\n\r\nSuplente: Sandra Regina Menezes Dantas (recondução)\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: José Mansur Filho (recondução)\r\n\r\nSuplente: Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral (recondução)\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Nelson Massini (recondução)\r\n\r\nSuplente: Marco Antonio Carneiro (recondução)\r\n\r\n- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ\r\n\r\nTitular: Antonio Henrique de Albuquerque Filho (recondução)\r\n\r\nSuplente: Marcelo José Rodrigues de Freitas \r\n\r\n- Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTitular: Dionísio Lins\r\n\r\n- Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n\r\nTitular: Wilson Nilson da Rocha (recondução)\r\n\r\nSuplente: Mauro Jorge Bizzo Gonçalves (recondução)\r\n\r\nPELOS EMPREGADORES:\r\n\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nTitular: Luiz Césio Caetano (recondução)\r\n\r\nSuplente: Antonio Carlos Bentos Ribeiro (recondução)\r\n\r\n- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ\r\n\r\nTitular: Ademar Ferreira Veiga (recondução)\r\n\r\nSuplente: Rodolfo Tavares (recondução)\r\n\r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nTitular: Laudelino da Costa Mendes (recondução)\r\n\r\nSuplente: Milton Ferreira Tito (recondução)\r\n\r\n- Associação Fluminense das Micro, Pequenas e Médias Empresas - FLUPEME\r\n\r\nTitular: Antônio Carlos Batista da Costa (recondução)\r\n\r\nSuplente: Eduardo Martins Peluso (recondução)\r\n\r\n- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\n\r\nTitular: Ana Rosa Chopard Bonilauri (recondução)\r\n\r\nSuplente: Paulo Marcelo Tavares Ferreira (recondução)\r\n\r\n- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO\r\n\r\nTitular: Natan Schiper (recondução)\r\n\r\nSuplente: João Carlos Gomes (recondução)\r\n\r\nPELOS TRABALHADORES:\r\n\r\n- Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro - CUT/RJ\r\n\r\nTitular: Indalécio Wanderley Silva (recondução)\r\n\r\nSuplente: Aurélio Antonio de Medeiros\r\n\r\n- União Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - UGT/RJ\r\n\r\nTitular: Cléber Paiva Guimarães\r\n\r\nSuplente: Bartolomeu Evangelista de França \r\n\r\n- Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: João Ricardo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Eusébio Luiz Pinto Neto\r\n\r\n- Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - NCST/RJ\r\n\r\nTitular: Maria Bárbara da Costa\r\n\r\nSuplente: David Pereira da Silva\r\n\r\n- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/RJ\r\n\r\nTitular: Maurício de Mendonça Ramos (recondução)\r\n\r\nSuplente: Odilon dos Santos Braga (recondução)\r\n\r\n- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB/RJ\r\n\r\nTitular: José Mauro da Silva Ramalho \r\n\r\nSuplente: Marcelo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/708257/2011,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido, EDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL, matrícula nº 24/003.481-9, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1214934"
                    ],
                    "1214935": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 03/10/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n17º\r\n\r\n327553\r\n\r\nLuice de Leandro \r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas \r\n\r\n55º\r\n\r\n325068\r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n56º\r\n\r\n327876\r\n\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n57º\r\n\r\n312202\r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVAL.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJair Muller Marques de Souza\r\n\r\n0030-7\r\n\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n\r\n08.02.2011\r\n\r\nE-01/317940/2011\r\n\r\nFábio Mattoso Gomes \r\n\r\n0008-3\r\n\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n\r\n25.03.2011\r\n\r\nE-01/318428/2011\r\n\r\nGabriela Chabudet Caetano\r\n\r\n00026-5\r\n\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n\r\n01.06.2011\r\n\r\nE-01/319087/2011\r\n\r\nFabrícia Vitovsky Guimarães\r\n\r\n00025-7\r\n\r\nAssistente Previdenciário - nível médio \r\n\r\n06.06.2011\r\n\r\nE-01/319092/2011\r\n\r\nWilson Otávio Vieira Filho\r\n\r\n10033-9\r\n\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n\r\n01.08.2011\r\n\r\nE-01/319490/2011\r\n\r\nFlávia Paes Damico Reinbold \r\n\r\n10030-5\r\n\r\nAssistente Previdenciário - nível médio\r\n\r\n12.09.2011\r\n\r\nE-01/320324/2011\r\n\r\nId: 1214935"
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                    "1215101": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11340/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011 .\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMADSON SOARES LACERDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAGNUM RODRIGUES AZEVEDO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA CARRATI SEGADAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PINTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS FIGUEIREDO ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL SOARES VELASCO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11341/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUDIMILA PAULA BERIÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE ALVES VILELA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA \r\n\r\nRESENDE \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FALCAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANO FELIPE \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA\r\n\r\nPÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n\r\nPÓLO I\r\n\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\nPÓLO I\r\n\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\n\r\nPÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIRIS MORAES DA SILVA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONIERY MÉRIDA CAMPOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/813.125/2010 e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor que ora menciona, para fins de elaboração de Ato de Investidura requerido, voltado a reconhecer o exercício no cargo de Professor Docente I,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Disciplina Matemática, Coordenadoria Regional Metropolitana VIII, em virtude de aprovação e classificação em 221º lugar, Concurso Público, realizado em 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004. \r\n\r\nId: 1215101"
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                }
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-26/298/2011, E-15/001738/2011 e E-06/10065/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1215102"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1215121": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Harduim de Macedo, matrícula nº 972660-5. Processo nº E-15/1765/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0189454-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10704/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia de Albuquerque Costa, matrícula nº 0189454-2. Processo nº E-04/10704/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, PATRICIA DUARTE FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 0937454-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10705/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, ANA CECÍLIA ACIOLI DE LANTEUIL, anteriormente ANA CECÍLIA ACIOLI DE LANTEVIL, matrícula nº 0974506-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10701/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA DE MEDEIROS SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia Acioli de Lanteuil, matrícula nº 0974506-8. Processo nº E-04/10701/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILSON SANTIAGO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Brenda Mendes Veiga Rosa, matrícula nº 970673-0. Processo nº E-04/10700/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, UBYRAJARA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 0849224-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10707/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINE DE SOUZA VARGAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.241, de 19/10/2011. Processo nº E-04/9913/2011. \r\n\r\nNOMEAR FABIO SOUZA PONTES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.241, de 19/10/2011. Processo nº E-04/9913/2011. \r\n\r\nNOMEAR INGRID JANN, ID Funcional nº 3150436-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.252, de 24/10/2011. \r\n\r\nNOMEAR ARTHUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.251, de 24/10/2011. Processo nº E-03/11783/2011. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIRGINIA TOTTI GUIMARÃES do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Ambiental, do Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510232/2011.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, matrícula nº 0972818-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2077/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, matrícula nº 0972818-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Monica da Silva, matrícula nº 970628-4. Processo nº E-18/2077/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE SOUZA SOPHIA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Torres da Silva Junior. Processo nº E-18/2079/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felippe Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 0969694-9. Processo nº E-18/2074/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Leandro Santana Costa, matrícula nº 972267-9. Processo nº E-18/2075/2011.\r\n\r\nNOMEAR SHANA LURASCHY BARRETO, matrícula nº 0934637-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clarismundo Marliére. Processo nº E-18/400918/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41809, de 07/04/2009. Processo nº E-18/400904/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, matrícula nº 29/2765-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cursos, Seminários e Palestras, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400892/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LÍLIAN LEIPELT para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cursos, Seminários e Palestras, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fátima Cássia Siciliano, matrícula nº 29/2765-5. Processo nº E-18/400892/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, MARCUS VINICIUS ARAÚJO BATISTA DE MATOS, matrícula nº 0968775-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2704/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL MESQUITA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 0968775-7. Processo nº E-23/2704/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO LOPES, matrícula nº 890197-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2724/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANDIMARIA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes, matrícula nº 890197-7. Processo nº E-23/2724/2011.\r\n\r\nEXONERAR LIEGE FRANCEZ VIEGAS SERRA, matrícula nº 179420-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILSON LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liege Francez Viegas Serra, matrícula nº 179420-5. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nEXONERAR NADYA MARIA PEIXOTO NEVES, matrícula nº 174049-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadya Maria Peixoto Neves, matrícula nº 174049-7. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, DIEGO VIEIRA DE MOURA, matrícula nº 179629-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a In fância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nNOMEAR SELMA DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 0179622-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Vieira de Moura, matrícula nº 179629-1. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de agosto de 2011, publicado no D.O de 17/08/2011, que nomeou ZOROALDO AZEVEDO PINTO FILHO, matrícula nº 0949592-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Andrade e Silva, matrícula nº 179465-0. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nNOMEAR LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Andrade e Silva, matrícula nº 179465-0. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 179617-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIEGE FRANCEZ VIEGAS SERRA, matrícula nº 179420-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 179617-6. Processo nº E-23/2731/2011.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, JULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, matrícula nº 0946835-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n\r\n*NOMEAR JULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, matrícula nº 0946835-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/10/2011 \r\n\r\nId: 1215121"
                    ],
                    "1215132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/569/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0010/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1316/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ciência, e posterior remessa dos autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1469/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1489/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1490/0004/2011 - AUTORIZO, \r\n\r\n,consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194412/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.058/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1215132"
                    ],
                    "1214631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/1990/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0057/2011, realizada no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., pelo valor global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\n\r\nId: 1214631"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214553": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 95 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 310, de 31/05/2011, nos autos do processo nº E-12/010.218/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho composto por membros da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias da AGETRANSP e da Concessionária Supervia, para apresentar programa visando:\r\n\r\nI - a intensificação das campanhas educativas no sentido de conscientizar os usuários que insistem no hábito de evitar o fechamento das composições;\r\n\r\nII - a disposição de mais funcionários nas plataformas das estações para orientar o embarque e desembarque dos usuários, com constantes avisos sobre a obrigatoriedade de circulação dos trens com as portas fechadas;\r\n\r\nIII - o reforço do policiamento dentro das composições;\r\n\r\nIV - a intensificação das operações de vigilância nas estações e ao longo das vias para prevenir ações isoladas de sabotagem nas composições e colocação de objetos nas vias. \r\n\r\nArt. 2º- Designar para integrar o Grupo de Trabalho os membros a seguir relacionados: \r\n\r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n\r\nJosé Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n\r\nRui Duarte dos Santos - mat. 109-9\r\n\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n\r\nThiago Nehrer - Coordenador de Comunicação - mat. 23584\r\n\r\nDaniel Alexandre Almeida de Brito - Especialista em segurança - mat. 3005729\r\n\r\nArt. 3º- Fica fixado prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação de relatório conclusivo sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nId: 1214553. A faturar por empenho"
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                        "1213991": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO N° E-12/020.241/2009.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.241/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de vigência desta Portaria, elaborar proposta para regulamentar o “Serviço de Atendimento ao Consumidor” das Concessionárias, formada por representante dos setores técnicos desta AGENERSA, e representante das áreas operacional das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes membros para integrar a COMISSÃO de que trata o art. 1°:\r\n\r\nPELA AGENERSA\r\n\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\n\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\n\r\nCASAN - Oldemar Corrêa Guimarães, matrícula 243-6\r\n\r\nPELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nÁrea Operacional - Simone Pereira Vieira\r\n\r\nPELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\n\r\nÁrea Operacional - Aline Silva Araújo\r\n\r\nArt. 3º- O resultado dos trabalhos da COMISSÃO deverá ser encaminhado ao Conselho Relator do processo nº E-12/020.241/2009, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1213991. A faturar por empenho"
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                        "1213992": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO N° E-12/020.245/2009.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.245/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de vigência desta Portaria, elaborar proposta para regulamentar o “Serviço de Atendimento ao Consumidor” das Concessionárias, formada por representante dos setores técnicos desta AGENERSA, e representante das áreas operacional das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes membros para integrar a COMISSÃO de que trata o art. 1°:\r\n\r\nPELA AGENERSA\r\n\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\n\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\n\r\nCAENE - Jorge Luiz Gomes Calfo, matrícula 210-5\r\n\r\nPELAS CONCESSIONÁRIAS CEG e CEG RIO\r\n\r\nÁrea Operacional - Christiane Delart Dias de Azevedo\r\n\r\nArt. 3º- O resultado dos trabalhos da COMISSÃO deverá ser encaminhado ao Conselho Relator do processo nº E-12/020.245/2009, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1213992. A faturar por empenho"
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                        "1214386": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1068/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 1.440,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27, da ASJUP, fls. 29/30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 31. Adjudico os serviços à empresa EDITORA ROCCO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1214386"
                        ],
                        "1214578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/662.746/2011 - GILBERTO BASTOS DE ARAUJO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 291.836-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/04/67 a 30/06/67, 03/12/73 a 17/01/75, 01/01/78 a 31/01/78, 01/05/78 a 30/08/78, 01/01/79 a 30/01/79 e de 01/05/79 a 12/08/79, totalizando 782 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-01/900.297/1987 - MARY CATARINA ROCHA MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.046-0 - Torno sem efeito a concessão de Licença Prêmio, relativa ao período entre 02/09/89 a 15/10/94, publicado no D.O. de 08/11/94, 15/10/94 a 13/10/99, publicado no D.O. de 24/07/00 e 14/10/99 a 21/12/04, publicado no D.O. de 10/02/05 e 15/04/94 a 13/10/99 e 14/10/99 a 21/12/04, publicado no D.O. de 17/03/11 e concedo 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, de licença-prêmio, referente aos períodos entre 30/03/85 a 28/03/90, 29/03/90 a 11/05/95, 12/05/95 a 09/05/2000, 10/05/2000 a 18/07/05 e de 19/07/05 a 17/07/10.\r\n\r\nProc. nº E-04/448.963/1987 - NIVALDO ALCÂNTARA LASSANCE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.015-4 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 14/08/91 a 30/08/96, publicado no D.O. de 17/01/97, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1214578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.338/PROCON/2009 - ODONTO EMPRESA SAÚDE DENTAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.648/2009 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.858/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.812/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.449/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.708/2009 - J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1213770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1214907": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 590 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1214907"
                    ],
                    "1214908": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.231.615,34\r\n\r\n11.763.021,59\r\n\r\n12.083.099,84\r\n\r\n12.083.099,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n5.793.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.434.738,00\r\n\r\n9.034.738,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\nId: 1214908"
                    ],
                    "1214909": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n98.695,00\r\n\r\n103.529,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\nId: 1214909"
                    ],
                    "1214910": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.048.337,50\r\n\r\n1.571.667,25\r\n\r\n2.101.902,00\r\n\r\nId: 1214910"
                    ],
                    "1214206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3445/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor José Luiz Passeri.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152203/2011 - Concedo auxílio funeral em razão do Falecimento do ex-servidor Ivan Rodrigues Monteiro. \r\n\r\nProcesso nº E-01/3807/2011 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Dionisio Mesquita.\r\n\r\nId: 1214206"
                    ],
                    "1214650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3813/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contra tação de serviço de locação de stands na 2ª Feira da Carreira Pública, a favor da empresa Editora Folha Dirigida Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 21.619,00 (vinte um mil seiscentos e dezenove reais).\r\n\r\nId: 1214650"
                    ],
                    "1214652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3885/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de sete inscrições de servidores no II Congresso Brasileiro de Licitações, a favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1214652"
                    ],
                    "1214277": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nEXONERA “EX OFFICIO” ALEXANDRE DA VERDADE, Encarregado Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.017.422-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-01/172.127/2008.\r\n\r\nId: 1214277"
                    ],
                    "1214172": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nDEMITE MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA, Médico, Classe B, matrícula nº 850.178-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.190/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor CARLA FREDERICA CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula nº 911.867-0, tendo em vista informações constantes às fls. fls. 02/04, 07 e 07v, 09, 12 e 14/15, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.Processo nº E-03/10.001.803/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas neste processo, em face dos servidores PATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS, Enfermeiro B, matrícula nº. 852.101-5 e GILBERTO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 809.202-5, em especial as mencionadas as fls. 02, 22/23, 24/25, 28/29, 30/31, 32/33, 34/66, 92/93, 94/105, 107/108, 117/118, 126/127, 147/157, 158/159, 164/165, 166/167, 185/187, 189, 204/209 e 212/215. Processo nº E-08/90035/2010.\r\n\r\nId: 1214172"
                    ],
                    "1214235": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nOnde se lê: ...Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.135/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Processo nº E-03/11.202.247/2011.\r\n\r\nId: 1214235"
                    ],
                    "1214234": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CAPOBIANGO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/128.120/2010\r\n\r\nLeia-se:...Proc. nº E-01/128.120/2010\r\n\r\nId: 1214234"
                    ],
                    "1214137": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nATO DE 07.12.2009- JOÃO BOSCO DA COSTA AREDO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/54527/2008, fica alterada para 29.08.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1214137"
                    ],
                    "1214120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/602978/2011- RUTH CORDEIRO DE MELO MOTTA, matrícula 922385-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604121/2004 - ELANE DE ARAUJO LIMA, matrícula 265015-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603605/2011- ANDRÉ LUIZ LOPES COSTA, matrícula 867671-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1214120"
                    ],
                    "1214153": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/407.817/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Divisão de Vistoria Volante da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer, às fls. 5.510/5.513, desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1214153"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319.430/2011 - AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, dos imóveis localizados na Rua Pará, 110, 120, 126, 166, 104, 140, 132, 150, 158; Rua Paraíba, 65, 53/57, 56, 59/59A, 61, 63; e Rua Teixeira Soares, 124, 128, 130, 138, 148, 134 (casas 01, 02, 03,04), 100, 94, 102/104, 108, 110, 114, 116/116F, 120 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Taxa de ocupação Mensal: R$ 51.980,29 (cinqüenta e um mil novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1214597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319913/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 26.113,48 (vinte e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos), com base no art.25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1214598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213143": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO\r\n\r\nDIA 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho do ano dois mil e onze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de quatorze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Presidente do Conselho, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberações: Item 1. Fluxo de Caixa do Rioprevidência e Proposta de Operação de Cessão de Créditos; Item 2. Obra do Edifício da Av. Presidente Vargas, 670; Informes: Item 1. Evolução do atendimento agendado e do agendamento pela internet; Item 2. Migração Bradesco; Item 3. Acompanhamento das contribuições dos segurados e patronal; Item 4. Pensão provisória e permanente da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros; Item 5. Atual fase da demanda judicial envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - ASM DTVM; Item 6. Posicionamento sobre a Compensação Previdenciária - COMPREV; Item 7. Situação atual da “Auditoria de benefícios”; Item 8. Evolução da quantidade e da folha de benefícios. Item 9. Comemoração dos 120 anos da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Item 10. Apresentação dos números relacionados aos Recursos Humanos da Autarquia. Item 11. Custeio do Rioprevidência. Item 12. Posição atual sobre os Sistemas de Informação em desenvolvimento na Autarquia. A reunião foi iniciada com a apreciação do item 1 da pauta de Deliberação. O Diretor de Investimentos, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, apresentou a previsão do fluxo de caixa do Rioprevidência até o ano de 2014. Mostrou que a partir de 2012 há uma tendência de queda no fluxo de caixa, tornando-se negativo já em 2012 e não revertendo essa situação até 2014. Dado o exposto, o mesmo apresentou proposta de criação de um programa para ajuste de liquidez para equilibrar o fluxo de caixa do Rioprevidência mediante cessão de créditos de direitos futuros de royalties do petróleo e participações especiais e mostrou a estimativa de fluxo de caixa após a operação. Após a apresentação da proposta, o Conselho de Administração decidiu que o assunto será avaliado em uma reunião extraordinária a ser realizada no dia 11 de julho de 2011, às 10 horas. Deliberação: Item 2. O Diretor de Investimentos, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, apresentou a atual situação da reforma do Edifício da Av. Presidente Vargas, 670, que se encontra na fase final. Expôs a necessidade de complementação da obra, a ser realizada através de licitação feita pela EMOP, no valor total de 2,257 milhões de reais. Parte desse valor (715 mil reais) será custeado pela SEFAZ, restando 1,542 milhão de reais a serem aprovados para descentralização do orçamento pelo Rioprevidência. Todos os Conselheiros presentes aprovaram. Passando ao item 1 dos Informes, a Assessora Especial Cristina Soares Alves de Souza apresentou as estatísticas referentes aos atendimentos realizados nas agências do Rioprevidência em 2010 e 2011 e relatou a nova forma de atendimento aos segurados, realizada através de agendamento por telefone, pela internet e através das agências, correspondente a 35% dos atendimentos totais realizados atualmente. Item 2. O Diretor-Presidente, Gustavo de Oliveira Barbosa, informou que será feita a migração para o Banco Bradesco, conforme o resultado da licitação feita pelo Estado do Rio de Janeiro, e que esta será realizada visando o maior conforto possível aos segurados. Passando ao item 3, Luiz Cláudio Gomes, Diretor de Administração e Finanças, mostrou o acompanhamento das contribuições dos segurados e patronal. Apresentou os gráficos de recebimento de contribuições em 2011 de servidores ativos, servidores inativos e pensionistas, e contribuição patronal. Exibiu o quadro comparativo de débitos referentes às contribuições de servidor ativo e patronal em 2010 e 2011 e a tabela dos valores recuperados de exercícios anteriores, chegando a um valor aproximado de 16 milhões no total. Item 4. Roberto Moisés dos Santos, Diretor de Seguridade, apresentou o quadro de evolução dos benefícios da pensão provisória da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Mostrou o resultado obtido com a publicação do decreto, que diminuiu o número de pensões provisórias e reduziu a despesa em aproximadamente 800 mil reais. O Diretor-Presidente, Gustavo de Oliveira Barbosa, enfatizou que nenhuma pensão provisória será cortada sem a implantação da pensão definitiva. Itens 5 a 12. Os Conselheiros definiram que os itens 5 a 12 dos Informes serão apresentados na reunião extraordinária a ser realizada no dia 11 de julho de 2011. O Diretor-Presidente do Rioprevidência se colocou à disposição para qualquer esclarecimento. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Diretor-Presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes. \r\n\r\nSérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\n.\r\n\r\nPaulo Tafner\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n(em substituição a Renato Augusto Zagallo Vilela dos Santos)\r\n\r\nRégis Fichtner\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLúcia Léa Guimarães Tavares\r\n\r\nProcuradora Geral Estado\r\n\r\nGustavo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nNilson Bruno Filho\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nMauro da Silva Thomaz\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nJorge Vacite Filho\r\n\r\nSuplente do Representante dos Segurados do Ministério Público\r\n\r\n(em substituição a Duval Vianna)\r\n\r\nCamilo Ruliere\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMarcos André Chut\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público RJ\r\n\r\nRodrigo Lopes Lourenço\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\n2ª Secretário do Conselho de Administração\r\n\r\nAgostinho Teixeira de Almeida Filho\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nId: 1213143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PHELIPE MOURÃO TOLEDO, com validade a contar de 08/03/2005 até maio/2011; KAYQUE CAVALLARI TOLEDO; KEVELYN CAVALLARI TOLEDO e KIMBERLYN CAVALLARI TOLEDO, com validade a contar de 08/03/2005 - Proc. nº E-01/703536/2005.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ODILA PORTUGAL MACHADO, com validade a contar de 14/09/2011 - Proc. nº E-01/302089/2011.\r\n\r\nId: 1214601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301.673/2009- ANTONIETA DO VALLE DE ARAUJO-AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712.328/1984- OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.352/1996- JORGE JOSE CARREIRO.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/731.365/1993- OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701.514/1994- ORMINDO DA COSTA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716.675/1998- GLYCERIO GONÇALVES.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/355.397/1966- VALDOMIRO VIEIRA SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/726.462/1980- ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/709.186/1998- MARGARIDA TAVARES.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/9924/1963- LYDIA GUIMARÃES RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701.854/2007- WALTER FARIA DA SILVA.\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720.823/1993- MARIO SIMÃO ASSAF-AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700.964/2006- HILDETE CAMPOS GUIMARAES-AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702.179/1985- WALDIR VEIGA PEIXOTO-AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317.095/1977- NAIR PIRES DANTAS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.667/1985- RUBENS CAMPOS RESENDE.\r\n\r\nProc. nº E-01/712.581/1998- FRANCO SBAFFI.\r\n\r\nId: 1214600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1214480": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 445 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO - UCP CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 246, DE 28/10/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/010.972/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato nº 2307/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Rio de Janeiro, ao amparo da Lei Estadual nº 5.226, de 17/04/2008, para financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária - PROFAZ, no âmbito da linha de crédito Profisco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor, abaixo, em substituição ao indicado na Resolução nº 246, de 28 de outubro de 2009, com as atribuições estabelecidas no Anexo Único:\r\n\r\nJoão Carlos do Nascimento Silva - matrícula nº 0.294.773-7 para exercer a função de Coordenador Técnico de Administração Tributária, em substituição a Thompson Lemos da Silva Neto - matrícula nº 0.294.596-2. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1214480"
                    ],
                    "1214961": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 718, 719 e 720, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Batista Martins Lopes, matrícula 816.268-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n718\r\n\r\nFA964848\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n718\r\n\r\nFA428126\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n719\r\n\r\nFA975438\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n719\r\n\r\nFA722685\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n720\r\n\r\nFA980638\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n720\r\n\r\nFA476484\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1214961"
                    ],
                    "1214467": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 995 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062660/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n03.921.166\r\n\r\nPRE CMOLDADOS REAL 2000 LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1214467"
                    ],
                    "1214468": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 996 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/110273/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n10.332.197\r\n\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1214468"
                    ],
                    "1214469": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 997 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/114500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n33.398.553\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES MARTINS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamen to dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1214469"
                    ],
                    "1214525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 998 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEstadual nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n75.780.826\r\n\r\nFerragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nE-04/210.035/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 21/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1214525"
                    ],
                    "1214425": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 465 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.876/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam designados os servidores Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Akihiro Sumavelle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 234/2008, celebrado com a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1214425"
                    ],
                    "1214426": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 466 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/203.989/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/203.989/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores, Alexandre Mandarim Lacerda, matrícula 0.181.936-6, João Vieira Dantas, matrícula 0.972.739-2 e Amanda Pereira da Silva Lino, matrícula 0.972.741-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1214426"
                    ],
                    "1214428": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 467 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica substituída, a partir de 06/09/2011, a servidora Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7, pelo servidor Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, nas Comissões instituídas pelas Portarias DGAF nºs 369/2011, 399/2011, 405/2011 e 438/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados entre esta Secretaria e as empresas relacionadas abaixo.\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n45/2011\r\n\r\nE. LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME\r\n\r\nE-04/011.589/2010\r\n\r\n48/2011\r\n\r\nTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP\r\n\r\nE-04/010.449/2010\r\n\r\n47/2011\r\n\r\nMERELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nE-04/010.450/2010\r\n\r\n41/2011\r\n\r\nNEO DESING DECOR COMÉRCIO E DECORAÇOES LTDA-EPP\r\n\r\nE-04/012.984/2010\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1214428"
                    ],
                    "1214634": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/039.036/1990 - TANIA REGINA BASTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.259.824-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 23/06/1987 a 19/06/1997.\r\n\r\nId: 1214634"
                    ],
                    "1214263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.060/1987 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.861-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 22/09/1980 a 20/09/1985, de 21/09/1985 a 19/09/1990 e de 20/09/1990 a 18/09/1995. \r\n\r\nId: 1214263"
                    ],
                    "1214526": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/373.003/1996 - ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.579-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\nId: 1214526"
                    ],
                    "1214013": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.442 - Processo nº E-04/106.201/2010 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.309 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MULTA FORMAL. A obrigação acessória é decorrente da legislação e possui natureza objetiva, não cabendo à autoridade fiscal perquirir da intenção do agente, mas sim, constatar a ocorrência do seu descumprimento. RECURSO DESPROVIDO - AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1214013"
                    ],
                    "1214014": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.443 - Processo nº E-04/106.203/2010 - Recorrente: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.310 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MULTA FORMAL. A obrigação acessória é decorrente da legislação e possui natureza objetiva, não cabendo à autoridade fiscal perquirir da intenção do agente, mas sim, constatar a ocorrência do seu descumprimento. RECURSO DESPROVIDO - AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1214014"
                    ],
                    "1214482": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 37.367 - Processo nº E04/130.172/2009 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.728 - Processo nº E04/242.056/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA ALTO ASTRAL DO MÉIER LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.467, 41.468, 41.469 e 41.470 - Processos nºs E04/130.619/2010, E-04/130.620/2010, E-04/130.623/2010 e E04/130.625/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.778 - Processo nº E04/240.174/2010 - Recorrente: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.835 - Processo nº E04/247.905/2010 - Recorrente: J.R. ORLATO - ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.806 - Processo nº E04/046.767/2010 - Recorrente: QUICK LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1214482"
                    ],
                    "1214483": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 41.531 - Processo nº E34/151.763/2006 - Recorrente: MOINHO GLOBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.108 - Processo nº E04/134.590/2009 - Recorrente: TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.852 e 40.853 - Processos nºs E-04/106.481/2010 e E04/106.482/2010 - Recorrente: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.686 - Processo nº E04/246.935/2010 - Recorrente: MONT-CARGAS TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.825 - Processo nº E04/053.543/2010 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 43.004, 43.005, 43.006, 43.007, 43.008, 43.009, 43.010 e 43.011 - Processos nºs E-04/042.489/2010, E04/042.490/2010, E04/042.864/2010, E-04/042.866/2010, E04/241.717/2010, E04/241.718/2010, E-04/241.721/2010 e E04/241.722/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1214483"
                    ],
                    "1214484": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de novembro de 2011, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 41.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/398.413/1996 - Recorrente: TITULAR DA IRF 22.01 - REGIÃO DE ITAPERUNA - Interessada: BLENDA TECIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.163 - Processo nº E04/207.977/2009 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.047 - Processo nº E34/172.101/2005 - Recorrente: POSTO DE SERVIÇOS CIDADE DO AÇO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.719 - Processo nº E04/131.014/2011 - Recorrente: GRÁFICA MARECHAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.564 - Processo nº E04/106.552/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.481 - Processo nº E04/106.683/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1214484"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214278": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 52 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nIMPLANTA PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS E REQUERIMENTO DE CERTIDÕES, “ONLINE”, APROVADOS EM 19 DE OUTUBRO DE 2011 PELO PLENÁRIO DE VOGAIS DA JUCERJA.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a mudança da instituição bancária prestadora de serviços financeiros ao Estado do Rio de Janeiro e entidades da Administração Indireta, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/11, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011;\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA; e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que, a partir de 1º de janeiro de 2012, toda emissão de guias para recolhimento de emolumentos desta JUCERJA, dar-se-á de forma “on line”, mediante acesso ao sitio de internet e posterior pagamento no Banco BRADESCO.\r\n\r\nArt. 2º - A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os requerimentos de certidões de atos de registro de comércio serão obrigatoriamente apresentados “on line”, mediante acesso ao endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br/certidaoonline.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar ampla divulgação do presente ato normativo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 6º e seu parágrafo único da Portaria JUCERJA nº 1011 de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1214481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.757/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 602/603 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e Construção da Plataforma e Cobertura para a Locomotiva 206, em Conservatória, no município de Valença/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA., no valor total de R$ 1.020.325,65 (hum milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1214481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO DO NASCIMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6057, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/203.550/2011 - Bider nº 198, de 20.10.2011.\r\n\r\nId: 1214030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.932/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 024/2010, relativo a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS PRAÇAS JOANA D'ARC, AMANDA E MONTE CELESTE LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/202.399/2011, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.960/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 10/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 09/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 09 de setembro de 2011, a 2ª sessão em 15 de setembro de 2011 e a 3ª sessão em 03 de outubro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NA PRAÇA DO CONJUNTO IAPI NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL E OUTRAS LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R$ 1.357.740,10.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.294/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 07.11.2011, transferindo seu término para 06.11.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HEJDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/202.088/2007, Pregão Eletrônico n° 056/2007, Contrato n° 023/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1214028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.903/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.345/2009, Contrato n° 010/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO GUANABARA.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.188/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo, n° E-17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1214248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. n° E-17/204.217/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...a cargo da firma VENTO SUL ENGENHARIA LTDA ...\r\n\r\nId: 1214029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - Ficam refixados os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, da servidora WANDA BALDIM PINTO, Contador, matrícula nº 13/00556, revogando o despacho datado de 18.05.2010, publicado no Bider n° 091, de 21.05.2010 e DOERJ n° 091, de 21.05.2010.\r\n\r\nId: 1214119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214251": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ANDRE BASTOS DIAS\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nFELIPE PONCIANO DA CRUZ\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nNILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIANA MACEDO LIMA ECCARD\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1214251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1214387": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 21 de agosto de 2010, o 2º Tenente PM (RG-67.298) CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E-09/0350/2500-11.\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, com base no art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 2º Tenente PM (RG-36.931) NELSON FRAGA NOGUEIRA, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº E-09/0351/2500-11.\r\n\r\nId: 1214387"
                    ],
                    "1214339": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 05/03/2011, o CORONEL PM (RG 34.686) IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelos art. 93, inciso II e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/383/2503/2011.\r\n\r\nId: 1214339"
                    ],
                    "1214323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6806/0006/2011 - Indefiro o pedido de reconsideração interposto por RICARDO ELIAS MONTEIRO, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6549/0006/2011 - Indefiro o pedido de revisão interposto por HENRIQUE CAETANO PEREIRA, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/41/0001/2011 - Indefiro, de acordo com base na manifestação da Assessoria Jurídica / SESEG.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/0010/2011 - Indefiro, de acordo com base na manifestação da Assessoria Jurídica / SESEG.\r\n\r\nId: 1214323"
                    ],
                    "1214271": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO LOPES JOSÉ, matrícula nº 177.681-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5538/1702/2007.\r\n\r\nId: 1214271"
                    ],
                    "1214290": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nATO DE 19/05/2004 - FRANCISCO ANTONIO ROCCO, matrícula nº 174.304-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor inativo de 1.001.353-0 para 174.304-6, referente ao processo nº E-01/601034/2004.\r\n\r\nId: 1214290"
                    ],
                    "1214280": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nATO DE 22/03/2011 - SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SESEG Nº 452 de 26/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/1506/1702/2011.\r\n\r\nId: 1214280"
                    ],
                    "1214294": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - WANDER ANTONIO DE SOUSA, matrícula nº 123.523-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o nome do servidor inativo de Wander Antonio de Souza para Wander Antonio de Sousa, referente ao processo nº E-09/684/1703/1996. \r\n\r\nId: 1214294"
                    ],
                    "1214269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/8477/1702/2011 - ALCIDES ALVES PEREIRA, matrícula nº 815.816-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 18/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029256/1064/2011 - ALMIR XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 177.588-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9081/1702/2011 - ANTONY JIMMY LASMAR, matrícula nº 258.204-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8437/1702/2011 - EDSON RIBEIRO SCHIAVO, matrícula nº 178.741-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/94292/1035/2011 - JOÃO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO, matrícula nº 261.420-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8676/1702/2011 - JOSÉ FERNANDO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 261.370-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/52220/1024/2011 - KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM, matrícula nº 265.596-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9172/1702/2011 - VALERIA ALMEIDA FRANCISCO, matrícula nº 268.543-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1214269"
                    ],
                    "1214207": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1702/1202/2011 - Ailton Santos da Silveira, matr. nº 809.617-4- período base: 23/07/2006 a 21/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/131006/1905/2011 - Antonio Carlos Jaques de Araújo, matr. nº 265.995-1- período base: 28/09/88 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/098399/1005/2011- Antonio Carlos Santos matr. nº 820.043-8- período base: 30/06/2005 a 28/06/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/021367/1127/2011 - Bernardo de Oliveira Ferreira, matr. nº 889.115-2- período base: 25/02/2003 a 23/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/082364/1074/2011 - Evanil Valentim de Melo, matr. nº 258.462-1- período base: 23/07/2001 a 20/07/2011= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/02850/1055/2011 - Fernando Chaves de Souza, matr. nº 263.532-4- período base: 06/06/97 a 03/06/2007= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/101735/1913/2011 - João de Souza Bizzo, matr. nº 257.298-0- período base: 06/04/2005 a 04/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11404/1144/2011 - John Randerson Grande matr. nº 269.716-7 período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/082242/1074/2011 - Jorge Luiz de Aragão Gonçalves, matr. nº 269.935-3- período base: 27/05/2003 a 24/05/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8468/1702/2011 - Jorge Luiz Alves da Hora, matr. nº 174.608-0 - período base: 26/04/2002 a 24/04/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/067449/1510/2011 - João Alexandre da Silva matr. nº 268.915-6 - período base: 13/04/2005 a 11/04/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/062616/1510/11 - Luciene de Amaral Alves Dias, matr. nº 860.401-9 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007884/1112/2011 - Maria Betania Ferreira Abreu Santos, matr. nº 289.566-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/043853/11231/2011 - Miqueias Vieira Peixoto, matr. nº 258.542-0 - período base: 03/02/2000 a 30/01/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/073051/1020/2011 - Pilar Placias Lourenço, matr. nº 888.630-1 - período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018426/1946/2011 - Ronaldo Sant'Anna da Silva, matr. nº 258.625-3 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/035579/1128/2011- Renato Nunes da Silva, matr. nº 853.036-2 - período base: 15/06/94 a 10/06/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/999/1861/2011- Silas Fontes da Silva, matr. nº 819.576-0 - período base: 18/11/2001 a 16/11/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/032/1247/2011- Wallace Gonçalves de Lima, matr. nº 258.575-0 - período base: 22/07/2006 a 18/09/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1214207"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nEXONERA SILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010927-0, com validade a contar de 29 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917.124/2011.\r\n\r\nNOMEIA SOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994942-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Silvana da Silva Rodrigues,ID Funcional nº 2010927-0, e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 29 de agosto de 2011. Processo nº E-21/917.124/2011.\r\n\r\nNOMEIA JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381915-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Daniele de Oliveira dos Santos de Freitas, ID Funcional nº 4381901-0. Processo nº E-21/946.391/2011.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007333-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Felix Vieira Costa, ID Funcional nº 1963417-0. Processo nº E-21/983.077/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269973-8, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.095/2011.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE INÁCIO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393522-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexander Florentino de Souza, ID Funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/938.095/2011.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004736-3, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253061-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Duarte de Almeida, ID Funcional nº 2004736-3. Processo nº E-21/934.146/2011.\r\n\r\nEXONERA EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354479-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.148/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000200-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Luis Abend, ID Funcional nº 4354479-7. Processo nº E-21/930.148/2011.\r\n\r\nEXONERA ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354683-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4272902-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ítalo Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 4354683-8. Processo nº E-21/930.146/2011.\r\n\r\nEXONERA RONALDO MESQUITA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980517-9, com validade a contar de 23 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.129/2011.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196143-9, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Mesquita Barbosa, ID Funcional nº 1980517-9. Processo nº E-21/941.129/2011.\r\n\r\nEXONERA WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4372028-5, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.154/2011.\r\n\r\nNOMEIA SANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000172-8, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Monteiro de Souza, ID Funcional nº 4372028-5. Processo nº E-21/941.154/2011.\r\n\r\nEXONERA DARIO PEREIRA CALÇADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4147359-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.331/2011.\r\n\r\nNOMEIA IVAN DA SILVA CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005012-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Dario Pereira Calçada, ID Funcional nº 4147359-0. Processo nº E-21/913.331/2011.\r\n\r\nEXONERA FABIO RODRIGUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321119-4, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.096/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269697-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Rodrigues Marques, ID Funcional nº 4321119-4. Processo nº E-21/938.096/2011.\r\n\r\nEXONERA JOÃO PAULO BUECHEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4179674-8, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.177/2011.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL LEAL FULI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4262419-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de João Paulo Buechem, ID Funcional nº 4179674-8. Processo nº E-21/911.177/2011.\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997283-0, com validade a contar de 04 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.139/2011.\r\n\r\nNOMEIA ELSON RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382696-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Jesus de Andrade, ID Funcional nº 1997283-0. Processo nº E-21/941.139/2011.\r\n\r\nId: 1214544"
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                        "I - Despacho",
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                    "1214011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651118/2011\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651139/2011\r\n\r\nANA LUCIA CARLIER \r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais),não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651101/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária, pelo deslocamento ao município de Sapucaia, em favor do servidor RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651141/2011\r\n\r\nLIDIA BALCUINAS RUIZ \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651155/2011\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651159/2011\r\n\r\nANTONIO MARTINS DA SILVA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651156/2011\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651157/2011\r\n\r\nMARIZA CECÍCIA DA S. ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651150/2011\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651154/2011\r\n\r\nSILVANA SARMEIRO ARAUJO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651158/2011\r\n\r\nANA LUIZA CARLIER \r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/651154/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO \r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/651149/2011\r\n\r\nLEILA VIANA DOS REIS \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651153/2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651160/2011\r\n\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAÚJO \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651152/2011\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651148/2011\r\n\r\nROLDÃO AFONSO DE MORAES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651151/2011\r\n\r\nMARCIA LOPES DA SILVA \r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/651146/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIR \r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nE-08/651147/2011\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO \r\n\r\nR$ 2.850,00\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS \r\n\r\nR$ 2.850,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.865,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 8.865,00 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1214011"
                    ],
                    "1213846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- H/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 43.569,96 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- F/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 222,48 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- G/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- A/2011, em favor de BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- D/2011, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 9.580,80 (nove mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. da 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- C/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 63.814,20 (sessenta e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- I/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- E/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 21,84 (vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- B/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/77766/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 146.959,35 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70316/2011 - APROVO a despesa para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, ocorrido em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/72378/2010 - APROVO a despesa para locação de equipamento de informática, ocorrido em setembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70455/2011 - APROVO a despesa para confecção de banner para apresentação de trabalho cientifico, ocorrido em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de LKL ARTES GRÁFICA LTDA, no valor de R$ 1.020,00 (um mil vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/72357/2011 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição de servidor, ocorrido em abril de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de PRATICA TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo Central de Transplante e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço da Central de Agendamento Rio Imagem, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar, para cobertura do mês de setembro/2011, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor de LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 107.088,00 (cento e sete mil e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 15 de setembro a 15 de outubro, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 11.855.000,00 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-D/2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.029.330,00 (dois milhões, vinte e nove mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-A/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 106.450,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-B/2011, em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.209,00 (quinze mil duzentos e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-C/2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 439.024,00 (quatrocentos e trinta e nove mil vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-F/2011, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-G/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 85.852,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-K/2011, em favor de VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-I/2011, em favor de NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-K/2011, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 119.130,00 (cento e dezenove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1213846"
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                    "1213199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 203/2010 do Pregão nº 209/2010, para aquisição do medicamento Alfaepoetina Humana 10.000UI- injetável, visando atender aos pacientes submetidos à terapia renal substitutiva, atendidos pela SES, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bosentam 62,5 mg e 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes cadastrados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 184/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 200/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.216.430,00 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06052, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de setembro de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00940, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, Cds e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária,em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R$ 2.237,50 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 141.573,60 (cento e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06653, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 207/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg- comprimidos, visando atender os pacientes portadores de hipercolesterolemia atendidos pela SES - RJ, em favor de EM S S.A, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7075/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00915, para alteração da fonte de recursos conforme determinação do FES contida no processo E-08/ 71281/2011, referente a aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, para cessão aos hemonúcleos de Angra dos Reis e São Gonçalo, mediante ao Pregão Eletrônico n° 228/2010 em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7075/2009 - APROVO a despesa para aquisição de centrifugas refrigerada para bolsa de sangue, para cessão aos hemonúcleos de Angra dos Reis e São Gonçalo, mediante ao Pregão Eletrônico n° 228/2010 em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3089/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE07258, tendo em vista em erro na digitação referente ao item 13 da empresa, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650793/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07013, conforme solicitação do Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente a pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUAS MIRERAIS, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/70140/2011 - APROVO a despesa para tratamento de água e tratamento de esgoto, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E EGOSTOS, no valor de R$ 58.375,94 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/76359/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 33.022,32 (trinta e três mil vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/74935/2010 - APROVO a despesa para tratamento de água e tratamento de esgoto, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E EGOSTOS, no valor de R$ 330.264,25 (trezentos e trinta mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/71582/2011 - APROVO a despesa para locação de aparelho de rádio chamada, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CLARO S.A, no valor de R$ 3.710,52 (três mil setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73545/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrido em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 38.527,28 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70262/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de energia elétrica, ocorrido em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 7.595,45 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/77920/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de medicamentos, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, no valor de R$ 24.425,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/73733/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos permanente, ocorrido em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 293,53 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70245/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrido em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31864/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/70261/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de energia elétrica, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 8.205,67 (oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/70157/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de medicamentos, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400 mg - capsulas, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 23.244,00 (vinte e três mil duzentos quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70110/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços para a realização de exames laboratoriais, ocorrido em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CIENTÍFICA PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.245.267,94 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70449/2010 - APROVO a despesa para locação de tendas, ocorrido em novembro e dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÃMIDES LTDA- EPP, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/74707/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 170.901,11 (cento e setenta mil novecentos e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/74707/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrido em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.733,08 (três mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/72341/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de material permanente odontológico, ocorrido em maio de 2009, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em fa vor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 8.559,36 (oito mil quinhentos cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1213199"
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                    "1214487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/009806/2010\r\n\r\n3564\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI \r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nE-08/013427/2007\r\n\r\n3549\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013444/2007\r\n\r\n3502\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAÉ \r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nE-08/013446/2007\r\n\r\n3515\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013432/2007\r\n\r\n3571\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN \r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nE-08/013424/2007\r\n\r\n3565\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI \r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nE-08/013453/2007\r\n\r\n3507\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA \r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nE-08/013489/2007\r\n\r\n3566\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA \r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/013458/2001\r\n\r\n3490\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO \r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013457/2007\r\n\r\n3511\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013429/2007\r\n\r\n3519\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013470/2007\r\n\r\n3531\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013471/2007\r\n\r\n3553\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013496/2007\r\n\r\n3545\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI \r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nE-08/013493/2007\r\n\r\n3554\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE STO ANTONIO DE PADUA \r\n\r\nR$ 12.500,00 \r\n\r\nE-08/013454/2007\r\n\r\n3547\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nE-08/013481/2007\r\n\r\n3536\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA \r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/013483/2007\r\n\r\n3513\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\nR$ 21.250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 157.750,00\r\n\r\nAPROVO as anulações parciais das NAD's acima mencionadas, mês de setembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 157.750,00 (cento e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais ), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/009806/2010\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI \r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nE-08/013427/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013444/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DO MURIAÉ \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013446/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nE-08/013453/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN \r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nE-08/013424/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI \r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nE-08/013453/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA \r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nE-08/013489/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/013458/2001\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO \r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013457/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\n\r\nR$ 8.000,00 \r\n\r\nE-08/013429/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013470/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013471/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI \r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nE-08/013496/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI \r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nE-08/013493/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE STO ANTONIO DE PADUA \r\n\r\nR$ 12.500,00 \r\n\r\nE-08/013454/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nE-08/013481/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA \r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/013483/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\nR$ 21.250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 157.750,00\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de setembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ R$ 157.750,00 (cento e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1214487"
                    ],
                    "1214486": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013420/2007\r\n\r\n3462\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013442/2007\r\n\r\n3543\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013435/2007\r\n\r\n3510\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013436/2007\r\n\r\n3567\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL \r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nE-08/013462/2007\r\n\r\n3517\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE \r\n\r\nR$ 8.750,00\r\n\r\nE-08/013487/2007\r\n\r\n3564\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013465/2007\r\n\r\n3562\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013430/2007\r\n\r\n3535\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nE-08/013474/2007\r\n\r\n3588\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\n\r\nR$ 11.250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 65.000,00 \r\n\r\nAPROVO as anulações parciais das NAD's acima mencionadas, mês de setembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013420/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013442/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013435/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBA \r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013436/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL \r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nE-08/013462/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE \r\n\r\nR$ 8.750,00\r\n\r\nE-08/013487/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013465/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/013430/2001\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nE-08/013420/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA \r\n\r\nR$ 11.250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 65.000,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de setembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1214486"
                    ],
                    "1214686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/6149/2010 - Com base no despacho da área técnica, às fls. 163, e tendo em vista o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 169/171, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 175/2011, para aquisição equipamentos médicos (eletrocardiógrafo), interposta pela empresa INFRAMED INFRAESTRUTURA HOSPITALAR LTDA., DEFERINDO o pedido da impugnante para que sejam feitos os acertos necessários no edital, e nova publicação.\r\n\r\nProcesso nº E-08/6149/2010 - Com base no despacho da área técnica, às fls. 163, e tendo em vista o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 169/171, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 175/2011, para aquisição equipamentos médicos (eletrocardiógrafo), interposta pela empresa BIOCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP., DEFERINDO o pedido da impugnante para que sejam feitos os acertos necessários no edital, e nova publicação.\r\n\r\nProcesso nº E-08/6149/2010 - Com base no despacho da área técnica, às fls. 163, e tendo em vista o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 169/171, decido pela ANULAÇÃO da licitação por Pregão Eletrônico nº 175/2011, para aquisição equipamentos médicos (eletrocardiógrafo), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Após os acertos nas especificações a licitação deverá ser republicada com outro número de ordem.\r\n\r\nId: 1214686"
                    ],
                    "1213408": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/605387/2009 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3, a partir de 30/07/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604330/2011 - EDUARDO LOPES MOURA, matr. nº 210-5, no período de 17/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605806/2008 - FATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003.032-8, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/603551/2011 - GEORGINA FERREIRA DO CARMO, matr. nº 182.881-3, a partir de 17/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602653/2011 - IRACI ALENCAR SANTOS, matr. nº 182.611-4, a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600774/2011 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, matr. nº 189.583-8, a partir de 31/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601869/2011 - JONIR GONÇALVES MARTINS, matr. nº 738-5, a partir de 05/05/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/602387/2011 - JORGE PITANGA LOBO, matr. nº 641.312-4, a partir de 12/04/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/600766/2011 - JOSE AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, matr. nº 147.916-1, a partir de 05/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605452/2009 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5, a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/607254/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2, a partir de 01/09/2009 a 06/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602865/2011 - PAULO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 629.354-2, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/603788/2011 - PEDRO CARLOS GERHARD DA GAMA, matr. nº 147.402-2, a partir de 30/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/602666/2006 - SILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, a partir de 07/11/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/602958/2011 - THEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 183.838-2, a partir de 09/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/160028/2010 - WALDINEA DOS SANTOS HONORIO, matr. nº 164.956-5, a partir de 17/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima mencionadas.\r\n\r\nId: 1213408"
                    ],
                    "1213251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/600689/2011 - ROMULO ALVES RIGOTTI, Enfermeiro, matr. nº 4914547-7, com validade a contar de 06/12/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1213251"
                    ],
                    "1213260": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601066/2011 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 297.536-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1967 a 15/01/1970, num total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602270/2011 - SORAYA TEBET DA CRUZ, matr. nº 196.036-8, a partir de 23 de março de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Cons tituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima mencionada faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n\r\nId: 1213260"
                    ],
                    "1213250": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601112/1997 - MARNEILI MARTINS FIGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.256-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/01/1996 a 13/01/2001, de 14/01/2001 a 12/01/2006 e de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1213250"
                    ],
                    "1213994": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.441 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de quatro serviços de residências terapêuticas no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Essas unidades estão localizadas em apartamentos que foram destinados ao Município de Niterói pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213994"
                    ],
                    "1213995": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.442 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº PMRJ/SMSDC 09/013934/08, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Saúde, inscrito no CNES sob o nº 2295393, localizado no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Média Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta unidade integrará a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia como referência para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213995"
                    ],
                    "1213996": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.443 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A UPA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 2921/2011/SMSDC-RIO, de 22 de setembro de 2011,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.127, de 11 de novembro de 2010, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a ratificação da conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento de Senador Camará, do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria nº 1.020/GM, de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213996"
                    ],
                    "1213997": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.444 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.371, de 07/07/2011 que constitui grupo de trabalho para revisão do Regimento Interno da CIB/RJ, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado por mais três meses o prazo para revisão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213997"
                    ],
                    "1213998": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.445 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.200/GM de 14 de setembro de 2011, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência da saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- as deliberações das Comissões Intergestores Regionais das 09 (nove) Regiões da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que aprovam os Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício 2011/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213998"
                    ],
                    "1213999": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.446 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080 de 1990 e o Decreto Ministerial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que determina a criação de Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de Saúde e as Instituições de nível superior,\r\n\r\n- o art. 2º da Deliberação CIB/RJ nº 996, de 05 de agosto de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino- Serviço da Região Centro Sul Fluminense CIES-CS/RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-CENTRO SUL FLUMINENSE nº 002/2011, de 03 de fevereiro de 2011, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Integração Ensino Serviço da Região Centro Sul Fluminense- CIES/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A nova composição aumenta o número dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde de 01 (hum) para 02 (dois) na CIES-CS/RJ e aumenta o número de membros de 13 (treze) para 14 (quatorze).\r\n\r\nArt. 3º - A CIES-CS/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria a CIR - Centro Sul Fluminense- CIR-CS/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá 14 membros com a seguinte composição:\r\n\r\nNº\r\n\r\nORGÃOS E INSTITUIÇÕES\r\n\r\nNº DE REPRESENTANTES\r\n\r\nI\r\n\r\nRepresentantes da SES- CIR Centro Sul;\r\n\r\n02\r\n\r\nII\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde acordado na CIR CS;\r\n\r\n01\r\n\r\nIII\r\n\r\nRepresentante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde Centro Sul Fluminense;\r\n\r\n01\r\n\r\nIV\r\n\r\nRepresentante dos Conselhos Municipais de Saúde, preferencialmente do segmento dos usuários;\r\n\r\n02\r\n\r\nV\r\n\r\nRepresentante de Escolas Técnicas Sediadas e com certificação regional, que apresentem o maior número de cursos na área de saúde;\r\n\r\n01\r\n\r\nVI\r\n\r\nRepresentante de Universidades sediadas na Região Centro Sul e com certificação regional;\r\n\r\n01\r\n\r\nVII\r\n\r\nRepresentantes das Secretarias Municipais de Educação da Região Centro Sul;\r\n\r\n01\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRepresentante de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, da Micro-Região I;\r\n\r\n01\r\n\r\nIX\r\n\r\nRepresentante de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, da Micro-Região II;\r\n\r\n01\r\n\r\nX\r\n\r\nRepresentantes dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde, da Micro-RegiãoI;\r\n\r\n01\r\n\r\nXI\r\n\r\nRepresentantes dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde, da Micro-Região II;\r\n\r\n01\r\n\r\nXII\r\n\r\nRepresentante Estudantil (DCE) vinculados a UNE.\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213999"
                    ],
                    "1214000": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.447 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO- SERVIÇO (CIES) DA REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, e o Decreto-Lei nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que determina a Criação de Comissão Permanente de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.383, de agosto de 2011, que aprova o retorno do Município do Rio de Janeiro para Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIR Metropolitana I, realizada em 04 de Outubro de 2011, e\r\n\r\n- a Deliberação CIR-METRO I nº 003, de 05 de outubro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Metropolitana I- CIES METROPOLITANA I.\r\n\r\nArt. 2º - A CIES- METROPOLITANA I será composta conforme descrito abaixo:\r\n\r\n- REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE\r\n\r\n01 Representante CIR-METRO I - Coordenador Regional;\r\n\r\n01 Representante CIES Estadual;\r\n\r\n03 Representantes da Atenção Básica dos municípios da região;\r\n\r\n02 Representantes da Média Complexidade dos municípios da região;\r\n\r\n02 Representantes da Alta Complexidade dos municípios da região;\r\n\r\n01 Representante do Controle e Avaliação, Regulação e Planejamento;\r\n\r\n02 Representantes da Vigilância em Saúde dos municípios da região;\r\n\r\n03 Representantes da Educação Permanente dos municípios da região.\r\n\r\n- INSTITUIÇÕES DE ENSINO\r\n\r\n02 Representantes das Instituições de Ensino Superior privado;\r\n\r\n02 Representantes das Instituições de Ensino Superior público;\r\n\r\n02 Representantes das Instituições de Ensino Técnico privado;\r\n\r\n02 Representantes das Instituições de Ensino Técnico público.\r\n\r\n-MOVIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\n04 Representantes do segmento Usuário;\r\n\r\n02 Representantes do segmento dos Trabalhadores.\r\n\r\n-PARCEIRO CONVIDADO\r\n\r\n01 Representante do CISBAF.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214000"
                    ],
                    "1214001": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.448 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A MUDANÇA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA REGIÃO SERRANA, CONSTANTE NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercício 2009,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-SERRANA nº006, de 08 de setembro de 2011, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a mudança do Projeto de Educação Permanente da Região Serrana, constante no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, referente ao ano de 2008.\r\n\r\nParágrafo Único - O novo projeto a ser desenvolvido tem o título de Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214001"
                    ],
                    "1214002": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.449 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET SAÚDE/Saúde Mental/Crack - Álcool, Crack e outras drogas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Conjunto nº 27 de 17 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O projeto tem a finalidade de desenvolver a assistência em saúde mental na atenção primária na AP2.2 para casos de álcool, crack e outras drogas, através do modelo de aprendizagem tutorial e da avaliação dos seus serviços na integração entre saúde geral e saúde mental no campo da atenção básica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214002"
                    ],
                    "1213165": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 915 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró-Lab Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia S/C Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alvarenga Filho, nº 40 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.747.869/0001-20\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.883/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n647/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQuimindústria Fulminan Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lomas Valentina, nº 210 - Tanque do Anil - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.319.696/0001-03\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.091/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n648/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Dr. Pablus Grion Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Rafael de Barros, nº 203, Sala 04 - Manilha - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.571.816/0001-29\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.247/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n649/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital e Maternidade São Luiz S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875, Parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.562/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n650/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344, suplementar a Rua Santo Afonso, nº 215, Bloco 1, salas 301 a 303, 309 S/LJ 202 a 205, lojas 213, 214, 216 e 228 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0035-80\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.603/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n651/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1213165"
                    ],
                    "1213166": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 916 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWKS Cosméticos, Perfumaria e Artigos \r\n\r\nde Toucador Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 300 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.027.195/0001-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/105.020/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1213166"
                    ],
                    "1213167": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 917 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBeta Labor Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 550, salas 1514 e 1515 - Ipanema - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.117.972/0001-21\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 08/10/1987.\r\n\r\nE-08/112.234/1987. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1213167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970172/2011 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de Licitação, com fulcro no arti. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à BASIN MÁQUINAS LTDA, a aquisição de Magazines para Máquina de Envase, no valor total de R$ 25.058,25 (vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1214548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1214343": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/024/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) servidores Dell PowerEdge R 410 e 02 (dois) servidores Dell Power Edge R 610.\r\n\r\nVALOR: Valor Total de R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do D.O.\r\n\r\nId: 1214343"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1214571": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 31/2011. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/3.875/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 32/2011. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE VARRE SAI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/7.615/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 33/2011. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e as FACULDADES CATÓLICAS. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da PUC-RIO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 meses, a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/7.079/2011.\r\n\r\nId: 1214571"
                        ],
                        "1214421": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonam Lincoln Soares da Silva-2005\r\n\r\nPriscila Campos dos Santos-2005\r\n\r\nSimone Santana-2006\r\n\r\nLeonardo Antunes dos Santos-2007\r\n\r\n2-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nViviane do Carmo Farias-2000\r\n\r\n3-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÉrick Gonçalves Pereira Azevêdo-2005\r\n\r\nCaroline Alves Rovetta-2006\r\n\r\nLailla Dayana Barreto Ramos-2008\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIzanir Batista dos Santos-1976\r\n\r\n5-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristina Fernandes Santana Antunes-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanaína Firmino-1997\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Paula da Silva Ribeiro-1995\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Neves-1980\r\n\r\n7-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Carneiro da Silva-2004\r\n\r\nFlavia de Souza Fonseca-2005\r\n\r\n8- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSilvio Moura da Silva Filho-2001\r\n\r\nAdriano Melo Ferreira-2002\r\n\r\nPaulo Vitor da Rocha de Araújo-2004\r\n\r\nDiego de Souza Pedro Silva-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCássia de Lima da Silveira-2005\r\n\r\nDirciléa Conceição de Carvalho-2005\r\n\r\nEdno Veríssimo de castro Figueira-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro dos Santos de Oliveira-2001\r\n\r\nMarcelo Souza Venancio-2005\r\n\r\nAndressa Ingrid Azevedo Seabra-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnderson William de Oliveira-2000\r\n\r\nJeferson Guimarães Hora-2000\r\n\r\n9-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Ribeiro Correia-2002\r\n\r\nThiago Ferreira Penna-2004\r\n\r\nAgatha Cristian Garcez Vieira-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Araújo de Freitas-2002\r\n\r\nIgor Del Castilo da Silva Faislon-2005\r\n\r\n10-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Barbosa-2004\r\n\r\nThamires Mathias Guimarães-2006\r\n\r\nWashington Luiz de Oliveira-2008\r\n\r\nPâmela Corrêa de Aquino-2009\r\n\r\nPedro Paulo Monteiro Freitas de Andrade-2009\r\n\r\n11-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLilene Rodrigues de Sousa-1991\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabrício El Achkar Soares-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Couto Gomes-2001\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSilvio César de Araújo-1999\r\n\r\n13-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAna Lucia Bravo Fiuza-1978\r\n\r\nAUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nMárcia Coimbra Mendonça Lopes-1976\r\n\r\n14-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Mansur da Silva-2003\r\n\r\nMariana Fonseca Botelho-2007\r\n\r\nVanessa Borges Serra Vieira de Carvalho-2008\r\n\r\n15-COLÉGIO CORONEL NATHANAEL DOS SANTOS - Miguel Pereira\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliana Fernandes da Silva-1998\r\n\r\n16-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClarissa Moreira de Souza Faria-2003\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nZenilce Diniz Mota-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Ribamar Figueiredo-1995\r\n\r\n18-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCelso Frazão Felix-1974\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nDaniele Ferreira Seixas de Castro-1996\r\n\r\n20-SOCIEDADE DE EDUCACIONAL DOM BOSCO DE ANGRA DOS REIS - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago dos Santos-1999\r\n\r\n21-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoseanes Damasceno de Oliveira-2004\r\n\r\nWilliam Rodrigues Costa-2006\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWalace Tiago de Mattos Saldanha-2003\r\n\r\n23-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Julia Faustino Soares-1998\r\n\r\n24-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Watkins Boueri Cavalcanti-2001\r\n\r\nIsadora Coelho Lugão-2008\r\n\r\n25-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLídia Figueiredo Canellas-2003\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFábio Ferreira Cajú-1997\r\n\r\n26-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThomaz Nogueira Calçado Ribeiro-2004\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula de Carvalho-2005\r\n\r\n28- INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAreli Franco do Nascimento-1988\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Almeida Escáfura de Oliveira-1995\r\n\r\n29-COLÉGIO CARVALHO FILHO - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrank Massayochi Yusa Júnior-2005\r\n\r\n30-CURSO COLÉGIO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Augusto de Oliveira-1989\r\n\r\n31-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeiva Ferraz de Barros-1980\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKelly Patrícia de Souza-1994\r\n\r\n33-COLÉGIO LIDERANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosana Gomes Lopes-1981\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTúlio Mello de Oliveira-1999\r\n\r\n35-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCélia Regina Silvestre de Brito-2004\r\n\r\n36-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexsandro Lessa da Silva-2004\r\n\r\nKelli Nascimento Feliciano-2005\r\n\r\nAndré Vieira Gomes Penido-2009\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCarlos Roberto Soares Mendes-1976\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nValter José Carvalho de Paula-1985\r\n\r\n37-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANALISES QUÍMICAS\r\n\r\nDecio Barcelos Coutinho-1980\r\n\r\n38-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatrícia Aquino Schettine-1988\r\n\r\n39-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosilene Nascimento de Almeida-1993\r\n\r\n40-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nValmir Costa Martins-1996\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PLATÕ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo da Rocha Martins-1992\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira Martins-2009\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nZiles Ramaldes-1980\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS- Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeila de Fátima Medeiros-2001\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCelia da Silva Vieira-1986\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Rubim Gonçalves Dias Silva-1991\r\n\r\n6-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E XTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL -COBRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson André Soares Filho-2008\r\n\r\n7-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandro Vitorino da Silva-2003\r\n\r\n8-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK -Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJoelmir Marcelo Francisco Marcolino-1983\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWellington Mattos do Prado-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMilena Surur de Abreu Martins-2007\r\n\r\n10-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Alexander Dias Silva-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisca Iva Paulo da Silva-2005\r\n\r\n11-COLÉGIO GEOFÍSICO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos Lopes Correa-1979\r\n\r\nJoão Batista Pinheiro-1981\r\n\r\n12-COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandro Pacífico Reis-2004\r\n\r\nDayana Ramos Gomes-2005\r\n\r\nSulane Cristina das Chagas Batista-2005\r\n\r\nDeomar de Nazaré Beatriz-2007\r\n\r\nAntônio Carlos Ribeiro Júnior-2008\r\n\r\nDiego Marcos Amorim Gonzalez-2008\r\n\r\nGeiza dos Santos Pinto-2008\r\n\r\nTiago Martins de Carvalho-2008\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nWagner Freitas dos Santos-1995\r\n\r\nClaudia Maria Marinho Nogueira-2001\r\n\r\n14-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo de Moraes Silva-1998\r\n\r\n15-COLÉGIO PRIMAVERA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre de Souza Goes-2003\r\n\r\n16-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Monteiro da Silva Duarte-2001\r\n\r\nLeonardo Valadão dos Santos-2002\r\n\r\nRachel de Araújo Teles-2003\r\n\r\nReynaldo Jose Ferrari Bonfim-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiza Ribeiro Bastos-2005\r\n\r\n17-COLÉGIO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ-Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcos Paulo Reis de Almeida-1993\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nRoselene Correa da Silva-1975\r\n\r\n18-INSTITUTO EDUCACIONAL DEOLINDA CALDEIRA DE ALVARENGA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos da Silva Falção-1979\r\n\r\n19-SACA- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRosimere de Maura Sabino-1999\r\n\r\n20-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Fernandes Ribeiro-2000\r\n\r\n21-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Henrique Pereira das Chagas-1994\r\n\r\n22-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRuth Pereira Batista Monção-2001\r\n\r\n23-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Nascimento da Conceição-2003\r\n\r\nGláucia Norat Pinheiro-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciano Nunes-1997\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL DE PARACAMBI- Paracambi\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosemberg Oliveira de Souza-2000\r\n\r\n25-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PLANCK EINSTEIN- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Luis da Silva de Araújo-1999\r\n\r\n26-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Coutinho da Motta-2003\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJosiane da Silva Vianna-1990\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJuarez Ferreira de Rezende-1984\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMara Rúbia Coutinho da Motta-2001\r\n\r\nLeonardo Benevides Gonçalves-2007\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOSÉ GONÇALVES- Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMichelle de Souza Araújo-1997\r\n\r\nSabrina Porto dos Santos-1997\r\n\r\n28-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira de Souza-1983\r\n\r\n29-CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE-Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilsimar Lopes-2002\r\n\r\n30-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTOS DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nClelio Ramos de Freitas-1999\r\n\r\n31-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcus Vinícius de Castro Souza-2004\r\n\r\n32-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Gomes Ribeiro-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Freziero Duarte-2006\r\n\r\n33-INFTAS-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nElisangela Rodrigues Silva e Souza-1997\r\n\r\n34-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo José de Matos Soares-2000\r\n\r\n35-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silva-1985\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Raimunda Paula dos Santos Corrêa-1987 \r\n\r\nLeia-se: Raimunda Paula Gomes de Souza-1987\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n36-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Igor Batista Coimbra-2000\r\n\r\nLeia-se: Igor Batista Coimbra-2006\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 24-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nLeia se: 24-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETA NO DIAS-Macaé\r\n\r\nId: 1214421"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva\r\n\r\n02-Carlos José dos Santos Pires\r\n\r\n03-Erly Vieira da Silva Moreira\r\n\r\n04-Estevam Oliveira França\r\n\r\n05-Evelise Machado Testi\r\n\r\n06-Jaqueline Barcelos Coutinho\r\n\r\n07-Jéssica Lopes\r\n\r\n08-Juçara Soares Maturana\r\n\r\n09-Leonardo Batuare Pareto\r\n\r\n10-Luzia Helena Euzébio\r\n\r\n11-Marcos Vicente\r\n\r\n12-Michelle Cristina Gomes Martins\r\n\r\n13-Nelson da Silva Peçanha\r\n\r\n14-Rosângela Marques Couto\r\n\r\n15-Sonia Regina Ribeiro Alves Baptista\r\n\r\n16-Thiago Camara de Vargas\r\n\r\n17-Wellington Azevedo da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Laisse de Sousa Ferreira\r\n\r\n02-Eliane Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Erica de Melo Cardoso Guimarães\r\n\r\n04-Felippe Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Francisco Denison Batista da Silva\r\n\r\n06-Gisêlda Alves Pereira\r\n\r\n07-Giselma Cristina Coelho dos Santos\r\n\r\n08-Glaucia Silva dos Santos Medeiros\r\n\r\n09-Gleice Cezario de Souza\r\n\r\n10-Guilherme Cordeiro Doria\r\n\r\n11-Jaqueline Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n12-Jean Marcos Pinheiro do Amaral\r\n\r\n13-Jônatas Fernando Pires Souza\r\n\r\n14-Ketlei Brito Silva Pina\r\n\r\n15-Lindalva Ferreira Mattos\r\n\r\n16-Maria Lucia da Conceição\r\n\r\n17-Michel Viana Corrêa\r\n\r\n18-Mônica dos Santos Silva\r\n\r\n19-Mônica Valéria da Costa Dutra\r\n\r\n20-Natanaeli Machado de Souza\r\n\r\n21-Patricia de Figueiredo Barros\r\n\r\n22-Rebeca Prio da Silveira\r\n\r\n23-Sammy Chaves Sobral\r\n\r\n24-Semiramis Jesus dos Santos Campelo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Catia Alves dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Rocha de Souza\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Antonio José Pereira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\n06-Cristiane Maria Costa de Araujo\r\n\r\n07-Daniele Melo da Costa\r\n\r\n08-Diogo Gonçalves Faria\r\n\r\n09-Emerson Francisco Silveira\r\n\r\n10-Felipe Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Fellipe de Albuquerque Agudão\r\n\r\n12-Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Soares de Souza Guimaraes\r\n\r\n14-Irideise Guerra Ribeiro\r\n\r\n15-Josélia da Silva Pereira\r\n\r\n16-Josinaldo Correia da Silva\r\n\r\n17-Josué Lima Franco\r\n\r\n18-Marlene Venceslau Guimarães\r\n\r\n19-Marlucia Soares de Souza Silveira\r\n\r\n20-Paulo Roberto Codeço Vieira\r\n\r\n21-Sayonara dos Anjos Monteiro\r\n\r\n22-Susana Aurelina de Souza\r\n\r\n23-Tatianne Soares de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 804 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Crislane Gonçalves Coelho\r\n\r\n02-Sylvia Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pereira de Jesus\r\n\r\n02-Fabrício da Silva Bento\r\n\r\n03-Fernando da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Tamires Gomes de Mello\r\n\r\n05-Vanusa da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vivian Mariana de França Moreira\r\n\r\nTURMA: 906 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Augusto Teixeira Junior\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Barcelos Cardozo\r\n\r\n03-Jaqueline Andrade da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Moisés Policeno Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Gilson de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Roberta Mafra do Rosario\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rodrigues de Paula da Conceição\r\n\r\n02-Jéssica de Paula Silva\r\n\r\n03-Rosangela Nunes\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline de Souza Barros\r\n\r\n02-Andrey Gustavo de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Bárbara Regina dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Henrique Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Claudia Reis Lopes da Silva\r\n\r\n06-Clebison da Conceição Luiz\r\n\r\n07-Cosme Souza dos Santos\r\n\r\n08-Dener Santos Costa\r\n\r\n09-Edneia Souza do Rosario\r\n\r\n10-Enison Gleison Batista Alves\r\n\r\n11-Ernandes José da Silva\r\n\r\n12-Ester de Souza Silva\r\n\r\n13-Eziangela de Souza Paiva\r\n\r\n14-Franciele Câmara da Silva\r\n\r\n15-Jônatan da Silva Azevedo\r\n\r\n16-Juliana Silva de Carvalho\r\n\r\n17-Juliana Soares de Brito\r\n\r\n18-Laís Esteves da Silva Souza\r\n\r\n19-Leilane Cristina de Souza\r\n\r\n20-Leonardo José da Silva Corrêa\r\n\r\n21-Marcos Paulo Santos da Silva\r\n\r\n22-Maria Madalena dos Santos Ferreira Fulgoni\r\n\r\n23-Mariana Aparecida Genta\r\n\r\n24-Marina Aparecida Genta\r\n\r\n25-Marli Gonçalves\r\n\r\n26-Michel Gomes da Silva\r\n\r\n27-Robson Marques Joaquim\r\n\r\n28-Rosineide Francisca de Morais\r\n\r\n29-Taíza da Silva de Araujo\r\n\r\n30-Vilma de Fátima da Conceição\r\n\r\nTURMA: 905 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Soares dos Santos Matos\r\n\r\n02-Alexsandro Ferreira Nascimento\r\n\r\n03-Amanda Thainara Soares Dantas\r\n\r\n04-Damião Gonçalves Milton Bezerra\r\n\r\n05-Diego Rosa Machado\r\n\r\n06-Gilce da Silva Paula\r\n\r\n07-Graciele Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Gutierre de Oliveira Albino\r\n\r\n09-Jaciele Estevão da Silva\r\n\r\n10-Jeferson Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n11-Jenifer Rodrigues Albino\r\n\r\n12-Jonatas Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Lidiane Fernanda Queiroz Negrini\r\n\r\n14-Marciele do Carmo Coelho\r\n\r\n15-Michele da Silva Silvestre\r\n\r\n16-Roselaine Fernanda Pereira de Souza\r\n\r\n17-Sandra Eli Coelho da Silva\r\n\r\n18-Tamiris Souza de Oliveira Pimentel\r\n\r\n19-Thiago Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 906 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalmir Francisco de Figueiredo\r\n\r\n02-Alan Jone de Souza Duarte\r\n\r\n03-Alan dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Angela Coelho Silva\r\n\r\n05-Beatriz Goulart de Araujo\r\n\r\n06-Cristiane Santos do Couto\r\n\r\n07-Daniel Gomes Vilarinho\r\n\r\n08-Fagner Alexsandre Cavalcante Kelly\r\n\r\n09-Gislane da Conceição Lima\r\n\r\n10-Gleice Keli de Oliveira Pêgo\r\n\r\n11-Ivan Leno Ferreira de Andrade\r\n\r\n12-Jéssica Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-João Paulo Gonçalves Pinto\r\n\r\n14-Jorgina dos Santos de Castilho\r\n\r\n15-Leandro Francisco de Alencar\r\n\r\n16-Leticia da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Luana da Conceição de Lima\r\n\r\n18-Nathani Cristina Chaves de Souza\r\n\r\n19-Nilzete da Penha Ramos\r\n\r\n20-Paulo Ricardo de Freitas Fernandes\r\n\r\n21-Roberta Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n22-Tais Cruz Roberto\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Luiz Mantuano\r\n\r\n02-Aline Viviane Lima da Silva\r\n\r\n03-Ana Nascimento Batista\r\n\r\n04-Cosme Manoel Alves Filho\r\n\r\n05-Davidson Silva Teodoro\r\n\r\n06-Deisilane de Souza Beloni da Silva\r\n\r\n07-Diandara Ramos Barbosa\r\n\r\n08-Elaine dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Elinete Vieira da Vitoria Teixeira\r\n\r\n10-Gecy de Souza\r\n\r\n11-Gleydson da Cruz Café\r\n\r\n12-Isaura Trindade de Amorim\r\n\r\n13-João Paulo Moreira de Carvalho\r\n\r\n14-Julio Cesar Brito Izidoro\r\n\r\n15-Maria da Gloria Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Sirlene das Flôres Oliveira\r\n\r\n17-Simone das Flôres Oliveira\r\n\r\n18-Taís Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Vilela de Lima\r\n\r\n02-Jonatan Amorim Juvenal\r\n\r\n03-José Paulo dos Santos\r\n\r\n04-Joseane Ferreira Corrêa\r\n\r\n05-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n06-Ricardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Rosane da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Silvio de Sousa Oliveira\r\n\r\n09-Vinícius da Silva Mateus\r\n\r\n10-Wagner da Silva\r\n\r\n11-Wallace Leandro da Silva\r\n\r\n12-Zenilda de Fátima Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Maria Brandão Araujo\r\n\r\n02-Andrei Souza da Silva\r\n\r\n03-Daiane Castro da Silva\r\n\r\n04-Domingos Ernandes de Almeida\r\n\r\n05-Elen Paiva dos Santos\r\n\r\n06-Elimar Candida do Nascimento\r\n\r\n07-Felipe Lopes da Silva\r\n\r\n08-Flávia Francisco de Lima\r\n\r\n09-Giovani do Valle\r\n\r\n10-Italo Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Luana de Oliveira Felipe\r\n\r\n12-Luciana Aparecida da Costa\r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Cruz\r\n\r\n14-Pablo Venicius do Carmo\r\n\r\n15-Rosilene Figueiredo de Jesus\r\n\r\n16-Walace Celestino Rodrigues\r\n\r\n17-Wilian Ferreira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marco Aurelio Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleber da Silva\r\n\r\n02-Juliana de Alvarenga Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Batista de Souza\r\n\r\n02-Paola Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adlene Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02-Amaro José do Amaral Filho\r\n\r\n03-Bruno Minda Esmael\r\n\r\n04-Camila Gustavo Pires\r\n\r\n05-Cátia Maria Salvador Bernardo\r\n\r\n06-Daiene de Carvalho Pereira\r\n\r\n07-Daniel da Silva Angelo Ribeiro\r\n\r\n08-Denis França da Cruz\r\n\r\n09-Evelyn dos Santos Bastos\r\n\r\n10-Gabriel da Rocha Filgueiras\r\n\r\n11-Gezielle Amaral de Souza\r\n\r\n12-Gustavo Alves de Barcelos\r\n\r\n13-Jonas Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\n14-Laís Bello de Souza da Costa\r\n\r\n15-Luan de Alcantara da Silva\r\n\r\n16-Marcia Cristina Ferreira Braga\r\n\r\n17-Maressa Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Mario Bruno Barenco Cravo\r\n\r\n19-Mário Enilson Severino Junior\r\n\r\n20-Paolla Fernanda Corrêa Azevedo\r\n\r\n21-Sabrina de Almeida de Souza\r\n\r\n22-Strauss Campores de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n23-Taís Santos da Silva\r\n\r\n24-Tamires de Souza Menegussi\r\n\r\n25-Vinicius Moreno Bitencourt\r\n\r\n26-Vinicius Pereira Pena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Damiana Ribeiro Bello\r\n\r\n02-Cleidiane Parreira de Souza\r\n\r\n03-Daiana Gomes Bernardino\r\n\r\n04-Erica Aparecida Miranda de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Caroline de Souza\r\n\r\n06-Fernando Gonçalo Ferraz\r\n\r\n07-Gilmar José Machado Junior\r\n\r\n08-Jacqueline Vieira de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Baltar da Fonseca\r\n\r\n10-José Carlos Possidônio da Silva\r\n\r\n11-Josué do Nascimento Monteiro\r\n\r\n12-Lidiani de Oliveira Florencio\r\n\r\n13-Lindemberg Moraes da Silva\r\n\r\n14-Lucia Elena Parreira Viana\r\n\r\n15-Luiz Fernando Alves Francisco\r\n\r\n16-Marcelo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n17-Maria Aparecida Abreu Lopes\r\n\r\n18-Rafael da Rocha Filgueiras\r\n\r\n19-Raquel Bernardino Sales\r\n\r\n20-Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\n21-Taiane de Oliveira Pinto\r\n\r\n22-Tamires Gomes Alexandre\r\n\r\n23-Verônica de Pinho Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre de Azevedo Silva\r\n\r\n02-Suzane da Silva Thompson\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eduardo Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Vitorino Maximo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claiton Alcantara dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Faria da Cruz\r\n\r\n03-Rodrigo Vinicius de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Pereira de Souza Cruz\r\n\r\n02-Fernanda Pinheiro Rubim\r\n\r\n03-Iolanda Bento da Conceição\r\n\r\n04-Thiago Mendonça Moreno\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Naiara Antunes Marinho Saraiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jean Carlos Santos França\r\n\r\n02-Raquel Marques de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marilia Nogueira Alves Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diliarde Vicente da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo da Silva Fortunato Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora de Souza Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rogério da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Velten\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Paulo Ferreira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Aryanne Melo de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Sergio Morais da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Faria de Oliveira\r\n\r\n02-Natanael Elias Santos da Silva\r\n\r\n03-Nayara Nunes Paulino\r\n\r\n04-Roberta da Silva Vidal\r\n\r\n05-Samuel Moura da Silva\r\n\r\n06-Vanessa Conceição Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Thaís Bastos Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanoely Braz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Renato de Souza\r\n\r\n02-Suzana da Silva de Oliveira Duarte\r\n\r\n03-Clayton Galvão da França\r\n\r\n04-Victor Tomé de Sousa e Silva\r\n\r\n05-Raquel Figueiredo Queiroz Ribeiro\r\n\r\n06-Rita de Cassia de Souza Joaquim\r\n\r\n07-Maria Madalena da Silva\r\n\r\n08-Marilene da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Genivaldo Santos da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Silvani Laurenço Dias\r\n\r\n02-Rosangela Carvalho Freires\r\n\r\n03-Kelry Neves de Figueiredo\r\n\r\n04-Flávia da Silva Henrique\r\n\r\n05-Antonio Carlos de Jesus Costa\r\n\r\n06-Artur Meirelles Pedretti\r\n\r\n07-Brenddon Miranda da Silva\r\n\r\n08-Ana Paula da Silva Lacerda Dedordi\r\n\r\n09-Aline Diniz Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Flávia da Silva Henrique, CURSO: ENSINO MÉDIO, METODOLOGIA SEMI-INDIRETA - ANO: 2003, publicado no D.O. de 16.10.2003, página 39 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodney Feijó Pereira Lanceta Ramos, CURSO: ENSINO MÉDIO, METODOLOGIA SEMI-INDIRETA - ANO: 2010, publicado no D.O. de 19.04.2011, página 42 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ruhan Leal da Cunha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 07.01.2011, página 25 / 3ª coluna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Joice Amanda Mendonça\r\n\r\n14-Juliana Magna de Oliveir\r\n\r\nLeia-se: 13-Joice Amanda Mendonça Moreira\r\n\r\n14-Juliana Magna de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavio Dantas de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Jideína dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Silveira Ferraz\r\n\r\n02-Ivan Bahiense do Amaral Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Regina de Souza\r\n\r\n02-Rayane de Lima Pontes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Graciano da Trindade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander de Arruda Cordeiro\r\n\r\n02-Aline Loureiro da Rocha Pinho dos Santos\r\n\r\n03-Antonia Alda Mesquita\r\n\r\n04-Cintia Cristina de Arruda Cordeiro\r\n\r\n05-Cleonice dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Daiana Cristina Freire Vendroski\r\n\r\n07-Dorineide Ferreira de Araujo Correia\r\n\r\n08-Ercilia Souza Lima\r\n\r\n09-Fabiane de Arruda Cordeiro Pereira Barrozo\r\n\r\n10-Fernando da Silva\r\n\r\n11-Giane Souza da Rocha\r\n\r\n12-Gilma Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Silva Damascena\r\n\r\n14-Maria Catarina Ramos de Souza\r\n\r\n15-Maria Félix dos Santos\r\n\r\n16-Maria Geralda Vieira\r\n\r\n17-Maria José Santos Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Nazareth Pita Dias\r\n\r\n19-Maria São Pedro Moura Santana\r\n\r\n20-Marquiciliane Aparecida do Nascimento\r\n\r\n21-Nilce Barcelos e Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Noemi Bastos de Oliveira\r\n\r\n23-Paulo Marcos Dorestes Ogêda\r\n\r\n24-Priscilla Trovisco Fonseca Bispo\r\n\r\n25-Rosalia Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Rosemary dos Santos Marques Portella\r\n\r\n27-Thereza Cristina da Guia Costa Gonçalves\r\n\r\n28-Therezinha de Oliveira\r\n\r\n29-Thiago Ferreira da Silva Gomes\r\n\r\n30-Thiago Vasconcellos de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Glenda dos Santos Bezerra\r\n\r\n02-Bruna Cristina de Sousa Silva\r\n\r\n03-Carolina Brandão Santos\r\n\r\n04-Edmilson de Abreu Pereira\r\n\r\n05-Felippe Jordan Brito Oliveira\r\n\r\n06-Gill Francisco Ferrari Mendonça Junior\r\n\r\n07-Gustavo Cristiano Ribeiro Lobo da Silva\r\n\r\n08-Hugo Alves de Moraes Barbosa\r\n\r\n09-Igor Calazans Soares\r\n\r\n10-Jéssica Miranda Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Linike Veloso Araújo\r\n\r\n12-Luiz Gustavo Abreu de Brito\r\n\r\n13-Marcelle Cristina Nascimento Guimarães\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Loureiro do Nascimento\r\n\r\n15-Maria Erica Miranda do Nascimento\r\n\r\n16-Maria Kézia de França Azevedo\r\n\r\n17-Miriã Maciel Teles\r\n\r\n18-Rafaela Aparecido da Silva\r\n\r\n19-Rayanne dos Santos Moreira\r\n\r\n20-Renan Pereira\r\n\r\n21-Renato Simplicio Bandeira\r\n\r\n22-Tainara Grandini de Oliveira\r\n\r\n23-Thaiane Oliveira Silva\r\n\r\n24-Victor de Sales Constantino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Emilia Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Honorio da Silva\r\n\r\n03-Christiani Vilar Pereira\r\n\r\n04-Daiana Sousa Mesquita\r\n\r\n05-Diego Rodrigues de Souza Bulcão\r\n\r\n06-Edna Cristina de Sousa Vitorio\r\n\r\n07-Elcio Santos de Souza\r\n\r\n08-Eliane Fernandes Marins\r\n\r\n09-Elisângela Pinheiro da Silva\r\n\r\n10-Fátima Honorato da Silva\r\n\r\n11-Gleice Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Janaina de Jesus Ferreira Godois\r\n\r\n13-Kelly Cristina Sales Pinto\r\n\r\n14-Lucia Maria Ferreira de Melo\r\n\r\n15-Maria Aparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\n16-Nathália de Almeida Xavier Machado\r\n\r\n17-Prycila Barbosa de Carvalho\r\n\r\n18-Rayane Cristina da Silva Ferreira Dias\r\n\r\n19-Renata do Espirito Santo Sales\r\n\r\n20-Rita de Cassia de Oliveira Efizio\r\n\r\n21-Sára de Carvalho Goulart\r\n\r\n22-Suelen Lima da Silva\r\n\r\n23-Willian de Almeida Xavier Machado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO - 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Luis Henrique Araújo Tavares\r\n\r\nLeia-se: 10-Luiz Henrique Araujo Tavares\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Freitas de Sousa\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Freitas de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO - 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vinicius Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Vinicios Lopes da Silva\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO - 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Daniele Felintro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Daniela Felintro da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Sérgio Affonso de Miranda\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Flávio Oliveira da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rachel Duarte Motta\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Marcia Pinto Maria\r\n\r\n02-Agnaldo do Carmo\r\n\r\n03-Alexander Dionisio Eugenio\r\n\r\n04-Alexandre dos Santos Brito\r\n\r\n05-Alexandre Xavier Izidoro dos Santos\r\n\r\n06-Alexandro Alves Joaquim\r\n\r\n07-Aline de Jesus Coelho\r\n\r\n08-Aline Maria Pimentel Polack\r\n\r\n09-Ana Isadora Barroso Teixeira\r\n\r\n10-André Barbosa Pinto\r\n\r\n11-André Carlos da Conceição Junior\r\n\r\n12-André Soares da Silva\r\n\r\n13-Andréa da Silva Soares\r\n\r\n14-Antonio Raimundo de Mesquita\r\n\r\n15-Bianca Costa Rangel\r\n\r\n16-Carlos José Oliveira Avelino\r\n\r\n17-Cileide Manoel da Silva\r\n\r\n18-Cristiane Ramos de Oliveira\r\n\r\n19-Cristiano Couri Feres Sauma\r\n\r\n20-Daniel Ramos de Sousa Messias\r\n\r\n21-Danilo Damascena Melo\r\n\r\n22-Déborah Wanderley Torres Ramos\r\n\r\n23-Edgar da Silva Moura\r\n\r\n24-Eduardo Luz da Silva\r\n\r\n25-Ernanda Pinheiro Oliveira\r\n\r\n26-Everaldo Paulo da Silva\r\n\r\n27-Fabiana Vieira\r\n\r\n28-Felipe Araujo da Silva\r\n\r\n29-Fernando Luiz Lima da Silva\r\n\r\n30-Flavio Lucio Seabra Côrtes\r\n\r\n31-Francisco de Assis Domingos\r\n\r\n32-Gabriel Christiano da Silva Cardoso Gonçalves\r\n\r\n33-Gabriel Rocha Santos Cerqueira\r\n\r\n34-Gleice Maria da Silva Lucena\r\n\r\n35-Gonçalves Braz Barreto\r\n\r\n36-Guilherme Eyer Pitanga de Freitas Lopes\r\n\r\n37-Hellen Carneiro da Silva\r\n\r\n38-Hellen Loves da Rocha\r\n\r\n39-Honorata Pinto de Sousa\r\n\r\n40-Jairo Gonzaga da Costa Junior\r\n\r\n41-Janaina Ribeiro Alves\r\n\r\n42-Jansen Oliveira de Souza\r\n\r\n43-João Pedro Leite Silva Oliveira\r\n\r\n44-Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\n45-José Antonio Lucindo da Cruz\r\n\r\n46-José Renato Amorim da Silva\r\n\r\n47-Josinaldo Nunes de Souza\r\n\r\n48-Juliana de Oliveira Gioseffi\r\n\r\n49-Kátia Lidiane Camilo da Silva\r\n\r\n50-Laudiceia dos Santos Lima\r\n\r\n51-Luca Bianchi\r\n\r\n52-Lucas Campos Ramos da Silva\r\n\r\n53-Lucas Monteiro Picanço Sequeira\r\n\r\n54-Luciana Rodrigues Malta\r\n\r\n55-Luciania Batista do Nascimento\r\n\r\n56-Luciano Reis Miranda\r\n\r\n57-Lucilene Olegario de Azevedo\r\n\r\n58-Lucimar Miranda dos Santos\r\n\r\n59-Luis Paulo de Lima Costa\r\n\r\n60-Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\n61-Luiza de Andrade Lima Sjostedt\r\n\r\n62-Luzinete Santana Lins\r\n\r\n63-Mailde de Souza Freitas Castro\r\n\r\n64-Manoel Teixeira Silva Filho\r\n\r\n65-Marcos Ernesto Moreira de Souza\r\n\r\n66-Marcos Paulo da Silva Vieira\r\n\r\n67-Maria Aparecida Pedro de Freitas Sanches da Silva\r\n\r\n68-Maria Eugênia Jardim de Mattos Araújo de Melo\r\n\r\n69-Maria Eunice Figueirêdo Azevedo\r\n\r\n70-Maria Gerlene Neres de Mesquita\r\n\r\n71-Maria Izabel Cunha Soares\r\n\r\n72-Maria José da Silva\r\n\r\n73-Maria Lucélia Azevedo Lima\r\n\r\n74-Maria Lucilene Costa do Nascimento\r\n\r\n75-Maria Rita Santana de Sousa\r\n\r\n76-Marta Rosane Martins Santiago\r\n\r\n77-Matheus Ferreira Coelho Gomes\r\n\r\n78-Michelle de Mello Pinheiro\r\n\r\n79-Miranda Casari Brêtas de Noronha\r\n\r\n80-Moisés Ribeiro de Souza\r\n\r\n81-Nadia Maria da Silva\r\n\r\n82-Nelson Arlindo Celestino\r\n\r\n83-Patricia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n84-Paulo Henrique Silva\r\n\r\n85-Paulo Rêgo da Silva\r\n\r\n86-Pedro Antonio Pereira\r\n\r\n87-Pedro Silva Junior\r\n\r\n88-Rafael Antunes de Freitas\r\n\r\n89-Raquel Castro Ribeiro\r\n\r\n90-Roberto Elias Francisco\r\n\r\n91-Rosana Brito Barros\r\n\r\n92-Rosangela Santos de Cerqueira\r\n\r\n93-Suzete Araujo Pacheco\r\n\r\n94-Thais dos Santos Bento\r\n\r\n95-Tomaz Martins de Andrade\r\n\r\n96-Valdecir da Silva\r\n\r\n97-Valdemir Monteiro dos Santos\r\n\r\n98-Valeria de Lima Silva\r\n\r\n99-Vanessa de Souza\r\n\r\n100-Vera Lucia Francisca Branco\r\n\r\n101-Victoria Ciribelli Peixoto de Resende\r\n\r\n102-Vinicius Delgado Caminha\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza\r\n\r\n02-Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Reginaldo da Silva Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Janara Siqueira Castilho\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Vieira de Sousa\r\n\r\n02-Alessandra Batista\r\n\r\n03-Alex Santos Oliveira\r\n\r\n04-Alexandre Trautmann Pinto\r\n\r\n05-Beatriz Maciel Gomes\r\n\r\n06-Edmar dos Santos Silva\r\n\r\n07-Elker Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiano Emanoel de Souza Cosme\r\n\r\n09-Gabriel Rodrigues Dutra\r\n\r\n10-Givaldo Santos\r\n\r\n11-Jose Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Katia de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Maria Alice Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Maria Auxiliadora de Souza Ambrozio Paulo\r\n\r\n15-Marivan Santos Silva\r\n\r\n16-Michelle Surigué Uzêda Exterkoetter Degering\r\n\r\n17-Roberta Antunes do Nascimento\r\n\r\n18-Ronilson Neres da Silva\r\n\r\n19-Sandro Jaques Castro Santos\r\n\r\n20-Shaiane Caren Carvalho Machado\r\n\r\n21-Silvano Pereira da Silva\r\n\r\n22-Valdomiro França dos Santos\r\n\r\n23-Vanderlei Silverio de Souza\r\n\r\n24-Veronica Aparecida da Costa Reis\r\n\r\n25-Walter Armindo de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 50-Juvan Vicente Alves\r\n\r\nLeia-se: 50-Juvan Vicente Alves Júnior\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-André Camões Sampaio\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Márcia Adélia da Silva Cunha\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Teixeira de Paula\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Fernando Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02-Tiago Fernandes Costa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adele Glória da Silva\r\n\r\n02-Alandmara Rosa Dionizio Leôncio\r\n\r\n03-Anderson Viana de Carvalho Alves\r\n\r\n04-Ariângelo Vila Nova de Souza\r\n\r\n05-Clemilda Soares Coelho\r\n\r\n06-Dilevander de Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Elisane Martins dos Santos\r\n\r\n08-Erick Menezes da Silva\r\n\r\n09-Fabrício Viana Brasileira dos Santos\r\n\r\n10-Graciele Diniz de Carvalho\r\n\r\n11-Jéfferson Luís Francisco Santos\r\n\r\n12-Joana Brito de Carvalho\r\n\r\n13-Josimara Rodrigues Nogueira\r\n\r\n14-Kátia Aparecida Chaves\r\n\r\n15-Khawann Araujo de Oliveira\r\n\r\n16-Leonardo Bohrer Reis\r\n\r\n17-Leonardo de Ávila\r\n\r\n18-Leonardo Santos de Pontes\r\n\r\n19-Letícia de Carvalho Roque\r\n\r\n20-Liliam Franco Pires do Val\r\n\r\n21-Liszt Faulstich da Veiga\r\n\r\n22-Lúcia Helena de Barros Ritton\r\n\r\n23-Luis Henrique Liotti Duarte\r\n\r\n24-Maico Barbosa Ribeiro\r\n\r\n25-Marc da Cunha Rodrigues Silva\r\n\r\n26-Márcia de Freitas Jacinto\r\n\r\n27-Nathália dos Santos Carvalho\r\n\r\n28-Paulo Ricardo Teixeira da Conceição\r\n\r\n29-Pedro Henrique Costa Diotto\r\n\r\n30-Ricardo Maretti Bezerra\r\n\r\n31-Thais Pascoa de Almeida Soares\r\n\r\n32-Thamara Resende Fontes\r\n\r\n33-Toribio de Paula Santos\r\n\r\n34-Verônica Siqueira Silva Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Cynthia Ribeiro Feliciano Motta\r\n\r\n02-Priscila Pinto de Souza\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cynthia Ribeiro Feliciano Motta\r\n\r\n02-Priscila Pinto de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Souza Pinheiro\r\n\r\n02-Alessandra de Almeida Pinheiro\r\n\r\n03-Alex Martins dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina da Costa Assis\r\n\r\n05-Antoniele Francisco de Souza\r\n\r\n06-Cássyo Martins da Silva\r\n\r\n07-Dislane Lopes da Rocha\r\n\r\n08-Geise da Silva Leandro\r\n\r\n09-Gisele Aprígio de Souza\r\n\r\n10-Jéssica Brandão Inocêncio\r\n\r\n11-Josilaine Cardoso Teixeira\r\n\r\n12-Laurí Torres do Amaral Rocha\r\n\r\n13-Luan de Paiva dos Reis\r\n\r\n14-Luiane Castilho Soares\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Fagundes da Silva\r\n\r\n16-Maura Lúcia dos Santos\r\n\r\n17-Meirielli Bastos de Souza\r\n\r\n18-Mônica Braga Carvalho\r\n\r\n19-Natália Souza de Almeida\r\n\r\n20-Rafaela Ramos de Oliveira\r\n\r\n21-Raiza Chedid Alcântara\r\n\r\n22-Ramayane Pinto da Silva\r\n\r\n23-Talita Barbosa Mesquita\r\n\r\n24-Tanielle Laiane Barbosa Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana do Carmo Faria\r\n\r\n02-Alexessandra de Souza Francisco\r\n\r\n03-André Luiz Afonso Pereira\r\n\r\n04-Andressa de Souza Brandão Martins\r\n\r\n05-Andressa Ferraz D´Avila\r\n\r\n06-Camilla Albino dos Santos\r\n\r\n07-Daiana Araújo Moraes da Silva\r\n\r\n08-Daiane Ramos Adriano\r\n\r\n09-Daniele Afonso Rocha\r\n\r\n10-Edna da Conceição Ferreira Garcia\r\n\r\n11-Elton Lopes Rodrigues\r\n\r\n12-Geovani Ferreira Ribeiro\r\n\r\n13-Iago Pinheiro Martins\r\n\r\n14-Jeferson Carlos Maranhão da Silva\r\n\r\n15-Juliana Antoniele Ferraz da Silva da Costa\r\n\r\n16-Juliana da Silva Conceição\r\n\r\n17-Maiara Barreto de Paula\r\n\r\n18-Marcele Braga da Silva\r\n\r\n19-Mateus de Aquino Silva\r\n\r\n20-Pâmela da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Paulo Vítor Lopes\r\n\r\n22-Rafael Euler Nascimento Alves\r\n\r\n23-Ricardo de Jesús Rosa\r\n\r\n24-Roberth Raine Tavares\r\n\r\n25-Robson Silvestre\r\n\r\n26-Taynara Teixeira Juvenal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ribas Silva\r\n\r\n02-Alex da Costa Barreto de Lima\r\n\r\n03-Alex Sandro de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Maria da Conceição\r\n\r\n05-Carla Soares Meireles\r\n\r\n06-Denis Alex Garcia Costa\r\n\r\n07-Esmeraldo da Silva\r\n\r\n08-Josué de Souza Fernandes\r\n\r\n09-Jusciane de Souza Barbosa\r\n\r\n10-Kátia de Oliveira Teixeira\r\n\r\n11-Marco Antonio Narciso Laeber\r\n\r\n12-Marcos Francisco da Silva\r\n\r\n13-Mayara Rodrigues de Souza Gorito\r\n\r\n14-Roseane de Jesus Pereira de Souza\r\n\r\n15-Tamyres Mariano Nunes\r\n\r\n16-Thayany Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n17-Vinicio de Souza Santos\r\n\r\n18-Virginia Lane Garcia Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardo Pinto Vieira de Melo Leão\r\n\r\n02-Bianca Ferreira Faria\r\n\r\n03-Carlos Alberto Moisés\r\n\r\n04-Claudileny Alves Prado\r\n\r\n05-Jessica Falcão Montenegro Coutinho\r\n\r\n06-Jonathan Cerqueira de Assis\r\n\r\n07-Juliana Regina de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Larissa Gil Carregal\r\n\r\n09-Leonardo Alves Prado\r\n\r\n10-Lucia Maria Alves da Silva\r\n\r\n11-Patricia da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Raquel Mesquita da Costa\r\n\r\n13-Rodrigo Abrahão Granadeiro\r\n\r\n14-Thomaz Gonçalves Thimotheu\r\n\r\n15-Wallace de Souza Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Taysa Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Ana Augusta Marques da Silva Souza\r\n\r\n03-André Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\n04-Cátia dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05-Celso Marino Tavares\r\n\r\n06-Elisangela da Rocha Anastácio\r\n\r\n07-Fabiana Mariano de Oliveira\r\n\r\n08-Genilson Feliciano da Silva\r\n\r\n09-Gláucia Assumpção Goulart\r\n\r\n10-Glauco Calegário de Paula\r\n\r\n11-Israel Tadeu Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Israel Martins Terra Passos\r\n\r\n13-José Ferreira\r\n\r\n14-Lauro Ferreira\r\n\r\n15-Ludimilla Thimotheu da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Teodoro Alves\r\n\r\n17-Patrícia Lourenço de Oliveira\r\n\r\n18-Rosangela Aparecida de Oliveira\r\n\r\n19-Rulian Ferreira Caetano\r\n\r\n20-Simão do Carmo Ferreira\r\n\r\n21-Thalisson André Barbosa da Silva -\r\n\r\n22-Thereza Cristina Brandão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Mariano da Silva\r\n\r\n02-Ari Carlos da Silva Júnior\r\n\r\n03-Carlos Daniel Valdez da Silva Costa\r\n\r\n04-Chirlei Cristina Mendes Matias\r\n\r\n05-Daniel Marques Marciano\r\n\r\n06-Daniele de Andrade Resende\r\n\r\n07-Diogo Souza de Mendonça\r\n\r\n08-Dulcenéa Francisco Soares\r\n\r\n09-Eduardo Affonso Natal Tavares Fonseca\r\n\r\n10-Elaine Cristina Pires da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Eva Angela Maria Fernandes Santos\r\n\r\n12-Fellipe Pereira Cortes\r\n\r\n13-Joseane Soares da Silva\r\n\r\n14-Laide Paschoal Aguiar\r\n\r\n15-Luiz Fernando da Silva Carlos\r\n\r\n16-Márcia Helena Perensin Neto\r\n\r\n17-Maria Cristina do Amaral Costa\r\n\r\n18-Paulo Diego Braz da Cruz\r\n\r\n19-Regina Celia de Souza\r\n\r\n20-Roseli Ribas da Silva\r\n\r\n21-Samara Leoncio Pinto\r\n\r\n22-Sinéa da Silva Rocha Gomes\r\n\r\n23-Wanderlei Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Matos\r\n\r\n02-Carmem Lúcia Serafim Gonçalves\r\n\r\n03-Cássio Luiz de Oliveira Horácio\r\n\r\n04-Charlene Lopes do Val\r\n\r\n05-Denise Teresinha da Silva dos Reis\r\n\r\n06-Elizabeth Alves Ferreira\r\n\r\n07-Erivelton Moreira Fagundes\r\n\r\n08-Fagner Ribas de Azevedo\r\n\r\n09-Felipe da Silva Clementino\r\n\r\n10-Giseli Rodrigues Rosa Parreira\r\n\r\n11-Gustavo Castilho Jones\r\n\r\n12-Jéssica Granadeiro de Oliveira\r\n\r\n13-João Ricardo da Silva Ribas\r\n\r\n14-José Maria de Oliveira Filho\r\n\r\n15-Juliana Figueredo de Carvalho\r\n\r\n16-Juliana Virgilio dos Santos\r\n\r\n17-Luciane Maria Almeida\r\n\r\n18-Luciene Pinto de Paula\r\n\r\n19-Marco Antônio Silva\r\n\r\n20-Marlete Maria Neves\r\n\r\n21-Mayara do Val Teixeira\r\n\r\n22-Renan da Silva Dias\r\n\r\n23-Renato Granadeiro Zacarias\r\n\r\n24-Rodrigo Silva da Rocha\r\n\r\n25-Roselí Ivo do Nascimento Claudino\r\n\r\n26-Sara de Faria Muniz\r\n\r\n27-Vilclei Anacleto Alves da Silva\r\n\r\n28-Willian Carlos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Bento de Oliveira\r\n\r\n02-Douglas Andrelino Santos\r\n\r\n03-Elisângela Aparecida Santos Ramos\r\n\r\n04-Ilma Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\n05-Josilene Soares da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Costa da Fonseca\r\n\r\n07-Luciano Marques da Costa\r\n\r\n08-Luiz Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\n09-Maria Helena Pereira dos Santos Miranda\r\n\r\n10-Monaliza Ribeiro Adão\r\n\r\n11-Robson de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Suely de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ribas\r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa Moura\r\n\r\n03-Carlos Rodrigues Soares Francisquini\r\n\r\n04-Constancia Roberta Jeronimo de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiane Francisca de Almeida\r\n\r\n06-Edízio da Conceição\r\n\r\n07-Elcinária de Oliveira Ramos\r\n\r\n08-Emmanuelle Pacheco da Rocha Costa\r\n\r\n09-Fabiano José Teodoro\r\n\r\n10-Jonis Ferreira Rodrigues\r\n\r\n11-Luis Leandro de Oliveira Farias\r\n\r\n12-Marcelo da Cunha Aleixo\r\n\r\n13-Marcelo Pereira de Araújo\r\n\r\n14-Rogenir Mattos dos Santos\r\n\r\n15-Sérgio Leonardo de Oliveira Farias\r\n\r\n16-Vanderson de Oliveira Barbosa\r\n\r\n17-Willian Wallace da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldelice Joana Quintiliano\r\n\r\n02-Ana Cristina de Medeiros da Rosa\r\n\r\n03-Angela dos Santos Avelar\r\n\r\n04-Catiuce Vieira de Souza\r\n\r\n05-Diogo de Almeida\r\n\r\n06-Felipe de Araújo Mageste\r\n\r\n07-João Carlos da Rocha Mathias\r\n\r\n08-Jônatas Siqueira da Silva\r\n\r\n09-Leonilson Felipe da Silva\r\n\r\n10-Maria da Conceição da Silva Andrade\r\n\r\n11-Maria Helena Berion da Rocha\r\n\r\n12-Natalia de Lacerda Silva\r\n\r\n13-Rosileia da Rocha Gonçalves\r\n\r\n14-Tânia Socorro Macedo Oliveira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deivisom da Silva Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Esteves Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Vinicius Lima de Penedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Leoncio Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felype dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Henrique do Nascimento Costa\r\n\r\n02-Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Maria dos Santos Pio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemary Fraga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arão da Silva Santos\r\n\r\n02-Ernesto Vidal Andrade do Nascimento\r\n\r\n03-Rosane de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando do Amaral Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Maranhão Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André Gomes\r\n\r\n02-Josiane da Silva Rocha\r\n\r\n03-Paulo Vítor dos Santos Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabrieli Gonçalves Maia\r\n\r\n02-Luana Andrade Alves\r\n\r\n03-Rosa Teixeira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Enilde Aparecia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Marli de Souza Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Enilde Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n04-Marli de Souza Oliveira Marinho\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra de Araújo Brandão\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos Brandão Cittadino\r\n\r\n15-Rita de Cássia da Costa Ferreira Calegaro\r\n\r\nLeia-se: 02-Alessandra de Araujo Brandão\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos Brandao Cittadino\r\n\r\n15-Rita de Cassia da Costa Ferreira Calegaro\r\n\r\nId: 1214542"
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DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Priscila Arruda Figueredo\r\n\r\nLeia-se: 16-Priscila Arruda de Figueredo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Sampaio Martins Land Manier\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Edilane Luiza Piserchio\r\n\r\n02-Edsoelena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Camilo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Souza\r\n\r\n02-Fabrício Gomes Estephaneli\r\n\r\n03-Lucas Borges Leite\r\n\r\n04-Marina Morena de Lima Moreira\r\n\r\n05-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n06-Thiago da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Panizzi Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307- ANO: 2003\r\n\r\n01-Janaina Pereira de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Souza de Gois\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Lobão dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Armando Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2010\r\n\r\n01-Wilian Santos da Hora\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabel Cristina da Silva Francisquini\r\n\r\n02-Markson Vinicius Silva Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cleando Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 2001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Moises Callegari do Rio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Luan Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamyres Albuquerque de Paulo\r\n\r\n02-Deivid Oliveira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Lorena Nascimento Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 26-Lorena do Nascimento Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro-Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III-01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Assis Cândido\r\n\r\n02-Ana Paula Basilio\r\n\r\n03-Angélica Braga\r\n\r\n04-Camila Campbell de Moura Santos\r\n\r\n05-Cátia Aparecida da Rocha Arieira Neto\r\n\r\n06-Cayane de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Cintia Divina Barros\r\n\r\n08-Douglas Ribeiro de Aquino\r\n\r\n09-Elisabete de Souza Alves\r\n\r\n10-Elizabeth Barbosa Lameira Valim\r\n\r\n11-Elizabete Vale Batista\r\n\r\n12-Fabio Cesar\r\n\r\n13-Fernando Figueira Machado\r\n\r\n14-Flávia Cecília Santana de Andrade\r\n\r\n15-Gleicelaine Lopes Costa Diniz\r\n\r\n16-Graciele Solange Nascimento de Paula\r\n\r\n17-Iara Silva de Freitas\r\n\r\n18-Jakeline de Oliveira Ventura\r\n\r\n19-Jeferson Henrique da Silva Durce\r\n\r\n20-Jéssica Tamara do Nascimento de Paula\r\n\r\n21-Joana Matheus Facirolli\r\n\r\n22-Karina Tiecher Leal\r\n\r\n23-Kassia Barbosa Lameira Valim\r\n\r\n24-Luciano Parreira de Mello\r\n\r\n25-Lucimara Rosa Batista\r\n\r\n26-Maiara Rocha Ferreira\r\n\r\n27-Marlene Cruz da Silva\r\n\r\n28-Paulo Vitor Floriano da Conceição\r\n\r\n29-Pedro Machado Pena\r\n\r\n30-Rejane dos Santos\r\n\r\n31-Rosinete Barbosa Lameira Fraga\r\n\r\n32-Sandra Lucia da Silva\r\n\r\n33-Sorinete Coutinho Bronzato das Neves\r\n\r\n34-Tamires Menezes\r\n\r\n35-Thiago Guilherme da Costa Fonseca\r\n\r\n36-Viviane dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro-Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maico da Silva Alves Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joceir Nunes de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mariana Teixeira Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Érica de Melo Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda Rosa Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eligiane Lopes Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Rodrigues Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kethleen Alves Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Willian Pereira da Silva\r\n\r\n02-Luiz Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Ricardo Oliveira Marins\r\n\r\n02-Pablo Conceição Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Melo de Freitas\r\n\r\n02-Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Raphael Bernardino Pinho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Marcos Lima e Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francine de Souza da Silva\r\n\r\n02-Wellington Caniza Barbosa\r\n\r\n03-Vanessa Santos de Melo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Valéria Klén da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Valéria Klém da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Mazini da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n03-Ariane de Souza Gomes\r\n\r\n04-Bernadino Lima da Silva\r\n\r\n05-Bianca Maria Mayworm Fernandes\r\n\r\n06-Cleidiana Maria da Silva Estanislau\r\n\r\n07-Eduardo José Martins\r\n\r\n08-Fabio Aragão\r\n\r\n09-Gilcelia Aragão Ferreira do Couto\r\n\r\n10-Jefferson Clay Vieira da Costa\r\n\r\n11-José Eduardo da Conceição Quintela\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues Lourenço\r\n\r\n13-Márcia Couto Amaro\r\n\r\n14-Márcio Alves da Costa\r\n\r\n15-Marcos Lima Gonçalves\r\n\r\n16-Mônica Barboza Ribas\r\n\r\n17-Monica Cristina da Silva Vogel\r\n\r\n18-Monique Batista Soares\r\n\r\n19-Natali Alves Silva\r\n\r\n20-Tailane Tomé da Silva\r\n\r\n21-Tarsis Martins Moraes\r\n\r\n22-Vera Regina Teixeira Santana\r\n\r\n23-Verônica Raymaundo Eduardo\r\n\r\n24-Welington Oliveira da Costa\r\n\r\n25-Wederson Sant' Ana Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Dias Macedo\r\n\r\n02-Daniele Mamede Barbosa\r\n\r\n03-Diego Monsores da Silva\r\n\r\n04-Fabíola da Silva Magalhães\r\n\r\n05-Jéssica Mariano da Silva Cabral\r\n\r\n06-Jonas Arantes Botelho\r\n\r\n07-Patricia Aparecida Bastos de Lima Monsores\r\n\r\n08-Regiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Tatiana Pacheco Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Karara de Souza\r\n\r\n02-Fabiana Furtado dos Anjos \r\n\r\n03-Jaqueline Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Julimar Mendes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elaine Santana Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Elaine de Santana Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Barbara Martins do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Estevam Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Sanches de Aragão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érika de Mendonça Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carlos Alexandre do Nascimento Rosa\r\n\r\n03-Constantino Luiz Pereira Oliveira\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos Mota\r\n\r\n05-Fausto Pedro dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Felipe de Souza Santos\r\n\r\n07-Giulia Galdino Francisco\r\n\r\n08-Iure Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Jacqueline Carvalho Primo\r\n\r\n10-Jean Cláudio dos Santos Basoni\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira da Gama\r\n\r\n12-Jessica de Souza de Lima\r\n\r\n13-Joacir de Oliveira Gonçalves Júnior\r\n\r\n14-Juliana Lombone Soares\r\n\r\n15-Laís Antunes Teixeira de Souza\r\n\r\n16-Lincon Wescley Silva Figueira\r\n\r\n17-Mario Alberto Aragão Duarte\r\n\r\n18-Pablo Souza dos Santos\r\n\r\n19-Paula Millana Silva Azevedo\r\n\r\n20-Pedro Almeida de Oliveira\r\n\r\n21-Priscilla Moraes de Oliveira\r\n\r\n22-Rafael Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\n23-Thais Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Tiago da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Eliel de Aquino Vieira\r\n\r\n02-Aline de Lima Velloso\r\n\r\n03-Bruno Dias Mendes de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Furtado da Silveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Clarisse Moura Ferreira\r\n\r\n07-Diana Flora Costa dos Santos Teixeira\r\n\r\n08-Dominic Lorrani Mendonça Botaro\r\n\r\n09-Everson Luilson Cabral da Silva\r\n\r\n10-Flaviane Ferreira Lopes\r\n\r\n11-Ingrid Nogueira de Souza\r\n\r\n12-Jeanine Cristine de Lima Cunha\r\n\r\n13-Jéssica de Lima de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos do Nascimento\r\n\r\n15-Jhonatan Miguel Santana\r\n\r\n16-Jhoseff Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Jonathan Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Josenilton dos Santos Miranda\r\n\r\n19-Laíra Cristina Souza de Deus\r\n\r\n20-Larissa Cabral Perrut da Silva\r\n\r\n21-Leo Felipe Aquino da Silva\r\n\r\n22-Marlon de Oliveira Alves\r\n\r\n23-Rita Maria de Cassia Cruz Guimarães de Oliveira\r\n\r\n24-Robson da Silva Vieira\r\n\r\n25-Thaís Coutinho Monteiro\r\n\r\n26-Thais Haubrick Alves\r\n\r\n27-Thayana Suelen Lima de Oliveira\r\n\r\n28-Vanderson Roger da Silva\r\n\r\n29-Wagner de Carvalho Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane da Silva Fidelis\r\n\r\n02-Gabriela Ferreira da Conceição\r\n\r\n03-Gerlane da Silva Clemente\r\n\r\n04-Igor Xavier Cavalcanti Lins\r\n\r\n05-Jhene de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Laís Rocha da Silva\r\n\r\n07-Luana dos Santos Almeida\r\n\r\n08-Luis Claudio da Conceição Pereira\r\n\r\n09-Manuela Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Phillipe de Souza Lima Gomes\r\n\r\n11-Robson David de Oliveira\r\n\r\n12-Tais Cilene Leite de Souza\r\n\r\n13-Taynna Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Soares de Albuquerque\r\n\r\n02-Caroline Rosa Gomes\r\n\r\n03-Dayana Batista Melo\r\n\r\n04-Douglas Bento da Silva Junior\r\n\r\n05-Elisael Machado de Faria\r\n\r\n06-Elisangela da Silva Cruz\r\n\r\n07-Elisete Cordeiro dos Santos Felicio da Costa\r\n\r\n08-Fernanda Cabral dos Santos\r\n\r\n09-Flávia Manoel Cristino\r\n\r\n10-Florisvalda Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Gerly Dias da Cunha\r\n\r\n12-Icaro Moura Ferreira\r\n\r\n13-Katia de Paulo Teixeira\r\n\r\n14-Ligia Sterfany Carlos Pereira\r\n\r\n15-Luiza Martins de Souza Santos\r\n\r\n16-Marcelo de Oliveira Morais\r\n\r\n17-Marcelo Souza de Andrade\r\n\r\n18-Priscila da Silva Nascimento\r\n\r\n19-Raphael da Silva Cunha\r\n\r\n20-Renata de Souza Wernech Rosa\r\n\r\n21-Rubenir Belo da Silva\r\n\r\n22-Sandra de Jesus Soares\r\n\r\n23-Solange Francisco\r\n\r\n24-Tamires de Almeida Silva\r\n\r\n25-Tamires Salvador\r\n\r\n26-Tatiane da Silva de Miranda\r\n\r\n27-Thaís Felipe Sabino\r\n\r\n28-Thiago da Costa Barbosa\r\n\r\n29-Thiago Moreira Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Luís Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Moreira de Medeiros\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marilene Morais da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Marilene Moraes da Silva\r\n\r\nId: 1214493"
                        ],
                        "1214660": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.”. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PRAZO: 25 de outubro de 2011 a 24 de outubro de 2013. VALOR: R$ 343.724,64 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-03/92.059/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1214660"
                        ],
                        "1214661": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001A/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, através do INSTITUTO VIVA VÔLEI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação do programa “VIVA VÔLEI”, Projeto de autoria da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, e executado pelo Instituto VIVA VÔLEI.\r\n\r\nPRAZO: 21 de outubro de 2011 a 20 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.579,79 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91926/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1214661"
                        ],
                        "1213973": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e a empresa “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos de Radio Comunicação. PRAZO: 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012. VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/90814/2009. ASSINADO EM: 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1213973"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 71/2011. PARTES: UERJ e a FUNDAÇÃO BIO RIO. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento de material particulado e ruídos. VIGÊNCIA: 236 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 70.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE05170. RESPONSÁVEL: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 4205-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 72/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9217/UERJ/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\n\r\nId: 1214555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214619": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: LUIZ FERNANDO BRITO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.261.558.258-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nId: 1214619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214541": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CECILIA DA SILVA SAMPAIO, 119ª classificada, por desistência à vaga, e convoca a candidata CARLA ROCHA RUFINO, 144ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1214541. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ALEXANDRE PEREIRA MARTINS, 205º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato VITOR DE SOUZA BRANDAO, 225º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato FABRICIO MONTEIRO DE ALMEIDA, 206º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca a candidata DEBORA GOMES DE SOUZA, 226ª classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ANA LUIZA PINTO CHAGAS, 210ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento no ato da convocação, e convoca o candidato DIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA, 227º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1214301. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato DAISY COUTO CYSNE, 185ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência à vaga, e convoca a candidata JESSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, 228ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1214302. A faturar por empenho"
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                            "1214303": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata TATIANA DE LIMA SILVA, 132ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata RUTH DE SOUSA PINTO, 7ª classificada nas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1214303. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato LEONORA ADISSI CORDEIRO, 140ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, 143ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1214304. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata INGRID LOPES DE SOUZA, 17ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência à vaga, e convoca a can didata ROSILEIDE RIBEIRO DE MELO, 28ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edi tal, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1214305. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214550": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental - comunidade interna, realizado em 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nCategoria: Técnico-Administrativa com Lotação na Administração Central e nas Unidades Acadêmicas\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0003\r\n\r\nBERNARDO CASTRO VASCONCELOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n0029\r\n\r\nISABELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\n0033\r\n\r\nGABRIEL PIRES MEDEIROS DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n4º\r\n\r\n0010\r\n\r\nMARIA EDUARDA STRAMANDINOLI TOLENTINO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0014\r\n\r\nYAN DOMINGUEZ NASCIMENTO\r\n\r\n6º\r\n\r\n0036\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DA CUNHA PEGORAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n0017\r\n\r\nMIRELLA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0012\r\n\r\nFELIPE MACIEL VIEIRA DO PRADO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0011\r\n\r\nAMANDA DELAYTI DE ALENCAR\r\n\r\n10º\r\n\r\n0019\r\n\r\nALESSANDRA TONNERA MARQUES\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0026\r\n\r\nÂNGELO MIGUEL DE SOUSA MENEZES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0007\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO CARVALHO CUNHA SILVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0025\r\n\r\nNINA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n4º\r\n\r\n0035\r\n\r\nGUILHERME FILIPPO MONDEGO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0015\r\n\r\nDARLAN DA SILVA ALVES\r\n\r\n6º\r\n\r\n0004\r\n\r\nPEDRO VAZ BARBOSA SANTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\n0030\r\n\r\nLAIS MENEZES AZEVEDO BALBI\r\n\r\n8º\r\n\r\n0032\r\n\r\nFABRÍCIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0023\r\n\r\nJOÃO VÍCTOR BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0020\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCategoria: Docente\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0005\r\n\r\nISADORA SALIBA LOPES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0009\r\n\r\nJOÃO CÂNDIDO LINS FERNANDES\r\n\r\n3º\r\n\r\n0019\r\n\r\nSOFIA COSTA MIRANDA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0004\r\n\r\nTALITA MOSQUERA FILGUEIRAS\r\n\r\n5º\r\n\r\n0007\r\n\r\nDORA LANA GUEDES ALCOFORADO\r\n\r\n6º\r\n\r\n0015\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0001\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA PINHEIRO DA CAMARA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0017\r\n\r\nNINA SOFIA SANTOS SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0002\r\n\r\nBEATRIZ ROSA SANT`ANNA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0016\r\n\r\nELISA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0012\r\n\r\nLUIGI DE ALMEIDA BRUNO\r\n\r\n2º\r\n\r\n0003\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL\r\n\r\n3º\r\n\r\n0011\r\n\r\nZECA BORGES DE MACEDO SANTANA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0010\r\n\r\nSOFIA MADUELL VIEIRA KISCHINHEVSKY\r\n\r\n5º\r\n\r\n0006\r\n\r\nBEATRIZ HAMACHER SOARES\r\n\r\n6º\r\n\r\n0013\r\n\r\nSOFIA GAMA BRANDÃO STARLING\r\n\r\n7º\r\n\r\n0018\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0008\r\n\r\nEDUARDA BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0020\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOMONT COSCARELLI\r\n\r\n10º\r\n\r\n0014\r\n\r\nANA CLARA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nCategoria: Técnico-Administrativa com Lotação no HUPE \r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0029\r\n\r\nARTHUR CESAR SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0033\r\n\r\nPEDRO FRAZAO LOBO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0013\r\n\r\nBERNARDO RUMPENHORST\r\n\r\n4º\r\n\r\n0039\r\n\r\nJÚLIA GUERRA RIBEIRO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0041\r\n\r\nTADEU DE CARVALHO SAMPAIO ACIOLI DE SOUZA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0038\r\n\r\nREBECA MOTA DE MELLO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0044\r\n\r\nJOÃO GABRIEL OLIVEIRA DE MELO SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0035\r\n\r\nARTHÚR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0023\r\n\r\nLUCAS VIEGAS CAMPOS DA RESSUREEIÇÃO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0034\r\n\r\nJULIA ARRUDA LAVELLE\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0008\r\n\r\nGABRIEL TRINDADE ROSINA DE FARIA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0030\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA MACHADO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0025\r\n\r\nANIE DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES\r\n\r\n4º\r\n\r\n0026\r\n\r\nANNA BEATRIZ SILVA REIS\r\n\r\n5º\r\n\r\n0006\r\n\r\nGUILHERME PIERUCCINI RODRIGUES GRASSO\r\n\r\n6º\r\n\r\n0019\r\n\r\nJULIANA JARDIM RODRIGUES SALES\r\n\r\n7º\r\n\r\n0022\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA LOPES DA COSTA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0007\r\n\r\nMATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n9º\r\n\r\n0012\r\n\r\nJOÃO FELIPE RUMPENHORST\r\n\r\n10º\r\n\r\n0028\r\n\r\nJOAO PEDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1214550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214455": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para atender as necessidades da PG-ERN/CBB, de acordo com o edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.101/2011.\r\n\r\nId: 1214455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214644": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de acabamento em pastas (plastificação, corte e colagem).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61383/2011.\r\n\r\nDATA: 07/11/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.131,75 (dois mil cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de televisor 52” led full HD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62769/2011.\r\n\r\nDATA: 07/11/2011, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.683,33 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de quadros brancos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61719/2011.\r\n\r\nDATA: 07/11/2011, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.165,60 (dezessete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rack (suporte para TV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62770/2011.\r\n\r\nDATA: 08/11/2011, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.921,33 (um mil novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61321/2011.\r\n\r\nDATA: 08/11/2011, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.505,07 (dezesseis mil quinhentos e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suporte para banner.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62432/2011.\r\n\r\nDATA: 08/11/2011, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.425,48 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1214644. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a Construtora Marton Hubell Engenharia Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário n° 202/2008, cujo objeto é a execução de obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na Rua Varjão, Município de Piraí, RJ, CEP: 25.565-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.175.766/0001-07, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro na Cláusula Décima Primeira, inciso II, no art. 87, inciso II da Lei n° 8.666/93, e nas prévias notificações, quanto ao descumprimento contratual, da aplicação da penalidade de multa no montante de 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor do contrato. Nesta oportunidade, fica também a Contratada ciente de que deverá retomar o ritmo adequado das obras e atender às determinações da Fiscalização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do presente contrato administrativo. A Contratada fica intimada de que a partir do recebimento da presente poderá apresentar defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto à aplicação da penalidade e aos fatos a ela imputados pela Fiscalização, podendo ter vista dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato, de 10 às 12h30min ou de 14 às 17 horas, na sede da Companhia (Rua da Ajuda, nº 05, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ). Por fim, e na forma do art. 22, § 1º, inciso V da Lei Estadual nº 5427/2009, fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo nº E-19/100.984/2008.\r\n\r\nId: 1214857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214648": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação: \r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional para a localidade denominada Porto do Taboado, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, conforme detalhado no Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19 /000.282/2010\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 10/11/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 214.913,90\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 09/11/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1214648. A faturar por empenho"
                            ]
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que após análise dos envelopes B (Proposta Técnica) e C (Proposta Comercial), foi declarada vencedora do certame referenciado o Licitante CONSÓRCIO RIOTERP - RIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nId: 1214958. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 09/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“Detalhamento do projeto e execução das obras de contenção da margem esquerda do Rio Macacu - Município de Cachoeiras de Macacu- RJ”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10h\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e aquisição no site do INEA www.inea.rj.gov.br, e também no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º \r\n\r\nAndar, Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1214664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1214145": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - GEF TF 054999 - Fonte de Recursos: 99 comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de equipamentos informática, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 horas, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS DE INFORMÁTICA \r\n\r\nLote\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nComputador completo, processador com no mínimo 04 núcleos, incluindo processadores físicos e virtuais, freqüência \r\n\r\nUn.\r\n\r\n05\r\n\r\n2,8 GHz com memória CACHE de 8 MB\r\n\r\n(L3) compartilhada, memória RAM de 4 Gb DDR-3 de 1.333 MHz, disco rígido de 1 TB SATA II, gabinete com 2 portas USB PCI 150 Mbps sistemas operacional Windows\r\n\r\n7 profissional 64 bits em português-BR, acompanhado de mídia de instalações e manuais, placa mãe com interface para PCI Express, mouse óptico USB/PS2,\r\n\r\nteclado USB/PS2, monitor de 18,5”, caixa acústica, thochpad, gravador de DVD/CD RW.\r\n\r\n02\r\n\r\nImpressora Multifuncional a laser monocromática, velocidade de 21 PPM, resolução 600 x 600 dpi, interface USB 2.0; alimentação de folhas soltas A4, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\nenvelope, carta, legal transferência, etiquetas e cartões; bandeja de entrada para no mínimo 150 folhas, compatível\r\n\r\ncom sistemas operacionais Windows XP, Windows Vista, Windows 7 e Linux; com cabo bidirecional.\r\n\r\nRoteador, 2 portas WAN 10/100 MPs, 4 portas LAN 10/100 mbps, firewall.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n03\r\n\r\n“Monitor LCD de 19”, com resolução ativa de 1980 x 1024, cores 16.7 milhões, contraste 10001:1 typical, formato de entrada RGB analógico, conector de \r\n\r\nUn.\r\n\r\n05\r\n\r\nentrada de sinal mini D-Sub 15-Pin VGA, fonte de alimentação tipo: AC/DC. Garantia mínima de 1 ano; Assistência técnica em\r\n\r\ntodo o estado do Rio de Janeiro, Regulagem automática de voltagem, manual do aparelho em português.\r\n\r\nId: 1214145"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214567": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMATER-RIO torna publico aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite, abaixo especificada, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, onde serão prestadas as informações necessárias, ou através do telefone 3601-5711.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 07/11/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma de Prédio para o Projeto de Modulo Básico de Agroindústria Familiar\r\n\r\nPROCESSO: E-02/200.405/2011\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 148.195,03 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e três centavos)\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pacote e quinhentas folhas de papel A4, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, Comissão Permanente de Licitação, 2º piso do Palácio Euclides de Cunha (COADI).\r\n\r\nId: 1214567. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1214173": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEC Nº 648\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-18/000.397/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Núcleos de Cultura nas Escolas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/09/2011 - Término: 31/12/2011 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 15000 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n\r\nUO: 1501-00 - SEC\r\n\r\nUG: 1501-00 - SEC\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.367.0150.2312 - Incremento de Atividades Extracurriculares.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 479.864,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1214173"
                    ],
                    "1214489": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSÂNGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.652-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aldina da Conceição Andrade, mat. n° 195.115-1. Proc. n° E-03/8.612.709/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANIELLY GONÇALVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.446-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Salles Alexandrino de Oliveira, mat. n° 282.047-0. Proc. n° E-03/8.612.712/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.635-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Alves da Silva, mat. n° 290.487-8. Proc. n° E-03/8.612.705/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/09/2011, CÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.882-0, para exercer a função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Souza e Silva, mat. n° 5.004.851-1. Proc. n° E-03/10.501.701/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2011, ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. n° 837.908-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.070/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/07/2011, SÔNIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 159.406-8, da função de Secretário do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.002.797/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/07/2011, DILMA DE SOUZA PEIXOTO, Servente, mat. n° 5.019.455-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Lourenço da Silva, mat. n° 159.406-8. Proc. n° E-03/11.002.797/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/09/2011, MONICA DUTRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.851-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.029/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/08/2011, MARCELO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.356-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.003.937/2011.\r\n\r\nDESIGNA LUCIMAR SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, (readaptado-extraclasse), mat. n° 5.010.503-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Malvino Marques, mat. n° 5.019.235-0. Proc. n° E-03/11.003.276/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 30/08/2011, SYLVANA COELHO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.509-8, da função de Secretário do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.575/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.222-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.870/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, COSME LUIS MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 948.966-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ademildes Faustino Ferreira Ramalho, mat. n° 254.919-4. Proc. n° E-03/8.612.706/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 19/09/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.998-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Cristina Pereira Dias Moura, mat. n° 249.853-3. Proc. n° E-03/8.612.714/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, FLÁVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.046-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra de Sant'Anna Amâncio Pereira, mat. n° 5.018.021-5. Proc. n° E-03/8.612.710/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.641-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Barbosa Maciel, mat. n° 825.551-5. Proc. n° E-03/8.612.654/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 841.819-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 18-3450, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia de Castilho Cabral, mat. n° 243.469-4. Proc. n° E-03/8.612.715/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.392-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Lucio Nunes Lei, mat. n° 828.713-8. Proc. n° E-03/8.612.669/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/08/2011, LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.252-1, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.055/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SERGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.415-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Madureira Duarte, mat. n° 833.357-7. Proc. n° E-03/10.203.121/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA REGINA DO RÊGO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.859-7, da função de Secretário do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.823/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HILDINEIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.808-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.569/2011.\r\n\r\nDISPENSA ELAINE ALVES BARAÚNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.616-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.029/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELAINE ALVES BARAÚNA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.616-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 237 - Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walnisa do Nascimento Barros, mat. n° 234.958-7. Proc. n° E-03/10.103.029/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, NILCE ISTELA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.469-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Azevedo José, mat. n° 250.458-7. Proc. n° E-03/10.103.022/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA DE MELO LOVAIN E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.002-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Machado Sobral, mat. n° 158.552-0. Proc. n° E-03/8.612.707/2011.\r\n\r\nId: 1214489"
                    ],
                    "1214064": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/5.995/2010, publicado no D.O. de 21/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011.\r\n\r\nId: 1214064"
                    ],
                    "1214221": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nATO DE 01/09/2011 - HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.899-8. Fica retificada para 05/09/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.445/2010.\r\n\r\nId: 1214221"
                    ],
                    "1214389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.674/2011 - LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.121-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.926/2010 - MARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.041/2011 - GISELE AMÉRICO SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.737/2011 - MARIA TERESA ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.191/2011 - MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.129/2011 - FRANCISCO JÁCOME GURGEL JÚNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.214/2011 - ALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.675/2011 - LUIS CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.192/2011 - MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.890/2011 - KÁTIA MARIA CABRAL MEDEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.704/2011 - CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS DE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, CONSIDERANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXPRESSA NO DECRETO Nº 41.668 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\nId: 1214389"
                    ],
                    "1214642": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 808.359-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/813.863/2011.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA LUCIA DA SILVA DE FARIA, Inspetor de Alunos I, mat. n° 271.529-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.300.573/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DULCENEA BUSTAMANTE DE CASTRO, Servente I, mat. n° 1.203.077-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.704.317/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.020.706-7, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.613.364/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA AMARO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.003.124-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.610/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEI DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 833.690-1, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.104.579/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ENI DA SILVA VIANA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.016.826-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.704.319/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IVETE DOS PRAZERES NASCIMENTO, Merendeira I, mat. n° 271.216-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.004.230/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente I, mat. n° 274.192-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/813.846/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/05/2011, ARARÉA RAMOS COSTA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.002.981-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.203.589/2011.\r\n\r\nId: 1214642"
                    ],
                    "1214633": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARCELINO, Merendeira I, mat. nº 185.223-5, “AD”. Proc. nº E-03/11.002.809/2011.\r\n\r\nSONIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.406-8, “AD”. Proc. nº E-03/11.004.165/2011.\r\n\r\nCREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, mat. nº 106.898-0, “AD”. Proc. nº E-03/11.002.139/2011.\r\n\r\nSANDRA SIQUEIRA PEDROZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.281-6, “AD”. Proc. nº E-03/11.004.188/2011.\r\n\r\nMARILIA CHAVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.643-8, “AD”. Proc. nº E-03/11.004.768/2009.\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.274-4, “AD”. Proc. nº E-03/11.402.093/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO, Servente I, mat. nº 273.457-2, “AD”. Proc. nº E-03/11.402.297/2011.\r\n\r\nGLADYS PESSOA BARSANTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.004.495-6, “AD”. Proc. nº E-03/202.812/2011.\r\n\r\nId: 1214633"
                    ],
                    "1214270": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA PEREIRA, mat. nº 272.755-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.667/2007.\r\n\r\nATO DE 20/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, mat. nº 191.908-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.022/2005.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para DALVA MARIA PONTES DOS REIS, o nome do servidor, mat. nº 277.050-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.363/2007.\r\n\r\nATO DE 22/04/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 1.203.222-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.503/2007.\r\n\r\nATO DE 26/05/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, mat. nº 232.805-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.712/2011.\r\n\r\nATO DE 21/07/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GRACIANA DE JESUS SIQUEIRA SILVA, mat. nº 272.708-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.553/2005.\r\n\r\nATO DE 22/04/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 200.079-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.800.373/2007.\r\n\r\nId: 1214270"
                    ],
                    "1214337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.909/2011 - ROSANA SHOLNA DA ROCHA, CIC nº 711.527.927-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.816/2011 - HUASCAR NUNES MOURA, CIC nº 042.282.197-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.145/2011 - CELSO PEÇANHA, CIC nº 047.011.517-34.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1214337"
                    ],
                    "1214569": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 189 \r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/3.875/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. n° 242.484-4, como gerente do Convênio SEEDUC nº 31/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Conesul de Desenvolvimento, para desenvolvimento de programa de estágio curricular para alunos, da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/3.875/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 190\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.615/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/7.615/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1214569"
                    ],
                    "1214595": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.302.118/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, Prof. Doc. II, NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo I, mat. nº 271.440-0 e GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, mat. nº 152.258-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1214595"
                    ],
                    "1214581": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DE DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/812.008/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILENE DA SILVA FRANÇA, mat. nº 195.498-1,Prof. Doc. II, MÔNICA DE LIMA BASTOS, mat. nº 5.013.957-5, Prof. Doc. II e LENI DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, mat. nº 250.235-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1214581"
                    ],
                    "1214585": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.188/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. I e LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, mat. nº 828.614-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1214585"
                    ],
                    "1214588": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08/07/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades , objeto do proc. nº E-03/8.610.971/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.971/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, mat. nº 940.980-6, Prof. Doc. I, LUCIENE DA SILVA, mat. nº 942.519-0, Prof. Inspetor Escolar, e ISIS LUCIO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 190.895-3, Agente Administrativo I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1214588"
                    ],
                    "1213975": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nAplica a pena disciplinar de advertência ao servidor JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, matrícula nº 877.835-9, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso VII do Decreto-Lei nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/90299/2011\r\n\r\nId: 1213975"
                    ],
                    "1213974": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/ATJUR Nº 57, de 11/08/2011, descritas no processo nº E-03/91882/2011, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na DEGASE/CEMSE/IPS/ST/CI Nº 4806, de 13/10/2011, descritas no processo nº E-03/91997/2011, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, para apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO Nº 0142, de 10/10/2011, descritas no processo nº E-03/92002/2011, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1213974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214617": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nPort. nº 474/1994 - MARCIA DA SILVA CAETANO, matr. nº 31119-1- Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 34096, registrada às fls. 094 do livro BR-257 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a que se refere o presente Ato, para MARCIA DA SILVA CAETANO RABELO.\r\n\r\nId: 1214617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214618": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3324/2011 - DEFIRO a suspensão da redução de 50% da carga horária da servidora MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 31125-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10910/2011 - RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS - TORNO sem efeito a publicação de 03/10/2011 e defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11455/2011 - REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 6521-9 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11982/2011 - URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12130/2011 - JOSÉ DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 3094-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12143/2011 - MAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 4121-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12210/2011 - LEILA ROMÃO DA SILVA, matr. nº 26168-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12328/2011 - JUAREZ LOPES MONTEIRO, matr. nº 25668-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12287/2011 - RITA LUSIE DE OLIVEIRA, matr. nº 30819-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12341/2011 - JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 5466-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12859/2011 - MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, matr. nº 5812-3 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse por 30 dias, referente ao Reg. SRH nº 427099/2011, do candidato FELIPPE JORDÃO SANTIAGO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2011.\r\n\r\nId: 1214618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214220": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 5582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 318/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 211/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1876/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1704/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 175/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2447/2010.\r\n\r\nId: 1214220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE. 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.092/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2011, referente à despesa com aquisição de equipamentos (disjuntores) para atender as necessidades da Prefeitura da UENF cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais) e lote 2, pelo valor de R$ 21.710,00 (vinte e um mil setecentos e dez reais) à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.476/2009 - AMARILDO MOTTA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Campo, matrícula nº 10.413-3. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.218/2011 - ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Campo, matrícula nº 10.287-1. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 19/10/2011.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.160/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral à LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, em razão do custeio do funeral do servidor ANATOLIY NIKOLAEVICH MATLAKHOV, matrícula nº 00523-1.\r\n\r\nId: 1214456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.535/11 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2011, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para atender as necessidades da UENF (Prefeitura/ASMAN) cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 694.450,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais) à empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nId: 1214590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/63388/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2011, visando à prestação de serviço de transporte de provas para exame vestibular, iniciada na Sessão Pública de 17/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME (CNPJ 08.311.662/0001-94), pelo valor global de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1214203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/63939/2011 - Deise Ferreira Setta, matr. 1442-3. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1990 a 12/08/1991, de 01/04/1992 a 09/03/1993, de 01/02/1994 a 05/05/1997, de 05/07/1997 a 08/03/1999, de 01/06/2008 a 04/04/2010, de 01/07/2001 a 31/12/2003, de 01/02/2004 a 31/12/2007 e de 01/05/2008 a 31/05/2008 totalizando 5.524 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/63566/2011 - Eliane Muniz Gordeeff, matr. 1384-7. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/01/1987 a 18/03/1987, de 27/03/1989 a 22/06/1989, de 01/04/1991 a 14/06/1991, de 01/07/1991 a 01/11/1991, de 21/05/1992 a 20/07/1992, de 01/09/1992 a 10/10/1994, de 01/11/1994 a 13/06/1995, de 02/01/1996 a 10/10/1996, de 12/12/1996 a 03/06/1997, de 09/06/1997 a 10/03/2000, de 01/08/2002 a 30/04/2004, de 01/06/2004 a 31/10/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/10/2006, de 01/12/2006 a 31/03/2008, de 01/05/2008 a 31/10/2008 e de 01/05/2004 a 31/05/2004 totalizando 4.845 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/641338/2011- Katy Araujo Lucio de Andrade, matr. 1341-7, Técnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual, período base 25/05/2006 a 22/06/2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nId: 1214291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.879/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 031/2011, aquisição de extintores de incêndio (cheio), que deverão ser certificados pelo INMETRO, para atender a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante BAZAR SÃO DOMINGOS LTDA ME, no Lote único, pelo valor de R$ 39.234,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1214429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.964/2005 - ALOÉCIO BARROS DA SILVA, matrícula 00760-9, Motorista, período aquisitivo de 15/10/2005 a 13/10/2010. CONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1214081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214268": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DIPRE Nº 116 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear Gabriel Rodrigues Cantarino O'Dwyer, CPF nº 086.455.517-21, identidade nº 118035146 IFP-RJ, matrícula 99.000.332, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, nível 02, na Diretoria da Presidência - DIPRE, com vigência a contar de 29/09/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1214268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/137.485/11, E-10/137.486/11, E-10/137.690/11, E-10/137.691/11, E-10/137.692/11, E-10/137.696/11, E-10/137.697/11, E-10/137.698/11, E-10/137.699/11, E-10/137.714/11, E-10/137.715/11, E-10/137.721/11, E-10/137.819/11, E-10/137.826/11, E-10/137.830/11, E-10/137.831/11, E-10/137.834/11, E-10/137.836/11, E-10/137.837/11, E-10/137.838/11, E-10/137.839/11, E-10/137.840/11, E-10/137.841/11, E-10/137.842/11, E-10/137.843/11, E-10/137.953/11, E-10/137.963/11, E-10/137.964/11, E-10/137.965/11, E-10/137.966/11, E-10/137.967/11, E-10/137.968/11, E-10/137.969/11, E-10/137.970/11, E-10/137.971/11, E-10/137.972/11, E-10/137.975/11, E-10/137.976/11, E-10/137.977/11, E-10/138.050/11, E-10/138.051/11, E-10/138.052/11 e E-10/138.073/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.555/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1214397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1215068": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO REALIZADA EM \r\n\r\n21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: JH de Paula Tranportes e Turismo- E-10/133.682/2011- AI D 361879; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/133.722/2011- AI D 368215; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: On Time Transportadora Turística Ltda.- E-10/140.323/2010- AI D 349483; Kalinda do Brasil Locação, Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.642/2011- AI D 364077; Veloz Transrio Transporte Ltda.- E-10/134.521/2011- AI D 357004; Luiz Fernando Rodrigues de Castro- E-10/134.662/2011- AI D 353947- E-10/134.663/2011- AI D 353935; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/135.663/2011- AI 505973- E-10/135.664/2011- AI 505969- E-10/139.829/2011- AI D 359007; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/136.572/2011- AI D 374445- E-10/137.356/2011- AI D 352340- E-10/137.357/2011- AI D 352330- E-10/137.358/2011- AI D 352331; Viação Vera Cruz S/A- E-10/136.757/2011- AI D 387583; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/137.258/2011- AI 507706; LA Tuor De Angra Turismo Ltda.- E-10/137.417/2011- AI D 310979; Viação Vera Cruz S/A- E-10/138.632/2011- AI D 389219- E-10/138.633/2011- AI D 389220; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/137.521/2011- AI 502008- E-10/137.522/2011- AI 502009- E-10/137.525/2011- AI 507718- E-10/138.197/2011- AI D 352323- E-10/138.198/2011- AI D 374895- E-10/139.412/2011- AI D 385261- E-10/139.413/2011- AI D 385264- E-10/139.414/2011- AI D 388957- E-10/139.415/2011- AI D 388956- E-10/139.416/2011- AI D 385257- E-10/139.657/2011- AI D 385265- E-10/139.827/2011- AI D 388982- E-10/139.831/2011- AI D 390841- E-10/139.832/2011- AI D 352380- E-10/139.833/2011- AI D 390834- E-10/139.834/2011- AI D 390061- E-10/139.835/2011- AI D 356806- E-10/139.836/2011- AI D 390831- E-10/139.837/2011- AI D 390467- E-10/139.839/2011- AI D 388976- E-10/139.840/2011- AI D 385272- E-10/139.841/2011- AI D 390462- E-10/139.842/2011- AI D 388977- E-10/139.843/2011- AI D 385273- E-10/139.844/2011- AI D 390058; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.630/2011- AI D 374612- E-10/137.631/2011- AI D 390807- E-10/137.626/2011- AI D 363616- E-10/137.628/2011- AI D 352836- E-10/137.629/2011- AI D 352738; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/138.760/2011- AI D 390449- E-10/138.761/2011- AI D 374622; Coesa Transportes Ltda.- E-10/138.763/2011- AI D 388927- E-10/138.764/2011- AI D 388928- E-10/138.765/2011- AI D 388932- E-10/138.766/2011- AI D 388933- E-10/138.767/2011- AI D 388934; Alceir de Souza Pinto- E-10/139.291/2011- AI D 355963; Viação Pinheiral Ltda.- E-10/139.323/2011- AI D 332482- E-10/139.324/2011- AI D 332474; Leandro Felipe Tallala Blanco- E-10/139.532/2011- AI D 383440; Fernatur Transportes e Turismo Ltda.- E-10/139.685/2011- AI 507709; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/139.998/2011- AI D 392083- E-10/140.000/2011- AI D 392082- E-10/140.029/2011- AI D 392089; Branch Store Markosul Transporte Ltda.- E-10/140.056/2011- AI D 391816; GMS Transporte e Turismo Ltda.- E-10/140.077/2011- AI D 390867; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/137.410/2011- AI D 319750- E-10/139.356/2011- AI D 388964- E-10/139.357/2011- AI D 388965\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1215068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1214094": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.411 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LP Nº IN015823/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/10/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.541/2006, referente à Licença Prévia nº IN015823/2011 da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, para a Linha de Transferência de água de formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA), com duto de diâmetro de 18” e Emissário Submarino para escoamento do efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- a solicitação feita pela DILAM/INEA, conforme Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, para inclusão de restrição, com base no cálculo de Compensação Ambiental,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar a Licença Prévia nº IN015823/2011, de responsabilidade da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO para a Linha de Transferência de água de formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA), com duto de diâmetro de 18” e Emissário Submarino para escoamento do efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluída a seguinte condição de validade:\r\n\r\n- “Apresentar, antes da eventual emissão de Licença de Instalação, o valor total do investimento, em atendimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985, de 18/07/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2000. Para efeito de Compensação Ambiental, deverá ser aplicado o valor correspondente a 1,1% do valor declarado do investimento, com base na Deliberação CECA/CN nº 4.888, de 02/10/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/10/2007, que estabeleceu procedimentos para gradação de Impacto Ambiental para fins de Compensação Ambiental de que trata a Lei nº 9.985, de 18/07/2000”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214094"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2009\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200873/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN000718, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI Nº FE015368 anteriormente concedida a PLASTIMASSA TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nId: 1214085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.224/2011 - Ratifico a dispensa de licitação por inexigibilidade, com base no inciso I, art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 6.156.871,32 (seis milhões, cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1214572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.654/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com as assinaturas do DOERJ, sendo 60 (sessenta) exemplares do Poder Executivo, 03 (três) exemplares do Poder Legislativo e 02 (dois) exemplares do Poder Judiciário, no período de 01/07/2011 à 31/12/2011, no valor de R$ 12.935,00 - NE nº 03049/2011, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1214098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214423": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº42 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Nilópolis com base em prévio Convênio de Cooperação Técnica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 17 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6° da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê a possibilidade de descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas determinadas condições;\r\n\r\n- os Decretos Estaduais que regulamentam a celebração de convênios pelo INEA com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cooperação técnica e a transferência do licenciamento ambiental de certas atividades locais;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM;\r\n\r\n- as Resoluções INEA nº 31 e nº 32, de 15 de abril de 2011, que estabelecem os critérios e os códigos para a determinação do porte e do potencial poluidor dos empreendimentos e atividades, objetivando o seu enquadramento nas classes do SLAM; e\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma específica por município conveniado, tendo em vista que a dinâmica do processo de descentralização é variável de acordo com a realidade de cada ente municipal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir as classes dos empreendimentos e das atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Nilópolis, com base em prévio convênio de cooperação técnica e na legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2° - O enquadramento dos empreendimentos e das atividades licenciáveis em classes obedecerá a um conjunto de parâmetros utilizados para aferir o seu porte e potencial poluidor, definidos nas Resoluções INEA nº 31 e nº 32, as quais devem ser observadas pelo Município conveniado.\r\n\r\nArt. 3° - O Anexo I é constituído pela tabela referente à classificação geral das atividades, sendo que aquelas enquadradas nas Classes 1A e 1B não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - O Anexo II indica as classes e as restrições aprovadas pelo Conselho Diretor do INEA para o licenciamento ambiental especificamente pelo Município de Nilópolis, as quais são determinadas de acordo com a equipe técnica responsável pelo Licenciamento e fiscalização ambiental, informada oficialmente pelo Município.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos previstos nessa resolução permanece a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber, devendo o Município de Nilópolis cientificar os empreendedores quando estes procedimentos forem de competência do INEA.\r\n\r\nArt. 6° - Permanece no âmbito de competência exclusiva do INEA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:\r\n\r\nI - classificados como de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte;\r\n\r\nII - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\nIII - localizados nas Unidades de Conservação estaduais, à exceção dos que forem desenvolvidos em determinadas Zonas delimitadas nos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental, hipótese esta a ser prevista em regulamento específico;\r\n\r\nIV - potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, que estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), conforme dispõem as legislações federal e estadual;\r\n\r\nV - que, por expressa disposição legal, não possam ser delegadas ao Município.\r\n\r\nArt. 7º - Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades a serem licenciadas pelos Municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA e conduzir quaisquer outras modificações necessárias em relação ao objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClassificação Geral das atividades que poderão ter o licenciamento delegado pelo INEA aos Municípios Conveniados.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto- INEA\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nClasse 1A\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nClasse 3A\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1B\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nClasse 4A\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nClasse 5A\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nClasse 6A\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nClasse 6B\r\n\r\nClasse 6C\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA - 2º SEMESTRE DE 2011\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nCorpo Técnico - Licenciamento e Fiscalização Ambiental\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Formação\r\n\r\nVínculo\r\n\r\nAnderson Azevedo Ouro\r\n\r\nTec Informática / Gestor Ambiental\r\n\r\nEfetivo\r\n\r\nElizangela Pereira de Jesus\r\n\r\nBióloga/Bióloga\r\n\r\nEfetiva\r\n\r\nLuiz Neves\r\n\r\nEngenheiro Civil/Engenheiro Ambiental\r\n\r\nEfetivo\r\n\r\nEliane Tavares do Nascimento\r\n\r\nAg Administrativo/Técnico em Controle Ambiental\r\n\r\nEfetivo\r\n\r\nMary de Jesus Souza\r\n\r\nAssessor Técnico/Técnico em Controle Ambiental\r\n\r\nCargo Comissionado\r\n\r\nVanelia Veríssimo Gonçalves\r\n\r\nAssessor Técnico/Técnico em Controle Ambiental\r\n\r\nCargo Comissionado\r\n\r\nAdilson G. Dias\r\n\r\nArquiteto/Arquiteto\r\n\r\nEfetivo\r\n\r\nClasses de Atividades repassadas ao Município de NILÓPOLIS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n- Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\n- Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. \r\n\r\n- Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade\r\n\r\nsuperior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância.\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\nId: 1214423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214171": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 48 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULO A SER DOADO À PREFEITURA DE TANGUÁ.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para atuar na Vistoria e Avaliação de Veículo a ser doado a Prefeitura Municipal de Tanguá. \r\n\r\nArt. 2º - Designar ANTONIO JOÃO DE VILHENA LAGE, matrícula nº 390.239-2, WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 2701881-1 e ALVARO SILVA DE MOURA, matrícula nº 2701117-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Vistoria de Veículo a ser doado para Prefeitura Municipal de Tanguá, conforme processo nº E-07/504.399/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1214171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214329": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000135524\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMALYSIA CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.541.161/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da laje s/nº - Lote 15 da Quadra A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.167,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.712/2011\r\n\r\nId: 1214329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214501": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134892\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.645.760/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Coronel Braz nº 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nOperar Estação de Esgoto (ETE 1) no bairro Itaporanga sem possuir Licença de Operação. Enquadramento no art. 85 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 900,00 (novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.700/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135842\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.336.278/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Amador Bueno nº 196 - Olavo Bilac\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, inc. V, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.925/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135841\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.336.278/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Amador Bueno nº 196 - Olavo Bilac\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 51.000,00 (cinqüenta e hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.919/2011\r\n\r\nId: 1214501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135679\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSA MARGARETE SCHUTZE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n844.255.127-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Charrua, s/nº - Serra do Capim - Teresópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº. 3.467/2000 - Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na \r\n\r\nNotificação nº SUPPIBNOT/00021048\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nFazenda Charrua, s/nº- Serra do Capim\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.157/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135826\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFECÇÕES FERANDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.142.486/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor José Reuther, 90 - Mosela - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93 da Lei Estadual nº. 3.467/2000 - Por lançar efluente industrial em corpo hídrico com a utilização de \r\n\r\nBy Pass; por operar sem possuir Licença de Operação.\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRua Professor José Reuther, 90 - Mosela \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.501/2009\r\n\r\nId: 1214616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1214645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000467/2005 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, Inciso I, à favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), conforme autorização da Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1214645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1214067": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 17 /2011, firmado em 21/10/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Consórcio Intertech através da Empresa líder Vertotech do Brasil ltda e o PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e configuração lógica. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.160/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 121.544,58(cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses. \r\n\r\nId: 1214067"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1214427": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de locação de imóvel nº 007/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a locadora SYLVIA EUNICE COSTA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Jovem Vianna nº 74, Quadra A, Lote 4 A-1, Centro, Rio das Ostras, RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 19/10/2011.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 253.673,21 (duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e hum centavos), referente a aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1107/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1214427"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1214035": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio RIOTEC II através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 453.480,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01229 e 2011NE01231. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001936/2011.\r\n\r\nId: 1214035"
                        ],
                        "1214587": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Fábrica de Música/Sons da Infância. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2011. Objeto: liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 59.999,80. Nota de Empenho: 2011NE00908. Processo Nº E-18/000706/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Bantu Brasil. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2011. Objeto: alteração do plano de trabalho e liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00648. Processo Nº E-18/000567/2010.\r\n\r\nId: 1214587"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214431": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa MAITRI LTDA, detentora exclusiva da concepção e produção do espetáculo “O CASTELO DE BARBA AZUL” representante exclusiva do Diretor FELIPE HIRCH, da cenógrafa DANIELA THOMAS, do maestro AILTON ESCOBAR e dos solistas LUZ MOLZ E CELINE IMBERT, para apresentação nos dias 3,6, 8 e 10 de dezembro de 2011, do precitado espetáculo que integra a Temporada Oficial de Ópera com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 560.000,00(quinhentos e sessenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.730/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1214431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214813": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.369/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011 \r\n\r\nDia: 08/11/2011 - Horário: 11h30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo “split” com instalação e material para instalação, nas dependências da Central Técnica de produções da FTM/RJ. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1214813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214231": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 13/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Por Lote\r\n\r\nDIA: 09/11/2011 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo para Diretoria Técnico Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.100/2011.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 13.084,99\r\n\r\nLOTE 1: R$ 477,29\r\n\r\nLOTE 2: R$ 12.607,70\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2011 ás 10 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 10h30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/11/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: WWW.COMPRAS.RJ.COM.BR\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa,alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar,Lapa,Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1214231. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214503": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, www.compras.rj.gov.br, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201232/2011 - P.E. Nº 028/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene, conforme especificado e quantificado na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 13h\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/11/2011, às 13:30h\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.166.723,24 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1214503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214066": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro CODERTE.\r\n\r\nOBJETO: Adolescente em aprendizagem laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo CODERTE nº E-10/701.129/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1214066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214589": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E ABUSO SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ), órgão da administração indireta do Governo do Estado vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições, a partir da data de publicação deste edital para cadastro e seleção pública de Entidades sociais privadas, sem fins lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescentes e que pretendam manter parceria com a FIA/RJ no desenvolvimento DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E ABUSO SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. A proteção mencionada destina-se à criança e ao adolescente, através de celebração de parcerias por meio de convênios, observados os preceitos legais em vigor, a saber: Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 e suas alterações, em especial seu art. 116, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto Estadual nº 3149, de 28/04/80, Resolução SEF nº 9, de 04/08/2003, com as alterações da Resolução SEF nº 19, de 17/11/2003, a Portaria/FIA/RJ/P nº 131/2005, o Decreto Estadual nº 41.528/2008, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores e a Resolução Civil nº 217, de 11/02/2011.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\nConstitui-se objeto do presente Edital o cadastramento e a seleção de entidades e organizações da assistência social privadas, sem fins lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescentes, com os quais a FIA poderá celebrar convênios para desenvolvimento de PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E ABUSO SEXUAL na modalidade de atendimento assistencial destinada a crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, vítimas de violências, que estejam com seus direitos ameaçados ou violados, seja por ocorrência de abandono, de maus tratos físicos e/ou psíquicos, ou de abuso sexual.\r\n\r\n2 - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\n2.1 - Para fins deste Edital, a proteção social especial de alta complexidade deve compreender serviços ofertados de forma continuada, com atendimento especializado, implementados por equipe multiprofissional, articulados com as diversas políticas públicas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\n2.2 - Os projetos deverão estar relacionados ao programa de proteção social que trata de crianças e adolescentes vítimas de violência, maus tratos, abuso e exploração sexual, localizado no município de Campos dos Goytacazes, cuja ementa se encontra no Anexo I.\r\n\r\n2.3 - As entidades deverão encaminhar os documentos de Qualificação/Habilitação Jurídica e Técnica, diretamente à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, situada na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 120 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ, que deverão ser endereçados e protocolados até o décimo dia após a publicação deste Edital, no horário das 9 às 18 horas. \r\n\r\n2.4 - Compõem este Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\n2.4.1 - Anexo I - Ementa do Programa de Proteção Social Especial\r\n\r\n2.4.2 - Anexo II- Documentação de Qualificação/Habilitação Jurídica - fiscal e financeira \r\n\r\n2.4.3 - Anexo III- Roteiro para Apresentação de Projetos\r\n\r\n2.4.4 - Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho \r\n\r\n2.4.5 - Anexo V - Modelo de Requerimento \r\n\r\n2.4.6 - Anexo VI - Modelo de Declaração de Mora\r\n\r\n2.4.7 - Anexo VII- Modelo de Declaração de Conhecimento de Edital\r\n\r\n2.4.8 - Anexo VIII - Termo de Convênio\r\n\r\n3 - DO PÚBLICO ALVO \r\n\r\nConstituem destinatários dos programas e ações sociais a serem desenvolvidos:\r\n\r\n- CRIANÇAS E ADOLESCENTES com até 18 anos incompletos que estejam com seus direitos violados e/ou ameaçados, sendo VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E ABUSO SEXUAL.\r\n\r\n4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do processo entidades de natureza privada sem fins lucrativos, que atendam a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, que tenham como finalidade estatutária o atendimento a crianças e adolescentes e que estejam qualificadas e regularmente registradas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n4.2 - É vedada a participação neste credenciamento às entidades que se encontrarem em uma ou mais das seguintes situações:\r\n\r\n4.2.1 - Estiverem cumprindo penalidades de suspensão ou que tenham sido declaradas inidôneas, por quaisquer órgãos públicos federal, estadual ou municipal;\r\n\r\n4.2.2 - Estejam incluídas no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual - SIAFEM;\r\n\r\n4.2.3 - Possuam em seus quadros profissionais:\r\n\r\na) Integrantes da Comissão Técnica de Avaliação;\r\n\r\nb) proponentes ou seus representantes legais, coordenadores de projetos ou outros membros da entidade que tenham vínculos diretos com os profissionais referidos no item “a” acima;\r\n\r\nc) qualquer integrante da SEASDH ou da FIA/RJ;\r\n\r\nd) dirigentes que sejam membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau, que sejam servidores públicos vinculados a órgãos ou entidades concedentes, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau, conforme Decreto Federal nº 6.170, de 25/07/07.\r\n\r\n5 - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A solicitação de cadastramento com a entrega dos documentos exigidos no Anexo II e do Projeto Técnico e Plano de Trabalho (conforme Anexos III, e IV), poderá ser feita a partir da data da publicação deste Edital.\r\n\r\n5.2 - Os documentos (Anexo II) bem como o Projeto Técnico e Plano de Trabalho (conforme Anexos III, e IV), deverão ser encaminhados em dois envelopes, devidamente lacrados rubricados e inseridos em um único envelope, o qual deve ser endereçado e protocolado na Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ).\r\n\r\nConstará do envelope I: \r\n\r\nDestinatária: À Fundação para Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nSeleção e Cadastramento - EDITAL FIA 2011 - 1ª Etapa \r\n\r\nQualificação/Habilitação Jurídico-Fiscal e Financeira\r\n\r\nRemetente: (nome da entidade sem abreviatura conforme registro no CNPJ, com endereço completo). O envelope deverá conter cópias legíveis e autenticadas dos documentos legais contidos no Anexo II.\r\n\r\nConstará do envelope II: \r\n\r\nDestinatária: À Fundação para Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nSeleção e Cadastramento - EDITAL FIA 2011 - 2ª Etapa\r\n\r\nQualificação/Habilitação Técnica \r\n\r\nRemetente: (nome da entidade sem abreviatura conforme registro no CNPJ, com endereço completo). O envelope deverá conter os documentos relacionados nos Anexos III e IV.\r\n\r\na) Projeto Técnico (via original e duas cópias, todas rubricadas e assinadas), conforme modelo constante do Anexo III;\r\n\r\nb) Plano de Trabalho (via original e duas cópias, todas rubricadas e assinadas), conforme modelo constante do Anexo IV.\r\n\r\n5.3 - Os documentos acima exigidos deverão estar dentro de seus prazos de validade no momento da abertura dos envelopes e apre sentados em original e cópia ou cópia autenticada. Caso a documentação apresentada esteja incompleta, a entidade terá o prazo de cinco dias corridos para regularizá-la.\r\n\r\n5.4 - O Ato de cadastramento decorrente da 1ª etapa - Qualificação/Habilitação Jurídico-Fiscal e Financeira, para participação na 2ª etapa - Qualificação/Habilitação Técnica, deste Edital, não gera para a entidade nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos por parte do Estado.\r\n\r\n5.5 - Os documentos exigidos por este Edital, a serem apresentados, devem ser impressos com tinta preta ou azul e legíveis. As folhas dos mesmos devem ser rubricadas e assinadas pelos representantes legais das entidades particulares.\r\n\r\n5.6 - Não serão aceitos documentos e projetos enviados por fax ou correio eletrônico, e com itens e/ou componentes incompletos.\r\n\r\n5.7 - A análise do Projeto Técnico e do Plano de Trabalho constantes do envelope II será realizada por uma Comissão Avaliadora constituída para este fim, segundo os critérios de avaliação previstos no item oito e nos detalhamentos (ementas) contidos no Anexo I. A comissão constituir-se-á de técnicos da Fundação e de outras instituições com notória qualificação na área de assistência social.\r\n\r\n5.8 - O Projeto Técnico e o Plano de Trabalho deverão ser apresentados em papel timbrado próprio da entidade particular, no limite máximo de 50 (cinquenta) páginas.\r\n\r\n6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nNo âmbito deste edital serão comprometidos recursos não-reembolsáveis, no valor total de até R$ 400 mil, originários da programação orçamentária e financeira da FIA/RJ - SEASDH para o ano de 2011. Fonte de recursos 22.\r\n\r\n7 - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 - A aplicação dos recursos deverá ser destinada a ações compatíveis com a missão da entidade.\r\n\r\n7.2 - A aquisição de equipamentos e/ou material permanente deverá estar vinculada ao desenvolvimento de programas e ações, devidamente justificada a sua necessidade, e com a devida explicitação dos mesmos.\r\n\r\n7.3 - Os materiais de consumo previstos nos programas e ações devem estar vinculados ao desenvolvimento dos mesmos e devidamente justificados.\r\n\r\n7.4 - A proposta orçamentária, modelo disponível no sítio da FIA/RJ, deverá apresentar, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, a relação completa, detalhada e de vinculação direta ao programa e ação dos materiais a serem adquiridos e dos serviços a serem contratados, acompanhados de justificativa esclarecedora para cada rubrica pleiteada.\r\n\r\n7.5 - Quando for o caso, os programas e ações deverão especificar as parcerias e outras fontes de financiamento para a sua operacionalização\r\n\r\n7.6 - É vedado o uso de recursos provenientes deste edital para financiar itens como coquetéis, festas e afins.\r\n\r\n7.7 - Os recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados no mercado financeiro, e os rendimentos apurados serão obrigatoriamente computados a crédito do convênio e aplicados, com a prévia autorização da CONCEDENTE, exclusivamente no objeto da sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\n7.8 - É vedada a inclusão, tolerância ou admissão de despesas que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - taxa ou comissão de administração, gerência ou similar;\r\n\r\nII - gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do beneficiário, de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - utilização dos recursos repassados por força do Convênio, em finalidade diversa do objeto e da forma estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nIV - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nV - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) que sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\n2) que constem claramente no plano de trabalho; \r\n\r\n3) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio. \r\n\r\nÉ vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.\r\n\r\n8 - DO PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS:\r\n\r\nA seleção das propostas será realizada de acordo com as seguintes etapas e condições:\r\n\r\n8.1 - análise documental, e\r\n\r\n8.2 - análise técnica, fundamentada nos critérios eliminatórios e classificatórios a seguir.\r\n\r\nCritérios Eliminatórios:\r\n\r\no não-enquadramento nos critérios e regras estabelecidos neste Edital;\r\n\r\na não-indicação do público a ser atendido;\r\n\r\na falta de consonância com a legislação relacionada à criança e ao adolescente, em especial, com o Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\na falta de pessoal administrativo e de apoio, e a não-indicação de quadro de pessoal disponível;\r\n\r\na não-apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\navaliação anterior negativa em Convênio com a FIA\r\n\r\nCritérios Classificatórios:\r\n\r\nA Comissão de Avaliação atribuirá notas de 0 a 5. Os itens a serem avaliados estão divididos entre a entidade e o projeto. \r\n\r\nEntidade:\r\n\r\nTempo de existência e funcionamento da entidade\r\n\r\nGestão administrativa profissionalizada\r\n\r\nEquipe de profissionais que atuam na entidade\r\n\r\nMeio de transporte da entidade\r\n\r\nPropriedade do imóvel onde se realizam as atividades\r\n\r\nParcerias formalizadas (financeiras e não financeiras)\r\n\r\nArticulação com a rede de serviço local\r\n\r\nEstrutura financeira da entidade\r\n\r\nSustentabilidade financeira de médio prazo\r\n\r\nAtividades ofertadas pela entidade\r\n\r\nEstrutura física adequada para o atendimento a crianças e adolescentes\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEquipamentos utilizados no projeto/entidade\r\n\r\nMetodologia utilizada pela entidade\r\n\r\nLocalização geográfica dos serviços ofertados\r\n\r\nConsistência do projeto\r\n\r\nAdequação do orçamento\r\n\r\nContrapartida oferecida neste projeto\r\n\r\nCoordenador técnico do projeto\r\n\r\nA FIA divulgará o resultado por ordem de classificação. A contratação será feita da entidade colocada em primeiro lugar, respeitando o limite orçamentário da Fundação, conforme item seis deste Edital. Os critérios de desempate serão, por ordem, os seguintes:\r\n\r\n1) Média dos itens de avaliação da entidade\r\n\r\n2) Média dos itens de avaliação do projeto\r\n\r\n3) Equipe de profissionais da entidade\r\n\r\n4) Estrutura física adequada\r\n\r\n5) Consistência do projeto\r\n\r\n6) Adequação do orçamento\r\n\r\nPersistindo o empate caberá à Comissão de Avaliação a decisão final. \r\n\r\n8.3 - Será arquivada a proposta da entidade com pendência, inadimplência de obrigações fiscais ou falta de prestação de contas em qualquer órgão público, inclusive convênio anterior com a FIA.\r\n\r\n9 - DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nAlém da solicitação de esclarecimentos pelos interessados e de impugnação deste Edital, dos atos da Comissão de Avaliação constituída para este fim, praticados no curso desta seleção pública, será admitida a interposição de recursos na forma estabelecida pela Lei nº 8.666/93 em seu art. 109, em todas as suas etapas, os quais deverão ser dirigidos à mesma para seu processamento, podendo esta reconsiderar a decisão prolatada ou, ao mantê-la, encaminhar o recurso à Presidência da FIA/RJ para apreciação e julgamento final.\r\n\r\nOs recursos deverão ser protocolados na FIA, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, nesta Cidade, mediante petição, de forma clara e objetiva, e assinada pelo representante legal da recorrente. \r\n\r\n10 - DA CELEBRAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO\r\n\r\n10.1 - A celebração dos convênios aprovados no âmbito deste Edital será efetivada a partir de 01 de dezembro de 2011, mediante a formalização de Convênios a serem firmados entre a FIA/RJ, na qualidade de Concedente, e o proponente selecionado, na qualidade de Convenente, observados os preceitos legais, a saber: Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, o Decreto Estadual nº 3149, de 28/04/80, Resolução SEF nº 9, de 04/08/2003, com as alterações da Resolução SEF nº 19, de 17/11/2003, a Portaria/FIA/RJ/P nº 131/2005, o Decreto Estadual nº 41.528/2008, o Decreto nº 41.541, de 11/11/2008 e Decreto nº 41.822 de 16/04/2009, e demais legislação correlata.\r\n\r\n10.2 - Os projetos técnicos deverão ser elaborados prevendo-se prazo para seu desenvolvimento de até 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado por até igual período, em concordância com as partes.\r\n\r\n11 - DOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nOs repasses de recursos financeiros do convênio terão relação direta com a disponibilidade orçamentária do exercício de 2011, podendo gerar revisão nas metas apresentadas pelas entidades em seus Planos de Trabalho.\r\n\r\nOs recursos destinados à execução do objeto do Convênio serão liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta corrente específica, vinculada ao presente Instrumento de Convênio, em nome da BENEFICIÁRIA, a ser apresentada imediatamente após a celebração do convênio.\r\n\r\nA liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter inicio após a assinatura do instrumento e a publicação do extrato de convênio no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorrendo irregularidades na execução do Convênio, obriga-se a CONCEDENTE a suspender a liberação das parcelas subseqüentes, e a notificar, de imediato, a BENEFICIÁRIA, a fim de proceder ao saneamento requerido, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, em especial nos casos a seguir especificados:\r\n\r\n1) quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio;\r\n\r\n2) quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do Convênio, ou inadimplemento do executor com relação as outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\n3) quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\n4) no descumprimento pela BENEFICIÁRIA de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas no Convênio.\r\n\r\nFindo o prazo para saneamento das irregularidades a Concedente notificará à Beneficiária, ao Juizado e aos Conselhos pertinentes.\r\n\r\n12 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n12.1 - Ao proponente selecionado será obrigatório apresentar Prestação de Contas Parcial e Final dos recursos financeiros transferidos pela Concedente e dos de rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro, na forma da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20 de maio de 2010 e Decreto Estadual nº 41.528, de 30 de outubro de 2008; \r\n\r\n12.2 - Constatada inadimplência na Prestação de Contas Parcial ou impropriedade na execução do Convênio quando da análise da Prestação de Contas Parcial, o Concedente suspenderá imediatamente a liberação de recursos, na forma da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20 de maio de 2010.\r\n\r\n13 - DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nO acompanhamento e fiscalização dos programas e ações objetos dos Convênios celebrados serão efetuados pela FIA/RJ, mediante visitas técnicas nas localidades e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas nos respectivos Planos de Trabalho.\r\n\r\n14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - O presente Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no sítio da Fundação pra a Infância e Adolescência/ Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - www.fia.rj.gov.br\r\n\r\n14.2 - As publicações e/ou quaisquer outros meios de divulgação dos trabalhos realizados e de seus resultados deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da FIA/RJ, com os seguintes dizeres: “Projeto realizado com apoio da Fundação para a Infância e Adolescência/ Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - Edital 2011.\r\n\r\n14.3 - Qualquer veiculação, exibição e exposição das marcas FIA, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, estará sujeita à prévia autorização.\r\n\r\n14.4 - Todas as peças de comunicação ou ação promocional, relativas a este convênio, independentemente da mídia usada - impressa e/ou eletrônica - tais como folders, banners, placas, vídeos, etc. deverão ser previamente aprovadas pela FIA antes de qualquer veiculação e/ou distribuição.\r\n\r\n14.5 - Entrevistas, debates, participação em palestras e eventos, relativos a este convênio, deverão ser previamente comunicadas e aprovadas pela FIA.\r\n\r\n14.6 - Em cada entidade conveniada será exibida placa alusiva ao convênio, contendo as logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, da FIA e da entidade.\r\n\r\n14.7 - As especificações da placa - layout, material a ser usado e dimensões - serão elaborados pela FIA e encaminhadas à entidade para confecção e fixação, sob supervisão e aprovação da FIA e pode ser custeado com recursos do convênio.\r\n\r\n14.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ). \r\n\r\n14.9 - Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones 21-2334-8059 e 21-2334-8011 ou pelo endereço eletrônico edital2011@fia.rj.gov.br\r\n\r\n14.10 - A relação das entidades classificadas será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e estará disponível no sítio da Fundação para a Infância e Adolescência e na recepção da FIA.\r\n\r\n14.11 - O cadastramento de que trata este edital não estabelece obrigação de efetiva celebração de convênio.\r\n\r\n14.12 - A efetiva celebração dos convênios dar-se-á com as entidades cadastradas por ordem de classificação, por programa, até o limite de recursos disponíveis pelo órgão concedente.\r\n\r\n14.13 - O cadastramento poderá ser anulado a qualquer tempo, desde que seja constatada irregularidade no processo ou revogado por conveniência da administração pública, através de decisão fundamentada.\r\n\r\n14.14 - Havendo descumprimento das cláusulas do convênio por parte da entidade beneficiada, cabe ao órgão concedente o direito de descredenciá-la, podendo convocar a entidade classificada a seguir neste processo seletivo.\r\n\r\n15 - CALENDÁRIO\r\n\r\nEventos\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nLançamento do Edital\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nPrazo para a interposição de recurso\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEMENTA DOS PROGRAMAS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES \r\n\r\nVÍTIMAS DE MAUS-TRATOS \r\n\r\nO Programa tem como objetivo contribuir com ações que assegurem atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência física, psicológica, negligência e abuso sexual. \r\n\r\nO Programa responde ao eixo estratégico de atendimento dos casos de média e alta complexidade previstos no Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual do Estado do Rio de Janeiro e no Sistema Único de Assistência Social. \r\n\r\nOs projetos que concorrem neste Programa deverão oferecer:\r\n\r\nproteção integral às vítimas de violência;\r\n\r\natendimento com caráter de ajuda e função terapêutica;\r\n\r\natendimento às famílias com vistas a prevenção da incidência da violação de direitos e reparação de danos, fortalecendo no desempenho de sua função protetiva;\r\n\r\nTrabalho de prevenção, campanhas, ministrando palestras na rede de ensino, empresas, instituições religiosas, estabelecimentos comerciais e hotelaria, prestando orientação aos pais e responsáveis.\r\n\r\nA Fundação para Infância e Adolescência busca ampliar a rede de NACAs (Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes) com a abertura de uma unidade em Campos dos Goytacazes. Desta forma, serão apreciados projetos para implementação desta unidade.\r\n\r\nAo trabalho já existente, a FIA celebrará convênios que ampliem o atendimento com o objetivo de acompanhamento às crianças e adolescentes e suas famílias, vítimas das diversas modalidades de violência, possibilitando atenção psicossocial especializada de média complexidade na reparação de danos.\r\n\r\nOs NACAs deverão obedecer a metodologia emanada pela FIA.\r\n\r\nCabe à equipe, primordialmente, a função de realizar o atendimento psicossocial especializado. Sua atuação ocorre a partir das notificações de violência envolvendo crianças e adolescentes, recebidas pelo Conselho Tutelar, à Vara da Infância da Juventude e do Idoso, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacias Policiais.\r\n\r\nNa intervenção, através das equipes multiprofissionais, as vítimas, suas famílias e ainda os autores de violência, recebem atendimento que lhes possibilita repensar suas vidas e a construção de novas formas de relação onde seja excluído o uso de práticas violentas e abusivas no tocante a resolução/mediação de conflitos.\r\n\r\nPúblico-Alvo: crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos.\r\n\r\nAs entidades deverão ter uma equipe multidisciplinar de, no mínimo: \r\n\r\n03 Psicólogos\r\n\r\n02 Assistentes Sociais\r\n\r\n01 Advogado\r\n\r\n01 Psicopedagogo\r\n\r\nFUNDAÇAO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA\r\n\r\nA documentação a ser exigida pelo concedente objetiva cadastrar entidades de natureza privada, sem fins econômicos, a participar do processo de seleção pública de projetos com a finalidade de celebração de convênios com repasses financeiros, para a proteção de crianças e adolescentes.\r\n\r\na) Ofício solicitando a inscrição no cadastro da FIA/RJ para fins de celebração de Convênio; \r\n\r\nb) Plano de trabalho aprovado pelo órgão ou autoridade competente, demonstrando a conveniência e oportunidade da celebração; \r\n\r\nc) Cópia autenticada do Estatuto, com as alterações existentes ou consolidadas, devidamente registrado no órgão próprio;\r\n\r\nd) Cópia autenticada da Ata de Assembléia aprovando as alterações estatutárias, caso tenham ocorrido, devidamente registrada no órgão próprio (Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas-RCPJ);\r\n\r\ne) Cópia autenticada da Ata de eleição da atual diretoria, devidamente registrada no órgão próprio (Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas-RCPJ);\r\n\r\nf) Cópia autenticada do Regulamento/Regimento da entidade, se houver, devidamente averbado em órgão próprio (Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas-RCPJ);\r\n\r\ng) Cópia autenticada da cédula de identidade, CPF e comprovante de residência do representante legal da entidade;\r\n\r\nh) Comprovante de inscrição e situação cadastral emitido pelo sítio eletrônico da Receita Federal - CNPJ;\r\n\r\ni) Cópia autenticada do Alvará de funcionamento em vigor;\r\n\r\nj) Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativa às contribuições previdenciárias e de terceiros, emitida pelo sítio eletrônico da Receita Federal, acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\nk) Certidão conjunta negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pelo sítio eletrônico da Receita Federal, acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\nl) Certificado de Regularidade do FGTS, acompanhado do histórico do empregador, emitido pelo sítio eletrônico da Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nm) Certificado de Regularidade fiscal emitida pelo sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\nn) Certidão negativa de débitos em dívida ativa emitida pelo sítio eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\no) Certidão negativa de tributos municipais;\r\n\r\np) Declaração de regularidade a ser emitida pela Superintendência de Convênios, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, demonstrando a situação regular do beneficiário do convênio no Sistema SIAFEM/RJ;\r\n\r\nq) Cópia autenticada do Certificado ou Comprovante de Registro no Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nr) Cópia autenticada de registro de inscrição da Instituição no Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente;\r\n\r\ns) Cópias autenticadas dos termos iniciais e de encerramento do Livro Diário, bem como balanço financeiro e patrimonial do último exercício fiscal, devidamente assinado por contabilista registrado no CRC;\r\n\r\nt) Certidão negativa de execução patrimonial expedida pelos distribuidores cíveis e pela Justiça do Trabalho da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a integridade do patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias, tampouco a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO:\r\n\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência (FIA - RJ) integra a administração indireta do Governo do Estado e vincula-se à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Rio de Janeiro. Representa o principal ente público do Poder Executivo, no contexto do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), na área da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApresenta-se, a seguir, Roteiro para Apresentação de Projetos, organizado a partir das características e informações sobre a entidade e dos elementos básicos do projeto, que objetiva orientar as solicitações de apoio à FIA e permitir a identificação e análise do conjunto de ações previstas.\r\n\r\nEste documento deverá ser encaminhado em três vias e contendo todas as informações solicitadas no presente roteiro. As informações deverão ser apresentadas de forma objetiva e concisa, sendo necessário abordar todos os itens e indicar aqueles que não são aplicáveis à solicitação.\r\n\r\nEste roteiro foi elaborado de forma a permitir que o Roteiro para Apresentação de Projetos seja elaborado pelo pessoal do próprio solicitante, devendo as dúvidas porventura existentes ser esclarecidas junto à FIA, por meio dos contatos listados a seguir.\r\n\r\nO Roteiro deverá ser enviado para a\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nAssessoria de Convênios\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, 120 - Botafogo\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 22270-010\r\n\r\nDúvidas podem ser tiradas com\r\n\r\nAssessoria de Convênios\r\n\r\nTel.: (21) 2334-8011\r\n\r\nFax: (21) 2334-8059\r\n\r\ne-mail: edital2011@fia.rj.gov.br\r\n\r\nNOME DA ENTIDADE\r\n\r\n1 - PRIMEIRA PARTE\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\nHistórico e Descrição das Principais Iniciativas Desenvolvidas\r\n\r\nPopulação Atendida por Tipo de Serviço e Faixa de Idade\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nCaracterização da Gestão\r\n\r\nRecursos Físicos\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nParceria com Outras Instituições\r\n\r\nRelações dos Principais Projetos em Andamento/Negociação\r\n\r\nDados Econômicos e Financeiros\r\n\r\nSituação de Sustentabilidade da Entidade\r\n\r\n2 - SEGUNDA PARTE\r\n\r\n2.1 - Justificativa\r\n\r\n2.2 - Objetivos Gerais\r\n\r\n2.3 - Objetivos Específico\r\n\r\n2.4 - Perfil geográfico e das pessoas atendidas pelo projeto\r\n\r\n2.5 - Critérios para seleção das pessoas atendidas\r\n\r\n2.6 - Metodologia\r\n\r\n2.7 - Composição das Equipes Técnica do Projeto\r\n\r\n2.8 - Avaliação\r\n\r\n2.9 - Identificação das Parcerias\r\n\r\n2.10 - Cronograma das Ações\r\n\r\n2.11 - Orçamento Geral do Projeto\r\n\r\n2.12 - Orçamento Físico Financeiro\r\n\r\n1 - PRIMEIRA PARTE\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES DA ENTIDADE\r\n\r\n1.1 - IDENTIFICAÇÃO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCONTATO\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nRESPONSÁVEIS LEGAIS\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1.2 - HISTÓRICO E DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS\r\n\r\nMáximo de 20 linhas\r\n\r\n1.3 - População atendida por tipo de serviço e faixa de idade\r\n\r\n1.4 - ÁREA DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÁrea geográfica - indique o município e o bairro onde a entidade se situa e a pertinência da ação da entidade neste território.\r\n\r\n1.5 - CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO \r\n\r\nDescreva a estrutura da gerência da entidade, assim como o sistema de informação e os mecanismos de avaliação utilizados. Diga se a entidade possui contador próprio e o sistema utilizado, assim como seu nível de transparência e a contratação de auditoria externa.\r\n\r\n1.6 - RECURSOS FÍSICOS \r\n\r\na) Condição do imóvel.\r\n\r\nCedido\r\n\r\nAlugado\r\n\r\nComodato (anos)\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nb) Transporte\r\n\r\nNão Tem\r\n\r\nAlugado\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nc) Principais Equipamentos\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nDescreva as condições do imóvel: metragem, estado de conservação e a existência de adaptações para promover a acessibilidade.\r\n\r\n1.7 - RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nnúmero de profissionais envolvidos por atividade (inclusive administrativa), formação escolar e específica, vínculo empregatício, voluntariado, permanentes e temporários.\r\n\r\nFunção na Entidade\r\n\r\nFormação Profissional\r\n\r\nExperiência Profissional (em tempo)\r\n\r\nNatureza do Vínculo\r\n\r\nHoras Semanais\r\n\r\n1.8 - PARCERIAS COM OUTRAS Instituições \r\n\r\nIndicar as principais articulações estabelecidas: prefeituras, secretarias municipais, estaduais ou federais, fundações públicas ou privadas, instituições não-governamentais, bancos, órgãos financiadores, órgãos de classe, empresas, entre outros; bem como a natureza de cada relação (financeira, gerencial, cooperação técnica, mantenedora, etc). Demonstre como sua entidade se relaciona com a rede local de assistência a crianças e adolescentes.\r\n\r\n1.9 - RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1.10 - DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS\r\n\r\nBalanço Patrimonial (R$ correntes)\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n200 x (1º ano)\r\n\r\n200 x (2º ano)\r\n\r\n200 x (3º ano)\r\n\r\n1- Ativo\r\n\r\n1.1- Circulante\r\n\r\n1.1.1- \r\n\r\n1.1.2- \r\n\r\n1.2- Realizável\r\n\r\n1.2.1- \r\n\r\n1.2.2- \r\n\r\n1.3- Permanente\r\n\r\n1.3.1- \r\n\r\n1.3.2- \r\n\r\n2- Passivo\r\n\r\n2.1- Circulante\r\n\r\n2.1.1- \r\n\r\n2.1.2- \r\n\r\n2.1.3- \r\n\r\n2.2- Exigível\r\n\r\n2.2.1- \r\n\r\n2.2.2- \r\n\r\n2.3- Patrimônio Liquido\r\n\r\nComposição das Principais Receitas e Despesas\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n200 x (1º ano)\r\n\r\n200 x (2º ano)\r\n\r\n200 x (3º ano)\r\n\r\n1- Receitas\r\n\r\n1.1- Próprias\r\n\r\n1.2- Convênios\r\n\r\n1.3- Patrocínios\r\n\r\n1.4- Outras\r\n\r\n2- Despesas\r\n\r\n2.1- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.2- Custeio Operacional\r\n\r\n2.3- Investimentos\r\n\r\n2.4- Outras\r\n\r\n1.11 - SITUAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DA ENTIDADE NO CURTO E MÉDIO PRAZO\r\n\r\nDescrição da situação atual das fontes garantidoras do funcionamento; estratégia para manutenção e melhoria das atividades desenvolvidas ou para expansão; alternativas de captação de recursos, incluindo geração própria de receita, doações, pagamento por serviços prestados e outras.\r\n\r\n2 - SEGUNDA PARTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n2.1 - JUSTIFICATIVA \r\n\r\nDescreva a situação que pretende enfrentar e transformar por meio da implementação do projeto. Descreva as características sociais, cultu rais, econômicas e políticas do público-alvo com o qual o projeto irá trabalhar. Máximo de 10 linhas\r\n\r\n2.2 - OBJETIVO GERAL\r\n\r\nO objetivo geral é o que focaliza e sintetiza o que se pretende alcançar com ações do projeto. Deve indicar o resultado quantitativo e qualitativo de forma clara e sucinta.\r\n\r\nExemplo\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\nCapacitar 300 adolescentes visando a qualificação profissional e a inserção de XX% no mercado de trabalho, em ZZ período.\r\n\r\n2.3 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs objetivos específicos são aqueles relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e cujas transformações contribuirão para a alteração global da situação enfrentada. Estão necessariamente articulados ao Objetivo Geral. \r\n\r\nPreencha o quadro abaixo, listando, no máximo, 3 (três), objetivos específicos do projeto por ordem de importância (hierarquização), os resultados qualitativos e quantitativos que se espera alcançar com cada um (mensuração); as ações que serão implementadas para consecução dos objetivos, e os períodos de realização dessas ações (cronologia).\r\n\r\nEXEMPLO (foi elaborado um objetivo específico para cada programa, construa sua tabela a partir da sua entidade e de seus objetivos):\r\n\r\nEnunciado do Objetivo\r\n\r\nAções\r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nQualitativos\r\n\r\nQuantitativos\r\n\r\nVítimas de Maus Tratos\r\n\r\nAtendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos\r\n\r\nAtendimento de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, encaminhadas pelo poder judiciário, para elaboração de diagnóstico.\r\n\r\n- elaboração de relatórios de diagnóstico para o poder judiciário.\r\n\r\n- atendimento das vítimas e dos agressores.\r\n\r\n- reinserção familiar.\r\n\r\n- atendimento de 20 crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e violência\r\n\r\nDo mês 01 ao mês 12\r\n\r\n2.4 - PERFIL GEOGRÁFICO E DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROJETO\r\n\r\na) Perfil Geográfico\r\n\r\nIdentifique o local da ação (estado, região, cidade, bairro, comunidade) e sua área de Influência (estado, região, cidade, bairro, comunidade). Observe que a área de ação do projeto pode ser diferente daquela da sede da entidade.\r\n\r\nb) Número de pessoas atendidas\r\n\r\nInforme quantos atendimentos diretos e indiretos o projeto realizará. Entende-se por atendimento direto aqueles atendidos na sua entidade, e por indiretos, as pessoas do convívio do atendido (pais, irmãos etc.)\r\n\r\nCrianças\r\n\r\naté 12 anos incompletos\r\n\r\nAdolescentes\r\n\r\n12 a 18 anos incompletos\r\n\r\nIndiretos\r\n\r\nDiretos\r\n\r\nDiretos\r\n\r\nIndiretos\r\n\r\n2.5 - Critérios para seleção das pessoas atendidas*\r\n\r\nExplique os critérios e como será o processo de seleção dos atendidos.\r\n\r\nÉ importante esclarecer a priorização do público atendido.\r\n\r\n* Não será permitida a cobrança de mensalidade ou de qualquer outra contrapartida financeira ou em forma de prestação de serviço ou trabalho do público atendido pelo Projeto.\r\n\r\n2.6 - METODOLOGIA\r\n\r\nDescreva “como será realizado” o projeto:\r\n\r\n1) principais procedimentos, \r\n\r\n2) as técnicas e os instrumentos a serem empregados, \r\n\r\n3) a forma de captação e integração dos públicos atendidos, \r\n\r\n4) os locais de abordagem dos atendidos, e \r\n\r\n5) as principais funções da equipe multiprofissional. \r\n\r\n- Descreva a capacidade de mobilização do projeto junto à comunidade local, bem como a capacidade de gerar solidariedade. Descreva como o projeto se relaciona com os valores da comunidade local (elementos que favorecem a identidade, a aderência, e o apoio da comunidade ao projeto). Descreva se a comunidade participou da de finição do problema, da elaboração dos meios de enfrentamento, da execução, e como participará da avaliação do projeto.\r\n\r\n- Descreva ainda a interação do projeto com alguma Política Pública municipal, estadual ou federal. \r\n\r\n2.7 - COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICA DO PROJETO\r\n\r\nNome do Coordenador: _________________________________\r\n\r\n(Informe a composição das Equipes. Não é necessário informar nomes, apenas as funções. Inclua o coordenador. Observe que você deve colocar apenas os profissionais envolvidos no projeto, que podem ser diferentes dos listados anteriormente sobre a entidade).\r\n\r\nFunção no Projeto\r\n\r\nFormação Profissional\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nNatureza do Vínculo\r\n\r\nHoras semanais\r\n\r\nObs.: Os profissionais do projeto podem ser remunerados pelo Convênio com a FIA.\r\n\r\n2.8 - AVALIAÇÃO\r\n\r\nUm projeto deve ser avaliado quanto à sua eficácia, eficiência e efetividade.\r\n\r\nEficácia: A eficácia mede a relação entre os resultados obtidos e os objetivos pretendidos, ou seja, ser eficaz é conseguir atingir um dado\r\n\r\nEficiência: Eficiência ou rendimento refere-se à relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados.\r\n\r\nEfetividade: Efetividade é a capacidade de produzir um efeito. Esta modalidade de avaliação refere-se à permanência ou sustentabilidade no tempo das transformações decorrentes das ações implementadas, ou seja, à sua efetividade. \r\n\r\nA partir dos objetivos propostos elenque os indicadores para medir a eficácia, eficiência e efetividade de seu projeto. Observe que os indicadores deverão ser possíveis de serem medidos e demonstrarem os resultados de seu projeto. A seguir listamos alguns indicadores, a título de exemplo (os indicadores marcados por * são obrigatórios), por programa:\r\n\r\nMaus Tratos:\r\n\r\nnúmero de atendimentos*\r\n\r\nnúmero de famílias mapeadas*\r\n\r\nnúmero de casos concluídos*\r\n\r\ntipificação da violência sofrida*\r\n\r\nredução de danos\r\n\r\nreincidência*\r\n\r\n2.9 - IDENTIFICAÇÃO DAS PARCERIAS\r\n\r\nInforme se o projeto prevê a participação de outras instituições. Atenção, descreva as parcerias exclusivas deste projeto e não de sua en tidade, que já foram informadas anteriormente. Serão aceitos projetos sem parcerias além da FIA.\r\n\r\nPreencha o quadro do cronograma das ações de forma coerente com suas necessidades que estarão refletidas em seu orçamento. Observe que, muitas vezes, o primeiro mês será para organizar e preparar suas atividades.\r\n\r\n2.10 - ORÇAMENTO GERAL DO PROJETO \r\n\r\n* A entidade deverá enviar anexo o orçamento discriminado do total do projeto, indicando os recursos dos outros parceiros. A FIA disponibiliza uma tabela com os preços de diversos itens para utilização em seu orçamento.\r\n\r\nIndique o valor do investimento solicitado à FIA_RJ, assim como a contrapartida da entidade. Como contrapartida, poderão ser computados os valores estimados das instalações, materiais e equipamentos, cedidos ou utilizados na implementação do projeto.\r\n\r\nFIA_RJ\r\n\r\nCusto (R$ )\r\n\r\nContrapartida da entidade Proponente\r\n\r\nCusto (R$ )\r\n\r\nOrçamento Geral do Projeto\r\n\r\nCusto (R$ )\r\n\r\n2.11 - ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nObservações importantes:\r\n\r\nNão será permitida a cobrança de taxa administrativa;\r\n\r\nos encargos trabalhistas deverão constar como item de orçamento;\r\n\r\no orçamento deve estar totalmente alinhado aos recursos necessários para a implementação do projeto;\r\n\r\nAbaixo estão apresentados exemplos de alguns itens que podem integrar o orçamento.\r\n\r\nA planilha em Excel (anexa) apresenta diversos itens, seus preços e as fórmulas para cálculo dos totais\r\n\r\nCronograma Financeiro\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nMês 7\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 9\r\n\r\nMês 10\r\n\r\nMês 11\r\n\r\nMês 12\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1. CUSTOS FIXOS (exemplificativos)\r\n\r\n1.1 Aluguel Imóvel\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.2 Conta de luz \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.3 Conta de Água\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.4 Conta de telefone\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.5 IPTU\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 1\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2. PESSOAL\r\n\r\n2.1 Coordenação Geral\r\n\r\n2.1.1 Coord Executivo\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.1.2 Coord Pedagógico\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.1.3 Coord Administrativo\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.2 Equipe Pedagógica\r\n\r\n2.2.1 Educadores\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.2.2 Instrutores\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.2.3 Monitores\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.3. Equipe de Apoio/Infra-estrutura\r\n\r\n2.3.1 Auxiliar de Escritório\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.3.2. Cozinheira\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.3.3. Motorista\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.4. Serviços de Terceiros\r\n\r\n2.4.1 Contador (a)\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 2\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3. ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n3.1 Décimo Terceiro\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.2 Férias\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.3. Previdência Social\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.4 FGTS\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.5 Despesas Bancárias\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub Total 3\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3. MANUTENÇÃO\r\n\r\n3.1 Obras / Reparos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.2 Assistência técnica\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.3 Equipamentos de segurança\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 3\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4. MATERIAL\r\n\r\n4.1 Material Escritório \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.2 Material Higiene/ Limpeza\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.3 Material p/ participantes dos módulos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.4 Uniformes\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.5 Equipamentos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 4\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5. TRANSPORTE\r\n\r\n5.1 Gasolina\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5.2 Estacionamento/\r\n\r\nPedágio\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5.3 Ônibus, Táxi, outros\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 5\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n6. ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n6.1 Alimentação fora da entidade\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n6.2 Alimentação dentro da entidade\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 6\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n7. EVENTOS\r\n\r\n7.1 Equipamentos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n7.2 Divulgação (fotos, impressos)\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 7\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n8. OUTROS GASTOS\r\n\r\n8.1 Seguro dos equipamentos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n8.2. \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 8\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nObservação: A tabela acima é apenas um exemplo. Você deverá preenchê-la para cada item que será usado. Por exemplo, em material de escritório você deverá especificar cada item (papel A4 75g, caneta esferográfica azul, envelope papel Kraft, etc.). A FIA disponibiliza tabelas de preços adotados pelo TCE dos principais itens utilizados em projetos desta natureza.\r\n\r\nRecomendamos fazer a tabela em planilha eletrônica e depois anexá-la ao projeto. O modelo da planilha também será disponibilizado pela FIA\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\n1) Dados Cadastrais: todas as informações constam do seu Roteiro para Apresentação do Projeto\r\n\r\n2) Outros Partícipes: só preencher caso seu projeto tenha um interveniente ou outro executor\r\n\r\n3) Descrição do Projeto: todas as informações constam do seu Roteiro para Apresentação do Projeto\r\n\r\n4) Cronograma de Execução\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO 1/3\r\n\r\n1- DADOS CADASTRAIS\r\n\r\nÓrgão / Entidade Proponente: \r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nCEP. \r\n\r\nTelefone: \r\n\r\nNome do Responsável: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nIdentidade: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\nNome do Gestor Executivo:\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n2 - OUTROS PARTÍCIPES (INTERVENIENTE / EXECUTOR)\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCNPJ/CPF: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\nNome do Responsável:\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nPeríodo de Execução\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nDescrição completa do Objeto:\r\n\r\nJustificativa da Proposição:\r\n\r\n4 - Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase)\r\n\r\nMeta\r\n\r\nEtapa / Fase\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nIndicador Físico\r\n\r\nDuração\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n5 - Plano de Aplicação (R$ 1,00)\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nTotal\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\noutros serviços de terceiros pessoa física\r\n\r\nmaterial de consumo\r\n\r\noutros serviços de terceiros pessoa jurídica\r\n\r\nTotal Geral:\r\n\r\n6 - Cronograma de Desembolso (R$ 1,00)\r\n\r\nConcedente: 2008/2009\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nParcela1/2011\r\n\r\nParcela2/2011\r\n\r\nParcela3/2011\r\n\r\nParcela4/2011\r\n\r\nParcela5/2011\r\n\r\nParcela6/2011\r\n\r\n7 - Aprovação pelo Concedente\r\n\r\nProponente\r\n\r\nConcedente\r\n\r\n(Representante responsável pela entidade\r\n\r\n(Representante responsável pelo programa, projeto ou \r\n\r\nproponente)\r\n\r\nevento na Unidade concedente)\r\n\r\nLocal e data:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE REQUERIMENTO\r\n\r\nObs: Utilizar papel timbrado da entidade.\r\n\r\nExmo (a). Sr(a). Presidente da Fundação para Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nFulano de tal, portador da carteira de identidade nº_________, e CPF/MF nº _____________, brasileiro, estado civil, domiciliado nesta capital, presidente da entidade ____________________, inscrita no CNPJ sob o nº____________, vem, mui respeitosamente requerer a V.Exa. a inscrição no cadastro da FIA, para fins de participação da entidade acima mencionada no Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza Privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios para desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para atendimento integral de crianças e adolescentes. \r\n\r\n(Local), ______________ de 2010.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do presidente da entidade\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA \r\n\r\nObs: Utilizar papel timbrado da entidade.\r\n\r\nEu,_______________________, na qualidade de representante legal da(o) ___________________________, inscrita no C.N.P.J sob nº _________________, declaro, para os fins de prova e a quem possa interessar e sob pena do art. 299 do Código Penal Brasileiro, de que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma deste Plano de Trabalho.\r\n\r\nSendo o que apresento para o momento, subscrevo-me.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2010.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do presidente da entidade\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL\r\n\r\nObs: Utilizar papel timbrado da entidade.\r\n\r\nEu _____________________, presidente da ________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ______, declaro para os fins a quem possa interessar que conheço e aceito o teor integral, de todos os termos e anexos, do Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza Privada, sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios para desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes. \r\n\r\nSendo o que se apresenta, subscrevo-me.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2010.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do presidente da entidade\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nCONVÊNIO Nº ______/_______\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ENTIDADE.............................................. COM A INTERVENIÊNCIA DA ................................ PARA O ................................................................\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA-FIA/RJ, com sede na..........................................................., Rio de Janeiro, CEP: .................., doravante denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° neste ato representada por sua Presidente ..............................., ..................., expedida pelo .......... e, inscrito no CPF nº ......................, residente e domiciliado nesta cidade e a ............................................., com sede na..............................., CEP n° ....................., no Município de ...................., Estado do Rio de Janeiro,...................................., doravante denominada BENEFICIÁRIA, neste ato representada por ..................., ............................, portador da carteira de identidade nº ................. e no CPF/MF sob o n° ..........................., residente e domiciliado na .........................................., ............., Município de .........................., Estado do Rio de Janeiro, resolvem celebrar o presente Convênio, regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei n° 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto n° 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores, e do que consta no referido processo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:\r\n\r\n(Preâmbulo alterado pela Resolução PGE n° 2.703 de 20.10.2009)\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente Convênio o ..............................................(descrever o objeto , a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES E INTERVENIENTE\r\n\r\nI - Compete a CONCEDENTE:\r\n\r\na) repassar à BENEFICIÁRIA, em tempo hábil, ou seja, previamente à ocorrência das despesas, os recursos financeiros correspondentes à execução do objeto deste Convênio, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho e às leis orçamentárias e demais aditivos a serem firmados;\r\n\r\n(Alínea alterada pela Resolução PGE n° 2.746 de 11.01.2010)\r\n\r\nb) aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação de execução deste Convênio, mediante proposta da BENEFICIÁRIA, fundamentada em razões concretas que a justifique;\r\n\r\nc) monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto deste Convênio, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste;\r\n\r\nd) fornecer a BENEFICIÁRIA as normas e instruções para prestação de contas dos recursos do Convênio;\r\n\r\ne) analisar e aprovar as prestações de contas parciais e final dos recursos aplicados na consecução do objeto deste Convênio;\r\n\r\nf) decidir, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recebimento, sobre a regularidade e a aprovação, ou não, da aplicação dos recursos transferidos, com a adoção do procedimento previsto no art. 17 do Decreto n° 41.528/08; e\r\n\r\n(Alínea alterada pela Resolução PGE n° 2.703 de 20.10.2009)\r\n\r\ng) prorrogar a vigência do Convênio, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, formalizando-se as necessárias adaptações ao plano de trabalho, mediante termo aditivo.\r\n\r\nII - Compete a BENEFICIÁRIA:\r\n\r\na) executar o pactuado na CLÁUSULA PRIMEIRA, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado, e aplicar os recursos financeiros exclusivamente no cumprimento do seu objeto;\r\n\r\nb) utilizar recursos próprios para concluir o objeto deste convênio cujos recursos forem insuficientes para o cumprimento integral do objeto, com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente ao repasse a cargo da CONCEDENTE, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos;\r\n\r\nc) manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste Convênio, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de avaliação dos resultados obtidos; \r\n\r\nd) assegurar e destacar, obrigatoriamente, a participação do Governo Estadual e, bem assim, da CONCEDENTE, em toda e qualquer ação promocional relacionada com a execução do objeto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecido o modelo-padrão estabelecido pela CONCEDENTE, apor a marca do Governo Estadual nas placas, painéis e outdoors de identificação dos serviços custeados, no todo ou em parte, com os recursos deste Convênio;\r\n\r\ne) apresentar o regulamento a ser utilizado para contratação de serviços, realização de obras ou aquisição de bens vinculados à execução do objeto deste convênio, devendo, em toda contratação com terceiros, ser observados os princípios da competitividade, economicidade, isonomia, publicidade e da moralidade;\r\n\r\nf) apresentar, quando solicitado, a CONCEDENTE, aos órgãos de controle setoriais e central, ou ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo - EGP-Rio, no término do convênio ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, relatório pertinente à execução do convênio, que será disponibilizado por todos os partícipes em seus respectivos sítios na rede mundial de computadores (internet), contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social; \r\n\r\ng) apresentar relatórios de execução físico-financeira e efetuar a prestação de contas parcial e final, com observância dos prazos a serem definidos pela CONCEDENTE e na forma estabelecida na Cláusula Décima Primeira deste instrumento;\r\n\r\n(Alínea alterada pela Resolução PGE n° 2.746 de 11.01.2010)\r\n\r\nh) comunicar a CONCEDENTE toda e qualquer alteração ocorrida em seus Estatutos Sociais, bem como, as mudanças de Diretoria ou substituição de seus membros e\r\n\r\ni) adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste Convênio;\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO presente Convênio vigorará por ..... (............) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\n§ 1º - Além da hipótese prevista na alínea g, item I, da Cláusula Segunda, o prazo deste Convênio poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n\r\n§ 2º - A prorrogação do prazo de vigência do convênio será admitida, quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R$ .... (......) ,e correrão por conta do Programa de Trabalho ....., Natureza da Despesa ......., Fonte do Recurso.... e Nota de Empenho......\r\n\r\n§ 1º - Quando a transferência ocorrer em exercícios futuros deverá ser celebrado Termo Aditivo, com a indicação dos créditos orçamentários para sua cobertura.\r\n\r\n§ 2º - A liberação da terceira parcela ficará condicionada a apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada. \r\n\r\nNOTA: Este parágrafo deverá ser introduzido na minuta nos casos em que o repasse dos recursos seja realizado em três ou mais parcelas.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos da CONCEDENTE destinados à execução do objeto deste Convênio, serão liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta no Banco ............, conta corrente n° ..............., na Agência nº.........., em nome da BENEFICIÁRIA e vinculada ao presente Instrumento, devendo os saques ser somente para pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho.\r\n\r\n§ 1º - A liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial.\r\n\r\n§ 2º - Ocorrendo irregularidades na execução deste Convênio, obriga-se a CONCEDENTE a suspender a liberação das parcelas subseqüentes, e a notificar, de imediato, a BENEFICIÁRIA, a fim de proceder ao saneamento requerido ou cumprir a obrigação, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, em especial, nos casos a seguir especificados:\r\n\r\n1) quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio;\r\n\r\n2) quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do Convênio, ou inadimplemento do executor com relação as outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\n3) quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\n4) descumprimento pela BENEFICIÁRIA de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste Convênio.\r\n\r\n§ 3º - Findo o prazo da notificação de que trata o PARÁGRAFO anterior, sem que as irregularidades tenham sido sanadas, o Convênio será rescindido e será instaurada a competente Tomada de Contas Especial do responsável, por determinação do ordenador de despesas, devendo ser dada ciência, ainda, à Superintendência de Convênios da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados obrigatoriamente em caderneta de poupança de instituição financeira oficial, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundos de aplicação financeira de curto prazo ou em operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública federal, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores do que um mês, na forma do que dispõe o art. 116, § 4° da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo Único: Os rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, com a prévia autorização da CONCEDENTE, exclusivamente utilizados no objeto sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS\r\n\r\nA celebração de contrato entre a BENEFICIÁRIA e terceiros, para a execução de serviços vinculados ao objeto deste Convênio, não acarretará a solidariedade direta, solidária ou subsidiária da CONCEDENTE, bem como, não constituirá vínculo funcional ou empregatício, ou a responsabilidade pelo pagamento de encargos civis, trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, comerciais, assistenciais ou outro de qualquer natureza.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nÉ vedada a inclusão, tolerância ou admissão, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - taxa ou comissão de administração, gerência ou similar;\r\n\r\nII - gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do beneficiário, de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - aditamento prevendo a alteração do objeto;\r\n\r\nIV - utilização dos recursos repassados por força deste Convênio, em finalidade diversa do objeto e da forma estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nV - realização de despesas em data anterior ou posterior à sua vigência, sob pena de serem glosadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\nVI - atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos;\r\n\r\nVII - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive, referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nVIII - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\n2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\n3) que constem claramente no plano de trabalho; \r\n\r\n4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio. \r\n\r\nParágrafo Único: É vedado, ainda, à BENEFICIÁRIA interromper, a qualquer título, o cumprimento das obrigações previstas no Plano de Trabalho, sendo inteiramente responsável pela continuidade dos serviços cuja execução tenha sido atribuída de forma direta ou indireta.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nApós a conclusão ou extinção do ajuste, os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, com recursos deste Convênio, deverão ser destinados a FIA/RJ, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do programa governamental, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO\r\n\r\nÉ prerrogativa da CONCEDENTE exercer o controle e a fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e o acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Instrumento, bem como assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer.\r\n\r\nParágrafo Único: A BENEFICIÁRIA franqueará livre acesso aos servidores do sistema de controle interno e externo, ou outra autoridade delegada, devidamente identificada, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos praticados, relacionados direta ou indiretamente a este Convênio, quando em missão de fiscalização ou auditoria. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nA Prestação de Contas Final dos recursos financeiros transferidos pela CONCEDENTE e os de rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro, será apresentada pela BENEFICIÁRIA, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência deste instrumento, sendo constituída das seguintes peças:\r\n\r\nI - ofício da entidade particular encaminhando a prestação de contas ao representante do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual concedente do Convênio;\r\n\r\nII - plano de trabalho aprovado pelo órgão ou entidade da Administração Pública Estadual concedente do Convênio;\r\n\r\nIII - cópia deste Convênio e de eventuais Termos Aditivos;\r\n\r\nIV - cópia da Nota de Empenho emitida pela CONCEDENTE;\r\n\r\nV - relatório de Execução Físico-Financeira;\r\n\r\nVI - demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferência e os rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos no mercado financeiro, e os saldos;\r\n\r\nVII - relação de pagamentos efetuados;\r\n\r\nVIII - relação de bens, discriminando quais os adquiridos, produzidos ou constituídos com recursos da CONCEDENTE, se for o caso;\r\n\r\nIX - extrato bancário específico do período de recebimento dos recursos até o último pagamento efetuado, contendo toda a movimentação dos recursos e conciliação bancária, se for o caso; \r\n\r\nX - Termo de Aceitação Definitiva da Obra, quando o objeto for a execução de obras ou serviços de engenharia;\r\n\r\nXI - cópia do comprovante de despesas efetuadas com recursos do Convênio, que demonstrem o atendimento às disposições contidas na CLÁUSULA SEGUNDA, item II, “e” e na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA;\r\n\r\nXII - comprovante de recolhimento do saldo bancário, se for o caso; \r\n\r\nXIII - relatório circunstanciado comprovando o cumprimento do objeto do Convênio;\r\n\r\nXIV - fotos das obras/serviços realizados.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de descumprimento do prazo acima estabelecido, o ordenador de despesa promoverá a instauração de tomada de contas do responsável e ao registro do fato no Cadastro de Convênios do SIAFEM.\r\n\r\n§ 2º - A prestação de contas parcial será composta da documentação especificada nos itens V, VI, VII, IX, X, XI e XIV desta Cláusula.\r\n\r\n§ 3º - A BENEFICIÁRIA deverá divulgar em seu sítio na rede mundial de computadores (internet) as prestações de contas parcial e final, atualizando-as periodicamente.\r\n\r\n§ 4º - Aprovada a prestação de contas final, o ordenador de despesas da unidade concedente deverá solicitar ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o devido registro da aprovação da prestação de contas no Cadastro de Convênios do SIAFEM e fará constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS DE DESPESA\r\n\r\nAs despesas serão comprovadas mediante os originais dos documentos ou equivalentes, devendo os recibos e notas fiscais ser emitidos em nome da BENEFICIÁRIA e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste Convênio, devendo ser observada a legislação federal, estadual e municipal pertinente, em especial a trabalhista, previdenciária e tributária.\r\n\r\n§ 1º - Os documentos comprobatórios das despesas por fornecimento de material, serviço prestado ou obra executada deverão ser atestados por dois empregados, identificados através dos registros da Célula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF, na forma da legislação em vigor, demonstrando que os serviços foram prestados e os materiais recebidos.\r\n\r\n§ 2º - Os comprovantes originais das despesas serão mantidos em arquivo, em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da data de aprovação da prestação de contas pela CONCEDENTE, com exceção dos comprovantes de pagamento de débitos de natureza trabalhista e previdenciária, que devem observar a legislação específica.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO\r\n\r\nAs partes e a interveniente poderão denunciar, por escrito, a qualquer tempo, e rescindir de pleno direito, o presente Convênio, devendo ser imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período.\r\n\r\n§ 1º - Constitui motivo para rescisão deste Convênio, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente, pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexeqüível e, exemplificativamente, quando constatadas as seguintes situações:\r\n\r\na) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) aplicação dos recursos no mercado financeiro em desacordo com a legislação vigente e o disposto na CLÁUSULA SEXTA;\r\n\r\nc) constatação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias;\r\n\r\nd) falta de apresentação da Prestação de Contas Parcial, nos prazos estabelecidos;\r\n\r\ne) na hipótese prevista no parágrafo terceiro da Cláusula Quinta.\r\n\r\n§ 2º - A denúncia deverá ser comunicada por escrito e mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data.\r\n\r\n§ 3º - A rescisão do convênio deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nQuando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, da rescisão ou da extinção deste Instrumento, a BENEFICIÁRIA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da ocorrência do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável, é obrigada a recolher à conta da CONCEDENTE:\r\n\r\nI - o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, inclusive os rendimentos de aplicação financeira, informando o número e a data do Convênio;\r\n\r\nII - o valor total transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI da FGV, ou qualquer outro índice que vier a substituí-lo, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual, a partir da data de recebimento, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto da avença;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido, da prestação de contas final ou, eventualmente, quando exigida, a prestação de contas parcial e\r\n\r\nc) utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida neste Convênio.\r\n\r\nIII - o valor correspondente às despesas comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados, atualizado monetariamente e acrescido de juros legais e\r\n\r\nIV - o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não for comprovado o seu emprego na consecução do objeto, ainda que não tenha feito aplicação.\r\n\r\nV- o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do convênio.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA - DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA CONCEDENTE providenciará:\r\n\r\na) até o décimo dia útil após a assinatura do ajuste, a publicação do extrato deste Convênio ou de seus aditamentos no Diário Oficial do Estado - DOE, condição indispensável para sua eficácia;\r\n\r\nb) no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da assinatura do ajuste, o encaminhamento de cópia do Termo de Convênio e dos respectivos aditivos à Superintendência de Convênios da Secretaria de Estado de Fazenda; e\r\n\r\nc) no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da assinatura do ajuste, o encaminhamento de cópia do Termo de Convênio e dos respectivos aditivos ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nOs partícipes estabelecem, ainda, as seguintes condições:\r\n\r\na) todas as comunicações relativas a este Convênio serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou remetidas por telegrama, devidamente comprovadas por conta, nos endereços dos representantes credenciados pelos partícipes;\r\n\r\nb) as reuniões entre os representantes credenciados pelos partícipes, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações neste Convênio, serão registradas em atas ou relatórios circunstanciados;\r\n\r\nc) fica fazendo parte integrante deste Convênio o Plano de Trabalho, devendo constar do mesmo a descrição do projeto, justificativa, metas, bem como o Cronograma de Desembolso, etapas e os respectivos prazos de início e conclusão, cujo cumprimento é obrigatório.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA - DO FORO\r\n\r\nPara dirimir quaisquer dúvidas, casos omissos ou quaisquer questões oriundas do presente Convênio, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, os partícipes elegem o Foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou dele.\r\n\r\nRio de Janeiro,_____de_____________________de 2011.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(beneficiária)\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(interveniente)\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF/MF\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPara cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Decreto Estadual nº 41.528/2008, a Instituição.......................................................... declara, por seu representante legal abaixo firmado, sob as penas da lei, que não possui em seus quadros diretivos agentes públicos ou políticos, e parentes destes até o terceiro grau de parentesco.\r\n\r\nRio de Janeiro,______de________________de 2011\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\n(BENEFICIÁRIA)\r\n\r\nId: 1214589. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1214516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.007/2011- LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A . Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1214516"
                    ],
                    "1214262": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 006 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 008/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.615/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores Reinaldo José de Mello, matrícula 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula 952.987-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Júnior, matrícula 954.763-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro nº 008/2011, celebrado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A, que tem como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E-18/000.615/2011.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1214262"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.497/2011 - APROVO, com ressalvas a prestação de contas, referente à ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação, às fls. 216, tornando sem efeito a aprovação referente despacho do Presidente de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1214568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.301/2009 - Fixados, a partir de 20/05/2009, os proventos mensais de inatividade de Marta Freitas Gerude, matr. 300.063-5, Museólogo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1214638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1214570": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.821/2011- PE nº 25/ 2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ -25/11\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 10h:55min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 11h\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de Cartuchos de Tinta e Toners para impressoras, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370\r\n\r\nId: 1214570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1214528": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS \r\n\r\nDIREITOS DA PESSOA IDOSA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2011- A Presidenta Maria José Ponciano Sena Silvestre iniciou a reunião 14:45h, lendo o seu Discurso de Posse sendo aplaudida por todos os presentes, em seguida a 1ª Secretária Delfina Maria Carvalho Simões fez a leitura da Ata da reunião anterior tendo sido aprovada com ressalvas; a Presidenta Maria José Ponciano convidou a Sra. Erika Rangel, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH, para compor a mesa e passar os informes da Secretaria. Sobre a publicação da III Conferência, afirmou que estava só no aguardo da assinatura do Governador havendo ainda pendências na definição de locais da alimentação dos conferencistas. Informou que os relatórios das Conferências Regionais estão sendo encaminhados para o CEDEPI, aos cuidados da Sra. Maria José Ponciano. A Presidenta agradeceu ao Fórum PNEIRJ na pessoa do Coordenador Senhor Jailton Thulher as doações de 20 pastas para o CEDEPI solicitou ainda a correção do nome da Instituição que representa que foi publicada com o nome fantasia VIVENDO-GERUS tendo sido alertado que a razão social era Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade. Passou, a seguir aos informes da reunião com o Superintendente dos Conselhos Vinculados Sr. Ubirajara Marques, ocorrida no dia 1º de agosto, afirmando ter sido proveitosa e que estavam presentes: Ubirajara Marques (Conselhos Vinculados) Hildezia Medeiros (Conselhos Vinculados), Angélica (Secretaria Executiva do SEASDH). Delfina Simões (CEDEPI) e Maria Jose Ponciano (CEDEPI). Os pontos principais foram o processo da regulamentação do Fundo Estadual, ficou-se de verificar o motivo de estar parado na DGAF; houve a sugestão de se reunir com a Subsecretária Gessilda Esteves Silva para esclarecimentos sobre o Fundo tendo em vista que existem visões diferenciadas no Ministério Público. Foi levantada dúvida sobre o registro do CNPJ se o titular seria o Conselho ou o Fundo. Foi solicitado mais um efetivo para o CEDEPI, alertando para a emergência atual em que o Conselho se encontrava fechado; foi solicitado fluxo de requisição de material, procedimento para passagem de membro não governamental, quando necessário e de solicitação de carro para deslocamento aos municípios. Também constou da pauta solicitação de site e email institucional, bem como de folders sobre o CEDEPI. Foi informado que o apoio ao 1º de outubro seria considerado após a Conferência. O Decreto da III Conferência Estadual deveria sair naquela semana e foi proposta uma reunião com o CEDEPI para agilizar as questões a cargo da empresa contratada. A seguir falou a funcionária dos Conselhos Vinculados, que estava presente, justificando a ausência do Sr. Ubirajara e confirmando que o Decreto da Conferência encontrava-se na mesa do Governador Sérgio Cabral Filho. A Conselheira Dulce Helena Tamburini Porto solicitou que constasse em ata que o Conselho deveria elaborar uma estrutura de funcionamento com autonomia e apresentasse ao Governador. Passou-se a eleição dos Delegados à Conferência Nacional. Neste ponto foi lido o ofício do Fórum PNEIRJ que apresentou proposta aprovada em sua reunião de 03/08/2011 de adendo ao Regimento Interno que seria apresentada na abertura da Conferência sugerindo que as vagas reservadas ao CEDEPI seguissem as orientações do CNDI cabendo 60% das vagas à sociedade civil. O assunto foi discutido pelos Conselheiros e houve unanimidade na decisão de que a proposta não seria levada à Conferência e sim resolvida na própria reunião do CEDEPI, no sentido de alteração do Regimento Interno que ficaria em consonância com o Regimento Nacional. Deu-se o início à votação dos delegados à III Conferência Nacional iniciando com os membros governamentais ficando eleitos SANDRA RABELLO da UNATI/UERJ, YOLANDA PAIXÃO da SETRAB, REGINA CAVALCANTI da SEEDUC e DULCE PORTO da SEC como titulares e LEONOR GOMES da SES como primeira Suplente; com relação aos membros não governamentais foram eleitos os seguintes: DINA FRUTUOSO da ABRAPA, ISABEL BAUER da APÓS-FURNAS, SILVIA CASTRO da ASAPI, NAIR JANE do CÍRCULO DOS TRABALHADORES e o WILSON ROCHA da FAAPERJ. A Presidenta MARIA JOSÉ PONCIANO também foi designada como Delegada. Foi decidido por sorteio que ficaria ROSELY LORENZATO do CBCISS como 1º Suplente e o Sr. CESAR DRUCKER, da FASP, como 2º Suplente. Foi discutido e decidido que os Conselheiros ausentes seriam designados como suplentes, havendo um sorteio para determinar a ordem. A seguir, passou-se para o ponto de pauta de composição das Comissões. A segunda Secretária Regina Cavalcanti elaborou uma proposta de compactação das Comissões para que se tornasse viável seu funcionamento, tendo sido aceita, ficando da seguinte maneira: 1-Comissão de Orçamento e Gestão do Fundo e Comissão de Direitos, Justiça e Legislação; 2- Comissão de Assistência Social e Saúde e Comissão de Transporte e Acessibilidade; 3 - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Comissão de Políticas Públicas; 4 - Comissão de Comunicação e Divulgação. Os conselheiros presentes alocaram-se da seguinte forma: na Comissão 1 foram indicados os nomes da Presidente Maria José Ponciano e Vice-Presidente Maria da Penha Silva Franco, por questões regimentais; Iolanda Paixão (Setrab), Sandra Rabello (Unati) e Wilson Rocha (Faaperj), restando uma vaga de não governamental. A Comissão 2 foi composta por Nair Jane (Círculo), Maria Augusta (Círculo) e Sílvia Castro (Asapi) não-governamentais e Solange Lira (Ses), Leonor Gomes (Ses) e Glória Queiroz (Setur). A Comissão 3 foi composta por César Druker (Fasp), Delfina Simões (Após Furnas) e Isabel Bauer (Após Furnas) não governamentais e Regina Cavalcanti (Seeduc), Wanda Ribeiro (Setur) e Irene Melo (Seeduc) governamentais. A Comissão 4 foi composta por Dina Frutuoso (Abrapa) e Rosely Lorenzato (Cbciss), restando ainda vagas a serem preenchidas. A seguir houve a distribuição dos Conselheiros para as Oficinas da III Conferência, conforme nominado: Oficina 1 (Região Norte e Noroeste Fluminense): Sílvia Castro e Isabel Bauer. Oficina 2 (Centro Sul Fluminense e Médio Paraíba): Sandra Rabello, Regina Cavalcanti, Dulce Helena e César Drucker. Oficina 3 (Região Serrana e Baixada Litorânea): Maria Augusta, Iolanda Paixão, Roseli Lorenzato e Delfina Simões. Oficina 4 (Região Metropolitana I e II e Costa Verde): Solange Lira, Wanda Ribeiro, Nair Jane, Leonor e Maria Jose Ponciano. Ainda no ponto referente à III Conferência Estadual, foram designados para acompanhar o credenciamento no dia 30 de agosto as Conselheiras Nair Jane, Maria Augusta e Iolanda Paixão. Para acompanhar a Recepção foram designadas as Conselheiras, Solange Lira, Leonor Gomes, Delfina Simões, Rosely Lorenzato e Isabel Bauer. O próximo ponto de pauta foi a festividade do Dia Nacional do Idoso (1º de Outubro). A Sra. Erika Rangel da SEASDH informou que havia uma programação aguardando aprovação das despesas para dar início à organização junto aos municípios. A duração seria de uma semana iniciando no dia 27 de setembro até 1º de outubro. A Conselheira Dina Frutuoso da ABRAPA informou que já havia conversado com a Conselheira Maria da Penha Silva Franco sobre as dificuldades dos Municípios se adequarem à data Nacional, conforme a Lei nº 14.433/2011 assinada pelo Presidente Lula, a seguir descreveu as propostas que elaborou para a festividade. A Conselheira Dina Frutuoso da ABRAPA solicitou que constasse em Ata o convite que sua Instituição recebeu da TV COMUNITÁRIA para falar sobre o Dia do Psicólogo, celebrado no dia 27 de agosto. Nada mais tendo sido tratado encerro a presente ATA assinada por mim, Delfina Maria Carvalho Simões - 1ª Secretária e Maria José Ponciano Sena Silvestre - Presidenta do CEDEPI.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1214528"
                    ],
                    "1214529": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA \r\n\r\nDOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 13 DE SETEMBRO DE 2011- A Presidenta Maria José Ponciano Sena Silvestre iniciou a reunião 14:30h, justificou a ausência da Vice-Presidente Maria da Penha, que se encontrava na Conferência Estadual do Amazonas, também justificou a ausência da Conselheira Leonor da Secretaria de Saúde que se encontrava numa reunião do núcleo de pesquisa sobre envelhecimento, da Secretaria de Saúde e da 1ª Secretária Delfina Maria. A Presidenta iniciou os trabalhos saudando os municípios presente, afirmando que o convite aos municípios para as Reuniões Ordinárias do CEDEPI seria uma constante. A seguir, foi solicitado à Conselheira Rosely Lorenzato fazer a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada com algumas modificações na grafia dos nomes dos Conselheiros. A seguir, foi distribuído aos Conselheiros cópia do Dicionário do Aurélio Buarque de Holanda onde consta a existência do substantivo presidenta na língua portuguesa. A seguir, reportou-se à fala da Presidenta do CNDI Karla Giacomin na III Conferência Nacional, quando fez referência à necessidade do funcionamento das comissões que, quando não acontecem, o conselho não cumpre suas funções e o conselheiro está apenas ocupando um espaço de figuração. Foram lidos os ofícios dirigidos ao CEDEPI: ofício recebido da SEASDH em 08 de setembro informando sobre atividade comemorativa do Dia Nacional do Idoso, no próximo dia 03 de outubro, denominada \"O Canto da Vida\" a ser promovida pela Secretaria e convidava o CEDEPI para indicar 2 nomes para compor uma comissão que indicaria pessoas idosas que se destacaram em determinadas áreas para receberem prêmio de uma estatueta. Para compor a referida comissão, foram indicados os nomes das Conselheiras Regina Cavalcanti e Rosely Lorenzato. Sobre a questão, os representantes dos municípios de São Gonçalo e de Queimados, apresentaram proposta a ser encaminhada à Comissão de que para a indicação dos premiados deveriam ser lembrados também os componentes dos municípios, que detinham muitas pessoas de valor. No ponto de avaliação da Conferência, foi aberta a palavra aos presentes. Foi lida comunicação do CNDI em que foram dadas orientações sobre as deliberações das etapas estaduais até o dia 23 de setembro, e tratava dos demais assuntos da Conferência Nacional. Foi informado que o CEDEPI já havia marcado a reunião para a consolidação das propostas saídas do plenário para o dia 20 de setembro às 10 horas. Sobre o regulamento da III Conferência Nacional foi informado estava aberto para consulta e o CEDEPI já havia feito seu comentário e já havia enviado. Foram indicados os dois conselheiros um governamental e um não governamental que seriam os responsáveis pela delegação do Rio de Janeiro, conforme previa o regimento interno da III Conferencia Estadual. Para esta função, foram indicados os nomes das Conselheiras Regina Cavalcanti e Maria Jose Ponciano. A seguir, foi aberto o ponto de Avaliação da III Conferência Estadual. Foram parabenizados a SEASDH e o CEDEPI pela realização da III Conferencia Estadual. Como pontos negativos foram apontados a necessidade do preenchimento de um questionário extenso sem acomodações adequadas, ausência de condução para remover delegados acidentados, a equipe contratada não tinha orientação suficiente e a questão de não ter havido lanche em todos os dias, falta de material impresso para acompanhamento das propostas e o fato de municípios mais distantes, como o Noroeste Fluminense não terem comparecido por falta de listagem de hotel que não chegou a tempo. A Secretaria Executiva, Solange Cabral, informou que quem solicitou listagem de hotéis foi encaminhado, mas que faltou um treinamento prévio com as recepcionistas. A Presidenta colocou que a avaliação foi bastante rica é fundamental para evitaremos erros nos futuros eventos, deixou claro que o CEDEPI é vinculado à uma Secretaria a quem compete as atribuições financeiras que não é a Superintendência, SPPI, mas a SEASDH, a Secretaria. À SEASDH estão vinculados 11 Conselhos e os 11 estão realizando conferencias neste ano. Lembrou que ocorreram restrições orçamentárias e que afetou também o lanche, conforme foi informado durante a conferência pela Vice-Presidente. Lembrou que os certificados, de quem não recebeu, estavam disponíveis. A seguir, colocou em discussão a definição do calendário da reunião aberta da Diretoria Executiva que, por força do regimento interno é aberta a todos os conselheiros. Ficou decidido um dia fixo de para esta reunião que seria a quarta segunda-feira do mês no horário de 14h. A seguir foi colocado o ponto de pauta do fechamento da composição das comissões e marcação das reuniões que ficou da seguinte forma: COMISSÃO 1- ORÇAMENTO E GESTÃO DO FUNDO e COMISSÃO DE DIREITOS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO: Maria José Ponciano Sena Silvestre (Vivendo-Gerus); Maria da Penha Silva Franco (SEASDH); Nair Jane de Castro Lima (CÍRCULO); Wilson Nilson da Rocha (FAAPERJ); Catarina Elisabete Noble Santos (DEAPT); João Henrique Viana Rodrigues (DEFENSORIA); DATA REUNIÃO: 26 de setembro às 15:30 horas. COMISSÃO 2 - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E COMISSÃO DE TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE: Vanda Maria Bonfim (CSLUIZ); Maria Augusta Delgado (CÍRCULO); Sílvia Maria de Castro Costa (ASAPI); Dulce Helena Tamburini Porto (SEC); Leonor Maria da Silva Gomes (SES); Glória Maria de Almeida Vila de Queiroz (SETUR); DATA REUNIÃO: 27 de setembro às 14 horas. COMISSÃO 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Regina Maria Cavalcanti Silva (SEEDUC); Wanda Ribeiro (SETUR);Sandra Rabelo de Frias (UNATI); Delfina Maria Carvalho Simões (APÓS FURNAS); César Drucker (FASP); Maria Isabel da Fonseca Bauer (APÓS FURNAS). DATA REUNIÃO: 27 de setembro às 16 horas. COMISSÃO 4 - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO: Dina Frutuoso (ABRAPA); Maria de Lourdes Bras Vieira (CEDISA) Rosely Lorenzato Lorenzato (CBCISS); Iolanda Paixão (SETRAB), Jaqueline Carvalho Cavalcanti (TRANSPORTE); Irene Mourão de Melo Silva (SEEDUC). A data da reunião desta Comissão seria marcada posteriormente. No dia 26 de setembro haverá a reunião da Diretoria Executiva às 14 horas seguida das reuniões das comissões 2 e 3 às 15 horas. Foi indicada para a tarefa de atualização do cadastro dos conselheiros e dos municípios, que estão em constante mudanças, a Conselheira Rosely Lorenzato, da Comissão de Divulgação. A seguir, foi discutida a preparação da reunião com a Dra. Branquinho, do MP, no dia 19 às 14h. Foram definidos os seguintes pontos de pauta: Fundo Estadual, Termo de Cooperação Técnica, que inclui: capacitações com os municípios e desdobramentos; Legislação de multas e encaminhamento das denúncias dirigidas aos municípios. Seria feito, ainda, uma consulta sobre a possibilidade de apoio para publicações do CEDEPI. Em assuntos gerais, A Secretária Executiva Solange Cabral apresentou o esboço de site a ser apresentado à Secretaria de Conselhos Vinculados, que ficou aprovado o seguinte formato: QUEM SOMOS, BREVE HISTÓRICO, DATA, LEI, MISSÃO, EVENTOS, VISÃO, ORGANOGRAMA, ATUAL DIRETORIA, ATAS, EVENTOS, SERVIÇOS OFERECIDOS (orientações, assessoria aos municípios, galeria de imagens, conferencias, contatos, e-mail endereço e telefone. Os conselheiros terão que construir o conteúdo. Com relação ao e-mail institucional, ficou deliberado que não iríamos solicitar tendo em vista que o provedor oficial não comporta uma distribuição de mensagens eficiente, que acabam não chegando. Foi informado pela Conselheira Dina Frutuoso, responsável pela elaboração de um Plano B para a Comemoração do Dia Nacional do Idoso, caso a festividade proposta pela SEASDH não fosse confirmada, que continuava em negociação com a ALERJ, mas nada ainda havia sido definido e posteriormente seria comunicado via e-mail. Sandra Rabello informou que houve uma reunião de Educação Formação e Desenvolvimento de Vigilância Sanitária que havia sido encaminhado um convite para o CEDEPI. Como não havíamos recebido o referido convite, ficou indicada a Conselheira Vanda Bonfim, representante da Casa São Luiz da para as próximas reuniões que seriam no dia 24 de novembro e 13 de dezembro representando o CEDEPI. Para contatos, foi disponibilizado o e-mail flavia_mello01@hotmail.com e o telefone 8909-1654. Sandra Rabelo informou ainda sobre o Seminário de Capacitação de Profissionais e Gestores de ILPIs no dia 23 de setembro em conjunto como Ministério Público para discutir a implantação de um plano integral de saúde do idoso institucionalizado com as inscrições feitas pelo site da UNATI. Dina frutuoso ficou designada de representar o CEDEPI na referida reunião. Nada mais tendo sido tratado encerro a presente Ata assinada por mim, Maria José Ponciano Sena Silvestre - Presidenta do CEDEPI.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nId: 1214529"
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                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/22869/2011 - JACIRA LOPES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, com validade a contar de 07.10.2011, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação determinada pelo art.1° da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-14/5529/2009 - ANA PAULA SARAIVA RIBEIRO, Pensionista Especial, matrícula nº 818.781-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.17, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 1/3 de 80% da Reversão da Pensão Especial de 2ª Categoria, no valor de R$ 15.414,11 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais e onze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/5442/2009 - ANA LUCIA AMADO SARAIVA RIBEIRO, Pensionista Especial, matrícula nº 821.025-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.17, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 1/3 de 80% da Reversão da Pensão Especial de 2ª Categoria, no valor de R$ 15.414,11 (quinze mil quatrocentos e quatorze reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1214582"
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                        "DE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/22937/2011 - LYGIA MELLO PACHE DE FARIA SALDANHA, CPF: 068.347.067-12. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, no valor de R$ 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1214583"
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                        "DE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/59728/2011 - JOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23594/2011 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 21/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22950/2011 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 15/12/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23590/2011 - GISELL E WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2011 a 15/09/2011 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23591/2011 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2011 a 29/09/2011 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23593/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 01/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23592/2011 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 01/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23588/2011 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2011 a 30/09/2011 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23343/2011 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/08/2011 a 09/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23606/2011 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/09/2011 a 26/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23587/2011 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2011 a 29/09/2011 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2011 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23361/2011 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/09/2011 a 11/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/23056/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. 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AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2011 a 21/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23341/2011 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 12/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\n\r\nProc. nº E-14/59716/2011 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. 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AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/09/2011 a 03/10/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\n\r\nProc. nº E-14/23063/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 30/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23070/2011 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 05/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23058/2011 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23067/2011 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 01/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/23071/2011 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 05/12/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/55395/2011 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 13/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/55393/2011 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/07/2011 a 22/07/2011 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/59727/2011 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23057/2011 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2011 a 30/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23065/2011 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.955-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/10/2011 a 01/11/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23339/2011 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.066-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/08/2011 a 27/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 \r\n\r\nProc. nº E-14/23068/2011 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2011 a 30/11/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nProc. nº E-14/23329/2011 - ALINE PAOLA CORRÊA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/09/2011 a 08/10/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/59715/2011 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2011 a 27/09/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23069/2011 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2011 a 01/11/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008\r\n\r\nId: 1214584"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1213988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de 03 (três) máquinas lavadoras de copos e taças, na forma do Termo de Referência (Anexo 1), da Proposta-Detalhe (Anexo 2) e do instrumento convocatório. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, à exceção da obrigação de garantia, que vigerá pelo prazo assinalado na Cláusula Décima deste instrumento. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.883,99 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1488/2011. ASSINATURA: 21.10.2011.\r\n\r\nId: 1213988"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214771": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/10/2011, às 10 horas, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.426/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.342/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.258/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.170/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.008/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.001/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.537/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.251/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/120.002/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-04/077.443/2002\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.451/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.450/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.409/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.385/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.380/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.354/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.334/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.332/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.331/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.317/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.301/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.294/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.237/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.218/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.177/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.098/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.551/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.533/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.531/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.499/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.453/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.450/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.447/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.314/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.264/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.175/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.121/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.290/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.316/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.204/2007\r\n\r\nApenso \r\n\r\nE-12/020.346/2007 e\r\n\r\nE-12/020.174/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.225/2004\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-04/079.339/2000\r\n\r\nApenso \r\n\r\nE-04/079.407/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/887.259/1998\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1214771. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1214310": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 01 (um) mês e substituir o cronograma físico-financeiro. PRAZO: 01 (um) mês. DATA ASSINATURA: 06/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450136/2010.\r\n\r\nId: 1214310"
                        ],
                        "1214643": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a realização de concurso público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mediante a aplicação de Provas Objetiva e Discursiva, Avaliação de Títulos e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste edital, seus anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2 - O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento dos cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, criadas pela Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, listados na tabela constante do Anexo II deste edital, com seus respectivos números de vagas.\r\n\r\n1.3 - O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:\r\n\r\n1.3.1 - Primeira Etapa: Prova Objetiva, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos.\r\n\r\n1.3.2 - Segunda Etapa: Curso de Formação. \r\n\r\n1.4 - O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\n1.5 - Integram o presente edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Cronograma;\r\n\r\nAnexo II - Nível, Cargos, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima;\r\n\r\nAnexo III - Atribuições dos Cargos;\r\n\r\nAnexo IV - Quadro de Provas / Pontuação;\r\n\r\nAnexo V - Formulário para Entrega de Títulos;\r\n\r\nAnexo VI - Declaração;\r\n\r\nAnexo VII - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\n2 - DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\n2.1 - Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.1.1 - É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.\r\n\r\n2.2 - O acesso das pessoas com deficiência às provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n2.3 - Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja data não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1 - A data de expedição do laudo médico poderá exceder ao prazo estabelecido no item 2.3, no caso da deficiência ser considerada irreversível. Para tal, o laudo médico deverá obrigatoriamente registrar o caráter permanente da deficiência.\r\n\r\n2.3.2 - Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do laudo médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e carimbo com o nº do CRM do médico que está emitindo o laudo.\r\n\r\n2.3.2.1 - O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”, ”b”, ”c”, ”d”, ”e” e “f”, do subitem 2.3.2 passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2.2 - O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10 às 16 horas, no período previsto no cronograma - Anexo I - do edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n2.3.3 - A avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por junta de especialistas, promovida pela Superintendência de Perícia Médica e de Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4 - O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela junta médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.5 - O candidato cuja deficiência for considerada, pela junta médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.6 - O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.7 - Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.4 - O candidato inscrito para as vagas reservadas a pessoas com deficiência que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1.1 será eliminado do concurso público.\r\n\r\n2.5 - A pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas, bem como condições especiais de realização das provas, de acordo com a necessidade/deficiência apresentada, conforme previsto pelo subitem 5.5.1.\r\n\r\n2.6 - A publicação, tanto dos resultados da primeira e da segunda etapa quanto do resultado final do Concurso, rigorosamente observada a ordem de classificação, será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive os que se declararem pessoas com deficiência e os que se declararem negros ou índios, e sua classificação geral. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n2.6.1 - O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.6.1.1 - Caso se verifique a situação descrita no item 2.6.1, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato com deficiência aprovado, a vaga reservada a que este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato com deficiência, observada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos com deficiência. \r\n\r\n2.7 - As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não puderem ser ocupadas por falta de candidatos com deficiência, por desistência ou por reprovação destes no concurso público ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória de ampla concorrência. \r\n\r\n3 - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1 - Considerando o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II. \r\n\r\n3.2 - É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n3.2.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.2.2 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n3.3 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n3.4. A publicação, tanto dos resultados da primeira e da segunda etapa quanto do resultado final do concurso, rigorosamente observada a ordem de classificação, será feita em três listas, como consta no item 2.6 deste edital, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive os que se declararem pessoas com deficiência e os que se declararem negros ou índios, e sua classificação geral. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n3.4.1 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio. \r\n\r\n3.4.1.1 - Caso se verifique a situação descrita no item 3.4.1, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n3.5 - A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n3.6 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\nPara a admissão nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1 - ter sido aprovado na primeira e na segunda etapas do concurso público, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n4.2 - ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n4.3 - ter nacionalidade brasileira ou portuguesa. \r\n\r\n4.3.1 - No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001.\r\n\r\n4.4 - ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino.\r\n\r\n4.5 - ter situação regularizada perante a legislação eleitoral.\r\n\r\n4.6 - possuir formação em nível superior em curso de graduação reconhecido pelo MEC.\r\n\r\n4.7. ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\n4.8 - não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer poder, nas esferas estadual, municipal ou federal.\r\n\r\n5 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1 - Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital.\r\n\r\n5.2 - Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (de Ampla Concorrência, reservada para Pessoa com Deficiência ou reservada para Negros / Índios).\r\n\r\n5.2.1 - O candidato que porventura se enquadre nos dois casos de reserva de vaga (pessoa com deficiência e negro/índio), se desejar utilizar a reserva de vagas, deverá optar por concorrer a somente uma das duas reservas citadas, desistindo automaticamente de concorrer à outra modalidade de reserva de vaga.\r\n\r\n5.2.2 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.2.3 - Após o pagamento do boleto bancário, o candidato não poderá alterar o cargo para o qual fez opção.\r\n\r\n5.3 - O valor único da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\n5.3.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.4 - Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n5.5 - A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de pessoa com deficiência ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.2, nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios.\r\n\r\n5.5.1 - O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\nA) indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com intérprete de libras, com ledor ou prova ampliada;\r\n\r\nB) solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.5.1.1 - A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do edital. Para tal, a pessoa deverá se dirigir à sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5.2 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.3 - Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência ou não se declarar negro ou índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.6 - Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, ou enviá-lo via Sedex, postado até o penúltimo dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n5.6.1 - A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos Processos Seletivos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no sítio www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.2 - O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n5.6.2.1 - O requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no sítio www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.6.3 - O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.6.3.1 - Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n5.6.4 - O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.6.5 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n5.6.5.1 - Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n5.6.5.2 - Fraudar e/ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n5.6.5.3 - Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n5.6.5.4 - Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.6.6 - Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.6.7 - Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu sítio www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.6.8 - Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no cronograma - Anexo I, o cartão de confirmação de inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização das provas.\r\n\r\n5.6.9 - Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7 - O candidato poderá obter informações relativas ao concurso público pelos telefones (21) 2334-7100 / 2334-7132 / 2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.8 - INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n5.8.1 - Caso o candidato opte pela inscrição via internet, e não via posto presencial, poderá se inscrever pela internet no sítio www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.8.2 - O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do cronograma do concurso público, Anexo I. \r\n\r\n5.8.3 - Para realizar sua inscrição via internet, o candidato deverá:\r\n\r\n5.8.3.1 - Acessar o sítio www.ceperj.rj.gov.br, selecionando a opção Concurso Público SEPLAG 2011 e, em seguida, a opção inscrição;\r\n\r\n5.8.3.2 - Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição;\r\n\r\n5.8.3.3 - Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição; \r\n\r\n5.8.3.4 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.4 - Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.8.5 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.8.6 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.7 - Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.8.8 - A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.8.9 - O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, térreo - Bo tafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10 e 16 horas, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso.\r\n\r\n5.8.10 - As informações em relação ao cronograma do concurso público estarão disponíveis no sítio www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao certame.\r\n\r\n5.8.11 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n5.8.12 - O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n5.8.13 - A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n5.8.14 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.8.15 - O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n5.9 - INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL\r\n\r\n5.9.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.9.1.1 - Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nRio de Janeiro: Na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 16 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos).\r\n\r\n5.9.2 - Para realizar sua inscrição via posto de inscrição presencial, o candidato deverá:\r\n\r\n5.9.2.1 - Dirigir-se ao posto, munido de documento oficial de identidade original;\r\n\r\n5.9.2.2 - Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\n5.9.2.3 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A. \r\n\r\n5.9.3 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.9.4 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n5.9.5 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.9.6 - Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o manual do candidato.\r\n\r\n5.9.7 - A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.\r\n\r\n5.9.8 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.10 - Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.10.1 - Acessar o sítio www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público SEPLAG 2011.\r\n\r\n5.10.2 - Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.10.3 - Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.10.4 - Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.10.5 - Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária. \r\n\r\n5.10.6 - Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 16 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n6 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 - Via Internet\r\n\r\n6.1.1 - No período previsto no cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o sítio www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Concurso Público SEPLAG 2011”.\r\n\r\n6.1.2 - Acessar o link “Confirmação de Inscrição” - CCI.\r\n\r\n6.1.3 - Informar o número do seu CPF e imprimir o cartão de confirmação de inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetiva e discursiva.\r\n\r\n6.1.4 - Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, às retificações necessárias, através do correio eletrônico: sac@ceperj.rj.gov.br . \r\n\r\n6.1.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição, assumindo as conseqüências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n6.1.6 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da prova no cartão de confirmação de inscrição não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao concurso público.\r\n\r\n6.1.7 - O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n6.2 - Via Posto de Inscrição\r\n\r\n6.2.1 - O candidato deverá retornar ao posto onde realizou a sua inscrição, das 10h as 16h, para retirada do cartão de confirmação de inscrição, no período estabelecido no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2 - É obrigação do candidato conferir os dados constantes do cartão de confirmação de inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no posto e a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição no prazo determinado, assumindo as conseqüências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n7 - DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n7.1 - A primeira etapa do concurso público, de caráter eliminatório e classificatório, constará de Prova Objetiva, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos.\r\n\r\n7.1.1 - As provas que compõem a primeira etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n7.2 - As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no mesmo dia e local, em 2 (dois) turnos, da seguinte forma:\r\n\r\nMANHà - de 9h às 12h\r\n\r\nProva Objetiva - Conhecimentos Gerais - 50 (cinquenta) questões.\r\n\r\nTARDE - de 14h às 18h\r\n\r\nProva Objetiva - Conhecimentos Específicos - 30 (trinta) questões \r\n\r\nProva Discursiva - 2 (duas) questões dissertativas\r\n\r\n7.3 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.3.1 - A estrutura das provas objetivas, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontra-se no Anexo IV deste edital. \r\n\r\n7.3.2 - A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas de 80 (oitenta) questões. \r\n\r\n7.3.2.1 - As questões serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado reprovado o candidato que não obtiver no mínimo 40% de acertos em cada uma das disciplinas e 50% de acertos em toda a prova objetiva, conforme estabelecido no Anexo IV deste edital.\r\n\r\n7.3.3 - O candidato deverá assinalar, em cada questão das provas objetivas, somente uma das alternativas.\r\n\r\n7.3.4 - Será atribuída NOTA ZERO à questão das provas objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n7.3.5 - As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo VII deste edital.\r\n\r\n7.3.6 - O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do resultado preliminar das provas objetivas.\r\n\r\n7.4 - DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n7.4.1 - A Prova Discursiva para ambos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 02 (duas) questões, valendo 20 (vinte) pontos cada uma. Em cada questão, o candidato deverá elaborar um texto sobre apenas um entre 03 (três) temas propostos, todos relacionados aos conhecimentos elencados no quadro de provas discursivas, constante no Anexo IV deste edital. \r\n\r\n7.4.2 - A resposta a cada uma das questões a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.\r\n\r\n7.4.3 - O candidato com pontuação inferior a 16 (dezesseis) pontos na Prova Discursiva será eliminado do concurso. \r\n\r\n7.4.4 - A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade argumentativa, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n7.4.5 - Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas provas objetivas em até 3 (três) vezes o número de vagas de cada tipo - de ampla concorrência, reservada a pessoas com deficiência e reservada para negros e índios - estabelecido por este edital para cada cargo, conforme constante no Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, contida nas listas de classificação geral, de classificação entre pessoas com deficiência e de classificação entre negros e índios.\r\n\r\n7.4.6 - Ao total de provas discursivas para correção estabelecido no subitem anterior, serão acrescidas as provas discursivas dos candidatos cujas notas na prova objetiva empatarem com a nota do último classificado a ter sua prova discursiva corrigida, nos termos do subitem anterior, considerando-se a opção por cargo e tipo de vaga. \r\n\r\n7.4.7 - Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer texto inferior ao limite mínimo estabelecido no item 7.4.2 deste edital, assim como qualquer fragmento que ultrapassar o limite máximo estabelecido no mesmo item.\r\n\r\n7.4.8 - Em caso de não tratamento do tema proposto, de não haver texto ou de haver identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero). \r\n\r\n8 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n8.1 - A avaliação de títulos será classificatória, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final na primeira etapa.\r\n\r\n8.2 - Os candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva serão convocados para a apresentação de títulos. Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 8.2.1, valendo apenas os títulos obtidos até a data de convocação para sua apresentação. \r\n\r\n8.2.1 - Critérios para a pontuação de Títulos para os candidatos aos cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) \r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído)\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) \r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de nível superior nos setores público\r\n\r\n1 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado valor máximo de 5 pontos\r\n\r\nou privado, nas seguintes áreas: Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Público, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas.\r\n\r\n8.3 - A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, no período previsto no cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n8.3.1 - Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo V e que estará disponível no sítio www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n8.4 - A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo funcionário no ato do recebimento.\r\n\r\n8.5 - A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n8.6 - A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de Avaliação de Títulos. Nesse caso, o candidato será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas provas objetiva e discursiva da primeira etapa do concurso público. \r\n\r\n8.7 - Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n8.8 - Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n8.9 - Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n8.10 - A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação do Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas áreas de Economia do Setor Público, Planejamento e Orçamento Públicos, Finanças Públicas, Administração Pública, Gestão Pública e Políticas Públicas, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas).\r\n\r\n8.11 - Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n8.12 - A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), comprovando o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n8.13 - Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n8.14 - O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VI, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n8.15 - A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n8.16 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n8.17 - A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n9 - DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n9.1 - DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n9.1.1 - O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com previsão de início estabelecido no cronograma - Anexo I. \r\n\r\n9.1.2 - Serão convocados para o Curso de Formação, sendo vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\n9.1.2.1 - Em número 50% superior ao total de vagas de ampla concorrência estabelecido por este edital para cada cargo, constante do Anexo II, os candidatos com melhor classificação na lista geral de classificação da primeira etapa do concurso público.\r\n\r\n9.1.2.2 - Em número 50% superior ao total de vagas reservadas a pessoas com deficiência estabelecido por este edital para cada cargo, constante do Anexo II, os candidatos com deficiência com melhor classificação na lista específica de classificação de candidatos com deficiência da primeira etapa do concurso público.\r\n\r\n9.1.2.3 - Em número 50% superior ao total de vagas reservadas para negros e índios estabelecido por este edital para cada cargo, constante do Anexo II, os candidatos negros e índios com melhor classificação na lista específica de classificação de negros e índios da primeira etapa do concurso público.\r\n\r\n9.1.2.4 - Quando o cálculo do número de candidatos a serem convocados para o Curso de Formação, contido nos três subitens anteriores, resultar em número fracionado, adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior se a fração for igual ou maior do que 0,5 (meio), e adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior se a fração for menor do que 0,5 (meio).\r\n\r\n9.1.3 - Não havendo candidatos com deficiência aprovados para preencher as vagas reservadas a pessoas com deficiência no Curso de Formação, assim como não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preencher as vagas reservadas a negros ou índios na segunda etapa do certame, essas vagas passarão à ampla concorrência e serão preenchidas com obediência à ordem classificatória da lista geral correspondente ao resultado da primeira etapa.\r\n\r\n9.1.4 - O Curso de Formação será de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n9.1.5 - Durante o Curso de Formação, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). \r\n\r\n9.1.5.1 - A percepção da bolsa-auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.1.6 - Haverá ressarcimento do valor atualizado da bolsa-auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos:\r\n\r\na) se o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) se o candidato for nomeado e não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) se o candidato não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o seu ingresso.\r\n\r\n9.1.7 - O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela bolsa-auxílio.\r\n\r\n9.1.7.1 - No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n9.1.8 - O Curso de Formação terá duração de 160 (cento e sessenta) horas, para ambos os cargos. \r\n\r\n9.1.9 - A nota máxima do Curso de Formação será de 100 pontos.\r\n\r\n9.1.10 - O aproveitamento dos candidatos no Curso de Formação será avaliado por meio de provas escritas ou orais, que poderão ser realizadas em quaisquer datas ao longo da duração do Curso de Formação, incluindo finais de semana, a serem definidas pela CEPERJ. \r\n\r\n9.1.11 - Não haverá segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso de Formação.\r\n\r\n9.1.12 - O regulamento do Curso de Formação será elaborado pela SEPLAG-RJ e conterá todas as especificações referentes à sua estrutura e à sua organização. \r\n\r\n9.1.12.1 - O regulamento de que trata o subitem anterior será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro pela SEPLAG-RJ, ao final da 1ª etapa do concurso público.\r\n\r\n10 - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA\r\n\r\n10.1 - As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no mesmo dia, conforme o subitem 7.2, na data prevista no cronograma - Anexo I, em locais a serem divulgados no cartão de confirmação da inscrição - CCI.\r\n\r\n10.2 - O tempo de duração das provas inclui a marcação do cartão de respostas.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá comparecer ao local de prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de confirmação de inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n10.4 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou conselho de classe.\r\n\r\n10.4.1 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n10.5 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n10.6 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n10.7 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n10.8 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n10.9 - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n10.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n10.11 - No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n10.12 - Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n10.13 - Somente decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do concurso público.\r\n\r\n10.14 - O candidato só poderá sair levando o caderno de questões da prova objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu caderno de questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n10.14.1 - O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu caderno de questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n10.15 - Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas da Prova Objetiva devidamente assinado e , no turno da tarde, também o Caderno de Prova Discursiva com o campo reservado para identificação do candidato, constante da capa do caderno, preenchido corretamente.\r\n\r\n10.15.1 - A identificação de que trata o subitem anterior constará de nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre e local de realização da prova.\r\n\r\n10.15.2 - A desidentificação do caderno de prova discursiva será realizada à época de sua correção pela CEPERJ, de acordo com o quantitativo estabelecido no subitem 7.4.5 deste edital.\r\n\r\n10.15.3 - O local indicado para o desenvolvimento do tema da prova discursiva, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n10.16 - Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n10.17 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação das provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do concurso público.\r\n\r\n10.17.1 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 10.17. deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n10.17.2 - Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n10.18 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na ata da prova pela fiscalização.\r\n\r\n10.19 - O candidato que insistir em sair da sala descumprindo os dispostos no subitem 10.13 deverá assinar o termo de desistência e, caso se negue, será lavrado termo de ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor do local. \r\n\r\n10.20 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n10.21 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao concurso público no local de prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo executor.\r\n\r\n10.22 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, exceto o previsto no subitem 5.5.1.1.\r\n\r\n10.23 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.\r\n\r\n10.24 - Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n10.25 - Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do concurso público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade, será solicitada, quando da aplicação da prova, a autenticação digital da folha de respostas personalizada. Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes.\r\n\r\n10.25.1 - A autenticação digital dos candidatos na folha de respostas visa a atender o disposto no item 16.7 deste edital.\r\n\r\n11 - DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do concurso público o candidato que:\r\n\r\n11.1 - Faltar ou chegar atrasado às provas, em qualquer etapa, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n11.2 - Utilizar ou mantiver ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n11.3 - Utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n11.4 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste edital.\r\n\r\n11.5 - O candidato que se negar a atender ao disposto nos subitens 10.13, 10.14, 10.15, 10.15.1 e 10.25.\r\n\r\n11.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou os cadernos de questões das provas objetiva e discursiva.\r\n\r\n11.7 - Ausentar-se da sala, após ter assinado a lista de presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n11.8 - Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou o Caderno da Prova Discursiva, ao término do tempo destinado à realização da prova. \r\n\r\n11.9 - Deixar de assinar, concomitantemente, o cartão de respostas e a lista de presença.\r\n\r\n11.10 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n11.11 - Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente. \r\n\r\n11.12 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do concurso público. \r\n\r\n11.13 - Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n11.14 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste edital.\r\n\r\n11.15 - Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n12 - DOS RECURSOS \r\n\r\n12.1 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n12.1.1 - O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do gabarito, no período descrito no cronograma do concurso público - Anexo I.\r\n\r\n12.1.2 - O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n12.1.3 - O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n12.1.4 - O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do sítio www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - térreo, Botafogo - RJ, em dias úteis entre 10 e 16 horas, até o último dia da data prevista no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n12.1.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n12.1.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n12.1.7 - Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da banca examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n12.1.8 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n12.2 - DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n12.2.1 - Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do resultado preliminar da Prova Discursiva. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da prova corrigida e, se for o caso, impetração de recurso, nas datas estabelecidas no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n12.3 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n12.3.1 - Será concedido ao candidato o direito à solicitação de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para re tificação de erro material. Neste caso o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n13 - DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n13.1 - O resultado da Primeira Etapa, com a respectiva classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG-RJ - www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n13.2 - Os candidatos habilitados na Primeira Etapa do concurso público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetiva e Discursiva e na Avaliação de Títulos, havendo uma lista de classificação geral, uma lista de classificação específica apenas com os candidatos às vagas destinadas a pessoas com deficiência, e uma lista de classificação específica apenas com os candidatos a vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n13.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do art. 27 e do art. 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na prova objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na prova discursiva;\r\n\r\n4º) obtiver maior pontuação na Avaliação de Títulos;\r\n\r\n5º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n13.4 - Os candidatos habilitados na primeira etapa com melhor classificação serão convocados em número 50% superior ao número de vagas estabelecidas por este edital para cada cargo, por tipo de vaga - de ampla concorrência, reservada a pessoas com deficiência ou a negros e índios -, para participarem do Curso de Formação, que constitui a segunda etapa do certame. \r\n\r\n13.4.1 - Serão convocados para o Curso de Formação, sendo vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\n13.4.1.1 - Em número 50% superior ao total de vagas de ampla concorrência estabelecido por este edital para cada cargo, constante do Anexo II, os candidatos com melhor classificação na lista geral de classificação da primeira etapa do concurso público.\r\n\r\n13.4.1.2 - Em número 50% superior ao total de vagas reservadas a pessoas com deficiência estabelecido por este edital para cada cargo, constante do Anexo II, os candidatos com deficiência com melhor classificação na lista específica de classificação de pessoas com deficiência da primeira etapa do concurso público.\r\n\r\n13.4.1.3 - Em número 50% superior ao total de vagas reservadas para negros e índios estabelecido por este edital para cada cargo, constante do Anexo II, os candidatos negros e índios com melhor classificação na lista específica de classificação de negros e índios da primeira etapa do concurso público.\r\n\r\n13.4.1.4 - Quando o cálculo do número de candidatos a serem convocados para o Curso de Formação, contido nos três subitens anteriores, resultar em número fracionado, adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior se a fração for igual ou maior do que 0,5 (meio), e adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior se a fração for menor do que 0,5 (meio).\r\n\r\n13.4.2 - Não havendo candidatos com deficiência aprovados para preencher as vagas reservadas a pessoas com deficiência no Curso de Formação, assim como não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preencher as vagas reservadas a negros ou índios na segunda etapa do certame, essas vagas passarão à ampla concorrência e serão preenchidas com obediência à ordem classificatória da lista geral correspondente ao resultado da primeira etapa.\r\n\r\n14 - DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n14.1 - O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG-RJ - www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n14.2 - Para aprovação no Curso de Formação, os candidatos deverão alcançar, cumulativamente, 95% (noventa por cento) de freqüência global e obter, em cada disciplina, aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento). \r\n\r\n14.3 - O resultado do Curso de Formação será publicado em três listas. A primeira lista, de classificação geral, conterá as notas e a clas sificação de todos os candidatos, incluindo os candidatos às vagas reservadas para negros e índios e para pessoas com deficiência. A segunda lista, de classificação específica, conterá apenas as notas dos candidatos com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista, de classificação específica, conterá apenas as notas dos candidatos negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n15 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 1ª E 2ª ETAPAS \r\n\r\n15.1 - A classificação final dos candidatos será determinada pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do concurso público. \r\n\r\n15.1.1 - Serão publicadas 3 (três) listas de classificação final do concurso: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos a vagas reservadas a pessoas com deficiência e a negros e índios, a segunda contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si, e a terceira contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas para negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n15.1.2 - O candidato a vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência estabelecido por este edital para o cargo a que concorre ocupará a vaga de ampla concorrência. \r\n\r\n15.2 - Os candidatos aprovados na segunda etapa do concurso, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo por este edital, serão nomeados ao longo do período de validade do concurso, com obediência rigorosa à ordem de classificação.\r\n\r\n15.2.1 - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada 5 (cinco) vagas providas por cargo, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas a negros ou índios, e a cada 20 (vinte) vagas providas por cargo, 1 (uma) será ocupada por candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica de vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\n\r\n15.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos candidatos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do art. 27 e do art. 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota no resultado final da 1ª etapa;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota no resultado final da 2ª etapa;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota na prova objetiva;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota na prova discursiva;\r\n\r\n6º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n15.4 - Os demais candidatos aprovados na segunda etapa do concurso, cuja classificação, observadas as regras de nomeação constantes dos itens 15.2.1, exceder ao número de vagas estabelecidas para cada cargo por este edital, constituirão cadastro de reserva e poderão ser convocados dentro do período de validade do concurso, caso sejam abertas ou criadas novas vagas, de acordo com o interesse da Administração. \r\n\r\n15.5 - O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sítios da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SEPLAG-RJ - www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n16.1 - A homologação do Concurso Público é de competência da SEPLAG- RJ.\r\n\r\n16.2 - O prazo de validade do concurso público será de 1 (um) ano, contado após a homologação do resultado final classificatório do Concurso Público (1ª e 2ª etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37, inciso III da Constituição Federal. \r\n\r\n16.3 - O candidato que for nomeado, de acordo com as regras de nomeação estabelecidas por este edital e com a ordem de classificação no resultado final do concurso, será nomeado sob o regime estatutário, devendo cumprir Estágio Probatório, na forma da lei.\r\n\r\n16.3.1 - O Estágio Probatório de que trata o subitem acima terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n16.3.2 - A jornada de trabalho dos servidores será de 40 (quarenta) horas semanais efetivamente trabalhadas, sendo assegurado o intervalo de 1 (uma) hora diária para a alimentação.\r\n\r\n16.4. Os candidatos nomeados serão convocados pela SEPLAG-RJ com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n16.5 - O candidato convocado deverá comparecer no local determinado, no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) carteira de identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) título de eleitor;\r\n\r\ne) comprovante de votação das últimas eleições;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) certificado de reservista ou carta patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) certificado de conclusão de escolaridade de nível superior;\r\n\r\nj) declaração de bens.\r\n\r\n16.6 - O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n16.7 - A SEPLAG-RJ, no momento do recebimento dos documentos para a posse, afixará 1 (uma) foto 3x4 do candidato no cartão de autenticação digital - CAD - e, na sequência, coletará a assinatura do candidato e procederá à autenticação digital no cartão. \r\n\r\n16.7.1 - Caso a digital do candidato, coletada no momento do recebimento dos documentos para a posse, seja diferente da digital coletada durante a realização das provas do concurso público, o candidato será impedido de tomar posse.\r\n\r\n16.8 - A SEPLAG-RJ e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do concurso, ou posterior ao concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n16.9 - As convocações para a posse são de responsabilidade da SEPLAG-RJ.\r\n\r\n16.10 - Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no sítio da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao concurso.\r\n\r\n16.11 - A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n16.12 - A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n16.13 - O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto à SEPLAG-RJ. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a SEPLAG-RJ. \r\n\r\n16.14 - Este edital estará à disposição na Internet através dos sítios www.ceperj.rj.gov.br e www.planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n16.15 - O Concurso Público será regulado por este edital, organizado e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n16.16 - Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela CEPERJ e SEPLAG-RJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n25/10 a 27/11/2011\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n25/10 a 10/11/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nEntrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para Deficientes)\r\n\r\naté 29/11/2011\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\na partir de 04/01/2012\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\nDe 04/01 a 11/01/2012\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursiva\r\n\r\n08/01/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n11/01 a 19/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n01/02 e 02/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nPedido de Vista de Prova e Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n16/02/a 29/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Convocação para a Apresentação dos Títulos \r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nApresentação dos Títulos\r\n\r\n12/03 a 14/03/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nPedido de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n23/03 a 27/03/2012\r\n\r\nDivulgação/Publicação do julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas, da Prova Discursiva, da Avaliação dos Títulos, com classificação - Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n11 e 12/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Primeira Etapa do Concurso Público e Convocação para a segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nCurso de Formação - início\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nNI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\n(Vencimento-Base)\r\n\r\n+\r\n\r\nR$ 882,00\r\n\r\n40h\r\n\r\nEnsino Superior em curso e instituição reconhecidos pelo MEC\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n(70% de GDA)\r\n\r\n+\r\n\r\nAQ\r\n\r\n(Adicional de Qualificação)\r\n\r\n*GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nR - Vagas Regulares (de ampla concorrência)\r\n\r\nD - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNI - Vagas Reservadas para Negros e Índios.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: Analista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 - Formulação do planejamento estratégico estadual, dos planos setoriais e regionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais;\r\n\r\n2 - Formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos nas áreas de planejamento, orçamento, finanças públicas e gestão fiscal;\r\n\r\n3 - Supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados de planejamento estratégico, gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e de programas e acompanhamento das despesas de pessoal e da política econômica;\r\n\r\n4 - Desenvolvimento, acompanhamento, avaliação, execução e orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária;\r\n\r\n5 - Pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, financeira, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política orçamentária ao desenvolvimento econômico;\r\n\r\n6 - Supervisão, coordenação e execução dos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos recursos alcançados pelos gestores públicos;\r\n\r\n7 - Assistência técnica especializada aos responsáveis pelos sistemas de planejamento e orçamento, de administração de despesa de pessoal e de modernização e informatização do sistema orçamentário do Estado;\r\n\r\n8 - Implantação e execução de planos, programas e projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nCARGO: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1 - Formulação, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, incluindo as áreas de saúde, segurança, educação, trabalho e renda, agricultura, infra-estrutura, ciência e tecnologia, participação social, regulação e afins;\r\n\r\n2 - Formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins;\r\n\r\n3 - Formulação e promoção da articulação de programas, projetos e parcerias estratégicas;\r\n\r\n4 - Execução de atividades de alta complexidade de planejamento, gestão, coordenação e assistência técnica, bem como, administrativas e logísticas, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração Pública do Poder Executivo estadual, ressalvadas as privativas de cargos e carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\n5 - Pesquisa, desenvolvimento, monitoramento e sistematização das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos implementados nas diferentes áreas de gestão do Estado;\r\n\r\n6 - Assistência técnica e assessoramento aos órgãos e entidades da Administração Pública e às instâncias superiores de gestão na formu lação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual;\r\n\r\n7 - Implantação e execução de planos, programas e projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nProva\r\n\r\nObjetiva de Conhecimentos Gerais\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de acertos por conteúdo\r\n\r\nMínimo de acertos no total da Prova\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento Público\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nProva\r\n\r\nObjetiva de Conhecimentos Gerais\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de acertos por conteúdo\r\n\r\nMínimo de acertos no total da Prova\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nProva Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\nPolíticas Públicas\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nGestão Governamental\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS DISCURSIVAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nContabilidade Pública, Planejamento e Orçamento Público\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nPolíticas Públicas, Gestão Governamental\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS \r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:_____________________________________________________\r\n\r\nAvaliador :_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nANEXO VI \r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................., portador do documento de identidade n° ......................., expedido por ..................................., e do CPF nº........................................, inscrição n°......................... do Concurso Público para provimento de cargos de ( ) Analista de Planejamento e Orçamento ou ( )Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental , declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de __________ de _____\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS \r\n\r\n(PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-APO E PARA ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL-EPPGG)\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Uso de operadores argumentativos. Intertextualidade. Estrutura da frase: ordem direta e indireta da estrutura frasal. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Paráfrase. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, ne gação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nESTATÍSTICA\r\n\r\nEstatística descritiva. Medidas de posição e dispersão. Padronização (z). Covariância e Correlação. Distribuição binomial. Distribuição normal. Distribuição amostral da média. Teste de hipótese para a média de uma população. Intervalo de confiança para a média com variância conhecida. Regressão linear simples. \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSupremacia da Constituição. Espécies normativas e suas inter-relações. Soberania. Separação de Poderes. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poderes e deveres da Administração Pública. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Servidores Públicos. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. \r\n\r\nFINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nConceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Falhas de mercado. Bens públicos, semi-públicos e privados. Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. Finanças públicas no Brasil - experiências recentes a partir de 1970. Classificação das Receitas e Despesas Públicas . Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Liberalismo fiscal e privatização. Federalismo Fiscal. \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Formas de Estado e formas de governo. Estado, governo e administração pública. Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Licitação. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Planejamento, diretrizes e orçamentos públicos. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Instrumentos de financiamento do setor público e Parcerias Público-Privado (PPP). Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930. Reformas administrativas. \r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCONTABILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nConceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. Estrutura das contas: partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nProcesso e etapas de intervenção do governo na economia brasileira. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios orçamentários, créditos adicionais. Objetivos da política orçamentária. Classificação, conceituação e estágios da receita orçamentária, dívida ativa. Classificação, conceituação e estágios da despesa orçamentária, restos a pagar. Despesas de exercício anteriores, Dívida Pública. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Receita Corrente Líquida; limites para despesas de pessoal; Dívida e endividamento: limites para dívida e das operações de créditos, recondução aos limites; regra de ouro; mecanismos de transparência e controle fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. \r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nPOLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nConceito de Política Pública. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Análise de Políticas Públicas. Modelos de tomada de decisões em política pública: incremental, racional e suas variantes. O papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Tipo de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. Políticas públicas e suas fases: formação de agenda, formulação, implementação e avaliação. Controle social: transparência e participação social. Federalismo e descentralização. Políticas Públicas e a Constituição de 1988. Conceito de judicialização das políticas públicas.\r\n\r\nGESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nConhecimentos sobre organizações: Caracterização das organizações: tipo de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). Gestão da mudança organizacional: ferramentas de mudança organizacional (benchmarking, programa de qualidade, aprendizado organizacional e planejamento estratégico). Instrumentos gerenciais: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados. Aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação à Gestão Pública. Gestão de contratos e convênios no setor público. Controles interno e externo, responsabilização e prestação de contas. Gestão da estratégia e de processos: Conceitos de cadeia de valor nas organizações. Fundamentos da formulação, comunicação e execução da estratégia. O mapa estratégico como ferramenta de gestão da estratégia. Indicadores estratégicos, estabelecimentos de metas e iniciativas estratégicas. Fundamentos da gestão por processos. Identificação e modelagem de processos críticos para a entrega da estratégia - O vínculo entre a estratégia e a operação nas organizações. Metodologia e padrões de representação gráfica para detalhamento dos processos. Adequação organizacional com base na gestão por processos. Identificação e adequação das competências requeridas pelos processos. Acompanhamento e controle dos processos - indicadores de desempenho de processos -. Tecnologia da informação na gestão por processos. Au tomação e análise das informações. Gestão de pessoas: Planejamento de pessoal. Gestão por competências. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Sistemas de remuneração. Relacionamento interpessoal. Qualidade de vida. Motivação e liderança. Logística: Logística: produto logístico; sistemas de transporte; armazenagem; operação do sistema logístico. Gerenciamento da cadeia de suprimentos. Modernização do processo de compras.\r\n\r\nId: 1214643"
                        ],
                        "1212950": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.300.605/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MÔNICA DIAS MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.797-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1212950"
                        ],
                        "1212951": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.873/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor PEDRO PAULO CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.100-0, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1212951"
                        ],
                        "1213266": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.354/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS, Músico Instrumentista, matrícula nº 294.117-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1213266"
                        ],
                        "1212873": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.141/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor DIOGENES TRINDADE NARCIZO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 295.500-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.141/2008 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1212873"
                        ],
                        "1213352": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.811/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor EDER ANGELO SOARES, Professor Docente I, matrícula n° 0921715-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1213352"
                        ],
                        "1213374": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.427/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANGELA MARIA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula n° 935.645-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1213374"
                        ],
                        "1213310": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.210.284/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula n° 926.426-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1213310"
                        ],
                        "1214554": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, fls. 167 a 172. TERMO Nº 31; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis. OBJETO: Imóvel situado no 4º Distrito de São Fidélis, onde funcionou a Escola Municipal Arraial de São Sebastião, Município de São Fidélis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011. PROCESSO Nº E-03/005.945/2009.\r\n\r\nId: 1214554"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214599": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2010 - PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Nit Clean Service Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12(doze) meses e, observando-se o art. 57, II da Lei nº 8.666/93, a contar de 21/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316212/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA. OBJETO: fica O presente termo altera a modalidade de garantia do contrato 37/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/319165/2011.\r\n\r\nId: 1214599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1214502": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para ciência da notificação do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nIE: 81.700.834\r\n\r\nEMPRESA: DROGARIA PROMOÇÃO DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nAI: 00.514284-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/415.047/1990\r\n\r\nSÓCIOS: ADMAR ZAMBROTTI FRANCA e ANA CECILIA GOMES FRANCA\r\n\r\nId: 1214502"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214279": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.341/2011.\r\n\r\nId: 1214279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214543": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais torna pública a eliminação do candidato WAGNER JESUS DE OLIVEIRA, inscrição nº 6420407, 24ª classificação, referente ao cargo de Assistente Administrativo, do 1º Concurso Público para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, tendo em vista o afastamento do mesmo de suas atividades de cumprimento do estágio experimental iniciado em 18/07/2011, com fundamento no item 14.13 do Edital nº 01/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010, art. 109 do Decreto Estadual nº 2479/79 e art. 63 do Decreto Estadual nº 41.614/08.\r\n\r\nId: 1214543. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1215060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Rescisão Amigável” (Art. 79, § 2º, Lei nº 8.666/1993).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.021/2008 - Volume II.\r\n\r\nId: 1215060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214950": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 081/2009 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL)\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 286.731,23\r\n\r\nASSINATURA: 03/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.402/2009\r\n\r\nId: 1214950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214575": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 877.999,28.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.469/2010.\r\n\r\nId: 1214575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214574": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 107/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇO DE REPARO DE MOTOR SÍNCRONO 4.500 HP/ 13.200V DA NOVA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU-NARG”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 24/10/2011, teve sua realização adiada para o dia 31/10/2011, às 11h, no novo edifício sede da CEDAE, sito à Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de licitações.\r\n\r\nId: 1214574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 108/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA METÁLICA DE FLUXO HORIZONTAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE PAULO DE FRONTIN”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que as empresas SANEVIX ENGENHARIA LTDA e ENVIRONQUIP ENG. DE SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA., únicas participantes do certame, foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação.\r\n\r\nId: 1214006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 057/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de hidróxido de sódio para utilização na Ete Parafuso e Ete Barra”.\r\n\r\nDIA: 08/11/2011 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 115.755,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Cidade Nova - Térreo - Sala de Licitações, telefone: 2332-3831, no horário de 9 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1214576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214577": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para a Eta Guandu”.\r\n\r\nDIA: 08/11/2011 - Horário: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.079.240,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Cidade Nova - Térreo - Sala de Licitações, telefone: 2332-3831, no horário de 9 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1214577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214177": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Ltda. OBJETO: Pagamento a ser efetuado pela execução dos serviços de reforma Emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Lafayette Bravo Filho, no Município de Nova Friburgo. VALOR: 126.935,83 (cento de vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.245/2011. DATA: 30.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fabicon Engenharia Construtora e Paisagismo Ltda. OBJETO: Pagamento a ser efetuado pela reforma Emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12.01.2011, na Escola Municipal Profª Nair de Araújo, no Município de Nova Friburgo. VALOR: 93.955,14 (noventa e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.272/2011. DATA: 14.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 090/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades e inclusão de itens novos, referentes a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.631/2010. DATA: 11.10.2011\r\n\r\nId: 1214177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213960": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0046/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a redução do valor unitário e o acréscimo de mini modem, referente a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ. Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.334/2010. DATA: 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1213960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1214586": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/SESEG/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 054/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços, ambos contados a partir de 13.10.2011. VALOR: do presente termo é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2011. Processo nº E-09/0783/0004/2009.\r\n\r\nId: 1214586"
                        ],
                        "1214165": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 037/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.836.108,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil cento e oito reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2011. PROCESSO Nº E-09/006275/1702-2011.\r\n\r\nId: 1214165"
                        ],
                        "1214166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 038/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência II. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.352.208,00 (sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e oito reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2011. PROCESSO Nº E-09/06274/1702-2011.\r\n\r\nId: 1214166"
                        ],
                        "1214167": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 039/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.610.136,00 (um milhão, seiscentos e dez mil cento e trinta e seis reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2011. PROCESSO Nº E-09/06276/1702-2011.\r\n\r\nId: 1214167"
                        ],
                        "1214168": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 040/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.389.457,60 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2011. PROCESSO Nº E-09/06277/1702-2011.\r\n\r\nId: 1214168"
                        ],
                        "1214169": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 041/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.886.596,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2011. PROCESSO Nº E-09/06278/1702-2011.\r\n\r\nId: 1214169"
                        ],
                        "1214170": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 042/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.779.624,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2011. PROCESSO Nº E-09/06279/1702-2011.\r\n\r\nId: 1214170"
                        ],
                        "1214283": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração Final de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.899.031-9\r\n\r\nAna Paula Coutinho de Amorim\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n63\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.026-9\r\n\r\nValeria Manzani Terto\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n63\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.004-6\r\n\r\nLeandro Coutinho da Graça\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n61\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.019-4\r\n\r\nBruno de Almeida Figueira\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n60\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.032-7\r\n\r\nDeuza do Espirito Santo\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n59\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.889.686-2\r\n\r\nWilker Lopes de Souza\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n57\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.037-6\r\n\r\nMonique Graciele F. de Souza\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n56,5\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.030-1\r\n\r\nSuely da Silva Bastos\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n54\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\nId: 1214283"
                        ],
                        "1214143": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 226/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.436,23 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 225/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.151,07 (hum mil cento e cinquenta e um reais e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 224/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.895,71 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 230/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.127,50 (cinco mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 229/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.858,25 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 228/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.835,35 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 227/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.661,45 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1214143"
                        ],
                        "1214640": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 135, de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.824,05 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1214640"
                        ],
                        "1214622": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 135, de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.824,05 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nId: 1214622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1214663": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/901.433/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 - HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para 04 (quatro) viaturas de transportes de presos que se encontram baixadas, do tipo Renault Master, ano 2008, para atender ao Departamento de Transporte, desta SEAP, com entrega imediata.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1214663"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1214530": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de processadora radiológica de filmes, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.355/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/11/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/11/2011, às 14h:30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1214530"
                        ],
                        "1214531": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 129/2011 - Processo nº E-08/010.793/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 08/11/2011, às 10h.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 130/2011 - Processo nº E-08/010.789/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO TIPO I, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 08/11/2011, às 11h.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 195/2011 - Processo nº E-08/003.149/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOBREAKS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 08/11/2011, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro -Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1214531"
                        ],
                        "1214694": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 207/2011\r\n\r\nOnde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\n“ETAPA DE LANCES: 01/11/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\n“ETAPA DE LANCES: 01/12/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nId: 1214694"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214492": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 046/2011.\r\n\r\nDia: 09/11/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970749/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Elétricos. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 45.281,27\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/ 2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1214492. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1211411": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (Órgão: 37.781 - DP - Núcleo de Teresópolis) e a Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS (Órgão: 38.801 - DP Única de São José do Vale do Rio Preto), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1211411"
                    ],
                    "1214867": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 20 de outubro de 2011 (5ª feira) até o dia 03 de novembro de 2011 (5ª feira), às 16 horas, o XI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de novembro de 2011, 3ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nCom relação aos órgãos junto aos Núcleos Especializados (ANEXO I), NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO II), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos listados abaixo (ANEXO III). \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES LISTADOS NO ANEXO III IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA EM RAZÃO DA REGRA DO INTERSTÍCIO.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNÚCLEOS ESPECIALIZADOS - ÓRGÃOS SEM INTERSTÍCIO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP NUDECON\r\n\r\n2ª DP NUDECON\r\n\r\n3ª DP NUDECON\r\n\r\n1ª DP NEAPI\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÓRGÃOS COM INTERSTÍCIO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP - 1ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n2ª DP - 8ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n1ª DP - 17ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n2ª DP - 8ª Câmara Criminal-TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n3ª DP- Vara de Infância e Juventude e Idoso da Capital\r\n\r\n2ª DP da Curadoria Especial da Capital\r\n\r\nDP da 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP da 6ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nANEXO III- DEFENSORES IMPEDIDOS DE CONCORRER AOS ÓRGÃOS DO ANEXO II\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR - 896.790-3\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO - 860.753-3\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA - 860.741-8\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA - 896786-1\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA - 860.756-6\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ - 877.402-8\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS - 860.699-8\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA - 820.971-0\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO - 815691-1\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA - 877.431-7\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES - 852.708-7\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE A. MIRANDA - 930.827-1\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES - 860.761-6\r\n\r\nEUFRASIA MARIA SOUZA DIAS VIRGENS - 819980-4\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA - 930.810-7\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS - 819.983-8\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA - 257.134-7\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO - 877404-4\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL - 860.709-5\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS - 835253-6\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - 816.949-2\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO - 930.820-6\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS - 860776-4\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA - 930.805-7\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA - 820.978-5\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA - 930.814-9\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI - 896.793-7\r\n\r\nLEILA CHIDIDI - 817.907-9\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA - 930.816-4\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS - 852.770-7\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA - 836.328-5 \r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO - 930.822-2\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO S. FILHO - 896.795-2\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE - 812.296-2\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ - 860.686-5\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL - 815.704-2\r\n\r\nMARILIA CORREA PINTO DE FARIAS - 930.817-2\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO - 820.964-5\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE S. FERREIRA SANTIAGO - 877.431-7\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA - 817.909-5\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO - 860.755-8\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA - 835.261-9\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES - 930.815-6\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO - 930.808-1\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO - 852.729-3\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID - 860.723-6\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN - 860.691-5\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE M. FRAENKEL - 877.426-7\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY - 836300-4\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO - 877.370-7\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS - 820.951-2\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER - 877.384-8\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO - 896.791-1\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA - 930804-0\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES - 930.807-3\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA - 294.988-1\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 19.10.2011 e de 20.10.2011.\r\n\r\nId: 1214867"
                    ],
                    "1214869": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os interessados em participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, a realizar-se de 13 a 16 de novembro do corrente ano, em Belo Horizonte, deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que sua ausência não acarretará prejuízo às suas atribuições funcionais, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço que não poderá sofrer interrupção. \r\n\r\nCaso seja necessária a designação de Defensor Público em substituição àquele que participará do Congresso, o requerimento de designação deverá ser formulado diretamente e com a necessária antecedência à Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 1214869"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1214692": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº581 de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº00733/2010 publicado em 10/10/11 em nome de Olciny dos Santos Nunes , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Olciny dos Santos Nunes , o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.390, localizado no Cemitério Publico Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº584 de 18 de outubro 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº00016/2010 publicado em 10/10/11 em nome de Maria das Dores Pereira de Souza , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria das Dores Pereira de Souza , o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.404-B, localizado no Cemitério Publico Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº585 de 18 de outubro 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº11742/2009 publicado em 10/10/11 em nome de Huderson William Machado , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Huderson Willian Machado , o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.481, localizado no Cemitério Publico Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1214692"
                    ],
                    "1214806": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 589/2011.\r\n\r\nAltera o Anexo II do Decreto 440 de 02 de Agosto de 2011, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição e a Lei Orgânica do Município, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. O ANEXO II do Decreto nº 440 de 02 de Agosto de 2011, passa a vigorar na forma do ANEXO ÚNICO deste decreto.\r\n\r\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1214806"
                    ],
                    "1214807": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Anexo Único\r\n\r\nQUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPresidência da FMS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Comunicação Social\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Engenharia\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nComissão\r\n\r\nMembro de Comissão\r\n\r\nMembro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\n\r\nSuperintendência\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Financeira\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Faturamento\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Núcleo de Contas Médicas\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Tesouraria\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Contabilidade\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDiretoria de Administração\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAssessor de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Núcleo de SESMT\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Administração da Lotação\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Administração de Frequência\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Núcleo de Administração de Pessoal\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Compras\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Administração de Contratos\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Patrimônio\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Suprimentos\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Transporte\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendência Geral do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendência Geral do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nSuperintendência Geral\r\n\r\nSuperintendente Geral do HGG\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Serviços\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Serviços\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Almoxarifado Local\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Arquivo\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenação de Hotelaria e Serviços Gerais\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Serviços Gerais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Recepção, Portaria e Segurança\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Manutenção\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDiretoria Clínica\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Clínico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Pronto Socorro\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Apoio Administrativo - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - CC/CME\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Atenção à Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Médica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Pediatria\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de CTI e UPG\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Cirúrgica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Reabilitação Hospitalar\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Serviço Social\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Ambulatório\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Farmácia Local (Dispensação)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador do Nutrição\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nSupervisor de Logística de Pacientes\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendência Geral do Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nSuperintendência Geral do Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nSuperintendência Geral\r\n\r\nSuperintendente Geral do Hospital Ferreira Machado\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Serviços\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Serviços\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Arquivo\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Almoxarifado Local\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Hotelaria e Serviços Gerais\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Serviços Gerais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Recepção, Portaria e Segurança\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Manutenção\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Clínica\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Clínico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Pronto Socorro\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Apoio Administrativo - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Arquivo\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Almoxarifado Local\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Hotelaria e Serviços Gerais\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Serviços Gerais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Recepção, Portaria e Segurança\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisão\r\n\r\nSupervisor de Manutenção\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria Clínica\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor Clínico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Pronto Socorro\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Apoio Administrativo - Pronto Socorro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Enfermagem\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - CC/CME\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Atenção à Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Médica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação \r\n\r\nCoordenador de Pediatria\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de CTI e UPG\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de DIP e Tisiologia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de UTIP\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Clínica Cirúrgica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Psicologia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Reabilitação Hospitalar\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Serviço Social\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Farmácia Local (Dispensação)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador do Laboratório Local do HFM\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador do Nutrição\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nSupervisor de Logística de Pacientes\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendência Geral de Atenção Regional\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSuperintendência Geral de Atenção Regional\r\n\r\nSuperintendência\r\n\r\nSuperintendente Geral de Atenção Regional\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Serviços de Saúde\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Serviços de Saúde\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Centro Regional de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Núcleo - Núcleo de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Centro Regional de Reabilitação\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Centro de Apoio ao Diagnóstico (Laboratório Regional)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador Técnico - Laboratório Regional\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQuant\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Núcleo - SADT\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Farmácia Central\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria do Hemocentro\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor do Hemocentro\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador Administrativo - Hemocentro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Hemocentro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Unidades\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nDiretor de Gestão de Unidades\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDepartamento\r\n\r\nGerente de Departamento - Unidade Local de Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem - Unidade Local de Saúde\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 1214807"
                    ],
                    "1214654": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N°591 /2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO EM URURAÍ.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base nos arts. 5°, alínea \"i” e 40, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de instituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, a área do imóvel necessária para a execução da obra de construção de galeria de águas pluviais no bairro de Ururaí, conforme abaixo caracterizada:\r\n\r\nI - área de 2.500 m² a ser desmembrada do imóvel denominado “Ururay”, localizado no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, que mede no total 33.337,50 m², sendo 118 metros de frente, 136 metros de fundos, 295 metros de comprimento de um lado e 230 metros de comprimento do outro lado, registrado no Cartório do 4º Ofício desta Comarca, Livro nº 74, fl. 25, sob o nº 138.\r\n\r\nArt. 2º - A área a qual se refere o presente Decreto terá por destinação a constituição de servidão administrativa para a execução da obra de construção de galeria de águas pluviais no bairro de Ururaí.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1214654"
                    ],
                    "1214655": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N°595/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS A BEIRA DA RODOVIA RJ 216.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base nos arts. 5°, alínea \"i” e 40, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de instituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, as áreas dos imóveis necessárias para a execução da obra de duplicação da rodovia RJ 216, conforme abaixo caracterizadas:\r\n\r\nI - área medindo 423,31 m² pertencente aos imóveis localizados na Avenida Lourival Martins Beda, nº 1757/1761, 1763/1767 e 1769/1791, nesta cidade, 2º subdistrito do 1º distrito municipal, registrados no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, matrículas M/21.056, Livro 2-BX, fl. 039; 20.453, Livro 2-BT, fl. 278 e M/20.145, livro 2-BS, fl. 219, respectivamente;\r\n\r\nII - área medindo 461,13 m² pertencente ao imóvel localizado na Avenida Lourival Martins Beda, nº 1741/1755, nesta cidade, que mede no total 3.806,77 m², registrado no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, matrícula 18.314, Livro 2-BM, fl. 069;\r\n\r\nIII - área medindo 7.307,47 m² pertencente a duas áreas de terras, designadas glebas 04 e 06, que foram desmembradas do imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, localizadas no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, que medem no total 931.568 m² e 74.999 m², registrado no Cartório do 1º Ofício desta Comarca, Livro 369, fls. 73/75, ato nº 33;\r\n\r\nIV - área medindo 422,37 m² pertencente a uma área de terra desmembrada do imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, situada no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, que mede no total 2.793 m², registrado no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, Livro 198, fls. 184/185 vº, ato nº 115;\r\n\r\nV - área medindo 1.082,45 m² pertencente ao imóvel localizado na Avenida Lourival Martins Beda, nº 1079/1101, nesta cidade, que mede no total 18.860 m², registrado no Cartório do 6º Ofício desta Comarca, Livro 123, fls. 170/171, ato nº 076;\r\n\r\nVI - área medindo 155,63 m² pertencente a uma área de terra desmembrada do imóvel denominado Fazenda Visconde ou São Francisco, situada no 2º distrito deste Município, que mede no total 12 metros de largura por 30 metros de comprimento, confrontando-se à frente com a Estrada Campos-Santo Amaro, pelos lados e fundos com terras do Sr. Floriano Vasconcelos e Sra. Elza Valentim Vasconcelos, registrado no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, Livro 109, fls. 65 vº/66, sob o nº 7.335;\r\n\r\nVII - área medindo 1.327,29 m² pertencente ao remanescente do imóvel denominado Fazenda São Francisco ou Visconde, situado no 2º distrito deste Município, que mede no total 25.523,33 m², registrado no Cartório do 12º Ofício desta Comarca, Livro 101, fl. 146, sob o nº 101;\r\n\r\nVIII - área medindo 961,56 m² pertencente ao imóvel localizado na Rua Projetada 4, antiga Rua Projetada 1, nº 318/340, nesta cidade, 2º subdistrito do 1º distrito municipal, que mede no total 17.458 m²;\r\n\r\nIX - área medindo 266,39 m² pertencente a uma área de terra desmembrada do imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, localizada no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, que mede no total 10, 5 metros de frente, 14 metros de fundos, 51 metros de comprimento de um lado e 60 metros de comprimento do outro lado, registrado no Cartório do 12º Ofício desta Comarca, Livro 60, fls. 08/09, sob o n° 04. \r\n\r\nArt. 2º - As áreas as quais se refere o presente Decreto terão por destinação a constituição de servidão administrativa para a execução das obras de duplicação da rodovia RJ 216.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1214655"
                    ],
                    "1215092": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 599/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.428.624,29 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n75.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.700,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n83.600,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n179.324,29 \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.169.324,29 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.700,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n259.324,29 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.169.324,29 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT. DO PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIM. À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAM. E IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n83.600,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1215092"
                    ],
                    "1214953": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1159/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ana Lucia de Souza Tavares Bernardo da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Aceleração de Aprendizagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1209/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 22h - H , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6074, Rosemery de Souza Santos Ferreira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1210/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - J , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4351, Terezinha Barreto Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1211/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 16h - G , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7058, Sonia Lucia Mothé Mcclennan, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1212/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora II - 25h - J , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4030, Rita de Cassia Lima da Silva Pinto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1213/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Atendente de Consultório , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 0329, Conceição de Maria Passos Soares, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1214/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25 h , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5472, Maria das Graças Lessa Silva Vieira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1215/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 0711, Maria Alicea Manhaes da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1216/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Atendente de Consultório , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 0331, Maria José Candido de Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1217/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40, § 1º, III, b da CF, APOSENTAR, a Professora II - 25h - G , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6901, Rita Gomes da Silva, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1218/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40, § 1º, I da CF e art. 105, I, § 1º c/c art. 107, § 2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, o Médico III , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 7182, Cláudio Amaro Lopes Manhaes, com efeito a contar de 13/05/2011, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1222/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Fiscal de Rendas III , lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 0140, Ortencia Bittencourt Vieira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1224/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1166/2011, que tornou sem efeito a Portaria n° 244/11, que nomeou Gisela Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E. M. Manoel Coelho, Símbolo DAS-08, Classificação ”B”, com vigência a contar de 24/10/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1225/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1167/2011, que designou Elizabeth Sílvia Rodrigues de Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Dire tora da E. M. Manoel Coelho, Símbolo DAS-08, Classificação ”B”, com vigência a contar de 24/10/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1214953"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1214965": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0173/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para exercerem suas atividades laborativas na Empresa Municipal de Habitação e Urbanização e Saneamento - EMHAB, a contar de 03.10.2011 até 31.12.2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n6174\r\n\r\nWALTER CABRAL VIEIRA\r\n\r\nCONS. ESTR. E VIAS\r\n\r\n6143\r\n\r\nWILSON SOARES PAES\r\n\r\nCONS. ESTR. E VIAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1214965"
                        ],
                        "1214966": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0181/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora JANAÍNA ALVES MONTEIRO, matrícula nº.19475,, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19.10.2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1214966"
                        ],
                        "1214972": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.025.000006-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, registro dos itens: 01; 10; 23; 24; 25; 30; 31; 32; 33; 37; 41; 42; 44; 46 e 48.\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA, registro dos itens: 02; 03; 05; 06; 07; 08; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 21; 27; 35; 36; 39; 43 e 45.\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA, registro dos itens: 04; 09; 12; 18; 19; 22; 26; 28; 29; 34; 38; 40 e 47.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 020/11, processo nº 2011.025.000006-6-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação” e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, registro dos itens: 01; 10; 23; 24; 25; 30; 31; 32; 33; 37; 41; 42; 44; 46 e 48.\r\n\r\nSEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA, registro dos itens: 02; 03; 05; 06; 07; 08; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 21; 27; 35; 36; 39; 43 e 45.\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA, registro dos itens: 04; 09; 12; 18; 19; 22; 26; 28; 29; 34; 38; 40 e 47.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Cecília Lyzandro de Albernaz Gomes\r\n\r\n= Secretária Municipal de Trabalho e Renda =\r\n\r\nId: 1214972"
                        ],
                        "1214997": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000136-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 088/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas B, C e D na localidade de Tapera, à licitante construtora pedra negra ltda com o valor total de R$ 126.431,55 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.012.003450-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 110/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de mobiliário com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante shopping do piso e decorações de escritório ltda com o valor total de R$ 79.032,76 (setenta e nove mil e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de outubro de 2011. \r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.012.003451-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 115/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de tecidos com o escopo de atender as necessidades urgentes das Unidades Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante crista confecções de artigos do vestuário ltda com o valor total de R$ 72.465,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de outubro de 2011. \r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1214997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1215045": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1215045"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1214922": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "PUBLICADO POR OMISSÃO DESTA FUNDAÇÃO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Fundação Doutor João Barcelos Martins, situada à rua Rocha Leão nº 02, representada neste ato pelo Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, portador do CPF sob o nº 301.989.687-87, Presidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins, neste ato, formalmente reconhece por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais), devidos à devidos à A. G. SILVA TELEFONIA ELETRO HIDRÁULICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03615746/0001-06, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de PABX e linhas telefônicas, pelo período de 11 de julho de 2009 à 30 de julho de 2010. Conforme parecer nº. 116.13/2011 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes através do Subprocurador Adjunto Dr. Francisco José Martins Barreto no Processo de Reconhecimento de Dívida: 2010.005.007538-2-PA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins\r\n\r\nCRM 5232447-9\r\n\r\nId: 1214922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1215055": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA NONA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nAos treze dias do mês de setembro de dois mil e onze, no gabinete do Comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e ciquenta e seis, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às dez horas teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através da portaria número quinhentos e dez, datada de vinte e dois de julho de dois mil e dez, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero sessenta e quatro barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinqüenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião foi aberta com a leitura da Ata anterior, a qual se reporta aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de dois mil e dez, estando presentes todos os membros do conselho, a saber: Gonçalo Francisco Corrêa, tesoureiro, Gilmar Tripari Viana, primeiro secretário, Walter Novaes da Silva, segundo secretário, Ubaldo Rangel Nogueira, membro, e, ainda Hélio Carlos Caetano Gomes, responsável pelo Setor Financeiro da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente colocou em pauta a movimentação financeira e contábil dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de dois mil e onze. No mês de janeiro de dois mil e onze foi constatada a existência de cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos na conta corrente do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês, o valor referente ao do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado, sendo a quantia citada acima, acrescida da importância de duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e oitenta e oito mil, novecentos e três reais e oitenta e quatro centavos, decrescida da importância de um mil, duzentos e cinqüenta reais destinados ao pagamento do aluguel da casa em Farol de São Thomé para o verão de dois mil e onze para os seguranças da Senhora Prefeita de Campos dos Goytacazes, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e quinze, datado de sete de janeiro de dois mil e onze, restando saldo de cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos transferidos para o mês de fevereiro de dois mil e onze. No mês de fevereiro de dois mil e onze foi constatada a existência de cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês foi acrescida a importância de dezenove mil, trezentos e sessenta reais oriunda do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária, referente ao mês de janeiro do ano de dois mil e onze, acrescida da importância de duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de duzentos e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais, decrescida da importância de treze mil, setecentos e dezoito reais, sendo sete mil, novecentos e sessenta e oito reais destinados ao pagamento a empresa Valdemiro da S. Araújo, referente à aquisição de porta talão de perna por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e dezesseis, datado de primeiro de fevereiro de dois mil e onze; cinco mil, setecentos e cinqüenta reais destinados ao pagamento a empresa Perfuragua Serviço, referente a aquisição de aparelho de ar condicionado, restando saldo de cento e noventa e três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais transferidos para o mês de março de dois mil e onze. No mês de março de dois mil e onze foi constatada a existência de cento e noventa e três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês, o valor referente ao Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado e a quantia citada acima, acrescida a importância de duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos de rendimento de aplicação, totalizando cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos, decrescida da importância de um mil, duzentos e ciquenta reais , referente a segunda parcela do pagamento do aluguel da casa em Farol de São Thomé para o verão de dois mil e onze para os seguranças da Senhora Prefeita de Campos dos Goytacazes, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e dezoito, datado de primeiro de março de dois mil e onze, restando saldo de cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos transferidos para o mês de abril de dois mil e onze. No dia trinta e um de março de dois mil e onze foi finalizado o Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária. No mês de abril de dois mil e onze foi constatada a existência de cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês, o valor referente ao Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado e a quantia citada acima, acrescida a importância de duzentos e cinqüenta e um reais e oito centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos e decrescida a importância de dezessete mil, setecentos e noventa e seis reais, sendo quatro mil e duzentos reais destinados a segunda parcela do pagamento do aluguel da casa em Farol de São Thomé para o verão de dois mil e onze, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e dezenove, datado de oito de abril de dois mil e onze; três mil e seiscentos reais destinados a segunda parcela do pagamento do aluguel da casa em Farol de São Thomé, pavimento superior, para o verão de dois mil e onze, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte, datado de oito de abril de dois mil e onze; sete mil, novecentos e trinta e seis reais destinados a empresa Milton Leonardo Confecções na aquisição de coletes refletivos, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte um, datado de treze de abril de dois mil e onze; seiscentos e oitenta reais destinados a empresa Riala na aquisição de carregador de bateria, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte dois, datado de vinte de abril de dois mil e onze; um mil, trezentos e oitenta reais destinados a empresa Nobrezas da Terra para a aquisição de tonner para impressora ML 1660, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte três, datado de vinte e seis de abril de dois mil e onze, restando saldo de cento e setenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos transferido para o mês de maio de dois mil e onze. Verificada a documentação, os membros do Conselho Gestor, constataram que os dados apresentados estavam de acordo com a escrituração financeira e contábil. Eu, __________________ Gilmar Tripari Viana, subcomandante administrativo e primeiro secretário do Conselho, lavrei o presente termo que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 1215055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1215048": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 377/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000139-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 097/11\r\n\r\nCONTRATADA: m. f. s. guimarães empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das ruas: Álvaro Lacerda, Antônio Ferreira, Professor Reis, Luiz Gonzaga Tinoco, Jofre Maia, Manoel Barbosa Silva, Santa Edwirges, Joaquim Macedo, Carino Quitete e Travessa Alberto Cruz,\r\n\r\nVALOR GLOBAL : R$ 117.915,40 (cento e dezessete mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 378/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000152-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 098/11\r\n\r\nCONTRATADA: b & t comércio e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Estrada Alto do Eliseu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.001,77 (cento e quarenta e nove mil e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1215048"
                            ],
                            "1214670": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado de avaliação das amostras dos lotes 02; 09; 12 e 15 da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2011, realizado pela Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (Lote 15) - Amostras aprovadas;\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (Lote 02) - Não apresentou amostras;\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Lote 09) - Não apresentou amostras; e\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Lote 12) - Não apresentou amostras.\r\n\r\nFicam convocadas as seguintes empresas para apresentação de amostras no prazo constante no edital da licitação:\r\n\r\nPRIMOS FARMA- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Lote 02);\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (Lote 09); e\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA (Lote 12).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (Termômetro, Mascara, Tubo Oro traqueal, Equipo, Seringa, Dreno, Malha tubular, sonda) para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1214670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1214995": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1214995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1215058": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nNÚMERO: 277/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 005/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento da paciente Maria Cristina Fonseca Artilles. \r\n\r\nCONTRATADA: OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.600,92 (cinqüenta e um mil seiscentos reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 099/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 006/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit de ligadura para atender aos pacientes: Samuel da Silva, Manoel Vicente Rangel, Jackson Silva do Rosário Espinosa e Luiz Carlos Barcelos de Azevedo.\r\n\r\nCONTRATADA: V.F.V. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 100/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 007/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a paciente Ledilcima Maria Ribeiro Freire.\r\n\r\nCONTRATADA: BIO'S COR ITAPERUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.259,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 101/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 008/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit de ligadura elástica para atender aos pacientes: Angélica Gomes Viana Cabral, Luiz Carlos Barcelos de Azevedo, Marisa Ferreira Polidora e Mausy Geraldo Rangel dos Santos.\r\n\r\nCONTRATADA: V.F.V. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 102/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.405,90 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 103/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 525,60 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 104/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIBRA HOSPITALAR LTDA-EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.224,72 (vinte e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 105/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.205,80 (mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 106/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.547,80 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 107/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HOSPFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 108/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 109/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 009/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: T.F. COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.275,76 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1215058"
                            ],
                            "1215047": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 042/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nModo de ventilação - não invasiva(niv), pressão assistida (ps), pressão controlada (pc), para ventilador pulmonar marca maquet modelo servo s.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nR$ 6.660,00\r\n\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nModo de ventilação prvc - incluindo simv(prvc), ps para ventilador pulmonar marca maquet, modelo servo s.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nR$ 4.145,00\r\n\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nMódulo de ar comprimido - para ventilador pulmonar marca maquet, modelo servo s.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nR$ 11.914,94\r\n\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nSensor de oxigênio(o2) ultra-sônica - para ventilador pulmonar marca maquet, modelo servo s.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nR$ 3.348,59\r\n\r\nMAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1215047"
                            ],
                            "1214920": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 002/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nEDITAL 02/2011 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 181/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2011, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do empregado público RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Médico, portador da matricula funcional n° 26205, no qual é acusado de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1214920"
                            ],
                            "1214921": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nEDITAL 02/2011 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 174/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2011, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR, Médico, portador da matricula funcional n° 26870, no qual é acusado de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1214921"
                            ],
                            "1214556": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 350/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000168-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.737,50 (Vinte e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214556"
                            ],
                            "1214557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 351/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000168-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.858,50 (Oitenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214557"
                            ],
                            "1214558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 352/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214558"
                            ],
                            "1214559": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 353/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.407,85 (Trinta e um mil quatrocentos e sete e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214559"
                            ],
                            "1214560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 354/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214560"
                            ],
                            "1214561": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 355/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 329.804,00 (Trezentos e vinte e nove mil oitocentos e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214561"
                            ],
                            "1214562": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 356/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.788,80 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214562"
                            ],
                            "1214563": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 357/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.164,40 (Três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214563"
                            ],
                            "1214564": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 358/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.306,00 (Onze mil trezentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214564"
                            ],
                            "1214565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 359/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.457,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214565"
                            ],
                            "1215046": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 065/2010, em decorrência da nova conjuntura administrativa, trazida pela Lei Municipal nº. 8.219/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1215046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1215049": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000268-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 004/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: e.w. melo comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para proporcionar maior organização da Gerência da Padaria Escola\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.113,50 (setenta e um mil, cento e treze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro 2011.\r\n\r\nId: 1215049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1214999": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 279.001/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato Nº: 032/2007\r\n\r\nProcesso N.º: 2007.005.000947-3-PA\r\n\r\nCC N.º: 021/07\r\n\r\nObjeto: obra de demolições, reformas e construção de residências: Jenaína Abreu (rua José Carlos Pereira Pinto, 351, Calabouço); Regina Duarte Monteiro de Souza (rua Pedro Barroso, 229, Jardim Carioca); Ângela Maria Rodrigues Batista (rua São Geraldo, 29, Usina São João); Maria da Conceição Maciel (rua Capitão Júlio Nogueira, 129, Jardim Carioca.\r\n\r\nContratada: fatal construções ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214999"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1215131": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1215131"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1214985": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113777205\r\n\r\n3 MAX TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113641915\r\n\r\n7 DE SETEMBRO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113865708\r\n\r\n797 ALINHAMENTOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n113865716\r\n\r\n797 ALINHAMENTOS EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113864736\r\n\r\nA C DIAS OLIVEIRA CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n113858523\r\n\r\nA ISCA CERTA DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n113839715\r\n\r\nA M MURTHA MERCEARIA ME \r\n\r\n113255977\r\n\r\nA R C MACHADO LOCACAO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n113294255\r\n\r\nA R ESTUDIO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n113861559\r\n\r\nA S PEDREIRA AGENCIA JORNALISTICA \r\n\r\n113792441\r\n\r\nAAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113835493\r\n\r\nABAFANDO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113835582\r\n\r\nABLX COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n113655975\r\n\r\nACN REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n113869088\r\n\r\nACOUGUE MARRVES LTDA ME \r\n\r\n113863047\r\n\r\nACOUGUE UNIVERSO LTDA \r\n\r\n113866682\r\n\r\nACRITAI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113859171\r\n\r\nADEMIRO MONTEIRO ME \r\n\r\n113654472\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113654510\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113654537\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113731469\r\n\r\nAGENCIA ECO TURISMO LTDA \r\n\r\n113731515\r\n\r\nAGENCIA ECO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113856539\r\n\r\nAGRO PECUARIA NINHO LTDA ME \r\n\r\n113837534\r\n\r\nAGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA \r\n\r\n113843097\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n113669771\r\n\r\nAJA REGISTRARS DO BRASIL ORGANISMO DE CERTIFICACAO DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113669810\r\n\r\nAJA REGISTRARS DO BRASIL ORGANISMO DE CERTIFICACAO DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113669844\r\n\r\nAJA REGISTRARS DO BRASIL ORGANISMO DE CERTIFICACAO DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113631430\r\n\r\nALENCAR E CAMPOS COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113870167\r\n\r\nALEXANDRE GASCO MAIA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n113875533\r\n\r\nALVARENGA & ALVARENGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n113715870\r\n\r\nALVES TELECOM E CLIMATIZACOES LTDA ME \r\n\r\n113746431\r\n\r\nAM PNEUS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113861060\r\n\r\nAMARILDO S CARNEIRO ME \r\n\r\n113290837\r\n\r\nAMJ DIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113867603\r\n\r\nANA CP DE SOUZA ME \r\n\r\n113863837\r\n\r\nANA ZULMIRA PEIXOTO NEVES DROGARIA ME \r\n\r\n113723342\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n113558708\r\n\r\nANDERSON MARCONDES TEIXEIRA \r\n\r\n113650914\r\n\r\nANDRADE CELIA CONFECCOES E FACCOES LTDA ME \r\n\r\n113853467\r\n\r\nARCO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113859082\r\n\r\nARCOS DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n113834810\r\n\r\nARISTIDES GOMES DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n113866160\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA RESTAURANTE HOSPEDAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113875894\r\n\r\nARTEDONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n113864159\r\n\r\nARTES SABORES LTDA ME \r\n\r\n113780389\r\n\r\nARTHEMIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113862644\r\n\r\nARTUR RICARDO CESARIO \r\n\r\n113859899\r\n\r\nARX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113742487\r\n\r\nATIVAS DATA CENTER SA \r\n\r\n113865848\r\n\r\nAUDIX STUDIOS LTDA \r\n\r\n113852800\r\n\r\nAURIVANDO RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n113525389\r\n\r\nAUTO ESCOLA SANTA TEREZA D AVILA LTDA ME \r\n\r\n113858876\r\n\r\nAUTO MECANICA TEIXEIRA DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n113856636\r\n\r\nAUTO RENOVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113857829\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113734590\r\n\r\nAZURITA NORTE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n113875061\r\n\r\nB. R. SCHULTZ ME \r\n\r\n113826893\r\n\r\nBAIXO AMALIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n111609909\r\n\r\nBAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n112046738\r\n\r\nBAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113613156\r\n\r\nBALLESTEROS WEB DESING LTDA \r\n\r\n113869703\r\n\r\nBANCO ITAU S/A \r\n\r\n113863284\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n113863381\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n113855664\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SIRIGAITA LTDA ME \r\n\r\n113797800\r\n\r\nBARAO DO OESTE ESPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n113861591\r\n\r\nBARISTAS CAFE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113878621\r\n\r\nBARRA IMAGEM EXAMES MEDICOS COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n113866453\r\n\r\nBEAUTY BARRA CLUB CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113875452\r\n\r\nBEBEBOMBOM CRECHE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n113865252\r\n\r\nBELO SONHO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113801106\r\n\r\nBERZIL & CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113773919\r\n\r\nBICHOS E CAPRICHOS PET SHOP E ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n113746784\r\n\r\nBIODOSES DE BARRA MANSA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n113818890\r\n\r\nBLENDED FOODS ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113725280\r\n\r\nBOO! STUDIO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n113856644\r\n\r\nBRAS RJ VIDROS E ESPELHOS LTDA ME \r\n\r\n113862687\r\n\r\nBRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n113868162\r\n\r\nBRASIL TELECOM S A \r\n\r\n113868200\r\n\r\nBRASIL TELECOM S A \r\n\r\n113861621\r\n\r\nBRASMOBIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOBILIDADE URBANA LTDA \r\n\r\n113868359\r\n\r\nBRILHAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n113867441\r\n\r\nBRITTO E KARL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113872410\r\n\r\nBRUNO BABY MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113527209\r\n\r\nBUS 2 PRODUCION LTDAME ME \r\n\r\n113842120\r\n\r\nC & R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n113863969\r\n\r\nC Z DE ALMEIDA SIQUEIRA ME \r\n\r\n113827938\r\n\r\nCAFE E BAR SAO JOSE TRAS OS MONTES LTDA ME \r\n\r\n113879520\r\n\r\nCAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTETICA BOLEIROS LTDA ME \r\n\r\n113664800\r\n\r\nCANAA COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113859961\r\n\r\nCARLA PEREIRA CARNEIRO DE SOUSA ME \r\n\r\n113864701\r\n\r\nCARLOS ROBERTO HERDY JUNIOR \r\n\r\n113863152\r\n\r\nCASA DO CHURRASQUINHO DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n113871724\r\n\r\nCASA DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113869231\r\n\r\nCASSIO MARTINS \r\n\r\n113776691\r\n\r\nCASTRO E SILVA IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n113794142\r\n\r\nCELLULAR SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113872216\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA EPP \r\n\r\n113525745\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA PRIME LTDA ME \r\n\r\n113864078\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO BIOMEDICO CDB LTDA \r\n\r\n113856148\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO SCHOLL COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n113856202\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO SCHOLL DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n113856180\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO SCHOLL RIO LTDA ME \r\n\r\n113807791\r\n\r\nCEZARE & CIA LTDA ME \r\n\r\n113878494\r\n\r\nCGM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113878532\r\n\r\nCGM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113632339\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n113692790\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n113839545\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n113866046\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113866011\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113857420\r\n\r\nCHOPERIA SANTA SEDE LTDA ME \r\n\r\n113827369\r\n\r\nCIA ULTRAGAZ S/A \r\n\r\n113827539\r\n\r\nCIA ULTRAGAZ S/A \r\n\r\n113830858\r\n\r\nCL CARVALHO CABERO LTDA ME \r\n\r\n113859147\r\n\r\nCLARITY COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113866615\r\n\r\nCLAUDIA DINIZ AMBROSIO \r\n\r\n113649436\r\n\r\nCLAUDIO F COSENDEY CAFE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113867581\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n113376138\r\n\r\nCOMDADOS COMPUTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113872356\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n113743505\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS E OFICINA MECANICA JURUMENHA LTDA ME \r\n\r\n113853580\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS STOP PART S LTDA EPP \r\n\r\n113784422\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS BARRIL LBM LTDA ME \r\n\r\n113869495\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n113869541\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n113868839\r\n\r\nCONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n113873433\r\n\r\nCONSORCIO DADOS RFFSA PE 5 99 132011 \r\n\r\n113873425\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE TP EMHUR \r\n\r\n113557957\r\n\r\nCONSTRUTEC MRV ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113855958\r\n\r\nCONSTRUTORA METROTKS LTDA \r\n\r\n113866623\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n113866666\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113838034\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113649487\r\n\r\nCOOPER SANTA IZABEL COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO FRETAMENTO TURISMO ESCOLARES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113824300\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE RESENDE LTDA - CERES \r\n\r\n113689772\r\n\r\nCOPACABANA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113864302\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n113864345\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n113864183\r\n\r\nCOSTA DO PETROLEO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSAO E COPIAS LTDA EPP \r\n\r\n113874022\r\n\r\nCOTA 1000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n113385722\r\n\r\nCOURIEX SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113824750\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113824793\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113870388\r\n\r\nCRISTINA ALVES GOMES MANUTENCAO EM MAQUINAS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113837917\r\n\r\nD & G LOGISTICA E TRANSPORTES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n113844948\r\n\r\nD D GROSSI DE LIMA CURSO DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n113873930\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113372205\r\n\r\nDEBRET SPORTF MAGAZIN LTDA \r\n\r\n113861273\r\n\r\nDECORAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113843534\r\n\r\nDEIXAR ROLAR EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n113860609\r\n\r\nDELF CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n113863055\r\n\r\nDELTIZA DELMONTE DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n113689713\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEIS OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n113689721\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEIS OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n113753276\r\n\r\nDIG 2000 GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n113869983\r\n\r\nDISSUI RIO COMERCIO DE TRILHOS LTDA ME \r\n\r\n113871740\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE OVOS 5 IRMAOS LTDA \r\n\r\n113746610\r\n\r\nDK ACOES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113856814\r\n\r\nDMCJ FASHION LTDA ME \r\n\r\n113860757\r\n\r\nDODO E BEBE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS DE MOTOS E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113372183\r\n\r\nDOWNTOWN BARRA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113871430\r\n\r\nDRAGONET SERVICOS DE INTERNET E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113866240\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n113872208\r\n\r\nDROGARIA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA ME \r\n\r\n113875517\r\n\r\nDRY WASH RECREIO LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n113838778\r\n\r\nE C CABRAL COMERCIO DE ROLAMENTOS ME \r\n\r\n113855834\r\n\r\nE F I - SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n113865813\r\n\r\nE S DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n113873948\r\n\r\nEASYNET WORK LTDA ME \r\n\r\n113872186\r\n\r\nEDEL ALVES PIMENTA ME \r\n\r\n113844557\r\n\r\nEDITORA F T D S/A \r\n\r\n111586976\r\n\r\nEDITORA F T D S/A \r\n\r\n113859040\r\n\r\nEDUCANDARIO TECNOLOGICO SANTA INES LTDA ME \r\n\r\n113571356\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113571380\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113571348\r\n\r\nEGIS DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n113876076\r\n\r\nEGO SPORTS LTDA ME \r\n\r\n113872909\r\n\r\nEGY FARMA LTDA ME \r\n\r\n113873280\r\n\r\nELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n113873190\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n113871511\r\n\r\nELETRONICA EASI LTDA ME \r\n\r\n113860617\r\n\r\nELIPSE ROUPAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n113874634\r\n\r\nELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n113831595\r\n\r\nELIZABETH LIMA SILVA \r\n\r\n113830955\r\n\r\nEMILDA RODRIGUES DE RAMOS \r\n\r\n113867034\r\n\r\nEMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113836899\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE \r\n\r\n113873301\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n113860170\r\n\r\nENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113861494\r\n\r\nENTERPRISE DETECTORES DE METAIS LTDA \r\n\r\n113875193\r\n\r\nESPACO DECORACOES E UTILIDADES PARA O LAR LTDA \r\n\r\n113866968\r\n\r\nESTACAO CABERNET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113861524\r\n\r\nESTILO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n113725736\r\n\r\nEUROAMER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113870469\r\n\r\nEVANDRO NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS DE REVESTIMENTOS \r\n\r\n113880219\r\n\r\nEVOLUCAO DIGITAL ARTIGOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113843291\r\n\r\nF A P SERRANO ASSESSORIA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113725795\r\n\r\nF C 2009 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113725825\r\n\r\nF C 2011 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113759452\r\n\r\nF M V CALDEIRARIA E MONTAGENS OFFSHORE E ONSHORE LTDA \r\n\r\n113860781\r\n\r\nFABIANA ROCHA DOS SANTOS SOARES ME \r\n\r\n113662645\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113853742\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n113840993\r\n\r\nFAMILIA GRILL BAR LTDA ME \r\n\r\n113864086\r\n\r\nFARIAS ARAMBURU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113860692\r\n\r\nFARMACIA DIVISORIA LTDA ME \r\n\r\n113732252\r\n\r\nFARMACIA DONA ROMANA LTDA \r\n\r\n113844000\r\n\r\nFARMACIA FARMAPOLO LTDA ME \r\n\r\n113867042\r\n\r\nFARMACIA FERNANDES E SILVA 2011 LTDA ME \r\n\r\n113860633\r\n\r\nFARMACIA MG LTDA ME \r\n\r\n113865872\r\n\r\nFARMACIA NOVA DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n113868316\r\n\r\nFAZENDA CALF LTDA \r\n\r\n113836880\r\n\r\nFEIRAO DOS DOCES E BRINQUEDOS LTDA EPP \r\n\r\n113874677\r\n\r\nFEMOSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113863020\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n113870655\r\n\r\nFERNANDA DE A R MENDONCA ME \r\n\r\n113838107\r\n\r\nFERNANDA TEREZA NASCIMENTO TEIXEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n113579160\r\n\r\nFERNANDES BAZAR E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n113795700\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n113865600\r\n\r\nFLOR DO FLAMENGO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n113697317\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n113697376\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n113690118\r\n\r\nFOXX LOGISTICS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n113865325\r\n\r\nFRANCIS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113866402\r\n\r\nFRANCISCA CILONEUDA ROCHA BARROSO \r\n\r\n113858981\r\n\r\nFREEDENIM CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n113856920\r\n\r\nFREI CANECA 67 MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113864175\r\n\r\nFRENTE SERRANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113549253\r\n\r\nFRUGALE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113864469\r\n\r\nG B M RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113864710\r\n\r\nG B M RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113863330\r\n\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113853475\r\n\r\nGABI SANTORO PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113858884\r\n\r\nGARRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113853556\r\n\r\nGASENE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112634907\r\n\r\nGASENE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113833342\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113859589\r\n\r\nGG MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n113725302\r\n\r\nGIGATECK SOLUCOES EM INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n113843798\r\n\r\nGLOBAL HORTIFRUTI DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n113856970\r\n\r\nGOMES E BARRETO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n113861176\r\n\r\nGONZALO ESCAPAMENTOS AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113716702\r\n\r\nGOOD OLEO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113861052\r\n\r\nGR PAVIMENTACAO E DRENAGEM LTDA ME \r\n\r\n113860951\r\n\r\nGREATEST CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n113861311\r\n\r\nGSF SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n113867964\r\n\r\nGSM FREE DE BARRA DO PIRAI COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n113836686\r\n\r\nGUAPIMIRIM COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n113867239\r\n\r\nGUARATIBA INDUSTRIA TRANSPORTE RODOVIAIRO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n113095082\r\n\r\nGUISANI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113866208\r\n\r\nGUSTAVO GOMES MOREIRA DE CARVALHO DROGARIA ME \r\n\r\n113874979\r\n\r\nH N 2011 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113853602\r\n\r\nH SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n113645392\r\n\r\nHAPO PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n113877854\r\n\r\nHERCILIO MELLO DE ALMEIDA \r\n\r\n113574002\r\n\r\nHOUDINI ARTES VISUAIS LTDA \r\n\r\n113872801\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n113874936\r\n\r\nHS IGUATEMI RIO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113868170\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n113868219\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n113861290\r\n\r\nHUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA EPP \r\n\r\n113867140\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113802005\r\n\r\nIDEA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113861958\r\n\r\nIDEALE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113858604\r\n\r\nILHA GRANDE TURISMO E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113874294\r\n\r\nIMEFER INDUSTRIAL E MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n113859180\r\n\r\nIMPORTADORA CHA PAPEIS E CULTURA LTDA \r\n\r\n113874723\r\n\r\nINCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113782896\r\n\r\nINNOVOX TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113873697\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n113678258\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n113874251\r\n\r\nINSTITUTO MESOS LTDA \r\n\r\n113865260\r\n\r\nINTELECTUS ESCOLA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n113796064\r\n\r\nINTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n113862822\r\n\r\nIPLINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113701284\r\n\r\nIRMAOS QUEIROZ SOLDAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113876718\r\n\r\nIVONETE ELIAS COSTA FERREIRA \r\n\r\n113870558\r\n\r\nJ A P RODRIGUES \r\n\r\n113856091\r\n\r\nJ G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n113841647\r\n\r\nJ G M GARRIDO MERCADINHO E CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n113856555\r\n\r\nJ M ADESIVOS DE VINIL LTDA ME \r\n\r\n113734476\r\n\r\nJ M PARATY SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n113862016\r\n\r\nJ&L SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n113875843\r\n\r\nJAMACIEL DA SILVA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n113405049\r\n\r\nJAMATEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113873140\r\n\r\nJB MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n113356838\r\n\r\nJFA PRESTADORA E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113864132\r\n\r\nJMS COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n113708890\r\n\r\nJOAI DO CABO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113859139\r\n\r\nJOALHERIA MEIRY WEST SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n113870450\r\n\r\nJOEL C DOS SANTOS ME \r\n\r\n112705731\r\n\r\nJOFRAN CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n113558325\r\n\r\nJONAS RYMEL \r\n\r\n113426364\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n113724527\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n113238835\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n113872984\r\n\r\nJRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113866054\r\n\r\nJTB TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n113873867\r\n\r\nJUCA CAJU COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113676298\r\n\r\nJUDICE IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n113857039\r\n\r\nJUNGLE FAST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113856245\r\n\r\nKAP RIO TAPETES E CARPETES LTDA ME \r\n\r\n113685203\r\n\r\nKI OTICA CAXIAS LTDA \r\n\r\n113278314\r\n\r\nKODAMA DE OLARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113509979\r\n\r\nKOLONAKI COMUNICACAO CULTURAL LTDA \r\n\r\n113859732\r\n\r\nL A CANALE \r\n\r\n113865414\r\n\r\nL C A FORTYS DE RAMOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113880170\r\n\r\nL F A RODRIGUES PROMOCOES DE VENDAS ME \r\n\r\n113876220\r\n\r\nL MARCIA SANTOS DIAS MACIEL ME \r\n\r\n113865740\r\n\r\nL P DE MELLO SHOW DE FESTAS ME \r\n\r\n113830394\r\n\r\nL R CRESPO COPIAS E SERVICOS ME \r\n\r\n113689764\r\n\r\nLABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113422113\r\n\r\nLABORE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113857470\r\n\r\nLALU BIJU COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n113870086\r\n\r\nLANCAMENTOS RJ CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n113575963\r\n\r\nLANCHONETE NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA ME \r\n\r\n113866410\r\n\r\nLATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n113607490\r\n\r\nLBR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113864825\r\n\r\nLEILA C P MACHADO ALVES ME \r\n\r\n113715293\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DOS SANTOS SELF SERVICE ME \r\n\r\n113869118\r\n\r\nLF SORVETERIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113870264\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n113870221\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n113859201\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n113795823\r\n\r\nLOCAR FACIL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113865902\r\n\r\nLOTERIA ROSAVIT A MINA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n113860790\r\n\r\nLTX COMERCIO ATACADISTA VAREJISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113841183\r\n\r\nLUANAK MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n113868103\r\n\r\nLUBE 2006 COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113867654\r\n\r\nLUCAS E JULIA REFEICOES DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113878850\r\n\r\nLUCIO DA SILVA JULIO ME \r\n\r\n113869169\r\n\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO \r\n\r\n113868090\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\n113552912\r\n\r\nLUX FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113876572\r\n\r\nM & G INDUSTRIA ALIMENTICIA DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n113571224\r\n\r\nM C ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n113795637\r\n\r\nM F FIGUEIREDO ACOUGUE ME \r\n\r\n113876173\r\n\r\nM J DA SILVA SERVICOS E REPAROS ME \r\n\r\n113839740\r\n\r\nM S PLACIDO OTICAS ME \r\n\r\n113866216\r\n\r\nM W LOCADORA DE AUTOMOVEIS & TRANSPORTE DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n113817509\r\n\r\nM&S BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113867484\r\n\r\nM7 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113861630\r\n\r\nMAGIA DA IMAGEM SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n113865651\r\n\r\nMAGMA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n113860390\r\n\r\nMAIS ESTILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113867557\r\n\r\nMAIS SAUDAVEL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113854919\r\n\r\nMAJULY'S EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n113871589\r\n\r\nMANGUEIRINHA LOCACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n113780451\r\n\r\nMANOEL DA COSTA RODRIGUES NAUTICA ME \r\n\r\n113856377\r\n\r\nMARALMO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113874561\r\n\r\nMARCIA HELENA FERREIRA MARINHO \r\n\r\n113862938\r\n\r\nMARCOS PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113865201\r\n\r\nMARE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n113861281\r\n\r\nMARIA C MODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113858809\r\n\r\nMARIA DAS DORES M BUENO ME \r\n\r\n113862342\r\n\r\nMARIA DE NAZARE MATOS DA SILVA ME ME \r\n\r\n113663161\r\n\r\nMARILZA RUFINO COLARES \r\n\r\n113864205\r\n\r\nMARIO MAIA NETO ME \r\n\r\n113668163\r\n\r\nMARISANGELA SANTANA DA SILVA \r\n\r\n113860102\r\n\r\nMARYEL NOGUEIRA VALENTE \r\n\r\n113860382\r\n\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113723199\r\n\r\nMBR SERVICOS E INSTALACOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113873042\r\n\r\nMDRJ 66 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113873077\r\n\r\nMDRJ 67 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113872372\r\n\r\nMEGG S IDIOMAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113839430\r\n\r\nMELLO & AZEVEDO TRANSPORTE TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n113839529\r\n\r\nMELLO & AZEVEDO TRANSPORTE TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n113715315\r\n\r\nMELLO S COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113862997\r\n\r\nMELO E MENDONCA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n113819196\r\n\r\nMEN.MAR SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113868413\r\n\r\nMENDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICADORA ALIMENTICIOS LATICINIOS E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n113874278\r\n\r\nMENEGHITTI S GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n113874596\r\n\r\nMERCEARIA E BAR POTIGUAR DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n113860544\r\n\r\nMERCEARIA FARTURA DO DENDE LTDA ME \r\n\r\n113875509\r\n\r\nMERCEARIA NININHA LTDA ME \r\n\r\n113775504\r\n\r\nMETALON METAIS LTDA \r\n\r\n113875410\r\n\r\nMG SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n113874332\r\n\r\nMILLEFIORI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113874367\r\n\r\nMILLEFIORI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113860455\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA EPP \r\n\r\n113433425\r\n\r\nMINI MERCADO FORTALEZA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n113863420\r\n\r\nMIPM PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n113867948\r\n\r\nMJG PAIVA PEREIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n113880022\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113842953\r\n\r\nMORA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n113843011\r\n\r\nMORA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n113850247\r\n\r\nMPS PECAS USADAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113714238\r\n\r\nMRKM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113510900\r\n\r\nMRL COMUNICACAO CULTURAL LTDA \r\n\r\n113865511\r\n\r\nMS AUGUSTO MARKETING DIGITAL ME \r\n\r\n113865619\r\n\r\nMS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA ME \r\n\r\n113664354\r\n\r\nMTS COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113688814\r\n\r\nMULTIPLAYER O MAGAZINE DO ATLETA LTDA ME \r\n\r\n113860110\r\n\r\nMUS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113864728\r\n\r\nN MARIA DE SOUZA FERREIRA ME \r\n\r\n113860404\r\n\r\nN S CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n113859805\r\n\r\nNAMIL INT NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n113597509\r\n\r\nNATURALLI RIO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113854528\r\n\r\nNELIA FERNANDES MACHADO ME \r\n\r\n113870663\r\n\r\nNETWORKER TELECOM INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113830785\r\n\r\nNEW DRESSY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113799187\r\n\r\nNOVA GUADALUPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113866038\r\n\r\nNRC N 03 SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n113843720\r\n\r\nNSA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n113872879\r\n\r\nNUTRIZEN QUALIDADE DE VIDA EDITORA S/A \r\n\r\n113877145\r\n\r\nODONTOCLINICA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n113866755\r\n\r\nOFFICE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113533659\r\n\r\nOFFSHORE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n113859716\r\n\r\nOLIVEIRA E CARNEIRO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113855540\r\n\r\nOPPORTUNITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113869959\r\n\r\nORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113865392\r\n\r\nOTICA GPRR LTDA \r\n\r\n113760744\r\n\r\nP & T COMERCIO DE RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113788711\r\n\r\nP C DA SILVA RODRIGUES COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n113869002\r\n\r\nP H SHALOM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113715005\r\n\r\nP R DE OLIVEIRA NOVO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n113612400\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GATA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n113483422\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEREIRA PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113483937\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEREIRA PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113861370\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NOVOS AMIGOS DE SANTA TERESA LTDA ME \r\n\r\n113802927\r\n\r\nPADRAO TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113865694\r\n\r\nPAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113865724\r\n\r\nPATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER SPE S/A \r\n\r\n113865546\r\n\r\nPDALLADA INVESTIMENTO E GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n113877404\r\n\r\nPECANHA NOBRE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113878702\r\n\r\nPEKIM AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113874073\r\n\r\nPERFILAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113866267\r\n\r\nPERSONAL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113863276\r\n\r\nPINDORAMA FILMES LTDA \r\n\r\n113859740\r\n\r\nPIZZARIA 291 LTDA \r\n\r\n113873123\r\n\r\nPLAJAP ATIVIDADE RURAL S A \r\n\r\n113873166\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113865759\r\n\r\nPODO SCHOLL COMERCIO E SERVICOS DOS PES LTDA ME \r\n\r\n113866321\r\n\r\nPOINT 1072 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113866399\r\n\r\nPOINT 129 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113866330\r\n\r\nPONTO CHIC LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113866364\r\n\r\nPOP CULTURAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n113725957\r\n\r\nPOSTO ALELUIA II \r\n\r\n113865783\r\n\r\nPOUSADA PARANA LTDA ME \r\n\r\n113853610\r\n\r\nPRUDENTE E PEIXOTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113866712\r\n\r\nQUALIDADE GARANTIDA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113783256\r\n\r\nQUALITY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n113844603\r\n\r\nR & D COMERCIO E SERVICOS DE FORROS DIVISORIAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113871317\r\n\r\nR ABREU POUSADA COLINA ME \r\n\r\n113870183\r\n\r\nR C REPUBLICA DO ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n113875240\r\n\r\nR S CRUZ ME ME \r\n\r\n113864884\r\n\r\nR S PACHECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113771380\r\n\r\nR T DE OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E MARMORARIA ME \r\n\r\n113880235\r\n\r\nR&D PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n113670745\r\n\r\nRADISSON SUITE HOTEL LTDA \r\n\r\n113826966\r\n\r\nRADISSON SUITE HOTEL LTDA \r\n\r\n113873999\r\n\r\nRAFA MARQUES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113870035\r\n\r\nRALM COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113866550\r\n\r\nRAVENALA S/A \r\n\r\n113802757\r\n\r\nRCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113833504\r\n\r\nRDEZ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113837330\r\n\r\nRECREIO TOP SERVICE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113874588\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS DECA LTDA ME \r\n\r\n113531206\r\n\r\nREGI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n113832010\r\n\r\nREGINA DE SOUZA BARROS \r\n\r\n113879075\r\n\r\nRESERVA EM CASA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n113876807\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA JARDIM GOURMET DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n113875134\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE MANANCIAL DE MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n113861737\r\n\r\nRESTAURANTE RONDON & RONDON DE MARICA LTDA \r\n\r\n113474075\r\n\r\nRETHIRO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113867204\r\n\r\nRICARDO COSTA COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA ME \r\n\r\n113775202\r\n\r\nRIO BETHEL DIVISORIA & PERFILADOS LTDA \r\n\r\n113858280\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113877170\r\n\r\nRIO NAVE 2010 CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n113688644\r\n\r\nRIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n113775377\r\n\r\nRISQUER COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113562098\r\n\r\nRMT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113864981\r\n\r\nRNX TRANSPORTE COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n111338131\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n110199693\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n113823789\r\n\r\nRODRIGUES GOUVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113870019\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113858671\r\n\r\nROSA SHOCK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113617348\r\n\r\nROSEANE DOS SANTOS BITTENCOURT \r\n\r\n113609728\r\n\r\nROSINEIDE DE ASSIS MENEZES \r\n\r\n113856687\r\n\r\nROSINIVOR HALEN SILVESTRE \r\n\r\n113874502\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113778643\r\n\r\nRSMTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113684428\r\n\r\nRT CAMPO GRANDE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113745583\r\n\r\nRUAN MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n113163720\r\n\r\nRUHM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113829531\r\n\r\nRUHM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113861648\r\n\r\nS & M CONTABILIDADE SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n113845391\r\n\r\nS L ANTUNES SANTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n113666250\r\n\r\nS R CAIXAO & CIA LTDA ME \r\n\r\n113873875\r\n\r\nSAARA CENTRO DA CIDADE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n113867247\r\n\r\nSAC BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n113867280\r\n\r\nSAC BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n113867328\r\n\r\nSAC BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n113859600\r\n\r\nSACOLAS BIOPLAST LTDA ME \r\n\r\n113468407\r\n\r\nSAFIRA 385 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113858230\r\n\r\nSALABERT E GONCALVES REPAROS E REFORMAS EM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n113844069\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS MIU MAR LTDA \r\n\r\n113864671\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO RODRIGUES LEITE \r\n\r\n113583010\r\n\r\nSANTA CRUZ SAIL PERFORMANCE FABRICANTE DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n113731167\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n113870400\r\n\r\nSARTOR ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n113856288\r\n\r\nSATISFACAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113744226\r\n\r\nSAUDE COMPLETA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113425970\r\n\r\nSAVIO VICENTE & CIA LTDA \r\n\r\n113654570\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113654596\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113654642\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113842406\r\n\r\nSEMAG SAGARIO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n113869622\r\n\r\nSERRINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113853726\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n113853637\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n113866500\r\n\r\nSILPER SERVICOS E COMERCIO DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n113860099\r\n\r\nSILVIO E CRIS SHOW DAS DELICIAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113865554\r\n\r\nSOCIEDADE MARPLATENSE DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113860064\r\n\r\nSOE SERVICOS ONCOLOGICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n112515827\r\n\r\nSOLLAXNEWS SHIPS SERVICE LTDA \r\n\r\n113200510\r\n\r\nSOLUCOES EM CONSULTORIA E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n113868138\r\n\r\nSOLUTARIS MARKETING LTDA \r\n\r\n113838301\r\n\r\nSORVETERIA KI DELICIA LTDA ME \r\n\r\n113870248\r\n\r\nSORVETTI CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n113782926\r\n\r\nSPE BARRA BONITA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113828446\r\n\r\nSPE COLOGITA COMPLEXO LOGISTICO INTERMODAL E INDUSTRIAL DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n113861680\r\n\r\nSPICE GOURMET EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n113828578\r\n\r\nSPORT EXTRA TIME AMERICA DO SUL DIREITOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113607415\r\n\r\nSSE ELETRICA E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113874090\r\n\r\nSTYLLO S 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113860730\r\n\r\nSUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n113870302\r\n\r\nSUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n113871465\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n113876955\r\n\r\nSUSEJ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113697112\r\n\r\nT R A LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113868235\r\n\r\nT SUPPRI SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113879237\r\n\r\nTAMIRIS SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n113873913\r\n\r\nTANDE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113860889\r\n\r\nTECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n113415230\r\n\r\nTERPAVI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113859511\r\n\r\nTERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA ME \r\n\r\n113859538\r\n\r\nTERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA ME \r\n\r\n113859937\r\n\r\nTHREE FRIENDS MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA- ME \r\n\r\n113825340\r\n\r\nTIAGO S DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113843658\r\n\r\nTOCAMIX COSMETICOS E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n113872828\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA \r\n\r\n113827075\r\n\r\nTRANSADONAY TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n113863209\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n113860510\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASIL 2000 LTDA ME \r\n\r\n113782381\r\n\r\nTRANSPORTADORA FROSSARD LTDA \r\n\r\n113218583\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLUNE LTDA ME \r\n\r\n113865244\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO GUERRINHA LTDA ME ME \r\n\r\n113733887\r\n\r\nTRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A \r\n\r\n113866186\r\n\r\nTREEBYTE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n113855729\r\n\r\nTROPICAL CANTINA LTDA ME \r\n\r\n113690487\r\n\r\nUBRAX COMERCIO DE OLEOS GORDURAS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n113872852\r\n\r\nUF ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n113863217\r\n\r\nUNI DUNI TE ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n113865678\r\n\r\nUNIREDES TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113863071\r\n\r\nUNIVERSAL 2010 COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n113382472\r\n\r\nV C LEITE SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n113860820\r\n\r\nV F D CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113689667\r\n\r\nV F P COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113861303\r\n\r\nVALDILEIA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n113830904\r\n\r\nVALENTTINA INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113859090\r\n\r\nVALETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n113864140\r\n\r\nVASCONCELOS E VASCONCELOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113874480\r\n\r\nVEL MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113875541\r\n\r\nVENTUS SOLARIS ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113874707\r\n\r\nVEREDAS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113866631\r\n\r\nVIANNA BELMONT MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n113872224\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n113870230\r\n\r\nVIEIRA & GOMES LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113873220\r\n\r\nVILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n113857861\r\n\r\nVINILAGOS ARTIGOS PARA LAZER LTDA ME \r\n\r\n112623875\r\n\r\nVOICE X COM SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n113866747\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n113865996\r\n\r\nW E C SACOLAO E MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n113843704\r\n\r\nW E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n113830637\r\n\r\nW M & G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n113860986\r\n\r\nWEB TECH SERVICOS DE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113874715\r\n\r\nWEBMARKETING MARKETING DIGITAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n113783191\r\n\r\nWEFIX INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n113842856\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113799551\r\n\r\nWINDSOR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n113868324\r\n\r\nWORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA IMOBILIARIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113863870\r\n\r\nYASMIN E NATHALY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113870434\r\n\r\nYVONNE POMPEU VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113839367\r\n\r\nZANA S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113572255\r\n\r\nZANARTU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113875487\r\n\r\nZIG GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n113762780\r\n\r\nZPP CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\nId: 1214985"
                    ]
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 24 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS\r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1214987"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n112630871\r\n\r\n113837305\r\n\r\n113829078\r\n\r\n113621833\r\n\r\n113873212\r\n\r\n113866534\r\n\r\n113843216\r\n\r\n113783515\r\n\r\n113878583\r\n\r\n113837720\r\n\r\n113875398\r\n\r\n113866305\r\n\r\n113842147\r\n\r\n113359357\r\n\r\n113862067\r\n\r\n113844824\r\n\r\n113853823\r\n\r\n113569890\r\n\r\n113775164\r\n\r\n113818718\r\n\r\n113870477\r\n\r\n113843453\r\n\r\n113838336\r\n\r\n113860153\r\n\r\n113875142\r\n\r\n113875800\r\n\r\n112764673\r\n\r\n113835434\r\n\r\n113831579\r\n\r\n113860196\r\n\r\n113863845\r\n\r\n113860625\r\n\r\n113874928\r\n\r\n113843380\r\n\r\n113799969\r\n\r\n113132956\r\n\r\n113840560\r\n\r\n113865732\r\n\r\n113858736\r\n\r\n112702287\r\n\r\n113841590\r\n\r\n113841639\r\n\r\n113875860\r\n\r\n113835760\r\n\r\n113865139\r\n\r\n113869355\r\n\r\n113861133\r\n\r\n113723318\r\n\r\n113187521\r\n\r\n111604966\r\n\r\n113871392\r\n\r\n113861346\r\n\r\n113867760\r\n\r\n113491220\r\n\r\n113763441\r\n\r\n111993741\r\n\r\n113844760\r\n\r\n113726775\r\n\r\n113869096\r\n\r\n113869100\r\n\r\n113859791\r\n\r\n113841531\r\n\r\n113747748\r\n\r\n113863551\r\n\r\n113322232\r\n\r\n113871376\r\n\r\n113870833\r\n\r\n113875010\r\n\r\n113861265\r\n\r\n113859449\r\n\r\n113874049\r\n\r\n113835507\r\n\r\n113875819\r\n\r\n113852975\r\n\r\n113862539\r\n\r\n113864868\r\n\r\n113857993\r\n\r\n113865040\r\n\r\n113862466\r\n\r\n113874812\r\n\r\n113874855\r\n\r\n113860005\r\n\r\n113879911\r\n\r\n113858787\r\n\r\n113556080\r\n\r\n113797150\r\n\r\n113818483\r\n\r\n113816499\r\n\r\n113875908\r\n\r\n112389686\r\n\r\n113836309\r\n\r\n113865589\r\n\r\n113377002\r\n\r\n113865317\r\n\r\n113870124\r\n\r\n113855788\r\n\r\n113872534\r\n\r\n113358180\r\n\r\n113837895\r\n\r\n113861354\r\n\r\n113876254\r\n\r\n113868901\r\n\r\n113862881\r\n\r\n113862920\r\n\r\n113862962\r\n\r\n113863039\r\n\r\n113859104\r\n\r\n113862032\r\n\r\n113656041\r\n\r\n113858949\r\n\r\n113558996\r\n\r\n113608942\r\n\r\n113876980\r\n\r\n113842503\r\n\r\n113862750\r\n\r\n113831102\r\n\r\n113867301\r\n\r\n113844190\r\n\r\n113844220\r\n\r\n113792255\r\n\r\n113423381\r\n\r\n113423276\r\n\r\n113860358\r\n\r\n113855869\r\n\r\n113862695\r\n\r\n113774990\r\n\r\n113689845\r\n\r\n113802617\r\n\r\n113842775\r\n\r\n113867271\r\n\r\n113860650\r\n\r\n113856385\r\n\r\n113861206\r\n\r\n113866496\r\n\r\n113844638\r\n\r\n113842279\r\n\r\n113815360\r\n\r\n113861575\r\n\r\n113633203\r\n\r\n113855400\r\n\r\n113865961\r\n\r\n113853670\r\n\r\n113862059\r\n\r\n113689918\r\n\r\n113864973\r\n\r\n113857489\r\n\r\n113576765\r\n\r\n113857810\r\n\r\n113863446\r\n\r\n113794428\r\n\r\n113860307\r\n\r\n113874162\r\n\r\n113859260\r\n\r\n113161964\r\n\r\n113874120\r\n\r\n113781539\r\n\r\n113865368\r\n\r\n113873131\r\n\r\n113869673\r\n\r\n113386672\r\n\r\n113841353\r\n\r\n113545380\r\n\r\n113865236\r\n\r\n113837704\r\n\r\n113872577\r\n\r\n113771096\r\n\r\n113875096\r\n\r\n113875100\r\n\r\n113865449\r\n\r\n113822626\r\n\r\n112533841\r\n\r\n113872542\r\n\r\n113844646\r\n\r\n113865805\r\n\r\n113775946\r\n\r\n113868154\r\n\r\n113777426\r\n\r\n113862229\r\n\r\n113728670\r\n\r\n113687893\r\n\r\n113876432\r\n\r\n113729405\r\n\r\n113860595\r\n\r\n113113420\r\n\r\n113880316\r\n\r\n113855621\r\n\r\n113855591\r\n\r\n113696868\r\n\r\n113654057\r\n\r\n113762747\r\n\r\n113860420\r\n\r\n113874375\r\n\r\n113857454\r\n\r\n113433808\r\n\r\n113835388\r\n\r\n113876114\r\n\r\n113845030\r\n\r\n113231407\r\n\r\n113241607\r\n\r\n113241623\r\n\r\n113241631\r\n\r\n113576323\r\n\r\n113863772\r\n\r\n113873689\r\n\r\n113873719\r\n\r\n113842040\r\n\r\n113855710\r\n\r\n113843208\r\n\r\n113553838\r\n\r\n113866461\r\n\r\n113772491\r\n\r\n113869665\r\n\r\n113838042\r\n\r\n113873107\r\n\r\n113876009\r\n\r\n113862261\r\n\r\n113802110\r\n\r\n113857152\r\n\r\n113416300\r\n\r\n113864744\r\n\r\n113874545\r\n\r\n113855672\r\n\r\n113859112\r\n\r\n113856210\r\n\r\n113862369\r\n\r\n113872488\r\n\r\n113474911\r\n\r\n113875037\r\n\r\n113861940\r\n\r\n113860480\r\n\r\n113844913\r\n\r\n113870299\r\n\r\n113863918\r\n\r\n113862768\r\n\r\n113858345\r\n\r\n113860331\r\n\r\n113747403\r\n\r\n113874898\r\n\r\n113874138\r\n\r\n113526547\r\n\r\n113710208\r\n\r\n113861400\r\n\r\n113861451\r\n\r\n113843550\r\n\r\n112746543\r\n\r\n113352140\r\n\r\n113843437\r\n\r\n113871910\r\n\r\n113858825\r\n\r\n113863608\r\n\r\n113870582\r\n\r\n113865503\r\n\r\n113862288\r\n\r\n113857950\r\n\r\n113865104\r\n\r\n113770480\r\n\r\n113868430\r\n\r\n113351992\r\n\r\n113869592\r\n\r\n113854498\r\n\r\n113575807\r\n\r\n113844700\r\n\r\n113872968\r\n\r\n113875932\r\n\r\n113875320\r\n\r\n113869908\r\n\r\n113854536\r\n\r\n113872607\r\n\r\n113865970\r\n\r\n113752393\r\n\r\n113872739\r\n\r\n113838379\r\n\r\n113862075\r\n\r\n113775270\r\n\r\n113866925\r\n\r\n113693982\r\n\r\n113874774\r\n\r\n113560290\r\n\r\n113860846\r\n\r\n113631391\r\n\r\n113828241\r\n\r\n113866097\r\n\r\n113870345\r\n\r\n113861230\r\n\r\n113843887\r\n\r\n113843917\r\n\r\n113843941\r\n\r\n113865570\r\n\r\n113856598\r\n\r\n113861478\r\n\r\n113642458\r\n\r\n113840594\r\n\r\n11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