{
    "2011-10-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1205986": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas da Capital, Foro Central e Foros Regionais, e aqueles que atuam nos CRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu, com atuação na área de (1) família, (2) cível e família, (3) família, infância e juventude e (4) órfãos, sucessões e resíduos que, em razão da convocação para o evento do dia 7 de outubro de 2011, no Hotel JW Marriot, na Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 07 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel JW Marriot (Avenida Atlântica, nº 2.600, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Família; das Promotorias de Justiça Cível e de Família; das Promotorias de Justiça de Família, Infância e Juventude e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, abrangidas pelos CRAAIs de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e do Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 07 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 09h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n09h55 às 10h35\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h55 às 11h05\r\n\r\nApresentação dos Progressos e dos Próximos Passos do Projeto da “Racionalização do Cível” \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h05 às 11h15\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos e a Participação do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, das 14h00 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos \r\n\r\ne a Participação do Ministério Público”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h15\r\n\r\n1º Painel. Avaliação de Impactos Ambientais: Realidade e Tendências \r\n\r\n“A Importância da Avaliação de Impactos e a sua Revisão Externa: a Experiência Nacional e Estrangeira” \r\n\r\nProf. Luís Enrique Sánchez - Universidade de São Paulo (USP)\r\n\r\n“Ministério Público: Mandato Constitucional, Deficiências, Perfil e Novos Métodos de Atuação na Avaliação de Impacto Ambiental - AIA”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ) \r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n15h35\r\n\r\nI Intervalo\r\n\r\n16h10\r\n\r\n2º Painel. Licenciamento Ambiental e Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA\r\n\r\n“O Aspecto Político e o Processo Participativo da Avaliação de Impactos: A Inserção do Ministério Público” \r\n\r\nProf. Emílio Lèbre La Rovere - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ)\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental, Transparência, Participação Pública e Intervenção do Ministério Público” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça (MPRJ) \r\n\r\n17h40\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresentação de Proposta de Memorando de Entendimentos. Encaminhamentos\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os COORDENADORES DE MEIO AMBIENTE DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público e servidores, em especial os assessores, secretários de Promotoria e de Procuradoria e técnicos do GATE, para participarem do evento “Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos e a Participação do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, das 14h00 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos \r\n\r\ne a Participação do Ministério Público”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h15\r\n\r\n1º Painel. Avaliação de Impactos Ambientais: Realidade e Tendências \r\n\r\n“A Importância da Avaliação de Impactos e a sua Revisão Externa: a Experiência Nacional e Estrangeira” \r\n\r\nProf. Luís Enrique Sánchez - Universidade de São Paulo (USP)\r\n\r\n“Ministério Público: Mandato Constitucional, Deficiências, Perfil e Novos Métodos de Atuação na Avaliação de Impacto Ambiental - AIA”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n15h35\r\n\r\nI Intervalo\r\n\r\n16h10\r\n\r\n2º Painel. Licenciamento Ambiental e Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA\r\n\r\n“O Aspecto Político e o Processo Participativo da Avaliação de Impactos: A Inserção do Ministério Público” \r\n\r\nProf. Emílio Lèbre La Rovere - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ)\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental, Transparência, Participação Pública e Intervenção do Ministério Público” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n17h40\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresentação de Proposta de Memorando de Entendimentos. Encaminhamentos\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1205986"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1205985": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, para proceder à oitiva de Ângela Moreira da Silva Gonçalves, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.01067161).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital, para proceder à oitiva de Francisco das Chagas Leitão de Sousa, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.01108292).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01062292, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1205985"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1205987": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1205987"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1205988": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FAZ SABER que, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará o “Seminário Regional ABMP - Região Sudeste - 2011”, no Centro de Convenções Sul América, localizado na Av. Paulo de Frontin, nº 01, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ, ocasião em que serão discutidos os principais temas da infância e da juventude na região sudeste. \r\n\r\nInformações sobre a programação e as inscrições podem ser obtidas por intermédio dos telefones (11) 3244.3747, 3244.3972 e 3244.3135 e do endereço eletrônico http://www.abmp.org.br.\r\n\r\nId: 1205988"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1205513": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 145/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Olga Casanova Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito a Srª. Olga Casanova Gonçalves, qualificada nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205513"
                    ],
                    "1205514": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 146/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Cláudio Tomaz de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. Luiz Cláudio Tomaz de Souza, qualificado nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205514"
                    ],
                    "1205515": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 147/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Vanderlei Pegoraro Zanela\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. Vanderlei Pegoraro Zanela, qualificado nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205515"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 148/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Juarez Gomes Figueiredo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. Juarez Gomes Figueiredo, qualificado nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205516"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 149/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Geraldo de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. José Geraldo de Souza, qualificado nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205517"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 150/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ediel Sardinha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. Ediel Sardinha, qualificado nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ n º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205518"
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                        "*ACÓRDÃO Nº 151/2008\r\n\r\n1 - PROCESSO: TCE-RJ nº 250.962-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Alberto de Queiroz Moraes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Douglas Santos Araújo\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas da Câmara Municipal de Cardoso Moreira referente ao exercício de 2000, em que foi constatado débito, referente ao pagamento dos Vereadores em valores acima do limite.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de infirmar a sólida instrução dos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Edis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, conforme decisão plenária de 12.06.06, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Douglas Santos Araújo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. Carlos Alberto de Queiroz Moraes, qualificado nos autos, referente à remuneração recebida acima do limite previsto, no exercício de 2000, no valor correspondente a 902,70 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ n º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2008\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2008\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1205519"
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                    "1205521": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1586/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.919-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso XIII do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação Teatro Municipal e a NUSEG, cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento de atividades de assessoria e gerenciamento da temporada de 2006, no valor de R$ 839.841,60, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não elidiram as irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.811,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) à Sra. Helena Maria Porto Severo da Costa, então Presidente da Fundação Teatro Municipal, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração constante do original publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\n\r\nId: 1205521"
                    ],
                    "1205522": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1377/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.105-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Tomada de Contas instaurada a pedido do Senhor Magno Prisco Pereira Neves, atual Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de apurar os fatos ocorridos na gestão do Senhor Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, durante o exercício de 2007, relacionados com a contratação da Federação de Beach Soccer do Estado do Rio de Janeiro, e da empresa Faria e Batista Marketing Esportivo Ltda., na modalidade de Inexigibilidade de licitação, cujas despesas foram realizadas sem a emissão de prévio empenho.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 431/431v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data a R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, ex-Presidente da Fundação Municipal de Esportes do município de Campos dos Goytacazes, com base no que dispõe o “caput” do art. 63 e inciso II, da Lei Complementar 63/90, pelo não atendimento das disposições dos artigos 60, 61, 62, 63 e 64 da Lei Federal nº 4.320/64, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subsequentes, autorizando, desde já, a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento no legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1205522"
                    ],
                    "1205810": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 474/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/10/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.442-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/10/2011\r\n\r\nId: 1205810"
                    ],
                    "1205859": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 476/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.876-3/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/10/2011\r\n\r\nId: 1205859"
                    ],
                    "1205811": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 475/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.312-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1205811"
                    ],
                    "1205860": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 477/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.503-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 13/09/11\r\n\r\nId: 1205860"
                    ],
                    "1205861": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 478/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D`ELIAS - PREFEITO ( ADVOGADO - JOÃO PAULO DOS SANTOS - OAB 91355 RJ )\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.366-5/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 25/08/11\r\n\r\nId: 1205861"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1205819": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.946 - RESOLVE renovar, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora THEREZA CHRISTINA MARTINS TAVARES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1934/0-8, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1205819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1205824": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.909-8/2011 - Alexandre Magno Cabral Monteiro, matr. 02/1805/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.922-0/2011 - Renato Pereira de Sant'Anna, matr. 02/2365/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.10.2011. \r\n\r\nId: 1205824"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1205701": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.563-0/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 57/2011, o qual teve como vencedores as empresas DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA., nos itens 1, 5, 7, 8, 9, 11, 22, 24, 27, 28, 29, 36, 37, 43, 46, 54, 55, 56, 60, 61, 68, 70, 72, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91,92, 93, 96, 98, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 111, 113, 115, 117, 120, 122, 123, 124, 128, 129, com o valor total de R$ 5.939,33; UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 2, 3, 4, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 52, 53, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 73, 78, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 105, 106, 110, 112, 114, 118, 119, 125, 126, 127, 130, com o valor total de R$ 5.611,95. Não houve vencedores para os itens 10, 20, 47, 49, 50, 51, 62, 74, 116, 121 e 131, do procedimento licitatório. \r\n\r\nId: 1205701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1205700": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.852-9/2011- Adjudico à empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 67/2011, aquisição e instalação de carpete para atender o hall dos elevadores e corredores sociais dos 7º, 8º e 9º andares do Edifício-Sede do TCE-RJ, com o valor total de R$ 26.595,80 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1205700"
                    ],
                    "1205817": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.888-8/11\r\n\r\nDIA: 20/10/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LICENÇAS PARA FERRAMENTA DE PORTAL CMS (CONTENT MANAGEMENT SYSTEM) PARA AMBIENTES DE PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS AMBIENTES, DESIGN, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, TREINAMENTO TÉCNICO, MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO TCE-RJ NA INTERNET, INTRANET E ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 162.500,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1205817"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1205997": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 373, de 2011, de autoria do Deputado Xandrinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 265,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRISSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO- LOCO ABREU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Washington Sebastián Abreu Gallo- Loco Abreu\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1205997"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1205998": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 937/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 49/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio de Janeiro, sem embargo de outras fontes de recursos previstas na legislação em vigor, conterá previsão de dotação orçamentária específica para o FUNDES - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Na indicação do valor da dotação orçamentária específica para o FUNDES, os órgãos encarregados da elaboração do orçamento do Estado levarão em consideração, entre outras circunstâncias:\r\n\r\nI - a relação e valor dos financiamentos concedidos através do FUNDES e sua projeção até o final do exercício correspondente;\r\n\r\nII - avaliação do incremento ou da desaceleração, previsto para o exercício seguinte, dos financiamentos referidos no inciso anterior;\r\n\r\nIII - fluxo do retorno dos financiamentos e receita líquida prevista para o exercício seguinte.\r\n\r\n§2º - O Agente Financeiro manterá controle sistemático da execução orçamentária do FUNDES de modo a identificar, em tempo hábil, qualquer insuficiência da dotação orçamentária anual, encaminhando ao órgão competente exposição fundamentada dos montantes de créditos suplementares necessários. \r\n\r\n§3º - Os saldos verificados na conta bancária do FUNDES no final de cada exercício serão automaticamente transferidos para o exercício seguinte.\r\n\r\n§4º - Os saldos orçamentários não transferidos para o FUNDES até o final do exercício serão escriturados em “Restos a Pagar”, com prescrição após o período de 2 (dois) anos. \r\n\r\nArt. 2º - A concessão de financiamentos com recursos do FUNDES fica condicionada à prévia aprovação da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, que levará em consideração a importância do investimento para o Estado quanto à geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida da população fluminense.\r\n\r\n§1º - Ao órgão executor do FUNDES cabe submeter à aprovação da CPPDE a taxa de juros a ser aplicada em cada contrato de financiamento, sendo esta de, no mínimo, 1% ao ano, e, no máximo, 12% ao ano.\r\n\r\n§2º - A taxa de juros será fixada considerando o porte do investimento realizado no Estado do Rio de Janeiro, o faturamento bruto estimado após término do projeto financiado, o risco de crédito e as taxas praticadas pelo mercado.\r\n\r\n§3º - Ficam extintas todas as comissões de avaliação que atuam no âmbito dos programas do FUNDES, passando as suas atribuições a serem exercidas pela CPPDE, nos termos deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - A liberação dos valores constantes de cada contrato de financiamento do FUNDES somente será autorizada pelo Agente Financeiro após o atendimento das exigências contidas na legislação aplicável e a comprovação da regularidade fiscal do beneficiário junto à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - A autorização prevista no art. 3º da Lei 2.823, de 7 de novembro de 1997, somente poderá ser utilizada no caso de insuficiência de recursos para o cumprimento das obrigações do Estado no âmbito do FUNDES.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese prevista no caput deste artigo, os órgãos encarregados do orçamento do Estado empregarão todos os esforços para sanar a insuficiência de recursos do FUNDES com a máxima brevidade possível. \r\n\r\nArt. 5º - Os créditos oriundos de contratos de financiamentos com recursos do FUNDES poderão ser, periodicamente, objeto de oferta pública, visando a liquidação antecipada dos mesmos, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - pagamento em moeda corrente equivalente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos saldos devedores dos contratos de financiamento apurados na data de liquidação.\r\n\r\nII - atendimento de outras condições fixadas no edital ou instrumento de oferta pública. \r\n\r\n§1º - Os créditos mencionados no caput poderão ser cedidos mediante leilão, observado o preço mínimo estabelecido no respectivo edital, que não poderá ser inferior ao estabelecido no inciso I deste artigo.\r\n\r\n§2º - A oferta pública do crédito e sua eventual liquidação antecipada nos termos deste artigo não afeta a eficácia das demais obrigações contidas no contrato de financiamento, incluindo a obrigação de geração de empregos.\r\n\r\n§3º - Em caso de inadimplemento das obrigações indicadas no §2º, observar-se-ão os seguintes efeitos:\r\n\r\nI - o beneficiário do financiamento ficará obrigado a restituir ao Estado a integralidade do crédito concedido, descontados os valores já pagos, além da atualização monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa contratual, sem prejuízo de outras sanções que tenham sido previstas no respectivo contrato. \r\n\r\nII - na eventualidade de aquisição do crédito por pessoa diversa do beneficiário, na forma do disposto no caput e no §1º deste artigo, ficará desfeita a cessão do crédito, obrigando-se o Estado a restituir o valor pago pelo cessionário, com atualização monetária nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n§4º - O contrato de financiamento poderá prever que, em caso de não realização da oferta pública de que trata este artigo, o beneficiário terá direito à aquisição do crédito nos termos do inciso I do caput, sendo a proposta de contrato acompanhada, neste caso, da justificativa econômica do Órgão Executor que demonstre a vantagem da liquidação antecipada para o Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Os beneficiários dos contratos no âmbito do FUNDES deverão investir em projetos sociais e culturais, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população do local do empreendimento, na forma ajustada com o Órgão Executor do FUNDES no contrato de financiamento, observada a regulamentação. \r\n\r\nArt. 7º - Anualmente, a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE enviará ao Governador do Estado e à Assembléia Legislativa relatório dos financiamentos concedidos no âmbito do FUNDES e dos benefícios sócio-econômicos gerados para a população fluminense. \r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que for necessário à sua aplicação.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data e sua publicação, revogada a Lei nº 4.188, de 29 de setembro de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 49/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nCriado pelo Decreto-Lei nº 8, de 15 de março de 1975, o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES consiste em importante instrumento da política de desenvolvimento econômico do Estado, destinando-se a “custear, total ou parcialmente, obras de infra-estrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nParques industriais, siderúrgicas, termelétricas e outros empreendimentos geradores de empregos e renda para a população fluminense utilizam os recursos do FUNDES, que assumiu papel central na política de fomento do Governo do Estado nos últimos anos. Daí a importância de aprimorar sua legislação de regência para torná-lo mais sólido ao olhar do investidor e competitivo frente ao mercado atual, especialmente diante de mecanismos de apoio financeiro oferecidos por outros Estados da Federação.\r\n\r\nPara atingir esse propósito, algumas medidas são propostas neste Projeto de Lei. A primeira delas é enfatizar a necessidade da previsão orçamentária dos recursos do FUNDES para fazer face ao crescente número de pleitos de financiamentos. \r\n\r\nOutro mecanismo de suma importância é a determinação de prévio recolhimento do ICMS como condição para a concessão do financiamento, reservando-se papel excepcional à faculdade prevista na Lei nº 2.823/1997. Tal medida permite afastar qualquer confusão entre o emprego de créditos tributários e a concessão de financiamentos pelo FUNDES, instrumento de caráter estritamente financeiro. \r\n\r\nInovação importante está também na autorização para cessão dos direitos decorrentes dos contratos de financiamento celebrados com recursos do FUNDES. Essa cessão dos saldos devedores dos contratos de financiamento se daria por meio de leilão ou oferta pública, mediante pagamento à vista, em moeda corrente, em valor mínimo a ser definido pelo Estado em cada caso. Com o leilão dos créditos, os recursos retornariam mais rapidamente ao FUNDES, possibilitando sua auto-alimentação e a concessão de novos financiamentos para a implantação de empreendimentos significativos no Estado.\r\n\r\nTambém se propõe seja atribuído ao financiado o dever de investir em projetos sociais e culturais que beneficiem a população do local onde se situa o empreendimento em questão. \r\n\r\nNa nova estrutura do FUNDES, ganha, ainda, relevância, o papel da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, que tem por finalidade deliberar sobre propostas de financiamentos e avaliar programas de fomento, de modo a aprimorar a eficiência no processo de desenvolvimento da economia fluminense.\r\n\r\nAdequar o FUNDES às exigências do mercado, tornando-o mais seguro para o empreendedor e mais benéfico para a população, é absolutamente necessário e faz parte de um conjunto de medidas e providências tomadas pelo Governo do Estado para ampliar as possibilidades de investimentos e negócios no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 938/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 50/2011)\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O caput e o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação :\r\n\r\n“Art 1º - Fica criado o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, com o objetivo de fomentar a recuperação econômica de municípios, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado, bem como através do aporte de recursos a ações estatais que visem ao desenvolvimento econômico e social dos municípios fluminenses relativamente aos mesmos setores.\r\n\r\n§1º - Para efeitos do que dispõe esta Lei, são abrangidos os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Resende, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Saquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Valença e Varre-Sai.” \r\n\r\nArt. 2º Fica acrescido o §4º ao artigo 2º da Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, com a seguinte redação :\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º - O aporte de recursos às ações estatais a que se refere o art. 1º desta Lei será previamente analisado e aprovado pela CPPDE, mediante proposta de qualquer dos seus integrantes.”\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 50/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “altera a redação da Lei n° 4.534, de 04 de abril de 2005, e dá outras providências”.\r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com o desenvolvimento econômico e social dos municípios fluminenses, para o qual o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, criado pela Lei estadual nº 4.534/2005, pode contribuir de forma significativa, por meio do aporte de recursos para execução de ações estatais que visem às mesmas finalidades do referido Fundo.\r\n\r\nOutra preocupação da proposta ora trazida a essa Casa Parlamentar refere-se à inclusão de Resende no rol de municípios beneficiados pelo Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, para permitir que recursos oriundos de tal fundo possam dar suporte a empreendimentos públicos e privados que venham a ser desenvolvidos em tal município\r\n\r\nA proposta prevê ainda, que o aporte de recursos oriundos do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses a ações estatais deverá ser submetido previamente à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE, nos moldes do que já ocorre com o financiamento a empreendimentos privados, por meio do acréscimo do §4º ao texto do art. 2º da Lei estadual nº 4.534/2005.\r\n\r\nPor fim, cabe registrar que a iniciativa ora apresentada contribuirá em muito para a melhor aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses na promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, principalmente por meio da oferta de emprego e aumento da renda, ajudando a preparar o legado que deixaremos para as próximas gerações. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 939/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 51/2011)\r\n\r\nAPROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES para projetos a serem situados no Estado do Rio de Janeiro, considerando suas fases de implantação, pré-operação, operação e futuras expansões.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - Montante de crédito correspondente ao valor de R$ 5.908.906.000,00 (cinco bilhões, novecentos e oito milhões, novecentos e seis mil reais), atualizado anualmente pela taxa de juros SELIC média do período, dividido em seis subcréditos;\r\n\r\nII - valor das liberações mensais de até 10% da receita operacional bruta das vendas e do valor das operações de transferência de mercadorias realizadas pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda., tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - período de carência: 30 (trinta) anos para cada parcela liberada de cada subcrédito; \r\n\r\nIV - taxa de juros: 1% ao ano para cada parcela liberada de cada subcrédito; e\r\n\r\nV - prazo de utilização de cada subcrédito: 50 anos.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicam-se à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., no que couber, nos termos da legislação aplicável, as disposições contidas nos §§1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. dispensada de apresentar garantia no âmbito do contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º Na hipótese de não ser exercido o direito de liquidação antecipada a ser previsto no contrato de financiamento, a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. deverá celebrar um contrato com a Nissan Motors Co. Ltd. em que esta se comprometerá a destinar fundos suficientes para que a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. cumpra com as suas obrigações financeiras previstas no contrato de financiamento, figurando o Estado como beneficiário desses direitos, e tendo a prerrogativa de exercer os direitos da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. frente à sua controladora.\r\n\r\n§2º O suporte previsto no §1º deste artigo não se estenderá ou beneficiará, em nenhuma hipótese, a quaisquer terceiros que venham a adquirir os créditos objeto do contrato de financiamento, na hipótese de alienação dos mesmos, nos termos da legislação do FUNDES.\r\n\r\nArt. 5º - A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir em projetos sociais e culturais, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do empreendimento, na forma ajustada no contrato de financiamento.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 51/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTUTRANTES - RIOINVEST”.\r\n\r\nFace a intenção da NISSAN do Brasil Automóveis Ltda. em desenvolver operações de fabricação, importação, montagem, distribuição e vendas de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, a empresa enviou carta consulta à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro- CODIN, órgão executor do FUNDES, pleiteando apoio financeiro para a implantação do seu projeto com recursos do RIOINVEST.\r\n\r\nCriado pelo Decreto n° 23.012, de 25 de março de 1997, o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST - consiste em importante instrumento da política de desenvolvimento econômico do Estado, destinando-se a “instituição de um programa de fomento econômico e social através de incentivos administrativos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-lei estadual nº 08/75 e regulamentado pelo Decreto n° 22.921/97, que outorga aos órgãos competentes agilidade e eficiência nas negociações para a atração de investimentos industriais estratégicas para o Estado”. \r\n\r\nProjetos de investimento técnico, econômico e ambientalmente viáveis, geradores de empregos e renda para a população fluminense, que é o caso da NISSAN do Brasil Automóveis Ltda., poderão ser enquadrados como beneficiários deste programa, que assumiu papel central na política de fomento do Governo do Estado nos últimos anos. \r\n\r\nO contrato de financiamento a ser realizado entre o Estado do Rio de Janeiro e a NISSAN do Brasil Automóveis Ltda. terá as seguintes condições:\r\n\r\n· Limite de crédito: R$ 5.908.906.000,00 (cinco bilhões, novecentos e oito milhões, novecentos e seis mil reais), dividido em seis subcréditos;\r\n\r\n· Valor das liberações: 10% da receita operacional bruta das vendas e das transferências de mercadorias realizadas pela NISSAN do Brasil Automóveis Ltda., tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\n· Prazo de utilização de cada subcrédito: 50 anos;\r\n\r\n· Prazo de carência: 30 anos, para cada parcela liberada de cada subcrédito;\r\n\r\n· Taxa de juros: 1% ao ano para cada parcela liberada de cada subcrédito.\r\n\r\nImportante mencionar que as condições de financiamento acima descritas estão em estrita observância legal, sendo aplicado, no que couber, as disposições contidas nos parágrafos 1° e 2° do art. 5° do Decreto n° 23.012/97.\r\n\r\nTrazer uma empresa do porte da NISSAN do Brasil Automóveis Ltda. para o Estado do Rio de Janeiro, entre outros benefícios, propiciará: (i) geração de empregos diretos e indiretos; (ii) surgimento de uma rede de serviços a serem executados por pequenas e médias empresas da região envolvida; (iii) incremento da atividade econômica local, que contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico regional e (iv) desenvolvimento de projetos regionais paralelos ao empreendimento.\r\n\r\nCom a aprovação do projeto de lei, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dará continuidade a sua atuação no sentido de induzir o desenvolvimento econômico sustentável e regional, cumprindo, assim, sua missão constitucional, por meio da atração de novos empreendimentos para o Estado.\r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 940/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 52/2011)\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido à Nissan do Brasil Automóveis Ltda., em suas fases de implantação, pré-operação, operação e expansões, o seguinte tratamento tributário es pecial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço:\r\n\r\n· de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas, destinados ao ativo fixo;\r\n\r\n· de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição;\r\n\r\n· de Unidades Completamente Montadas (“CBU”), assim entendidos os veículos substancialmente montados, ainda que possam requerer homologação futura ou outro processo industrial antes da sua entrega para o consumidor final.\r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente: \r\n\r\n· nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas destinados ao ativo fixo;\r\n\r\n· nas aquisições internas de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, inclusive gás natural, com exceção de energia elétrica, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição;\r\n\r\n· na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, ambos deste artigo;\r\n\r\n· na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alíneas “b” e “c”, bem assim no inciso II, alínea “b”, ambos deste artigo;\r\n\r\n· do diferencial de alíquota incidente na aquisição dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso nas operações interestaduais;\r\n\r\n· do diferencial de alíquota incidente na prestação de serviços de transporte interestadual tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado.\r\n\r\n· na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte das mercadorias comercializadas ou transferidas pela sociedade referida no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I e II do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias da sociedade de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, ou seja, considerando exclusivamente o imposto devido sobre a operação de saída, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo “Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000”, ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de alienação ou baixa dos bens mencionados no inciso I alínea “a” e no inciso II alínea “a” do caput deste artigo, no prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses contados da data de aquisição, encerrar-se-á o diferimento previsto no inciso I, alíneas “a” e inciso II alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, ambos deste artigo, sendo devida a parcela do imposto correspondente ao período que faltar para completar o referido prazo e portanto não pago na forma englobada estabelecida no §1º deste artigo, a ser recolhida mediante lançamento no livro de apuração.\r\n\r\n§ 3º - Não será exigido o imposto diferido de que trata este artigo nas hipóteses de exportação dos produtos fabricados pela sociedade de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela “Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002”. \r\n\r\n§ 5º - O regime tributário especial de que trata este artigo, relativamente aos incisos I, alínea “a” e II, alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, poderá ser estendido a empresas contratadas pela sociedade mencionada no caput deste artigo com objetivo de construção total ou parcial do complexo industrial, inclusive unidades autônomas, abrangendo, exclusivamente, bens e mercadorias a serem entregues à sociedade referida no caput deste artigo ou integradas à obra, observadas todas as demais normas e condições estabelecidas nesta Lei, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar a extensão do tratamento tributário especial.\r\n\r\nArt. 2º - Não será concedido o tratamento tributário instituído por esta Lei ao contribuinte que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo: \r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal de que seja beneficiário superior a 2 (dois) meses;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias por mais de 2 (dois) meses consecutivos.\r\n\r\n§ 1º - Perderá o direito ao tratamento concedido por esta Lei o contribuinte que, durante a sua fruição, vier a se enquadrar qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ficar irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - em caso de condenação por crimes ambientais, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com efeito desde o seu cometimento;\r\n\r\nIII - descumprir qualquer das condições estabelecidas nesta Lei, ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo Programa.\r\n\r\n§ 2º - Considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito: \r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente; \r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nArt. 3º - O tratamento tributário especial de que trata esta Lei é estendido às demais sociedades integrantes do complexo industrial a serem localizadas no raio de até 50 Km (cinquenta quilômetros) da planta industrial da Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\n§1º - Fica autorizada às sociedades referidas no caput deste artigo a transferência a terceiros de crédito acumulado do ICMS eventualmente apurado em cada trimestre-calendário, decorrente da aquisição de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na industrialização, que não puderem ser aproveitados no período, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar e controlar a referida transferência.\r\n\r\n§2º - A transferência de créditos acumulados de que trata o parágrafo primeiro deste artigo não poderá ser superior a 80% (oitenta por cento) da relação entre as aquisições totais e as aquisições interestaduais das mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo, limitado ao valor do crédito acumulado, devendo ser calculado de acordo com a fórmula abaixo:\r\n\r\nCt = CA x 80% x At / AUF\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nCt = crédito passível de transferência\r\n\r\nCA = crédito acumulado no trimestre-calendário\r\n\r\nAt = aquisições totais (internas, interestaduais e importações desembaraçadas no Estado do Rio de Janeiro) de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo;\r\n\r\nAUF = aquisições interestaduais de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O percentual de 80% (oitenta por cento), conforme disposto no parágrafo segundo deste artigo, ficará reduzido para 20% (vinte por cento) a partir do 121º mês (centésimo vigésimo primeiro mês) contados do início da operação das sociedades de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - É concedida isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação no caso de doação ou outra forma de transferência sujeita a esse imposto, do terreno no qual serão construídos os empreendimentos das sociedades de que tratam o caput dos arts. 1º e 3º desta Lei. \r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de o Estado conceder tratamento mais vantajoso do que o previsto nesta Lei a empresas que atuem no setor automotivo ou produzam bens semelhantes aos comercializados pelas empresas beneficiadas por esta Lei, este deverá ser estendido às empresas de que tratam o caput do art. 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese de o Estado viabilizar qualquer outro tratamento tributário mais vantajoso que aquele concedido nos termos desta Lei, este deverá ser outorgado às empresas de que tratam o caput do artigo 1º, mediante requerimento destas.\r\n\r\nArt. 7º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 50 (cinquenta) anos, contados a partir do início das atividades das sociedades mencionadas no caput dos arts. 1º e 3º desta Lei, no Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por período não superior a 50 (cinquenta) anos. \r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará, caso necessário, o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 52/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nA presente proposta objetiva, fundamentalmente, atrair para o Estado,a implantação, no país, da fábrica da Nissan do Brasil Automóveis Ltda, cujo investimento, de grande porte e elevado retorno sócio-econômico, ampliará o impacto dos resultados advindos da política de desenvolvimento do parque industrial do Rio de Janeiro, conduzida pelo Governo do Estado.\r\n\r\nDevido ao efeito multiplicador de empreendimentos na indústria automotiva, investimentos desta natureza, no país, têm apresentado resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nA planta da Nissan tornará o Estado mais competitivo para atração de novas montadoras, por adicionar massa crítica ao já existente pólo automotivo, tornando viável a vinda de fornecedores e o adensamento da cadeia produtiva local.\r\n\r\nO elevado porte das operações industriais e comerciais dos empreendimentos, além da criação de milhares de empregos no território fluminense, contribuirá com o incremento da receita tributária, direta e indiretamente.\r\n\r\nDesta forma, a proposta de concessão de tratamento tributário especial, referente ao ICMS, à NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., e demais sociedades integrantes do complexo industrial, em suas fases de implantação, pré-operação, operação e expansões, representa uma iniciativa do Poder Executivo para viabilizar economicamente a implantação do empreendimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 941/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 53/2011)\r\n\r\nAUTORIZA A DOAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN autorizada a promover a doação com encargo de imóvel urbano de sua propriedade localizado no Município de Rezende à Nissan do Brasil Automóveis Ltda, nos termos do disposto no art. 68, §2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do seu estatuto social.\r\n\r\n§1º - O imóvel a ser doado tem como finalidade e deve ser adequado à construção e implantação de fábrica dedicada à fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos pela NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, sujeitando-se às seguintes obrigações:\r\n\r\nI - implantar e iniciar a operação da fábrica supramencionada no imóvel doado, em até 5 (cinco) anos contados da data de emissão da respectiva licença de instalação ambiental autorizando a construção da referida fábrica; \r\n\r\nII - realizar um investimento em montante suficiente para a construção da fábrica, com capacidade para produzir, anualmente, 200.000 (duzentos mil) veículos; e\r\n\r\nIII - criar, no prazo de 5 (cinco) anos contados do início das operações da mencionada fábrica, e manter, por 20 (vinte) anos contados da data da efetiva doação, 800 (oitocentos) empregos dedicados à fábrica, incluindo empregados da Nissan ou empregados contratados por terceiros que trabalhem diretamente no imóvel a ser doado. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 53/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"AUTORIZA A DOAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE”.\r\n\r\nEste projeto tem como finalidade conceder autorização à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para doar com encargo à NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., área de sua propriedade adequada à fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos.\r\n\r\nA doação de imóvel com encargo por parte da CODIN constitui uma das formas de incentivo à instalação de empresas no território fluminense, providência esta que serve a atrair outros empreendimentos para certa região e vem sendo também adotada no âmbito de outros Estados da Federação e Municípios.\r\n\r\nTal fato reforça a idéia de que o Estado deve utilizar-se de meios para gerar emprego e renda. Destarte, não podemos olvidar que os incentivos do setor público ao setor privado são admitidos pela Constituição da República, com efeito, previstos nos arts. 3º, 70, 74, II, e ainda no art. 174, que dispõem sobre incentivos ao setor privado. \r\n\r\nUma das atribuições da CODIN consiste justamente no apoio para a criação de Condomínios Industriais, bem como a atração de empresas para o território fluminense, sendo a doação de imóveis uma das formas já previstas nas disposições estatutárias da referida Sociedade de Economia Mista. \r\n\r\nA doação de lotes a empresas privadas que se comprometam com a criação de novas oportunidades de trabalho e que atraiam novos investimentos para o Estado encontra-se perfeitamente alinhada com o interesse público e os fins colimados pela Carta Republicana de 1988 e ainda com o §2º do art. 68 da Constituição Estadual.\r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 381/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO FERROVIÁRIO.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo, de acordo com a determinação do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002 e para grafar corretamente a data da Lei citada, conforme determina o Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica a numeração de Art. 1º-A para Art. 2º do Projeto de Lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n30 - DIA DO FERROVIÁRIO.\r\n\r\n(...)'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara obedecer a regra de elaboração de projeto de ato normativo, de acordo com o inciso I do Art. 22 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002 e para corrigir a grafia da data da Lei citada, do mesmo modo que a emenda de Redação anterior.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 381-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO FERROVIÁRIO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia do Ferroviário”, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, data em que a Estrada de Ferro Mauá, primeira ferrovia do Brasil, foi inaugurada em 1854.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n30 - DIA DO FERROVIÁRIO.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 381/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 924/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais que possuam quatro ou mais caixas obrigados a disponibilizar aos seus cliente caixas exclusivos e identificados, para atendimento aos consumidores que utilizam sacolas ecológicas de uso retornável para acondicionar sua compras.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos desta lei:\r\n\r\nI - os estabelecimentos comerciais deverão reservar um mínimo de 10% (dez por cento) dos seus caixas para atendimentos dos clientes referenciados no caput;\r\n\r\nII - não poderá ser prejudicado o atendimento aos idosos, às gestantes, às pessoas com deficiência ou com crianças de colo;\r\n\r\nIII - nesses caixas, não poderão ser disponibilizadas, sacolas confeccionadas com plástico ou com materiais biodegradáveis;\r\n\r\nIV - entende-se por sacolas ecológicas de uso retornável aquelas confeccionadas com:\r\n\r\na) Materiais recicláveis;\r\n\r\nb) Tecidos;\r\n\r\nc) Lona;\r\n\r\nd) Quaisquer outros materiais de uso contínuo.\r\n\r\n§ 2º - Os estabelecimentos comerciais disporão do prazo de 180 (cento e oitenta ) dias, contados da publicação desta lei, para realizarem as adaptações necessárias ao cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos que discumprirem esta lei estarão sujeitos à autuação e às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência escrita, quando da primeira autuação;\r\n\r\nII- multa no valor de 100 UFIR-RJ, na primeira reincidência após advertência escrita;\r\n\r\nParágrafo único - A multa prevista no inciso II do caput será aplicada em dobro a cada reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe ao Poder Executivo a regulamentação da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs meios de comunicação falam todos os dias sobre procedimentos insustentáveis com que vem sendo submetido o planeta. Isto tem promovido mudanças cada vez mas visíveis, como o aquecimento global. Por outro lado, no entanto, tem despertado uma consciência ecológica sem precedente.\r\n\r\nApesar do aumento dessa consciência ecológica, hábitos altamente prejudiciais ao meio ambiente, como a utilização de plásticos nas embalagens e sacolas de supermercado, ficaram tão arraigadas no quotidiano da cultura consumista que dar volta atrás perece ser uma tarefa bastante complicada.\r\n\r\nOs refrigerantes e cervejas que até a década de 80 eram vendidos em garrafas retornáveis, hoje são acondicionados em latas e plásticos tipo \"pet\". As sacolas de papel usadas nos armazéns e supermercados foram totalmente substituídas pelas sacolas de plásticos, material que leva séculos para se decompor na natureza. Os embutidos e queijos que antes eram fatiados e embrulhados em papel manteiga, agora são vendidos em bandejas de isopor envoltas em plástico. E assim segue uma relação imensa de hábitos modernos que vão em sentido contrário ao cuidado com o meio ambiente.\r\n\r\nÉ preciso atitude e iniciativa para a mudança desses hábitos tão arraigados e o Poder Legislativo é uma das principais instâncias para promovê-las.\r\n\r\nNesse sentido, acreditamos que esta proposição é oportuna ao instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, um programa que tem por objetivo precípuo o incentivo da utilização da sacola retornável para acondicionamento e transporte das compras efetuadas nos supermercados e outros estabelecimentos comercias.\r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 925/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS EM SALÕES E CASAS DE FESTAS INFANTIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os salões e casas de festas localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigados a apresentar laudo pericial que ateste a segurança dos engenhos mecânicos a serem utilizados como brinquedos pelo público.\r\n\r\nParágrafo único -Deverão ser apresentados também laudos anuais que comprovem a manutenção dos aparelhos referidos neste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - O laudo pericial a que se refere o artigo anterior deverá ser emitido por profissional, ou empresa, que possua prerrogativa legal para tanto e que se encontrem devidamente regularizados junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Será obrigatória a vistoria prévia dos estabelecimentos referidos nesta lei pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4°Caberá ao poder executivo regulamentar a presente lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa a proteção dos que utilizam equipamentos nos salões e casas de festas, particularmente os brinquedos encontrados nos mesmos.\r\n\r\nÉ urgente que as normas legais obriguem que as empresas que trabalham com brinquedos em salões infantis sejam fiscalizadas regularmente. \r\n\r\nDeverão ser checadas as condições de segurança dos equipamentos de mini-parques e demais instalações, seus componentes e acessórios. Ultimamente um enorme aumento nos relatos de crianças que se machucam nos parquinhos montados em festas infantis, em decorrência da proliferação de tais atividades empresariais por todo o Estado.\r\n\r\nPor fim, vale ressaltar que já aconteceram dois acidentes em bufês infantis somente este ano, um com uma vitima fatal, e ainda não há uma regulamentação Estadual sobre o assunto.\r\n\r\nDesta forma, solicito aos meus pares o total apoio ao presente Projeto de Lei, que em muito contribuirá para a segurança de nossas crianças quando da utilização dos referidos brinquedos e equipamentos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 926/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE DETENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos sob Custódia.\r\n\r\nArt. 2.º - Para os efeitos desta lei considera-se:\r\n\r\nI - Detentos: todos os que estejam cumprindo pena nos presídios, penitenciárias, casas de custódia, delegacias ou assemelhados.\r\n\r\nII - Familiares: todos os que tenham parentesco até o 3º grau com os detentos.\r\n\r\nIII - Visitantes: todos os que por afinidade, dever de ofício, solidariedade ou por outras motivações, façam visitas aos detentos nas instalações prisionais do Estado.\r\n\r\nArt. 3.º - Sem prejuízo de outras medidas de humanização no atendimento aos familiares e visitantes de detentos, o Estado adotará as seguintes medidas:\r\n\r\n§ 1º - Quanto às visitas:\r\n\r\nI - Garantia de ingresso em todos os estabelecimentos prisionais, dos visitantes que cumpram as normas de segurança previamente estabelecidas pelas autoridades.\r\n\r\nII - Garantia de auxílio transporte e/ou vale transporte para os familiares e visitantes de detentos comprovadamente necessitados, \r\n\r\nIII - Adoção de método de ordem de entrada nos dias de visita que desestimulem a formação de filas.\r\n\r\nIV - Celeridade no processo de revista, objetivando aumentar o tempo de permanência dos visitantes junto aos detentos.\r\n\r\n§ 2º - Quanto à assistência:\r\n\r\nI - Oferecimento de atendimento social e psicológico aos parentes e visitantes dos detentos que necessitem deste serviço.\r\n\r\nII - Acesso a programas sociais do Estado pelos parentes dos detentos.\r\n\r\nIII - Utilização de um percentual dos bens produzidos pelos detentos.\r\n\r\nIV - Atendimento médico nos locais de visita.\r\n\r\nArt. 4.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA medida ora proposta visa assegurar o implemento de programas que viabilizem a reinserção do custodiado na sociedade, proporcionando também uma maior proximidade dos seus familiares durante a execução da pena, além da inegável contribuição para resgate social não só do apenado, senão também de suas famílias.\r\n\r\nEsclareço ainda, que cabe ao Estado evitar que as famílias dos custodiados venham a ser penalizadas também ao arcarem com o altíssimo custo das passagens de transportes.\r\n\r\nDesta forma, solicito aos meus pares o total apoio ao presente Projeto de Lei, que em muito contribuirá para a segurança de nossas crianças quando da utilização dos referidos brinquedos e equipamentos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 927/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE EXAME RESIDUOGRÁFICO DE PÓLVORA EM TODAS AS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO E DE SUICÍDIO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Instituto Médico Legal realizará, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exame residuográfico de pólvora em todas as vítimas de homicídio e de suicídio por disparo de arma de fogo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição traz novamente a esta Casa de Leis questão lembrada pelo Deputado Alessandro Molon, por meio do PL 2804/2009. À época, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei, que foi arquivado, na forma do art. 26, § 1°, alínea \"i\", do Regimento Interno. Apresento novamente este PL por entender ser grande sua importância na efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Abaixo segue a fundamentação do nobre Deputado Alessandro Molon à época da propositura:\r\n\r\n\"Matéria de novembro deste ano do jornal O Estado de São Paulo divulgou que o número oficial de mortos em alegados confrontos com policiais passou de 10 mil no Estado do Rio de Janeiro. Isso ocorreu em julho, 11 anos e 7 meses após a inclusão dos \"autos de resistência\" nas estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública. De janeiro de 1998 a setembro deste ano, último dado disponível, policiais civis e militares mataram 10.216 pessoas no Estado fluminense. A média é de 2,4 mortos por dia.\r\n\r\nCriado durante a ditadura, o registro policial de \"resistência com morte do opositor - auto de resistência\" só começou a ser divulgado no último ano do governo Marcello Alencar. No início de seu mandato, em 1995, Alencar criou, por decreto, uma premiação em dinheiro para policiais por atos \"de bravura\". A medida, conhecida como \"gratificação faroeste\", estimulou mortes em supostos confrontos, apontou o estudo Letalidade da Ação Policial no Rio, do Instituto de Estudos da Religião (Iser). A gratificação foi revogada no governo Garotinho, após a publicação de uma série de reportagens pelo jornal Extra as quais revelaram muitos casos de execução sumária no que teriam sido supostamente confrontos.\r\n\r\nA precariedade da prova nos procedimentos dos autos de resistência é uma constante, sendo a sua maioria firmada pela palavra dos policiais militares. Dificilmente a solução é diversa da apresentada pelos policiais, salvo nas hipóteses em que o Laudo de Exame Cadavérico informa lesões incompatíveis com as versões policiais. Daí a importância do projeto de lei ora apresentado, para o qual venho pedir apoio a meus pares.\"\r\n\r\nVale ainda ressaltar que a atuação das polícias em um Estado Democrático de Direito deve ser adstrita aos limites da Lei, que garantirá que seus procedimentos se destinem sempre à preservação do bem estar da população. Se partirmos da premissa que prisões arbitrárias e execuções são inadmissíveis, o papel da polícia passa a se direcionar à preservação de provas e devida instrução do inquérito policial, de forma que seja garantido a todos um julgamento justo.\r\n\r\nO artigo 112, II, \"d\", da Constituição Estadual, que fundamentou o parecer da CCJ pela inconstitucionalidade, é norma de repetição obrigatória, por se submeter ao Princípio da Simetria. No entanto, a Emenda Constitucional n° 32 alterou o inciso VI, do artigo 84, da Constituição Federal, que passou a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: \r\n\r\n...\r\n\r\nVI - dispor, mediante decreto, sobre:\r\n\r\na) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; \r\n\r\nb) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;\"\r\n\r\nOra, o objetivo claro da Emenda foi restringir as hipóteses de iniciativa privativa do Poder Executivo às proposições que resultem em mudanças estruturais na Administração. Dessa forma, o dispositivo da Constituição Estadual que trata do tema deve ser interpretado à luz do Princípio da Simetria. A obrigatoriedade da realização do exame residuográfico de pólvora em nada interferirá na estrutura da Secretaria de Estado, tampouco criará despesas.\r\n\r\nO Instituto Médico Legal, vinculado à Secretaria Estadual de Segurança, já realiza o exame de que trata esta proposição. O objetivo do Projeto de Lei é o de afastar a discricionaridade da realização do exame da autoridade policial, que, em regra, deixa de requisitá-lo. Assim, não há de se falar em criação de atribuições.\r\n\r\nA importantíssima lei 2911/98, que tornou obrigatória a fotografia dos cadáveres que não fossem oficialmente reconhecidos até 24 horas após sua entrada no Instituto Médico Legal, resultou da aprovação do Projeto de Lei 1747/97, de autoria do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nNo mesmo sentido, o PL - 281/2007, de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral, que torna obrigatória a realização de exames clínicos anuais para os alunos da rede pública e privada de ensino, após ser baixado em diligência à Secretaria de Educação, recebeu parecer da CCJ pela constitucionalidade. O mesmo procedimento foi adotado em relação ao PL - 1017/2007, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que dispunha sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o qual, após baixa em diligência, recebeu parecer da CCJ pela constitucionalidade, e, posteriormente foi aprovado em plenário, dando origem à lei 5530/2009. \r\n\r\nPortanto, percebe-se que esta Casa, de forma acertada, vem reconhecendo a constitucionalidade de proposições de inspiração semelhante à da ora trazida, razão pela qual, diante de todo o exposto, peço o apoio de meus pares para a aprovação deste importante Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 928/2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1° DA LEI 6.039/2011, INCLUINDO O INCISO XLVIII QUE CONCEDE O NOME DE RODOVIA PREFEITO ABEILARD GOULART DE SOUSA À RODOVIA RJ 099 QUE LIGA O MUNICIPIO DE ITAGUAÍ AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Altera-se o artigo 1º da Lei nº 6.036 de 09 de setembro de 2011, incluindo o Inciso XLVIII, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"XLVIII - Fica concedido o nome de RODOVIA PREFEITO ABEILARD GOULART DE SOUSA à Rodovia RJ 099 que liga o município de Itaguaí ao município de Seropédica.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO antigo Prefeito Abeilard Goulart de Souza construiu uma história em Itaguaí e em Seropédica, tendo conseguido implementar uma série de benefícios nos dois Municípios. Várias escolas foram por ele construídas, colaborando, dessa forma, de modo direto para a melhoria da democratização do ensino, oferecendo oportunidades melhores a centenas de jovens. Na área da Saúde, além de construir inúmeros novos Postos,reformou vários outros, além do Hospital de Piranema, além de ter dedicado especial atenção ao saneamento básico em todos os bairros. Mas ele ainda fez mais. Levou água para diversas ruas de Seropédica, terminando com uma dificuldade que há muitos anos afligia os moradores. Para dar mais eficiência à máquina administrativa, implementou mudanças na gestão, criando diretorias e novas funções. Portanto, dar o seu nome à Rodovia RJ 099, que liga os dois Municípios é uma forma de reconhecimento a um cidadão que através de sua atividade política contribuiu enormemente para o desenvolvimento daquela região.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, NOS BATALHÕES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Delegacias de Polícia, os Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e as Unidades de Polícia Pacificadoras, obrigadas a afixar em local visível e de fácil acesso ao público, cartaz com o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura) e texto impresso com tamanho da fonte de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, por se tratarem de órgãos que compõem o sistema de segurança pública do estado e por serem unidades de referência para registro de ocorrência e patrulhamento regional, tanto as delegacias quantos os batalhões da Polícia Militar são imprescindíveis no processo de divulgação do telefone de atendimento da comissão.\r\n\r\nIsso se faz necessário porque que muitas irregularidades praticadas pelos agentes públicos de segurança, no exercício de suas funções, acontecem dentro das próprias delegacias de polícia e nos batalhões da Polícia Militar. O que certamente contribui para sensação de insegurança e descaso não só para o cidadão, como também para aqueles que em respeito à instituição atuam dentro dos princípios éticos e morais. \r\n\r\nO acesso às informações não só é um direito constitucionalmente garantido, como também é um instrumento eficaz do exercício de cidadania e de fortalecimento das instituições que compõem o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nNeste sentido, a falta de divulgação dos telefones úteis dos órgãos de segurança pública, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, tem contribuído, também, para impunidade daqueles que ao arrepio da lei continuam a agir na marginalidade. \r\n\r\nPor outro lado, com o advento das Unidades de Polícia Pacificadoras, muitas comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas, foram pacificadas trazendo paz e tranqüilidade a todos que nela residem.\r\n\r\nContudo o processo de pacificação é longo e demorado, e os problemas envolvendo policiais militares e os moradores das comunidades ocupadas tem se mostrado num óbice a consolidação desse processo.\r\n\r\nAtualmente denúncias de corrupção envolvendo militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em Santa Teresa, inaugurada há apenas seis meses nos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, demonstra que é preciso uma interação maior entre as comunidades pacificadas e os órgãos públicos de segurança pública. \r\n\r\nAssim sendo, diante dos argumentos acima mencionados, o projeto que ora submeto a apreciação de meus pares tem como finalidade levar não só aos moradores das comunidades ocupadas como também a toda população fluminense, os serviços do disque denúncia da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, e dessa forma tornar mais célere o processo de recebimento de reclamações contra eventuais irregularidades ocorridas nas Unidades de Polícia Pacificadoras. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 930/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA EM LOCAIS DE HOSPEDAGEM EXISTENTES OU A CONSTRUIR QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DOS BANHEIROS ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA BRASILEIRA - NBR 9050 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É obrigatório que, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total de banheiros em locais de hospedagem, existentes ou a construir, atendam às especificações da Norma Brasileira NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo assim acessíveis.\r\n\r\n§1° - Considera-se acessibilidade o conjunto de alternativas de acesso a edificações, espaços públicos e mobiliário urbano que atendem às necessidades de pessoas com diferentes formas de dificuldade de locomoção e oferecem condições de utilização com segurança e autonomia.\r\n\r\n§2° - Consideram-se pessoas com dificuldade de locomoção, pessoas que têm a mobilidade reduzida, temporária ou permanentemente, como idosos, gestantes, obesos, crianças e pessoas com deficiência.\r\n\r\n§3° - Serão considerados, para efeito do caput deste artigo, como locais de hospedagem os estabelecimentos de hospedagem com mais de 20 (vinte) dormitórios, entre os quais hotéis, motéis, pousadas e similares.\r\n\r\n§4° - São considerados, para efeito do caput deste artigo, como banheiros acessíveis aqueles que atendam todas as especificações contidas na NBR 9050.\r\n\r\nArt. 2o. - Conforme atendimento às especificações na NBR 9050 da ABNT, a que se refere o artigo 1º, os banheiros acessíveis deverão também receber a instalação de alarme de emergência capaz de solicitar auxílio em caso de eventos acidentais do usuário.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alarmes de emergência devem ser instalados sob a mesma configuração descrita na NBR 9050, para aplicação em banheiros acessíveis, ao lado da bacia e do box do chuveiro, a uma altura de 400mm do piso acabado, para acionamento em caso de queda, devendo conter expressa mensagem: “ACIONAR O ALARME EM CASO DE QUEDA OU EMERGÊNCIA”.\r\n\r\nArt. 3° - Os banheiros acessíveis devem incorporar em suas instalações a mesma configuração descrita na NBR 9050.\r\n\r\nArt. 4° - Nas instalações sanitárias já existentes, a reforma para o atendimento do que especificam os artigos 1º a 3º será feita no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da vigência desta Lei.\r\n\r\nArt. 5° - Quando em bens tombados, serão observados os critérios especificados pela Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e aprovados pelos órgãos do patrimônio histórico e cultural competentes.\r\n\r\nArt. 6º - Após transcorrido o prazo previsto no artigo 4º, o descumprimento desta Lei estará sujeito às seguintes penalidades:\r\n\r\na) multa de 3.000 (mil) a 6000 (seis mil) UFIR's ou índice que o venha substituir, mensais, até a comprovação da adequação.\r\n\r\nb) suspensão da Licença de Funcionamento;\r\n\r\nc) cancelamento da Licença de Funcionamento.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 8° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 9° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, em seu §3º, artigo 5º, aprova o texto da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, complementado pelo artigo 203, que estabelece a obrigatoriedade do Estado apoiar e promover a integração das pessoas com deficiência à vida social e comunitária. \r\n\r\nNos últimos anos, tem-se notado uma preocupação progressiva com as questões de acessibilidade de pessoas idosas e de pessoas com deficiência aos espaços, sejam eles de uso público ou não. Esta mudança de atitude se deve, em parte, a uma mudança de mentalidade, já que, a partir da década de 80, a pessoa com deficiência passa a ser vista sob a ótica da capacidade e não mais sob a ótica da deficiência. A partir daí, passa-se a ter também a consciência de que esta fatia da sociedade constitui, não mais uma minoria, mas sim um percentual considerável: 14,5% da população, o que significa um número superior a 25 milhões de pessoas no caso do Brasil.\r\n\r\nUma unidade habitacional não fica acessível e dentro da lei por ter um banheiro adaptado apenas, embora seja de longe o mais importante. Outras condições são necessárias: um alarme de emergência nos banheiros se faz tão importante quanto uma boa barra de apoio. Na Europa, por exemplo, todos os banheiros têm alarmes, independente de serem apropriados para pessoas com algum tipo de deficiência ou não.\r\n\r\nQuando falamos em integração social, estamos nos referindo não somente às atribuições de trabalho, educação, assistência social, jurídica ou de saúde, mas também e, principalmente, de lazer, cultura e atividades pessoais. Neste sentido é mister que se pense em adaptações de acesso para que as pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida tenham realmente garantidos e respeitados seus direitos de cidadãos.\r\n\r\nCerta da importância do presente Projeto de Lei e os benefícios que dele poderão advir, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 931/2011\r\n\r\nPRIORIZA O USO DE PAPEL RECICLADO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas aquisições de papel utilizado como material de escritório em todos os órgãos estaduais, terá prioridade à compra de papel reciclado, denominado também de papel especial.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos de material gráfico para impressão será exigido também essa diferente categoria, proveniente da reciclagem de papel velho ou jornal inservíveis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nReciclar é muito mais que uma solução, é uma necessidade quando se almeja salvar o planeta, economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que se descarta no dia a dia, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Assembléia Legislativa deve dar o exemplo. A definição de reciclagem foi introduzida internacionalmente no final dos anos 80, quando foi observado que fontes como o do petróleo e outras matérias-primas não renováveis estariam se esgotando. \r\n\r\nNesse sentido é proeminente o desenvolvimento de uma consciência ambiental visando à qualidade de vida atual e para que haja condições adequadas para futuras gerações. \r\n\r\nO que fazer e onde colocar tanto lixo é um dos maiores desafios deste século. A produção de lixo cresce intensamente no mundo inteiro, sendo o maior degradador do meio ambiente, onde pesquisas apontam para em média 1 kg de acúmulo de lixo por indivíduo/dia. A cultura da reciclagem já é uma realidade em muitas regiões e o Estado do Rio de Janeiro não pode ficar atrás nesse quesito, pois a falta de espaço para acondicionar tanto lixo é um obstáculo que a maioria das cidades enfrenta. O processo de reciclagem é uma possibilidade para reduzir essa dificuldade, e se houver a disponibilidade do Poder Executivo para contribuir com essa ação melhor para a sociedade civil. A consciência de que o lixo é fonte de riqueza e que deve ser reciclado é um grande avanço para a população. \r\n\r\nQuando se menciona os benefícios da reciclagem, especificamente do papel, constata-se que a cada 28 toneladas de papel reciclado, evita-se o corte de um hectare de floresta, ou ainda uma tonelada evita-se o corte de 30 árvores ou mais. Já uma tonelada de papel novo é necessária o corte de 50 a 60 eucaliptos, 100 mil litros de água e 5mil KW/h de energia elétrica. Para uma tonelada de papel reciclado são gastos 1.200 kg de papel velho, dois mil litros de água e 1.000 a 2.500 KW/h de energia. Além dessa economia de água e energia, ainda evita-se a utilização de processos químicos e conseqüentemente a não poluição ambiental, reduzindo em 74% os poluentes liberados no ar e 35% os despejados na água. \r\n\r\nA reciclagem de uma tonelada de jornais evita a emissão de 2,5 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. O papel jornal produzido a partir das aparas requer 25% a 60% menos energia elétrica que a necessária para obter papel da polpa da madeira. O papel feito com material reciclado reduz em 74% os poluentes liberados no ar e em 35% os despejados na água, além de reduzir a necessidade de derrubar árvores. Hoje o papel reciclado apresenta o mesmo valor comercial do reciclado, o que não onerará o Estado na efetivação de suas compras e impressões de formulários e documentos rotineiros das repartições públicas.\r\n\r\nEntende-se que o Poder Legislativo deve apresentar proposituras que estão em consonância com o desenvolvimento do Estado de maneira sustentável e essa iniciativa vai de encontro a esses anseios, no qual o apoio dos Nobres Pares é primordial para que o Governo cumpra o seu papel, atendendo às demandas para a qualidade de vida da população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 932/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida no Estado do Rio de Janeiro a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade exclusiva de extração de peles.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada animal, bem como a cassação do registro de Inscrição Estadual do criador em caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei para viabilizar o seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA indústria de extração de peles é uma das práticas mais cruéis do mundo. Muitas vezes os animais criados para esta finalidade são mantidos em gaiolas tão pequenas que não permitem sequer sua movimentação adequada. Estes animais têm a sua curta vida submetida a maus tratos pelo confinamento, ficando desta forma altamente estressados, com transtornos comportamentais, e muitas vezes recorrem à automutilação e ao canibalismo.\r\n\r\nPara a extração da pele, os animais muitas vezes são eletrocutados, asfixiados, envenenados, afogados ou estrangulados. Nem todos morrem imediatamente, alguns são esfolados ainda vivos! Em alguns locais, para que as peles fiquem intactas, corta-se a língua do animal deixado-o a sangrar até morrer, enquanto outros são pendurados pelo rabo tendo em seguida o pescoço torcido a um ângulo 90°, agonizando com o pescoço deslocado enquanto sua pele é retirada com ele ainda vivo. \r\n\r\nTodos os anos a indústria de peles sacrifica milhões de animais, cada casaco representa a morte e o sofrimento de dezenas deles, num sacrifício desnecessário, fútil e injustificável, uma vez que existe hoje no mercado vasta variedade de peles sintéticas que proporcionam o mesmo conforto térmico que as naturais, sendo estas até mais duráveis.\r\n\r\nA Lei de Crimes Ambientais - 9.605/98 tipifica como crime em seu artigo 32 o abuso e maus tratos de animais, sendo um contrassenso que o Estado permita a criação de animais com fins exclusivos de extração de pele, pois uma sociedade justa não pode permitir que animais paguem com suas vidas pela vaidade humana, pelo que conto com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 933/2011\r\n\r\nDETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os órgãos integrantes da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, deverão disponibilizar gratuitamente o sinal de internet sem fio e de banda larga, mediante a instalação de equipamentos Wi-Fi ou similares em suas dependências, para livre acesso à rede mundial de computadores. \r\n\r\nParágrafo Único - A determinação do caput deste artigo abrange todos os órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, salvo quando for tecnicamente inviável ou não seja recomendável por questões de segurança, desde que tais condições sejam comprovadas por meio de estudo elaborado por profissional habilitado.\r\n\r\nArt. 2º - O sinal de internet deverá cobrir toda extensão do prédio ou recinto, sendo acessível a todo e qualquer cidadão que esteja portando equipamento, aparelho ou dispositivo móvel compatível, sem necessidade de cadastro prévio.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei para viabilizar o seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente norma correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA democratização do acesso à rede mundial de computadores se constitui em elemento fundamental para a democratização do acesso às informações, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma nação. Assim, a presente proposição procura contribuir para a ampliação do acesso gratuito ao sinal de internet pelos mais amplos setores da sociedade, nos mesmos moldes de iniciativas privadas que vem implementando a ideia em estabelecimentos comerciais, hotéis, pousadas e shoppings centers.\r\n\r\nAtualmente, o acesso à educação já é potencializado pela utilização da internet como fonte de informação, sendo que a tecnologia, aliada ao poder da internet, constituem-se hoje como fortes aliadas em busca de um país mais bem instruído, não podendo deixar o Estado do Rio de Janeiro de estar na vanguarda da democratização digital e ampliar a disponibilização de sinal gratuito e de qualidade. \r\n\r\nEm face da relevância da matéria, espero contar com o imprescindível apoio dos meus nobres colegas para a aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 934/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória, quando da construção ou da reforma de prédios públicos no estado do Rio de Janeiro, a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva captadas na edificação.\r\n\r\nArt. 2º - Os materiais e instalações utilizados na implantação do sistema deverão respeitar a Norma Brasileira Registrada (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e ter sua eficiência comprovada por órgão técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO.\r\n\r\nArt. 3º - Todo edital de licitação, para obras de construção ou reforma de prédio público, trará, expressamente, a obrigatoriedade da instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva na edificação.\r\n\r\nParágrafo único - Fica isento o prédio público em que, tecnicamente, seja inviável a instalação do sistema, desde que tal condição seja comprovada por meio de estudo elaborado por profissional habilitado que demonstre tal inviabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo tornar obrigatória, quando da construção ou reforma de prédios públicos no Estado Do Rio de Janeiro, a instalação de sistema de aquecimento por energia solar e aproveitamento de águas de chuva captadas na edificação.\r\n\r\nA utilização de energia solar apresenta grandes vantagens, tanto econômicas quanto ambientais, por tratar-se de uma fonte limpa e inesgotável que se delineia cada dia mais como uma das grandes soluções energéticas para o planeta. Esta nova alternativa tem crescido significativamente durante os últimos anos, devido à crise do petróleo e das hidrelétricas. Em países como Estados Unidos, Israel, Itália, França, Grécia, Alemanha, Austrália e Japão, a energia solar para o aquecimento da água já é utilizada em larga escala.\r\n\r\nDa mesma forma, a utilização da água da chuva para regar hortas e jardins, lavagem do prédio, descarga de vasos sanitários, entre outras utilidades, reveste-se de importância tanto econômica quanto ambiental.\r\n\r\nA proposta já é aceita pela iniciativa privada e, a cada dia torna-se mais comum a construção de prédios ecologicamente corretos, sendo certo que a nova diretriz da construção civil aqui apresentada, além dos benefícios ao meio ambiente, acarreta economia do erário a médio e longo prazos. \r\n\r\nSaliento que cumpre ao poder público, em harmonia com o artigo 225 e incisos da Constituição Federal, garantir o equilíbrio do meio ambiente e isso é possível, na medida em que se incentiva praticas ecologicamente corretas em todos os âmbitos da sociedade civil, iniciando-se pelo poder público. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 935/2011\r\n\r\nPROÍBE A VENDA DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO CLÍNICO ODONTOLÓGICO À PESSOAS NÃO REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a venda, empréstimo ou locação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico à pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia, salvo quando se tratar de acadêmico do curso de odontologia devidamente credenciado pela instituição de ensino superior.\r\n\r\n§ 1º - A venda somente será procedida mediante a apresentação da carteira que identifique o profissional, fazendo constar na Nota Fiscal de Venda, obrigatoriamente, o número do Registro no Conselho Regional de Odontologia do profissional ou da pessoa jurídica, bem como o Estado de sua atuação profissional;\r\n\r\n§ 2º - No caso de estudante de odontologia, a venda somente será efetivada mediante a apresentação de declaração emitida instituição de ensino que justifique a aquisição, constando em seu bojo a data de validade da declaração, lançando-se na Nota Fiscal de Venda, obrigatoriamente, o número da matrícula do estudante e o nome da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 3º - As informações exigidas serão lançadas no campo destinado à informações complementares da respectiva Nota Fiscal de Venda.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei, não serão aceitos documentos com a data de validade vencida ou com sinais de rasura.\r\n\r\nArt. 3º - A venda de produtos de uso clínico odontológico para fins de eventual tratamento de pacientes somente poderá ser efetivada mediante receituário próprio fornecido e assinado por profissionais habilitados e devidamente inscritos no Conselho Regional de Odontologia, mediante retenção da receita pelo estabelecimento, não se aplicando tal exigência para venda de medicamentos de uso comum.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos abrangidos por esta lei deverão manter exposto, em local visível e de fácil acesso, o número e o conteúdo da presente norma.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator a aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - A fiscalização do fiel cumprimento das determinações desta lei será exercida pelo Poder Executivo, com apoio dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e do próprio Conselho Regional de Odontologia, podendo o Poder Executivo baixar os atos que se fizerem necessários para a viabilização prática da presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade de combater o exercício irregular da profissão de odontologia, criando mecanismos para uma melhor fiscalização, com apoio do próprio Conselho Regional de Odontologia. A realidade aponta a existência de consultórios ou laboratórios de próteses mantidos por pessoas sem formação acadêmica na área, os chamados \"práticos\", sendo que estes falsos profissionais adquirem as mercadorias diretamente nas casas que comercializam produtos utilizados em clínicas odontológicas sem qualquer dificuldade, sendo, muitas vezes, clientes cadastrados destes estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nO combate ao exercício ilegal da profissão de forma eficaz passa pela regulamentação da venda desses produtos e materiais odontológicos com a necessidade de exigir, no ato da compra, a identificação do profissional, estudante ou mesmo receituário fornecido por profissionais habilitados que comprovem a necessidade de adquirir um produto específico para tratamento clínico odontológico, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 936/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Saúde.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de Prevenção ao Aborto”, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de maio.\r\n\r\nParágrafo Único - No decorrer da semana serão desenvolvidas campanhas educativas nas escolas da rede pública, em comunidades carentes e outros locais previamente determinados pelo Poder Executivo, acerca de métodos anticonceptivos, de controle da natalidade e planejamento familiar, bem como sobre os aspectos legais relativos ao aborto e as consequências e danos que pode acarretar à saúde física e psíquica da mulher.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA - Semana de Prevenção ao Aborto.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo Brasil segundo levantamento do Ministério da Saúde uma em cada sete mulheres com idade entre 20 e 29 anos já abortou. Estima-se que 15% da mortalidade materna seja decorrente da adoção de procedimentos abortivos clandestinos, sendo que 55% destas mulheres necessitam de atenção do sistema público de saúde após recorrer a essa prática clandestina.\r\n\r\nPromover o debate, a orientação e a prevenção a gravidez não planejada e a consequente prática do aborto, constitui-se uma obrigação do Estado, ainda mais em comunidades que não tenham grande acesso à informação. Os prejuízos ocasionados pelos procedimentos clandestinos comprometem o sistema público de saúde, que segundo o ministério da saúde atende mais de cinco mil mulheres com complicações decorrentes do aborto.\r\n\r\nA criação da semana de prevenção ao aborto e a consequente adoção de campanhas por ocasião da data proporcionará o debate, a reflexão e a educação para a estruturação de famílias planejadas e desejadas, podendo contribuir para redução no número de casos de gravidez fora do tempo, pelo que conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 385/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor, JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Coronel do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Comte Bittencourt, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 386/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TONASSI SOUTO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor, Ricardo Tonassi Souto, Advogado e Professor Universitário.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Comte Bittencourt, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 387/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor, LUCIANO SILVA BARRETO, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Comte Bittencourt, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 388/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA ELIANA CALMON ALVES. \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, JANIRA ROCHA, JANIO MENDES, RAFAEL PICCIANI, ROBSON LEITE, SAMUQUINHA, BRUNO CORREIA, LUIZ MARTINS, INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma a Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora ELIANA CALMON ALVES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, JANIRA ROCHA, JANIO MENDES, RAFAEL PICCIANI, ROBSON LEITE, SAMUQUINHA, BRUNO CORREIA, LUIZ MARTINS, INES PANDELO, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Desembargadora ELIANA CALMON ALVES nasceu em 05 de novembro de 1944, em Salvador, na Bahia. Filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves fez seu curso primário no Colégio Nossa Senhora da Soledade, em Salvador, o curso secundário no Colégio Nossa Senhora da Soledade (1º ciclo) e no Colégio Estadual da Bahia (2º ciclo), também em Salvador. Em 1968 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Fez Extensão Cultural, Curso de Capacitação Didática para docentes - UFRN (1973); Curso da Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra (1976) e Pós-Graduação: - Curso de Especialização em Processo na Faculdade de Direito da UFBA (1980/1982). \r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - Concurso para Escrevente Juramentado no Estado da Guanabara (1969); Concurso para Auxiliar de Ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1973); Concurso para Procurador da República - Ministério Público Federal (1974); Concurso para Juiz Federal (1979). \r\n\r\nCARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS - Secretária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (1974); Membro da Comissão de Aplicação de Provas do Concurso para Juiz Federal Substituto (1975); Procuradora da República no Estado de Pernambuco (1976); Membro da Comissão Estadual de Repressão a Entorpecentes, em Pernambuco (1976); Procuradora da República; Procuradora da República no Distrito Federal, lotada na Subprocuradoria-Geral da República (1976 a 1979); Secretária do Concurso para Procurador da República, realizado nos anos de 1977 e 1978; Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe (19.10.79 a 22.12.79); Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos biênios: 1) 1983 - 1984; 2) 1988 - 1989; Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1981 - 1982); Juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1983 - 1984); Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989); Membro da Comissão de Revisão de Proventos do TRF - 1ª Região (1989); Membro da Comissão de Instalação da Seção Judiciária do Estado do Amapá; Membro da Comissão Examinadora do Primeiro Concurso para Juízes Federais Substitutos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Membro da Comissão Permanente para propor as atividades acadêmicas do Centro de Estudos Judiciários (04.03.93); Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (31.08.93); Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência do TRF da 1ª Região (05.05.95); Designada, em abril/98, para o cargo de Secretária-Executiva da Escola Nacional de Magistratura - ENM. \r\n\r\nMAGISTÉRIO SUPERIOR - Auxiliar de Ensino da disciplina Prática Jurídica, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974 e 1975); Professora da disciplina Prática de Processo Civil, da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (1978 a 1979); Professora Assistente de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1982 até 1989); Professora contratada pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, para ministrar cursos de pequena duração em Processo Civil, destinados à preparação e reciclagem de profissionais da área de Direito (1987 - 1988); Professora contratada pela OAB, para ministrar cursos de curta duração destinados à atualização de advogados: Das ações para controle dos atos administrativos (outubro e novembro de 1981); Direito de Família e das Sucessões (maio e junho de 1986); Professora contratada pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, para preparação dos candidatos ao Concurso de Procurador do Estado da Bahia (dezembro de 1983); Professora do Curso Monte Horebe - Brasília-DF, para preparação ao Concurso de Procurador da República e Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios (1989); Professora do curso de pós-graduação latu sensu promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa - IBEP e Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.\r\n\r\nOBRAS E TRABALHOS PUBLICADOS - Artigo sobre Direito Penitenciário, publicado no Boletim Informativo n° 3, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, setembro de 1974; Dissertação sobre \"A defesa na Execução por Título Extrajudicial\" (1984); Sentença sobre a matéria tributária \"Empréstimo Compulsório\", publicada na Revista Ciência Jurídica, volume 1º, outubro/87, pág. 213/218; Publicação da palestra \"A Mulher e o Acesso à Justiça\", proferida por ocasião do \"Dia Internacional da Mulher\" junto ao Ministério da Justiça, no Informe TRF - 1ª Região - Ano IV, n° 12 - Edição 43 de março de 1994; 09 acórdãos publicados na LEX: vol. 41/93, págs. 409/12; vol. 45/93, págs. 426/34; vol. 46/93, págs. 354/56; vol. 47/93, págs. 382/93; vol. 48/93, págs. 373/77; vol. 49/93, págs. 364/67; vol. 49/93, págs. 368/73; vol. 50/93, págs. 405/10; vol. 51/93, págs. 405/09; 02 acórdãos publicados na Revista Ciência Jurídica: vol. 49/93, págs. 194/5, e vol. 50/93, págs. 90/3; 01 acórdão publicado na Revista Previdência Social: vol. 149/93, pág. 284; 04 acórdãos publicados na Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados: vol. 109/93, págs. 126/32; vol. 112/93, págs. 275/7; vol. l14/94, págs. 83/6; vol. 119/93, págs. 75/8; 01 acórdão publicado na Revista Jurídica Mineira: vol. 100/93, págs. 206/8; Artigo \"O Tratamento do Vogal na Constituição de 88\", publicado no Jornal A Tarde, de 08.04.95, Salvador-BA, e no Correio Braziliense, de 21.11.94, no caderno Direito e Justiça; Artigo \"Algumas Considerações sobre o Agravo\", publicado na Tribuna Judiciária em março de 1996; Artigo \"A Mulher Magistrada\", publicado na Tribuna Judiciária, em setembro de 1996; Artigo \"As Súmulas e o Efeito Vinculante\", publicado na Revista Opinião Jurídica de novembro/dezembro de 1997; Artigo \"Independência Judicial\", publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, volume 5, janeiro/julho de 1993, e no Bulletin D'lnformation Fédération Internacionale des Femmes des Carriéres Juridiques, jane/mars/1998; Artigo \"A Necessidade de Preparação e Aperfeiçoamento de Juízes\", publicado no Informativo AJUFE de dezembro de 1996; Artigo \"A Competência Prisional da Justiça do Trabalho\", publicado no Informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de setembro de 1994; Artigo \"A Mulher e o Acesso à Justiça\", publicado no Informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de março de 1994; Artigo \"Breves Considerações sobre a Execução Penal\", publicado no Informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de julho/agosto de 1995; Artigo \"O Ensino Jurídico no Brasil\" no Informativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de setembro de 1996; Artigo \"Ação Civil Pública - Aspectos Ligados à Competência\", publicado na Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, nº 55, de maio/junho/julho de 1997; Artigo \"Medidas Cautelares\", publicado na Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil nº 43, de outubro/dezembro de 1994.\r\n\r\nFoi ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.\r\n\r\nAo longo dos anos, críticas muito contundentes foram feitas acerca da ineficiência, morosidade e do suposto caráter corporativo do Poder Judiciário. A ausência de mecanismos capazes de sistematizar e organizar dados e informações sobre o seu funcionamento fez com que ganhasse a fama de pouco transparente e de excessivamente hermético. Era comum que ele fosse comparado a uma “caixa-preta”. \r\n\r\nEm setembro de 2011, a Ministra Eliana Calmon iniciou uma polêmica nacional ao criticar a tentativa de esvaziamento dos poderes correcionais do CNJ Conselho Nacional de Justiça por interesses corporativos do Poder Judiciário. \r\n\r\nPela sua conduta, como Corregedora Nacional do CNJ, e pela sua luta para manter o Estado Democrático de Direito, faz jus a mais importante comenda da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 389/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma a ilustríssima Senhora Selma de Mattos Rocha.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Luiz Martins, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Bebeto, Bruno Correia, Dica, Miguel Jeovani, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Resolução tem o intuito de homenagear Selma de Mattos Rocha, conhecida como Selminha Sorriso. É a primeira Porta-bandeira do G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis. O seu trabalho exemplar em muito vem contribuindo para o brilhantismo do carnaval carioca.\r\n\r\nSelma Sorriso é Cabo Bombeiro Militar, RG.: 31.721 - CBMERJ, Bacharel em Direito, concluiu o Estágio de proteção à autoridade, ministrado pela Subsecretaria Militar da Casa civil do Governo do Rio de Janeiro em 2011. \r\n\r\nNatural do Rio de Janeiro, começou como passista, mas acreditando sempre que o seu sonho de ser uma grande porta-bandeira um dia se realizaria, pois nunca deixou de repetir para si mesma: “Os nossos sonhos não podem morrer jamais...”. O dela não só não morreu como já faz parte de sua vida há 16 anos.\r\n\r\nAssistente de palco, há 18 anos, do Programa Samba de Primeira na CNT, apresentado por Jorge Perlingeiro, responsável também pela divulgação das notas das Escolas de Samba Cariocas na quarta-feira de Cinzas e coordenadora dos cursos relacionados à arte do Mundo do Samba no Projeto Social “O Sonho do Beija-Flor”, mantido pela agremiação, onde também ministra aulas para jovens aprendizes.\r\n\r\nSelma Sorriso já representou as Escolas de Samba do Rio de Janeiro Unidos de Lucas, Império Serrano, Estácio de Sá, há 10 anos na Acadêmicos do Campo do Galvão - SP e hoje defende o brasão do G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis.\r\n\r\nO seu amor à arte de empunhar o Estandarte de uma agremiação Carnavalesca rendeu-lhe diversos prêmios como Estandartes de Ouro (1992, 1998, 2000, 2002 e 2005, 2009) e o 3º lugar na pesquisa virtual da Internet Quem Tem a Cara do Carnaval Carioca, ambos promovidos pelo Jornal O Globo,Tamborim de Ouro (1999, 2000, 2001, 2002 e 2003) prêmio criado à seis anos Casal Nota 10 da Década com votação pela Internet, ambos promovidos pelo Jornal o Dia e Rádio FM O Dia, Prêmio Papa-Tudo- TV Manchete (1995, 1997, 1998 e 1999), Babadinhos do Samba- Jornal O Povo, PrêmioRádio Tupi(1998 e 2000) e Prêmio Rádio 94 FM(2006).\r\n\r\nSeu Bailado ajudou a difundir a arte do samba por diversos países como Japão, E.U.A., Alemanha, Emirados Árabes, Equador, Suécia, Noruega, Rússia, Canadá, Peru, Líbano, Marrocos, França, Colômbia, Inglaterra e outros, o que muito contribuiu para garantir a sua vaga entre as 60 homenageadas na 1ª edição do livro A Força Geminiana do Samba.\r\n\r\nSeu sorriso pôde ser visto em comerciais de grandes empresas como Supermercados Paes Mendonça e Guanabara, Cerveja Brahma, Citycol, Sabina Modas e Cigarros Mallboro ou em out-doors espalhados pela cidade do Rio de Janeiro para o Carnaval 2002 numa parceria entre a Varig e a Beija-Flor e até mesmo em capas das revistas Manchete e Vogue.\r\n\r\nMas o seu talento e vontade de sempre buscar novidades não param de crescer, andou revelando o seu lado atriz nas engraçadíssimas Pegadinhas do Programa Domingão do Faustão da Rede Globo. Também foi Palestrante - Orientadora do quesito Mestre-sala e Porta-bandeira do Grupo de Acesso A, pela Associação das Escolas de Samba.\r\n\r\nEssa é Selma Sorriso... A Selminha Alegria... Uma das estrelas da Grande constelação que é a grandiosa Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis. Um exemplo vivo de que nada é impossível quando não se deixamos de sonhar e, principalmente, não deixamos de acreditar que Deus existe! \r\n\r\nAssim não fica difícil de imaginar seu lema sendo pronunciado pelos doces lábios que emolduram seu marcante sorriso: “Acredite Sempre nos Seus Sonhos!”\r\n\r\nNeste sentido contamos com o apoio de nossos pares para aprovar este justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 390/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao ilustríssimo Senhor Cláudio de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Luiz Martins, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Bebeto, Bruno Correia, Dica, Miguel Jeovani, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Resolução tem o intuito de homenagear Cláudio de Souza, conhecido como Claudinho o primeiro Mestre-sala do G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis. O seu trabalho exemplar em muito vem contribuindo para o brilhantismo do carnaval carioca.\r\n\r\nCláudio de Souza é Cabo Bombeiro Militar, RG.: 25.984 - CBMERJ, natural do Rio de Janeiro, começou aos seis anos de idade como passista na Escola de Samba Unidos de São Carlos, com o lendário Zequinha, mas acreditando sempre que o seu sonho de ser um grande mestre-sala um dia se realizaria.\r\n\r\nEm 1986 tornou-se 3º Mestre-sala, com tempo passou a ocupar o posto de 2º e após cinco anos o título de 1º Mestre-Sala do G.R.E.S. Estácio de Sá, onde permaneceu por mais quatro anos, quando se desvinculou para assumir a missão de apresentar o pavilhão do G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis, onde permanece até hoje.\r\n\r\nO seu amor à arte de apresentar o Estandarte de uma agremiação Carnavalesca rendeu-lhe diversos prêmios como Estandartes de Ouro (1994, 1996, 2002, 2005 e 2006) do Jornal O Globo, Tamborim de Ouro (1999, 2000, 2001, 2002 e 2003) prêmio criado à seis anos, Casal Nota 10 da Década, com votação pela Internet, ambos promovidos pelo Jornal o Dia e Rádio FM O Dia, Prêmio Papa-Tudo - TV Manchete (1992, 1993, 1994 e 1995), Prêmio Rádio Tupi (2005), Prêmio Apoteose(2005) e Troféu Andarilhos do Samba, pelo Programa de mesmo nome da Rádio Metropolitana (2008).\r\n\r\nSeu Bailado ajudou a difundir a arte do samba através de oficinas e workshops por diversos países como E.U.A., Alemanha, África, Uruguai, Argentina, Bolívia e outros. A imagem e a cultura do carnaval carioca são difundidas pelas ações artística do ora agraciado.\r\n\r\nSeu talento pôde ser visto em comerciais de grandes empresas como Supermercados Guanabara (2004 e 2005) ou em capítulos das tele-novelas Felicidade (1992) e Celebridade (2005) da Rede Globo de Televisão, onde também participou dos Clipes de Carnaval Globeleza e da 7ª Edição do BBB Brasil e até mesmo na abertura da tele-novela “O Campeão” da Extinta Rede Manchete de Televisão, ou em filmes para a Índia e Marrocos.\r\n\r\nMas o seu talento e vontade de sempre buscar novidades não param de crescer, andou revelando o seu lado percussionista e cantor nos grupos de pagode “Renascente” e “Lance Certo”. Integrou o grupo “Mestre-sala do Pagode” e, atualmente, o grupo “Pureza da Flor”.\r\n\r\nEsse é Claudinho... Um dos astros da Grande constelação que é a amada Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis.\r\n\r\nNeste sentido contamos com o apoio de nossos pares para aprovar este justa homenagem.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PAVUNA /MERITI, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PAVUNA / MERITI, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- Fica o Poder Executivo autorizado, a limpeza e dragagem do Rio Pavuna/Meriti, localizado entre os Municípios de São João de Meriti e Rio de Janeiro no trecho vila União até divisa com Pavuna. \r\n\r\nArt. 2°- As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ocorrência das chuvas em nosso estado causa diversos transtornos entre eles as enchentes, levando ao acontecimento de diversas catástrofes na sociedade.\r\n\r\nÈ sabido que a única maneira de se evitar tais acontecimentos é a manutenção por parte do poder publico da limpeza e dragagem de suas redes fluviais, bem como, as respectivas galerias.\r\n\r\nDiante da falta de tais serviços e da ocorrência de fatos que constrangeram a população local, muitos foram os requerimentos para que seja adotada a devida providencia a cerca da problemática apresentada. \r\n\r\nAlém do que, a dragagem ora solicitada, é necessária para o aumento da profundidade do aludido corpo d'água , evitando que em caso de chuvas como as que assolaram o Estado no começo do ano possa ocasionar enchentes e catástrofe como as que ocorreu .\r\n\r\nEm razão disso encaminho a vossa excelência esta indicação por entender ser meritória a reivindicação dos moradores daquela localidade.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LIMPEZA E DRAGAGEM DA LAGOA DE ITAIPUAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DRAGAGEM DA LAGOA DE ITAIPUAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- Fica o Poder Executivo autorizado, a limpeza e dragagem da Lagoa de Itaipuaçu localizada no Município de Maricá. \r\n\r\nArt. 2°- As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA boa conservação de nossos rios, lagos e lagoas é essencial para o bom funcionamento harmônico da natureza, partindo desta premissa, é necessário que o poder publico adote medidas capazes de solucionar e evitar problemas causados pela má conservação de tais fontes hídricas.\r\n\r\nÈ mister informar que , quando não há por parte do poder publico atos que tenham como escopo medidas com eficácia no campo da prevenção, as conseqüências são imensuráveis tanto para população local como para os seres vivos que habitam e dependem da lagoa.\r\n\r\nSem contar que, enormes quantidades de agrotóxico e fertilizantes de uso agrícola de nossas plantações podem acarretar aos corpos receptores, rios, lagoas e lagunas, a proliferação de algas que se alimentam dos fertilizantes trazidos pelas chuvas e essas algas produzem substâncias tóxicas tornando esta água imprópria ao consumo humano e a fauna aquática. \r\n\r\nA modificação da estrutura genética dos seres marinhos através da ingestão de produtos químicos, cujos efeitos prejudiciais aos seres humanos ainda são desconhecidos pode acarretar até modificações no DNA.\r\n\r\nAdemais a dragagem da referida lagoa servirá para retirar sedimentos do fundo do corpo d'água, aumentando sua profundidade, fazendo com que seja viabilizado o acesso de pequenas embarcações, ainda deverá ser usado esses sedimento para cobrir possíveis buracos causados por outras dragagens feitas anteriormente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL, o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, nos seguintes termos: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, que integrará a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados terá por objetivo ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico, bem como ao patrimônio público e a outros interesses difusos no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem receitas do Fundo:\r\n\r\nI - as indenizações decorrentes de condenações judiciais ou de termos de ajuste de conduta, por danos causados aos bens e direitos descritos no artigo anterior, os honorários da sucumbência e as multas judiciárias pelo descumprimento dessas condenações ou dos acordos extrajudiciais;\r\n\r\nII - os rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, observadas as disposições legais pertinentes;\r\n\r\nIII - as contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIV - o produto de incentivos fiscais instituídos a favor dos bens descritos no artigo 2º desta lei;\r\n\r\nV - outros recursos eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - O Fundo será gerido por um Conselho Estadual, com sede na Capital do Estado, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Secretário de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - 1 (um) Procurador de Justiça, indicado livremente pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nIV - 2 (dois) Promotores de Justiça a serem livremente indicados pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nV - 2 (dois) representantes das associações instituídas de acordo com o art. 5º, inciso V da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, com redação dada pela Lei 11.448, de 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\n§ 1º - A direção do Conselho será exercida por um Presidente e um Vice-Presidente Executivos, eleitos pelo voto direto dos seus membros.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho terá uma Secretaria Executiva, diretamente subordinada ao Presidente.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes das associações referidas no inciso V serão escolhidos junto ao Presidente do Conselho, dentre indicações de entidades cadastradas junto à Secretaria Executiva, e seus nomes devem ser referendados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - Cada representante de que trata este artigo terá um suplente, que o substituirá, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a remuneração, a qualquer título, pela participação no Fundo, sendo a atividade considerada serviço público relevante.\r\n\r\n§ 6º - Na apreciação da matéria concernente à aplicação de recursos do Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, a oposição de qualquer dos membros do Ministério Público só deixará de prevalecer, por decisão de dois terços dos membros do Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - aplicar os recursos depositados em favor do Fundo Especial, na reconstituição dos bens danificados e interesses difusos lesados onde o dano ocorrer ou possa vir a ocorrer, quando cabível;\r\n\r\nII - custear as investigações do Ministério Público, na defesa dos interesses coletivos previstos nesta lei;\r\n\r\nIII - examinar e aprovar projetos de reconstituição de bens lesados, inclusive os de caráter científico e de pesquisa;\r\n\r\nIV - promover, por meio de órgãos da administração pública e de entidades civis interessadas, eventos científicos e de pesquisa;\r\n\r\nV - fazer editar, inclusive com a colaboração de órgãos oficiais, material informativo sobre as matérias mencionadas no art. 2º desta lei;\r\n\r\nVI - promover atividades e eventos que contribuam para a difusão da cultura, do consumidor, da livre concorrência, do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico, paisagístico e de outros interesses difusos e coletivos;\r\n\r\nVII - examinar e aprovar os projetos de modernização administrativa dos órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relativas às áreas a que se refere o art. 2º desta lei;\r\n\r\nVIII - firmar convênios e contratos, com o objetivo de elaborar, acompanhar e executar projetos pertinentes às finalidades do Fundo;\r\n\r\nIX - solicitar a colaboração dos Conselhos Municipais de Defesa e Proteção do Consumidor e dos Conselhos Municipais de Defesa do Patrimônio Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, onde houver, para aplicação de seus recursos a cada caso concreto;\r\n\r\nX - celebrar convênios com os Conselhos Federal e de outros Estados, no interesse de preservar bens situados no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - remeter ao Juiz de Direito prolator da decisão que condenou à preservação do dano, ou à autoridade que cominou multa pelo dano causado, relatório especificado da aplicação dos recursos para a reconstituição do bem lesado;\r\n\r\nXII - elaborar seu Regimento Interno, no prazo de 45 dias;\r\n\r\nXIII - prestar contas aos órgãos competentes, na forma legal.\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Estadual reunir-se-á na forma fixada em seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 7º - Poderão apresentar ao Conselho Estadual projetos relativos à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos bens referidos no art. 2º desta lei:\r\n\r\nI - qualquer cidadão;\r\n\r\nII - entidades que preencham os requisitos referidos no art. 5º, inciso V da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, com redação dada pela Lei 11.448, de 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos prestará apoio administrativo e fornecerá os recursos humanos e materiais ao Conselho Gestor e à sua Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 9º - As Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda adotarão as providências necessárias para a abertura de créditos adicionais, transferindo os saldos das dotações do Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo deste anteprojeto é criar um Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo do Fundo regulado pela Lei 1060/1986, que teve sua atualização mais recente dada pela Lei 4.143/2003, conferindo mais efetividade à tutela de outros.\r\n\r\nImporta salientar que a lei existente trata apenas da questão do meio ambiente e o anteprojeto versa sobre as seguintes matérias: consumidor, bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico, bem como o patrimônio público.\r\n\r\nO fundo de reparação consiste nos produtos de receitas especificadas, que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, adotando-se normas peculiares, objetivando aperfeiçoar a defesa da nossa sociedade, em decorrência de danos coletivos. Destaca-se que o Fundo não tem personalidade jurídica, mas apenas contábil, sendo vinculado administrativamente ao órgão público.\r\n\r\nO art. 13 da Lei Federal nº 7.347/1985 assim dispõe: “Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais, de que participarão, necessariamente, o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados”.\r\n\r\nDessa forma, nas ações civis públicas ou coletivas que tratem de interesses metaindividuais indivisíveis, havendo condenação em dinheiro, a indenização reverterá para o Fundo criado pelo anteprojeto, viabilizando recursos para a defesa da sociedade.\r\n\r\nÉ relevante notar que também houve um aperfeiçoamento nas finalidades do Fundo, sendo sua destinação utilizada para: recuperação de bens, promoção de eventos educativos e científicos, edição de material informativo relacionado com a lesão, modernização administrativa dos órgãos públicos responsáveis pela execução da política com a defesa do interesse envolvido, além de celebrar convênios com os Conselhos de outros Estados e Federal, no interesse de preservar bens situados no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Fundo deve observar o Princípio da Congruência, sendo utilizado em finalidade compatível com sua origem. As receitas do Fundo devem ser identificadas de acordo com sua proveniência, para que haja a correta aplicação dos recursos. Ocorrendo, por exemplo, um dano na esfera consumeirista, o dinheiro arrecadado para o Fundo deve ser aplicado em tal esfera.\r\n\r\nOutra vertente desse princípio é a relevância da recuperação específica do bem lesado para que a sociedade seja efetivamente ressarcida do dano causado. Outrossim, em regra, a aplicação dos recursos do Fundo deve ser no local do dano.\r\n\r\nTodavia, quando não for possível a utilização do Princípio da Congruência, deve haver uma mitigação, tendo em vista que os titulares dos direitos difusos são indetermináveis e ligados por circunstâncias fáticas. Além disso, os titulares dos direitos coletivos dizem respeito a grupo, categoria ou classe de pessoas determinadas ou determináveis, ligadas pela mesma relação jurídica básica. Assim, muitas vezes a aplicação de tal princípio não se coaduna com a realidade dos fatos.\r\n\r\nSegundo Hugo Nigro Mazzilli, diante das dificuldades na realização de perícias, tanto nos inquéritos civis como nas ações públicas, os Membros do Ministério Público tem pleiteado o acesso às verbas do Fundo para custear suas investigações. O que indica, também, a necessidade de regular essa finalidade do Fundo para a utilização de recursos em perícias, vistorias ou despesas processuais para a condução dessas ações coletivas.\r\n\r\nO custeio das investigações por parte do Ministério Público justifica-se pela sua atuação nos processos coletivos, que pode ser em relação à existência de interesse indisponível ligado a uma pessoa, existência de interesse indisponível ligado a uma relação jurídica e existência de um interesse, ainda que não seja indisponível, mas de suficiente abrangência ou repercussão social, abarcando em maior ou menor medida toda a coletividade.\r\n\r\nO Ministério Público tem, na verdade, um dever de agir na Ação Civil Pública, por exemplo, e não um direito. Há obrigatoriedade dessa atuação, quando houver identificação, nos termos da lei, de que o Parquet deve agir, assim sendo, nesse caso, sua ação é um dever.\r\n\r\nDe acordo com Calamandrei, se ficar evidenciado que a lei foi violada, o Ministério Público não pode deixar de atuar por razões de conveniência, a não ser que a própria lei confira essa possibilidade de atuar, de acordo com sua discricionariedade.\r\n\r\nEntretanto, se por um lado não há essa discricionariedade para agir ou deixar de agir, quando se identifique a hipótese em que a lei exija a atuação do Ministério Público, por outro lado, há liberdade para apreciar se existe realmente necessidade da sua atuação. Vale destacar que tal obrigatoriedade não pode ser míope, daí justifica-se a necessidade do inquérito civil custeado pelo Fundo; da mesma forma que há necessidade do inquérito policial, onde será verificada a ocorrência ou não de crime de ação penal pública, possibilitando a denúncia.\r\n\r\nCabe salientar que a doutrina nacional entende que há uma identificação do Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados com o Fluid Recovery do direito norteamericano, instituto da Class Action, ou seja, “indenização fluida” ou “recuperação fluida”, pois trata-se de valores referentes aos titulares dos direitos individuais recuperados para o Fundo, com a finalidade de garantir o princípio da tutela integral do bem jurídico coletivo. Ocorre, na verdade, uma liquidação coletiva que decorre de uma sentença condenatória proferida em ação envolvendo direitos individuais homogêneos.\r\n\r\nNos termos do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), decorrido o prazo de 1 (um) ano sem habilitação de interessados em número compatível com a gravidade do dano, poderão os legitimados do art. 82, como o Ministério Público e associações legalmente constituídas, há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses protegidos pelo CDC, promover a liquidação e execução da sentença coletiva genérica inerente aos direitos individuais homogêneos.\r\n\r\nConforme preleciona Fredie Didier Jr.:\r\n\r\nEsse prazo de 1 ano não implica perda do direito de a vítima liquidar e executar os créditos individuais. Trata-se de prazo legal que compõe o suporte fático do surgimento da legitimidade extraordinária coletiva para a instauração do pedido de liquidação da fluid recovery. Didier, Fredie Jr. Curso de Direito Processual Civil, 3 ed., Salvador: JusPODIUM, 2008, P. 409.\r\n\r\nA toda evidência, a liquidação coletiva nestes casos é residual, como bem assevera Marcelo Abelha Rodrigues. Tal liquidação só pode ocorrer se o número de interessados que promoveu liquidações individuais não for compatível com a gravidade do dano.\r\n\r\nA finalidade desta liquidação é apurar o quantum residualmente devido, assim sendo, o réu deve indicar a existência de liquidações individuais em andamento e eventuais pagamentos individuais, para que seja possível ao magistrado quantificar de maneira justa o valor que será revertido ao fundo em prol da coletividade.\r\n\r\nNesse compasso, convém destacar outro princípio relevante para tutela coletiva, o que assegura o acesso à justiça e à ordem jurídica justa. Segundo Mauro Cappelletti, o acesso à justiça desdobraria-se em três “ondas” evolutivas:\r\n\r\nA primeira onda refere-se à assistência judiciária aos pobres, a segunda onda está ligada à possibilidade de “representação” dos direitos difusos e a terceira onda enfatiza a necessidade de correlacionar e adaptar o processo civil ao tipo de litígio, ou seja, técnicas processuais e formas de tutela que possam viabilizar, de maneira específica, os direitos resguardados. Todas as ondas relacionam-se com o processo coletivo, com destaque para as duas últimas.\r\n\r\nDe acordo com Cândido Dinamarco, a integralidade e transcendência do princípio do acesso à justiça justifica-se pelo fato de ser “princípio-síntese e objetivo final do processo civil”. Tal princípio deve sempre ser levado em conta na aplicação de regras e princípios em relação ao Fundo. Cumpre observar que resta evidenciado o princípio supracitado na medida em que a coletividade está sendo ressarcida do dano causado em relação ao direito difuso e direito coletivo e na hipótese do direito individual homogêneo, quando os recursos referentes às condenações e multas impostas nos Termos de Ajuste de Conduta são revestidos para o Fundo, na hipótese de liquidação e execução da sentença coletiva genérica, já mencionada.\r\n\r\nQuando a sociedade sofre um dano coletivo, nada mais justo que o produto da arrecadação da condenação ser revertido para a própria sociedade na esfera do direito coletivo lato sensu atingido.\r\n\r\nAnte o exposto, verifica-se a extrema necessidade de regulamentar esse Fundo Especial em relação aos direitos coletivos, excetuando-se o meio ambiente, tendo em vista que não há lei no Estado do Rio de Janeiro disciplinando a matéria.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se. \r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - CHINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDREIA BUSSATO\r\n\r\nRequeiro com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - CHINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópia do estatuto e ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nOFÍCIO GDRA nº 100/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nInformo a V.Exª que dos dias 07/10/2011 ao dia 16/10/2011 irei me ausentar do país em viagem anteriormente programada.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 141/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nApresentando os meus cumprimentos, valho-me do presente para informar a V.Exa. que estarei licenciada dos trabalhos legislativos devidos a problemas de saúde, pelo prazo de 07 (sete) dias contados a partir do dia de hoje, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nCerta de contar com seu apoio, aproveito para renovar meus elevados protestos de alta estima e consideração. \r\n\r\nAproveito para reiterar votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 170/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa. para solicitar licença com a finalidade de ausentar-me do território nacional, pelo período de 09/10/2011 a 24/10/2011, de acordo com o Artigo 247, do Regimento Interno da ALERJ, em razão de uma viagem internacional para a China.\r\n\r\nDesde já agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSSATO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n794 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias de implantar no Município de Petrópolis, uma Região Integrada de Segurança Pública (RISP), da 7ª Companhia de Policiamento de Área (7ªCPA), no terreno do Departamento de Estradas e Rodagens DER, localizado em Itaipava.\r\n\r\n802 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias de implantar no Município de Petrópolis, uma Clínica de Recuperação para Dependentes Químicos.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n795 - SOLICITA ao Coronel Sérgio Simões, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências para que a Policlínica da CBMERJ no Município de Campos dos Goytacazes passe a funcionar pelo período de 24 horas.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n799 - SOLICITA ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo a revisão do Plano Diretor e da Lei do Uso do Solo do Município, em virtude das alterações geológicas ocorridas após a tragédia climática de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n793 - SOLICITA ao Ilustríssimo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para melhoria do abastecimento d'água das Ruas Campo Largo, Aliança, Falema, Anatólia, Cacilândia, Tocariba, Helianto e Sambaetiba, em Padre Miguel.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n615 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pastora ROSE MACHADO DA SILVA NEVES, da Igreja Evangélica Ministério Restaurando Vidas.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n547 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR com a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e seus Diretores Engenheiro HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA - Diretor Geral, ALLAN KARDEC DUALIBE, HELDER QUEIROZ PINTO JR, MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD e FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao longo de quase 15 anos.\r\n\r\nId: 1205998"
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Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Alerj, na última semana, houve uma polêmica muito grande com relação a uma ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres contrária à propaganda de peças íntimas protagonizada pela modelo Gisele Bündchen, em que a modelo apresenta-se primeiro de roupa e diz que essa é a forma errada de ir até o marido e falar que gastou muito no cartão de crédito ou que bateu com o carro. \r\n\r\nDepois, somente de lingerie, a modelo diz que essa seria a forma correta de convencer o marido. Portanto, a modelo utiliza ali a sua nudez, o seu corpo escultural, que ninguém diz o contrário, para mostrar que a forma correta de a mulher convencer um homem é a nudez.\r\n\r\nA Secretaria de Políticas para as Mulheres entrou com uma ação no Conar pedindo para retirar essa propaganda do ar, por entender que ela reforça a ideia de que a mulher é apenas um símbolo sexual e que seu corpo deve ser usado para os “convencimentos”, entre aspas, para atitude do assédio, mesmo com o marido, com o companheiro, etc.\r\n\r\nEssa atitude da Secretaria de Políticas para as Mulheres não foi uma atitude isolada ao longo dos anos. As mulheres têm discutido muito a utilização de sua imagem na mídia. Existem, inclusive, seminários Mulher e Mídia, que já por algumas vezes aconteceu no Rio de Janeiro, discutindo essa questão, como a mulher é usada na mídia.\r\n\r\nUma cervejaria, por exemplo, tem sido alvo de vários processos na Justiça, em que utiliza o corpo da mulher, chamando de devassa. \r\n\r\nPortanto, essa é uma atitude cotidiana do movimento de mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, levando o debate à sociedade de que a mulher deve ser respeitada como ser humano, como cidadã e esta foi apenas mais uma atitude, porém, a reação da mídia baixou por demais o nível e venho aqui exatamente repudiar essa forma que foi criticada à Secretaria de Políticas para as Mulheres e a forma desrespeitosa que aconteceu diretamente à Ministra Iriny Lopes rebaixando o nível, reforçando a cultura machista que tem a nossa sociedade.\r\n\r\nQuero aqui prestar a minha solidariedade à Secretaria de Políticas para as Mulheres, à Ministra Iriny Lopes e a todas as mulheres e dizer que a nossa luta é de todos os dias, como diz o slogan “Nossa luta é todo o dia, mulher não é mercadoria”.\r\n\r\nIsso numa nova sociedade, numa sociedade que se diz moderna, que se diz democrática, que se diz humana tem que respeitar as diferenças e respeitar também o direito do ser humano.\r\n\r\nQuero dizer aqui que respeito muito a modelo Gisele Bündchen, respeito muito a sua carreira, respeito muito a sua consciência ambiental e social. Dias desses inclusive assisti a uma entrevista dela onde ela falava que era embaixadora a ONU para o meio ambiente, mas quero que a Gisele possa se apropriar das questões de gênero, se apropriar também do respeito aos direitos das mulheres, porque esta não é a primeira propaganda em que a modelo vem sendo a atriz principal e rebaixa o papel das mulheres. Quero dizer até que a anterior que vi foi mais agressiva ainda, que era a Gisele limpando o chão, o marido sentado em uma poltrona e pede a ela uma cerveja, e ela sai para buscar a cerveja e ele diz: “Maravilhosa”. Ele não está dizendo para ela, está dizendo para a TV por assinatura que ele está assistindo.\r\n\r\nEntão, são propagandas como esta que às vezes parece jocosa, bem humorada, mas que vai passando para a sociedade uma cultura machista, reforçando parâmetros de repressão, de discriminação, de exclusão da mulher.\r\n\r\nVenho aqui colocar esta questão na tribuna e dizer tudo pelas propagandas, tudo pela criatividade, tudo pelas modelos que são belíssimas, mas tudo também pelo respeito, tudo também pela igualdade de gênero, tudo também pelo respeito as nossas autoridades, e aí quero reafirmar o respeito a nossa Ministra Iriny Lopes que já foi condecorada por esta Casa com a Medalha Tiradentes e ganhou recentemente também, e estamos para marcar a audiência para a entrega do título e Cidadã do Estado do Rio, e que tem feito um belíssimo trabalho a frente da Secretaria de Política para as Mulheres.\r\n\r\nQuero dar um alô para os marqueteiros: por favor, criem, mas não depreciem qualquer ser humano que seja.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputadas, servidores, imprensa, quero aproveitar esse espaço para trazer à tona a questão, ainda, da tragédia da Região Serrana e as preocupações da população que têm chegado até nós, no dia a dia nas ruas, através da internet e em alguns encontros, como o que aconteceu nesta segunda-feira próxima passada, no encontro com a Avit, Associação de Vítimas de Teresópolis. \r\n\r\nAntes, no entanto, eu quero registrar dois fatos importantes: mais tarde nós estaremos, nesta Casa, às 18h30, fazendo uma homenagem aos cento e cinquenta anos da Caixa Econômica Federal, homenagem aprovada por este Plenário por proposta do Deputado Luiz Paulo, do Deputado Sabino e também de nossa autoria. \r\n\r\nAliás, por falar em bancos, quero lembrar que a categoria dos bancários tem buscado um entendimento para o acordo coletivo deste ano, e como os entendimentos não foram favoráveis, não atenderam ao mínimo das necessidades, a categoria veio deflagrou a greve desde o dia 27. Veja que os bancos que, de um modo geral, têm sido os grandes beneficiários deste País, o que é muito interessante, pois quando a economia está mal, os bancos são privilegiados, quando a economia está bem, os bancos são privilegiados e não querem repartir o mínimo desses benefícios com quem produz; com quem, efetivamente, faz acontecer os resultados, através do atendimento, do gerenciamento, enfim. \r\n\r\nAté agora, houve uma oferta que chegou a oito por cento, o que representa meio por cento de ganho real para a categoria. A própria participação nos lucros e resultados, que a nosso ver deveria ser bem elevada, já que os lucros a cada período são exorbitantes. Portanto, nada mais justo que os trabalhadores tenham acesso a esses lucros, mas o fato é que a reivindicação de 12,8, que não é uma reivindicação absurda, não tem recebido, até o momento, a atenção e o respeito de quem conduz a Febraban.\r\n\r\nBom, a questão dos bancários é uma questão que reflete certo comportamento dos empresários deste País, especialmente do segmento bancário. A economia, realmente, está pujante, e nada mais justo que o trabalhador bancário receba aquilo que minimamente tem direito.\r\n\r\nSr. Presidente, o bancário é um trabalhador que paga um preço elevadíssimo. A atividade bancária é extremamente desgastante; a atividade em si. Ela se torna mais desgastante ainda quando nós vemos uma quantidade de acontecimentos, de sinistros, envolvendo a figura do bancário, seja em assaltos aos bancos, seja em sequestros relâmpagos que envolvem bancários e, muitas vezes, as suas famílias. É uma atividade que merece o respeito da população. A população tem tido esse respeito, tanto é que tem compreendido as razões da greve e tem mostrado que a causa dos bancários tem aceitação na sociedade.\r\n\r\nVamos falar ainda, Sr. Presidente, da questão da Região Serrana. Todos acompanharam a tragédia do dia 11 para o dia 12 de janeiro. Aqui mesmo na Casa, instalamos a CPI da Serra, que há poucos dias aprovou o relatório final. Enquanto a imprensa e a própria CPI estavam funcionando, lançava-se uma boa luz sobre a tragédia e sobre as necessidades daquela população. O que nós estamos vendo agora? \r\n\r\nNão há como negar uma série de ações que vêm sendo feitas pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado, por algumas Prefeituras. A maioria lavou as mãos, disse que o problema não é da Prefeitura, é do Estado e do Governo Federal. Eu gostaria de deixar aqui um questionamento para saber quantas Câmaras Municipais, dos sete municípios atingidos pela tragédia, ajustaram os seus planos orçamentários e plurianuais, para dar o mínimo de atenção à reconstrução das cidades. \r\n\r\nNós aqui estamos trabalhando. Conseguimos, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluir a previsão de um segmento de rubricas para, já no nosso Orçamento, consubstanciar o discurso político de apoio à revitalização da região. Nós temos visto várias ações, mas, do ponto de vista concreto, pouco se fez. Existem explicações? Existem. Nós sabemos que uma quantidade elevada de casas não se faz de uma hora para outra, tem que se negociar outros terrenos. Os terrenos da Região Serrana são difíceis, há a questão ambiental, há tudo isso, mas já estamos chegando ao décimo mês. \r\n\r\nO que o nosso mandato está providenciando? A partir do encontro com a associação de vítimas em Teresópolis, resolvemos organizar - estamos trabalhando nisso - duas audiências públicas. Uma vai se concentrar, Deputada Janira, que teve importante participação, assim como o Deputado Comte Bittencourt, na CPI, em levar até a população o que as autoridades estão fazendo do ponto de vista ambiental e de prevenção e em ouvir também o que a população está desejando. Será uma audiência pública para tratar desse tema. \r\n\r\nA outra audiência pública, meu caro Presidente, será para tratar da questão das residências, das casas, dos casos em que não há ainda pagamento dos acordos que foram feitos para que as famílias pudessem, na sua própria forma, reconstituir sua vida, o que envolve um trabalho da Casa Civil. Essa outra audiência nós também vamos realizar. A previsão é de fazer uma no dia 28 de outubro e, 15 dias depois, fazer a segunda. \r\n\r\nPara essa audiência nós estamos convidando as autoridades do Estado - esperamos contar com a presença delas, que, volto a dizer, estão trabalhando, mas é preciso que esse trabalho seja dito à população, sejam esclarecidos pontos importantes, sejam informados os cronogramas. Por exemplo, em Teresópolis, com relação à ponte da localidade do Cruzeiro, há uma expectativa enorme sobre o início das obras. A própria comunidade fez a sua ponte, mas, coitada, sem recursos. Dias atrás, um cidadão, com o seu Fusquinha, ao passar pela ponte, acabou caindo no rio, perdeu o carro.\r\n\r\nA expectativa é que nessas audiências públicas tenhamos a possibilidade de, com clareza, dizer o que será feito até as próximas chuvas que são previstas já para o final do ano, do ponto de vista da prevenção. Também pretendemos atualizar o cronograma das obras, porque quando demora a resposta para a população, Sr. Presidente, vem a descrença. Nós tivemos oportunidade de assegurar e dizer: “Nós vimos assinado o termo de cooperação do Governo Federal, do Governo do Estado. Haverá lá uma quantidade de casas em torno de sete mil.” A população não está vendo a obra, fica descrente, então, nós precisamos atualizar essas informações.\r\n\r\nSr. Presidente, percebo que se não houver grande mobilização, inclusive desta Casa, nós não daremos a resposta na medida - no mínimo, na medida de se colocar essas cidades como estavam. O ideal - o Governador Sérgio Cabral disse que queria assim - seria que se pudesse ter algo melhor do que estava, mas, no mínimo, deve-se colocar as cidades como estavam. Se nós não nos mobilizarmos, como representantes da população, e se a sociedade organizada não se apresentar também, não daremos resposta à população, e é isso que o nosso mandato quer fazer, dar essa resposta e a sua contribuição.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas presentes, quero falar também sobre um Projeto de Lei, que recebeu o número de 249/2011, que apresentei hoje na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta tem a ver com essa discussão que foi lançada pelo Deputado Nilton Salomão e expressa preocupação com as regiões que sofreram ou que virão a sofrer situação de calamidade pública. É o caso da Região Serrana, que como lembrou o Deputado Nilton Salomão, continua ainda, após dez meses da tragédia, sofrendo as consequências daquela grande calamidade. \r\n\r\nEsse Projeto trabalha em cima da Lei 3050/98, que regulamenta o artigo 215, parágrafo 3º, da Constituição Estadual. O artigo 1º da Lei 3050 estabelece o seguinte: “para efeito do cumprimento do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 215 da Constituição Estadual, fica o Poder Executivo estadual proibido de contratar empresas em débito com o Fisco, com obrigações trabalhistas ou com sistema de seguridade social”. Isso é o que dispõe o artigo constitucional: a proibição de que o Estado mantenha relações com empresas em dívidas trabalhistas, com o Fisco ou com a Previdência Social.\r\n\r\nMais embaixo, no artigo 5º, a lei cria uma exceção. Ela diz o seguinte: “Em caso de emergência ou calamidade pública, homologada ou decretada pelo Poder Executivo, a administração poderá realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo decreto, dispensando-se a exigência do artigo 1º”. Ou seja, ela é uma exceção à comprovação de irregularidade perante o fisco e às relações trabalhistas. \r\n\r\nApoiamos isso porque aqui se reconhece que, numa situação de calamidade, as empresas precisam ser tratadas num quadro de exceção, porque elas não têm, frente à calamidade a tudo que sofrem contra o seu patrimônio, como tocar a vida se o Estado minimamente não as socorrer. E vimos esse debate sendo feito nesta Casa durante o processo da Região Serrana. \r\n\r\nA proposta que apresento é a de adicionar um parágrafo 2º ao artigo 5 da Lei 3050, dizendo o seguinte: “As empresas que receberem incentivos fiscais ou financiamentos em decorrência dessa lei, deverão assegurar a manutenção no nível de emprego, com vedação de demissões sem justa causa, condição que constará dos respectivos acordos ou contratos”. \r\n\r\nO que significa isso? Significa dizer que, da mesma maneira que temos que tratar de forma diferenciada as empresas que estão dentro das regiões que sofrem com a questão da calamidade pública, também precisamos dispensar um tratamento diferenciado aos trabalhadores que fazem parte, ou seja, que estão nessas empresas, também nessas regiões em calamidade pública. Isso significa impor às empresas ou aos empresários uma proibição, por exemplo, de demissão por justa causa? Não. Até porque isso tem a ver com a lei trabalhista, tem a ver com a Constituição, mas diz que em se tratando de calamidade, em existindo a exceção e em o Estado aplicando recursos, incentivando as empresas em função dessa calamidade, em função dessa exceção, que também deve ser tratada como exceção a manutenção do nível de empregos. Por quê? \r\n\r\nSe é verdade que nas regiões, tomando a Região Serrana como exemplo, apesar de que isso aqui não seria só para a Região Serrana, mas também para outras regiões que porventura sofressem calamidade, se formos olhar para a Região Serrana, o que vemos lá? Vemos os pequenos e os médios empresários. Muito mais a pequena indústria. A grande característica da Região Serrana, do ponto de vista das indústrias, é que são as pequenas indústrias. Então, vemos as pequenas e médias indústrias, vemos o comércio, a agricultura, particularmente a agricultura familiar, que são setores que precisam de incentivos. Defendemos aqui, votamos a favor desses incentivos, até porque não existe relação com o trabalhador, não existe emprego se realmente não se investir nessas empresas, mas também tem que ser criado mecanismo a favor dos trabalhadores dessas empresas.\r\n\r\nDa mesma maneira que a lei vai lá e garante essa excepcionalidade para os pequenos empresários, para todo setor produtivo da região, é importante que garanta também um tratamento de exceção para os trabalhadores. Então, essa proposta aqui, esse projeto de lei, tenta garantir isso, tenta garantir uma estabilidade no emprego durante esse período de calamidade para as regiões que receberam esse subsídio por parte do Governo.\r\n\r\nAchamos que dessa maneira, o Legislativo aprovando isso aqui, estaria ponderando os interesses do conjunto dos agentes sociais que compõem ali aquela região que está em estado de calamidade. Então, resguardaríamos o direito dos trabalhadores, resguardaríamos o direito dos pequenos e médios empresários, do comércio e de todos os outros setores que porventura estivessem envolvidos naquilo. \r\n\r\nEssa discussão foi feita hoje na CCJ. O Deputado Samuquinha estava refazendo esse relatório na CCJ mas, infelizmente, S.Exa. não teve a sensibilidade de nos dar um parecer favorável a esta questão. \r\n\r\nEu quero, inclusive, agradecer à líder do PT, Deputada Inês Pandeló, e ao Deputado Zaqueu, que na CCJ tiveram um acordo com esse Projeto. Eles mantiveram uma tradição aqui - como manifestado pela Deputada Inês do próprio Deputado Gilberto Palmares, que sempre toma esses projetos que defendem os interesses dos trabalhadores - e nós pudemos conseguir os votos na CCJ para trazer o debate ao Plenário. \r\n\r\nAchamos importante fazer esse debate em Plenário. Nesse sentido, peço à Presidência da Casa; peço à Mesa Diretora; peço ao Marquinho que está ali sentado e que é um dos responsáveis e, às vezes, é o nosso 'Deputado' responsável por fazer esse trabalho; que possamos garantir a vinda desse projeto; que ele seja colocado na pauta.\r\n\r\nTenho certeza de que tanto os parlamentares da Região Serrana, como o Deputado Nilton Salomão, que está sempre aqui defendendo a região e, em particular, defendendo os interesses da cidade dele, Teresópolis, mas que possamos nos unir aqui para aprovar esse projeto, porque ele não é apenas bom para a Região Serrana, pois nesse processo de consolidação, de buscarmos saídas para as demandas que ainda existem na Região Serrana e que são graves, como o próprio Deputado Nilton Salomão afirmou aqui, mas também para outras regiões que porventura estejam nessa mesma situação.\r\n\r\nOutra questão que gostaria de comentar aqui é que estou hoje, aqui, vestindo a camiseta do Movimento SOS Bombeiros; uma camiseta bonita, preta e vermelha: SOS Bombeiros, a Corporação mais amada do Brasil.\r\n\r\nSaiu a pesquisa do Ibope dizendo que de todas as instituições, ela é a instituição que, pelo terceiro ano consecutivo, vem recebendo a aprovação e a confiança da população, não só do Rio de Janeiro, mas do Brasil como um todo.\r\n\r\nInfelizmente, estão lá os partidos políticos, o Congresso Nacional, o Parlamento, de uma forma geral, não goza da confiança e da credibilidade da população, até entendemos o porquê. Nem sempre - nem sempre, ou melhor, na maioria das vezes - os Parlamentos conseguem representar aquilo que é realmente importante para a população. Os vários casos de desvios, de corrupção, enfim, de coisas que estão em torno dos vários Parlamentos, afastam a população de uma avaliação positiva.\r\n\r\nMas, objetivamente, a população, pelo terceiro ano consecutivo, dá uma nota à Corporação do Corpo de Bombeiros e diz que confia nessa instituição. E é justamente essa instituição do Corpo de Bombeiros, que vive um processo de crise. É essa instituição do Corpo de Bombeiros que há exatos seis meses está na rua, aqui no Rio de Janeiro, brigando para ser recebida pelo Sr. Governador Sérgio Cabral; brigando para, realmente, conseguir fechar um processo de negociação.\r\n\r\nTodos sabem quais são as reivindicações do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro: um piso salarial líquido de dois mil reais; a complementação do Vale-Transporte; o fim da política de gratificações. Infelizmente, esses trabalhadores estão aqui na porta; estão acampados aqui na porta da Assembleia Legislativa. Eles fazem atos, mobilizações, em vários lugares da nossa cidade, mas a situação em que viviam as suas famílias permanece. No entanto, parece que algumas pessoas, inclusive parlamentares desta Casa, fazem questão de deixar isso no esquecimento.\r\n\r\nComo a imprensa não está mais em cima, os flashes da Rede Globo, os flashes das várias televisões, não estão mais em cima, as pessoas estão esquecendo. Os Parlamentares que antes estavam ali apoiando, todos com a bandeira, as várias entidades, as várias personalidades políticas, a imprensa sai e ninguém quer invisibilidade. As pessoas querem aparecer ao lado das causas em que a imprensa está.\r\n\r\nMas, independentemente da imprensa não estar mais aqui, até porque a imprensa livre não é tão livre, sabemos que existem exceções, que existe a imprensa realmente imparcial, sabemos também que de acordo com a liberação de verbas do Estado para a propaganda de cada uma dessas empresas, está ditada a norma editorial dessas televisões.\r\n\r\nEntão, sabemos que a imprensa não está aqui não é porque não seja notícia; ela não está aqui porque, objetivamente, recebe verbas de comunicação para não estar. Mas o Corpo de Bombeiros está. Os familiares do Corpo de Bombeiros continuam passando necessidades nas suas casas.\r\n\r\nEntão, estou aqui para fazer um apelo a esta Casa. O Presidente da Casa se recusa a receber a comissão dos trabalhadores. Digo que é possível construir uma mediação; é possível se discutir com esses trabalhadores para que levantem o acampamento; é possível discutir uma saída por dentro da proposta de orçamento, já chegou a Lei de Orçamento aqui na Casa; é possível uma saída, mas o Parlamento tem que cumprir o seu papel; o Parlamento tem que ser o mediador e não o Governo para dizer o que fazer, ou não. O Governo está lá fora, aqui dentro somos outro Poder. Então, chamo os parlamentares a nos ajudar nessa intermediação com a Presidência da Casa, para que consigamos achar uma solução, até porque, na medida em que não venham soluções, a tendência é a radicalização e com esta quem perde é a sociedade; perde os serviços é a sociedade e acho que ninguém aqui quer isso.\r\n\r\nAgradeço e espero poder contar com a sensibilidade dos meus colegas.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Antes de convidar o próximo orador, eu gostaria de fazer dois registros: estamos sentindo a falta, neste Primeiro Expediente, do Deputado Luiz Paulo, e ele nos informou, como é de seu estilo, que está tentando chegar de Brasília para o Primeiro Expediente. Até o momento ele não chegou, mas justificou.\r\n\r\nConvido para fazer uso da palavra o conceituado Deputado Comte Bittencourt\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Nilton Salomão Srs. Deputados, inicialmente, eu quero retomar à reflexão que V.Exa. trouxe aqui sobre a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Diga-se de passagem, que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Casa fez uma peça exemplar; aquilo que competia ao Poder Legislativo Estadual: o diagnóstico da tragédia, a tragédia dentro da tragédia, devido ao uso indevido dos recursos públicos em algumas cidades, especialmente a cidade de V.Exa. onde o desvio e a corrupção ficaram explícitas em nosso debate, nos documentos apresentados à Comissão. \r\n\r\nO relatório, eu diria que foi sereno, responsável, apontando sugestões e solicitando que os órgãos responsáveis por cada uma das etapas da transferência de recursos realizados para a Região Serrana fossem prontamente acionados para fazerem suas respectivas investigações.\r\n\r\nMas, o que me motiva a voltar a esse debate depois ouvi-lo aqui? V.Exa. está com razão, esse debate tem que ser permanente nesta Casa. Nós que convivemos na Região Serrana, eu, especialmente, em Nova Friburgo, sabemos que muito pouco foi feito frente à tragédia que ocorreu naquela região.\r\n\r\nE uma coisa que me chamou a atenção é que é impossível a plena recuperação daquela região sem que o Estado e o Governo Federal estejam presentes. Os recursos repassados para aquelas cidades ainda são muito pequenos frente aos desafios da tragédia. As necessidades em vários cantos daqueles municípios, a maioria delas continua como no dia após a tragédia. Sabemos, na realidade, até antes da tragédia, do orçamento das cidades envolvidas. Elas são cidades que não têm orçamentos próprios capazes de fazê-las enfrentar, sozinhas, o grande desafio da recuperação.\r\n\r\nEntão, eu diria ao Deputado Relator, Nilton Salomão, e aos Srs. Deputados, que esta Casa precisa trazer esse tema todos os dias à tribuna para que o Governo Estadual, através do Poder Executivo, e o Governo Federal se façam compreender que a presença deles é ainda vital naquela região.\r\n\r\nMas, o que me traz também à tribuna, Sr. Presidente, é parabenizar o Procurador Geral de Justiça, o Dr. Cláudio Lopes, que, ontem, constituiu um grupo, no 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, coordenado pelo Promotor Afonso Henrique Reis Lemos, para que comecem a acompanhar, através dos Conselhos Tutelares, a infrequência escolar, fazendo com que esse grupo, representando o Ministério Público, comece a acionar os pais responsáveis pela infrequência dos seus filhos às escolas, o que prega a Constituição Federal, desde 88: educação básica de sete a 14 anos é um direito da criança, uma obrigação do Estado, mas um dever da família. Cabe à família - a grande responsável pela proteção e guardiã da criança - garantir a matrícula e a frequência escolar dos seus dependentes. \r\n\r\nA Promotoria dá um passo importante numa prática que já se fazia necessária há muito tempo, desde a Constituição de 88.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, deixo aqui uma indagação: a Promotoria de Justiça vai acionar as famílias e responsabilizá-las pelo não acompanhamento da infrequência escolar. E o que fará, quando a infrequência escolar se der por falta de professor em sala de aula, com o Secretário de Estado de Educação? A criança está infrequente não porque os pais desejam; a criança está infrequente porque o próprio Secretário Risolia reconhece que faltam professores. \r\n\r\nAgora, no segundo semestre letivo, aproximadamente, são 40 mil tempos por semana. Vejam bem, são 40 mil tempos de sala de aula sem professor. E quem vai punir o gestor responsável pela educação pública, já que é obrigação do Estado, direito da criança e dever da família a frequência escolar?\r\n\r\nO Dr. Cláudio Lopes lança com muita propriedade o olhar do MP nessa relação da frequência escolar. Todos os esforços que possam ser feitos neste país, por todas as autoridades públicas, a respeito da educação pública, são bem-vindos. \r\n\r\nDiscutíamos hoje na Comissão de Educação com a Firjan o problema da falta de qualificação da mão de obra, no Estado do Rio de Janeiro, que faz com que milhares de empregos fiquem ociosos, porque as pessoas não estão qualificadas. E as pessoas não estão qualificadas, pelo diagnóstico da Firjan de hoje de manhã, porque não tiveram acesso à educação básica de qualidade. Sem dominar competências, sem desenvolver as atividades, é impossível que as pessoas tenham acesso ao novo mundo de trabalho. \r\n\r\nO Brasil, hoje, tem oito milhões de desempregados. As Federações do setor empresarial indicam quase dois milhões de vagas ociosas no trabalho. Dois milhões de empregos ociosos, não ocupados, e oito milhões de desempregados. Onde está o hiato? Na qualificação. E a qualificação começa onde? Na educação básica. E a educação básica, ou seja, a educação tem dois grandes protagonistas: o aluno, que é o centro do processo educacional, aquele que precisa aprender, mas no binômio educacional ensino-aprendizagem, o outro protagonista é o educador, que precisa ensinar. \r\n\r\nSem investimentos, não pagando salários que sejam suficientes para que as novas gerações despertem interesse pelo magistério, seguramente, o Dr. Cláudio Lopes vai ter um grande problema. Vai chamar à responsabilidade os pais das crianças infrequentes, e vai ter que dar ordem de prisão a Secretários de Educação por não cumprirem as suas obrigações constitucionais, que é garantir a vaga da criança, do menor, numa escola pública.\r\n\r\nEssa questão está colocada. E é uma questão que precisa se tornar a agenda principal das políticas no Estado brasileiro. Ou seja, o que o Congresso Nacional tem que fazer, hoje, é uma Lei que obrigue o Poder Executivo a cumprir, que no seu artigo 1º, diga: prioridade do Orçamento do Estado é Educação. A segunda prioridade, Educação e a terceira prioridade é, também, Educação. \r\n\r\nSe esta questão não for considerada como prioridade, nós vamos continuar com problemas de crianças em casa, infrequentes, não porque os pais querem, mas porque as autoridades públicas não garantem o mínimo que uma escola precisa garantir, que é o professor em sala de aula.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, na tarde de hoje, por um motivo, acredito que muito simples e objetivo. Venho em solidariedade à nossa colega, Deputada Myrian Rios, e em defesa da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nVi, esta semana, parte de imprensa noticiando o que, a meu ver, considero inverdades, em relação a esse início de mandato da Deputada. Notícias avaliando como negativo e pouco propositivo o mandato da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nVenho à tribuna me colocar solidário à Deputada e em defesa da Deputada, porque foi citado na notícia como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que avalia os projetos de todos os Deputados, que a Comissão de Constituição e Justiça de 20 Projetos da Deputada Myrian Rios, apenas tinha aprovado oito Projetos, como se isso desqualificasse o exercício do mandato de qualquer um de nós.\r\n\r\nVejo a Deputada Janira que, como eu, como a Deputada Myrian Rios, somos de primeiro mandato e, por isso, compreendemos a dificuldade de um início de um mandato. Você está formando a sua equipe, você está preparando a sua equipe, compreendendo o processo legislativo, e é mais do que natural que encontrem dificuldades. Porém, tenho obrigação, sinto-me no dever de trazer a minha avaliação daquele que está convivendo, desde o início do ano, com a Deputada Myrian, daquele que durante seis meses conviveu constantemente nos trabalhos da CPI, que eu pude presidir, e tive ao meu lado, como Vice-Presidente, a Deputada Myrian Rios, e vi a sua dedicação, o seu empenho, o seu esforço em compreender este Parlamento e atuar em defesa da população. Trago também o testemunho de alguém que foi à Madrid com a comitiva brasileira representando o Rio de Janeiro na Jornada Mundial de Juventude, vi lá o empenho e o esforço da Deputada Myrian Rios, a busca por se tornar cada vez mais uma Deputada atuante, uma Deputada respeitada não só por mim, mas por todos os seus pares. \r\n\r\nNão julgo essa avaliação como verdadeira. Acredito, e aqui não quero levantar questionamentos, em relação ao mandato de nenhum dos 70 parlamentares, desta Casa. Mas acredito que a Deputada Myrian Rios está muito distante de ser uma Deputada pouco produtiva. Se nós fizermos uma comparação a outros mandatos, e aí não resguardo nem a comparação a somente os de primeiro mandato, mas até Deputados reeleitos, certamente, teremos que tratar com destaque a atuação parlamentar da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna trazer a minha indignação com relação ao noticiado, a minha discordância com relação ao que os jornais publicaram. Como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, posso dizer que muitos Projetos apresentados pela Deputada Myrian Rios são de grande alcance social, são de grande importância para a população fluminense. \r\n\r\nO que mais me indigna é o tratamento preconceituoso, discriminatório. Não sei é pela carreira artística, não sei se é pelo fato de ela ser mulher ou pela atual ligação que ela tem com sua religião, mas ficam nítidos para mim o preconceito e a discriminação em relação a essa Deputada de primeiro mandato, tão esforçada, tão dedicada, de tão fácil trato com seus colegas, de tanto esforço. \r\n\r\nParabenizo a equipe da Deputada Myrian Rios. Ela, como eu, chegou aqui buscando aprender, vem batalhando para isso. Tenho certeza de que essa avaliação já é equivocada hoje, mas, ao final dos quatro anos do nosso mandato, os que hoje criticam a atuação da Deputada queimarão a língua. Não me resta dúvida de que ela fará um grande mandato, retribuirá a confiança que recebeu da população de nosso Estado, coroará a sua atuação parlamentar neste primeiro mandato. \r\n\r\nEspero que a Deputada retorne a esta Casa, como espero retornar também, por muitos mandatos, para servir à população do nosso Estado. Espero ainda que essa barreira criada pelo preconceito - pelo fato de ser mulher, pelo fato de ser artista ou por seu vínculo religioso - seja quebrada, para que nem Deputada Myrian Rios nem qualquer outro Deputado sofram essa péssima avaliação, esse péssimo julgamento e possam exercer o seu mandato com tranquilidade e com as convicções que os trouxeram até aqui.\r\n\r\nFinalizando, friso que todos nós que aqui estamos fomos eleitos e somos representantes legítimos da população do nosso Estado. Portanto, a avaliação de nossos mandatos será feita novamente pela população, para aqueles que disputarem a reeleição. Não cabe, sobretudo precocemente - não temos um ano de mandato ainda -, essa avaliação sobre se uma Deputada apresentou mais ou menos Projetos, segundo um jornalista, mais ou menos importantes. \r\n\r\nOs Projetos que apresentamos não são para agradar aos jornalistas, são para corresponder às expectativas da população, então, não cabe essa avaliação feita pela imprensa. Tenho o maior respeito e o maior carinho pela imprensa, por isso sempre me coloco à sua disposição, mas acho muito descabida e muito precoce essa avaliação, além de discriminatória para com a Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nFiz questão de assomar à tribuna para registrar a minha indignação e me colocar ao lado da Deputada Miryan, que, friso mais uma vez, atuou incansavelmente ao meu lado, durante seis meses, na CPI das Carteirinhas. Ela foi a Madri representando este Estado e lutou pela conquista que o Rio de Janeiro obteve, de em 2013 sediar a Jornada Mundial da Juventude Católica. Tem presidido com maestria a Comissão de Turismo, fazendo avançar o debate nas questões ligadas ao turismo neste Estado, que tão importantes serão diante do calendário que temos. Então, não é justo, por mero preconceito e por uma avaliação precoce, estigmatizar o mandato de uma Deputada que tem o carinho de todos nós.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Concedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado, Deputado Rafael Picciani. Eu não gosto muito de interromper os Deputados, mas venho me solidarizar com V. Exa. e com a Deputada Myrian Rios porque entendo que esse é um processo para discriminá-la, essa é a grande verdade. V. Exa. é muito feliz em seu pronunciamento porque parece que há uma coisa dirigida a ela, diretamente contra a Deputada. Ela é uma pessoa do bem, que tem sempre Cristo ao seu lado e não consigo entender porque há tantas críticas contra ela em tão pouco tempo de mandato. \r\n\r\nNão vou me calar. Faço questão de vir aqui, neste momento, aproveitando essa oportunidade que V. Exa. me concede durante a sua fala, para dizer que estou com a Deputada Myrian Rios e estou com V.Exa., porque a verdade há de prevalecer. Acho melhor que aquelas pessoas que estão sistematicamente tentando atingir a Deputada, que façam uma reflexão e deixem a menina trabalhar. Ela é uma Deputada atuante, como V. Exa. acaba de dizer, e acima de tudo um ser humano com quem temos prazer de conviver nesta Casa diariamente. Muito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Obrigado, Deputado Xandrinho. Finalizando, Sr. Presidente, quero dizer que esse ataque à Deputada Myrian Rios por esse preconceito, nós não podemos aceitar. A indignação tem de ser de todo o Parlamento. Amanhã, outros poderão sofrer o mesmo preconceito. O Parlamento é reflexo da sociedade, é o espaço mais democrático que temos no poder público. Aqui nós temos Deputados de orientações sexuais divergentes, temos Deputados de orientações religiosas diferentes e temos Deputados que representam as mais diversas correntes presentes em nossa sociedade. Portanto, enquanto eu aqui estiver, com qualquer Deputado que sofra o que a Deputada Myrian Rios está sofrendo, contem com o meu apoio e a minha solidariedade. Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados pela atenção.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Rafael Picciani. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, Sras.e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, inicialmente quero corroborar com as declarações e o pronunciamento Deputado Rafael Picciani, porque discriminar não é bom em lugar nenhum, e nós temos de defender aqui a liberdade de expressão e opinião, a liberdade de convicção e a liberdade de atuação do mandato parlamentar. E quem vai julgar ao final de quatro anos será o povo que nos trouxe para cá. Acredito ser esse o melhor encaminhamento que precisamos ter em nosso Estado.\r\n\r\nVenho à tribuna, Sr. Presidente, trazer um tema que nós já discutimos muito. Eu, na Comissão de Segurança Pública, fiz uma audiência pública a respeito: O tratamento que o Estado dá para os profissionais da segurança pública presos, sejam eles temporariamente, sejam aqueles que recebem pena de condenação e que precisam cumprir a referida pena separados dos demais presos comuns do sistema penitenciário.\r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, serem colocados num mesmo ambiente quem prendeu e levou a condenação, e quem amanhã ou depois por um desvio de conduta cometeu um crime e foi para o mesmo local. Isso não é adequado, pois o Estado precisa garantir a integridade física de todos aqueles por quem se responsabiliza, mantendo-os sob sua guarda.\r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que os policiais civis estão presos hoje dentro de Bangu 8, uma unidade prisional dentro do Complexo Penitenciário. O que tal procedimento acarreta? Eu já venho alertando para o fato, isso ficou muito claro na audiência pública que realizamos. Ocorre que os familiares, quando vão visitar seus presos ex-policiais, encontram os familiares dos presos comuns que lá estão. Nós temos no Complexo Penitenciário uma quantidade de presos comuns - posso dizer com tranqüilidade - dez vezes maior do que os presos ex-policiais. Aí acontece um constrangimento entre as famílias quando se encontram na porta do Complexo. O Complexo tem uma dimensão tão grande que a pessoa para chegar até a unidade em que vai visitar o seu preso, ela embarca num ônibus e este percorre por dentro o Complexo Penitenciário e as pessoas vão descendo pelo caminho, de acordo com as suas unidades. Os familiares dos presos comuns conseguem identificar e saber quem são os familiares dos presos ex-policiais. \r\n\r\nÉ aí que vem o constrangimento, que vem toda forma de discriminação que a família desse profissional, desse ex-policial, sofre quando o Estado coloca todo mundo no mesmo local. É claro, Sr. Presidente, que a prisão onde os profissionais da área de segurança pública estão temporariamente ou de forma definitiva, é uma prisão que tem que ter as mesmas características daquela a que os presos comuns se submetem. Essa não é nossa defesa, nós não estamos defendendo nenhuma prisão que tenha privilégios, em que você possa ter um tratamento diferenciado por ser ex-policial. Não, Sr. Presidente! Nós queremos um tratamento digno que o Estado tem que dar aos presos comuns e o tratamento digno que tem que dar aos presos da área da segurança pública. \r\n\r\nE aí a audiência pública deixou claro para os parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia que há necessidade de se construir uma unidade prisional específica para o cumprimento da pena de ex-policiais e para o cumprimento das penas provisórias, porque muitos são presos provisoriamente - tem prisão temporária de cinco dias, tem prisão temporária de 15 dias, de 30 dias que é o limite máximo de uma prisão temporária, podendo ser prorrogada por mais 30 - e muitas vezes, cumprida a prisão temporária, tem casos em que não há nem denúncia, nem condenação, mas o mal já está feito, as famílias já foram constrangidas. \r\n\r\nNem todo mundo que é preso temporariamente é condenado, esse é um processo judiciário que permite ampla defesa. Quantas pessoas são presas temporariamente, sejam temporários de pessoas comuns quanto de policiais e, no final das contas, a prisão é relaxada e a pessoa sequer é condenada.\r\n\r\nNós temos que garantir que essa nova unidade anunciada, que o Estado irá construir para os policiais militares - a notícia da construção dessa unidade veio depois dos problemas detectados dentro do BEP-Batalhão Prisional da Polícia Militar e lá foram cometidos excessos - nós não vimos nas declarações dos responsáveis pela segurança pública nenhuma declaração forte contra aqueles que permitiram que aquilo acontecesse lá dentro. Não vimos. Não vimos a indicação de quem foi o responsável que permitiu que o BEP se transformasse numa casa de festas. Não vimos. Não vimos qual medida foi adotada para que aquilo não se repetisse! \r\n\r\nE aí a conclusão óbvia é a seguinte: acaba com o BEP, acaba com essa prisão e vamos colocar em Bangu. O que nós precisamos é a correção do sistema, a correção das pessoas que tomam conta dos presos, pessoas que possam ter uma responsabilidade diferenciada quando fazem isso. É disso que nós precisamos! Nós não vamos resolver o problema colocando os presos policiais militares dentro de Bangu, o que nós vamos fazer é o agravamento do sofrimento das famílias, quando forem visitar esses presos.\r\n\r\nNós vivemos num estado de direito democrático e temos que garantir a dignidade da pessoa humana numa amplitude que não nos permita restringir direitos, causar constrangimentos em razão de atitudes mal feitas. \r\n\r\nSr. Presidente, presos fogem dos presídios comuns. O senhor lembra que tivemos aqui notícias de que presos estavam entrando com caviar e camarão dentro de Bangu I? Tivemos isso aqui também. E falavam em acabar com Bangu I? Não. Qual foi a medida adequada? Corrigir o modo como aquela prisão estava sendo guarnecida. E assim, você corrige as coisas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estamos fazendo aqui um alerta e uma solicitação ao Secretário de Administração Penitenciária e ao Governo do Estado, porque se vão construir dentro de Bangu uma unidade prisional para os ex-policiais, que se permita nessa unidade que você possa preservar a família das pessoas que vão lá visitar os seus presos, para que o constrangimento que hoje passam as famílias dos cerca de 30 policiais civis que estão hoje lá dentro de Bangu 8 não se generalize para todos os que estão cumprindo uma prisão temporária. \r\n\r\nSe você sair do estado democrático de direito - e muitas vezes a revolta nos faz pensar assim - você vai dizer o seguinte: “Não, tem que ir para o pior lugar, tem que ir para longe”. Mas o que precisamos não é isso. Precisamos ter o equilíbrio necessário para que as Leis sejam bem cumpridas. \r\n\r\nE o cumprimento da Lei não é fácil. Viver num estado democrático de direito também não é fácil, é um exercício diário que você tem que ter para que possa efetivamente compreender as questões que ocorrem no dia a dia. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, peço sensibilidade: se vão construir um presídio dentro de Bangu, que se permita um melhor tratamento, para que não haja o constrangimento das famílias, quando das visitas realizadas a esses presos. \r\n\r\nPeço sensibilidade ao Estado, em nome do estado democrático de direito, em nome da cidadania e em nome da dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos. Peço a V.Exa. a gentileza de, depois de ocupar a tribuna, assumir a Presidência. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Nilton Salomão anunciou que eu estava correndo contra o tempo para conseguir chegar aqui no Expediente Inicial, visto que tomei um avião para Brasília às 7 horas da manhã, para ter uma reunião partidária às 10 horas. Mas deu tempo de pegar o voo das 13horas e chegar aqui às 15 horas, para não perder esta fase importante que é o Expediente Inicial, quando temos oportunidade de nos expressar sobre os temas relevantes que acontecem em nosso Estado e em nosso país. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, ontem veio à pauta projeto de lei do Governo do Estado sobre 25% das cotas em concursos públicos. E aqui me pronunciei, como V.Exa. também, sobre duas Emendas: que aquele projeto de lei se estendesse às Organizações Sociais e à Fundação Pública de Direito Privado, e que aquela cota de 25% fosse única e exclusivamente para os cargos de nível superior. E exemplifiquei aqui que não faria sentido cota, por exemplo, para um concurso de merendeira, no qual a grande maioria é mulher, pobre e negra. Mas, na Defensoria, no Ministério Público, na Procuradoria Geral do Estado, nos auditores fiscais, nos delegados de Polícia o amplo domínio é dos brancos. Quando há um negro nessa posição é festejado.\r\n\r\nMas saiba, V.Exa., que esse é um tema muito polêmico, sobre o qual a sociedade se divide ao meio: 50% favorável; 50% contrária. Não acredito que em nenhum partido político haja unanimidade sobre esse tema. No meu não há; não há uma posição partidária. Ouvi e li diversas críticas nas redes sociais, especialmente no Facebook, por essa minha posição. Entendo, porque são poucos aqueles que desejam fazer uma análise profunda desse tema. \r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, não é usual quem está presidindo apartear, mas quero só fazer uma observação. Eu, particularmente, tenho sido defensor intransigente e firme das cotas para qualquer espaço, inclusive de emprego no setor público. Mas quero afirmar que, mesmo tendo essa posição, ao contrário, acho que a Emenda de V.Exa. qualifica o debate porque significa que alguém está querendo refletir sobre a questão das cotas. \r\n\r\nEntão, mesmo sendo ligado ao movimento negro, mesmo tendo ligação e defendendo a cota em todos os espaços, quero dizer que, ao contrário das pessoas que se pronunciaram nas redes sociais, a sua lembrança, a sua fala qualifica esse debate das cotas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nEstou trazendo esse tema porque hoje vamos ter uma solenidade proposta por mim, pelo Deputado Sabino e pelo Deputado Nilton Salomão em comemoração aos 150 anos de fundação da Caixa Econômica Federal. Resolvi ler alguns tópicos sobre a história da Caixa, e ouça o que eu encontrei, Deputado Gilberto Palmares. Talvez algo mais importante, na área econômica, que muitos atos celebrados: de acordo com um decreto de 1872, a libertação dos escravos foi bem antes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Lei do Ventre Livre. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é a Lei do Ventre Livre. As Caixas Econômicas passaram a recolher os depósitos de escravos. Qual é a importância disso? Foi a primeira vez que o negro foi reconhecido como agente econômico, em 1872. Estou me reportando a essa questão para mostrar claramente como houve um processo de discriminação histórico. \r\n\r\nUm sistema de cotas, principalmente envolvendo os mais pobres, é para dar oportunidade. É um sistema transitório, para que essa maioria que foi historicamente tão sofrida, tão discriminada, possa lutar por mesmas oportunidades. Então essa que é a grande reflexão e o grande debate. E não esse debate menor se isso é uma posição de direita ou isso é uma posição de esquerda. Verifico que tem muita gente que se imagina de esquerda que é contra o sistema de cotas. Tem muita gente que se acha liberal que é contra o sistema de cotas.\r\n\r\nAgora, a grande maioria das pessoas sempre tem uma posição conservadora, que é um termo mais correto do que direita, são contra mesmo. Não tem pequena parcela que seja a favor. Essa reflexão, esse debate, tem que estar no limite do possível para que de fato avancemos. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, antes de concluir, eu quero registrar, em nome do meu partido, o PSDB, o meu pesar. Desde que estou no PSDB aprendi a admirar um homem, que hoje teria seguramente mais de 90 anos, que faleceu. Que nós carinhosamente o chamávamos de Dr. Arinos. Um homem que enquanto pôde jamais faltou a uma reunião partidária. Foi assessor de Getúlio Vargas. Sempre teve uma paixão pela política como uma atividade que poderia resgatar a soberania e a cidadania do povo brasileiro. Quando um homem desses morre nos entristece profundamente. Principalmente nesse momento em que o pragmatismo toma conta dos partidos políticos.\r\n\r\nOntem, Deputado Gilberto Palmares, foi criado o 29º partido político. Mais um partido político foi criado; 29 partidos políticos. Mostrando que a política, se não for reformada profundamente, vai cada vez mais estar no descrédito popular pelo pragmatismo que substituiu a luta política; a luta ideológica; a luta dos conceitos; a luta dos princípios; da luta da ética; a luta da honra; a luta pela moral e pelos costumes sadios que uma sociedade deve ter. \r\n\r\nEntão queria deixar o registro de pesar e verificar que, infelizmente, vai se fechar mais um ano letivo e a reforma política partidária foi um blefe.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, colegas Deputados Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Zaqueu Teixeira, estive ho je, durante a manhã inteira, aliás, como tenho feito todas às quartas-feiras, lá no Terminal Rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo. Depois disso, eu e uma série de companheiros, estivemos lá visitando, obviamente também lá em São Gonçalo, um espaço extremamente interessante, bonito, frequentado até como espaço de lazer por muita gente, que é a chamada Praia da Luz. Estive ainda, Deputado Zaqueu Teixeira, no espaço onde fica o terminal das barcas Paquetá - São Gonçalo. E ainda num outro espaço onde estão previstas algumas construções que serão realizadas pela Petrobras para que equipamentos pesados destinados ao Comperj vão por via marítima até São Gonçalo, e de lá, em uma estrada que a própria Petrobras vai construir até Itaboraí na região do Comperj.\r\n\r\nFiz questão de visitar tais locais porque são locais que estão sofrendo intervenções e haverá investimentos por parte da Petrobras. Eu acho que é importante a discussão de como esses investimentos podem ser aproveitados também para levar mais desenvolvimento àquela região.\r\n\r\nAntes disso, pela manhã, disse aqui, tenho feito isso em todas as quartas-feiras, estive lá, Deputado Paulo Ramos, constatando o verdadeiro drama sofrido diariamente por milhares e milhares de homens e mulheres, das mais diversas faixas de idade, estudantes, idosos, pessoas de meia idade, moradores não apenas de São Gonçalo, mas de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí. Sofrem um verdadeiro drama, um verdadeiro massacre com o péssimo serviço prestado, não digo por todas, mas por várias linhas de ônibus, e pelo desrespeito flagrante, absurdo à legislação que estabelece a gratuidade para idosos, para pessoas portadoras de deficiência e para estudantes.\r\n\r\nNa semana passada, encaminhei um documento ao Ministério Público denunciando a Viação Icaraí e listando três linhas, Deputado Paulo Ramos, em duas delas, não há um único ônibus que respeite a gratuidade. O artifício utilizado nessas linhas é a utilização do chamado micro-ônibus, sem trocador, de apenas uma porta e que burla a legislação impossibilitando que estudantes possam chegar à sala de aula no horário devido, e idosos e aposentados se dirigindo ao médico, ao dentista, também com impedimento de acesso à gratuidade. \r\n\r\nEssas linhas, por exemplo, da Viação Icaraí, são linhas municipais, de responsabilidade da prefeitura local. Comecei a acompanhar isso em 2009, há dois anos, sistematicamente, sem que a Prefeitura de São Gonçalo tome qualquer providencia. \r\n\r\nJá vi uma cena, Deputado Zaqueu Teixeira, já disse isso na tribuna, de uma senhora de 74 anos, com um drama de problema de saúde, não podendo pegar a condução, porque não tinha dinheiro para pagar a passagem, tinha direito à gratuidade, mas o bendito artifício do uso do micro-ônibus ou mesmo do ônibus de grande dimensão, mas de apenas uma porta, negava-lhe esse direito da gratuidade.\r\n\r\nEntão, em São Gonçalo, quero aqui de novo denunciar, tanto ônibus, linhas de concessão municipal como linhas de responsabilidade de Governo do Estado, linha, por exemplo, de Venda da Pedras, em Itaboraí, até São Gonçalo, de responsabilidade da Rio Ita, está flagrantemente desrespeitando a legislação há muito tempo existente, que garante gratuidade a esses setores. \r\n\r\nAí pergunto o seguinte: cadê o Detro? No caso das linhas intermunicipais, como as linhas da Rio Ita, que sai de Itaboraí até São Gonçalo, é de responsabilidade do Detro a fiscalização. Cadê o Detro para fazer valer o direito?\r\n\r\nNa semana passada, Deputado Paulo Ramos, se comemorou o direito do idoso, vi muita gente fazendo solenidade. Comemorar o direito do idoso é fazer com que o Estatuto do Idoso seja respeitado. Uma das cláusulas, um dos itens do Estatuto do Idoso é a garantia do direito à gratuidade nos transportes coletivos.\r\n\r\nTambém os estudantes. Tenho testemunhos de estudantes que não puderam ingressar nos seus colégios porque chegaram com um atraso tão grande, esperando, durante mais de uma hora o ônibus que lhes garantisse a gratuidade. Aí, o direito de acesso à educação, o direito à escola é negado por conta do desrespeito de empresas como a Viação Icaraí, a Rio Ita, a Galo Branco, e uma série de outras.\r\n\r\nE digo aqui, uma omissão flagrante da prefeitura de São Gonçalo. Cadê a prefeita Aparecida Panisset, com quem sempre tive e pretendo continuar tendo uma relação respeitosa e cordial? Mas aqui é uma cobrança clara: é responsabilidade da prefeitura, como concessionária da Viação Icaraí, corrigir esse absurdo flagrante.\r\n\r\nHá cidadãos de São Gonçalo que têm seu direito de ir e vir impedido, inclusive estudantes, por conta do desrespeito à legislação da gratuidade.\r\n\r\nPor outro lado, no caso das linhas intermunicipais de responsabilidade do Estado, cadê a presença do Detro? É só ir qualquer dia da semana - às seis, sete, oito, nove, nove e meia - pela manhã ao Terminal de Alcântara que é visível o desrespeito. É visível o abuso claro.\r\n\r\nSr. Presidente, sem necessariamente consumir todo o meu tempo, quero dizer que continuaremos comparecendo todas as quartas-feiras, continuaremos cobrando do Ministério Público, como fiscal da lei, que assuma sua responsabilidade, cobrando da prefeitura de São Gonçalo, cobrando do poder concedente, que é o Poder Executivo estadual, o seu papel como poder concedente de exigir que a legislação de gratuidade dos idosos, dos estudantes e das pessoas portadoras de deficiência seja respeitada.\r\n\r\nEncerro na certeza de que as questões que levantamos da tribuna da Alerj, obviamente se tornam de conhecimento. No nosso caso temos a Comissão de Transportes, que recentemente, corretamente, realizou uma audiência pública relacionada ao drama do bonde de Santa Teresa, mas é preciso também que nessa questão dos ônibus das linhas municipais de São Gonçalo e das linhas intermunicipais de responsabilidade do Estado se cobre o respeito à lei.\r\n\r\nÉ o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Obrigado pela sua assunção à Presidência neste momento, permitindo nossa ocupação da tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Deputado Gilberto Palmares a assumir a Presidência, porque depois do Deputado Janio Mendes serei eu. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, Srs. Deputados, ao ocupar a tribuna nesta tarde, quero deixar o registro de adiamento da votação do Veto do Presidente Lula à Emenda Ibsen-Pedro Simon, que representa um crime contra o Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo adiamento de votação solicitado a partir de uma intervenção da Presidente Dilma, atendendo a um apelo do Governador Sérgio Cabral na representação das lideranças políticas do Estado do Rio de Janeiro, uma chance para o entendimento. É um instante de grande reflexão para nós do interior, para a minha cidade Cabo Frio que passou por um processo de modificação muito grande depois do advento dos royalties do petróleo. É um instante de inquietação e de dúvidas, porque a economia do petróleo marca profundamente a vida político-administrativa, sócio-econômica da nossa cidade e das cidades do entorno.\r\n\r\nOntem aqui em meu pronunciamento refletia sobre 42 municípios dos 92 do Estado do Rio de Janeiro, que têm as suas receitas de royalties superiores às receitas tributárias. Vinte deles têm as suas receitas de royalties superiores as suas receitas de repasses de fundo de participação de municípios e 15 superiores ao repasse de ICMS.\r\n\r\nEsse é um reflexo do caos que se anuncia se derrubado o Veto do Presidente Lula. O tempo para o entendimento com agendamento para o próximo dia 26 é um tempo curto, mas é um tempo longo para conversas políticas. Hoje nós raciocinamos, o que se discute é quanto o Rio vai perder, se muito ou pouco, se menos ou mais. Não dá para aceitar esta discussão, porque nós não podemos perder nada.\r\n\r\nOntem, falávamos sobre a dívida do estado brasileiro com as populações negras e indígenas e há que se falar também de uma dívida deste País com o Rio de Janeiro. É isso que precisa ser discutido. O Rio é injustiçado no modelo de partição dos recursos tributários da União. A tão propalada justiça que se almeja com o novo modelo de partição dos royalties do petróleo seguindo o modelo de partição do fundo de participação dos municípios e estados é injusto para o Rio de Janeiro, porque o ICMS da gasolina não é tributado na fonte e sim no destino.\r\n\r\nPor isso a justiça já existe, o Rio não recebe ICMS da gasolina, fruto do petróleo de sua plataforma que é vendido em São Paulo, que é comercializado em Minas, que é comercializado em qualquer outro Estado da Federação.\r\n\r\nEsta dívida do Estado brasileiro com o Estado do Rio de Janeiro se desenha num modelo que se originou com a transferência da capital federal para Brasília e com a consequente fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara. Houve uma transferência da capital de Niterói para o Rio de Janeiro; houve um esvaziamento do serviço interior; falou-se que com a Ponte Rio-Niterói estaria se estabelecendo esta fusão, mas isso de fato nunca ocorreu porque o que aconteceu na década de 70 até os dias atuais foi um esvaziamento político e econômico do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSomente no governo Brizola nós tivemos um ensaio de fusão quando o Governo do Estado energizou todas as cidades do interior; todas as regiões longínquas do interior do Estado, ou quando um projeto de educação ousou dar ao município de Varre e Sai, ou ao município de Iguaba Grande, o mesmo tratamento que dava ao município do Rio de Janeiro, com a instalação do mesmo modelo de escola, do mesmo modelo do Ciep. Ali houve um ensaio de fusão com tratamento igual, de levar dignidade àquelas populações que no interior do Estado do Rio de Janeiro só conheciam a luz pelo fio de uma lamparina ou pelo voar de um vagalume nas noites enluaradas.\r\n\r\nTemos hoje, a partir do advento do petróleo que leva para Macaé e Campos a riqueza e, junto com a riqueza do petróleo, o processo de industrialização e de geração de emprego em toda aquela região; fomenta o surgimento do Porto do Açu, cravando no interior do Estado do Rio de Janeiro o processo de geração de emprego, de distribuição de renda, de valorização da economia. Hoje, sim, podemos dizer que o Rio caminha a passos largos para a fusão, para o aproveitamento de todos os espaços de nosso território, para gerar emprego, produzir energia, movimentar indústria, estabelecer um patamar de desenvolvimento!\r\n\r\nE o que se propõe com a derrubada do Veto do ex-Presidente Lula é exatamente frear esse processo, porque é isso que vai acontecer com o Rio de Janeiro, uma vez suprimidas as receitas de royalties do petróleo. Nós só ficaremos com as geringonças, com as carcaças das plataformas e dos tubos, enquanto a riqueza dos royalties do petróleo irá ser distribuída pelos mais de cinco mil municípios deste país, gerando o desequilíbrio e a distorção no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBasta pegar os índices da Secretaria de Segurança Pública e veremos que Macaé é o município mais violento do Estado do Rio de Janeiro! Basta buscar os índices da Secretaria de Saúde e veremos que no Município de Macaé há a maior incidência de portadores de vírus HIV. Basta buscar os índices do modelo de ocupação e veremos que no Município de Macaé há a ocupação mais desordenada do solo urbano neste Estado. Tudo isso reflexo da pressão demográfica promovida pela indústria do petróleo.\r\n\r\nComo justificar que Macaé não pode ter direito a receber os royalties do petróleo para minimizar os impactos dessa violência praticada contra seu solo, praticada contra seu território, contra sua gente, contra seu povo?\r\n\r\nSomente cabeças pouco iluminadas do Congresso brasileiro podem propor algo dessa natureza. Alguns amigos sugerem que levantemos a campanha Um dia sem Petróleo, a fim de chamar a atenção do país, mostrando que o petróleo está no Rio de Janeiro. Outros amigos sugerem que se peça à Firjan que cancele a homenagem proposta ao Senador Pedro Simon, em razão de sua autoria, de seu DNA na emenda que gera essa tragédia para o Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós haveremos de buscar, pela via do entendimento, pela via da construção política, a sensibilização de que o Rio de Janeiro, tambor cultural, caixa de ressonância econômica deste país, possa ser respeitado. Queremos contar com a sensibilidade e o empenho de todos aqueles que integram a representação federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, por último, não posso deixar de registrar, quando se fala de fusão através de obras, de investimento e de realizações, que o Governador Sérgio Ca bral estará amanhã nas Cidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Saquarema e Armação de Búzios entregando grandes obras para a população: em Cabo Frio, uma UPA 24 horas no Distrito de Tamoios; o asfaltamento de seis quilômetros de vias públicas em Tamoios e um ginásio poliesportivo; em Armação de Búzios, a estrada que liga a Cidade a Cabo Frio, duplicada, com ciclovia; em Arraial do Cabo, a urbanização da orla da Praia Grande.\r\n\r\nSem dúvida nenhuma, se olharmos para trás, veremos que nunca antes na história da região um Governador inaugurou tantas obras de uma só vez, o que mostra a presença do Governo do Estado, a sua atenção para com as necessidades e os pleitos da nossa região. Deixo aqui registrado um agradecimento ao Governador Sérgio Cabral pela atenção e pelo carinho dedicados à Região dos Lagos, de modo especial e particular ao Município de Cabo Frio, ao Distrito de Tamoios, com a entrega dessas obras. \r\n\r\nEsperamos que a Estrada da Integração, que liga Jardim Esperança a Tamoios, seja brevemente asfaltada para que o povo de Tamoios não tenha que, para chegar a Cabo Frio com tranquilidade e conforto, passar por Búzios ou por São Pedro d'Aldeia, dando a volta por outros municípios. Que essa ligação direta seja estabelecida.\r\n\r\nSr. Presidente, era o que tínhamos a dizer nesta tarde. Muito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito que todos saibam que uma das principais causas de morte das mulheres é o câncer de mama e do colo do útero. Os números são assustadores. Por vezes, muitas campanhas são destinadas a alertar as mulheres no sentido da prevenção e também no sentido de, a partir dos exames, se descobrir ainda precocemente o surgimento do mal como forma de se reduzir as suas consequências. \r\n\r\nO mês de outubro é consagrado a este tema, às campanhas de esclarecimento da sociedade, em especial das mulheres, em relação ao câncer de mama. Falam no autoexame e em outros procedimentos, mas eu incluo também o câncer do colo de útero. Hoje mesmo, o jornal O Dia trata do tema e esclarece que o mês de outubro está destinado a essa finalidade. É claro que contribuir para a prevenção e, simultaneamente, participar de um movimento destinado ao atendimento das mulheres que são acometidas de câncer de mama ou de câncer do colo do útero é dever de todos, de homens e de mulheres, mas há na sociedade aqueles que têm responsabilidade pública e aqueles que têm responsabilidade coletiva. Faço uma distinção: responsabilidade pública têm os administradores públicos, mormente aqueles que estão na área da saúde, que precisam dotar a rede pública das possibilidades de atendimento às mulheres, tanto na prevenção quanto no tratamento; e responsabilidade coletiva eu atribuo, principalmente, aos empregadores que empregam mulheres nas suas respectivas empresas.\r\n\r\nSr. Presidente, é preciso aproveitar o mês de outubro para divulgar a existência de uma Lei que trata do tema. Tive oportunidade, presidindo a Comissão de Trabalho desta Casa, depois de me reunir com muitas representações de mulheres, depois de muitas audiências públicas, de ser autor de uma Lei que defere a todas as mulheres, tanto às que trabalham no serviço público quanto as que trabalham na iniciativa privada, um dia de dispensa por ano para a realização do exame preventivo. \r\n\r\nPor que um dia de folga? Porque por vezes as mulheres residem em locais que não são próximos às unidades de saúde que oferecem a possibilidade de realização do exame e precisam se locomover, mas também, acima de tudo, porque o exame preventivo impõe alguns cuidados. É necessário que, após a sua realização, até em função de aspectos psicológicos, a mulher possa ter mais tranquilidade.\r\n\r\nSr. Presidente, desde 2008 a Lei 5245, de 2008 - registro orgulhosamente, de minha iniciativa -, defere às mulheres um dia de folga. Se o mês de outubro está destinado a campanhas preventivas, eu venho a esta tribuna para dizer que é dever dos empregadores não só liberar as mulheres um dia por ano como também organizar essa concessão. Devem eles fazer questão de reconhecer esse direito, estimulando as mulheres a fazerem o exame preventivo. \r\n\r\nObviamente, um dever igual se dirige aos administradores públicos porque as consequências para a mulher que contrai câncer de mama ou no colo do útero são as mais desastrosas, mas também há consequências para a Previdência Social, há consequências para as linhas de produção de bens e de serviços, que ficam desfalcadas de uma profissional que estava ali cumprindo suas tarefas - o mesmo acontece em relação ao serviço público.\r\n\r\nSr. Presidente, no mês de outubro, que é destinado às campanhas de esclarecimentos, principalmente das mulheres, em relação ao câncer de mama e ao câncer no colo do útero, venho à tribuna para contribuir com a campanha, para levar mais um esclarecimento. \r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, em homenagem às mulheres, a todas que trabalham, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, todas têm um dia de dispensa por ano para realização do exame preventivo. \r\n\r\nAqueles que defendem as mulheres, que no discurso participam desta defesa, que possam de acordo cada um com a responsabilidade que tem, também divulgar a existência dessa lei, e quem tem qualquer responsabilidade que possa facilitar o cumprimento da lei, que dispensem, que divulguem e façam com que as mulheres possam se beneficiar de algo que é muito importante para sua própria saúde, para sua própria felicidade. \r\n\r\nOutubro, o mês da prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Lei 5245, de 2008, que dá às mulheres que trabalham um dia de dispensa para realização do exame preventivo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:20 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 770/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Com abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2061/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; DÉLIO LEAL; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em votação as Emendas de Plenário com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, só para justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, ela está fazendo parte, em Brasília, de um Congresso Nacional de Enfermagem. Congresso que fala da sua categoria e, por isso, não poderia deixar de estar presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero declarar o voto favorável ao Projeto de iniciativa do Deputado Wagner Montes. Projeto que segue a linha do aperfeiçoamento dos policiais do nosso Estado e isso merece ser louvado, aqui, por esta Casa. \r\n\r\nParabéns Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2310/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA; ALTINEU CÔRTES; ALTINEU CÔRTES; RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA; MIGUEL JEOVANI E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em votação as Emendas de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Coronel Jairo, que está adoentado e não pôde comparecer à Sessão de hoje.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3369/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E BERNADO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. A Presidência solicita aos Srs. Deputados presentes que assumam as bancadas para o exercício do voto.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, não pude fazer esta questão de ordem no momento da aprovação do meu Projeto e venho fazê-lo agora. Agradeço aos Deputados que votaram “sim” ao projeto que visa a recuperar a economia do meio rural. Ele é de fundamental importância para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor intermédio da Comissão de Agricultura visitei todos os municípios deste Estado e vi de perto a dificuldade dos produtores rurais, dos municípios do interior, que vêm perdendo população, economia e indústrias. Esse Projeto de lei então visa justamente recuperar a economia do nosso Estado, recuperar principalmente o meio rural, que vem perdendo muitos produtores no decorrer dos anos. \r\n\r\nEsta semana mesmo, numa reunião aqui, com a presença dos deputados federais, quando discutíamos a cadeia do leite, eu disse que o Estado do Rio de Janeiro vem aumentando sua produção mas vem perdendo população na área rural, vem perdendo em número de produtores. E esse projeto tem a finalidade de recuperar a economia do Estado, principalmente a economia no meio rural.\r\n\r\nPortanto, quero deixar o meu agradecimento a todos os pares desta Casa que votaram favoravelmente em primeira discussão, e tenho certeza de que conseguiremos aprová-lo em segunda discussão fazendo com que o interior do nosso Estado seja recuperado, principalmente a nossa economia rural.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e a todos os Deputados que nos acompanharam nesse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos proceder à segunda chamada. Peço sua paciência, Deputado Zaqueu Teixeira, por favor.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu só quero justificar a ausência do Deputado André Ceciliano que está em Brasília, com agenda de interesse deste Parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Vamos para a segunda chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Cidinha Campos, Janira Rocha, Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 40; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 03. Total de votos: 43.\r\n\r\nO Projeto assim emendado foi aprovado em 1ª discussão, vai à Redação do Vencido, para 2ª discussão.\r\n\r\nAntes que o governo seja surpreendido com qualquer ato desta presidência, vamos passá-la ao 2º Vice-Presidente, Deputado Gilberto Palmares, que pode dar mais garantia ao processo. É só para alegrar o plenário, claro que a tranquilidade é a mesma, que não há risco nenhum.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 140/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA; MARCELO SIMÃO; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Deputado Flávio Bolsonaro, quer discutir?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É rápido, Sr. Presidente, é só para fazer uma consideração, antes que V. Exa. coloque em votação o Projeto. Eu sei da boa intenção do Deputado Luiz Martins, mas é um projeto determinando que nas blitzes realizadas no Estado do Rio de Janeiro sejam utilizados profundímetros equipamentos destinados a medir a profundidade dos sulcos dos pneus. Eu não acho que seja algo benéfico, em que pese nós sabermos, a intenção do autor do projeto, de coibir o uso de pneus carecas. Sabemos do perigo de os carros transitarem com os pneus fora das condições normais de uso. \r\n\r\nSr. Presidente, o Estado do Rio de Janeiro é o único em que os proprietários de veículos são obrigados a realizar vistoria anual e esse é um item que é verificado nessas vistorias. \r\n\r\nOutra coisa, uma questão técnica no projeto: a punição nele prevista está baseada numa legislação que não foi acolhida pelo novo Código de Trânsito Brasileiro. Portanto, em tese também haveria esse pequeno problema. \r\n\r\nMas como o projeto está em 1ª Discussão, registrarei meu voto contrário e, em 2ª Discussão, caso o projeto receba Emendas, faremos uma discussão mais aprofundada.\r\n\r\nÉ só para, neste momento, deixar essas considerações: não acho ideal que agora, em todas as blitzen realizadas, vá lá um agente verificar a profundidade dos sulcos dos pneus porque, senão, também teremos que ter agentes habilitados para verificar se a seta está funcionando, se o limpador de pára-brisa está ok.\r\n\r\nAcho que este não é o local ideal para se verificar. Se o carro aparentemente estiver fora das condições para trafegar, que se aplique a sanção referente a esse projeto, mas não especificamente em função dos sulcos dos pneus, pois essa profundidade é verificada quando da vistoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação nominal de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSolicito as Senhoras e Senhores Deputados que votem.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nLembro as Senhoras e Senhores Deputados que está em votação o Projeto de Lei 140/2011.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, obrigada. Meu pedido pela ordem vai no sentido de anunciar aqui a presença em nossa tribuna o blogueiro Ricardo Gama, bastante conhecido na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara quem não se lembra, Ricardo Gama é um blogueiro que faz bastante denúncia na nossa cidade em relação a vários tipos de desmandos financeiros, econômicos e corrupção de todo tipo e levou cinco tiros na cabeça - houve uma tentativa de assassinato. \r\n\r\nMas ele conseguiu sobreviver e está aqui mais vivo do que nunca, fazendo seu trabalho como jornalista, como advogado - continua atuando em seu blog e denunciando uma série de desmandos e irregularidades que existem em nosso Estado. \r\n\r\nEle está aqui e aproveito para lembrar às autoridades que até hoje o atentado contra ele não foi solucionado. Até hoje, não se sabe quem deu os cinco tiros em sua cabeça, inclusive sofre as sequelas desse atentado. \r\n\r\nAproveito sua presença para lembrar à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao Secretário Beltrame que esse episódio lamentável precisa ser rapidamente resolvido. \r\n\r\nJá passou bastante tempo e, até agora, ninguém foi culpabilizado pelo atentado que o nosso companheiro sofreu. \r\n\r\nEntão, gostaria de utilizar esse espaço para dizer de sua presença e para lembrar as autoridades da necessidade de que essa questão seja resolvida o mais rápido possível, tendo a prioridade que outras demandas têm. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência se soma às preocupações e às cobranças de V.Exa.. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Cidinha Campos, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 03; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 41.\r\n\r\nO projeto está aprovado em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente Gilberto Palmares, apenas para registrar aqui a presença do jornalista Ricardo Gama, militante da área da comunicação da mídia livre e independente, é blogueiro, inclusive já sofreu atentado pelo seu belo trabalho jornalístico. Ele está aqui conosco e não posso deixar de registrar a sua presença, agradecer e convidá-lo para trabalhar junto conosco na Frente Parlamentar em Defesa da Comunicação e da Cultura. Seja muito bem-vindo, Ricardo. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 291/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA LEI 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ZAQUEU TEIXEIRA; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA Presidência agradece ao Deputado Márcio Pacheco que retirou duas Emendas que havia apresentado, sem prejuízo de apresentá-las em 2ª discussão.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos encaminhar a votação nominal, solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho. Senhoras e Senhores Deputados, queriam manifestar o seu voto ao Projeto de Lei 291/11.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, eu gostaria de ter encaminhado a votação para pedir que se votasse com a Emenda da CCJ, porque é uma Emenda que melhora o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Emenda da CCJ foi incorporada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Foi amparada?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Foi.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então está ótimo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 38.\r\n\r\nO Projeto está aprovado em 1ª discussão. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Gilberto Palmares, registro o meu voto favorável ao Projeto com muita alegria, parabenizando V. Exa., que sempre tem trabalhado para que as agências bancárias tenham mais condições de atendimento aos seus clientes. Agora se incorporam novos itens para esse atendimento ser digno e justo. \r\n\r\nAproveito para, além de parabenizar V. Exa., registrar a nossa solidariedade e o nosso apoio à greve dos bancários, categoria que tem, com seu trabalho, propiciado grandes lucros aos banqueiros. Estes não são capazes de atender à reivindicação de melhoria salarial e de condição de trabalho dessa categoria nem de dar condições justas aos seus clientes. Portanto, parabéns a V. Exa. e solidariedade à greve dos bancários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, voto favorável, evidentemente, parabenizando V. Exa. e me solidarizando com a Deputada Inês Pandeló, que falou sobre a greve dos bancários. \r\n\r\nOs bancos são a instituição que mais tem lucrado nos últimos anos no nosso País. Passa crise, entra crise, passa governo, entra governo, se há alguém que continua tendo lucros incessantes, são os bancos. Evidentemente, a greve dos bancários é mais do que justa, é necessária, é um direito. Fazemos um apelo à Febraban e à direção dos bancos para que tenham o mínimo de sensibilidade e atendam à reivindicação da categoria na questão do piso salarial. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - É só para parabenizar V. Exa. e dizer os motivos das minhas Emendas, que, na verdade, a seu pedido, nós retiramos. Elas não ferem o mérito, em absoluto. O Projeto é bom. Nós só fizemos uma correção no que diz respeito à questão da pessoa com deficiência, da nomenclatura e adequação da Lei. Parabenizo V. Exa. e lembro que essas Emendas poderão ser apresentadas em 2ª discussão ou poderemos fazer uma adequação, segundo a autoria de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Agradeço a demonstração de fidalguia de V. Exa. Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 806/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Solicitação de verificação nominal da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, faço um apelo à Deputada Clarissa: em nome dos blogueiros, peça verificação no próximo Projeto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sou a favor. Vou votar favoravelmente, inclusive em homenagem ao meu amigo blogueiro Ricardo Gama, que está presente aqui hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Solicitamos às Sras. e aos Srs. Deputados que votem nas suas bancadas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Saúdo o Deputado Xandrinho e o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Sabino, que está desenvolvendo uma atividade importante na Região dos Lagos, especialmente em Rio das Ostras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Ok. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, quero só parabenizar o Deputado Pedro Fernandes. Ao ler hoje os jornais da Cidade, vi que ele fez uma pós-graduação em políticas públicas nos Estados Unidos e que, de 25 pessoas, restaram 14 - ele está entre elas e estava representando, com certeza, nossa Assembleia Legislativa. Acho que isso é motivo de orgulho para esta Casa e gostaria que ficasse registrado nos Anais da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência procederá agora à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 38.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló, líder da bancada do PT.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Quero registrar meu voto favorável e parabenizar o Deputado Janio Mendes por essa iniciativa de homenagear os blogueiros. Vivemos, hoje, uma situação de crescimento da mídia alternativa e os blogs têm tomado conta de comunicações importantes na nossa sociedade.\r\n\r\nÉ justa a homenagem e aproveito para dizer que somos a favor da democratização dos meios de comunicação, portanto, que a comunicação seja democrática e plural. A internet com certeza é um meio importante nesse trabalho e na pluralidade de comunicação no nosso País e no mundo como um todo.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Janio, pela democratização dos meios de comunicação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Eu queria que V. Exa. consultasse o plenário e autorizasse a inversão da pauta com referência ao Projeto de Resolução 373/11.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está na pauta de hoje? \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Está na pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - É de sua iniciativa?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É, sim, e dos demais botafoguenses da Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - V. Exa. está pedindo para...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço que ele seja votado de imediato, se for possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Qual é o número? Só um instante.\r\n\r\nA Presidência consulta o Plenário para saber se é possível fazer esta inversão de pauta.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É um pedido que faço. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Aceitação unânime.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 373/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO - LOCO ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, este é um direito legítimo da Deputada - não estou fazendo questionamento nenhum -, mas, como bom botafoguense, no dia em que a nobre Deputada se casar vai chover bastante. Vai ser muita chuva, mas será de arroz, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que ocupem as bancadas para verificação de votação.\r\n\r\nA Presidência procederá à primeira chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, seria bom dar um pequeno intervalo antes da segunda chamada e eu aproveitaria para indagar a V. Exa. sobre algo que está publicado hoje no jornal O Dia. De uma forma ainda não explicitada, o jornal diz que teria havido irregularidade no concurso para o cargo de taquígrafos desta Casa. Acredito que seja da responsabilidade, ou que caiba à Presidência da Casa, pelo menos até amanhã, trazer os esclarecimentos necessários para que a Assembleia Legislativa não fique exposta.\r\n\r\nEu, no exercício do mandato tenho, inclusive, me envolvido muito em denúncias em relação a concursos públicos em outras instituições. Quando um concurso público do Poder Legislativo chega à manchete de um jornal, atribuindo ou invocando a possibilidade de irregularidades, todos nós precisamos dos necessários esclarecimentos.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa. que, pelo menos até amanhã, todos nós possamos ter aqui os devidos esclarecimentos. Segundo informações, o próprio Ministério Público já teria iniciado um procedimento em relação ao concurso. Então, que todos nós possamos, amanhã, receber os devidos esclarecimentos da Presidência da Casa para que possamos, também, ou defender a Casa ou pelo menos, exigir as providências para que o concurso, agora sob suspeição, possa ser regularizado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Oportuna a lembrança de V.Exa.\r\n\r\nEu vou só proceder à 2ª chamada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Depois, pela ordem.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 36. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 36. \r\n\r\nA matéria está aprovada e vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Para declaração de voto, o proponente, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer muito ao Plenário, a todos os Deputados e Deputadas, agradecer a V.Exa., que conduziu com muito carinho essa votação e dizer que eu acho que é bom para o Estado do Rio de Janeiro reconhecer uma pessoa que quando está competindo internacionalmente, está lá na Argentina competindo, faz questão de usar a bandeira do Brasil, faz questão que ama o Rio de Janeiro. Nada mais justo que um Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Sei que V.Exa. talvez não seja aquele botafoguense firme, mas eu tenho certeza que V.Exa. não vai ficar zangado por ter sido aprovado essa homenagem para ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu ouso lembrar a V.Exa. que posso ter posições das quais as pessoas discordam, mas eu costumo ser firme em todas as minhas posições. Então, sou botafoguense com muito orgulho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então está certo. Estou mais feliz ainda, muito mais feliz.\r\n\r\nMuito obrigado ao Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Na verdade, Presidente, é uma questão de ordem, e eu queria externar para os meus colegas, a V.Exa., uma preocupação. Não é uma declaração de voto ainda que não seja botafoguense, sou flamenguista, mas parabenizo o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nPresidente, hoje às 14h horas esteve aqui na Casa um grupo de intérpretes de libras, Língua Brasileira de Sinais. Eles estiveram aqui fazendo um manifesto; trazendo alunos surdos da rede estadual de ensino. E a preocupação é que já há quatro meses esses profissionais, que são contratados, terceirizados, pela rede estadual de ensino não recebem seus salários. A nossa preocupação depois de uma audiência feita aqui nesta Casa foi receber denúncias de que a empresa que foi licitada e que faz a contratação desses profissionais, ela sequer existe. Porque um dos intérpretes que esteve na cidade da sede da empresa, que é em Fortaleza, disse que o endereço não existe.\r\n\r\nPortanto, há uma preocupação de que... Nós não podemos dizer pela secretaria, mas eu já estive com o Secretário de Educação, que me atendeu prontamente; se mostrou também muito preocupado; demonstrou-me todo o processo licitatório, mas, ainda fica a pergunta. Como ficará a situação dos 300 intérpretes que estão há quatro meses sem receber? Primeiro: intérprete de Libras na escola estadual significa que os alunos surdos não estão estudando, porque intérprete de Libra significa que eles são os interlocutores diretos para o aprendizado desse alunado. Então, isso nos preocupa muito. Eu conversei hoje com o Secretário de Educação e ele me disse que já encaminhou à Procuradoria para que pagamento fosse feito. Outra preocupação é que a Secretaria afirma que já pagou à empresa.\r\n\r\nOra, Presidente, me perdoe pela maneira mais dura de dizer, eu não estou perguntando se a empresa recebeu e não pagou. A responsabilidade do pagamento desses profissionais é da Secretaria, é preciso que isso seja feito. Os profissionais não podem ficar quatro meses sem receber e, o que é pior, os alunos estão sem aula, e isso é muito grave. Eu confio na palavra do secretário, que já esteve comigo hoje, me atendeu, disse que vai fazer o pagamento, e que isso será rápido. Mas não posso entender que a burocracia e a juridicidade interrompam a vida dessas pessoas, desses pais de família.\r\n\r\nEntão, eu quero alertar os meus colegas nesta Casa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Deputado Márcio, a denúncia feita aqui é gravíssima. Os alunos surdos estão sem aula por uma irresponsabilidade absoluto do Governo do Estado. E agora, quem defende esse processo enlouquecido das terceirizações tinha que se pronunciar aqui. Quem acha que terceirização é modernização de gestão, porque é isso, é o preço dessas terceirizações.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, mais do que garantir o pagamento, porque não é... Se houve terceirização para a empresa errada, falcatrua, a responsabilidade é de quem fez; é do Governo do Estado. Mais do que garantir o pagamento e garantir as aulas é fundamental que se apure a responsabilidade. Porque a denúncia é de uma empresa fantasma recebendo recurso público e não fazendo repasse de um setor tão delicado e tão importante como esse.\r\n\r\nEntão, é gravíssimo, e vou sugerir ao Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, que esse tema seja tema de uma Audiência Pública na Comissão de Educação o mais rápido possível. Nós sabemos que a Comissão funciona, tem um planejamento, mas é uma situação emergencial, porque precisa ser esclarecido. É gravíssima, mais do que um retorno das aulas, a apuração dessa responsabilidade. Porque se os alunos surdos não têm aula, tem Governo também que é cego em relação a algumas coisas, como é a questão da transparência. O que está em jogo agora é mais do que a aula para as crianças surdas. É a transparência de um recurso público na Secretaria de Educação.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - É só para esclarecimento, Presidente. Só esclarecendo ao Deputado Marcelo Freixo. Foi feita uma Audiência Pública na Casa, na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, onde todas as denúncias já foram apuradas e encaminhadas. Então, nós já temos toda a documentação, obtida numa audiência feita aqui na Casa, na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok, obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 280/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nJá vi pela sinalização que a Deputada...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Deputada Clarissa Garotinho solicita verificação nominal.\r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados, dentro da possibilidade de cada, que procedam à votação com agilidade para que possamos encaminhar os outros projetos que estão na pauta.\r\n\r\nA Presidência vai proceder a 1ª chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada)\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputada Clarissa Garotinho, V.Exa. pediu a verificação, logo, tem que votar. \r\n\r\nA Presidência está esperando que a Deputada Clarissa Garotinho, que pediu a verificação nominal, faça a votação para poder publicar o resultado.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 33. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 33. Não há quórum para a votação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 304/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 311/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 319/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 326/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 338/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 339/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMA. DRA. DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 366/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 64/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NÚMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 81/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO; COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que permutou com o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado o processo político praticamente em todos os países da América Latina, mas venho a esta tribuna para traçar uma espécie de comparação histórica entre o que acontece na Argentina e o que acontece na Venezuela. \r\n\r\nNa Argentina, após o exercício da presidência por Eduardo Duhalde, a afirmação da soberania daquele país se fez presente. E Eduardo Duhalde conseguiu eleger o seu sucessor, Nestor Kirchner. Kirchner eleito Presidente da Argentina negou o pagamento da espúria dívida externa, da espúria dívida pública e decretou a moratória de 65% da dívida. Disposto a renegociar os outros 25%. \r\n\r\nÉ claro que houve uma reação, a mais a aguda por parte dos países imperialistas, que são e que eram os verdadeiros credores, através de bancos amestrados que sempre se dispõem a falsear balanços para a sua sobrevivência.\r\n\r\nA imprensa aqui no Rio de Janeiro, a chamada imprensa amestrada, fez coro a interesses outros, distantes dos interesses do povo argentino. Nestor Kirchner não só concluiu o mandato, como também elegeu a sua sucessora, Cristina Kirchner, sua mulher.\r\n\r\nAlém de dar continuidade a um processo político que colocou no banco dos réus aqueles que eram, não só herdeiros, mas aqueles que praticaram como mandantes inúmeras atrocidades durante o regime militar, Cristina Kirchner deu continuidade a um modelo econômico que agora começa a demonstrar os seus resultados. A Argentina não pagou a sua dívida. Não pagou por ser uma dívida espúria, assim como é espúria a dívida pública brasileira.\r\n\r\nOs principais jornais daqui do Brasil e os principais canais de televisão tramaram, mentiram, chegaram a dizer que Cristina Kirchner não seria reeleita. O tempo passou. Chegaram inclusive a tentar a comprometer a honra da Presidente da Argentina falando do crescimento da fortuna da família; trazendo denúncias que se comprovaram improcedentes.\r\n\r\nAgora, ao que tudo indica, já que não há opositores na Argentina com um cacife político capaz de derrotar Cristina Kirchner na eleição presidencial que se avizinha, o povo argentino segue firme no rumo, primeiro, de afirmação de sua soberania e de enfrentamento daqueles que representam a negação de qualquer alternativa para o povo latino americano e, no caso, o povo argentino.\r\n\r\nMas em relação à Venezuela, o mesmo procedimento está em curso. O Presidente Hugo Chávez enfrenta um câncer que seguramente será superado. O Presidente Hugo Chávez não só enfrentou os credores, como também assumiu o controle da empresa de petróleo venezuelana. Assumiu o controle, porque a PDVSA estava controlada por aqueles que eram os verdadeiros inimigos do povo venezuelano. Os resultados financeiros obtidos pela Companhia de Petróleo não convertiam em benefícios para a população venezuelana. Hugo Chávez vai superar a doença, como, seguramente, não obstante todos os detratores, apoiados aqui por conservadores brasileiros, será no ano que vem, reeleito Presidente da Venezuela por mais outro mandato.\r\n\r\nEstou querendo dizer, Sr. Presidente, que aqueles que enfrentam o imperialismo conduzido pelos Estados Unidos, vão sendo reconhecidos pela população de seus países. Desgraçadamente, aqui no Brasil, a dívida pública tem sido assim responsável pelos desvios de recursos, que deveriam ser aplicados em benefício do povo brasileiro. Fernando Henrique Cardoso, em oito anos de governo, pagou de juros da dívida pública, somadas às dívidas internas e externas, quase dois trilhões; o Presidente Lula, nos seus oito anos de governo, também pagou, de juros da dívida, quase dois trilhões; agora, a Presidente Dilma Rousseff, se porventura, o mesmo processo de espoliação continuar, já este mês, vai pagar, 200 bilhões; em 48 meses, é só fazer a conta. Efetuará o pagamente de, pelo menos, um trilhão, só de juros da dívida. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui, primeiro, para desejar vida longa ao Presidente da Venezuela, porque procura oferecer ao povo venezuelano um caminho alternativo, não submetido às exigências dos países imperialistas, liderados pelos Estados Unidos e manifestar meu regozijo pela vitória que se avizinha a reeleição da Presidente da Argentina Cristina Kirchner e que a nossa Presidente Dilma Rousseff, que lutou contra a ditadura, que foi supliciada, possa se espelhar. As homenagens recebidas na ONU, não são sinceras, porque o Presidente Lula, no início do seu primeiro mandato foi igualmente homenageado. As homenagens representam uma mentira, uma sedução, tal qual a fábula do Corvo e a Raposa. A raposa elogia porque quer o queijo, a raposa tem outros interesses, distantes dos interesses do corvo. Que a nossa Presidente possa se espelhar e enfrente a dívida pública, enfrente os credores, que se recuse a reconhecer uma dívida que foi constituída de forma mais abusiva, que não permita que os controladores do sistema financeiro, que estão levando seus países, na Europa e nos Estados Unidos, praticamente à bancarrota, que ela saiba enfrentá-los, em homenagem à soberania nacional, em homenagem aos interesses do povo brasileiro.\r\n\r\nPortanto, vida longa ao Presidente Hugo Chavez e as minhas homenagens à Cristina Kirchner, que seja vitoriosa e sinalize com a possibilidade para todos os países da América Latina, sinalize com a possibilidade de afirmação de outro caminho, um caminho a partir da soberania.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO XANDRINHO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Xandrinho, demais Deputados e todos os que nos assistem pela TV Alerj, hoje tivemos mais uma Audiência da Comissão de Cultura, é a 13ª, e desta vez debatemos a questão das políticas públicas para o desenvolvimento do circuito exibidor de cinema, o circuito audiovisual. \r\n\r\nAo longo dos últimos anos, a produção cinematográfica brasileira tem melhorado substancialmente, com belas produções. Já não é estranho quando um filme, ou outro, ganha indicação para o Oscar. Temos acompanhado isso desde Central do Brasil, passando por diversas obras e, recentemente, Tropa de Elite 2. Entretanto, temos outro limitador, Deputado Wagner Montes, no Rio de Janeiro e no Brasil de maneira geral: as salas de exibição. Ao longo dos anos, infelizmente, não foi incomum vermos uma quantidade de salas sendo fechadas, entregues, abandonadas e a dificuldade para a pequena produção, a dificuldade para a pessoa de baixa renda ter acesso ao cinema. Existem apenas grandes salas e salas de grandes grupos econômicas, localizadas na região nobre da capital do Rio de Janeiro. Entretanto, em nossa Audiência Pública, que contou com a presença de pessoas importantes, como o Diretor Presidente da Rio Filmes, Sérgio Sá Leitão; a Superintendente de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, Júlia Levy; o representante do BNDES, Marcus Vinicius Alves; Glauber Piva, Diretor da Ancine e, mais do que isso, Adailton Medeiros, coordenador do Ponto Cine Guadalupe, uma experiência belíssima à qual quero fazer referência aqui; Adil Tiscatti, Diretor do Cine Santa Teresa; Raphael Aguinaga, Diretor Executivo do Cine Joia, além da Fabiana Scherer, Gerente de Cultura e Arte do Sistema Firjan, percebemos a existência de algumas oportunidades interessantes, de antigas salas fechadas que foram reabertas, com produções de qualidade, exibidas a baixo custo, com ingresso a preço popular - quatro reais, seis reais - facilitando o acesso. \r\n\r\nHá produções, inclusive, que saem daquele grande circuito, valorizando assim o cinema brasileiro também. Além disso, há uma oportunidade muito positiva sendo praticada pela Prefeitura do Rio de Janeiro onde temos tido a oportunidade de, junto com as obras do PAC, construir salas de cinema, em parceria com a iniciativa privada, a preços populares. É o caso, por exemplo, da comunidade de Nova Brasília, recentemente pacificada, onde são exibidas apenas produções nacionais, a um preço de ingresso de quatro reais. Você vê filas na porta dessas comunidades.\r\n\r\nMas quero ir além disso, Sr. Presidente. Constatamos - aí eu faço referência à obra de Marilena Chauí, que tem um trabalho belíssimo de cidadania cultural - a importância de resgatarmos essa política como uma política emancipadora, que traga a cultura para a população de baixa renda e que também valorize as iniciativas de produção cultural das pessoas mais pobres. Está aí, por exemplo, o Programa Cultura Viva, do Governo Federal, que também existe no Governo do Estado, que tem a possibilidade de, com três, quatro, cinco mil reais, fazer o fomento de atividades culturais, teatrais, produções inclusive pequenas, nessa área até de audiovisual, acessível ao público, e que gera trabalho e renda para as pessoas mais pobres. \r\n\r\nPrecisamos de uma política estruturante na área de cultura, Sr. Presidente, que tenha coragem - isso tem acontecido, é preciso reconhecer, a Secretária Adriana Rattes tem feito isso - que tenha esse viés de transversalidades, ou seja, que você consiga abraçar também outras iniciativas de outras esferas políticas, de outras Secretarias. Por exemplo, eu não tenho vergonha de dizer, Sr. Presidente, que a primeira vez que eu fui ao teatro na minha vida foi quando fui estudante da rede pública estadual, no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht. Tinha um programa belíssimo, que levava seus alunos ao teatro. Esse tipo de iniciativa é importante, tem sido feito, mas é preciso fazer mais, em especial para as regiões muito carentes de acesso a aparelhos de cultura, como a Região da Zona Oeste, no Rio de Janeiro, como também no interior do Estado. Precisamos fomentar isso nos municípios que não têm salas de cinema. Apesar de iniciativas do PAC estar levando salas de cinema, precisamos, de maneira urgente, resolver essa questão. Isto é importante.\r\n\r\nDestaco essas boas práticas de reabertura de salas de cinema, como as do Cine Joia, do Cine Santa Teresa e em Guadalupe também. Precisamos de políticas públicas que deem oportunidades de crédito para essas iniciativas, isso é importante. Existem práticas interessantes, mas temos que criar condições para que outras salas fechadas tenham essa flexibilidade, tenham a possibilidade de ter o seu espaço utilizado, quem sabe como um ponto de cultura? \r\n\r\nEstá aí o Governo do Estado fazendo constantemente, todo ano, licitações para escolha de novos pontos de cultura. Que possamos juntar essas duas políticas, a política do audiovisual com a do ponto de cultura, de forma que criemos condições para novas salas de cinemas a preços populares. Isso é importante, é uma política que gera uma relação direta com a emancipação da população, em especial a população carente, e que pode, também, sobretudo, casar com a política de educação, levando jovens de escolas estaduais e municipais a essas salas de cinema, fomentando a cultura de maneira mais estruturante e pujante.\r\n\r\nSr. Presidente, na Audiência Pública de hoje, a participação da Firjan foi importante, até porque a Fabiana Scherer, que é a gerente de arte e cultura, trouxe alguns dados emblemáticos para nós. Quanto se movimenta, em termos econômicos, com a reabertura de salas? Trabalho, renda, postos de trabalhos são criados. Iniciativas culturais, indiretamente, também contribuem para a produção do cinema nacional, uma vez que o gargalo hoje, o limitador, está na quantidade de salas.\r\n\r\nSr. Presidente, eu não poderia deixar de dizer também que essa política tem que focar as áreas onde hoje há carência de salas de cinemas. Falo mais uma vez e friso a Zona Oeste do Rio de Janeiro, Santa Cruz e o interior do Estado, o norte fluminense, o sul fluminense - essas áreas são carentes de espaços culturais de exibição de audiovisual. Alguns municípios ainda estão carentes. O Governo do Estado tem feito um esforço, é preciso reconhecer, na construção de diversas salas. Não havia nem metade dos municípios com salas de cinema, e hoje isso elas estão sendo reabertas, mas precisamos avançar mais.\r\n\r\nSr. Presidente, na próxima Audiência Pública, em breve, entraremos no debate do circuito audiovisual, mas fora do foco comercial, em cineclubes. Há uma série de entidades, institutos, organizações do movimento social que hoje focam a sua militância nos cineclubes, a preços praticamente irrisórios, facilitando o acesso aos cinemas, mas que precisam de fomento. O caminho desse fomento não é o BNDES, que tem um limitador, um valor mínimo de um milhão de reais, se não estou enganado - com um milhão de reais se fomenta mais de dez mil cineclubes -, então, precisamos de crédito.\r\n\r\nO Governo do Estado tem essa alternativa, ela precisa ser divulgada. Vamos debater isso. A presença da Secretaria de Cultura tem sido importante nas nossas Audiências Públicas, porque o nosso papel aqui é dialogar, debater, abrir esta Casa para participação popular, participação do movimento social e da sociedade civil organizada. Na questão da cultura, temos cumprido esse papel, ao mesmo tempo em que colocamos na mesa representantes. \r\n\r\nA própria Secretária de Cultura já esteve aqui, assim como representantes do Ministério da Cultura. Debatemos os pontos de cultura, debatemos o sistema nacional, municipal e estadual de cultura, mas sempre garantimos o espaço, a voz e a vez dos movimentos sociais, que veem na nossa Comissão uma oportunidade real e concreta de construção de política pública. Claro que quem constrói é o Poder Executivo, mas esta Casa tem um papel: fiscalizar e cobrar do Poder Executivo, apontando as deficiências, apontando aquilo que precisa melhorar. \r\n\r\nTemos cumprido esse papel, Sr. Presidente, com muita colaboração da Secretaria de Estado, que tem estado presente nas nossas Audiências, tem se colocado aqui não só ouvindo, mas também propondo, dialogando em igualdade de posições com os movimentos sociais envolvidos.\r\n\r\nEssa é a filosofia, este é o trabalho da Comissão de Cultura, que já reuniu mais de 2.500 pessoas aqui, nesta Casa, para fazer este tipo de debate. É com esse espírito que pretendemos continuar com o trabalho da Comissão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - Nobre Deputado Robson Leite, sou suplente da Comissão de Cultura e saúdo V.Exa. pelo brilhante trabalho realizado à frente da presidência da mesma.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 5 de outubro de 2011, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes à Caixa Econômica Federal pela comemoração dos 150 anos de sua criação. Autor: Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDesigna também para a Sessão Ordinária do dia 6 de outubro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS; INÊS PANDELÓ; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2591/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ LAZARONI QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; ALESSANDRO CALAZANS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3134/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORREA; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO; NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES E JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 279/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA; POST MORTEM; AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES; LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO; DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 320/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA; MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58; DA LEI Nº 443; DE 01 DE JULHO DE 1981; E DO ARTIGO 55; DA LEI Nº 880; DE 25 DE JULHO DE 1985; QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR TEMPO DE SERVIÇO; REVOGANDO OS INCISOS I; II E III DO DECRETO Nº 22.169; DE 13/01/76; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 85/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GOR DO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO; NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM PARA AUTORIZAR A DIVULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128; DE 26 DE JUNHO DE 2009; QUE ESTENDE PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 88/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE, NILTON SALOMÃO, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE, XANDRINHO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1205999"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1143/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da emenda de plenário, que modifica o texto do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1143/2007, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, que objetiva a diminuição da obesidade da população e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda modificativa de plenário, apresentada pelo Deputado Luiz Paulo, que amplia a celebração de convênios incluindo além das Prefeituras Municipais do Estado, convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS, é que concluo meu parecer como FAVORÁVEL à emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1143/2007, não havendo nenhum impedimento à modificação do artigo, uma vez que vem aperfeiçoar o texto.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1143/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ZAQUEU TEIXEIRA - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 22/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa pulseira legal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado, é de amplo alcance social uma vez que trata de assunto importantíssimo que é a segurança das crianças, a partir da utilização de pulseiras de identificação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 22/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 22/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ZAQUEU TEIXEIRA - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 61/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS IDOSOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 61/2011, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando a relevância da matéria e evidências citadas na justificativa do projeto cumpre ressaltar que atualmente, segundo dados do IBGE, aproximadamente 9% da população fluminense é formada por idosos, e na capital esse número sobe para 12%, sendo previsto para o ano de 2050 que esse número suba para um quinto da população. Fundamentalmente contribuíram para a formação da sociedade e demandam cuidados e atenção especiais do poder público. A criação da Frente Parlamentar atuará na melhoria dos direitos sociais, resguardo dos direitos adquiridos como acesso gratuito aos coletivos urbanos, etc. Em muitos casos os idosos são mantenedores dos lares e colaboram na criação de netos, além de ajudá-los no processo social e educacional. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução do nobre Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº. 61/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ZAQUEU TEIXEIRA - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2041/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5318 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário de autoria do Deputado Luiz Martins ao projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira que Altera a Lei nº 5318 de 17 de novembro de 2008.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda ora apresentada em face da proposição é meritória e merece acolhimento. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2041/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2041/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 3214/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM, OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras divulgarem, o direito dos consumidores interessados em adquirir imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Em que pese o texto original acredito que a emenda ora apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça seja relevante. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3214/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3214/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 65/2011, QUE “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Waguinho, que obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Trata-se de uma proposta que irá beneficiar uma minoria que é consumidora e merece este direito garantido. A Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência apresentou uma emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 65/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA , ao Projeto de Lei nº 65/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 406/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em tele atendimento e internet e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo é de conhecimento público, a maioria das empresas fornecedoras de produtos e serviços não oferecem aos consumidores postos de atendimento suficientes para informações ou mesmo reclamações. O atendimento em sua grande maioria é oferecido através do sistema de atendimento ao cliente (SAC) ou via rede mundial de computadores. A ausência de transparência no atendimento aos consumidores acaba por em colocar em descrédito a qualidade do serviço prestado. E mais, acabam por retirar do consumidor a oportunidade de ter em seu poder qualquer documento hábil que comprove a falha na prestação de serviço, levando insegurança jurídica as relações de consumo formalmente estabelecidas. Assim sendo, é fundamental não só a permanência dos atuais meios de atendimento, como também é essencial o serviço de atendimento prestado de forma presencial conforme proposta pelo autor.\r\n\r\nContudo, objetivando oferecer maior clareza e assim afastar a dupla interpretação norma jurídica aprovada, é necessário promover alterações no § 2º do artigo 1º, do projeto de lei. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 406/2011.\r\n\r\nEmenda Modificativa\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º, do artigo 1º do Projeto de Lei nº 406/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º...\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por empresas fornecedoras de produtos e serviços, instituições financeiras e similares, instituições de crédito e similares, empresas de telefonia fixa e móvel e similares, empresas de TV a cabo e similares, concessionárias e permissionárias de transporte público, lojas de departamento e similares, lojas de móveis e similares, revendedoras autorizadas de veículos e similares.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 406/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 30/09/2011. Sua Excelência iniciou os trabalhos, comunicando que a Comissão não recebeu correspondências e que foi avocado em 13/09/2011, Projeto de Lei nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans e em 21/09/2011, Projeto de Lei nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Flávio Bolsonaro - Vice-Presidente, que passou a palavra ao Relator, Deputado Altineu Côrtes, para emitir seus Pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans; parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 498/2011, do Deputado Rafael Picciani; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Altineu Côrtes dá por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em quatro de outubro de dois mil e onze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário; (a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDENCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IIMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Vice-Presidente, a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA membro da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e solicitou a transcrição da mesma para a publicação, a seguir: “Quero agradecer pela presença da população de Santa Cruz, de Inhoaíba, de Paciência, da Pedra de Sepetiba. Agradecer os moradores da nossa região da zona oeste pela presença de todos vocês aqui. Sejam bem-vindos todos. Como eu falei, é importante a participação da população da zona oeste. Este é um tema que vem sendo amplamente discutido nesta Casa Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de uma solicitação de minha autoria para incluiu, dentro do programa de trabalho aqui desta Casa, esta comissão especial que apura essas irregularidades tendo em vista as reclamações da população de Santa Cruz. Gostaria de lembrar a todos que esta comissão foi aprovada através de uma reunião do colégio de líderes, foi respaldada nessa reunião por diversos líderes de partidos que estavam juntos ao presidente na hora da votação. Queria esclarecer que esta comissão foi aprovada nesse colégio de líderes, é uma comissão importante e que nós aqui fazemos que parte desta comissão - eu, Deputada JANIRA, Deputado PAULO RAMOS, Deputado Zaqueu - estamos muito interessados em tentar, através desta comissão especial, fazer um levantamento de todos os estudos e análises das licenças ambientais emitidos à CSA, como também os danos ambientais que essa empresa tem causado na vida da população da região de Santa Cruz. Estou abrindo a audiência agradecendo a presença de todos, às 10h35, do dia 31 de agosto de 2011, na qualidade de presidente da comissão especial para apurar possíveis irregularidades e imprevidência do governo do Estado e do Instituto Estadual do Meio Ambiente, do INEA, no processo de concessão de licenciamento ambiental referente à implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, CSA, situada em Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, e contando com a presença dos Sras. Deputadas LUCINHA e JANIRA ROCHA. Foram convidados para a reunião de hoje, está aqui presente o coordenador de saúde do trabalhador, representando o Sr. Secretário de Saúde, o Sr. Cyro Haddad. O Sr. Sírio Haddad tem 15 minutos para o senhor poder utilizar esse tempo para fazer uma exposição. Depois, nós teremos as perguntas formuladas pela presidente, pela relatora, que é a Deputada JANIRA, se possível, com a presença do vice-presidente da comissão, que é o Deputado PAULO RAMOS, que está a caminho. Depois, vamos abrir oito inscrições, para que a gente possa ouvir os segmentos da sociedade que estão representados aqui, associação de moradores, representante de comunidade, entidades que lidam com a questão do meio ambiente, os representantes dos pescadores, enfim, a sociedade organizada, que tem seus direitos amplamente garantidos por esta comissão. Vou dar oportunidade ao Sírio, são 10h40, o senhor vai ter 15 minutos para fazer a exposição do seu trabalho à frente dessa comissão. A SRA. JANIRA ROCHA - LUCINHA, antes de o Sírio começar, foi feito um pedido a mim, que repasso à presidência, é que aconteceu a morte de um pescador lá da região, Sr. Geraldo de Oliveira, que era conhecido como Santos, que é uma pessoa muito querida da comunidade. Foi pedido pelos pescadores que a gente fizesse uma homenagem, fazendo um minuto de silêncio. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Todos em pé, um minuto de silêncio em homenagem ao pescador. (Um minuto de silêncio) (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Feita a justa homenagem ao nosso companheiro que passou dessa para melhor, se Deus quiser, vamos ouvir aqui o Sr. Cyro, que ele vai ter quinze minutos e, como falei, ele está aqui representando o Secretário Estadual de Saúde. Então as perguntas que forem endereçadas ao Sr. Cyro, ele tem amplamente poderes para responder, tanto que ele se faz representando aqui o Sr. Secretário. É bom que esclareça isso. Então quinze minutos para o Sr. Ciro. O SR. CYRO HADDAD - Bom dia a todos, Deputada, louvo a atitude desta Casa e mais louvável ainda é a representação da população, que é a principal envolvida, a principal impactada nos danos causados pela emissão dessa fuligem e de outros contaminantes. Bem, eu, além de coordenador recente da saúde do trabalhador do Estado, eu sou da FIOCRUZ, tenho meu doutorado... A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Sr. Cyro, um minutinho, por favor, me esqueci de uma questão importante. Queria saber há quanto tempo o senhor está à frente desse cargo. O SR. CYRO HADDAD - Isso, vou falar. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Muito obrigada. O SR. CYRO HADDAD - Estou á frente desse cargo há quatro meses, entrei já envolvido em toda essa problemática da TKCSA, até por conta do meu estudo de doutorado na FIOCRUZ, que avalia exatamente isso, avalia o impacto de contaminantes na saúde da população e na saúde ambiental. Eu trabalho inicialmente com amianto, que é outro produto que muitos devem conhecer, que também adoece e mata inúmeros trabalhadores ainda no Brasil, em algumas poucas partes do mundo, mas essa política de racismo ambiental, essa política de transferência de tecnologias sujas, de tecnologias que nos países de origem dessa empresa ou dessas empresas já não podem mais ser utilizadas, o Brasil ainda continua com essa flexibilidade da legislação em manter esses tipos de tecnologias. Com relação à TKCSA, foi-se constituindo um grupo de trabalho, GT, do qual eu faço parte, com representantes da Secretaria de Meio ambiente, da Secretaria de Saúde, da UERJ, da UFRJ, da FIOCRUZ e representantes também do controle social, para que fosse instaurado um inquérito para avaliar os danos ou os possíveis danos à saúde da população. O que a gente já tem feito? Nesses quatro meses, a gente tem se reunido mensalmente, já está sendo instaurada uma unidade sentinela. O que é uma unidade sentinela? Uma unidade que fica 24 horas monitorando a emissão de ambiente e monitorando também o impacto dessa fuligem, ou o que seja, na população. O que tem de dados até agora? A FUNDACENTRO - que é um órgão do Ministério do Trabalho - termina, tem o término nesse mês, em setembro, de uma auditoria feita da TKCSA, intramuro e extramuro, ou seja, não só dos trabalhadores que atuam diretamente na TKCSA, quanto também ali na circunvizinhança. Eles têm prazo até 25 de setembro para estar emitindo esses laudos. O Dr. Hermano, da FIOCRUZ, também já emitiu um laudo que a própria TKCSA alega ser fraudulento, ser mentiroso, num jornal distribuído para toda a população local. E nós mais uma vez estamos dando total apoio ao Hermano, ao Dr. Hermano Castro, que é uma pessoa idônea, uma pessoa que tem trabalhado conosco há anos, é um dos principais militantes hoje na causa do amianto, do benzeno, do chumbo, de todos os contaminantes. E, para finalizar, eu disponibilizo aqui, em público, o total apoio da Coordenação de Saúde do Trabalhador do Estado no que for preciso. Vou disponibilizar todos os nossos contatos, todos os nossos técnicos, para que a gente possa, num outro momento ou quando vocês acharem pertinente, estar indo, estar avaliando, estar retomando a vigilância em saúde do trabalhador, que estava parada aqui no Estado, nós estamos retomando, para que situações como essa, que já não são novas, que não são novas, que não são inéditas no Brasil, é mais um agravante, é mais um desrespeito ao trabalhador, à população, para que isso não mais aconteça. Eu friso aqui, mais uma vez, que eu nesse cargo que ocupo agora, não medirei esforços para que a gente consiga estar dando total apoio à população trabalhadora e à população do local no que tange a essa coordenação que eu hoje chefio. Mais uma vez, agradeço à Deputada LUCINHA, pelo convite e pela iniciativa, e me coloco a total disposição para o que for preciso. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Muito obrigada pelas suas palavras. Agora, vamos às perguntas. Formulei uma série de perguntas, através de documentos que já foram encaminhados pelo próprio INEA, pela própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente, como também informações que foram catalogadas através de companheiros nossos que hoje ocupam alguns órgãos no governo, e que nos passam as informações que muitas delas que não poderiam nem ser repassadas, acabam chegando a esta Comissão. Então, vamos lá, vou fazer uma série de perguntas, é importante que o senhor responda, porque isso vai nos ajudar muito na elaboração do relatório final. Eu como tenho experiência não só de Comissão Parlamentar de Inquérito, como também de Comissões Especiais e Permanentes, as perguntas são importantes, porque quando você responde, o convidado responde vai nos ajudar na elaboração do relatório como afirmativas ou negativas em relação às perguntas formuladas. De que forma a Secretaria Estadual de Saúde participou do processo de licenciamento ambiental do Pólo Siderúrgico da CSA? O SR. CYRO HADDAD - Respondendo a primeira pergunta, não sei exatamente, por ter ocupado o cargo há pouquíssimos meses. Não sei como o licenciamento que é, na verdade, proporcionado pelo Instituto do Ambiente, pelo INEA, anteriormente pela Secretaria de Meio Ambiente, eles que assumem todos esses ônus. E me causa estranheza não ter nenhum representante do INEA e da Secretaria de Meio Ambiente. Eu, infelizmente, não posso responder por eles. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Agradeço. Porque todas as perguntas, o senhor responde, se tiver condições de responder, o senhor responde. O SR. CYRO HADDAD - Claro. Claro. Mesmo as perguntas que não forem pertinentes à Secretaria de Saúde e eu puder enquanto acadêmico estar ajudando, com certeza eu farei. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Gostaria de esclarecer ao senhor, que é um jovem, que como a Secretaria de Estado de Saúde, nosso entendimento aqui da Comissão, a Secretaria de Estado de Saúde teria que estar acompanhando, monitorando todo o programa de saúde daquela região de Santa Cruz. Então, por isso, as perguntas estão sendo reformuladas ao Senhor, já que o Senhor vem representando o Sr. Secretário. A Secretaria Estadual de Saúde analisou o EIA/RIMA, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental desse Empreendimento Industrial? O SR. CYRO HADDAD - Teoricamente, deveria ter sido avaliado, por conta da vigilância em saúde e por conta, também, das unidades de saúde local que têm essa incumbência. Agora, eu não avaliei. Não tive acesso sequer ao EIA/RIMA e qualquer outra. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então, vou desdobrar numa segunda pergunta. Já que o senhor já está fazendo parte desse Grupo de Trabalho, há quatro meses apenas, então significa que o senhor não participou em nenhum momento de um estudo, nenhum relatório em função da licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo INEA? O SR. CYRO HADDAD - Infelizmente, não. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Isso. Então, essas informações, que o Senhor nos repassa, mostram claro o seu posicionamento positivista aqui, e respondendo de acordo com aquilo que lhe compete enquanto representante há quatro meses apenas nesse órgão. O SR. CYRO HADDAD - E a minha vinda aqui, Deputada, para além de responder essas questões, é exatamente colocar a Saúde do Trabalhador a qual eu coordeno a total disposição desta Casa e dos trabalhadores que são as partes envolvidas, as partes que mais me interessam, para que a gente possa estar auxiliando no que for necessário. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Agradeço. Vou continuar as perguntas, havendo a possibilidade o senhor responde, se não o senhor diz que não tem como responder, devido ao tempo que o Senhor está, e até esclarece outras informações. De que forma a Secretaria Estadual de Saúde vem monitorando ou fiscalizando o processo de funcionamento da CSA, da pré-operação dos alto-fornos 1 e 2? Qual a equipe técnica disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde para esse trabalho? Qual a rotina desse trabalho de monitoramento? É permanente ou temporário? Por quanto tempo vai durar? Os custos desse trabalho da Secretaria Estadual de Saúde são pagos pelo próprio governo ou pela empresa? O SR. CYRO HADDAD - Não posso responder, agora, com relação ao impacto na saúde, como eu havia dito, instauramos uma unidade sem sentinela, que vai ser no Catapreta, uma unidade de Saúde. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - É um posto de Saúde de São Fernando. O SR. CYRO HADDAD - Vai funcionar exatamente lá, vai atender exclusivamente e avaliar o impacto dessas emissões na saúde da população. Então, quanto ao auto-forno, realmente, nem conheço essa tecnologia. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então, vou desdobrar sua resposta em uma outra pergunta: essa unidade Sentinela, que vai ser montada no Catapreta, está prevista para quando? O SR. CYRO HADDAD - Já está sendo incrementada, pelo menos cinco. Ela foi uma das ações tiradas por esse grupo. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Ela já está sendo implementada? O SR. CYRO HADDAD - Isso. Já está sendo implementada. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Qual equipe técnica que está lá. O SR. CYRO HADDAD - A Equipe que esá lá, é a equipe da Vigilância e Sáude do Municipío, coordenada pela Sra. Márcia Agostini e pela Márcia Soalheiro, que é uma outra técnica. Desse grupo toda a parte acadêmica e teórica foi constituída por técnicos da UERJ, da UFRJ e da FIOCRUZ. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então, o senhor está afirmando que essa unidade já funciona? O SR. CYRO HADDAD - Estou afirmando que essa unidade está sendo implementada, já tem um espaço físico para isso e que, toda a parte que compete às atribuições, que são teóricas - toda a parte, toda a aplicação de uma ação deveria ser muito bem fundamentada em conceito teórico para que não se recaia em erros que são recorrentes e evitáveis, justamente pela falta dessa fundamentação teórica clara da saúde e do impacto na saúde. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu queria que o senhor respondesse, pra ficar claro, que essa unidade ainda está sendo implementada. A parte teórica, a teoria, ainda está na parte final. A parte prática é o que a população quer saber. O SR. CYRO HADDAD - O espaço físico já existe, está sendo licitada a compra, tudo financiado, a empresa não tem a menor participação nisso. Isso é atribuição e obrigação do Estado e do Município. Respondendo a pergunta. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Sim. O SR. CYRO HADDAD - A empresa não tem nenhum tipo de financiamento, porque isso é obrigação do Estado em fazer e obrigação da população, e dos seus representantes, em cobrar o que seja feito. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então, está bom. As informações são importantes para que a relatora desta comissão, a Deputada JANIRA, ao elaborar o relatório, poderá esclarecer que essa unidade ainda vai licitar todo o equipamentos, tudo custeado pelo próprio Estado, como o senhor afirmou aqui, sem ônus nenhum para a empresa. Correto? O SR. CYRO HADDAD - Corretíssimo. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Quando a Secretaria Estadual de Saúde for oficialmente comunicada, e por que instituição eles dizem que correram os problemas operacionais, nos processos de pré-operação do forno 1 em agosto de 2010 e em dezembro de 2010. Ouvi dos críticos, que lançaram nuvens de prata e poeira de grafite na atmosfera? O SR. CYRO HADDAD - Não posso responder. Conheço, sei que está sendo feito pelo... exatamente pela minha inserção acadêmica tenho acesso a informações, mas que não cabe a mim responder. Sei da emissão, sei que está sendo feita uma análise nessa fuligem para saber se tem 30% de ferro, se tem outros metais, inclusive metais pesados, mas não tenho acesso a esses laudos. Infelizmente, friso mais uma vez, todas essas questões que a Deputada coloca deveriam ter sido feitas para o próprio INEA e para a Secretaria de Meio Ambiente. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu gostaria de informar ao nobre Ciro, assim tratar carinhosamente, que o Secretário do Meio Ambiente não veio a esta Casa, por duas vezes. Nós, enquanto parlamentares, estamos tomando providências junto ao Presidente da Casa, que é o Presidente Paulo Melo, Presidente da Alerj, para que venha a tomar medidas mais enérgicas, até porque esta Casa tem que ser respeitada, isso aqui é a casa do povo, tanto é que o povo se faz presente aqui, neste momento. Infelizmente, o Secretário do Meio Ambiente do Estado é Deputado desta Casa, a qual ele pertenceu durante anos e anos. Que tipo de problemas de Saúde foram constatados pela Secretaria Estadual de Saúde na população local residente no entorno do pólo siderúrgico da CSA, após os eventos de lançamento de nuvens de prata e grafite? O SR. CYRO HADDAD - Analisando os dados secundários, ou seja, os dados que nós temos acesso em nossos bancos, já foram identificados o agravamento de problemas respiratórios além de algumas outras queixas dermatológicas. O que mais? Os principais são esses: agravamento de quadros respiratórios, de infecção nas vias aéreas superiores, e problemas dermatológicos. Esse, deputada, é ao que a gente tem acesso. Obviamente, podem aparecer outras queixas, que precisam ser avaliadas. Precisam ser, a gente precisa ter o nexo causal, ou seja, a gente precisa saber se o adoecimento é realmente provocado ou agravado - não precisa ser só provocado, pode ser agravado - por essa emissão dessa fuligem. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu gostaria de solicitar ao senhor, vou solicitar aqui também à assessoria, que prepare um ofício e entregue em minhas mãos agora, solicitando a cópia desse relatório, no qual já aponta que existem problemas respiratórios e dermatológicos em função do funcionamento da TKCSA. O SR. CYRO HADDAD - Ok. Mais uma vez, eu coloco o Dr. Hermano Castro, pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz, onde eu faço o meu estudo de doutorado, já publicou esse laudo. Exatamente ele foi quem avaliou sete trabalhadores diretamente, da empresa, no ambulatório. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Nós sabemos disso. Mas, aproveitando que o senhor está presente, a comissão sempre solicita, através de oficio, porque fica depois catalogado aqui. O SR. CYRO HADDAD - Perfeito. Sem problema. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Está certo. A secretaria municipal de Saúde está monitorando ou fiscalizando os problemas de saúde dos trabalhadores no pólo siderúrgico da CSA? O SR. CYRO HADDAD - Sim. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Dentro do pólo siderúrgico. Não estou dizendo no entorno. Dentro do pólo? O SR. CYRO HADDAD - Não. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Existe alguma equipe de trabalho dentro da siderúrgica para acompanhar e monitorar essa questão do trabalhador? O SR. CYRO HADDAD - Ainda não. Ainda não. É uma das preocupações iniciais agora estar exatamente criando um grupo para avaliar o impacto direto dos trabalhadores que muito sofrem uma dupla exposição. Ou seja, alguns dos trabalhadores da empresa, eles moram na residência. Então eles sofrem uma dupla exposição. Então, mais do que justificada a necessidade da gente estar fazendo essa avaliação intramuros, ou seja, os trabalhadores diretamente ligados à TKCSA. E vai ser feito. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - E o senhor, enquanto representante da secretaria de Saúde, existe uma previsão de quando isso será feito? O SR. CYRO HADDAD - - Exato. Essa previsão quem designa sou eu mesmo. Porque eu agora estou assumindo essa direção da Saúde do Trabalhador, mas eu pretendo ainda, no mês que vem, mais tardar em outubro, estar iniciando. A gente está um pouco assoberbado, eu principalmente, por conta das conferências de saúde e de inúmeras outras demandas, como Gramacho. Eu realmente entrei com... A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Cyro, estou vendo que você entrou de gaiato no navio. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Porque você está com Gramacho, você está com a CSA. Você está só com coisa leve! O SR. CYRO HADDAD - E eu topo, eu topei esse desafio. Eu tenho uma história, embora jovem... A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Mas jovem é que é bom, porque jovem tem determinação. O SR. CYRO HADDAD - Eu tenho uma história de militância na área de saúde do trabalhador há muitos anos. Eu ajudei esta Casa a criar inúmeras leis, inclusive a do amianto, que proíbe a utilização do amianto aqui no estado. E eu, quando fui convidado para esse cargo, eu sabia de todo esse fardo, esse peso. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu estou preocupada, quando eu faço a pergunta... O SR. CYRO HADDAD - E quando eu digo eu, deputada, nós somos quarenta e dois; nós somos trabalhadores diretos. São técnicos muito qualificados, muito qualificados mesmo. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Quando eu perguntei quando será feito esse trabalho de fiscalização, se está sendo, você disse...(Erro na gravação) A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - ... nuvem de prata na estação de medição, de medir as partículas em suspensão de gases, parâmetros metereológicos que são operados e mantidos na siderúrgica. Ou seja, é pelo próprio empreendedor. O senhor sabe disso, que é o próprio empreendedor que repassa essas informações? O SR. CYRO HADDAD - Não sei, mas já tive lá inúmeras vezes, em Santa Cruz, já vi as casas, já entrei nas casas, já vi realmente a fuligem, a poeira, tenho conhecimento, mas do laudo, infelizmente não. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - O senhor não acha ilegal ou no mínimo antiético que a própria empresa poluidora opere e mantenha e seja proprietária dos equipamentos da estação de medição da qualidade do ar que são utilizados para monitorar sua própria poluição atmosférica? O SR. CYRO HADDAD - Não tenho como responder, não tenho conhecimento dessa informação. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - O senhor não tem conhecimento? De quem é proprietário desses equipamentos... A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - É a própria TKCSA. O SR. CYRO HADDAD - A senhora que está me informando. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - A própria TKCSA. De acordo com as informações obtidas através de documentos. É comum empresas poluidoras gerarem informações técnicas? O SR. CYRO HADDAD - Acredito que não. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Porque seria interessante eles gerarem informações técnicas contra própria empresa, atestando que está provocando mal à saúde. Eu acho muito estranho isso. O senhor não vê conflito de interesse nisso? Uma vez que tanto o controle ambiental quanto a garantia da saúde pública são atribuições legalmente de responsabilidade do poder público. Uma vez que a empresa CSA, que mantém e opera essas três estações da medição da qualidade do ar, isso pode eventualmente, em algum momento, comprometer ou mesmo alterar os seus resultados. Gostaria de agradecer aqui a presença do Deputado Zaqueu, que faz parte da nossa comissão. O SR. CYRO HADDAD - Não posso responder. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Você tem conhecimento que essas três estações... Não tem conhecimento nenhum? O SR. CYRO HADDAD - Não. Eu tenho conhecimento de que é feita uma avaliação ambiental, mas de que tipo, de quem é, quem faz, quem financia, infelizmente não tenho conhecimento. Também não é muito pertinente à minha área. A minha área é exatamente avaliar o impacto dessa fuligem na saúde dos trabalhadores. Não quem monitora, qual é o impacto ambiental... A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Ciro, presta atenção, você tá há quatro meses. O SR. CYRO HADDAD - Isso. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Nós estamos (...) programa na Zona Oeste há 5 anos. O SR. CYRO HADDAD - Eu sei. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Tá certo? Então a realidade lá é outra. O SR. CYRO HADDAD - Deputada, eu militei muitos anos, milito ainda na área, sou trabalhador, fui militante estudantil, fui... Tenho uma inserção bem grande dentro daquela área inclusive. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - A Secretaria de Saúde sabe informar quem são os operadores ou a qualificação profissional das estações de medição da qualidade ar? O SR. CYRO HADDAD - Em relação à saúde do trabalhador não. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Quantas vezes por semana técnicos da Secretaria de Saúde do Estado, ou do INEA, tem acesso aos dados produzidos por essas estações de medição da qualidade do ar? O SR. CYRO HADDAD - Não posso responder pelo INEA e pela vigilância em saúde. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Mas o senhor tem conhecimento que existe esse monitoramento? O SR. CYRO HADDAD - Eu tenho conhecimento que existe, mas quantas vezes na semana, não. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então se eu perguntar ao senhor que tipos de poluentes essas estações têm capacidade de monitorar o senhor também não sabe. O SR. CYRO HADDAD - Não. Nada com relação a ambiente eu posso entrar. Infelizmente, se eu pudesse eu o faria, até em respeito à população que está aqui que tem todo direito de conhecer e ter essa informação. Esse é um direito que lhes cabe e é justo que o cobrem. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Como a população, instituições acadêmicas, como a FIOCRUZ, universidades e mesmo Alerj, podem ter acesso permanente e diário às informações relativas à qualidade do ar da CSA na região lá de Santa Cruz? O SR. CYRO HADDAD - Acredito que essa informação deva ser disponibilizada ou tem que ser disponibilizada pelo órgão que compete essa medição. Ou seja, é o INEA, não é isso? A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - É o INEA. Seria possível disponibilizar essas informações, qualidade do ar, em tempo real, online? O SR. CYRO HADDAD - Não sei. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Porque uma das questões que nós estamos analisando é que se esse monitoramento é feito pela empresa e todas as informações é repassada pelo INEA... O SR. CYRO HADDAD - Entendi. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - ... a sociedade civil teria o direito... O SR. CYRO HADDAD - Claro. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - ... de em tempo real tomar conhecimento do que vem acontecendo em relação à poluição do ar e da água na região. O SR. CYRO HADDAD - Esse monitoramento é feito em tempo real? A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - A informação que nós temos é em tempo real. Só que nenhuma dessas informações catalogadas chega a essa Casa. Tá certo? É como se fosse um a informação que é emitida(?) pelo órgão, no caso, o INEA, que é o órgão que deu a licença ambiental para a implantação da CSA, mas ao mesmo tempo esses dados não são repassados a nenhuma entidade. Ou a esta Casa de leis aqui não teve acesso. A população de Santa Cruz gostaria de ter acesso, não gostaria, gente? De ter conhecimento do ar que respira e da água. A população gostaria muito. Essa pergunta aqui talvez o senhor não tenha condições de responder, mas vou fazê-la assim mesmo. O senhor pode descrever tecnicamente que tipo de problemas operacionais aconteceram nas instalações da CSA por ocasião dos incidentes, ou acidentes, que provocaram por algumas vezes, desde a central de operação, um lançamento na atmosfera de grande quantidade de poluentes como poeira de grafite, nuvem de prata em suspensão, pó branco, sobre as residências, escolas, posto de saúde, comércio? O senhor pode descrever tecnicamente? O SR. CYRO HADDAD - Não. Eu vi in loco. Eu vi o pó branco nas escolas, nas casas, mas, tecnicamente, não posso. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Agora essa pergunta talvez o senhor tenha condições de responder, mas as informações podem não ter sido entregues a tempo dessa audiência de hoje. Que medidas a Secretaria Estadual de Saúde e o INEA adotaram em uma dessas ocasiões? A empresa foi multada, teve valor. E onde foram investidos esses recursos com as multas ambientais. O SR. CYRO HADDAD - Não sei. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - A Secretaria Estadual de Saúde foi contemplada com que valor? Esses recursos foram destinados para qual utilidade? Porque nós sabemos da multa. O SR. CYRO HADDAD - É, eu sei da multa também. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Os investimentos dessa multa, na saúde, foi aonde? O SR. CYRO HADDAD - Eu sei da multa. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Foi na saúde do trabalhador? Foi aonde? Para monitorar, foi em quê? Vamos deixar o Sr. Cyro responder. O SR. CYRO HADDAD - Eu sei que foi multada. Eu sei que foi pago, mas em que foi aplicado, realmente não faço ideia. Eu sei que foi multada a empresa. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu vou passar a palavra para a JANIRA, depois eu volto aqui, porque tem algumas perguntas que eu vou deixar de... aproveitar a sua oportunidade, num outro momento ao INEA, porque o senhor não tem condições de responder. O senhor está há quatro meses. Então, vou passar para a JANIRA. Está certo, JANIRA? Para a JANIRA fazer algumas perguntas. Vou tentar adequar as perguntas que foram formuladas para que o senhor possa ter oportunidade de respondê-las. A SRA. JANIRA ROCHA - Bom, primeiro, saudar os moradores que mais uma vez se fizeram presentes aqui neste dia; saudar o representante da Secretaria de Saúde; Deputado Zaqueu, Deputada LUCINHA. Primeiro, Sr. Cyro, eu quero dizer ao senhor que a mim não interessa se o senhor está há quatro meses na Secretaria, não me interessa se o senhor é militante da área, não me interessa se o senhor acha essa situação engraçada. O SR. CYRO HADDAD - Engraçada? A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor fala depois que eu terminar de falar. O SR. CYRO HADDAD - Desculpe, deputada. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor está aqui como representante da Secretaria de Saúde. Foi chamado aqui o secretário, ele não veio, ele mandou um representante da secretaria, o senhor está aqui como representante e todo o seu depoimento será tomado como um depoimento de um representante da Secretaria de Saúde, com todas as consequências que as suas afirmações têm. Eu vou fazer algumas considerações depois acerca da política da secretaria mandar o senhor aqui, mas existe um protocolo, existem perguntas, e eu vou fazer as perguntas. Algumas perguntas podem já ter sido feitas, mas, como é uma comissão investigativa... Eu vou procurar me ater às questões que são pertinentes à sua área, que é a questão não só de saúde do trabalhador. Porque quando nós convocamos aqui a secretaria, foi para que ela respondesse sobre o conjunto de políticas que a secretaria tem para a situação que está colocada, para a grave situação que está colocada lá na Zona Oeste. Ou seja, o que nós queremos identificar aqui, com a presença do responsável pela secretaria, é qual a estratégia da secretaria, uma estratégia que deveria ser preventiva, mas, enfim, qual a estratégia que a Secretaria de Saúde tem para a implantação daquela indústria? Não é qualquer coisa. A decisão política do Estado ao definir a implantação da TKCSA, óbvio, até pelo histórico da TKCSA que vários danos seriam causados ao meio ambiente, à saúde das famílias. A TK, por exemplo, tento sua implantação na Alemanha e outros países da Europa e não conseguiu em função dos danos que ela causaria. Então, nós não temos idiotas no Governo. Nós temos um Governador, um vice-governador , temos uma estrutura de secretários que podem ser tudo, menos idiotas. São pessoas que sabiam exatamente o que estavam fazendo quando colocaram a TKCSA quando pensaram nos lucros que essa poderia auferir ao Estado e, obviamente, até para isso deveriam ter montado uma estratégia, e aqui no caso nós estamos falando de uma estratégia de saúde, uma estratégia que pudesse organizar, a partir da implantação da TKCSA, medidas que impedissem que a saúde da população do entorno e a saúde dos trabalhadores envolvidos em todo o processo de construção, e agora de manutenção da empresa, que impedisse danos objetivos. Não fazer isso é crime. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro implanta uma indústria como é a TKCSA com as possibilidades de danos que ela pode causar e, objetivamente, não existe uma estratégia da Secretaria e os técnicos dessa Secretaria de Saúde, independente de que áreas sejam, não estejam fazendo um trabalho integrado, porque o senhor é um membro da Academia, um militante da área, uma pessoa que tem conhecimento para além da Academia, em função da sua militância, o senhor colocou que tem bastante conhecimento sobre isso, então, deve saber que uma ação de saúde que responda ao que está colocado naquela região não pode ser feita de maneira estanque. Não pode ser que a saúde do trabalhador atue de forma separada das outras áreas de saúde para fazer o enfrentamento do que está colocado lá. Portanto, a falta desse entrosamento, a falta de conhecimento das outras áreas, a falta de entrosamento com esse trabalho que só poderia dar resultados positivos se fosse um trabalho integrado também é crime. Porque significa que não existiu uma estratégia consistente para impedir esses dados que estão colocados aqui à saúde das pessoas. Certo? Então, o senhor, como um técnico, independente se tem 3 ou 4 meses como um técnico, que veio aqui, a sua palavra é pública a essa nossa busca de conhecimento dessa estratégia, tem que ter ciência disso. Um aparente escárnio pelo trabalho da Comissão, uma aparente resposta como não sei, talvez, poderia, que isso constitui aqui uma prova de uma prova. A Secretaria de Saúde mandar um técnico para cá que a uma pergunta da comissão, e pergunta dentro da sua própria área ou de áreas com as quais ela deveria estar integrada, se o senhor diz eu não sei, o senhor está caracterizando um crime da secretaria contra essa população que está colocada aqui. Então, estou colocando isso para o senhor porque é com esse clima, é com esse ânimo que eu enfrento a sua presença aqui neste momento. Não acho engraçado que tenha crianças, que tenha idosos, que tenha pessoas. Eu tive acesso durante a oitiva da Presidente do INEA a um relatório que foi montado pelo INEA a partir de um trabalho feito pelo programa Saúde da Família com várias conseqüências que a população está sofrendo. Inclusive, pessoas que estão sangrando pelo ânus, pelo nariz, pelas orelhas, e isso não é engraçado. Não é engraçado. O tipo de vivência que essas pessoas estão passando lá não é engraçado. Não deveria dar motivo para ninguém vir aqui, sentar aqui e pensar que pode fazer piada, e não piada porque está fazendo piada, mas porque a evasiva das respostas, a falta de política para as respostas, a demonstração do escárnio da Secretaria ao mandar uma pessoa que não tem competência e não está qualificada para passar um informe aqui de uma equipe que deveria estar integrada e não está, demonstra um escárnio que também é crime e que nós aqui saberemos cobrar da Secretaria.Quero deixar claro para o senhor que faço essas colocações que não têm nada a ver pessoalmente com o Sr. Cyro, falo com a instituição, Secretaria de Estado de Saúde, mas eu não posso ouvir as coisas que estão sendo faladas aqui e não fazer essa observação. A falta de estratégia da Secretaria, a falta de um trabalho coordenado entre as equipes multidisciplinares, a falta objetiva de respostas coordenadas entre todos os setores por si só já é um crime que vai ser consignado aqui e que vai fazer parte desse relatório. A sua presença aqui inclusive, as suas colocações corroboram outras colocações que foram feitas aqui pelo INEA e por outros setores. Então, quero só localizar para o senhor esses ocorridos. Eu vou fazer algumas perguntas, é uma Comissão investigativa, o senhor já respondeu algumas questões, e quero lhe fazer perguntas para que o senhor possa novamente responder, algumas já feitas, outras não. A Secretaria de Estado de Saúde possui dados consistentes relativos a acidentes ocorridos nas dependências da CSA ou em decorrência de suas atividades? O SR. CYRO HADDAD - Possui dados sim. A SRA. JANIRA ROCHA - Então, pode falar sobre eles. O SR. CYRO HADDAD - Nós possuímos dados secundários com relação aos impactos na saúde, ou seja, foram levantados pelo GT, por esse grupo de trabalho, inúmeros dados com relação ao impacto na saúde, com relação às emissões. Como o GT é um grupo que trabalha articulado, nós temos acesso a outros dados que não são da nossa área, na área de saúde do trabalhador, e outros dados com relação às emissões, também as medições ambientais nós temos acessos para avaliar o impacto da emissão da fuligem na saúde do trabalhador. E respondendo um pouco já à Deputada, exatamente por não achar uma piada, exatamente por não achar engraçado, exatamente por não achar que é uma coisa leviana, um aspecto leviano, uma piada, uma coisa engraçada que eu assumi o compromisso, eu podia ter me negado a vir aqui. Eu podia ter negado. Eu sabia o que ia acontecer. Eu vim por acreditar primeiro, nessa Casa, por acreditar no impacto à saúde da população, e por acreditar que a gente pode fazer, no meu caso, na saúde do trabalhador, eu posso trabalhar efetivamente para que sejam avaliados, sejam instaurados seriamente os impactos da TKCSA na saúde do trabalhador. Então, eu não acho em absoluto nada de engraçado. A minha vinda aqui é muito séria, é muito comprometida. Eu sabia de tudo isso, eu sabia que eu não poderia responder pela Secretaria de Estado de Saúde como um todo, eu sabia que eu não poderia responder pelas outras áreas, mas eu quis vir exatamente para me colocar enquanto coordenador da saúde do trabalhador do Estado à disposição dessa Casa e à disposição da população no que seja competente a mim. Pode ser que amanhã eu não esteja mais nesse cargo, mas hoje eu ainda estou e hoje eu levo muito a sério esse cargo que ocupo. A SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Cyro, como o senhor falou, aqui é o Poder Legislativo, é uma Casa política, e alguns Deputados levam a sério o fato de ser este um terceiro Poder. Alguns tentam exercer isso plenamente. Então, o senhor conhece bem a Casa, o senhor pode confundir às vezes alguns com outros. Quero dizer para o senhor que o discurso político e o debate aqui ele vai ser feito pelos Deputados. O senhor não foi chamado como militante para fazer discurso político. O SR. CYRO HADDAD - Ok. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor aqui foi chamado como técnico, tá certo, da Secretaria de Saúde. E se o senhor fosse tão sério como o senhor está falando, como trabalhador e técnico da Secretaria, o senhor teria vindo aqui ao mínimo preparado com dados para poder passar as informações que são necessárias pelo menos pela sua área. Já que estou vendo que o senhor não está entrosado com as outras áreas da Secretaria, que o senhor não tem condição de responder por nenhuma área das outras Secretarias, o senhor deveria ter algumas anotações com dados técnicos, porque o senhor aqui está vindo como técnico, para falar da sua área que é a saúde do trabalhador. Então, o discurso político, o senhor deixa que os Deputados façam. O senhor aqui veio como técnico, tá bom? O SR. CYRO HADDAD - Ok. A SRA. JANIRA ROCHA - É realizado o monitoramento da saúde dos trabalhadores e da população no entorno da siderúrgica. Como se dá a interação entre a Secretaria de Estado de Saúde e a FIOCRUZ, que vem acompanhando de perto a saúde da população que mora no entorno da CSA? O SR. CYRO HADDAD - Pelo GT, composto pela Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Estado de Saúde, FIOCRUZ, Uerj, UFRJ e Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor não tem mais nenhum dado além desse que o senhor já repetiu aqui quatro vezes? O SR. CYRO HADDAD - Estou respondendo à pergunta, como a senhora me perguntou, como é feita a articulação. É feita dessa forma. A SRA. JANIRA ROCHA - Eu quero saber o seguinte, que o senhor me dê informações acerca disso, ou seja, o senhor pegue essa pergunta, essa equipe, esse GT, o senhor falou dele dez vezes, o senhor desenvolva, como uma pessoa inteligente que é, o senhor desenvolva as relações existentes em torno desse grupo. O SR. CYRO HADDAD - O que eu posso lhe falar era isso, só isso. A SRA. JANIRA ROCHA - Como se deu a escolha da FUNDACENTRO para o monitoramento de saúde da população no entorno da TKCSA? O SR. CYRO HADDAD - Não participei da escolha. A SRA. JANIRA ROCHA - O grupo de trabalho poderia encaminhar a essa comissão cópia das atas das suas reuniões com as assinaturas dos presentes? O SR. CYRO HADDAD - Não posso responder pelo grupo. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor é o coordenador do grupo? O SR. CYRO HADDAD - Não senhora. A SRA. JANIRA ROCHA - Ah, o senhor nem ao menos é o coordenador. O SR. CYRO HADDAD - Coordenador do grupo de GT? Não senhora. A SRA. JANIRA ROCHA - Não. Quem é que coordena? O SR. CYRO HADDAD - Algum membro da Secretaria Estadual do Ambiente. Posso falar o nome? A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Pode. O SR. CYRO HADDAD - Acho que é Dr. Tenório, da Secretaria Estadual do Ambiente. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então, Deputada JANIRA ROCHA, vou solicitar através de ofício a cópia de todas essas atas. A SRA. JANIRA ROCHA - Está bom. Qual seria o hospital mais próximo à empresa para atender eventuais acidentes de trabalho ou ocorridos em decorrência de suas atividades após o fechamento do Hospital Pedro II? O SR. CYRO HADDAD - Não sei. A SRA. JANIRA ROCHA - E o senhor é? O SR. CYRO HADDAD - Coordenador do setor trabalhador. A SRA. JANIRA ROCHA - E não sabe. O SR. CYRO HADDAD - Não. Qual o hospital mais apto? Não sei. A SRA. JANIRA ROCHA - Não sabe. Isso deveria o senhor saber, não? Isso é pertinente à saúde do trabalhador. O SR. CYRO HADDAD - Deveria. E estou lhe falando que o mais apto eu não sei. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor deveria, mas não sabe. O SR. CYRO HADDAD - Não. Não senhora. A SRA. JANIRA ROCHA - Está bom. Bom, o Cemeru já foi perguntado aqui também. O senhor também não conhece o Cemeru. O SR. CYRO HADDAD - Não conheço o Cemeru. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor sabe quem foi Jorge Édio? A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Vamos fazer silêncio. Pedir nossos amigos da Zona Oeste, vamos fazer silêncio, porque é importante que vocês prestem atenção nas respostas também. As perguntas são importantes e as respostas. Mesmo que não sejam satisfatórias, mas são importantes para elaboração do relatório. Vou pedir ao pessoal para fazer silêncio, por favor. O SR. CYRO HADDAD - Não senhora. A SRA. JANIRA ROCHA - Gente, se puder desligar os celulares também, tirar o som, ajuda. O senhor, da Comissão de Saúde do Trabalhador, o senhor não sabe quem foi Jorge Édio. O SR. CYRO HADDAD - Não. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor tem conhecimento das mortes de operários dentro da fábrica? O SR. CYRO HADDAD - Tenho. Não sei precisar em números, mas tenho conhecimento sim. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor tem conhecimento que as mortes acontecem, mas a Secretaria não tem um levantamento mais preciso sobre isso. O SR. CYRO HADDAD - Deputada, como eu havia dito, mais uma vez sem querer justificar o meu pouco tempo no cargo, todo esse levantamento, essa é a primeira aproximação como coordenador da saúde do trabalhador do Estado, é minha primeira aproximação com a problemática nesse cargo que ocupo, nesse cargo atual. Eu vou averiguar tudo. Vou pegar as informações, vou analisando junto com esse GT que eu faço parte, para tentar responder agora pela saúde do trabalhador. A SRA. JANIRA ROCHA - No dia 25/03/2008, um rebocador da empresa abalroou uma pequena embarcação de pescadores, tendo provocado uma morte e ferimentos graves num segundo pescador que foi internado como funcionário da empresa no Cemeru. O Jornal do Brasil, em 30/03/2008, noticiou a morte de três operários da empresa que, segundo pescadores de Sepetiba, faleceram em acidente com guindaste. O Jornal O Dia, no dia 13/08/2009, noticiou a existência de trabalho escravo em uma empreiteira contratada pela TK em Santa Cruz. O senhor tem conhecimento disso? O seu grupo de trabalho tem conhecimento disso? O SR. CYRO HADDAD - O meu grupo de trabalho com certeza tem, porque eles estão lá na Secretaria pelo menos há 12 anos, os 41 técnicos que fazem parte. A SRA. JANIRA ROCHA - Eles têm, o senhor não. O SR. CYRO HADDAD - Com certeza, eles têm, eu ainda não. A SRA. JANIRA ROCHA - Qual foi o critério utilizado para mandar o senhor para cá? O SR. CYRO HADDAD - Qual o critério? A SRA. JANIRA ROCHA - É. O SR. CYRO HADDAD - Eu acho que por eu estar acima do cargo da saúde do trabalhador, mas qual critério? Não faço a mínima ideia. A SRA. JANIRA ROCHA - Quem foi que acionou o senhor para vir para cá? O SR. CYRO HADDAD - Ontem. Fui acionado ontem, por volta das 18h30, pela assessoria do Secretário Sérgio Côrtes. A SRA. JANIRA ROCHA - Quem foi a assessora que falou com o senhor? O SR. CYRO HADDAD - Não sei. Uma secretária. A SRA. JANIRA ROCHA - Um secretário acionou o senhor ontem, às 18h30. O SR. CYRO HADDAD - Isso. Oficializou, passou um e-mail. A SRA. JANIRA ROCHA - Para o senhor vir aqui falar sobre a estratégia de saúde para região. Foi exatamente isso? O SR. CYRO HADDAD - Exatamente isso. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quem era o coordenador de saúde antes do senhor? O SR. CYRO HADDAD - Lise Barros. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Lise Barros? Ela trabalha hoje na Secretaria? O SR. CYRO HADDAD - - Não. Ela é da FIOCRUZ. Agora voltou para a instituição de origem. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Acho que é uma pessoa que poderíamos colocar para ouvir, porque tem um histórico anterior. A SRA. JANIRA ROCHA - O senhor falou que dentro desse seu GT, o senhor tem representação dos conselhos da região, do controle social. O senhor falou controle social mas, objetivamente, quem é essa representação que está aí dentro? O SR. CYRO HADDAD - Objetivamente eu não sei o nome da pessoa. É um sindicalista. Eu acho quando a Deputada pedir a ata, vai ter acesso a todos os nomes, todas as pessoas que fazem parte do GT. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Ele falou FIOCRUZ, falou Uerj, falou.. A SRA. JANIRA ROCHA - Não, eu não estou falando da FIOCRUZ. Estou falando que ele disse controle social. Então, queria saber quem é esse controle social. O SR. CYRO HADDAD - Mas a Deputada pode solicitar. Vai estar lá... A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Deputada JANIRA, vou solicitar, mas eu gostaria de repassar que eu estive em um sábado... Quem é aqui do conselho que estava na reunião do conselho distrital de saúde? Estive, no sábado, na reunião do conselho distrital de saúde e nós estávamos discutindo, debatendo essa questão, e estava Alexandre Pessoa, que é um pesquisador também, grande companheiro, parceiro da população da zona oeste, que fez até a leitura da carta de repúdio às afirmações mentirosas foram publicadas no jornal pela CSA, contra também..O SR. CYRO HADDAD - Eu conheço o Alexandre. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Então. Em nenhum momento ninguém ali se colocou como representante da sociedade civil nesse GT. Pelo o que tenho conhecimento, não tem. A SRA. JANIRA ROCHA - Seria importante o senhor garantir depois para a comissão, vai ser requerida aqui formalmente, uma listagem desse grupo de trabalho com as funções de cada pessoa, enfim, a origem dessa representação de controle social, até porque nós temos várias denúncias de pessoas que ditas, que representam o controle social da empresa na região. Aliás, da região, e que inclusive estariam nesse momento sendo remuneradas pela empresa, recebendo remuneração pela empresa. Nós queremos checar quem é essa representação que está fazendo parte desse grupo de trabalho. O senhor tem alguma coisa a declarar mais? Gostaria de colocar alguma coisa do ponto de vista técnico? O SR. CYRO HADDAD - Não, senhora. A SRA. JANIRA ROCHA - Só isso? O SR. CYRO HADDAD - Só isso. A SRA. JANIRA ROCHA - Eu queria, Presidente, que fosse consignado que o representante da Secretaria que veio na verdade não é um técnico que tivesse capacidade de responder as perguntas da comissão no que diz respeito, sem nenhum demérito pessoal ao senhor, mas do ponto de vista da política da Secretaria de Saúde, da estratégia, da inter-relação que existiria entre os diferentes setores, das informações relacionadas ao problema do fechamento do hospital, em relação à questão da Funda Centro. Então, permanece a necessidade da convocação do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes. Então, eu gostaria de reivindicar aqui à nossa comissão que a gente pudesse reiterar esse convite. Também gostaria de dizer o seguinte aos moradores que estão presentes, as pessoas, os pescadores envolvidos. Acho que vocês estão notando nitidamente a tentativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, porque quem fala, quem é responsável pelos seus secretários é o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Tem uma política deliberada de esvaziamento dessa comissão especial. Esse esvaziamento dessa comissão especial tem a ver em não querer esse Governo se responsabilizar pelos crimes que estão sendo cometidos naquela região. Existem crimes cometidos contra o meio ambiente, crimes cometidos contra a saúde da população, crimes cometidos contra os trabalhadores da CSA. Existem vários crimes sendo cometido e o responsável disso é Governo do Estado do Rio de Janeiro, inclusive porque nós temos aqui nesta comissão documentos que comprovam que por cima de procedimentos legais que teriam sido indicados, o próprio Governador do Estado do Rio de Janeiro assinou autorização para o Alto Forno 2. Então, tem um crime do Governador Sérgio Cabral ao fazer isso. Tem um crime da presidente do INEA e tem crime do conjunto dos secretários que nesse momento, articulados entre si, tentam esvaziar esta comissão. Quero dizer a vocês que a forma que esta comissão, independente dessa política de esvaziamento, nós vamos fazer a apuração, vai ter relatório, vai ter relatório de toda essa situação que está colocada. Agora, que a resolução desse problema, a criação de uma correlação de forças diferenciadas para que a população possa ser protegida desses vários crimes tem a ver com vocês, tem haver com a presença de vocês aqui e tem haver com a presença de vocês nessa Casa em outros momentos, eu acho, inclusive que vocês deveriam se organizar para estar aqui em algum momento no plenário dessa Casa, solicitando audiência com Presidente dessa Casa, que, pelas prerrogativas dadas a ele em função do nosso regimento interno, a única pessoa que teria capacidade junto também ao plenário da Casa de estar exigindo a presença aqui que pessoas que pudessem, objetivamente, se responsabilizar por esses crimes. Se não houver uma articulação e uma organização de vocês, moradores, junto com a sociedade, e organizados os movimentos sociais, a política de governo de estado para essa comissão é que ela efetivamente não chegue a lugar nenhum, que ela não consiga apontar exatamente os crimes que estão sendo cometidos lá. Essa não é a posição da comissão, não é a posição do conjunto dos parlamentares, falo por mim, Deputada JANIRA ROCHA, sou relatora dessa comissão. Como já foi colocado aqui, vai haver relatório e esse relatório nós pretendemos que ele possa objetivamente localizar toda verdade que está acontecendo naquele entorno e que vocês possam tê-lo como mais uma ferramenta de luta porque se não houver luta de vocês não vai ser possível barrar a continuidade desses crimes, aliás, o Código Penal fala do crime continuado, vocês hoje estão submetidos a um crime continuado que está sendo praticado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro junto com a CSA contra vocês. Então, eu gostaria de dizer que eu espero que vocês consigam realmente se manter organizados e articulados para tentar barrar essa política que vem sendo colocada na região. Nada mais, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu queria agradecer a Deputada JANIRA ROCHA e lembrar a todos presentes que essa comissão especial foi definida e diferida numa reunião do Colégio de Líderes, na qual quem presidiu essa reunião foi o Deputado Paulo Melo, como Presidente da Casa, e na oportunidade eu estive presente, membro do PSDB, e meu líder, que é o Deputado Luiz Paulo, esteve representando o nosso partido como tinham diversos outros partidos representados nesse Colégio de Líderes. O que é Colégio de Líderes para vocês entenderem? É quando senta um representante de cada partido com mais o Presidente da Casa para definir quais são as comissões parlamentares de inquérito que vão ser aprovadas, que vão ser instaladas, quais são as comissões especiais que vão ser também aprovadas, instaladas e aquelas que não, e no caso dessa comissão especial ela foi aprovada e eu tive a felicidade de estar presente porque fui junto com o Deputado Luiz Paulo para que ele, como líder do PSDB, fizesse com que essa comissão fosse instalada e ela foi instalada. Então, tinham diversos representantes dos diversos segmentos aqui dessa Casa, diversos partidos, e esta comissão foi aprovada, ela está em andamento. Estamos encontrando dificuldades? Inúmeros, a falta de entendimento por parte do Governo do Estado é clara, não existe interesse por parte do Estado de vir comparecer a essa comissão especial, se fazer representar através do órgão pertinente e responder as perguntas formuladas, pela sociedade civil, pelos parlamentares. Não se fez presente o Secretário Estadual de Saúde, não se fez presente o Secretário Estadual de Meio Ambiente, quando a Sra. Mirela esteve aqui presente, nós não pudemos colher o depoimento dela porque os documentos solicitados ainda não haviam chegado a essa comissão, então, como nós íamos elaborar as perguntas sem a documentação. Então, hoje, gostaria de esclarecer aos presentes aqui eu essa comissão especial está prevalecendo, dificuldades nós estamos encontrando, inclusive, mesmo ontem, eu conversei com vários Deputados desta Casa, formulei um documento que hoje vai ser coletada a assinatura dos Deputados, no sentido, vou até aqui ler o documento de vocês: “Sr. Presidente, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para solicitar providências no que diz respeito ao não comparecimento das autoridades estaduais convidadas para prestar esclarecimentos junto a essa comissão. A referida ausência tem acontecido de forma repetida e sistemática. Cabe salientar que tais atitudes comprometem a representatividade e o compromisso dessa comissão especial bem de como todo parlamento com a nossa população fluminense, a seguir, cito as autoridade estaduais que não atenderam os nossos convites”. Aqui vem uma série de representantes de estado e secretários e nós vamos colher assinaturas de Deputados e encontrar ao Deputado. Entregando esse documento ao Deputado Paulo Melo, que é o Presidente desta Casa, tenho certeza que o apelo de diversos segmentos dessa Casa para que essas autoridades compareçam, o Deputado Paulo Melo, como presidente, tem poder para isso e nós vamos ter que utilizar do poder do presidente para que essas autoridades se venham representar. Infelizmente. Porque o certo é o poder público se fazer presente a todo momento que o Legislativo solicitar porque é dessa forma que tem que funcionar os poderes, de forma independente mas harmônica, é isso que prevalece na nossa democracia. Mas infelizmente como presidente dessa Comissão Especial, e olha que eu tenho uma vasta experiência como representante do parlamento. Fui vereadora durante quatro mandatos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que não é fácil, é difícil, peguei lá comissões parlamentares complicadas, CPI do IPTU, CPI do Lixo, Comissão Especial contra o lixão de Paciência e nós nunca tivemos problemas em ter a representação do Poder Executivo nas audiências. Aqui no caso da Assembleia Legislativa é preocupante porque eu me sinto aqui representante de vocês e como representante de vocês eu sinto a necessidade hoje de colocar claro a todos os presentes dessa prerrogativa enquanto presidente da comissão, de colocar essa solicitação ao Deputado Paulo Melo para que ele possa prevalecer o direito desta comissão de ouvir as autoridades. E muito me estranha o não comparecimento do Minc já que ele foi Deputado desta Casa por várias vezes e é Deputado licenciado porque é Secretário do Meio Ambiente, de não estar presente nesta Casa no momento em que foi convidado. Eu gostaria de passar a palavra para o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, depois eu tenho mais três perguntas e vou botar o Fábio aqui, que é meu assessor, oito inscrições, um representante dos pescadores, um representante de algumas entidades ligadas ao meio ambiente. Está certo? Pescador, lá do São Fernando. Quem vai falar pelo São Fernando? Você vai falar pelo São Fernando? Para que a gente possa dar continuidade a nossa audiência. Queria agradecer a presença do nosso vice-presidente da comissão, o nobre Deputado PAULO RAMOS que não estava no início dos trabalhos porque estava com outros afazeres aqui na Casa, agradeço a presença. Com a palavra o nobre Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Bom dia, Sra. Presidente, Deputada LUCINHA, quero cumprimentar todos os moradores da Zona Oeste, de Santa Cruz que aqui se fazem presentes para que possam acompanhar o parlamento nesse trabalho que temos que é buscarmos identificar todos os problemas ocorridos com a implantação da CSA na região de Santa Cruz e Itaguaí. Quero primeiro perguntar ao Sr. Cyro, o senhor está há quatro meses na Secretaria de Saúde como coordenador da Saúde do Trabalhador. Antes disso o que o senhor fazia na secretaria? Ou não era funcionário da Secretaria? O SR. CYRO HADDAD - Não era funcionário da secretaria. Eu trabalhei com a Agenda 21 na Secretaria do Ambiente, com o Sr. Frederico Castelo Branco. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O senhor está lá há quatro meses, responsável por esse trabalho na saúde do trabalhador. O que o senhor fez efetivamente enquanto coordenador para que pudesse garantir a saúde do trabalhador naquela região? O SR. CYRO HADDAD - Perfeito. Estou participando da instauração de uma unidade sentinela naquela região, numa unidade de Saúde, Catapreta, que vai estar exclusivamente avaliando esse impacto da emissão da fuligem na saúde da população trabalhadora na circunvizinhança. A unidade sentinela é uma unidade que perpassa o município e o estado em cooperação com a 5.3 que é AP que visa levantar, identificar e tratar os principais agravos relacionados ou não a emissão dessa fuligem. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quais foram os problemas que o senhor detectou nesse trabalho que o senhor desenvolve há quatro meses? O SR. CYRO HADDAD - Até então a dificuldade exatamente de ter acesso aos dados secundários de saúde, ou seja, de ter acesso a dados que nos levem a ter um nexo causal efetivo do adoecimento, ou seja, prontuários, CATs, em suma, dados secundários que nos levem a afirmar esse nexo causal. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Esses dados secundários, esses prontuários estão com quem? O SR. CYRO HADDAD - A princípio, a Secretaria do Município está fazendo esse levantamento, junto com a 5.3. Esses dados devem estar - são para estar - com a AP 5.3, que é a unidade... O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas o senhor diz que atua de forma coordenada, que tem um grupo de trabalho. Como é que o senhor não consegue ter acesso a esses dados? Eu quero entender isso. O SR. CYRO HADDAD - Ainda não tem. Eu ainda não tenho acesso a esses dados. O Município está fazendo exatamente isso neste momento; levantando esses dados, fazendo levantamento desses dados. Esses dados não são fáceis de ser captados. As pessoas podem ser atendidas em outras áreas. O nexo causal do adoecimento não é fácil, com relação à emissão da fuligem. Não é nítido, não é uma coisa fácil de instituir o nexo causal. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, eu vejo que a pessoa é encaminhada aqui pelo Secretário de Saúde não tem condições de responder àquilo que esta comissão precisa e que os trabalhadores precisam. Na verdade, mandaram uma pessoa que chega aqui e diz: “Olha, eu não consigo estabelecer o nexo causal, porque eu não tenho acesso às informações”. Coordena a saúde do trabalhador e não consegue ter acesso às informações? Sra. Presidente, não vou continuar fazendo perguntas de forma desnecessária, porque não vou contribuir para este processo, porque está claro para esta comissão que a pessoa encaminhada pela Secretaria de Estado de Saúde não tem condições de responder. Então, a Secretaria de Estado de Saúde tem que ter o compromisso de encaminhar uma pessoa com a competência necessária para faze a resposta aos questionamentos que são feitos aqui - e não são questionamentos de difícil resposta e fora do tema; fora do debate que está sendo produzido. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Concordo com o Sr. Deputado, mas como o representante da Secretaria veio, eu, como presidente da comissão, nós não tínhamos conhecimento de que ele não teria todas as informações e nem o embasamento técnico para tal. Ele respondeu algumas perguntas no início, Sr. Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. Algumas ele conseguiu responder. Mas a maioria das perguntas, ele não conseguiu dar respostas satisfatórias. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas as respostas objetivas sobre o fato ocorrido; sobre o atendimento da população; sobre aquilo que causa a fuligem; sobre quais são os problemas detectados...esses dados ele não tem! A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Não tem. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então, não adianta continuarmos aqui, perquirindo uma pessoa que não tem condições de estar respondendo a esta comissão. A SRA. JANIRA ROCHA - É melhor ouvir a população. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É. Porque o que acontece: eu prefiro ouvir as pessoas que têm algo a contribuir nesse processo de investigação que a comissão está fazendo do que insistir no depoimento de uma pessoa que não tem condições de prestar as informações que esta comissão precisa. Eu me sinto desapontado e dou por encerrada minha intervenção, porque a Secretaria de Estado de Saúde - acredito que esse é o papel do Secretário - tem que se fazer presente para que possa dar as respostas que essa comissão precisa e que o povo também está esperando. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Sr. Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, só gostaria de lembrar ao nobre amigo parlamentar - tanto eu quanto JANIRA - que iniciamos aqui a audiência de hoje; infelizmente o senhor e o Sr. Deputado PAULO RAMOS não estavam presentes; mas a todo momento, esta comissão dá oportunidade para quem foi convidado, através da solicitação desta comissão especial, de vir aqui e responder as perguntas formuladas. Eu, enquanto presidente, tentei, a todo momento, como a Sra. Deputada JANIRA ROCHA também. Mas infelizmente o Sr. Ciro ele não tem nenhum elemento com as informações necessárias para responder às perguntas formuladas com esta comissão. Concordo plenamente com o nobre Deputado - assim como a Sra. Deputada JANIRA ROCHA e, acredito, o próprio Sr. Deputado PAULO RAMOS também - o que falta na verdade é que o Governo do Estado tem que respeitar esta Casa. Está existindo desrespeito por parte do Governo do Estado com esta Casa de Leis e isso me entristece muito, já que esta Casa de Leis aqui está de portas abertas para receber a população - principalmente numa comissão especial que é importante e que mexe com a vida da população da Zona Oeste - e o Governo do Estado, o Secretário estadual de Saúde não se faz presente; o Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente não se faz presente; e nós estamos aqui nesta comissão para tentar trazer luz da verdade para que a população da Zona Oeste possa ter conhecimento de que forma foram feitas as liberações das licenças ambientais, para que a TKCSA tivesse funcionando. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas se o Secretário pelo menos mandasse alguém competente, que pudesse responder os questionamentos, nós não poderíamos, aqui, estar discutindo ah, tem que vir, não, se tivesse as informações eu acho que esse é o objetivo final, é a comissão ter os dados, ter as informações , ter os questionamentos respondidos, sejam eles positivos ou negativos, porque você não pode é querer tapar o sol com a peneira. O fato é que danos ocorreram para a população. A gente olha os depoimentos têm nos demonstrado isso. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu vou passar a palavra para o Deputado PAULO RAMOS. PAULO RAMOS, depois da sua fala nós vamos ouvir o pescador Isaac, o Sr. Fernando André, também tem o bigode, cadê o bigode? Vai querer falar? Então 'tá bom. Vai falar o Jaci, vai falar o Movimento Social ACarine e o Luís e, depois, o Bigode. Seis inscrições. PAULO RAMOS com a palavra. O SR. PAULO RAMOS - Presidente, Deputada JANIRA, Deputado Zaqueu, nosso representante da Secretaria de Saúde, membros da comunidade, eu acredito que muitos que estão aqui presentes vêm acompanhando o trabalho da comissão, já têm estado aqui e obviamente o governo não quer assumir suas responsabilidades, só isto. Encaminha para cá um representante que não tem condições de informar nada. Aliás, deveria até confessar isto, claramente, “olha, eu vim...” e se declarar até envergonhado de estar cumprindo este papel diante da comunidade. Ou podia até dizer que foi surpreendido, que vive um constrangimento, olhando as pessoas em volta e é um papelão isto. Um cidadão que tem dignidade, que se dá ao respeito não pode, de forma alguma, cumprir esse papel, não pode, pô! Chega a ser, assim, uma autoagressão, o senhor está se violentando cumprindo esse papel, tão jovem, mas diz que a indignação é mais própria da juventude, poderia estar aí: poxa, não sabia que ia ser colocado nessa arapuca. Pelo menos assume isto publicamente e aí não ficaremos aqui nos esforçando, tentando extrair do senhor aquilo que o senhor não tem como fornecer, porque todos nós aqui temos o que fazer. Eu peço desculpas porque estava lá preso no Ministério Público tratando de uma outra questão também dramática, mas procurei me informar e sabia que, vou usar uma expressão, que os principais não querem comparecer. Eles não têm explicações a dar, como não tem o nosso representante da Saúde, o Sr. Cyro, porque, na verdade, nós temos diante de um crime que incorpora também uma grande corrupção. Já está caracterizado no Estado do Rio de Janeiro o atrevimento deles. Eles não têm vergonha nenhuma, eles não têm mais pudor, eles não têm nem as cautelas necessárias à preservação mínima da reputação. Eles estão eleitos para governar, tragicamente e vão praticando esses atos. Eles se lixando para a saúde do trabalhador, eles estão pouco interessados no desemprego, as atividades econômicas, o meio ambiente, eles querem ganhar dinheiro, mesmo, o objetivo é ganhar dinheiro. A cada dia surge um fato novo. Agora, está aqui a Folha de São Paulo. Cada dia surge um. Eu fico vendo isso. LUCINHA conviveu com Lisâneas Maciel na Câmara dos Vereadores. Uma vez, lá na Câmara dos Vereadores, eu disse: Sr. Presidente, estou falando do penúltimo caso de corrupção, porque o último deve estar acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento daqui a pouco. Mas agora, no Estado do Rio de Janeiro, temos o penúltimo e outros, que já aconteceram e que só estamos tomando conhecimento agora - porque outros vão acontecer.Eu, aqui na comissão, Deputada LUCINHA, não tenho ilusão nenhuma. Eles não vão comparecer, eles não têm coragem de chegar aqui, diante da comunidade, e prestar um depoimento. Vou deixar até uma sugestão pra ver se pelo menos assim eles vêm: que façamos uma reunião que não seja uma audiência pública, mas que tenhamos pelo menos uma menor representação. Eles têm medo de olhar nos olhos das pessoas. Mas, temos que dizer que já há elementos suficientes para que eles sejam enquadrados criminalmente, já há. Temos que olhar agora o Código Penal - falar com a Deputada JANIRA ROCHA, que é a relatora - e ver os enquadramentos; vamos enquadrá-los em vários crimes, porque é crime o que eles fizeram. A SRA. JANIRA ROCHA - Deputado PAULO RAMOS, nós temos um delegado aqui que vai nos ajudar. O SR. PAULO RAMOS - Tem crimes. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O Deputado PAULO RAMOS conhece bem isso, porque você comete crime por ação e por omissão. O SR. PAULO RAMOS - E tem os crimes que são desdobramentos, têm consequências criminosas dos atos que eles praticaram. E digo, dentro do esforço, que nós participamos e sempre alguém carrega o peso maior, e estamos sempre solidários acompanhando, participando da força pra ter desdobramentos. Existe essa possibilidade do enquadramento, e que a comunidade não fique frustrada porque veio aqui e eles não compareceram. Ao contrário, a ausência continuada deles, reitero, é uma confissão continuada dos crimes que praticaram. Eles são criminosos, e não é crime de responsabilidade, que é crime político; eles estão cometendo crimes comuns. Peço ao Sr. Ciro que declare publicamente: “Estou constrangido, estou envergonhado em vir aqui para cumprir esse papel”. Eu ia fazer só uma pergunta, porque a Secretaria estadual do Trabalho tem um setor que cuida da saúde do trabalhador. Então, poderia convidar a secretaria. Não é a Secretaria de Saúde que cuida da saúde do trabalhador, porque ela tem que cuidar da saúde da população, dos hospitais. A saúde do trabalhador especificamente fica a cargo da Secretaria de Trabalho. Que pelo menos, Sr. Ciro, o senhor, que é jovem, olhe essa comunidade ali, pessoas ficando doentes, perdendo seus empregos, perdendo a possibilidade de sustento de sua família, e os representantes do governo botando dinheiro no bolso. E o senhor, que deve estar ganhando uma merreca lá no cargo gratificado, ainda cumpre esse papel. Diz assim: “Realmente eu vim aqui, fui mandado e não tenho informação a prestar porque não tem mesmo. Vim cumprindo ordens e lamento profundamente”. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Com a palavra o Sr. Cyro. O SR. CYRO HADDAD - Deputado, louváveis as suas colocações. No início eu disse, o senhor ainda não havia chegado, o principal motivo da minha vinda, mesmo que eu não pudesse responder... Eu sabia que não ia poder responder, principalmente porque os principais envolvidos não estão aqui, que são a Secretaria de Ambiente, o INEA, não poderia estar respondendo, inclusive pela Secretaria de Saúde, porque muitos dados eu não tenho, mas que minha vinda aqui foi exatamente por isso, foi porque eu acabo de assumir esse cargo, de Coordenação da Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde, e a minha vinda aqui foi exatamente para: 1 - me interessar dessas questões; 2 - colocar, me colocar e colocar os nossos técnicos, e colocar a Coordenação de Saúde do Trabalhador, com total abertura para a população da TKCSA, para a população atingida pela TKCSA, para essa Casa, para a Deputada LUCINHA, para que a gente possa estar junto, trabalhando junto. A minha vinda aqui foi exatamente ... Eu não me envergonho, não, Deputado, eu tive muita coragem, na verdade, de vir aqui, sabendo que eu ia estar me expondo, sabendo que ia estar de frente da população, a que eu conheço, a que eu sei dos danos, e a minha vinda aqui foi exatamente essa. O SR. PAULO RAMOS - Então, o senhor sabe dos danos? O SR. CYRO HADDAD - Óbvio, eu sou um acadêmico, Deputado, eu estudo essa área, meu doutorado é nessa área. O SR. PAULO RAMOS - Então, o senhor sabe que a população está sofrendo danos? O SR. CYRO HADDAD - Óbvio. O SR. PAULO RAMOS - Está legal. E é um bom depoimento. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - E já deu respostas a algumas perguntas. O SR. CYRO HADDAD - - Isso aí, Deputado, é público, é publico já. Então, além da vergonha que eu possa estar - não me envergonho, não - a minha vinda aqui foi exatamente para comprometer a direção da saúde do trabalhador, a coordenação que eu chefio atualmente, para estar avaliando, para estar fazendo o que for possível para que gente possa ajudar. O SR. PAULO RAMOS - O senhor sabe que tem na Secretaria do Trabalho um setor que cuida da saúde do trabalhador? O SR. CYRO HADDAD - Sei, sim, Deputado, eu nem vou entrar nesse mérito porque a visão da Secretaria do Trabalho não é a mesma que eu atinjo. Eles têm uma visão da medicina do trabalho, que é totalmente diferente da saúde do trabalhador. É uma lógica medicalizante, que não atende às reais necessidades desse trabalhador. O SR. PAULO RAMOS - Mas é do mesmo governo que eu estou falando! O SR. CYRO HADDAD - Eu sei, mas a postura que eles assumem não é a mesma que eu assumo. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - É falta de entrosamento total do governo. Nós não vamos entrar nesse mérito porque ...Eu vou falar aqui com os nossos companheiros, que vieram da Zona Oeste, lá de Santa Cruz, de Sepetiba. Vou dar quatro minutos para que um morador, companheiro lá da Zona Oeste, possa falar - vai ter quatro minutos garantidos - e que traga alguma coisa que seja importante, para que os membros dessa comissão tomem conhecimento. Vai falar o Isaac, pescador. O SR. ISAAC - Bom dia a todos, quero agradecer mais uma vez a iniciativa da comissão em apurar esse crime contra a população da Zona Oeste e os pescadores da Baía de Sepetiba. Antes de fazer a pergunta, eu gostaria de falar aqui alguns dados. Nós temos hoje presentes aqui o pescador Jorge Serigmo ???, que estava no barco acidentado quando morreu o pescador Bebeto. Esse pescador foi multado, não hoje, mas na época, pela Capitania dos Portos, por estar em local não apropriado para ele. Falei isso só para demonstrar a força que essa empresa tem, junto aos órgãos públicos desse Estado e do Brasil, porque a Capitania é um órgão federal. A empresa, na sua lista de compensações, presenteou a Capitania com duas lanchas, no valor de 600 mil, na época, e essas duas lanchas foram doadas exatamente para fazer esse tipo de trabalho: expulsar o pescador da Baía de Sepetiba. Quero também lembrar, falando da Pedra de Guaratiba, que nós temos uma pessoa lá, que se diz liderança pesqueira, que é o presidente da colônia de pescadores, que vem fazendo acordos sistemáticos com a empresa, usando o nosso nome, o nome dos pescadores. Esse senhor, hoje, está passando por cerca de oito processos judiciais, movidos por pescadores. Estou falando isso só para lembrar, mais uma vez, o tipo de gente, pessoas com que essa empresa faz acordos. Agora, em à pergunta, gostaria de saber do companheiro aqui, que não sabe de nada, se existe, através desse GT, algum tipo de trabalho, algum monitoramento da saúde do pescador porque, de acordo com a posição do vento, a mesma poluição que cai sobre as comunidades de Santa Cruz cai diretamente no mar. Então, gostaria de saber se existe, ou se algum dia vai existir, esse mesmo trabalho que está acontecendo com os moradores, aqui é o material particulado que cai sobre a baía. Nós já tivemos lá companheiros nossos, na época da missão, quando fizemos a missão, o companheiro trouxe para nós uma tainha. Esse companheiro, ele trabalha, ele pesca e vende o próprio peixe dele, ele trouxe uma tainha para mostrar para nós, só que a tainha já estava com a barriga aberta, e tinha esse material dentro da barriga da tainha, a tainha estava brilhando. Eu falei: companheiro, você não pode trazer um peixe com a barriga aberta, traz um peixe inteiro. Aí, ele trouxe três tainhas e abriu na nossa frente e nós constatamos, tinha um pesquisador da FIOCRUZ junto com a gente, tinha várias pessoas, e constatamos ali, visualmente, que realmente aquele peixe estava contaminado. Então, se vai existir algum dia, através desse GT, um monitoramento da saúde do trabalhador do mar, da saúde do pescador, e lembrar que a saúde da nossa baía está em risco e a gente precisa, urgentemente, que as autoridades deste Estado, que os parlamentares desta Casa tomem finalmente posição, se estão do lado do morador e do pescador ou se estão do lado da própria empresa. Obrigado. (Palmas) A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Obrigada, Isaac. Vai responder agora o Cyro. O SR. CYRO HADDAD - Isaac, tenho conhecimento, sim, de trabalhos da FIOCRUZ, que compõe esse GT, o Sr. Marcos Menezes colocou o trabalho que eles vêm fazendo, a FIOCRUZ vem fazendo com relação aos pescadores. Eu acredito que, como a FIOCRUZ esteja pressionando com relação aos pesquisadores, que seja contemplado, sim, um trabalho de monitoramento, um trabalho desse GT capitaneado pela FIOCRUZ, que esteja avaliando os impactos nos pescadores exclusivamente. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Satisfeito com a resposta, Isaac? Muito bem. Agora, vou chamar a Andréia, do conjunto São Fernando. Quatro minutos. A SRA. ANDRÉIA - Bom-dia a todos. Fica difícil, ele não tem como responder as nossas perguntas, mas vamos lá. Essa fiscalização que será feita no Capapreta será voltada somente para os trabalhadores ou para os moradores também? O SR. CYRO HADDAD - Não é uma fiscalização, na verdade, é um acompanhamento, é uma unidade-sentinela para os moradores também, para todos os expostos. A SRA. ANDRÉIA - Todos os postos de saúde? O SR. CYRO HADDAD - Todos os expostos. A SRA. ANDRÉIA - Então, é para a população inteira. O SR. CYRO HADDAD - População em geral da circunvizinhança, atendidos pela 5.3. A SRA. ANDRÉIA - Eu gostaria de saber se a Secretaria Estadual de Saúde tem conhecimento dos alagamentos que geralmente, ainda mais este ano, que eu acho que não foi muito veiculado, mas já houve três alagamentos este ano no conjunto São Fernando,e a Secretaria Estadual de Saúde tem conhecimento desses alagamentos? Como ela está acompanhando essas pessoas, porque nós ficamos expostos à água de esgoto. Já houve caso de hepatite em crianças, já houve casos dermatológicos. Como é que a Secretaria está fazendo esse acompanhamento? A SRA. ANDRÉIA - Não sei te responder, mas, de qualquer forma, eu vim aqui mais para ouvir do que para falar e eu estou anotando todas as considerações, vou estar levando, vou estar averiguando, vou estar, no que tange a minha parte, que é saúde do trabalhador, alagamento e tal. O impacto. O alagamento em si não recai na minha área, mas o impacto desse alagamento na saúde pode vir a ser enquadrado na minha área. No que tange à minha parte, vou estar levando todas as considerações, vou estar averiguando e posso me comprometer em estar dando respostas no que for pertinente à minha área. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Companheira Andréia, satisfeita com a ... A SRA. ANDRÉIA - Não. Tem mais uma pergunta. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Pois não. A SRA. ANDRÉIA - No que tange aos trabalhadores, eles já têm um acompanhamento na Clínica Cemeru, acompanhamento entre aspas, porque não emitem laudo, e tudo bem. Os moradores não têm esse acompanhamento da Cemeru. Alguns têm, porque pagam plano de saúde, a maioria não tem. E como fica a questão da saúde pública para os moradores, porque o Hospital Pedro II está fechado, o Catapreta só tem um médico, quando ele vai! Quando ele está presente! Temos o Posto Liberdade, que não aceita o pessoal nem de São Fernando, nem do Alvorada, nem do 61, nem do Novo Mundo e por aí vai. Nós queremos saber como é que vai ficar a saúde dos moradores, da população a nível de hospital mesmo, não só as clínicas de saúde e de UPA, mas de hospital, porque hoje nós não temos esse hospital, esse atendimento lá. Até mesmo para alguns trabalhadores, eles não têm. Então nós gostaríamos de um posicionamento da Secretaria de Saúde quanto a esse fato de não termos médico, não termos atendimento de saúde. O SR. CYRO HADDAD - Justas as suas considerações e críticas, que são críticas mais amplas, que são críticas em relação ao SUS. Acho que ninguém mais apto a responder essas questões do que o próprio secretário Sérgio Côrtes, que deveria estar respondendo a essas questões, que infelizmente eu não posso contemplá-la com as respostas. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Andréia, a sua resposta deverá ser, vamos dizer assim ... O Secretário de Saúde, o Sérgio Côrtes, vindo a esta Casa, poderá lhe responder. Aqui no caso, o Ciro mais uma vez não tem condições de responder, que não tem essas informações. Ele nem conhece quais são essas comunidades ao longo da Reta João XXIII. Então fica difícil de entender que o Catapreta é lá no são Fernando e o Liberdade é lá no Novo Mundo. A SRA. ANDRÉIA - Mas você já esteve lá, não é, numa reunião do Catapreta? O SR. CYRO HADDAD - Já estive no Catapreta. Exato. A SRA. ANDRÉIA - Pois é, mas você não sabe? Não conhece a região? O SR. CYRO HADDAD - Não conheço a região. Ainda não. Quando eu estive lá, na verdade nem esse cargo eu tinha assumido ainda. A SRA. ANDRÉIA - Mas você, quando esteve lá, na reunião, você soube das demandas, porque eu estava lá. O SR. CYRO HADDAD - Soube. O problema, eu conheço muito bem. Agora, as respostas que me são feitas, eu infelizmente não posso ... A SRA. ANDRÉIA - Mas aí, você já sabendo dos problemas, você, como convocado, já poderia saber de algumas respostas. O SR. CYRO HADDAD - Com relação ao SUS, não. E com relação... Nessa minha participação ... A SRA. ANDRÉIA - Ah, nada. Não tem jeito! A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Andréia, eu acredito que na vinda do Sr. Secretário Estadual de Saúde, ele deverá lhe responder. S queria esclarecer à Andréia que eu vou compartilhar um pouco do seu tempo com o Bigode - que eu chamo de Bigode carinhosamente. Ele vai usar da palavra agora. São Fernando, sofredor das enchentes lá. O SR. BIGODE - Agora é tão complicado. A gente não pode fazer pergunta nenhuma, porque ele não sabe. Como ele disse que veio só para ouvir, então só ouve, nem fala mais nada. Ainda falo assim. O nobre ali falou que ele ganhava uma merreca, sinceramente, até me desculpe a falta de respeito, mas deve ganhar muito bem, porque tu aceitar isso, eu não sei não, porque eu não aceitava esse papel. Entendeu? Agora, o que eu quero dizer é o seguinte: ele falou do sentinela, do Catapreta, já teve uma reunião com o Luiz Tenório, ele estava lá, e já foi dito isso já há uns quatro meses atrás. Isso vai começar quando? Daqui a um mês, dois meses? Vai chegar a Copa de 2014 e isso não está pronto. Ou então, quando vocês aprontarem, a população já morreu. Entendeu? Outras coisas não vou te perguntar porque não é de área de Saúde, não adianta. A única coisa que eu peço é a Comissão tomar providência, porque eu acho que o Conselho Distrital de Saúde é para cuidar da saúde e tomar conta da população. Você vai, lá, no Conselho, você tem interesse próprio. Os conselheiros de lá, eu não sei de que lado está, não. Quando você faz discurso, você vê de que lado está. Como você é da área da Saúde, olha só, eu só queria mostrar esse retrato de uma menina de 11 anos, lá da Nova Sepetiba. Internada, e internada ficou, nesse estado, não tem hospital lá, teve que ir para São Gonçalo. A avó dela está aqui. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Alexandre Torres. Não? Acho que o Alexandre Torres. O SR. BIGODE - Entendeu? Para se cuidar. Então acho que não precisa de muitas técnicas para saber que realmente o pessoal está afligido. Agora, é isso que eu peço. Que seja bem olho aberto sobre essa Secretaria de Saúde lá, esse negócio que fazem essas reuniões, tu chegas lá e tu não sabe qual é o interesse na verdade. Mas se eu te perguntar tu também não vai saber. Então, é melhor nem te perguntar nada. Só queria desabafar um pouquinho porque o coração não aguenta. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Olha só. O Bigode. O Bigode é morador lá do Conjunto São Fernando, sofredor das enchentes lá junto com o André e tantos outros aqui. E Dizer, que esse caso dessa menina que está no CTI, do Alexandre Torres, tomei conhecimento, dessa situação. Vou chamar agora aqui o Jaci, morador que vai falar também, quatro minutos. Ele está de Apache, hoje, não é Jaci? A SRA. JANIRA ROCHA - Ele está de Bombeiro. O SR. JACI - Bom dia a todos aí, muitos aí já me conhecem. Sou morador ali da João XXIII, morador, pescador, sofrido pelo impacto da CSA, porque o pouquinho que nós tínhamos, a CSA tomou que é a meia Baía de Sepetiba, com aquela poluição matando a população de Santa Cruz, que hoje pede socorro às autoridades do Rio de Janeiro, que abriram as portas para esse gigante, monstro que está aqui em cima da gente. Porque o vento vira e atinge de um lado para o outro, e de outro lado para o ouro. São quatro lados, mesmo, não tem como correr. Então, o que acontece? Eu estou falando como morador, doente, também, porque estou me tratando no FIOCRUZ, no Pedro Ernesto, problema de pneumonia, passou a tuberculose, graças a Deus estou com mais um pouquinho de saúde, estou me recuperando. Mas eu queria saber, agora, neste exato momento, e já, o nome é já, tá, é como vai ficar a situação do pescador que não tem aonde tirar o sustento para levar para dentro de suas casas para seus filhos? Esse tamanho de gigante da CSA em torno de nossas casas lá, jogando essa poluição, tomou o nosso rio de peixes, que é onde a gente passava, não pode passar mais. A população está toda desesperada, as casas estão rachando. Os trens, dia e noite, buzinando e jogando esse troço, que botei aqui para o Isaac mostrar aí. Isso aí eu peguei ontem, e eles falaram que pararam. De dia, eles não estão funcionando muito, não. O negócio não está girando muito bem, não. Mas à noite, eles estão triplicando, o que eles poderiam fazer de dia. Porque o que está pronto ali é só de uma noite que eu pequei. Outra coisa que eu quero dizer, o pescador aqui que foi atropelado pela embarcação da CSA, entrou com um processo, o Jorge, entendeu, e a CSA deu, como o advogado dele, como a causa dele perdida, e processou ele em mil Reais, ele tem que pagar mil Reais para a CSA. Está processado. É mentira minha? Tem que pagar mil Reais para a CSA. Isso aí não existe. Toma tudo o que é da gente e ainda querer processar o pescador. Fico grato aí à oportunidade, tá? Deixo essa palavra aí. Palmas. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Vou pedir depois. O Jaci. Jaci, eu vou pedir depois o pescador que vai ter que indenizar a CSA em mil Reais. Vamos, através da Comissão, de alguma forma tentar resolver isso, porque é um absurdo. Vamos ouvir agora, quatro minutos, também, a Carine, do Movimento Social. A SRA. CARINE - Bom, eu sou do PTS, sou Carine, primeiro eu queria só lembrar que tem um companheiro nosso, o Rodolfo, que está acampado na porta do INEA, desde o dia 25, representando cada um de nós que está aqui nesta sala, ele não está lá sozinho. E ele está lá esperando até hoje para falar com o Carlos Minc, parece que às duas horas a Marilene Ramos vai receber o grupo, então, quem puder somar gente, ir para lá, a gente vai sair daqui e vai direto para lá, agora. Às duas horas. O SR. PAULO RAMOS - Quem vai receber? A SRA CARINE - Parece que a Marilene Ramos. O Minc ele está fugindo. O SR. PAULO RAMOS - Bota a TV Globo lá, que ele vai. A SRA CARINE - Pois é a gente tem que fazer um barulho maior na imprensa. Bom, a primeira pergunta que eu quero fazer, eu vou fazer algumas perguntas, a primeira é bem pessoal. O seu cargo é comissionado, você está na Secretaria de Saúde, como é que foi essa ligação, porque até onde a gente sabe você era do Instituto Terra, foi ligado ao Minc, como é que? O SR. CYRO HADDAD - Eu trabalhava com o Carlos Frederico Castelo Branco, do Instituto Terra, que é a Agenda 21. Pouca coisa a ver com o cargo que eu ocupo hoje. Mas como eu sou da FIOCRUZ, meu doutorado é na FIOCRUZ, e eu tenho uma larga experiência em saúde do trabalhador, da especialização, mestrado, publico na área, tenho inúmeros inúmeros artigos, exatamente, que mostram esse impacto de alguns produtos, principalmente o amianto, o benzeno, o chumbo, na saúde do trabalhador. Fui convidado pelo coordenador da vigilância, Coronel Alexandre, para assumir esse cargo. A SRA. CARINE - Esse grupo de trabalho é muito falado. O Tenório sempre dá ele como resposta para tudo, como você fez: “há um grupo de trabalho da Secretaria de Ambiente, e tal”, no entanto, o que a gente tem acompanhado é que ele não funciona, inclusive, com relato de pessoas da Fio Cruz e da UERJ - a Monica está ali - que faz parte dele. Então, eu gostaria que você me dissesse o que exatamente esse grupo de trabalho faz, porque acho que aqui nesta sala, ninguém nunca ouviu falar nele, ninguém nunca conversou com ninguém dele, e, ao mesmo tempo eles estão decidindo coisas que a gente não tem noção. Vocês já decidiram que já foi feito? Você faz parte dele. Você comentou que haveria controle social. Controle social é exercido por alguém. Quem está nesse grupo de trabalho que estaria fazendo isso? O SR. CYRO HADDAD - Como eu havia dito, não sei o nome, não conheço, mas tem em ata, tem o nome da pessoa, é um sindicalista, já foi em algumas reuniões. A Deputada vai solicitar, inclusive, a senhora poderia solicitar do GT, do grupo de trabalho, do coordenador do GT, porque tem sido feito pelo GT, que vai responder com mais precisão, claro. A SRA. CARINE - Mas, você não pode passar para a gente as decisões? O SR. CYRO HADDAD - Posso sim, olha, tem o professor Ubirajara Matos, da UERJ, que é o representante da UERJ no GT. Ele já está coordenando um trabalho, avaliando primeiro esse particular, o que compõe realmente, porque a gente ainda não tem ainda, ao certo esse dado, porque a forma como foi captado esse material não foi válida, o professor Bira vai fazer de novo. Primeiro, identificar exatamente o que tem nesse particulado, o que é, o que esse material, quer seja ferro, ou inúmeras outras coisas, causa na população. O GT está trabalhando para que seja realmente, na prática, instaurado, junto com o Município, com responsabilidade da Secretaria do Município a unidade sentinela. O GT, como tem membros, inclusive o coordenador, que é o Tenório, da Secretaria de Meio Ambiente, avaliar, pegar toda essa medição que o INEA faz, a medição de poluente, de dispersão, porque ele é um aero dispersivo, ver até onde vai, traçar um raio, geoprocessar. Esse GT é técnico, é feito por membros da FIOCRUZ, então, as análises técnicas desse GT realmente estão sendo feitas, inclusive estão sendo feitas e disponibilizadas. O Hermano, que faz parte do GT, o Dr. Hermano Castro, está sendo chamado de mentiroso, o GT está sendo chamado de mentiroso, pela mídia da CSA, o jornal da empresa, e tal, de laudos que fizemos, que atuamos, o GT, o Hermano é representante da FIOCRUZ nesse GT. Então, qualquer medida, qualquer anúncio, qualquer dado que saia é um dado do GT. A SRA. CARINE - A minha segunda pergunta era exatamente, você meio que respondeu, mas eu queria fazer uma demanda ao GT, porque você fala que não se sabe ainda a composição do pó e isso é um direito da população e um dever da Secretaria de Saúde. O Estado, não é a empresa, porque se você pegar o mesmo jornal da CSA, a CSA botou um lapisinho, fazendo assim, dizendo que é só grafite e que respirar grafite... O SR. CYRO HADDAD - Não é. A SRA. CARINE - Se não há isso pelo Estado, então, eu gostaria de pedir... O SR. CYRO HADDAD - Posso afirmar que tem 30% de ferro. A SRA. CARINE - Exatamente, então, eu gostaria de pedir que a Secretaria se posicionasse publicamente, inclusive, colocando que isso é propaganda enganosa. A CSA botar no jornal que aquilo é grafite e botar um lápis dando ok. O SR. CYRO HADDAD - Todas as, inclusive, a comissão de pneumologia do Estado, várias instituições já estão traçando moções de repúdio. A SRA. CARINE - Sim, mas eu gostaria que o Estado, a Secretaria de Saúde - faço uma demanda - se posicione nesse debate, porque, na época da audiência com a Marilene Ramos eu coloquei isso para o Dr. Tenório, solicitei que ele, como Estado, declarasse qual é a composição, porque cada um de nós aqui tem o direito de saber o que está respirando e ele não colocou até hoje. Então, isso é uma demanda. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Aqui está um jornal mentiroso da CSA, que coloca aqui um lápis dizendo “grafite ok”. Ao mesmo tempo, tem a matéria aqui atrás que está chamando o nosso Hermano de mentiroso. O SR. CYRO HADDAD - Ele, inclusive, orienta a minha tese de doutorado. Ele é meu orientador. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu vou lhe passar o jornal porque o que a Carine está falando está aqui no jornal. A matéria que saiu publicada no jornal de veiculação da CSA no entorno da região de Santa Cruz. A SRA. CARINE - Minha terceir, na verdade, não é pergunta, é um comentário. Eu acho também que muitas vezes não se sabe o que está acontecendo porque não se tem interesse. Então sábado passado nós estivemos lá em Santa Cruz, numa reunião do Conselho Distrital de Saúde, onde não foi ninguém da secretaria de Estado e ninguém da secretaria municipal. O SR. CYRO HADDAD - Não fui nem convidado. A SRA. CARINE - Não foi. A FIOCRUZ estava lá. Estava o Marcos Menezes; estava o Alexandre Pessoa; estava o Deco. O SR. CYRO HADDAD - São companheiros nossos. A SRA. CARINE - Exatamente. Estavam lá. E o debate ficou muito prejudicado por falta do Estado. O SR. CYRO HADDAD - Nós não fomos nem convidados. Deveríamos estar lá. Não só por fazermos parte do GT, como pelo Estado. A SRA. CARINE - E amanhã vai ter uma outra reunião aqui porque ficou de se tirar uma comissão, dentro do conselho, para acompanhar a CSA. Então os moradores, trabalhadores e pescadores vão ter lugar nessa comissão. É importante que as pessoas compareçam para poder garantir uma representação nesse espaço. Agora eu queria colocar o seguinte: houve uma denúncia lá de que os trabalhadores da CSA estão assustadíssimos com o pó. Porque a quantidade de pó no uniforme é tão grande que, quando eles levam pra casa a roupa para lavar, estraga a máquina. O SR. CYRO HADDAD - Nem pode. A SRA. CARINE - Exatamente. O SR. CYRO HADDAD - Já existe uma lei de 2001, em que o trabalhador não pode levar uniforme para casa. Essa foi uma lei que eu participei por conta do amianto. Não foi nem por conta da siderurgia. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - O que fala a lei não necessariamente vai ser cumprido. O SR. CYRO HADDAD - - Tem que se fazer cumprir. A SRA. CARINE - Então é interessante, primeiro, porque eles estão levando pra casa; eles já tiveram danos nas máquinas, e agora, mediante a reclamação dos trabalhadores, porque eles estão assustados porque, se estraga a máquina, o que isso vai fazer dentro do meu pulmão? Essa é a fala deles. Então a CSA agora vai construir uma lavanderia para lavar isso. Mas é importante porque essa coisa da unidade sentinela, que é lá pra frente, esses medidores de qualidade do ar de Santa Cruz, eles estão sendo protegidos e cuidados pela CSA - não sei se você tem esse conhecimento -, fica um carro de segurança da CSA controlando os medidores, porque eu já vi pessoalmente, já conversei com os guardas. Em Santa Cruz tem uns dois ou três medidores depois do píer. É importante colocar também que não são acidentes esporádicos, como a mídia põe e como a CSA fala. A chuva de prata lá é constante, é diária. Existem alguns momentos em que é um absurdo, é um pico, mas a chuva é constante. Então é importante que isso fique muito claro nas discussões. Não são acidentes esporádicos que são resolvidos, é uma situação constante, que vem causando danos a essa população. E outra denúncia que foi posta lá, e que eu acho que a comissão tem que ter conhecimento disso e trabalhar é que soubesse por uma fonte que eu não posso falar aqui - depois a gente comenta pela comissão - que o INEA vai assinar um TAC, um termo de ajuste de conduta, com a CSA, para liberar a licença de operação, o que é um absurdo. Porque normalmente o TAC é fundado pelo Ministério Público. O Ministério Público não assinaria esse TAC, seria contrário, e ele seria emitido pelo próprio INEA. E a gente já conhece a ligação do INEA com esse empreendimento, a ligação do INEA com todos os governantes também que apóiam. Então é importante que isso fosse impedido e que a comissão, de alguma forma, se adiantasse a isso. Eu queria informação também sobre as auditorias que estão ocorrendo. Você falou da FUNDACENTRO. Eu fico muito curiosa porque, das três auditorias que estão sendo feitas - a Usiminas foi a primeira; a FUNDACENTRO, a segunda, que se comenta - ninguém nunca ouviu falar neles, nunca conversou com ninguém. O SR. CYRO HADDAD - FUNDACENTRO? A SRA. CARINE - É. Então eu fico muito assustada de uma pessoa, de um órgão que se propõe a fazer uma auditoria e não chama os moradores para conversar. O segundo ponto é que anda sondando a comunidade Santa Cruz, não sei se você já ouviu falar, uma empresa chamada Conestoga, não sei se estou falando o nome certo. É uma empresa internacional, privada, que trabalha na área de engenharia para grandes empresas fazendo uma espécie de diálogo com as comunidades, um diálogo no sentido que a gente conhece, aquela coisa do desenvolvimento sustentável, onde se houve tudo e não se registra nada. Então eu queria saber se o senhor tem conhecimento, se o GT, como andam essas auditorias e quem são esses? O SR. CYRO HADDAD - Eu nunca ouvi falar da Conestoga, exato. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Ciro, deixa ela concluir as perguntas porque você já responde. Conclua, por favor, Carine. A SRA. CARINE - E o último era também passando pelo GT, porque a CSA já pagou milhões em multas em projetos sociais. Ao mesmo tempo, agora acabou de se anunciar quatro milhões e seiscentos mil para pescadores. Quem decide esses investimentos? Porque, sinceramente, ninguém aqui ouviu falar em nada. A gente não está nem pedindo projeto social, a gente quer uma compensação justa pelos danos sofridos até hoje e para os impactados, e não para uma meia dúzia de amigos, que acabam se apoderando dessas multas, fazendo clínicas, fazendo projetos sociais, fazendo balsas de escola para os pescadores que não vão existir, porque a CSA está acabando com eles. Então, quem tá decidindo isso? Porque também é vendido como, o Minc falou exatamente isso: “Agora está tudo resolvido. Os pescadores não têm mais problema, os problemas de saúde foram sanados, porque a gente já fez uma série de acordos, compensações...” Só que no fundo a gente sabe que são compensações que vão pra todo mundo menos pra quem tá sendo impactado e que no fundo não cumpre com o direito de ninguém. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Carine, concluiu? A SRA. CARINE - Concluí, acabei. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Agora, Ciro, você responda, por favor. O SR. CYRO HADDAD - Ok. Dia 13, agora, do mês corrente, é a próxima reunião do GT. Toda essa sabatina, todas essas informações que vocês trazem, novas inclusive, algumas, a mim, como a essa empresa de engenharia, como o hospital particular que tá atendendo os trabalhadores, eu vou tá levando pro GT e vou tá cobrando dele. Porque eu também não vou ficar me prestar a esse papel de estar ouvindo, de estar sendo metralhado, sabe? Tem que haver motivo da minha vida aqui. Além de ouvir, quero falar que eu estou nesse cargo agora, me colocar à disposição e levar pro GT e cobrar do GT que seja dada essa resposta. E eu posso oficializar isso, posso tá mandando por ofício esse meu comprometimento. Isso é um. A segunda é a questão da a multa milionária que foi dada, a quem cabe a aplicação do recurso. A meu ver é a Secretaria Estadual de Saúde. E aí, a Secretaria Estadual de Saúde tem um conselho estadual de saúde, que existe, que é a representação do povo que existe pra está exatamente cobrando em que vai ser aplicado. E eu espero que nesse conselho de saúde tenham membros de Santa Cruz. Acredito que sim, a gente tem a Penha, tem uma série de conselheiros que são da 5.3. Então, acho que vocês podem estar procurando o conselho de saúde que é órgão do povo, é o órgão de representação da população, pra tá cobrando em que tá sendo aplicada a multa, que é uma multa milionária. A SRA. CARINE - A gente tem acompanhado. Agora, eu sugeria mais... O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, poderíamos... porque eu tenho que...A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu sei que o senhor tem outra audiência. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não, se pudermos ouvirmos as pessoas que queiram e depois passar... porque senão nós não vamos conseguir concluir a audiência. A SRA. CARINE - Só gostaria de pedir, então, que ao contrário, que a Secretaria Estadual mandasse como foram decididos isso. A gente vai procurar os dois lados. A comissão precisa disso pro relatório. O SR. CYRO HADDAD - Eu posso mandar pelo GT. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Tá certo. Eu vou chamar agora aqui pra falar, porque nós temos horário às 13h, essa audiência vai se encerrar às 13h, tá certo? Porque todos nós temos compromisso ainda. Não tenho condições de ficar após às 13h. Vamos ouvir o Luiz, tá certo?, que é morador, e depois a Mônica da Uerj. Depois nós vamos fechar. O SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É, depois faz as respostas e fecha. O SR. LUIZ - Bom dia a todos e a todas. Parabenizar a comissão. Como o companheiro Jaci colocou aqui, tem um dado que eu acho assim bastante pertinente, que seria a noite. A noite, se o companheiro sabe responder com relação a isso, a noite a gente observa aquele cogumelo imenso em torno da CSA. E nesse momento os moradores estão descansando. Quer dizer... vamos dizer... mais ainda impactados com relação a essa poluição. E se, eu espero que não haja, mas que se ocorrer um acidente de grandes proporções, uma coisa bem vultuosa, como é que seria o atendimento a essas pessoas, tanto trabalhadores quanto moradores? E agradecer, muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Agora, Mônica. Mônica, seja breve também, por favor. A SRA. MÔNICA - Boa tarde a todos e todas. Eu sou Mônica, trabalho no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no hospital da Uerj. E queria informar que durante algum tempo eu fiz parte desse GT, substituindo o meu chefe Dr. Paulo Pavão, que inclusive emitiu laudos e muitos de vocês estão sendo assistidos lá nosso hospital. Queria perguntar primeiramente pro Ciro por que eu não fui mais convidada para esse GT? E, durante algumas vezes nesse GT, eu ouvi que não representava a Uerj, mas a Uerj já tem se posicionado com moções, o hospital com laudo, o conselho universitário e o sindicato. Então, a minha primeira pergunta é essa, porque não fui mais convidada pra esse GT. E queria colocar também que o Sr. Marcos Menezes e o Sr. Hermano, pelo que eu sei até agora, em nenhum momento compareceram a esse GT. Como funciona esse GT, inclusive tive com os dois no conselho. Um terceiro ponto. Você coloca aí o controle social do conselho. Mas até mesmo quando eu estava lá dentro o coordenador desse conselho é o Sr. Tenório, desse GT da Secretaria, desculpe, um engano. Quem está coordenando esse GT é o Sr. Tenório, e em todo momento ele dizia que não queria comunidade participando desse GT. Foi uma coisa que enquanto eu estava lá, era uma coisa que eu sempre reivindiquei, que os atingidos fizessem parte desse GT, e não só as associações que o Sr. Tenório vem mantendo contato, ou o sindicato que está fazendo. Então, fica aqui mais uma vez a minha reivindicação; que os atingidos façam parte desse GT. E, uma denúncia que foi colocada no conselho, além da que a Carine colocou, da máquina de lavar, que vocês já devem estar até sabendo, e que a empresa não pode só ficar fazendo controle disso. Você sendo da saúde do trabalhador tinha que estar a par disso, e porque a Márcia Agostinho também estava sabendo disso e ninguém compareceu para responder a essa denúncia lá no GT. Eu queria que vocês respondessem à comunidade lá. E uma outra denúncia é que os conselheiros disseram que não estão participando da decisão do dinheiro da multa, que vai ser emprego na saúde. Inclusive, a clínica de família foi mudada de lugar, vai ficar lá no lugar do posto de saúde Hernani Braga, e eles não participaram dessa decisão, inclusive nem os conselheiros nem os atingidos. Uma outra pergunta. Você não acha que, quer dizer, a liberação do auto-forno II diante daquela confusão toda, confusão não, aquilo dali foi muito irregular, um laudo completamente precário, que nós temos agora acesso a esse laudo, o fato de a multa, ter sido associado à multa, a essa liberação, não gera um constrangimento para vocês próprios da secretaria, um constrangimento político? A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Você terminou, Mônica? Olha só, agora o Cyro vai responder as perguntas que foram formuladas pela Carine, pelo Luiz e pela Mônica. E nós vamos encerrar às 13 horas, ok? O SR. CYRO HADDAD - Vou tentar responder numa bateria só. Com relação ao constrangimento do auto-forno eu acho que existe deva ser principalmente da Secretaria de Ambiente. Com relação à participação do Marco Menezes e do Hermano Castro, eles vêm participando de todas as reuniões mais recentemente. Eles não participavam antes porque o presidente da instituição que eles fazem parte não tinha ainda oficializado. Quanto a sua saída ou desligamento do GET, acho que você deva indagar ao seu reitor, ao Vieira Alves, que é o responsável por indicar os nomes da UERJ. Ele indicou o Ubirajara Matos e um suplente, que é o Washington, que é do IMS, e o Ubirajara que é o engenheiro que já está trabalhando, efetivamente, com esses impactos da TKCSA. A SRA. LUCINHA - A pergunta da Carine foi respondia? Foram respondidas as suas perguntas? A SRA. CARINE - Mais ou menos, mas ele ficou de repassar os documentos. O SR. CYRO HADDAD - Eu fiquei de repassar. Carine, eu acho, já uma opinião minha, particular, que vocês devem cobrar ao Conselho de Saúde do Estado como está sendo aplicada a multa. É a minha opinião. A SRA. CARINE - A gente está fazendo isso, mas acho importante ter uma posição da Secretaria de Estado. O SR. CYRO HADDAD - Eu estou levando todas essas reivindicações para GT e vou, pela Secretaria de Saúde, capitanear as respostas e vou encaminhar para a nobre deputada. A SRA. PRESIDENTE (LUCINHA) - Eu gostaria de agradecer a presença de todos, a população da Zona Oeste que veio mais uma vez participar da audiência pública. E nós iremos comunicar a próxima audiência pública para que vocês também possam estar aqui participando semana que vem. Muito obrigada a vocês, moradores de Santa Cruz. Aqui tem dois ônibus que vieram de Santa Cruz, um deles eu até disponibilizei, que tem que retornar às 13 horas. Está encerrada a audiência de hoje.” A Senhora Presidente leu e aprovou a transcrição da 9ª Reunião Ordinária em 27 de setembro de 2011, e para constar, solicitou ao Senhor Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, que fosse lavrada a ata com data do dia da Reunião Ordinária, que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 31 de agosto de 2011. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputada LUCINHA - Presidente .\r\n\r\nId: 1206000"
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                    "1206001": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4668/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18806/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA VALERIA PINHEIRO, matrícula nº 307.612-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4669/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18796/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE VAZ DA SILVA, matrícula nº 414.784-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4670/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18798/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 412.528-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de JORGE VAZ DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4671/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19049/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula nº 413.742-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4672/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19050/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANICRECIA TEIXEIRA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 416.590-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4673/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19029/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONE COUTO MARTINS ROCHA, matrícula nº 416.450-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4674/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19030/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO FERREIRA SOARES, matrícula nº 408.262-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de LEONE COUTO MARTINS ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4675/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19058/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula nº 416.591-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 574/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesas, fica redistribuída a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, da Subdiretoria Geral de Comunicação Social, ocupada pelo servidor requisitado Jorge Cândido dos Santos, para a Superintendência Militar.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 667/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18912/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 23 de setembro de 2011, a funcionária JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.386-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 51/2011 - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 668/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18999/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.047-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 125/2011 - Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 04.10.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 665/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18915/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 05 de outubro de 2011, a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.144-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 88/2011 - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/10/2011 Fls. 08)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.10.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1799/2010 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n14940/2011 - RAFAELA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15832/2011 - ELISANGELA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n15881/2011 - MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n16262/2011 - EDUAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\n16365/2011 - MARIA INEZ DIAS CARDOZO SANTOS\r\n\r\n16692/2011 - MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n16709/2011 - JANAINA DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n16871/2011 - ADELINO TEIXEIRA TRINDADE\r\n\r\n17243/2011 - HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n17325/2011 - ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA\r\n\r\n17552/2011 - ANDREA CALMON DE CARVALHO\r\n\r\n17563/2011 - JOSE MARIO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n17569/2011 - VERONICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n17581/2011 - JOSE CARLOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n17655/2011 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI\r\n\r\n17741/2011 - EDIVALDO GONÇALVES BARROS\r\n\r\n17857/2011 - ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17874/2011 - LIGIA PELEGRINA DE PAIVA COUTINHO\r\n\r\n17875/2011 - JOSIAS ROMAO\r\n\r\n17880/2011 - ELIANE DE ALMEIDA CARMO RAMOS\r\n\r\n17884/2011 - HERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n\r\n17885/2011 - CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n17887/2011 - HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17959/2011 - JOSE CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\n17963/2011 - ALDIR NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n17977/2011 - PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n18009/2011 - RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n18014/2011 - ALEXANDRE ANTUNES MARINHO\r\n\r\n18030/2011 - ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\n18039/2011 - VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n18103/2011 - MARIA TERESA AVANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18143/2011 - ROSELAINE DA ROCHA PIMENTA\r\n\r\n18157/2011 - RICARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n18161/2011 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18169/2011 - RICHARDSON SANTANA LEMOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18015/2011 - ANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil do servidor.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18548/2011 - VIVIANE NICOLAU DE SOUSA\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto as anotações de alteração do estado civil e nome da servidora.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18319/2011 - VARDIR DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15268/2011 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/16 e 17, DEFIRO o requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16273/2011 - MARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18153/2011 - ROGERIO JOSE CORREA \r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.10.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 811/2011\r\n\r\nTORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA “E” DG/Nº 792/2011, que: Lotou a servidora JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.578-2, no Departamento de Legislação de Pessoal, com efeito a partir de 01 de setembro de 2011. (processo nº 17.587/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 812/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.578-2, no Departamento de Assistência Médica, com efeito a partir de 09 de setembro de 2011. (processo nº 17.587/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 30.09.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13585/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18438/2011 - WILSON JOSÉ DE SOUZA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1206001"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1206002": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, COMISSÕES E ATAS E PUBLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em virtude de falha no sistema de som do plenário da ALERJ, resolve anular a Prova Prática para o cargo de Taquígrafo, realizada no dia 2 de outubro de 2011. \r\n\r\nConsiderando a Anulação da Prova Prática para Taquígrafo, realizada na data supracitada, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1. Novo Cronograma: SOMENTE PARA O CARGO DE TAQUÍGRAFO\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades - Alerj\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011\r\n\r\nAplicação da Prova Prática - Taquígrafo\r\n\r\n16/10\r\n\r\nAudiência Pública para Identificação da Prova Prática - Taquígrafo\r\n\r\n20/10\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prática para Taquígrafo\r\n\r\n24/10\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática\r\n\r\n24 e 25/10\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Prática para Taquígrafo\r\n\r\n31/10\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Final da Prova Prática e Convocação dos candidatos aprovados para a Prova Objetiva para Taquígrafo\r\n\r\n31/10\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas para todos os cargos \r\n\r\n06/11\r\n\r\n2. As demais datas constantes do Cronograma divulgadas no Edital de Abertura, para todos os cargos, permanecem inalteradas.\r\n\r\n3. Os itens abaixo relacionados no edital passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n6.1.6. (Taquígrafo) / 6.2.7. (Digitador)\r\n\r\nAo final da transcrição, o candidato deverá entregar a transcrição manuscrita, que será desidentificada publicamente para posterior correção.\r\n\r\na) A desidentificação de que trata o subitem anterior deverá ser realizada ao final da prova e deverá ser acompanhada por, no mínimo, 3 (três) candidatos.\r\n\r\nb) Caso nenhum candidato se apresente voluntariamente para acompanhar a desidentificação, a Coordenação do Concurso Público determinará a presença dos 3 (três) últimos candidatos.\r\n\r\nc) O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem anterior será excluído do certame.\r\n\r\n6.1.14. (Taquígrafo) / 6.2.8. (Digitador)\r\n\r\nO procedimento de identificação da Prova Prática de Taquígrafo e Digitador, após a sua correção, será realizado em Audiência Pública, na data prevista no Cronograma - Anexo I, na Sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - RJ, em horário a ser divulgado em Edital no site “www.ceperj.rj.gov.br”, na presença da Equipe da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS da CEPERJ, Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e de todos os candidatos que desejarem presenciar o ato.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 14ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 544/2011, do Deputado Paulo Melo, que “INSTITUI O DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE / FACULDADE - COMUNIDADE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 285/2007, dos Deputados Coronel Jairo e Mário Marques, que “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES ESTUDANTIS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “ESTENDE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COM RENDA FAMILIAR IGUAL OU INFERIOR A 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI 4510/2005.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- No dia 19 de outubro de 2011, com o seguinte tema: - A IMPLANTAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS DOCENTES DA UERJ;\r\n\r\n- No dia 26 de outubro de 2011, com o seguinte tema: - A SITUAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\n- No dia 09 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - ESCOLAS COMPARTILHADAS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;\r\n\r\n- No dia 16 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados: ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE; NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2011, às 15:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDiscussão e Votação do parecer às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2962/2010, de autoria dos Deputados SABINO e SULA DO CARMO, que “altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nProjeto de Lei nº 54/2011, de autoria do Deputado BEBETO, que “altera a Lei nº 3.960, de 17 de setembro de 2002, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nProjeto de Lei nº 519/2011, de autoria dos Deputados JANIO MENDES, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO DINAMITE, SABINO, que “institui o ano de 2016 como 'Ano Olímpico e Paraolímpico' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2432/2009, de autoria do Deputado DIONÍSIO LINS, que “determina a obrigatoriedade de profissionais habilitados em Educação Física nas áreas em que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1995/2009, de autoria do Deputado GERSON BERGHER, que “torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2011 às 14:30 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 795/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado, que “Dispõe sobre o limite de ocupação dos vagões a ser observado pelas concessionárias dos serviços de transporte metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Motociclismo Responsável”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria-Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 420/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Institui o prazo de 90 (noventa dias) para realização de vistoria em veículos adquiridos de seguradoras, instituições financeiras e sociedade de compra e venda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 167/2011, da Deputada Andréa Busatto, que “Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da existência de veículos com placas clonadas.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 332/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas situadas no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos Artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº.9, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 554/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Regulamenta a instalação de radar móvel em rodovias estaduais e vias urbanas e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 421/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os centros de formação de condutores ministrarem um mínimo de 5 (cinco) horas/aula nas rodovias fora do perímetro urbano no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA DICA e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2011, às 14:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR, EM CONFORMIDADE COM ART. 26, INCISO III E § 2º DO ART. 213, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, RESPALDADOS PELOS ARTIGOS 100 E 101, § ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DO NOSSO ESTADO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, JÚLIO LOPES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS BONDES DE SANTA TERESA E APRESENTAR O RELATÓRIO ELABORADO PELO INTERVENTOR ROGÉRIO ONOFRE.\r\n\r\n2. DELIBERAR SOBRE O OFÍCIO LPDT Nº GDLM 179/2011, DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, ONDE SOLICITA QUE A COMISSÃO VISITE O BAIRRO DE SANTA TERESA, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO CIRCULANDO OS ÔNIBUS, NESTE PERÍODO DE PARALISAÇÃO DOS BONDES.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO VINTE/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS SESSENTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 05 de outubro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para aquisição de material - Raio X, seladora de mesa e outros, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO VINTE/DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 23 do Processo nº. 10595/2011 (dez mil quinhentos e noventa e cinco / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) CENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, representada por Isaías Conceição Caldeira, 2) DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA e 3) KIT-TOP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA . As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelo representante da licitante. As licitantes foram habilitadas. O Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelo representante da licitante. A proposta das licitantes: CENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME é de R$ 13.918,00 (treze mil novecentos e dezoito reais); DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA é de R$ 11.321,80 (onze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos); KIT-TOP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA é de R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais). Com o exame das propostas constatou-se os seguintes problemas: os equipamentos fotopolimerizadores ofertados pelas licitantes DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA e CENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME não apresenta a função clareador; as seladoras ofertadas pela DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA e KIT-TOP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA não apresentam o suporte para rolo; o equipamento de raio X ofertado pela CENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME não é de coluna móvel e o ultrassom ofertado pela licitante KIT-TOP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA não apresenta o jato de bicarbonato. Assim sendo, as propostas foram desclassificadas e, com fulcro no art. 48, §3º da lei 8.666/93, a Comissão fixou o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de novas propostas escoimadas dos vícios, ora apontados. Registre-se, por oportuno, a presença da Ilma. Sra. Fernanda Santos de Oliveira, Diretora do Departamento de Odontologia. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h.35min e para constar, eu, ELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 21/2011\r\n\r\nOBJETO: Melhor proposta para Curso na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos, ensino fundamental II.\r\n\r\nPROCESSO N°:13.551/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/10/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/10/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO VINTE E UM/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS SESSENTA E QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 15 hs 40 min.do dia 15 de junho de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações para à escolha da melhor proposta para Curso na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos ensino fundamental II, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO VINTE E UM / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 38 do Processo nº. 13.551/2011 (treze mil quinhentos e cinqüenta e um / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, porém ninguém acudiu a licitação. A Ata e o resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h.50min.e para constar,eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de outubro de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. nº 131/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com o seguinte objetivo: A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS DE 2014 E 2016. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.10.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Extraordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 05.10.2011)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca, de acordo com o Art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados: ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE; NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 06.10.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 15ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - DESAFIOS E DIFICULDADES DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.10.2011)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 14ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: III - Deliberação de Audiências Públicas: No dia 19 de outubro de 2011, com o seguinte tema: - A implantação de dedicação exclusiva aos docentes da UERJ; No dia 26 de outubro de 2011, com o seguinte tema: - A situação da rede física da Secretaria de Estado de Educação; No dia 09 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - Escolas Compartilhadas e Educação de Jovens e Adultos; No dia 16 de novembro de 2011, com o seguinte tema: - Merenda escolar.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 06.10.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2011, às dezesseis horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições. II - Discussão e votação dos pareceres aos Projetos de Lei nºs: 04 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital DO. 05.10.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\nCalendário LOA 2012\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\nCalendário PPA 2012/2015\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n- pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de novembro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n. participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n. declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n. inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n. Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n.comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n.Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1206002"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1205883": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA SANTA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.530.098/0001-48\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Realizada na sede social na Av. Ataulfo de Paiva, n° 725 - 3° andar, nesta cidade, no dia 01/12/2010, às 10:00 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Ferdinando Valle Magalhães e secretário Creston Fernandes. Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes resoluções: 1) Eleição da diretoria até a próxima assembléia geral ordinária em 2011, Diretor Presidente - Ferdinando Valle Magalhães, Diretor Financeiro - Marcus Vinícius Barbosa Deccache, Diretor Técnico - Marcelo Romero Rodrigues Parente, Diretor Comercial - Creston Fernandes, e Diretora Adjunta - Isabel Ferraz Magalhães. O cargo de Diretor Administrativo será acumulado pelo Diretor Financeiro; 2) Eleição do conselho consultivo até a próxima assembléia geral ordinária em 2011; Presidente do Conselho - Ferdinando Valle Magalhães, Conselheiras - Maria Isabel Ferraz Magalhães e Isabel Ferraz Magalhães, 3) Fixação dos horários mensais e globais da diretoria em até R$ .8.800,00; 4) Fixação dos horários mensais e globais do conselho consultivo em 10% do valor dos honorários da diretoria, portanto atualmente R$ .880,00; e, 5) Consolidação do Estatuto Social. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 2156626 em 04/03/2011. * incluindo o estatuto Social Consolidado.\r\n\r\nId: 1205883"
                ],
                "1205863": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2011. Data, Hora e Local: 05 de outubro de 2011, às 09h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar - parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local supramencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Carmelo Furci, seja presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram ainda da presente reunião a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral do Conselho de Administração. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária Geral. Ordem do Dia: (1) Verificar a subscrição das ações de emissão da Companhia no âmbito da oferta pública de distribuição primária; (2) Deliberar acerca da homologação do aumento de capital social da Companhia, dentro do limite de capital autorizado, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 04 de outubro de 2011; e (3) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, e com base nos esclarecimentos prestados e no material disponibilizado que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos: (1) verificar a subscrição das 190.796.858 (cento e noventa milhões, setecentas e noventa e seis mil, oitocentas e cinqüenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal emitidas pela Companhia, no âmbito da oferta pública de distribuição primária, aprovada na reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de outubro de 2011, com exclusão do direito de preferência aos acionistas da Companhia, de acordo com o artigo 172, inciso I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, porém com prioridade de subscrição para os acionistas da Companhia nos termos dos documentos da oferta. Dentre as ações subscritas no âmbito da oferta pública, 34.060.280 (trinta e quatro milhões, sessenta mil, duzentos e oitenta) foram subscritas sob a forma de American Depositary Shares, representadas por American Depositary Receipts, em virtude da distribuição pública de ações realizada no exterior e 156.736.578 (cento e cinquenta e seis milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito) foram subscritas sob a forma de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, como conseqüência da distribuição pública de ações no Brasil; (2) homologar o novo capital social da Companhia, que foi aumentado no montante de R$ 1.640.852.978,80 (um bilhão, seiscentos e quarenta milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), passando de R$ 8.164.664.628,66 (oito bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), dividido em 2.217.374.279 (dois bilhões, duzentos e dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 9.805.517.607,46 (nove bilhões, oitocentos e cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos), dividido em 2.408.171.137 (dois bilhões, quatrocentos e oito milhões, cento e setenta e uma mil, cento e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; e (3) Nenhum outro assunto foi tratado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Conselheiros: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Carmelo Furci. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 05 de outubro de 2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1205863"
                ],
                "1205507": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE: 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de Outubro de 2011. Data, Hora e Local: Em 04 de outubro de 2011, às 19h30m, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença da totalidade dos seus membros em exercício, quais sejam, Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no artigo 17, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. Participou ainda da presente reunião a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração. Mesa: Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente e Sra. Alessandra Catanante, Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do aumento de capital social da Companhia; (2) Deliberar acerca da destinação dos recursos a serem obtidos pela Companhia em decorrência do aumento de capital; e (3) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (1) Aprovar o aumento do capital social, dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, no montante de R$ 1.098.393.057,65 (um bilhão, noventa e oito milhões, trezentos e noventa e três mil, cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), mediante a emissão privada de 2.428.908.241 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e oito milhões, novecentos e oito mil e duzentos e quarenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Referidas ações serão integralizadas até 10 de outubro de 2011, em moeda corrente nacional, pelo preço de emissão por ação correspondente à R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), fixado consoante o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Em virtude do aumento de capital social ora aprovado, o capital social da Companhia passará de R$ 6.067.040.293,13 (seis bilhões, sessenta e sete milhões, quarenta mil, duzentos e noventa e três reais e treze centavos), dividido em 13.416.221.147 (treze bilhões, quatrocentos e dezesseis milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 7.165.433.350,78 (sete bilhões, cento e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), dividido em 15.845.129.388 (quinze bilhões, oitocentos e quarenta e cinco milhões, cento e vinte e nove mil e trezentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais possuirão características idênticas àquelas das ações já existentes, fazendo jus aos mesmos direitos que são conferidos a estas. A acionista Telecom Italia International N.V., com a expressa anuência dos demais acionistas da Companhia, que renunciaram ao seu direito de preferência, subscreve a totalidade das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ora emitidas, consoante o Boletim de Subscrição anexo; (2) Os recursos obtidos mediante o aumento de capital social da Companhia serão utilizados exclusivamente para fins do exercício do direito de prioridade de subscrição de ações, bem como sua integralização, concedido à Companhia em virtude de oferta pública de distribuição primária de ações realizada por sociedade controlada pela Companhia, denominada TIM Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.115/0001-21, com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar - parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“TIM Participações”). (3) Com relação a outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda, os membros do Conselho de Administração ratificam a autorização concedida pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 14 de setembro de 2011, aos membros da Diretoria da Companhia e aos seus procuradores devidamente constituídos, atinentes à prática de todo e qualquer ato relativo à subscrição e integralização das ações de emissão da TIM Participações aludida no item (2) acima, podendo, para tanto, dentre os demais atos que se façam necessários, assinar boletim de subscrição, fechar contratos de câmbio e movimentar contas bancárias da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 04 de outubro de 2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1205507"
                ],
                "1205874": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93. NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA.\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2011: DIA, HORA E LOCAL: Em 13 de julho de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Avenida das Américas, nº 19.019 / Sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Senhores Thiago de Resende Andrade, Attílio Guaspari, Roberto Mendonça Mansur, Geraldo Henrique de Castro, Milton Luis de Araújo Leobons e Senhora Nanci Turibio Guimarães, como convidada. MESA: Thiago de Resende Andrade - Presidente; Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) Posse dos membros do Conselho de Administração, e Suplentes, da Companhia; e (ii) aprovação de contratação de empresa de auditoria independente para prestação de serviços de auditoria das contas da Companhia do exercício de 2011. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão do primeiro item. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos, o que se segue: (i) ficam empossados os Conselheiros Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 610.204.868-72, R.G. nº 19.799-6/ M.A.; Sr. Roberto Mendonça Mansur, brasileiro, casado, advogado, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 276.916.167-91, R.G. nº 106158 OAB/RJ; Sr. Thiago de Resende Andrade, brasileiro, solteiro, economista, com endereço comercial à Avenida dos Andradas, nº 1093, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 070.623.096-56, R.G. nº 8.759.203 SSP/MG; Sr. Geraldo Henrique de Castro, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Rua Rio de Janeiro, 927 - 10º andar, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 749.689.716-72 R.G. nº 60836/CORECON-MG e Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15 / 11º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 128.929.471-20, R.G. nº 2.446.584/IFP-RJ; como conselheiros suplentes, respectivamente, o Sr. Raul Brockmann de Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 219.287.700-53, R.G. nº 9130-1 /CRA-RJ; Sr. Edson Franco Belga de Medeiros, brasileiro, solteiro, economista, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 529.926.167-53, R.G. nº 16.021 CORECON/RJ; Sr. João Rios Jr., brasileiro, casado, contador, com endereço comercial à Avenida dos Andradas, nº 1093, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 256.244.586-49, R.G. nº M722928/SSP-MG; Sr. Sérgio Ricardo Vieira, brasileiro, divorciado, securitário, com endereço comercial à SRTS Quadra 701, conjunto \"L\", bloco 1, n° 38, 2° andar, salas 201 à 208 - Brasília - Distrito Federal, inscrito no CPF/MF sob o n° 572.002.977-04 e R.G. n° 04.286.590-7/IFP e Sr. Antonio Carneiro Alves, Brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15 / 11º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 694.242.927-91, e portador da carteira de identidade nº 2026612-0 expedida pelo CRA/RJ. O Sr. Thiago de Resende Andrade, já qualificado acima, ocupará a presidência do Conselho de Administração, sendo o Sr João Rios Jr, já qualificado acima, será seu suplente. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, atendendo ao disposto no inciso II, do art. 37 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, com redação dada pelo art. 4° da Lei n° 10.194 de 14 de fevereiro de 2001. Os Conselheiros ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, mediante assinatura em livro próprio que se regerão por regimento próprio; (ii) a Sra Nanci Turibio Guimarães, Diretora de Relações com Investidores foi convidada, pelos conselheiros presentes, a prestar esclarecimento sobre a contratação de uma nova empresa prestadora de serviço de auditoria externa. A diretora apresentou proposta para contratação da empresa HORWATH, BENDORAYTES, AIZENMAN e Cia Auditores, CNPJ sob o nº 42.170.852/0001-77, CÓDIGO CVM n° 315-8 e relatou que, no dia 05 de julho deste ano, tomou ciência, através de um contato telefônico do senhor Luiz Rodrigues Mourão, auditor responsável pela auditoria desta empresa, da obrigatoriedade de encerrar o contrato com a Fernando Motta & Associados - Auditores Independentes, atual empresa de auditoria independente da Companhia, e promover contratação de outra empresa para prestar o referido serviço. Essa obrigatoriedade consta da ICVM n° 308, artigo 31°, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Nessa contratação deveria ser incluída, no escopo de trabalho, a elaboração do relatório de revisão especial do 2° trimestre de 2011, a ser entregue à CVM, até o dia 31 de julho deste ano. Foram solicitadas propostas as empresas: Horwath, Bendoraytes, Aizenman e Cia Auditores, Ata Auditores e Consultores SC, Delloite Touche Tohmatsu Auditores Independentes e Walter Heuer Auditores Independentes, todas devidamente registradas na CVM. Até a data desta reunião, somente a Horwath, Bendoraytes encaminhou proposta de trabalho. A Ata Auditores e a Walter Heuer não tinham se manifestado, até o momento, e a Delloite informou que não poderia encaminhar uma proposta antes de proceder a uma avaliação interna de independência e conflito de interesses, o que poderia ocorrer em um prazo médio de 15 dias. Os honorários propostos pelo Hoearth Bendoraytes foram equivalentes a R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Para fins de comparação, a diretora informou que o preço cobrado pela Fernando Motta no ano de 2010 foi equivalente a R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) e que seria reajustado, para o exercício de 2011 pela variação acumulada do IGPM, ou seja, 11,32%. A diretora, ao recomendar a aceitação da referida proposta, argumentou que mediante a premência na contratação de uma nova empresa de auditoria independente não teria tempo hábil de aguardar o encaminhamento de outras propostas. Destacou, ainda, a necessidade de reunir-se, com a maior brevidade possível, com a nova empresa, já que é fundamental o alinhamento com o auditor responsável do conhecimento sobre esta Companhia, para que, no prazo estabelecido pela CVM, a empresa de auditoria contratada sinta-se apta a emitir o relatório de revisão especial. A proposta formulada pela senhora Nanci foi a contratação da referida empresa para prestação dos serviços no exercício de 2011. A diretora comprometeu-se a promover um processo de seleção de outras empresas prestadoras de serviço de auditoria externa, de modo a permitir uma apreciação mais acurada, por parte dos conselheiros, na contratação da empresa que será responsável pela auditoria eterna desta Companhia nos próximos exercícios. Os conselheiros ouviram atentamente o relato e argumentações da senhora diretora e autorizam a contratação da empresa HORWATH, BENDORAYTES, AIZENMAN e Cia Auditores para a prestação de serviço de auditoria independente para o exercício de 2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente -- Nanci Turibio Guimarães - Secretária -- Thiago de Resende Andrade - Presidente do Conselho. Esta folha faz parte da Ata da Reunião do Conselho de Administração da PROMAN realizada em 13 de julho de 2011: Attílio Guaspari - Conselheiro Titular -- Geraldo Henrique de Castro - Conselheiro Titular -- Roberto Mendonça Mansur - Conselheiro Titular -- Milton Luis de Araújo Leobons - Conselheiro Titular. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002238891 em 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1205874"
                ],
                "1205527": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL / COMITÊ DE AUDITORIA REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2011. Data, Hora e Local: Aos 04 dias do mês de outubro de 2011, às 18h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar - parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, na data, hora e local acima mencionados, com a presença da totalidade de seus membros, Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Carmelo Furci, e ainda com a presença dos membros do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia (“CF”), quais sejam, os Srs. Alberto Emmanuel Whitaker, e Samuel de Paula Matos, presencialmente ou por meio de áudio/vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausências justificadas dos Conselheiros do CF, Srs. Carlos Alberto Caser, que enviou o voto por escrito, e Massao Fábio Oya. Participaram ainda da reunião a Sra. Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração e os representantes dos Bancos Itau BBA e Morgan Stanley e dos escritórios de advocacia Lefosse Advogados e Veirano Advogados para prestarem eventuais esclarecimentos sobre a matéria da Ordem do Dia. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária Geral. Ordem do Dia: (i) Em CF: (1) Opinar sobre a fixação do preço de emissão das ações objeto de oferta pública de distribuição primária de ações de emissão da Companhia; (2) Opinar acerca do aumento do capital social da Companhia, a ser realizado no âmbito de oferta pública; e (3) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. (ii) Em Conselho de Administração: (1) Deliberar sobre a fixação do preço de emissão das ações objeto de oferta pública de distribuição primária de ações de emissão da Companhia; (2) Deliberar acerca do aumento do capital social da Companhia, a ser realizado no âmbito de oferta pública; e (3) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram conforme segue: (i) Em Reunião do CF: O CF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu à análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, com base nos esclarecimentos prestados pela administração da Companhia e no material disponibilizado sobre esse assunto, que fica arquivado na sede da Companhia. Após a análise e discussão da aludida matéria, o Conselho Fiscal por unanimidade de votos dos presentes e sem qualquer restrição opinou favoravelmente: (1) à fixação do preço de emissão das ações objeto de oferta pública de distribuição primária de ações de emissão da Companhia; (2) acerca do aumento do capital social da Companhia, a ser realizado no âmbito de oferta pública, nos termos indicados abaixo; e (3) Em vista dos itens (1) e (2) acima, expedir o parecer respectivo que constitui anexo à presente ata. (ii) Em Reunião do Conselho de Administração: após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição, deliberaram: (1) Aprovar o preço de emissão das ações objeto da Oferta Pública, o qual foi fixado em R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos) por ação (“Preço por Ação”), após: (a) a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado com investidores institucionais pelos coordenadores da oferta brasileira e pelos coordenadores da oferta internacional (“Procedimento de Bookbuilding”), conforme previsto no artigo 44 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada; e (b) a efetivação dos pedidos de reserva da oferta de varejo e dos pedidos de reserva da oferta prioritária, consoante o artigo 21 da referida instrução. Nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, a escolha do critério para determinação do Preço por Ação é justificada pelo fato de que o Preço por Ação não promoverá a diluição injustificada dos acionistas da Companhia e de que as ações serão distribuídas por meio de Oferta Pública, na qual o valor de mercado das ações será aferido tendo como parâmetro a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), a cotação das American Depositary Shares, representadas por American Depositary Receipts na New York Stock Exchange e o resultado do Procedimento de Bookbuilding; (2) Aprovar o aumento do capital social, dentro do limite de capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, com prioridade de subscrição para os acionistas da Companhia que eram titulares de ações ao final do dia 15 de setembro de 2011, nos termos da oferta prioritária, e com exclusão do direito de preferência aos acionistas da Companhia, consoante o artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e conforme o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão via subscrição pública de 190.796.858 (cento e noventa milhões, setecentas e noventa e seis mil, oitocentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Referidas ações deverão ser integralizadas até os dias 10 e 11 de outubro de 2011, conforme aplicável, nos termos do documento da Oferta Pública, em moeda corrente do País, pelo Preço por Ação, conforme aprovado, nesta data, por este Conselho de Administração, no âmbito da Oferta Pública, passando o capital social de R$ 8.164.664.628,66 (oito bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), dividido em 2.217.374.279 (dois bilhões, duzentos e dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 9.805.517.607,46 (nove bilhões, oitocentos e cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos), dividido em 2.408.171.137 (dois bilhões, quatrocentos e oito milhões, cento e setenta e um mil, cento e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas escriturais e sem valor nominal, as quais possuirão características idênticas àquelas das ações já existentes, fazendo jus aos mesmos direitos que são conferidos a estas; (3) Com relação a outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda, o membros do Conselho de Administração deliberaram: (c) Autorizar os membros da Diretoria da Companhia a praticar, de forma isolada, todos e quaisquer atos necessários à consecução do aumento de capital social mencionado acima no âmbito da Oferta Pública, incluindo a assinatura de todos e quaisquer contratos e documentos necessários; (d) Aprovar o Prospecto Definitivo de Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações da Companhia e seus anexos, conforme registrado na CVM e demais documentos definitivos da Oferta Pública. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselho de Administração: Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Carmelo Furci. Conselho Fiscal: Alberto Emmanuel Whitaker, Carlos Alberto Caser, Oswaldo Orsolin e Samuel de Paula Matos. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 04 de outubro de 2011. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração.\r\n\r\nPARECER DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nO Conselho Fiscal da TIM Participações S.A. (“Companhia”), no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 166, inciso II, parágrafo 2° da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, bem como pelas demais disposições legais e estatutárias, analisou a proposta da Companhia de aumento do seu capital social da Companhia em R$ 1.640.852.978,80 (um bilhão, seiscentos e quarenta milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), mediante a emissão, para subscrição pública, de 190.796.858 (cento e noventa milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 8,60 por ação, que deverão ser integralizadas até os dias 10 e 11 de outubro de 2011, conforme aplicável, nos termos do documento da Oferta Pública, em moeda corrente do País, dentro do limite do capital autorizado. Com base nos documentos examinados e nos esclarecimentos prestados pela Administração da Companhia, os membros do Conselho Fiscal, abaixo assinados, opinaram favoravelmente à aprovação da proposta supra-referida, nos termos do que dispõe o Regimento Interno deste Conselho. Rio de Janeiro (RJ), 04 de outubro de 2011. Alberto Emmanuel Whitaker, Samuel de Paula Matos, Carlos Alberto Caser, Oswaldo Orsolin.\r\n\r\nId: 1205527"
                ],
                "1205610": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011. Local e Hora: Na sede da Controladora da Companhia, na Rua do Passeio, 70, 13º andar, nesta cidade, às 15:00 horas. Presença: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente, Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: 1. Apreciar e deliberar sobre o pedido de renúncia apresentado por Marcus Vinícius Fontes Viscontti ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro que exerce na Companhia; e 2. Outros Assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: 1. Foi aceito, por unanimidade de votos, o pedido de renúncia apresentado por Marcus Vinícius Fontes Viscontti ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro, tendo sido apresentado pela Mesa um voto de agradecimento ao Diretor renunciante pelo inestimável empenho e competência no cumprimento de sua função durante sua permanência no cargo. - O Conselho decidiu pelo não preenchimento, no momento, do cargo vago de Diretor Administrativo Financeiro. 2. Nenhum outro assunto foi tratado. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião, lavrando-se antes a presente ata que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Documentos Arquivados: Todos os documentos que suportaram as apresentações efetuadas pelo Diretor ao Conselho de Administração encontram-se arquivadas na sede da companhia. Conselheiros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; Alcides Morales Filho, José Gustavo Teixeira Leite e Rubens Pinto de Carvalho, Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 30/09/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002241379 - Data: 30/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1205610"
                ],
                "1205709": [
                    "V - Ata",
                    "ZAGAIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ 31.622.921/0001-10 - NIRE 33.2.0170739-7\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Cotistas Realizada em 30 de Setembro de 2011. 1. Local e Hora: Realizada na Estrada Dona Castorina, nº 114, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, às 16 horas. 2. Quorum: Presentes os cotistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Dalmo de Vasconcelos Reis Pereira Junior. Secretário: Sra. Mônica Labarthe de Vasconcelos Reis Pereira. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos cotistas foi dispensada a publicação dos editais de convocação. 5. Deliberações: Todas tomadas à unanimidade: (i) aprovar a redução do capital social de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), para R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), sem cancelamento de cotas, nos termos do art. 173, da Lei nº 6.404/76, mediante absorção do prejuízo acumulado de R$ 2.770.000,00 (dois milhões setecentos e setenta mil reais); (ii) em razão da redução de capital aprovada nesta oportunidade, os cotistas deliberam conferir a seguinte redação à Cláusula Terceira, do Contrato Social: \"CLÁUSULA TERCEIRA - O Capital Social é de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), inteiramente integralizado, dividido em 430.000 (quatrocentos e trinta mil) cotas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real), cada uma\"; e (iii) ratificar as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade Empresária Limitada não modificadas na presente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Reunião dos sócios pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os cotistas. 7. Cotistas Presentes: - Mônica Labarthe de Vasconcelos Reis Pereira; - Dalmo de Vasconcelos Reis Pereira Junior; - Pedro Labarthe de Vasconcelos; - Maria Luisa La Labarthe de Vasconcelos; - Ebemar Sociedad Anônima - (Representante Legal). (Representante Legal - Dalmo de Vasconcelos Reis Pereira Junior). A presente é cópia fiel da ata da Reunião dos sócios cotistas de 30 de setembro, transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Dalmo de Vasconcelos Reis Pereira Junior - Presidente. Mônica Labarthe de Vasconcelos Reis Pereira - Secretário.\r\n\r\nId: 1205709"
                ],
                "1205748": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.005.330/0001-19 - NIRE nº 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/06/2011, às 10h, na sede social da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (“Companhia”), localizada na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4° da Lei nº 6.404/76 e do artigo 10, §4° do Estatuto Social da Companhia, verificando-se, portanto, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Dr Johannes Fischer; e Secretário: Sr. Marcio Mayrink Barandas. 4. Ordem do Dia: Eleição de Membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 5.1. Face à renúncia dos Srs. Carl-Heinz Schütz e Rainer Verhoeven, os acionistas presentes resolvem aprovar, respectivamente, a eleição dos Srs. Michael Peters, cidadão alemão, natural da Cidade de Duisburg, República Federal da AIemanha, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, engenheiro, portador do passaporte alemão nº C72ZHX6LP, emitido em 27.07.2010, residente e domiciliado na Am Bendmannsfeld 4, Moers, República Federal da Alemanha para o cargo de Membro Suplente do Sr. Johannes Fischer no Conselho de Administração da Companhia; e (b) Sudhakar Sivaji, cidadão indiano, natural da Cidade de Chennai, República da India, casado sob o regime de bens peculiar da legislação indiana, controller, portador do passaporte indiano nº 11147064, emitido em 18.08.2010, residente e domiciliado na 200, Somerby Dr, 837, Mobile, Alabama, Estados Unidos da América, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Peter Urban no Conselho de Administração da Companhia. 5.2. Os administradores ora eleitos, cumprirão o restante dos mandatos de seus antecessores, quais sejam , até 30 de setembro de 2012, e perceberão a mesma remunerqação, declarando ainda estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, na forma do art. 141, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. A posse dos administradores ora eleitos, os quais são residentes e domiciliados no exterior, ficará condicionada à apresentação da respectiva procuração, nos termos e para os fins do art. 146, §2° da Lei nº 6.404/76. 5.3. Em face da deliberação tomada no item 5.1. acima, segue consolidado o quadro contendo a atual composição do Conselho de Administração da Companhia:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nIndicação\r\n\r\nJohanes Fischer (Presidente)\r\n\r\nMichael Peters\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International BV.\r\n\r\nBernd Jonas\r\n\r\nWalter Knickenberg\r\n\r\nThyssenkrupp Slab\r\n\r\nPeter Urban\r\n\r\nSudakar Sivaji\r\n\r\nThyssenkrupp Slab lnternational B.V\r\n\r\nReinhard Florey\r\n\r\nRainer Heck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab lnternational B.V\r\n\r\nAristides Maria Ricci Corbellini (Vice-Presidente)\r\n\r\nCristina Fontes Doherty \r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nPedro Zinner \r\n\r\nSonia Zagury \r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n5.4. Diante todo o exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento ao Srs. Carl-Heinz Schütz e Rainer Verhoeven pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V.; Vale S.A.; Johannes Fischer; Bernd Jonas; Peter Urban; Reinhard Florey, Aristides Maria Ricci Corbellini; Pedro Zinner; Michael Peters; Walter Knickenberg; Sudhakar Sivaji; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Sonia Zagury. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada em livro próprio da Companhia. RJ, 30/06/2011. Marcio Mayrink Barandas - Secretário. Jucerja nº 00002222019 em 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1205748"
                ],
                "1205567": [
                    "V - Ata",
                    "TOTAL CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.794.014/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.3.0028805-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/6/11 - LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: Às 13h do dia 30/6/11, na sede da Cia. localizada na Av. Brig. Lima e Silva, 1.204, sl. 605, parte, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. 2. Quórum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia., dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Dr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Dr. Luiz Alves Filho. 4. Ordem do Dia: 4.1. Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Life Care - Participações Hospitalares Ltda. pela Cia.; 4.2. Ratificar a indicação dos peritos nomeados para proceder à avaliação do patrimônio líquido contábil da Life Care - Participações Hospitalares Ltda.; 4.3. Deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Life Care - Participações Hospitalares Ltda.; 4.4. Deliberar, em consequência, sobre a incorporação da Life Care - Participações Hospitalares Ltda. pela Cia.; 4.5. Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da Life Care - Participações Hospitalares Ltda.; e 4.6. Deliberar sobre a mudança da denominação social da Cia. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: 5.1. Foi aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Cia., da Life Care - Participações Hospitalares Ltda., com sede na R. Martiniano de Carvalho, 671, 689, 701 e 741, esquina da R. Pio XII, 148 e 152 (parte), Liberdade, SP/SP, CNPJ/MF nº 04.641.537/0001-91 (“LIFE CARE”), o qual constitui o Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 5.2. Foi ratificada a indicação dos peritos abaixo qualificados, para procederem à avaliação do patrimônio líquido contábil da LIFE CARE, na data-base de 31/5/11, para fins de sua incorporação pela Cia.: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, carteira de identidade nº 72.160-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco, 109, sl. 1.102, RJ/RJ; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, carteira de identidade nº 57.660-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco, 109, sl. 1.102, RJ/RJ; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 16.266-2 CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco, 109, sl. 1.102, RJ/RJ. 5.3. Foi aprovado o Laudo de Avaliação Patrimonial elaborado pelos peritos referidos acima, os quais, na data-base de 31/5/11, avaliaram o patrimônio líquido da LIFE CARE, a valores contábeis, na forma do Anexo II ao presente instrumento, que passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de transcrição. 5.3.1. O valor do patrimônio líquido da LIFE CARE foi avaliado, a valores contábeis, em 31/5/11, em R$ 82.485.084,00. 5.4. Desta forma, foi aprovada a incorporação da LIFE CARE pela Cia., nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, sendo a LIFE CARE extinta e sucedida pela Cia., a título universal, em todos os seus direitos e obrigações. 5.4.1. Em consequência da incorporação ora aprovada, ficam incorporados ao patrimônio da Cia. todos os ativos e passivos da sociedade incorporada. 5.4.2. Tendo em vista que a Cia. é titular de quotas representativas de 100% do capital social da LIFE CARE, a incorporação desta sociedade não resultará em aumento do capital social da Cia. 5.4.3. As eventuais mutações patrimoniais ocorridas no patrimônio da LIFE CARE após 31/5/11 serão contabilizadas, refletidas e apropriadas diretamente no patrimônio da Cia. 5.4.4. A sede social da LIFE CARE não se tornará filial da Cia., pelo que serão encerradas todas as atividades desenvolvidas na referida sede, devendo a Administração da Cia., com a colaboração da Administração da LIFE CARE, praticar todos os atos necessários ao encerramento e baixa da sede da LIFE CARE, incluindo o cancelamento dos registros competentes. 5.5. Os administradores da Cia. foram autorizados ainda a praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação da LIFE CARE pela Cia., incluindo todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais e tudo mais que se fizer necessário. 5.6. Foi aprovada, por fim, a mudança da denominação social da Cia. de “Total Care Empreendimentos e Participações S.A.” para “Life Care Empreendimentos e Participações S.A.”. 5.6.1. Em consequência da aprovação deliberada em 5.6 acima, o art. 1º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Life Care Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Edson de Godoy Bueno - Presidente/Acionista/Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno. Luiz Alves Filho - Secretário/Acionista. JUCERJA nº 00002219586 em 10/8/11. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1205567"
                ],
                "1205332": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Agosto de 2011. Data, Hora e Local: No dia 31 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede social à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, bairro Morin, Petrópolis/RJ, CEP 25625-070. Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto de 2011 na página 05, dia 19 de agosto de 2011 na página 14 e no dia 22 de agosto de 2011 na página 06 e no Jornal Tribuna de Petrópolis, nos dias 17 de agosto de 2011 na página 03, dia 18 de agosto de 2011 na página 03 e dia 19 de agosto de 2011 na página 03. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, § 1º, \"g\" do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram autorizadas e ratificadas as obrigações assumidas pelos Diretores desta Sociedade, no Contrato de Contragarantia, por prazo indeterminado, visando a emissão de Apólice e Endosso de Seguro Garantia, firmado em 10 de junho de 2011 com a Austral Seguradora S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.521.976/0001-26, com sede na Rua Humaitá, nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, reconhecendo a validade e os efeitos do instrumento firmado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. Assinaturas: Sr. Claudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 31 de agosto de 2011. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Águas do Imperador S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2240167 e data de 28/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1205332"
                ],
                "1205308": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - (1) - Data, Hora e Local: Na Estrada do Mapuá, 491, Taquara/RJ, em 15/04/2011, às 08:00 horas. (2) - Mesa: Jacques Louis Sicart - Presidente; Marcos Paulo Cecílio Alves - Secretário. (3) - Presença: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Cia., Sr. Jacques Louis Sicart, no RJ, e através de tele-conferência, os Srs. Jean-Marc Durano, Walter Ferreira e bioMérieux S/A, na pessoa do Sr. Thierry Bernard, também através de tele-conferência. E ainda, os Srs. (i) - Denis Andrieu, Diretor Geral Regional da América Latina; (ii) - Harald Derkx, Diretor Administrativo-Financeiro Regional da América Latina; (iii) - Marcos Alves, Diretor Administrativo Financeiro do Brasil; (iv) - Marcelo Mendes, Gerente Jurídico e de Recursos Humanos do Brasil e (v) Charlote Vandeville - Jurídico da bioMérieux S/A. (4) - Convocação: Independente de publicação, nos termos da Lei 6.404/76. (5) - Ordem do Dia: Deliberação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício da Cia., encerrado em 31/12/2010, e aprovação das sugestões tratadas como regras de procedimento a serem adotadas pela empresa, e outros demais assuntos contidos na Ordem do Dia. Deliberações tomadas: Decidiu o Conselho, por unanimidade: (1) - Apreciadas as matérias constantes da Ordem do Dia, e após discutidos os aspectos estratégicos da Cia., bem como os resultados no exercício social encerrado em 31/12/2010, o Cons.Admin. aprovou o Relatório da Admin., as Contas da Diretoria, e as Demonst. Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010, conforme demonst. financeiras e demais documentos da administ., cujas cópias se encontram à disposição dos Conselheiros, bem como encaminhar a referida matéria ao exame e aprovação dos acionistas da Cia.. O Cons.Admin. determinou ainda, a publicação das Demonstrações Financeiras na imprensa oficial, conforme será publicado no Jornal Diário Mercantil e no D.O.E.R.J. (2) - após exaustivamente discutidos e expostos os assuntos abaixo transcritos, o Cons.Admin. congratulou a atual Diretoria da empresa, e a toda a equipe de colaboradores da bioMérieux Brasil, pela boa performance das vendas internas, com uma evolução de 17,3% e A / B de 106,4%. (3) - O Cons. Admin. parabenizou a atual Diretoria da empresa, pela boa performance nas vendas internas de reagentes que teve um aumento dos 15,1% e A/B de 105%, significando um crescimento acima do mercado, tanto em clínicas e indústria. (4) - O Cons.Admin. destacou a recuperação da defasagem dos instrumentos vendidos em Clínica e indústria, bem como o desempenho de vendas alcançado, com evolução de 52,8% A / B de 120,2% e férias 41,4%. (5) - O Cons.Admin. destacou os Distribuidores da bioMérieux Brasil, que representaram 18% do total de vendas no mercado interno, com uma evolução positiva de 13%. (6) - O Cons.Admin. congratulou atual Diretoria da empresa pelos diferentes produtos em Clínica, Microplacas, que compensou, principalmente, a defasagem em bacteriologia. (7) - O Cons.Admin. congratulou o Brasil pelo 2º lugar no Desafio de Vendas, pelo segundo ano consecutivo. (8) - O Cons.Admin.destacou a nova mentalidade à estratégia de crescimento, com unidade de marketing forte, que tem registrado êxitos significativos de vendas. (9) - O Cons.Admin. parabenizou pela manutenção dos Contratos e Parcerias que continuaram vigorando por todo o ano de 2010, como o DASA, Fleury e Rede D´ORbem como os novos contratos assinados em 2010. (10) - O Cons.Admin. congratulou o início da comercialização de Innogenetics (empresa Bélgica) no Brasil, para teste confirmatório em HIV/HTLV, complementando a oferta com a produção local de Tesa Cruzi (teste de confirmação de doenças de Chagas). (11) - O Cons.Admin. destacou os constantes desafios impostos aos cerca de 14 distribuidores que comercializam os produtos em vários estados do Brasil, que possibilitam por em prática algumas mudanças na Clínica e na Indústria. (12) - O Cons.Admin. congratulou a atual Diretoria da empresa pelos 02 Contratos de Compra e Venda do equipamento Previ-Isola: 01 com um Órgão Público, através de um dos nossos distribuidores; e 01 contrato de venda para o laboratório Sabin Brasília. (13) - O Cons.Admin. também destacou ao ano excepcional em relação ao desenvolvimento industrial e despesas de capital, com quase todos os indicadores chave de desempenho de produção atingidos pela produção brasileira e o recebimento de 2 prêmios de empresas de fabricação e operações de abastecimento, devido à excelente performance e boas práticas: * Melhor Site de produção mundial; * Melhor função de apoio: Supply Chain no Brasil. (14) - O Cons.Admin. destacou a fabricação de Placas, com 8,58 milhões de placas em estoque e 9.330 milhões de placas vendidas: 10,2% em relação ao ano passado (8.470.000 placas). (15) - O Cons.Admin. congratulou os 1,85 milhões de placas exportadas (20% do total) e os 7,48 milhões de unidades vendidas na atividade doméstica brasileira, com um esforço especial para a continuidade da estratégia para capturar grandes clientes como as vendas DASA, Lab Cientifica, H. Pardini, Fleury e outros. (16) - O Cons.Admin. congratulou a atual Diretoria da empresa pelo aumento da competitividade e PPM custo reduzido. (17) - O Cons.Admin. reverenciou a continuidade das atividades de P&D&I, nas faixas de látex e imunologia, após o relançamento da Meningite Kit 5, lançamento da Tesa Cruzi e também problemas de fabric. Téc. de algumas matérias do látex. (18) - O Cons.Admin. congratulou os 7,2 MBRL, total exportado em reais dos produtos fabricados no Brasil, contra 6,1 MBRL em 2009, representando uma evolução de 18,0%, mesmo considerando a redução pelo efeito da taxa de câmbio BRL/USD e os volumes mais baixos na escala de látex. (19) - O Cons.Admin. congratulou o laboratório de P&D Christophe Mérieux que, com sinergias relacionadas à fabric. de Site e atividades, permitiu atividades de força de marketing e lobby com KAM, KOL, instituições de pesquisa, governo e empresas para a fabric. de outras oportunidades de parceria e negócios, melhorando novamente em 2010. (20) - O Cons.Admin. parabenizou a atual Diretoria da empresa pelo projeto de expansão da fábrica, aprovado pelo BNDES e por todo os Acionistas, o qual teve início no final de dezembro 2010 com MBRL 8 por 72 meses = 6 anos = 80% de taxa de financiamento. (21) - O Cons.Admin. felicitou a atual Diretoria da empresa pela ausência de acidente no Brasil durante o ano de 2010. (22) - O Cons. Admin. congratulou a área Fiscal da empresa pelo auxílio: no lançamento de novos produtos; nas unidades de análise de marketing e comercialização; e no serviço de gestão e estratégia. (23) - O Cons. Admin. ressaltou a área Fiscal da empresa pela boa execução da nova estratégia financeira, com a implementação da instalação de novos bancos e captação de recursos com o HSBC, em conexão com garantia corporativa para reduzir as despesas financeiras e manter o fluxo regular de pagamento. (24) - O Cons.Admin. parabenizou a área Fiscal da empresa pelo grande sucesso dos Benefícios Fiscais do ICMS (IVA tratamento fiscal diferenciado) concedido pelo Governo do RJ, CODIN, sendo esperado cerca de 5 MBRL de caixa com esse benefício no primeiro ano, atingindo cerca de 8 MBRL no ano de 2014. (25) - O Cons.Admin. destacou a área Fiscal da empresa pelos mais de 5 milhões BR/anuais de valor de novos negócios trazidos pelos contratos com KAM (como feito com a DASA - NESTLE...). (26) - O Cons.Admin. congratulou o RH pelo sucesso no caso de Catherine Azzariti, a Segunda brasileira indo para o corporate. (27) - Principais comentários financeiros, apresentados ao Cons.Admin. da Cia: (27.1) - O Cons.Admin. destacou a Margem Bruta de 24,1% TCA10 NS, 94,5% YTD A/B (evolução de 21,2%), que além do bom desempenho das vendas (106,4% A/B), tiveram como elementos principais: Custo das Vendas: Vendas TCA10 52,7% Rev./BGT de 49,6% (113,1% YTD A/B) e ACT 09 vendas de 53,1% Rev; e Frete Armazém: Exp lei. acima BGT na -1387 KBRL (129,7% YTD A/B). Os principais impactos foram: i) as despesas de envio (-1257 KBRL); ii) Exp Serviços Externos - 127 KBRL/Pers. Exp. 44 KBRL / Prov. Para a R & C -58 KBRL (Contencioso desde Mar/08); e iii) despesas com frete: Correção Acctg Classific. Desde Jun/10: -507 KBRL acumulado do ano - a maior TCA 10 do âmbito da BGT10. (27.2) - O Cons.Admin. destacou que as despesas Field Service Tca 10 Exp. acima BGT10 em -193 KBRL (103,8% YTD A/B) e evolução de 1,3% (N / N-1). Acumulado do ano o consumo de Peças -353 KBRL, Provisão para R&C -115 KBRL (Contencioso desde set/07), Comunicações KBRL -41, compensando pela otimização e economia em viagens + 40 KBRL e Despesas de Pessoal + 255 KBRL. (27.3) - O Cons.Admin. destacou que Vendas & Marketing OPEX teve um desempenho acumulado do ano 101,5% YTD A/B, excluindo depreciação e Bad Débito Reinvoicing de Reg. AmLat Opex, onde principais impactos foram: Viagens (-348 KBRL), Pessoal Exp. (KBRL -214), (-116 KBRL) Suprimentos, promoção (429 KBRL), Serviço Externo (KBRL -100), (-56 KBRL) Taxas, Provisão para R&C (+59 KBRL) e alocações (286 KBRL). (27.4) - O Cons.Admin. destacou o bom desempenho de G&A/MIS Opex: TCA10 abaixo BGT10 KBRL em 172 (96,9% YTD A/B), onde os principais impactos são: provisão para R&C (-82 KBRL) Contencioso desde Jul/07, Comunicações (KBRL 100) Viagem (KBRL 37), (47 KBRL) Suprimentos, Serviços Externos (KBRL 754), SAP-Magellan (KBRL -181) e -(525 KBRL) atribuições. (27.5) - O Cons.Admin. destacou o desempenho global de Opex total, excluindo Reinvoicing Regional AmLat, que restou total acumulado de 105,7% A/B e vendas líquidas de 106,4% YTD A/B e a necessidade de manter forte plano de ação para redução de OPEX e otimização de todos os gestores, com o apoio de Finanças e Compras. (27.6) - O Cons.Admin. destacou o desempenho de OPEX completo, incluindo Reinvoicing Regional AmLat; Full TCA 10 Opex apresentados acima BGT10 (108,9% YTD A/B) e as vendas líquidas no acumulado do ano 106,4% A/B. (27.7) - O Cons.Admin.destacou o DSO mensal de dezembro 2010 (52 dias), com redução de 19 dias em comparação a BGT10. Anualmente: TCA10 DSO (60 dias): -11 dias para BGT10 (71 dias). DSO Evol anual -3,6%. (27.8) - O Cons.Admin. destacou o ACT Dec10 em nível de estoque global abaixo da meta no 4º trimestre (97,4% A / B): Reagentes (92,8% A / B) e nível de existências em todos os meses abaixo da meta. Equipamentos e peças de reposição. (A/B 110,5%). (27.9) - O Cons.Admin. ressaltou os -16,7 MBRL como Cash Net Final e com -24,3 MBRL de empréstimo bancário. Geração de Fluxo de caixa líquido de 3,4 TCA10 MBRL acima BGT10 em -7,9 MBRL. (27.10) - O Cons.Admin. destacou o resultado final das operações de caixa (-2,0 MBRL), capital de giro (12,2 MBRL), investimentos - CAPEX (2,1 MBRL) e outros (incluindo impostos): -1,0 acima do orçamento MBRL. (27.11) - O Cons.Admin. destacou os 989 KBRL = 423 KEuros atingidos pela Poupança, com base no plano de ação de centralização de compras de atividades e renegociação com fornecedores, em relação á participação de Manufatura, P&D e outros departamentos. (28) - O Cons.Admin. congratulou a bioMérieux Brasil S/A pelo aumento das ações relacionadas à responsabilidade social. Em 2010 foram realizadas 08 dentre: doação de computadores, móveis, alimentos, roupas, presente de Natal. As ações foram realizadas tanto pela empresa e como pelos funcionários e representaram o aumento de 2 ações se comparado ao ano de 2009. Essas ações também estão em conexão com a preparação da implementação da ISO 14001, esperada para 2011. (29) - O Cons.Admin. congratulou a bioMérieux Brasil S/A pela redução significativa dos impactos ambientais: redução de 17,6% no consumo de água comparado ao ano de 2009, redução de 0,66% de energia elétrica e redução de 5,76% no consumo de óleo combustível. Destacou que a utilização de energias renováveis ainda não teve redução. (30) - O Cons.Admin. congratulou a bioMérieux Brasil S/A pelo engajamento na implementação do Sistema de Gestão Ambiental baseado na ISO 14001. (31) - O Cons.Admin. destacou o número de empregados, que a partir de 31 de dezembro de 2010 são 151 pessoas, todas ela em tempo integral. (32) - O Cons.Admin. congratulou por estar sendo implementado no BSC e ISO Processos de Gestão de Risco de foco com defasagem definidos e os indicadores avançados para cada objetivos em causa. Postas em discussão as matérias, o Cons.Admin. aprovou, por unanimidade, o Relatório de Atividades e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício da cia., findo em 31/12/2010, e os demais assuntos de Ordem do Dia, conforme acima descritos, e que foram exaustivamente discutidos, e finalmente aprovados em sua totalidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros presentes, foi dada por encerrada a Reunião do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da companhia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 15/04/2011. JUCERJA: Sob o nº 00002218838 em 09/08/2011.\r\n\r\nId: 1205308"
                ],
                "1205600": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.400.054/0001-06 - NIRE nº 33.3.0028836-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/04/2011. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2011, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: (i) alterar o objeto social da Companhia; (ii) alterar a estrutura administrativa da Companhia, com a criação de um Conselho de Administração; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) aprovar a participação da Companhia no processo de reorganização societária envolvendo sociedades controladas pela Brookfield Incorporações S.A.; (v) ratificar a contratação da Mapah Contadores Associados S/S Ltda para avaliação dos ativos; (vi) aprovar os Laudos de Avaliação elaborados pela avaliadora; (vii) aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Brookfield MB Econômico S.A. pela Companhia; (viii) aprovar a incorporação de ações da Brookfield MB Econômico S.A.; (ix) aprovar o aumento do capital social da Companhia, decorrente desta incorporação e mediante a transferência dos ativos avaliados; (x) aprovar a alteração do Artigo Quinto e a reforma integral do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir, entre outras modificações, as deliberações anteriores. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da LSA. (2) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia para que passe a constar com a seguinte redação: “Artigo 3º. A Companhia tem por objeto exclusivo a atuação no segmento de construção civil; incorporação imobiliária; produção e comercialização de unidades habitacionais e comerciais, por si ou por terceiros, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo; intermediação na compra e venda de bens imóveis; prestação de serviços na área da construção civil, além da participação em outras sociedades, seja exercendo o controle, ou participando em caráter permanente com investimento relevante em seu capital.” (3) Aprovar a modificação da estrutura administrativa da Companhia, com a criação do Conselho de Administração. O Conselho será composto por, no mínimo, 3 (três membros) e, no máximo, 8 (oito) membros, com mandato de 2 (dois) anos; (4) Eleger para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: para o cargo de Presidente, Sr. Nicholas Vincent Reade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 7.212.413, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.161.507-78, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo - SP, e para os cargos de Conselheiros o Sr. Elias Calil Jorge, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4.518.500, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 872.690.908-15, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo- SP e o Sr. Marcelo Martins Borba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 962.032, expedida pelo DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 282.383.891-00, domiciliado na Av. T-9, nº 1423, Setor Bueno, Cidade de Goiânia - GO. Os conselheiros ora eleitos firmaram o respectivo Termo de Posse, na presente data, e declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer o cargo para o qual foram nomeados. (5) Aprovar, sem ressalvas, a participação da Companhia no processo de reorganização societária das sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Brookfield Incorporações S.A. (“Reorganização Societária”), objetivando a segregação dos empreendimentos voltados ao segmento econômico para futuro desenvolvimento em conjunto com o Intemational Finance Corporation (“IFC”). Esta reorganização resultará em uma maior concentração no desenvolvimento de empreendimentos voltados ao segmento econômico, além de possibilitar maior crescimento e rentabilidade dos negócios desenvolvidos pela Companhia. (6) Ratificar a nomeação da Mapah Contadores Associados S/S Ltda., sociedade com sede na capital do Estado de Goiás, na Avenida Americano do Brasil, nº 876, CEP 74.180-010, Setor Marista, devidamente inscrita no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás sob o nº 01118/O-0 e no CNPJ/MF sob o nº 07.576.047/0001-47, neste ato representado por seu sócio Sr. Manoel Estevam de Farias Filho, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, sob o nº CRC GO-014095/O-3 e no CPF sob o nº 699.398.611-68 (“Mapah”), escolhida pela Diretoria como sociedade especializada para proceder à avaliação dos ativos (“Ativos”) abaixo discriminados: (a) 64.131.270 (sessenta e quatro milhões, cento e trinta e uma mil, duzentas e setenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Brookfield MB Econômico S.A. (“BME”) de propriedade da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Ações BME”) à serem incorporadas pela Companhia, que correspondem a R$ 68.676.000,00 (sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais), valor dos bens e ativos apurado conforme Laudo de Avaliação; (b) 300.983 (trezentas mil novecentas e oitenta e três) quotas, com valor nominal de R$ 300.983,00 (trezentos mil, novecentos e oitenta e três reais), de propriedade da Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. (“BSP”), representando 51 % do capital social da empresa Villa Branca Empreendimentos Econômicos Ltda. (“VBEE”), sociedade criada a partir da cisão da Company Sérgio Porto Loteamentos Ltda. (“Quotas VBEE”), à serem transferidas para a Companhia sob a forma de integralização de capital; (7) Aprovar, sem ressalvas, depois de examinados e discutidos, os Laudos de Avaliação elaborados pela Mapah, os quais foram autenticados pela Mesa e passam a ser parte integrante desta ata como Anexo lII. (8) Aprovar, depois de examinado e discutido, o Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações (“Protocolo”), celebrado entre a administração da Companhia e a administração da BME, o qual passa a ser parte integrante desta ata como Anexo II. (9) Aprovar a incorporação das ações da BME (“Incorporação de Ações”), convertendo-se esta em subsidiária integral da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, conforme estabelecido no Protocolo, no qual fora fixada a relação de substituição de 4,2 (quatro virgula duas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da BME a ser incorporada, totalizando uma emissão de 269.351.334 (duzentos e sessenta e nove milhões, trezentas e cinquenta e uma mil, trezentas e trinta e quatro) novas ações ordinárias pela Companhia (“Relação de Substituição”); (10) Aprovar, em decorrência da Incorporação de Ações deliberada acima e com base no Laudo de Avaliação anexo o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 68.676.000,00 (sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais), passando-o de R$ 2.663.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais) para R$ 71.339.500,00 (setenta e um milhões, trezentas e trinta e nove mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 269.351.334 (duzentos e sessenta e nove milhões, trezentas e cinquenta e uma mil, trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, tendo por base a Relação de Substituição. Desta forma, o capital social passa a ser dividido em 271.971.952 (duzentos e setenta e um milhões, novecentas e setenta e uma mil, novecentas e cinquenta e duas) ações. As novas ações serão integralmente subscritas pela Diretoria da BME, por conta de seus acionistas, e integralizadas, nesta data, mediante a versão da totalidade das ações de emissão da BME para a Companhia. (11) Registrar que: (a) As ações ordinárias ora emitidas terão os mesmos direitos atribuídos às ações de emissão da Companhia nesta data, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de emissão de tais ações; (b) As frações de ações resultantes da substituição da posição de cada acionista da BME serão arredondadas para o número inteiro mais próximo; (12) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 300.983,00 (trezentos mil, novecentos e oitenta e três reais), passando-o de R$ 71.339.500,00 (setenta e um milhões, trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para R$ 71.640.483,00 (setenta e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais), a ser integralizado, na forma prevista no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente ata, pela Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. mediante a transferência das Quotas VBEE para a Companhia, com a emissão de 1.180.325 (um milhão, cento e oitenta e uma mil, trezentas e vinte e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 0,255 (zero virgula duzentos e cinquenta e cinco), desta forma, passando o capital social a ser dividido em 273.152.277 (duzentos e setenta e três milhões, cento e cinquenta e duas mil, duzentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (13) Os demais acionistas da Companhia, presentes a esta Assembleia, renunciaram expressamente ao exercício do direito de preferência previsto pelo artigo 171 da Lei nº 6.404/1976, permitindo, assim, a subscrição integral das ações emitidas em decorrência do aumento de capital objeto do item 12 acima. (14) Os aumentos de capital referido nos itens 10 e 12 acima serão efetivados com (i) o registro da titularidade das ações de emissão da BME em nome da Companhia nos Livros de Registro e Transferência de Ações da Brookfield MB Econômico S.A.; e (ii) a alteração do Contrato Social da empresa Villa Branca Empreendimentos Econômicos Ltda., tendo as novas acionistas o prazo de 60 (sessenta) dias para levar a efeito todos os atos necessários à conclusão dos itens (i) e (ii). (15) Aprovar, em razão das deliberações acima, a alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação disposta a seguir: “Artigo 5º. O capital social subscrito e parcialmente integralizado é de 71.640.483,00 (setenta e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais), dividido em 273.152.277 (duzentos e setenta e três milhões, cento e cinquenta e duas mil, duzentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, restando o saldo de R$ 300.983,00 (trezentos mil, novecentos e oitenta e três reais), dividido em 1.180.325 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentas e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal à integralizar até 09/06/2011”. (16) Aprovar a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir, entre outras modificações, as deliberações supra, passado assim a vigorar com a redação constante do Anexo IV da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionistas: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Leo Fraga - OAB/RJ nº 160.221.\r\n\r\nEstatuto Social da Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. Capítulo I - da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º - A Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto exclusivo a atuação no segmento de construção civil; incorporação imobiliária; produção e comercialização de unidades habitacionais e comerciais, por si ou por terceiros, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo; intermediação na compra e venda de bens imóveis; prestação de serviços na área da construção civil, além da participação em outras sociedades, seja exercendo o controle, ou participando em caráter permanente com investimento relevante em seu capital. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. Artigo 4º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social subscrito e parcialmente integralizado é de 71.640.483,00 (setenta e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais), dividido em 273.152.277 (duzentos e setenta e três milhões, cento e cinquenta e duas mil, duzentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, restando o saldo de R$ 300.983,00 (trezentos mil, novecentos e oitenta e três reais), dividido em 1.180.325 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentas e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal à integralizar até 09/06/2011. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/1976. Parágrafo 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Artigo 6º - O Conselho de Administração poderá, com base em plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo 2º - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, ou de seu substituto, o Presidente da Mesa será escolhido pelos acionistas presentes. Parágrafo 3º - A convocação da Assembleia Geral deverá ser realizada mediante: (i) anúncio publicado por três vezes, no mínimo, na forma prevista em lei, (ii) por comunicação escrita enviada para cada acionista titular de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do capital social aos endereços que por eles tenham sido informados, por escrito, à Companhia. A convocação deverá ser feita, pelo menos, com 30 dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral e o anúncio da convocação deverá conter, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Em conjunto com o anúncio de convocação, deverão ser encaminhados aos acionistas titulares de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do capital social e colocados à disposição dos demais todos os documentos relacionados às matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo 4º - A Assembleia Geral não poderá deliberar sobre nenhuma matéria que não conste da ordem do dia do anúncio de convocação a não ser com o consentimento prévio de todos os acionistas. Parágrafo 5º - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 8º - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) das ações com direito de voto de emissão da Companhia, salvo quorum superior exigido por lei. Parágrafo 1º - Caso não seja atingido o quorum de instalação referido no caput deste artigo, o Presidente do Conselho de Administração deverá realizar nova convocação da Assembleia Geral para o mesmo local e hora, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias e o prazo máximo de 21 (vinte e um) dias em relação à data em que a Assembleia Geral deveria ser originalmente realizada. Em segunda convocação, a Assembleia Geral poderá ser instalada com qualquer número de acionistas presentes. Parágrafo 2º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Artigo 9º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Artigo 10 - Dependerá da aprovação de acionistas, representando, pelo menos, 91 % (noventa e um por cento) do capital social com direito a voto: I - qualquer alteração relevante do presente Estatuto social; II - qualquer alteração nos direitos, preferências e vantagens atribuídos às ações de emissão da Companhia; III - a emissão de ações ou de qualquer valor mobiliário conversível em ação de emissão da Companhia que (i) não sejam ações ordinárias com direitos e vantagens idênticos aos atribuídos às ações ordinárias já existentes; ou (ii) tenham qualquer preferência em relação às ações já emitidas pela Companhia, inclusive em relação a direito a dividendos prioritários, direito de voto ou preferência no reembolso no caso de liquidação; IV - qualquer oferta pública de distribuição de ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações de emissão da Companhia, salvo na hipótese de uma oferta pública inicial de distribuição de ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A., que seja (i) objeto de underwriting por instituição financeira de notória reputação, e (ii) que resulte em ações representativas de pelo menos 20% (vinte por cento) do capital social em circulação no mercado; V - a autorização ou aprovação de (i) fusão, incorporação ou qualquer hipótese de operação que resulte na alteração do controle da Companhia; (ii) venda ou transferência de toda ou de parte substancial dos negócios e operações desenvolvidos pela Companhia; (iii) venda ou transferência de ativos representativos de mais de 30% (trinta por cento) dos ativos totais da Companhia; e (iv) qualquer operação envolvendo a venda de ações de emissão da Companhia que resulte na alteração de seu controle, seja por meio de uma única operação ou de um conjunto de operações relacionadas; VI - redução do capital social, resgate de ações ou a recompra de ações pela Companhia, salvo na hipótese de recompra de ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações conferidos aos empregados, diretores, conselheiros de administração ou prestadores de serviço da Companhia ou de suas Subsidiárias em conformidade com o plano de outorga de opções de compra de ações quando do término de sua relação com a Companhia; VII - alteração nas práticas contábeis adotadas pela Companhia, de forma a desviá-las (i) dos princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil, conforme prescritos na Lei nº 6.404/1976, nas regras e regulamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, pelos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil IBRACON e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e (ii) do exercício social de 2011 em diante, das regras contidas no Financial Reporting Standards (IRFS) promulgado pelo International Accounting Standards Board (IASB); VIII - autorização para liquidação, dissolução, falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou qualquer outro procedimento de insolvência da Companhia; IX - alteração significativa no objeto social da Companhia de, forma a modificar sua atividade fim preponderante; X - cancelamento de registro de companhia aberta mantido em nome da Companhia; e XI - a tomada de qualquer das deliberações listadas nos incisos I a X acima em relação a qualquer das sociedades controladas pela Companhia. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 11 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os membros do Conselho de Administração ser acionistas e os Diretores, residentes no País, acionistas ou não. Artigo 12 - Os Conselheiros serão eleitos pela Assembleia Geral e os Diretores pelo Conselho de Administração, sendo os mandatos dos Conselheiros e dos Diretores de 2 (dois) anos, admitida, em ambos os casos, a reeleição. Parágrafo 1º - O prazo de mandato dos Conselheiros e Diretores será prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo 2º - A investidura dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Artigo 13 - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração designar, dentre os eleitos, o Presidente do Conselho. Parágrafo Único - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo: (a) coordenar as atividades dos 2 (dois) órgãos de Administração da Companhia; (b) presidir as Assembleias Gerais; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 14 - A Companhia deverá instituir um Comitê de Auditoria, de funcionamento permanente, cabendo ao Conselho de Administração aprovar a composição e as atribuições de tal Comitê. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de outros comitês de assessoramento, bem como definir a composição e atribuições específicas de tais Comitês. Parágrafo 2º - Aplicam-se às reuniões do Comitê de Auditoria e de outros comitês a serem criados pelo Conselho de Administração, no que couber, as disposições previstas nos artigos 16 e 17 deste Estatuto Social. Capítulo V - Conselho de Administração. Artigo 15 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros, e, no máximo, 8 (oito) membros, podendo a Assembleia Geral eleger suplentes para os Conselheiros. Parágrafo 1º - No mínimo 25% (vinte e cinco por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes. A qualificação como Conselheiros Independentes deverá ser expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo 1º deste artigo 15, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Parágrafo 3º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro Independente”, aquele que não tenha direta ou indiretamente relação com a Companhia a não ser em decorrência de ser membro do Conselho de Administração, e que: (i) não seja, e não tenha sido nos últimos 5 (cinco) anos, empregado da Companhia ou de suas Afiliadas; (ii) não tenha, ou não tenha tido nos últimos 5 (cinco) anos, relação comercial com a Companhia ou com quaisquer de suas Afiliadas (seja diretamente ou como sócio, acionista ou por outras razões que não o cumprimento da exigência de titularidade de ações pelo membro do Conselho de Administração estabelecida no artigo 146 da Lei nº 6.404/1976), e não seja conselheiro, diretor ou empregado sênior de terceiros que tenham ou tenham tido essas formas de relacionamento com a Companhia; (iii) não seja associado a uma organização sem fins lucrativos que receba recursos significativos da Companhia ou de suas Afiliadas; (iv) não receba, nem tenha recebido nos últimos 5 (cinco) anos, qualquer remuneração adicional da Companhia ou de suas Afiliadas além de sua remuneração como conselheiro e tal remuneração não constitua parcela significativa de sua renda anual; (v) não participe de qualquer plano de outorga de opções de compra de ações ou fundo de pensão instituído pela Companhia ou por suas Afiliadas; (vi) não desempenhe as funções de diretor em outra companhia onde quaisquer dos executivos da Companhia exerçam cargo no conselho de administração; (vii) não seja, nem tenha sido nos últimos 5 (cinco) anos, associado ou empregado de atual ou antigo auditor da Companhia ou de quaisquer de suas Afiliadas; (viii) não possua participação societária relevante na Companhia ou em qualquer de suas Afiliadas (seja diretamente ou como sócio, acionista, conselheiro, diretor ou empregado sênior de terceiros que tenham participação societária relevante na Companhia); (ix) não seja membro da família direta de pessoa que não cumpra com os requisitos estabelecidos nas alíneas (i) a (viii) acima, nem seja testamenteiro, administrador ou representante legal de qualquer destas pessoas que tenham falecido ou sejam legalmente incapazes; (x) seja identificado no relatório anual da administração da Companhia distribuído aos acionistas como Conselheiro Independente; e (xi) não tenha participado do Conselho de Administração da Companhia por mais de 10 (dez) anos. Parágrafo 4º - Para os fins da alínea (viii) do Parágrafo 3º acima entende-se por participação societária relevante a titularidade, direta ou indireta, de ações ordinárias com direito a voto representativas de, pelo menos, 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia ou de quaisquer de suas Afiliadas. Parágrafo 5º - Para os fins dos Parágrafos 3º e 4º acima, entende-se por Afiliada qualquer sociedade que seja, direta ou indiretamente, controlada, controladora ou esteja sob controle comum com a Companhia. Parágrafo 6º - Nos casos de impedimento temporário ou vacância do cargo, as funções do Presidente, previstas no parágrafo único do artigo 13 acima, serão exercidas, até a primeira Assembleia Geral, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Parágrafo 7º - No caso de impedimento ou vacância no cargo, o membro efetivo do Conselho de Administração será substituído pelo respectivo suplente. Não havendo suplente, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, trimestralmente, de acordo com o calendário anual estabelecido por seus membros. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser convocadas pelo Presidente do Conselho com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, mediante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Em conjunto com a convocação, deverão ser enviados aos Conselheiros todos os documentos relacionados às matérias a serem tratadas na reunião. Artigo 17 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em primeira convocação, com a maioria dos Conselheiros, sendo que os Conselheiros Independentes deverão estar necessariamente presentes. Caso a reunião não seja instalada em primeira convocação, o Presidente do Conselho de Administração deverá realizar nova convocação para o mesmo local e hora, observando o prazo mínimos de 3 (três) dias úteis e o prazo máximo de 7 (sete) dias úteis em relação à data em que a reunião deveria ser originalmente realizada. Em segunda convocação, a reunião poderá ser instalada com qualquer número de Conselheiros presentes. Parágrafo 1º - Independente das formalidades de convocação previstas neste artigo, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração ou aquelas em relação as quais todos os membros do Conselho de Administração tenham dispensado o cumprimento das formalidades de convocação. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos membros presentes à reunião, salvo no caso das deliberações previstas nos incisos X a XIV do artigo 19 abaixo, as quais deverão ser aprovadas pela maioria dos Conselheiros Independentes e pela totalidade dos demais Conselheiros. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração constarão de Atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4º - Nenhuma deliberação deverá ser tomada pelo Conselho de Administração por meio de consentimento escrito, a não ser que (i) tal deliberação decorra da prévia circulação a todos os conselheiros de minuta escrita, conjuntamente com todas as informações e todos os documentos necessários para que os conselheiros possam proferir uma decisão fundamentada e de boa-fé; e (ii) todos os conselheiros tenham aprovado a referida minuta. Parágrafo 5º - Os Conselheiros poderão participar das reuniões por meio de conferência telefônica ou video-conferência ou qualquer outro meio de comunicação similar, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a Ata da reunião em nome do referido Conselheiro. Parágrafo 6º - A Companhia reembolsará os Conselheiros pelos custos que razoavelmente venham a incorrer para participar das reuniões do Conselho de Administração. Artigo 18 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por lei ou por este Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos da Companhia e de suas controladas; II - Aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas; III - Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; V - Atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários globais anuais da Diretoria e do Conselho de Administração; VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VII - Autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base em resultados apurados em balanço intermediário ou à conta de lucros acumulados ou reservas existentes no último balanço anual ou semestral; VIII - Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; IX - Escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; X - Aprovar a modificação do exercício social da Companhia; XI - Aprovar o plano anual de negócios e o orçamento anual da Companhia; XII - Autorizar a aquisição de participação em outras sociedades, associações ou outras pessoas jurídicas, salvo quando se tratar de prática relativa ao curso normal dos negócios da Companhia ou quando tal aquisição constar do plano de negócios da Companhia; e XIII - Autorizar a celebração de contratos, acordos ou outras formas de contratação com quaisquer Partes Relacionadas sempre que o valor envolvido em determinada operação exceder US$ 1.000.000.000,00 (um milhão de dólares), salvo em relação “a empréstimos com Partes Relacionadas praticados em condições equitativas de mercado ou que constem do plano de negócios da Companhia ou dos contratos de construção das unidades mobiliárias a serem construídas pela Companhia e que sigam a forma de um contrato modelo previamente aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único - Para os fins do presente artigo entende-se como Partes Relacionadas qualquer pessoa física ou jurídica que (i) seja controlada, controladora ou esteja sob controle comum com a Companhia; (ii) seja membro do Conselho de Administração ou de qualquer outro órgão da administração da Companhia; (iii) detenha, direta ou indiretamente, 5% (cinco por cento) ou mais das ações com direito de voto representativas do capital social da Companhia; (iv) seja pessoa jurídica da qual a Companhia detenha, direta ou indiretamente, 5% (cinco por cento) ou mais das ações com direito de voto representativas do capital social; (v) exerça, ou tenha exercido nos últimos 12 (doze) meses, a função de membro do conselho de administração, diretor ou empregado da Companhia; ou (vi) seja membro da família de qualquer pessoa que se enquadre nas hipóteses previstas nos itens (i) a (v) acima. Capítulo VI - Diretoria. Artigo 19 - A Diretoria será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 10 (dez) membros, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Vice-Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, estes serão substituídos por quem vierem a indicar. Artigo 20 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 21 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Parágrafo 1º - Caberá, também, à Diretoria deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do território nacional ou do exterior. Artigo 22 - A Companhia poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, outorgar mandatos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante a assinatura de quaisquer 02 (dois) de seus Diretores, conjuntamente, ou por mandatário constituído especialmente para tal fim, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 2º deste artigo. Parágrafo 1º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia deverão sempre especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ter prazo indeterminado. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Artigo 23 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VIII - Exercício Social e Lucros. Artigo 24 - O exercício social terá duração de 1 (um) ano e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 25 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 26 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 27 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração: (i) levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei; e (ii) distribuir dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado; e (iii) creditar ou pagar aos acionistas juros sobre o capital social, os quais poderão ser imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Parágrafo Único - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a titulo de juros sobre o capital social. Capítulo IX - Liquidação. Artigo 28 - A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo X - Disposições Gerais e Transitórias. Artigo 29 - A Companhia deverá observar e dar cumprimento às disposições previstas em Acordo de Acionistas que estejam arquivados em sua sede, inclusive no que se refere a não efetivação de registro das transferências de ações que se forem feitas em violação ao estabelecido em tais Acordos de Acionistas. Artigo 30 - O disposto no artigo 15, parágrafo 1º, do presente Estatuto não será aplicável até 17 de junho de 2013, desde que, até tal data, a Brookfield Incorporações S.A., acionista controladora da Companhia, possua Conselho de Administração no qual pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) de seus membros atendam aos requisitos estabelecidos neste Estatuto Social para serem considerados Conselheiros Independentes. Visto do Advogado: Leo Fraga - OAB/RJ nº 160.221. Arquivada na Jucerja sob o nº 2183872 em 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1205600"
                ],
                "1205764": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Horário e Local: Aos 13/04/2010, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXII, s/nº, Distrito Insdutrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Johannes Fishcer; Sr. Aristides Maria Ricci Coberllini; Sr. Bern Jonas, Sr. Reinhard Florey; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros de Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Johannes Fischer. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: ratificação de instrumentos financeiros contratados pela Companhia, assinados perante os bancos: Banco Bradesco S.A., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BNP Paribas Brasil S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco Itaú BBA S.A. 6. Deliberações: 6.1. Os Conselheiros, ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Termo de Moeda sem Entrega Física (“Non-Deliverable Forwards”), identificados nos anexos à presente ata, assinados perante os bancos: Banco Bradesco S.A. (Anexo 1), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 2), Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 3), Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 4), Banco do Brasil S.A. (Anexo 5) e Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 6). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Johannes Fischer, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Reinhard Florey e Sonia Zagury. RJ/RJ, 13/04/2011. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja nº 00002173777 em 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1205764"
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                "1205754": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Horário e Local: Aos 15/07/2010, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXII, s/nº, Distrito Insdutrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Johannes Fishcer; Sr. Aristides Maria Ricci Coberllini; Sr. Bern Jonas, Sr. Reinhard Florey; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros de Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Johannes Fischer. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: Ratificação de instrumentos financeiros contratados pela Companhia, assinados perante os bancos: Banco Bradesco S.A., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BNP Paribas Brasil S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco Itaú BBA S.A. 6. Deliberações: 6.1. Os Conselheiros, ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Termo de Moeda sem Entrega Física (“Non-Deliverable Forwards”), identificados nos anexos à presente ata, assinados perante os bancos: Banco do Brasil S.A. (Anexo 1), Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 2), Banco Bradesco S.A. (Anexo 3), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 4), Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 5), Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 6). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Johannes Fischer, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Reinhard Florey e Pedro Zinner. RJ/RJ, 15/07/2011. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja nº 00002216256 em 03/08/2011. \r\n\r\nId: 1205754"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1205026": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205026"
                        ],
                        "1205021": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205021"
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                        "1205029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205029"
                        ],
                        "1202751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.552.109/0001-81\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 42.552.109/0001-81, convoca os Senhores Cotistas a se reunirem em Assembléia Anual, nos dias 31 de outubro de 2011, às 11 horas (primeira convocação) e 09 de novembro de 2011, às 11 horas (segunda convocação), na sede social, à Estrada Intendente Magalhães nº 336, nesta capital, a fim de deliberarem sobre a tomada de contas dos administradores, deliberação sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, relativos ao ano de 2010.\r\n\r\nId: 1202751"
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                        "1205037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205037"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Luiz Augusto Momesso, portador da carteira de identidade n.º 0600466872, emitida pelo CREA/SP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 486.242.848-72, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de outubro de 2011. Luiz Augusto Momesso - RG 0600466872 - CREA/SP - CPF/MF 486.242.848-72. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP 20071-900-Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1205272"
                        ],
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, portador da carteira de identidade n.º 322.145, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF-MF sob o n.º 000.764.655-00, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de outubro de 2011. Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - RG 322.145 - SSP/BA - CPF/MF 000.764.655-00. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1205273"
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                        "1170004": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.741.987/0001-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017259, com validade até 27 de julho de 2013, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de ônibus), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 4 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,60 m³/h e vazão média de 2,40 m³/h; volume mensal de 288,00 m³; coordenadas 22° 43' 44,940\" S e 43° 27' 54,190\" W. \r\n\r\nProcesso E-07/101117/2008.\r\n\r\nId: 1170004"
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                        "1197502": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0140-05\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017729, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar a atividade de purificação de hidrogênio, na RUA OITO, 638, - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/506279/2010)\r\n\r\nId: 1197502"
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                        "1201914": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0003-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017760, com validade até 26 de setembro de 2014, para realizar obras de ampliação do Terminal Portuário de Passageiros, com construção de três píeres de 30 metros de largura sendo um com 350 metros e dois com 400 metros de comprimento, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502927/2011) \r\n\r\nId: 1201914"
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                        "1205239": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.355.260/0009-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017769, com validade até 13 de julho de 2016, para realizar as atividades de movimentação e armazenamento de produtos siderúrgicos, granéis sólidos e líquidos e operar base de apoio offshore e base de apoio para reparos navais, no PORTO DO RIO DE JANEIRO, CAIS GAMBOA E CAIS SÃO CRISTÓVÃO - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203525/2005)\r\n\r\nId: 1205239"
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                        "1204724": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA LAGOS LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.879.188/0001-40\r\n\r\nCERÂMICA LAGOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017766, com validade até 28 de setembro de 2013, para implantar atividade de extração mineral de argila, areola e areia, em área de 23,66 hectares, conforme processo DNPM 890172/2011, na ESTRADA DE JACUNDÁ S/N, - JACUNDA, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/500183/2010)\r\n\r\nId: 1204724"
                        ],
                        "1202243": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GILPATRIC - INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.196.615/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGILPATRIC - INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017746, com validade até 22 de setembro de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava em área com 3,94 hectares, conforme o processo n. 890.294/2006, do DNPM, na RUA RETA DOS 500, LOTE 585 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201384/2008)\r\n\r\nId: 1202243"
                        ],
                        "1205003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. E. J. MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.679.453/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. E. J. MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017784, com validade até 29 de setembro de 2014, para atividade de extração mineral de saibro em uma jazida numa área de 12,74 ha, idêntica a poligonal requerida junto ao DNPM/PROCESSO (890.120/2010), georreferenciada através das coordenadas WGS84 E261943 N7615339, na FAZENDA SANTO ANTÕNIO, S/N.º - TRAVESSÃO, - 7º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505201/2010)\r\n\r\nId: 1205003"
                        ],
                        "1203240": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017799, com validade até 30 de setembro de 2017, para implantação e operação de uma carreira para manutenção de pequenas embarcações, numa área de 440 m² sendo 385,3 m² de área construída, situado na margem direita do canal, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0290729 m E e 7607381 m N, na CANAL DA CEHAB - COLÔNIA DE PESCA, - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507808/2011) \r\n\r\nId: 1203240"
                        ],
                        "1204197": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN017773, com validade até 28 de setembro de 2012, para instalar sistema de queima de gases (flare) que atende a rede de coleta de alívio da planta de polimerização de butadieno, na RUA MARUMBI, 1.300 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/509579/2010) \r\n\r\nId: 1204197"
                        ],
                        "1204547": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação. AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGE, a ser realizada às 9h do dia 17/10/11, na sede da Cia., na R. Humaitá, 275/1302, para nos termos do art. 15(iv) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a apreciação das renúncias dos Srs. Carlos Alberto Caser e Carlos Augusto Borges, membros efetivos do Cons. de Adm. da Cia., e sobre a eleição de novos membros para tais cargos, de forma a recompor o Cons. de Adm. da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 30/09/11. Newton Carneiro da Cunha-Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1204547"
                        ],
                        "1205556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1205556"
                        ],
                        "1180882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇO SOUZA E SOUZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.525.032/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO SOUZA E SOUZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017408, com validade até 18 de agosto de 2016, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na RODOVIA BR 393, KM 126 - CENTRO, município de SAPUCAIA. (Processo n° E-07/202582/2003) \r\n\r\nId: 1180882"
                        ],
                        "1204175": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MITRI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.068.480/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MITRI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN017808, com validade até 03 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 600 - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n. E-07/504495/2010) \r\n\r\nId: 1204175"
                        ],
                        "1205835": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á dia 21 de Outubro de 2011, às 11:00 (dez) horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovar o aumento do capital social, sem emissão de novas ações, mediante capitalização de reserva de investimentos, excedente ao valor do capital social, no montante de R$ 250.000.000,00; II - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item I acima. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1205835"
                        ],
                        "1205475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZL - LOG LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.011.612/0002-87\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nZL - LOG LOGÍSTICA LTDA torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 11085/11 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para realizar obras na área para implantação de uma unidade operacional com armazéns em geral e terminais de containeres, no Lote Rural, 701 do Núcleo Colonial de Santa Cruz -no BAIRRO PIRANEMA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1205475"
                        ],
                        "1204946": [
                            "V - Convocação",
                            "GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ.: 33.200.189/0001-15 - NIRE: 33.3.0009450-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2011, às 15:00h, excepcionalmente na Rua Dias Ferreira, nº 90, aptº 203, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Redução do Capital Social ou não; 2. Assuntos de estratégias de interessena área financeira da sociedade; 3. Assuntos gerais Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. A Diretoria\r\n\r\nId: 1204946"
                        ],
                        "1205738": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.147.499/0001-31 - NIRE Nº 35 3 00130740\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Conselheiros para Reunião Extraordinária em 20 de Outubro de 2011 às 16:00h, na Avenida Almirante Barroso, nº 72, 9º andar, CEP 20.031-001, para deliberarem a seguinte ordem do dia: i) substituição do Diretor de Administração e Finanças; ii) outras matérias de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Paulo Dias Pizão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1205738"
                        ],
                        "1205579": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nNIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 14 de outubro de 2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 12 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de outubro 2011. \r\n\r\nLABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nOtto Philipp Braun \r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1205579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1205238": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\nCOLÉGIO ROMUALDO FERREIRA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27 821 792 / 0001-11\r\n\r\nTorna público os nomes dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 1° semestre de 2005: Guilherme Fernandes Calmon Garcia, Thiago dos Santos Gutierrez, Diretora: Valdinete Santiago Gomes; Reg. 13686-MEC. Secretária Escolar n° 272/2007: Waldenice Santiago Ramos. Professora Inspetora Escolar: Lorimar Costa Oliveira, matr. 0942.562-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2005\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/10/11\r\n\r\nId: 1205238"
                    ],
                    "1201575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR FORMAÇÃO GERAL. 2004. Danielle Berlanda da Silva; Davi Soares da Silva; 2006. Geisa de França Barboza; 2007. Thiago da Silveira Rocha; 2008. Amanda Barbosa Feijó; Bryane Victorina Martins; Cintia Silva de Luna; Jorge Luiz Menezes de Mattos Junior; Rogério Rodrigues de Freitas; Tatyani Carvalho Gama; 2009. Alessandra Gomes do Nascimento; Bruno Barbosa; Daniela Santos Gomes Chaves; Emmanuele Silva de Aquino; Joabe Alboés Oliveira; Lívia Felícia Emmerick Oliveira Macção; Marcello Silva Chagas; 2010. Julimar de Assis Pereira; Pâmela Ferreira Alves; Pedro Ivo Fernandes Tenório; Sandra Mara da Cunha; Thiago Antunes Fernandes; Tiago Roque da Silva; Washington Jorge Soares Fidelis; Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves,1104/97. Professora Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, Matr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/10/2011O cliente efetuou o pagamento em 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1201575"
                    ],
                    "1204537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.454.627/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 1º Semestre 2008 - Alexandre Correa Machado; Ademir dos Santos; Aureni Lima da Silva; Antonio Carlos de Andrade da Costa; Abraão da Silveira dos Santos; Cristiano da Silva Soares; Carlos José Dantas; Deyvison dos Santos Cardoso; Emilia Machado Macedo Batalha; Edgar Sant' Ana Sedano; Haline Leite Trindade; Filipe da Silva Damião; Jhony Bernardes Ribeiro; Jaqueline Lima de Souza Vieira; João da Silva Júnior; João Batista de Almeida; Juanez Peixoto Vieira; José Fernando Gonçalves; Jaqueline Bahiense Nunes Lisboa; Jarbas Estevão Pereira dos Santos; Jocilia dos Santos; Karla Porto Costalonga; Luciano Lima da Silva; Leny da Silva Gomes; Lindinalva Baiense Pires; Lucas de Castro Lima; Marcos Antônio Adriano; Mauro de Aquino Filho, Nezete Maria Caetano; Otacilio Canella Junior; Pedro Matteini; Pablo Oliveira Mesquita; Renam Oliveira Soares; Riviane dos Santos Machado de Oliveira; Rozimara da Silva Santos Ceccon; Robson Jesus de Oliveira; Scheila Pereira dos Santos; Sérgio Barbosa Marçal; Thiago Bittencourt Terra; Thiago de Assis Rodrigues; 2º Semestre 2008 - Fábio Lima de Oliveira, Luciano Gonçalves Rodrigues; Oséas Ribeiro da Silva; Raphaelly Fonseca Almeida Koppe - 1º Semestre 2009 - Jéssica Patussi Gomes; Welington Costa da Silva; 2º Semestre 2009 - Isabela Gomes da Silva da Costa Samuel; Luiz Fernando Soares Leone. secretária - Luciene dos Santos Oliveira - Reg. 102795-SEE, Diretora - Maria das Graças L. D. de Oliveira - Reg. 3285/01 - UCAM, Professor Inspetor Escolar André de Oliveira Martins - Mat. 956.785-9. \r\n\r\nId: 1204537"
                    ],
                    "1205255": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO SEMINÁRIO BETEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE FÉ\r\n\r\nCNPJ Nº 34.351.056/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - 2º Grau - Curso Auxiliar de Ministério Evangélico 1983: Carlos Alberto Costa Batista; 1987: Selma Barbosa Siquei ra, Vani Machado Siqueira, 1991: Luiz Carlos de Oliveira Menezes; EJA - Ensino Médio: 2009/1º- Aline Soares Costa dos Santos, Andreia Medeiros da Silva, Eduardo Pessanha Posch, Elieser Rafael, Fabio da Silva Pomponet, Felipe da Silva Pomponet, Franksleia Alves Santos da Silva, Guízela dos Santos Teixeira, Herculano Almeida da Conceição Junior, Isaquiel dos Santos Rocha, Jessica Mendonça Brandão dos Santos, Julio Cezar Alves Pomponet, Leonardo Neves de Souza, Marcelo de Alencar Granja, Maria Lucimar Silva Lima de Azevedo, Margarete Brito Barbosa, Regiane de Jesus Reis, Rodrigo Santos Alves, Rosangela dos Santos Monteiro, Thatiane Alves da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Rocha, Vanessa Lima da Silva, Walmir Ferreira Cohen; 2009/2º- Claudilene Nunes de Oliveira, Darlan Angelo Marques de Andrade, Dayana dos Santos Rodrigues, Francis Nara Pereira de Souza, Kelly Viviane Rodrigues, Leandra Silva dos Santos, Leandro Fernandes de Souza, Luciana da Horta Sousa, Márcia Figueiredo da Silva, Nathalia Oliveira da Silva, Robson Silva de Oliveira, Rosangela Catarina da Silva, Santa Mônica Romualdo dos Santos, Tatiane Ribeiro, Tatiani Machado de Souza Fernandes, Tuanny Pessoa da Silva, Washington Luiz da Conceição Braga, William \r\n\r\nGomedes da Silva - Secretária: Daysi Rodrigues Miranda Pinto - Of.E/COIE.E nº 194, de 15/03/2005; Diretor: Neander Kraul \r\n\r\nde Miranda Pinto - Of. Nº 181/CDCR/94, de 15/08/1994; Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar: Professora Geni de Souza Xavier, Matr. \r\n\r\nNº 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ESINO MEDIO EJA/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/10/2011\r\n\r\nId: 1205255"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1205424": [
                            "V - Extravio",
                            "BRAVISSIMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.337.298/0001-53\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio do Livro de Inventario de nº. 01 com inscrição Estadual de nº. 85.943.987 firma estabelecida na Rua do Catete nº. 88 e Largo do Machado 2 e 4 lojas Catete/RJ.\r\n\r\nId: 1205424"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1205596": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os Aeronautas associados e não associados da Empresa Companhia Vale S/A para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de outubro de 2011 às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas a Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e Deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013 encaminhada pela Companhia Vale S/A a seus Aeronautas. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Gelson Dagmar Fochesato.\r\n\r\nId: 1205596"
                        ],
                        "1199112": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n08/0706451-8\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\n08/0713723-0\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n08/0869956-8\r\n\r\n16/06/2008\r\n\r\n08/0844942-1\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\n08/0903123-4\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n08/0966804-6\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n08/0994790-5\r\n\r\n04/07/2008\r\n\r\n08/1072558-9\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\n08/1074010-3\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\n08/1081801-3\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\n08/1125608-6\r\n\r\n28/07/2008\r\n\r\n08/1115274-4\r\n\r\n04/08/2008\r\n\r\n08/1166801-5\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\n08/1153752-2\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\n08/1191564-0\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\n08/1191024-0\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\n08/1223976-2\r\n\r\n14/08/2008\r\n\r\n08/1191025-8\r\n\r\n14/08/2008\r\n\r\n08/1261526-8\r\n\r\n18/08/2008\r\n\r\n08/1298516-2\r\n\r\n22/08/2008\r\n\r\n08/1279431-6\r\n\r\n28/08/2008\r\n\r\n08/1329574-7\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\n08/1339007-3\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\n08/1330221-2\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\n07/1215750-0\r\n\r\n17/09/2007\r\n\r\n07/1226599-0\r\n\r\n20/09/2007\r\n\r\n07/1429591-9\r\n\r\n25/10/2007\r\n\r\n07/1477208-3\r\n\r\n01/11/2007\r\n\r\n07/1785139-1\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\n08/0208142-2\r\n\r\n21/02/2008\r\n\r\n08/0267146-7\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n08/0238706-8\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n08/0320088-3\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\n08/0250217-7\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\n08/0312943-7\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\n08/0342310-6\r\n\r\n10/03/2008\r\n\r\n08/0353749-7\r\n\r\n11/03/2008\r\n\r\n08/0446380-2\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n08/0580725-4\r\n\r\n28/04/2008\r\n\r\n08/0580810-2\r\n\r\n28/04/2008\r\n\r\n08/0571797-2\r\n\r\n29/04/2008\r\n\r\n08/0598423-7\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\n08/0684212-6\r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\n08/0652852-9\r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\n08/0705931-0\r\n\r\n19/05/2008\r\n\r\n08/0725425-2\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n08/0567711-3\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\n08/1339004-9\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\n08/1392888-0\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\n08/1376410-0\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\n08/1389392-0\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\n08/1380283-5\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\n08/1466764-8\r\n\r\n24/09/2008\r\n\r\n08/1563875-7\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199112"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1204956": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E\r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2011\r\n\r\n1-OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E ESSENCIAIS, DE CARÁTER EMERGENCIAL DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E HABITABILIDADE DE ÁREAS ATINGIDAS PELO DESASTRE, INCLUINDO A DESMONTAGEM DE EDIFICAÇÕES E DE OBRAS DE ARTE COM ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, O SUPRIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, TRANSPORTE COLETIVO, TRAFEGABILIDADE, COMUNICAÇÕES, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DESOBSTRUÇÃO E REMOÇÃO DE ESCOMBROS, ENTRE OUTRAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Bairros Santa Rita, Getúlio Vargas, São Francisco, Santa Isabel, Vila Coringa, Ano Bom, Vila Nova, Vista Alegre, Sofia, Jardim América, Santa Maria, São Domingos, Bocaininha e Distrito de Floriano. 2-DATA: 18 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 928.278,00 (novecentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1204956. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 05/10/2011."
                        ],
                        "1205729": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 027/11-A\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 03592/11\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 03592/2011, que objetiva a Aquisição de Materiais para Cirurgia Ortopédica, que ocorrerá o cancelamento do Pregão supra citado , devido ao único licitante ter sido desclassificado e então a licitação restou-se frustrada.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1205729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205739": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REDE DE ENSINO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REDE DE ENSINO , MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2011, À REALIZAR - SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 15 HORAS.\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA DE 10 AS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1205739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205294": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 039/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 035/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 05/002013/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) Notebook, com o objetivo de premiar alunos, por turmas, através de um simulado com questões de múltipla escolha de conhecimentos de língua portuguesa e matemática, da Rede de Escolas Municipais e Escolas municipalizadas, através do Projeto “Prefeitura de Italva, Valorizando o Educando”, com Recursos oriundos do Salário Educação. DATA/HORA: 19/10/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1205294"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205776": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, A NOVA DATA do Pregão Presencial nº 44//2011 que objetiva aquisição de Aparelho de Comunicação, composto de Tranceptores Portáteis, Antena e Estação Repetidora, dia 24/10/2011 as 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel.: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 05 de outubro\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1205776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205385": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/11\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projetos básicos de engenharia para estabilização de taludes nos Morros do Holofote, Bombeiro Américo e Bonfim, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 05 de outubro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1205385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 031/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital da Concorrência Pública, sendo o julgamento Técnica e Preço para Contratação de AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para prestação de serviços de publicidade ENGLOBANDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL PARA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESpecificações constantes nos Anexos deste Edital, comunica as empresas interessadas, que em virtude de alteração do edital determinada pelo TCE/RJ, a referida ERRATA encontra-se a disposição à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, bem como nova data de entrega e abertura dos envelopes da licitação que passa a ser a seguinte: 21 de Novembro de 2011 às 14:00 horas, sendo o valor para retirada do edital 01 Tonner Samsung Laserjet Color CLP 409 (Magenta, Ciano, Amarelo ou Preto), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de Outubro de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1205367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°06.2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma e pintura nas Escolas Municipais: Batista, Profª Diva Teixeira Martins, Prof. Washington Manuel de Souza e Waldick Pereira Cunegundes. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1938/2011/05 apensos: 05/0720/10 05/0898/07, 0152/2011/05 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/10/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1205558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/10/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso também poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1205731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205290": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSEMED\r\n\r\nC.E.C.M. CÉLIA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomada de Preços nº. 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº. 5716/2011.\r\n\r\nObjeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. O Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Municipal Célia Pereira da Rosa torna público que realizará, no dia 21/10/2011, às 9:00 horas, em sua sede, sito a rua Anita Rosa, nº.10 - Santa Isabel/SG, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações pode rão ser obtidas na sede da Unidade Executora supracitada. Telefone: 37146243.\r\n\r\nGraciana Mendonça dos Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1205290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205302": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSEMED\r\n\r\nC.E.C.M. IRENE BARBOSA ORNELLAS\r\n\r\nTomada de Preços nº. 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº. 5751/2011.\r\n\r\nObjeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. O Conselho Escolar da Unidade Executora do Colégio Municipal Irene Barbosa Ornellas torna público que realizará, no dia 21/10/2011, às 11:00 horas, em sua sede, sito a rua Bernardo Faria, s/nº. - Jardim Catarina/SG, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade Executora supracitada. Telefone: 2601-7837.\r\n\r\nNazaré dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Escolar\r\n\r\nId: 1205302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205319": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSEMED\r\n\r\nC.E.C.M. ESTEPHÂNIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomada de Preços nº. 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº. 5764/2011.\r\n\r\nObjeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. O Conselho Escolar da Unidade Executora do Colégio Municipal Estephânia de Carvalho torna público que realizará, no dia 21/10/2011, às 14:00 horas, em sua sede, sito a rua Bispo Dom João da Mata, nº. 466 - Laranjal/SG, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade Executora supracitada.Telefone:2614-4960.\r\n\r\nCristiane Lopes Cruz\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1205319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205337": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSEMED\r\n\r\nC.E.C.M. PRESIDENTE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomada de Preços nº. 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº. 5786/2011.\r\n\r\nObjeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. O Conselho Escolar da Unidade Executora do Colégio Municipal Presidente Castello Branco torna público que realizará, no dia 21/10/2011, às 16:00 horas, em sua sede, sito a rua Carlos Gianelli, s/nº. - Boaçú/SG, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade Executora supracitada. Telefone: 2605- 9166.\r\n\r\nBárbara da Conceição Matias de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1205337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ\r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº. IN017799, com validade até 30 de setembro de 2017, para implantação e operação de uma carreira para manutenção de pequenas embarcações, numa área de 440m2 sendo 385,3m2 de área construída, situado na margem direita do canal, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0290729 m E e 7607381 m N, na CANAL DA CEHAB - COLÔNIA DE PESCA - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA (Processo n° E-07/507808/2011)\r\n\r\nId: 1205757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.133/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.069/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de serviços bancários para cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (I.P.T.U.).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.131/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1205716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205771": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 20 de outubro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1205771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1205422": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PRECOS121/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao do tipo menor preco global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de pacotes de flores naturais, veu, vela de cera e pacote de feixe de cedro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/10/2011 as 14hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.400,00.\r\n\r\nTOMADA DE PRECOS122/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao , licitacao do tipo menor preco, por item. \r\n\r\nOBJETO:Contratacao de empresa pa execucao de obra de Canalizacao das margens do Cafua na rua 850, proximo a rua 837,no bairro Jardim Tiradentes.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:24/10/2011 às 10h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 611.558,20.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global, para aquisição de Brinquedos.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.000,00. \r\n\r\nDIA/HORA:20/10/2011, às 14h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1205422. Empenho"
                        ],
                        "1205749": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 20/10/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 27/2011\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 24/10/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/2011\r\n\r\nOBJETO: Carnes em Geral\r\n\r\nData: 24/10/2011. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1205749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1205167": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 80/2011\r\n\r\nDispõe sobre os critérios a serem utilizados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para avaliação das condições da estrutura física e de utilização dos seus diversos imóveis/unidades, para fins de priorização de obras\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 35 da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça que determina que os Tribunais e Conselhos, observado o respectivo planejamento orçamentário, editarão normas complementares para, dentre outras matérias, disciplinar a implantação do sistema de priorização de obras;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 50 da Resolução nº 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os procedimentos contidos no Processo TRT-DGA-008/10;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1.º Os critérios, a serem utilizados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para avaliação das condições da estrutura física e de utilização dos seus diversos imóveis/unidades para fins de priorização de obras, obedecerão ao disposto neste Ato.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nObjetivo\r\n\r\nArt. 2.º O sistema de avaliação visa determinar o nível das condições de utilização dos imóveis/unidades com base nas normas técnicas, nas condições de conforto (intrínsecas) e nas determinantes legais e institucionais (extrínsecas) que as afetam. Para tal, definir-se-ão elementos de avaliação e comparação, o que resultará na definição de parâmetros de adequação de utilização da edificação, dessa forma, indicando níveis de priorização entre as diversas unidades deste Tribunal para realização de serviços e intervenções.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\nArt. 3.º A avaliação será efetuada por um de sistema de pontuação percentual, que se baseará em características intrínsecas e extrínsecas à edificação, que serão identificadas por meio de levantamentos de condições (internas) físicas da construção/instalações e outras condições (externas) legais, sociais e de custos em cada unidade/edificação.\r\n\r\n§ 1.º As condições serão definidas objetiva e sucintamente por quesitos que possam mensurar significado lógico, apresentando indicadores de ordem de prioridade em razão da efetiva necessidade e urgência de intervenções na jurisdição e estabelecendo, no tocante às instalações físicas, ações objetivas da administração a fim de atingir níveis satisfatórios da prestação jurisdicional.\r\n\r\n§ 2.º Deverão ser apresentados fatores que interferem no planejamento administrativo e orçamentário para execução de intervenções, seja direta ou indiretamente.\r\n\r\n§ 3.º O sistema de pontuação será composto por conjunto de tabelas, que deverá ser analisado de forma sequencial, demonstrando a prioridade entre as jurisdições para obras de construção de novas edificações ou para reformas de modernização das unidades existentes. Quando se tratar de intervenção de reforma pontual, as demais tabelas, não essenciais ao serviço proposto, deverão ser descartadas para não falsearem o resultado da necessidade de intervenção. As tabelas propostas se apresentarão na seguinte forma:\r\n\r\nI - FICHAS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO (Tabelas I): são tabelas que tratarão da avaliação da situação intrínseca às condições físicas do imóvel com base em pontuação percentual atribuída aos vários itens constitutivos da edificação, avaliados conforme critérios estimados, cujos dados resultarão na pontuação percentual para cada quesito após a efetuação de média aritmética simples entre os valores conceituados. A inaplicabilidade de alguns subitens das tabelas a determinadas edificações, em razão da sua tipologia, implica a sua anulação para evitar desvios dos resultados finais.\r\n\r\nII - CAPACIDADE DE ATENDIMENTO (Tabela II): FICHAS DE AVALIAÇÃO que apresentam a análise resumida das FICHAS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO da unidade e também atribuem mensuração aos FATORES EXTERNOS que afetam diretamente a unidade em avaliação. Dessa forma, busca-se um parâmetro indireto de risco para a continuidade da prestação jurisdicional na referida área: quanto maior o índice de capacidade de atendimento, menor seria o risco para a prestação jurisdicional.\r\n\r\nIII - RESUMO DE PRIORIDADES DE INTERVENÇÕES ENTRE AS UNIDADES DO TRT 1ª REGIÃO (Tabela III): Os níveis de prioridade de ações de melhorias serão resultantes da inversão do nível de capacidade de atendimento, ou seja, da aplicação de notas percentuais maiores àquelas unidades com índices menores, resultantes das FICHAS DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO. Os níveis então estabelecidos indicarão a suscetibilidade de demanda de uma unidade sofrer intervenções, com vistas a melhorias por obras de reforma ou construção, conforme o caso, a fim de disponibilizar à população assistida, funcionários e juízes espaços adequados para a prestação jurisdicional, que é o objetivo precípuo do Poder Judiciário.\r\n\r\nIV - CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO (Tabela IV): Apesar da ordem definida para as Prioridades de intervenção (Tabela III), as ações para avanço da consecução para a implantação dos projetos dependerão de procedimentos técnicos, legais e administrativos prévios, sem os quais não haverá possibilidade de avanço dos trabalhos. Em face da necessidade de tais procedimentos, há que se medir, ainda, a CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO, a ser analisada em cada proposta, cujo resultado indicará o nível de possibilidade de execução da obra/serviço. A avaliação será baseada na média aritmética simples entre todos os fatores.\r\n\r\nOs valores percentuais contidos na Tabela IV serão em função dos seguintes fatores:\r\n\r\n1 - Condição do terreno onde haja possibilidade de realocação ou implantação de nova unidade:\r\n\r\n1.1 - Condição de disponibilidade de cessão para o TRT: fator 0 ou 1;\r\n\r\n1.2 - Condição de regularidade fiscal e do registro legal: fator 0 ou 1;\r\n\r\n2 - Viabilidade de implantação de projeto (para unidade existente ou a implantar):\r\n\r\n2.1 - Existência de topografia do terreno: fator 0 ou 1;\r\n\r\n2.2 - Existência de sondagem do terreno: fator 0 ou 1;\r\n\r\n2.3 - Consulta prévia aos órgãos reguladores: fator 0 ou 1;\r\n\r\n3 - Condição de aprovação de Projetos nos órgãos competentes e situação da fase de andamento de elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo:\r\n\r\n3.1 - Projeto Legal (ou outros) aprovado: fator 1; \r\n\r\n3.2 - Projetos em análise para aprovação: fator 0,5;\r\n\r\n3.3 - Inexistência de projetos aprovados: fator 0 \r\n\r\n(se não houver necessidade de aprovar projeto: indicar fator 1);\r\n\r\n3.4 - Projeto Básico pronto: fator 1;\r\n\r\n3.5 - Projeto Básico em elaboração, estando já concluído o Projeto Executivo: fator 0,5;\r\n\r\n3.6 - Projeto Executivo em elaboração: 0,25;\r\n\r\n3.7 - Inexistência de Projeto Executivo: fator 0.\r\n\r\nV - RESUMO DE PRIORIDADES, AÇÕES E PROJETOS ENTRE AS UNIDADES DO TRT - 1ª REGIÃO (Tabela V): A interação das necessidades definidas para as PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO (Tabela III) com as possibilidades definidas na CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO (Tabela IV) definirá, em nova ordem, o nível de ações efetivas possíveis para avanço de um determinado projeto e, consequentemente, a priorização para a disponibilização do orçamento necessário à viabilização deste. Esta tabela apresentará, enfim, a listagem final com a ordem de prioridades, ações e outras informações úteis relativas à edificação, que nortearão a tomada de decisões com vistas à melhoria da prestação jurisdicional. A ordem de prioridades será a média entre a PRIORIDADE DE INTERVENÇOES e a CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO dentre as unidades deste Regional.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nExplicação Complementar das Tabelas\r\n\r\nArt. 4.º As Fichas de Vistoria e Avaliação são aquelas constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5.º As Fichas de Capacidade de Atendimento indicarão esta capacidade da unidade, obtida pela média ponderada entre o resultado da média ponderada da pontuação percentual obtida nas FICHAS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO e a pontuação percentual relativa a FATORES EXTERNOS - de caráter legal, social e econômico - que possam também influenciar na capacidade de satisfação/adequação do imóvel existente em uso, segundo a fórmula:\r\n\r\nCap. Atend.= (Média ponderada notas de vistoria)x2+(Média fatores externos)\r\n\r\n3\r\n\r\n§ 1º Quanto à Avaliação da Vistoria do Imóvel Atual, a pontuação percentual será definida pela média aritmética ponderada da pontuação percentual indicada para os quesitos listados para avaliação da situação do imóvel vistoriado, utilizando-se pesos matemáticos, 1, 2 e 3, que caracterizarão o nível de importância de cada quesito, assim descritos: \r\n\r\n- Peso 1: Instalações hidráulicas, acabamentos e potencial de patologias;\r\n\r\n- Peso 2: Cobertura, funcionalidade; acessibilidade e instalações mecânicas;\r\n\r\n- Peso 3: Instalações elétricas, segurança, telecomunicações. \r\n\r\n§ 2º Quanto aos fatores externos (jurisdição), para se determinar o nível das condições de atendimento da jurisdição sob avaliação, entende-se que aos fatores de natureza técnica, intrínsecos às condições físicas do imóvel, devam ser ainda incrementados outros fatores de natureza externa, cujas considerações possam influenciar no grau de exigência para a prestação jurisdicional e que são oriundos de determinações legais, da capacidade de atendimento, ou ainda dos custos de manutenção (influenciados pela dispersão das edificações em determinada área jurisdicionada) e de alugueres. Para tais fatores, serão consideradas as seguintes questões de influência e formas de cálculo:\r\n\r\nI) Aprovada a criação de nova(s) Vara(s) na Jurisdição (QV):\r\n\r\n- QV = 0; atribuído fator = 1,00;\r\n\r\n- QV = 1; atribuído fator = 0,50;\r\n\r\n- QV = 2; atribuído fator = 0,25;\r\n\r\n- QV 3; atribuído fator = 0,00.\r\n\r\nII) Movimentação Processual:\r\n\r\nSerá efetuada relação entre os seguintes valores:\r\n\r\na) Movimentação Processual anual da unidade (P);\r\n\r\nb) Média aritmética simples das taxas de crescimento (T) da entrada de feitos, avaliada nos 4 (quatro) últimos anos, projetada como taxa média de crescimento para os próximos 4 (quatro) anos;\r\n\r\nc) Movimentação Processual anual deste Regional (PR);\r\n\r\nd)Média aritmética simples das taxas de crescimento (TR) da entrada de feitos avaliada nos últimos 4 (quatro) anos, projetada como taxa média de crescimento para os próximos 4 (quatro) anos, para este Regional.\r\n\r\nFórmula do cálculo do coeficiente:\r\n\r\n= 1 - [(P * ( 1+T )4 ] / [(PR * ( 1+TR )4 ]\r\n\r\nFórmula de ajuste para dispersar as notas:\r\n\r\n= (Bx -(By -(K*(Bz -By )))) / ((((Bz+ (K*(Bz -By ))) - By )\r\n\r\nSendo: Bx: Nota relativa à unidade estudada;\r\n\r\nBy: Menor nota obtida entre as unidades estudadas;\r\n\r\nBz : Maior nota possível entre as unidades (1,0);\r\n\r\nK : Constante para determinação do intervalo:\r\n\r\nAdotada para esse estudo K = 1.\r\n\r\nIII) Quanto ao desenvolvimento econômico, será efetuada a relação com os fatores seguintes, na razão entre os dados relativos à unidade sob análise (U) e o total regional (R):\r\n\r\na) Produto Interno Bruto total da área jurisdicionada pela unidade (PIBU) e o PIB do Estado (PIBR) - (informação resultante de PIB per capita x população);\r\n\r\nFórmula do cálculo do Coeficiente:\r\n\r\n= 1 - (PIBU / PIBR)\r\n\r\nFórmula de ajuste para dispersar as notas:\r\n\r\n= (Bx -(By -(K*(Bz -By )))) / ((((Bz+ (K*(Bz -By ))) - By )\r\n\r\nSendo: Bx: Nota relativa à unidade estudada;\r\n\r\nBy: Menor nota obtida entre as unidades estudadas;\r\n\r\nBz : Maior nota possível entre as unidades (1,0);\r\n\r\nK : Constante para determinação do intervalo:\r\n\r\nAdotada para esse estudo K = 1.\r\n\r\nIV) Quanto à propriedade dos imóveis, considerando os anseios do TRT - 1ª Região, que, para redução de custos, tem optado pelas instalações em imóveis próprios, definem-se os seguintes fatores:\r\n\r\n- Imóvel próprio (União): atribuído fator 1,00;\r\n\r\n- Imóvel alugado: atribuído fator 0,00.\r\n\r\nV) Quanto à concentração da estrutura física, será considerada a quantidade de prédios (NP) onde funcionam as Varas do Trabalho na Jurisdição em análise. Conforme abaixo relacionado, serão atribuídos fatores para as várias situações possíveis, sendo considerada a situação ideal o funcionamento de Varas concentradas em uma única edificação.\r\n\r\n- NP = 1; atribuído fator = 1,00;\r\n\r\n- NP = 2; atribuído fator = 0,25;\r\n\r\n- NP = 3; atribuído fator = 0,00.\r\n\r\nVI) Quanto à disponibilidade de área em relação aos referenciais de área indicados pelo CNJ e CSJT:\r\n\r\nSerá avaliada a relação entre o somatório das áreas úteis edificadas da unidade (AVT) e o somatório das áreas úteis referenciais (AREF) definidas pela Resolução nº 70/CSJT.\r\n\r\nObs.: Para definição do somatório de áreas úteis da unidade, serão considerados apenas os ambientes referenciais previstos na Resolução nº 70/CSJT.\r\n\r\nFórmula do cálculo do coeficiente: \r\n\r\n= AVT / AREF\r\n\r\nAs unidades em que a área obtida é superior à mínima exigida pela referida Resolução serão avaliadas, para efeito de uniformização das notas, como 100%.\r\n\r\nVII) Quanto à adoção de novas tecnologias, observadas aquelas soluções inovadoras em relação ao padrão existente, será avaliada em quatro níveis (NT = 1, 1,5, 2 ou 2,5), a serem também utilizados como coeficientes, que representarão as seguintes condições:\r\n\r\n- Nível 1: existência satisfatória (resultante de aplicação sistematizada em toda a edificação e elaborada conforme projeto específico);\r\n\r\n- Nível 1,5: existência razoável (quando há mais de dois itens de contribuição; existência resultante de soluções isoladas, mas de abrangência integral na edificação);\r\n\r\n- Nível 2: existência precária (quando há presença de pelo menos dois itens de contribuição, implantados de forma isolada);\r\n\r\n- Nível 2,5: inexistência.\r\n\r\nSerão avaliados os seguintes itens tecnológicos:\r\n\r\na) Eficiência energética: utilização de equipamentos/materiais específicos que tenham por característica básica promover a redução de energia elétrica na edificação;\r\n\r\nb) Diretrizes de sustentabilidade: utilização de sistemas/equipamentos/materiais que visem promover objetivamente a redução de impacto negativo ao meio ambiente.\r\n\r\nFórmula do cálculo do Coeficiente:\r\n\r\n= 1,10 - (5 * (NTENERG. + NTSUST. )/100)\r\n\r\nPara definição da pontuação percentual final relativa aos FATORES EXTERNOS, será efetuada a média aritmética simples entre os coeficientes obtidos para cada fator relacionado. \r\n\r\n§ 3º Para definição da CAPACIDADE DE ATENDIMENTO do imóvel, será efetuado cálculo que expressará a média aritmética ponderada entre o resultado indicado para a AVALIAÇÃO DA VISTORIA DO IMÓVEL ATUAL (relativo aos fatores intrínsecos) e o resultado indicado para os FATORES EXTERNOS (extrínsecos), aos quais serão atribuídos pesos 2 e 1, respectivamente, segundo a fórmula:\r\n\r\nCap. Atend.= [(Média ponder. notas de vistoria) x 2 + (Média fatores externos)]\r\n\r\n3\r\n\r\nAPÊNDICES: \r\n\r\nI - FICHAS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\n1. SISTEMA DE COBERTURA\r\n\r\n2. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS\r\n\r\n3. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS\r\n\r\n4. SISTEMA DE ACABAMENTOS\r\n\r\n5. SISTEMAS DE SEGURANÇA\r\n\r\n6. FUNCIONALIDADE\r\n\r\n7. ACESSIBILIDADE\r\n\r\n8. TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n9. INSTALAÇÕES MECÂNICAS\r\n\r\nII - FICHA DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO (ANALÍTICA)\r\n\r\nIII - RESUMO DE PRIORIDADES DE INTERVENÇÕES ENTRE AS UNIDADES\r\n\r\nIV - CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO\r\n\r\nV - RESUMO DE PRIORIDADES, AÇÕES E PROJETOS ENTRE AS UNIDADES.\r\n\r\nArt. 8.º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO/UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n1. SISTEMA DE COBERTURA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOBERTURA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nEstanqueidade\r\n\r\n1.2\r\n\r\nEstado de conservação de telhas / estrutura\r\n\r\n1.3\r\n\r\nResistência mecânica de telhas\r\n\r\n1.4\r\n\r\nExpectativa durabilidade / reparos da cobertura\r\n\r\n1.5\r\n\r\nIsolamento térmico\r\n\r\n1.6\r\n\r\nIsolamento acústico (quando necessário)\r\n\r\n2\r\n\r\nCALHAS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nEstanqueidade\r\n\r\n2.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n2.3\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material\r\n\r\n3\r\n\r\nRUFOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nEstanqueidade\r\n\r\n3.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n3.3\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material\r\n\r\n4\r\n\r\nCHAPINS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nEstanqueidade\r\n\r\n4.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n4.3\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material\r\n\r\n5\r\n\r\nACESSO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nFacilidade e segurança de acesso à cobertura\r\n\r\n5.2\r\n\r\nEstado de conservação nos acessos\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item.\r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferência no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas.\r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente.\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n2. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS\r\n\r\n1\r\n\r\nENTRADA DE ENERGIA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nDimensionam entrada x mediação demanda carga\r\n\r\n1.2\r\n\r\nEstado conservação materiais e equipamentos\r\n\r\n2\r\n\r\nQUADROS DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nAtendimento à demanda\r\n\r\n2.2\r\n\r\nMontagem e organização\r\n\r\n2.3\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n3\r\n\r\nCIRCUITOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nDispositivos de proteção nos quadros\r\n\r\n3.2\r\n\r\nConformidade dos pontos de tomadas\r\n\r\n4\r\n\r\nCONDUTORES\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nConformidade - dimensionamento\r\n\r\n4.2\r\n\r\nConformidade - caminhamento e material\r\n\r\n4.3\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n5\r\n\r\nCONDUTOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nEstado de conservação, tipo e utilização\r\n\r\n6\r\n\r\nILUMINAÇÃO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nConformidade - índice de iluminância\r\n\r\n6.2\r\n\r\nConformidade - comando e eficiência\r\n\r\n7\r\n\r\nSPDA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nMalha captação e aterramento\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item.\r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferência no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas.\r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente.\r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO/UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n3. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS\r\n\r\n1\r\n\r\nRESERVATÓRIO DE ÁGUA SUPERIOR\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material empregado\r\n\r\n1.2\r\n\r\nEstado de conservação / qualidade executiva\r\n\r\n1.3\r\n\r\nDimensionamento x necessidades\r\n\r\n1.4\r\n\r\nReutilização de recursos hídricos\r\n\r\n2\r\n\r\nRESERVATÓRIO DE ÁGUA INFERIOR\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n2.2\r\n\r\nRisco de contaminação\r\n\r\n2.3\r\n\r\nReutilização de recursos hídricos\r\n\r\n3\r\n\r\nREDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FRIA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material empregado\r\n\r\n3.2\r\n\r\nEstado de conservação e qualidade executiva\r\n\r\n4\r\n\r\nREDE DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material empregado\r\n\r\n4.2\r\n\r\nEstado de conservação e qualidade executiva\r\n\r\n5\r\n\r\nREDE DE ÁGUA PLUVIAL\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nExpectativa de durabilidade do material empregado\r\n\r\n5.2\r\n\r\nEstado de conservação e qualidade executiva\r\n\r\n6\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nQualidade do material e estado de conservação\r\n\r\n6.2\r\n\r\nSustentabilidade\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item. \r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferência no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas. \r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente. \r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado.\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n4. SISTEMA DE ACABAMENTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nPISOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nPiso elevado / flexibilidade\r\n\r\n1.2\r\n\r\nExpectativa de durabilidade / material empregado\r\n\r\n1.3\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n1.4\r\n\r\nQualidade da execução\r\n\r\n1.5\r\n\r\nFacilidade de manutenção\r\n\r\n1.6\r\n\r\nAdequação arquitetônica/antiderrapante\r\n\r\n2\r\n\r\nFACHADA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nExpectativa de durabilidade / material empregado\r\n\r\n2.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n2.3\r\n\r\nQualidade da execução\r\n\r\n2.4\r\n\r\nFacilidade de manutenção\r\n\r\n3\r\n\r\nPAREDES INTERNAS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nExpectativa de durabilidade / material empregado\r\n\r\n3.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n3.3\r\n\r\nQualidade da execução\r\n\r\n3.4\r\n\r\nFacilidade de manutenção\r\n\r\n3.5\r\n\r\nIsolamento acústico (quando necessário)\r\n\r\n4\r\n\r\nDIVISÓRIAS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nAdequação ao leiaute necessário \r\n\r\n4.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n4.3\r\n\r\nIsolamento acústico (quando necessário)\r\n\r\n5\r\n\r\nTETOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nFlexibilidade p/ manutenção instalações \r\n\r\n5.2\r\n\r\nIsolamento / Absorção acústica\r\n\r\n5.3\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n5.4\r\n\r\nQualidade da execução\r\n\r\n6\r\n\r\nESQUADRIAS / JANELAS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nProjeto, ergonomia e segurança\r\n\r\n6.2\r\n\r\nExpectativa de durabilidade / material empregado\r\n\r\n6.3\r\n\r\nEstado de conservação \r\n\r\n6.4\r\n\r\nQualidade da execução\r\n\r\n6.5\r\n\r\nFacilidade de manutenção / limpeza\r\n\r\n6.6\r\n\r\nEstanqueidade\r\n\r\n6.7\r\n\r\nVidros / isolamento térmico / isolamento acústico\r\n\r\n7\r\n\r\nESQUADRIAS / PORTAS\r\n\r\n7.1\r\n\r\nFuncionalidade / acessibilidade / segurança / isolam.\r\n\r\n7.2\r\n\r\nExpectativa de durabilidade / material empregado\r\n\r\n7.3\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n7.4\r\n\r\nQualidade da execução\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item.\r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferencia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas. \r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente. \r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n5. SISTEMA DE SEGURANÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nSEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nDocumentação Oficial\r\n\r\n1.2\r\n\r\nDesobstrução de rotas\r\n\r\n1.3\r\n\r\nSinalização \r\n\r\n1.4\r\n\r\nDetecção / alarme: funcionamento equipamentos\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCombate: funcionamento de equipamentos\r\n\r\n2\r\n\r\nSEGURANÇA FÍSICA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nSistemas passivos construídos\r\n\r\n2.2\r\n\r\nSistemas ativos de detecção de invasão\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSistemas ativos de monitoramento\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item. \r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferencia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas. \r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente. \r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n6. FUNCIONALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO / IMPLANTAÇÃO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nLocalização do imóvel\r\n\r\n2\r\n\r\nPROGRAMA DE NECESSIDADES / SETORIZAÇÃO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nConformidade - programa de necessidades\r\n\r\n2.2\r\n\r\nRelação áreas públicas x semipúblicas (Institucionis)\r\n\r\n3\r\n\r\nPROJETO / CIRCULAÇÕES\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nFacilidade de fluxos e circulações\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCirculações - dimensionamento\r\n\r\n3.3\r\n\r\nComunicação visual\r\n\r\n4\r\n\r\nERGONOMIA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nIluminação natural / janelas\r\n\r\n4.2\r\n\r\nConforto térmico\r\n\r\n4.3\r\n\r\nConforto acústico\r\n\r\n4.4\r\n\r\nMobiliário\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item. \r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferencia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas. \r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente. \r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n7. ACESSIBILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\nDESNÍVEIS \r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nConformidade - acesso ao interior da edificação \r\n\r\n1.2\r\n\r\nConformidade - acesso aos demais pavimentos\r\n\r\n1.3\r\n\r\nConformidade dos desníveis de soleiras\r\n\r\n2\r\n\r\nGUARDA-COPOS / CORRIMÃOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nConformidade - dimensões \r\n\r\n2.2\r\n\r\nMateriais e estado de conservação\r\n\r\n3\r\n\r\nINSTALAÇÕES SANITÁRIAS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nConformidade - dimensões \r\n\r\n3.2\r\n\r\nConformidade - equipamentos e barras de apoio\r\n\r\n3.3\r\n\r\nConformidade - quantidade e localização \r\n\r\n4\r\n\r\nSINALIZAÇÃO TÁTIL\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nConformidade - localização\r\n\r\n4.2\r\n\r\nMateriais e cores / estado de conservação\r\n\r\n5\r\n\r\nBALCÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nConformidade - dimensões\r\n\r\n5.2\r\n\r\nMateriais e qualidade executiva\r\n\r\n6\r\n\r\nVAGAS ESTACIONAMENTO\r\n\r\n6.1\r\n\r\nQuantificação (previsão de vagas)\r\n\r\n6.2\r\n\r\nConformidade - dimensões\r\n\r\n6.3\r\n\r\nFacilidade de acesso\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item.\r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferencia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas.\r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente.\r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n8. TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n1\r\n\r\nSALA TELECOM\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nEstrutura física\r\n\r\n2\r\n\r\nARMÁRIO TELECOM (RACK)\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nAcessibilidade ao rack e aos equipamentos\r\n\r\n3\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PONTOS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nOrganização e performance de rede\r\n\r\n4\r\n\r\nCONDUTOS \r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nEstado de conservação, tipo e utilização\r\n\r\n5\r\n\r\nPONTOS TERMINAIS\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nIdentificação e conectorização\r\n\r\n5.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n5.3\r\n\r\nUtilização para voz e dados\r\n\r\n6\r\n\r\nPONTO TERMINAÇÃO DE REDE (PTR) E/OU DG\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nOrganização e estado de conservação\r\n\r\n7\r\n\r\nPROTEÇÃO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nPTR/DG, servidores e rack\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item.\r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferencia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas. \r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente. \r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nI - FICHA DE VISTORIA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\n9. INSTALAÇÕES MECÂNICAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAR CONDICIONADO\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nProjeto / Demanda de carga térmica\r\n\r\n1.2\r\n\r\nSistema adotado x Custo de manutenção\r\n\r\n1.3\r\n\r\nFuncionalidade\r\n\r\n1.4\r\n\r\nEstado de conservação / idade dos equipamentos\r\n\r\n2\r\n\r\nELEVADOR / MONTA CARGA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nProjeto / Demanda de população\r\n\r\n2.2\r\n\r\nIdade dos equipamentos x custo de manutenção\r\n\r\n2.3\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n3\r\n\r\nPLATAFORMA ELEVATÓRIA\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nProjeto / Acessibilidade\r\n\r\n3.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\n4\r\n\r\nGERADOR\r\n\r\n0%\r\n\r\n20%\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\n100%\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nProjeto / Demanda de carga prevista\r\n\r\n4.2\r\n\r\nEstado de conservação\r\n\r\nAvaliador:\r\n\r\nNOTA:\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. A NOTA final deverá ser calculada como média aritmética das notas atribuídas a cada item. \r\n\r\n2. Na ausência de parâmetros mais objetivos de avaliação deve-se considerar o seguinte critério para atribuição de notas:\r\n\r\nA. A nota 0% retrata a situação crítica em que entende-se que há comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgência de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferencia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenções; a nota 60% representa a situação em que o vistoriador entende que o estado geral é satisfatório, necessitando apenas de intervenções pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de intervenção, apesar da constatação de falhas leves; 100% é a total ausência de falhas. \r\n\r\nB. Conceito das notas: 0%-péssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente. \r\n\r\nC. No caso de obtenção de notas com valores intermediários aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicação de fórmulas, o vistoriador poderá optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critério, considerando a tendência, a predominância ou outras razões pertinentes e aplicáveis ao item avaliado. \r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nII - FICHA DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO (ANALÍTICA)\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\nI - AVALIAÇÃO DA VISTORIA DO IMÓVEL ATUAL\r\n\r\nITEM QUESITO\r\n\r\nPESO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1 Sistema de cobertura\r\n\r\n2\r\n\r\n2 Instalações elétricas\r\n\r\n3\r\n\r\n3 Instalações hidráulicas\r\n\r\n1\r\n\r\n4 Instalações mecânicas\r\n\r\n2\r\n\r\n5 Sistema de acabamentos\r\n\r\n1\r\n\r\n6 Sistema de segurança\r\n\r\n3\r\n\r\n7 Funcionalidade\r\n\r\n2\r\n\r\n8 Acessibilidade\r\n\r\n2\r\n\r\n9 Telecomunicações\r\n\r\n3\r\n\r\n10 Potencial de patologias\r\n\r\n1\r\n\r\na idade do imóvel \r\n\r\nII. FATORES EXTERNOS\r\n\r\nITEM QUESITO\r\n\r\nDADOS\r\n\r\n1 Criação de novas Varas (selecionar um dos dados)\r\n\r\na Não há previsão de acréscimo\r\n\r\n100%\r\n\r\nb Acréscimo de 1 Vara\r\n\r\n50%\r\n\r\nc Acréscimo de 2 Varas\r\n\r\n25%\r\n\r\nd Acréscimo de 3 ou mais Varas \r\n\r\n0%\r\n\r\n2 Movimentação processual (adotar fator percentual)\r\n\r\na Movimentação processual anual da jurisdição (P) - (2010)\r\n\r\nb Taxa de crescimento anual da jurisdição (T) - média 4 anos\r\n\r\nc Movimentação processual anual do Regional (PR) - (2010)\r\n\r\nd Taxa de crescimento anual do Regional (TR) - média de 4 anos\r\n\r\n3 Desenvolvimento econômico-social (adotar fator percentual)\r\n\r\na PIB\r\n\r\na.i Área Jurisdicionada Município(s) (PIBu)\r\n\r\na.ii Estado do Rio de Janeiro TRT 1ª Região (PIBr)\r\n\r\n4 Condição de propriedade do imóvel (selecionar um dos dados)\r\n\r\na Imóvel próprio / cedido (União)\r\n\r\n100%\r\n\r\nb Imóvel alugado\r\n\r\n0%\r\n\r\n5 Concentração da estrutura física (selecionar um dos dados)\r\n\r\na Edificação única na jurisdição\r\n\r\n100%\r\n\r\nb Duas edificações na jurisdição\r\n\r\n25%\r\n\r\nc Três edificações na jurisdição\r\n\r\n0%\r\n\r\n6 Disponibilidade de área da edificação (adotar fator percentual)\r\n\r\na Área útil da edificação (itens CNJ)\r\n\r\nb Área útil referencial (itens CNJ)\r\n\r\n7 Adoção de novas tecnologias (adotar fator percentual)\r\n\r\na Eficiência energética\r\n\r\nb Diretrizes de sustentabilidade\r\n\r\nCAPACIDADE DE ATENDIMENTO\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nIV - CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO\r\n\r\nMUNICÍPIO / UNIDADE:\r\n\r\nData:\r\n\r\nIV. CAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO\r\n\r\nITEM QUESITO\r\n\r\nDADOS\r\n\r\n1 Condição do terreno\r\n\r\na Disponibilidade de terreno\r\n\r\na.i Existe terreno próprio da União ou cedido para uso do TRT 1\r\n\r\n1,00\r\n\r\na.ii Inexiste terreno para cessão de uso ao TRT 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\nb Situação jurídica do terreno / regularização\r\n\r\nb.i Regular - perfeitamente registrado no RGI\r\n\r\n1,00\r\n\r\nb.ii Irregular\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2 Estudo de viabilidade de implantação de projeto\r\n\r\na Topografia de terreno novo\r\n\r\na.i Existe levantamento topográfico\r\n\r\n1,00\r\n\r\na.ii Inexiste levantamento topográfico\r\n\r\n0,00\r\n\r\nb Sondagem do terreno\r\n\r\nb.i Existe sondagem da área pretendida\r\n\r\n1,00\r\n\r\nb.ii Inexiste sondagem da área pretendida\r\n\r\n0,00\r\n\r\nc Legislação pertinente\r\n\r\nc.i Há consulta prévia aos órgãos reguladores com resposta admitindo o projeto\r\n\r\n1,00\r\n\r\nc.ii Não há consulta prévia ou há resposta inadmitindo o projeto\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3 Condição administrativa de projeto\r\n\r\na Projeto Legal\r\n\r\na.i Aprovado\r\n\r\n1,00\r\n\r\na.ii Em análise\r\n\r\n0,50\r\n\r\na.iii Inexistente\r\n\r\n0,00\r\n\r\nb Projeto Básico / Projeto Executivo\r\n\r\nb.i Pronto\r\n\r\n1,00\r\n\r\nb.ii Projeto Básico em elaboração / Projeto Executivo pronto\r\n\r\n0,50\r\n\r\nb.iii Projeto Executivo em elaboração\r\n\r\n0,25\r\n\r\nb.iv Projeto Executivo inexistente\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nIII - RESUMO DE PRIORIDADES DE INTERVENÇÕES ENTRE AS UNIDADES - TRT 1ª REGIÃO - 2011\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVISTORIA NA UNIDADE\r\n\r\n(Inst. elétrica, hidráulica, acabamentos)\r\n\r\nIDEAL = 100%\r\n\r\nFATORES EXTERNOS\r\n\r\n(movimentação processual, etc)\r\n\r\nIDEAL = 100%\r\n\r\nCAPACIDADE DE ATENDIMENTO\r\n\r\n(média da 1ª e da 2ª colunas)\r\n\r\nIDEAL = 100%\r\n\r\nPRIORIDADE DE INTERVENÇÕES\r\n\r\n(inversamente à capacidade de atendimento)\r\n\r\nCRÍTICO = 100%\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC = ((A x 2) + B)) / 3\r\n\r\nD = 1 - C\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nV - TABELA RESUMO DE PRIORIDADES, AÇÕES E PROJETOS DENTRE AS UNIDADES - TRT 1ª REGIÃO - 2012\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVISTORIA NA UNIDADE\r\n\r\n(Inst.elétrica, hidráulica, acabamentos)\r\n\r\nIDEAL = 100%\r\n\r\nFATORES EXTERNOS\r\n\r\n(movimentação processual, etc)\r\n\r\nIDEAL = 100%\r\n\r\nCAPACIDADE DE ATENDIMENTO\r\n\r\n(média da 1ª e da 2ª colunas)\r\n\r\nIDEAL = 100%\r\n\r\nPRIORIDADE DE INTERVENÇÕES (inversamente à capacidade de atendimento) Crítico 100%\r\n\r\nCAPACIDADE DE IMPLANTAÇÃO (de terreno e projeto) IDEAL = 100%\r\n\r\nORDEM DE PRIORIDADES E AÇÕES (em ordem decrescente de prioridade)\r\n\r\nEXISTE TERRENO? (para construção de novas unidades)\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC= ((A X 2) + B)) / 3\r\n\r\nD = 1 - C\r\n\r\nE\r\n\r\nF= MÉDIA \r\n\r\nD e E\r\n\r\nSIM / NÃO / \r\n\r\nNÃO SE APLICA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nId: 1205167"
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                        "1205707": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 81/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a greve da categoria profissional dos bancários por tempo indeterminado, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato SEGJUD.GP N.º 622/2011, de 3 de outubro de 2011, do Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que o recolhimento dos depósitos deverá ser comprovado, nos processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho, até o quinto dia útil subsequente ao da sua efetivação.\r\n\r\nArt. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1205707"
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                        "1205708": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 82/2011\r\n\r\nDispõe sobre a entrega de autos processuais nas unidades de protocolo e judiciárias instaladas no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustar os procedimentos da Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1) aos meios disponíveis para o bom atendimento aos usuários da Justiça Trabalhista da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, solicitando local único para a devolução de autos de processos em carga das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o término das obras no imóvel anexo ao Edifício Marquês do Lavradio, localizado na Rua do Lavradio nº 132 - Loja A, que ampliou as instalações físicas da SEPRO-1;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Seção de Protocolo de 1ª Instância instalada no Edifício Marquês do Lavradio, localizado na Rua do Lavradio nº 132, térreo (SEPRO-1 Lavradio), receberá, no âmbito de suas atribuições, somente petições vinculadas simples ou acompanhadas de documentos dirigidas às Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Será permitido à Procuradoria-Geral Federal entregar na SEPRO-1 Lavradio autos de processos dirigidos às Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A Seção de Protocolo de 1ª Instância instalada no anexo do Edifício Marquês do Lavradio, localizado na Rua do Lavradio nº 132 - Loja A (SEPRO-1 Anexo) receberá, no âmbito de suas atribuições, somente autos de processos dirigidos às Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo 1º Os autos de processos somente serão recebidos pela SEPRO-1 Anexo se acompanhados por petição vinculada a cada processo, ainda que se requeira apenas a devolução dos respectivos autos.\r\n\r\nParágrafo 2º É facultado aos usuários que estiverem realizando a entrega de autos de processos no SEPRO-1 Anexo, a entrega de outras petições vinculadas simples ou acompanhadas de documentos.\r\n\r\nArt. 3º Os autos de processos em tramitação na Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), no Tribunal Pleno e Órgão Especial, assim como nas Turmas, deverão ser entregues diretamente na Secretaria da respectiva unidade.\r\n\r\nParágrafo único. Se o interessado desejar comprovante de entrega nas unidades de que trata o caput, deverá apresentar junto com os autos aviso de entrega contendo o número do processo, o nome das partes e o número de folhas, bem como a quantidade de volumes e anexos, se for o caso.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogado o Ato nº 834 de 4 de dezembro de 2007, da Presidência do Tribunal, publicado no DOERJ de 07/12/2007.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1205708"
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                        "1205580": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.188/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11301-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANGELA GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1205580"
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                        "1205687": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2220/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RIBEIRO RANGEL DE ALMEIDA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação até 20/10/2011, nas férias do titular e no impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2228/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Projetos e Eventos (EJ1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPEV/ Chefe de Seção/ Marcio André Conde Martins\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2234/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRA DE MESQUITA, da Seção de Manutenção Predial para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2235/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1205687"
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                        "1205688": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.192/2011- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12296-2011-000-01-00-7, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a CHRIST AZEVEDO TAYLOR, na condição de companheira do Magistrado ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, correspondente 50% do benefício, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput e § 2°, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1205688"
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                        "1205686": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 29.9.2011, no processo TRT-PA-12296-2011-000-01-00-7 de CHRIST AZEVEDO TAYLOR. Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Magistrado Enio Wilson Alves dos Santos: “Indefiro o pedido de indenização de licença prêmio, ante o exarado no processo TRT-PA-3321-2004-000-01-00-2, determinando que fossem cumpridas e observadas as deliberações do Tribunal de Contas da União, contidas no Acórdão TCU nº 1.810/2004, Segunda Câmara, no sentido da não concessão de licença especial a Magistrado devido à inexistência de previsão nas Leis Complementares nos. 35, de 14 de março de 1979, e 37, de 13 de novembro de 1979.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1205686"
                        ],
                        "1205581": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-90/98, de NEIF ANTONIO ALEM FILHO. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao i. Magistrado inativo NEIF ANTONIO ALEM FILHO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 28/06/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 179 dos presentes autos, devendo ser reavaliado em cinco anos. À Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-1134/93, de CLÁUDIA MÁRCIA BARROSO DA SILVA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 97/98) e da Direção-Geral (fls. 99), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR a título de companheiro da servidora CLÁUDIA MÁRCIA BARROSO DA SILVA, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da servidora requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do Capítulo V do Ato nº 54/2008 da Presidência deste Tribunal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1205581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1205508": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-12.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Victor Monte Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Victor Monte Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Victor Monte Dias , Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Rcdo Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Victor Monte Dias . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Rcte GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Sartori [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Sartori, Rcdo Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Sartori. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) e outro. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-59.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Maria Cristina da Cunha Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina da Cunha Silva, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina da Cunha Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Rcdo GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, Rcdo GTI S/A, Rcdo S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Massa Falida de, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S/A e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Carlos Henrique Lopes Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Lopes Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Rcdo: Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Helio Ribeiro da Penha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Ribeiro da Penha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1205508"
                        ],
                        "1205509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Franclin do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Ebgte: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Ebgdo: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-04.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Cezar Esteves de Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brink s e Pago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Operadora de Postos de Serviços LTDA (antiga Wal Postos S.A.) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Batista da Silva Soares [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Operadora de Postos de Serviços LTDA (antiga Wal Postos S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Vital dos Santos [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRcdo: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA ROSA MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-51.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo Barreto [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Paulo Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Pan Marine do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Leal Zumba [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pan Marine do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-31.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Flores Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Flores Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212600-91.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Alex Jose Rocha de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S.A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Campos da Rocha [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Makro Atacadista S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irani Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Rcdo: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2002.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Nascimento da Silva Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2009.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Agte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Agdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neide de Sá Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1205509"
                        ],
                        "1205510": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial\r\n\r\nTrazer uma cópia do seu recurso de revista protocolizado em 06.07.2011. \r\n\r\nProcesso: 0171040-67.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso Pinheiro de Carvalho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos do TRT-0171000-85-2003-501-0042 e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para que cumpra integralmente o Ato nº 57/2011 da Presidência deste Tribunal, fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0123700-48.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial, Rcdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nId: 1205510"
                        ],
                        "1205601": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA SUL AMERICA DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Agdo: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Agdo: BANCO RURAL MAIS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernanda Helena Silva de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residencias e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Igor Soares Batista [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-54.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Leocardio [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)], Agdo: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Luzinete Vieira Magalhaes Elias [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: José Rubens da Silva Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Teixeira da Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Agdo: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Via Norte Ltda. Ma [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Agdo: Jose Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-11.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-91.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristina Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Agdo: Realeza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-57.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Olga da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio da Costa Neto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-74.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Carolino dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Agdo: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1205601"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celia Vilaça Soutto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Agdo: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sílvio Romero Souza da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Horacio de Souza Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-83.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio de Freitas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-84.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo dos Santos Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto Canellas Caldas [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL GOMES CORREA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-22.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vander Lage Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Renato Ferreira Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rosa Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-82.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Ferreira Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Oliveira Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246400-67.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Araujo de Oliveira Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janete Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Agdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179400-25.2005.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei de Mattos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jedair da Costa Barreto [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198900-34.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgete dos Santos Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Julia 98 Locadora Ltda. ME [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1205602"
                        ],
                        "1205603": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiane de Campos França [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Dunhan [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Agte: Jorge Elias Catarcione [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis de Oliveira Theodoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isair Faria Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos de Lima de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1205603"
                        ],
                        "1205511": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2006.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - VICBERJ, Andre Luiz de Araujo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - VICBERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jose Cristiano Candido, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Ester D Anuzio, Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Daniel Cardoso da Mota, Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: HÉCIO DE SOUZA, Helena Aparecida de Oliveira, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Maria das Gracas Spindola Soares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nAgdo: Almir Barbosa das Neves, Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Aylton de Oliveira , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, Manoel Carlos Josue de Almeida\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Sidney Silva das Neves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Carlos Henrique de Noronha, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Nascimento Rosa, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Paula Nascimento Rosa. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Fontes Portella\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Coelho Soares, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Renato Coelho Soares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Vanessa Felix Moreira, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: JULIO DA COSTA GRILLO, ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Luciano Luis dos Santos Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quan tos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: João Gama Basilio, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Santos de Melo \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói\r\n\r\nAgdo: Guacira Monteiro Criscione , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Nilo Jose de Brito\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-08.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Cardozo\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Vanleb Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vanleb Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Pereira, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1205689": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA S DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2232/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARROSO BONA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão Financeira - SOF;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão Financeira - SOF para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2233/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Divisão Financeira - SOF ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão Financeira - SOF , cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1205689"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1205412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 370/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISE AVELLAR ALEXANDRINO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 371/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor GUSTAVO PINHA DE ABREU da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 372/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR IGNACIO COUTINHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 373/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, THAIS BARBOSA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância - SJU-2, cuja vacância ocorreu em 29 de setembro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1205412"
                        ],
                        "1205690": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 369/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria DSGP Nº 357/2011, publicada no DORJ Parte III, Seção II, de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1205690"
                        ],
                        "1205413": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n4.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-13074-2011-000-01-00-1, GLORIA MARIA CARDOSO GONÇALVES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 9/9/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 8 (oito) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-13302-2011-000-01-00-3, de CRISTINA SOLANGE ROCHA XAVIER. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a i. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 08/08/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação e, após, à DPPE para as providências cabíveis.” ;\r\n\r\n5.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1188/94, de MÔNICA ROCHA DE CASTRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 137 dias de tempo de serviço privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência à I. Magistrada para que, com vistas a regularizar suas averbações de tempo de serviço, apresente Certidão do INSS que venha contemplar o tempo de contribuição correspondente aos períodos laborados na CONAB e na SHIS - empresas públicas de âmbito federal e distrital, respectivamente -, e, ainda, que apresente Certidão de Tempo de Serviço a ser emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Parecer de fls. 115-116.”;\r\n\r\nTRT-PA-12867-2011-000-01-00-3, de IVALDO GOMES COSTA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 82 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1205413"
                        ],
                        "1205582": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 4.10.2011, no processo TRT-PA-00102-2011-000-01-00-0, de GILZA GONÇALVES PACHECO DA PAIXÃO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/09/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1205582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1205604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Republicação\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007497-33.2011.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cezarina Maria de Mesquita (Adv. Thiago Moraes Ferezin-OAB/RJ-159.900) - Recorrida: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: - por maioria, negar provimento ao recurso administrativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1205226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006833-02.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conhecer do conflito negativo de competência, e, no mérito, julgar procedente, a fim de declarar o Juízo Suscitado (31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) competente para dar prosseguimento à presente carta precatória, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Damir Vrcibradic e Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0477500-16.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512D ), - Impetrado : Exmo. Desembargador Alberto Fortes Gil - Por unanimidade, denegar o mandado de segurança , ex vi da norma disposta no artigo 6º, § 5º da Lei 12.016/2009. (Isentas) Custas de R$ 50,00 (cinquenta reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor fixado à causa em conformidade com aquele estipulado na r. sentença de fl. 138, isentas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205226"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1205284": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0186500-60.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ S/A CEASA [Adv. Cássio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: LISETE ROSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ S/A CEASA [Adv. Cássio Essir (OAB: RJ 1479 - D)] \r\n\r\nTomar ciência de despacho: “Aguarde-se o processamento do alvará pelo prazo de 10 (dez) dias. Após informe o Requerente sobre a efetivação ou não do pagamento.”\r\n\r\nProcesso: 0476000-12.2009.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jaisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 41313 – D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARCIO AZULAY\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jaisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 41313 – D)]\r\n\r\nTomar ciência de despacho: “A ciência da decisão proferida no julgamento do Recurso Ordinário pelo C. TST deu-se com a respectiva publicação e não impõe o desarquivamento dos autos. Indefiro.”\r\n\r\nId: 1205284"
                        ],
                        "1205592": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0534400-53.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Conforme certidão de fl. 420, transitou em julgado o acórdão de fls. 415/418, proferido pelo E. TST, a tornar incabível a pretensão recursal, inclusive em face do acórdão de fls. 369/374, em razão da preclusão nego seguimento.\"\r\n\r\nId: 1205592"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1205233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0008263-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro Larcky Sociedade de Crédito Imobiliário S/A Paulo Cesar Pessoa de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A \r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1205233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1205133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1103 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1205587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007184-72.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 579, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"Juntem-se as petições protocolizadas em 27/09/2011. Considerando o objeto da Ação Rescisória, desnecessária a produção de prova documental. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2011. Desembargador Marcos Palacio, Relator.\" ... \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nAssessor Administtativo\r\n\r\nId: 1205587"
                            ],
                            "1205622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012809-87.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Academia Flávio Cardoso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33/35, cuja parte final transcrevo a seguir: \"Defiro o prazo de 10 dias para que a autora apresente certidão original específica e detalhada emitida pela 4ª VT-Rio de Janeiro, que explicite a data do trânsito em julgado da sentença rescindenda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Marcos Palacio, Relator\". ... \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1205622"
                            ],
                            "1205240": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011961-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Diagnolab Medicina Complementar Ltda. [Adv. Joao Jeferson Manhaes da Silva (OAB: RJ 37034 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna de Figueiredo Ferraz Peixoto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diagnolab Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, cuja parte final transcrevo a seguir: \"... Pelo exposto indefiro a petição inicial, com base no inciso I, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 72,00 (setenta e dois reais) sobre R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), valor fixado na inicial, pela autora. Publique-se em D.O. para ciência do autor. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Marcos Palácio Relator.\" .. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1205240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1205543": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nSedi\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProcesso: 0012673-90.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Dantas de Aguiar [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso Dantas de Aguiar\r\n\r\nDECISÃO: \"...Os embargos de declaração são o remédio jurídico para corrigir vícios específicos, quais sejam, omissão contradição ou obscuridade (CLT, art. 897-A c/c CPC, art. 538). No presente caso o impetrante não aponta a existência de qualquer vício na decisão de fls. 307/308, limitando-se a afirmar que deve ser concedida a segurança, não sendo a via eleita o remédio adequado. Destarte, rejeito os embargos de declaração opostos pelo impetrante, porquanto inexistentes os vícios autorizados. Int. a parte impetrante\". \r\n\r\nProcesso: 0013505-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Regina Rodrigues de Frias [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Barbosa & Marques S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Regina Rodrigues de Frias \r\n\r\nDECISÃO: \"...indefiro liminarmente a petição inicial, na conformidade dos arts. 6º, § 5º, c/c 10, da Lei nº 12016/2009, e condenando o impetrante no pagamento de custas processuais, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00. Dê-se ciência à autoridade dita coatora. Int. a parte impetrante\". .\r\n\r\nId: 1205543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1204912": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013442-98.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TF Industria e Comércio de Modas Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Camila Suisso Lariu \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TF Industria e Comércio de Modas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"o impetrante não obteve êxito em provar a certeza e liquidez do seu direito. Dessa forma, denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor da inicial.\"\r\n\r\nId: 1204912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1205529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araújo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA PEIXOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAssunto: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o impetrante para o pagamento das custas em 48h sob pena de execução.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1205568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nMS: 0527800-79.2009.5.01.0000 Ipte: Engead 2005 Construtora Ltda. (Adv. Fernando Borneo OAB/RJ 31235/D) Ipdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São GonçaloTI: Elias Santos de Brito Destinatário: Ipte Engead 2005 Construtora Ltda. - para ciência do despacho de fls. 76vº. Pagar as custas de R$ 200,00. \r\n\r\nAR: 0008261-19.2011.5.01.0000 Aut: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878/D) Réu: Lourisvaldo Peres Bezerra (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ 67157/D) Destinatário: Aut Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. - Para ciência da decisão de fls. 45.: \"...declarado extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 100,00, pelo Autor, sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa.\" \r\n\r\nAR: 0009288-37.2011.5.01.0000 Aut: Autômatos Tecnologia de Informação Ltda. (Adv. Francisco José Madruga de Medeiros Junior OAB/RJ 98558/D) Réu: Raquel Teixeira Lima Adv. Wilson de Deus Moura OAB/RJ 132805/D) Destinatário: Aut Autômatos Tecnologia de Informação Ltda. - para ciência do despacho de fls. 162. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 162/173, bem como fazer o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT no prazo para se manifestar, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 267, inciso IV, do CPC). Prazo: 20 dias. \r\n\r\nAR: 0013087-25.2010.5.01.0000 Aut: Fábio Tobias de Araújo (Adv. Fábio Tobias de Araújo OAB/RJ 155546/D) Réu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. (Adv. João Carlos de Lima Junior OAB/SP 142452/D) Destinatários: Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Aut Fábio Tobias de Araújo - para ciência do despacho de fls. 217. Apresentar razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1205295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003931-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Olivia Pineiro Azevedo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Diogo Castelão Silva Sidnei Alves Almeida Rodrigo Castelão Silva Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Olivia Pineiro Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 122. Prazo: trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0522200-77.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Helena Campos da Paz Laboratório Campos da Paz - Lab. Ipaz de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. Ana Lúcia Bonzoumet \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.204 verso, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0004894-84.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everaldo Pessoa da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.399 verso, em cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1205295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1205512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Robson Areias da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Areias da Silva[Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 144: \"Nada a deferir, eis que a providência em questão compete ao patrono do autor. Cumpra-se a última determinação de fls 118 (in fine)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205512"
                            ]
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                            "PAUTA DA 35ªSESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000100-14.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Vianna ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Vianna ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n2 - 0000125-54.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Kátia Coutinho Soares Gonçalves ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n3 - 0000171-12.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Henrique dos Santos Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n4 - 0000204-34.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), André Luiz de Freitas Pedro ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n5 - 0000222-68.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Oberdan Moreira Avelino ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n6 - 0000307-80.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Michele Cristine Santos Cesar D Esquivel ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Michele Cristine Santos Cesar D Esquivel ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n7 - 0000381-74.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Henrique Marques ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Marques ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000428-38.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Derli Ribeiro ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n9 - 0000476-30.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mário da Silva ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Travel Lancaster, Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n10 - 0000492-66.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Maria Cristina Pinto da Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Maria Cristina Pinto da Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n11 - 0000732-18.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberta Prado de Araujo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n12 - 0000850-52.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Nascimento de Paula ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Tel Transportes Esrtrela S.A. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Tel Transportes Esrtrela S.A. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Alexandre Nascimento de Paula ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n13 - 0000887-69.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Ribamar Pinheiro Filho ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), RJZ Engenharia LTDA.\r\n\r\n14 - 0000986-88.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josianne dos Santos Silva ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telemunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n15 - 0001094-68.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Alessandra Sampaio Carvalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Alessandra Sampaio Carvalho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n16 - 0001261-69.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Frank da Silva Correa ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Qualimec Construções Ltda ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n17 - 0001282-13.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marcia Martins da Motta ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Papelaria Carioca São Gonçalo Ltda Me ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n18 - 0001378-28.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Geraldo Reis Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n19 - 0001463-39.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Helano Gandra ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins DF 32262 B ).\r\n\r\n20 - 0001507-02.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sidclei Barbosa Santana ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ).\r\n\r\n21 - 0001665-54.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adilson de Souza e Silva ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0001665-62.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilberto Brito Gomes ( Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga RJ 141651 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n23 - 0003300-03.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Leandro Augusto Oliveira Lau - Recorrido: Leandro Augusto Oliveira Lau ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n24 - 0003400-77.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ICATU HARTFORD SEGUROS SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0004000-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mauro Lund Ribeiro ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n26 - 0010900-33.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Antonia kelma Rezende Melo RJ 142535 D ) - Agravado: Alexandre Cristovao ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Wladimir Rodney Palermo, Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n27 - 0011600-48.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosemere Muniz dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n28 - 0012800-19.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ESTALEIRO MAUA SA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA ( Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ 85013 D ), HUGVALDO DAUMAS NUNES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n29 - 0016300-54.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Israel Ferreira da Costa ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n30 - 0017200-27.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jorge Henrique Novicki de Azevedo ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n31 - 0024700-37.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ), Ras Raylight Assessoria e Servicos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ), Fabiano Alves da Cruz dos Santos ( Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto RJ 100559 D ).\r\n\r\n32 - 0031000-43.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n33 - 0031500-51.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Arnaldo Soares de Araújo Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Arnaldo Soares de Araújo Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n34 - 0035100-46.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n35 - 0041100-74.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Maria Fernanda Ferreira de Avilla ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda..\r\n\r\n36 - 0043400-43.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caline Cristina Alves Ribeiro ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ) - Recorrido: Caline Cristina Alves Ribeiro ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), União Federal, Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n37 - 0044500-67.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: EDSON DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n38 - 0049500-55.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: E. E. Pedras Ltda ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ), Marco Antonio dos Santos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n39 - 0049800-45.2006.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Wagner Alecrim da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n40 - 0054500-09.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Odair Salles Garcia Junior RJ 71563 D ).\r\n\r\n41 - 0060300-25.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: HENRIQUE MENDES TORRES ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), LEILA VELHO DE CASTRO ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), JOAO CESAR FERREIRA VIANA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), PETRUS FERRAZ E SILVA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), CARLOS ALEXANDRE PATRICIO ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), LEILA VELHO DE CASTRO ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), HENRIQUE MENDES TORRES ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), PETRUS FERRAZ E SILVA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), JOAO CESAR FERREIRA VIANA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), CARLOS ALEXANDRE PATRICIO ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n42 - 0060700-84.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Artur Gomes da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n43 - 0064200-09.1998.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE-LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n44 - 0065200-61.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: RUI REIS JOSE PEREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n45 - 0066100-46.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: LUCA PADOVANO ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), UNIVERSE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), UNIVERSE INVENTARIOS LTDA ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ) - Recorrido: Santa Luz Admiinistração e Participação Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n46 - 0066400-06.1996.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ), RENATO BRITO ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n47 - 0066800-53.1991.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: NADIA MUSSA ABRAHIM - Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0069100-85.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Monica Beatriz de Abreu ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), MALGARETH DALL AGNOL ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ) - Recorrido: Principal Comercio e Servicos Ltda., Monica Beatriz de Abreu ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), MALGARETH DALL AGNOL ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ).\r\n\r\n49 - 0075500-09.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ALUIZIO MENDES SARMENTO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n50 - 0075500-28.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. ( Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho SP 108488 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n51 - 0077200-15.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Walker José da Silva ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n52 - 0078200-41.1993.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n53 - 0084600-98.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Francisco Assis Ferreira de Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Francisco Assis Ferreira de Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n54 - 0084900-30.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Sergio Silva Viana ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n55 - 0087400-97.2001.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n56 - 0088300-84.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Rogerio Sarmento da Cruz ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n57 - 0089800-92.1995.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: ILCEIR FERREIRA JUNIOR ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0090700-76.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Wilhelm Von Finck ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Agravado: Ivan de Aquino Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela RJ 65547 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0091300-77.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Luiz Antonio Nogueira da Silva ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n60 - 0091400-88.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Daniele Albuquerque dos Santos ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n61 - 0092100-26.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Adv. Denise Dimingos Santiago RJ 1363 B ) - Agravado: CARLOS JERONIMO DE SOUZA ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), FICHER SEGURANCA LTDA ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ).\r\n\r\n62 - 0095800-74.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Spencer Cardoso Garcia ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n63 - 0098000-38.2000.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UBIRATAN GUEDES DA SILVA ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n64 - 0099300-60.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE MARQUES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Pedro Gonzalez Mendez ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ).\r\n\r\n65 - 0102100-35.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n66 - 0103100-83.1998.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JONILSON BECHARA CERQUEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n67 - 0103300-92.1994.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ), JOELSON GONCALVES ( Adv. Mauro Pereira Estelita RJ 54667 D ).\r\n\r\n68 - 0104100-20.1992.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Samuel Lemos da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n69 - 0109500-74.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0110000-94.2001.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0111700-04.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. ( Adv. Paulo Ferreira de Souza RJ 48866 D ), João Márcio Lima ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ).\r\n\r\n72 - 0114600-85.2007.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Kolloda Servicos e Montagem de Moveis Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n73 - 0115400-16.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ACV Representacoes Ltda., Mirian Magalhaes Dias ( Adv. Maria Angelica de Andrade Silva RJ 106729 D ).\r\n\r\n74 - 0116300-66.1996.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: EVERALDO PERES CORDEIRO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0120000-25.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE-LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CESAR AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0120900-84.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hospital de Clinicas Bangu ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Afonso Emanuel Lages da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n77 - 0123100-09.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PE TROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante ( Adv. Antonio Claudio Trindade Correa RJ 73114 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante ( Adv. Antonio Claudio Trindade Correa RJ 73114 D ).\r\n\r\n78 - 0125700-18.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eliete Figueira Batista da Silveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Eliete Figueira Batista da Silveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0127200-15.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n80 - 0127400-47.1990.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Adv. Marcelo Antonio Teixeira RJ 81854 D ) - Agravado: OSMAR DE SALLES ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ), SOLANGE DE FIGUEIREDO RIBEIRO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), VALDELINA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ELISABETH AQUILINO BACCHI ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ELIANA ANTONIA PEREIRA DE JESUS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), BERENICE RODRIGUES GONZAGA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JOSELIA VIANA COUTINHO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), CLAUDIA MARCIA CABRAL FEIJO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MIRIAN SILVA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), RENILDA ESPINDOLA MARINHO DA COSTA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), DIONEAS LOPES DA FONSECA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA DA GLORIA NUNES COELHO EROSSARD ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA LUCIA MARIANO LUCAS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA AUXILIADORA COSTA V.MENDES DE AZEVEDO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA DA GLORIA ROCHA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), SEVERINA JOSE DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), LUIZ CARLOS CAMPOS DE CASTRO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA DE JESUS INFANTE ROMAO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ALVARO CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA ELISA SANTOS AGENOR ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), HELOISA MARIA COSTA DE FIGUEIREDO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JOSE CANDIDO GONCALVES DA COSTA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ADALBERTO OLIVEIRA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ANGELA MARIA CARVALHO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA DE FATIMA BARBAS BESSA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), CONCEICAO BARBAS BESSA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ).\r\n\r\n81 - 0129000-92.2005.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dieselnave Reparos Navais Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Walfran Firmino de Assis ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n82 - 0134500-06.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Dalila de Lima Riscado ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Dalila de Lima Riscado ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n83 - 0134500-44.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Hilton Carlos Siqueira Jardim ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n84 - 0136100-03.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo de Lucena Bezerra ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n85 - 0136600-69.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Savio Gesualdi Prado ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Luiza Uchôa Duarte RJ 150318 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda..\r\n\r\n86 - 0136900-45.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ronaldo Basilia Madeira ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n87 - 0137400-76.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n88 - 0142800-40.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JORGE FERREIRA PINTO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n89 - 0143700-22.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Celia Maria Capelari Lemos de Moraes ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Celia Maria Capelari Lemos de Moraes ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n90 - 0143800-72.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n91 - 0144900-52.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ORLANDO RODRIGUES DE ARAUJO ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n92 - 0145700-04.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n93 - 0145800-97.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica Ferreira Patrício ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n94 - 0149300-57.2001.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: PADARIA E CONFEITARIA ROSA BRANCA LTDA ( Adv. Rocini Pericles Brayner RJ 38510 D ).\r\n\r\n95 - 0151300-77.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: EDMAR DE ARAUJO ( Adv. Marcia Menezes Soares RJ 76274 D ).\r\n\r\n96 - 0153200-57.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Leandro Hercílio Carvalho da Silveira ( Adv. Joaquin Gabriel Mina SP 178194 D ) - Recorrido: Leandro Hercílio Carvalho da Silveira ( Adv. Joaquin Gabriel Mina SP 178194 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n97 - 0156100-37.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Ana Marcelina da Silva Carvalho ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n98 - 0160400-75.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0169500-20.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Ferreira de Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n100 - 0176500-10.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: RIDELMA ALVES NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n101 - 0178300-29.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Marlene de Souza Pereira ( Adv. Noe Nascimento Garcez RJ 130660 D ) - Agravado: Vilma Ferreira de Oliveira Ribeiro ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ).\r\n\r\n102 - 0182900-79.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Marcos Aurelio da Silva Santos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n103 - 0185000-44.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marilto Gomes dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n104 - 0189500-45.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Rodrigues da Costa - Recorrido: Marcelo Fernando Damas Fernandes ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n105 - 0197800-78.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI, Elba Ind. de Produtos Alimenticios Ltda..\r\n\r\n106 - 0197900-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Airton Silva Mota ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n107 - 0199100-78.1994.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), RMS ENGENHARIA LTDA, UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n108 - 0201700-12.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Hs Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Luis Otavio Lopes RJ 52531 D ), Maria Cleira Belem Pinto ( Adv. Juarez Jardim Daher RJ 48440 D ).\r\n\r\n109 - 0213000-44.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AMILTON JOSE MARIA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n110 - 0219900-39.1996.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n111 - 0220600-72.1997.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO - Agravado: ADAUTO ANTONIO VIEIRA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n112 - 0233200-34.1984.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LUCIA MEDEIROS VIEIRA ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n113 - 0245600-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hugo Francisco de Medeiros ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Hugo Francisco de Medeiros ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n114 - 0247100-15.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Denise Candido Figueira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Denise Candido Figueira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n115 - 0263800-18.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Eduardo Augusto Pereira Gomes ( Adv. Alberto Wagner Gebara RJ 71577 D ) - Agravado: Companhia Acucareira Usina Cupim ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Companhia Acucareira Usina Barcelos ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ).\r\n\r\n116 - 0286700-14.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Martins de Farias ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Martins de Farias ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n117 - 0304100-71.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n118 - 0313700-95.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ), Claudia Candido Marques ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n119 - 1002100-55.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n120 - 1018600-56.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: ANANIAS GONCALVES MARINHO ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), JOAO DA SILVA SOUZA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), HELIO MOREIRA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), ADILSON ALMEIDA LIMA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), ALEXANDRE SILVERIO MARINS ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1204994"
                        ],
                        "1204998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0197800-78.2005.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI, Elba Ind. de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO MARSILI, Elba Ind. de Produtos Alimenticios Ltda., MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/10/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/10/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Novicki de Azevedo, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/10/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1204998"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1205691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Jorge Miguel Manhães ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), - por unanimidade,conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Suzana de Souza Gama ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Lenita de Freitas Moreira ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cintia Ramon Araujo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Eliane Rafael Silva da Ora ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso, porquanto inobservado pressuposto indispensável à sua admissibilidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), Sergio Correia Pinto ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a remessa necessária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Marco Antônio Talyuli ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade,rejeitar as preliminares de não conhecimento e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Pedro Paulo Goncalves dos Santos RJ54742D ), - Recorrido : Marcelo Brasil de Oliveira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito. por maioria, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2010.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Agravado : JOAO BRITO DOS SANTOS ( Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ64098D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravado Dr Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB 64098).\r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alexander da Rocha Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alexander da Rocha Martins ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao da CONTAX, no que tange à responsabilidade subsidiária imposta ao segundo reclamado, por falta de interesse, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, dar parcial provimento ao apelo da CONTAX para julgar improcedentes os pedidos relativos ao intervalo intrajornada e seus reflexos e, ainda, quanto à multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Pelo Autor falou Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0000997-73.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Newton Ferreira de Almeida ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 50.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, fica dispensado, por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB 76592).\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Cosme Aguiar do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, indeferir o requerimento de sobrestamento do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Marcio Antonio de Almeida Dias ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Colina Rio Serviços Ltda. ( Julio Ferreira RJ136156D ), Rosemeri da Conceição Duarte Haase ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : Colina Rio Serviços Ltda. ( Julio Ferreira RJ136156D ), Rosemeri da Conceição Duarte Haase ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos exceto, quanto ao recurso da reclamante, no que tange às férias de 2006/2007, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que a integração da comissão por venda de jazigo seja apurada com base na importância de R$ 242,25 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), bem assim para excluir da condenação os pedidos de indenização por dano moral (alínea “e”) e de sobreaviso (alínea “g”), ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Janaina Nascimento Simões de Souza ( Jaqueline Nascimento Simoes de Souza RJ139620D ), INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Janaina Nascimento Simões de Souza ( Jaqueline Nascimento Simoes de Souza RJ139620D ), INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade,acolher parcialmente a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso da autora no que diz respeito ao aprimoramento acadêmico, ao repouso semanal, ao adicional por tempo de serviço e ao salário na base de 4,5 semanas, conhecendo-o quanto ao mais, assim como conhecer do recurso da ré. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação imposta quanto às diferenças salariais com base no piso salarial do professor auxiliar (40 horas) e seus reflexos, do que resulta a total improcedência do pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 340,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente ação, determinando o retorno dos autos ao MM. juízo de origem para o prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205691"
                            ],
                            "1205018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000782-44.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldemarcos Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: \"Ante o teor dos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária para pronunciamento, voltando-se, após, conclusos. Rio de Janeiro, 04/10/2011\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1205018"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1205221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Júlio César Ferreira de Jesus ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Mauro Bastos Nogueira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), União Federal - por unanimidade,conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000496-33.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nelson Luiz Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transportes e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário interposto por NELSON LUIZ FERREIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133400-79.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria ), - Recorrido : Leciane Serra ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), 141 Brasil Comunicacao Ltda. ( Alexandre Pessoa Afonso SP156361D ), Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ( Procuradoria) , TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social – INSS , TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade,conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205221"
                            ],
                            "1205316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDAALFREDO ABRAHAO PACHA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique Almeida da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), João Fortes Engeharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau, reconhecendo o vínculo empregatício pretendido, e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar o 1º Réu, e os demais Reclamados de forma solidária, a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, com a função de Advogado e datas de admissão e demissão, respectivamente, em 01/12/2006 e 15.02.2008, assim como a pagar-lhe o aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, férias simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salários (1/12 de 2006, integral de 2007 e 3/12 de 2008), FGTS de todo o período laboral, multa compensatória de 40%, horas extras a 100%, consoante os termos do § 2º, do art. 20, da Lei nº8.906/94, sendo devido apenas o adicional para aquelas horas laboradas além da quarta diária e que não ultrapassarem a 20ª semanal, reflexos destas nas verbas contratuais e rescisórias e a traditar-lhe as guias para obtenção do benefício ao Seguro Desemprego, parcelas estas a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se, como maior remuneração, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantidos os valores da condenação e custas. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao Reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pelos Réus, sem prejuízo da quota-parte que couber a essa no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á o regime previsto na súmula 368 ¿ TST e Lei 13.250/2011. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória o aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, férias simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período laboral, multa compensatória de 40%, repercussão das horas extras nestes títulos; e salariais, as demais. Ofícios à DRT, INSS e CAIXA. Defere-se a dedução da importância recebida pelo Autor, quando da rescisão contratual de fls. 142, no importe de R$ 30.000,00, assim como de valores outros pagos a idênticos títulos, caso apurados em liquidação de sentença, sob pena de se estar contribuindo para o enriquecimento indevido de uma das partes. Pelo Reclamante falou Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido, e pela Reclamada compareceu Dr. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB 146062).\r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Oswaldo Gomes de Souza ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Edeny Paula de Almeida ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo Martins Bernardo ( Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), - Recorrido : Oficina Irmão Menezes Ltda. ( Antonio Sergio Nascimento Silva RJ87822D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação na CTPS do autor, para que passe a constar como início do contrato de trabalho o dia 04/02/02, na função de auxiliar de mecânico. Desse modo, são devidas as diferenças de verbas contratuais pleiteadas - diferenças de férias + 1/3, FGTS e multa de 40% - em razão do reconhecimento do acréscimo de tempo de serviço, na forma da fundamentação. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0097100-15.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bebe Sapeca Modas Ltda. ME ( Marco Antonio Lacerda Moreira RJ93522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024100-35.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), Cristiane dos Santos Dias Rodrigues ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094600-84.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Green Recursos Humanos Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jubiraci da Silva ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), Green Recursos Humanos Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada - GREEN RECURSOS HUMANOS, conhecer do recurso ordinário da segunda ré - UNIÃO FEDERAL e, no mérito, dar-lhe provimento para absolvê-la da condenação subsidiária imposta na origem, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Janaina Toledo de Castro ( Renata Fereira Pereira RJ141987D ), - Recorrido : Fundação Cultural de Campos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA ( Priscila Mauadié Souza RJ93284D ), - Recorrido : Severino de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), MOYSES BRAKARZ ( Eliane Ribeiro Brum dos Santos RJ25909D ), Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda. - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade , conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade solidária da Recorrente com a sociedade esclarecendo que esta se dá em relação ao sócio cedente e, declarar a sua responsabilidade subsidiária com a sociedade demandada pelos créditos trabalhistas reconhecidos nesta reclamatória, nos termos do voto do Desembargador Relator que acrescentou os fundamentos do voto do Desembargador vistor. Pelo recorrente falou Dra. Priscila Mauadie Souza (OAB 93284).\r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : Margareth dos Santos Silva Peres ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a Ré proceda ao recolhimento da cota previdenciária, no percentual de 11% referente à cota parte do Autor - contribuinte individual, além dos 20% de sua cota parte, sobre o total do valor acordado.\r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.Leandro Bastos de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 20.000,00 (fls. 141), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1205316"
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                            "1205314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRcdo: Severino de Oliveira, Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., MOYSES BRAKARZ \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada .Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da parte dispositiva d de fls. , cujo teor é o seguinte “.por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade solidária da Recorrente com a sociedade, esclarecendo que esta se dá em relação ao sócio cedente, e declarar a sua responsabilidade subsidiária com a sociedade demandada pelos créditos trabalhistas reconhecidos nesta reclamatória.” - Sessão 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1205314"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Leandro Bastos de Carvalho, Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva d de fls. , cujo teor é o seguinte “por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluido o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 20.000,00 (fls. 141), é inferior ao limite de 60 (sessenta)) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso da ré, para, no mérito, negar-lhe provimento....” - sessão de 27de setembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1205315"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-84.1995.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a apuração dos juros entre a data da atualização dos cálculos (15/03/2006 - fls. 535) e a data do efetivo pagamento (expedição do alvará judicial), nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Humberto Jansem Machado (OAB 13911) e pelo agravado falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alex Luiz Araujo dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravado compareceu Dr. Ribamar Campos Leite (OAB 63573).\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Organizacao Infantil Sequeira Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : Marta Figueira Machado Rica ( Jorge Andre dos Santos Santoro RJ150492D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição pela perda de objeto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Moacir Gomes de Farias ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição interposto pela executada quanto ao cálculo dos honorários advocatícios, conhecer do agravo de petição quanto aos juros de mora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos dos juros da mora observe a forma decrescente para as parcelas vincendas, isto é, após a data do ajuizamento da presente reclamação trabalhista em 12.12.2005, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pelo agravado Dr. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB 61376).\r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ana Carolina de Sant´Anna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Ronaldo Francisco de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Alexandre Barreto da Rosa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000207-81.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marly de Castro Silva Brito ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, exceto no tocante a solidariedade dos réus, por falta de interesse recursal, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido, enquadrando a autora como financiária e, consequentemente, determinar: a) que sejam consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas após a sexta diária e trigésima sexta semanal, considerando a jornada constante dos controles de frequência; b) o pagamento das diferenças salariais diante da não observância do piso salarial estabelecido nas normas coletivas pára o pessoal de tesouraria, o abono único, auxílio-refeição e ajuda-alimentação, décimo terceiro cesta alimentação, anuênio, participação nos lucros e resultados e indenização adicional, tudo previsto nas convenções coletivas, observados os períodos de vigência e as condições para o seu implemento; c) a inclusão do sábado no repouso semanal remunerado; d) a dedução das parcelas pagas sob idênticas rubricas. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. Custas revertidas aos reclamados, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Carlos Antonio Melo Cordeiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo exequente e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, bem como incluir na execução a multa prevista no artigo 475-J do CPC, e negar provimento ao agravo da executada, além de rejeitar a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, requerida em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1995.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristina Maria da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora LtdaCristina Maria da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, nos termos da fundamentação, acrescer a condenação das reclamadas, (sendo a segunda ré subsidiariamente) o pagamento das multas previstas nos artigo 467 da CLT e na norma coletiva. Valor da condenação que se majora para R$ 12.000,00. Pela reclamada compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001014-17.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcioney dos Santos Almeida ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Marcioney dos Santos Almeida ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de integração do adicional de risco de vida na base de cálculo das horas extras, com reflexos em repousos, férias com 1/3, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; e negar provimento ao apelo patronal, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fox Engenharia Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Paulo dos Santos Vieira ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : Fox Engenharia Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), Paulo dos Santos Vieira ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada por falta de interesse recursal, acolhendo a preliminar arguida em pelo reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dra. Vanessa Quintão Fernandes (OAB 95434).\r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2004.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS - Recorrido : RAQUEL ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), ADILSON DOS SANTOS ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), MANOEL EDMIR IDELFONSO ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), VALMIR DE SOUZA ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), OZIAS HENRIQUE DE SOUZA ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), ANILCEIA ROSA DE SOUZA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), ALAUDINÉIA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), RENILDA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários dos reclamados e, em face de reexame necessário, na forma da fundamentação, acolher parcialmente a preliminar de coisa julgada e, em consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito em relação aos pedidos referentes ao período de 1º.12.1999 a 16.01.2002 em relação a Valmir de Souza e ao período de 1º.12.1999 a 17.12.2001, em relação aos demais autores e, no mérito: a) determinar que o adicional de insalubridade incida sobre o salário mínimo até ulterior deliberação legislativa sobre a matéria; b) excluir da condenação a multa de 10% do FGTS prevista no artigo 22 da lei 8.036/1990; C) rejeitar a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Resta prejudicado o exame dos recursos voluntários dos réus. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Elio Nitole Sobrinho ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - Agravado : Wallace Ferreira Lima de Almeida ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ilegitimidade ativa arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe PARCIAL provimento, para liberar a constrição incidente sobre o televisor de quatorze polegadas, e rejeitar a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-56.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Panificacao Chave de Ouro Ltda. ( Luiz Vinicius Araujo Lorena RJ130549D ), Waldir Pereira do Valle ( Jose Mauro de Oliveira Bittencourt RJ124157D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205350"
                            ],
                            "1205349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000274-39.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Wasserman Paes de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raphael Wasserman Paes de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1205349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1205640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : LEONARDO DOS SANTOS RAMOS ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o recolhimento dos valores devidos à Previdência Social deverá ser feito no dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, com a incidência de juros de mora a partir desta data, consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hermes Pereira de Araújo ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0244 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Bruno Lemos de Barros ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Carlos Alberto Cerqueira Boniolo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos tópicos denominados \"Prejudicial de Mérito Declaração de Inconstitucionalidade incidente tantum Art. 68, §1º, Lei 584/2000\" e \"Ausência de Prova de Labor em 44h Semanais\", por ausência de dialeticidade e no tocante ao tópico relacionado aos honorários advocatícios, por tratar-se de inovação recursal e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. ( Sergio Jaco Pecanha RJ67412D ), - Agravado : Blanca Esther Velasco Rivas ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ADEILSON RODRIGUES SANT ANA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação do divisor 09 (nove) para apuração da média das horas extras mensais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200600-96.1999.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : TV GLOBO LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição à exceção do item \"DA IMPGNAÇÃO DO RECLAMANTE\"; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o salário in natura alimentação, o salário equiparado e o ATS integrem a base de cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : M R S LOGISTICA S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : REGINALDO PEREIRA ADELINO ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tópico referente à cota previdenciária empregatícia, por ausência de interesse recursal, mas conhecer dos demais itens, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente para que sejam computados, nos cálculos elaborados pelo autor, apenas quatorze dias de trabalho em fevereiro/1994, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo Baldoino ( Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ67587D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2002.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LUIS CARLOS DOS SANTOS ( Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira RJ21670D ), - Agravado : SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo quanto ao tópico ¿VANTAGENS SALARIAIS¿, ante a preclusão verificada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no cálculo dos valores devidos ao autor, o índice de reajuste previsto na cláusula primeira da Convenção Coletiva juntada às fls. 331/345, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176800-53.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Geraldo Jose Pereira ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher parcialmente a preliminar suscitada para excluir da condenação o reflexo da pensão mensal no 13º salário e nas férias, por tratar-se de julgamento extra petita, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Pela recorrente falou Dra. Tatiana Martins dos Santos Praça(OAB 144423).\r\n\r\nProcesso: 0260000-95.2006.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Rafael Santos Pontes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0509300-55.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : MARCELO YUKIO ITINOSE ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-12.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Emerson da Silva Viana ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Agravado : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Valeria Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Thiago Nobrega Teles da Silva RJ152635D ), Gol Linha Aereas Interligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa FalidaVRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leonardo do Egito Coelho Eloi do Egito Coelho ( Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ60997D ), - Recorrido : Waldir Antônio Ferreira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para que seja procedido o regular andamento do feito, devendo o 1º réu ser citado através da sua curadora, Ana de Almendra Freitas do Egito, ou através do 2º réu, seu procurador, intimando-se o 2º réu novamente para a apresentação da defesa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARCIO MASCARENHAS BARBOSA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hypermarcas S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Ediane Moreira Neves ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : ARMANDO PINTO DE FREITAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, eis que a embargante é parte estranha à lide, não estando presentes, portanto, os pressupostos recursais de admissibilidade, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge de Andrade Anuncio ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação de reembolso dos honorários periciais à ré, em razão da sucumbência do autor, tendo em vista ser o mesmo beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1205640"
                            ],
                            "1205664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADP Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: LEONARDO DOS SANTOS RAMOS, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2011, às 10:00 horas, com o seguinte teor: - \" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o recolhimento dos valores devidos à Previdência Social deverá ser feito no dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, com a incidência de juros de mora a partir desta data, consoante os fundamentos do voto do Relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1205664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1205483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TurmaI \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Rcdo: Eliane Louzada Barbosa [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Louzada Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351:\"1) Intime-se a segunda recorrida a apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.552:\"I - Reitere-se a intimação da ré, aos cuidados da da advogada indicada a fl.536, a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205483"
                            ],
                            "1205643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Manoel Bastos Ribeiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento ao recurso para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais advindas de progressão horizontal por antiguidade, bem como mantinha os valores da sentença e invertia os ônus sucumbenciais. Redigirá o acórdão o Juiz Valmir de Araujo carvalho. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcio Ribeiro Vermelho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito recursal, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Manhães Campos ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento formulado em contrarrazões; conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização adicional prevista no artigo 9º da Lei nº 7.238/84, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, estando o autor dispensado do recolhimento das custas judiciais, ante o benefício da gratuidade de justiça deferido na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Claudio Cesar Vieira Nicolau ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0016100-74.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vladimir Chaves Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vladimir Chaves Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, ante a nulidade das intimações de fls. 64 e 77, bem como rejeitar a de nulidade do julgado por cerceio de defesa, ambas suscitadas pelo autor. No mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2000.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : L´OREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (antiga denominação: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Agravado : PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta, procedendo-se a dedução dos valores constantes dos recibos de fls. 16 e 78/82, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELOJULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto do redator designado, vencido o relator, Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano (voto proferido em sessão anterior), que afastava a responsabilidade solidária da segunda reclamada, Erig Transporte Ltda pelos créditos deferidos ao autor. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Juíza Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Henrique Soares de Paulo ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as rés de forma solidária à integração dos valores pagos a título de diferenças salariais por horas extras e desvio de função na base de cálculo do salário de contribuição do reclamante, com as diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas, bem como os efeitos da antecipação da tutela. Devida a dedução de valores pagos sob o mesmo título, sendo os recolhimentos previdenciários e fiscais e a correção monetária também, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Ante a inversão da sucumbência, os réus deverão ressarcir o autor no valor atrualizado das custas por ele antecipadas, mantendo-se, para fins processuais, o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2006.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Rimulo de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos Rimulo de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo demandante e demandada e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : José Cícero Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Wagner Marcheni ( Ivo Braune RJ3791D ), Sandra da Silva Jesus ( Ivo Braune RJ3791D ), Miguel Arcanjo Tadeu ( Ivo Braune RJ3791D ), Almiro Farias Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Pedro Domingos dos Santos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Edilson Calixto da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguída por ambas as recorrentes, de incompetência em razão da matéria e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que os provia. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Flavia Teixeira Freira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Marcio Jose da Silva Mattos ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205643"
                            ],
                            "1205696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Cardoso Moreira ( Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ), - Agravado : Arinesia Lourenço Fiuza ( Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais na formação do instrumento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2001.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LEONITA MARVILA PACHECO DA SILVA ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto aos juros no cálculo da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Theognis Castejon Rodrigues ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Rodolpho Tenório Viana ( Laisa Cristine Ribeiro Fonseca RJ117209D ), Fernando Antonio Santos Brasil ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rui Gomes da Silva ( Alexandre Magno Safe e Silva RJ70400D ), Luiz Carlos Cabral de Farias ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para, sanar a omissão quanto à incorporação dos níveis salariais, referentes a 2005 e 2006, nas suplementações de aposentadoria dos autores, devendo o dispositivo do acórdão, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081801-87.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Susana Rosa dos Santos ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Curso Prosper Ltda. ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida para condenar a ré na restituição apenas dos valores pagos a título de mensalidade escolar, durante a vigência do contrato de trabalho da autora, no pagamento da multa do art. 477 da CLT e dos honorários advocatícios em favor do Sindicato, na base de 15%. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 62, para efeito de condenação e custas. Ausente momentaneamente a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Robson Ferreira Avelar ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\n. Processo: 0113800-22.1996.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : ROBERTO DA SILVA FERREIRA ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), PAULO ANALIA MENDES ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Roberto Corredeira RJ37775D ), - Agravado : Raymunda Iris Oliveira de Mendonca ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Pandurata Alimentos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rosicleia de Almeida Pereira da Silva ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0169300-10.1990.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : WILSON GAGLIANO BOTELHO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Décio Rodrigues Maia ( Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ134471D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face a suspeição no processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205696"
                            ],
                            "1205465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TurmaI \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marilda de Santana Gonçalves \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166:\"I - Cumpra-se a diligência requerida pelo Ministério Público do Trabalho, procedendo-se à intimação da primeira reclamada da sentença, através de edital, conforme fl.161 verso. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205465"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BSI do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Recorrido : Fabiane Paixão de Oliveira Vidal ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), Caixa Economica Federal ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : A.Q. Pereira Saneamento Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Luiz Antonio Rodrigues Pereira ( Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ95532D ), - Recorrido : A.Q. Pereira Saneamento Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Luiz Antonio Rodrigues Pereira ( Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ95532D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamada arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Luiz Antonio Rodrigues Pereira e A.Q. Pereira Saneamento Ltda. e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para: 1 - fixar a apuração das horas extras, assim consideradas as que excederem as quarenta e quatro semanais, limitadas a duas por dia, com base nos cartões de ponto adunados aos autos e considerando a jornada contratual; mantidas as determinações contidas na decisão hostilizada quanto às deduções, ao divisor e à variação salarial; e 2 - declarar que a competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, não alcança aquelas decorrentes do reconhecimento de vínculo declarado em sentença condenatória ou em acordo homologado. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Danilo Damião Alves de Oliveira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberta Antunes dos Santos ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), - Recorrido : Airtime Serviços e Transportes Ltda. ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Roberta Antunes dos Santos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000718-46.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Paula Machado da Costa ( Maria Carolina Cardoso da Costa RJ157828D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Tiffany s Residence Service ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta ao reclamado a devolução à reclamante da importância de R$ 4.220,25 (quatro mil, duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), discriminada no TRCT de fl. 41. Custas de R$ 106,14 (cento e seis reais e quatorze centavos), calculadas sobre o valor de R$ 5.306,88 (cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bela Gabi Acessórios Ltda ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Giselle de Oliveira Riboura ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001495-19.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nestor Eduardo Rocha Paves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Nestor Eduardo Rocha Paves e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Roberto Carlos dos Santos Silva ( Warla Cristina Crespo Nunes Alves RJ135859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Renata Cristina Silva de Paula ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) limitar a condenação de pagamento de diferenças salariais oriundas do desvio funcional e de quebra de caixa no valor de 9% do piso salarial da categoria ao período compreendido entre novembro de 2003 e maio de 2005; e ii) determinar que o cálculo das diferenças decorrentes da integração das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS seja efetuado em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do C. TST. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Rinaldo Oliveira da Silva ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Olimpio Lopes da Silva ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Cabada ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. Jacqueline Teresa Alves de Almeida ( Eliane Sousa de Oliveira RJ157096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maicon Thiago Pereira de Souza ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Maicon Thiago Pereira de Souza e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Resicontrol Serviços Ambientais S.A ( Cicero Bomfim do Nascimento SP247616D ), - Recorrido : Marta Janete Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Resicontrol Serviços Ambientais S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a título de horas extras os trinta minutos diários relativos ao intervalo intrajornada não concedido. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luiz Figueiras de Faria ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, e determinar o prosseguimento do feito, após a regular citação das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205653"
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                            "1205652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205652"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1204943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda. ( Aldo Alves RJ1632D ), - Recorrido : Rosinaldo Rufino de Lima ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por tempestivo e, no mérito, dar provimento para declarar a nulidade da sentença a quo, por cerceamento de defesa e para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam ouvidas as testemunhas do réu e para que nova sentença seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Águas do Imperador S/A ( Rodrigo Barreto de Souza RJ100261D ), - por unanimidade, não conhecer presente agravo de instrumento interposto pelo executado, por deserto, mantendo na íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000859-31.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Agravado : Jean Pierre de Barros Maçulo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0052 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernando Cesar da Fonseca Magalhães ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Massa falida de VARIG S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitando a preliminar de não-conhecimento suscitada nas contrarrazões da 1ª ré, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir o pleito de pagamento do adicional de periculosidade e diferenças daí decorrentes, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Jud.\r\n\r\nId: 1204943"
                            ],
                            "1205088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2007.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marcos Paulo Cruz dos Santos ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento total, julgando improcedentes os pedidos, com inversão do ônus de sucumbência, como fundamentado no voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para declarar que das parcelas deferidas apenas o décimo terceiro sofreria a incidência da contribuição previdenciária. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205088"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1205227": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEunice Gaspar dos Santos - Recorrido : Eunice Gaspar dos Santos ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer da remessa obrigatória, conhecer dos demais recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da FIOCRUZ, com base na Súmula 1 deste Eg. TRT e, por maioria, dar provimento ao apelo do reclamante para estender à 2a. Ré, responsável subsidiária, a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. Vencido o Exmº. Relator que julgava improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, ficando prejudicado o recurso do reclamante. Redigirá o acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Castro dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que a companhou a Exma. Sra. Relatora, por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade do pedido arguida pela recorrente e, por maioria dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, exlcuir da condenação a obrigação da reclamada de reenquadrar o demandando no cargo de operador de tratamento de água (pedido ¿1¿), vencidos o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio que proviam o recurso para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1205227"
                        ],
                        "1205229": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Eunice Gaspar dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM COOPERATIVA TRAB. AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 248/251 nos autos do processo em tela, que, por unanimidade, não conheceu da remessa obrigatória, conheceu dos demais recursos e, no mérito, por maioria, negou provimento ao recurso da FIOCRUZ e deu provimento ao apelo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205229"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1205685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1996.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Frederico Otávio Gonçalves de Araújo \r\n\r\nEbgdo: Log-In Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Log-In Logísitica Intermodal S/A\r\n\r\nDespacho de fl. 1910: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Soylti Pavan Barreto [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Soylti Pavan Barreto\r\n\r\nDespacho de fls. 234: \"(...) 3. Após, dê-se vista à parte autora dos embargos de declaração de fls. 177/180. (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205685"
                            ],
                            "1205504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0117500-39.2007.5.01.0471 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADO: REABILITAR LTDA S/C (Adv. Eraldo César Medeiros Muniz - OAB/RJ-64.626) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0016400-13.2006.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GILCIRLEY GOMES DA SILVA (Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-37.677) e ELEVADORES DO BRASIL LTDA (Adv. Thais Fonseca e Costa - OAB/RJ-160.248) - RECORRIDOS: JMR REPAROS DE ELEVADORES (Adv. Sílvio Aquiles Hildebrando Godoi - OAB/RJ-117.805), ELEVADORES DO BRASIL LTDA (Adv. Thais Fonseca e Costa - OAB/RJ-160.248) e GILCIRLEY GOMES DA SILVA (Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-37.677) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso adesivo patronal e dar provimento parcial ao recurso do autor, para, mantida a condenação solidária das rés: a) acrescer à condenação indenização por dano estético, arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) majorar a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c) deferir ao reclamante pensionamento mensal vitalício, arbitrado em um salário mínimo nacional, a contar da data do sinistro, pro rata die quanto ao mês de março de 2004, tudo nos termos da fundamentação supra. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas para, respectivamente, R$ 30.000,00 e R$ 600,00. As reparações por dano moral e estético ora reconhecidas deverão ser atualizadas a contar da data deste julgamento, a teor Súmula nº 362 do STJ. Declara-se que os valores ora deferidos e majorados não se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária e nem à retenção de imposto de renda na fonte, inclusive as pensões vencidas.\r\n\r\nProcesso 0020300-56.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIAÇÃO ACARI S/A (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB/RJ-74.069) - RECORRIDO: JÚLIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS (Adv. José Raimundo Oliveira Machado - OAB/RJ-60.667) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0069200-45.2009.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIZA CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (Adv. Juliana Dias Sá dos Santos - OAB/RJ-147.359) - RECORRIDA: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI (Adv. Leandro Martins Ferreira - OAB/RJ-132.155) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do FGTS de todo o período trabalhado, julgando-se procedente em parte o pedido, e invertendo-se os ônus da sucumbência. Ficam mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070700-85.2008.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ-66.760) - RECORRIDO: ALTAMIRO CORDEIRO DA SILVA (Adv. Wagner Silva de Almeida - OAB/RJ-83.351) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093600-39.2008.5.01.0003 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LEANDRO SOARES LEAL (Adv. Sérgio Maurício Almeida de Araújo - OAB/RJ-39.508) e SIEBEN ZWANZIG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081) - RECORRIDOS: LEANDRO SOARES LEAL (Adv. Sérgio Maurício Almeida de Araújo - OAB/RJ-39.508), SIEBEN ZWANZIG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081) e UNIÃO FEDERAL (A/c da Advocacia Geral da União) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos. De toda sorte, de ofício reforma-se parcialmente a sentença no trecho em que afastou a prescrição quanto às contribuições previdenciárias referentes à relação de emprego reconhecida entre 15/07/2004 e 24/01/2006, em razão da incompetência absoluta para tal. Declara-se também a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar o pedido de indenização por dano moral formulado, que se julga extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, em conformidade com o disposto na Súmula 170 do C. STJ, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0180400-21.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS - REDUC) (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: ALMIR DA SILVA PEREIRA (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) e NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Danilo Campos Lopes - OAB/RJ-151.652) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da PETROBRAS (segunda ré), mantendo a decisão de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1205276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcelo Theodoro de Sousa (Rafael Charles Martins dos Santos RJ91123D), - Recorrido : Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda. ( Mario Cesar Rodrigues RJ128287D ), - por unanimidade, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCELO THEODORO DE SOUZA e negar-lhe provimento. Os Exmos. Srs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio e Rildo Brito acompanharam a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Ana Paula dos Santos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação à obrigação de pagar reparação por dano moral, arbitrada no valor de R$ 20.000,00, Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000894-25.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Helio Meirelles Cardoso (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petrobras Química S.A- PETROQUISA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por HELIO MEIRELLES CARDOSO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o0 Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0090400-07.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Elcio Santos de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ELCIO SANTOS DE SOUZA e negar-lhe provimento. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva na equiparação salarial e o Des. Marcos Palácio, com ressalva nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos Augusto Dutra Lyra (Claudia Regina magalhaes Lyra RJ135008D), - Recorrido : João Fortes Engenharia S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CARLOS AUGUSTO DUTRA LYRA e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Silvio Miguel de Oliveira (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Facility Participações Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda e outra ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Facility Participações Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Jorge Luiz Felipe da Silva (Humberto Teixeira Diegues RJ43533D), Service Clean Ltda e outra ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Delson Raimundo de Almeida e outro ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SERVICE CLEAN LTDA. e FACILITY PARTICIPAÇÕES LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação obrigação de pagar diferenças salariais e de cesta básica e a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, e para determinar sejam apuradas como extras as horas trabalhadas excedentes da 44ª semanal; e conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e dar-lhe provimento, para, em face dele, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido : INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO) (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), EDMO PEREIRA DA COSTA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MULTIRIO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1205276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1205627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manuel Antônio da Costa Larangeira (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda.(Rachel Serodio de Menezes RJ127719D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1205627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1205212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-63.2008.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Celso Foli RJ19027D) e EDUARDO FÉLIX DA SILVA (Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D), - Recorridos: EDUARDO FÉLIX DA SILVA (Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D) e EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Celso Foli RJ19027D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos por EDUARDO FÉLIX DA SILVA e EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA.; por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer a condenação 1 (uma) hora extra, referente ao intervalo intrajornada, nos mesmos dias que foram deferidas as dobras, nos termos da fundamentação do voto do Exmoº Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão, vencida da Exma. Relatora que negava provimento ao apelo; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial, para expungir da condenação obrigação de pagar a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MARTELOTE (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D) e AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Recorridos: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MARTELOTE (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D) e Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras; dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação a devolução do desconto no valor de R$ 1.656,03. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205212"
                            ],
                            "1205253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - Recorridos: FABIO BONFIM DOS SANTOS (Denise Rodrigues Leao dos Santos RJ76675D) e CBEX CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA. (Jose Augusto de Oliveira Filho RJ68426D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARTEMANHA NITERÓI PRESENTES LTDA. ME (Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D , - Recorrida: ALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar a jornada de 09h00 às 18h30, de segunda a sexta, e em sábados alternados, com quinze minutos de intervalo, no período compreendido entre 07/05/2007 e 31/05/2008, e para excluir a condenação em aviso prévio e indenização pela não concessão de vale-transporte, além do PIS. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109300-75.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOAQUINA MARIA CANDIDA DA CRUZ (ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D), - Recorrida: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: MANOEL JORGE CORREIA (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de prestação jurisdicional, de julgamento extra petita e de transação extrajudicial, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e reflexos. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: MARUSIA CONCEICAO DE CARVALHO (Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para definir que o divisor para apuração das horas extras é 220 e, ainda, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes dos reflexos das horas extras, vencido o Exmº. Des. Jorge fernando Gonçalves da Fonte nas horas extras. O Exmº. Des. Marcos Palacio acompanhou o Relator com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GUILHERME BATISTA DA SILVA (Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D) e SHOWA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorridos: GUILHERME BATISTA DA SILVA (Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D) e SHOWA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148400-06.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Henrique Czamarka RJ12203D ) e SEBASTIÃO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorridos: SEBASTIÃO JOSE LOPES DE ALMEIDA (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Henrique Czamarka RJ12203D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo autor e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamante, para deferir a integração do adicional de insalubridade, dos anuênios e dos triênios no cálculo das horas extras; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir a condenação em honorários, bem como para autorizar a dedução de valores pagos sob idêntico título. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. (Joao Alexandre Abdalla Gouvea RJ101419D), - Recorrida: MARIA DE BRITTO SOUZA NOGUEIRA (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do processo e da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 200.000,00 nesta data. Custas diminuídas para R$ 6.000,00, arbitradas sobre R$ 300.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SAMUEL BARBOSA DA SILVA (Huascar Cahuide Lozano RJ17849D) e PARCO PAPELARIA LTDA. (Rafael Cozer Antaki RJ109505D), - Recorridos: PARCO PAPELARIA LTDA. (Rafael Cozer Antaki RJ109505D) e SAMUEL BARBOSA DA SILVA (Huascar Cahuide Lozano RJ17849D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular o processo a partir da folha 96, determinando o retorno dos autos à instância de origem, para a reabertura da instrução processual, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Recorridos: PAULO CÉSAR DA SILVA VIANA (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), RENATO PLATA OLIVEIRA (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), PAULO SERGIO DE VASCONCELOS (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), JOSÉ ROBERTO DE JESUS ALVES (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), LUIZ CARLOS GOMES (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), PAULO CESAR CORREA PINHEIRO (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), MANOEL MARTINS DO AMARAL FILHO (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), MÁRIO CESAR DA SILVA MONTEIRO (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), MARCIO SILVA DE PONTES (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), MAURICIO FERREIRA BRITO (Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D), - por unanimidade, conhecer do recurso, corrijo erro material havido no julgado para desconsiderar o tópico relativo à anotação da CTPS, as preliminares de julgamento extra ultra petita e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESIO JOSE AFONSO (Margareth de Lena Costa RJ106610D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de se prosseguir nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205253"
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                            "1205333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIBRA TERMINAL RIO S.A. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - Recorrido: PAULO CÉSAR VENTURA MARTINS (Luismar Fernandes Braga RJ66750D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PAULO ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D) e CIKEL - EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: CIKEL - EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e PAULO ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo, deserto, e, ainda, pela irregularidade de representação detectada e conhecer do apelo do autor, dando-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50%, e reflexos deferidos na sentença, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000053-03.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RICARDO LEVY (Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B) e FLÁVIA LOURDES DO NASCIMENTO (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D), - Recorridos: RICARDO LEVY (Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B) e FLÁVIA LOURDES DO NASCIMENTO (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para diminuir a multa imposta pela decisão dos embargos de declaração e para excluir da condenação os meses em que a reclamante recebeu salário maternidade do INSS, no que se refere à indenização do período de estabilidade provisória, e os honorários advocatícios; e negar provimento ao apelo obreiro. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NILTON CARLOS VIANNA DE OLIVEIRA (Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D), - Recorrido: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (Vivian Lessa de Freitas RJ163116D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada em aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, horas extras e suas repercussões, indenização substitutiva do seguro-desemprego, indenização de 40% sobre o FGTS, bem como na obrigação de liberar o termo rescisório, com o código de dispensa sem justa causa, para levantamento dos depósitos do FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000348-68.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RENATO HUTTO BAPTISTA NETO (Olympio Lyrio Neto RJ72024D), - Recorrida: MARIA HELENA VIANA DA SILVA (Heleno de Souza Sardinha RJ60086D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000962-26.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JEAN CARLO DA CUNHA (Catia Regina Siston Santos RJ90367D), - Recorrido: JR SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA. (Fernando dos Santos Andrade RJ133252D), - por unanimidade, não conheço do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GILBERTO CASTRO (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - Recorridas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas na contrariedade e conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a suplementação de aposentadoria do reclamante na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vecido o Exmº Des. Marcos Palácio. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Bruno Cezar Xavier da Silveira ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001520-19.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROMILTON ALVES VENTURA (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorridos: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, e seus reflexos, e também a devolver os descontos indevidos, ficando a segunda reclamada responsável subsidiariamente por tal obrigação de pagar, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrida: LEDA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D), - por unanimidade, não conhecer da remessa obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WELLINGTON RIBEIRO (Alexsandro Mendonca Candamio Campos RJ116784D), - Recorrida: CPI ENGENHARIA LTDA. (Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas deferidas têm natureza salarial, salvo os reflexos sobre férias, aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205333"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Andréa Santiago Lopes Varella ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ),”... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ATHOS FARMA SUDESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alberto Sergio Rodrigues Barbosa ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ),”...- por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Os Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito acompanharam o Relator com ressalva.”\r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilo Chagas de Azambuja Filho ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ),”...- por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e acolher a prescrição total, para julgar o processo extinto com julgamento do mérito.”\r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rejane Viana da Penha da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.”\r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elisângela Justino Souza da Silva ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Elisângela Justino Souza da Silva ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ),”...por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Rogério Lopes de Souza ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ),”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.” \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CHL Incorporações e Loteamento Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), João Batista Gomes Leal ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ),”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO LTDA..””\r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Marcelo de Souza Moura ( Luismar Fernandes Braga RJ66750D ),”... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.”\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Maria Tereza Alves Guimaraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D )”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA TEREZA ALVES GUIMARÃES”\r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Edjasson Bezerra de Meneses ( Caetano Mari RJ21746D )”... por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Regilda Anselmo de Oliveira Furtado ( Marcelo Rodrigues da Silva RJ155391D ), - Embargado : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por REGILDA ANSELMO DE OLIVEIRA FURTADO.”\r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Danielly Anne Nascimento de Faria ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..”\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Luiz Rodrigues dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Luiz Rodrigues dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ),”... por unanimidade, conhecer parcialmente dos recurso das reclamadas e integralmente do recurso do reclamante, negar provimento aos interpostos pelas reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Érico Fabiano Soares ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Érico Fabiano Soares ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ),”... por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para anular as decisões de fls. 406/411 e fl.430, com retorno dos autos ao órgão de origem a fim de que seja reaberta a instrução e ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, com regular prosseguimento do feito, até nova decisão como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sebastião Carlos de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Embargado : Maria Nilcéia da Silva Guimarães ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ) “.,..por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LOJAS CEM S.A..”\r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Telma Antonieta Loureiro Costa ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Recorrido : Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Telma Antonieta Loureiro Costa ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ),”... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Alberto Silva Drumond ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Gideão Cavalcanti -“... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALBERTO SILVA DRUMOND.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1205114"
                            ],
                            "1205214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Maria Domingos ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ152212D ), - Recorrido : Jose Maria Domingos ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ152212D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ),”... por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada (adesivo) por falta de interesse recursal, conhecer do recurso interposto pelo reclamante (principal) e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1205576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2005.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgvte: União Federal [ Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nAgdo: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Aldemir Braz, Agdo S.A. Paulista de Construcoes e Comercio, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98.\r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2003.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgvte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTAMIRO DE JESUS SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALTAMIRO DE JESUS SOARES, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgvte: UNIÃO FEDERAL [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nAgdo: Tabernaculi Moveis para Escritorio e Informatica Ltda - ME [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tabernaculi Moveis para Escritorio e Informatica Ltda - ME, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205576"
                            ],
                            "1205599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179400-53.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS - MACAE [Adv. Priscila Apicelo Lima (OAB : RJ 148259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [ Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB : RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaristo Ribeiro Pacheco, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS - MACAE [Adv. Priscila Apicelo Lima (OAB : RJ 148259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [ Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB : RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrára, em prazo sucessivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1205131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao as fls.231/233 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de outubro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205131"
                            ],
                            "1205342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Embargante) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), LILIAN CRISTINA PAIXÃO ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Recorridos : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), LILIAN CRISTINA PAIXÃO ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos declaratórios opostos pela autora, apenas para sanar a omissão relativa ao tópico da gratuidade de justiça, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e dar parcial provimento aos embargos declaratórios opostos pela ré, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para que conste na parte dispositiva do Acórdão que o provimento de seu recurso implicou, também, na exclusão da condenação, dos cinco dias de salários relativos à suspensão aplicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1205342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1204434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000987-17.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ARNON FLINT ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Agravado : Maria Lindalva de Abreu Martins Maria Graciela Silveira Pereira ( Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento , para reformar a decisão primária e, por tempestivos os embargos de terceiro, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja analisado o o pedido formulado naquela ação.\r\n\r\nProcesso: 0002700-62.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luis Claudio dos Santos Rodrigues ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Parceria Engenharia Ltda. ( Fernanda Costa Pagani RJ133012D ), Sandro Barbosa da Silva ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por manifestamente inadmissível.\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Rosana Christina Ferreira Soares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Lourdes Maria Rangel de Sa ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Lourdes Maria Rangel de Sa ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento: (I) para limitar o pagamento das horas extraordinárias horário das 8 às 17 horas, com 15 minutos de intervalo; em 4 vezes por semana saída às 23 horas; além de 36 horas mensais pelo labor nos finais de semana, estas, com o adicional de 100%, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, de acordo com os documentos de fls. 212/213 e recibos de pagamento de fls. 209/211, mantendo-se a condenação ao pagamento, como extra, de 1 hora, pela não concessão do tempo destinado a refeição e descanso; (II) excluir da condenação o pagamento das parcelas contratuais relativas ao período de estabilidade provisória, bem como a indenização por danos morais, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Lúcia Pinto de Oliveira ( Celso Luiz Marques da Cruz RJ63021D ), - Recorrido : Ayrton Rodrigues Sucupira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), Ana Cristina de Oliveira Borges Sucupira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-40.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Carlos de Souza ES7933D ), - Recorrido : Manoel Cristiano Volotão Coelho ( Carlos Canuto Abrão RJ143357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido e excluir a condenação ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé. Custas, de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), pelo autor, isento, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Sustentou o Dr. Carlos Canvto Abrão (OAB/RJ 143357), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0191200-25.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Isabel Cristina Fernandes da Rocha ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar as rés de forma solidária: 1) julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do contrato de trabalho mantido entre a autora e a empresa interposta (primeira ré, Trishop), e, consequentemente, o de reconhecimento do vínculo empregatício com o segundo réu (Itaú Unibanco S/A), tal como formulado no item \"1\" de fl. 16; 2) julgar procedente o pedido de enquadramento da autora na categoria dos bancários; 3) determinar o pagamento de auxílio cesta alimentação e de diferenças de auxílio-refeição, previstos nas normas coletivas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 (cláusulas 14ª e 15ª de fls. 69/70; fls. 111/112 e fls. 137/138) ; 4) determinar o pagamento da parcela de participação nos lucros prevista para abril de 2006 (cláusula primeira de fl. 99), na proporção de 2/12 como postulado; 5) determinar o pagamento da participação nos lucros a que se refere a cláusula primeira de fls. 90/91 (pagamento até 02.03.2007), limitado ao valor de dois salários, como postulado; 6) determinar o pagamento de participação nos lucros a que se refere a cláusula primeira de fl. 86 (pagamento até 03/03/2008), limitado a 10/12, como postulado; 7) determinar o pagamento das horas extras prestadas, com adicional de 50%, com base nos horários consignados nos cartões de ponto de fls. 301/337, consideradas aquelas laboradas após a sexta diária, com aplicação do divisor 180, pelo período compreendido entre a admissão até 05/09/2005, e consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com aplicação do divisor 220, pelo período compreendido entre 06/09/2005 até a dispensa. Ante a habitualidade da prestação do serviço extraordinário, devidos os reflexos das horas extras sobre repousos semanais remunerados (na base de 2/6) e de ambos sobre aviso prévio, férias + 1/3, 13ºs salários e FGTS + 40%. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91, e observado o critério de cálculo do imposto de renda estabelecido na Lei 12.350/10. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelos reclamados, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Marcos Antônio Geraldo da Silva ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204434"
                            ],
                            "1204423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000490-30.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Agravado : Renata Maria Campos Silva ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Alberto Rocha de Carvalho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Rapidão Cometa S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição apontada e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, o provimento do agravo de petição interposto pelo exequente, determinando que a execução se processe em face do devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elia de Souza Sant Anna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Elia de Souza Sant Anna ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los e, por manifestamente protelatórios os presentes embargos, aplicar à reclamada multa de 1% do valor da causa e a condenar ao pagamento de honorários penais no percentual de 5% (cinco por cento) do valor em favor do reclamante, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Alberto de Almeida Barroso ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telelistas Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luiz Cláudio Ferreira Dias (Espólio de) - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Davi Inácio Nunes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0062600-91.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : Londrina Bebidas Ltda. ( Renato Sodero Ungaretti SP154016D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar o acórdão embargado e, onde se lê: \"Dou provimento ao recurso ordinário\", leia-se: \"Dou parcial provimento ao recurso ordinário\", ocasionando, assim, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Joao Batista de Souza Filho ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Furnas Centrais Eletricas ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao reclamante a multa de 1% sobre o valor da causa e condenando-o, ainda, ao pagamento de honorários penais no percentual de 5% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda. ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Embargado : Lindomar Pereira da Silva ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000947-63.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Silvana Pereira de Santana ( Vera Lucia Henrique de Lima Silva RJ101579D ), - Recorrido : R R M Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1205386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcte: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRelator: Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nFicam cientes de que o processo acima será julgado na Sessão Extraordinária do dia 10 de outubro de 2011, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 3, 4º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1205386"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1205330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.1992.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: MARILIA LAUDAR DALFORNI (Carlos Eugenio Lopes RJ14325D) - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031400-03.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal , - Embargado : Lily Monde Femme Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) Ana Cristina Rocha da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto de Mendonca Ribeiro (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ) - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. (Claudia Alves Marques RJ93813D), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para declarar a solidariedade entre as empresas (VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA, e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.) e que, na dedução do imposto de renda, sejam observadas a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do Colendo TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183700-76.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Fernanda Lemos da Silva (Marcelo de Almeida Pereira SP199437D), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Itaú Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), MARCELO CABRAL DA SILVA (Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Sales e Moura Clínica Ltda (Hugo de Almeida Sacramento RJ16357D ), Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido : Solange Pereira Garcia (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205330"
                            ],
                            "1205338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Carlos Eduardo da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205338"
                            ],
                            "1205629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-56.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Levi de Oliveira Vieira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Fiocruz às fls. 210/244, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1205473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2007.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Charles Siqueira Bortoluzzi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para declarar a nulidade da dispensa; condenar a Ré a pagar complementação de auxílio doença por 24 meses, com abatimento do aviso prévio e 40% do FGTS recebido pelo autor, honorários advocatícios ao sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nilo Sergio da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, para rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, inépcia da inicial, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, por maioria, DAR PROVIMENTO para afastar a declaração de prescrição total e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para apreciação do mérito dos pedidos, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuqueruque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que acolhia a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nId: 1205473"
                            ],
                            "1205541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Patrícia Matos Lobo Moura ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Patrícia Matos Lobo Moura ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos; por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, limitando-se o número de horas extras deferido na sentença ao que foi pedido e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, no recurso da reclamada, pois aplicava o art. 480 da CLT, já que quem deu causa à extinção do contrato foi o autor.\r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renato Teixeira Pereira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. GiansanteItaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra sentença seja prolatada, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava provimento, mantendo o pronunciamento da prescrição e a consequente extinção da Reclamação com resolução do mérito.\r\n\r\nId: 1205541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1205623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0009646-02.2011.5.01.0000 - ResAut - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Requerente : JOAO CARLOS PEREIRA (Dr. Fernando Cunha Medeiros OAB/RJ68277D). Requerido:Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. (Dr. ...). ''...por unanimidade, julgar EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS por IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO na forma dos arts. 267, IV, c/c 37, caput, CPC; custas de R$ 122,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 6.100,00, tendo em vista a ausência de indicação na inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO OAB/RJ (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Agravada : VALERIA DE SOUZA GOMES (Dra. Patricia Avalone Vianna OAB/RJ74123D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, salvo quanto ao tema da cota previdenciária, anulando, de ofício, a sentença de liquidação de seu valor, para abrir o contraditório com a UNIÃO FEDERAL, DETERMINANDO, quando da baixa dos autos, a remessa dos autos à União e, rejeitar a arguição de má fé do agravado.''\r\n\r\nProcesso: 0013800-12.2006.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ubiracy Ferreira da Silva (Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB/RJ69322D). Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Ana Cristina Nunes Leite OAB/RJ61847D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo a gratuidade por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Thiago Silva da Cunha (Dr. Luís Gustavo dos Santos e Silva OAB/RJ108433D). Recorridos : Sky Brasil Serviços LTDA (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D), Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. (Dr. Bruno de Souza Bastos OAB/RJ149098D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo em seu aspecto extrínseco e NÃO CONHECER em seu aspecto intrínseco por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D), EDITORA J.B. S/A (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D), Docas Investimentos S/A (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D), Agência JB de Serviço de Imprensa S/A (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D). Agravados : ANA CLAUDIA DE SOUZA (Dra. Ana Ruth Ferreira de Paula OAB/RJ81770D), Sport e Lazer IV Centenário S/A (Dr. ...), Intelig Telecomunicações Ltda. (Dr. Ricardo Henrique Safini Gama OAB/RJ114072D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Ângelo Márcio Figueiredo Silva (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D). Agravados : Ângelo Márcio Figueiredo Silva (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, de ofício, ANULAR a homologação dos cálculos da previdência social; NÃO CONHECER os apelos das partes.''\r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : WELLINGTON JOSE RAFAEL (Dr. Eduardo Jordy OAB/RJ83693D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, de ofício anular a homologação dos cálculos da Previdência Social, DETERMINANDO que após a baixa dos autos a União seja a intimada a se manifestar sobre os cálculos (§ 3º do art. 879 da CLT) com o escopo de uma nova homologação, sobre os demais pontos., negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorrida : Maria de Lourdes Alves Ruivo (Dr. Márcio Freitas de Aguiar OAB/RJ118834D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé e a parcela gratificação especial, determinando a aplicação da OJ 394 da SDBI-I do C.TST para efeito de cálculo dos reflexos das horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0190200-27.1988.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luiz Antônio Jean Tranjan (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Agravados : CESARIO ARAUJO BARROS e Outra (Dra. Francilene de Aguiar Pinto OAB/RJ145884D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2004.5.01.0243 - RO - Relato r Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Recorridos : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Niterói (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ11310D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0249100-03.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Rafael Gomes Corrêa Silva (Dra. Maria Ayub Ribeiro OAB/RJ136816D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e DECLARAR NULA a sentença, determinado a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205623"
                            ],
                            "1205704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto de Souza Bom (Dr. Cláudio Brandt Filho OAB/RJ54427D). Recorrido : Alisul Alimentos S.A. (Dra. Rebecca Saint Williams OAB/RJ79824D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Miria Braga de Lemos (Dra. Sílvia Apratto Tenório Trinta OAB/RJ136216D). Recorridos : Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas rés em contrarrazões, bem como a prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jonatas Mendes dos Santos (Dr. Jair Giangiulio Junior OAB/RJ138829D). Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Dr. Eduardo de Abreu e Lima OAB/RJ75468D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nossa Sem Hora Boate Ltda. (Dr. Leno Ferreira da Silva OAB/RJ107694D). Recorrida : Rita de Cássia Santos da Silva (Dr. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB/RJ56784D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001440-96.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Requerente : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D).Requerido : Mario Lima de Carvalho (Dr. Juarez Ianez Ramos OAB/RJ88426D).''...por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO na presente ação cautelar; custas de R$ 20,00 apurados sobre o valor da causa de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0002165-06.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto Marinho Vargas (Dr. Wilson Castro de Oliveira OAB/RJ3949D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pleito de vínculo de emprego com reajustes salarial de reenquadramento sindical, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0004600-35.2004.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr. Francisco José Medina Maia OAB/RJ50835D). Agravado : MARCOS AUGUSTO PEREIRA (Dra. Christy Ane Melo Bastos OAB/RJ88919D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2003.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D). Recorridos : JOSE ALVES MOREIRA (Dra. Valeria Teixeira Pinheiro OAB/RJ67767D), PAULO DE THARSO GOES (Dra. Valeria Teixeira Pinheiro OAB/RJ67767D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar arguida e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Recorrido : Genivando Batista (Dr. Berkmans Gabriel de Souza OAB/RJ81327D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, na forma da convenção coletiva, limitar os reflexos do adicional de risco e do adicional de tempo de serviço, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título, mesmo abatimento se aplica ao vale refeição, e aplicar a Súmula 363 do TST, combinada com a nova regra da Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011.''\r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fábio César dos Santos (Dr. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB/RJ99563D), Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. (Dr. Marcelo Osório da Costa OAB/RJ81616D). Recorridos : Fábio César dos Santos (Dr. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB/RJ99563D), Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. (Dr. Marcelo Osório da Costa OAB/RJ81616D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto ao pleito de aplicação da Súmula Nº 340/TST, invocada pelo autor, e gratuidade de justiça, suscitado pelo réu; rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para aplicar a Instrução Normativa nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011 da Secretaria da Receita Federal; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da ré para determinar a aplicação da OJ Nº 397 da SDI-I /TST combinada com a Súmula 340 do TST, para base de cálculo das horas extras da parte variável do salário, mantendo-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0223500-77.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Josani de Oliveira Carlos Montovanelli (Dr. Murilo da Silva Souza OAB/RJ138488D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e o reexame necessário e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, de ofício e sob reexame necessário, acolher a arguição de inépcia feito pelo Município em sua peça de defesa, extinguindo o pleito sem resolução de mérito; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ68147D). Recorrido: Waldecyr Félix (Dr. Renato César Pertence Inda OAB/RJ86170D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento e, acolhendo a arguição da prescrição qüinqüenal, considerar como prescritos os direitos anteriores a 09.11.2003.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1205052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Vicente Secioso de Sa (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravados : Paulo Cezar Figueiredo (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), MM Telecom Engenharia de Serviços de Telecomunicações Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade da segunda ré, ora agravante, ao pagamento de multa por litigância de má fé no valor de 20% sobre a condenação e para excluir a penalidade do artigo 467 da CLT sobre a indenização adicional de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Bianca Elídia da Mota (João Carlos Lopes de Araujo RJ50397D), - Recorridos: Spana Serviços Ltda., Terminal Garagem Menezes Cortes (Ana Cristina Xavier Roque RJ74727D), Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido de condenação dos Réus ao pagamento de horas extras, com adicionais de 50% e 100%, com reflexos e integrações decorrentes, observando-se o horário declinado na inicial; arbitrar em R$ 7.000,00 (sete mil reais), o valor da condenação para fins de depósito recursal, conforme dispõe o Ato GDGCJ.GP nº 493, de 21 de julho de 2008, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sérgio de Oliveira Paulo (Renato Eccard RJ59761D), - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda.. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a inexistência da eficácia liberatória do acordo formalizado junto à CCP; para reformar a sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para novo julgamento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Gonçalves de Figueiredo (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a manutenção do contrato até a data da alta médica, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Quanto aos documentos apresentados pelo autor, e mencionados da Tribuna por seu patrono, a Turma decidiu mantê-los nos autos, apenas, considerando-os impertinentes. Falaram, pelo recorrente, o Dr. Waldir Nilo Passos Filho e, pelo recorrido, a Dra. Lúcia Porto Noronha.\r\n\r\nProcesso: 0122100-44.1993.5.01.0035 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: INSTITUTO ANALICE LTDA (Rosemary Costa Dias RJ55797D), - Agravado: MAXWELL GOMES DA SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante ao pedido de levantamento da penhora efetivada na conta bancária do sócio da executada, conhecê-lo quanto ao mais, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO LTDA (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Agravados: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONÇA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTAÇAO LTDA (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - por unanimidade, não conhecer do agravo da executada, por ausência de delimitação dos valores, por unanimidade, conhecer do agravo do exequente; rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ficou vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que conhecia do agravo da executada, mas entendia preclusa a matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205052"
                            ],
                            "1205115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Elídia da Mota \r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes , Terminal Garagem Menezes Cortes, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, para acolher o pedido de condenação dos Réus ao pagamento de horas extras, com adicionais de 50% e 100%, com reflexos e integrações decorrentes, observando-se o horário declinado na inicial; arbitrar em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o valor da condenação para fins de depósito recursal, conforme dispõe o Ato GDGCJ.GP nº 493, de 21 de julho de 2008, do C. TST. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1204702": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0013263-67.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marco Antonio Silva de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gran Sapore BR Brasil S.A., Rqdo Marco Antonio Silva de Almeida\r\n\r\n\"... indefiro a liminar.\" \r\n\r\nId: 1204702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1204463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Antônio Jorge Varela ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0267800-50.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Agravado : Maria de Fátima Borges Nascimento ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da cota previdenciária de responsabilidade da Autora, por falta de legitimidade da cobrança de interesse da UNIÃO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito da Autora, por ato atentatório à dignidade da Justiça, com fundamento no artigo 601, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Icolub Industria de Lubrificantes SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Marcia Francisca Dias ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110500-31.1995.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Lucimar da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria do Municipio de Cabo Frio - Procurador - Maria Fernanda B. de Almeida), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão da incidência do imposto de renda sobre os juros, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146300-54.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mariana de Souza Martins ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Silva e Souza Sociedade Educacional - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para afastar a inépcia do pedido de diferenças salariais e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando-se à Autora a juntada das Convenções Coletivas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a Súmula nº 263, do C. TST, com o posterior julgamento do feito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Davinicio Andrade ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria d Município de Mesquita - Procuradora - 'Tatiana de Oliveira Félicio Fernandes), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgamento da lide, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a formação da triangulação processual, com a citação do Réu e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Kelly Pinto Mendonça ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Centro Educacional Espaço Encantado Ltda ( Gustavo Souza de Carvalho RJ141650D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Réu nas férias não usufruídas do mês de julho de 2008, sem o terço constitucional já quitado, e nas horas extras prestadas no total de oito dias no ano de 2008, das 08 às 12 horas, parcelas estas a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : José Fabio dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Avant Express Transporte Ltda. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Honorato Barreto Ferreira ( Hugo Cortines Laxe RJ150038D ), - Recorrido : S Oeste Resgate Ltda. ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença de pronúncia da prescrição e CONDENAR a Ré a anotar a CTPS do Autor, na função de motorista, no período de 01.05.2001 a 01.06.2008, com salário mensal de R$ 700,00, além das verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada, em 01 de junho de 2008, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, inclusive o aviso prévio, 13º salários, férias com o terço constitucional e FGTS com 40%, multa do artigo 477, § 8º da CLT, horas extras e reflexos, consideradas como tais as horas trabalhadas além da 8ª diária e 44ª semanal, observada a compensação dos dias não trabalhados na semana, de modo a evitar o enriquecimento sem causa, e, também, na reparação moral no importe de R$ 5.000,00, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, estando prescritas as parcelas anteriores a 15.04.2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Teixeira Figueredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Eicon Engenharia, Informática e Consultoria Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cooperativa Uniway N/P Sr. Sidney Alexandre de Lima. - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego e condenar a Ré a anotar a CTPS do Autor, na função de analista de sistemas, no período de 29.03.1999 a 30.04.2006, e no pagamento das verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada, em 30 de abril de 2006, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, sendo devido o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, com o terço constitucional, e FGTS, com a multa de 40%, multa do artigo 477, § 8º da CLT, multa do art. 467 da CLT, horas extras e reflexos como fixado na fundamentação, diferenças decorrentes dos reajustes salariais, com base nos acordos coletivos 2000/2001, 2001/2003, 2003/2005 e 2005/2007 e diferenças salariais e reflexos, decorrentes da redução salarial a partir de janeiro de 2003, considerado no cálculo das parcelas da condenação o salário de R$ 4.900,00 desde a admissão até o mês de setembro de 2002 e a partir de outubro de 2002 o salário de R$ 6.770,88, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal que compromete as parcelas anteriores a 14.09.2001 e a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Leonardo Dias Borges no que diz respeito ao pagamento da verba participação nos lucros e resultados.\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União de Loja Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fabrício Rodrigues Porto ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Renato Martins Mangia ( Luis Fernando dos Anjos Cardoso RJ78210D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nazareno de Souza Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e condenar a Ré às progressões horizontais por antiguidade, não realizadas nos anos ímpares, levando-se em consideração o tempo de serviço do Autor na empresa, com o pagamento das diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, reflexos no adicional de triênio, nas horas extras, nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, nas licenças-prêmio pagas e no FGTS, observado o período imprescrito, como sentenciado, no particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Recorrido : Joel Liberato Sales ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : CPM S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Jorge Goulart ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Embargado : Jorge Goulart ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), CPM S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração da Ré, por intempestivos, CONHECER dos Embargos do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Primutel Telecomunicações Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Humberto dos Santos Menezes Filho ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pelas Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Walace de Araújo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por falta de interesse recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tatiana dos Santos Fernandes ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Tatiana dos Santos Fernandes ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ) e Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A )- por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para determinar a correção monetária sobre a reparação moral a partir do arbitramento da indenização na sentença, conforme Súmula nº 362, do C. STJ, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000579-03.2011.5.01.0068 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Marilia dos Santos Gomes ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204463"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Fernando Neris dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Luiz Fernando Neris dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada suscitada pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo obreiro para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais) e deferir as horas extras excedentes da 44ª hora semanal. Falou o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterável a decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0000232-07.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marco Antonio de Mendonça Cezar ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A - CNPJ: 02.373.517 / 0001-51 ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença. Fizeram uso da palavra: pelo recorrente, o Dr. Vinicius Neves Bomfim, e, pela recorrida, o Dr. João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Robson Silvio de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Wagner Vieira Moreira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido; invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensando o autor do recolhimento na forma do art. 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001095-63.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Condomínio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Oliveira ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Prefeitura Municipal de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Luiz Fernando Mendonca de Souza ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município, rejeitar a preliminar de carência de ação, ante a não submissão à CCP e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alexandre Ferreira Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento das horas excedentes à 8ª diária, computando-se os minutos além dos dez diários, e o adicional noturno; os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau; o imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art.125-A da lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de 20.12.2010); juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei nº8.177, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcela de Oliveira Crud ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e a prejudicial de quitação e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sandro Velloso dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0139300-33.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados (Frederico Pérpétuo da Conceição - RJ88664D). Sandra do Nascimento Barbeito ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, interposto pelo Município, à exceção da matéria pertinente aos descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205678"
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                            "1205547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Robson Silvio de Souza, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.375/380: por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205547"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Laerte Dias do Carmo ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Associacao Comunitaria Vida Plena - Por Unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DE MAGÉ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205447"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME. ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Rodrigo Stallone Manoel de Lima ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Jorge Alexander Suhett Cordeiro ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de devolução de descontos, bem como ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Falou a Dra. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hélio Queiroz Chaves ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Recorrido : Gandhi Embalagens Promocionais Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fabio Lima Ferreira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para, sem lhes atribuir efeito modificativo, suprir a omissão, e acrescentar à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, na forma da fundamentação , que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2004.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ( Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D ), - Embargado : DAVIS COURTLEY BALES III ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração de fls. 380-384, para suprir a contradição apontada, sem lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação , que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Presente o Dr. Pedro Henrique C. Barcelos de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Silvio Pereira de Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000613-81.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rubens Juliano Badaui ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Agravado : MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO ( Antonio Augusto Guilherme Pereira RJ73789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto por Rubens Juliano Badaui ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juan Marcos Moore ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. da Silva téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1204283"
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                            "1205228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Americo dos Santos Sousa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para excluir da condenação a parcela denominada quebra de caixa.\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruno Soares de Lima Carmona ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruno Soares de Lima Carmona ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito dar parcial provimento ao recurso da parte autora para determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela; e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para declarar o marco prescricional qüinqüenal em 25/09/2004, restando inexigíveis eventuais créditos anteriores a esta data, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Márcia Amador de Oliveira Rezende ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré - S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - Recorrido : Orlando Correia da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, salvo quanto à multa do art. 467 da CLT, juros de mora, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0044100-64.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALMIR LUIZ DE CARVALHO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar o pagamento das diferenças vincendas, respeitada a prescrição quinquenal já declarada pelo Juízo sentenciante, inclusive em relação aos reflexos no FGTS, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto a parcelas vincendas. Falou a Dra. Clara Gina Domênica Cascardo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0329200-98.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Decio de Paula Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela parte ré, e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material e declarar que o recurso ordinário foi interposto pela parte autora, de forma que onde se lê ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi¿o, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de primeiro grau e, considerando o pedido expresso contido no apelo, sobretudo pelo fato de a parte autora não ter renovado a matéria de fundo, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciar o mérito do pedido, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra¿, leia-se: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi¿o, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de primeiro grau e, considerando o pedido expresso contido no apelo, sobretudo pelo fato de a parte autora não ter renovado a matéria de fundo, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciar o mérito do pedido, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cristian Jorge dos Santos Martins ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas primeira e segunda demandadas, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da primeira ré apenas para excluir da condenação o pagamento da multa de que trata o artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ao apelo da segunda ré para: a)afastar a responsabilidade solidária que lhe foi atribuída, condenando-a, contudo, de forma subsidiária, pelos eventuais créditos trabalhistas da parte autora, por força do pedido sucessivo constante da inicial (letra ¿c¿, in fine ¿ v. fl. 6); b) excluir da condenação o pagamento da multa de que trata o artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil e c) excluir da condenação a projeção dos repousos acrescidos da jornada extraordinária nas demais parcelas, por configurar bis in idem e julgamento ultra petita. Mantidos os valores já arbitrados, na r. Sentença, a título de custas e condenação. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante a norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), - Recorrido : Jefferson da Silva Teixeira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte ré, por desfundamentado. Presente a Dra. Lygia Nobre Franco.\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : GILDETE CALUMBY MONTES ( Wilton de Carvalho Filho RJ74165D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento a fim de considerar cumprida a obrigação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205228"
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                            "1205249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061100-39.2006.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Adelaide Dutra Pimentel de Alvarenga ( Christiane Rios Pimentel RJ121219D ), Sonia Maria Baroni ( Jose Demetrio Filho RJ91027D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento para determinar a cobrança da quota previdenciária incidente sobre os salários pagos ao longo da relação empregatícia. Os Juízes Álvaro Luiz Carvalho Moreira e Mônica Batista Vieira Puglia somente funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Tavares Viegas ( Jose Henrique Gomes RJ65319D ), - Recorrido : Contax S.A. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro ( Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro ( Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes, e no mérito não acolher os embargos da primeira ré, acolher os da parte autora, e parcialmente os da segunda ré, não para produzir efeito modificativo ao julgado, mas somente para corrigir a contradição apontada. Onde se lê: ?gOra, ao analisar o caso concreto, verifico que em relação à alteração ocorrida em janeiro/1995, a autora ainda estava na ativa, ou seja, era empregada, e não aposentada, fato este somente consumado em 03/06/1996, como dito acima, por ocasião de sua aposentadoria junto a Autarquia Federal.?h Leia-se: ?gOra, ao analisar o caso concreto, verifico que em relação à alteração ocorrida em janeiro/1995, a autora ainda estava na ativa, ou seja, era empregada, e não aposentada, fato este somente consumado em 18/08/2008, como dito acima, por ocasião de sua aposentadoria junto a Autarquia Federal.?h Tudo na forma da fundamentação , que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205249"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0209400-94.1990.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 – D)], Ebgdo: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]-\"Dê-se vista ao réu acerca da petição de fls. 553/557, ante a dicção da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1 do TST\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205565"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Jose Soares Galvão de Azevedo ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204944"
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                            "1205578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andreo Milagres da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Andreo Milagres da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a contradição configurada, fixando a indenização por dano moral em R$ 150.0000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Fernando Pinto ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), - Agravado : Ricardo dos Reis e Silva ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Ronaldo Ferreti Rego ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luis Cesar da Silva ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : Juan Jose Zunino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. ( Alexandre Fernandes Felix RJ86802D ), - Recorrido : Gerson da Silva Azevedo ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Lucinete Almeida de Souza ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, porque intempestivo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205578"
                            ],
                            "1205598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria de Fátima Farias ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento à medida oposta para sanar a omissão configurada, restando, todavia, incólume o julgado”.\r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Programe Projetos e Empreendimentos Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Agravado : Condomínio Nova América ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Paulo Cesar Silva de Melo ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, NEGAR-LHE provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gerson Gomes dos Santos ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Felipe Garcia Di Domenico RJ119907D ), - Agravado : ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico referente à base de cálculo das horas suplementares, ante a preclusão operada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir das contas os reflexos da gratificação semestral sobre as horas suplementares e repouso semanal remunerado, deixando de aplicar a multa prevista no art. 601 do CPC”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205598"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Daiane de Oliveira Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada para fazer constar da certidão de julgamento e da parte dispositiva do julgado, a expressão: “resultando improcedente o pedido”, bem como, a devolução do valor pago a título de custas, deverá ser requisitado junto ao órgão competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1204983"
                            ],
                            "1205590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Antonio Wilson da Costa Deiro ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher os do ITAÚ UNIBANCOS S/A, para sanar as omissões apontadas e, para fazer integrar no tópico “PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA” do recurso do embargante, que não há cerceio de defesa quanto ao indeferimento da oitiva da testemunha do embargante posto que pertencem ao mesmo grupo econômico e o fato do terceiro reclamado, se encontrar em liquidação extrajudicial, não afasta à solidariedade e, incluir no v. Acórdão o tópico “VIOLAÇÃO AO § ÚNICO, DO ART. 14, DO CPC”, dando efeito modificativo no julgado a teor do disposto no art. 897-A, da CLT, dar provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 20% sobre o valor da condenação”. Rejeitar os embargos de declaração do BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) E BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1205590"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-16.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Monteiro de Souza (Deliro Batista da Silva RJ84862D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Construtora Lytorânea Ltda (Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Determina, ainda, a 8ª Turma, a retificação da autuação para excluir-se da capa dos autos o recurso do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Agravado: CLAUDIO COSTA ROSA (Renato Eccard RJ59761D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: EVANDRO VARGAS DO CANTO (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0080700-76.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz) - Recorrido: Leonel Soares Cruz Júnior (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ).\r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Maria dos Santos Nascimento (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Maria Thereza Covello (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Benjamin Augusta Nascimento (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Carlota Angela da Fonseca Medeiros (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Maria Alice da Silva Carl (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Demerval Goncalve dos Santos (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Elson Alves da Silva (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Nelson Ferreira Martins (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Francisco Eduardo da Silva Souza (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Alzira da Conceicao Costa e Silva (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição arguidas em contrarrazões e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referentes ao tópico elevação de nível, observado o nível em que os ex-servidores estavam enquadrados na PETROBRÁS, bem como honorários advocatícios na base de 15% em favor do Sindicato, juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 16.000,00, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0101700-40.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Marlon Mateus de Souza (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Cid Clei Benevenuto dos Santos (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), MARCUS DO CARMO DUTRA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - Agravado: MARCUS DO CARMO DUTRA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos.\r\n\r\nProcesso: 0130700-91.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Maria de Fátima Furtado Brum, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Alceu Rodrigues Simões,Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda.,Roseana da Silva Batista (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145500-31.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mônica de Oliveira Marques (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - Recorrido: Canalmais Comunicação Visual Ltda. (Renata Barros Guimaraes Pereira RJ98615D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.09.11, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para incluir na condenação a multa prevista nos artigos 467 e 477 da CLT, salários do período da estabilidade provisória de 12 meses a contar da alta médica (29.02.08), reflexos nas férias, 13ºs salários, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: QC Quality Lavanderias Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - Agravado: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim (Robison Goncalves Gripp RJ86026D) - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para que seja excluída dos cálculos de liquidação a multa prevista no art. 475-J do CPC, e para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as parcelas SAT e do Sistema S.\r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Eduardo Canto Moura (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rubem Jose da Silva Junior (Alice Carvalho RJ85609D) - Recorrido: Edificio Lowndes (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - EDIFÍCIO LOWNDES - pelos créditos deferidos ao autor no período compreendido entre setembro/05 até 13.07.2007.\r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. (Celso Pazos Mareque RJ51446D), José Vinícius Artilheiro (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) - Recorrido: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. (Celso Pazos Mareque RJ51446D), José Vinícius Artilheiro (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para que o intervalo suprimido seja pago como 1 hora extra, por dia trabalhado, bem como reflexos, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantém-se o valor da condenação de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André da Silva Gama (Armando Miceli Filho RJ48237D), Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. (Marcus Vinicius Lobregat SP69844D) - Recorrido: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. (Marcus Vinicius Lobregat SP69844D), André da Silva Gama (Armando Miceli Filho RJ48237D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o adicional noturno, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Mantém-se o valor da condenação de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0162400-24.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Alzira de Olinda Falcao (Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Antonio Gomes (Norma Aurora Somogyi RJ64134D) - Agravado: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Antônio Marlon Ribeiro de Jesus,Joao Batista Vasconcelos (Alberto Moita Prado RJ16448D), Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. (Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - Agravado: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aguimar Rodrigues de Paula ME (Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D) - Recorrido: Hosana Márcia Barbosa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, não sendo instaurado o devido processo legal, anular a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que haja a regular citação do réu e prosseguimento do feito como se entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso ordinário em relação às demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0314600-16.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D) - Recorrido: Allan Campos de Andreda (Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nId: 1205625"
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                            "1205636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Jose da Silva Junior\r\n\r\nRcdo: Edificio Lowndes, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fl. 256. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205636"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Carlos Zacaron JuniorConfaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para, adequando a responsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, condená-lo subsidiariamente ao adimplemento das verbas deferidas, sem restrição, e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Roberto Marques ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : José Roberto Marques ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e condenar a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Valdir dos Santos Diniz ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-63.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Wellington Rosemberg Barbosa Camargo ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Flávio Lupi.\r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Raquel Carvalho da Conceição ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Softice Sorvetes Ltda. ME ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento de diferenças de horas extraordinárias, observados os seguintes horários: (a) nos períodos em que a Reclamada deixou de colacionar aos autos os controles de ponto da autora - de 26/10 a 25/12/2008 - de 2ª a 4ª, e de 6ª a sábado das 13 às 22:30 horas; às quintas-feiras das 09:00 às 22:00 horas; e aos domingos das 14 às 22:30 horas, com uma folga semanal, que uma vez por mês recaía ao domingo; com uma hora de intervalo para refeição de 2ª a 6ª; e 20 minutos aos sábados e domingos; e (b) nos períodos em que vieram aos autos os controles de ponto - de acordo com os horários ali registrados, à exceção dos dias de 5ª feira, onde o horário a ser observado é das 09 às 22 horas, com uma hora de intervalo intrajornada; e dos sábados e domingos, onde o intervalo para refeição era apenas de 20 minutos. No cálculo das horas extraordinárias, bem assim dos domingos laborados, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª da semana; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas salariais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos; (f) as horas extraordinárias, por habituais, geram reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento,o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Eugenio Arena Soares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar procedente o pedido e condenar a reclamada a proceder aos reajustes salariais na remuneração do reclamante, na forma e com os índices estabelecidos nas cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho dos períodos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, descritas às fls. 04 e 05, com os reflexos em gratificação de função, triênios, vantagens pessoais, gratificações natalinas, férias, terço constitucional de férias e FGTS. Defere-se a compensação dos reajustes salariais aqui determinados com aqueles concedidos pela reclamada voluntariamente no mesmo período. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0184000-75.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniela Triumpho Evangelista Adur ( Ana paula Pontes da Silva RJ146256D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Denise Lopes de Oliveira RJ78133D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Maria Juliana da Silva Vaz RJ106618D ), Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Daniela Triumpho Evangelista Adur ( Ana paula Pontes da Silva RJ146256D ), Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União de Lojas Líder S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Daniele da Silva Ferreira ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sistema de Emergência Médica Móvel RJ ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Jocinei Alves de Lacerda ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Lamsa Linha Amarela S.A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para limitar a condenação a duas horas extraordinárias diárias a serem apuradas apenas nos dias efetivamente laborados pelo autor, tornando sem efeito o valor bruto da condenação apontado na sentença e determinando que se proceda à nova liquidação da sentença, a ser efetuada por simples cálculos. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda.Carlos Eduardo Soares Dantas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Sentry Assessoria de Empresas Ltda.Daniel Monteiro Magalhães ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : J. Badim S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Daniel Gomes dos Santos ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Marcelo Rosa de Jesus ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Marcelo Rosa de Jesus ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Kátia da Silva Sabino ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios apenas para declarar que a natureza das parcelas deferidas pelo acórdão é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000871-03.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), Valter Luiz dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), Valter Luiz dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da Reclamada por ausência de interesse em recorrer e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para determinar a restituição do desconto relativo à ¿taxa assistencial¿ no valor de R$ 24,48 (vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Custas em reversão pela Ré no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Ademir Sabino de Oliveira ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada, Cooperativa de Serviços de Saúde Total - Total Saúde, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 1º de março de 2005, data da baixa em 05 de novembro de 2009, na função de Técnico de Laboratório e salário mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), bem como condenar as reclamadas, sendo o Município de Nova Iguaçu, subsidiariamente, a pagar: (a) aviso prévio; férias vencidas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, em dobro, férias simples de 2008/2009 e férias proporcionais a 08/12 (oito duodécimos) de 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional; gratificações natalinas de todo o período, integrais e proporcionais (vide pedido à fl. 05); e indenização compensatória de 40% do FGTS; multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; (b) indenização equivalente ao vale-transporte não-concedido, no valor diário de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), que deverá sofrer a dedução do percentual relativo ao empregado; (c) indenização equivalente aos depósitos do FGTS de todo o período; e (d) indenização equivalente ao seguro-desemprego. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Jorge da Silva Laprovita ( Wisley Vieira Souto RJ128285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ezequiel Felis Maciel ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Robert Lara Mendes RJ109998D ), Os Antenados Cooperativa de Promotores de Vendas e Serviços Ltda. ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para declarar a existência de vínculo empregatício com a 1ª ré e com data de admissão de 01.06.2008 e data de demissão em 03.11.2009 (já considerada a projeção do aviso prévio). A remuneração fica estabelecida como sendo R$ 1.547,87 (hum mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) por mês. O cálculo da remuneração mensal deverá ser feito em regular liquidação de sentença. São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio indenizado de 30 (trinta) dias; 2) férias simples (2008/2009) acrescidas do terço constitucional; 3) férias proporcionais (5/12 - já considerada a projeção do aviso prévio) acrescidas de 1/3; 4) 13º salário proporcional (6/12 - 2008 e 10/12 - 2009); 5) FGTS de todo o período e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 6) multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Declarar a responsabilidade solidária da segunda Reclamada, Os Antenados - Cooperativa de Promotores de Vendas e Serviços Ltda. Arbitra-se o valor da condenação provisoriamente em R$ 25.000,00 e custas em R$ 500,00 a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0255300-17.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública Erica Cristina Batista de Souza ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Joel Firmino da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ADELINA MOREIRA DA SILVA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), Companhia Industrial de Conservas Santa Iria - Massa Falida de N/P Cleverson de Lima Neves ( Cleverson de Lima Neves RJ69085D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela União para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Embargado : Marcio Alexandre Brito de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Paulo Gomide Campos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Genailson Jesus da Silva ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041500-95.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Leite Pacheco Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares argüidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para, reformando a sentença, condenar as Rés a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do Autor, em valores equivalentes ao nível 826 B da Tabela Salarial referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006, a serem apurados em liquidação, bem como pagar ao Reclamante as diferenças dos valores pagos sem os reajustes devidos, estando prescritas as parcelas anteriores a 3 de abril de 2004, conforme Súmula nº 327 do TST. Custas em reversão, pelas Reclamadas, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida Petrobrás, o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Valério ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARA LUCIA SOARES MACANA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Ari Aniceto ( Maria Vanderly Fernandes SP130103D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas pelas Reclamadas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.s. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Marcos Roberto Castro Muniz ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : C. C. Carvalho Gêneros Alimenticios - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para tornar nula a decisão judicial de fl. 16 e, afastados os óbices nela apontados, determinar o prosseguimento do processo e a análise do pedido em seu mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Academia Equilibrio do Corpo Ltda. ( Sandra Idertalia Dias Torres Braga RJ123005D ), - Recorrido : Tania Campos Moreira ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), Rogério Barros Ferreira - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, salvo quanto aos documentos de fls. 75/87, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator). Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Sandra Dias.\r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo José Martins Aréa Leão ( Leticia Cunha Lana RJ74592D ), - Recorrido : Companhia de Pesquisa de Recursos Humanos Minerais - CPRM ( Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ64029D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Magno da Silva Machado ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário da Reclamada, à exceção do tema \"atualização monetária\", e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas observando o intervalo total para alimentação de 1h15min; (b) determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; e (c) excluir da condenação a indenização pelo uso da imagem. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00 pela ré, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à indenização pelo uso de imagem. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda ( Leonardo Lyrio de Freitas RJ143413D ), - Embargado : Rosangela de Cassia Morais Campos ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, condenando a ré no pagamento de multa de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.\r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silvania da Silva Lima ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : Laboratórios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164200-38.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Odilon Galdino Moreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Guimarães do Nascimento ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Sun Tzu Comércio e Empreendimentos Ltda - Grupo Remarem ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Sueli Alexandre da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Froes Terra ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Recorrido : Lucas Rodolfo Andrade de Oliveira Rep. P/ Antonio M. da Silva Oliveira ( Aunir Medeiros Vicente RJ34478D ), Monique Andrade Santos Rep. P/Alvaro de Freitas Santos ( Aunir Medeiros Vicente RJ34478D ), Antonio Marcos Junio Andrade de Oliveira Rep. P/Antonio M. S. Oliveira ( Aunir Medeiros Vicente RJ34478D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, para excluir da condenação o pagamento de indenizações por danos materiais e morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000332-31.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniel Santos de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante apenas para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anselmo Antônio Gomes ( Marcelo dos Santos Oliveira RJ110307D ), - por unanimidade, não conhecer do tópico relativo ao repouso semanal remunerado e, quanto aos demais, conhecer, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mccann Erickson Publicidade Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Carla Maggessi de Oliveira ( Jaqueline Costa de Oliveira RJ94998D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a incidência de recolhimento previdenciário sobre a parcela participação nos lucros. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0255100-22.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdenira de Almeida Alves ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, quanto ao pleito de compensação da contribuição previdenciária, conhecer as demais matérias e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Merlim Copacabana Hotel Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Deuzimar Alves da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alexander Santos Alves ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aloisio Pereira Torres ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguída, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (A) excluir da condenação a determinação para reenquadramento funcional do autor, bem assim de retificação de sua CTPS; e (B) julgar procedente o pedido sucessivo (item 'B', fls. 06), condenando a Reclamada ao pagamento de: B.1) diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar a situação de desvio funcional; e B.2) reflexos decorrentes das diferenças salariais nas parcelas de 13º salário, férias com 1/3, triênios, horas extras, RSR, adicional de insalubridade e FGTS. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Rhaidon Marques de Paula ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Recorrido : Rhaidon Marques de Paula ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TIAGO THOMAZ PINHEIRO ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - Recorrido : FUNDACAO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Maria Mendes ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Kelimam de Barros Coelho ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"gratuidade de justiça\", porque ausente o interesse em recorrer - a necessária sucumbência; conhecer dos demais temas do recurso, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Julio Cezar de Albuquerque Barreto ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, fixando as custas no valor de R$ 840,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA ( Sant Clair Junqueira Cardoso RJ51261D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso interposto pelo Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Antonio Claudio de Souza Silva ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Embargado : Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME ( Luciane da Rocha Irmes RJ99039D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberta Antunes dos Santos ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Roberta Antunes dos Santos ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para anular parcialmente a decisão de fls. 344/349 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva das testemunhas do Reclamante em relação ao acúmulo de funções, dano moral e assédio moral, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito. Fica prejudicada a apreciação dos demais aspectos do recurso da reclamante e do recurso da segunda reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela Atento Brasil S.A., o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Richele Pereira dos Santos ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Recorrido : Mastercamp Comércio de Livros Ltda. EPP ( Gabriela Teixeira Freitas RJ155014D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para: (a) determinar a retificação da CTPS, fazendo constar a data de admissão como sendo 01.09.2009 e data de demissão como sendo 26.05.2010, já incluso o período de estabilidade gestante e garantia provisória de emprego, (não há projeção do aviso prévio porque não há pedido neste sentido), devendo a Reclamada proceder às anotações na CTPS, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidas as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial; (b) salários de todo o período da estabilidade e garantia provisória de emprego, ou seja, salários de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2010; (c) férias proporcionais e abono constitucional - 9/12; (d) décimos terceiros salários - 4/12 de 2009 e 5/12 de 2010; (e) aviso prévio indenizado; (f) FGTS de todo o período e respectiva multa de 40%; (g) fornecimento das guias de seguro desemprego ou indenização equivalente na impossibilidade de recebimento; (h) multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Custas, em reversão, pela Reclamada, no importe de R$ 620,00, calculadas sobre o valor de R$ 31.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manoel Bento da Silva ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Recorrido : JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Ricardo Pessoa de Araújo ( Andre Luis Madeira de Carvalho RJ125601D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Ana Paula da Cruz Magalhães ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - Embargado : José Ricardo de Lima Barros ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205486"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Águas de Santo Antônio Ltda ( Fernando Moreira Santos RJ100081D ), Empreeiteira Terceiro Milênio LtdaJoão Vitor Dias da Silva ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205487"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video\r\n\r\nRcdo: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0255300-17.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Erica Cristina Batista de Souza \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205488"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1205390": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Oliveira Reis, Rcdo Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129: \"..., nego seguimento ao recurso do Município réu.\"\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Tavares [Adv. Mireile de Souza Lima Vilela (OAB: RJ 137564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Tavares, Rcdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62/63: \" ..., nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0143400-23.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Rcdo: Raul Gustavo Sabino Manso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aker Promar S.A., Rcte Raul Gustavo Sabino Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \" ..., nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1205390"
                            ],
                            "1205391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Waldyr de Castro Oliva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-94.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anderson Santos Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Pacific Recursos Humanos Ltda ( Fernanda Fraga Heizer RJ89292D ), Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o reclamado no pagamento do aviso prévio, da multa de 40% do FGTS, assim como as diferenças advindas decorrentes do valor registrado na CTPS do reclamante e o valor efetivamente pago, que serão apuradas em liquidação e, ainda, a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 200,00, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transporte America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Pablo Andrade Souza ( Jose Domingos Lucena RJ76817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103600-93.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A. ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Recorrido : Marcelo Valim ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-32.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabiano Mendes Carvalho ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), PAUL DOUGLAS CANARIN ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), PAUL DOUGLAS CANARIN ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que dava provimento ao item \"horas extras\". Sustentaram oralmente os Drs. Marcia Leal Bittencourt, representando o autor e Alberto Jorge Boaventura Cotrim.\r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Everaldo da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Everaldo da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ralph March Aniceto ( Maria da Gloria Sodre Braga RJ112843D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1205391"
                            ],
                            "1205631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Elmir Rodrigues de Oliveira ( Rosane Marques Ferreira RJ78930D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas pleiteadas e anteriores a 16 de março de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Delmar Câmara Toledo ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Delmar Câmara Toledo ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário adesivo da reclamada; rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões pela reclamada; conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher os pedidos de letras \"a\", \"b\" e \"c\" da inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença e condenando-se a ré a ressarcir ao autor o valor das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000744-56.2011.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Telemar Norte Leste ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Suzana Alves da Silva Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, considerando regular a representação da recorrente, determinar o regular processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Eliesio Jacob Cavalheiro ( Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D ), - Recorrido : Eliesio Jacob Cavalheiro ( Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do autor, arguída pelo Banco reclamado; conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001139-88.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Augusto Marinho de Resende ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da ação, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nilton Alves Brandão ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pedido de nº 1, parcelas vencidas e vincendas até a incorporação das progressões ao salário do autor, com os reflexos pretendidos, ressaltando-se que o autor deverá fazer ao instituto de previdência privada a contribuição que lhe cabe sobre as diferenças salariais deferidas e para condenar a ré no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre a condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001734-50.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco João Evangelista Rodrigues ( Sarah Barbosa Calvo RJ146552D ), - Recorrido : Marcia Cristina Silva de Oliveira ( Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ138980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-o do recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0002300-84.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Denesmar Gomes Pimenta ( Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ85377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na ação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Véra Lúcia Soares Martins Guimarães ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares \"renovadas\" pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0013633-80.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Julio Cesar Cassano ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joércio Mendes Greca ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ivan Ferreira Garcia ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por White Martins Gases Industriais Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge Rosa de Carvalho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Erika da Silva Ferreira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa; anular a r. decisão recorrida e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual e, produzida a prova indeferida, seja proferida nova decisão, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Joércio Mendes Greca ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Ivan Ferreira Garcia ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Joércio Mendes Greca ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Julio Cesar Cassano ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco de Assis Ferreira Gomes ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : CHL Engenharia ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Sérgio Bruno Novaes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Érico de Athayde Couto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ednaldo Matos Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Simplício Lopes de Freitas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maurício de Souza Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada em primeiro grau, aplicando-se a prescrição quinquenal e determinar a baixa dos autos a MMª Vara de origem para que seja analisada a matéria de mérito, propriamente dita, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao do Banco executado e dar parcial provimento ao da autora para fixar que para efeito de correção do crédito deverá ser observado o índice do mês em que houve a prestação de labor e determinar a retificação do cálculo dos juros da mora, nos termos do que restou demonstrado no apelo da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0191200-74.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Mello Junior ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Willian Roberto dos Santos ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ACSER Recursos Humanos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Iara Barreto da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0477700-77.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : SEBASTIAO SOARES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205631"
                            ],
                            "1205659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renato Xavier do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Renato Xavier do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os descontos a título de SPID, por inocorridos, e as férias postuladas no item nº 03 da inicial, por quitadas, mantida a r. sentença recorrida nos demais aspectos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205659"
                            ],
                            "1205632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Erika da Silva Ferreira\r\n\r\nRcdo: Credicard Banco S.A., Telesolucões Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 473/475 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa; anular a r. decisão recorrida e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual e, produzida a prova indeferida, seja proferida nova decisão, como se entender de direito..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\nRcdo: CHL Engenharia, GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 194/195 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Rosa de Carvalho, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.105/108 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Iara Barreto da Silva, ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACSER Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 141/146 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205632"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jober Barboza da Fonseca ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Eduardo Rocha Mendes ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Jose Eduardo Rocha Mendes ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por José Eduardo Rocha Mendes para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso ajuizado por Álamo Engenharia S/A. Sustentou oralmente o Dr. José Augusto Caiuby, representando a reclamada e esteve presente o Dr. Eduardo de Sanson, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fatima da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fatima da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos por Banco Mercantil do Brasil S.A. e Fátima da Silva. Estiveram presentes os Drs. José Luis Campos Xavier e Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jaqueline Ferreira de Sousa ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto ao tópico horas extras e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para: a)deferir à Autora gratuidade de justiça; b)julgar procedentes os pedidos de nulidade do pedido de demissão e de verbas consectárias da dispensa imotivada (aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário de 2007, férias proporcionais com um terço, saldo de salário e multa do art. 477 da CLT, deduzidas as parcelas pagas sob idêntica rubrica); c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 55.000,00 e fixando as custas em R$ 1.100,00. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao valor da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Janilton Ferreira de Souza ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR ao período de 01/03/05 até o término do contrato de emprego (08/02/07).\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MARCOS ANTONIO SANT AGUIDA DO NASCIMENTO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), OTILON LAVINAS DA SILVA ( Tatiana Santos de Brito RJ98585D ), MARIA LOURDES DEFANTE RODRIGUES ( Tatiana Santos de Brito RJ98585D ), MANOEL FERNANDES DOS SANTOS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), PAULO NUNES BULLE ( Tatiana Santos de Brito RJ98585D ), REINALDO JOSE SATURNINO ( Tatiana Santos de Brito RJ98585D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso interposto às fls. 397/402, exceto quanto ao litisconsorte Manoel Fernandes dos Santos, afastar a prescrição extintiva relativamente ao litisconsorte Marcos Sant'Aguida do Nascimento e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2007.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Humberto Oliveira Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Humberto Oliveira Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067700-26.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto de Almeida Nobre ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobras Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar a arguição de intempestividade do recurso formulada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para condenar as Rés, de forma solidária, a revisarem o benefício inicial de suplementação de aposentadoria do Autor (março/94 e fevereiro/95), incorporando no cálculo deste a parcela PL/DL-1971, revisando o seu ISB e o valor do benefício e, consequentemente pagando as diferenças de suplementação de aposentadoria retroativamente à data do início do benefício, observando a prescrição quinquenal (06 de junho de 2003) nos termos do próprio pedido formulado na inicial. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Junior, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0074800-91.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Sérgio Sá da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Monique Farias dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2008.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TV OMEGA - SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : MARCELO MARANHAO BOSSCHART ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130400-13.2002.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VARNOU HORACIO DA SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BENJAMIN GROSSKOPF ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), VANIA RAMOS DRAGON ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), VERA LUCIA FERNANDES RODRIGUES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. João de Lima Teixeira Filho, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1997.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR ( Rodolfo Gomes Amadeo RJ97514D ), NEWTON JOSE DA SILVA FILHO ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132000-39.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renata Rodrigues do Couto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Aerosuporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), Renata Rodrigues do Couto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ajuizado por Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - Infraero e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Renata Rodrigues do Couto para: a) julgar procedente o pedido de horas extras, com o adicional de 50%, com reflexos nos repousos, no FGTS, multa de 40% do FGTS, décimos terceiros salários, férias e aviso-prévio; b) julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, relativamente ao período de 01.12.05 a 01.10.06, de acordo com a norma coletiva firmada com o SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, com reflexos no FGTS, multa de 40% do FGTS, décimos terceiros salários, férias, aviso-prévio e horas extras. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0153900-09.2006.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : American Telecommunication Ltda. ( Edilberto Pinto Mendes SP134305D ), Rafael Costa Murgel ( Jose Eduardo Pinto de Souza Santos RJ7456D ), - Recorrido : Rafael Costa Murgel ( Jose Eduardo Pinto de Souza Santos RJ7456D ), American Telecommunication Ltda. ( Edilberto Pinto Mendes SP134305D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ajuizado por American Telecommunication Ltda. e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Rafael Costa Murgel para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras excedentes a 44 semanais, considerando a jornada da inicial (9h às 20h, com intervalo de uma hora, de segunda a sexta), com reflexos sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS; b) excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé. Tendo em vista a ampliação da condenação, ajustou-se o valor das custas para R$ 600,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 30.000,00. Restou vencida a Presidência quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0177000-83.1999.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BENJAMIM LAM ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, nega-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178000-36.2003.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0223100-86.1998.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), ADELINO FERREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), ADELINO FERREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Caixa Econômica Federal e conceder provimento ao recurso ajuizado por Adelino Ferreira para que a Ré pague ao Autor uma hora extra diária, com adicional de 50%, relativamente ao intervalo reduzido, mantidas as repercussões já deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0255300-84.2004.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MIRIAN CARLA LOPES CRAVO ( Mauricio Jorge Saturno Marzullo RJ65983D ), - Recorrido : Brasilcenter Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, anulando a r. sentença, determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para oitiva das testemunhas da partes e deferir à autora a gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1204212"
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                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - 9ª TURMA - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drive Consultoria de Transito Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Lima de Oliveira Figueiredo (Dr. Antonio Nicodemo Salgado, OAB RJ 49208 D) - Agdo Luiz Antonio Matheus Figueira Junior (Dr. Antonio Nicodemo Salgado, OAB RJ 49208 D)\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 159 à 162: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de fl. 134, e deferir a desconsideração da personalidade jurídica da ré e a inclusão no pólo passivo sos sócios Adriana dos Santos Lima e Luiz Antonio Matheus Figueira Junior.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205577"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1204787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alberto Victor Malheiros Vidal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alberto Victor Malheiros Vidal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do reclamante, deferindo horas extras a partir da sexta hora diária, com reflexos sobre os sábados e demais repercussões legais, bem como o pagamento de uma hora acrescida de 50% pela concessão parcial do intervalo intrajornada, e de uma multa para cada convenção coletiva do período imprescrito, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado. Têm natureza salarial: as horas extras (incluindo o intervalo intrajornada) e os reflexos sobre os sábados e trezenos. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pelo réu. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001196-85.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Metar Logística Ltda. ( Marcos Winter Gomes SP224451D ), - Recorrido : José Rubem de Almeida ( Daniel Pinheiro Ramos RJ163224D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de admissibilidade do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Horacio Miguel Neto ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a indenização relativa ao imposto de renda e para determinar o cálculo do tributo na forma dos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88 e 46 da Lei nº 8.541/92.Dê-se ciência dessa decisão ao Ministério Público do Trabalho. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Eliane Martins Menezes Mota ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para especificar que não há horas extras a título de “serviço de cédula” nos dias de repouso semanal remunerado, e que deve ser observada a Orientação Jurisprudencial n° 394 da SDI-1 do Colendo TST, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francineli Dantas da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Francineli Dantas da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo autor, arguida nas contrarrazões da segunda ré, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO SEGUNDO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO para acrescer à condenação as diferenças salariais pela inobservância do piso normativo da categoria dos operadores de telemarketing, com projeções nas horas extras, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e aviso prévio; as diferenças de vale refeição; as horas extras pela ausência de concessão da pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, prevista na convenção coletiva de trabalho que acompanhou a exordial, e reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40% e aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1204787"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. ( Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), - Embargado : Ricardo Lucchesi ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e impor a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo na forma do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo Jose da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. ( Emerson Alves Fontes RJ108245D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, limitando a eficácia liberatória do ajuste tão-somente quanto aos valores recebidos pelos títulos discriminados na avença; para reconhecer a formação do grupo econômico e condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%, observando-se os parâmetros da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, pelas reclamadas.Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho. Pelas reclamadas, presentes o Dr. Alexandre Leal Gomes.///\r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maurilio de Fraga Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para condenar a segunda reclamada (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS), subsidiariamente, ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas ao autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ailton Alves Fontes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Adauto Rocha Fiuza ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Schneider Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Mariana Brazão Borges Teixeira ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e impor a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo na forma do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Oi TNL PCS S.a. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cassiano da Silva Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Mixtel Representações Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de carência de ação e, no mérito, NEGAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113400-47.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Adriana Monteiro Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Rogerio Jose da Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205220"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rogerio Aparecido de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Alexandre Freitas de Souza ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para fixá-lo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Wallace da Silva Rosa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos e da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 166, por estar de acordo com a condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : André Luis Maloper Sciammarella ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da parcela extra contracheque em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lelysom Figueira Bosque ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e,no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente, pela Petrobrás, o Dr. Alexander B. Correia, que teve deferida juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Petrobrás a conceder o reajuste da complementação de aposentadoria, sendo este o resultante da diferença entre o reajuste concedido sobre a RMNR e o das tabelas salariais, como estabelecido nos acordos coletivos que acompanham a petição inicial, devendo, ainda, a Petros implantar tais valores à complementação de aposentadoria. Para que a implantação do reajuste se torne efetiva, a Petrobras deverá repassar a Petros as contribuições previdenciárias relativas ao benefício ora concedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pelas empresas, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrado à condenação. Pela Petrobras, falou o Dr. Alexander B. Correia.///\r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MARCO AURELIO FONSECA DA CONCEICAO ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : KI BELLA COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA ME ( Carlos Alberto de Oliveira Sa RJ123649D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo agravante, falou o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.///\r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), Monica Ramos Rego ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas na r. Sentença, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nadia Fernanda Martins ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Sergio Lopes da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), - Agravado : Rodoserv Engenharia Ltda. ( Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP192535D ), Adeir Machado Guerra ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Inominado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Uniao Federal Marinha do Brasil ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Douglas Nepomuceno Teixeira ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), Itacon Servicos Tecnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProscesso: 0001054-60.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gerente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Recorrido : Jorge Luís Andrade da Silva ( Alessandro Magno Pinto Salgado RJ154611D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rafael da Silva Rosa Sobrinho ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que serão consideradas como extras a horas laboradas além das seis horas diárias, adotando-se o divisor 180 (cento e oitenta), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), arbitradas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 9.000,00 (nove mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo empregador, e, no mérito, dar-lhes provimento, para determinar a observância do divisor de 220 para cálculo das horas extras e para limitar a condenação da gratificação semestral aos períodos de junho/99, dezembro/99, dezembro/2000, junho/2000 e dezembro/2000, junho/2001 e dezembro/2001 e determinar que componham a base de cálculo dessa parcela as rubricas ¿ordenado¿, ¿grat. função de chefia¿ e o ¿adicional por tempo de serviço¿, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira de Oliveira ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 17/11/2010 (folha 258), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : C. S. U. Cardsystem S/A ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Charles de Souza Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : C. S. U. Cardsystem S/A ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Charles de Souza Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da CSU Cardsystem S.A e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar as empresas, sendo a Tim subsidiariamente, ao pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), das diferenças salariais e reflexos postulados nos itens ¿16¿ a ¿20¿ do rol de pedidos da inicial, diferenças de ticket refeição, e pagamento como extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, das pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, autorizadas as compensações das pausas confessadamente recebidas, devendo ser observados os critérios e períodos de vigência contidos nas normas coletivas. Deverá a CSU proceder ainda a retificação na CTPS do obreiro, para que nela conste a função de ¿operador de Telemarketing¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 300, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000638-25.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. ( Pablo Demetrius Pereira Candido RJ157511D ), Antonio Marcio dos Santos ( Sonia Maria Ferreira Alvernaz RJ87798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,para que seja deduzido do valor apurado a título de indenização substitutiva de vales-transporte o valor de sete dias de despesas com transporte,nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nPelo Supermercado Zona Sul, presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Edinaldo Villela Tavares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Edinaldo Villela Tavares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar as questões suscitadas em contrarrazões, em negar provimento ao recurso interposto pelo Órgão Gestor de Mão de Obra e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo trabalhador para condenar o recorrido ao pagamento do adicional de risco no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e adicional noturno, observada a prescrição pronunciada à folha 375, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pela OGMO, falou o Dr. Paulo Gomide.///\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Maria de Lourdes Alvim Soares ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) - Recorrido : Ana Paula Gomes de Araújo ( Walter Teodorico Furtado de Moura RJ128292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela empresa, dispensada do recolhimento em razão da decretação da falência.///\r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Tadeu da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao obreiro a gratuidade de justiça, acrescendo à condenação o pagamento integral dos intervalos intrajornada e interjornadas violados, utilizando-se como parâmetro os controles de frequência contidos nos autos, com o adicional de 50% e com os mesmos reflexos deferidos em sentença para as horas extraordinárias prestadas, determinando ainda que não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Gerson Nery Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Chico e Zeze Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Gerson Nery Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento e, também, sanando vício da sentença, por julgamento citra petita, julgar improcedente o pedido do item 6 da inicial, segunda parte, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcio Soares de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viacao Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Recorrido : Viacao Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), Marcio Soares de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da empresa, e parcialmente do recurso do trabalhador, à exceção do inconformismo recursal quanto ao indeferimento do pedido para pagamento de indenização por danos morais, por alteração da causa de pedir em momento inoportuno e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para determinar que, em todos os dias em que os controles de frequência comprovem o labor em sobrejornada, seja deferido ao obreiro o pagamento de uma hora extra diária com adicional de 50%, que pela habitualidade, deverão repercutir no repouso semanal remunerado, nas férias, nos 13º salários e nos depósitos do FGTS, e dar parcial provimento ao recurso ordinário da empresa para excluir da condenação o pagamento do 13º salário e férias proporcionais, assim como os honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0040300-95.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar Barboza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Barcas S/A Transportes Maritimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), Paulo Cesar Martins da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Paulo Cesar Martins da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da empresa, à exceção do inconformismo em relação à supressão do intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal e, conhecer do recurso ordinário do trabalhador, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empregadora e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para deferir o pagamento do tempo faltante ao intervalo interjornada estabelecido no artigo 66 da CLT, majorado pelo adicional de 50%, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. José S. Tepedino.///\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Karla Fernanda Soares Silva ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado (folhas 71/74) e os atos posteriores, nos termos dos artigos 797 e 798 da CLT, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que prossiga na instrução processual, com oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes e posterior julgamento, como entender de direito. Prejudicada, por essa razão, a análise das demais questões trazidas em recurso pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a CSN a pagar aos empregados que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento as horas extras pela supressão parcial do intervalo intrajornada, nos termos do artigo 71, §4º, da CLT, a contar do início de vigência do acordo coletivo de 2000/2002, assim como os reflexos legais decorrentes, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Ademir Jesus do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, autorizar a dedução de valores quitados a título de ¿horas extras com 50%¿, consignados nos recibos salariais dos meses de novembro de 2009, janeiro e março de 2010, o que deve ser acrescido ao julgado proferido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Unieng Construções e Locações Ltda - Agravado : Sebastião Alexandre da Silva ( Claudia Toth RJ73866D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo interno, ante a intempestividade e a irregularidade de representação, aplicando multa de dez por cento sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito deste valor, nos termos do parágrafo 2º do artigo 557 do CPC.///\r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano SP166369D ), Sergio de Souza ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas transacionadas a título de ¿diferenças de férias + 1/3¿ e ¿eventuais serviços prestados¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Wagner Valerio Rosa ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ailton Emilio Gouvea ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader ( Doumith Khattar SP99247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109200-77.2008.5.01.0043 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Lucio Depase ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interno, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marconi Engenharia Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Sandro José Simão ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Marconi Engenharia, limitada a questão do cerceio de defesa, não conhecendo das demais matérias abordadas por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e conhecer integralmente do recurso interposto pela CHL Incorporações e Loteamentos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adriano Lima dos Santos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Adriano Lima dos Santos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, , negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Roberto Bueno de Souza ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Roberto Bueno de Souza ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador para, observado o horário de trabalho de segunda-feira a sábado, das 6h às 15h e, em dois domingos no mês, no mesmo horário, condenar a empresa, nos meses em que os cartões de ponto não foram juntados aos autos, ao pagamento das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) para as trabalhadas de segunda-feira a sábado, e do adicional de 100% (cem por cento), quando trabalhadas em domingos. Por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 161.///\r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Campos ( Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ106449D ), - Recorrido : Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso,para declarar nulas e, portanto, sem nenhum efeito, as atas de assembléias de folhas 60/80 e de folhas 110/129, e, consequentemente, a aprovação da constituição dos Sindicatos recorridos, julgando procedente a ação proposta, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo sindicato-recorrido, presente o Dr. Carlos Coelho , que teve deferida juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0050 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Paquetá Calçados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Daniele Florêncio dos Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interno, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ELIZIEL DE CARVALHO SILVA ( Adalto Vilela Sepulveda RJ30972D ), USINA SANTA CRUZ SA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : USINA SANTA CRUZ SA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), ELIZIEL DE CARVALHO SILVA ( Adalto Vilela Sepulveda RJ30972D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e, por conseqüência, não conhecer do recurso adesivo do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VALE S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Decapê de Itaguai Pintura Ltda ( Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ82827D ), Carlos Augusto da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a prescrição suscitada, determinar inexigíveis as parcelas anteriores a 18/12/2004, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128900-53.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Cláudia Cristina Lopes Martins ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0258900-14.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Sebastiao da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edson Guimarães Mello ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Gecel S/A ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar as empresas, sendo a Telemar subsidiariamente, ao pagamento das diferenças de adicional de periculosidade entre o valor pago pela empresa e o percentual de 20% (vinte por cento) como postulado no item 9 do rol de folha 18, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0240600-34.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Tatiana Costa dos Santos ( Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Mendes de Castro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcelo Mendes de Castro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa no tocante às questões relativas aos depósitos do FGTS, ao salário retido, ao pagamento de verbas resilitórias, ás multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT, ao seguro-desemprego, à multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, aos honorários advocatícios,à gratuidade de justiça, aos recolhimentos fiscais e previdenciários por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecer quanto às demais questões e conhecer do recurso adesivo do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa e dar provimento ao do trabalhador. Ao da empresa para determinar que responda apenas subsidiariamente pelo pagamento da indenização por dano moral e ao do trabalhador para condenar a empregadora, Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. A responder como devedora principal pelo pagamento da indenização decorrente de dano moral, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Alves Crespo ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), - Por maioria, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente causa e determinar o encaminhamento dos autos para a Justiça Comum, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cicero Lira dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA ( Edison Gomes Lemelle RJ37783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor da pensão mensal vitalícia passe a ter valor correspondente à diferença entre quatro salários-mínimos e a quantia de proventos da aposentadoria por invalidez, bem como impor à empresa que constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação relativa à pensão mensal, excluindo-se da sentença a opção pela adoção da inclusão da verba em folha de pagamento e, ainda, para majorar a indenização por danos morais para R$ 80.000,00(oitenta mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo , que dava provimento total ao recurso. Falou o Dr. Paulo Maurício C. M. Filho, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Luiz de Oliveira Rosa ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : José Luiz de Oliveira Rosa ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dar parcial provimento ao recurso ordinário da empresa para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor atribuído à condenação.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205651"
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                            "1205715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244900-49.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA ( Maria Cristina Soares Gomes RJ90959D ), - Recorrido : ROSANGELA DEZERTO ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar como inexigíveis as parcelas anteriores a 03/08/1999, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088700-23.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.Carlos Augusto Tesch ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodrigo da Costa Guimarães ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : Gradual Engenharia Ltda. ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vitor Castelões Abdala ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir os reflexos dos abonos pagos pela reclamada nos anos de 2005, 2006 e 2007, em férias mais 1/3 e gratificação natalina, bem como a incidência de FGTS sobre tais valores, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito. Custas pela empregadora, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrado à condenação. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1205715"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nMônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alfredo Campos dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento das diferenças de gorjetas, até completar o percentual de 10%, deduzindo o valor pago sob os mesmos títulos, observando-se o marco prescricional na data de 23/11/2001, deferindo-se, ainda, a sua integração nos recolhimentos de FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, como restar apurado em regular liquidação, majorado o valor da condenação para R$ 5.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158600-05.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Recorrido : Leôncio Sales da Silva ( Rosa Rita de Cassia Borges Pereira RJ79316D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, o pagamento da integração dos salários por fora nas verbas deferidas, o pagamento dos honorários advocatícios e afastar a multa de 1% sobre o valor da condenação referentes aos embargos de declaração para cada uma das reclamadas, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0124400-62.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cleber dos Santos Varella ( Flavio Felix dos Santos RJ103465D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2007.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Cesar Cyrillo ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Cesar Cyrillo ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para declarar a validade do acordo perante à Comissão de Conciliação Prévia, e que a quitação dita “geral” apenas tem eficácia restrita aos valores e parcelas efetivamente pagos, autorizando a dedução de eventuais créditos deferidos em juízo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ednalva Pereira de Araujo ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Cláudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D) - Agravado : Simone de Carvalho Domingos Barbosa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssimo Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0127400-90.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Joao Ricardo Tavares ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Syngenta Protecao de Cultivos Ltda. ( Maurício Fleury Pereira Leitão SP169060D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205347"
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                            "1204952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Iesa Óleo e Gás S.A. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Arisnaldo Lima da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade , conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento dos dias de greve 08/03/2007 até 31/05/2007; de FGTS e indenização compensatória de 40% correspondente ao período de greve supra citado, invertendo-se o ônus da sucumbência, restando dispensado o reclamante do pagamento das custas ante o deferimento da gratuidade de justiça. O voto da Excelentíssima Juíza Relatora segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena da Costa Carneiro Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1204952"
                            ],
                            "1205502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Diogo de França Viana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DA SEGUNDA E DA PRIMEIRA RÉS, nos termos do voto da Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2006.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Recorrido : Shirley Bernardo da Silva ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda, na espécie dos autos, seja calculado e recolhido na forma preconizada na Súmula nº 368, II, do C. TST, a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal; mantido o valor atribuído à condenação. Tudo na forma do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente o Dr. Rodrigo Papazian Pinho, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Santos Frontino ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora. Pela CEG ¿ Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Beatriz Moreira dos Santos Mota ( Iranildes Andrade Estrela RJ64897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que, para o cálculo das horas extras deferidas, sejam considerados os controles de ponto colacionados pela reclamada, considerando como extras as horas excedentes às 44 horas semanais, deduzindo-se os valores pagos sob os mesmos títulos, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Itamar de Freitas Maciel ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva e de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena da Costa Carneiro Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205502"
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                            "1205546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: CompanhiaDistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Antonio Santos Frontino, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 257/263: “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nSandra Helena da Costa Carneiro Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205546"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Teresa Cristina Santos Monteiro ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Medral Engenharia Ltda ( Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ160786D ), - Recorrido : Getúlio Antônio Pereira ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Otto de Souza Marques Junior ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido: Paulo Nazareth da Fonseca ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios e fixar a proporção de 4 (quatro) parcelas quanto à indenização do seguro-desemprego. Mantidos os valores fixados em sentença. Tudo na forma do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205573"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elisangela Lage Amorim Valim ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima desembargador a Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Márcio Ulisses Fernandes Dias ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargador a Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Barcas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Jose Marcos do Nascimento Serrão ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Portcon Serviços Tecnicos Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000965-29.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : Carlos Ferreira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205609"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 844/845, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-81.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLY MOITA PEREIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR ASSESSORIA TECNICA SANITARIA LTDA ME [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POMAR ASSESSORIA TECNICA SANITARIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao com calculos da Uniao, bem assim para que comprove o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Albuquerque [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Albuquerque, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 475/476, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 6.673,01, referente a JAM somado ao FGTS a ser depositado de R$ 441,60, equivalente a 579.608,71 Trs e R$ 1.311,60, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service , Aut Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260/263, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor no equivalente a 1.264.883,35 Trs, referentes a JAM, e R$ 3.688,28, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristine da Rocha Rosa [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, bem como do oficio da Previdencia Social as fls 225 usque 227. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Abrahão\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 428, APURANDO O CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR NO VALOR DE R$ 138.701,93, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2004.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: 7182 COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA MENDES TURQUES TAVARES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 7182 COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA, Cgto CARLA MENDES TURQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/107, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 151.705,95 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 290,90. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Tomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Moraes Ferreira, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110/111, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.169,88, referentes a JAM, e R$ 732,34, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 20,91. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio dos 5o e dos 6o Oficios do Registro de Distribuiçao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, .\r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pessoa Martins [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pessoa Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da consignante, as fls 172/173, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO ATENDA A PROMOCAO DA CONTADORIA AS FLS 219, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-10.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA, Réu: IZIDELIA FERREIRA TEIXEIRA, Réu: MARIA APARECIDA INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS 145. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nEXIBA, O AUTOR, CERTIDAO DO RGI DO BEM MENCIONADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, UMA VEZ QUE NAO HA CALCULOS HOMOLOGADOS, CONFORME DETERMINACAO DE FLS 277. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Conceição [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Conceição \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O VALOR DAS PASSAGENS UTILIZADAS, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 483. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-11.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA PENHA DIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDOBA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Gilberto Luiz Bennemann [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDOBA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 319/320 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fonseca [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fonseca\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelica Romao do Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Medico Propicia Ltda., Exdo: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Exdo: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Romao do Nascimento\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jorge da Silva Marcelino [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jorge da Silva Marcelino, Réu Verzani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia ao AUTOR de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 108 eis que o valor do Seguro Desemprego ja foi incluido nos calculos e a sentença nao preve a liberacao do FGTS. Prazo de 10 dias. APOS, comprove, A RE, o recolhimento do valor das custas fixadas na sentença (R$ 160,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON CORREIA AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Réu: Murilo Walter Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON CORREIA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE JESUS REIS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE JESUS REIS\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Aut Claudio Figueiredo de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244/247, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 18.556.848,53 TRs, referentes a JAM, e R$ 13.299,13, referente a cota previdenciária, e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER, POR ORA, MANTENDO A DECISAO DE FLS 211/212. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA SOARES PACHECO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hotéis e Turismo da Guanabara S.A. [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA SOARES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 360/361, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDILIGENCIE A PARTE AUTORA NO SENTIDO DESTE JUIZO PROCEDER A CITACAO DO REU. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Aut Edimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135/136, por estarem corretos e ade quados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor no equivalente a 300.873,09 TRs, referentes a JAM, e R$ 1.091,56, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildair Torqueti [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildair Torqueti, Réu Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159/160, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 10.800.023,01 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.830,80. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 5.773,08, correspondente a soma do credito do autor de R$ 4.989,71, das custas de R$ 113,20, do imposto de renda de R$ 69,03 e da cota previdenciaria de R$ 601,14. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE E A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS 49. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Oliveira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. , Aut Gesué Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/52, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.507,01, referentes a JAM, e R$ 586,96, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 800,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sielma Miranda Cezario [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sielma Miranda Cezario\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A PESQUISA INFRUTIFERAS DAS DECLARAÇOES DE RENDA DA SOCIA DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 98. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide do Nascimento Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide do Nascimento Neto \r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS, Réu DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 4.721.701,37 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.174,01. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Vieira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita as fls 106, bem como sobre o oficio de fls 99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildon Viveiros Costa, Réu RS Marcelino Bebidas e Generos ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110/111, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 3.821.544,24 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 6.543,93. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Siqueira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Pedro de Alcantara Guimarães [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo/SA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira Siqueira, Aut Pedro de Alcantara Guimarães\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 729. Prazo COMUM de 10 dias aos autores eis que possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exdo Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo dos Santos [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Deane Mara Sant Ana Cruz [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)], Aut: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)], Aut: Dirce Nazario [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deane Mara Sant Ana Cruz , Aut Dirce Nazario , Aut Ermelindo dos Santos , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Irailde Cardozo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro do Carmo Furtunato [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã - Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã - Cemeru\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 119 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os depositos de fls 223/224 e 228 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pinheiro Dias [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pinheiro Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DA 1a RE INFRUTIFERA, BEM ASSIM QUE A NOTIFICACAO DE FLS 456 RETORNOU COM A INFORMACAO \"DESCONHECIDO\" .\r\n\r\nProcesso: 0218600-79.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Duilio Borgongino [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentrados Nacionais S/A [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentrados Nacionais S/A, Aut Espólio de Duilio Borgongino \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 11/10/2011 E 25/10/2011, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, PARA REALIZACAO DOS LEILOES DO BEM PENHORADO NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA SOB O NUMERO 0198000.63.1997.501.0206, EM TRAMITE PERANTE A MM 6a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Maria Souza de Queiroz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viação Aérea São Paulo S.A. -VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Maria Souza de Queiroz\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria e Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nId: 1200458"
                            ],
                            "1200456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200456"
                            ],
                            "1200457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Almeida Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON DA SILVA MOREIRA e MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 948.219,19 IDTRs, custas no valor de R$ 200,00 e cota previdenciaria no valor de R$ 2.277,22. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-11.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA PENHA DIAS\r\n\r\nRéu: CORDOBA REPRESENTACOES LTDA, Gilberto Luiz Bennemann\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Luiz Bennemann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 319/320 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2010.5.01.0008 - CartOrd\r\n\r\nAut: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em guia propria (GRU JUDICIAL), ou garanitr o Juizo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda., Coohabiti Pro Morar\r\n\r\nPelo presente fica m Coohabiti Pro Morar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, FRANCISCO CANIDÉ DE MEDEIROS, TANIA AREAS DA COSTA e PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 11.174.558,72716 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200457"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-16.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yankee [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yankee, Aut Raimundo de Sousa Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA, Réu: Alexandre Passos de Matos [Adv. Leonardo Pinto (OAB: MG 83195 - D)], Réu: MARIA JOSE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEA PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiencia do alvará 1282/2011-BB, devendo ainda fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DONADIO MAIA DELBONS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia do alvará 1277/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019400-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira Sodre [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Rio Check-Up SS Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moreira Sodre\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias se pretende impugnar a sentença homologatóra de cálculos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DASIO GASPAR DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia do alvará 1285/2011-BB (Prazo 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Figueiredo Luiz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 469, bem como informar se ainda está recebendo o auxílio doença, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Modas Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos de Moraes [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração, para que sejam entregues sob recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CHIARETTI DOS SANTOS [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF DAS AREAS ENSINO TREIN INFORM [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVA RIO\r\n\r\nCiência do não reconhecimento de excesso de execução e do reconhecimento da dispensa de contribuição previdenciária, conforme fl. 445 (prazo 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos, Réu: Valdira da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar novos meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Filgueiras [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique de Souza Filgueiras\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lima de Sousa , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nCiência da rejeição dos embargos, por protelatórios, condenando a embargante a pagar multa de 1% do valor da condenação, além de ser declarada litigante de má-fé por oposição de resistência injustificada ao processo e indenização de 20% sobre o valor da condenação, conforme fl. 74 e fl. 74v. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cunha Cardoso [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Guarabé [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Guarabé, Aut Patricia da Cunha Cardoso\r\n\r\nExecutada (Patrícia da Cunha Cardoso): ciência do alvará 1253/2011-BB. Exequente (condomínio): indicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de fl. 295. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS DE BRITO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiencia do alvará 1284/2011-CEF, bem como comrpovar os recolhimentos previdenciários (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Simoes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total Administracao Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total Administracao Comercio Ltda., Aut Paulo Eduardo Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Jesus Mello Soares, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do não conhecimento dos embargos de declaração por irregularidade na assistência processual, devendo as partes apresentar os cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, eis que eventual interposição de agravo de instrumento não tem o condão de suspender a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Valenta Schupp [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aerus Sob Intervenção - Instituto de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Sob Intervenção - Instituto de Seguridade Social , Aut Richard Valenta Schupp, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial, Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nVRG Linhas Aéreas S/A: ciência de fl. 840. Demais partes: contra-arrazoar o RO interposto por VRG Linhas Aéras S/A (prazo 8 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Azevedo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Aut Rafaela da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Teixeira de Lemos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Teixeira de Lemos, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência do alvará 1279/2011-BB (Norma Teixeira de Lemos), devendo as partes informarem ao juízo em 30 dias se ainda persiste alguma pendência. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Geobert Antônio da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados em fl. 163, bem como custas, em 5 dias, pena de bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Porto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ ré para informar em 30 dias o valor que entende devido a título de cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Martins [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Martins , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins dos Santos, Réu Ocitel Telecomunicações Ltda., Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Abreu e Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Abreu e Souza\r\n\r\nCiência do alvará 1265/2011-BB, devendo inclusive indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana\r\n\r\nCiência do alvará 1287/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA, Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (03/11/2011, às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Freitas Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Therezinha Freitas Rodrigues\r\n\r\nAutora: Ciencia do alvará 1264/2011-CEF. Ré: satisfazer a obrigação de fazer, conforme despacho de fl. 371 (prazo: 30 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Periard dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sousa Lima [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista de fl. 102, podendo apresentar planilha de cálculos. . Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)], Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Morais [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rcte Jose Ferreira de Morais \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\npermeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de \r\n\r\ndiscordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana [Adv. Sidney Carlos Werner (OAB: RJ 136563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-53.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos da Silva [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda. ME , Aut Gilberto Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosa Rodrigues Marques [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Blinds e Componentes Ltda [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Blinds e Componentes Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CHAGAS MORAIS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut CICERO CHAGAS MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria da Silva Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Aut Cleusa Maria da Silva Ferreira, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva , Réu Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Por protelatórios, multa de 1% sobre a condenação (art. 538, § único do CPC), além de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da condenação (art. 17, IV e VII, c/c art. 18, caput e parágrafo segundo do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n2ª ré: ciência do não conhecimento dos ED's, conforme fl. 600. Autor e 2ª ré: contra-arrazoar o RO da 1ª ré em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-04.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERE DE OLIVEIRA CESARIO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO DOIS IRMAOS LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: DALVANIA SOARES DE MELLO, Réu: JONNY IGNACIO DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERE DE OLIVEIRA CESARIO\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Fernandes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nCiencia do alvará 1272/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Oliveira das Neves [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de R$ 4.364,52, que lhe foi devolvido indevidamente, pena de execução do equivalente, que se refere à diferença da cota fiscal devida. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração, para que sejam entregues sob recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes de Araujo [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sonia , Aut Valdemar Lopes de Araujo\r\n\r\nRé: ciência do alvará 1271/2011-CEF (5 dias). Autor: comprovar o valor das custas em guia de depósito (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Pimentel [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme fl. 360 (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Reis da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Reis da Silva\r\n\r\nAo exequente para requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Mariano de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: João Miguel Carvalho de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME \r\n\r\nÀ ré para, em continuidade ao autor, promover a liquidacao, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes de Araújo [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes de Araújo \r\n\r\nAo autor para, em 48 horas, esclarecer a petição de fl. 236 e seguintes, tendo em vista que não há recurso ordinário pela parte contrária, nos termos de fl. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Correa Pedreira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Correa Pedreira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar ambos os recursos ordinarios (autor e réu), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nVista dos ED's de fl.255, por possíveis efeitos modificativos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Werlang Ferreira Pires [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Tereza Cristina Werlang Ferreira Pires\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-06.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IACYN MOHAMAD SLEIMAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IACYN MOHAMAD SLEIMAN\r\n\r\nCiencia do alvará 1278/2011-BB (prazo 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Boechat Chiste\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Silva Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Silva Neto, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000275-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1201309"
                            ],
                            "1201324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0010400-29.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: OSMAR LAZARO DA SILVA,JOSE DE OLIVEIRA MARTINS,CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRAFEGO,PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR LAZARO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.709,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,JOSE DE OLIVEIRA MARTINS,CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRAFEGO,PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.709,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS,JOSE DE OLIVEIRA MARTINS,CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRAFEGO,PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.709,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201324"
                            ],
                            "1201314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração, para que sejam entregues sob recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Teixeira \r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Veículos Companhia de Seguros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos ED's de fl.255, por possíveis efeitos modificativos. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kyrei Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Mariano de Souza \r\n\r\nRéu: João Miguel Carvalho de Mattos \r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel Carvalho de Mattos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Bradesco S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Filgueiras\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos de Moraes\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prezunic Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração, para que sejam entregues sob recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Periard dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Periard dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CHAGAS MORAIS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Mauricio Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Mello\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201314"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Brun [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Brun\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da exetutada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lessa Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0064900-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Vilar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Andrade, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, com urgência, os demonstrativos de pagamento dos funcionários da ativa exercentes do cargo de procurador ou assistente de vendas no prazo de 10 dias, sendo certo que o juízo já advertiu a reclamada acerca da multa de 10% incidente sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Barros de Carvalho [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Atlantis [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Atlantis, Aut Maria Dulce Barros de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR FATIMA MEDEIROS GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP SISTEMAS E PROGRAMAS PERSONALIZADOS LTDA [Adv. Fernanda Maria Giovanini Gadelha (OAB: RJ 74261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP SISTEMAS E PROGRAMAS PERSONALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1996/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 28/09/2011. Tomar ciência da liberação da penhora de fls. 175, conforme decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Turano Barbosa , Réu Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. \r\n\r\ntomar ciência dos cálculos de fls. 372/374, bem como dos alvarás de fls. 375/376. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LAURIA E OUTROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ANGELITA DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: ARLI QUINHOES, Aut: ESPOLIO DE GENESIO FRANCISCO FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Aut: LIANE ALVES PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARIA MERCEDES FIDELIS SALVAT [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARILDA BUSTILHO BARRETO ALVES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CAMPOS CARDOSO, Aut: MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: RAPHAEL GOMES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: ANTONIO DA COSTA MEDINA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManiufestar-se sobre a petição do requerente Antônio da Costa Medina. \r\n\r\nProcesso: 0064100-55.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR CUNHA SANTOS [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR CUNHA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de inclusão do feito em pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixel Choperia Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço completo da reclamada, inclusive o CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Constr~uções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino da Silva \r\n\r\nIndicar seu endereço ccompleto, inclusive CEP, no prazo de 10 dias a fim de propiciar sua correta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barros de Macedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-16.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI RICARDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI RICARDO\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 69 só pode ser reformulada por intermédio de recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Neris [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Reginaldo de Souza Neris \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota previdenciária (fls. 525). \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fonseca Vieira Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fonseca Vieira Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, o exequente para contestar embargos à execução, inclusive fls. 640/652. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-26.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LOURENCO DE PAULA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE LUZITANA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LOURENCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da resposta INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Roberto da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Roberto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 2030/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 322; \r\n\r\nProcesso: 0116700-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nDefirida vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Fernandes Filha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Fernandes Filha\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação do bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do presente despacho de fl. 118, bem como requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jasmim Mello [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 65/73 Total da Execução - R$ 5.721,90). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0004500-69.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA SONHAR CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)], Réu: ANA CRISTINA LYRIO ROCHA, Réu: Anna Paula Rocha Maximiliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mata da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1469/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 27/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 2013/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 28/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Alves Pequeno [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Instaladora de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora e Instaladora de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do do autor, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mesqueu Iorio [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Brodbeck e Cia. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mesqueu Iorio\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Kátia Rodrigues dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nId: 1204079"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nA CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204077"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204078"
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Arruda [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservação e Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Arruda \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001339-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Czarny Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.197. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro dos Reis Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro dos Reis Santos, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTER VISTAS DO DEPSACHO HOMOLOGATÓRIO DE FLS.73, DEVENDO A PARTE RÉ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR E NA FORMA ALI INDICADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR IMEDIATA PENHORA ON LINE. PRAZO DE 48 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senodir Hertel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senodir Hertel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Irmara Pereira Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda. [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Irmara Pereira Bezerra, Réu Sociedade Empresária Restaurante e Pizzaria Signos de Pizza Ltda.\r\n\r\nTER VISTAS DO DEPSACHO HOMOLOGATÓRIO DE FLS.97, DEVENDO A PARTE RÉ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR E NA FORMA ALI INDICADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR IMEDIATA PENHORA ON LINE. PRAZO DE 48 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DO FGTS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, CONFORME FLS.58. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0209400-06.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JOSE DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS, EM 10 DIAS. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000349-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Hespanhol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Correa de Lima [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut João Batista Correa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65/66 em 08 dias DEVERÁ SER REGULARIZADA A PROCURAÇÃO DO AUTOR\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Santos Silva , Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTER VISTAS DO DEPSACHO HOMOLOGATÓRIO DE FLS.66, DEVENDO A PARTE RÉ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR E NA FORMA ALI INDICADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR IMEDIATA PENHORA ON LINE. PRAZO 48 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY LOURENCO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTER VISTAS DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, COM PERMEIO DE 48 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CANELLAS MACHADO\r\n\r\nmanifestar-se sobre a planilha apresentada pela ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113/123 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA MAGDALENA COSTAS\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FLS.336, EM 10 DIAS. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE VASCONCELLOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177 .\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tertuliano dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Paixão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-11.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT DOUGLAS TITONELI DA SILVA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBAN COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT DOUGLAS TITONELI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000421-19.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Lidoino do Nascimento [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Justino e Cia. Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Lidoino do Nascimento\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS.34. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANO LTDA, Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA ÁS FLS.414, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR BLOQUEIO ON LINE. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.474/478 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO MATHIAS DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUMENTO DO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Olario da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Olario da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Avelino Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.72\r\n\r\nProcesso: 0087500-51.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADAMEIS ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: 2OVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADAMEIS ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Cravo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Cravo\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ataulfo de Paiva Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ataulfo de Paiva Ltda., Aut Janaina Ferreira da Silva\r\n\r\nTER VISTAS DO DEPSACHO HOMOLOGATÓRIO DE FLS.87, DEVENDO A PARTE RÉ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR E NA FORMA ALI INDICADOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR IMEDIATA PENHORA ON LINE. PRAZO DE 48 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0029500-68.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Geraldo do Nascimento (OAB: RJ 79693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF PRAZO DE 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000294-81.2011.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cristina Maria Guimarães Ventura [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTER VISTAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON ATAHYDE DA CONCEICAO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmineral Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON ATAHYDE DA CONCEICAO\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS, FORNECENDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nAtender o despacho de fls.38, manifestando-se sobre cálculos. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES BARROSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES BARROSO\r\n\r\nTER VISTAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nContestar EXCECÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 807 .\r\n\r\nId: 1204309"
                            ],
                            "1204307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000589-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Lopes \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação Tv a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable de Instalação Tv a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204307"
                            ],
                            "1204308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento \r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES NUNES , Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 113/123 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de folhas 223/229, atualizado até 31/03/2011 no total de R$ 5.749,54 equivalentes a 471.647.6092 IDTR s .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204308"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-44.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Botelho de Deus [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Botelho de Deus\r\n\r\nCiência do alvará e indicar meios de prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Sara Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Sara Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ayres [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ayres \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LINO [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LINO\r\n\r\nCiência dodespacho defls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO IMACULADA CONCEICAO REALENGO LTDA, Réu: Lenitas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do valor obtido mediante bloqueio , e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ ré para ciência dadilaçãodo prazo por 10 dias, e o reclamante informar o No do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cupertino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cupertino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alves Coelho [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alves Coelho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nAo autor para vista da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Loja 0100 Via Parque [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basile Souto \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-38.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Dias Francisco [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto de Comunicação Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Dias Francisco\r\n\r\nCiência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000931-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barros da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barros da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Marcio Paquelet de Barros\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0089101-29.2006.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz Ferreira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PARANHOS SAPIENZA\r\n\r\ncomprovar o valor recebido pelo alvará de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa de Menezes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Ambrussezi\r\n\r\nao autor para vistado ofício e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAVES DE SOUSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Ney Braga Duarte Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Fonseca\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA DINIZ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA, Réu: Lucy Pereira da Rocha, Réu: Rita de Cassia Alves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA DINIZ\r\n\r\nCiência do alvará e indicar meios de prosseguir com o processo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1194985"
                            ],
                            "1204931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suede Silva de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29/11/2011às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001199-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Teixeira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Teixeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1204931"
                            ],
                            "1205062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Mendes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia10.11.2011 às 08:21 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001194-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cantão Aguiar Yoshinaka [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Dois Irmãos em Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cantão Aguiar Yoshinaka \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia29.11.2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocean Flat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolimar Andre Henrique\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001180-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativos Ltda. EPP [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Souza Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.12.2011 às 10:29 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001173-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izandro Muniz Machado Ribeiro [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izandro Muniz Machado Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.12.2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1205062"
                            ],
                            "1205091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Iraci Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Iraci Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001394-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Conceição Moreira Mendonça [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibo Empreendimentos Administração Participações S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Conceição Moreira Mendonça\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia01.12.201 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia17.11.2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001203-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ricardo Machado [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria Teleinformática Ltda., Réu: HP Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ricardo Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001120-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galdino da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Galdino da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia17.11.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que a tutela antecipada foi indeferida 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001198-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Dantas Barros [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Dantas Barros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001172-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jerônimo Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jerônimo Barbosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Leandro Corrêa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Leandro Corrêa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.11.2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1205091"
                            ],
                            "1205142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-48.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José da Conceição Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Conceição Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia15.12.2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviani Fatima da Silva Conceição [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviani Fatima da Silva Conceição \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia15.12.2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001195-25.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Netice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Netice Rodrigues da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia12.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001181-41.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Brito [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Brito\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia12.12.2011 às09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 01. 12.2011 às 08:05 nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados.5) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001204-84.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Martins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Lúcia Coelho Medina [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001174-49.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001193-55.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bred Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Richard Eduardo Dias do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bred Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.11.2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1205142"
                            ],
                            "1205153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Sousa de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Sousa de Jesus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 08:10horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001186-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia16.01.2010 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0066300-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adaílton de Jesus [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adaílton de Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia16.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1205153"
                            ],
                            "1205166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-19.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VERANICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Gerson da Silva Souza, Réu: Jorge Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Alexandre Barbosa dos Santos, Aut VERANICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.12.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Souza Fernandes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Souza Fernandes, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.11 às 9:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Braga de Freitas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.12.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1205166"
                            ]
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                                "Processo: 0000100-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderoso Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luigi Masello [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luigi Masello, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gaia Poubel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gaia Poubel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassia Francisco Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciana Cassia Francisco Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Servicos Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelet Goncalo do Bomfim, Réu Serve Rio Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Matos da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Matos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Maia [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Brito de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Brito de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nTomar ciência de que foi Convertido o feito em diligência, determinando o comparecimento das partes à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 12:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Washington Chamma [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Washington Chamma\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Portela [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier das Unhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Portela\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Orofino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Lúcia Helena da Silva Orofino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Tasso André\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MATARAZZO FREIRE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Aut ELIZABETH MATARAZZO FREIRE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Almeida Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Logística e Transportes Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Real TBA Transportes Ltda. , Aut Wilson Almeida Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monique Freitas da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele Monique Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Pinto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Barbosa Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000143-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Oliveira de Araújo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Oliveira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rêgo Gonella [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rêgo Gonella\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista de Souza [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Mercês Santiago Costa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Mercês Santiago Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1197835"
                            ],
                            "1202656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/136: procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia, Réu União Brasileira dos Compositores - UBC\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 216/218 : procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Alves , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 242/244 : improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valter Freitas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 651/653 : improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Atayde [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Mauro de Oliveira Atayde\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/164 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Feitoza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/46: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves, Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/153 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduado Gonçalves de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagens Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduado Gonçalves de Souza Neto, Réu Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/119: improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Padrão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda., Aut Tatiana Padrão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/157: procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soalheiro de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 446/448 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 662/665 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moura Serravalle Correa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda., Aut Tânia Maria Moura Serravalle Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137/140 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1202656"
                            ],
                            "1202613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001098-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Grizotte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Grizotte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda N/P SÉRGIO LUIZ BORGES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000352-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Guimaraes [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convençã Batista Carioca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Guimaraes \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001181-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Albernoz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Espresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro Albernoz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000973-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Menezes de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Celullar e Cia. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas da Silva Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001096-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cunha Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor do Banco Abn Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cunha Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moraes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jiordânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1202613"
                            ],
                            "1202614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Meio a Meio Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1202614"
                            ],
                            "1202642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriacyr Luciano de Castro [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriacyr Luciano de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton de Souza Fragoso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertranding BR Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton de Souza Fragoso\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001120-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001123-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia dos Santos Eckstein Pires [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia dos Santos Eckstein Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001116-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Moura dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001112-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mendes Fonseca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mendes Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001117-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Franco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Brito Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos de Brito Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1202642"
                            ],
                            "1203238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto Salles Teixeira de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto Salles Teixeira de Mello, Réu Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 245/248 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermógenes Santos Werneck Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Hermógenes Santos Werneck Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 334/337 : procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ferreira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Luiz Otavio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 216/217 : improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Rodrigues Cezario [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Rodrigues Cezario, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/231: procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva, Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/128 : improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William Gomes Salles [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William Gomes Salles, Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57: improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Mattos [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Aut: Afflewdyson Duarte Rodrigues [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afflewdyson Duarte Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaime de Oliveira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/104 : extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo Pereira de Azevedo, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121/123 : improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Ferreira Paiva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/190: improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374/377 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lacerda da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandro Lacerda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223/224: improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 330/333 : procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1203238"
                            ],
                            "1203239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Lemos Junior [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Walter Gomes Lemos Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/69 : procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Feliciano da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nestor Feliciano da Silva , Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/143: procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1203239"
                            ],
                            "1203743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marli Sant Anna de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Santana , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Cezar Rodrigues, Aut Marli Sant Anna de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes em parte os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Banco Itaú S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Banco Itaú S.A. sucessor do Banco Banerj S.A., Aut SYLVIO SANCHES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maques de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Maques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Limmer [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Flavia da Costa Limmer \r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso de Miranda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso de Miranda, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes em parte os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Cosigua S.A. - Grupo Gerdal [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues da Silva, Réu Cosigua S.A. - Grupo Gerdal, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes em parte os embargos da reclamada, rejeitados os embargos do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Porto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira , Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Costa Cruz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Jose Henrique Costa Cruz, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Mara Leal Josua [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alergo Ar Clinica de Alergia e Respiracao Ltda., Aut Lelia Mara Leal Josua\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.379, facultando a repetição do ato àquela interessada. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condominio Solar da Usina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar da Usina, Aut Pedro Francisco do Nascimento, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes em parte os embargos do reclamante, rejeitados os embargos da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gabriel Cavalcanti [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Aut Severino Gabriel Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores , Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas In teligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Murilo Brandão Gomes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedentes em parte os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1203743"
                            ],
                            "1203768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pestana de Souza [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Sonia Regina Pestana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266/267. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Xavier Valle Costa, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202/203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310/311. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.968/969. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DISSAT [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o silêncio valerá como remissão da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorio da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Honorio da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/354. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236/238. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lilian Buiano Fiedler, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.797/798 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.714/715. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Aguiar Fernandez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415/416. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/72. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1203768"
                            ],
                            "1203965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pestana de Souza [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Sonia Regina Pestana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266/267. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Xavier Valle Costa, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202/203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310/311. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.968/969. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DISSAT [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o silêncio valerá como remissão da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorio da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Honorio da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/354. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236/238. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lilian Buiano Fiedler, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.797/798 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.714/715. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Aguiar Fernandez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415/416. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/72. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1203965"
                            ],
                            "1203966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-76.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA CAETANO [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-17.2008.5.01.0021 - MS\r\n\r\nIpte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rio de Janeiro da Seção de Multas, Débito, Fundiários e Recursos - SEMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: rejeitados os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha de Oliveira Junior [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha de Oliveira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1203966"
                            ],
                            "1204507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/44: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Lopes da Cunha Dias [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lopes da Cunha Dias, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.162/163: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola, Aut Jucilene de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Nascimento Vicente [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Nascimento Vicente, Réu Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/127: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barcelos Rangel Junior , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/169: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gamarra Medina Vilharga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Aut Francisca Gamarra Medina Vilharga \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/125: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237/238 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/82: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes de Mendonça [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wiliam Gomes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390/391. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Correa Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Correa Gomes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312/313.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/74: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias Pereira [Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos (OAB: RJ 122076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Davi Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.238/240: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu Elenice Olivieri Pace, Aut Eurides Gomes dos Santos, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.126/130: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Francisca Concorde Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barra da Sá [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Barra da Sá , Aut Hellen Francisca Concorde Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/50: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito João de Arruda, Réu Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/137. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157/161. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Cortez [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Cortez, Réu AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME , Réu Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.203/206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1204507"
                            ],
                            "1205230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-64.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Justino da Silva Vicente [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silveira Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Justino da Silva Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1205230"
                            ],
                            "1205269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Valentim Leandro [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Valentim Leandro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/157.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1205269"
                            ],
                            "1202657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0109700-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nRéu: Qualipan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualipan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/46: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202657"
                            ],
                            "1202615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202615"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marcelo Aleixo dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.170/171 , no valor de R$ 720,19 , equivalentes a 58.672,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Medeiros [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tupper Nunes, Aut Raimundo de Sousa Medeiros\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Souza [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Brandao [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 173. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSTERNES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPED AUTO CENTER LTDA [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPED AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 185. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Arruda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda, Aut Bruno Pontes de Arruda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/87, no valor de R$ 4.943,80 , equivalentes a 402.758,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Abrahão [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.207/209 , no valor de R$ 55.753,80 , equivalentes a 4.542.116,60TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 49.811,39 correspondente a 4.058.003,97 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ediberto Furtado, Réu Porcão Rios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Fonseca [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Rodrigues da Silva de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Rodrigues da Silva de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arial Nogueira [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arial Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda, Aut Marcos William Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOESIO PORTELA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ABDON GONZALEZ LOSADA, Réu: AGUSTIN REDONDO LOPEZ, Réu: BENJAMIN SALGADO GOMES, Réu: JUSTO GONZALEZ NOGUEIRA, Réu: JOSE GONZALEZ LOSADA, Réu: MANUEL AMIGO RIBEIRO, Réu: MARIA ISABEL TUNAS REDONDO, Réu: RAIMUNDA AMBROSIO DOS SANTOS GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O CANECO 70 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 302. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Lorenzo Iglesias Freire, Réu: José Manuel Lopes Rodrigues, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Manuel Morales Riveiro, Réu: Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Roberto Leis Casais, Réu: Custódio Tavares, Réu: Isolino Leis Barreiro, Réu: Marisa Antero Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA, Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 212. Prazo 05 dias. Ciência as partes, devendo as mesmas trazer, no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 212.\r\n\r\nProcesso: 0174400-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAI-CENTRO BRAS. DE TREINAMENTO INTEGRAL [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: Glenio Adilson dos Santos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, ficando desde já ciente de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pereira Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Neto [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Meira de Souza [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Meira de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.181/182 , no valor de R$ 10.590,09, equivalentes a 862.746,99 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Betel Serviços de Limpeza e Manutenção S/C Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender cabível, considerando-se o determinado às fls 185, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001440-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Sant Ana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edir Sant Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2010.5.01.0022 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda - Taco\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1196808"
                            ],
                            "1204996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-09.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Helmon Davinson Gonçalves [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nVista dos autos no cartório ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nId: 1204996"
                            ],
                            "1205724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Barroco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Locação e Conservação Ltda [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Barroco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 13:40h para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gonçalves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos, iniciadas pela 2ª ré, depois reclamante, e 1ª reclamada. O prazo das rés não é comum; todos os prazos terão um permeio de 05 dias, conf despacho de fls 142 verso. \r\n\r\nId: 1205724"
                            ],
                            "1196809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Régis Silva \r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS K. DE SOUZA MOTTA E FLAVIA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 16.160,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA, Lorenzo Iglesias Freire, José Manuel Lopes Rodrigues, Raimundo Ribeiro Pinto, Manuel Morales Riveiro, Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Roberto Leis Casais, Custódio Tavares, Isolino Leis Barreiro, Marisa Antero Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Custódio Tavares, Isolino Leis Barreiro, José Manuel Lopes Rodrigues, Lorenzo Iglesias Freire, Manuel Morales Riveiro, Marisa Antero Pereira, Patrocínia de Jesus Temudo Fernandes, Raimundo Ribeiro Pinto, Roberto Leis Casais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 212. Prazo 05 dias. Ciência as partes, devendo as mesmas trazer, no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 212.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196809"
                            ],
                            "1204226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000596-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes \r\n\r\nRéu: Marfla Produções e Eventos Ltda. , Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 13:10horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204226"
                            ],
                            "1205725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/10/2011 as 11:30horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000771-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP na pessoa de Elias Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda EPP na pessoa de Elias Gomes de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/12/2011 as 13:15horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205725"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-ELETROBRAS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-ELETROBRAS, Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, ficando a parte autora ciente do indeferimento da petição de fls. 935. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-91.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA APOLINARIO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA APOLINARIO\r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082700-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Reis Freitas [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Servico Organizado Reli Ltda. - Comunidade Nova Semente [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Reis Freitas, Réu Torah Servico Organizado Reli Ltda. - Comunidade Nova Semente\r\n\r\nVista as partes ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos do Nascimento, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.178,20 equivalente a 749.878,05964 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Francisco Paula [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitan Francisco Paula, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldanir Nunes Cavalcanti de Azevedo, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.178,20 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077500-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Cargo Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada , ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SUELY ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depositos recursais., venha a reclamada comprovar o deposito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000323-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dantas Messias [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roger da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Albuquerque [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Albuquerque\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1205296"
                            ],
                            "1205298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo , vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cutrim Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 561,04 em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo Miranda Ferreira (Espólio de) [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Trisar Construtora Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trisar Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Marques Farias [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 253,64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carneiro Goulart da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carneiro Goulart da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara e ciencia também de que foi julgada extinta a execução na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nId: 1205298"
                            ],
                            "1205300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2011\r\n\r\nDOC 153\r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Abreu Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barroso [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a telemar contestar a impugnação do autor as fls 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silveira Souto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silveira Souto\r\n\r\nRazões finais pela autora no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias uteis, manifestações pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: JOSE ALMIR ESTEVES CITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: HONORINA VITORINO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0232400-67.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edezia Luz dos Santos, Réu: Luzia da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco Correa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adilson Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Ramos Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Norberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0164800-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cicero do Espírito Santo Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Shortek Sinalização Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shortek Sinalização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE SILVERIO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os calculos de fls 166/170, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Fiorenza Rosa Maria Romani Cioci, Réu: Marga Maria Romani Cioci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA\r\n\r\nCiencia a ré de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001297-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda., Réu: CHL Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a cópia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Ismael Nery do Vale [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Hur Lanches Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Hur Lanches Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario , em 10 dias, nos termos do art 879, paragrafo 1º -B da CLT, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal , Aut Dorotéia Greco Laureano \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.677,23 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ SALES [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAVI CURSOS DE ENSINO LIVRE LTDA, Réu: Jose Freitas Filho, Réu: Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MUNIZ SALES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nCiencia as partes de despacho de fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0111200-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cardoso do Nascimento [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cardoso do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 135 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu Unibanco Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Costa dos Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz da Silveira Rodrigues [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Costa dos Santos , Réu Ronaldo Luiz da Silveira Rodrigues\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bravo de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bravo de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MESSIAS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0209400-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvara , ciência também de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 319 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lelis de Paiva [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: O Árabe Downtown Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lelis de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora a contestar os embargos a execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-61.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SIQUEIRA CORREA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE SIQUEIRA CORREA\r\n\r\nVenha o reclamante de manifestar sobre os calculos de fls 215 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SIND EMP EMPRESAS ASSEIO CONSERVACAO MDC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.516,48 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira da Silva, Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos no valor de R$ 172.227,13, intime o reclamante e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Gonçalves Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Araújo Gonçalves Freitas \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nId: 1205300"
                            ],
                            "1205299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nDOC 34\r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Carneiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205299"
                            ],
                            "1205297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205297"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Honorato Conceição [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Honorato Conceição \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza e Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santoro Goncalves [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RCC - Representacoes Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Tecnform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santoro Goncalves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, sucessivos, se desejam produzir mais provas, justificando. No mesmo prazo, as reclamadas deverão manifestarem-se acerca da petição da fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0165100-65.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Neuza Ferreira Santos de Paiva [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINA LEOPOLDINA PANIO MARCANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LINA LEOPOLDINA PANIO MARCANO, Egte Neuza Ferreira Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Custas pela embargante (art. 789 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Maia\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 222, tendo em vista que os sócios não foram citados, devendo o reclamante indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-22.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos das fls. 169-170 foram homologados, sendo R$ 1.504,29 equivalentes s 124.758,96 TRs pro rata die a título de verba trabalhista ao autor. Considerando que o depósito judicial é suificiente para quitar a condenação, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Regina Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-79.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ARRUDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Aires Gonçalves (ESPÓLIO DE) A/C Inventariante Maria Encarnação de Magalhães Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira Dornellas [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Ricardo Ferreira Dornellas\r\n\r\nPelo que se depreende do laudo pericial da fl. 171/247, não há diferenças salariais a apurar. Portanto, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 260, em 10 dias, na forma do despacho da fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Futuros Talentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ROMAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: DORALICE DE SOUZA FERREIRA, Aut: EDINA COSTA RODRIGUES AVEIRO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-26.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES ALVES [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA DE GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GONCALVES ALVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição da fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE SOUZA MURICY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.), Réu CX PREV FUNC SIST INTERG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 95, devendo o reclamante vir com os endereços de todos os pretensos sucessores. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175600-06.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ANDREA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes, por 10 dias, sucessivos, aduzindo desde já que o \"parâmetro fixado\" mencionada nesta petição são os da fl. 363, a observação do prazo prescricional, inclusive quanto ao \"rebaixamento\" e, quanto às premiações, o valor descrito na fl. 43. \r\n\r\nId: 1205489"
                            ],
                            "1205490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida de Oliveira Souza [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Chagas Velloso Ltda. ME - Colegio Purim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cardoso dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 477/496 e 505/528. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicileno Penido dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: La Monet Rio Buffet Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicileno Penido dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Gross de Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Maria Stella da Motta Gross [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Stella da Motta Gross\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Conti [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Conti\r\n\r\nObserve a reclamante que a citação de fls. 122 foi realizada em face da empresa, na pessoa de Maria Helena, não sendo possível considerar a sócia citada em nome próprio. Venha a reclamante regularizar o polo passivo quanto à representação do espólio da sócia Jandira, de modo a viabilizar sua citação e, consequentemente, a penhora pretendida. Indefiro, por ora, a anotação da CTPS, tendo em vista o acima determinado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Michael Chaves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Michael Chaves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 313/315 e 322 e ss, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDACK RAPOSO CORREA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, acerca da petição de fls. 891 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineci Raposo da Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pacheco [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Química S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-64.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Antonio Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Enio Serra Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Valente Quintanilha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saúde, Beleza, Estética e Voce Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luis Felipe Rosa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Valente Quintanilha \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Giolo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Giolo\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 516), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cruzal Pereira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cruzal Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARMAN LOIS [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Aldo Augusto M. Neto (OAB: RJ 153848 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARMAN LOIS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Heilborn Israel\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1205490"
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                            "1205491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0140300-22.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e EDUARDO MOTTA BARDELLI que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos das fls. 169-170 foram homologados, sendo R$ 1.504,29 equivalentes s 124.758,96 TRs pro rata die a título de verba trabalhista ao autor. Considerando que o depósito judicial é suificiente para quitar a condenação, será expedido alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , Beatriz Pereira Matos Costa , Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Pereira Matos Costa , Carlos Pereira Matos , Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada e seus sócios para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205491"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 4/10/2011 - doc 235\r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Conceicao de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Aut Joice Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 13.929,15).\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Denise Fernandes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fl. 580/589 foram homologados. O advogado da primeira Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 55.660,49, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mendes Carneiro [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Dayse Luci Boleri [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Dayse Luci Boleri\r\n\r\nHaja vista o encerramento irregular da primeira ré e a ausência de bens, direcion o a execução contra o 3º reclamado ( Condomínio). Venha o 3º réu com o depósito, na forma do art. 475-J do CPC. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 19.469,97. \r\n\r\nProcesso: 0000908-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 12.837,02\r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à SED para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Andrade [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Home Video Ltda. ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Renault Produções Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Ruth e Castro Vídeo Ltda., Réu: R2 Produções Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Home Video Ltda. ME, Réu R2 Produções Ltda., Réu Renault Produções Ltda., Aut Veronica de Souza Andrade\r\n\r\nCiência de que os cálculos ofertados pela autora foram homologados. O advogado das Rés ( 1ª, 2ª e 4ª) dará ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar o depósito do valor total R$ 63.567,29, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar Vivas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Afonso Correia Clinica Odontologica [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Afonso Correia Clinica Odontologica, Aut Michele Aguiar Vivas\r\n\r\nCiência de que os cálculos ofertados pelo INSS foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 44.777,66, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Claudio Lira, Réu Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da 1ª Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 25.624,54, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Aut Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 13.107,81) - principal + custas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao da Costa Custodio [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Simeao da Costa Custodio\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 51.951,70\r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nVenha o reu com o recolhimento da diferença das custas processuais (já deduzido o valor recolhido quando da interposição do recurso ordinário . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 2.714,67, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nId: 1205213"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000720-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alex Aquino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alex Aquino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Jonatan Carvalho Neto. \r\n\r\nId: 1203980"
                            ],
                            "1203728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Alves Santana\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203728"
                            ],
                            "1203729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0082400-26.2009.5.01.0027 - Rte. JORGE DRUMOND DE OLIVEIRA (Adv. Wagner Peixoto Passos - OAB/RJ: 081326/D) Rdo. SD CAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina recolhedora e recicladora de gás de ar condicionado, marca Robinair, modelo AC 590 Pro, n/s 538550, no estado, funcionando, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Felizardo Fortes, 264, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007500-77.2006.5.01.0027 - Rte. LIZETA SANTOS PAULO (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNECHARO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho - OAB/RJ: 069620/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma geladeira Cônsul refrigerador 300 degelo seco, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 3) Dois monitores LG Flatron 15”, avaliados em R$ 600,00; 4) Dois CPUs um Samsung Intel Pentium, avaliado em R$ 300,00 um CPU Pentium 4 LCD, avaliado em R$ 250,00; 5) Uma copiadora Ricoh AC104, avaliada em R$ 600,00; 6) Uma impressora HP multifuncional 4500 Desktop, avaliada em R$ 400,00; 7) Quatro mesas e duas baias de escritório, 50cmx40cm, bom estado, avaliadas em R$ 900,00; 8) Uma impressora HP Officet 4660 All-In-One, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 9) Um ar condicionado Elgin, 12.000 Btus, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 1550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130/131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 759. sala 201, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018900-93.2003.5.01.0027 - Rte. GENILZA DOS SANTOS AFONSO (Adv. Ana Cristina da Costa Macedo - OAB/RJ: 079307/D) Rdo. MOULIN ROUGE LAZER E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador Intel Celeron, CPU 320Ghz, 480Mb memória, Windows XP versão 2002, com monitor de 17”, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 750,00; 2) Um computador AMD Athlon XP 2000, 1,66Gb, com monitor (modelo antigo) de 17”, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 268, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 61, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1203729"
                            ],
                            "1203730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA (Adv. Lucas Amazonas Rabello - OAB/RJ: 066446/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 094859/RJ), Proc n. RTOrd 1099200-45.1991.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 430, designado como: IMÓVEIS: Apartamentos 101 e 201 da Rua Almirante Tamandaré, nº 10, conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, reavaliado em R$ 300.000,00 (apt 101) e R$ 520.000,00 (apt 201), totalizando R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 430. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE, MM. Juiz Substituto em Exercício na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1203730"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-80.2011.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Florindo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Silvio Cesar Florindo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada, para oitiva da testemunha, no dia 24/10/2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE PACHECO TEIXEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Réu RADICAL ENGENHARIA LTDA, Aut RONDINELE PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 25/10/2011, às 11h10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001076-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Andrade Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Andrade Guerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000375-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jacegura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 27/10/2011, às 10h50, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000541-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Viveiro Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Viveiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Peixoto de Abreu [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Peixoto de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação Única dos Petroleiros - FUP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Freitas, Aut Marcos André dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 8H30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sousa Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 8/11/2011, às 11:00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pires da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001188-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Euzébio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Euzébio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 8H10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000495-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Viana Ribeiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Viana Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Aut Marcelo Cardoso de Almeida, Réu TV CNT Rio Ltda\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 27/10/2011, às 11:00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Jesus Silva, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 25/10 /2011, às 11h20, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OIMARE SIQUEIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOULY BOUTIQUE LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOULY BOUTIQUE LTDA, Aut SELMA OIMARE SIQUEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/10/2011, às 10h50, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson Viveiro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 8h41, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Zagnoli Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Zagnoli Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 8H05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001195-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sá de Araújo [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sá de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 8:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanduilson Adolfo de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduilson Adolfo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10//2011, às 8H20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001209-82.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10 /2011, às 8H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Pereira das Neves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pereira das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 8H30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA DE TECNOLOGIA - CELTEC [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA DE TECNOLOGIA - CELTEC, Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 18/10/2011 às 8:30 horas para homologação e restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Gomes da Costa [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Marques, Réu Ismael Gomes da Costa \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 20/10/2011, às 10h50, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1205499"
                            ],
                            "1205500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Samar Transporte e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205500"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para apresentar nova petição, posto que a petição protocolizada e assinada digitalmente em 30/09/2011 encontra-se ilegível. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Cruz Gonçalves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Braga Marques, Réu: Marcos Antonio Brito da Silva, Réu: Flávio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cruz Gonçalves , Réu Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, deferindo o parcelamento requerido, devendo a ré vir com o comprovante depósito da 1ª parcela (30%), em cinco dias, e as demais a cada 30 dias subsequentes, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé e a multa prevista no art. 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Fraga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela d Alva de Itaboraí Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela d Alva de Itaboraí Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Dino Ltda. [Adv. Edna Andrade Sudre Vitalino (OAB: RJ 113526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Dino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, indeferindo o seu requerimento, devendo a reclamada apresentar proposta concreta de parcelamento, que será analisada pelo Juízo, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, Réu: SILVIO GARCIA FLORÊNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, reconsiderando o despacho anterior, devendo o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO, Réu Nino Agrô Pecuária Ltda, Réu SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif, devendo a ré Ninô Agropecuária Ltda regularizar a sua representação processual. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550, deferindo a dilação de prazo por mais 15 dias para juntada dos documentos e indeferindo, por ora, a aplicação das penalidades requeridas. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH BATISTA GOMES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SO JOIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALFREDO GONZALES PIERRE ANDRE (SOCIO), Réu: ERONILDO MANOEL DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BATISTA GOMES\r\n\r\nAo autor e seu advogado para que, em 15 dias, dêem andamento a execução ou se manifestem de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/2006, artigo 1º e Resolução Administrativa 05/2011, artigo 3º. Após, independentemente da expedição da certidão de crédito, arquivem-se dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES FELIPE [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES FELIPE\r\n\r\nAo autor e seu advogado para que, em 15 dias, dêem andamento a execução ou se manifestem de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/2006, artigo 1º e Resolução Administrativa 05/2011, artigo 3º. Após, independentemente da expedição da certidão de crédito, arquivem-se dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante vir com a procuração nos termos do Provimento 03/2010 da Corregedoria deste E TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-19.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MACHADO BARROS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY CENTER SHOPPING DA INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: PATRICIA BATISTA NUNES, Réu: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA, Réu: HUGO PAES F VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MACHADO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bancid, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA ATENDER (EM) A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 3 DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-23.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson da Hora Junior [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson da Hora Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o valor recebido e para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nAs reclamadas para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yasmin Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-57.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JANUARIO DE MELO [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JANUARIO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-03.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MADELON JUCILIARA LEITE PINTO [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADELON JUCILIARA LEITE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2001.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: COOPMIX COOP M TRAB C T SERV ESTAC G AFINS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2050, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nÀs partes para, querendo, manifestarem-se sobre os esclarecimentos da perita do juízo, no prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho da Silva , Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1205575"
                            ],
                            "1205574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Carlos Alberto de Araújo Almeida, Manoel Cezar Araújo de Almeida, Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Nino Agrô Pecuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Carlos Alberto de Araújo Almeida, Manoel Cezar Araújo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif, devendo a ré Ninô Agropecuária Ltda regularizar a sua representação processual. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Eloisa Maria Avelino Siqueira Ribeiro (sócia), Célio Jacob Ribeiro (sócio), Eloisa Avelino Siqueira Ribeiro (sócia), Carla Menezes Lara de Lima (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Menezes Lara de Lima (sócia), Célio Jacob Ribeiro (sócio), Eloisa Avelino Siqueira Ribeiro (sócia), Eloisa Maria Avelino Siqueira Ribeiro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205574"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-17.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Janelinha para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila de Oliveira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Janelinha para o Mundo Ltda. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Rosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Simões (Espólio de) [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias , Aut Jorge Rodrigues Simões (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 117. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Procomp Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Rodrigues da Silva , Réu Procomp Comércio e Serviços Ltda., Réu Procomp Indústria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.601/604 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00 pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 17.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Ribeiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Manoel Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001216-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Solon Ribeiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - Uni Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Solon Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Regina de Moraes dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Regina de Moraes dos Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001205-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar da Silva Diniz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar da Silva Diniz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Verdero da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Verdero da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida\", bem como emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000506-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rodrigues Belém [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo , Aut José Jorge Rodrigues Belém \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Josemira Ventura da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44/45: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Gonçalves [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Gonçalves , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/90: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1203290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o correto endereço da testemunha Sandoval Matias da Silva, ou requerer a substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a trazê-la independente de intimação, na forma do art. 412 § 1º, do CPC. \r\n\r\nId: 1205346"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205495"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Cunha, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 248/253, ATUALIZADOS A F.272, 318/319 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12,68, EQUIVALENTE A 1.033,28214 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBF Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio Luis Soares Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SBF Estruturas e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Custas, pelo embargante, de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha Sampaio\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A. , Aut Ricardo Gomes Daniel, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1494/1504 , ATUALIZADOS A F.1535/1536 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 269.467,62, EQUIVALENTE A 21.952.823,86 IDTR. ÀS RÉS (EXCETO 1a. RÉ-MASSA FALIDA) AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 362/363, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 283 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Luz da Gama [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria, Réu: CENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luz da Gama, Réu CENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 08.11.11 ÀS 10:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 22.11.11, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Polly [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 328/329,fixando a quota em R$ 11.359,64. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Alves [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapeva [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapeva \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Barros [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Souza [Adv. Gustavo Mattos Miragaia (OAB: RJ 111276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE F.95, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BRAGA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR BRAGA\r\n\r\nComprovar, ATRAVÉS DE DEPÓSITO JUDICIAL, o recolhimento das custas no valor de R$ 228,84, equivalente a 18.643,00 IDTR, a ser ressarcida à reclamada , em razão da inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Raquel Alimentos Ltda. \r\n\r\nAgdo: Sandra Helena Gomes da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Helena Gomes da Cruz \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal (NESTES AUTOS), a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M F DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 10 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Custódio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Albino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Custódio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bento de Andrade Silva [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bento de Andrade Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIMIDIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIMIDIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 230-v. \r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO LEITE LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2008.5.01.0037 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade S.A. [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rossi Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 494/11. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A, Aut MARCO ANTONIO MUNIZ, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 255/261, ATUALIZADOS A F.268/269 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 44.102,12, EQUIVALENTE A 3.592.884,64 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.270/271 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 26.683,63, EQUIVALENTE A 2.173.845,71 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estácio Francisco Cavalcanti , Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.341/351 , ATUALIZADOS A F.353/354 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 134.115,51, EQUIVALENTE A 10.926.040,64 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a f. 2242/2243, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1036/1037 , ATUALIZADOS A F.1054/1058 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 27.413,31, EQUIVALENTE A 2.233.290,83 IDTR,SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO A ZENILTON LUIZ DOS SANTOS: R$ 14.331,71, EQUIVALENTE A 1.167.567,02 IDTR; VALOR BRUTO DEVIDO A AURELIO ANTUNES DOS SANTOS: R$ 13.081,60, EQUIVALENTE A 1.065.723,82 IDTR.CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1059/1060 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 10.562,39, EQUIVALENTE A 860.490,35 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Correa Noleto \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leonardo Jacinto [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolar Medicina Integral Ltda., Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F.270/272, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Parreira Oliva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Fernanda Parreira Oliva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 08.11.11 ÀS 10:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 22.11.11, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Porretto [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.127/128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1204598"
                            ],
                            "1204599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto \r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pelas 2ª, 3ª e 4ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda., Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204599"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que os réus foram citados por edital, fornecer, em 30 dias, os endereços dos executados para fins de intimação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000859-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nVir com com endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Póvoas \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALHANATI, Réu GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Luzia dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens Ltda. , Aut Sara Luzia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Cosntrução e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Cosntrução e Emprendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correia , Réu Construtora Santa Cecília Ltda., Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Ferreira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Matias\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE MAYNARD DE MELO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANNE MAYNARD DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro de Lima Neto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus\r\n\r\nVir retirar as guias de habilitação ao seguro desemprego e saque dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SENA SOBRINHO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SENA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-98.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SOUTO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO SOUTO JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nIndefere-se a intimação porque intempestivo o rol(item 5 da notificação de fl. 17), podendo as testemunhas comparecerem independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva , Réu Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos existentes nos autos, observando-se seu crédito líquido. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: AILTON VIEIRA TRIANE, Réu: GERALDO DE ALBUQUERQUE RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 97/126 e a petição recebida em 29/9 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Lopes da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG VENTURES HOLDING LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lira Capital Investments do Brasil S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIG VENTURES HOLDING LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 685, devendo vir com o depósito do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA PINTO GUEDES [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA ELISA PINTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Barcelos Nevile [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barcelos Nevile, Réu Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de gratuidade por falta de amparo legal e nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET\r\n\r\nApresentar cálculo do IR .\r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pacheco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Brito Farias Cabral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Brito Farias Cabral\r\n\r\nInformar nos autos o número correto e completo dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 364, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE LAMIR\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanne Revoredo Lobo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S/A [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ramos Coelho [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA A/C SOCIO PAULO DE TARSO M. GUERRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Santa Clara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227 que conhece dos embargos de declaração das primeira e terceira rés e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 580, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)], Réu: AES Communications Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S/A, Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paes de Almeida, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração do reclamante e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Castro Xavier [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Castro Xavier\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda, Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Marques Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Célia Cristina Marques Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0238900-17.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON THEODORO CABRAL [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMETAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA A/C SOCIO ALBERT ASLAN [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON THEODORO CABRAL\r\n\r\nIndefere-se o requerido à fl. 459, uma vez que a sócia não foi inclusa no polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias, tendo em vista a promoção da contadoria de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lamin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione do Rego Barros Cabral [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2011 às 11:05 h para a audiência de oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Penedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .818 que conhece dos embargos de declaração opostos pela 1ª ré e dá-lhes provimento, para, sanando a omissão apontada, julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Leite , Réu Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Goncalves de Moraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Goncalves de Moraes\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos bens indicados pelo réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-40.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Sérgio da Conceição Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Egte: Fábio Guizarra de Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIVALDO DUDA ARAUJO [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fábio Guizarra de Souza, Egdo JOSIVALDO DUDA ARAUJO, Egte Paulo Sérgio da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julga extinto, sem resolução do mérito os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0192000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA VITORIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO COUTINHO MUNIZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, sendo a segunda ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias, tendo em vista a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Sandra Soares Cruz\r\n\r\nDefere-se o início da execução em face da 1ª ré, devendo a mesma,manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK LAGOA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da autora, bem como apontar o valor incontroverso no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Valerio Retoro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Valerio Retoro, Réu FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo saldo do depósito de fl. 321, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MANOEL COSTA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PAPEL LTDA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MANOEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 17/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e dá-lhes provimento parcial, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Aut: Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Aut José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batista [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Batista \r\n\r\nIndefere-se a intimação da testemunha, uma vez que o rol foi apresentado fora do prazo (item 5 da inicial), podendo a mesma comparecer independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE ARAUJO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADOS COMERCIAL IND LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Homeofarma Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira, Réu Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Homeofarma Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nDefere-se a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-68.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: AUTO POSTINHO LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: ADRIANO DA ROCHA PEREIRA, Réu: ALBERTINO ROCHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTINHO LTDA, Aut JOSEVAL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230/232 e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industria Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Florentino Cruz \r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de ser conduzida coercitivamente a testemunha Luiz Roberto Siqueira, devendo requerer o que for de seu interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Timotheo Crivaro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52 que recebe a peça de fls. 52/54 como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Conceicao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda., Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1205569"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0040200-36.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cicero dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Torres Freitas,Sermetal Estaleiros Ltda.,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes,Sermetal Estaleiros Ltda.,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,Sermetal Estaleiros Ltda.,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Sermetal Estaleiros Ltda.,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Moacir Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214500-84.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA,Alberto Luiz Marquez Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.514,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Luiz Marquez Cabral,VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA,Alberto Luiz Marquez Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Luiz Marquez Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.514,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-03.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves Damasceno\r\n\r\nExecutado: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda.,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho,High Drinks Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.703,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: High Drinks Indústria e Comércio Ltda.,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho,High Drinks Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado High Drinks Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.703,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Ferro,Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho,High Drinks Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.703,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205570"
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                            "1205572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Carvalho \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro Intermediação de Credito Cobrança e Atividades de Apoio Operacional - CCCOOP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro Intermediação de Credito Cobrança e Atividades de Apoio Operacional - CCCOOP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205572"
                            ],
                            "1205571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA, Florival Alves, Augusto Ferreira Rodrigues, Luiz Antônio Dyonísio Rodrigues, Augusto César Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Florival Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227 que conhece dos embargos de declaração das primeira e terceira rés e nega-lhes provimento, bem como ter ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205571"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-80.2005.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind. Manipulacao Est. Carnes Deriv. MRJ\r\n\r\nVir o Reclamante, no prazo de 10 dias, com seu cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIZACAO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CELIA MARIA DOS SANTOS BRAL [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANODIZACAO SAO SEBASTIAO LTDA, Réu CELIA MARIA DOS SANTOS BRAL, Aut JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.134 . Às partes, sendo a ré ao depósito (3.611.965,15 IDTs), em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE LIMA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do DETRAN. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO NUNES DA SILVA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito dos créditos do reclamante, apurados à f. 494, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1055600-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Machado Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019700-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MANOEL ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MANOEL ROSA\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington Mendes Mathias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora do Outeiro [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora do Outeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa de Oliveira Torelli [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa de Oliveira Torelli\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.23 , em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alfredo Valadares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alfredo Valadares\r\n\r\nVenha o autor com seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart José Martins [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Clean Sistema de Higiene Profissional e Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPM Clean Sistema de Higiene Profissional e Serviços Ltda., Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, uma vez que o recolhimento à f. 96, foi efetuado com o código das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-47.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANUEL LOPES RAMALHO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANUEL LOPES RAMALHO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Farias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azeredo Farias\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 441, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014600-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir a Reclamada com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043601-13.2002.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCHETTI DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARIOCA SEGURADORA S/A N/P DR. UBIRATAN JOSÉ DE MIRANDA COSTA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCHETTI DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a este cartório para retirar a certidão de habilitação de crédito. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo César da Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jairo César da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/12/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE, Aut RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO GONCALVES DOS REIS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 143. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Itaipu Multi Center Shopping Ltda. [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Multi Center Shopping Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da informação do Bacenjud de f. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mineiro da Costa [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mineiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 1036600-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI JORGE DE CAMPOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEG VIG LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Yara VILLELA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuária [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI JORGE DE CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lucia Santos Barreto [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: S E Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Lucia Santos Barreto\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspenção da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017700-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Souza Dantas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nNos termos da Resolução 6/2006, suspenso o processo por um ano, devendo o reclamante, no decurso desse prazo, manifestar-se quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.167, devendo a Reclamada vir com o depósito (929.728,24 TRs), em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONEIDE LOURENCO DE ANDRADE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEUZA MARIA ANTONIO TIBURCIO E OUTRO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO TIBURCIO RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO TIBURCIO RAMOS, Réu CLEUZA MARIA ANTONIO TIBURCIO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre guia de fls. 195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceda a Reclamada ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o calculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 1005600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, inclusive contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 668, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lepletier Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.) [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lepletier Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com seu cálculo de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Calvano [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Calvano\r\n\r\nRequeira o reclamante o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176500-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 96 . Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Assis de Castro [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Assis de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Felizardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1205215"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. - Transplanagem , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nComprove a parte autora que a pessoa indicada é sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felippe Ferreira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felippe Ferreira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0198800-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo, Réu: Mercedes Etelvina Rocha dos Santos Roizen, Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA\r\n\r\nVista à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Maciel de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria Maciel de Souza, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345 e 345 verso - Procedente o pedido, custas de R$ 44,26, pela embargada dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0169500-80.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIANO DE BRITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Rosangela dos Santos, Réu: Rosani Santos Duarte, Réu: José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIANO DE BRITO\r\n\r\nArrematante para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE MATOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut VALDIR FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que digam se ainda têm algo a requerer.. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cícero Lima de Medeiros, Réu: Ivaneide de Souza Schumacker\r\n\r\nTI: TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 e 163 verso - Improcedentes os embargos à execução, custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Weyll Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karine Weyll Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A. , Aut Luiz Carlos Finamore de Souza \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa de Oliveira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial), Aut Fabricio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.654 - \"Reporto-me à 1a. parte do despacho de fl. 636\". \r\n\r\nProcesso: 0036000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Hora [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Hora\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nA Reclamada para vir com os documentos solicitados pela parte autora em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer meios de executar a ré, em 15 dias, na forma do despacho de fls. 1060. \r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Assunção Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Poeis Ranquine [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVista ao reclamado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Costa [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Costa\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira\r\n\r\nIndicar de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Comapanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Comapanhia de Seguros, Aut Renata Daniel Levino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PIRES VALVERDE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CONG ESC DIV CORACAO COLEGIO SAO MARCELO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONG ESC DIV CORACAO COLEGIO SAO MARCELO, Aut SANDRA PIRES VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 e 183 verso - Improcedente o pedido, custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Cunha [Adv. Simone de Oliveira Souza (OAB: RJ 102914 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Maria do Carmo Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Cunha\r\n\r\nInformar o CPF das executadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Baia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Baia da Silva , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0083200-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELGUES SALES DE MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOAO CARLOS MEDEIROS DE MELO, Aut: JOBSON GONCALVES, Aut: JORGE LUIZ DO AMARAL SOUZA, Aut: JORGE ROBERTO DA SILVA, Aut: GILSON LEONEL, Aut: JOSE AUGUSTO GUIMARAES, Aut: JOSE AUGUSTO MONTEIRO MENDES, Aut: EMANUEL ROBLES MOTA SEIXAS, Aut: EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DIAS COSTA, Aut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES, Aut: LUIZ CARLOS SARMENTO DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO ALVES BRUN, Aut: SERGIO MARCELO AMARO SILVA, Aut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES, Aut: WALDOMIRO DE SOUZA MOURA, Aut: WALKIMAR MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1349 e 1349 verso - Procedentes os embarogs à execução, custas de R$ 44,26 pela embargada, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 e 349 verso - Procedentes os embargos à execução, custas de R$ 44,26 pelo embargado, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSON MATEUS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDSON MATEUS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001150-46.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Maria Gomes Alberto Neto [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Câmara [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Vieira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cosmeticos Martha Hair do Brasil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Marta Cardoso, Réu: Marilu Cardoso, Réu: Dilma Inacio Cardoso, Réu: Lilia Postal de Oliveira, Réu: Karine Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1203229"
                            ],
                            "1203226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0085900-83.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição F. de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-56.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER SANTOS BARBASTEFANO\r\n\r\nExecutado: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SECTOR ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.702,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203226"
                            ],
                            "1203227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203227"
                            ],
                            "1203228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001860-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/82 - Procedente em parte, custas de R$ 113,42 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203228"
                            ],
                            "1205069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 24.11.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 01.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0022900-95.1997.5.01.0044 RTOrd - Rte. AROLDO JOAQUIM DA SILVA, MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA, GILMA MARIA MATHEUS DE ARAUJO, JOAO GOMES DE LUCENA, ELIZABETH MOURA DA SILVA e ANDRE FONSECA TEIXEIRA (Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva - OAB/RJ 63570D) - Rdo. M H ADMINISTRACAO PARTICIP SERVICOS SC LTDA. - Bem(ns): IMOVEL SITUADO NA RUA PROJETADA 115, LOTE 16, QUADRA 129, PA 21.403 (ATUAL RUA PORTO VITORIA 229), TERRENO E BENFEITORIAS, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTACOES DE ACORDO COM COPIA DA CERTIDAO DO 9o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, FRE 0777401-1, QUE AVALIO A TOTALIDADE EM R$ 154.000,00 E 50% EM R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 342. IMOVEL - Rua Projetada 115, lote 16, quadra 129, PA 21403, lado esquerdo de quem entra pela rua 90 e a 40,00m depois do meio da curva de concordancia com a rua 90, lado esquerdo de quem entra pela rua 116 e se dirige para a rua 115 - FREGUESIA DE JACAREPAGUA. Inscricao FRE no 777.401 CL 11602 - CARACTERISTICOS E CONFRONTACOES - O terreno mede: 9,00m de frente e fundos por 25,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o lote 17, a esquerda com o lote 15 e nos fundos com o lote 26, todos da mesma quadra e de propriedade da Imobiliaria Curicica Ltda. ou sucessores. PROPRIETARIO - ROBERTO BATISTA DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, menor pubere, estudante, residente nesta cidade. - TITULO AQUISITIVO - Lo 3-FS fls. 112 no 83488 - Rio de Janeiro, 07 de outubro de 1981. Tec. Jud. Juramentado.\r\n\r\nAV.1 - MAIORIDADE - A requerimento de 05/10/81 instruido com certidao de 06/10/81, da La. Circunscricao, Lo A-97 fls. 201 no 63.122, hoje arquivados, fica averbado que, ROBERTO BATISTA DE CARVALHO, nasceu em 04/08/51, tendo pois, atingido a maioridade. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 1981. Tec. Jud. Juramentado.\r\n\r\nR-02 - COMPRA E VENDA - Por escritura de 28/04/76, Lo 2347 fls. 39 do 5o Oficio de Notas, ROBERTO BATISTA DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, maior, comerciario, Identidade no 2584447 do IFP, CPF no 264.012.747, vendeu o imovel a HELENA MENDES SILVA, autonoma, Identidade no 162282 do IFP e seu marido HERMES MARCELLINO SILVA, aposentado, Identidade no 162218 do IFP, brasileiros, casados pelo regime da comunhao de bens, CPF no 433.647.217/20, residentes nesta cidade, por Cr$ 15.000,00 tendo sido pago o imposto de transmissao pela guia no 2421893 em 07/04/76.- Rio de Janeiro, 07 de outubro de 1981. Tec. Jud. Juramentado.\r\n\r\nR.03 - PROMESSA DE VENDA - Por escrituras de 12/07/76, Lo 1497 fls. 22vo do 4oOficio de notas e a de 29/05/81, Lo SI-393 fls. 95vo.. do/ 17o Oficio de Notas, HELENA MENDES SILVA e seu marido, antes qualificados, prometeram vender o imovel a SILAS ALVES DOS REIS, brasileiro, do comercio, Identidade no 2274540 do IFP, CPF no 038.093.667-49, casado com JOANA MARIA CAPELA DOS REIS pelo regime da comunhao de bens, residente nesta cidade por Cr$ 45.000,00, pagavel na forma do titulo. Rio de Janeiro, 07 de Outubro de 1981. Tec. Jud. Juramentado.\r\n\r\nR. 04 - COMPRA E VENDA - Por escritura de 29/05/81, Lo.. SI - 393 fls. 95vo do 17o Oficio de notas, HELENA MENDES SILVA, e seu marido, ja citados/ vendeu o imovel a SILAS ALVES DOS REIS, antes qualificados por Cr$ 45.000,00 tendo sido pelo Imposto de Transmissao pela Guia/ no 10/00995/81 em 30/03/81. Rio de Janeiro, 07 de Outubro de 1981. Tec Jud. Juramentado\r\n\r\nR.05 - COMPRA E VENDA - Pela escritura de 30/11/88 do 14o Oficio, Lo SB-039 fls. 95, prenotado em 30/06/92 sob o no 515.451 as fls. 174v do Lo 1-CR- SILAS ALVES DOS REIS e sua mulher JOANA MARIA CAPELA DO REIS, brasileira, professora, identidade do IFP no 2.220.384, ele ja citado, venderam o imovel a TEOFILO GONCALVES DINIZ JUNIOR, brasileiro, desquitado, comerciante, identidade do IFP No 3.116845 e CPF no 349.721.107-91, residente nesta cidade, pelo preco de Cz$ 500.000,00 o ITB foi pago pela guia no 343.133-0 em 18/11/88. Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 1992.\r\n\r\nAV.06 - RECONHECIMENTO DE LOGRADOURO - Pelo requerimento de 26.01.93, prenotado em 26.01.93, sob o no 532531, as fls. 135 do livro l-CU, instrumento com Certidao de 23.12.92, no 68036 da SMUMA, da qual consta que de acordo com o DEC. no 1119 de 15.08.77, a Rua 115 do PAL.21403, foi reconhecida passando a denominar-se Rua Porto Vitoria - Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 1993.\r\n\r\nR.07 - COMPRA E VENDA - Pela escritura de 24.11.92 do 8o Oficio, livro 2179 fls. 199, prenotada em 27.11.92 no livro 1-CT, no 528033, folhas 209, TEOFILO GONCALVES DINIZ JUNIOR, vendeu o imovel a MARIA GISELIA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, maior, do lar, identidade numero 05354197-5/IFP, CIC no 474.379.287/87, residente nesta cidade, pelo preco de Cr$ 20.000.000,00 - O ITBI foi pago pela guia no 128739 em 24.11.92 -Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 1993.\r\n\r\nR.08 - INDICADOR REAL - Consta que o imovel desta matricula esta lancado no livro 6-AQ, no 28800, fls. 96v.-Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 1993.\r\n\r\nR.09 - DOACAO COM TRANSFERENCIA DA NUA PROPRIEDADE: Pela escritura datada de 06.08.97, do 8o Oficio, livro SG-159, fls. 65, prenotada em 19.08.97, as fls. 202 do livro 1-DO, com o no 671.321, MARIA GISELIA SILVA DE OLIVEIRA, antes qualificada, doou o imovel desta matricula, cedeu e transferiu a nua propriedade a HUGO CESAR DE OLIVEIRA LINS, solteiro, maior, estudante, CPF no 047.508.547-78, identidade do IFP no 10.530.695-5 e TATIANE DE OLIVEIRA LINS, menor, nascida aos 28.02.1982, identidade do IFP no 11.690.257-1, brasileira, residentes nesta cidade, sendo dado o valor de R$ 4.900,00 para efeitos fiscais e R$ 5.000,00 para base de calculo. O imposto de transmissao foi pago pela guia no 464-449, 419-0 em 06.08.97. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1997.\r\n\r\nR.10 - USUFRUTO: Pelo mesmo titulo que serviu ao R.09, MARIA GISELIA SILVA DE OLIVEIRA, antes qualificada, reservou para si o usufruto do imovel desta matricula, tendo sido dado o valor de R$ 100,00 para efeitos fiscais. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1997.\r\n\r\nR-11 - PENHORA: Pelo oficio no 1180/03 de 24/09/03 da 44a Vara do Trabalho, prenotado em 30/09/03 com o no 940756, a fl. 32 do livro 1-FA, fica registrada a PENHORA EM 1o GRAU do imovel, decidida nos autos da acao movida por AROLDO JOAQUIM DA SILVA e OUTROS em face de M H ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERVICOS SC LTDA (Processo no RT 229/97). Serviu tambem para este registro o oficio no 1140/05 de 12/09/05, prenotado em 22/09/05 com o no 1032259, a fl. 34 do livro 1-FM, assinado pelo MM. Juiz Sonia Maria Martinez Tomaz Braga, que informou \"que a doacao constante do registro no9 foi configurada como fraude a execucao\". Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2005.\r\n\r\nAV-12-RETIFICACAO: Pelo oficio no 748/11 de 22/08/11 da 44a Vara do Trabalho, prenotado em 29/08/11 com o no 1386392, a fl. 183v do livro 1-IV, fica averbada a RETIFICACAO ao registro 11 para constar que o ato e de PENHORA EM 1o GRAU DE METADE do imovel (Processo no 0022900-95.1997.5.01.0044). Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) RICARDO ESPINOLA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). CLAUDIA SAMY, Juiza Titular da 44a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1205069"
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                                "Processo: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Janaina Soares Sousa, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Neves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vagner de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de novembro de 2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001224-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Paixão\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA VIEIRA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA VIEIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor percebido através do alvará 1386/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassiano de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassiano de Lima\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se recebeu seu crédito, valendo o silêncio como assentimento e renúncia a qualquer eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Portela da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Jorge Luis de Araujo [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Jose Luis de Araujo [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Costa, Aut Jorge Luis de Araujo, Aut Jose Luis de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 1091/1139. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira de Paula [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME - Massa Falida de, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lúcia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pereira de Paula\r\n\r\nEm trinta dias, requerer o que for de seu interesse e indicar meios e modos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAgdo: Bruno Medeiros Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Medeiros Rodrigues, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso trancado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMARA DA SILVA FERREIRA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP ORGANIZACAO MUNDIAL EDUCACAO PRE ESCOLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAMARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar meios e modos para prosseguimento da execução ou manifestar-se, de forma conclusiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: José Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida, na forma do artigo 879 da CLT, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Lima [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Carvalho Lisboa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Lima\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FRANCISCO VASCONCELOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: GILSON BISPO SEVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: GILSON DE ALMEIDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: GRAUDO DE ABREU [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HELENA SANDIM RODRIGUES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HELIO ARTUR DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HELIO DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HELIO SINELLI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO, Aut FRANCISCO VASCONCELOS SANTOS, Aut GILSON BISPO SEVES, Aut GILSON DE ALMEIDA, Aut GRAUDO DE ABREU, Aut HELENA SANDIM RODRIGUES, Aut HELENO EDUARDO VARGAS GONCALVES, Aut HELIO ARTUR DE LIMA, Aut HELIO DO NASCIMENTO VIEIRA, Aut HELIO SINELLI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERNANDEZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIMON LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)], Réu: Ricardo Lobo Moreira da Silva [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)], Réu: Renata Pacheco Daflon [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302-verso: \"Aguarde-se oir 180 dias a iniciativa do interessado. No prazo, ao arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nunes de Rezende Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Nunes de Rezende Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Schmidt [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Schmidt \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Marcolino [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Marcolino\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Almeida\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1205657"
                            ],
                            "1205654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0059900-40.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Dineia de Souza Almeida \r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Correa,Toda a Cor Indústria de Roupas Ltda.,Jorge Renovato\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.195,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-96.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nExecutado: João Carlos Ferreira Pires,Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.,Adauto Cardoso Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Ferreira Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.989,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Adauto Cardoso Junior,Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.,Adauto Cardoso Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Cardoso Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.989,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0111100-86.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nExecutado: Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME ,Intermodal Brasil Logística Ltda,Cosan Alimentos S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Russo Braço Carga e Descarga Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.536,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens, sendo certo que a não satisfação da obrigação em quinze dias após a citação importará na multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente.\r\n\r\n0141800-21.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIUS CESAR NASCIMENTO DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Correa Pimenta,FORTRESS CENTRO DE FORMACAO VIG SEGURANCA LTDA,Denise Maria de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Correa Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.003,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Denise Maria de Lima e Silva,FORTRESS CENTRO DE FORMACAO VIG SEGURANCA LTDA,Denise Maria de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Maria de Lima e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.003,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205654"
                            ],
                            "1205655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0094100-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanileide Mineiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda., Maria Clara Ferreira Alvarim Fritz, Ricardo Fernandes Correia da Silva, Tatiana Paulino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Clara Ferreira Alvarim Fritz, Padaria e Confeitaria Portuense Ltda., Ricardo Fernandes Correia da Silva, Tatiana Paulino de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 295,00, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205655"
                            ],
                            "1205656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda., José Suzek Junior, Manoel Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida, na forma do artigo 879 da CLT, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, RF Ppante Indústria e Comércio Ltda., Presença Componentes Eletrônicos Ltda., Serviking Prestação de Serviços Ltda. ME, Plante RF Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plante RF Comercial Ltda., Presença Componentes Eletrônicos Ltda., RF Ppante Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e os Embargos Declaratórios foram julgadas procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205656"
                            ],
                            "1205084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 24.11.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 01.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000766-14.2010.5.01.0046 CartPrec - Rte. ALEX JOSE DA SILVA - Rdo. OSCARLINA RIBEIRO TRAVASSOS e OSCARLINA CINTRA TRAVASSOS - Bem(ns): VAGA DE GARAGEM No 2204 DO PREDIO A RUA DUVIVIER No 90, COPACABANA, NESTA CIDADE, COM MEDIDAS E CONFRONTACOES CONFORME CERTIDAO DO 5o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA: 73219, ANEXADO NO AUTOS. QUE AVALIO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 12. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DUVIVIER, No 90 - COPACABANA - RIO DE JANEIR/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mes de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARLI COSTA SILVEIRA, Juiza substituta da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1205084"
                            ],
                            "1204980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 21.11.2011, a partir das 13:00hs, com diferença de 1 minuto entre cada processo abaixo, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.11.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0041800-42.2005.5.01.0046 RTOrd – Rte. RICARDO GONCALVES DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho, OAB/RJ 111679D) – Rdo. ELETRO-LUIZ PROJ. e INST. DE MAT. ELETR. S/C LTDA., LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO, ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA e ADRIANO ALVES BARRETO – Bem(ns): 01 (UM) VEICULO, TIPO AUTOMOVEL, MARCA FORD, MODELO FOCUS HC FLEX, PLACA KVH5348, ANO 2010, MODELO 2011, COR PRETA, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 66. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA PROFESSOR VIANA DA SILVA, No 216 – APTO 401 – BRAS DE PINA – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0071300-51.2008.5.01.0046 RTSum – Rte. LYDIA ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv. Elizabeth da Silva Pontes, OAB/RJ 51430D) – Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX (Adv. Valter Bertanha Valadao, OAB/RJ 25883D) – Bem(ns): 3 ARQUIVOS EM ACO, COM 4 GAVETOES, STANDARD, COR CINZA (R$ 300,00 CADA), AVALIADO O TOTAL EM R$ 900,00. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 60. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA RETIRO DOS ARTISTAS, No 764/812 – JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0155100-45.2006.5.01.0046 RTSum – Rte. CARLA SILVA AMARAL (Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva, OAB/RJ 59061D) – Rdo. PAULO ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Luiza Esteves Ferreira, OAB/RJ 55235D) – Bem(ns): I) 01 VEICULO FIAT/STILO, PLACA LON7636, COR AZUL, ANO/MODELO 2002/2003, APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 61. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DO BISPO, No 160 – BLOCO 02 – APTO 608 – RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0016200-14.2008.5.01.0046 RTOrd – Rte. ALESSANDRO ALVES FERREIRA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto, OAB/RJ 49316D) – Rdo. COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA. (Adv. Evandro Alves De Cerqueira, OAB/RJ 104801D) – Bem(ns): 82 (oitenta e duas) CARTEIRAS ESCOLARES, QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 84. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA PARIS, No 72 – PARTE – BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000293-91.2011.5.01.0046 CartPrec – Rte. MURIEL FERREIRA DA SILVA – Rdo. NORDESTE EMPREENDEDOR FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES ATRAVES ADM A PACTUAL ASSET MANAGEMENTE S.A. – Bem(ns): I) 2 (duas) POLTRONAS EM COURO MARROM CLARO, ESTADO DE USO A R$ 1.500,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00. II) 2 (DUAS) POLTRONAS SEM BRACO, COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM CURVIM MARROM CLARO, EM ESTADO DE USO, A R$ 1.500,00, TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 12. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO PRAIA DE BOTAFOGO, No 501 – 5o ANDAR – BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000622-06.2011.5.01.0046 CartPrec – Rte. SEBASTIAO DE PAULA (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca, OAB/RJ 55993D) – Rdo. EMOP – EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LITONIA EMPREITEIRA LTDA. (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos, OAB/RJ 15598D) – Bem(ns): I) UM CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, MARCA LENOX, 48.000 BTU S, COMPLETO, EVAPORIZADOR COM BP 007424 E CONDENSADOR COM BP 007426. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). II) UMA MAQUINA FOTOGRAFICA, DIGITAL MARCA NIKON D80, COMPLETA. NUMERO DE BP 007953. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADA EM R$ 3.600,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 06. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO CAMPO DE SAO CRISTOVAO, No 138 – SAO CRISTOVAO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0000242-17.2010.5.01.0046 RTOrd – Rte. LUIZ ALBERTO DA SILVA (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza, OAB/RJ 65558D) – Rdo. GPS TECNOLOGIA LTDA. (Adv. Miguel Centeno Sagnelli, OAB/RJ 78095D) – Bem(ns): 3 (tres) CADEIRAS DE ESCRITORIO, COM RODAS, BRACOS, GIRATORIAS, REVESTIDAS EM TECIDO AZUL ESCURO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIACAO TOTAL DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 420. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, No 509 – 2o ANDAR – CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0083000-63.2004.5.01.0046 RTOrd – Rte. ROSANE APARECIDA DE LINHARES (Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha, OAB/RJ 37440D) – Rdo. CRAZY KINDER LTDA. – Bem(ns): I) MAQUINA DE COSTURA PORTATIL GK257, AVALIADO POR R$ 390,00. II) MAQUINA DE COSTURA OVERLOQUE IAMATA, AVALIADA POR R$ 1.600,00. III) MAQUINA RETA IAMATA 18550, AVALIADA EM R$ 760,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.750,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA) . OBS.: AS REFERIDAS MAQUINAS FORAM ADQUIRIDAS PELA NOTA FISCAL No 2424, EMITIDA POR ANGELMAC (CNPJ 01.229.233/0001-23)PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 96. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AV. DAS AMERICAS, No 7607 – LOJA 157 – BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0022800-37.1997.5.01.0046 RTOrd – Rte. MANOEL MOTEL DA SILVA (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima, OAB/RJ 74235D) – Rdo. EXPRESSO MARICA LTDA., JOSE CALIL ACYLINO, ROBERTO CORDEIRO GOMES e LUIZ ROBERTO BARRETO PINTO (Adv. Natalino Pereira de Souza, OAB/RJ 29248D) – Bem(ns): VEICULO PLACA LJP3016 IMP/MMC EXPO SP, ANO/MODELO 1992 NA COR MARROM EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO COM ALGUNS ARRANHOES NO PARA CHOQUE DIANTEIRO, QUE AVALIO EM R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 244. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA CANAL DE MARAPENDI, No 1020 – BL. 01-1502 – BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0101500-90.1998.5.01.0046 RTOrd – Rte. JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga, OAB/RJ 83858D) – Rdo. RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA., ATS ASSESSORIA TECNICA DE SEGURANCA LTDA. e NAZIANZENO PEREIRA – Bem(ns): UM AUTOMOVEL BMW, MOD. 540IA5C4 REGINO, PLACA BMW3309, ANO 1994, MOD. 1994, QUE AVALIO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 236. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA LAFAYETTE SILVA, No 151 – FREGUESIA – JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0057400-40.2004.5.01.0046 RTOrd – Rte. RICARDO MOREIRA MOULIN (Adv. Pascoal dos Santos Cirilo, OAB/RJ 82760D) – Rdo. SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. (Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira, OAB/RJ 96726D) – Bem(ns): UM CONTEINER FRIGORIFICO, COR BRANCA, MARCA CARRIER TRANSICOLD, THINLINE, MICROLINK 2, No R-134-A, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 167. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA CHRISOSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, No 2121 – PAVUNA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, ao dezenove dia do mes de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARLI COSTA SILVEIRA, Juiza substituta do Trabalho da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1204980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Batista de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.466, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA, Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustaquio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nVir com os endereços das pessoas jurídicas para as quais deseja que seja remetido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-41.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido apenas o desentranhamento dos documentos originais juntados. \r\n\r\nProcesso: 0099500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ DE ANDRADE QUEIROGA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nRéu: WILD LIFE TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ DE ANDRADE QUEIROGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCAREOS LTDA [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)], Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZARTE DA SILVA CAMPOS [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MOZARTE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503 que declarou extinto o feito, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUNHA BEZERRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Leal [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Leal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cavalcante Faria \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeones Clementino dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfredo Pinto [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeones Clementino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \" Mantenho o indeferimento da gratuidade de Justiça pelos fundamentos expostos às fls 115-v e nego seguimento ao presente recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Top Brite Comercio Ltda., Réu: Elisangela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 793: comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0012300-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MOREIRA SOBRINHO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MOREIRA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teodoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teodoro \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 1204907"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 43.673,047TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Kenupp Santos [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda. , Aut Vinícius da Silva Kenupp Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 212: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A. \r\n\r\nTer vista do depoimento de fls, em Cartório \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva , Réu Nokia Siemens Networks S.E, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.155.566,06TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 861.496,47TRs + custas, no valor de R$ 246,54. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leite da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leite da Silva, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 15.126,87TRs + custas, no valor de R$ 70,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Seraphim Virginio [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Seraphim Virginio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nJuntar as peças para formação da carta de sentença, comprovando o recolhimento dos emolumentos devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Leal (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Indústria Ltda. (MASSA FALIDA) a/c do Adm. Judicial Dr. Mario Reis Xavier Junior, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Leal (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 38: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0124500-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DOS SANTOS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta, Réu: Leo Motta (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebeido de fls. 166, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Valdir Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.977.600,45TRs + INSS, no valor equivalente a 1.125.675,13TRs + custas, no valor de R$ 283,84. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 325 e 363. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.499.138,26TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.125.675,13TRs e custas = R$ 283,84(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1205647"
                            ],
                            "1205648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Venâncio de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a regularidade dos recolhimentos fundiários, em 05 dias, sob pena de arcar com o valor devido, em espécie, com incidência da multa constante do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0213100-10.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Eletrocentro Servico de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 112.850,80TRs + custas, no valor de R$ 17,55. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA, Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jorge Bento Sineiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 253, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO NICOLAU DA COSTA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marino Armindo Matte, Réu: Marlene Cecilia Konrad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO NICOLAU DA COSTA\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fls. 356, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001533-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Granado da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 240, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Fonseca Marinho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a regularidade dos depósitos fundiários, em 10 dias, sob pena de arcar com o pagamento do valor devido, em espécie, com incidência da multa pactuada no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 724, em 8 dias. Deverá a 1° Ré contrarrazoar o recurso interposto pela 2° ré. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Santana [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maurilio da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maurilio da Rocha, Réu Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104, em 05 dias, bem como do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Cabreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Indústria e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Cabreira, Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento, Réu Indutech Indústria e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls124 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bezerra Rodrigues [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bezerra Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1205648"
                            ],
                            "1205649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Correa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, que nega seguimento ao recurso ordinário da autora .\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho, Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 24.871.393,77TRs + INSS, no valor equivalente a 8.030.138,24TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 260. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 23.942.604,27TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 8.030.038,24TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2) + FGTS a ser depositado na conta vinculado do autor no valor equivalente a 2.256.466,72. Deverá o autor informar nos autos o nome e qualificação completa da beneficiária da pensão alimentícia. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vaz de Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vaz de Siqueira , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 697.777,16TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 46.564,32TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 189.305,77TRs + custas, no valor de R$ 217,30. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTer vista do documento acautelado na Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Cleuza Maia Pereira da Silva (OAB: RJ 68328 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: MARIA LUIZA MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar nova diligência com o oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu TN Industrial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 470, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: leonardo Cristiano Oliveira Cunha [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções Reformas ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut leonardo Cristiano Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ferreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o demonstrativo de apuração de horas extras computadas nos cálculos de fls. 245/7. \r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 24 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Santos Teixeira\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 111, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 384, em 05 dias, bem como do despacho de fls. 385, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Vianna\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 83, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Silvino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1205649"
                            ],
                            "1205645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , Insteligás Instalações Ltda. n/p das sócias Ana Cláudia Borges Ramos e Therezinha França Rubem , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205645"
                            ],
                            "1205646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001397-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 a 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Belei da Motta\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205646"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto, Réu Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/10/2011, às 08:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO de fls. 251. \r\n\r\nId: 1204401"
                            ],
                            "1200643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Andrade Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-41.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NEY MACIEL [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NEY MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Silva , Réu Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Pontes Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC, eis que já ciente do referido valor, conforme fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0086600-29.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULO PINTO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA DESIGN MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Dayse Sampaio Freitas, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: WALDECI MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAULO PINTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: SANDRA MARION ZILLI LOIACONO, Réu: JOSE SERGIO LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0301100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cópias da emenda sibstitutiva para os reclamados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-74.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 55/56 e manifestar-se, tendo em vista o certificado às fls. 52 verso. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domane de Souza Pitta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Felippe Serra [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Felippe Serra\r\n\r\nTomar coência e manifestar-se sobre ofício de fls. 394 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Jose Carlos Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000315-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva de Jesus [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva de Jesus\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHEIRA LANGE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0086200-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA BARBOSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA BARBOSA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AZEREDO GIULITO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AZEREDO GIULITO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Macedo Ribeiro [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Macedo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI, competente, atualizada, do imóvel apontado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Emiliano da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEntregar guias de FGTS e do seguro desemprego em 5 dias, comprovando os depósitos realizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Hermenegildo Teles [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Hermenegildo Teles \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1200643"
                            ],
                            "1200642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0166000-72.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nExecutado: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-16.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTHA CARVALHO RAMOS\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCELO GEORGES KHOURY e DOMINGOS CESAR RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.191,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0116500-66.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Luís Antunes de Oliveira e Alex Benevute Theodoro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200642"
                            ],
                            "1204991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, intimados os procuradores das partes, na forma da recomendação 001/2011 da Corregedoria deste Egrégio, nos seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0153800-09.2001.5.01.0051 – ExCCP\r\n\r\nExte: JANDIRA DE SOUSA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nExdo: L F L ENGENHARIA LTDA e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma Kombi Pick Up, ano 1993, sem documentação, regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Baixa Grande 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22723-070 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local \r\n\r\nId: 1204991"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, cPrimeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s), no local situado à rua do lavradio, 132, 10 andar, lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO Adv.: Bianca dos Santos Romaguera Mostaro OAB.: RJ 123109 D\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco aparelhos de ar condicionado Consul, modelo Classe A, 7.500 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliado em 1.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua bambina, 56 - 1 e 5 andar, botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203979"
                            ],
                            "1204432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011 no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000720-70.2011.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues Neto \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Fundidos Santa Paulina Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca/modelo Honda Civic LXS Flex, ano fabricação 2009, placa KXK-2410, chassi 93HFA65309Z116807, avaliado em 50.871,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOARES DA COSTA, 300/401, Rio de Janeiro, 20520-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.871,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204432"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izau Rufino dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito de responsabilidade da segunda reclamada: R$ 4.804,97, correspondente a 391.448,37 trs e o crédito de responsabilidade da terceira reclamada: R$ 1.873,38, correspondente a 152.619,38 trs. Intimem-se a segunda e terceira reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.804,97, correspondente a 391.448,37 trs e R$ 1.873,38, correspondente a 152.619,38 trs, respectivamente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0020400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Andre Vellasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Réu: Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Réu: Shell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0011600-36.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ARARIPE NASCIMENTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ARARIPE NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor(fls.196). \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA LUCIA MEIRA DE ABREU REBUZIZI [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nVenha o autor com o nº do PIS, PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidal Maria de Oliveira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidal Maria de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor da certidão de fls.20 verso. \r\n\r\nProcesso: 0121900-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Gueiros da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 2.399,09, correspondente a 195.447,60 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 984,55, correspondente a 80.208,72 trs. Custas devidas no importe de R$ 60,89. TOTAL: R$ 3.444,53, correspondente a 280.616,87 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.444,53, correspondente a 280.616,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moacyr de Souza Duque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à parte contrária(fls.514/517). \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Dayani dos Santos Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062200-08.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: Bernardo Hernandez Filho [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Gerard Gulbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001047-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas noturnas, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS DALTRO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS DALTRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda- NOVA DENOMIINAÇÃO COSAN COMBUST. E LUBRIF.S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda- NOVA DENOMIINAÇÃO COSAN COMBUST. E LUBRIF.S/A, Réu Holcim Brasil S.A., Aut Severino Cabral de Vasconcelos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é devido no importe de R$ 39.666,65, correspondente a 3.231.538,47 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 52.669,59, correspondente a 4.290.854,06 trs. TOTAL: R$ 92.336,24, correspondente a 7.522.392,53 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 92.336,24, correspondente a 7.522.392,53 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DA SILVA, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028100-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: REGINA FERREIRA LARROQUE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESTER ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: Jaime Costa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Réu: Jose Carlos Zicari da Costa, Réu: UP STAIR ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut REGINA FERREIRA LARROQUE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Esteves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 6.510,94, correspondente a 530.429,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.677,05, correspondente a 136.624,89 trs. TOTAL: R$ 8.187,99, correspondente a 667.054,18 trs. Há depósito recursal às fls. 189,226 e 236 cujo saldo é suficiente para quitar o débito dos autos. Convolo em penhora os depósitos de fls. 189, 226 e 236, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneuma Alves Marcelino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa , Réu: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneuma Alves Marcelino\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite de Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FARIAS DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se concorda com os termos de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0001217-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Porto [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Porto, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Lima [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sesc Servico Social do Comercio Barra [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Servico Social do Comercio Barra\r\n\r\nDê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silveira, Réu: Maria das Gracas Malheiros da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nComprove o autor o \"quantum\" recebido por meio do alvará de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda., Aut Luiz Bezerra Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001388-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 51.708,61, correspondente a 4.212.565,53 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.105,40, correspondente a 1.149.130,13 trs. Custas devidas no importe de R$ 401,73. TOTAL: R$ 66.215,74, correspondente a 5.394.423,56 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 66.215,74, correspondente a 5.394.423,56 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0199800-37.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS PASSOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Helio Janio de Freitas Dias, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS PASSOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Max Nahon [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda. ME - World Glass [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Max Nahon, Réu ME Vidros Comércio Ltda. ME - World Glass \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1200606"
                            ],
                            "1201278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VENTURA COELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.594. \r\n\r\nProcesso: 0072900-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros\r\n\r\nIntime-se a reclamada para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Pinto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Tranportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Tranportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. , Aut Washington José da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142400-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Réu: Cleide Mare de Mello Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO VENANCIO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alvair Francisco da Silva, Réu: Jose Roberto Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio da Silva Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Donizete de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio da Silva Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0177800-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MELO DE LIMA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA PORTOS ORG RJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: Marcos Boaventura de Carvalho, Réu: Paulo Cesar M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0001468-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos da Conceição [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Santos da Conceição \r\n\r\nIntime-se o autor para que compareça à Secretaria da Vara, no horário de atendimento ao público, para que se proceda à anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a demandada para ciência da resposta do Ministério do Trabalho(DRT) de fls.678/687. \r\n\r\nId: 1201278"
                            ],
                            "1202044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Conceição Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Conceição Ferreira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Ribeiro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETO, Réu POLITEC LTDA\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001180-54.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nNotifique-se o embargante para emendar a inicial nos termos do art.282 do CPC, em dez dias, sob pena de indeferimento, com extinção sem julgamento do mérito(art.284, § único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS, Réu NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem se têm interesse em conciliar nos termos da proposta de fls.218 no prazo de 10 dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166700-13.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037700-72.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA ROCHA MACIEL [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n\"Defiro o requerido pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nogueira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000747-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mello de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDiga a ré(fls.31). Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA ELIAS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alaor do Rosario Barbosa, Réu: Gerson dos Santos Nascimento, Réu: Paulo Sergio Nery Nacif, Réu: Pedro Paulo Penaforte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA ELIAS\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-48.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEA FIDELIS [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRLENE CASTRO INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Jeferson Antonio de Castro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRLENE CASTRO INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS, Aut LAUDICEA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.94 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PORTAS FORMOSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE MORAIS ADRIANO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA BEZERRA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUTORES EQUIP ALTA TENSAO SERVICOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls.95 e do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Soares dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivamar Lima de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamar Lima de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia . [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henriques Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Juvenal [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Juvenal \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051500-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sem retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001197-90.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José João de Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Banco Itaú Personnalite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina da Cruz Evangelista [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro de Paiva [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Ribeiro de Paiva , Aut Rosangela Cristina da Cruz Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados , Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transportes Escolares Bus Ltda. [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Soares \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000330-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marçal de França Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marçal de França Machado \r\n\r\nVista ao autor (fls.88/91). \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmeson da Silva Balduíno [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmeson da Silva Balduíno\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1013. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Brandao Loureiro\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1202044"
                            ],
                            "1202957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-36.2011.5.01.0053 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hollyday Company Solução Ambiental Ltda. EPP [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Davi Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hollyday Company Solução Ambiental Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Paulo Avelar de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a cota previdenciária remanescente é devida no importe de R$ 751,90, correspondente a 61.255,33 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 751,90, correspondente a 61.255,33 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 751,90, correspondente a 61.255,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Paes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Aut Thiago da Silva Paes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131000-73.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA BONIFACIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAMILTON DA SILVA BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.551/552. \r\n\r\nProcesso: 0105300-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cunha de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vagner Cunha de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JORGE MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Carvalho , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0280500-70.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para infomar se a ré já devolveu sua CTPS. Na oportunidade, deverá o autor requerer o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO RIBEIRO RAMALHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Jose Brito de Miranda, Réu: Pedro Paulo Kastrup Filho, Réu: Pedro Paulo Kastrup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0196400-39.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174100-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA PIRES CAMPELO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANT BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Espólio de Ilma Silveira Ventura A/C Iventariante Ana Augusta Silveira Boaventura, Réu: Ana Augusta Silveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA PIRES CAMPELO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE NUNES DA SILVA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.237,81, correspondente a 100.841,15 trs. O crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 65.886,15, correspondente a 5.367.572,72 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.134,31, correspondente a 1.477.354,92 trs. TOTAL: R$ 85.258,27, correspondente a 6.945.768,79 trs. DEPÓSITO: R$ 6.151,59. TOTAL REMANESCENTE: R$ 79.106,68, correspondente a 6.444.614,80 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 431 e 460, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 79.106,68, correspondente a 6.444.614,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nIntime-se a reclamante para que cumpra o disposto às fls.1871 verso, tendo em vista a petição de fls.1895/1896. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Jose Anchieta de Franca\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Paulo Avelar de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000789-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herculano Rodrigues da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157600-44.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO TAVARES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO TAVARES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira Salles [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré da petição do autor de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcília Campo da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcília Campo da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que diga se pretende a produção da prova pericial, às suas expensas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima França Carvalho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima França Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Falcao [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Falcao\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à ré(fls.1576). \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Damasio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Damasio dos Santos \r\n\r\nVista ao autor(fls.208). \r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Geraldo de Lima [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Geraldo de Lima , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.50 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Mieko Iijima \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Ventura dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gleice Marques de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Borba Goncalves [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Roberto da Silva Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Borba Goncalves, Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000606-31.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Wagner Brito de Medeiros\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155300-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 11.689,66, correspondente a 952.326,10 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.719,08, correspondente a 140.048,96 trs. TOTAL: R$ 13.408,74, correspondente a 1.092.375,06 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.537,97. TOTAL REMANESCENTE: R$ 6.870,77, correspondente a 559.743,70 trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 486, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.870,77, correspondente a 559.743,70 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELOI DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELOI DE FREITAS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Luiz [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Ednalva Ferreira Florencio de Andrade\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os demonstrativos da quantidade de horas extras prestadas mensalmente, bem como de dias efetivamente trabalhados, conforme os controles dos autos, corrigidos, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nId: 1202957"
                            ],
                            "1203622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0130100-61.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MORAIS GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FERNANDO WALTER MACHADO [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MORAIS GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000114-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Jose da Cruz, Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor(fls.652). \r\n\r\nProcesso: 0054600-86.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ITAMAR ESCOBAR HUBER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0118900-13.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Amaral [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Amaral\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0179800-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA LISBOA FERREIRA DE MELO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0111100-70.2005.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos RJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa , Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Cabo Frio, Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0125600-78.2004.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: JLR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Exdo: VICENTE DE ABREU NUNES, Exdo: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Pereira Fernandes [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketinng Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Pereira Fernandes \r\n\r\nIntime-se o autor do despacho de fls.427 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Carlos Andre dos Santos\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daura Silva Bittencourt [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia - Fundacao Romao Duarte [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daura Silva Bittencourt\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119100-54.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Urubatan Leal Lopes [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Barra Itaúna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Leal Lopes \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IZAIR ROLLA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IZAIR ROLLA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins de Sant anna\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira de Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia Brasil S/A nova denominação -TAP Manutenção Eng.S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira de Vasconcelos , Réu Vem Manutenção e Engenharia Brasil S/A nova denominação -TAP Manutenção Eng.S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1203622"
                            ],
                            "1204680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-66.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nToamr ciência das decisões de fls.310/311. \r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda, Aut Thereza Shiroma Prosperi\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut José Manoel Ferreira Giesteira , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FONTES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000487-70.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1204680"
                            ],
                            "1204985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Compuline Service Consultoria em Tecnologia Ltda. ME , Réu: Dbtrans S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Vidal Cid \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1204985"
                            ],
                            "1200604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0000498-36.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Jubini Ribeiro\r\n\r\nExecutado: TRI Avaliações e Planejamentos Ltda.,Fundação de Apoio á Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Gafreé e Guinle - FUNRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRI Avaliações e Planejamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200604"
                            ],
                            "1201277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0000465-12.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Alves Barbosa de Menezes\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Máximo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Máximo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.107,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201277"
                            ],
                            "1202042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0101400-31.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Ferreira Soares \r\n\r\nExecutado: LUIZ MARCELO RIERA HEREDIA,Riera Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MARCELO RIERA HEREDIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.756,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-87.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Rosana Bastos Gonçalves M. da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Bastos Gonçalves M. da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-54.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lauton da Silva\r\n\r\nExecutado: Natsar Servicos Pessoais LTDA ME,Restaurante Caroline Cafe\r\n\r\nPelo presente fica citado Natsar Servicos Pessoais LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.914,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-96.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS POPPE PECANHA\r\n\r\nExecutado: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA,CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA,Michel Mallouk,Mário Paulo de Paiva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.307,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-63.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Regina Coeli Cianeli Bacellar,Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.502,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202042"
                            ],
                            "1202956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0141700-79.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROSA DE AQUINO,CORAU RIO VEICULOS E PECAS LTDA,Antonio Luiz Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROSA DE AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Pires,CORAU RIO VEICULOS E PECAS LTDA,Antonio Luiz Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-67.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Peixoto Henrique \r\n\r\nExecutado: EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN,Print de Santo Cristo Transportes Ltda,Telemar Norte Leste S.A. ,Telelistas Região 1 Ltda,Flávia Maria Ferreira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.480,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202956"
                            ],
                            "1200605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0092500-35.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, BRASEX TRANSPORTES LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASEX TRANSPORTES LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA, ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.875,16, correspondente a 2.034.739,63 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.795,05, correspondente a 146.831,59 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 3.763,17, correspondente a 307.819,97 trs. TOTAL:R$ 30.433,38, correspondente a 2.489.391,20 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.433,38, correspondente a 2.489.391,20 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200605"
                            ],
                            "1202043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0197500-68.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MUCCIOLO NETO\r\n\r\nRéu: KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA, Jeanete Pereira Franco, Luzia Franco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO MUCCIOLO NETO, Luzia Franco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolados em penhora os depósitos de fls.230 e 237 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202043"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-29.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Arão do Carmo [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Arão do Carmo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 160, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 101.259,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.125,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001033-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima , Réu: Tiago Waiandt da Silva , Réu: Ana Claudia Dias Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000031-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Vianna dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Vianna dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da carta de referência juntada às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraildo Guilherme da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Ribeiro Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Eduardo Jose da Rocha Gomes, Réu: Izaias da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraildo Guilherme da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elosio Fernando da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elosio Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução,bem como ter ciência do valor do imposto de renda retido. \r\n\r\nProcesso: 0000178-46.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Martins de Paula [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Martins de Paula\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE REGINA LIMA SILVA DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE REGINA LIMA SILVA DE SENNA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Leite Guimarães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Leite Guimarães, Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Faria de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Faria de Paula, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-35.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA GOMES DOS SANTOS [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MANTENEDORA MODUS VIVENDI LTDA ME, Réu: Deize Cardoso Soares, Réu: Carlos Alberto Amaral de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Gonçalves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurélio Tavares da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicorp Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurélio Tavares da Silva, Réu Qualicorp Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Germandito de Lima, Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Shirlene Teixeira Marques, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME, Réu: Creche e Escola Comunitária Gente Inocente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172 e 173. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pinheiro da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232, com a extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brhama [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brhama, Réu Concordia Logística S.A., Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Pereira, Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Correia Filho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correia Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000752-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaneide de Azevedo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Elivaneide de Azevedo da Silva, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINE LTDA [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)], Réu: Marcio Marcoline, Réu: Regina Celia Vieira Marcolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209 e 2010. \r\n\r\nProcesso: 0001188-62.2010.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Technologies Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do perito de fls. 485 e 486. \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA CRUZ [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JAILTON LIMA DE ARAUJO, Réu: RILDO MEDEIROS ANDRADE, Réu: Oswaldo Diniz Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SALES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Francisco, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Agostinho de Lima [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Austral Cargo Service Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austral Cargo Service Ltda., Aut Rogerio Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 244 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.598.042,40 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 239.589,84 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Lira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leandro Canivello de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-24.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA [Adv. Ney Martins Machado (OAB: RJ 13011 - D)], Réu: Jose Evangelista da Silva, Réu: Tereza Oliveira da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenio Martins da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenio Martins da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se em razões finais, por memoriais, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante . .\r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Garcia Dutra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000332-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Lopes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: AP 4 Comércio de Embalagens e Bazar Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP 4 Comércio de Embalagens e Bazar Ltda., Aut José Leandro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Nogueira Barbosa [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Galdino [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Máquinas e Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Galdino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Injection Auto Center Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão Injection Auto Center Ltda. , Aut Luiz Fernando Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.86 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.418.503,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 214.459,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José da Silva Netto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joelsio Alves, Aut Paulo Cadete, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda., Aut Marcos Batista Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DE FLS. 517 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Washington Luis Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135 , perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 1.924.042,94 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 170.243,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Peixoto Júnior [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Peixoto Júnior \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, fornecendo os endereços dos imóveis locados pela ré a fim de que possa ser deferido requerimento de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001069-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON PEQUENO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000354-59.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aragão de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aragão de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1196524"
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                            "1203859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesário Fernandes Domingos [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Aut Roberto Cesário Fernandes Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitrânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wilson Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Severino da Silva [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Heloisa Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira Soares Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Jose Lira Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Veronica Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1203859"
                            ],
                            "1203858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000892-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Hermínio da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy - Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido: a)baixa na CTPS com data de saída em 15/01/2007, último dia trabalhado para Reclamada, conforme extrato analítico;b)b)liberação do saldo existente na conta vinculada, através de alvará judicial; c)concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203858"
                            ],
                            "1196523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva \r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Bem como ciência da decisão de embargos declaratórios procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 1.924.042,94IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 170.243,66 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196523"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-43.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 168/169, devendo observar o prazo de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leocilene de Souza Ternois \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Knaipp Dibe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Knaipp Dibe\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls 97/97-verso. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SALU REGO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas Massa Falida de \r\n\r\nTI: Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SALU REGO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janassa Sant Ana de Lima [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica JM 3939 Comércio e Assistência Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janassa Sant Ana de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20, que convola o rito do processo em sumarissimo. Deverá o autor adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 (dez) dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. , Réu: Cyrela Paris Empreendimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. ´Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE LUCENA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA DO ERJ LTDA (massa falida), Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE LUCENA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Pereira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, novos artigos de liquidação atendnedo à promoção de fls. 137/138, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e empregador. O autor deverá ainda, apurar e deduzir o valr do imposto de renda, caso haja incidencia, observando o disposto no §1º do art. 12-A da lei 7.713/88, disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)], Réu: Embratel Livre Telefonia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: danielle moreira da silva, Réu: flavia machado espinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 114/115, que deverá observar o prazo de fls. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-40.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 192/195. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI EPHRAIM DE MARINS [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI EPHRAIM DE MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nId: 1166371"
                            ],
                            "1193494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-88.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros de fl. 118, com valores atualizados. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Brum [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Brum\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA, Réu: Ligia Maria Chaves Ferraz, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nRetirar as peças autenticadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO DE MATTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Elias Prado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUCIO DE MATTOS\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 147, observando o prazo de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Toscano Borges de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Toscano Borges de Souza \r\n\r\nInformar os endereços para realizações das diligências requeridas à fl. 82, item II. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-10.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DA COSTA SANT ANNA [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A ( MASSA FALIDA DE ) \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA COSTA SANT ANNA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Dias [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauria Cristina Lima de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 73, observando o prazo de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Freitas Nogueira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Freitas Nogueira\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)], Réu: Marcos Pereira de Oliveira, Réu: Sebastiana Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 226/227, observando o prazo de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 172, observando o prazo de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck-Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto , Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1193494"
                            ],
                            "1202623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vladimir Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre da Silva Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001180-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira José Bento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Almeida Mauro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira José Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000404-48.2011.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Jose Luiz Martinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Romilson Almeida da Conceição , Réu Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. A segunda reclamada deverá regularizar sua representação.\r\n\r\nId: 1202623"
                            ],
                            "1205372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-34.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-89.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-67.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-43.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-24.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nOscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-90.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-21.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-33.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nAglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carla Christina de Souza (OAB: RJ 167268 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-82.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-49.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-78.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nSebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-79.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-96.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nCarlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luciana Juviniano Teixeira (OAB: RJ 179888 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-49.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-58.2000.5.01.0055 - RTSum - Carga: Raquel Batista de Oliveira (OAB: RJ 176484 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-94.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nErasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-42.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-51.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-62.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-08.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Liliana Amaral Cavalcante Barroso (OAB: RJ 156208 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-38.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-73.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nGabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 186783 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-57.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-85.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 180364 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-52.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marco Antonio Moreno de Lucena (OAB: RJ 178838 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-77.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205372"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-72.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIANO DE SOUZA DEOLINDO [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Netto Ltda. NP Sergio Vidal da Rocha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIANO DE SOUZA DEOLINDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirarcertidao de credito 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCY JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Pontes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2 parcela em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.42 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bonifacio do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cordeiro de Araújo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cordeiro de Araújo, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Barbosa Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Barbosa Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Chrispim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Pedra de Itauna Alimentos Ltda., Aut Renata Cristina Chrispim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.178,75 mais R$ 40,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Sales Lopes [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Sales Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut JOSENILDO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Moraes Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-35.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Albuquerque Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-36.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Costa [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se DRF. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 770 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luel Lanchonetes Univers Empreend Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luel Lanchonetes Univers Empreend Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bouzo dos Santos Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Bouzo dos Santos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Brito [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Arquitetura e Design Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS Arquitetura e Design Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise das Graças Pedrase de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-30.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaro Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Amaro Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Ferrao [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Loureiro [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Almeida Siqueira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Almeida Siqueira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-22.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Freitas Silva [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. (Rede Supermarket) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra de Freitas Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. (Rede Supermarket)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Perez Pacheco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Perez Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Railbot [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Railbot , Réu Sertema Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.612,78 mais R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 verso 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000609-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício de Oliveira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-03.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE CAMARA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE -Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANDRADE CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miranda Soares de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Miranda Soares de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-34.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUSLAN MACHADO DE CARVALHO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUSLAN MACHADO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Amorim Dantas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lira Medeiros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Rocha [Adv. Cristiane Cabral Egypto Rosa Bastos (OAB: RJ 105531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito da Rocha\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-27.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE IVONE GEDOZ [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE IVONE GEDOZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença devida em 48 horas sob pena de execuçao 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Bravo Saramago [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pro-Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas de Seguranca e Vigilancia ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pro-Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 1.597,22.\r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Manoel Fagundes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Manoel Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000139-65.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heminio Martins Cesário [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Manteiro Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Manteiro Neto , Réu GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILE GERENCIAMENTO INFORMATIZACAO LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000804-47.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Silva Pequeno [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Silva Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Logina Lazarini Rodrigues [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelia Carolina Mendes Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Logina Lazarini Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 16 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Medeiros Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168400-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Madeira [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada e ainda dos honorarios devidos ao leiloeiro sob pena,05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolinda da Silva Matos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolinda da Silva Matos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias;\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Alcidea Vieira Lemos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Alcidea Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 42.615,49 mais R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Antunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano Santos Leal [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fabiano Santos Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1203894"
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                            "1205251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas de Miranda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:40 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO VICENTE, Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:35 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0084100-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorg Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira do Nascimento , Réu Jorg Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Alexa Coiffer [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Alexa Coiffer , Aut Myrian da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:45 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dessi Alves [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dessi Alves, Réu Carlos Faissal Richard Cerquise\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:30 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0000834-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damásio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A. , Aut Rosangela Damásio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:50 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA CARVALHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut ELAINE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:55 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Noel [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Baesso de Lima [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Noel , Réu Wellington Baesso de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11:05 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ, em pauta de conciliação. Os advogados deverão dar ciência as partes assistidas.\r\n\r\nId: 1205251"
                            ],
                            "1203893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0012800-81.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zila Alcidea Vieira Lemos\r\n\r\nExecutado: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.126,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203893"
                            ],
                            "1205252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 10:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205252"
                            ],
                            "1205456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Serra da Silva \r\n\r\nRéu: Cristal Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristal Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante dia 10-11-2011 AS 15H00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205456"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ferreira , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em face da 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação à Reclamada remanescente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. A/C Jorge Luiz Bastos de Freitas ou Solange Bezerra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freire de Araujo [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servíços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Servíços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Freire de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 600 a 602. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida, Réu Condominio do Edificio Pompeu Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rafael da Silva Cardoso , Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Barroso Pereira [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronique Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Barroso Pereira, Réu Veronique Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1204915"
                            ],
                            "1205710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-61.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Nunes [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash - Serviços de Polimento, Higienização e Recuperação de Peças Automotivas Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Moreira Nunes, Réu Poly Star Wash - Serviços de Polimento, Higienização e Recuperação de Peças Automotivas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicelma Carvalho Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Matias Brandão [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Matias Brandão, Aut Gicelma Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia S/A, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Monique de Oliveira Cardoso , Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 938 a 946 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Roberta da Silva Calixto, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face do segundo e terceiro Reclamados e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado, nos termos da senteça de fls. 341 a 348. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Menezes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Ferreira Gomes , Aut Roque Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado , Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Castro Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Castro Sousa Filho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1205710"
                            ],
                            "1204917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em face da 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação à Reclamada remanescente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204917"
                            ],
                            "1205718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000212-31.2010.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Reis\r\n\r\nRéu: Impressos Padronizados Elecê Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Impressos Padronizados Elecê Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205718"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia Monteiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. , Réu: Thyssekrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Sá, Réu Thyssekrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rodrigues Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001217-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda., Réu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001211-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções , Réu: Leader Magazine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/02/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de iden tificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão as fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001229-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina Miranda dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: JPQ Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: XBS Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda. - Grupo Abusiva - AWAKE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Regina Miranda dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001228-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira Marques [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S.C., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira Marques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Metraton Ltda., Réu: Ágora Corretora de Títulos e Valores Imobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Títulos e Valores Imobiliários S.A., Aut Celio Carvalho Cardoso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Morgado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Boni Comunicação Consultores Associados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boni Comunicação Consultores Associados Ltda. , Aut Fabio da Silva Morgado , Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001227-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Barbosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda., Réu: OAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Barbosa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001220-03.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001209-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rodrigues Fernandes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001210-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vieira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001238-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizontecred Soluções Financeiras Ltda. , Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cocco [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: Bradesco Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cocco\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001218-33.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 09:45h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001215-78.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Uellington Sousa de Oliveira [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Uellington Sousa de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001219-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vergne de Abreu Xavier de Almeida [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vergne de Abreu Xavier de Almeida\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1203484"
                            ],
                            "1204167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Coopertiva de Trabalhadores Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamcoop Coopertiva de Trabalhadores Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. \r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo à Jamcoop. \r\n\r\nProcesso: 0000616-42.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000225-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da testemunha, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1204167"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORAMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJFAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o leilão, no dia17 DE OUTUBRO DE 2011 as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o leilão, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, peloLeiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141400-96.2007.5.01.0068: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDA: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB. \r\n\r\nBENS: (01) -03(TRES) MESAS DE TRABALHO EM MADEIRA, TODAS COM GAVETAS E EM ADIANTADO ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 90,00 -(02) -01(UMA) CADEIRA DO TIPO PRESIDENTE COM ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E BRANCO, COM BRAÇOS E PÉS GIRATORIOS, AVALIADA EM R$ 50,00 -(03) -01(UMA) CADEIRA EM MADEIRA CLARA, ESTOFAMENTO EM TECIDO VERDE, COM BRAÇOS E PÉS GIRATORIOS, AVALIADA EM R$ 30,00 -(04) -01(UMA) CADEIRA DO TIPO PRESIDENTE COM PÉS GIRATORIOS, BRAÇOS E ESTOFAMENTO DO TIPO COURVIM, COR PRETA, AVALIADA EM R$ 40,00 -(05) -07(SETE) CADEIRAS EM ESTRUTURA METALICA, PINTADAS A PRETO, PÉS FIXOS, AVALIADAS EM R$ 210,00 -(06) -04(QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTOS, EM ESTRUTURA METALICA, ESTOFAMENTOS EM COURVIM PRETO E PÉS FIXOS, AVALIADAS EM R$ 160,00 -(07) -01(UM) BALCÃO EM MADEIRA CLARA, REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM PRATELEIRAS, MEDINDO CERCA DE 8,80 DE COMPRIMENTO X 1,30M DE ALTURA X 0,60M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 400,00 -(08) -01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA E REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM 20 GAVETAS AVALIADO EM R$ 300,00 -(09) -01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA REVESTIDO EM MELAMINA COR CREME, MEDINDO CERCA DE 2,80M DE ALTURA, 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE, COM 4 PORTAS INFERIORES E 4 SUPERIORES, AVALIADO EM R$ 500,00 -(10) -01(UM) ARMARIO DO TIPO BANCADA, EM MADEIRA CLARA, REVESTIDO EM MELAMINA COR CREME COM 3 PONTAS E UM COM PRATELEIRAS MEDINDO CERCA DE 2,50M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 250,00 -(11) -01(UM) ARMARIO DO TIPO BANCADA COM 2 PORTAS, EM MADEIRA, REVESTIDA EM MATERIAL DO TIPO MELAMINA, COR CREME, COM 7 PORTAS, PRATELEIRAS COR BRANCA MEDINDO CERCA DE 1,50M DE ALTURA X 0,80M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE COMPRIMENTO, AVALIADO EM R$ 150,00 -(12) -01(UM)ARMARIO DO TIPO BANCADA, EM MADEIRA, REVESTIMENTO EM MELAMINA, COR CREME COM 7 PORTAS E UM VIDRO COM PRATELEIRA MEDINDO APROX 3,50M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 500,00 -(13) -02(DUAS) CADEIRAS COM ESTRUTURA METALICA, PÉS FIXOS, ESTOFAMENTO EM COURVIM, COR PRETA, AVALIADAS EM R$ 30,00 -(14) -07(SETE) MESAS DE TRABALHO EM MADEIRA CLARA, REVESTIDA EM MELAMINA, COR CREME COM GAVETAS, AVALIADA CADA EM R$ 40,00, TOTAL R$ 280,00 -(15) -01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 100,00 -(16) -02(DUAS) MESAS DE TRABALHO COM ESTRUTURA METALICA E TAMPO REVESTIDO EM MATERIAL DO TIPO FORMICA, COR CREME, COM 3 GAVETAS CADA, MEDINDO CERCA DE 1,40M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE LARGURA E 0,80M DE ALTURA, AVALIADA EM R$ 100,00 -(17) -01(UMA) CADEIRA DO TIPO DIRETOR COM ESTRUTURA METALICA, BRAÇOS E PES FIXOS, ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E BRANCO, AVALIADA EM R$ 40,00 -(18) -01(UMA) CADEIRA COM BRAÇOS PÉS GIRATORIOS, ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E ESTRUTURA METALICA, AVALIADA EM R$ 30,00 -(19) -01(UMA) CADEIRA SEM BRAÇOS E PÉS GIRATORIOS, ESTRUTURA METALICA, ESTOFAMENTO EM TECIDO ESCURO, AVALIADA EM R$ 40,00 -(20) -04(QUATRO) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES, AVALIADOS EM R$ 200,00 -(21) -01(UM) ARMARIO EM AÇO, COM DUAS PORTAS, MEDINDO CERCA DE 2,00M DE ALTURA, 0,80M DE COMPRIMENTO E 0,40M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 -(22) -01(UMA) CADEIRA COM ESTRUTURA METALICA, PES FIXOS, BRAÇOS E ESTOFAMENTO EM COURVIM PRETO, AVALIADA EM R$ 20,00 -(23) -01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA COM DETALHE EM MELAMINA, COR CREME, MEDINDO CERCA DE 0,80M DE ALTURA X 0,60M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 -(24) -01(UMA) MESINHA EM MADEIRA CLARA, COM 4 GAVETAS, MEDINDO CERCA DE 0,70M DE ALTURA X 1,00M DE COMPRIMENTO X 0,50M EM PROFUNDIDADE, AVALIADA EM R$ 30,00 -(25) -07(SETE) CADEIRAS COM ESTRUTURA METALICA, PES FIXOS, REVESTIMENTO EM COURVIM PRETO, AVALIADAS EM R$ 140,00 -(26) -01(UMA) MESA USADA PARA REFEIÇÕES COM ESTRUTURA METALICA, TAMPO DE MADEIRA, REVESTIDA EM FORMICA, AVALIADA EM R$ 30,00 -(27) -01(UMA) GELADEIRA GELOMATIC COR VINHO, DO TIPO FRIGOBAR, SEM INDICAÇÃO APARENTE DO SEU MODELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 100,00 -(28) -02(DOIS) ARMARIOS EM AÇO, COM QUATRO PORTAS CADA, MEDINDO CERCA DE 1,90M DE ALTURA X 0,,40M DE PROFUNDIDADE X 0,70M DE COMPRIMENTO, AVALIADOS EM R$ 80,00 -(29) -01(UMA) GELADEIRA CONSUL ESATTA, COR CARAMELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 -(30) -01(UM) ARMARIO SUSPENSO EM MADEIRA REVESTIDA COM FORMICA COR BRANCA, ORIGINALMENTE COM 3 PORTAS, MAS NO MOMENTO POSSUINDO APENAS DUAS PORTAS MEDINDO CERCA DE 0,30M DE PROFUNDIDADE, AVALIADA EM R$ 50,00 -(31) -01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA REVESTIDA EM MELAMINA, COR CREME, MEDINDO CERCA DE 1,00M DE ALTURA X 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,50M DE PROFUNDIDADE, COM 4 PORTAS SUPERIORES E 4 PORTAS INFERIORES AVALIADO EM R$ 600,00 -(32) -01(UMA) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ570, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 40,00 -(33) -01(UM) ARMARIO EM MADEIRA CLARA, COM TRES PORTAS, MEDINDO CERCA DE 1,50M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE ALTURA X 0,60M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 250,00 =TOTAL DA REAVALIAÇÃO EM R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS). RESSALVAS: TODOS OS BENS REAVALIADOS EM ADIANTADO ESTADO DE USO E MUITO ANTIGO. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARO ALVIM, 31/601, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1204760"
                            ],
                            "1204761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2011, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0003600-94.2005.5.01.0068: RTE: RONALDO SILVA DO NASCIMENTO (ADV: FRANCISCO DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 62575) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA FATIMA DOS PILARES (ADV: KATIA CRISTINA BEZERRA DE MENEZES - OAB/RJ: 54543). BENS: (01) - 01(UM) FOGAREIRO COM CHAPA, MARCA CROYDON, EM USO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (02) - 01(UM) CONJUNTO DE BALCÕES COM SETE MÓDULOS, PARA EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EM USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (03) - 01(UM) CORTADOR DE FRIOS SEM MARCA APARENTE, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01(UM) TELEVISOR DE 20 POLEGADAS MARCA PHILIPS, AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 01(UMA) BALANÇA MARCA TOLEDO, EM USO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (06) - 01(UMA) MÁQUINA DE SUCOS, MARCA BRAS, EM USO, COM DOIS COMPARTIMENTOS, AVALIADA EM R$ 400,00 - (07) - 08(OITO) CONJUNTOS DE MESA COM QUATRO CADEIRAS DE PLÁSTICO, COR VERMELHA, AVALIADOS EM R$ 800,00 - (08) - 05(CINCO) ARMÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE PÃES, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (09) - 01(UMA) CÂMARA CLIMÁTICA, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (10) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL MARCA MINIMAX, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (11) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL COM CINCO MÓDULOS, SEM MARCA APARENTE, AVALIADO EM R$ 2.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FRANCISCA VIDAL 63ª, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0043300-72.2008.5.01.0068: RTE: EDMILSON DA SILVA (ADV: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO - OAB/RJ: 24869) - RDO: DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA (ADV: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA - OAB/RJ: 103851). BENS: (01) - UMA MÁQUINA DE MOSQUEAR DA MARCA SINGER COMPLETA, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA PREGADEIRA DE BOTÕES DA MARCA DÜRKOOP, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LOBO JÚNIOR 1348, FUNDOS, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ARISTEU CARNEIRO FILHO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0043400-27.2008.5.01.0068: RTE: JOSIANE ARCANJO ALCANTARA BEZERRA (ADV: ALBERTO PASTOR DOS SANTOS - OAB/RJ: 49848) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/RJ: 72529). BENS: 06(SEIS) ARMÁRIO DE AÇO TIPO ARQUIVO, PASTA SUSPENSA, COM QUATRO GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 120,00, TOTALIZANDO R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DS BENS: AV. SANTA CRUZ Nº 11120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0043700-57.2006.5.01.0068: RTE: CARLOS ANTONIO LIMEIRA PIRES (ADV: ANGELA GUIMARÃES DA CUNHA - OAB/RJ: 93978) - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: 45(QUARENTA E CINCO) CARTEIRAS ESCOLARES DUPLAS, EM FERRO, MADEIRA E FÓRMICA, COM DUAS CADEIRAS CADA, AVALIADA EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMBAUBA 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADM. ESCOLAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0046500-24.2007.5.01.0068: MARCIA CRISTINA NOGUEIRA GONÇALVES (ADV: PAULO HENRIQUE MACHADO - OAB/RJ: 584450) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA (ADV: LUIZ FELIPE BARBOZA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 47522). BENS: 06(SEIS) COMPUTADORES CORE 2 POSITIVO COM 6 MONITORES LCD 20”, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA ANGÉLICA 294/310, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCOS ANTONIO GONÇALVES DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000582-89.2010.5.01.0068: RTE: ROSE RICARDO DIAS DOS SANTOS (ADV: EDIR PASSOS DE CARVALHO - OAB/RJ: 80252) - RDO: D.C.M. TRANSPORTES LOGÍSTICA - ENTREGAS E LOCAÇÃO. BENS: 01(UM) COMPUTADOR INTEL COREL TM2, CPU E 7400, MEMÓRIA 2.79 GHZ, 1.98 GB RAM, EQUIPADO COM MONITOR PROVIEW, TORRE WISE, TECLADO E MOUSE, Nº DE SÉRIE 55274-644-4902724-23617, NO ESTADO, EM USO NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA EMBAÚ 2000 PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GIRLANE DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0076400-81.2009.5.01.0068: RTE: CARLOS OHATA (ADV: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - OAB/RJ: 132836) - RDO: SUPERTUNAS RESTAURANTE E BAR LTDA (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, MARCA SPRINGER CARRIER COM Nº DE SÉRIE 4006841817, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA ANGÉLICA 185, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃES, GERENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082600-75.2007.5.01.0068: RTE: MARILDA DA SILVA MIRANDA (ADV: JOSE WESTON DE MEIRELES - OAB/RJ: 138955) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) RESPIRADOR ARTIFICIAL, MODELO SAVINA, FABRICANTE DRAGER, Nº DE SÉRIE ARZLO224, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS 3256, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, ADM. DE EMPRESAS/ DIRETOR ADM. FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0083300-51.2007.5.01.0068: RTE: MARIA LUIZA NUNES (ADV: VALDEMAR TORRES DE ARAUJO - OAB/RJ: 14494) - RDO: IRMALEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV: AYRTO JABOR DA SILVA - OAB/RJ: 30137). BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA FECHADEIRA DE BRAÇO MARCA RINOLDI, COR VERDE, Nº DE SÉRIE 18400 3LK11, PARA COSTURA LATERAL, COM TRÊS AGULHAS, COM MESA E MOTOR, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 6.800,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA COLARETE, MODELO Nº 263-16 SN008, MARCA RINOLDI, SÉRIE 799819, COM MESA E MOTOR, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UMA) MÁQUINA OVERLOCK, RINOLDI, Nº 529002 CDH2, CINCO FIOS, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 1.700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CLEMENTE 266, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: IRMA SANCHES VARÃO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0083500-87.2009.5.01.0068: RTE: LILIAN VISCONTI BRAZ DA SILVA (ADV: JAMES VIEIRA - OAB/RJ: 66810) - RDO: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA (ADV: JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA - OAB/RJ: 58244). BENS: 181(CENTO E OITENTA E UMA) CAIXAS DE REFRESCO DE GUARANÁ MARCA GUARACAMP, CONTENDO CADA CAIXA 36 COPOS COM 285ML CADA, NO VALOR DE R$ 15,70 CADA CAIXA, AVALIADAS EM R$ 2.841,70 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA MENDANHA 4489, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GLEDSON DE PAULA GONTIJO, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0098700-08.2007.5.01.0068: RTE: CELSO AUGUSTO RIBEIRO GOMES (ADV: CARLOS ANTONIO PIRES CORREIA - OAB/RJ: 54377) - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGARETH. BENS: 01(UM) ELEVADOR SOCIAL MARCA OTIS, PARA SEIS PASSAGEIROS (INFORMAÇÃO DO SUBSÍNDICO), COM SEIS PARADAS, PORTA RETRÁTIL E DE FERRO EM CADA ANDAR, CABINA REVERTIDA EM FÓRMICA, COM ESPELHO, COM MANUTENÇÃO PERMANENTE, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. GAL SAN MARTIN 1074, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS OLAVO QUEIROZ GUIMARÃES, SUBSÍNDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137900-42.1995.5.01.0068: RTE: JOSE ALVES CARNEIRO (ADV: MAURO VICTOR SIMAS - OAB/RJ: 70259) - RDO: AUTO MECANICA GONZA-CAR LTDA E OUTROS (ADV: MARCONDES GALVARRO DA COSTA - OAB/RJ: 29350). BENS: 01(UM) VEÍCULO FORD/ESCORT L, ANO/MODELO 1991, PLACA LIQ-7635, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ERNESTO DE SOUZA 63/201, ANDARAÍ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE BEZERRA DA SILVA, MECÂNICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141400-96.2007.5.01.0068: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB. BENS: (01) - 03(TRES) MESAS DE TRABALHO EM MADEIRA, TODAS COM GAVETAS E EM ADIANTADO ESTADO DE USO, AVALIADAS CADA EM R$ 30,00, TOTAL DE R$ 90,00 - (02) - 01(UMA) CADEIRA DO TIPO PRESIDENTECOM ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E BRANCO, COM BRAÇOS E PÉS GIRATÓRIOS, AVALIADA EM R$ EM R$ 50,00 - (03) - 01(UMA) CADEIRA EM MADEIRA CLARA, ESTOFAMENTO EM TECIDO VERDE, COM BRAÇOS E PÉS GIRATÓRIOS, AVALIADA EM R$ 30,00 - (04) - 01(UMA) CADEIRA DO TIPO PRESIDENTE, COM PÉS GIRATÓRIOS, BRAÇOS E ESTOFAMENTO TIPO COURVIN, COR PRETA, AVALIADA EM R$ 40,00 - (05) - 07(SETE) CADEIRAS EM ESTRUTURA METÁLICA, PINTADAS DE PRETO, PÉS FIXOS E ESTOFAMENTO COR VINHO, AVALIADAS EM R$ 30,00 CADA, TOTAL DE R$ 210,00 - (06) - 04(QUATRO) CADEIRAS COM ASSENTOS GIRATÓRIOS, REGULÁVEIS NA ALTURA, EM ESTRUTURA METÁLICA, ESTOFAMENTO EM COURVIN PRETO E PÉS FIXOS, AVALIADAS EM R$ 40,00 CADA, TOTAL R$ 160,00 - (07) - 01(UM) BALCÃO EM MADEIRA CLARA E REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM PRATELEIRAS E NICHOS NA FACE INTERNA, MEDINDO CERCA DE 8,80M DE COMPRIMENTO X 1,30M DE ALTURA X 060M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 400,00 - (08) - 01(UM) ARMÁRIO EM MADEIRA CLARA E REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM VINTE GAVETAS, AVALIADO EM R$ 300,00 - (09) - 01(UM) ARMÁRIO EM MADEIRA CLARA, REVESTIDO EM MELAMINA COR CREME, MEDINDO CERCA DE 2,80M DE ALTURA, 2M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE, COM 4 PORTAS INFERIORES E 4 SUPERIORES, AVALIADO EM R$ 500,00 - (10) - 01(UM) ARMÁRIO DO TIPO BANCADA EM MADEIRA CLARA, REVESTIDO COM MELAMINA COR CREME, COM 3 PORTAS E UM NICHO COM PRATELEIRAS, MEDINDO CERCA DE 2,50M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 250,00 - (11) - 01(UM) ARMÁRIO COM DUAS PORTAS EM MADEIRA REVESTIDA EM MATERIAL DO TIPO MELAMINA COR CREME, COM 7 PORTAS E UM NICHO CRU, PRATELEIRAS COR BRANCA, MEDINDO CERCA DE 1,50M DE ALTURA X 0,80M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE COMPRIMENTO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (12) - 01(UM) ARMÁRIO DO TIPO BANCADA, EM MADEIRA CRUA, REVESTIMENTO EM MELAMINA COR CREME, COM 7 PORTAS E UM NICHO CRU, PRATELEIRAS, MEDINDO CERCA DE 3,5M DE COMPRIMENTO X 0,60M DE PROFUNDIDADE X 0,80M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 500,00 - (13) - 02(DUAS) CADEIRAS COM ESTRUTURA METÁLICA, PÉS FIXOS, ESTOFAMENTO EM COURVIN, COR PRETA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 15,00, TOTAL DE 30,00 - (14) - 07(SETE) MESAS DE TRABALHO EM MADEIRA CLARA, REVESTIDA EM MELAMINA COR CREME, COM GAVETAS, AVALIADAS EM R$ 40,00 CADA, TOTAL R$ 280,00 - (15) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, SEM INDICAÇÃO APARENTE DE SUA POTÊNCIA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (16) - 02(DUAS) MESAS DE TRABALHO, COM ESTRUTURA METÁLICA, COM TAMPO REVESTIDO EM MATERIAL DO TIPO FÓRMICA, COR CREME, COM 3 GAVETAS CADA, MEDINDO CERCA DE 1,40M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE LARGURA E 0,80M DE ALTURA, AVALIADAS EM R$ 50,00 CADA, TOTAL R$ 100,00 - (17) - 01(UMA) CADEIRA DO TIPO DIRETOR, COM ESTRUTURA METÁLICA, BRAÇOS, PÉS FIXOS, ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E BRANCO, AVALIADA EM R$ 40,00 - (18) - 01(UMA) CADEIRA COM BRAÇOS, PÉS GIRATÓRIOS, ESTOFAMENTO EM TECIDO PRETO E ESTRUTURA METÁLICA, AVALIADA EM R$ 30,00 - (19) - 01(UMA) CADEIRA SEM BRAÇOS, PÉS FIXOS, ESTRUTURA METÁLICA, ESTOFAMENTO EM TECIDO ESCURO, AVALIADA EM R$ 20,00 - (20) - 04(QUATRO) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES, AVALIADAS EM R$ 50,00 CADA, TOTAL R$ 200,00 - (21) - 01(UM) ARMÁRIO EM AÇO COM DUAS PORTAS, MEDINDO CERCA DE 2M DE ALTURA, 0,80M DE COMPRIMENTO E 0,40M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 - (22) - 01(UMA) CADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA, PÉS FIXOS, BRAÇOS E ESTOFAMENTO EM COURVIN PRETO, AVALIADA EM R$ 20,00 - (23) - 01(UM) ARMÁRIO EM MADEIRA CLARA CRU, DETALHE EM MELAMINA COR CREME, MEDINDO CERCA DE 0,80M DE ALTURA X 0,60M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 - (24) - 01(UMA) MESINHA EM MADEIRA CLARA, COM 4 GAVETAS, MEDINDO CERCA DE 0,70M DE ALTURA X 1M DE COMPRIMENTO X 0,50M DE PROFUNDIDADE, AVALIADA EM R$ 30,00 - (25) - 07(SETE) CADEIRAS COM ESTRUTURA METÁLICA, PÉS FIXOS, REVESTIMENTO EM COURVIN PRETO, AVALAIDAS EM R$ 20,00 CADA, TOTAL DE R$ 140,00 - (26) - 01(UMA) MESA USADA PARA REFEIÇÕES, COM ESTRUTURA METÁLICA, TAMPO DE MADEIRA, REVESTIDA COM FÓRMICA, AVALIADA EM R$ 30,00 - (27) - 01(UMA) GELADEIRA GELOMATIC, COR VINHO, DO TIPO FRIGOBAR, SEM INDICAÇÃO APARENTE DO SEU MODELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 100,00 - (28) - 02(DOIS) ARMÁRIOS EM AÇO COM QUATRO PORTAS CADA, MEDINDO CERCA DE 1,90M DE ALTURA X 0,40M DE PROFUNDIDADE X 0,70M DE COMPRIMENTO, AVALIADAS EM R$ 40,00 CADA, TOTAL R$ 80,00 - (29) - 01(UMA) GELADEIRA CONSUL, COR CARAMELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (30) - 01(UM) ARMÁRIO SUSPENSO EM MADEIRA REVESTIDA, COM FÓRMICA COR BRANCA, ORIGINALMENTE COM 3 PORTAS, MAS NO MOMENTO POSSUINDO APENAS DUAS, COM PRATELEIRAS EM SEU INTERIOR, MEDINDO CERCA DE 1,50M DE COMPRIMENTO X 0,30M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 50,00 - (31) - 01(UM) ARMÁRIO EM MADEIRA CLARA REVESTIDA COM MELAMINA, COR CREME, MEDINDO CERCA DE 2M DE ALTURA X 2M DE COMPRIMENTO X 0,50M DE PROFUNDIDADE, COM 4 PORTAS INFERIORES, POSSUINDO NICHOS ENTRE AMBOS, AVALIADO EM R$ 600,00 - (32) - 01(UMA) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ 570, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 40,00 - (33) - 01(UM) ARMÁRIO EM MADEIRA CLARA, COM 3 PORTAS, MEDINDO CERCA DE 1,5M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE ALTURA X 0,60M DE PROFUNDIDADE, AVALIADO EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARO ALVIM 31/ 601, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0146400-19.2003.5.01.0068: RTE: DARCI PEREIRA DA COSTA (ADV: ANDRE DE SOUZA COSTA - OAB/RJ: 108878) - RDO: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE. BENS: 26(VINTE E SEIS) TÍTULOS DE SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DO LUSO BRASILEIRO TÊNIS CLUBE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 900,00 CADA TOTALIZANDO R$ 23.400,00 (VINTE E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAMPINHO 891, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: OSWALDO EULÁLIO DA SILVA, ENCARREGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149000-71.2007.5.01.0068: RTE: JOSE CARLOS ANDRADE (ADV: JULIANA LOPES DA COSTA - OAB/RJ: 108820) - RDO: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (ADV: PAULA ROBERTA RONCONI - OAB/RJ: 118897). BENS: 01(UM) ÔNIBUS, PLACA LVA-7427, MICRO ÔNIBUS, RENAVAM 890125155, ANO 2006, CHASSI TIPO 9150, VOLKSWAGEN, NEOBUS THUNDER, PARCIALMENTE DESMONTADO (SEM CAIXA, SEM PNEUS), NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ Nº 11.120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0150800-03.2008.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: GOLDEN GREEN CLUB. BENS: (01) - 04(QUATRO) BICICLETAS ERGOMÉTRICAS MARCA LIFE 8500, NAS CORES PRETA E CINZA, FUNCIONANDO, AVALIADA CADA EM R$ 2.000,00, TOTALIZANDO R$ 8.000,00 - (02) - 01(UM) STEP DA MARCA LIFE FITNESS, NAS CORES CINZA E PRETA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.900,00 - (03) - 02(DUAS) ESTEIRAS DA MARCA LIFE FITNESS, NAS CORES CINZA E PRETA, FUNCIONANDO, AVALIADA CADA EM R$ 3.550,00, TOTALIZANDO R$ 7.100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. CANAL DE MARAPENDI 2.901, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALDO STILBEN LOQUES, GERENTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0153600-09.2005.5.01.0068: RTE: JOSE YLTON BORHER (ADV: FABIO KIK DA SILVA - OAB/RJ: 80776) - RDO: AUTO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DA PATRIA LTDA. N/P JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES (ADV: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO - OAB/RJ: 80386) - BENS: 01(UM) VEÍCULO CITROEN, MODELO XSARA PICASSO GX, ANO/MODELO 2002/2003, A GASOLINA, COR PREDOMINANTE AZUL, PLACA LOI-7844, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO 800, BLOCO 02, APTO 206, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155400-38.2006.5.01.0068: RTE: RIVELINO ESTRELA PAULINO (ADV: GEORGE MATIAS DE LIMA - OAB/RJ: 133984) - RDO: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA (ADV: PAULO CESAR ARAGÃO DA SILVA - OAB/RJ: 69112). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA MARCA ALFATRON, PARA FUNÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, CAPACIDADE 9KVA, COM LIGAÇÕES ELÉTRICAS, CONTROLES HIDRAULICOS E BANCADA DE 1,50 X 0,93, SEM NUMERAÇÃO VISÍVEL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA VIGÁRIO GERAL, 901, VIGÁRIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ, INDUSTRIAL/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0156700-74.2002.5.01.0068: RTE: MARIO CESAR DE CARVALHO (ADV: HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR - OAB/RJ: 25371) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (ADV: LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO - OAB/RJ: 44418). BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA PARA COMPUTADOR, MARCA EPSON, MODELO FX-890, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.300,00 - (02) - 01(UM) APARELHO TIPO TV, MARCA SONY, 29 POLEGADAS, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: KV29FS140 PR AT AUT”, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 950,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANUEL VITORINO Nº 553, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES, ADVOGADA.\r\n\r\nArrematação à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1204761"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001288-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331 - \"...comprove a reclamada...\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 110,58, pela autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARINHO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE MENDONCA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 118. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lima de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda da Cunha Pinheiro (OAB: RJ 154103 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nobrega de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. Prazo 30 dias. \r\n\r\n‘fProcesso: 0000174-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinal Ernesto Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clésio Teixeira Soares Empreiteira , Réu: Construtora Calçada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinal Ernesto Correia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Martorano [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radioterapia Osolando J. Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram acolhidos e julgada extinta a execução fiscal. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-92.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Muniz Cecilio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muniz Cecilio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 111,02, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu M.FAL.PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-sem cinco dias, prazo comum, acerca da petição do autor. (fl. 288/90). \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Magalhães Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Magalhães Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo da Silva Flor [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo da Silva Flor \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandir Maciel Tonasse [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de Fls. 766 no valor equivalente a 6.466.624,47 TR's. Juízo garantido pelo depósito de fls. 567. Prazo de CINCO DIAS para eventuais recursos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CEU LAGES PEREIRA DE ARAUJO MOSCOSO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 303/307. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.70 \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68 - ...trazer cópia da petição inicial e de fl. 46/8 no prazo de cinco dias, sob as penas da lei... \r\n\r\nProcesso: 0046900-32.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Cavalcanti de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Erineia Amaral Leite\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT D PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bezerra\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DOS SANTOS [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Roberto dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343 . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Salgueiro [Adv. Fernando Capituliano da Silva (OAB: RJ 133536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pro Apoio Comunitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00, pela autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pedro\r\n\r\nTomar ciência do telegrama (fl. 308). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-16.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pela autora isenta. \r\n\r\nId: 1201619"
                            ],
                            "1201618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. , Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Rio Peças Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Rio Peças Auto Peças e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201618"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Lima\r\n\r\nTer ciência de que a execução esta suspensa pelo período de um ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento na fomra do art. 2ª da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111500-64.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vinícius da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.179 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.106,67, correspondente a 90.146,7214 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceicao Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000949-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcisio Francisco da Fonseca - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Abreu \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino de Souza [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Alcantara Magalhães [Adv. Frederico Marques Baptista (OAB: RJ 98889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino de Souza , Réu Cecilia Alcantara Magalhães\r\n\r\nTomar ciência às partes da decisão de fls. 124, mantendo os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência o credor do comprovante de pagamento da multa trazido aos autos pelo devedor, em 05 dias, com adevertência de que no silêncio o Feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000252-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Biosca Lopes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silk Esportes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Biosca Lopes \r\n\r\nVista ao autor das fls. 45/53. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda., Aut Luciano Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.64 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 836,47, correspondente a 68.136,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior\r\n\r\nIndique o exequente meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rayser Gabriel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rayser Gabriel \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-85.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Damascena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Santos de Souza\r\n\r\nDiga o reclamnate em termos de prosseguimento da execução, trazendo dados da executada como seu paradeiro ou número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2010.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Victor Maggi Peixoto [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Victor Maggi Peixoto \r\n\r\nManifestar-se em termos de prosseguimento da execução, trazendo para tanto cópia dos atos constitutivos da executada. \r\n\r\nId: 1205663"
                            ],
                            "1205665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0113700-78.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Maria de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Navaio Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Navaio Padaria e Confeitaria Ltda. E os sócios João Carlos de Barcellos, Norma Guevera Carranza e Sebastião Luiz Firmino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.761,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205665"
                            ],
                            "1205669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-85.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Rose Damascena de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rose Damascena de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos da reclamante , por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Baptista dos Santos\r\n\r\nRéu: Canal 27 Comunicações Ltda. (revel) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/10/11 às 14 horas para proceder a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205669"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-92.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-94.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luan Brum Cardoso (OAB: RJ 189220 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001226-93.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sonia Alves da Cruz (OAB: RJ 83823 D)\r\n\r\nClaudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag - Carga: Juliana Cortes Baumgratz (OAB: RJ 177324 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPaulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nFelipe Pinheiro Figueira de Mello (OAB: RJ 140338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-53.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Felipe Pinheiro Figueira de Mello (OAB: RJ 140338 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205055"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Magalhaes Lyrio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Celia Magalhaes Lyrio\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.482 \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Elisangela Francisco Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:35 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sousa Cardoso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiv Cobrança de Ativos Ltda., Réu: Banco BMG S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sousa Cardoso\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:35 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Erika Schlabrendorf Vidakovics, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa , Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:25 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.37 \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 59/60, no valor total de R$ 50.292,09, equivalente a 4.102.911,17 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlan Vieira da Rocha [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Latex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Latex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda.\r\n\r\nRequeira o réu o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-12.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candida da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/11 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0066100-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lucena do Amaral [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com guia legível dos recolhimentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda n/p socio José Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa realizada, inclusive para requerer o entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré aos seus calculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Dias Filho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seamar Servicos de Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seamar Servicos de Apoio Maritimo Ltda., Aut Walter de Souza Dias Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 169/171, no valor total de R$ 35.345,47, equivalente a 2.883.541,39 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logistica Ltda. , Réu: Ciba especializadades Químicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:45 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Cid Mercearia Ltda. ME n/p Joao Bosco Cid, Réu: João Bosco Cid, Réu: Adriana Granja Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amorim Santanna [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nÀ Ré para tomar ciencia de fl. 157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:40 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nÀ autora para cumprir a determinação de fl. 47, bem como, vista dos endereços obtidos em fls. 48/49v, inclusive indicar o atual endereço do sócio para citação do mesmo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial de Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 09:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcina da Silva Barcelos\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de óbito da Reclamante, bem como a certidão de dependentes habilitados no INSS. \r\n\r\nId: 1205524"
                            ],
                            "1205525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-96.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Evangelista dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Evangelista dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 ÀS 13:55 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Romeu de Paula [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Romeu de Paula\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/11 ÀS 09:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001223-07.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será fracionada, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0001129-56.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Bezerra Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do deposito da quantia que se acha devida. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 13:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva da Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada será fracionada, e não una. \r\n\r\nProcesso: 0087500-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Medeiros Correia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, no prazo improrrogável de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alan de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira de Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alan de Souza\r\n\r\nComprove o autor a alegação de fl. 559. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Clementino dos Santos [Adv. Vanelli Candido de Paula (OAB: RJ 144099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Clementino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0108500-50.2009.5.01.0081 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amarildo Figueiredo da Costa [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)], Rqte: Ivan Chilano Gonçalves [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)], Rqte: Cleiber Souza Santos [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. E. Almeida Ferragens ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amarildo Figueiredo da Costa, Rqte Cleiber Souza Santos, Rqte Ivan Chilano Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 96 \"...Considerando a ausencia do reclamante no dia de hoje, determina-se o arquivamento do feito, ...Custas de R$ 20,00, pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado,...\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-16.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Lúcia Vasconcelos de Araújo Gonzaga [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Lúcia Vasconcelos de Araújo Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 13:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beno Ferreira \r\n\r\nVir com o dado solicitado em fl. 40, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Bellido [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nRéu: STA Hospitalar S/C Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Bellido \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 13:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Castanon\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:55 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:05 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0001222-19.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Oliveira de Andrade [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Oliveira de Andrade \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2011 ÀS 09:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Marques de Araujo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 376/379, no valor total de R$ 7.675,22, equivalente a 628.134,54 IDTRs. Inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 339. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Leandro Pinho Pavão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com a comprovação do depósito da quantia que se acha devida, no prazo de 10 dias, sob pena de extin~ção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1205525"
                            ],
                            "1205526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Leonardo Ramos Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 23, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011 às 14:15 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Cruz Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Cruz Antunes\r\n\r\nVista ao autor da precatória negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Riguete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM Rio, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Riguete\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:10, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira Junior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 13:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 13:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000960-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001062-91.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Paula Amado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçadão Verde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Paula Amado\r\n\r\nTomar ciência de a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 13:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/11, às 14:35 h, observando-se que trata-se de audiência una. \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Jackson Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 201, com isto o juízo foi garantido, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suelly de Souza Linhares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:35 h, observando-se que a mesma será una. \r\n\r\nProcesso: 0000531-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Amaral [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Bombas e Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o horário da pauta do dia 14/10/11 designada nos autos do processo em epígrafe foi alterado para 08:05 h. Observe-se que o horário da pauta da ACP nº 0000231-43.2011.5.01.0081 também foi alterado para 08:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001132-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Mangabeira de Sousa [Adv. Vera Lucia Torres Feitosa (OAB: RJ 53659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Mangabeira de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 26, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Lima Vilarino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/11, às 14:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lucas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, AINDA, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:55 h, observando-se que trata-se de audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos conforme fl. 76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andrade Francisco, Réu Tropikus Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 52/54, no valor total de R$ 18,98, equivalente a 1.550,97 IDTRs, devendo a Ré pagar a diferença no valor de R$ 0,53. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epigrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:50 h, observando-se que a mesma será uma (audiência de instrução).\r\n\r\nProcesso: 0000951-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Libra Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 13:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debir Bousquet Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debir Bousquet Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:30, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001047-25.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Conceição [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 13:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Lagden\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Melo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nacional 110 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Melo da Silva , Réu Churrascaria Nacional 110 Ltda.\r\n\r\nVenham as pates com novos calculos, conforme fl. 132. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Durães Camargo da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Durães Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 13:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Lamim \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2011 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000234-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Arruda de Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisio Firmino da Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Arruda de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:35 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Amaral [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio dos Santos Amaral , Cgte Rei das Bombas Motores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o horário da pauta designada nos autos do processo em epígrafe para o dia 14/10/11 foi alterado para 08:00 h, observando-se que também houve alteração no horário da pauta da RT nº 0000531-55.2011.5.01.0032, para 08:05 h. \r\n\r\nProcesso: 0000362-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério da Silva Sotero [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério da Silva Sotero\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:15 h, observando-se que a mesma não será una \r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Alves e Costa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Alves e Costa Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/11, às 14:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo José Moraes Góis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo José Moraes Góis \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 06/12/2011, às 14:45 h, observando-se que a mesma será UNA (audiência de instrução). \r\n\r\nId: 1205526"
                            ],
                            "1205523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Rocha\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 59/60, no valor total de R$ 50.292,09, equivalente a 4.102.911,17 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 08/11/2011, às 14:10, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205523"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-71.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vaccari Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 3.982,43 de sua conta, referente à condenação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc , Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CentauroVigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nSuprir a falta da assinatura da contestação, conforme prazo deferido em Ata de fls 167, sob pena de se ter por inexistente a referida peça \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Aut Walter da Cruz Filho \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72 a 101 \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis , Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 305 e pagar o quantum debeatur de R$ 606.251,43, na forma do art 880, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o pedido de fls 60 ante a decisão de fls 59 que julga extinto o processo sem resolução do mérito, art 267,IV, CPC e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos conforme a Ata de Adiência. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Prata da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Prata da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira Sanches [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda. - Pegale [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, fls 1418/1419. \r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Costa [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu de Souza Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu de Souza Oliveira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda para a 2ª rda \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, sendo a cada rda um período diverso. \r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cátia da Silva Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cátia da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germires Alfredo dos Santos , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoar o recurso ordinario, da 1ª RDA, fls 569/578 e à 2ª RDA , também, para contra razões ao RO de fls 548/558, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Roberto de Souza Ferreira Junior, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para contra-razões ao RO da RDA fls 1151/1159, e ao RO do RTE fls 1182/1206. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA e acolhidos em parte os do RTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Javi Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim , Réu Javi Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Judson Cândido Pereira (Espólio de) [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emissão Engenharia e Construções Ltda., Cgto Judson Cândido Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia foi julgada procedente a Ação de Consignação em Pagamento e procedente em parte a reconvenção. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1205224"
                            ],
                            "1205222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda n/p Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda n/p Marcia dos Reis Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 3 dias, o valor de R$ 30.197,67, ou garantir a execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205222"
                            ],
                            "1205223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2010, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. Tendo em vista a Resolução Administrativa 33/2011, que institui de 21 a 25 de novembro a Semana do TRT da 1ª Região - I Fórum Gestão Judiciária, foram adiadas as audiências marcadas para essa semana. Tomar ciência, devendo dar ciência ao seu cliente, da nova data de audiencia supracitada, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A., Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., Italobras Construções Ltda N/P Sócia Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Italobras Construções Ltda N/P Sócio Alcenir Cruz de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/2011, às 11 horas. Tendo em vista a Resolução Administrativa 33/2011, que institui de 21 a 25 de novembro a Semana do TRT da 1ª Região - I Fórum Gestão Judiciária, foram adiadas as audiências marcadas para essa semana. Tomar ciência, devendo dar ciência ao seu cliente, da nova data de audiencia supracitada, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Mota \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , JAE Telecomunicações Ltda. N/P Sócio Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda. N/P Sócio Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/2012, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa 33/2011, que institui de 21 a 25 de novembro a Semana do TRT da 1ª Região - I Fórum Gestão Judiciária, foram adiadas as audiências marcadas para essa semana. Tomar ciência, devendo dar ciência ao seu cliente, da nova data de audiencia supracitada, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Prata da Rocha \r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Associação de Paralesia Cerebral do Brasil N/P Presidente Ludimila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex Princival Roque\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do rte, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1200477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vicente [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"É imprescindível a prévia produção de prova pericial - ou desistência do pedido pendente de perícia (com a concordância da ré) - para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. à autora para manifestação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda EPP-A/C Socia Eunice Souza da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça à fl. 196 verso e indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 8 parcelas mensais de R$ 200,00, conforme sugerido a fl. 265, uma vez que o ilustre perito não aceitou receber ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Fernando Barros [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Réu Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosicler Fernando Barros\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000407-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Melo Valentim [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária Bom Jesus [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Melo Valentim, Réu Organização Funerária Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Luiz Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnsportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Trasnsportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 8 parcelas mensais de R$ 200,00, conforme sugerido, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Luiz Marcelo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Torres da Hora [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmundo Torres da Hora\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: RECONSIDERO a decisão de fls. 107 e HOMOLOGO a desistencia manifestada pelo autor quanto ao pedido de percepção do adicional de insalubridade, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, neste particular. No mais, julgo IMPROCEDENTE a ação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001503-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Allers Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Batista , Réu Posto de Abastecimento Allers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Leite [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. Kessler Funerária - ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. G. Kessler Funerária - ME, Aut Amadeu da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente em parte o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento e procedente em parte o pedido contido na Reclamação Trabalhista. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário \"Coopertran\" Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Justino [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Thiago dos Santos Justino\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1200477"
                            ],
                            "1204924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves dos Santos, Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 288/289 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. Ao final, a executada deverá comprovar, em 5 dias, o recolhimento do INSS, sob pena de execução. Custas de R$ 500,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nId: 1204924"
                            ],
                            "1204987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 9ª e 10ª parcelas dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Brasil Grion Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1204987"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Barbosa da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha JOCIMARA CRISTINA RANGEL DUARTE, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CESAR PESSANHA CABRAL [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET CONTINENTAL ESSEDE EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CESAR PESSANHA CABRAL\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Margarete de Souza Azevedo [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Margarete de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"julgo extinto o processo sem exame do mérito\" \r\n\r\nProcesso: 0002580-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere do Nascimento Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. D. Dina & Di Paula Ltda -Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere do Nascimento Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Coriolano Penha Teixeira, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente os do reclamante e improcedentes os da reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 27/10/2011 às 14:30 horas na secretaria desta Vara do trabalho, ficando ciente a reclamada de que o não comparecimento implicará em multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Silvino Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Silvino Pereira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MARMELO ( ESPÓLIO ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEVY MARMELO ( ESPÓLIO )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaziel Vargas da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaziel Vargas da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação como perita a Dra Patrícia Cerqueira. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Neves Vestuário e Comércio Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários, no valor de R$ 50,00 relativo à sua parte da condenação, conforme fl. 524 verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamado reiterou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Biazati Sabino [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Vivare, Réu: Zélia Alverina de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Biazati Sabino\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kislandia Romana Cristina Silva Maria [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim J da Silva Sacarias Me [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kislandia Romana Cristina Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos Sevilha Moraes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos Sevilha Moraes\r\n\r\nTomar ciência da audiência do 07/12/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho (avise seu cliente). \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Barreto Pessanha [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira de Vasconcellos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Barreto Pessanha\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu de Souza Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 25/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho (avise seu cliente pois a notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0000718-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiciane Almeida da Silva Toledo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Creiciane Almeida da Silva Toledo\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Pessanha de Oliveira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pessanha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício resposta da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Nascimento Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Pessanha Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Nascimento Vieira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Domingues de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Montacon Engenharia Ltda., Réu: Norte Luz [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro, Réu Norte Luz, Réu Provider Ltda., Aut Sayonara Domingues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida da Silva Toledo Belém [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida da Silva Toledo Belém\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Pereira Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Azevedo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Belo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Belo, Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Souza Silva (espólio de), Cgto: Vanessa Spalla Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nVenha com o atual endereço do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinaldo Leandro de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo Leandro de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa dos Santos Viana [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa dos Santos Viana\r\n\r\nVenha com cópia da emenda a ser remetida à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Osvaldo Coelho Ribeiro \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rúdison Monteiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comércio e Material de Contrução e Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúdison Monteiro de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0070700-53.1998.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE RICARDO SILVA VIANA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE RICARDO SILVA VIANA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esannf\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha dos Santos [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre o pedido de tutela antecipada feito pelo reclamante \"Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela\". \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Reis da Hora [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Reis da Hora\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza José [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Ribeiro do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza José\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nCgto: Chintia Xavier Morais Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 14/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho (avise seu cliente pois a notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela RA nº 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Queiroz da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Valter Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes os do reclamante e os da reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0002855-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lemos da Mota [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Mansur, Réu: Atinah Saleme Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lemos da Mota\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Banhia Comercial Ltda, Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0002357-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credimária Graça da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credimária Graça da Conceição, Réu Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0076900-66.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERLY L BESHARA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: ERVELY LOUIS BESHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca a apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Barcellos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIDIO COSTA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Barcellos\r\n\r\nVenha o emendar a inicial, em 10 dias, nos termos do art. 2º, \"b\" e art. 3º, do Prov. 08/2007, da Corregedoria deste Tribunal do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000342-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Abreu Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim), Aut Julio César Abreu Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvila da Silva Gaspar [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenco Monteiro\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Masil Ribeiro da Silva, Réu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049800-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Araujo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Marcos Andre Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Zenilson Tavares Barreto\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003600-38.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA BARRETO BELO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA BARRETO BELO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de folha 395 e do despacho de folha 397 \"aguarde-se a liberação do valor pela 2º Vara Federal de Campos dos Goytacazes no processo de desapropriação\". \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho o pedido feito pelo reclamante de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo Lima [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecdrag Drenagem e Terraplanagem Ltda, Réu: Engecov Contruções e Vendas de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo Lima\r\n\r\nVenha com o atual endereço das reclamadas em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Farias Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicoa Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Farias Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOTINTA LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do cartório de Registro de Imóveis do 7º Ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Catao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Pinto\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100900-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz da Silva [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Manhães Wagner [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Egdo: Retifica Wagner Ltda, Egdo: Raul Etiene Manhães Wagner, Egdo: Celio Manhães Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helio Pimentel Leal, Egte Mário Manhães Wagner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilco de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioffi Construtora Ltda [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioffi Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 29, em 05 dias, entendendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ronaldo de Souza Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Viana Rodrigues [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Doce, Réu: Olivaldo Mattos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Viana Rodrigues\r\n\r\nVenha com o atual endereço da primeira reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Vivório Alves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vivório Alves\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 31/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho (avise seu cliente). \r\n\r\nProcesso: 0000464-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Fonseca [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 10/11/11 às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho (avisar seu cliente pois a notificação foi devolvida). Venha ainda atualaizar o endereço do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-71.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Araujo [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza Nf Construções e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Araujo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1205100"
                            ],
                            "1205101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rangel Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Rangel Pessanha\r\n\r\nVenha a primeira ré no dia 26/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, sob pena da multa prevista na fl. 84 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Allah Flat Service\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\", Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\", Aut Wilker Paes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0193100-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nVenha com o atual endereço do fiel depositário Rogério Luiz Lima Figueiredo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-23.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CARLOS PEREIRA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Luiz Eduardo Aguiar do Valle (OAB: RJ 55394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de folha 93 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0326300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto Miranda Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCOM - Concereto Comercial Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESCOM - Concereto Comercial Ltda, Aut Luis Fernando Pinto Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciência da nova data para oitiva de testemunha na CPI 81700-21.2011.5.17.0161. Data da oitiva 22/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da retificação dos cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isvael Gomes Cassiano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isvael Gomes Cassiano\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 47/51, entendendo o silêncio como plena e total quitação. \r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Douglas Coutinho Jurdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-78.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DAMIAO MEDINA NOGUEIRA [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fraude à execução afirmada pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2032/2011 - Banco do Brasil - agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0240500-06.2003.5.01.0281 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1330 \"...Descontituo a penhora em relação ao bem descrito no item 01 do auto de penhora de fl. 212 e auto de reavaliação de fl. 1285.\" \r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maciel Quitete, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS PAULO DA SILVA [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DEL REY MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR DEL REY MOTEL LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duvento Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duvento Indústria de Alimentos Ltda, Réu GTS Cassaro Alimentos, Réu Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda, Réu Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Aut Maria Antonia Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0197000-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173800-53.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SALES DE CICCO [Adv. Luiz Renato Gomes da Silva (OAB: RJ 65195 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALES DE CICCO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-09.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORDEIRO ROCHA DE SALLES LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: UNIÃO A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ESCRIT REPRES.DA PGR-2ª REGIÃO EM CAMPOS [Adv. Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa (OAB: RJ 89678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0244700-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leonardo Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leonardo Barreto Ribeiro\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Belo de Carvalho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledad Coifeur-M.S.M.A Rovetta-Me [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Belo de Carvalho, Réu Soledad Coifeur-M.S.M.A Rovetta-Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos na folha 47. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Oliveira Batista [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana R. Souza Restaurante - ME [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana R. Souza Restaurante - ME\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria Construções Ltda. [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Indústria Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-70.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que tenta-se notificar a reclamada para pagamento desde o ano de 2010, o art. 238, parágrafo único do CPC e as inúmeras tentativas de encontrar-se a reclamada, intime-se a ré na pessoa de seu patrono, por DO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COELHO SIQUEIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Dias (OAB: RJ 46101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COELHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo na fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Coutinho [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda., Réu: Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubricanrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 13/12/2011 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho (avise seu cliente pois a notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI LIMA MACHADO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut DAVI LIMA MACHADO\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0315500-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Jorge Silva [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 11/01/2012 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (avise seu cliente pois a notificação foi devolvida). \r\n\r\nId: 1205101"
                            ],
                            "1205103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0090400-34.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris Martins Roque\r\n\r\nExecutado: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205103"
                            ],
                            "1205104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 13:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Areas de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Severino, Kalini Severino Souza( Assistido por Vera Maria Costa da Silva Souza Teixeira), Wanderson Batista Souza ( Representado por Edenilda Batista Almeida)\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205104"
                            ],
                            "1205102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0262300-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA SAID\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA-N/P ANGELA BRAS DOS SANT0S, Angela Maria Braz Lopes dos Santos, Ana Vicente Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Vicente Pereira Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, Predifort Engenharia Ltda, Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2º reclamada e da sentença de folha 110/115 \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Àlamo Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1204999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Lima\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 8/11/2011 as 11:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 13;15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001635-60.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Monteiro Rigo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Monteiro Rigo\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 10:40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza Moraes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza Moraes\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 12;40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001617-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaura Barbosa e Silva Souza [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaura Barbosa e Silva Souza\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001666-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camilo Jeremias Espinola Bighi [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camilo Jeremias Espinola Bighi\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 12:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001619-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Oliveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Campos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro IBAP RJ, Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Social, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Universitária, Réu: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, Réu: Instituto Org Racional do Trab do RJ, Réu: Pro Uni Rio, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Campos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 8:59 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouvides Martins de Farias [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ouvides Martins de Farias\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 19/11/2011 as 9;35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Braz [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Braz, Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 04/11/2011 as 10:55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado da RECLAMADA comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter CIENCIA DA EMENDA A IN ICIAL . \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Carvalho Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pizzaria Edivania do Bilac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Carvalho Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 4/11/2011 as 13;30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001590-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Ramos de Azevedo [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Ramos de Azevedo\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07/11/2011 as 10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001671-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Costa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romão Costa de Oliveira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 12;25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lira da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 12:35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001662-43.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariak de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariak de Oliveira\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/04/2011 as 11:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001618-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vicente dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:05 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cunha da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cunha da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10:45h ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001633-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1204999"
                            ],
                            "1205000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-23.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Moraes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 13:26 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Queiroz de Souza Reis Marques [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Queiroz de Souza Reis Marques \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Francisco Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Francisco Ferreira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/10/2011 as 9:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001606-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Aquiles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Aquiles\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 12:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001525-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Palacio de Jesus [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionisio Palacio de Jesus \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 9/11/2011 as 9:05 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Veiga dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Veiga dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bispo dos Sanos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Europisa Soluções em Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bispo dos Sanos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 31/10/2011 as 10:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Lopes dos Anjos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Lopes dos Anjos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 12:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Siriaco Braga [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Siriaco Braga\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Santana \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 10:40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nunes Sales [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nunes Sales \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 30/01/2012 as 9:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Lopes dos Anjos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Lopes dos Anjos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 12:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus Fernandes\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Santana Chagas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Santana Chagas \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17/11/2011 as 9:15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001593-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Braz da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Braz da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001687-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Pires Trigueiros [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Pires Trigueiros\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17/11/2011 as 9:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001566-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Miranda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Miranda \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 10:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jesus de Oliveira Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jesus de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 11:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001261-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 13:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria dos Santos Ribeiro \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/10/2011 as 9:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001564-58.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceci Maria dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec Fundação de Apoio e Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceci Maria dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 31/10/2011 as 9;00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001561-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sampaio de Oliveira e Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sampaio de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 22/10/2011 as 10:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1205000"
                            ],
                            "1205441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza, Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nEntende o juízo que restou cumprida a obrigação da reclamada ao restabelecer o plano de saúde do reclamante , inclusive em modalidade superior àquele . Se o procedimento pretendido não é coberto por ambas , isso não implica responsabilidade da reclamada , eis que limitada aos termos do acordo . \r\n\r\nId: 1205441"
                            ],
                            "1205662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201200-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Costa do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Aut Vladimir Costa do Nascimento\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Conciliação em 11/10/2011 as 11:45 hs ficando cientes ainda de que serão consideradas intimadas da homologação do valor devido , sendo a rda , inclusive para pagamento em 15 dias a contar da data da audiência , na forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 24/10/2011 as 10:45 hs a fim de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão . \r\n\r\nProcesso: 0001601-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo dos Anjos Pinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo dos Anjos Pinto\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 20/10/2011 as 12:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Especial , como requerido ,em 24/10/2011 as 11:50 hs ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nId: 1205662"
                            ],
                            "1205661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira CCS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios ficam os advogados excepcionalmente intimados , devendo cientificar seus constituintes para que compareçam a audiência Especial, em 24/10/2011 as 11:50 hs , conforme requerido ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205661"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1204403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Corrêa Veiga \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRA CAVALCANTE COSTA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA, Réu: Sérgio Ricardo Braz, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRA CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Fractal Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vistas, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Vargas de Almeida [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Vargas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 148/164, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)], Réu: HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, Réu: ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CELESTINO DO ROSARIO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CELESTINO DO ROSARIO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Vania Neves Chiminelli, Réu: Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribamar Morais Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: NATHALIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribamar Morais Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Queiroz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima de Queiroz\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Pereira [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 455, \"(...) NÃO CONHEÇO dos embargos, por não garantida à execução e por intempestivos.\" .Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima, Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 35.113,20 ou 2.857.163,45 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Valente de Santana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 145, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 106: Tomar ciencia da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa e, em dez dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA SOARES [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIRGINIA SOARES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Fidelis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Serv e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Serv e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e Imposto de Renda, se houver, conforme Termo de Conciliação de fl. 37, em 05 dias , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2387/2011, em nome da Autora ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araújo Lyrio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fl. 87, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves, Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima , Réu: Maria de Fátima Leite de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Farias, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gralato Meireles da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Gralato Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionízio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçaões S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicaçaões S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, com 05 dias, conforme Termo de Conciliação de fl. 257, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Vargas de Almeida [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Vargas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 148/164, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo de fl. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 108/131, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Fernandes Moreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Valle [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Vital da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Vital da Silva , Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 602,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 376, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Amorim dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 22,00 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Serviços de Formas Ltda ME, Aut Leandro de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 697,72 ou 56.773,22Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nEgdo: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Egdo: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Egdo: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Egdo: CIRLENE GRILO MENDES, Egdo: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Egdo: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CESANA GRILO DA SILVA, Egdo Christiane Santos do Carmo, Egdo DANIELE GRILO MENDES, Egdo Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Egte SÉRGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nId: 1204403"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1205550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-97.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelino de Andrade Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Douglas da Silva, Réu Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda\r\n\r\nAGUARDAR CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira Braz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira Braz\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Felix\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Eduardo Falves Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: A A Figuei ra Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Figueira Calçados , Réu Eduardo Falves Calçados , Réu Figueira Albuquerque Calçados Ltda , Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda , Aut Ronaldo Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/01/2012, ÁS 12:10 HORAS, NO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DAIANA RUSSO E DEJANIRA BELISÁRIO, CPI: 0001559-41.2011.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/11/2011, ÀS 10:30 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001620-79.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Porfírio de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Gaspari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Porfírio de Melo \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-42.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vitor Pessoa Trindade [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Cris Maga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vitor Pessoa Trindade \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.61, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, CPC. CUSTAS DE R$ 149,18, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto, Réu: Carmelita Soares da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Uillian Pessanha Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.125/132, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA RÉ PETROLEO BRASILEIRO S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 335,77, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Soares [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.154/160, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Teles da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.135 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.951,41 , REFERENTES A 2.114.193,66 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Lara da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alexandre Lara da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS DEVENDO OBSERVAR QUE DEVERÁ INDICAR O VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ E O VALOR DEVIDO PELA SEGUNDA RÉ, CONFORME CERTIDÃO DE JULGAMENTO DE FLS. 138/144. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.314/344, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 904,04 E DAS CUSTAS (R$ 60,00),EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 295,96 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-91.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDERSON ANDRADE DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON RIBEIRO ARTEFATOS LTDA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)], Réu: JANE LUCIA QUARTEROLA BASTOS, Réu: EDSON RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDERSON ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Marcos Barbosa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.384/387, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001694-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Luz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Caxias Shopping Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.18 (R$ 22,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal Reino de Deus LB RJ [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal Reino de Deus LB RJ, Aut José da Silva Marinho\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DATESTEMUNHA ALEXANDRE SILVA FOI DESMARCADA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO FORA LOCALIZADO CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E A MESMA ESTÁ SENDO DEVOLVIDA AO DEPRECANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nCOMPARECER AO SEDIM-DUQUE DE CAXIAS A FIM DE AGENDAR A DILIGENCIA SOLICITADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0743/2011 EXPEDIDO EM 03/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador de Oliveira Costa, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM OS QUESITOS E PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CPI, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jesus Andrade do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Jesus Andrade do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.457 QUE REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com EMENDA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 295, p. único, II c/c art. 267, I, do CPC) , EM 10 DIAS, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Matias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda., Réu: Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Matias\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS PRIMEIRO E SEGUNDO RÉUS , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula do Valle [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/11/2011, ÀS 10:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade do Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade do Nascimento \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Alves Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO PARA MANIFESTAÇÃO DAS RÉS ACERDA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001642-40.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Vieira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 73,54 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001725-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Marinho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wagner Félix Martins [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Carmem Emilia de Rezende Martins [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Emilia de Rezende Martins , Réu Jose Wagner Félix Martins \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.22/23, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001041-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/11/2011, ÀS 10:30 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-36.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Seabra de Souza Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Seabra de Souza Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.85 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 29,57 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001489-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Santos da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jova de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/11/2011, ÀS 11:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/11/2011, ÀS 12:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Costa Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jaime Sobral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Costa Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 260,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001625-04.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cerqueira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cerqueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.17 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 79,46 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Constantino [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Constantino, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55/56, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0016900-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.80/89, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173 QUE REPORTOU-SE AO DESPACHO DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001624-19.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Viana Soares [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.13 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,I, CPC. CUSTAS DE R$ 36,24 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DA ENTREGA DAS GUIAS TRCT CONSIGNADAS. CUSTAS DE R$ 10.64 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Silva.\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO EIS QUE A CHAVE DE CONECTIVIDADE TEM RELAÇÃO COM O SAQUE DO FGTS, QUE FOI REALIZADO PELA AUTORA CONFORME FL. 72. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA..\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO IMPORTE DE 72.632,29 IDTRS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Santos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ferreira da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ferreira da Rocha\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/11/2011, ÀS 10:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Réu: MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001601-73.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Felix da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Felix da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,62 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alves de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 15 DIAS, ACERCA DA DEFESA E DOCUMENTOS, E APÓS TAL PRAZO OBSERVANDO-SE O PERMEIO DE 05 DIAS, CONCEDE-SE IGUAL PRAZO À RÉ (15 DIAS) PARA MANIFESTAÇÕES, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0098700-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues da Silva Almeida [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Mrc Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues da Silva Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Bilheiro Alves Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Bilheiro Alves Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.82/83, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Araujo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001609-50.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moraes Correia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moraes Correia \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.07 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 34,60 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Andrade dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.186 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.758,36, EQUIVALENTES A 469.776,45 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 863,75, EQUIVALENTES A 70.466,47 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-26.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIAS DOS CPF E IDENTIDADES DOS SUBSTITUÍDOS LISTADOS NA FL. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000342-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Fire Box Ltda., Aut José Carlos de Moura\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O INÍCIO DO PRAZO ESTIPULADO NA ATA DE FLS. 148 É 10.10.2011 PELO AUTOR, SENDO ESTE PRAZO DE 15 DIAS E APÓS OBSERVANDO-SE O PERMEIO DE 05 DIAS, PRAZO AOS RÉUS TAMBÉM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1205550"
                            ],
                            "1205548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0235300-81.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.825,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.825,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.825,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235200-29.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.427,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.427,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,CLAUDIA DE PAULA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.427,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233700-25.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,CLAUDIA DE PAULA COSTA,JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,CLAUDIA DE PAULA COSTA,JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,CLAUDIA DE PAULA COSTA,JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-13.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.964,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-72.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandro Gomes de Azeredo,Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA,Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda,Eduardo Gomes de Azeredo,Marcelly Aparecida Ferreira de Azeredo,Rafael Gomes de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Gomes de Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL-41.256,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\n0153300-19.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tercei Serviços Ltda,LEANDRO MORAES DE BARROS ,SILVANA GOMES NOCITO \r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL-37.471,24 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0210300-16.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LINO DUARTE\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA, Paulo Sérgio Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Bernardo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 57 FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIADE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/11/2011, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RÉREGULARIZE AS ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA, DEVENDO COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL, CIENTE DE QUE NESTA DATA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DE GUIAS TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/11/2011 ÀS 10:00 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA E ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, DEVENDO COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/11/2011, ÁS 10:30 HORAS PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA E ENTREGA DE GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205549"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serejo Ribeiro [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu - Campus V [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu - Campus V\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 160: \"... Nada a deferir, quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dispenso as custas, por ínfimas. Registre-se. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa .\"\r\n\r\nProcesso: 0050300-88.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ABREU SOUZA [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RAMIRO PINHEIRO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RAMIRO PINHEIRO, Aut PEDRO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro opostos por José Ferreira Pinto foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Jesus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos de fls. 121/123, fixando o quantum debeatur em R$ 2.195,41, atualizado até 31/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1538, que homologou os cálculos de fls. 1533/1537, fixando o quantum debeatur em R$ 9.253,49, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140: \"...Expeça-se alvarás à Fazenda Nacional, pelas custas de fls. 126, e à Reclamada, pelo saldo remanescente, ambos sobre o depósito de fls. 130. Nada a deferir, quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Comprovado o recolhimento das custas, intime-se a Reclamada para ciência da expedição do alvará e do teor deste despacho. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0135600-13.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Engraciano da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Prof. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-02.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.E. C.E. MOACYR GOMES DE AZEVEDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE UBA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.E. C.E. MOACYR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Só Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares de Paula\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo homologado, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0132600-15.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA LENGRUBER DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SATELITE LTDA [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SATELITE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306: \"Incorreta a notificação de fls. 305, Refaça-se com urgência, devendo constar que em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, deverá ser realizado o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18 por meio de guia própria (GRU código 18740-2) e os emolumentos no valor de R$ 49,82, deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial na Caixa Econômica de Itaperuna - 0182 à ordem e disposição da VT¨de Itaperuna, posto que são devidos ao Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, para o qual serão oportunamente liberados. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, voltem-me conclusos para busca cia BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Velasco Terra [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: Terezinha Duarte Velasco\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Duarte Velasco Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/10/2011, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Furtado [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379, que homologou os cálculos de fls. 373/378, fixando o quantum debeatur em R$ 19.963,30 (líq. ao Rte), R$ 1.057,43 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 160,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA DE FARIA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOUZA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estarão à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo indicado sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0146200-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Brum [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-05.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILSE RIBEIRO MACHADO [Adv. Luiz Cesar Honorio de Faria (OAB: RJ 63555 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MELO ROCHA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA MELO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1181/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERSON RODRIGUES GERALDINO [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMUNITARIA DE RADIO E CULTURA PADUA FM [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC COMUNITARIA DE RADIO E CULTURA PADUA FM\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 107, que homologou os novos cálculos previdenciários de fls. 106, devendo, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento ou parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Olivier de Paula Filho (Espólio de) r/p Iraci Irene de Paula [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Olivier de Paula Filho (Espólio de) r/p Iraci Irene de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"... Nada há de errado com o cálculo de fls. 32/33, vez que o mesmo obedece as competências relativas aos pagamentos das parcelas do acordo, sendo certo que o débito não guarda relação com os valores devidos no curso do contrato de trabalho. Dê-se ciência ao Reclamado, que deverá comprovar o recolhimento em 05 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Barrigossi [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administração Pública - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S. A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administração Pública - INAAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198,verso, que homologou os cálculos de fls. 153/165 e 198, fixando o quantum debeatur em R$ 12.131,74 (líq. ao Rte), R$ 1.968,08 (INSS - Guia GPS), devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-23.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Neves Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Carla V. Azevedo Trailler ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Carla V. Azevedo Trailler ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos de fls. 59/62, fixando o quantum debeatur em R$ 4.651,85 , atualizado até 31/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MOREIRA MONTEIRO [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 115, fixando o quantum debeatur em R$ 1.536,67 (NSS - Guia GPS), atualizado até 12/03/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 22,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Carlos de Paula Mileti [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Joseli Cordeiro Sanches [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Claudia Pereira Cozendey de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Simone Magalhaes de Avila [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, ou seu parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0016300-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \"... Indefiro o prosseguimento da\r\n\r\nexecução tal como proposta pela União, por incompetência absoluta da\r\n\r\nJustiça do Trabalho para seu processamento. Intime-se a Reclamada para\r\n\r\nque venha com o recolhimento da diferença apontada pela União, quanto ao recolhiemento já comprovado (R$ 507,19), em 05 dias. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rubens Pelizon [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à senteça de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Degli Esposti [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-30.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Moreira Pralon [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Cassia Ricardo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME, Aut Roseana de Cassia Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1538, que homologou os cálculos de fls. 1533/1537, fixando o quantum debeatur em R$ 9.253,49, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cód. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Soares Vieira [Adv. Nubia Soares VIeira (OAB: SP 281512 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Soares Vieira, Réu Naked e Vieira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/11/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende correto. \r\n\r\nProcesso: 0143500-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Helena Seabra [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Gentil Me [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Celso Gentil Me\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES. Fica ciente de que deverá vir com o recolhimento previdenciário correto, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silveira Moreira [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marluci da Silveira Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora manifestar-se acerca dos cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1267/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município, devendo, ainda, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor principal devido ao Reclamante junto à BRASILETROS .\r\n\r\nProcesso: 0110700-39.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1226/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva Prazeres [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Joao Paulino da Silva Prazeres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS TAVARES [Adv. Cirlene Damasceno de Oliveira (OAB: MG 68122 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA TECBAN CONST METAL ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS PINTO [Adv. Jose Luiz Montovani (OAB: RJ 53551 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUC [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO LUC\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES FERREIRA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os contracheques de um funcionário que exerça o mesmo cargo do Reclamante, referentes ao período sob liquidação, sob pena de ter a base de cálculos atualizada pelo INPC, conforme pretende a parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454, que homologou os cálculos do i. Perito, fixando o quantum debeatur em R$ 267.129,07, atualizado até 09/06/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORY RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 454, que homologou os cálculos apresentados pelo i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0111900-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Soares da Silva [Adv. Nubia Soares Vieira (OAB: RJ 181512 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Soares da Silva, Réu Naked e Vieira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2011 às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUSTAVO PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Vieira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Vieira, Réu Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS,\r\n\r\na qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0107300-12.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA BANDOLI VARGAS [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA BANDOLI VARGAS\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o recolhimento do débito previdenciário remanescente, devidamente atualizado, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0107200-86.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva Ferreira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313: \"... Nada a deferir, quanto à petição da Reclamada (fls. 209), posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0122500-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Lisboa Borges [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oeste Alimentos Ltda, Aut Messias Lisboa Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entende correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viverson de Oliveira [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viverson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.93/94 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Mello [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, com relação à restauração, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS PAULO DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar acerca da planilha da União, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Barreto de Azevedo [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436, que homologou os cálculos de fls. 431/435, fixando o quantum debeatur em R$ 12.519,67, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Aleixo Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Aleixo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documento de fls. 130/131 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Rocha Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o pagamento, ou garantir a execução do montante de R$ 787,64, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que deverá informar o atual endereço da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ighor Tinoco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LESSA QUADROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente sacado por meio do alvará nº 260/2009, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGUIS DUARTE [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Arsenio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGUIS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos documentos de fls. 93/104, requerendo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Estites Monteiro de Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Estites Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 427, verso, devendo viir, no prazo de 10 dias, com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 1.300,00), sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1038/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município, devendo, ainda, comprovar, no prazo de 10 dias, o depósito da parcela relativa ao FGTS na conta vinculada do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000626-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rangel Coelho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Glória [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Glória, Aut Flávio Rangel Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315, que define o ônus da prova como sendo da parte Reclamada, devendo, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05, apresentares quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Melo Siqueira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fátima Medeiros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Fátima Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Adney Dutra Leal, Réu: Julio Cesar Alves Fontes - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Réu Julio Cesar Alves Fontes - ME, Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda, Réu Service Coop\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de B. J. do Itabapoana, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-75.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Mendes Natal [Adv. Otilio Verissimo Pontes (OAB: RJ 86337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Lessa dos Santos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Lessa dos Santos Sanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, erso, que homologou os cálculos de fls. 86/89, fixando o quantum debeatur em R$ 456, 28 (líq. ao Rte), R$ 156,26 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/06/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 22,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1205120"
                            ],
                            "1205117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0110200-89.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franciane Narde da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.218,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001094-27.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Greide Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.373,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-62.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Luiz Lucio\r\n\r\nExecutado: Ralph Rangel Miranda,Construtora Tiberiades Ltda.,Ricardo Jaber\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Rangel Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.586,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jaber,Construtora Tiberiades Ltda.,Ricardo Jaber\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jaber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.586,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-17.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alessandro de Mattos Ferreira ,Construtora Tiberiades Ltda.,Ricardo Jaber\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro de Mattos Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.159,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jaber,Construtora Tiberiades Ltda.,Ricardo Jaber\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jaber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.159,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-62.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Mônica Carvalho dos Reis Costa,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 319,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Mônica Carvalho dos Reis Costa,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 319,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205117"
                            ],
                            "1205118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Adney Dutra Leal, Julio Cesar Alves Fontes - ME, Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Service Coop, S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Bom Jesus do Itaba´poana, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Ind. e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha, José Virque Cunha Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 253, que negou o provimento pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada Ampla Energia e Seriços S/A .\r\n\r\nProcesso: 0136100-40.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 10/11, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 144,21, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, Elo 2000 Alarmes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205118"
                            ],
                            "1205119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viverson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nPelo presente fica m Viverson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 93/94, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1205082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-92.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Chow Yam Keung [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chow Yam Keung\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santana Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Luciano Silva de Moura [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santana Silva, Aut Luciano Silva de Moura, Réu TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arialdo Dias Feydir [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Dias Feydir\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubeltran da Rocha Barros [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubeltran da Rocha Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-62.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josenilson Henriques de Souza [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Henriques de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-84.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Justino Dantas [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Justino Dantas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilton Arcanjo de Morais [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Arcanjo de Morais\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter João Virgulino da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter João Virgulino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-32.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Patrício dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Patrício dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prates Peres \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rene Barreto dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Barreto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1205082"
                            ],
                            "1205081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes, Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205081"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0186200-69.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: DIZA DIRECOES TECNICAS CONTABEIS LTDA, AURORA FERREIRA GONCALVES, CELIA GONCALVES CASSIANO, CARLOS AUGUSTO F. GONÇALVES - SOCIO FLS 154\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO F. GONÇALVES - SOCIO FLS 154, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial ao reclamante, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205445"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0455500-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DARCY DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA ILVA PERALVA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE LACOPO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0280600-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE IDIOMAS PENDOTIBA LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora às fls.96/98. \r\n\r\nProcesso: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nId: 1205001"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1205040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0360400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARCOS DOS SANTOS (menor) [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARCOS DOS SANTOS (menor)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0218400-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Amaral Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil )S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil )S.A., Aut Priscila do Amaral Mello \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, cujos honorários serão suportados pela parte sucumbente ao final, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda., Aut Julio Cesar Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 que determinou o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branco Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Branco Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maia de Lima Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados às fls. 67/70. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ GEVEGI [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICA CAFE BAR E SORVETERIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ GEVEGI\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da nitificação endereçada ao sòcio da Reclamada, por motivo de mudança, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Cristina Braga Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-60.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOIO PEREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-21.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Carvalho [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Julio Cesar da Cruz Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/10/2011, às 14 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0241000-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Rodrigues da Costa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica J Dutra Bayao Ltda [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda, Réu Clinica Radiologica J Dutra Bayao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Gomes Pio dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Gomes Pio dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Silva Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Silva Marins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Barreto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Pereira Nascimento [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Pereira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maia de Lima Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maia de Lima Santos\r\n\r\nComprovar se a sócia da ré é proprietária do imóvel informado no item 4) do requerimento de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à Reclamada, por motivo de mudança, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-77.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BOTTA PEREIRA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227 que deferiu o requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carlos da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alailson Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carlos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351600-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FR4ANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HOSTETTER LUMBREIRAS, na pessoa de VAGNER MOURA LUMBERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA FR4ANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Dominguez Barreira [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva\r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000529-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Domingos de Alecrim\r\n\r\nComparecer à audiência , no dia 14/12/2011 , às 14h40min. , nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente da data e do horário da assentada, conforme (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional). \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Goncalves Cassimiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Portela Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio Portela Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.304,76 e CEF no valor de R$ 269,43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento Rodrigues [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda Me [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Brasil Portella Vivas de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLANDESON DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDESON DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-44.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto Paes [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pizzotti [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Pizzotti\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 97. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 567/571, por 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo a ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor apurado a fls. 571, a títilo de diferenças, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gaspar Fazolo Brandão [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gaspar Fazolo Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Marinho [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e SErviços, Réu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BENDETSON [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: M J TURISMO - ZAGA TUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BENDETSON\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 468, na quantia equivalente a R$ 67.985,45, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Teixeira [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência , no dia 19/10/2011, às 09h45min., nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente da data e do horário da assentada, conforme (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional). \r\n\r\nProcesso: 0243800-82.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Rosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Ibambini [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-80.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS DA CONCEICAO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimaraes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimaraes da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à 1ª Rda, por motivo de mudança. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-72.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDETE COSTA SANTANA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS SA - MINAS GERAIS ADM E SERVICOS SA [Adv. Helter Vercosa Morato (OAB: MG 72657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Réu MGS SA - MINAS GERAIS ADM E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Galvão [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldino Teixeira [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Galvão \r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à testemunha MHAIQUO SALVADOR, por endereço insuficiente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Araujo de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda, Réu Synapsis Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 177 no valor de R$ 118,45. \r\n\r\nProcesso: 0192800-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Soares da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavideo Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DUTRA FILHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0046200-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA PINTO FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nFornecer o CPF do réu a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Andrade [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristofori do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAIMAGEM IMAGEM DIAGNOSTICO ULTRASONOGRAFICO LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristofori do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de La Concepcion Guisaso La Justo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAR & AR DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARRETO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Ferraz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Ferraz \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-22.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Bernardo Freires da Silva [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P do sócio André Velasquez Medeiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Passos da Penha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à Reclamada, por motivo de mudança. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jeronimo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jeronimo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-51.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Martins Maia [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho e Zita Therezinha Gonçaves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Martins Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER - Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER - Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1205040"
                            ],
                            "1205041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04.102011\r\n\r\nProcesso: 0396100-05.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: M VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0446500-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0387900-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA SOUZA BATISTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0419700-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA MENDES CID [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 179/181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE BARTOLDI DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 132 \r\n\r\nId: 1205041"
                            ],
                            "1205038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:00 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0361900-35.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Luzia de Souza Costa OAB.: RJ 62446 D\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LTDA e Outros. Adv.: Paulo Ferreira de Souza OAB.: RJ 48866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n(01)-uma máquina de café com três saídas e banho-maria, em inox, funcionando, regular estado.Avaliada em R$ 500,00. avaliado em 500,00\r\n\r\n(01)-uma balança da marca FILIZOLA, modelo CS 15, funcionando, regular estado.Avaliada em R$ 200,00. avaliado em 200,00\r\n\r\n(01) -uma refresqueira com uma saida, aparentando funcionamento, regular estadoAvaliada em R$ 200,00. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Itaborai, 188 loja 1, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:01 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA e Outros. Adv.: Marcos Jose de Oliveira Guerra OAB.: RJ 106825 D\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME e Outros. Adv.: Anadina de Franca da Silva OAB.: RJ 24498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Loja de número 101, situada na Rua João Pessoa, n.º 322, inscrita na PMN sob o n.º 120.455-1 e sua correspondente fração ideal de 23,84/565,32 do terreno, em nome de Alexandre de Souza Xavier, brasileiro, enfermeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77, com Ana Maria Pimenta Guimarães Xavier, portadora da carteira de identidade n.º 08044184-3 do IFP de 30/8/90, inscrito no CPC sob o n.º 000.432.177-45, Sergio de Souza Xavier, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da carteira de identidade n.º 09821212-9 do IFP de 21/2/91, inscrito no CPF/MF sob o n.º 032.153.907.95, residentes e domiciliados nesta cidade, estando o dito imóvel gravado com os seguintes ônus reais: usufruto vitalício em favor de Maria Judite de Monte Novo, portuguesa, viúva, do lar, residente nesta cidade, e a cláusula de incomunicabilidade vitalícia, avaliado em R$ 120.000,00 avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Pessoa, n.º 322, Santa Rosa, NITEROI, 24240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:07 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA e Outros. Adv.: Joao Cyro de Castro Neto OAB.: RJ 78851 D\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE e Outros. Adv.: Daniela Mencaroni Colloca do Amaral OAB.: SP 126385 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) microcomputador SUPREME ST411SH ABDLV( caixa de som 160W), CDROOM 52X, drive 4.4 ,gabinte , mouse, placa mãe,procesador 1.6, teclado e monitor de 15 polegadas , tudo em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Trze de maio, nº 23, sala 2017, Centro, Rio de Janeiro, 20000-0 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:02 horas, 2 não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Teixeira da Cruz e Outros. Adv.: Marcia M C de Mattos OAB.: RJ 123865 D\r\n\r\nRéu: Lava Jato 70 Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um)Aparelho de ar condicionado BRASTEMP 10.000 BTUS, funcionando, estado razoável de conservação, avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\n02 ( dois) aparelhos de ar condicionado CONSUL, 10.000 btus, funcionando, estado razoável de conservação, avaliado em R$ 1.000,00, cada, totalizando R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 ( uma) lavadora alta potência \"WAYNE\", vermelha, funcionando, avaliada em R$ 2.800,00.\r\n\r\n01(uma) lavadora alta potência \"JACTO\", amarela, funcionando, avaliada em R$ 2.600,00.\r\n\r\n,Localização dos Bens: Rua Áurea Lima, 56-A, Centro, NITEROI, 24030-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:03 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:03 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0230600-08.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Martins Brito e Outros. Adv.: Celso Oliveira Leitao OAB.: RJ 103918 D\r\n\r\nRéu: Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB.: RJ 62182 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado de 10.000 BTU'S, no estado de uso, marca SPRINGER, avaliado em 550,00. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda São Boaventura, 229, c-101, Fonseca, NITEROI, 24130-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:05 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DA SILVA MORAIS e Outros. Adv.: Maria Sdney Salviano de Macedo OAB.: RJ 110918 D\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA e Outros. Adv.: Bianca Menezes Fernandes OAB.: RJ 149868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca SPRINGER de 7.500 BTU'S, no estado de uso, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Vitor Prestes, nº 44 , casa 7, Fonseca, NITEROI, 24130-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:04 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-91.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Aquino e Outros. Adv.: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB.: RJ 84884 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Caroline J. Castelo Branco OAB.: RJ 116895 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 9 ( nove) mesas de escritorio em MDF, padrão mogno, pés em metal, medindo aproximadamente, 1,50cm X1,50cm X,0,80 cm avaliada, cada uma, em R$ 500,00, perfazendo um total de R$ 4.500,00.\r\n\r\n01 ( um) aparelho de ar condicionado , com controle remoto, 7.5000 BTU'S, funcionando, avaliado em R$ 550,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/10/2011 às 11:06 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.2008.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca OAB.: RJ 56784 D\r\n\r\nRéu: PAOLIZAMA IND E COMERCIO DE MASSAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) console com pés em madeira, com tampo de vidro temperado, medindo, aproximadamente, 1,30cm X 0,40cm, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00. \r\n\r\n01 (uma) cristaleira em madeira com vidro, duas portas de vidro com espelho no fundo, três prateleiras em vidro com gaveta embaixo, fechos dourados, excelente estado, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 (um) console pequeno com pés em mármore gelo e branco, com três prateleiras em vidros grossos, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n01(uma) TV em cores , marca SONY, aparentando ser de 27 polegadas, cor preta, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 700,00.\r\n\r\n01(um) armário duplex , cinco portas, cor mogno, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n02 (duas) poltronas estofadas em cor laranja, bom estado, avaliada em R$ 500,00,cada uma,, totalizando R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel de Frias, nº 95, Bloco B, Apt. 701, Icaraí, NITEROI, 24220-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205038"
                            ],
                            "1205039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0255100-41.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Empresas Reunidas Oticas Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresas Reunidas Oticas Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.899,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297600-64.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: ESQUINA DOS ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESQUINA DOS ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.204,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193600-76.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CIRIACO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,SHIPPING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.975,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-30.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: FREDERICO HENRIQUE ALVES KAUTCHER,Kautscher Buffet e Restaurante Ltda,RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO HENRIQUE ALVES KAUTCHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.832,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES,Kautscher Buffet e Restaurante Ltda,RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA VIANNA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.832,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205039"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/10/11\r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pinto da Rocha [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Carvalho Bernardes [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 399 Decorações Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Dan 202 Móveis Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Sam Móveis LTDA ME. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 202 Móveis Ltda. , Réu Dan 399 Decorações Ltda. , Aut Gláucia de Carvalho Bernardes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pessanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sport Center Academia [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Sport Center Academia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonca Peixoto [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fagundes Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando as decisões do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha Regina Ribeiro Marins [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thtathatha Barato Com. Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Benjamim de Oliveira Costa Moncores (OAB: RJ 78125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thtathatha Barato Com. Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Todos Por um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Neves do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Todos Por um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Barros Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Barros Souza, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 06/12/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, cientes que prestaram depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes Machado [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Malek Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes Machado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001795-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi & Renavi Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Clementino da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.94. Apresentar informações e meios eficazes, em 05 dias, para a intimação da testemunha, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0190300-30.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Jesus da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado Correa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Machado Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva Carreteiro [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva Carreteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nApresente a indicação especificada do veículo sobre o qual deseja a penhora, em 05 dias, ou apresente meios para prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000331-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearias Personal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Souza e Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Oficina Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greciana dos Santos Vieira da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Infantil Pedacinho do Ceu [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Infantil Pedacinho do Ceu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 58, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lemos do Amaral Machado [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricarnes Frigorifico de Carnes Finais Ltda Me [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lemos do Amaral Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo dos Santos da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o despacho referente à retificação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Nogueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda., Aut Luiza Carla Nogueira \r\n\r\nApresente memorial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lemos de Lima Júnior [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crétito Financiamento e Investimento S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lemos de Lima Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilma Kellen Alves Pedrosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Kilma Kellen Alves Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Soares dos Santos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Saddy - Repro Lab. Clin. em Reprodução Humana Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Saddy - Repro Lab. Clin. em Reprodução Humana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Asevedo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Binuto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001518-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Balthazar Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Ester Lacerda Gomez Ibanez [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Ester Lacerda Gomez Ibanez\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.444 \r\n\r\nProcesso: 0000148-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001680-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Corrêa da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Corrêa da Silva \r\n\r\nDeferido mais 10 dias, sob ônus de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Brito Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando a decisão do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo da Silva Nunes, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 19/10/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira, Réu Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.188/192. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Machado Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0170000-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefan de Mello da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefan de Mello da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de\r\n\r\nde suspensão da execução por 01 ano. .\r\n\r\nId: 1205539"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-43.2010.5.01.0246 - ConPag - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-86.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001746-40.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-46.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-75.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-28.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joao de Almeida (OAB: RJ 60876 D)\r\n\r\nCarlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-70.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-31.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249800-92.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-42.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-07.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nUbaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-19.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-64.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nSergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 D)\r\n\r\nOtavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-33.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-96.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205237"
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                                "Processo: 0044100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Mariana Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista do oficio de fls. 49. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para manifestar-se sobre decisão quanto embargos declaratórios julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 177. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÉO FERREIRA DE MORAES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÉO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias., sob pena de arquivamento\r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Marques de Araujo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Ton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Marques de Araujo\r\n\r\nCiência fls. 217, em que JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106700-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Custódio dos Reis Júnior e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0168000-72.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Réu TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 146, foi convolado em penhora, até o limite do crédito autoral, conforme estabelecido às fls. 242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 48, em que determinado que informasse se o acordo constate dos presentes autos, fora integralmente cumprido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Rosa Laurindo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: Jose Roberto Barbosa Chagas, Réu: Ester Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea Rosa Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZIO AUGUSTO DOS REIS [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZIO AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nVista do oficio de fls. 208/212, devendo comprovar a quitação da dívida contrída em decorrência deste feito, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinzal Material de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Matos Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 157. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 209. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Silva Pinheiro [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093100-98.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ramos [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar da Silva Ramos\r\n\r\nCiência expedição mandado de reintegração de fls. 825. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARACY MUZI [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCI KLEIN [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MUZI\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Heggendorn Teixeira [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Heggendorn Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto, Réu: Indexmec Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA MORAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTO E ERRADO DE ALIMENTOS LTDA. - ME [Adv. Luis Henrique Goncalves Pereira (OAB: RJ 88596 - D)]\r\n\r\nTI: União INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTO E ERRADO DE ALIMENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nManifesrtar-se sobre promocao do setor de calculos de fls. 153. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162000-75.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Ltda-Ind de Cervejas e Refrigerantes do RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Aut MARCIO FERREIRA RODRIGUES, Réu Primo Schincariol Ltda-Ind de Cervejas e Refrigerantes do RJ S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Daudt [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 238, em que considerado inexistente o recurso interposto às fls. 217. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RESENDE DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RESENDE DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL-IND.CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RJ E OUTRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Aut MARCOS DE ALMEIDA, Réu PRIMO SCHINCARIOL-IND.CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RJ E OUTRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21 de outubro de 2011, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FEU FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WALLACE FEU FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 236. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 0 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0160200-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Iecker Xavier [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no V. Acórdão, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 65. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0216900-37.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonzaga Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonzaga Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 212. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GUERREIRO PAREDES, Aut RENATA DA ROSA MOURA, Aut ROSIMERI DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E Ferreira Pinto Comércio e Transporte de Gás [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)], Réu: Enaura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Lopes da Silva-ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, como determinado às fls. 106, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-45.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Raposo [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne Express Friburgo Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: EUNICE CARDOSO PALACIO, Réu: VERA LUCIA PALACIO SALVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carne Express Friburgo Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chaboudt Menezes [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para manifestação cálculos inss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. a fim de viabilizar a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAENIO BRUNO FERNANDES [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: PMA PULVERIZACAO-ME [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAENIO BRUNO FERNANDES, Réu PMA PULVERIZACAO-ME\r\n\r\nCiência decisão proferida às fls. 394, em que determinado o arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. - Após, deverá o autor promover a liquidação da sentença, com prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista ao autos, da consulta JUCERJA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 51, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nAtender requerimento de fls. 408, regularizando os documentos apresentados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roullien da Silva Gomes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roullien da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Neves Machado [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Neves Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 241. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 144. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0182900-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DUARTE CINTRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA DUARTE CINTRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 226. Prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela reclamada.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA\r\n\r\nVenha com as guias mencionadas, visto que não acompanharam o petitório de fls. 411. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1205613"
                            ],
                            "1205612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Ferreira Ecard\r\n\r\nRéu: J. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 48. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0197700-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 168, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados), Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1205676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 117/125), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JORGE SERENO DE REZENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SOLANGE CERBINO PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: TITO CIPRIANO NETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS, Réu Banco Itau S/A, Aut DANIEL DAFLON DOS SANTOS, Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Aut JORGE SERENO DE REZENDE, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, Aut SOLANGE CERBINO PINTO, Aut TITO CIPRIANO NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"(...) Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra(...)\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 47/55), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamante, a fim de possibilitar o cumprimento da determinação de fls. 327. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Carvalho Schimidt Ruiz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellite Comércio NF Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellite Comércio NF Confecções de Roupas Ltda., Aut Géssica Carvalho Schimidt Ruiz\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"(...)Isto posto, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\".Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON MOREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de se dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos e consequente expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0088900-69.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nCumprir a parte final do item 1.5 do acordo homologado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmárcio Alexandre Correa [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmárcio Alexandre Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116/117. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-08.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Neves Carvel da Costa e Max David Neves da Costa repres. Maria Salete Lopes da Costa [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Silvia Rosas Luiz Antunes Guisasola ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Neves Carvel da Costa e Max David Neves da Costa repres. Maria Salete Lopes da Costa\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Silva Costa [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao E Incorporacao Ltda, Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela encaminhada (mudou-se). Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Réu Martins Serviços e Comércio Ltda, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 59/66), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, e consequente expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos, devendo cumprir com o disposto no acórdão de folhas 1309/1311, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Abreu [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maridel N. F. da Serra Lingerie Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maridel N. F. da Serra Lingerie Ltda., Aut Paulo Henrique de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Nery Rodrigues da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Telles Vieira [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)], Réu: Vanderley Fernandes de Souza [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Nery Rodrigues da Silva , Réu Kátia Telles Vieira, Réu Vanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTer ciência da íntegra do despacho de 82, cuja parte final: \"(...) Isto posto, declaro extinta a execução previdenciária\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espíndola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 97/110), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar e comprovar o recolhimento do imposto de renda devido devido à reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Adames Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia Ferro Neves Montechiari [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livia Ferro Neves Montechiari, Aut Vanessa Adames Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre etimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 135/141), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Eraldo da Cruz\r\n\r\nRéu: FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 244. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneraldo Santos Junior [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneraldo Santos Junior, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 /2011, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Moser [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Moser\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Perrud [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Perrud, Réu Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina de Souza Silva [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro CEFET/RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro CEFET/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 234/237, fixando, em agosto de 2010, o valor do crédito previdenciário em R$ 558,78, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 92/105), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Goncalves de Melo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 488. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 4509/4572. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Pereira Mathias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sonia de Fatima Pereira Mathias\r\n\r\nTer ciência da íntegra da decisão de fls. 1646, cujo dispositivo é: \"Isto posto, extingue-se sem julgamento de mérito a presente impugnação, conforme motivação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-91.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Vidal Alves [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Vidal Alves\r\n\r\nTer ciência da devolução postal de fls. 147 para requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes de Jesus [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C DE MOURA, Réu: Clauciane Pinheiro Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersoeli Souza Crelier Goncalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Enezio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 11 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista do teor da certidão presente no verso de folha 45, bem como da petição de folhas 46/47, pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar três CTPS do Sr. Sebasitão Torres Grimião, que encontram-se acostadas às fls. 75, 85 e 92 dos autos. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS, Réu Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nId: 1205676"
                            ],
                            "1205674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0020200-70.2007.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Libero Santarem Mansur\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.217,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205674"
                            ],
                            "1205675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Moser\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Solar dos Melros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 16. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1205620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Ribeiro Filho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Souza Alves da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Andrade da Trindade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni, Aut Vivaldo Andrade da Trindade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000257-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Souza [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo João da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasec Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo João da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo e Lar Comunitário Esperança do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENEZ COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NADYR CARVALHO PEIXOTO, Réu: Claudio Elisio Peixoto Nunes, Réu: IVETE PEIXOTO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDENEZ COSTA E SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirilane Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Mauro [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Mauro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lucas Vieira [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lucas Vieira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amorim Mota [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amorim Mota\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Corrêa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Corrêa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000198-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Alves Amorim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Alves Amorim \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza de Oliveira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinário da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armagenagens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Apolinário da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda., Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Fonseca dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fonseca dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Ramos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Ramos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0176500-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Timóteo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcos André Timóteo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 05/12/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gabilan Carneiro Leão da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gabilan Carneiro Leão da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo de Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo de Barros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira de Barros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolcetas Embalagens Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolcetas Embalagens Indústria e Comércio Ltda., Aut Gerlane Fernandes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paumar de Iguaçu Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo da Mata Bezerra [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Antonieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo da Mata Bezerra\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-12.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda., Réu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane do Carmo Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane do Carmo Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva dos Santos Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycon Júnior Lorosa de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mycon Júnior Lorosa de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1205620"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 469 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Conceicao Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.355 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Araujo de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envadores e Embaladores e Serviço [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário de fls. 317/327. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina de Amorim de Matos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Amorim de Matos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 69 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Cesar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá o autor contestar os Embargos à Execução de fls. 358, bem como a reclamada manifestar-se sobre a impugnação de exequente de fls. 350/357, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ANDRADE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 481. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Pires\r\n\r\nDeverá o autor contestar os Embargos à Execução de fls. 273, bem como a reclamada manifestar-se sobre a impugnação de exequente de fls. 259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Floriano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Floriano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá o autor contestar os Embargos à Execução de fls. 393, bem como a reclamada manifestar-se sobre a impugnação de exequente de fls. 388/389, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Augusto de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Augusto de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 348. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1203547"
                            ],
                            "1205436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO DOS SANTOS NETO (Adv. Ana Regina Nóbrega dos Santos - OAB/RJ: 047688/D) move a CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO (Adv. Rodrigo Seixas Scofano - OAB/RJ: 092941/D), Proc n. CartPrec 0229900-90.2009.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2011, às 11:49 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 16 e 62, designado como: IMÓVEL: Área B, localizada em frente para a faixa de Estrada de Ferro, do antigo ramal Austin Santa Cruz, do lado esquerdo de quem vem da Rodovia Presidente Dutra, se dirige para localidade de Cabuçu, existente entre esta área e a faixa de domínio da Light, medindo 280 metros de frente, noventa metros de fundos, acompanhando o leito de uma Estrada chamada Austin Cabuçu, com a qual confronta, 380 metros pelo lado direito, tendo o total da área a metragem de 60.600m2, situada em Queimados, 2º distrito deste Município, sendo o valor do metro quadrado local em torno de 35,00 (conforme r. Despacho de fls. 62), considerando-se, portanto, o imóvel avaliado em R$ 2.121.000,00 (dois milhões cento e vinte e um mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 16 e 62. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1205436"
                            ],
                            "1205437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "‘\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. RTOrd 0000448-82.2010.5.01.0223 - Rte. MARCELI RENATA FERRARI DE ARAÚJO (Adv. Waldir de Araujo Lima - OAB/RJ: 156614/D) Rdo. LINKCELL CELULARES LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, York, 24.000 Btus, na cor branca, YJDA24FS, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um ar condicionado split, York, 12.000 Btus, na cor branca, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Thibau, 80, Lojas 14/15, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. CartPrec 0000699-66.2011.5.01.0223 - Exte. CLAUDIA DE JESUS JOAQUIM (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Monza SL/E EFI, placa KOG-5262/RJ, cor vermelho escuro, em péssimo estado de conservação, apresentando vários pontos de ferrugem e sem funcionar, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. CartPrec 0000333-27.2011.5.01.0223 - Exte. SIDARTA ARAUJO DE LIMA Exdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Kombi, 2001, RENAVAM 751648183, placa KMY-5710, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. CartPrec 0000089-98.2011.5.01.0223 - Exte. ANA PAULA SILVA DA ROCHA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Roberto Chaves de Carvalho - OAB/RJ: 109099/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho autoclave da marca Millennium, 12LS, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um computador Intel Dual CPU, 180Ghz, 988Mb de RAM, HD Ge 74,5Gb, com teclado, monitor tela plana da marca Samsung, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. RTOrd 0094200-45.2009.5.01.0223 - Rte. RENATO DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. Wladimir Frontino Teixeira - OAB/RJ: 060515/D) Rdo. COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Isabella Pereira Melo - OAB/RJ: 148739/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina aplicadora de lacre, marca BauCH Campos Rattec Plus, sem nº de serie aparente, em bom estado de conservação, em funcionamento, porém, em virtude de sua especialidade, pode necessitar de ajustes e/ou trocas de peças, dependendo do produto, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 221, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Severino Pereira da Silva, 126, Jardim Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. CartPrec 0000796-66.2011.5.01.0223 - Exte. LUCIVALDO ARCANJO SOARES (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ: 063652/D) Exdo. PASTIFICIO GOLLER LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 088922/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo motociclo, da marca Honda CG 125 Fan ES, ano 2010, cor vermelha, movido á gasolina, RENAVAM 226695042, chassi 9C2JC4120AR065604, placa KXZ-6061/Belford Roxo/RJ, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) po de(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 160, c/2, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. CartPrec 0000921-34.2011.5.01.0223 - Exte. DAIANA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ: 073893/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO (Adv. Eduarda pinto da Cruz - OAB/RJ: 045243/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de granito, medindo 2,25mx1,00m (comprimento x largura), com 3cm de espessura, dois pés de 40cmx40cmx1,0m de altura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. CartPrec 0000769-83.2011.5.01.0223 - Exte. BIANCA SOUZA DE ARAUJO (Adv. Monica Felix da Silva - OAB/RJ: 129009/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho autoclave da marca Millennium, 12LS, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. CartPrec 0000767-16.2011.5.01.0223 - Exte. ANDERSON ROBSON REZENDE ESTIMA (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Seis cadeiras de escritório, na cor azul e na cor cinza, ferro e estofados azul e uma cadeira de escritório nas cores vermelho e cinza, ferro e estofados na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, LG, 220V, modelo LGM122, 12.000 Btus, branco, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:39 Proc. CartPrec 0000737-78.2011.5.01.0223 - Exte. NOBERTO DOS SANTOS MORAES (Adv. Rosimar da Silva - OAB/RJ: 091353/D) Exdo. SERRALHERIA PRINCIPAL ALUMÍNIO LTDA (Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu - OAB/RJ: 121520/D) - Bem(ns): 1) Onze portas de alumínio, novas, medindo 2,10m x 0,80m, avaliadas em R$ 3.685,00 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tambaú, 42, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:40 Proc. CartPrec 0000991-51.2011.5.01.0223 - Exte. ZENI PEREIRA DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Exdo. P R BROTHER CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM modelo Astra Sedan, ano fabricação 2003, modelo 2004, cor amarela. RENAVAM 813934249, placa LOX-2388, chassi 9BGTT69V04B126513, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Souza, 200, cs 13, Areia Branca, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:41 Proc. RTOrd 0001711-52.2010.5.01.0223 - Rte. FLORISVALDO PEREIRA ALVES (Adv. Eliana Soares da Mota - OAB/RJ: 151438/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Seis computadores Dual Core 2,0Ghz, 2Gb, HD 160Gb, monitor SyncMaster, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:42 Proc. RTOrd 0133900-04.2004.5.01.0223 - Rte. GLAUCIA DE OLIVEIRA JERONYMO (Adv. Darlete Gomes da Costa - OAB/RJ: 049004/D) Rdo. PADARIA FLOR DE TRIGO LTDA - Bem(ns): 1) Um forno industrial para fazer pão, marca Tedesco FT130, sem nº de serie aparente, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.300,00; 2) Um freezer conservador, marca Electrolux, PNC 92C404513, modelo Dupla Ação, na cor branca, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Humaitá, 628, Lagoinha, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:43 Proc. RTOrd 0026000-59.2004.5.01.0223 - Rte. MARCIA PEREIRA DOS SANTOS LOUREIRO (Adv. Adalberto Cabral Brasil - OAB/RJ: 087595/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Oito transformadores Nikon CPS, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 164, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:44 Proc. RTOrd 0163600-88.2005.5.01.0223 - Rte. MARCOS MACEDO DANTAS (Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola - OAB/RJ: 130763/D) Rdo. FA DA SILVA DEPÓSITO DE GÁS (Adv. Roquenaldo Raymundo Martins - OAB/RJ: 093962/D) - Bem(ns): 1) Oitenta botijões de gás de 13Kg, vazios, em perfeito estado de conservação, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Almeida Lima, 30, galpão, Andrade de Araújo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:45 Proc. RTSum 0000514-62.2010.5.01.0223 - Rte. JORGE BORGES DE PAULA (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 064238/D) Rdo. MVE COMÉRCIO DE COMPOSITOS LTDA - Bem(ns): 1) Um torno mecânico de correia, 1,5 metros de barramento, marca Nardini, com chave de ligar/desligar, sem nº de serie aparente, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma furadeira de impacto, marca Makita, 110 Volts, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliada em R$ 700,00; 3) Duas esmerilhadeiras, marca Makita, 220 Volts, com disco de 7 polegadas, em funcionamento e estado regular de conservação, avaliadas em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 1698, lote 50, quadra Y, Loja, Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:46 Proc. CartPrec 0124000-55.2008.5.01.0223 - Exte. ELAINE COELHO SZILLER (Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky - OAB/RJ: 111620/D) Exdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem(ns): 1) Cinco microscópios Nikon Eclipse E400, avaliados em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134,Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:47 Proc. CartPrec 0000891-33.2010.5.01.0223 - Exte. MARIA ELIANE DE SOUZA SILVA Exdo. MARIA APARECIDA VIEIRA CAMPOS - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Fiesta Street, ano 2001/2002, cor preta, placa HMS-1650, chassi 9BRBRZHA2B400370, , em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 203, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Denis Emanuel, 67, casa 2, Jardim Alvorada, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:48 Proc. CartPrec 0000773-23.2011.5.01.0223 - Exte. GILGLEBIO MORAIS DOS SANTOS Exdo. NATIVA ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Um maquinário, perfuratriz de solo Watson, cor amarelo/laranja, ano 1974, modelo EP-WAT, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 210.000,00; 2) Um caminhão marca Scania, placa LHM-5215, RENAVAM 306629992, chassi 10240SCANIA, á diesel, ano 1972, em funcionamento, bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Austin, 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1205437"
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaudir Gonzalez Sampaio [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudir Gonzalez Sampaio\r\n\r\nVir com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução prosseguirá em face da segunda reclamada, condenada subsidiariamente, tendo em vista que esgotadas as tentativas de execução em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA LM LTDA ME, Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilá Pereira Candido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda., Aut Gilá Pereira Candido\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder, no prazo de 48 horas, a entrega das guias TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de pagamento substitutivo, bem como da guia CD, também, no mesmo prazo, sob pena de responder pela indenização arbitrada de R$ 1.500,00 fixada às fls.37. Outrossim, venha a parte autora com a liquidação, observando-se os parâmetros de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0179900-19.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE ALCANTARA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.398, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA LAUTHERBACH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de declaração acautela em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Silva [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Miloni Massas Alimenticias - ME [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Miloni Massas Alimenticias - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2011 ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos à execução de fls.313, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE DONA ISABEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE DONA ISABEL\r\n\r\nIntegralizar a garantia do Juízo, sendo certo qie o silêncio importará em renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira Asthine [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em dez dias, consoante termo de conciliação de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em dez dias, consoante termo de conciliação de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0178100-53.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BASTOS DA SILVA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BERNARDINO MOISES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS BERNARDINO MOISES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Coppe Rocha, Réu WC Vieira Informática ME\r\n\r\nDesignado o dia 21/11/2011, às 10:00horas para anotação da CTPS, nesta Vara do Trabalho, estando a Secretaria autorizada a faze-lo no caso de ausência da ré, ficando o reclamante ciente de que não será designada nova data sem justo motivo.Deverão os patronos cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-22.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA SANTANNA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ciente de que o valor recebido deverá constar de sua declaração anual. \r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Turismo Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transalfa Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante termo de conciliação de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Alexandre [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Excellion Serviços Biomedicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alexandre\r\n\r\nVir, em 10 dias com emenda à inicia, esclarecendo o que pretende em face da reclamada remanescente à luz do pedido deduzido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0095500-24.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautela em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUIDINO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA PORTUGAL [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUIDINO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, tendo em vista de que as partes podem comparecer em Juízo em dia e horário de audiência para formalização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciência de declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moura de Araújo Soares [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose May Maranhão Pinto Alcantara Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moura de Araújo Soares\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certdão lavrada às fls.208-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.152 para que requeira o que for de direito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva de Oliveira Machado [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva de Oliveira Machado\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea da Silva Alves [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas EE Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea da Silva Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, as quais deverão ser recolhidas em guia GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Menezes Dessimoni Villas Bôas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu: Atyma Promotora de Vendas Ltda., Réu: Onni S/A Crédito, Finaciamento e Investimento, Réu: Frantik Promoções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Menezes Dessimoni Villas Bôas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES MENEGUSSI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES MENEGUSSI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA BORSATO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES , Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BORSATO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ciente de que o valor recebido deverá constar de sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIVARINI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiro Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcos Afonso da Costa Villela, Réu: Mauricio da Costa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, ciente de que suspensa a execução pelo prazo de um ano, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016400-78.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTUS CONSULTORIA,COMUNICACAO E EVENTOS, Réu: ZELIA CORDEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução, pelo prazo de um ano, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Diego Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos, uma vez que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: PEDRO LUIZ PECEGO MEIRELLES, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: LICÍNIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Baptista de Mello [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo no prazo de 01 ano indicar meios para efetivo prosseguimento da execução, estando esta suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nIntegralizar a garantia do Juízo, sendo certo de que o silêncio importará em renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nTomar ciência de declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-69.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS REIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução, pelo prazo de uma ano, devendo indicar meios eficazes ao seu efetivo prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO, Réu INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.227, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000843-94.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Almeida Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração acautelada em Secretaria, em 05 dias, sem possibilidade de cópia, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ALFREDO CANDIDO JUNIOR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FABIANO SOUZA NUNES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JAIRO ALVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUIMARAES DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: EDMIR ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: IGOR JOSE CARDOZO VIEIRA, Aut: LUIS ANTONIO ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada às fls.626, em 10 dias, sob pena de o valor ser pago através de depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. , Réu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilli\r\n\r\nDesignado o dia 21/11/2011, às 10:30horas para anotação da CTPS, nesta Vara do Trabalho, estando a Secretaria autorizada a faze-lo no caso de ausência da ré, ficando o reclamante ciente de que não será designada nova data sem justo motivo.Deverá o patrono cientificar a parte. Outrossim, venha o reclamnate com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução, sendo a ré para depósito do remanescente informado no item 3 de fls.210, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, na forma da sentença de fls.173/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Miranda\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 05/12/2011 , ÀS 09:10 HORAS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.29.\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JERONIMO TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucess.de ABC Supermercados SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucess.de ABC Supermercados SA)\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de bloqueio via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME, Aut JOSE ANTONIO MOUCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Gregorius [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotas de Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151 que assiste razão quanto à contribuição previdenciária. Quanto ao alvará, não há remanescente a ser levantado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-30.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto\r\n\r\nDepositar as custas pagas pela ré quando da interposição do RO, face a inversão do ônus da sucumbência, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAR METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADAR METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 210,25. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lopes Maranhão, Réu: Paulo Alberto Correa Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2011 ÀS 09:15 , HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122600-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DELAINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.297, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0009700-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO, Réu PEDRO FEFERMAN GALLO, Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo promover e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante termo de conciliação de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0066800-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luis da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Mosel [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vila Mosel, Aut Raimundo Luis da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 18/11/2011, às 10:30 horas para anotação da CTPS, nesta Vara do Trabalho, importando a ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secretaria.Deverão os patronos das partes cientifica-las da data. \r\n\r\nProcesso: 0000206-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Rosa de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de dez dias, consoante termo de conciliação de fls.67. \r\n\r\nId: 1200538"
                            ],
                            "1200539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o depósito complementar à garantia do Juízo, ciente de que sua inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, bem como autorizará o levantamento dos valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Val de Bacelos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2011 , ÀS 09:45 HS. TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 178. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001396-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Nonato [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vaz Nonato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Barbosa Viegas [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellos Biscoitos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Barbosa Viegas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011 ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001397-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Dias [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrado 62 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0201800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA S/C [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: MARIO VILHENA DE CARVALHO, Réu: ROBERTO CAVALLARI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento haja vista que, em caso de acordo, as partes poderão comparecer em dia audiência para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Philippe Macedo Abud\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001391-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Soares [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/01/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0223100-81.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MENDES LEITE [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICACOES LTDA, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 05 dias, sob pena de realização de Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001387-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: By Dida Confecções Ltda, Réu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Silveira Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001394-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Manhães dos Santos [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Fiammeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Manhães dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001388-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Campos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Profumo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.49.\r\n\r\nProcesso: 0195400-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.260, devendo comprovar o recolhimento da verba previdenciária, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220400-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ary Henrique do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paula do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001395-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Braga [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter William Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001398-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Lima [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Ind. Com. E Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Baptista dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Baptista dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/01/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Monteiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner, Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011, ÀS 09:30 HS. . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Anjos [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/01/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barboza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001403-36.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0223600-50.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que levantada as penhoras de fls.80 e 146. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS, CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO INFORMAR A SEUS ASSITENTES TÉCNICOS SOBRE A DATA DA PERÍCIA. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Wagner Adolphsson da Silva Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Wagner Adolphsson da Silva Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011 ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro, Réu Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Noel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2011 , ÀS 09:25 HS. TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 28. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Cataldo de Araujo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Cataldo de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1200539"
                            ],
                            "1205073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.119, devendo manifestar-se acerca de petição ali indicada, em dez dias, apresentando nova planilha. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/12/2011 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vogel [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vogel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Regente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2011 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethe Nicolau [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Emp. Imobiliário Ltda., Réu: PCTM Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabethe Nicolau\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001450-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Lima Neri [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Lima Neri\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pires dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pires dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001422-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Medeiros de Andrade Bonsaver [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Medeiros de Andrade Bonsaver\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001449-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011, ÀS 09:05 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001444-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Honório [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Honório\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marçal de Oliveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marçal de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva dos Santos Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/12/2011, ÀS 09:10 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. DEVERÁ O AUTOR ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA AGENDAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Costa Bianchi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Pet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes da Costa Bianchi\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lira Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001418-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fraga de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Spector Móveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fraga de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1205073"
                            ],
                            "1205074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza Paulo Ramos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Afonso, Aut Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Rosa da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Rosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Calory [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha Serena Confecções Ltda, Aut Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aires Batista [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aires Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Helena Carneiro da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Helena Carneiro da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gonçalves de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2008.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Pereira Ignácio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: JORGE LUIZ STEPHANO [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: GENILVA OTONI AMORIM SILVA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: DANIEL DA SILVA IGNACIO [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANIEL DA SILVA IGNACIO, Egte ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA, Egte GENILVA OTONI AMORIM SILVA, Egte JORGE LUIZ STEPHANO, Egdo MAGDA DA SILVA CORREA BARROS, Egte Monica Pereira Ignácio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Dóra Helena de Siqueira Barros Vital\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Alves de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Alves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio-CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio-CONCER, Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON SEVERINO BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut UELINTON SEVERINO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Calabria Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Calabria Alimentos Ltda, Aut Sandro Pacheco Rubino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Confecções Equus Ltda [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Equus Ltda, Aut Juliana Dutra da Costa, Réu Trapus Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vera Lucia dos Santos Dutra [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: Gecinei Alves Soares [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vera Lucia dos Santos Dutra\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário ante a devolução da notificação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA EMMEL LICHT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA EMMEL LICHT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira de Paula [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Javeni Representação Comercial Ltda, Réu: E.B. de Macaé Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011 , ÀS 09:45 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Feitosa do Nascimento [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Feitosa do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Frazão dos Anjos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Frazão dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 09:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton André da Silva Junior [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Milton André da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/12/2011, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AOS PATRONOS DAS PARTES AUTORA E RÉ CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soriano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colonial Petropolitana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Soriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rita de Cassia Lopes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Crispim Santos Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Net Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Crispim Santos Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/12/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011 , ÀS 10:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta Mendes Holderbaum [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestpuro Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Roberta Mendes Holderbaum\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/12/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene França da Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene França da Silveira Pereira\r\n\r\nDeverá a rte entrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fls. 476). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Portella [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Portella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Fernandes [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Fernandes, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aires Batista [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aires Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1205074"
                            ],
                            "1205075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Salustiano da Silva, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 1104 (embargos declaratórios não conhecidos). \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RICARDO FURTADO DA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC AUTO LTDA.\r\n\r\nComprovar depósito nos autos no valor de R$ 1.520,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra arrazoar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR COM OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO /EXTINÇÃO, DEVERÃO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neto da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Andrade Figueira de Oliveira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neto da Conceição, Réu Gisele Andrade Figueira de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, FICANDO CIENTE A RÉ QUE NA SUA AUSÊNCIA ESTARÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT, . \r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Henrique Corrêa Fernandes [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléo Henrique Corrêa Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/01/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA NÃO UNA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR COM OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO /EXTINÇÃO, DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0135400-91.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Schmidt [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/2012 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA UNA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR COM OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO /EXTINÇÃO, DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lopes [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA14/12/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar a prestação de serviços informada em petição de fls.131. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesdra Freitas Monken da Conceição [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Vermelha Produtos Rurais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesdra Freitas Monken da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICA ÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS, Réu Valdir Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento (fls. 380). .\r\n\r\nProcesso: 0017600-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Sant Anna [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso a Internet Rapido Ltda., Aut Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/12/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.132/140. \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha Moreira Izidoro [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Rocha Moreira Izidoro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sibila Beck Pencinato [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sibila Beck Pencinato\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Ozório [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Ozório, Réu Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Augusto Mattos de Oliveira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Fraga da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Fraga da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 78/79. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Sa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Sa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/12/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sergio Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Padaria dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sergio Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/11/2011 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lobo [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Hiper Shopping Abc [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lobo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Tardelli, Réu Tec Auto Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o determinado no despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Camargo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pfes Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Camargo de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/2012, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA UNA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR COM OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO /EXTINÇÃO, DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Braga Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato , Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Braga Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E ATENDER AO DESPACHO DE FLS. 264. PRAZO DE10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macella de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Macella de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fls. 75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\niNFORMAR SE ARCARÁ COM OS CUSTOS DA DILIGÊNCIA PRETENDIDA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, com observância da promoção de fl.307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Motta [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/02/2012 ÀS 09:35 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Benedito [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Wanderley Prisco [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Wanderley Prisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Delfino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Huricane Comercio de Comestiveis Ltda. Me [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huricane Comercio de Comestiveis Ltda. Me\r\n\r\nCiência de que foi deferido a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Vanessa Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001465-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Xerloque Romes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002800-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. ME, Réu: RENATO JOSÉ REDEL, Réu: MARIA CARNIEL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VALADARES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut PATRICIA VALADARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDER BENTO JANIQUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SERGIO DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES SSS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: SERGIO IMBROISI, Réu: PAULO CESAR JUSTEN, Réu: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SERGIO DA SILVA, Réu LEONIDAS RIBEIRO, Réu TRES SSS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, ANTE A GARANTIA DO JUIZO, PARA OS FINS COLIMADOS NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fls. 28/29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Idosos Hammes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de cumprimento da determinação de fl.18 em sua parte final. \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos do rte, valendo o silêncio como concordância. Se assim entender, apresentar seus cálculos, em valores históricos e atualizados, inclusive com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LECIR DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomão Gamal, Réu: HORACIO URBANO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECIR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 86. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: SOLANGE NUNES LOPES RAMOS [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AQUINO LEAL, Réu ITABASIC ROUPAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 128. \r\n\r\nId: 1205075"
                            ],
                            "1205077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/12/2011, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001536-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Pereira [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012 ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0016500-82.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE N/P SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MARTINS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001514-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telcio José Ferreira Rosadinho [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telcio José Ferreira Rosadinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001533-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benício [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Benício\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001510-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Couto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/01/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Beatriz Carreiro Fernandes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Félix Gross Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Beatriz Carreiro Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001508-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valdemiro da Silva Branco [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Meira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Valdemiro da Silva Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/12/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alfredo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/01/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Barros Lima [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloprint Serviços Gráficos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Barros Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Floriano Cesario [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Floriano Cesario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2012, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001490-89.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capa Alpinismo Industrial Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Itaborahy Cabizuca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capa Alpinismo Industrial Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TRAZER EM AUDIÊNCIA, O TRCT A SER ENTREGUE AO CONSIGNATÁRIO.\r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Centro Histórico, Aut Rejanio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverão indicar, em dez dias, quais as testemunhas pretendem sejam ouvidas na próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001535-93.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohany Alves de Almeida [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohany Alves de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Janiques Barcia [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Janiques Barcia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2012, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Maurício [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Maurício\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinthia Raquel Mendes da Silva [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Krygier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinthia Raquel Mendes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001529-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Lima [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001558-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2012 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001509-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosolina Ariati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/01/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Rocha Marques Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Rocha Marques Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto Fliess\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/01/2012 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Raposo Fassano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Raposo Fassano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001549-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Pereira dos Santos [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Loredo de Lima Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Zauza Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Zauza Novaes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereia Gomes Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereia Gomes Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2010 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001557-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Flores Ferreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Flores Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 17/19, em dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001545-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1205077"
                            ],
                            "1205076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Pereira Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da da petição de fls. 369/379. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Titao da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sul Estacionamento S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Titao da Silva\r\n\r\nIdentificar o representante da ré n/p de quem pretende seja cumprido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.B.R. Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L.B.R. Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001521-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea das Graças Machado de Oliveira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Partime Serviços Temporários Ltda, Réu: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ. e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea das Graças Machado de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa, Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/12/2011 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RDA FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO SEGURO DESEMPREGO , EM 05 DIAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA, Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Bravo Plum\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE FLS. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canasta Bordados Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canasta Bordados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2011, ÀS 09:00 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias, na forma dos parâmetros de fls. 1173. \r\n\r\nId: 1205076"
                            ],
                            "1205428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Vianna [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Hoelz (OAB: RJ 112935 - D)], Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosangela Maria Carius Braz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fernandes Ferreira Ladeira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Axiam Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Fernandes Ferreira Ladeira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta JUCERJA, bem como do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000709-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venâncio Silveira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Murta Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Venâncio Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baiao Delgado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, devendo comprovar nos autos o alegado parcelamento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Antonio de Almeida [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais estimados às fls. 294, em dez dias, ciente de que este Juízo mantém o despacho de fls. 284 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Fonseca Botelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. Me, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Fonseca Botelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira rda, ante a devolução da notificação de fls. 193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Francino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Condominio do Polo Industrial Oswaldo Cruz [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)], Réu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Francino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que o valor recebido deverá constar sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Rosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos dcocumentos acautelados na Secretaria da Vara , no prazo de 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luis Kreischer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Braespa Industria e Comercio de Joias Ltda (N/P Alfredo Francisco Tarin Lafuente e Denise Muniz de Tarin). [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braespa Industria e Comercio de Joias Ltda (N/P Alfredo Francisco Tarin Lafuente e Denise Muniz de Tarin).\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA, Aut SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará, ficando ciente de que este valor já foi abatido do crédito autoral. Outrossim , tomar ciente as partes da homologação de fls. 563, sendo a rda para efetuar o pgamento do crédito remenescente, no prazo de 15 dias, sob pena do montante a ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santa Eswiges Ltda. [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: ANTONIO PAULO RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta de fls. 124/125, bem como de que suspensa a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Brito Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda., Aut Fernanda de Brito Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emilia da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Liberato da Silva [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Soledade Alvarez Veliz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victoria Soledade Alvarez Veliz\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line (fls. 161). \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes de Barros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.- (Massa Falida de), Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do valor apurado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO LUNA MEDICINA LABORATORIAL [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.95.Manifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Raymundo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Raymundo\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOEL [Adv. Jose Geraldo de Freitas Oliveira (OAB: RJ 46677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOEL\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 222/227. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GRANJA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferio o requerido às fls. 251/252 , inclusive para que fique ciente dos termos do acordo homologado às fls. 240, devendo, em 10 dias vir com o deposito do valor constante do item 5 do referido termo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar\r\n\r\nComprovar depósito nos autos, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MANOEL DA CRUZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: HAROLDO CELSO FIGUEIREDO DE REZENDE, Réu: CLÁUDIA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 88.Manifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nJuntar os documentos relacionados pela rte às fls. 448, prazo de 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sevirino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Pastel Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Ivonete Prata Mendes Santos, Réu: Josélia Santos Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sevirino\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria (fls. 126). \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0224900-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E SANTOS SERVICOS S/C LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Orlando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 79/80 e tomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0168600-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Grossi de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleart Moveis Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleart Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 181. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 112.Manifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Xavier de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Xavier de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CABRAL DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Moura Belmiro [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcine ABC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Moura Belmiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 123. Manifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JACILDA DE PAULA RABELLO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FERNANDES DA COSTA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDA DE PAULA RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fraga [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Shapping Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shapping Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0181300-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIMAR CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DE FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 262. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIPAM DE SEGUR LTDA ME, Réu: GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, Réu: SO FIRE CPOM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 163. Manifestar-se acerca da consulta de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JESUS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SAO PEDRO LTDA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Antonio Fernandes Cecilio, Réu: Greciene da Silve Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. pRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o indeferimento de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embagos interpostos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Coimbra Gimenez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Coimbra Gimenez\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DUARTE DA SILVA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, Réu: Sérgio Caetano de Castro Theobald, Réu: Adriano Cabral Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA PARA VISTA EM 05 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0045500-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bellieny Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Bellieny Pinto\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da reclamada ante a devolução da notificação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Jorge [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Jorge, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, ciente o réu de que deverá comprovar pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o resultado do bacen, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS ARAUJO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS ARAUJO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 120.Manifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0217800-75.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SA ROSSI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SA ROSSI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0187400-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE CIPRIANO DOS SANTOS [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: MARIA REGINA SOARES LOMBARINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR JOSE CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DO CARMO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Amer Chehab, Réu: Leonan Horacio Chehab, Réu: Murilo Chehab, Réu: Paulo Cesar Chehab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA GABOLA CRIACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,36. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA AMARAL LIMA (N/P NELSON DE ARAUJO LIMA) [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERA LUCIA AMARAL LIMA (N/P NELSON DE ARAUJO LIMA), Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.226. \r\n\r\nProcesso: 0058200-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte Val. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré antea a devolução da notificação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0181200-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIMAR CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria (fls. 470). \r\n\r\nProcesso: 0115400-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE OLIVEIRA EVANGELISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado às fls. 140 no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on liIne\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato José Redel, Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 129/131, bem como da suspensão da execução pelo prazo de um ano (fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Pires [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO, Réu MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará, ficando ciente de que este valor já foi abatido do crédito autoral. Outrossim , tomar ciente as partes da homologação de fls. 563, sendo a rda para efetuar o pgamento do crédito remenescente, no prazo de 15 dias, sob pena do montante a ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Catrinck [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Catrinck, Réu: Ivonete Vieira de Sá ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Catrinck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA17/01/2012 ÀS 11:15 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037900-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BILL´S BURGER COMERCIAL LTDA, Réu: GILBERTO DE PAULA ARAÚJO, Réu: CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1205428"
                            ],
                            "1205429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Barbosa Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Margie Comercial Ltda [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Knim Perfumaria Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Barbosa Vieira, Réu Knim Perfumaria Ltda, Réu Margie Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/12/2011 , ÀS 8:50 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE VIEIRA SOUZA, PERANTE O JUÍZO DA 63a. VT DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-20.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ANTONIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manuel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, aguardando a iniciativa da parte, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001420-72.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alebenil de Souza Damas [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alebenil de Souza Damas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-95.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manoel dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001406-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luis de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas da Silva Cardozo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRDS Oficina de Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Silva Cardozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Matos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Matos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/01/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001441-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelair Granja da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Granja da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza Vogel Castro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Vogel Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1205429"
                            ],
                            "1205430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Lourenço Camara [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Lourenço Camara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001424-12.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Conceição de Aquino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Conceição de Aquino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Pacheco da Paixão do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Pacheco da Paixão do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Coelho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Arthur Sá Earp Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guimarães Santos de Oliveira [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Denisvaldo Vieira Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Guimarães Santos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001448-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao recolhimneto dos emolumentos cartorários devidos. \r\n\r\nId: 1205430"
                            ],
                            "1205431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Esteves de Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062400-92.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Machado Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Simão da Cruz Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Anne Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Simão da Cruz Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001502-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Neto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moreira Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rabelo de Aquino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Dias Costa Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rabelo de Aquino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0181600-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1205431"
                            ],
                            "1205432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Caetano Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS - Servisysten Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Caetano Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001505-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Caetano Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS - Servisysten Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Caetano Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA13/02/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001506-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Henry Cort [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Conveniência Lanchonete e Cyber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henry Cort\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Bastos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/02/2012 ÀS 09:50HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Eduardo da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Allieve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Eduardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Madeira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda, Réu: Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cunha Madeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Lemos [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Lemos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/02/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/02/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001474-38.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eci de Fatima Souza Francisco [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci de Fatima Souza Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/02/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1205432"
                            ],
                            "1205433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-33.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da ré ante a devolução da notificação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0074000-18.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da reclamada ante a devolução da notificação de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001619-94.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria Gaflheigo Damasceno\r\n\r\nEgdo: James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001314-47.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Cristiane de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Vial de Negreiros Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1205433"
                            ],
                            "1205427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0023600-58.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Leite\r\n\r\nExecutado: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.,Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-43.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.725,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-65.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Silva\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO,Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME,Felippe Bernardo Santos Boeira,Arselino Boeira,ALDAIR CARVALHO DA SILVA RODRIGUES,JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES,SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.940,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA GAMA CORDEIRO,Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME,Felippe Bernardo Santos Boeira,Arselino Boeira,ALDAIR CARVALHO DA SILVA RODRIGUES,JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES,SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA GAMA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.940,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205427"
                            ],
                            "1205072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0176000-96.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Danielle Cezar Barbosa, Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Evilásio Nines dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré de liquidez e capazes de satisfazer a execução, em 10 dias, sob pena de virem a compor o polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio-CONCER\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, COMAC, CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS, Arnaldo Barbosa Clemente, Tatiana Miranda, Claudia Palmira Portilho, Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré de liquidez e passíveis de responder pela execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda \r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio de Almeida Chaves\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls. 225/229. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré de liquidez e passíveis de satisfazer a execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA AMARAL LIMA (N/P NELSON DE ARAUJO LIMA)\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1205109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JOSE PINTO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER D`OURO PRE FABRICADOS LTDA, Réu: Robson da Silva Pereira, Réu: Antonio Sergio Furtado Lima [Adv. Renato dos Santos Filho (OAB: RJ 29221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO JOSE PINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0910/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0086300-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO LEMOS HARTMANN [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO LEMOS HARTMANN\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0920/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0918/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0249500-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Amaral Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Amaral Couto\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.338, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.351, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BEZERRA PESSOA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. N/P DO SOCIO, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BEZERRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0913/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0914/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Ornelas dos Santos [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Ornelas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0265100-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Jose Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Jose Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelos depositos recursais ora convolados em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/137.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Nunes , Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.110: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA OLIMAR LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE MELLO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE HUMBERTO BERCE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: RITA DE CASSIA MELLO VIDAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar novo mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Filho [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J f de São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes Filho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001089-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Chagas [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S. A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nigatec Engenharia S. A. \r\n\r\nTer ciência dos documentos apresentados pelo autor, sem a retirada dos autos da secretaria porque o processo se encontra em fase de perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-27.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maudenir Gonçalves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maudenir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0921/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Simões [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Simões \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no importe de R$ 2900,00 (dois mil e novecentos reais) no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Ivan da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.187: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Teixeira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes Netto [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes Netto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0916/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0235700-26.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINE VENTURA DA SILVA A/C MAE [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMA INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0300800-64.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0925/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Azeredo dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Azeredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.68/69: \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-40.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS PATRIMONIAIS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de inscrição da reclamante no CPF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SODRE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)], Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SODRE DA COSTA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Maria Lima de Alcantara [Adv. Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria Lima de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Ministério do Trabalho, em 05 dias, ciente de que no silêncio o acordo será tido como cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0232300-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMPLICIO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo deposito de fl. 259, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Cury Barrozo [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Elizabeth Ltda. , Aut Paulo Marcelo Cury Barrozo \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 49. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: ESTELA DALDA BASTOS DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: CARMEN SANT`ANNA CAMPOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: ROSILENE CASTRO ERBE DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JD DE INF JOANINHA SAPECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN SANT`ANNA CAMPOS, Aut ESTELA DALDA BASTOS DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO, Aut ROSILENE CASTRO ERBE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0246100-41.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORISVALDO SANTOS VILAS BOAS [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Costa Camacho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Rogeria da Costa Camacho\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, no prazo comum de 10 (dez) dias , oportunidade em que terão vista do laudo do INSS, podendo o autor apresentar manifestação conforme deferido na ata de fl. 315 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Goncalves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Almeida Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE ANDRADE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)], Réu: Julian Mary Ferreira Lacerda, Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0911/2011 em nome do patrono do reclamante, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0296300-76.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDADE TEODORO PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO - JORNAL O SAO GONCALO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSO - JORNAL O SAO GONCALO, Aut MARIA APARECIDADE TEODORO PRADO\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram estimados em R$ 1.900,00 a serem suportados pela ré que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001235-57.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Silmar Raposo Lessa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA, Egdo: WELLINGTON DE SOUZA LEITE [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Egdo: Arildo Antunes da Veiga, Egdo: Alexandre José Santos Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Silmar Raposo Lessa\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação da constrição judicial, bem como documento de propriedade do bem, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-76.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAN VITORIO DA CONCEICAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE ALUMINOSO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN VITORIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0923/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-57.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIONAS FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares (sócio), Réu: Aelton Nery de Almeida Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIONAS FERREIRA\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa após o transcurso de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n.º 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0246600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Almeida de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0909/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0139300-37.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Santana [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrg Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Santana \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 20,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.250, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA SOUTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRISCILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120200-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0924/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0270100-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAMAR DE ALMEIDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pimenta da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pimenta da Costa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido protocolizado em 16 de maio de 2011, devendo o autor trazer, em 30 dias, o extrato analítico da sua conta vinculada e o cálculo das diferenças, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0287900-39.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER DAVID ALVES VIEIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKER DAVID ALVES VIEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à execução de fl. 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE IND DE PLASTICOS, Réu: BRASMAX IND DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO\r\n\r\ndar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242800-90.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias Ramos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Vilela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 15 dias, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Melo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO RABELO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos parâmetros determinados, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" no valor indicado pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0322200-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREIA COELHO WERNECK [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ALBERT SABIN LTDA [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 28 de abril, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rogério de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rogério de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/47: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0190000-76.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DE PAULA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo deposito oriundo da 1ª VT de São Gonçalo, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16/20: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0279000-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Abizethe [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho Abizethe\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 - E)]\r\n\r\nCgto: Vanildo Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 18,45, pelo consignatario, dispensadas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209200-15.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernandes Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernandes Pimentel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0320100-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Morais [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind Com Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro de Morais\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0242600-20.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lituania Assistencial Familiar Ltda. ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000752-27.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Salomite de Sousa Gouveia [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Egdo: SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Egdo: Heloisa Helena Vieira Rei \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Salomite de Sousa Gouveia, Egdo SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA, Egdo Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.51: \"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito..., custas de R$ 44,26 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1205109"
                            ],
                            "1205110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0119300-21.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jussara de Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Tomaz Nanci Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tomaz Nanci Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.956,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-64.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosineide Marcelino Vidal\r\n\r\nExecutado: Macrame Bijouterias Ltda.ME,MARI A AUXILIADORA CRUZ,CLAUDIA REGINA PRECIOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Macrame Bijouterias Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286800-25.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS\r\n\r\nExecutado: Julia Beatriz Rente Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA (SUCEDIDA POR MIRAK S.A.),Karim João Rente Daruich\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia Beatriz Rente Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karim João Rente Daruich,MIRAK ENGENHARIA LTDA (SUCEDIDA POR MIRAK S.A.),Karim João Rente Daruich\r\n\r\nPelo presente fica citado Karim João Rente Daruich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-52.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FATIMA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRYGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRYGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 855,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222900-58.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vladimir Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Triunfo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Triunfo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.273,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262700-74.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO MARTINS FILHO\r\n\r\nExecutado: RITA DE CÁSSIA FOLHEIROS ,MULTITECNICA COMPONENTES ELETR E ELETRONICOS L,MICRO ELETRONICA MAGE LTDA ME,MARCOS ALBERTO GUIMARÃES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CÁSSIA FOLHEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.268,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-47.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Martins Nogueira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.247,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263500-92.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: IONE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sócio: Francisco Agostinho Dias Paes Leme,ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA,Sócia: Cláudia Lúcia Lomelino Bergmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.729,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia: Cláudia Lúcia Lomelino Bergmann,ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA,Sócia: Cláudia Lúcia Lomelino Bergmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia: Cláudia Lúcia Lomelino Bergmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.729,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325700-72.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUIZIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.283,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278400-41.2007.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Leite de Castro Sobrinho,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Gracas Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793.422,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Gracas Mencari de Castro,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Gracas Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Gracas Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793.422,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Gracas Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793.422,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Gracas Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 793.422,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-49.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Distribuidora JF de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora JF de São Gonçalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.761,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-22.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nExecutado: HUMBERTO BARREIROS SOARES,ADVAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO BARREIROS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332600-03.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERIS ALVES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.090,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205110"
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                            "1205113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-88.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andréa de Carvalho Gomes dos Santos (OAB: RJ 188054 E)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-78.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244400-78.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nFernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-93.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-06.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-53.2011.5.01.0262 - RTSum - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-61.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268900-48.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nAdriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-52.2011.5.01.0262 - RTSum - Carga: Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Dimayma de Almeida Ramos (OAB: RJ 178312 E)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-84.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jefferson da Silva Santos (OAB: RJ 184422 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-07.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nEliana de Moura (OAB: RJ 142293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-35.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-18.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-29.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nEdgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-22.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-61.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-90.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-85.1990.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vinicius Duarte de Andrade (OAB: RJ 180848 E)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-98.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-24.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nEdgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-51.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 D)\r\n\r\nGerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-13.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-26.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190400-31.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-80.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-19.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001683-64.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-72.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-13.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-35.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-53.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-09.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nFabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-38.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nCelia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-64.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nMarcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-62.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-18.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-13.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329600-24.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-13.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-39.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-52.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-03.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-43.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-41.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nEdson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-59.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Patricia C R da Costa (OAB: RJ 115649 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-60.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-44.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205113"
                            ],
                            "1205111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Basilio da Luz\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bardasson Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Marcelino Vidal\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda.ME, CLAUDIA REGINA PRECIOSO, MARI A AUXILIADORA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Macrame Bijouterias Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205111"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1205608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier de Oliveira Mendes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Junior [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 699, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001775-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bispo da Silva Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Equipamentos para Eventos São Gonçalo Ltda ( N/P Sr. Dene Padua Toledo ) [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bispo da Silva Rocha \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 33, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001261-49.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tangua e Maricá [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, de Assessoramento Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e Emp. Sim. de Atividades Profissionais Correlatas, Integrantes do 2 Grupo do Plano da CNTC do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, de Assessoramento Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e Emp. Sim. de Atividades Profissionais Correlatas, Integrantes do 2 Grupo do Plano da CNTC do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTer vistas em cartório dos documentos juntados a fls. 211/268, ciente que deverá juntar o respectivo estatuto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edesio Almeida de Souza [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edesio Almeida de Souza , Réu Associação Salgado de Oliveira e Cultura \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar sobre a petição da ré de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0000311-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do termo de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea do Nascimento Correa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do termo de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gilmar Nunes de Sousa \r\n\r\nManifestarem-se sobre os documentos juntados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Comércio de Derivados do Petróleo Ltda N/P Cláudio Márcio Soares Martins e Marcelo Soares Martins (Devedores Derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Pires [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Pires \r\n\r\nApresentar a cópia do ofício da Vara de Família que fixou a pensão alimentícia, a fim de demonstrar o percentual que deverá ser retido das parcelas do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gesse Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda. , Réu: Imobiliaria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gesse Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Com Drogaria e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-87.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira da Conceição [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do termo de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Serpa de Almeida [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Auto Pecas Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Serpa de Almeida\r\n\r\nIndique o atual endereço da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Pereira Cardoso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva , Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fortunato da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 68/81, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Rosa Rita Ataides [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Guerreiro Ltda Epp [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Elétrica Guerreiro Ltda Epp , Aut Ralf Rosa Rita Ataides\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos o original do documento impugnado às fls. 92, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-67.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyléia de Oliveira Gomes Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do termo de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Cruz dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para adequação dos cálculos atendendo a promoção de fls 460, bem como para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor a fls.462/489. \r\n\r\nProcesso: 0001170-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio da Rocha Lima [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldio da Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Charles dos Santos Tavares [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarit Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Charles dos Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-66.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barboza da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do termo de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-32.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Manines Soares)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sousa\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Felix Marcelino da Silva, Réu Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 902, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Aut Marcia de Fatima de Souza Horato\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Amaral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do termo de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz e Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda , Aut João Luiz e Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Magalhães [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Gimênez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Magalhães\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Conceição da Silva Mariano [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 52/56, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Tomar ciência da comprovação do recebimento do FGTS a fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins da Cunha [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tanzânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para atender a promoção de fls. 69 e também para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 79/81. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Conceição Alencar [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Conceição Alencar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Casemiro Mendes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Braga Ind Com de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Casemiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos Cunha [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Conceição de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Conceição de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 238/241, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1205608"
                            ],
                            "1205606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Vieira \r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços ME , Construtora Tenda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R L Santos Empreiteira e Serviços ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205606"
                            ],
                            "1205607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 68/81, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hessandro de Mello Soares\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 59/60, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 902, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205607"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1205425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Brito da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda-ME - a/c do Sócio FABIO RIBEIRO, Réu: FABIO RIBEIRO, Réu: MARCOS LUIS VIEIRA GAERTNER, Réu: Raimundo Nonato Ribeiro, Réu: BRAULIO MICHEL PESSOA RIBEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA, Réu: FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Brito da Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. Solange Campos - OAB/RJ 80278D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Carvalho\r\n\r\nIntimo o Dr. Fernando da Costa Pontes - OAB/RJ14088D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0012500-44.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Santos\r\n\r\nIntimo o Dr. Alex Lacerda Almeida - OAB RJ132745D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VASCONCELOS ANTONIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA PINHEIRO MOUTA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA PINHEIRO MOUTA\r\n\r\nIntimo a Dra. Crisitiana Fatima Moita Monteiro - OAB/RJ104529D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000533-40.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos S.A. , Aut Jean Carlo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência para o dia 18/10/2011, ás 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA FENA, Réu: JANE KELLY DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIntimo o Dr. João Lucio de Freitas - OAB/RJ 153681D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos do Nascimento\r\n\r\nIntimo a Dra. Edna Quairoz de Brito Machado - OAB/RJ 83344D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JH E MELO INDUSTRIA DE VASSOURAS ME A/C JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO, Réu: JOSÉ HENRIQUE ESTEVÃO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa - OAB/RJ 31948D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Emeterio [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Emeterio\r\n\r\nIntimo o Dr. Zacheo Brandão Neto - OAB/RJ 98723D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0177400-15.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativa Jose Rufino, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nIntimo o Dr. Antonio José de Magalhães - OAB/RJ164278D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0014700-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BATISTA DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: APRISCO M G S MINI MERCADO LTDA, Réu: ELHIENAI GOMES DA SILVA, Réu: MARCELO GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nIntimo o Dr. Marcelo Florencio da Silva - OAB/RJ 142916D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gomes\r\n\r\nIntimo o Dr. Wagner Quirino dos Santos - OAB/RJ119905D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0075500-96.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ BASTOS [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ BASTOS\r\n\r\nIntimo a Dra.Niciene Cavalcante Ferreira - OAB/RJ 187530E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda (nome fantasia JAVACAR) [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: Rosa Maria da Conceição Lopes de Souza, Réu: MARCOS ANDRE COSTA, Réu: INES DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Alexandre Palmeira da Silva - OAB/RJ142328D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Portella Eufrásio\r\n\r\nIntimo o Dr. Valdir Tavares Teixeira - OAB/RJ 53852D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RENASCENCA, Réu: AILTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIntimo a Dra. Solange Campos - OAB/RJ 80278D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 1205425"
                            ],
                            "1205484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como a autora deverá comparecer à SEDE, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3ª ou 4ª feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nTELEFONE PARA CONTATO: 2751 6253 \r\n\r\nId: 1205484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes da Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Barbosa Teixeira [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Barbosa Teixeira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silva Fernandes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Terresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. [Adv. Luiz Alfredo Rocha Barcellos (OAB: RJ 60661 - D)], Réu: Fátima Lopes Barcellos, Réu: Luiz Alfredo Rocha Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papyros de Terresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes dos Santos [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana El-Khouri [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes dos Santos, Réu Juliana El-Khouri\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cunha Siqueira assit/p Clenir Cunha Siqueira [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Informática Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cunha Siqueira assit/p Clenir Cunha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se o despacho de fls 18 , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELVO ANDRE DANTAS DINIZ [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ramos Januário [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Januário, Réu Lanchonete Tulipa de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Luciano Cezario [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Luciano Cezario\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Cabral [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Aguiar Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se o despacho de fls 82, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Xavier dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontan Perez Indústria de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Xavier dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA GRACA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Pacheco [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Oliveira de Teresópolis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se o despacho de fls10 , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Guedini de Freitas [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Balas Joaozinho de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedini de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pereira Sobrinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1190141"
                            ],
                            "1190214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Aut Marcos André da Silva Costa, Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamante vir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda, Aut Luciana da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 235, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernard Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias sob pena de imediato arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cardozo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cardozo da Silva\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do RGI em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0195900-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Line Conservacao de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Wanderley Paes Barreto Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1190214"
                            ],
                            "1190237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMON LUIZ CARNEIRO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Thomaz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Brandão [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Fernando Correia de Melo, Réu: Paulo Roberto Pinheiro Torres Filho, Réu: Ricardo Pichard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Dias Brandão, Aut Fernando Cezar Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia do NIT/PIS, devendo o reclamado comprovar os recolhimentos previdenciarios em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Veiga [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Santos a/c Eder Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Veiga\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara e assinar a emenda sob pena de orna-la inexistente, devendo informar se o autor acompanhara a diligencia \r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hernandes Sampaio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0119500-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BATISTA DE PAULA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Pret Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Carla Martins da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima a/c dos sócios Farlei e Jair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Carla Martins da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com emenda substitutiva conforme termos da decisao de fls 25 \r\n\r\nId: 1190237"
                            ],
                            "1190243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis, Rogério Falcão Lopes da Silva, Lecy Barbosa dos Santos, Marlene Falcão\r\n\r\nPelo presente fica m Lecy Barbosa dos Santos, Marlene Falcão, Rogério Falcão Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1203896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DA SILVA [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314300-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pimenta [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Pimenta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bessada Reis [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Robson Bessada Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Luiza Souza dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFornecer cópia da petição mencionada às fls.458.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-39.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EVANGELISTA BERNARDES [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0504100-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS ROQUE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS ROQUE\r\n\r\nComparecer a sede da reclamada para que seja efetuado o cadastramento no plano de saúde.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0504100-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS ROQUE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CESAR GONCALVES [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CESAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.46.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0208700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0339500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALENTE DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALENTE DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls.217 devendo a parte autora apresentar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INST LTDA (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Souza [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Guedes da Fonseca [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Guedes da Fonseca , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL Associação de Reabilitação de Alcoolatras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA APARECIDA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT TUR PQ PEREQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Tatiana Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moraes de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Aut: DAMARES BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Aut: FRANCISCA PATRICIA DE ARAUJO HOMES [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Ribeiro Hygino, Réu: Kiohanna Industria e Confeccoe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARES BARBOSA DA SILVA, Aut FRANCISCA PATRICIA DE ARAUJO HOMES, Aut Priscila Moraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rita Gomes da Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rita Gomes da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesbão Ete Borcard [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Romario Romas de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Binhoti [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Silvio Mendes Binhoti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0382000-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pereira Ribeiro [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Pereira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304100-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando de Jesus Lima [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Fernando de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-63.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir Pereira Couvin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azambuja - (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azambuja - (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254700-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato mencionado às fls.129-verso sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Ferreira, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horas Alegres Creche Escola Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nCgto: Ondina Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horas Alegres Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CORDEIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0264600-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose do Carmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DINA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SANTA IZABEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DINA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DELFINO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NORIVAL FARIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: OSEIAS GOUVEA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DELFINO DA COSTA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Carlos Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Carlos Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Leite\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Felix dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L de Oliveira Leite Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venceslau Fagundes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Rodrigues da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SRV Incorporação & Construção Ltda., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA sob pena de extinção.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0419000-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RAMOS GOMIDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILO RAMOS GOMIDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-90.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMORIM DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000568-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Afonso de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos eugenio Guimaraes Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos eugenio Guimaraes Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1203896"
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                            "1204710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vidigal do Amaral [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO RODRIGUES LEITE [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.236.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209800-95.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE TRINDADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: THIAGO IURI DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Vieira Lopes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Vieira Lopes\r\n\r\nDepositar honorários periciais conforme fls.200.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPILENCAR OFICINA E COM PECAS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0264600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Valdemiro Miguel Furtado, Aut: Valmir Cler\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição mencionada às fls.219.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Coelho de Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Alexandre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Coelho de Castro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel da Silva Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MAURO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arlete Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO MAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Cordeiro Lino Pereira [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Souza Valva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Aut William Cesar de Souza Valva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0203700-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAIBA RIO SERVICE COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados obtidos no Infojud.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Cabral\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R B M DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.136.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFornecer cópia das petições mencionadas às fls.308.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196900-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Eletroeletronica Ltda. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALENTE DE LANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VALENTE DE LANA\r\n\r\nManifestar-se sobre dados obtidos pelo Infojud.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Guilherme Eustorgio Dias\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia podendo as partes apresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0439400-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA GOMES COUTINHO CARNEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.574 em que a autora aceita o acordo proposto.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Carvalho Salgado (espolio de) n/p Carla Torres Salgado [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Luiz Faria Torres Salgado (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Carvalho Salgado (espolio de) n/p Carla Torres Salgado, Aut JOSE MARCIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.325 e 329. Dizer se têm outras provas a produzir.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Landim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Landim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RABELO JUNIOR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Roberto Canela [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Roberto Canela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0323000-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirley Mario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sirley Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0244800-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLINT FRITAS LTDA, Réu: Adailton João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brandao Mendes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260300-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira de Jesus [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Rqte: Naiara Martins Barreto de Souza\r\n\r\nRqdo: GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.290.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Mathias de Almeida [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA LEAL DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para expedição da certidão de crédito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.128/434.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Palmeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a reclamada Viação Agulhas Negras que foi negado seguimento ao RO por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0060400-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ciente a reclamada Viação Agulhas Negras que foi negado seguimento ao RO por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende produzir a prova pericial sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Furtado [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Carlos da Silva Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixiera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lorena Barbosa, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING, Aut MARIA JESUINA\r\n\r\nTomar ciência da exclusão nos autos da terceira e quarta reclamadas, Condomínio do Sider Shopping Center e Serviço Autonomo de Agua e Esgoto. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menenguci de Almeida [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. , Aut Marco Antonio Menenguci de Almeida \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA, Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA, Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0230100-78.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO SILVA ARANTES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, depositando o montante devido sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Sergio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Sergio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Martins Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Borges [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Rocha Antônio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Rocha Antônio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adirson Alves Miranda [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Corrêa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson Alves Miranda\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2011.5.01.0341 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Marcos Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Marcos Pinto Condé\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nId: 1204710"
                            ],
                            "1204922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeson Teixeira Ribeiro [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeson Teixeira Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Rodrigues [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sines Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pádua Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pádua Guedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Grigorio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Grigorio\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegre Creche Escola S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Aparecida Moreira dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Modesto Moreira [Adv. Lincoln Ferreira Dalboni (OAB: RJ 106440 - E)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Modesto Moreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Sebastião da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Sebastião da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Rafael dos Santos Silva [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefane Castilho de Almeida [Adv. Sueli Pires Alves (OAB: RJ 83180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefane Castilho de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/11/2011 às 16:00h para realização da perícia no endereço fornecido pelo perito às fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0288600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Massiero Alves [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oswaldo Massiero Alves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servissystem do Brasil Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Diogo de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Diogo de Siqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001189-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Laine da Silva Vieira [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Laine da Silva Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Lopes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Print Serviços Automotivos Ltda., Réu: Eller Auto Center Volta Redonda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Lopes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Fátima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Fátima dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mayer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mayer \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-60.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Thomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001188-40.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Fonseca Pinto [Adv. Jaqueline Souza da Silva (OAB: RJ 165373 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigente Logistas de Volta Redonda CDLVR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Fonseca Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/01/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcides Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcides Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Rogério [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Rogério \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares do Nascimento [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Messias Amaral Fagundes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Sacramento da Silva , Réu: Guilherme Oliveira de Moraes , Réu: HIDROMINERAL GLORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: B. MARINI MINERADORA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Messias Amaral Fagundes \r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência de citação do reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0334000-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir da Silva Alfredo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Silva Alfredo\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C & A Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0296600-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Costa\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Amorim [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barros de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Barros de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Milcor Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Tamires Gomes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Tamires Gomes dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0337000-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Carlos Vaz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Carlos Vaz\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Guimaraes de Sales Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Guimaraes de Sales Melo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/11/2011 às 11:30h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a VT/Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto de Oliveira [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromaxx IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Sergio Cordeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Soares Andrade\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Demetrio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0311600-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sankyu S.A., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janderson Carlos Silva Campos\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Moreira Silveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Moreira Silveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pammela Suellen da Silva de Oliveira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pammela Suellen da Silva de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda., Réu: Prefeitura do Município de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Jesus \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0189400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aluizio Manoel, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Pinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Pinto do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chales de Souza Viana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chales de Souza Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0337600-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manuel Abel Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manuel Abel Rufino\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0233200-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Medeiros [Adv. Rosa Maria Fonseca (OAB: RJ 57612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourival Medeiros\r\n\r\nDepositar honorários periciais na forma indicada pelo perito sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Campos Diniz [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Produtos Naturais Açai Maranhão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzani Campos Diniz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0289400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jamil Pereira de Pinho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jamil Pereira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Viveiros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Lopes\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Batista da Silva [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1204922"
                            ],
                            "1204708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Garcês\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecsteel Construções e Montagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204708"
                            ],
                            "1203895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador e tomar ciência do despacho de fls.131. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203895"
                            ],
                            "1204709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Ieda Torres de Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Torres de Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, LIMPRESS LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204709"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1205545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0420300-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MOURA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Godinho Villela [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Godinho Villela\r\n\r\nRetirar os documentos que acompanham a petição protocolizada em 07/06/2011, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0333100-04.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA VIEIRA MEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILLA VIEIRA MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-34.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Amancio Roza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Amancio Roza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Pape Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Alves\r\n\r\nFornecer meios de se localizar a ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0523400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIOLI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SILVA DINIZ [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANDERLEI BELMONT PEREIRA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Glória Alves da Cunha [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Glória Alves da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE AGUIAR [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, 794, I, CPC. Comparecer a esta serventia, no prazo de 10 dias, a fim de retirar os dcumentos carreados aos autos, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ALVES CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO BORGES LOPES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO SOUSA SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSORIO SOUSA SANTOS\r\n\r\nCumprir a solicitação da contadoria (fls. 597). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Baia [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Baia\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0362900-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Tome da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Modasa [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Modasa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Line Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha VINICIUS, em 10 dias, sob cominação de trazê-lo independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0339100-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ROSARIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA TREVISANI [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Valdomiro da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Valdomiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Baltar\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001646-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Cruz Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Cruz Santos\r\n\r\nRetirar o ofício para percepção do Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0312500-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES FELIPPE SUCESSORA DE LUIZ FELIPPE [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS IRAM LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS IRAM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Lima Lagoa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Hospital Vita [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Aut PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prumo Engenharia Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Vitor Sant Anna da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Vitor Sant Anna da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/10/2011, às 15h, para as devidas anotações, e também para que o obreiro possa receber os documentos pertinentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. acórdão. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Lameira de Sousa Ferreira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço d atestemunha MARCELO, em 10 dias preclusivos, sob pena de ter que trazê-lo independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi denegado o seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Magalhães Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Magalhães Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0300700-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA THOMAZ DUARTE SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut SYLVANA THOMAZ DUARTE SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 30 dias, inclusive quanto a desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0282500-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IRINEU VIEIRA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IRINEU VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, ao mesmo tempo em que deverá apresentar o endereço correto da ré.. \r\n\r\nProcesso: 0117300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria da Silva Coelho [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria da Silva Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVir com o extrato da conta vinculada referente aos anos alusivos aos planos Verão e Collor I, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0007100-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CALESMON ENGENHARIA LTDA, Réu: NICOLAS CARLOS BARRIONUEVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SOUZA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut ROSA MARIA SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia, a reclamada, de que seus embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias... Ciência ao autor da expedição de seu alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 07/05/2010 (petição com procuração e docs), acompanhada dos aludidos documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI DA SILVA SANTOS [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Eustaquio Cardoso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO, Egte Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE MORAES [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Arthur Gomes de Castro [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Arthur Gomes de Castro\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327800-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PINTO (Sucessora de LAFE DOS SANTOS PINTO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PINTO (Sucessora de LAFE DOS SANTOS PINTO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Savalente Comércio de Metais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savalente Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2003.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para os fins do CPC, art. 1065. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-95.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL [Adv. Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 40334 - D)], Réu: Elisabeth Figueiredo Lira [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Figueiredo Lira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PERNI PAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut MARIA AUXILIADORA PERNI PAES\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Deverá a reclamada, ainda, retificar ou ratificar sua peça recursal (agravo de petição). \r\n\r\nProcesso: 0576500-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PAIS DE LACERDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PAIS DE LACERDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1910/2011, o qual fora remetido à CEF, devendo o autor comprovar o quantum efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001166-13.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Pereira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onoece Carlos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Réu: Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/11/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos elencados às fls. 82/82-v. \r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Floriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JEFFERSON PORTILHO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0223600-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo comum de 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Rodrigues Puccini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO QUINTAO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO QUINTAO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciência que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOSE DA CUNHA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da obrigação, no tocante ao crédito trabalhista, a teor do art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO NASCIMENTO [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A(AT DEN CIA METAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A(AT DEN CIA METAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência que o processo foi retirado de pauta, aguardando pelo prazo de 01 ano pela presença das partes para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Masse [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Taii Financeira Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanja Naves Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wanja Naves Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 07/11/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dinelli Garcia [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Recivale Reciclagem e Comercio de Metais Ltda. ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda., Réu Recivale Reciclagem e Comercio de Metais Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 90, bem como ofertar impugnação aos artigos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0467600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324500-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GONCALVES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LAERCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA GONCALVES, Aut LAERCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei de Oliveira Seabra [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE GROETARES [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE GROETARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Campos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241300-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1205545"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1205901": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.219 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE EM 2013 E A VISITA DO PAPA BENTO XVI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2738/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão Especial encarregada de coordenar e organizar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude em 2013 e a visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI ao Brasil, no mês de julho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão Especial articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, com a Nunciatura Apostólica, Pontifício Conselho para Leigos do Vaticano, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e com a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, a fim de adotar todas as medidas que se façam necessárias para assegurar o êxito da Jornada Mundial da Juventude e da visita de Sua Santidade ao Brasil.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial será composta por 01 (um) representante e respectivo suplente, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Gabinete do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, na qualidade de Coordenador da Comissão Especial;\r\n\r\nII - Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Cerimonial da Casa Civil;\r\n\r\nIV - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nXI - Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nXII - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nXIII - Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nXIV - Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 4º - Será convidado a integrar a Comissão Especial 01 (um) representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Fica designado o servidor Luiz Carlos de Souza, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para coordenar os trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão Especial ora instituída.\r\n\r\nArt. 6º - Fica designado para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial, na qualidade de Vice Coordenador, o Major PM Capelão Padre Renato Martins Gonçalves.\r\n\r\nParágrafo Único: Os representantes dos órgãos mencionados nos artigos 3º e 4º, deste decreto, e seus suplentes, serão indicados pelos respectivos titulares e designados pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 7º - Serão consideradas como relevantes serviços prestados as funções exercidas pelos membros da Comissão Especial, não sendo as mesmas remuneradas.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da participação de cada membro da Comissão Especial correrão à conta dos respectivos órgãos de origem.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1205901"
                    ],
                    "1205903": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.220 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/200353/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídas, na estrutura básica da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, as Divisões de Auditoria e de Prestação de Contas, vinculadas à Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\nArt. 2º- O art. 2º do Anexo I a que se refere o Decreto nº 40.904, de 16/08/2007, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 2º - A SUDERJ terá a seguinte estrutura\r\n\r\n1 - Órgão de Assistência Direta ao Presidente\r\n\r\n1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n.................................................................................................\r\n\r\n1.5 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n1.5.1 - Divisão de Auditoria\r\n\r\n1.5.2 - Divisão de Prestação de Contas\r\n\r\n..................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º- Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos em comissão vagos, relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 43.220, de 05/10/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\n(a)01\r\n\r\nChefe de Divisão (Divisão de Manutenção)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão (Divisão de Auditoria)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(b)01\r\n\r\nAssessor (DPNEs)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão (Divisão de Prestação de Contas)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\n(a) Geraldo Eurico Altoé\r\n\r\n(b) Diego de Toledo Tuffi Felipe\r\n\r\nId: 1205903"
                    ],
                    "1205921": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.221 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS DIRETORIAS DE ENGENHARIA E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL, DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/3059/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidas, sem aumento de despesa, as Diretorias de Engenharia e Administrativa da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Casa Civil, para a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. \r\n\r\nArt. 2º - A transferência envolve todas as atribuições, competências, pessoal e patrimônio que integram a estrutura organizacional das Diretorias mencionadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A gestão dos Termos de Permissão/Cessão de Uso, Convênios e demais instrumentos jurídicos referentes aos sítios repetidores ficam sob a gestão do DETEL até 31/12/2011, migrando para gestão da Secretaria de Estado de Segurança a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão estabelecida pela Resolução Conjunta - Casa Civil/ SESEG nº 38/2010 deverá fornecer apoio técnico-administrativo durante a transição de forma a garantir a plena continuidade dos serviços.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1205921"
                    ],
                    "1205981": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.222 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 19.803, DE 31 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ANIMADOR CULTURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º do Decreto nº 19.803, de 31 de março de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A remuneração da função de confiança de Animador Cultural fica estabelecida em R$ 1.071,00 (mil e setenta e um reais), mantida a gratificação estabelecida pelo art. 3º, do Decreto nº 28.611, de 15 de junho de 2001.”\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta do Orçamento Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1205981"
                    ],
                    "1205993": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.223 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 37.842.577,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 37.842.577,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1205993"
                    ],
                    "1205994": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n56.586\r\n\r\n56.586\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n268.232\r\n\r\n268.232\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n21.485\r\n\r\n21.485\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n686.002\r\n\r\n686.002\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n6.487\r\n\r\n6.487\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n23.701\r\n\r\n23.701\r\n\r\nId: 1205994"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1205990": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 02 de maio de 2011, publicado no D.O. de 03/05/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II FÁTIMA MACHADO COUTINHO, ID. Funcional nº 4323514-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da antiga Divisão do Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia de Manutenção,da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2011. Processo nº º E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR GEORGE FREITAS DE SOUZA, Coronel PM, RG 39.132, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, matrícula nº 0972339-6. Processo nº E-09/463/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, matrícula nº 1295-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63834/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, matrícula nº 1295-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sálvio Lucio Magalhães, matrícula nº 1157-7. Processo nº E-26/63836/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula nº 1295-5. Processo nº E-26/63835/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ NEVES DOS REIS, matrícula nº 1318-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávio de Brito Pinheiro, matrícula nº 1345-8. Processo nº E-26/63811/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2011, NATASHA GOMES VON HELD, matrícula nº 1423-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63808/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 1485-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/63809/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ KLEIN SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula nº 1485-2. Processo nº E-26/63810/2011. \r\n\r\nId: 1205990"
                    ],
                    "1205902": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/010/51152/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 02 de abril de 2011, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2011, os candidatos, a saber:\r\n\r\n01º/50º-\r\n\r\nFELIPE PORTELA DE LIMA\r\n\r\n02º/50º-\r\n\r\nFRANKLIN VÉRAS SERTÃO\r\n\r\n03º/50º-\r\n\r\nCHARLES LIMA LUIZ\r\n\r\n04º/50º-\r\n\r\nVITOR DE SOUZA SALES\r\n\r\n05º/50º-\r\n\r\nYAGO DA SILVA MARINHO PEREIRA\r\n\r\n06º/50º-\r\n\r\nÁLLAN FARLEY COSTA AMARAL FERREIRA\r\n\r\n07º/50º-\r\n\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\n\r\n08º/50º-\r\n\r\nFABRICIO LEÃO CHAVES\r\n\r\n09º/50º-\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES\r\n\r\n10º/50º-\r\n\r\nDANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA\r\n\r\n11º/50º-\r\n\r\nJEAN FELIPE BARROS\r\n\r\n12º/50º-\r\n\r\nIURI PEREIRA ROCHA\r\n\r\n13º/50º-\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO\r\n\r\n14º/50º-\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA MARY\r\n\r\n15º/50º-\r\n\r\nMATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE\r\n\r\n16º/50º-\r\n\r\nESTÉFANI MARIA MATTOS CYPRIANO\r\n\r\n17º/50º-\r\n\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n18º/50º-\r\n\r\nGUSTAVO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n19º/50º-\r\n\r\nVINICIUS FREIRE PENNA\r\n\r\n20º/50º-\r\n\r\nRICARDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n21º/50º-\r\n\r\nMAYARA MANSO DA SILVA\r\n\r\n22º/50º-\r\n\r\nISAIAS RIBEIRO LEMOS\r\n\r\n23º/50º-\r\n\r\nRAFAEL MACIEL WANDERLEY\r\n\r\n24º/50º-\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE BARROS ANTÔNIO\r\n\r\n25º/50º-\r\n\r\nBRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n26º/50º-\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\n27º/50º-\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA KOETTKER\r\n\r\n28º/50º-\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n29º/50º-\r\n\r\nCAIO SOLÉ DE MELO\r\n\r\n30º/50º-\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\n\r\n31º/50º-\r\n\r\nPATRIK CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n32º/50º-\r\n\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n33º/50º-\r\n\r\nFABIO MEDEIROS CHAVES FILHO\r\n\r\n34º/50º-\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n\r\n35º/50º-\r\n\r\nELIAS SIMÕES DE SOUSA\r\n\r\n36º/50º-\r\n\r\nANTHONY PIETRO VAZ DE SOUZA\r\n\r\n37º/50º-\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n38º/50º-\r\n\r\nRENAN MOREIRA NETTO\r\n\r\n39º/50º-\r\n\r\nRENATO DE MELO CARDOSO\r\n\r\n40º/50º-\r\n\r\nCAIO MARCELO SOMA MONTEIRO\r\n\r\n41º/50º-\r\n\r\nMURILO GOMES RANGEL\r\n\r\n42º/50º-\r\n\r\nANA PAULA GOMES CORDEIRO\r\n\r\n43º/50º-\r\n\r\nAXL VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n44º/50º-\r\n\r\nGABRIEL MOURA THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n45º/50º-\r\n\r\nFELIPE DANTAS CANELLAS\r\n\r\n46º/50º-\r\n\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\n\r\n47º/50º-\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRAGA GONCALVES\r\n\r\n48º/50º-\r\n\r\nBARTON ARY DE PAULA BRAGA\r\n\r\n49º/50º-\r\n\r\nMATHEUS LEÃO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n50º/50º-\r\n\r\nFELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1205902"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1205904": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.641/2010 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por JORGE DE SOUSA, no bojo do Processo Administrativo E-21/976.641/2010, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1205904"
                    ],
                    "1205900": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/450138/2011 e E-26/31087/2011 - AUTORIZO, com base no art. 50, caput, da Lei Complementar estadual n° 08/1977, de acordo com o que consta dos processos administrativos nº E-01/450138/2011 e nº E-26/31087/2011, e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a constituição de servidão administrativa sobre o bem imóvel localizado na Av. Rio Grande do Sul, s/nº, bairro Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes, matriculado sob o nº 883 do 5º Cartório de Registro de Imóveis daquele Município, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, para fins exclusivos de passagem de tubulação de gás, mediante pagamento de contraprestação que terá por mínimo o valor encontrado no Laudo de Avaliação de fls. 93/98 do processo administrativo nº E-01/450138/2011, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nA minuta do instrumento a ser celebrado, representado o Estado através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, deverá ser previamente aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1205900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1205991": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RENATO CARNEIRO DA CUNHA NETO, ID. Funcional nº 4395277-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CARNEIRO DA CUNHA NETO, ID. Funcional nº 4395277-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda \"C\", ID. Funcional nº 1944334-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda \"C\", ID. Funcional nº 1944334-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RONALD DE JESUS CARDOSO, ID. Funcional nº 4394116-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALD DE JESUS CARDOSO, ID. Funcional nº 4394116-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, FÁTIMA MACHADO COUTINHO, ID. Funcional nº 4323514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA MACHADO COUTINHO, ID. Funcional nº 4323514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE WAISMAN, ID. Funcional nº 4195827-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2768/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2011, CARLOS ANTONIO DE BRITO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 5002687-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2770/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, CPF 766055747-53, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento, do Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LUIS CARLOS FELIPE, ID. Funcional nº 1960033-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4218079-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4218079-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Felipe, ID. Funcional nº 1960033-0. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora MARISE FERREIRA HERMOGÊNIO, ID. Funcional nº 1909915-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Cadastro e Frequência, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora MARIA MARGARIDA ROCHA DA CRUZ, ID. Funcional nº 1909883-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de outubro de 2011. Processo nº E-12/2769/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, matrícula nº 24/007216-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490857/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1663/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo de Castro Meirelles, matrícula nº 6132002-4. Processo nº E-15/1663/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ PEREIRA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.393, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira. Processo nº E-27/122/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, SÔNIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4207344-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/122/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIRCEU BATISTA FENNA, 2º Tenente BM, RG CBMERJ, nº 07.754, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Cristina Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4207344-8. Processo nº E-27/122/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10395/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL RENNÓ MASCARENHAS MARTINS INGLETTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10394/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE MARTINS LISBOA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10381/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de setembro de 2011, publicado no D.O de 21/09/2011, que nomeou PAULO NUNES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10377/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, Tenente-Coronel PM, RG 40544, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Alves, RG 43.581. Processo nº E-09/458/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ADSON DA SILVA VITÓRIO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/167/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA ANTUNES LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Adson da Silva Vitório. Processo nº E-05/168/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, SANDOR LUIZ CAETANO, matrícula nº 27/01270-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MARIANA ARAÚJO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 390251-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA ARAÚJO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 390251-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandor Luiz Caetano, matrícula nº 27/01270-7. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 27/01310-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ROBERTA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 390225-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RACHEL GUIMARÃES VIEIRA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 390201-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL GUIMARÃES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Walter de Miranda Filho, matrícula nº 27/01310-1. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/01310-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 390201-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, matrícula nº 390251-7. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 390225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rachel Guimarães Vieira. Processo nº E-07/509981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LAURO GRAFANASSI, matrícula nº 932260-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1515/2011.\r\n\r\nNOMEAR NORIVAL SOBRAL ORNELAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, matrícula nº 932260-3. Processo nº E-22/1515/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, EDUARDO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 970652-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1519/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NOGUEIRA SOBROZA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, matrícula nº 970652-4. Processo nº E-22/1519/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA, matrícula nº 966159-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1516/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAURO GRAFANASSI, matrícula nº 932260-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronan Luiz Bragança de Souza, matrícula nº 966159-6. Processo nº E-22/1516/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, JOÃO ROSSI PARREIRAS, matrícula nº 972348-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1520/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOEL CANDIDO DA CUNHA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Rossi Parreiras, matrícula nº 972348-7. Processo nº E-22/1520/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, IGOR CUPELLO SOBROZA, matrícula nº 972334-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1517/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 970652-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Igor Cupello Sobroza, matrícula nº 972334-7. Processo nº E-22/1517/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 944222-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1975/2011.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE CORDEIRO NOBRE MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Pereira Carneiro dos Santos, matrícula nº 944222-9. Processo nº E-18/1975/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MARIA CRISTINA DA PAZ SACCHETTO, matrícula nº 959645-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1985/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN MARIA BARROS VALDEZ para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Paz Sacchetto, matrícula nº 959645-3. Processo nº E-18/1985/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROSIMAR PINHO TORRES DE MELLO, matrícula nº 0931713-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1976/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2011, IZABELA VASCONCELOS PUCU, matrícula nº 947949-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1974/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSE RIVEIRA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Izabela Vasconcelos Pucu, matrícula nº 947949-4. Processo nº E-18/1974/2011. \r\n\r\nId: 1205991"
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                    "1205975": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/MSC/592/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nANULAR o ato de 19.09.2011, publicado no D.O. de 20.09.2011, que tornou sem efeito a nomeação de MARCELO CARLOS SILVA para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1205975"
                    ],
                    "1205992": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCELSO MAIA LEMOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-03/30022/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-03/300222/2011\r\n\r\nId: 1205992"
                    ],
                    "1205989": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 04/10/2011 - D.O. DE 05/10/2011 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2556/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da exoneração de ALTAMIRO MESQUITA FILHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - D.O. DE 21/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2556/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1205989"
                    ],
                    "1205995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.016/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01351-1 pelo valor de R$ 680.061,33 (seiscentos e oitenta mil sessenta e um reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.267/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01248-1 pelo valor de R$ 463.803,08 (quatrocentos e sessenta e três um mil oitocentos e três reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1205995"
                    ],
                    "1205996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2744/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/27/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delega ção de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/543/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/545/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/2519/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/2519/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0462/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2553/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2491/2605/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1205996"
                    ],
                    "1205983": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/759/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, David augusto da Câmara Sampaio, matrícula nº 2587.256-8, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/376/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Rodrigo Varela Ornelas, RG nº 34.034, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1012/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Regina de Fátima Duarte da Silva, matrícula nº 261.662-1, Odontólogo, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nId: 1205983"
                    ],
                    "1205982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021624/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021625/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021627/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1205982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205355": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA Nº 005 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por unanimidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar o § 3º ao art. 50 do Capítulo VIII da Resolução AGENERSA nº 001, de 20/12/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\nDA APRESENTAÇÃO DE PLEITOS À AGENERSA\r\n\r\nArt. 50 - \r\n\r\n§ 1º - .......\r\n\r\n§ 2º - .......\r\n\r\n§ 3º - Nos processos regulatórios que envolvam Concessionária (s) regulada (s) pela AGENERSA, Usuário (s) e/ou Poder (es) Concedente (s), sempre que solicitado pela(s) parte(s) ou quando considerar necessário e oportuno, o Conselheiro-Relator poderá providenciar a realização de reunião de conciliação entre os litigantes.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 27 de setembro de 2009\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1205355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205356": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD Nº 20\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO NA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 50, § 3º do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nos processos regulatórios que envolvam Concessionária (s) regulada (s) pela AGENERSA, Usuário (s) e/ou Poder (es) Concedente (s) sempre que solicitado pela(s) parte(s) ou quando considerar necessário e oportuno, o Conselheiro-Relator poderá providenciar a realização de reunião de conciliação entre os litigantes.\r\n\r\n§ 1º- A reunião de conciliação poderá ser proposta pela AGENERSA ou pela(s) parte(s) às demais, por escrito, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data pretendida e será realizada na sede da Agência Reguladora.\r\n\r\n§ 2º- Após definir data e horário da reunião de conciliação, o Conselheiro-Relator comunicará às partes e aos demais Conselheiros, por escrito, sobre sua realização, e convocará Comissão de Conciliação da AGENERSA.\r\n\r\n§ 3º- Integrarão a Comissão de Conciliação: um membro do Gabinete do Conselheiro-Relator, um representante da(s) Câmara(s) Técnica(s) correspondente(s) ao objeto do processo regulatório e um representante da Procuradoria da AGENERSA, a serem designados pelo titular de cada órgão.\r\n\r\n§ 4º- A Comissão de Conciliação deverá sempre atuar buscando compatibilizar as pretensões das partes com vistas à obtenção amigável de um acordo.\r\n\r\n§ 5º- A ata da reunião será lavrada pelo representante da Procuradoria da AGENERSA e, lida e achada conforme, deverá ser assinada pelos membros da Comissão de Conciliação e pelo(s) litigante(s) ao término da reunião. \r\n\r\nArt. 2º- Havendo acordo entre os litigantes e não se verificando nos autos descumprimento legal e/ou contratual pela(s) Concessionária(s) envolvida(s), o Conselheiro-Relator apresentará o processo regulatório em Reunião Interna para homologação do acordo pelo CODIR.\r\n\r\n§ 1º- O cumprimento dos termos do acordo pelas partes será acompanhado pela AGENERSA.\r\n\r\n§ 2º- Verificado o cumprimento dos termos acordados, o processo terá sua proposta de arquivamento analisada pelo CODIR em Reunião Interna.\r\n\r\n§ 3º- Na hipótese de descumprimento do acordado pela(s) parte(s), o processo será apreciado em Sessão Regulatória.\r\n\r\nArt. 3º- Não havendo acordo entre os litigantes e/ou tratando-se de situação passível de análise quanto a eventual ocorrência de descumprimento legal e/ou contratual pela(s) Concessionária(s) envolvida(s), o processo será apreciado em Sessão Regulatória. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1205356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205466": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 843 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.394/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os novos valores tarifários do Gás Liquefeito do Petróleo - GLP, com vigência a partir de 01 de outubro de 2011, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no parágrafo 14 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão da Concessionária CEG.\r\n\r\nCEG\r\n\r\nEstrutura Tarifária\r\n\r\nVigência:\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUM O\r\n\r\nTARIFA LIMITE\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,0311\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,2137\r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprido, por parte da Concessionária CEG, o disposto nos § § 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação de comunicação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1205466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205467": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 844\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA, A PARTIR DE 01/10/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.395/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar os novos valores tarifários do Gás Liquefeito do Petróleo - GLP, com vigência a partir de 01 de outubro de 2011, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida no § 14 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão da Concessionária CEG RIO.\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nEstrutura Tarifária\r\n\r\nVigência:\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUM O\r\n\r\nTARIFA LIMITE\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n3,5990\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n3,6939\r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprido, por parte da Concessionária CEG RIO, o disposto nos § § 14 e 20 da Cláusula Sétima do Contrato de Concessão, quanto à obrigação de comunicação prévia aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, da nova estrutura tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1205467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205423": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412128/2011 - REVOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2011, ficando prejudicado o recurso interposto por GUVISION MONITORAMENTO LTDA, através do processo administrativo nº E-12/490824/201.\r\n\r\nId: 1205423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205401": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/707619/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.062,22 (oito mil sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), a favor de LUIZ CARLOS DE SOUZA, matr. nº 24/000.197-4, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1205401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205402": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\naplico a cassação do credenciamento do CFC VICTÓRIA LTDA - DH AB/521, sem prejudicar os alunos que foram agendados para o exame de direção veicular até a publicação deste Ato, com fundamento no inciso IV do art. 31 e § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/420444/2010.\r\n\r\nId: 1205402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205403": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709108/2011 - ALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.206-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nId: 1205403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204704": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/1014/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 450,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 34, da ASJUP, fls. 36/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 39. Adjudico os serviços à empresa EDITORA MELHORAMENTOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1204704"
                        ],
                        "1205258": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/1015/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 729,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 40, da ASJUP, fls. 42/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nProc. nº IO/1016/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 22, da ASJUP, fls. 24/25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa SUMMUS EDITORAL LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nProc. nº IO/1017/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 375,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 26/27, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 28. Adjudico os serviços à empresa DANPREWAN EDITORA E COMUNICAÇÕES LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1205258"
                        ],
                        "1204671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.012/2008 - Determino o arquivamento do processo mencionado.\r\n\r\nId: 1204671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/126.248/2008- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO- Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 17.\r\n\r\nId: 1204677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1205733": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 574 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1205733"
                    ],
                    "1205734": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n36.262.474,50\r\n\r\n43.149.966,00\r\n\r\n43.149.966,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n5.243.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.434.738,00\r\n\r\n5.934.738,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\n10.390.347,00\r\n\r\nId: 1205734"
                    ],
                    "1205735": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n2.151.425,00\r\n\r\n2.537.204,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n6.240.516,75\r\n\r\n8.320.689,00\r\n\r\n10\r\n\r\n250,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n1.950,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n52.398,00\r\n\r\n52.398,00\r\n\r\n52.398,00\r\n\r\n52.398,00\r\n\r\nId: 1205735"
                    ],
                    "1205736": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n61.658,75\r\n\r\n123.317,50\r\n\r\n184.976,25\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n10\r\n\r\n22.183.621,50\r\n\r\n81.961.274,00\r\n\r\n83.959.824,00\r\n\r\n83.959.824,00\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n84.359.044,00\r\n\r\n85.159.044,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n48.558.129,98\r\n\r\n60.686.633,23\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n26.655.348,00\r\n\r\n40.411.302,00\r\n\r\n54.167.256,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n21.500.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.609.362,65\r\n\r\n32.124.893,65\r\n\r\n42.640.424,65\r\n\r\nId: 1205736"
                    ],
                    "1205095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3754/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso de Licitação e Fiscalização de Obras Públicas - RDC, a favor de JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais)\r\n\r\nId: 1205095"
                    ],
                    "1205463": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAQUEL LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, matrícula 954.827-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.806/2011.\r\n\r\nCÁSSIA ABREU DE GÓES, matrícula 925.492-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/10.001.177/2011.\r\n\r\nSORAIA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 960.983-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/810.825/2011.\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 967.828-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2011. Proc. nº E-03/810.838/2011.\r\n\r\nMARIA BERNADETE IGNÁCIO ANNES, matrícula 838.987-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 13.07.2010. Proc. nº E-01/54.501/2008.\r\n\r\nLÚCIA MARIA MORETZOHN DE MELLO, matrícula 929.425-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2010. Proc. nº E-01/54.852/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matrícula 850.307-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-08/601.295/2011.\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REIS, matrícula 813.262-3, Técnico de Laboratório, Classe B, com validade a contar de 19.09.2010. Proc. nº E-01/54.089/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, THIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO, matrícula 3.020.435-8, Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E-01/3251/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nDEIVERSON DA SILVA VINAGRE, matrícula 963.574-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 29.04.1996. Proc. nº E-21/976265/2011.\r\n\r\nROBERTA REZENDE RAMOS, matrícula 931.031-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 28.01.2010. Proc. nº E-21/976.079/2010.\r\n\r\nId: 1205463"
                    ],
                    "1204970": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/10/2011\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, publicada no D.O. de 26/09/2011, aplicada ao servidor SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/003.154-2. Processo nº E-01/3.678/2011.\r\n\r\nId: 1204970"
                    ],
                    "1205289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.012.125/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas a servidora ALICE REGINA COSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 946.140-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1205289"
                    ],
                    "1204934": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ISAIITE SAMPAIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 295.811-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/602.400/2011.\r\n\r\nId: 1204934"
                    ],
                    "1205374": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as Irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 03/06, 10/11, 182/186, 193, 198, 199, 205/206, 218/219, 222, 261/266, 268, 269/270, 271, 293, 317/319. Processo nº E-26/39276/2008\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205374"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205325": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GABRIELLA HILDUINO DE QUEIROZ e VALDINEA TEIXEIRA DE QUEIROZ com validade a contar de 02/04/2005 - Proc. nº E-01/704.999/2005.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJEFERSON MAGANO DA CUNHA e JÉSSICA MAGANO DA CUNHA, com validade até contar de agosto/2002 a 02/12/2005; VANESSA MAGANO DA CUNHA, com validade a contar de agosto/2002 até dezembro/2002 e LEANDRO MAGANO DA CUNHA com validade a contar de agosto/2002 até abril/2004- Proc. nº E-01/713.300/2002.\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA com validade a contar de 01/04/2008 - Proc. nº E-01/301.269/2008.\r\n\r\nEUNYR DOS SANTOS MACHADO, com validade a contar de 28/08/2006 - Proc. nº E-01/709.540/2006.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LIVIA DA SILVA BARBOSA com validade a contar de 09/04/2006 até outubro/2010;THAINÁ DA SILVA BARBOSA e DUCILANE DA SILVA SANTOS BARBOSA com validade a contar de 09/04/2006- Proc. nº E-01/706.871/2006.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARGENTINA MARIA FERNANDES com validade a contar de 18/02/2008 - Proc. nº E-01/300.656/2008.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nLAURO HENRIQUES CHAVES DE ALMEIDA com validade a contar de 22/09/2005 - Proc. nº E-01/302.901/2008\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NERILZA LIMA e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/08/2007- Proc. nº E-01/303.690/2007.\r\n\r\nId: 1205325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDILSA RIBEIRO RANGEL, com validade a contar de 10/09/2001- Proc. nº E-01/714.616/2001.\r\n\r\nLUIZA FRANCISCA DE SOUZA, com validade a contar de 10/09/2001 até AGOSTO/2003- Proc. nº E-01/ E-01/714.616/2001.\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 10/09/2001 até FEVEREIRO/2005- Proc. nº E-01/ E-01/714.616/2001.\r\n\r\nCLAYTON VINÍCIUS SILVA FERREIRA e MARIA GERALDA FATIMA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 17/01/2005- Proc. nº E-01/703.451/2005.\r\n\r\nZULENA ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 31/07/2005- Proc. nº E-01/707.699/2005.\r\n\r\nCELIA ANDRADE DA CONCEIÇÃO e GILVAN DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 17/07/2005- Proc. nº E-01/709.707/2005.\r\n\r\nCLAUDIA MAROTTA DE PAIVA, com validade a contar de 17/01/2006- Proc. nº E-01/701.045/2006.\r\n\r\nMARIA JOSÉ MACIEL DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 29/05/2006- Proc. nº E-01/706.345/2006.\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO DOS SANTOS e MYRNA YSE RIBEIRO MARQUES, com validade a contar de 13/04/2006- Proc. nº E-01/706.388/2006.\r\n\r\nGILCYR OTTERO, com validade a contar de 08/08/2006- Proc. nº E-01/708.385/2006.\r\n\r\nOSMAR DE SOUZA GUSMÃO NETO e CRISTINE DE LUISE JACOUD GUSMÃO, com validade a contar de 27/10/2005- Proc. nº E-01/710.337/2006.\r\n\r\nJULIANA LENGRUBER FEIJO DE ANDRADE, ADRIANA FLORENTINO PEREIRA e HUGO FLORENTINO PEREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 16/09/2006- Proc. nº E-01/710.541/2006.\r\n\r\nNORMA DA COSTA DE SOUZA, com validade a contar de 22/09/2006- Proc. nº E-01/710.547/2006.\r\n\r\nSEBASTIANA CLAUDINA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2006 - Proc. nº E-01/711.054/2006.\r\n\r\nVALDINETE VELOSO ORTOLÁ, com validade a contar de 19/09/2006- Proc. nº E-01/711.055/2006.\r\n\r\nANDREIA SILVEIRA RODRIGUES e GABRIEL SILVEIRA REIS DA SILVA, com validade a contar de 28/11/2006- Proc. nº E-01/712.557/2006.\r\n\r\nMARINA LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/01/2008- Proc. nº E-01/300.760/2008.\r\n\r\nMARIA INEZ GARCIA DE ALMEIDA, com validade a contar de 08/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 09/07/2008 - Proc. nº E-01/301.617/2008.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES LIMA JUNIOR, com validade a contar de 08/04/2008 até OUTUBRO/2011, tornando sem efeito o ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 09/07/2008 - Proc. nº E-01/301.617/2008.\r\n\r\nId: 1205326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205328": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNATALIA CATARINA FREIRE, JOICE DE SOUZA FREIRE e MARIA LUIZA DIAS DA SILVA com validade a contar de 24/05/2003- Proc. nº E-01/707.645/2003.\r\n\r\nRAQUEL CATARINA FREIRE, com validade a contar de 24/05/2003 até ABRIL/2009- Proc. nº E-01/707.645/2003.\r\n\r\nJOSÉ EDSON SILVA DA CRUZ, com validade a contar de 28/09/2004- Proc. nº E-01/700.910/2006.\r\n\r\nDEOLINDA NASCIMENTO CORDEIRO e ANDREWS VINICIUS NASCIMENTO CORDEIRO, com validade a contar de 03/02/2006; ANE CAROLINE NASCIMENTO CORDEIRO, com validade a contar de 03/02/2006 até fevereiro/2009- Proc. nº E-01/702.134/2006.\r\n\r\nDAIANA BUTTURI REIS, RHAYANNE VITORIA DOS SANTOS REIS e JEAN BUTTURI REIS FILHO, com validade a contar de 20/09/2006- Proc. nº E-01/710.303/2006.\r\n\r\nMARIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 31/10/2006- Proc. nº E-01/711.695/2006.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a THEREZINHA DA MATA GONÇALVES CRUZ, com validade a contar de 09/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010-Proc. nº E-01/306.473/2007.\r\n\r\nMARIA LUCIA GRANDE DA LUZ, com validade a contar de 7/12/2007- Proc. nº E-01/306.611/2007.\r\n\r\nSEBASTIÃO ANDRE, com validade a contar de 26/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008-Proc. nº E-01/300.637/2008.\r\n\r\nRIGELLI LUIZI DOS SANTOS, com validade a contar de 01/09/2011- Proc. nº E-01/708.037/1997.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 16/07/2011- Proc. nº E-01/301.760/2011.\r\n\r\nMIGUEL PAULO DA SILVA FILHO, com validade a contar de 18/11/2009- Proc. nº E-01/301.846/2011.\r\n\r\nSABINE DANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, com validade a contar de 01/08/2011- Proc. nº E-01/301.872/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR SOARES DA PAIXÃO, com validade a contar de 28/05/2011- Proc. nº E-01/301.873/2011.\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SABRINA MONTENEGRO DA SILVA e RAFAEL DA COSTA ROQUE, com validade a contar de 26/07/2007 - Proc. nº E-01/708.409/2007.\r\n\r\nId: 1205328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205327": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETH MARIA MELLO LOPES FERREIRA VICTOR, ISABELA MELLO LOPES FERREIRA VICTOR, com validade a contar de 16/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/300.131/2009\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAMALIA ABRANCHES LIMA, com validade a contar de 13/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/300.688/2009.\r\n\r\nNILSON DA COSTA, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009 - Proc. nº E-01/302.575/2009\r\n\r\nALBERT EBERT, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307.896/2010.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIANA SERRA, com validade a contar de 14/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2011- Proc. nº E-01/307.639/2010\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIA NASTASI DE SOUZA COUTINHO, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/300.043/2011.\r\n\r\nId: 1205327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205404": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALERIA FIONDA, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008- Proc. nº E-01/302.243/2008\r\n\r\nEDINA DA SILVA CASEMIRO, com validade a contar de 03/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009- Proc. nº E-01/302.829/2008\r\n\r\nISAURA PEREIRA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 17/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O de 30/10/2009- Proc. nº E-01/301.644/2009\r\n\r\nBERNADINA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 14/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010- Proc. nº E-01/307570/2010\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA PINTO, com validade a contar de 14/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010- Proc. nº E-01/308.632/2010\r\n\r\nMARIA HELENA CASTRO PACO, MARIA DE LOURDES DA SILVA e AMELI BUDE DE SOUZA PACO, com validade a contar de 07/03/2011- Proc. nº E-01/301.202/2011\r\n\r\nId: 1205404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205363": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711009/2003- AMERICO DOMINGUEZ ALONSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/337281/1973- JOSE DO CARMO EVANGELISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716426/2003- UBIRAJARA DE CARVALHO MAIA.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/728519/1983- WALDEMAR DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/729692/1984- HAROLDO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713306/1986- MANOEL DOS PASSOS FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/727062/1990- SIMONIDES CHETA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/726783/1994- ANTONIA GARCIA VALERIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701821/2003- UBIRATAN POTIGUASSU DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1205363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707.690/2000 - LUIZ DIAS PRATA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714.353/2001 - CLOVIS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/319.037/1978 - DENAIDE MOREIRA DUTRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.869/1985 - ELIESER RODRIGUES CORREA.\r\n\r\nProc. nº E-01/732.493/1988 - IRINEU JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/731.950/1985 - NEUSA DA CUNHA MONTANI.\r\n\r\nProc. nº E-01/729.508/1988 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/722.281/1997 - JAMIL WARD.\r\n\r\nProc. nº E-01/710.599/1999 - PAULO AMARO ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/718.049/1986 - DJALMA ASCENDINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1205405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205407": [
                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1205365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/728.523/1992- AMERICA IZABEL DA FONSECA FALBO - \r\n\r\nDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/336.898/1976- RAFAEL PUGLIESE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº TJ/12331/1995- ESTEVÃO SILVA E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700.850/1994- JESUS RIBEIRO DA MOTTA - DEFIRO . \r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/308.447/2010- EDSON DE ALMEIDA BRASIL - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719.580/2000- ILDEFONSO JOSE SANTANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719.825/2000- OTACILIO JOSE DA ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710.203/2001- JOAQUIM DIAS DA CUNHA.\r\n\r\nId: 1205365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/752.059/1986 - OLINDO SÁ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/735.199/1991- GESSI ANTONIO DE CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nProc. nº E-01/713.971/1993- JOSE COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719.234/1993- ACYR DIAS DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712.997/1999- AFFONSO SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/321.961/1969- JACY TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/755.008/1986- WALTER LEPORACE.\r\n\r\nId: 1205280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726.894/1989 - DARIO EULALIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722.413/1997 - JOSE CRISTOVAM DA SILVA.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714.474/1994 - ANNA FRANCISCA SILVA NASCIMENTO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711.255/1984 - PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.526/2000 - ORLANDO DO NASCIMENTO FILHO.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704.490/1981- IVAN ROCCO CONSTANTE MARCHI E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703.779/1987- MANOEL SIMÕES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703.871/2003- VERA LUCIA LOPES SA DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/314.743/2009- ROSILEA FRANCISCO ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300.841/2008- ERUDILIO BARRETO DA SILVA - AUTORIZO .\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/748.407/1982- CARLOS RODRIGUES SIMÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709.729/1999- JOAO CORDEIRO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711.824/2001- CID DE ALMEIDA CUNHA.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701.259/1994- WALDIR DE MEDEIROS DUARTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/726.463/1994- GERSON CAVALHEIRO FECHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1205281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/310.092/1955- JOÃO LUIZ ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/707.709/1987- PAULO WILSON ADRIEN.\r\n\r\nProc. nº E-01/700.639/1988- NESTOR SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/718.195/1989-JASON RIBEIRO DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/727.097/1989- MANOEL GOMES DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/730.325/1990- DARCY NUNES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/731.883/1992- GUIOMAR FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/727.560/1993- LUIZ MARTINS DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.457/1994- DANIEL RODRIGUES MANÇO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722.076/1996- NAIR RODRIGUES SALAZAR.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.493/1999- BRIGIDA SILVA BAYLAO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.749/2005- RAIMUNDO LUNA.\r\n\r\nAUTORIZO\r\n\r\nId: 1205362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315.033/1971 - DEMETRIO FIDELIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/728.169/1986 - MANOEL SOUZA VIEIRA FILHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707.942/1994 - FERNANDO DE SOUZA BRITO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.014/1995 - TANIA MARA NICOLAU SADY.\r\n\r\nProc. nº E-01/716.945/1995 - LOURIVAL PIRES PICADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714.639/2002 - RAVEL DE ARAUJO CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703.100/2003 - VICENTE TEIXEIRA CRUZ.\r\n\r\nProc. nºE-01/703.119/2002 - MOACYR BRUZZI AVIDOS.\r\n\r\nProc. nºE-01/743.822/1982 - VALDEVINO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1205408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300842/2008- NILSON DE SOUZA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/309972/2010- JOÃO CLIMACO ALVES.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318239/2011- RONALDO MATHEUS DOS SANTOS -INDEFIRO .\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702439/2006- HERYSSON DE SOUZA CARAMURU.\r\n\r\nProc. nº E-01/704383/2006- JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704900/2006- LEANDRO DOS SANTOS NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702636/2007- EDUARDO VITAL REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/318377/2011- ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/319074/2011- EDWARDS NOBREGA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/728772/1990- EDALMA ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300019/2008- SILAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712323/2006- JOEL DE ALMEIDA BARBAS - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301772/2011- AURELIANO CAETANO DA SILVA - \r\n\r\nINDEFIRO. \r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/009881/2008- IVANA MARIA DZACULA - INDEFIRO \r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307647/2010- OYARA CONSTANTINO FERNANDES -\r\n\r\nINDEFIRO \r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300870/2008- ROBERTO VINICIUS DE MELLO RODRIGUES - INDEFIRO \r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700485/2007- CARLOS NAZARIO DE SOUZA -INDEFIRO \r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/303.061/2007- DANIEL DE GOES.\r\n\r\nINDEFIRO \r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/325.610/2009- MARLENE FRANÇA GUIMARÃES E OUTRA.\r\n\r\nINDEFIRO \r\n\r\nId: 1205364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702.960/1987- GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/707. 229/1987- DARIO MARTINS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717.174/1997- SEBASTIÃO DA SILVA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701.524/1998- JOSE SAMPAIO FROTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711.426/2002- ALFREDO ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1205406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321301/2011 - VICTOR MANGEON FILHO - matr. 2416-6 - DEFIRO 02 (dois) anos de licença sem vencimentos a contar de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1205366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1205750": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 701, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 04 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n701\r\n\r\nFA859952\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n701\r\n\r\nFA776964\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1205750"
                    ],
                    "1204703": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 982 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização,Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.052.973\r\n\r\n11.855.166\r\n\r\nChaco-Serra Indústria Madereira Ltda.\r\n\r\nE-04/196.219/2010\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nId: 1204703"
                    ],
                    "1205387": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 983 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/146755/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n29.576.576\r\n\r\nRÁDIO ARCA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1205387"
                    ],
                    "1204967": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 773 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogados, até 31 de dezembro de 2012, os benefícios fiscais relacionados no Anexo I, em virtude da celebração do Convênio ICMS 01/10, de 20 de janeiro de 2010, bem como do Convênio ICMS 27/11, de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam acrescentados ao Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária os itens relacionados no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 773/2011 \r\n\r\nASSUNTOS\r\n\r\nFONTES\r\n\r\nColetor Eletrônico de Voto (CEV)\r\n\r\nConvênio ICMS 75/97\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN\r\n\r\nConvênio ICMS 65/05\r\n\r\nEquipamento e produtos utilizados em diagnóstico de imunohematologia, sorologia e coagulação\r\n\r\nConvênio ICMS 84/97\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física\r\n\r\nConvênio ICMS 03/07\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02\r\n\r\nConvênio ICMS 133/02\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100)\r\n\r\nConvênio ICMS 113/06\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 773/2011 \r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\n\r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\n\r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\n\r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\n\r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\n\r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\n\r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\n\r\nserem adotados para cumprimento \r\n\r\ndo disposto no Decreto n.º \r\n\r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\n26.789/2000 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\n\r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\n\r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\n\r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\n\r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\n\r\nFica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV do artigo 2º na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos:\r\n\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\n\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\n\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do § 2º do artigo 2º poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\n\r\nPor ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º do artigo 2º no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\n\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\n\r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\n\r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\n\r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\n\r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\n\r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\n\r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\n\r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\n\r\nserem adotados para cumprimento \r\n\r\ndo disposto no Decreto n.º \r\n\r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\n26.789/2000 \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n\r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\n\r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\n\r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\n\r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\n\r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\n\r\nFica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV do artigo 2º na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos:\r\n\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\n\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\n\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do § 2º do artigo 2º poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\n\r\nPor ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º do artigo 2º no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\n\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\n\r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nSem prejuízo dos demais benefícios constantes do Decreto nº 26271/00, alterado pelos Decretos nº 28374/01 e nº 42399/10, fica concedido às empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que implementarem projetos independentes de usinas de termogeração a gás, contempladas no Leilão de Energia A-3 de 2011, \r\n\r\nDecreto 43008/11\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nredução de base de cálculo de acordo com o disposto no artigo 1º do Decreto 43008/11.\r\n\r\nNo encerramento do diferimento de que trata o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 26271/00, o ICMS devido será pago pelo remetente com redução de base de cálculo de forma que a alíquota seja equivalente a 1,5 % (um e \r\n\r\nmeio por cento).\r\n\r\nNo percentual mencionado no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 43008/11, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP.\r\n\r\nQ\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nQuerosene de aviação\r\n\r\nRedução de alíquota\r\n\r\nReduz para 3% a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), conforme autorizado pelo § 5.º do artigo 14 da Lei 2.657/96.\r\n\r\nDecreto nº 36.454/2004, com vigência a partir de 30/10/2004. \r\n\r\nA alíquota reduzida será acrescida de 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nQuerosene de aviação\r\n\r\nRedução de alíquota\r\n\r\nReduz para 3% a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), conforme autorizado pelo § 5.º do artigo 14 da Lei 2.657/96.\r\n\r\nDecreto nº 36.454/2004, com vigência a partir de 30/10/2004. \r\n\r\nA alíquota reduzida será acrescida de 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedução de alíquota\r\n\r\nFica reduzida para 12% (doze por cento) a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV).\r\n\r\nDecreto 43066/11\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nFica diferido o ICMS incidente na saída de querosene de aviação (QAV) realizada por refinaria de petróleo com destino a empresa distribuidora de combustíveis, ambas localizadas neste estado.\r\n\r\nDecreto 43128/11\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nO imposto diferido na forma deste artigo será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de combustíveis nas saídas internas.\r\n\r\nNa hipótese de saída isenta ou não tributada de QAV promovida por distribuidora de combustíveis, não se aplica o disposto no parágrafo único do artigo 39 do Livro I do RICMS aprovado pelo Decreto nº 27427/00, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE A PORTARIA ST Nº 773/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCentros de Pesquisa\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nPara os estabelecimentos de que trata o artigo 1º do Decreto 43117/11, fica concedida isenção de ICMS nas operações de importação e aquisição interna de insumo, matéria prima e produto acabado destinados às suas atividades de pesquisa.\r\n\r\nDecreto 43117/11\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nPara os estabelecimentos de que trata o artigo 1º do Decreto 43117/11 fica concedido diferimento de ICMS nas seguintes operações:\r\n\r\nI - nas importações e aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças, a serem utilizados nas \r\n\r\natividades de pesquisa e destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças a serem utilizados nas atividades de pesquisa e destinados a compor o seu ativo fixo.\r\n\r\nD\r\n\r\nDoações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas \r\n\r\nIsenção\r\n\r\nFicam os Estados e o Distrito Federal autorizados a isentar as doações de mercadorias destinadas às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS 02/11, incorporado à legislação estadual pelo Decreto 42904/11\r\n\r\nrecentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, \r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito\r\n\r\nNão será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações e prestações de que trata a cláusula primeira do Convênio ICMS 02/11\r\n\r\nPrazo: 31/10/2011\r\n\r\nSumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, do \r\n\r\nFica o Estado do Rio de Janeiro autorizado a não exigir o estorno do crédito relativo à entrada das mercadorias existentes em estoque que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nou destruídas em decorrência das enxurradas que assolaram os municípios referidos na cláusula primeira, no mês de janeiro de 2011, devendo ser apresentada relação do estoque dessas mercadorias à repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento.\r\n\r\nE\r\n\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G - Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nSerá concedido às empresas do Grupo P&G - Brasil e à Belfam Indústria Cosmética S/A, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa;\r\n\r\nDecreto 41483/08\r\n\r\nPrazo: mínimo de 10 anos, da data de inauguração do Centro de Distribuição \r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa; III - diferencial de alíquota devido nas operações interestaduais de aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e componentes destinados a compor o ativo \r\n\r\ndentro do Rio de Janeiro\r\n\r\nfixo da empresa;\r\n\r\nIV - importação de insumos destinados ao processamento industrial de adquirente;\r\n\r\nV - aquisição interna de matérias-primas e demais insumos destinados à industrialização, matérias de embalagem exceto energia, água e telecomunicações, assim como de produtos acabados;\r\n\r\nVI - saídas internas entre os estabelecimentos das empresas do Grupo P&G - Brasil.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nSerá concedido aos estabelecimentos atacadistas do Grupo P&G - Brasil crédito presumido de 3% (três por cento) sobre o valor das saídas interestaduais realizadas no período.\r\n\r\nEmpresas do setor de Construção Náutica\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nAo estabelecimento industrial enquadrado no artigo 1º do Decreto 41681/09 fica autorizado o diferimento do ICMS incidente nas seguintes operações:\r\n\r\nI - na importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo da empresa;\r\n\r\nDecreto 41681/09\r\n\r\nPrazo: 31/12/2019\r\n\r\nII - na aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo da empresa;\r\n\r\nIII - na importação de insumos destinados ao processamento industrial do adquirente;\r\n\r\nIV - na aquisição interna de insumos e matérias-primas destinados ao processamento industrial do adquirente, exceto energia, combustível, telecomunicação e água;\r\n\r\nV - diferencial de alíquota na aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo da empresa.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nO estabelecimento industrial, localizado no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com embarcações náuticas, classificadas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 8903, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto resulte em 7% (sete por cento).\r\n\r\nO valor do crédito presumido a que se refere o caput do artigo 1º do Decreto 41681/09 será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor total dos produtos.\r\n\r\nSerá exigida a anulação proporcional do crédito quando as operações anteriores às beneficiadas pelo caput do artigo 1º do Decreto 41681/09 tiverem sido tributadas com alíquota superior a 7% (sete por cento).\r\n\r\nF\r\n\r\nFornecimento de alimentação\r\n\r\nTratamento tributário Especial\r\n\r\nO contribuinte do ICMS que exerça atividade de fornecimento de alimentação compreendida na classe CNAE 56.11-2 - Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas, pode, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS, devido a cada mês, pela aplicação \r\n\r\nDecreto 27427/00 (Livro V)\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\ndireta do percentual de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária.\r\n\r\nI\r\n\r\nImportação - obras de arte destinadas à exposição pública\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nFicam os Estado do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro autorizados a conceder isenção do ICMS referente à importação de obras de arte destinadas ao acervo das fundações museus, ou centros culturais, listados em legislação estadual específica, desde que as mesmas se destinem à exposição pública.\r\n\r\nConvênio ICMS 125/01, regulamentado pelo Decreto 43064/11\r\n\r\nO benefício previsto na cláusula primeira do Convênio ICMS 125/01 somente se aplica às importações realizadas pelas próprias entidades culturais ou por suas instituições mantenedoras.\r\n\r\nPrazo: 31/12/2012\r\n\r\nM\r\n\r\nMedicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1)\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nFicam isentas do ICMS as operações com fosfato de oseltamivir, classificado no código 3003.90.79 ou 3004.90.69 da Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM -, vinculadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular e destinadas ao tratamento dos portadores da Gripe A (H1N1).\r\n\r\nConvênio ICMS 73/10\r\n\r\nPrazo: 31/12/2012\r\n\r\nP\r\n\r\nPreparo de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro ou em local fora do Estabelecimento do Contratante\r\n\r\nTratamento tributário especial\r\n\r\nO contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Rio de Janeiro e que exerça exclusivamente a atividade classificada na CNAE-5620-1/01, de fornecimento de refeições, mediante contrato, para os empregados do contratante, bem assim, também mediante contrato, para entes públicos destinados a suas instituições de ensino e hospitalares, poderá, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS \r\n\r\nDecreto 42861/11\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\ndevido a cada mês pela aplicação direta do percentual de 4% (quatro por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária, nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nT\r\n\r\nTransporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nFica reduzida em 100% (cem por cento) a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais.\r\n\r\nDecreto 42897/11\r\n\r\nPrazo: indeterminado\r\n\r\nId: 1204967"
                    ],
                    "1205334": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/009183/2011 - CEG RIO S/A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nProc. nº E-04/009330/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.- EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nId: 1205334"
                    ],
                    "1205644": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 42.926 / RV - Processo nº E-04/250.815/2011 - Recorrente: ALUK SISTEMAS EM ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS VIÁRIO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.504 / RO - Processo nº E-04/125.051/2010 - Interessada: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 43.253 / RV - Processo nº E-04/186.470/1997 - Recorrente: GAP DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.927 / RV - Processo nº E-04/186.470/1997 - Recorrente: M. SERFIN JR TRANSPORTES ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1205644"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-11/40.276/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/09/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa QUALYTEC RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-11/40.037/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/09/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; no valor total de R$ 13.706,45 (treze mil setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1205373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204695": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.409/2011 - Programa de Trabalho: 2369100701.085, Código de Despesa: 4490.51.05, com base na Ata de Concorrência Publica nº 001/2011, HOMOLOGO o resultado, adjudicando a prestação de serviço objeto da Concorrência à empresa RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizo a despesa no valor de R$ 1.442.085,90 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e cinco reais e noventa centavos) à conta do Programa de Trabalho: 1.085, Código de Despesa: 4490.51.05.\r\n\r\nId: 1204695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204682": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/111788-7. Empresa: BNETWORK PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/111797-6. Empresa: BNETWORK PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/342938-7. Empresa: M R LESSA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1204682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204672": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.306/2010 (anexos: 07-2009/216785-3 e 07-2009/200239-0). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1204672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.044/2011 - REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, Assistente Administrativo, Nível 15, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.913/2011 - SUELY DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 811.867-1, Digitadora, Nível 15, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.934/2011 - MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 811.906-7, Assistente Administrativo, Nível 15, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.045/2011 - JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, matrícula nº 811.824-2, Redatora, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 25/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.043/2011 - ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 811.790-5, Auxiliar Metrológico, Nível 13, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02/01/2010.\r\n\r\nId: 1205301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1204723": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO\r\n\r\nE FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.135/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... BEATRZ HELENA LIMA MORAES...\r\n\r\nleia-se: ... BEATRIZ HELENA LIMA MORAES...\r\n\r\nId: 1204723"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.129/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 453.788,55, referente às despesas de exercícios anteriores (DEA-2005/2006), visando atender as Firmas PERKONS S.A., no valor de R$ 362.534,52 e CRAFT ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 91.254,03, de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, referente DEA 2005/2006, conforme relação PERKONS S.A., Prestação de serviços de impressão a lazer, envelopamento, distribuição, postagem, processamento do auto de infração e controle das JARIS, no que se refere a notificação. Processo n° E-33/202.765/2005 - período de 01.01.2005 a 15.01.2005, valor de R$ 362.534,52. CRAFT ENGENHARIA LTDA., Serviços contínuos de conservação, manutenção, operação e restauração da rede viária na jurisdição da 14ª Residência de Obras e Conservação, sediada no Município de Nova Iguaçu. Processo n° E-33/201.198/2007 - período 01.12.2006 a 31.12.2006, valor R$ 91.254,03 - TOTAL R$ 453.788,55. \r\n\r\nId: 1205452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.019/2011 - COMENDADOR IMÓVEIS LTDA. Trazer o signatário da exordial instrumento da procuração do prazo legal, sob pena de arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1204889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203539": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 237/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 10.061,64 (dez mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Francisco Silveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 238/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 117.519,15 (cento e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e quinze centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Umbelina Breder de Queiroz, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 240/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 57.346,93 (cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Florândia da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 390/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 199.506,75 (cento e noventa e nove mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos), e adjudico à empresa Multishop de Friburgo Obras de Alvenaria Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no Jardim de Infância Maria Duque Estrada, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1203539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1204862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nCI nº 719/0007/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1204862"
                    ],
                    "1205336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1217/0004/2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2011, a favor da empresa INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R$ R$ 7.371,00 (sete mil trezentos e setenta e um reais). \r\n\r\nId: 1205336"
                    ],
                    "1205457": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221299/2011.\r\n\r\nId: 1205457"
                    ],
                    "1205468": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nATO DE 26/04/1994 - MARIA MADALENA BORGES, matrícula nº 144.704-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1352/1702/2011, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, referente ao processo nº E-09/07218/570/1994.\r\n\r\nId: 1205468"
                    ],
                    "1205448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0775/1076/2011 - DINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, matrícula nº 269.924-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1591/1166/2010 - ITAMAR MATOLA, matrícula nº 195.530-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5710/1702/2010 - PAULO ROBERTO LEMOS GIROTTO, matrícula nº 266.130-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035177/1124/2011 - SERGIO DA COSTA MAIA, matrícula nº 264.687-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1205448"
                    ],
                    "1205443": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9487/1702/2011 - LAERTE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 267.712-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1205443"
                    ],
                    "1205058": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9433/1702/2011 - Kátia Melo de Oliveira, matr. nº 809.399-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora Kátia Melo de Oliveira Reis, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1205058"
                    ],
                    "1205344": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/071820/1540/2010 - Olivia Alice Trigo Marques Teixeira, matr. nº 806.550-0 - período base: 19/08/2006 a 17/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/039295/1028/2011 - Edivaldo Macedo Rodrigues, matr. nº 267.565-0 - período base: 02/09/99 a 29/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1205344"
                    ],
                    "1205415": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/001024/2508/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 60.889,45 (sessenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000241/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 28.858,00 (vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa FOLHA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000243/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa CBS - MÉDICO CIENTÍFICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001647/2508/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 57.383,90 (cinqüenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1205415"
                    ],
                    "1205416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000444/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 39.317,00 (trinta e nove mil trezentos e dezessete reais), referente ao exercício anterior, em favor do PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000446/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000261/2508/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício de 2005, em favor da empresa UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000933/2508/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 202.524,40 (duzentos e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000193/2508/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 16.469,94 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001852/2508/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 39.981,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais), referente ao exercício de 2004, em favor da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1205416"
                    ],
                    "1205417": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000731/2508/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 2.278,12 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000237/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 35.087,50 (trinta e cinco mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente ao exercício anterior, em favor da empresa SNOW AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000047/2508/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 13.140,40 (treze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício anterior, em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO E FORRAGENS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000240/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 2.197,25 (dois mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício anterior, em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000445/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDIC MEDIVITA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000238/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente ao exercício anterior, em favor da empresa PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1205417"
                    ],
                    "1204918": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-079/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R$ 2.988,00(dois mil novecentos e oitenta e oito reais)no atendimento às necessidades do(a) paciente: Alexis Giestal da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1204918"
                    ],
                    "1204919": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-090/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais), no atendimento às necessidades do paciente Edgar Antonio Luiz, a fim de submeter a tratamento médico cirúrgico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1204919"
                    ],
                    "1204681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/019/2510/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 03/2010, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, autorizo o recebimento no valor total de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais), correspondente a venda de 93 (noventa e três) lotes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2010.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/002/2510/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Leilão nº 002/2011, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, autorizo o recebimento no valor total de R$ 91.110,00 (noventa e um mil cento e dez reais), correspondente a venda de 83 (oitenta e três) lotes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011.\r\n\r\nId: 1204681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1205159": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 427 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 359, DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.108/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art.go 1º da Resolução SEAP nº 359, de 24 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Será designado o Gerente Executivo de convênios de receita, a contar de 16 de setembro de 2011”:\r\n\r\nConvê-nio nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nMJ/035/2008\r\n\r\nAquisição de 03\r\n\r\nMicro-ônibus\r\n\r\nMarcos Pereira Gonçalves\r\n\r\nDiretor do \r\n\r\nDepartamento de Transportes \r\n\r\n181.662-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1205159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1205123": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 115 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2491.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 110501-12, data de fabricação 05/01/2011, data de validade 05/01/2014, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS, marca LISBOA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Iodo (WIJS), Índice de Refração a 20º C e Análise de Rotulagem, e\r\n\r\n- a empresa não requereu contraprova,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 110501-12, data de fabricação 05/01/2011, data de validade 05/01/2014, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS, marca LISBOA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP.\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas no art. 2º, incisos V e VI da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205123"
                    ],
                    "1205124": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 116 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D. O. U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3151.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, do lote 03, data de validade 03/12/2012, do produto SAL REFINADO IODADO, marca CARREFOUR, produzido por SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., CNPJ: 03.994.427/0003-02, localizada na Avenida “B”, s/nº - Ilha de Alagamar - Macau - RN, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Teor de Iodo e,\r\n\r\n- o não atendimento à convocação para recebimento do Termo de Notificação do Laudo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 03, data de validade 03/12/2012, do produto SAL REFINADO IODADO, marca CARREFOUR, produzido por SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., CNPJ: 03.994.427/0003-02, localizada na Avenida “B”, s/nº - Ilha de Alagamar - Macau - RN.\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas no art. 2º, incisos V e VI da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1205124"
                    ],
                    "1205125": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 117 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DA EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária no estabelecimento QUÍMICA HALLER LTDA., CNPJ: 33.036.815/0001-80, localizado na Avenida Além Paraíba, nº 104 - Higienópolis - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação e distribuição do medicamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000514 de 11/08/2011, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar a desinterdição das atividades de fabricação e distribuição de medicamento, realizadas pelo estabelecimento QUÍMICA HALLER LTDA., CNPJ: 33.036.815/0001-80, localizado na Avenida Além Paraíba, nº 104 - Higienópolis - RJ.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205125"
                    ],
                    "1205126": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 118 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D. O. U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- os Laudos de Análise nos 8108.00/2011 e 8210.00/2011, emitidos pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente às análises fiscais das amostras coletadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 20/02/11, data de fabricação 20/02/2011, data de validade 20/02/2012 e do lote NÃO CONSTA, data de fabricação 27/05/2011, data de validade 27/05/2012, respectivamente, do produto ÁGUA MINERAL FLUORETADA - SEM GÁS, marca ATTIVA, empacotado por B. MARINI MINERADORA - ME, CNPJ: 07.323.905/0001-41, localizada na Estrada Álvaro Brasil Filho, S/N - KM 223 - Bananal - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Contagem de Pseudomonas Aeruginosa em 100ml,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 20/02/11, data de fabricação 20/02/2011, data de validade 20/02/2012 e do lote NÃO CONSTA, data de fabricação 27/05/2011, data de validade 27/05/2012, respectivamente, do produto ÁGUA MINERAL FLUORETADA - SEM GÁS, marca ATTIVA, empacotado por B. MARINI MINERADORA - ME, CNPJ: 07.323.905/0001-41, localizada na Estrada Álvaro Brasil Filho, S/N - KM 223 - Bananal - SP.\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205126"
                    ],
                    "1205127": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 119 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D. O. U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício nº 895/2011/S/SUBVISA, de 12/07/2011, encaminhando o Laudo de Análise 2341.00/2010, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela SMS/RJ - Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância, do lote 0811112, data de fabricação 01/11/2008, data de validade 01/11/2011, do produto SABONETE ANTI-SEPTICO RIODERM SOFT, fabricado por INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUÍMICA LTDA., CNPJ: 55.643.555/0001-43, localizada na Av. Tarraf, 2590/2600 - Jardim Anice - São José do Rio Preto - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao teor de tensoativo aniônico e\r\n\r\n- a empresa não solicitou Análise de Contraprova,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 0811112, data de fabricação 01/11/2008, data de validade 01/11/2011, do produto SABONETE ANTI-SEPTICO RIODERM SOFT, fabricado por INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA., CNPJ: 55.643.555/0001-43, localizada na Av. Tarraf, 2590/2600 - Jardim Anice - São José do Rio Preto - SP.\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205127"
                    ],
                    "1205128": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 120 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D. O. U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento ÀGUA DO POETA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUAS E REFRESCOS LTDA-ME., CNPJ: 08.018.541/0001-85, localizado na Rua Raul Novaes - Lotes 25 e 26, Quadra 03 nº 521 - Chácara Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ, que constatou que a empresa não possui Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, não atende as Boas Práticas de Fabricação para industrialização de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, contrariando a Resolução RDC nº 274/2005 - ANVISA e Portaria SVS/MS nº 326/1997, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos XXXIV e XXXV do art. 10, da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000928, de 08/08/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa ÁGUA DO POETA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUAS E REFRESCOS LTDA-ME., CNPJ: 08.018.541/0001-85, localizado na Rua Raul Novaes - Lotes 25 e 26, Quadra 03 nº 521 - Chácara Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento ÁGUA DO POETA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUAS E REFRESCOS LTDA-ME., CNPJ: 08.018.541/0001-85, localizado na Rua Raul Novaes - Lotes 25 e 26, Quadra 03 nº 521 - Chácara Rio-Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt.2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205128"
                    ],
                    "1205129": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 121 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 8959.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Areal, do lote 54, data de fabricação 02/02/2011, data de validade 03/11/2011, do produto ARROZ GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO PARBOILIZADO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca MIL CEREAIS, empacotado por CEREAIS BRAMIL LTDA, CNPJ: 32.296.378/0036-09, localizada na Rua Santo Antônio, 59 - Três Rios - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana e Pesquisas de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 54, data de fabricação 02/02/2011, data de validade 03/11/2011, do produto ARROZ GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO PARBOILIZADO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca MIL CEREAIS, empacotado por CEREAIS BRAMIL LTDA, CNPJ: 32.296.378/0036-09, localizada na Rua Santo Antônio, 59 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205129"
                    ],
                    "1205145": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 122 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D. O. U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 9278.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 34F0A4, data de fabricação 21/09/2010, data de validade 21/09/2011, do produto ARROZ PARBOILIZADO - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO PARBOILIZADO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca CAXANGÁ, empacotado por CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA, CNPJ: 79.416.541/0001-55, localizada na Rodovia SC 448, KM 03 - Forquilhinha - SC, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana, Pesquisas de Matérias Estranhas e Embalagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 34F0A4, data de fabricação 21/09/2010, data de validade 21/09/2011, do produto ARROZ PARBOILIZADO - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO PARBOILIZADO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca CAXANGÁ, empacotado por CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA, CNPJ: 79.416.541/0001-55, localizada na Rodovia SC 448, KM 03 - Forquilhinha - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205145"
                    ],
                    "1205146": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 123 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 8974.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, do lote 009, data de fabricação 21/05/2011, data de validade 21/11/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca LARA, fabricado por A G SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMP. DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 29.113.990/0001-56, localizada na Rodovia Pádua-Pirapetinga, S/N - KM 02 - Galpão 1 - Dist. Santo Antônio de Pádua - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisas de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 009, data de fabricação 21/05/2011, data de validade 21/11/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca LARA, fabricado por A G SIMÕES INDÚSTRI COMÉRCIO E IMP. DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 29.113.990/0001-56, localizada na Rodovia Pádua-Pirapetinga, S/N - KM 02 - Galpão 1 - Dist. Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nArt.2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt.3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205146"
                    ],
                    "1205147": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 124 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D. O. U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada na empresa URABY QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.192.608/0001-65, situada na Rua Jorge Coelho, nº 656 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Correlatos, contrariando o artigo 1º da RDC nº 59/2000 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do Artigo 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02552, de 02/06/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa URABY QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.192.608/0001-65, situada na Rua Jorge Coelho, nº 656 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação e comercialização de todos os lotes de todos os produtos correlatos fabricados e comercializados pelo estabelecimento URABY QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.192.608/0001-65, situada na Rua Jorge Coelho, nº 656 - Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de correlatos para verificar o cumprimento do disposto no Art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205147"
                    ],
                    "1205148": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº125 DE 04 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- a Ficha de Denúncia nº 361/2010 e Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária na empresa HIPOCLEAM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 11.155.885/0001-14, situada na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 2077 - Três Corações - Nova Iguaçú - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contrariando os Artigos 2º e 12 da Lei nº 6360/1976, artigos 2º e 14 do decreto federal nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos I e IV do Artigo 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição para atividade de fabricar e comercializar produtos de higiene e saneantes domissanitários, bem como a interdição de todos os lotes e todos os produtos fabricados e comercializados pela empresa HIPOCLEAM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 11.155.885/0001-14, situada na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 2077 - Três Corações - Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de higiene e saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os produtos referidos no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de higiene e saneantes domissanitários, para verificar o cumprimento do disposto no Art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205148"
                    ],
                    "1205149": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 126 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 10443.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, do lote 45, data de fabricação 30/06/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO - I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca KI-SAI, fabricado por CASA ALMEIDA E BASTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA., CNPJ: 29.795.739/0001-19, localizada na Rua Cerqueira Bastos, nº 56 - Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 45, data de fabricação 30/06/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO - I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca KI-SAI, fabricado por CASA ALMEIDA E BASTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA., CNPJ: 29.795.739/0001-19, localizada na Rua Cerqueira Bastos, nº 56 - Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205149"
                    ],
                    "1205150": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 127 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 9371.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Areal, do lote 133, data de fabricação 13/05/2011, data de validade 12/05/2012 do produto ESPAGUETE MASSA COM OVOS, marca MIL, fabricado por CEREAIS BRAMIL LTDA - P.V17, CNPJ: 32.296.378/0024-67, localizada na Rua Alcina de Almeida, nº 411, Boa União - Três Rios - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisas de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 133, data de fabricação 13/05/2011, data de validade 12/05/2012 do produto ESPAGUETE MASSA COM OVOS, marca MIL, fabricado por CEREAIS BRAMIL LTDA - P.V17, CNPJ: 32.296.378/0024-67, localizada na Rua Alcina de Almeida, nº 411, Boa União - Três Rios - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205150"
                    ],
                    "1205151": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 128 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 10438.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote D36, data de fabricação 13/06/2011, data de validade 12/06/2012, do produto FEIJÃO MANTEIGA GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSES CORES - TIPO 2, marca CARRETEIRO, empacotado por CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.892.934/0001-00, localizada na Avenida Brasil, nº 51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisas de Matérias Estranhas e Embalagem.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote D36, data de fabricação 13/06/2011, data de validade 12/06/2012, do produto FEIJÃO MANTEIGA GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSES CORES - TIPO 2, marca CARRETEIRO, empacotado por CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.892.934/0001-00, localizada na Avenida Brasil, nº 51000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205151"
                    ],
                    "1205152": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 129 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após reinspeção no estabelecimento CLÍNICA SANT'ANNA LTDA, CNPJ: 42.355.727/0001-31, situado na Rua Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições técnicas operacionais para funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 00959, de 03/06/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desinterditando estabelecimento CLÍNICA SANT'ANNA LTDA, CNPJ: 42.355.727/0001-31, situado na Rua Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento CLÍNICA SANT'ANNA LTDA, CNPJ: 42.355.727/0001-31, situado na Rua Soares Cabral, nº 38 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de centro cirúrgico e setor de internação clínica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1205152"
                    ],
                    "1205384": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 132 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 9º, inciso III do Decreto nº 42.518, de 18/06/2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências,\r\n\r\n- que o Município de Campos dos Goytacazes aderiu ao Pacto pela Saúde na competência outubro de 2009, tornando-se responsável pelos prestadores de saúde situados em seu território,\r\n\r\n- o Ofício EXP/SMS nº 0315/2010 da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes que solicita recursos financeiros para aquisição de 01 (um) aparelho de hemodinâmica para o Serviço de Hemodinâmica, Cardiologia Intervencionista e Endovascular da Santa Casa de Misericórdia de Campos, e\r\n\r\n- que a Santa Casa de Misericórdia de Campos é uma das referências para o atendimento em Cardiologia de Alta Complexidade na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer recursos financeiros, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a serem disponibilizados ao Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º- Os recursos financeiros serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde em 02 (duas) parcelas fixas no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no período de outubro a novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para as transferências, regulares e automáticas dos recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos financeiros de que trata o art.1º deverão ser aplicados na aquisição de 01 (um) aparelho de hemodinâmica para o Serviço de Hemodinâmica, Cardiologia Intervencionista e Endovascular da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa de Trabalho é o 2961.10.302.0096.2305 -Planejamento, Gestão e Fortalecimento do SUS, Elemento de Despesa 4440.42.01, recursos do Tesouro do Estado, Fonte 00.\r\n\r\nArt. 5º - Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Secretário de Estado de Saúde, para acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes deverá apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias;\r\n\r\nArt. 7º - A comissão de acompanhamento com base na prestação de contas final fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma desta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Caso a comissão de acompanhamento constatar que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 outubro de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1205384"
                    ],
                    "1205395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc nº E-08/001.007/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2011, referente à aquisição de produtos nutricionais (ensure plus, fortini e outros), para atender as demandas do mandado judicial, tendo em vista a retificação da descrição do item 01 e consequente pesquisa de mercado realizada, alterando o valor estimado para a referida aquisição.\r\n\r\nId: 1205395"
                    ],
                    "1204497": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública para conhecimento dos interessados que fica retificada a Ata de Registro de Preços nº 050-B/2011 - SES, lavrada em 29/04/2011 e publicada no D.O. de 16/05/2011, referente ao proc. nº E-08/007.135/2009, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2011, haja vista o erro de grafia referente ao item 33 e 41, em favor da empresa D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1204497"
                    ],
                    "1204510": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607211/2010- PAULA VALERIA DE OLIVEIRA TERRA, mat. nº 865931-0, referente aos pagamentos de 13º salário no período de 01/01/2009 a 31/10/2009, no valor de R$ 1.281,46 (um mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos)- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (13º salário), referente ao servidor mencionado, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1204510"
                    ],
                    "1204920": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605896/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nMARLO STEINER FLORES, matr. nº 1.873-9, validade de 18/02/1994 a 31/12/2009, no valor de R$ 3.897,92 (três mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nLUCIO MARCOS RAMOS, matr. nº 165.025-8, validade de 08/08/1993 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.319,20 (cinco mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos); \r\n\r\nSILVIO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 286.065-8, validade de 14/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 493,06 (quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos); \r\n\r\nSELMA MARIA ANSEL DIAS, matr. nº 288.502-8, validade de 29/06/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 517,64 (quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nISABELLA MARINS, Matrícula nº 288.505-1, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R$ 592,80 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); \r\n\r\nDENISE BARBOSA LIMA, matr. nº 299.705-4, validade de 03/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 305,84 (trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nCELSO HENRIQUE LINS PEREIRA DE MELLO, matr. nº 803.449-8, validade de 30/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 115,41 (cento e quinze reais e quarenta e um centavos); \r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDES, matr. nº 809.155-5, validade de 18/03/2009 a 31/12/2009 no valor de R$ 159,36 (cento e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, matr. nº 812.646-8, validade de 02/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 188,37 (cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); \r\n\r\nMAGNÓLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. nº 813.204-5, validade de 14/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos); \r\n\r\nILMA SILVA LOPES, matr. nº 813.727-5, validade de 24/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 3,08 (três reais e oito centavos); \r\n\r\nPIERRE PAULO MONTE ALEGRE, matr. nº 813.978-4, validade de 11/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 17,68 (dezessete reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA, matr. nº 814.097-2, validade de 26/12/2009 a 31/12/2009 no valor de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); \r\n\r\nMONICA DE LEÃO RAMOA, matr. nº 849.743-0, validade de 28/07/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 268,32 (duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nVALQUIRIA FREITAS MOREIRA matr. nº 852.589-1, validade de 19/11/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 193,99 (cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos); \r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, matr. nº 864.517-8 validade de 16/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,24 (cento e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos); \r\n\r\nSOLON ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 865.485-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 156,80 (cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos); \r\n\r\nHELINE COSTA SOARES, matr. nº 865.818-9 validade de 30/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,25 (cento e cinqüenta e oito reais e vinte e cinco centavos); \r\n\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA JUSTO, matr. nº 865.971-6, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nDHERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, matr. nº 867.555-5, validade de 15/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 131,96 (cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 890.674-5, validade de 19/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 36,74 (trinta e seis reais e setenta e quatro centavos); \r\n\r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5, validade de 30/05/1993 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.329,32 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos); \r\n\r\nMARIA LUCIA DE BARCELLOS PEREIRA matr. nº 1.005.349-4, validade de 18/02/1994 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.638,61 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos); \r\n\r\nId: 1204920"
                    ],
                    "1204511": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/90093/2010- CARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS, mat. 865.213-3, referente aos pagamentos de vencimentos e 13º salário, no período de 01/06/2010 a 30/11/2010, no valor de R$ 10.025,08 (dez mil vinte e cinco reais e oito centavos) - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ao ano de 2011 (vencimentos e 13º salário), referente ao servidor mencionado , considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1204511"
                    ],
                    "1204929": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para FERNANDO DE BRITTO SERODIO, Sanitarista “C”, matr. nº 924.170-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/604748/2011.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA REGINA DE CARVALHO ESQUERDO, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.138-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605769/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA REGINA ABREU SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.308-3, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/604532/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ALINE SEVERO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 862.178-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605457/2011.\r\n\r\nATO DE 28.11.2001 - Fica modificado o nome da servidora para NELMA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 190.575-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/603369/2011.\r\n\r\nATO DE 02.05.1988 - Fica modificado o nome da servidora para YOLANDA CALANDINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 207.187-6, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/605550/2011.\r\n\r\nATO DE 26.04.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Nutricionista “C”, matr. nº 261.134-1, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/605615/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nATO DE 13.03.2007 - ROSA MENDES DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...por haver contraído matrimônio ...\r\n\r\nLeia-se: ... por haver obtido separação consensual ...\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DE 20.06.1988 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FA RIAS SANT'ANNA,\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 924.062-3 ...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 259.463-8 ...\r\n\r\nId: 1204929"
                    ],
                    "1205053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/606649/2010 - MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908459-3, com validade a contar de 03/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601549/2011 - LUIS PHILIPPE BARROSO VELLINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915192-1, com validade a contar de 08/02/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604720/2010 - DÉBORA MATOS DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 4912603-0, com validade a contar de 22/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604301/2011 - CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO, Enfermeiro, com validade a contar de 25/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601023/2011 - JULIANA LUCAS DE ARRUDA, Enfermeiro, matr. nº 4909450-1, com validade a contar de 25/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601090/2011 - CLEIDIMAR DE SOUZA FREITAS, Nutricionista, matr. nº 4917344-6, com validade a contar de 13/02/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607404/2009 - ANDRÉ LUIS COSTA DE LIMA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911480-4, com validade a contar de 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601323/2011 - CLARA GIOSEFFI, Nutricionista, matr. nº 4910249-4, com validade a contar de 26/02/2011.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603714/2010 - ANA MARIA DINIZ LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912807-7, com validade a contar de 06/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606790/2009 - CLAUDIA DOS SANTOS MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909918-7, com validade a contar de 22/07/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603256/2009 - AMANNDA OLIVEIRA ARAÚJO, Enfermeiro, matr. nº 4908144-1, com validade a contar de 07/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/608368/2009 - EMILIA ALVES BENTO, Médico - Cirurgia Vascular, matr. nº 4906411-6, com validade a contar de 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600731/2011 - GISELE JANAINA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914158-3, com validade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/605206/2009 - PRISCILA LEAL ROSA QUADROS VALLE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908883-4, com validade a contar de 17/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603327/2011 - SANDRA MARILDE GOULART, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908536-8, com validade a contar de 25/05/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/604048/2011 - MONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022844-9, com validade a contar de 09/05/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/601317/2009 - MARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902167-8, com validade a contar de 01/10/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Engenho Novo\r\n\r\nProc. nº E-08/602204/2011 - ADRIANO RICARDO CRUZ SERRÃO, Técnico de Raio X, matr. nº 4917894-0, com validade a contar de 04/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/601348/2010 - MARIA HELENA GOMES MONTEIRO, Médico _ Regulador, matr. nº 4906858-8, com validade a contar de 03/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1205053"
                    ],
                    "1205030": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor EDSON HIRABAE, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.035-7, concedida através de Ato datado de 05.05.2010, publicado no Diário Oficial de 13.05.2010. Proc. nº E-08/221.558/2011.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem realizar tarefas com digitação, escrita ou qualquer outro movimento repetitivo de membros superiores” à readaptação ex-officio do servidor MARGARET ANDRADE DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 806.432-1, concedida através de Ato datado de 26.07.2010, publicado no Diário Oficial de 09.08.2010.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora de unidade prisional” à readaptação ex-officio do servidor LUIS CLEBER PEREIRA LESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.009-2, concedida através de Ato datado de 02.03.2011, publicado no Diário Oficial de 06.04.2011.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.037-3, em serviços leves burocráticos, sem contato com detentos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 259.748-2, em caráter experimental, em serviços burocráticos e internos, próximo à residência, sem porte de arma, acesso a armamentos, fora do ambiente prisional, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas. nº 221.274-4 e 830.222-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIN, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.258-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, utilização de rampas e escadas, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.293-4, em serviços leves e internos fora dor regime de plantão. Proc. nº E-08/221.630/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELINETE DA SILVA CARVALHO, Bibliotecária, matr. nº 8.234-7, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.553/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 259.262-4, em serviços leves e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLAZARO FELICE TENORIO, Oficial de Cartório, matr. nº 870.988-3, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.584/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.665-1, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIA DE FATIMA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 272.000-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.585/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURO AZEREDO MEDEIRO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.909-3, fora do contato com menores infratores, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRECIOSA PANTALEÃO DE MELO, Servente II, matr. nº 206.053-1, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo, uso de rampas e escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICARDO VICTORIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.210-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRONALDO RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 825.020-1, em função extraclasse, fora do ambiente de estresse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAUJO, Oficial de Cartório, matr. nº 267.202-0 fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo indicada retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANDA VIANA GOMES, Agente Administrativo, matr. nº 206.053-1, em serviços leves e internos, fora de digitação, sem movimentos repetitivos de membros superiores e ortostatismo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n\r\nEDISON JOSÉ SANTANA DE SOUZA, Comissário de Polícia, matr. nº 174.316-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam esforço e movimentos repetitivos com membros superiores. Proc. nº E-01/601.440/1997. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZIS COSTA BARD, Professor Docente I, matr. nº 945.807-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-03/10.501.035/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALDEMAR ROCHA DE OLIVEIRA, Merendeiro, matr. nº 270.936-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.178/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: PEDRO SERGIO PINTO FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 266.096-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos e sem contato direto com o público, sendo indicada retirada do porte e arma. Proc. nº E-08/221.579/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.136-6, em serviços leves e internos, sem porte de peso, utilização de rampas e escadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.595/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS ALVES, Servente, matr. nº 5.002.796-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.441/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 837.399-5, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de escadas e próximo à residência, pelo prazo de 04 anos. Proc. nº E-MARCIO BERMAN, Odontólogo, matr. nº 863.739-9, fora do serviço de emergência de plantão, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.972/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n08/221.849/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNADIR BORGES DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 233.677-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.392/2004, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE MENESES DA CRUZ ANDRADE, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 852.591-7, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/605.442/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEREDO, Professor docente I, matr. nº 827.150-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.094/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor: CLAUDIA DOS SANTOS DA COSTA, Inspetor de Controle de Operação, matr. nº 3.400.967-0, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANTÔNIO CAMPOS MOTA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.147-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.528/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDREIA COSTA DA S DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.258-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCELSIO DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 230.399-8, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, sem ortostatismo, sem utilização de escadas ou rampas e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDITH CRISTINA KATT BRITTO, Professor Docente II, matr. nº 805.979-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELAINE CORREA RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.005.087-1, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANE JACINTHO, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.033-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJENAINA DE OLIVEIRA ARAUJO, Professor Docente I, matrículas. nº 950.244-4 e 5.011.210-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNADIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, Merendeira, matr. nº 5.002.438-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, sem porte de peso e permanência excessiva na posição sentada. Proc. nº E-03/4.610.169/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILZA GUERRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 5.019.593-2, em serviços leves e internos, sem digitação, escrita e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELOS, Professor Docente I, matrículas. nº 921.767-0 e 5.005.844-5, em serviços leves e internos, próximo à residência e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRODRIGO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 940.628-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS, Professor Docente I, matrículas. nº 222.942-5 e 891.502-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nJORGE BRIVILATI, Professor Docente I, matr. nº 827.480-5, em função extraclasse sem contato com alunos. Proc. nº E-01/650.204/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA CUNHA, Médico, matr. nº 288.234-8, em serviços leves, ambulatoriais, sem movimentos repetitivos de membros superiores sem ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.361/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELI GOMES BOURGUIGNON, Comissário de Polícia, matr. nº 260.462-7, fora de atividade operacional policial, em atividades internas, que não exijam esforço com a mão esquerda. Proc. nº E-08/221.576/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA SIMON, Professor Docente I, matrículas. nº 891.506-8 e 917.134-9, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.589/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.524-5, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e contato com presos. Proc. nº E-08/221.945/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.829-4, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e de atividades que exijam datilografia e/ou digitação. Proc. nº E-01/601.524/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nCARMEN LUCIA ALMEIDA DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrs. nºs 826.653-8 e 838.961-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/156.034/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCAIO MARCOS FREIRE TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.446-4, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nILMA LAURENTINO, Merendeira, matr. nº 5.006.340-3, em serviços leves e internos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.684-8, fora de atividade operacional policial e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.592/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CARDOSO, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.970-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, porte de peso e fora do contato com menores infratores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELIA DA SILVA CANEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.264-8, fora do regime de plantão, do contato com pacientes e em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.315/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.000-1, em atividade fora do ambiente prisional, do contato com detentos, do regime de plantão, sendo indicada a retirada do porte de arma e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.575/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOLAIR MARTINS RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.375-9, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximos à residência. Proc. nº E-08/221.622/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: MARCIA CRISTINA PAZ MARTINIANO DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 256.165-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.488/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: JUARENES GONÇALVES PERES, Monitor, matr. nº 174.820-1, em serviços burocráticos, sem contato com menores. Proc. nº E-01/650.167/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA FERREIRA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.293-5, em serviços leves e internos, sem porte de peso ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.675/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELI DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 851.113-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/600.751/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1205030"
                    ],
                    "1205033": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nOnde se lê: IZABEL ELIZA MOURA DE LIMA\r\n\r\nLeia-se: IZABEL ELIZA MOURA DA SILVA\r\n\r\nId: 1205033"
                    ],
                    "1205032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.378/2011 - LAVINIA LOPES ROCHA MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.755-5. INDEFERIDO.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.578/2011 - SANDRA MARA CALDAS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.315-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.238/2011 - ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ, Professor Docente I, matr. nº 841.565-5. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1205032"
                    ],
                    "1204971": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 894 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nColoplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua México nº 03, Sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.794.555/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.257/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Exportar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\n\r\nImportar Produtos de Higiene. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n568/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAeasa Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Visconde de Santarém, nº 1350 - Tribobó - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.824.299/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.241/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos;\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\n\r\nDistribuir e Armazenar Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir e Armazenar Saneantes Domissanitários;\r\n\r\nDistribuir e Armazenar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n569/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncovitae Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hildegarda Ribeiro, nº 53 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.367.807/0002-11\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.617/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensar Medicamentos e Produtos Correlatos .\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n570/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas e Anátomo Patológica Dr. Milano Ferrari.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Quaresma, nº 30 - Salas 109 a 112 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.835.920/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.284/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n571/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Miguel Couto.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mário Ribeiro, nº 117 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0003-74\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.131/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n572/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGeriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevidéu, nº 66 - Penha - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.763.406/0001-26\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.929/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene e Cosméticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n573/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/S Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/104.999/1983\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n574 /2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Antonio Romão Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vila Macedo, nº 12 - Salas 120, 121 e 122 - Centro - Petrópolis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.159.593/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.348/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n575/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Pessoa, nº 1741 - Centro - Nilópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.919.917/0001-76\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.427/1984\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n576/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCosmética Industrial Brenner Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Betânia, nº 76 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.075.547/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/108.978/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n577/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida General Osvaldo Cordeiro de Farias, nº 466, Marechal Hermes \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0002-36\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.128/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n578/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Satamine, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/105.165/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n579/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Naval Marcílio Dias.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cezar Zama, nº 185 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.502/0148-70\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.290/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n580/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOficifarma Produtos Farmacêuticos e Oficinais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3438 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.974.578/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.712/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n581/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1204971"
                    ],
                    "1204972": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 895 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNeoderm Farmácia de Manipulação Ltda ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Delfim Moreira, nº 702 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.784.966/0001-41\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.396/2006 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n16/02/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1204972"
                    ],
                    "1204973": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 897 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQ.F. Farmácia de Manipulação e Homeopatia e Produtos Naturais Ltda ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Brasil, nº 210 - Centro - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.985.053/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.422/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nManipular Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n583/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1204973"
                    ],
                    "1204974": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 898 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conselheiro Macedo Soares, nº 363 - Loja 01 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0005-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.531/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n584/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nL.C. Farmácia Fil. 4.3 Ltda EPP.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 156, loja 02 - Centro - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.899.881/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.758/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n585/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHS Cor Norte D'or.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Parte - 6º Andar - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.562.523/0004-86\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.430/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadioagnóstico por imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n586/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1204974"
                    ],
                    "1204975": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 900 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM&M de Friburgo Drogaria Ltda ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Presidente Vargas, nº 79 - Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.176.600/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.786/1982\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar medicamentos não sujeitos a regime especial de controle;\r\n\r\nDispensar medicamentos sujeitos a regime especial de controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n588/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLundbeck Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maxwell, nº 116 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.552.600/0002-51\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.085/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Medicamentos sujeitos a regime especial de controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n589/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNoclavision Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 485 sala 204 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.988.787/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.565/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n590/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFlex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 255 Salas 605/606 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.620.178/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.909/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n591/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Assunção, nº 411 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.032.636/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.597/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n592/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAcelétrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 19001 - Pavilhão 200 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.126.142/0002-43\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.800/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEsterilizar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n593/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Izelino Maduro, nº 500 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.323/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n594 /2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1204975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204310": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 001/2011 - NOMEIA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 002/2011 - NOMEIA AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 003/2011 - NOMEIA CARLA RITA FERNANDES, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 004/2011 - NOMEIA FLÁVIA SANTIAGO LOPES, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Secretária Geral, símbolo SG, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 005/2011 - NOMEIA JAIME RODRIGUES DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Tesouraria, símbolo CD, da Coordenação de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 006/2011 - NOMEIA LUCIA GOMES ALVES, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Logística, símbolo GR, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 007/2011 - NOMEIA LUIZ CLAUDIO DOS REIS DA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Operações, símbolo CD, da Coordenação de Operações, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 008/2011 - NOMEIA MARCELO RODRIGUES ALVES PATRÍCIO DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Incorporação, símbolo GR, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 009/2011 - NOMEIA RICARDO MARTINS RIBEIRO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, símbolo CD, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 010/2011 - NOMEIA ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo GR, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 011/2011 - NOMEIA SANDRA CASTELO BRANCO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Controladoria, símbolo CD, da Coordenação de Controladoria, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 012/2011 - NOMEIA WILLIAM SOARES GONÇALVES, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos, símbolo GR, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 013/2011 - NOMEIA ARTUR LOURENÇO DA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Sinergia e Otimização, símbolo GR, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 014/2011 - NOMEIA ROSANE SONIA GOLDWASSER, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1204310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1205180": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2011, JOSÉ CARLOS MULLER GUEDES, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.466, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso II; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art.1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0107/51155/2011.\r\n\r\nId: 1205180"
                    ],
                    "1205178": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/130/51184/2009 - JURACY FERREIRA DE MELO, Cap BM Refo, RG. 918.722. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 0414/2011, às fls. 35/40.\r\n\r\nId: 1205178"
                    ],
                    "1204779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/045/51062/2011 - MARILZA GONÇALVES NOGUEIRA, CPF 774.455.037-49;\r\n\r\nProcesso nº E-08/052/51062/2011 - ANA MARIA LOPES DE SOUZA, CPF 644.141.247-00;\r\n\r\nProcesso nº E-08/1278/51183/2011 - JORGE LUIZ CARDOSO, CPF 433.434.497-68;\r\n\r\nProcesso nº E-27/005/11062/2011 - CLAUDIO PEREIRA ZULATO, CPF 988.886.097-68;\r\n\r\nProcesso nº E-27/010/11062/2011 - SELMA MORAES SOARES AGEITOS, CPF 665.551.167-49;\r\n\r\nProcesso nº E-27/1785/11183/2011 - LUIZ CLAUDIO CHAUVET, 18.943 RG/CBMERJ;\r\n\r\nProcesso nº E-27/012/11063/2011 - CREUSA CHAVES DE REZENDE, CPF 594.466.687-00.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1204779"
                    ],
                    "1205232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/319/11154/2011- JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG CBMERJ 07373, a partir de 19 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1205232"
                    ],
                    "1205177": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nEXONERA o Cel BM RR PÉRICLES DE ALBUQUERQUE FILHO, RG 01.920, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/032/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Ten-Cel BM RR ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, RG 01.160, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/035/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR CARLOS ROBERTO FERNANDES, RG 03.410, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 9º GBM - Macaé, a contar de 01 de agosto de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/021/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1º Sgt BM RR ROGÉRIO BRAGA OSÓRIO, RG 03.880, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Hospital Central Aristarcho Pessoa, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/046/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cb BM RR HOMERO ALVES DE OLIVEIRA, RG 558.760, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Grupamento Operacional do Comando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso I, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/049/51017/2010.\r\n\r\nId: 1205177"
                    ],
                    "1205175": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2011\r\n\r\nEXONERA o Subtenente BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUZA, RG 02.053, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/041/51017/2010.\r\n\r\nId: 1205175"
                    ],
                    "1205176": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2011\r\n\r\nEXONERA o 1º Sgt BM RR GILBERTO LOMBA DA SILVA, RG 04.478, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/052/51017/2010.\r\n\r\nId: 1205176"
                    ],
                    "1205174": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR DAMIÃO CÉSAR DE SÁ FREIRE, RG 04.612, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/058/51017/2010.\r\n\r\nId: 1205174"
                    ],
                    "1205181": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2011\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-019/11, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05.01.2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 30.03.2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, o Cabo BM Q05/00 LEONARDO TEIXEIRA THOMAZ, RG 26.378, conforme consta no Processo nº E-08/0193/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-026/11, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05.01.2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 30.03.2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, o Cabo BM Q01/00 ROBSON BENEDITO DE ALMEIDA, RG 26.376, conforme consta no Processo nº E-08/0200/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-020/11, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05.01.2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 30.03.2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, o Cabo BM Q00/00 ULISSES MARTINS DA PAIXÃO, RG 26.346, conforme consta no Processo nº E-08/0194/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da Nota DGP/5-016/11, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05.01.2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 30.03.2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra “b”, todos da Lei Estadual nº 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal números 346 e 473, o Soldado BM Q00/00 LUIZ DIAS GUIMARÃES, RG 26.344, conforme consta no Processo nº E-08/0190/51157/2010.\r\n\r\nId: 1205181"
                    ],
                    "1205352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais de pintura para viaturas, em favor da GTX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., no valor de R$ 140.761,11 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1205352"
                    ],
                    "1205012": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 4.426,36 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da DRAGAFONTE LTDA., no valor de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 14.837,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da PRATI-DONADUZZI E CIA LTDA., no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FAMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 1.482,80 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 6.002,50 (seis mil dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1205012"
                    ],
                    "1204791": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/025/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2011, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação Natalino, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote com o valor total de R$ 1.710.355,90 (um milhão, setecentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1204791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1205070": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4727 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/200.464/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Azevedo Sodré para a Escola Estadual de Ensino Supletivo Benedito Ottoni,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Azevedo Sodré, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Barão de Ubá, nº 331, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4728 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/200.493/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Floriano Peixoto para a Escola Estadual de Ensino Supletivo João de Camargo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Floriano Peixoto, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Praça Argentina, nº 20, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4729 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.200.098/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo Professor Mourão Filho para o Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Professor Mourão Filho, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Aristóteles Ferreira, s/nº, Ramos, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4730 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.200.100/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência do alunado, dos recursos humanos, do acervo documental e dos bens patrimoniais da Escola Estadual de Ensino Supletivo República Dominicana para o Instituto de Educação Carmela Dutra,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo República Dominicana, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Avenida Edgar Romero, nº 590, Madureira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4731 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/11.200.740/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual de Ensino Supletivo Augusto Vasconcelos para unidades escolares da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar encontram-se custodiados pelo CIEP BRIZOLÃO 223 - Olympio Marques dos Santos, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares estaduais localizadas no âmbito das Regionais - Pedagógica e Administrativa - Metropolitana IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Augusto Vasconcelos, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Barcelos Domingos, nº 191, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1205070"
                    ],
                    "1205961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.724/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 05/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1205961"
                    ],
                    "1205421": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nTorna sem efeito o ato datado de 14.09.2009, publicado no D.O. de 01.10.2009, que aposentou ALZIRA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, mat. nº 270.210-8, tendo em vista o falecimento anterior a aposentadoria. Proc. nº E-08/220.959/2009.\r\n\r\nId: 1205421"
                    ],
                    "1205250": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ CARLOS PEREIRA, mat. n° 192.364-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.979/2007.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONETE MARTINS, mat. n° 271.593-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.850/2006.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. n° 274.505-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.208/2008.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, mat. n° 164.253-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.018/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para 04/05/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HAROLDO PEREIRA, mat. n° 190.197-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.530/2009.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELY DE CASTRO ALMEIDA, mat. n° 271.689-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.599/2010.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA VIGUIS DA SILVA, mat. n° 274.999-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.958/2007.\r\n\r\nATO DE 05/10/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI SILVERIO SANTOS, mat. n° 284.161-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.187/2006.\r\n\r\nATO DE 21/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA CABRAL, mat. n° 270.268-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.859/2006.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do cargo do servidor CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 277.810-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.725/2010.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA BONIFÁCIO, mat. n° 274.834-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/223.076/2007.\r\n\r\nATO DE 09/04/2010 - Fica retificado para 14/05/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORALICIA DA SILVA LUZ UMBELINO, mat. n° 1.204.678-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.148/2009.\r\n\r\nId: 1205250"
                    ],
                    "1205410": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA PESSANHA DE SOUZA, mat. n° 204.681-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.921/2007.\r\n\r\nATO DE 18/03/2010 - Fica retificado para 14/04/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELI DELFINO, mat. n° 272.279-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.314/2010.\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ DOMINGOS, mat. n° 277.518-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.112.507/2009.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELLY DA CUNHA SANTOS, mat. n° 278.325-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.625/2010.\r\n\r\nATO DE 15/09/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, mat. n° 191.397-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.883/2010.\r\n\r\nATO DE 08/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA MARIA DA SILVA, mat. n° 276.730-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.410.446/2010.\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL MACHADO DA SILVA, mat. n° 277.338-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.723/2010.\r\n\r\nATO DE 13/01/2010 - Fica retificado para 29/01/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. n° 238.098-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.126/2009.\r\n\r\nATO DE 09/09/2010 - Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, mat. n° 5.009.672-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.611.256/2010.\r\n\r\nATO DE 23/06/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTÔNIO LAURINDO FILHO, mat. n° 1.201.460-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.745/2005.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ MARIA DE SALLES, mat. n° 279.125-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.166/2008.\r\n\r\nATO DE 23/12/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARY DUTRA TAVARES, mat. n° 1.204.508-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.317/2005.\r\n\r\nId: 1205410"
                    ],
                    "1204993": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Ficam retificados para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELINA DA SILVA SOUZA, mat. nº 1.204.060-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.030/2009.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - Ficam retificados para 19/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.200.993-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.567/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Ficam retificados para 04/05/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.086-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.551/2008.\r\n\r\nATO DE 22/06/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA, mat. nº273.618-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.416/2010.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MAYSA MENDES SILVA, mat. nº 5.016.615-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.709/2009.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DE FATIMA SILVA, mat. nº 271.810-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.651/2008.\r\n\r\nATO DE 27/01/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIO MARINS DA SILVA, mat. nº 277.119-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.899/2004.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Ficam retificados para 04/05/2009 a eficácia da aposentadoria e para Professor Docente II, nível B, ref. 4, o cargo do servidor WILLIAN BANJAR COELHO, mat. nº 5.025.128-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.519/2009.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCIMAR PEREIRA COTRIM, mat. nº 1.202.236-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.372/2007.\r\n\r\nId: 1204993"
                    ],
                    "1205396": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 272.587-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.797/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, mat. nº 5.002.720-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.101/2008.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - Ficam retificados para 29/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERILDA NEVES CARDOSO, mat. nº 1.200.151-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.456/2008.\r\n\r\nATO DE 18/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI APARECIDA DE CARVALHO, mat. nº 1.204.128-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.756/2007.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS, mat. nº 276.151-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.223/2010.\r\n\r\nATO DE 10/04/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EVA DE FÁTIMA ARAUJO, mat. nº 1.200.464-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.645/2008.\r\n\r\nATO DE 26/09/2007 - Fica retificado para Merendeira, nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA CARMEM DE OLIVEIRA GUEDES, mat. nº 273.827-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.571/2007.\r\n\r\nATO DE 27/12/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITO DA ROCHA OLIVEIRA, mat. nº 194.076-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.389/2007.\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA REGINA MADEIRA TIBAU, mat. nº 276.584-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.730/2004.\r\n\r\nId: 1205396"
                    ],
                    "1205094": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificado para 01/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSÉ VALTER ALCANTARA DE SOUZA, mat. nº 5.019.292-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.845/2009.\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDA ALVES MARTINS, mat. nº 190.156-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.389/2007.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIONICIO GOMES PEREIRA, mat. nº 276.883-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.367/2007.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 284.930-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.250/2007.\r\n\r\nATO DE 28/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DONILHA SIQUEIRA MARINHO, mat. nº 276.723-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.908/2006.\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA TAVARES CAMPOS, mat. nº 1.200.700-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.810.187/2008.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA TEMPERINI BRANDÃO, mat. nº 276.413-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.222/2010.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA BATISTA COELHO VASCONCELOS, mat. nº 277.994-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.210.613/2010.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA, mat. nº 277.300-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.505/2007.\r\n\r\nId: 1205094"
                    ],
                    "1205027": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - Fica retificado para 29/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARINETE NUNES DE VASCONCELOS, mat. n° 5.018.639-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.805/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITH CELESTINA MAPELE, mat. n° 276.675-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.824/2006.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - Fica retificado para 30/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, mat. n° 273.101-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.339/2008.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ PEDRA GOMES, mat. n° 5.022.554-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.613/2009.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - Fica retificado para 10/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEN MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 671.853-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.468/2008.\r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE FARIA COSTA, mat. n° 1.200.654-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.211/2007.\r\n\r\nATO DE 15/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESMERALDINA RIBEIRO BARCELLOS, mat. n° 276.067-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.200.727/2010.\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTONIO, mat. n° 1.201.134-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.468/2008.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ZILDA XAVIER PEREIRA, mat. n° 5.021.855-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.482/2008.\r\n\r\nATO DE 16/06/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIZETE MARTINS DA SILVA, mat. n° 1.200.396-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.240/2004.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA DA SILVA DIAS, mat. n° 193.632-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/223.298/2007.\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO NETTO, mat. n° 274.098-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.769/2004.\r\n\r\nId: 1205027"
                    ],
                    "1205006": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 04/10/2011\r\n\r\nATO DE 16/05/2011 - DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 248.919-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/201.057/2011.\r\n\r\nATO DE 22/01/2010 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.134/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - VERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES \r\n\r\nOnde se lê:... à razão de 8.936/10.950 dias...\r\n\r\nLeia-se: ... à razão de 8.619/10.950 dias\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\n\r\nPAGINA18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - JURANDIR MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-003/2.310.097/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2.310.097/2009...\r\n\r\nId: 1205006"
                    ],
                    "1205388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.797/2010 - SUELY DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 272.587-7, Inspetor de alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.101/2008 - MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, mat. nº 5.002.720-0, Bibliotecário-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.456/2008 - ERILDA NEVES CARDOSO, mat. nº 1.200.151-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.756/2007 - SUELI APARECIDA DE CARVALHO, mat. nº 1.204.128-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.223/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS, mat. nº 276-151-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.645/2008 - EVA DE FATIMA ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 1.200.464-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.571/2007 - ANA CARMEM DE OLIVEIRA GUEDES, mat. nº 273.827-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.389/2007 - BENEDITO DA ROCHA OLIVEIRA, mat. nº 194.076-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.730/2004 - SONIA REGINA MADEIRA TIBAU, mat. nº 276.584-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004.\r\n\r\nId: 1205388"
                    ],
                    "1205031": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.805/2009 - MARINETE NUNES DE VASCONCELOS, mat. n° 5.018.639-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.824/2006 - JUDITH CELESTINA MAPELE, mat. n° 276.675-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.339/2008 - MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, mat. n° 273.101-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.613/2009 - JOSÉ LUIZ PEDRA GOMES, mat. n° 5.022.554-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.468/2008 - CARMEN MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 671.853-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.211/2007 - ARLETE FARIA COSTA, mat. n° 1.200.654-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.200.727/2010 - ESMERALDINA RIBEIRO BARCELLOS, mat. n° 276.067-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.468/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTONIO, mat. n° 1.201.134-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.482/2008 - ZILDA XAVIER PEREIRA, mat. n° 5.021.855-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.240/2004 - LIZETE MARTINS DA SILVA, mat. n° 1.200.396-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.298/2007 - REGINA CÉLIA DA SILVA DIAS, mat. n° 193.632-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.769/2004 - ANTONIO NETTO, mat. n° 274.098-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n\r\nId: 1205031"
                    ],
                    "1205420": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.921/2007 - HELOISA HELENA PESSANHA DE SOUZA, mat. n° 204.681-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.314/2010 - ELI DELFINO, mat. n° 272.279-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/4.112.507/2009 - JOSÉ DOMINGOS, mat. n° 277.518-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-03/203.625/2010 - NELLY DA CUNHA SANTOS, mat. n° 278.325-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.401.883/2010 - GILDA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, mat. n° 191.397-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/5.410.446/2010 - HELENA MARIA DA SILVA, mat. n° 276.730-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.723/2010 - MANOEL MACHADO DA SILVA, mat. n° 277.338-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.126/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. n° 238.098-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.611.256/2010 - VERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, mat. n° 5.009.672-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.745/2005 - ANTÔNIO LAURINDO FILHO, mat. n° 1.201.460-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.166/2008 - JOSÉ MARIA DE SALLES, mat. n° 279.125-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.317/2005 - MARY DUTRA TAVARES, mat. n° 1.204.508-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n\r\nId: 1205420"
                    ],
                    "1205002": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.030/2009 - CELINA DA SILVA SOUZA, mat. nº 1.204.060-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.567/2008 - MARIA DA PENHA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.200.993-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.551/2008 - MARINEA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.086-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.416/2010 - OLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA, mat. nº 273.618-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.709/2009 - MAYSA MENDES SILVA, mat. nº 5.016.615-6, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.651/2008 - TEREZINHA DE FATIMA SILVA, mat. nº 271.810-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.899/2004 - MARCIO MARINS DA SILVA, mat. nº 277.119-4, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.519/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, mat. nº 5.025.128-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.372/2007 - DULCIMAR PEREIRA COTRIM, mat. nº 1.202.236-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nId: 1205002"
                    ],
                    "1205254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.979/2007 - LUIZ CARLOS PEREIRA, mat. n° 192.364-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.850/2006 - IVONETE MARTINS, mat. n° 271.593-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.208/2008 - LINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. n° 274.505-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.018/2008 - SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, mat. n° 164.253-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.530/2009 - HAROLDO PEREIRA, mat. n° 190.197-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.599/2010 - ELY DE CASTRO ALMEIDA, mat. n° 271.689-2, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.958/2007 - MARIA HELENA VIGUIS DA SILVA, mat. n° 274.999-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.187/2006 - MARLI SILVERIO SANTOS, mat. n° 284.161-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.859/2006 - LUZIA CABRAL, mat. n° 270.268-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.725/2010 - CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 277.810-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.076/2007 - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO, mat. n° 274.834-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.148/2009 - DORALICIA DA SILVA LUZ UMBELINO, mat. n° 1.204.678-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 1205254"
                    ],
                    "1205097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.845/2009 - JOSÉ VALTER ALCANTARA DE SOUZA, mat. nº 5.019.292-1, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.389/2007 - GILDA ALVES MARTINS, mat. nº 190.156-0, Servente I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.367/2007 - CLAUDIONICIO GOMES PEREIRA, mat. nº 276.883-6, Servente I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 25/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.250/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 284.930-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.908/2006 - DONILHA SIQUEIRA MARINHO, mat. nº 276.723-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.187/2008 - REGINA CELIA TAVARES CAMPOS, mat. nº 1.200.700-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.222/2010 - ZELIA TEMPERINI BRANDÃO, mat. nº 276.413-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.613/2010 - MARIA BATISTA COELHO VASCONCELOS, mat. nº 277.994-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.505/2007 - PENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA, mat. nº 277.300.0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n\r\nId: 1205097"
                    ],
                    "1205007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.057/2011 - DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 248.919-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.134/2009 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.233/2011 - TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, matrícula nº 249.886-3, Prof. Doc. II, nível D, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011, revogando-se o despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.750/2011 - CELIA REGINA MAIA, matrícula nº 238.106-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.544/2011 - MÁRCIA DE FATIMA FERNANDES, matrícula nº 1.208.010-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.057/2011 - MARIA APARECIDA DE MATTOS, matrícula nº 235.699-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004 e não como constou no despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.040/2006 - ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, matrícula nº 248.283-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/01/2008 e não como constou no despacho de 08/06/201,1 publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-06/015.195/2003 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 835.120-7, Assistente Social - DEGASE, período base de 31/10/2003 a 02/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.740/99 - ANDRÉ LUIZ PORFIRO, matrícula nº 817.442-7, Prof. DEGASE I, período base de 24/02/2006 a 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.251/2007 - ANTONINO SOUSA FONA, matrícula nº 853.280-6, Prof. DEGASE I, período base de 01/05/2005 a 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.775/2004 - CESAR SILVA SUCUPIRA, matrícula nº 835.821-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.744/2000 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 1.206.618-9, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.500/2000 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 242.227-7, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.761/2004 - DULCINEIA SEABRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.452-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.054/2007 - LENITA MOTTA GOMES, matrícula nº 853.292-1, Prof. DEGASE II, período base de 25/04/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.431/2003 - LUCY ROSANA SILVA SOUZA, matrícula nº 835.398-9, Pedagogo - DEGASE, período base de 17/10/2003 a 15/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.106/2009 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, matrícula nº 243.101-3, Prof. Doc. II, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-32/10.499/2002 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.521-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 11/02/2001 a 10/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.021/2005 - MARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES, matrícula nº 835.453-2, Psicólogo - DEGASE, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.220/2011 - MÔNICA COELHO, matrícula nº 930.133-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 12/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-32/10.875/2002 - SERGIO RICARDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 817.337-9, Cozinheiro - DEGASE, período base de 09/04/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/700.857/94 - SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, matrícula nº 238.682-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2004 a 26/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.328/2009 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/12/2000 a 10/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/24.181/94 - VITÓRIA LÚCIA BARBOSA ALVES, matrícula nº 270.807-1, Inspetor de Alunos II, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.621/2001 - WALDENYR NUNES MONTEIRO, matrícula nº 817.318-9, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.196/2004 - WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 835.651-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.142/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 835.898-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.387/2011 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.427-9, Prof. Doc. I, período base de 01/05/97 a 30/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.473/2004 - MARIA REGINA ALT, matrícula nº 817.289-2, Artífice Especializado - DEGASE, períodos base de 23/01/2001 a 22/01/2006 e de 23/01/2006 a 02/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.249/2004 - SHIRLEY CHAGAS, matrícula nº 835.620-6, Agente de Disciplina - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 03/09/97 a 02/09/2002 e de 03/09/2002 a 04/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.648/99 - MARCOS LUIZ DE MATTOS, matrícula nº 817.560-6, Agente Educacional - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 23/12/95 a 22/12/2000; 23/12/2000 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 17/04/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.492/2008 - ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA, matrícula nº 835.469-8, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 01/02/82 a 31/01/87; 01/02/87 a 19/02/92; 20/02/92 a 19/02/97; 28/09/99 a 10/12/2004 e de 11/12/2004 a 09/01/2010, \r\n\r\nProcesso nº E-03/005.955/2011 - LAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, matrícula nº 1.203.275-1, Servente, nível II, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92; 02/08/92 a 25/09/97 e de 26/09/97 a 25/09/2007.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.423/2011 - LEILA ADELAIDE FERRET BADIALI, matrícula nº 232.100-8, Prof. Doc. I. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/04/84 a 31/03/94 e de 15/03/95 a 14/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.538/2003 - AFFONSO SÉRGIO LIMA, matrícula nº 835.122-3, Medico - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.822/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.872/2004 - GILBERTO FAGUNDES, matrícula nº 835.783-2, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.752/99 - ZAIRA DE ALMEIDA JARDIM, matrícula nº 817.312-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.817/2011 - BETTY NESANELOVICZ, matrícula nº 817.436-9, Médico - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/12/88; 01/01/91 a 30/09/91; 01/10/91 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 28/11/94, num total de 3.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29/11/94 a 30/11/2003; 01/01/2004 a 31/05/2010 e de 01/07/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.753/2011 - DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, matrícula nº 5.007.843-5, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 02/01/79; 01/02/79 a 30/04/79; 01/05/79 a 31/12/83; 01/05/84 a 30/09/85; 01/10/85 a 24/03/92 e de 01/05/92 a 06/03/94, num total de 6.297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.380/2011 - ELGA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 943.528-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2002 a 03/04/2008, num total de 2.161 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 13/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.446/2011 - ELIZABETH DA SILVA, matrícula nº 5.021.107-7, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 03/04/87; 01/09/87 a 07/08/89; 15/08/90 a 17/09/90 e de 05/11/90 a 04/12/90, num total de 1.198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.805/2011 - JOCILEA MACIEL, matrícula nº 1.204.846-8, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/03/82, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.665/2011 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, matrícula nº 837.454-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/80 a 11/05/87 e de 01/03/90 a 11/12/97, num total de 5.252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/10/78 a 02/10/80, por ser averbado na matrícula nº 252.613-6, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de serviço expedida pelo INSS em 04/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.812/2011 - JOSÉ GUILHERME DA SILVA CORTEZ, matrícula nº 930.140-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/11/86 a 29/09/88; 18/05/89 a 02/10/89; 01/08/90 a 30/06/91; 01/07/91 a 31/08/97; 01/09/97 a 10/09/97; 02/12/97 a 31/01/99; 10/03/99 a 10/10/2001; 01/03/2004 a 31/03/2004; 04/05/2004 a 02/11/2004; 03/11/2004 a 08/10/2005 e de 01/03/2006 a 06/03/2006, num total de 5.350 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.810/2011 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrícula nº 930.146-6, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/93 a 06/03/2006, num total de 4.744 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 07/03/2006 a 03/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.810/2011 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrícula nº 930.146-6, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 05/03/87; 10/07/87 a 30/12/87; 01/09/89 a 18/06/91; 22/04/92 a 01/06/92; 22/06/92 a 19/09/92 e de 09/12/92 a 10/03/93, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.509/2011 - MARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, matrícula nº 232.851-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/03/76 a 23/03/77 e de 28/03/78 a 22/03/79, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, como Assessor Técnico de Gabinete.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.345/2010 - MARIA DA GLORIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.201.520-2, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/78 a 03/08/78; 01/12/80 a 12/01/81 e de 01/09/81 a 01/08/82, num total de 403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 05/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.985/2011 - MARIA LUZIA PINHO CARVALHO MACHADO, matrícula nº 271.426-9, Merendeira, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 11/11/78 e de 06/02/85 a 06/09/85, num total de 952dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.110.113/2010 - MARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 237.977-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/80 a 14/06/84, num total de 1.564 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/06/84 a 31/07/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.397/2011 - NANCY GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.202.478-2, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/76 a 28/02/77, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.987/2011 - NEUSA PESSANHA LUNA, matrícula nº 252.256-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/71 a 31/12/71, num total de 235 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.842/2011 - PAULO CESAR DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 238692-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 15/04/79, num total de 411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/75 a 15/08/75, a pedido do servidor e os períodos de 16/04/79 a 29/02/84 e de 02/05/85 a 20/02/86, por terem sido averbados na matrícula nº 10/105.212-5 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e os períodos de 10/08/89 a 11/01/98; 01/07/99 a 15/02/2001 e de 03/02/2003 a 29/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.424/2011 - RENILDA RAMOS, matrícula nº 5.002.936-2, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/70 a 08/04/81 e de 14/07/81 a 07/08/81, num total de 3.795 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.793/2011 - ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, matrícula nº 5.010.976-8, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/69 a 17/09/69; 05/02/70 a 09/11/71; 22/06/72 a 29/01/73; 23/07/73 a 16/10/73; 08/11/73 a 05/02/75; 24/04/75 a 28/08/81; 11/03/82 a 08/06/82; 01/12/82 a 15/01/83; 01/10/85 a 28/12/85; 15/05/86 a 28/10/86 e de 03/11/86 a 19/06/87, num total de 4.453 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.056/2011 - SANDRA GOMES ROMANO FAQUER, matrícula nº 247.703-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/84 a 30/08/85, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/85 a 19/09/85, a pedido do servidor e o período de 01/07/87 a 28/12/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.558/90 - SANDRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 270.126-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 30/11/81; 01/02/82 a 31/07/82 e de 01/09/82 a 31/12/84, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.862/2010 - SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, matrícula nº 5.010.552-7, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/72 a 16/04/77; 27/04/77 a 10/05/79; 01/07/80 a 24/01/81; 09/02/81 a 06/05/83; 06/08/83 a 31/03/88; 01/10/88 a 05/06/89; 02/10/89 a 13/08/90; 02/10/90 a 09/04/92 e de 24/09/92 a 06/08/93, num total de 6.523 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.396/2011 - VALERIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 271.738-7, Inspetor de Alunos II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/84 a 23/12/88, num total de 1.571 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.910.107/2010 - ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, matrícula nº 945.681-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.031/2011 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 943.139-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.913/2011 - ANDRÉ FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 912.534-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.543/2011 - ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES, matrícula nº 197.238-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.544/2011 - ANTONIO CARLOS BERNARDES ESTEVES, matrícula nº 242.041-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.985/2011 - ANTONIO DE PÁDUA CASTELLO BRANCO CUNHA, matrícula nº 917.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.124/2011 - CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 945.499-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.454/2010 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, matrícula nº 089.163-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.011/2010 - CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 939.252-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.378/2011 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 827.583-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.379/2011 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 838.509-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.499/2011 - CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 940.127-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.100/2011 - DAIZY MARY MENDES VIEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.065.233-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.068/2011 - DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 815.255-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.295/2011 - EDIO DE FREITAS MELLO, matrícula nº 939.337-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.861/2011 - EVELYN DOS SANTOS LISBÔA, matrícula nº 943.545-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.935/2009 - FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 927.098-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.076/2011 - FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, matrícula nº 830.603-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.895/2011 - FLAVIO DE ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 913.052-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.279/2011 - GILSON ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 827.834-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 15/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.623/2010 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, matrícula nº 846.079-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.624/2010 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, matrícula nº 919.097-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.166/2011 - HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, matrícula nº 945.393-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.705/2011 - ISABELLA TRINDADE MENEZES, matrícula nº 946.121-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.874/2011 - JORGE SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula nº 836.980-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.659/2011 - JOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR, matrícula nº 941.268-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.281/2011 - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 234.960-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.282/2011 - JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 240.348-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.117/2011 - JULIERE GOMES DA SILVA, matrícula nº 913.504-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.118/2011 - JULIERE GOMES DA SILVA, matrícula nº 929.179-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.078/2011 - LARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, matrícula nº 945.955-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.642/2011 - LEANDRO AUGUSTO DA CUNHA AZEVEDO, matrícula nº 945.326-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.242/2011 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, matrícula nº 942.523-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3, a partir de 19/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.749/2011 - LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI, matrícula nº 945.642-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.484/2011 - LINDINEI ROCHA SILVA, matrícula nº 824.647-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.105/2011 - LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.539-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.503/2011 - LUZIA FORTE FIGUEIREDO, matrícula nº 832.662-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.531/2011 - MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, matrícula nº 233.658-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.177/2011 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, matrícula nº 834.252-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 07/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.295/2010 - MARCELO MARIANO MAZZI, matrícula nº 249.278-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.648/2011 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS CAVAGLIER, matrícula nº 916.133-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.804/2011 - MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, matrícula nº 826.940-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.411/2011 - MARILEA DE ALMEIDA, matrícula nº 927.421-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.067/2011 - MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, matrícula nº 236.243-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.138/2011 - MARTA MARIA COLA VALLE, matrícula nº 151.132-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.352/2011 - MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 929.597-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.149/2010 - MYRIAN CRISTINA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 941.034-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.503/2010 - MURILO EUGÊNIO BONZE SANTOS, matrícula nº 935.354-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.420/2011 - POLIANA VIANA RANGEL, matrícula nº 940.697-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.065/2011 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.800-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.066/2011 - OLGA LIVIA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.078-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.578/2010 - RENATO MOUTINHO DA ROCHA, matrícula nº 942.069-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.280/2011 - RENATA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 944.323-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.778/2011 - RENATA LUCENA DE LUCA, matrícula nº 936.505-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.076/2011 - RODRIGO GARCIA NOVAES, matrícula nº 945.607-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.208/2011 - ROSSANA GUEDES LONTRA, matrícula nº 281.505-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.629/2010 - SABRINA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 925.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.358/2011 - SERGIO RANGEL RISSO, matrícula nº 840.752-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.709/2011 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 939.382-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.947/2011 - TARCISO GOMES DO REGO, matrícula nº 253.476-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/8.612.710/2008 - VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilografo - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 03/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\n\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.145/2003...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/602.145/2003...\r\n\r\nId: 1205007"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 70\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O SABÓIA MÚLTIPLA ESCOLHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/10/2009, no processo nº E-03/3.611.014/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o SABÓIA MÚLTIPLA ESCOLHA, mantido pelo Centro Educacional Sabóia Ltda, CNPJ nº 02.732.729/0001-88, com sede na Rua da Igualdade nº 183, Marambaia, Município de Itaboraí, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º c/c art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 71\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO EQUIPE GRAU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n°4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/01/2010, no processo nº E-03/10.000.240/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO EQUIPE GRAU, mantido pelo COLÉGIO SER E CRESCER DE NOVA IGUAÇU Ltda - EPP, CNPJ nº 07.086.651/0001-95, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 537, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e trinta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 72\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA GENTE INOCENTE, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2010, no processo nº E-03/11.005.055/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA GENTE INOCENTE, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO LIMA CAMPOS Ltda., CNPJ nº 10.324.973/0001-30, com sede na Estrada São Lourenço, Qd 16 A, nº 1430, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física de matrículas em nº de duzentos alunos a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 73\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FUZIYAMA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 14/03/2006 e 18/02/2010, no processo nº E-03/11.201.552/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO FUZIYAMA, mantido pelo Colégio Fuziyama LTDA, CNPJ nº 02673658/0001-90, com sede na Rua Ipaumirim, nº 76, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 74\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL JOMAVER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/02/2003, no processo nº E-03/10.002.949/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO EDUCACIONAL JOMAVER, mantido pelo Instituto Z.C.K. de Ensino Ltda., CNPJ nº 04.767.253/0001-46, com sede na Rua Paissandu, nº 72, Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, a partir de 14/02/2003, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDICAÇÃO INFANTIL;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 75\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MERITI DE ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em, no processo nº E-03/7.131.639/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO MERITI DE ÉDEN, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DE COR ENCANTADO Ltda - EPP, CNPJ nº 02.947.082/0001-01, com sede na Rua Peri nº 347, Éden, Município de São João de Meriti, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e um alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIOJOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 76\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL REYDER, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/05/2010, no processo nº E-03/11.301.385/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL REYDER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL REYDER LTDA ME, CNPJ nº 08.618.263/0001-70, com sede na Rua W 18, 11, Lagomar, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 25/05/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 31/04/2008 até 24/05/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 77\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL TESOURO DO SABER, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/03/2010, no processo nº E-03/10.402.405/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL TESOURO DO SABER, mantido pelo DAYSE PARAVIDINO CARDOSO ME, CNPJ nº 04.955.371/0001-88, com sede na Rua Antônio Manoel, nº 399, casa, Parque do Rosário, Município de Campos dos Goytacazes, com base no Art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/03/2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 31/04/2008 até 21/03/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 78\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA MENINO JESUS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/01/2006 e retificado em 11/08/2009, no processo nº E-03/10.204.299/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA MENINO JESUS, mantido pelo C.E.M.A. Centro Educacional Martinho Alves LTDA ME, CNPJ nº 30.301.626/0001-07, com sede na Rua Santos Titara nºs 163 e 165, Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro, com base no Art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 79\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 308/07 considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/03/2010, no processo nº E-03/202.448/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA, mantido pelo MARCANTE CUNHA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 07.150.787/0001-17, com sede na Estrada do Rio Pequeno nº 620, lote 02, quadra 06, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 80\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O TEMPO DE APRENDER, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/09/2010, no processo nº E-03/811.540/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o TEMPO DE APRENDER, mantido pelo Mathias e Callado Empreendimentos Educacionais - LTDA, CNPJ nº 11367508/00001-49, com sede na Av. Sete de Setembro, nº 296, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e sete alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 81\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO MARCOS FREITAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/09/2010, no processo nº E-03/201.635/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO MARCOS FREITAS, mantido pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ELIAS P. MOREIRA, CNPJ nº 30.654.642/0002-90, com sede na Rua Almirante Ary Rongel, nº 601, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO REGULAR, do 1º ao 3º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 82\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CEDS-CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/04/2010, no processo nº E-03/10.204.280/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEDS-CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER LTDA., CNPJ nº 09.623.842/0001-74, com sede na Rua Itaíba, nº 21 Cavalcante, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 30/04/2010, com capacidade física total de matrículas em número cinqüenta e nove alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 83\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO SANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/05/2010, no processo nº E-03/10.200.013/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o EDUCANDÁRIO SANTA BÁRBARA, mantido pelo Centro Educacional Mundo Especial - LTDA-ME, CNPJ nº 11.121.726/0001-07, com sede na Rua Guirareira, nº 121, Fundos, Irajá, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º c/c art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 84\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SANTA BEATRIZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/01/2009, no processo nº E-03/203.396/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO SANTA BEATRIZ, mantido pelo CENTRO DE ENSINO SANTA BEATRIZ DA SILVA E MENEZES Ltda - EPP, CNPJ nº 10.258.503/0001-15, com sede na Rua Samuel das Neves nº 130, Pechincha, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009 com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 85\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL EVARISTO FELIX, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/07/2009, no processo nº E-03/10.002.956/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL EVARISTO FELIX, mantido pelo Centro Educacional Evaristo Felix - LTDA, CNPJ nº 35771625/0001-31, com sede na Rua José Couto Guimarães, nº 1502, Olinda, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e nove alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 86\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O MOPI INTEGRADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 31/03/2010, no processo nº E-03/200.313/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o MOPI INTEGRADO, mantido pelo MOPI - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltda, CNPJ nº 03.987.636/0002-48, com sede na Rua Almirante Cochrane nºs 17 e 21, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de \r\n\r\ncento e vinte e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 87\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o dis posto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/09/2009, no processo nº E-03/3.610.353/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO, mantido pelo Centro Educacional Alves Galvão LTDA ME, CNPJ nº 71.523.789/0001-28, com sede na Rua Raimundo de Farias nº 839, Lotes 16 e 34, Quadra 36, Bairro Ampliação, Município de Itaboraí, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberações 259/00 e 285/03, a partir de 17/09/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nNa modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL fases VI a IX;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1205121"
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                    "1205092": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 181 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.702/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo nº E-03/7.702/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 182 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.309/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo nº E-03/6.309/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 183 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.466/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo nº E-03/7.466/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1205092"
                    ],
                    "1205419": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/813.075/2011, publicado no D.O. de 06.09.2011.\r\n\r\nId: 1205419"
                    ],
                    "1204896": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.401.005/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação a servidora ADRIANA BORSATO SIMAS N. DE S. THIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1204896"
                    ],
                    "1204894": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nTORNA insubsistente o ato de 19.08.2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.858/2010.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10100858/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VALÉRIA TEODORIO MOREIRA, mat. nº 5.005.8848-6, Prof. Doc. II, SORAIA REGINA SOARES ALVES, mat. nº 5.005.849-4, Prof. Doc. II e VANDERLÉA ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.020.713-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1204894"
                    ],
                    "1204895": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.940/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.501/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação a servidora ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1204895"
                    ],
                    "1205357": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91969/10 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1205357"
                    ],
                    "1205358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92760/10: ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1205358"
                    ],
                    "1205360": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90439/11 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90885/08, com apenso nº processo nº E-03/90850/08 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91410/10 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1205360"
                    ],
                    "1205359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92735/10 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1205359"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11453/2011 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 29/10/2011 a 04/11/2011, para participar do “X Encontro SBPMAT”, em Scottsdale, Arizona, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11404/2011 - AUTORIZO o afastamento de ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, no período de 29/09/2011 a 02/10/2011, para participar do “Workshop State and Organized Crime in Latin America & Europe: Shaping Protected Spaces?”, na cidade de Hamburgo, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11365/2011 - AUTORIZO o afastamento de RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto, no período de 06/11/2011 a 11/11/2011, para apresentar palestra sobre cultura popular brasileira através do cinema, seguida de uma oficina sobre o referido evento na Universidad de Chile, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11355/2011 - AUTORIZO o afastamento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 02/10/2011 a 08/10/2011, para participar do “Colóquio Metrópoles das Américas: Igualdades, Conflitos e Governa; e Pesquisa Internacional sobre Mega eventos”, em Montreal, no Canadá, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11339/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, Professor Assistente, no período de 02/11/2011 a 06/11/2011, para participar do “II Encuentro Internacional de Intérpretes; I Encuentro Regional de Sordos e Congreso Reginal de Investigadores de Lenguas de Señas y Cultura Sordas”, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11322/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matr. nº 26746-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2011 a 06/10/2011, para participar do “25th EACTS Annual Meeting”, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11321/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIO RICARDO AMAR, matr. nº 30233-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2011 a 06/10/2011, para participar do “25th EACTS Annual Meeting”, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11296/2011 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 18/10/2011 a 31/10/2011, para participar da finalização do projeto de pesquisa realizado em conjunto com CEPESE e Universidade Aberta/PT, nas cidades do Porto e de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11743/2011 - AUTORIZO o afastamento de BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0, Professor Adjunto, no período de 15/11/2011 a 21/11/2011, para participar do “Being-In-Human: The Clinical Philosophy Human Rights”, em Londres, na Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11592/2011 - AUTORIZO o afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 25/09/2011 a 01/10/2011, para ministrar cursos de artroscopia do quadril, na cidade de Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11572/2011 - AUTORIZO o afastamento de GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 18/10/2011 a 24/10/2011, para participar de visita técnica na Fundación Sangre, em Buenos Aires, na Argentina; e no Centro de Sangre Concepción, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11505/2011 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, Professor Assistente, no período de 15/10/2011 a 21/10/2011, para participar do “18th World Congresso on Intelligent Transport Systems”, em Orlando, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10954/2011 - AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 06/10/2011 a 11/10/2011, para participar do “The Second International Fungal Cell Wall Meeting”, na cidade de Giens, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11198/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, Professor Adjunto, no período de 09/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “II Colóquio Luso-Brasileiro de Fenomenologia: Fenomenologia e Ciência”, na cidade de Évora, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11518/2011 - AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e matr. nº 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 09/10/2011 a 14/10/2011, para participar do “Consorcio Universitário em Salud Pública y Envejecimiento”, na cidade do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11498/2011 - AUTORIZO o afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do Seminário “Identites, Memoires, Violences au Bresil: Emergences des espaces de reconnaissance”, em Grenoble, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11492/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 26/10/2011 a 01/11/2011, para participar do “IEEE Nuclear Science Symposium and Medical Imaging Conference”, em Valência, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº /2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “8º Foro Latinoamericano (Memória e identidad)”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4619/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LIDIA FARHI, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26765-8, com carga horária de 36 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS, no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convênio Técnico-científico nº 145/2009, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1205459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO N° 7.739/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FETRANSPOR, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1205351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11543/2011 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: AGOSTO de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n4.205-1\r\n\r\nElizabete Pereira dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.208-5\r\n\r\nRaquel Carvalho Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.240-8\r\n\r\nDalva Maria Cezar\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.242-4\r\n\r\nZélia Maria da Silva Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.260-6\r\n\r\nAdelino Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.426-3\r\n\r\nDavid Martins Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.580-7\r\n\r\nAna Maria de Vasconcelos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.481-7\r\n\r\nAntonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n5.503-8\r\n\r\nVictor de Amorim D' Avila\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.509-5\r\n\r\nEnir José de Paula\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.515-2\r\n\r\nMaria de Fátima A. Medeiros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.522-8\r\n\r\nValter Clemente Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.530-1\r\n\r\nÂngela Regina G. da Cunha Sampaio\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.543-4\r\n\r\nUlisses Leite Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.571-5\r\n\r\nTauby de Souza Coutinho Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.573-1\r\n\r\nElizeu Fagundes de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.588-9\r\n\r\nEmilson Souza Portella\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.617-6\r\n\r\nHélio Rodrigues Sampaio Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.618-4\r\n\r\nMauro Sayão de Miranda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.778-6\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Freire\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.043-4\r\n\r\nMaria Josefina Gabriel Sant Anna\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.433-7\r\n\r\nGuaraciara Baptista de Paula\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.491-5\r\n\r\nElmo Rodrigues da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.497-2\r\n\r\nGustavo Farias de Lacerda\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.500-3\r\n\r\nMarcia Batista Gil Nunes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.513-6\r\n\r\nCid Manso de Mello Vianna\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.592-0\r\n\r\nCesar Lima de Castro Lopes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.595-3\r\n\r\nClementino Gonçalves Werneck\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.966-6\r\n\r\nSonia Virgínia Moreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.024-3\r\n\r\nOlívia Maria Ferreira Schneider\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.392-4\r\n\r\nPedro Aurélio Gomes Morato\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.469-0\r\n\r\nRicardo Rocha de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.481-5\r\n\r\nWalter do Nascimento Elias\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.497-1\r\n\r\nAntonio Ribeiro Santana Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.499-7\r\n\r\nMarcus Peigas Pacheco\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.006-9\r\n\r\nAlba Tereza Barroso de Castro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.189-3\r\n\r\nClaudecir Jose Correa de Miranda\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.208-1\r\n\r\nTânia Marta Costa Nhary\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.215-6\r\n\r\nÂngela Bezerra de Menezes Galindo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.229-7\r\n\r\nVera Pereira Muniz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.239-6\r\n\r\nAilton Maximino Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.242-0\r\n\r\nAntonio Ximenez Nogueira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.243-8\r\n\r\nMariza de Paula Assis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.250-3\r\n\r\nRenato da Silveira Duarte\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.267-7\r\n\r\nDavi Machado Portugal\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.270-1\r\n\r\nJorge Ximenes Nogueira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.494-6\r\n\r\nAna Maria Siqueira Rangel\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.284-0\r\n\r\nJose Ricardo Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.286-5\r\n\r\nRosangela Guiomar de Aguiar Mariz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.764-1\r\n\r\nCintia Marli Graça dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.775-7\r\n\r\nReginaldo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.777-3\r\n\r\nClaudio Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.778-1\r\n\r\nMarcos Braga Soares\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.005-8\r\n\r\nKleber Pires Veloso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.029-3\r\n\r\nCélia Lopes da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.335-4\r\n\r\nAna Cristina Domingues Maia\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.374-3\r\n\r\nCícero Antonio de Orlando Duarte\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.403-0\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Sampaio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.487-3\r\n\r\nSusana Moreira Padrão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.528-4\r\n\r\nSiomara Borba Leite\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.636-5\r\n\r\nLaerte de Souza Balbino\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.755-3\r\n\r\nAmauri Ferreira Cavalcanti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.777-7\r\n\r\nAndre Fernando Messere de Lacerda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.800-7\r\n\r\nAndrea Monte Alto costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.804-9\r\n\r\nMárcia Marques de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.808-0\r\n\r\nSonia Regina da Silva Tavares \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.809-8\r\n\r\nLuis Carvalho de Medeiros\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.810-6\r\n\r\nLuiz Eugenio Machado Dias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.892-4\r\n\r\nIzabel Camurça Sampaio Correa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.897-3\r\n\r\nClaudia de Souza Moraes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.995-5\r\n\r\nNey Costa Neves Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.054-0\r\n\r\nAdriana Carelli\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.079-7\r\n\r\nUbirajara Aluizio de O. Mattos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.233-0\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza C Maia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.313-0\r\n\r\nJulio Cesar Bandeira Bianco\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.342-9\r\n\r\nEli Dias de Jesus\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.434-4\r\n\r\nMarcos Junqueira do Lago\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.445-0\r\n\r\nSolange Gomes da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.480-7\r\n\r\nDébora Milagres Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.541-6\r\n\r\nCintia Borges Arisa Correa de Castro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.664-6\r\n\r\nMárcia Regina Corais\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.708-1\r\n\r\nAna Cristina de Rezende Chiara\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.951-7\r\n\r\nAdalgisa Ieda Maiworn Bromerschenck\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.147-1\r\n\r\nMaria Celeste Soares Pontes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.217-2\r\n\r\nAndre Luiz Lins Miranda\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.233-9\r\n\r\nRosana Seabra Lannes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.244-6\r\n\r\nSonia Christina Ardilha da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.355-0\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.474-9\r\n\r\nHélcio de Oliveira Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.512-6\r\n\r\nClaudio Anael Gomes Sasaki\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.513-4\r\n\r\nAntonio de Pádua Albuquerque Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.523-3\r\n\r\nAyres Guimarães Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.524-1\r\n\r\nEli Alves Penha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.530-8\r\n\r\nDalmo Stutz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.531-6\r\n\r\nMarcelo Spindola Bacha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.533-2\r\n\r\nCristiane Sepúlveda Fonseca\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.537-3\r\n\r\nAurinax Duarte do Nascimento Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.541-5\r\n\r\nRoberta do Couto Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.542-3\r\n\r\nAlcina Maria Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.544-9\r\n\r\nMarilza Montenegro de L. Fernandes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.555-5\r\n\r\nJulio Sergio de Souza Cardozo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.563-9\r\n\r\nEduardo Correa Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.601-7\r\n\r\nJoana Xavier\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.781-7\r\n\r\nMarcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.804-7\r\n\r\nÁlvaro Vieira Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.820-3\r\n\r\nMila Rosendal Avelino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.033-2\r\n\r\nMaria Elza Calvo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.133-0\r\n\r\nMaria das Graças Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.148-8\r\n\r\nEster Gomes do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.155-3\r\n\r\nAlexandre Soares de Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.157-9\r\n\r\nElizabete Martins da Rocha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.172-8\r\n\r\nVernon Furtado da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n33.211-4\r\n\r\nSilvio Augusto Gomes Pinto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.427-6\r\n\r\nRoberto Correa dos Anjos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.549-7\r\n\r\nÂngela Maria Carvalho da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.592-7\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.601-6\r\n\r\nCarlos Marcelo da Silva Figueiredo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.602-4\r\n\r\nJulio Nichioka\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.628-9\r\n\r\nMaria Inez Padula Anderson\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.639-6\r\n\r\nIsabel Arco Verde \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.648-7\r\n\r\nAlexandre Marinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.649-5\r\n\r\nCristina Maria Pape\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.658-6\r\n\r\nEduardo Jose Veras Lourenço\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.662-8\r\n\r\nMaria Ruth Machado Fellows\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.664-4\r\n\r\nThales da Silveira Paradela\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.665-1\r\n\r\nMaria do Céu Fernandes Rei Muzzi\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.667-7\r\n\r\nMarcelo Raposo Ciotola\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.672-7\r\n\r\nCarlos Eduardo Sabrosa B da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.890-5\r\n\r\nEloá Carneiro Carvalho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.024-0\r\n\r\nAngelina Maria Aparecida Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.044-8\r\n\r\nSimone Muniz de Souza \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.102-4\r\n\r\nAdriana Freitas Fratani\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.109-9\r\n\r\nMaria de Fátima Guimarães S Alves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.171-9\r\n\r\nDenise Tavares Giannini\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.186-7\r\n\r\nTatiane Alves Baptista\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.187-5\r\n\r\nCarla Verônica Loureiro YPP Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.190-9\r\n\r\nFlavia Fioruci Bezerra\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.191-7\r\n\r\nFlavia Raposo Gebara Artese\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.192-5\r\n\r\nAndrea Carla de Souza Goes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.194-1\r\n\r\nLuciana Moura Sassone\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.195-8\r\n\r\nMonica de Jesus Cesar\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.196-6\r\n\r\nGil de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.197-4\r\n\r\nLilian Prates Belém Behring\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.198-2\r\n\r\nLuiz Fernando Martins Joia\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.199-0\r\n\r\nVera Maria Ramos de Vasconcellos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.200-6\r\n\r\nAna Cristina da Mota Cordeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.204-8\r\n\r\nRafael Daher Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.206-3\r\n\r\nDébora Douek\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.208-9\r\n\r\nPaulo Jose Campista da Silva Garabi\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.209-7\r\n\r\nPaula Alves Silva Monteiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.215-4\r\n\r\nAnna Paula Uziel\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.311-1\r\n\r\nNelson da Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.365-7\r\n\r\nLetícia Binenbojm\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.380-6\r\n\r\nNilce Guilhermina L. da C. Padilha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.462-2\r\n\r\nRosana de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.465-5\r\n\r\nMarcia Cabral da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.481-2\r\n\r\nMurilo Nogueira dos Santos Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.488-7\r\n\r\nFernanda Freitas Oliveira Cardoso\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.611-4\r\n\r\nJoão Batista Berthier Leite Soares\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.615-5\r\n\r\nAlexandre Santos de Aragão\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.617-1\r\n\r\nÁlvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.618-9\r\n\r\nPedro Guimarães Coscarelli\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.619-7\r\n\r\nJorge Eduardo da Silva Soares Pinto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.805-2\r\n\r\nVera Lúcia Barros Abelenda\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.807-8\r\n\r\nEliete Garcia de Mello\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34.841-7\r\n\r\nAna Paula Silva Antunes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.939-9\r\n\r\nCarmem Andrea Carneiro da S. Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.982-9\r\n\r\nClifford Neves Pinto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.984-5\r\n\r\nEliete Bouskela\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.989-4\r\n\r\nEduardo Fraga Lima de Melo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.994-4\r\n\r\nJoyce Ferreira Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.995-1\r\n\r\nNádia Cristina Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.037-1\r\n\r\nGloria Maria Bastos da S. Bacelar\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.107-2\r\n\r\nNelson Violante de Carvalho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.139-5\r\n\r\nEbal Santanna Bolacio Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.199-9\r\n\r\nWashington Alves dos Santos Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.252-6\r\n\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.305-2\r\n\r\nRodrigo Brandão Moreira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.396-1\r\n\r\nMarcelo de Lima Cardoso\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.461-3\r\n\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.574-3\r\n\r\nVinícius Fidelis do Amaral\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.632-9\r\n\r\nRaphael Chagas Melo Freitas\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1205461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205460": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPort. nº 3718/2008 - MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8082”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1205460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204828": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Sérgio Roberto Martins de Souza, matrícula 30579-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 168/2011/HUPE/UERJ, com Contrato de Comodato vinculado. Processo nº 2363/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 206/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 977/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Thereza Cristina Ferreira Camello, matrícula 27731-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 170/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 1363/2010.\r\n\r\nId: 1204828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.837/2011- Face às considerações apresentadas pelo Sr. Vice-Presidente, às fls. 50/57, ANULO o Contrato nº 014/2011, de 31/01/2011 e autorizo para tanto a elaboração do competente “Termo de Ajuste de Contas do período”.\r\n\r\nId: 1204958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.532/2011 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no montante de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.608/2011 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no montante de R$ 754,00 (setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1204754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1205267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/540/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos atrasados de encargos sociais devidos a Instituto Nacional de Previdência Social, no período de 01/06/2007 a 31/08/2010, conforme valores apurados no referido processo, no valor total de R$ 93.114,32 (noventa e três mil cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Decreto n.º 42.806, publicado no D.O. de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício. \r\n\r\nId: 1205267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.530/2011 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703). AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LLJ8731 do cooperado Fernando Cerqueira Motta, em substituição ao veículo placa KPT0241, que será baixado.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/135.198/11, E-10/135.410/11, E-10/136.427/11, E-10/136.429/11, E-10/137.036/11, E-10/137.056/11, E-10/137.279/11, E-10/137.290/11, E-10/137.303/11, E-10/137.304/11, E-10/137.428/11, E-10/137.508/11, E-10/137.627/11, E-10/137.634/11, E-10/137.635/11, E-10/137.638/11, E-10/137.641/11, E-10/137.642/11, E-10/137.645/11, E-10/139.200/11, E-10/139.201/11, E-10/139.205/11, E-10/139.206/11, E-10/139.207/11, E-10/139.208/11, E-10/139.209/11 - MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/139.579/11, E-10/139.580/11, E-10/139.581/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1205116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.171/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.862/2011 - AUTORIZO a reformulação do quadro tarifário da linha Teresópolis - Rio das Ostras “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda (RJ-203), implantando-se a Seção Teresópolis - Itaboraí, com a tarifa de R$ 16,20. \r\n\r\nId: 1205141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.287/2011 - DETERMINO a atualização e ampliação de oferta das linhas 700M Alcântara - Curuzu “SA\", 701M Alcântara - Itaboraí (via Bernardino) “SA\", 702M Alcântara - Manilha “SA\", 703M Alcântara - São José “SA\" e 431M Monjolos - Niterói “SA\", operadas pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda (RJ-101), a qual deverá cumprir os quadros de horários indicados pela DTO, mantidos os demais parâmetros operacionais.\r\n\r\nId: 1204986. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1205089": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.407 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/10/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/509.206/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Terminal Sul do Superporto do Açu, localizado no Município de São João da Barra,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Terminal Sul do Superporto do Açu, localizado no Mu nicípio de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1205089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204851": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 13 de setembro de 2011, JULIANA FRANKLIN OLIVEIRA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.388-7 em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101./2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Processo nº E-07/509.381/2011.\r\n\r\nId: 1204851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1205438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/120573/2011 - JOSÉ AMARO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula n° 63.713-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1205438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1201188": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS VITÓRIO, matrícula nº 970.549-2, CPF nº 868.406.147-00, brasileira, nascida em 17/10/1965 do sexo feminino, carteira de identidade nº 06712147-5, expedida pelo DETRAN-RJ em 26/03/2003, inscrita no PIS/PASEP nº 170.299.748-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 03/03/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nHUDILA MONICO DA FONSECA, matrícula nº 970.550-0, CPF nº 108.874.977-13, brasileira, nascida em 09/07/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº AS19423, expedida pelo CREES em 14/12/2009, inscrita no PIS/PASEP nº 130.208.815-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício em 02/03/2011, conforme Ato do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nFÉLIX ANTONIO MANHIÇA matrícula nº 972.619-1, CPF nº 058303757-03, moçambicano, nascido em 22/03/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº v351327-Y, expedida pelo DPF em 16/10/2009, inscrita no PIS/PASEP nº 132.731.376-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Tomou posse e entrou em exercício em 22/08/2011, conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nId: 1201188"
                    ],
                    "1205099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.193/2011- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, em favor da empresa Jam Jurídica Editoração e Evento Ltda., no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1205099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1204947": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 271 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.571/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.571/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1204947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1205046": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 129\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.989/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos, de acordo com o Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar de 1º de setembro até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1801.12.367.0150.2312 - Incremento de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 123.951,51\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 130\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recalcula das medições 14, 16 e 17 das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal da BPERJ e construção do prédio anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 183.724,84\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1205046"
                    ],
                    "1205047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 446 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.873/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, matrícula nº 944.220-3, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com a Fundação Lucien Finkelstein, objetivando a realização do projeto “Revitalização do Museu NAIF”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1205047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-18/450.253/2011 - Declaro FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 008/2011, referente à aquisição de cosméticos (maquiagens) para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação dos participantes do certame.\r\n\r\nId: 1205959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.192/1991- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, referentes ao período base de 09/02/1981 a 08/02/1996, concedido e não usufruído pela servidora Maria Lucia Melo Carvalho, matrícula nº 291.108-9.\r\n\r\nId: 1205283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204291": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.087/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauração de 4.500 discos e 5 fitas de áudio com base no...\r\n\r\nLeia-se: ...objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauração de 4.500 discos e 5.000 fitas de áudio com base no...\r\n\r\nId: 1204291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.063/11 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/09/2011, publicado no Diário Oficial de 23/09/2011. \r\n\r\nId: 1205086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.055/11 - HOMOLOGO a favor da empresa ATAC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA -ME, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizada no portal de compras do Governo do Estado - www.compras,rj.gov.br, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e seis condicionadores de ar Split, da Casa França-Brasil, no valor global de R$ 79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1205085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201065/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 023/2011, para serviço de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, no valor total de R$ 1.589.428,08 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos), adjudicado a firma HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201072/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 022/2011, para aquisição de material de escritório, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), adjudicado a firma THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1205692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204769": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 229 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR INVENTÁRIO GERAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FIA/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta do processo nº E-23/301351/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para realizar levantamento físico completo dos bens patrimoniais em uso e os existentes no almoxarifado, visando dar cumprimento ao item 3.6.4 do Manual de Material desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Celso da Conceição Reis, matrícula 173131-4, Sérgio Luiz Albuquerque da Cunha, matrícula 173194-2, Ruy Pinto Sampaio, matrícula 173817-8, Maria Margarida Clementina Nunes, matrícula 175507-3 e Carlos Alberto de Moraes, matrícula 174944-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o período de 26 a 30 de dezembro do corrente ano, para a realização e conclusão dos trabalhos, com a entrega do relatório final.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1204769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301145/2011 - Maria Cristina Pieroni Corsi, matrícula 171927-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301066/2011 - Jose Alberto do Nascimento, matrícula 173759-2;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301222/2011 - Sheila Chaves Gama de Souza, matrícula 173895-4.\r\n\r\nDEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301328/2011 - Leila Maria dos Santos Nunes, matrícula 173446-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301326/2011 - Yonne Maria Tanner, matrícula 173498-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301327/2011 - Alexandrina Soares de Souza, matrícula 173499-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301356/2011 - Cleide Lucia Lima Martins, matrícula 174053-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301138/2011 - Gabriel Guilherme de Oliveira, matrícula 174800-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301394/2011 - Conceição Maria de Paiva Fernandes, matrícula 174788-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 585 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1205096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1204877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300057/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de agosto a setembro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), referente aos meses de agosto e setembro de 2011, para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1204877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1204756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 18 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SETE N° 68, DE 20 DEDEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cessar os efeitos da Resolução SETE n° 68, de 20 de dezembro de 2010, que designou Débora Meth Du Bocage, Chefe de Gabinete, Símbolo CG, matrícula n° 949.459-2, como Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1204756"
                    ],
                    "1204742": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 19 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/000.720/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 007/2011, da Empresa PMG LUZ E ARTE LTDA, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDébora Meth Du Bocage - Presidente, matrícula 949.459-2\r\n\r\nRenata Nunes Lisboa de Albuquerque - Membro, matrícula 101.735-9\r\n\r\nBenhur Marcel Bianchin - Membro, matrícula 100.681-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1204742"
                    ],
                    "1204748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.720/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/63 e suas alterações, no valor de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), a favor da PMG Luz e Arte Ltda, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nId: 1204748"
                    ],
                    "1205286": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.593/2011 - Circuito Rei Rainha do Mar - Etapa Rio de Janeiro; E-30/000.795/2011 - Futebol de Astros - SOCCEREX; E-30/000.818/2011 - Conquista em Duas Rodas. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1205286"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1205063": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nId: 1205063"
                    ],
                    "1205064": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, KYOMÍ TETSUYA MANGIFESTA, matrícula nº 948.092-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/22.181/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA, CPF nº 113.039.317-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KYOMÍ TETSUYA MANGIFESTA, matrícula nº 948.092-2. Proc. nº E-14/22.181/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2011, SUELI DE PAULA FERNANDES, matrícula nº. 954.506-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/21.731/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.10.2011, JOSÉ LUIZ LIMA MAIA, CPF nº 721.014.077-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carla Patrícia Luna Fernandes, matricula nº 949.492-3. Proc. nº E-14/17.801/2011.\r\n\r\nId: 1205064"
                    ],
                    "1205231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/002.606/2011 - Pregão PGE/RJ nº 11/2011 - HOMOLOGO a licitação nº 11/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de uniformes, cujos objetos foram adjudicados às empresas: SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA-ME - Lotes 01, 02 e 03 - Valores Totais: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), respectivamente; KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - Lote 04 - Valor Total: R$ 2.419,80 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1205231"
                    ],
                    "1204911": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.988/2010 - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da Procuradora em referência para CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.680/2011 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/14.328/2011 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/04/2011 a 23/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.710/2011 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 02/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.722/2011 - MIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2011 a 06/09/2011 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/20.719/2011 - SERGIO ESPÍNDOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 05/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.714/2011 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2011 a 01/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.707/2011 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA. Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/01/2011 a 01/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-10/209.927/1989 - JORGE SILVA DE AZEVEDO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 13/70.194. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos ratifico, nos termos da Resolução Conjunta SAD/PGE nº 16/90, as concessões publicadas nos Boletins Internos nºs 06 de 10.01.2000 e 93 de 23.05.2005 do DER, que concederam as Licenças Prêmio relativas aos períodos base de 25.09.1989 a 22.09.1999 e de 23.09.1999 a 23.09.2004, constantes do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1204911"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1205876": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.871.872,08 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2260/09. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1205876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204720": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 100/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificar a Cláusula 6ª, na qual onde se lê “R$ 4.342.034,66 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), escreve-se “R$ 3.820.656,38 (três milhões, oitocentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos)”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413473/2011.\r\n\r\nId: 1204720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205971": [
                                "I - Aviso",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 002/2011 - EDITAL PESRP1/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública e para conhecimento dos interessados a edição da ERRATA Nº 002/2011 ao Edital da licitação PESRP1/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, publicada no Diário Oficial de 26.09.2011, disponível nos endereços: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, e comunica nova data na forma seguinte:\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, às 9h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/10/2011, às 10h30min.\r\n\r\nInformações pelos telefones: (21) 2332-6443/2332-6446/2332-6452 e fac-símiles: (21) 2332-6443/2332-6449 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n\r\nId: 1205971. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1205291": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de água mineral. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. VALOR TOTAL: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). DATA ASSINATURA: 16/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1141/2011.\r\n\r\nId: 1205291"
                        ],
                        "1203604": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.355/2008 (P. 19/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor OSNI ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula nº 867.017-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1203604"
                        ],
                        "1203605": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/34.686/2010 (P. 20/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ROSANE SOARES DE QUEIROZ, Professor I, matrícula nº 220.470-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1203605"
                        ],
                        "1203606": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/813.037/2008 (16-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1203606"
                        ],
                        "1204189": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.966/10, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JULIANA NUNES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula n° 890.974-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1204189"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1205485": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/005715/2009\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de restauração dos fundos, empenas, telhado e impermeabilização em imóvel ocupado pela SEFAZ.\r\n\r\nLocal de realização: Rua da Alfândega nº 48 - Auditório - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 21/10/2011, às 09h:30min \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:30 às 17:30 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627. \r\n\r\nId: 1205485"
                        ],
                        "1205382": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2005 a 31/03/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa Barbosa Coelho de França Corrêa, mat. 0949526-8, realizadas através da intimação nº 336527-80/2.\r\n\r\nRAF nº 336527-80\r\n\r\nEmpresa: GOLDEN MEAT INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: LUGAR DENOMINADO TRAVESSAO, S/N PORTÃO 01 PRÉDIO COMERCIAL, NATIVIDADE, CEP 28380000\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.788.255\r\n\r\nIntimação nº 336527-80/2.\r\n\r\nId: 1205382"
                        ],
                        "1205383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 24.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.498.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P A MOTOS COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.222.620/0003-86\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/09/2011\r\n\r\nId: 1205383"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1205179": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 do Contrato sem alteração do valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93 e Processo nº E-12/23653/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1205179"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204850": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de veiculação diária, em jornal de grande circulação neste Estado da Federação, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de até R$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2011 a 04/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 24, inciso VIII, da Lei n.º 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.392/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renata Marinho da Costa - Mat.: 361-6, Felipe Vieira Goloni - Mat.: 363-2 e Bruno Pimentel Moreira - Mat.: 0700005-2.\r\n\r\nId: 1204850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205024": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IIFP.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IIFP, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.540/2009.\r\n\r\nId: 1205024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205025": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IIFP.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do IIFP, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.278/2010.\r\n\r\nId: 1205025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205426": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nCSE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nNIRE: 3320678597-3\r\n\r\nProcesso nº 07-2011/327924-8\r\n\r\nId: 1205426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205304": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 07 de outubro de 2011, às 9h, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6400863\r\n\r\nALEXANDRO JUSTINO LEONCIO\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n6416633\r\n\r\nREGINA CELY MACHADO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n6402496\r\n\r\nARMINDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAdvogado \r\n\r\nRegião 1 \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n6413989\r\n\r\nMARIA PAULA DE SÁ FREIRE SEABRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6410586\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 3 \r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n20\r\n\r\n6405306\r\n\r\nDIEGO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412590\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n6405950\r\n\r\nELAN XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6414859\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegião 5\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412375\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DELFIM DA SILVA\r\n\r\nId: 1205304. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1205960": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Planilha de Quantidades e Preços, com acréscimo de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.408.360,37 (três milhões, quatrocentos e oito mil trezentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.077/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1205960"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 08.04.2011, no Colégio Estadual Rei Alberto, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 126.510,48 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.934/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 68.515,00 (sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.196/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Muncipal Prefeito Bianor Martins Estevão, no Município de São José do Vale do Rio Preto. VALOR: R$ 24.934,02 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.282/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1204959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204891": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CCJ Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, no I.E. Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 106.502.68 (cento e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.936/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 34.03.2011 no Colégio Estadual Canadá, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 452.775,89 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.939/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Prosplan Obras e Serviços Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 31.03.2011 na Escola Muncipal Darcy Correa da Veiga, no Município de Petrópolis. VALOR: R$ 350.156,54 (trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.094/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções Empreendimentos Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Municipal Franz Houg, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 169.938,83 (cento e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.198/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções Empreendimentos Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas no período de 24.01.2011 a 17.03.2011 na Escola Municipal Professor Ernesto Tessarollo, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 69.206,23 (sessenta e nove mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.200/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1204891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204892": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Orverload Service Ltda. OBJETO: Pagamento pela execução dos serviços emergenciais de fornecimento e instalação de subestação de 300 KVA - Padrão Light, na Unidade de Comando da Força Pacificadora, instalada na Praça Ari Barroso, no Bairro da Penha, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 265.993,72 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.150/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1204892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203557": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.154/2011. DATA: 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 050/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA: 14/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 020/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para os serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais localizados em diversos Município do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.011/2009. DATA: 30/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como sua prorrogação para execução das obras de reforma e pintura no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. (Antigo Prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.414/2011. DATA: 14/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1203557. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 072/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0038/2010, referente as obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA: 22.09.2011.\r\n\r\nId: 1204960. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2011...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... PRAZO: 120 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... PRAZO: 90 dias...\r\n\r\nId: 1204712. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1204755": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 0154/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a\r\n\r\nfirma INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.329,60 (quinze mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 155/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.502,76 (três mil quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 156/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos Pregão SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.596,07 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1204755"
                        ],
                        "1205440": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 0177/2011 de 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 176/2011 de 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 049/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.690,20 (dois mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.0284/2508/2011.\r\n\r\nId: 1205440"
                        ],
                        "1205370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 071/2011 de 23.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinqüenta) unidades de Vacinas (para cães), através de Registro de Preços nº 074/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.186,50 (quatro mil cento e oitenta seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 072/2011 de 13.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas e vermífugos de eqüinos, através de Registro de Preços nº 074/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.396,00 (nove mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 073/2011 de 13.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA ALICE BOTELHO-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas para eqüinos, através de Registro de Preços nº 074/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.405,40 (oito mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 075/2011 de 11.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA GBG PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus automotivo de equipamentos, através de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.476,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000398/2508/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 076/2011 de 11.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CURINGA PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus automotivo de equipamentos, através de Registro de Preços nº 065/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.674,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000398/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 063/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes de Instrução, categoria Feminino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.036,60 (oitenta dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 064/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes, camisa cinza, categoria Feminino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 065/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes, categoria boné, tipo americano, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.000,20 (vinte e quatro mil reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 066/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes de instrução, categoria masculino e calça preta feminino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 410.163,20 (quatrocentos e dez mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 067/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CAPRICÓRNIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes de instrução, camisa cinza, categoria masculino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106.587,10 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 068/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes de instrução, camisa olímpica, categoria masculino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.576,56 (cinqüenta e dois mil quinhentos setenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 069/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes de instrução, calça preta, categoria masculino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 113.702,00 (cento e treze mil setecentos e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 070/2011 de 09.09.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes, cinto social militar e cinto tático, categoria masculino, através de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.726,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1205370"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1204916": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.415.423,77 (um milhão, quatrocentos e quinze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02190/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71804/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.570,45 (oitocentos mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02192/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71797/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.148.280,38 (um milhão, cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02188/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71807/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.258.401,66 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02184/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71802/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1204916"
                        ],
                        "1204140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 071/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Polihexadina.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Rio de Janeiro .\r\n\r\nVALOR: R$ 2.567.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 08/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2245/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nId: 1204140"
                        ],
                        "1205414": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO CÂMARAS FRIAS COM CAPACIDADE PARA 02, 04, 06 E 09 CORPOS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005.969/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1205414"
                        ],
                        "1205434": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL torna sem efeito o aviso referente à convocação de ERICA RANGEL DE AZEVEDO PREVOT, matricula nº 4918004-5, processo de desligamento de processo seletivo da SES nº E-08/606146/2010, do débito apurado no processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1205434"
                        ],
                        "1204950": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCRISTIANE DE MENDONÇA BARBOSA FELIX matr. nº 4907451-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606123/2010.\r\n\r\nDANIELE MUNIZ DA SILVA matr. nº 4905996-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602655/2010.\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA matr. nº 4914231-8, processo de \r\n\r\nDesligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606127/2010.\r\n\r\nHILDA DE BARCELOS RODRIGUES matr. nº 9085010-8, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SES nº E-08/604638/2011.\r\n\r\nId: 1204950"
                        ],
                        "1204679": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDRESSA FRANÇA DE HOLANDA matr. nº 4913304-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603312/2010.\r\n\r\nCHRISTIANE GOUVEA E SILVA HELLMUTH matr. nº 4906228-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600008/2011.\r\n\r\nCREUZENIR RUBIM ANTUNES matr. nº 4913288-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606095/2010.\r\n\r\nEDUARDO FALCAO PINTO matr. nº 4910335-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600571/2011.\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES matr. nº 4914152-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602776/2010\r\n\r\nFLAVIA SOARES DE MACEDO ALVES matr. nº 4910227-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600722/2011\r\n\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO matr. nº 4907500-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600641/2011\r\n\r\nGLAUCIA REGINA CARDOSO MARTINS MARQUES matr. nº 4908287-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603326/2010\r\n\r\nJADIEL ALEXANDRE CHALES PIRES matr. nº 4904397-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/601662/2010\r\n\r\nJANAINA PEREIRA MARTINS MELLO LIMA matr. nº 4910797-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/604205/2010\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA DE JESUS matr. nº 4910808-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602484/2010\r\n\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA SALLES matr. nº 4904410-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603773/2010\r\n\r\nLYNA RIBEIRO DA FONSECA matr. nº 4917148-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600635/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRO LAIT matr. nº 4912094-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600005/2011\r\n\r\nMARCOS PAULO MAGNO GALVAO matr. nº 4904656-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/604863/2009\r\n\r\nNORMA SUELI SOUZA DE S COELHO matr. nº 4908563-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600690/2011\r\n\r\nPABLO LIMA DIAS matr. nº 4906705-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603308/2010\r\n\r\nRENATA SANTOS BERNARDO matr. nº 4913555-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602078/2010\r\n\r\nRODRIGO FURTADO DE SOUZA matr. nº 4912388-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602773/2010\r\n\r\nROSEANE DE AZEVEDO RAMOS CASTRO matr. nº 4913906-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600615/2011\r\n\r\nSHEILA BASTOS CARVALHO matr. nº 4903763-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/607923/2009\r\n\r\nId: 1204679"
                        ],
                        "1204945": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA USINA DE BENEFICIAMENTO, CNPJ: 72.961.568/0020-42 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1274 lavrado em 01/09/2011\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os representantes legais dos estabelecimentos, mencionados abaixo, a comparecerem na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no período de 07 a 11/11/2011 mo horário de 09:00 às 11:00 horas ou de 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\n- COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ: 17.249.111/0012-91, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1276.\r\n\r\n- BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.042.467/0001-80, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1285.\r\n\r\nId: 1204945"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1205013": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 16/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. VALOR: R$ 1.070.216,97. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo I e demais anexos. PRAZO: 06 meses contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236201571675. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2011NE01999. PROC. Nº E-03/9.941/2010.\r\n\r\nId: 1205013"
                        ],
                        "1205322": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 17/2011. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 10.637,20. OBJETO: Aquisição de água mineral, na forma da proposta detalhe, cronograma e Requisição de Material nº 408/2011. PRAZO: 03 (três) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801012122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs: 2011NE26198 e 2011NE28091. PROC. Nº E-03/6.947/2011.\r\n\r\nId: 1205322"
                        ],
                        "1205090": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 22/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nOBJETO: concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. \r\n\r\nPRAZO: 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. Proc. nº E-03/7.702/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 21/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Teresópolis. \r\n\r\nOBJETO: concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. \r\n\r\nPRAZO: 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. Proc. nº E-03/6.309/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 23/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paty do Alferes. \r\n\r\nOBJETO: concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. \r\n\r\nPRAZO: 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. Proc. nº E-03/7.466/2011.\r\n\r\nId: 1205090"
                        ],
                        "1205017": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 89/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 124/2010, celebrado em 26 de novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 124/2010, com prorrogação de prazo por mais 90 dias contados a partir de 01/06/2011, passando o cronograma físico-financeiro a vigorar conforme o anexo do presente instrumento. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas no Contrato original. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Lei Federal nº 8666/93. PROC. Nº E-03/6.270/2010.\r\n\r\nId: 1205017"
                        ],
                        "1205958": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO AO PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/8.867/2011, torna público que fará realizar Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e para formação de cadastro de reserva visando ao provimento de vagas de cargos efetivos de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária semanal de trinta horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público constará de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos, que serão realizadas em conformidade com os itens 6 a 10 deste Edital.\r\n\r\n1.3. A Prova Objetiva será realizada no município sede da Regional a que pertença o município para o qual o candidato fizer opção para o exercício, no ato de inscrição. \r\n\r\n1.3.1. A Prova mencionada no item anterior será realizada nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras, Volta Redonda, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Nova Friburgo, conforme o Anexo II - C deste Edital.\r\n\r\n1.3.2. Em nenhuma hipótese o local de aplicação da Prova Objetiva será marcado ou alterado em desobediência ao disposto no subitem 1.3.\r\n\r\n1.4. Os cargos, as vagas, a qualificação mínima, a carga horária e os vencimentos constam dos Anexo II - A, II - B e II - C deste Edital.\r\n\r\n1.5. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100 / 2334-7132 / 2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n2. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital. \r\n\r\n2.1.1. O candidato deverá ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em seu próprio nome, que deverá ser apresentada posteriormente, em caso de aprovação e classificação, no ato da convocação para exercício.\r\n\r\n2.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n2.2. Ao se inscrever, o candidato deverá optar pelo cargo, disciplina e pelo Município para futuro exercício, observando os Anexos II - A, II - B e II - C do Edital, pelo tipo de vaga, apontando se concorre às vagas de ampla concorrência ou às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou às vagas reservadas a negros/índios. \r\n\r\n2.2.1. A opção por determinada municipalidade vinculará o candidato à Regional a que pertença a respectiva área de abrangência.\r\n\r\n2.3. Os valores da taxa de inscrição serão:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTaxa de Inscrição\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\n2.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n2.6. O candidato com deficiência, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência e proceder de acordo com o disposto no item 4 deste Edital.\r\n\r\n2.6.1. O candidato negro/índio, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas a negros/índios e proceder de acordo com o item 5 deste Edital.\r\n\r\n2.6.2. O candidato que porventura se enquadre nos dois casos de reserva de vaga (pessoa com deficiência e negro/índio), se assim desejar, deverá optar por concorrer a somente uma das duas reservas citadas, desistindo automaticamente de concorrer à outra modalidade de reserva de vaga.\r\n\r\n2.6.3. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser portador de deficiência ou negro/índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.6.4. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na. Indicar, se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com Ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n2.6.4.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n2.6.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir ao Posto de Inscrição Presencial relacionado no subitem 2.7.\r\n\r\n2.7. A Fundação CEPERJ disponibilizará Posto de Inscrição Presencial, onde os candidatos poderão fazer sua inscrição, em sua sede, situada na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.7.1. As inscrições no Posto de Inscrição Presencial serão feitas de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados ou pontos facultativos, das 10h às 16h, dentro do período de inscrições estabelecido no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n2.8. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.8.1. A Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/CEPERJ RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n2.8.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção da Fundação CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, a cópia do comprovante de residência, a cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, a declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), a declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n2.8.2.1. O requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n2.8.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n2.8.3. O candidato deverá primeiramente preencher o requerimento de inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n2.8.3.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n2.8.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n2.8.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n2.8.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n2.8.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n2.8.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\n2.8.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma constante no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n2.8.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n2.8.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n2.8.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar, no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constarão a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n2.8.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.9. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n2.9.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o boleto bancário.\r\n\r\n2.9.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.\r\n\r\n2.9.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.9.4. O candidato com deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição em conformidade com as orientações constantes do item 4 e subitens 2.6 a 2.6.5. Da mesma forma, o candidato negro/índio deverá fazê-lo considerando o disposto no item 5 e subitens 2.6.1 a 2.6.3.\r\n\r\n2.9.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n2.9.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.9.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n2.9.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da Fundação CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n2.9.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n2.9.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n2.9.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n2.9.12. A Fundação CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n2.9.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 10 (dez) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer na Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto no 54, Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o requerimento de inscrição impresso.\r\n\r\n2.9.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n2.9.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n2.9.16. O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de inscrição, o cargo a que concorre, a disciplina e a opção de Município para exercício, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n2.9.17. A opção pelo cargo a que concorre, pela disciplina e pelo Município para exercício deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n2.9.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n2.9.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n2. 9.20. O Manual do Candidato estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n2.10. DA INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n2.10.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet, será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n2.10.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\n2.10.1.2. Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\n2.10.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n2.10.3. Efetivada a inscrição, o candidato receberá o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.10.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n2.10.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n2.10.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n2.10.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n2.10.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto, com o comprovante de pagamento, para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n2.10.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n2.10.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n2.11. Emissão da Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n2.11.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n2.11.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n2.11.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n2.11.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n2.11.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n2.11.6. Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1. Via Internet\r\n\r\n3.1.1. No período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n3.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n3.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, ao horário e ao local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n3.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar de imediato as retificações necessárias pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n3.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n3.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n3.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n3.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto de Inscrição onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 2.10.1.1 para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n3.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n3.2.3. Serão de responsabilidade exclusiva dos candidatos o comparecimento no Posto de Inscrição e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II - B deste Edital.\r\n\r\n4.2. A eventual aprovação do candidato com deficiência não implicará o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n4.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 4.1., o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior à data do término das inscrições em mais de 90 (noventa) dias. \r\n\r\n4.3.1. Somente os laudos de candidatos cujas deficiências forem de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade constante do subitem 4.3. Para tal, o Laudo Médico deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n4.3.2. Em atendimento ao art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n4.3.2.1. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f” do subitem 4.3.2 passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.3.3. O laudo médico, acompanhado de cópia da ficha de inscrição do candidato, deverá ser entregue na sede da Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n4.3.4. O candidato que não for considerado pela Junta Médica pessoa com deficiência passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.3.5. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n4.3.6. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma constante no Anexo I deste Edital concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.4. O candidato com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas.\r\n\r\n4.5. A publicação dos resultados parciais e do resultado final do Concurso Público será feita em 3 (três) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência ou negros/índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros/índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n4.5.1. O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como pessoa com deficiência, sendo contudo avaliado como tal. \r\n\r\n4.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente..\r\n\r\n4.7. As vagas reservadas nos termos deste item 4 que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, em estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n4.8. O candidato com deficiência, se aprovado e investido no cargo, não poderá solicitar movimentação por amparo especial nem readaptação de qualquer natureza, com base na deficiência indicada na inscrição para o concurso.\r\n\r\n5. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n5.1. Considerando o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II - B. \r\n\r\n5.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n5.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n5.2.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n5.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n5.4. A publicação dos resultados parciais e do resultado final do Concurso Público será feita em 3 (três) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência ou negros/índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros/índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n5.5. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio. \r\n\r\n5.5.1. Caso se verifique a situação descrita no item 5.5., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n5.6. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será feita de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n5.7. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nO Concurso Público constará de 2 (duas) etapas distintas: Prova Objetiva e Avaliação de Títulos.\r\n\r\n6.1. DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n6.1.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo o total de 100 (cem) pontos, será composta por 50 (cinqüenta) questões, distribuídas em 3 (três) Blocos, assim caracterizados:\r\n\r\n6.1.1.1. Bloco 1 - Português \r\n\r\nSerá comum a todos os candidatos e terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do professor de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas/disciplinas que estruturam as atividades pedagógicas da escola. \r\n\r\nEste Bloco será formado por 15 (quinze) questões, valendo cada uma 2 (dois) pontos, perfazendo o total de 30 (trinta) pontos. Será considerado eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 10 (dez) pontos neste Bloco.\r\n\r\n6.1.1.2. Bloco 2 - Conhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nSerá comum a todos os candidatos, com ênfase em conhecimentos referentes a Metodologia, Legislação Educacional e Políticas Públicas que visam à eqüidade e à qualidade da Educação.\r\n\r\nEste Bloco será formado por 15 (quinze) questões, valendo cada uma 2 (dois) pontos, perfazendo o total de 30 (trinta) pontos. Será considerado eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 10 (dez) pontos neste Bloco.\r\n\r\n6.1.1.3. Bloco 3 - Conhecimentos Específicos\r\n\r\nSerá específico para cada cargo, direcionado aos conhecimentos/conteúdos necessários às suas respectivas atribuições, com ênfase em compreensão de fenômenos, resolução de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas.\r\n\r\nEste Bloco será formado por 20 (vinte) questões, valendo cada uma 2 (dois) pontos, perfazendo o total de 40 (quarenta) pontos. Será considerado eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 20 (vinte) pontos neste Bloco.\r\n\r\n6.1.2. Todas as questões, nos três Blocos, serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta e uma única opção correta. \r\n\r\n6.1.3. As questões serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos, descritos no Anexo IV.\r\n\r\n6.1.4. Serão eliminados do concurso os candidatos que não alcançarem 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos possíveis da Prova Objetiva, respeitado o mínimo de pontos exigido para cada Bloco, em conformidade com o Anexo III deste Edital.\r\n\r\n6.1.5. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1. A Prova Objetiva será realizada no município sede da Regional a que pertença o município para o qual o candidato fizer opção para o exercício no ato de inscrição, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.2. O tempo total de duração da Prova Objetiva, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 3 (três) horas.\r\n\r\n7.3. Em cada local de aplicação de provas haverá pelo menos um Executor designado pela Fundação CEPERJ, que será responsável pela aplicação da Prova Objetiva.\r\n\r\n7.4. O candidato deverá comparecer ao local de Prova com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.5. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.6. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.8. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.9. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.11. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e locais fixados.\r\n\r\n7.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n7.13. No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.16. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n7.17. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões, ressalvado o disposto no subitem 7.16. \r\n\r\n7.19. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.20. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.21. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.20 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.22. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n7.23. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.24. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.15, 7.16 e 7.17 deverá assinar o Termo de Desistência, e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.25. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.26. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de prova, com exceção dos acompanhantes dos candidatos com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.27. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, ressalvado o disposto no subitem 2.6.5.\r\n\r\n7.28. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.29. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n8.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito Preliminar, no período descrito no cronograma do Concurso.\r\n\r\n8.2. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n8.3. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de art.s da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes.\r\n\r\n8.4. O candidato deverá utilizar-se do formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até as 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090. \r\n\r\n8.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n8.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, correio eletrônico. \r\n\r\n8.7. Constitui última instância, para Recursos, o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais.\r\n\r\n8.8. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n8.9. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ.\r\n\r\n9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS \r\n\r\n9.1. A Avaliação de Títulos é de caráter exclusivamente classificatório, com valor máximo de 11 (onze) pontos, para os dois cargos, de acordo com os critérios descritos no item 9.16 deste Edital.\r\n\r\n9.2. Os títulos deverão ser entregues por todos os candidatos quando da realização da Prova Objetiva, como previsto no Cronograma do Anexo I.\r\n\r\n9.3. As cópias dos títulos, devidamente autenticadas, deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificados por formulário preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo modelo se encontra no Anexo V deste Edital e que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n9.4. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do envelope de títulos em desacordo com o previsto no subitem 9.2.\r\n\r\n9.5. Os candidatos que não apresentarem os títulos serão classificados apenas pelos pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n9.6. Serão avaliados somente os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva. \r\n\r\n9.7. Para a comprovação da conclusão de cursos de Doutorado ou de Mestrado, serão aceitos somente os títulos obtidos em programas de pós-graduação strictu sensu reconhecidos pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n9.8. Para comprovação da conclusão de Cursos de Especialização serão aceitos somente Certificados ou Certidões de instituições reconhecidas, em que conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n9.9. Os Certificados ou as Certidões relativas à Especialização somente serão considerados para pontuação se acompanhados do Diploma ou da Certidão de Graduação ou de Licenciatura Plena do Candidato.\r\n\r\n9.10. Os candidatos deverão comprovar a sua experiência profissional mediante a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo; \r\n\r\nb) Certidão de Tempo de Serviço com o cargo exercido no órgão ou na instituição contratante, constando a descrição das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nc) Cópia de contrato de prestação de serviços na área específica do cargo;\r\n\r\nd) Atestado de Capacidade Técnica ou declaração de desempenho na área expedida por órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas.\r\n\r\n9.11. Os atestados de capacidade técnica e as declarações, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), comprovando o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e do nome do representante da empresa que o assina, bem como nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante, para eventual consulta\r\n\r\n9.12. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n9.13. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n9.14. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela Fundação CEPERJ.\r\n\r\n9.15. As cópias de títulos não autenticadas não serão consideradas para efeito de pontuação.\r\n\r\n9.16. DOS CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nValor Unitário (em pontos)\r\n\r\nValor máximo em pontos\r\n\r\nComprovantes \r\n\r\nNa área a que concorre\r\n\r\nEm outras áreas\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\nDiploma ou Certidão\r\n\r\nProfessor Docente I -\r\n\r\n16 horas e \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDiploma ou Certidão\r\n\r\nProfessor Docente I -\r\n\r\n30 horas\r\n\r\nEspecialização (carga horária mínima de 360 horas), desde que não represente a qualificação mínima para o cargo\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\nCertificado ou Certidão\r\n\r\nExperiência Profissional comprovada na função específica do cargo\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício\r\n\r\n----------------\r\n\r\n3\r\n\r\nVer subitens 9.10 a 9.13\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\n11\r\n\r\n10. DA RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS \r\n\r\n10.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá comparecer ao Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Recrutamento e Seleção da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n11. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n11.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n11.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n11.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n11.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as normas contidas neste Edital.\r\n\r\n11.5. Negar-se a atender ao disposto no subitem 7.23. \r\n\r\n11.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Questões e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva, ressalvado o disposto no subitem 7.16.\r\n\r\n11.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n11.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n11.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n11.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n11.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n11.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n11.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir nos prazos estabelecidos os procedimentos necessários, quando da convocação para ingressar no exercício.\r\n\r\n11.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n11.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n12. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n12.1. O resultado final do concurso e a classificação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os candidatos aprovados.\r\n\r\n12.2. Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos , considerando-se o Município de sua opção para exercício e o tipo de vaga, com vistas ao preenchimento das vagas existentes neste Edital..\r\n\r\n12.2.1. Os candidatos aprovados também serão classificados de acordo com a pontuação obtida no cargo/disciplina pretendido, considerando-se a Regional a que estiver vinculada a sua opção, com vistas ao preenchimento de novas vagas surgidas após a publicação deste Edital, ou em caso de inexistência de candidatos aprovados em número suficiente para as vagas por Município, no âmbito da Regional.\r\n\r\n12.3. A classificação de que tratam os subitens 12.2 e 12.2.1 será estabelecida em rigorosa ordem decrescente das notas finais, iguais à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos. \r\n\r\n12.3.1. Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados os seguintes critérios de desempate, nessa ordem:\r\n\r\n1º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\n2º) maior número de pontos na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n4º) maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n5º) maior número de pontos em Português.\r\n\r\n6º) maior número de pontos na Avaliação de Títulos\r\n\r\n7º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos\r\n\r\n13. DO PROVIMENTO DO CARGO\r\n\r\n13.1. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em conformidade com a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/10, respeitado o número da ordem de classificação, será convocado na vigência do concurso, através de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para se apresentar na Regional de opção, oportunidade em que será avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação, devendo apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identidade;\r\n\r\ne) O mesmo CPF utilizado no ato da inscrição;\r\n\r\nf) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\ng) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\nh) Comprovação da habilitação mínima exigida por este edital; \r\n\r\ni) Histórico Educacional;\r\n\r\nj) Comprovante de residência.\r\n\r\nk) CREF, para os candidatos à disciplina de Educação Física.\r\n\r\n13.2. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.\r\n\r\n13.3. São requisitos para investidura no cargo, que deverão se comprovados no ato da posse:\r\n\r\na. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.\r\n\r\nb. Apresentar o mesmo CPF utilizado no ato de inscrição.\r\n\r\nc. Possuir habilitação mínima exigida no ato da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.\r\n\r\nd. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº. 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no art. 12, §1º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/1998, art. 3º.\r\n\r\ne. Gozar dos direitos políticos.\r\n\r\nf. Estar quite com as obrigações eleitorais.\r\n\r\ng. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.\r\n\r\nh. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame médico pré-admissional a ser realizado pelo Órgão de Perícia Médica. \r\n\r\ni. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n13.4. O descumprimento da exigência contida nos subitens 13.1,13.2 e 13.3 deste Edital acarretará a eliminação do candidato do concurso e, consequentemente, a perda do direito à investidura no referido cargo.\r\n\r\n13.5. A convocação dos candidatos aprovados será realizada obedecendo rigorosamente a classificação da listagem por Município. As demais convocações, a critério da Administração, serão realizadas obedecendo rigorosamente à classificação, pela pontuação na segunda listagem de que trata o item 12.2.1, com vistas ao preenchimento de novas vagas surgidas após a publicação deste Edital, ou em caso de inexistência de candidatos aprovados em número suficiente para as vagas por Município, em determinada disciplina, no âmbito da Regional. \r\n\r\n13.6. O candidato que, após convocado, não comparecer à Regional no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de apresentação estabelecida no edital de convocação, será considerado faltoso e, conseqüentemente, eliminado do certame.\r\n\r\n13.7. Os candidatos convocados e habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação serão encaminhados à Perícia Médica para realização do exame médico pré-admissional.\r\n\r\n13.7.1. Os candidatos deverão comparecer para o exame médico pré-admissional munidos dos seguintes exames:\r\n\r\na- Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb - Glicose, Uréia, Creatinina\r\n\r\nc - Urina EAS\r\n\r\nd - Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo.\r\n\r\ne - Videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nf - Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\ng - Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nh - Teste ergométrico para candidatos a vaga de Docente de Educação Física.\r\n\r\n13.8. O candidato que, após a realização dos exames médicos pré-admissionais, for considerado inapto ao exercício do cargo concorrido será eliminado do certame.\r\n\r\n13.9. Para o candidato inscrito como pessoa com deficiência será emitido laudo sobre a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo.\r\n\r\n13.10. O candidato convocado, habilitado e considerado apto no exame médico pré-admissional, participará de Programa de Acolhimento, de caráter obrigatório, instituído pela SEEDUC.\r\n\r\n13.11. Depois de cumpridas as etapas relacionadas no item 13 deste Edital, o candidato será nomeado, admitido no cargo e encaminhado para exercício nas vagas disponíveis nas unidades educacionais dentro da área de abrangência do Município / Regional para a qual fez sua opção.\r\n\r\n13.11.1. Após a nomeação publicada, será observado o prazo estabelecido pelo Decreto 42.241 de 31/03/2008 para formalização da posse no cargo correspondente, sob pena de tornar sem efeito a nomeação e, consequentemente, ocorrer a perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\n13.12. Os demais candidatos aprovados no Concurso Público, cuja classificação, observadas as regras de provimento estabelecidas neste Edital, exceder ao número de vagas estabelecidas para cada cargo, constituirão cadastro de reserva e poderão ser convocados dentro do período de validade do concurso, caso sejam abertas ou criadas novas vagas, de acordo com o interesse da Administração.\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1. O candidato aprovado será responsável pela atualização de seu endereço residencial. A atualização deverá ser feita:\r\n\r\n14.1.1. Durante a realização do Concurso, na Fundação CEPERJ;\r\n\r\n14.1.2. Enquanto o Concurso estiver dentro do prazo de validade, na Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, Rua da Ajuda, nº 5 - 26º andar, Centro, Rio de Janeiro, ou nas Regionais conforme Anexo II - C deste Edital.\r\n\r\n14.2. É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.\r\n\r\n14.3. A Secretaria de Estado de Educação e a Fundação CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a atividade da Administração Pública.\r\n\r\n14.4. O Concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, por decisão do Senhor Governador.\r\n\r\n14.5. Após a publicação do resultado final, na medida das necessidades da Administração, os candidatos aprovados serão convocados por Edital e por correspondência pessoal, em ordem rigorosa de classificação, para apresentarem à Regional que engloba o Município pelo qual optou no ato de inscrição, o documento comprobatório de habilitação para o exercício do cargo.\r\n\r\n14.5.1. Se o candidato convocado para uma vaga no Município ou Regional de exercício para o qual fez opção recusar essa vaga, será excluído do Concurso Público.\r\n\r\n14.5.2. O candidato convocado, dentro do prazo de que trata o subitem 13.6, poderá optar expressamente pela renúncia à sua classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na relação de aprovados da listagem de que trata o item 12.2.1, posição na qual aguardará uma nova convocação.\r\n\r\n14.5.3. A opção de que trata o item 14.5.3 somente poderá ser realizada uma única vez, se houver candidato aguardando convocação na listagem de que trata o item 12.2.1.\r\n\r\n14.6. O professor admitido no cargo não poderá ser removido, a pedido, do Município de exercício para o qual fez sua opção, pelo prazo de 3 (três) anos, contados do início do efetivo exercício.\r\n\r\n14.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos pertinentes ao Concurso. \r\n\r\n14.8. Este Edital estará à disposição na internet, nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n14.9. Os editais, avisos e resultados pertinentes ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizados nos sítios eletrônicos www.ceperj.rj.gov.br e www.educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n14.10. A convocação dos candidatos aprovados é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n14.11. A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de qualquer documento exigido implicará insubsistência de inscrição, eliminação do concurso, nulidade de habilitação ou perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n14.12. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como dos atos que forem expedidos sobre o Concurso.\r\n\r\n14.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n06/10 a 06/11/2011\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n06/10 a 20/10/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência)\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n07,08 e 09/12/2011\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Entrega de Títulos\r\n\r\n18/12/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/12 a 29/12/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n06 e 09/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final da Prova Objetiva \r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n18 e 19/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final da Avaliação de Títulos\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nANEXO II - A\r\n\r\nCARGO, DISCIPLINA, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS \r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nVAGAS*\r\n\r\nHABILITAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nVENCIMENTO BASE MENSAL\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n(16 horas) \r\n\r\nArtes\r\n\r\n322\r\n\r\nLicenciatura Plena na disciplina específica e registro no Conselho \r\n\r\n16 horas\r\n\r\nR$ 877,91\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n30\r\n\r\nCiências\r\n\r\n129\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nRegional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n02\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n718\r\n\r\nHistória\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n89\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n640\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1930\r\n\r\n* Ver Anexo II - B - Distribuição de Vagas por Município / Regionais\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nVAGAS*\r\n\r\nHABILITAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nVENCIMENTO BASE MENSAL\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n(30 horas) \r\n\r\nFísica\r\n\r\n395\r\n\r\nLicenciatura Plena na disciplina específica e registro no Conselho \r\n\r\n30 horas\r\n\r\nR$ 1.646,07\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n525\r\n\r\nRegional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n223\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n248\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1391\r\n\r\n* Ver Anexo II - B - Distribuição de Vagas por Município / Regionais\r\n\r\nANEXO II - B\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR MUNICÍPIO / REGIONAL\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS \r\n\r\nDISCIPLINAS: ARTES, BIOLOGIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA\r\n\r\nLEGENDAS: \r\n\r\nAC - Ampla Concorrência PD - Pessoas com Deficiência N/I - Negros/Índios CR - Cadastro de Reserva\r\n\r\nRegional\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nArtes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nCiências\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAreal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nMendes\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nSeropédica \r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDiesp\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPirai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VII \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nSao João de Meriti\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão Jose de Ubá\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nAperibé \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nS. Antonio de Pádua\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItalva\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nS. Francisco de Itabapoana\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nS.José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n250\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n103\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n26\r\n\r\n141\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS \r\n\r\nDISCIPLINAS: HISTÓRIA, ESPANHOL, INGLÊS, SOCIOLOGIA\r\n\r\nLEGENDAS: \r\n\r\nAC - Ampla Concorrência PD - Pessoas com Deficiência N/I - Negros/Índios CR - Cadastro de Reserva\r\n\r\nDiretoria Regional\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nHistória\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nInglês\r\n\r\nSociologia \r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAreal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nMendes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDiesp\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nParaty\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPirai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n67\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nSao João de Meriti\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão Jose de Ubá\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nAperibé \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nS. Antonio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItalva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nS. Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nS.José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n488\r\n\r\n26\r\n\r\n126\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS \r\n\r\nDISCIPLINAS: FÍSICA, GEOGRAFIA, PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, QUÍMICA\r\n\r\nLEGENDAS: \r\n\r\nAC - Ampla Concorrência PD - Pessoas com Deficiência N/I - Negros/Índios CR - Cadastro de Reserva\r\n\r\nDiretoria Regional\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFísica \r\n\r\nGeografia\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nQuímica \r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nArmação de Buzios\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAreal\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nMendes\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras \r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nSeropédica \r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nDiesp\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPirai\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão Jose de Ubá\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nAperibé \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nS. Antonio de Pádua\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nItalva\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nS. Francisco de Itabapoana\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNorte\r\n\r\nFluminense\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nTanguá \r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nS.José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\nCR\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n307\r\n\r\n13\r\n\r\n75\r\n\r\n400\r\n\r\n22\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n170\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n194\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\nANEXO II - C\r\n\r\nREGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMUNICÍPIO- SEDE\r\n\r\nÁREA DE ABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, \r\n\r\nnº 17 - Centro - Niterói CEP: 24.020-002\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nAraruama, Armacão dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 Centro - Vassouras\r\n\r\nCEP: 27.700-000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nAreal. Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian,\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 São João - Volta Redonda\r\n\r\nCEP: 27.253-360\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba,\r\n\r\nParaty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41, Centro - Nova Iguaçu CEP: 26.220-100\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nRua: José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva São Gonçalo\r\n\r\nCEP: 24.426-010\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, \r\n\r\nnº 638, 3º andar \r\n\r\nMéier - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.720-013\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara - Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, \r\n\r\nOlaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Frequesia - Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia - Ilha\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 Campo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 23.080-280\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo\r\n\r\nGrande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy , Pedra de Guaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete Duque de Caxias\r\n\r\nCEP: 25.015-040\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.270-135\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAnil -Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Copacabana, Curicica - Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Frequesia - Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória,Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, \r\n\r\nIpanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, \r\n\r\nnº 690/692 - Centro Belford Roxo\r\n\r\nCEP: 26.113-340\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna\r\n\r\nCEP: 28.300-000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, \r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema,\r\n\r\nNatividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua,\r\n\r\nSão José de Ubá, Varre-Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 Centro -Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCEP: 28.035-145\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus,\r\n\r\nCardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nQuissamã, Rio das Ostras, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, \r\n\r\nnº 442 Centro - Petrópolis\r\n\r\nCEP: 25.680-150\r\n\r\nPetropólis\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis,\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, Tanguá\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15, Fundos. Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nCEP: 28610-160\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, \r\n\r\nCarmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras,\r\n\r\nMacuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena,\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05\r\n\r\n5º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nUnidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nCargo \r\n\r\nProva\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nNº Mínimo de Pontos\r\n\r\npara Aprovação\r\n\r\nPor Conteúdo\r\n\r\nNo Total \r\n\r\nda Prova\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n(16 horas)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n(30 horas)\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPORTUGUÊS - PARA TODAS AS DISCIPLINAS DE PROF. DOCENTE I - 16 HS E 30 HS\r\n\r\nTexto: informações explícitas e implícitas; significado de palavras e expressões; tema do texto. Suporte, gênero e enunciador do texto: Interpretação com o auxílio de material gráfico diverso; textos de diferentes gêneros. Relação entre textos: diferentes formas de tratar uma informação; posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou tema; intertextualidade. Coerência e coesão textuais: relações entre as partes do texto; identificação da tese do texto; relação entre tese e argumentos; partes principais e secundárias no texto; conflito gerador do enredo e elementos da narrativa; relação causa/consequência entre partes e elementos do texto; relações lógico-discursivas presentes no texto. Relações entre recursos expressivos e efeitos de sentido: efeitos de ironia ou humor em textos variados; efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações, da escolha de uma determinada palavra ou expressão; exploração de recursos ortográficos e morfossintáticos. Variação linguística: marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o interlocutor do texto.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - PARA TODAS AS DISCIPLINAS DE PROF. DOC. I - 16 HS E 30 HS\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC-Parâmetros Curriculares Nacionais p/o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília,1996/ 2000.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - ARTES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Artes Visuais e Teatro. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (objetivos, conteúdos, métodos e avaliação). A história da Arte Brasileira e Universal: manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Os elementos das Artes Visuais e suas relações compositivas. História do Teatro através dos tempos; percurso histórico de diferentes concepções teatrais.\r\n\r\n2. O ENSINO DE ARTE: Fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do ensino de Artes Visuais e Teatro. Procedimentos pedagógicos em Artes Visuais e Teatro: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. 3. HISTÓRIA DA ARTE UNIVERSAL E BRASILEIRA: da pré-história à contemporaneidade. Artes Visuais: principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Teatro: encenação teatral; conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. Características das tendências e artistas representantes. 4. ARTE, TECNOLOGIA E CULTURA: Manifestações artístico-culturais populares. Revolução tecnológica e novas formas de arte. A fruição estética e a atitude crítica em arte. 5. ARTE E FILOSOFIA: Teorias da arte. A questão estética: arte e verdade; o destino da arte; expressão e imaginação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOAL, Augusto. Teatro do Oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1991.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. \r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P.: Cortez, 1990.\r\n\r\nGARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.\r\n\r\nGASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte/ Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de Janeiro: 1995.\r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Ed. Perspectiva,1979.\r\n\r\nBARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002. O ensino da arte: memória e história. São Paulo: Perspectiva, 2008. Teoria e prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix.\r\n\r\nBOAL, Augusto, Teatro do oprimido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. \r\n\r\nCAUQUELIN, Anne. Teorias da Arte. São Paulo: Martins, 2005.\r\n\r\nCOSTA, Cristina, Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004. \r\n\r\nDOMINGUES, Diana (org), A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo. Fundação Editora da UNESP. 1997.\r\n\r\nFERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. \r\n\r\nFUZARI, Maria F. Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P. : Cortez,1990.\r\n\r\nGASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.\r\n\r\nLACOSTE, Jean. A filosofia da arte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1986.\r\n\r\nMAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.\r\n\r\nMARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do ensino da Arte - A língua do mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD. 1998.\r\n\r\nMinistério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.\r\n\r\nPROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 1995.\r\n\r\nROUBINE, Jean Jaques. A linguagem da encenação teatral. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. \r\n\r\nSPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.\r\n\r\nSTRICKLAND, Carol, Arte comentada: da pré-história ao pós moderno - tradução Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - BIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOrganização dos Seres Vivos: Teoria celular. Composição química da célula (elementos químicos mais freqüentes, as biomoléculas). Células procariotas / células eucariotas. A Organização Celular: A membrana celular (constituição, transporte de substâncias). O citoplasma (constituição, morfologia e fisiologia das organelas, fotossíntese, respiração e fermentação). O núcleo (a organização dos componentes). O ciclo celular (mitose, meiose). A natureza do material genético (estrutura do DNA, replicação do DNA, transcrição de RNA, síntese de proteínas). Histologia Animal e Vegetal: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (condutores e meristemáticos). Seres Vivos: Classificação. Nomenclatura. Reinos. Vírus. Parasitoses (doenças humanas). Anatomia e Fisiologia Animal Comparada: Grandes funções vitais. Estratégias adaptativas a diferentes ambientes. Hereditariedade: Reprodução humana. Gametogênese. Embriologia e histogênese. Genética: Os trabalhos de Mendel (1ª e 2ª Lei de Mendel). Probabilidade aplicada à genética. Genealogias. Polialelia e grupos sangüíneos (ABO, Rh). Gens letais. Interação gênica e herança quantitativa. Ligação gênica. Cromossomos sexuais e herança. Anomalias genéticas. Ecologia: Estudos das comunidades. Fluxo de matéria e energia (cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos). Interação entre os seres vivos na comunidade. Estudos das populações (densidade populacional, potencial biótico, resistência do meio). Agressões à biosfera (poluição, inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, eutrofização). Evolução: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mecanismos de especiação. Evidências da evolução. Genética de populações. Evolução humana. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMABIS, José Mariano e MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Moderna, 2005.\r\n\r\nFAVARETTO, José Arnaldo e MERCADANTE, Clarinda. Biologia. Vol. Único. Ed. Moderna, 2005.\r\n\r\nFROTA-PESSOA, Oswaldo. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005.\r\n\r\nGAINOTTI,Alba e MODELLI,Alessandra. Biologia para o ensino médio. Vol. Único. Ed.Scipione, 2002.\r\n\r\nJÚNIOR, César da Silva e SASSON, Sezar. Biologia. Vols. 1, 2 e 3. Ed. Saraiva, 2005.\r\n\r\nLAURENCE, J. Biologia. Vol. Único. Ed. Nova Geração, 2005\r\n\r\nLINHARES, Sérgio e CEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Vol. único. Editora Ática, 2005.\r\n\r\nLOPES, Sônia e ROSSO, Sérgio. Biologia. Vol. único. Editora Saraiva, 2005.\r\n\r\nPAULINO, Wilson Roberto. Vols. 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005.\r\n\r\nPARÂMETROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Ministério da Educação. Brasília : Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - CIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCiências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas; formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo; exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - Ecologia: conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin; mutação e seleção natural; biodiversidade. Citologia: célula (características, propriedades físicas e químicas); membrana, citoplasma e núcleo; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus. Biologia humana - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico. Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos; Fundamentos de Física - estados físicos da matéria e mudanças de estado; força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência; máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAMABIS e MARTHO. Biologia - vols 1, 2 e 3. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2004.\r\n\r\nBARROS, C. e ROBERTO, Wilson. Coleção Ciências - Ensino Fundamental - Ed. Ática - 2006\r\n\r\nBISCUOLA, Gualter J. e MAIALI, André C. Física - Vol. único - Ensino Médio, Ed. Saraiva, 2002\r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nCARVALHO, Geraldo C. e SOUZA, Celso L. Química de olho no mundo do trabalho - Volume único - Ensino Médio, Editora Scipione. São Paulo - 2006\r\n\r\nCRUZ, Daniel. Coleção Ciências: Educação Ambiental - Ensino Fundamental - 2ª Ed. São Paulo: Ática, 2004\r\n\r\nFAVARETO e Mercadante. Biologia - Volume único. São Paulo, 2005, Ed Moderna.\r\n\r\nGASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nGEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - Ensino Fundamental. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2008.\r\n\r\nGEWANDSZNAJDER e LINHARES. Coleção Biologia Hoje. Vols 1, 2 e 3 - Ed.Ática, São Paulo.\r\n\r\nGEWANDSZNAJDER e LINHARES. Biologia - Volume único. Ed. Ática, São Paulo, 2006.\r\n\r\nLINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia - Volume único - Programa Completo. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\nMEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais; Meio Ambiente e Saúde; Orientação Sexual. Brasília : MEC/SEF, 1998.\r\n\r\nPERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano - Vol 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 1995.\r\n\r\nSANTANA e FONSECA. Ciências Naturais - Ensino Fundamental. Ed. Saraiva - 2009. São Paulo. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - EDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos didático-pedagógicos da educação física; corporeidade e escola; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar; educação física e sociedade; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; política educacional e educação física; cultura e educação física; avaliação do processo ensino-aprendizagem em educação física; didática e pedagogia dos esportes; aspectos fisiológicos e biomecânicos na educação física escolar; Psicomotricidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.\r\n\r\nBRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998. \r\n\r\nCASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.\r\n\r\nCOLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993. \r\n\r\nDAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.\r\n\r\nDARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. \r\n\r\nDARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.\r\n\r\nFARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de, et al. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus, 1999. \r\n\r\nFONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2009.\r\n\r\nGALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.\r\n\r\nGALLARDO, Jorge Sergio Perez (org.). Educação física escolar: do berçário ao ensino médio. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.\r\n\r\nHILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2003. \r\n\r\nKUNZ, Elenor. Transformação didático pedagógica do esporte. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.\r\n\r\nLOVISOLO, Hugo. Educação Física: a arte da mediação. Rio de Janeiro: Sprint, 1995.\r\n\r\nMOREIRA, Wagner Wey (org). Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Papirus, 1992.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira.Campinas: Autores Associados, 2006.\r\n\r\nSOARES, CARMEM LÚCIA. Educação Física: raízes européias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 2001.\r\n\r\nSTIGGER, Marco Paulo & LOVISOLO, Hugo. Esporte de rendimento e esporte na escola. Campinas: Autores Associados, 2009.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - ESPANHOL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCompreensão de textos. O contexto. Substantivos e adjetivos: gênero, número e grau. Verbos: tempos e modos. Art.s e contrações. Demonstrativos. Possessivos. Numerais. Advérbios e locuções adverbiais. Preposições. Conjunções. Acentuação. Sintaxe. O léxico espanhol: dificuldades específicas dos lusofalantes (heterogenêricos, heterotônicos e heterosemânticos). A unidade e a diversidade da língua espanhola: “dichos, refranes y frases hechas”.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUITRAGO, Alberto. Diccionario de dichos y frases hechas. Madrid : Espasa Calpe, 1999.\r\n\r\nHOYOS, Balbina Lorenzo. Diccionario de Falsos Amigos. São Paulo : Página Aberta, 1992.\r\n\r\nJUNCEDA, Luis. Diccionario de refranes. Madrid : Espasa Calpe, 1998.\r\n\r\nMATTE BOM, Francisco. Gramática comunicativa del español. Madrid : Edelsa, 1995, 2v.\r\n\r\nREAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Diccionario de la lengua española. Madrid : Espasa Calpe, 2001, 22 Edición 2v.\r\n\r\nSANCHÉZ, Aquilino & SARMIENTO, Ramón. Gramática Básica del Espanhol - Norma y uso. Madrid : SGEL, 1996.\r\n\r\nSECO, Manuel. Diccionario de dudas y dificultades de la lengua española.Madrid:Espasa Calpe, 2001\r\n\r\nSECO, Manuel. Gramática esencial de español. Madrid : Espasa Calpe, 1989.\r\n\r\nGOMEZ, Torrego, Leonardo. Gramática Didáctica del Español. Madrid. S. M. 2000\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - FILOSOFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFilosofia geral: gênese, conceito, conteúdo e método da filosofia; mito, sofística, ciência e filosofia; o problema da verdade; realismo e idealismo; ontologia, o ser e o ente. Epistemologia: o conhecimento para o racionalismo, o empirismo e o ceticismo; a relação entre mente e corpo; a filosofia da história. Ética e sociedade: a felicidade e o bem; liberdade e determinismo; razão e afetos; a teoria crítica. Lógica: a filosofia analítica da linguagem. Estética: o sublime e o belo; a filosofia da arte; a indústria cultural; a obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Política: público e privado; ação e discurso. Filosofia da educação: ensino, aprendizado e pensamento.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARISTÓTELES. Física I-II. Tradução de Lucas Angioni. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2009.\r\n\r\nBENJAMIN, Walter; HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor; HABERMAS, Jürgen. Traduções de José Lino Grünnewald. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.\r\n\r\nCHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1995.\r\n\r\nDESCARTES, René. Meditações. Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Junior. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nDELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. O que é a filosofia? Tradução de Bento Prado Jr. e Alberto Alonso Muñoz. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992.\r\n\r\nHEGEL, G. W. F. Cursos de estética I. Tradução de Marco Aurélio Werle. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nHEIDEGGER,Martin. Ser e Tempo.Tradução de Márcia de Sá Cavalcante.Petrópolis:Ed.Vozes, 1994.\r\n\r\nHUME, David. Investigação sobre o Entendimento Humano. Tradução de Anoar Aiex. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Valerio Rohden e Udo Baldur Moosburger. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.\r\n\r\nKANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. Tradução de Valerio Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.\r\n\r\nKOHAN, Walter; BORBA, Siomara (org). Filosofia, aprendizagem e experiência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J.: Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nNIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre educação. Tradução de Noéli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.\r\n\r\nPLATÃO. A República. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Pará:Universidade Federal do Pará, 1976.\r\n\r\nREZENDE, Antonio. Curso de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Seaf, 1997.\r\n\r\nSARTRE, Jean-Paul. “O existencialismo é um humanismo”. Tradução de R. C. Guedes. Col. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1987.\r\n\r\nSOUZA, José Cavalcante (org). Os Pré-Socráticos. Col. Os Pensadores. S. P.: Nova Cultural, 1996.\r\n\r\nSPINOZA. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.\r\n\r\nWITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Tradução de Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - HISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nHistoriografia e Metodologia de História. História Antiga: Civilização Grega, Período Clássico na Grécia, Civilização Macedônia e o Período Helenístico, Civilização Romana. História Medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. A crise do feudalismo. História Moderna: o Antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia e a colonização européia da América; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante, a Revolução Científica do Século XVII. História Contemporânea: a Revolução Industrial; o Iluminismo, Ilustração, as Revoluções Burguesas; Nacionalismos; Liberalismo econômico; Imperialismo e a Partilha da África e da Ásia; O Imperialismo na América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período entreguerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro Reinado, a Regência, O Segundo Reinado, A Primeira República, O Estado Getulista (1930-1945), O Período Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Nova República, a Nova Ordem Mundial e o Brasil. História e Cultura Afro-Brasileira. História da América Contemporânea. Neoliberalismo. História da Educação, Fundamentos Históricos da Educação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Tratado dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul(séculos XVI e XVII). São Paulo, Companhia das Letras, 2000.\r\n\r\nANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000. \r\n\r\nANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985. \r\n\r\nAQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.\r\n\r\nAQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro : Livraria Eu & Você, 1981.\r\n\r\nARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982. \r\n\r\nCARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988. \r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. \r\n\r\nCARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. \r\n\r\nCATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. \r\n\r\nDELUMEAU, Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.\r\n\r\nFALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006. \r\n\r\nFAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002. \r\n\r\nFLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense : São Paulo, 1986. \r\n\r\nFLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. S. P., Brasiliense, 1981. \r\n\r\nFRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.\r\n\r\nGLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro : DIFEL, 1980.\r\n\r\nGREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979. \r\n\r\nHOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989. \r\n\r\nHOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1990. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual.2000. \r\n\r\nKOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org).História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual.2003. \r\n\r\nLESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988. \r\n\r\nLINHARES, M. Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. \r\n\r\nMASSOULIÉ, François. Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo : Ática, 1994.\r\n\r\nMATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987. \r\n\r\nMELLO, João Manuel Cardoso de.O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense.1982. \r\n\r\nMENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996. \r\n\r\n_________, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro : Graal, 1985. \r\n\r\nMOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986. \r\n\r\nPEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna.1986. \r\n\r\nPRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981. \r\n\r\nQUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo : Atual, 1988.\r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II. \r\n\r\nREIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III. \r\n\r\nREIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000. \r\n\r\nROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4. ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.\r\n\r\nSAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001. \r\n\r\nSILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios) \r\n\r\nSILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981. \r\n\r\nSTONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000. \r\n\r\nVIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - INGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e os PCNs. 2. O ensino da leitura em língua inglesa. 3. O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa. 4. Inglês escrito e falado: contrastes principais. 5. Conteúdo léxico-gramatical - 5.1 Verbos: tempo, voz, aspecto e modo; 'Phrasal verbs' e verbos preposicionados; Discurso direto e relatado. 5.2 Substantivos, pronomes, art.s, adjetivos, possessivos, numerais. 5.3 Advérbios e preposições. 5.4 Subordinação, coordenação e períodos compostos. 6. Coesão lexical e gramatical.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nParâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. (1998) Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. MEC.\r\n\r\n.http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf\r\n\r\nCARTER, R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge. Cambridge University Press. 2006. \r\n\r\nHARMER, J. (1997) How to Teach English. London: Longman. 1997.\r\n\r\nNUTTALL,C. (1996)Teaching Reading Skills in a Foreign Language.London:Heinemann.1996.Parte 3. \r\n\r\nRICHARDS, J.; ROGERS, T.; SWAN, M. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. 2nd edition, 2001, capítulos 1 a 5\r\n\r\nSINCLAIR, J. (Org.) Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins. 1990.\r\n\r\nTHORNBURY, S. About language. Cambridge: Cambridge University Press. 1997.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (16 HS) - SOCIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFundamentos teóricos de conteúdo e de metodologia das ciências sociais. Etapas do pensamento sociológico. Filosofia, teoria política e antropologia cultural. Conceitos principais: sociedade, individuo e Estado; trabalho e poder; o público e o privado; democracia, cidadania e globalização; mercado e consumo; informática e tecnologia; educação; configurações institucionais. Modernidade e pós-modernidade. Teoria social hoje: a crise de paradigmas. Capitalismo, socialismo e comunismo. Situação histórico-social do século XX. Identidade nacional. Sociologia no Brasil: a formação nacional, a cultura e a história.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1999.\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.\r\n\r\nCANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.\r\n\r\nDURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. Tradução de Lourenço Filho. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.\r\n\r\nFREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2005.\r\n\r\nFRIDMAN, Luiz Carlos. Vertigens pós-modernas: configurações institucionais contemporâneas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.\r\n\r\nGEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony, TURNER, Jonathan (Orgs.). Teoria social hoje. Tradução de Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Editora UNESP, 1999.\r\n\r\nHADDAD, Fernando (Org.). Desorganizando o consenso: 9 entrevistas com intelectuais dissidentes. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.\r\n\r\nHELLER, Agnes… [et al]. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.\r\n\r\nHOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J. : Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nMARX. O capital: edição resumida. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. R. J. : Zahar Editores, 1967\r\n\r\nMILLS, C. Wright. Poder e política. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores,1965\r\n\r\nSANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999.\r\n\r\nSOARES, Luiz Eduardo. Os dois corpos do presidente e outros ensaios. R. J. : Relume-Dumará,1993\r\n\r\nTOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nVELHO, Gilberto. Individualismo e cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.\r\n\r\nWEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsänyi e Tamás J. M. K. Szmrecsänyi. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30 HS) - FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nIntrodução: Notações científicas. Algarismos significativos. Operações com algarismos significativos. Ordem de grandeza. \r\n\r\nI. MECÂNICA: 1. Cinemática: 1.1 Cinemática escalar: posição, deslocamento, velocidade e aceleração; movimentos uniforme e uniformemente variado - descrição analítica e gráfica. Movimentos variados quaisquer. 1.2 Cinemática vetorial: vetores posição, deslocamento, velocidade e aceleração; componentes tangencial e normal (centrípeta) da aceleração. 1.3 Movimento em queda livre: na vertical, em um lançamento oblíquo e em um lançamento horizontal. 1.4 Movimento relativo: em relação a um referencial em translação em relação a outro referencial fixo; princípio da relatividade galileana; referenciais inerciais. 1.5 Cinemática do Sistema Rígido: translação; rotação - velocidade e aceleração angulares; movimento de rotação uniforme; período e frequência; movimento de rotação uniformemente variado (descrição analítica e gráfica) e movimento geral. 2. Dinâmica: 2.1 Dinâmica da partícula: as leis de Newton; forças de atrito estático e de deslizamento; dinâmica do movimento de uma partícula em trajetórias retilíneas e curvilíneas. 2.2 Os grandes teoremas da mecânica: trabalho, energia cinética, teorema da energia cinética e potência. Impulso, momento linear, teorema do momento linear (quantidade de movimento). 2.3 Energia mecânica e sua conservação: forças conservativas e não conservativas, energia potencial gravitacional e energia potencial elástica. Energia mecânica e teorema da conservação da energia mecânica. 2.4 Momento linear e sua conservação: teorema da conservação do momento linear, interações unidimensionais e coeficiente de restituição. 3. Gravitação: As leis de Kepler. Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Dinâmica do movimento planetário, segundo Newton, para órbitas circulares. Conservação da energia mecânica no movimento planetário. 4. Estática do sistema rígido: Momento de uma força em relação a um eixo. Centro de massa. Condições de equilíbrio de um sistema rígido. Binário. Teorema das três forças. Tipos de equilíbrio. Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca), plano inclinado, roldanas fixas e móveis. Associações de máquinas simples. 5. Hidrostática: Conceito de Pressão, propriedades dos líquidos, teorema dos pontos isóbaros, teorema de Stevin, experimento de Torricelli, teorema de Pascal e teorema de Arquimedes. II. TERMOLOGIA: 1. Termometria: conceito de temperatura, lei zero da Termodinâmica, escalas Celsius e Kelvin; escalas arbitrárias. 2. Dilatação térmica: dilatação linear, superficial e volumétrica; variação da densidade em função da temperatura e dilatação anômala da água. 3. Calorimetria: conceito de calor, calor específico de uma substância, capacidade térmica, cálculo do calor sensível. Equação fundamental da calorimetria. 4. Mudanças de fase: leis da fusão (franca) - solidificação, vaporização (ebulição) - condensação. Calor de mudança de fase, cálculo do calor latente e aplicação da equação fundamental da calorimetria em situações em que ocorram mudanças de fase. 5. Gases perfeitos e Termodinâmica: coordenadas termodinâmicas, equilíbrio termodinâmico e processos quase-estáticos: isobárico, isométrico, isotérmico e adiabático e o trabalho realizado nesses processos. 1ª Lei da Termodinâmica, energia interna de um gás perfeito e análise energética em processos quase-estáticos. 2ª Lei da Termodinâmica, processos cíclicos, ciclo de Carnot, máquinas térmicas e refrigeradores. III. ÓPTICA GEOMÉTRICA: 1. Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes. Índice de refração. Leis da reflexão e refração. Desvio angular. Refringência e reflexão total. Objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. 2. Espelhos: planos e esféricos (condições de Gauss). Equações de Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. 3. Lentes: esféricas e delgadas (condições de Gauss). Equações Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Olho humano e principais defeitos na visão. Instrumentos ópticos. IV. ONDAS: 1. Movimento ondulatório: conceito de ondas e suas classificações (mecânica e eletromagnética). Ondas mecânicas transversais e longitudinais. Ondas periódicas: período, frequência e comprimento de onda. 2. Fenômenos ondulatórios: reflexão e refração: suas leis; superposição e interferência, ondas estacionárias e difração. 3. Som: Ondas sonoras, características do som, cordas vibrantes, tubos acústicos abertos e fechados, ressonância e efeito Doppler. V. ELETRICIDADE: 1. Eletrostática: Carga elétrica e sua conservação. O átomo: prótons, elétrons e neutrons. Transferência de carga. Condutores e isolantes. Tipos de eletrização. Lei de Coulomb. Campo e potencial elétrico de uma carga e de um sistema de cargas pontuais. Campo elétrico uniforme. Campo e potencial elétrico de um condutor em equilíbrio eletrostático. Linhas de força e superfícies equipotenciais. 2. Eletrodinâmica: 2.1. Corrente elétrica em um condutor: sentidos real e convencional e intensidade da corrente elétrica. 2.2 Resistor: Lei de Ohm; resistores ôhmicos e não ôhmicos. 1ª Lei de Kirchhoff. Associação de resistores. Potência consumida por um resistor. Curto-circuito. Gráficos tensão-corrente. 2.3 Gerador e receptor (motor): força eletromotriz, força contra eletromotriz e resistência interna. Gráficos tensão-corrente. 2ª Lei de Kirchhoff. Circuitos elétricos simples. 2.4 Instrumentos de medida: amperímetros e voltímetros. Ligação à terra. VI. ELETROMAGNETISMO: 1. Ímãs naturais: propriedades e campo magnético criado por eles. Magnetismo terrestre. 2. Campo magnético: experimento de Oersted, campo criado por corrente elétrica em um fio e em uma espira circular. Bobinas. 3. Forças de origem magnética sobre cargas elétricas em movimento: movimento de partículas carregadas em um campo magnético uniforme. 4. Indução eletromagnética: fluxo magnético, lei de Faraday e lei de Lenz.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGASPAR, Alberto. Física. Editora Ática. 1. ed., 2000.\r\n\r\nGUIMARÃES, Luiz Alberto e FONTE BOA, Marcelo. Física para o 2º grau. Ed. Futura, 3. ed., 2009.\r\n\r\nMÁXIMO, Antonio e BEATRIZ, Alvarenga. Curso de Física. Scipione, 6. ed., 2007.\r\n\r\nRAMALHO, NICOLAU e TOLEDO. Os Fundamentos da Física. Editora Moderna, 9. ed., 2009.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30 HS) - GEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nA história do pensamento geográfico: Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas. R. J. : Jorge Zahar Editor, 1999.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993. \r\n\r\nBECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995. \r\n\r\nBECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.\r\n\r\nBOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2007. \r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nCASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nCASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.\r\n\r\nCASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999. \r\n\r\nCASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. \r\n\r\nCAMARGO, L.H.R. A ruptura do meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.\r\n\r\nCASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.\r\n\r\nCHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.\r\n\r\nCOELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.\r\n\r\nCORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.\r\n\r\nCUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.\r\n\r\nDREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.\r\n\r\nGEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. \r\n\r\nGOMES, P.C.C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. R. J. : Bertrand Brasil., 2002.\r\n\r\nGOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001. \r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. \r\n\r\nHAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006. \r\n\r\nHARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1992. \r\n\r\nIANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.\r\n\r\nIBGE. Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.\r\n\r\nLUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Geografia: a construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005. \r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª série) - Geografia. Brasília, 1998.\r\n\r\nMORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.\r\n\r\nMOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia: Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2005.\r\n\r\nMOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2008.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.\r\n\r\nROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990. \r\n\r\nROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.\r\n\r\nSANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.\r\n\r\nSANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.\r\n\r\nSANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994. \r\n\r\nSANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.\r\n\r\nSILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.\r\n\r\nSOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.\r\n\r\nSPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.\r\n\r\nTAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.\r\n\r\nVESENTINI, J.W. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30 HS) - MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nLógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos,. medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nDANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Ática. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Atual.\r\n\r\nIEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações. \r\n\r\nLIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002.ISBN 85-85818-10-7.\r\n\r\nMACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. S. P.: Editora Atual.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nPAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30 HS) - PORTUGUÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical - posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I (30 HS) - QUÍMICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações interatômicas e intermoleculares. Estequiometria. Gases. Teorias ácido-base. Funções da química inorgânica: classificação, nomenclatura e reações. Compostos de coordenação ou complexos de metais de transição. Funções da Química Orgânica. Efeitos eletrônicos. Aromaticidade. Ácidos e bases em química orgânica. Estereoquímica. Análise conformacional. Reações da Química Orgânica: via radicais livres, substituição nucleofílica, substituição eletrofílica, eliminação, adição eletrofílica, adição nucleofílica, oxidação e redução. Soluções. Sistemas coloidais. Propriedades coligativas. Primeiro, segundo e terceiro princípios da Termodinâmica. Termoquímica. Cinética Química. Equilíbrio Químico. Reações de óxido-redução. Eletroquímica. Química nuclear. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nKOTZ, J. C.; TREICHEL, Jr. P. Química e reações Químicas. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nBRADY, J. E.; HUMISTON, G. E. Química Geral. Vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nRUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. 1 e 2. São Paulo: McGraw-Hill.\r\n\r\nMASTERTON, W. L.; SLOWINSKI, E. J. Química Geral Superior. Rio de Janeiro: Ed.Guanabara Dois.\r\n\r\nATKINS, P.; JONES, L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman.\r\n\r\nLEE, J. D. Química Inorgânica. Edgard Blucher, São Paulo.\r\n\r\nMORRISON, R.; BOYD, R. Química orgânica. 13. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.\r\n\r\nALLINGER, N. L. et al. Química orgânica. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nSOLOMONS, T. W. G.; FRYHLE, C. Química orgânica. 8. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. \r\n\r\nMcMURRY, J. Química orgânica. 4. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nATKINS, P.W. Físico-Química. Vol. 1, 2 e 3. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nCASTELLAN, G.W. Fundamentos de Físico-Química. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.\r\n\r\nPILLA, L. Físico-Química I e II. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nMACEDO, H. Físico-Química. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Dois, 1981 \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS (deverá ser colado no envelope com os títulos).\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS e 30 HORAS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCep:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMunicípio de Opção:\r\n\r\nPólo (se for o caso):\r\n\r\nDiretoria Regional:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservações: Os documentos deverão estar autenticados e em envelope tamanho ofício.\r\n\r\nReservado à FESP-RJ\r\n\r\nTÍTULOS NA ÁREA A QUE CONCORRE\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nEspecialização, com duração mínima de 360h\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n_______________________ ______________________\r\n\r\nExaminador Examinador\r\n\r\nTÍTULOS EM OUTRAS ÁREAS\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nEspecialização, com duração mínima de 360h\r\n\r\n______________________ ______________________\r\n\r\nExaminador Examinador\r\n\r\nId: 1205958"
                        ],
                        "1204719": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElton John do Nascimento Silva-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré de Cesar Costa Carneiro-2003\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila da Silva Gonçalves-2005\r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO CARLOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoaldo Barbosa Alves-1998\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS ROCHA MIRANDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDirceia Souza da Silva-2002\r\n\r\n5-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRodrigo Aragão-1998 \r\n\r\n6-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFábio Santos Furtado-1998\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Helena de Oliveira Barros-1982\r\n\r\n7-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO- Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPaulo Ricardo Pereira da Silva-1998 \r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo de Souza Penna-1997\r\n\r\n9-COLÉGIO UM NOVO TEMPO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMárcia Cristina de Medeiros Marino-1986\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdivaldo da Graça Mateus Baptista-2004\r\n\r\n11-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAnderson Luiz Pereira Abel-1998\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Acácio Araujo da Silva-2005\r\n\r\nDavid Massafra-2005\r\n\r\nAngela Maria Alves Pereira-2006\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho-2006\r\n\r\nMaria de Fátima Menezes-2006\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Cruz-2007\r\n\r\n13-COLÉGIO GUANABARA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRamiro Henrique Lima-1980\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGilvan Teixeira das Neves-1980\r\n\r\n15-COLÉGIO RYCANO- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTimóteo Erlanio Vanderlon Meneguit-2001\r\n\r\nDulcineia da Dores Procopio-2005\r\n\r\nMonique Santos de Oliveira-2005\r\n\r\nJander Siqueira Baiense-2006\r\n\r\n16-COLÉGIO IMPACTO SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAlexandre Botelho Vilaron-1981\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRiley Rodrigues-1991\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MOARES DIAS- Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcelo Luiz de Araújo Santos-1995 \r\n\r\n19-COLÉGIO SUMARÉ- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavia Ferreira de Oliveira-1997\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Ribeiro dos Santos-2001\r\n\r\n21-COLÉGIO CASTRO ALVES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielle Freire de Almeida-1998\r\n\r\n22-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia Senra de Oliveira Retonde-1979\r\n\r\n23-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliane das Neves Muguet Barbosa-1982\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Farias Feliciano-2005\r\n\r\nDanielle Areas da Silveira-2007\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatrícia Domingos da Silva de Souza-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMiriam Gomes Soares-2002\r\n\r\nPablo Gomes de Andrade-2003\r\n\r\n25-COLÉGIO AGOSTINHO PORTO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAparecida da Conceição Sobreira Pereira-1979\r\n\r\n26-COLÉGIO APOLO 10 -Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Sant' Izabel da Silva-2003 \r\n\r\n27-COLÉGIO COMERCIAL IRENEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilda Braga-1976\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Cesar Menezes-2008\r\n\r\n29-COLÉGIO DE VASSOURAS- Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliana Valente Coufal-1985 \r\n\r\n30-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFÓRMATICA\r\n\r\nFábio Luiz Rodrigues Leite-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNiclucia Gonçalves Higino Silva-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Pereira do Nascimento-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPedro Henrique dos Santos Ladislau-1999\r\n\r\n31-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMary Márcia Souza do Duran-1980\r\n\r\n32-COLÉGIO GEOFISICO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeila Galvão Noronha-1982 \r\n\r\n33-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Claudio do Nascimento-1989\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlmir Goulart do Amaral-2000\r\n\r\n35-COLÉGIO SANTA BERNADETE- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKátia Paiva de Freitas-1987\r\n\r\n36-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIgor Batista Coimbra-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio Correia da Silva-2006\r\n\r\nMaria Luciana Lopes da Silva-2003\r\n\r\n37-CURSO ROFI- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIvonete Matias Cavalcante-1996\r\n\r\n38-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntônio Augusto Borges de Almeida-2001\r\n\r\n39-COLÉGIO BAPTISTA PASSOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina de Albuquerque Lima Gonçalves-1987 \r\n\r\n40-UNIVERTA-SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValmi Calixto dos Santos-2005\r\n\r\n41-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK-Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nWellington Lopes Quatorzevoltas-1986\r\n\r\n42-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdilson Esteferson Almeida Dias-2001\r\n\r\n43-COLÉGIO ATUAL- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavidson Antunes de Sá-2007\r\n\r\n44-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlcilândia Alves de Souza-2004\r\n\r\nAline da Silva Ribeiro-2005\r\n\r\n45-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWilliam Vargas de Carvalho-2005\r\n\r\n46-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHercília Alves Souza-2004\r\n\r\n47-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson da Silva Lima-1997\r\n\r\n48-CAP- COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Pinheiro Ribeiro-2007\r\n\r\nFelipe Viana Ribeiro-2009\r\n\r\n49-COLÉGIO CENECISTA PETROPOLITANO ROBERTO SILVEIRA- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Maria Lima-1981\r\n\r\n50-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA-Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIsolina Maria Pereira-1988\r\n\r\n51-COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE- Itaperuna\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Coutinho Chequer Jorge-1984\r\n\r\n52-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSusana Mourão Delfim-2003\r\n\r\n53-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Tavares-1988\r\n\r\n54-SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiogo Fernandes Mendes-2006\r\n\r\nThiago Fernandes Mendes-2007\r\n\r\n55-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodolfo da Silva Francisco-2001\r\n\r\n56-COLÉGIO ACAE- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNicholas de Oliveira Vasconcellos-2004\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPAGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLuiz Carlos Torres das Chagas-1974\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuiz Carlos Torres das Chagas-1974\r\n\r\nId: 1204719"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP 495 - GUIGNARD\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mirian Augusta de Oliveira Pereira\r\n\r\nLeia-se: 16-Miriam Augusta de Oliveira Pereira\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Creusa Dias Krause\r\n\r\nLeia-se: 05-Creuza Dias Krause\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Leonardo Alves Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denivaldo Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Elson da Silva Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariane Lima Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Beatriz Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elton Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Gomes da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonan Cleber de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Silva Oliveira\r\n\r\n02-Erika Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela da Silva Vitorino\r\n\r\n02-João Manoel Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosilene Escarabeli de Souza Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Michele Barbosa de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Junio de Oliveira Reis\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Susiane Felício da Costa\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodolfo Marques Rodrigues\r\n\r\n02-Elizabeth Dallavia Oechsler\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Viana Rozal\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n02-Sonia Regina Cardoso Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Jose Buarque de Gusmão\r\n\r\n02-Stefan Magalhães Saciura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n02-Jonathan Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio de Assis Rozeno de Souza\r\n\r\n02-Hudson Antonio da Silva\r\n\r\n03-Márcia Helena de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Diva Helena Galdino Gonzaga\r\n\r\n05-Maria das Neves Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Antonio Pereira de Souza\r\n\r\n02-Derly da Silva Feliciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopis da Silva\r\n\r\n02-Anne Sophie Marques Joseph\r\n\r\n03-Diego Santos da Conceição\r\n\r\n04-Enilson Borges da Silva Junior\r\n\r\n05-Franciele Morais Rocha\r\n\r\n06-Gabriel de Moraes Teixeira Pereira\r\n\r\n07-Geisa Monteiro de Lima\r\n\r\n08-Igor Antunes de Andrade\r\n\r\n09-Jessica Bezerra Sant'Anna \r\n\r\n10-Jessica Tamara Neves da Silva\r\n\r\n11-Juan Vinícius de Oliveira de Lima\r\n\r\n12-Julia Juvenal Pinheiro\r\n\r\n13-Juliana Barros Tenorio Pinto\r\n\r\n14-Laís Rodrigues Fernandes\r\n\r\n15-Lorrana Cabral Maia\r\n\r\n16-Marcelle de Araujo Fontella\r\n\r\n17-Márcio da Silva\r\n\r\n18-Mariane de Morais Pimenta\r\n\r\n19-Natacha Laurindo da Conceição\r\n\r\n20-Raphael Wilson Bastos\r\n\r\n21-Stefanny de Castro Silva Cabral de Paiva\r\n\r\n22-Taylane Oliveira da Silva Fernandes\r\n\r\n23-Thais Antunes Gaby\r\n\r\n24-Thiago Lyra de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro José Melo Raeder Júnior\r\n\r\n02-Anna Clara Marinho\r\n\r\n03-Claiza Maria Jesus de Souza\r\n\r\n04-Diogo Rodrigo Miranda de Oliveira\r\n\r\n05-Elizandra Laurentino dos Anjos\r\n\r\n06-Jefferson Claudino Ramos\r\n\r\n07-Karen da Purificação Filgueira\r\n\r\n08-Leilane Avilez de Siqueira\r\n\r\n09-Missilene de Barros\r\n\r\n10-Paulo Arthur Neves Lemos\r\n\r\n11-Priscila Raíssa Machado\r\n\r\n12-Roberta Virginia de Almeida Rocha\r\n\r\n13-Suzane Cônçule de Souza\r\n\r\n14-Thiago de Paula Ayres\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea de Vasconcellos Pereira\r\n\r\n02-Christian Domingos da Conceição\r\n\r\n03-Deley Bento da Silva\r\n\r\n04-Gustavo Vasconcellos Santos\r\n\r\n05-Jonathan José da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Luis Claudio Henriquêta Afrisio\r\n\r\n07-Raíssa Antunes da Silva\r\n\r\n08-Vanderclei dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Welen de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amadelaine da Silva Fonte Gonçalves\r\n\r\n02-Claudiana Conceição de Holanda\r\n\r\n03-Edna da Conceição Procopio\r\n\r\n04-Edvaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Giceli Santos da Conceição\r\n\r\n06-Irene Manoelina de Barros Conceição\r\n\r\n07-Jaciara de Sousa Honorio\r\n\r\n08-Joelma Soares Ramos de Lima\r\n\r\n09-Leonardo Menassa Ferreira Varandas\r\n\r\n10-Manoel Teixeira da Silva Filho\r\n\r\n11-Michele de Assis Oliveira Gonçalves\r\n\r\n12-Michele Maria Conceição\r\n\r\n13-Miguel Alves do Nascimento\r\n\r\n14-Nilda de Lima Francisco\r\n\r\n15-Patricia Luzia dos Santos\r\n\r\n16-Paulo Roberto da Conceição Barboza\r\n\r\n17-Solange Lucia do Nascimento\r\n\r\n18-Sulamita Paula dos Santos\r\n\r\n19-Willian Mello e Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademar Soares Barros\r\n\r\n02-Anoeli Fuentes Fernandes\r\n\r\n03-Antonio Gomes de Freitas\r\n\r\n04-Carmem Sheila Aguiar de Barros\r\n\r\n05-Cicera Marcilene de Souza Silva\r\n\r\n06-Cláudia Alves de Vasconcelos\r\n\r\n07-Delma da Conceição Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Elizângela da Cruz Francelino\r\n\r\n09-Evelyn Karoline de Almeida Comiâno\r\n\r\n10-Elizeu da Conceição Procopio\r\n\r\n11-Hellid Hashimoto\r\n\r\n12-Joana Darc Silva Almeida\r\n\r\n13-Humberto Antônio da Costa\r\n\r\n14-José Ricardo de Morais\r\n\r\n15-Leandra da Silveira Dias\r\n\r\n16-Leandro Marques da Silva\r\n\r\n17-Lusinete de Barros Silva\r\n\r\n18-Mariland Maria Ramos de Azevedo Cruz\r\n\r\n19-Mirian dos Santos Moreira\r\n\r\n20-Osmar dos Santos Marques\r\n\r\n21-Pamela Abrahão Dutra\r\n\r\n22-Reinaldo da Conceição Rocha\r\n\r\n23-Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\n24-Rosiane Genoel Duarte\r\n\r\n25-Taliane Mota de Souza\r\n\r\n26-Talita Araújo de Carvalho\r\n\r\n27-Ueliton Pessoa de Morais\r\n\r\n28-Uri Melo Sacramento\r\n\r\n29-Virginia Maria da Silva Mecenas\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágatha de Souza da Costa\r\n\r\n02-Aline Fraga Santos\r\n\r\n03-Ana Cláudia Reis de Aguiar Pires\r\n\r\n04-Danniele de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Farah Isabelle Tavares da Silva\r\n\r\n06-Grace Kelly Gabino Ayres\r\n\r\n07-Jerusa Guilherme Victor\r\n\r\n08-Josiele Genoel Marques \r\n\r\n09-Maria Carolina de Souza Soares\r\n\r\n10-Mayane Taynara Alfredo Reis\r\n\r\n11-Paloma Suzano Marques de Sousa\r\n\r\n12-Raissa Santana Juvenal\r\n\r\n13-Ramyssa Euvert Correa\r\n\r\n14-Stefani Pereira Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90 e retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Vânder da Conceição Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andréa Pereira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Silvano Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Nilson Corrêa Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Yuri da Costa Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Barcellos Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Genival Baptista Martins\r\n\r\n02-Rafael de Souza Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dorival Antunes Martins\r\n\r\n02-Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Kesiane Carolina de Paula Silva\r\n\r\n04-Marciele Miller Gonçalves\r\n\r\n05-Suelen Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Victor Augusto Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Paula Chagas\r\n\r\n02-Juliana Rocha Ramos de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\n04-Norma Silva Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael da Costa Cardoso\r\n\r\n02-Sandra da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Damiana Ferreira de Melo\r\n\r\nLeia-se: 07-Damiana Ferreira de Melo Gêmea\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO \r\n\r\nGONZAGA BOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Lucia Leal de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marisa Angelo de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Corinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique de Souza Pereira\r\n\r\n02-Lucas Ribeiro Alves\r\n\r\n03-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Conceição dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jader Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joiciana Ramos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Paulo Rodrigo Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Maria Dulce Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rosângela Freires da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Alice Pereira de Oliveira Vareu\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Elaine da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Giselle de Almeida Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Fabíola Cabral Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Eduardo Lopes Ricardo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Roberta dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Teixeira Gomes\r\n\r\n02-Dário Silva\r\n\r\n03-Fabrícia Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Gabriel da Silva\r\n\r\n05-Leni de Oliveira\r\n\r\n06-Luiza Enedina da Silva\r\n\r\n07-Moisés dos Santos Soares\r\n\r\n08-Paula Graciela Torres\r\n\r\n09-Raquel Alves Fernandes\r\n\r\n10-Rodrigo Cesar Silva Pires\r\n\r\n11-Rosilene Felicio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Silva de Lima\r\n\r\n02-Josiane Sabino de Moura Setenta\r\n\r\n03-Laudiceia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Luciana Nogueira Martins\r\n\r\n05-Mauro Cesar de Paula\r\n\r\n06-Meiriane Daniel de Oliveira\r\n\r\n07-Noely Oliveira Santos Carvalho\r\n\r\n08-Priscilla Siqueira Muniz\r\n\r\n09-Rithelle Rosane da Silva Brasil\r\n\r\n10-Sandra Severina de Souza Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Simões da Silva\r\n\r\n03-Alexandre de Souza da Silva\r\n\r\n04-Alex Sandro Santos Soares Junior\r\n\r\n05-Anderson Lami dos Santos\r\n\r\n06-Fabiano Correa dos Santos\r\n\r\n07-Janaina Lima da Silva\r\n\r\n08-Jamila Agostini Lima da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Josiane Sabina da Silva Bastos\r\n\r\n11-Marcos Alves Vellasco\r\n\r\n12-Marcos Pinto Venancio\r\n\r\n13-Maria da Conceição Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Maristela Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Moreira Fernandes\r\n\r\n16-Rosinéa Paiva\r\n\r\n17-Viviane de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Borges do Nascimento\r\n\r\n02-Antonia Pereira Vieira de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Bruno da Silva Souza\r\n\r\n04-Cátia de Freitas Silva\r\n\r\n05-Dinalva Ferreira Senra\r\n\r\n06-Dulcineia Oliveira do Nascimento Viana\r\n\r\n07-Eliane da Conceição Florencio Teixeira\r\n\r\n08-Fátima Marques Pereira\r\n\r\n09-Flavia Evania da Cruz Machado da Silva\r\n\r\n10-Gleidson Pereira Tavares\r\n\r\n11-Guilherme Alves da Conceição\r\n\r\n12-Keila do Nascimento Cruz\r\n\r\n13-Ligia Cristina do Nascimento\r\n\r\n14-Marco Antonio da Silva Serpa\r\n\r\n15-Maria Auxiliadora dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Marlene Mendes da Silva Viana\r\n\r\n17-Priscila Daniel de Oliveira\r\n\r\n18-Roberta Alcantara Belarmino\r\n\r\n19-Shirlene de Moraes Siqueira da Silva\r\n\r\n20-Silas da Silva Luciano\r\n\r\n21-Silmara Brandina Borges Camilo\r\n\r\n22-Tiago Felisberto dos Santos Damásio\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Wenderroschi Ferreira\r\n\r\n02-Ana Cláudia Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Ana Mara de Matos Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Celso Soares da Silva\r\n\r\n07-Claudia Silva da Costa\r\n\r\n08-Cristiane dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Danielle de Moraes Siqueira\r\n\r\n10-Davi Lessa de Sá\r\n\r\n11-Elaine Barreto da Silva\r\n\r\n12-Fabio Ferreira Pedro\r\n\r\n13-Fabrício Silva Paiva\r\n\r\n14-Jeane Herculano da Silva\r\n\r\n15-Jônathas Alves Miranda de Lima\r\n\r\n16-Josivania da Silva Lima\r\n\r\n17-Lidiane Helena da Silva Campos\r\n\r\n18-Luciana Aparecida Fernandes\r\n\r\n19-Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\n20-Maria José de Souza da Silva\r\n\r\n21-Neuzeli da Silva\r\n\r\n22-Nielza Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n23-Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\n24-Renata Santana de Almeida\r\n\r\n25-Rosângela dos Santos da Silva\r\n\r\n26-Samuel Maria dos Santos\r\n\r\n27-Simone da Costa Leitão\r\n\r\n28-Viviane Gonçalves Onorato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrício Andrade Alzeman\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uenderson Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Vitor dos Reis Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silverio de Paula Frutuoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juniane Deolinda dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Paulo Silva\r\n\r\n02-Eduardo Tomaz Pereira\r\n\r\n03-Osvaldo Tomaz Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon de Almeida Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine dos Santos Silva\r\n\r\n02-Elaine Soares da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Susana Bastos Maia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA \r\n\r\nDOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Any Kelly da Conceição Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Cardoso Oliveira\r\n\r\n02-Wanderson Cardozo de Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Conceição Leite\r\n\r\n02-Raquel da Conceição Santos Vitorino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geruza Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Pinto de Souza\r\n\r\n02-Cintia Maria Sherman dos Santos\r\n\r\n03-Daniela de Oliveira Menezes\r\n\r\n04-Diego Grossi Teixeira\r\n\r\n05-Iago Linhares dos Santos\r\n\r\n06-José Mauricio Bezerra\r\n\r\n07-Juliano dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Kedma da Conceição Costa\r\n\r\n09-Luanna Anastacia da Silveira de Oliveira\r\n\r\n10-Priscila de Oliveira Bastos\r\n\r\n11-Rafaelle Ramos da Silva\r\n\r\n12-Rita de Cassia Amorim\r\n\r\n13-Rodrigo dos Santos do Nascimento\r\n\r\n14-Rosimary da Fonseca Carneiro\r\n\r\n15-Stephanie da Silva Falco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Teresa da Silva França\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Figueira Silva\r\n\r\n03-Daniel Caciano de Mattos\r\n\r\n04-Denilson Peres dos Santos\r\n\r\n05-Edmilson Mathias de Almeida\r\n\r\n06-Erick Rosa da Silva Peres\r\n\r\n07-Jocelma Andrade de Melo\r\n\r\n08-Jônatas José da Silva\r\n\r\n09-Jonatha da Silva Mendes\r\n\r\n10-Maria de Jesus da Silva Ramos\r\n\r\n11-Matheus Mascarenhas Torres\r\n\r\n12-Vanessa Carolina Silva Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3003/ 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Antunes Vieira\r\n\r\n02-Eloisa Elizio Dalla Nora\r\n\r\n03-Fernanda Pereira José Corrêa\r\n\r\n04-Vagner Veloso de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sônia Pereira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Oliveira Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-John Carlos Gabriel de Campos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Renato Oliveira Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 14-Renato Oliveira Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Fabricia Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 14-Fabricia Silva de Almeida Gomes\r\n\r\nId: 1205266"
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                        "1205361": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2009 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Edital do Resultado Final do PSS 2009, publicado no DOERJ de 15/01/2010, e a Rescisões Contratuais, Desistências e Distratos, CONVOCA os seguintes candidatos, aprovados e classificados: \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15\r\n\r\n143\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n16\r\n\r\n207\r\n\r\nALEXANDRE GAMA RIBEIRO\r\n\r\n1. Os candidatos deverão comparecer à Divisão de Carreira, Remuneração e Benefícios, da Coordenação de Recursos Humanos, sito à Estrada do Caricó, n° 111- Galeão, Ilha do Governador/RJ, das 09 às 17 horas.\r\n\r\n2. A contratação, por prazo determinado, estará sujeita à aprovação no Curso de Capacitação, com aproveitamento de 80% de freqüência e, média igual ou superior a 8,0 (oito) nas atividades propostas.\r\n\r\nId: 1205361"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1204727": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais doze meses do contrato e alteração de valor mensal de R$ 7.200,50 (sete mil duzentos reais e cinqüenta centavos), para R$ 7.670,00 ( sete mil seiscentos e setenta reais). Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R$ 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 400.540,19 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01/10/2011 a 30/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/186/2011.\r\n\r\nId: 1204727"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205256": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 171/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FGF Com. e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. OBJETO: Serviços Técnicos - Especializados de Reprocessamento, Reesterilização e Esterilização de Artigos Hospitalares por Óxido de Etileno. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSI NATURA: 01 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 192.511,05 (cento e noventa e dois mil quinhentos e onze reais e cinco centavos). N.E: 03202, de 01/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2778/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1205256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: THELMA REGINA COSTA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nNIT: 1.162.324.941-9\r\n\r\nCARGO: Superior\r\n\r\nPERÍODO: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nFica sem efeito a publicação do Termo de Encerramento do Contrato nº 1824/2011, referente a MARTA FERNANDES MEDEIROS, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, publicado no D.O. de 01/09/2011, página 27, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1205462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204966": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal-Tec Indústria Com. e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 01/10/2011 a 01/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011. VALOR: R$ 2.055.394,44 (dois milhões, cinqüenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 665/2009.\r\n\r\nId: 1204966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205368": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo mencionado:\r\n\r\nCATEGORIA: ADJUNTO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9844/2009\r\n\r\nEcologia das Populações\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no período de 10/10/2011 a 10/11/2011,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no período de 11/10/2011 a 10/11/2011,...\r\n\r\nProcesso n.º 10188/2011\r\n\r\nId: 1205368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204908": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata FERNANDA CARLA CARLOS DE AGUIAR, 25ª classificada por não atender às exigências do Edital, e convoca a candidata MICHELY APARECIDA POLIDO MENDES, 32ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1204908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\n**A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga as notas das provas discursiva e discursiva/multimídia, respectivamente das especialidades Cardiologia Clínica e Cardiologia Hemodinâmica, após decorrido o prazo para recursos. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2407\r\n\r\nADRIANA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2383\r\n\r\nADRIANA MUNFORD LIMA PIMENTEL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2286\r\n\r\nALBERTO ELLIS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2367\r\n\r\nALEXANDRE HUGO DURAND PEREIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2288\r\n\r\nANA FLÁVIA ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2361\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2253\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n70,50\r\n\r\n2376\r\n\r\nANDRÉ DE CAIRES MILET\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2395\r\n\r\nANDRÉ VALENTIM DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2238\r\n\r\nANDRÉA DO CARMO RIBEIRO BARREIROS LONDON\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2350\r\n\r\nBERNARDO NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2331\r\n\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n2369\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2261\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO\r\n\r\n68,50\r\n\r\n2254\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2379\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS CASTRO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2399\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\n75,50\r\n\r\n2349\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2338\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2358\r\n\r\nCAMILLA COSTA DE CARVALHO RACHID SÁ REGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2328\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2309\r\n\r\nCASSIO MARCELO REIS SAMPAIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2336\r\n\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n2380\r\n\r\nCLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2366\r\n\r\nDANIEL COSENDEY GANIMI\r\n\r\n71,50\r\n\r\n2249\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n2351\r\n\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2258\r\n\r\nDANIELA MURTEIRA DE SALLES\r\n\r\n53,50\r\n\r\n2302\r\n\r\nDANIELA PAIVA BRITO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2244\r\n\r\nDAVID PEREZ ESTEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2287\r\n\r\nEDILZE FRANCIONI COELHO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2255\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2305\r\n\r\nEDUARDA BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2341\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2372\r\n\r\nELIAS PIMENTEL GOUVÊA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2400\r\n\r\nELIZA DE ALMEIDA GRIPP\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2371\r\n\r\nÊNIO PRADO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2248\r\n\r\nERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n2284\r\n\r\nERIKA PIRES RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\n45,50\r\n\r\n2236\r\n\r\nFABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2308\r\n\r\nFABÍOLA LUCIO CARDÃO\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2330\r\n\r\nFELIPE MIRANDA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2241\r\n\r\nFELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n76,00\r\n\r\n2310\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n71,50\r\n\r\n2405\r\n\r\nFILIPE GOLDBERG\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2264\r\n\r\nFLAVIA CANDOLO PUPO BARBOSA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2388\r\n\r\nFREDERICO MOTA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2304\r\n\r\nGUILHERME DALCOL TORRES DE AMORIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2303\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO DUQUE\r\n\r\n68,50\r\n\r\n2301\r\n\r\nJAQUELINE LUIZA WURZLER BARRETO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2340\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE MELLO\r\n\r\n60,50\r\n\r\n2307\r\n\r\nJULIANA GRAEL JORGE\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2411\r\n\r\nJULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n2324\r\n\r\nJULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2295\r\n\r\nLEONARDO CASTRO LUNA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2382\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DE SIQUEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2337\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n2342\r\n\r\nLUCIANA FIALHO MAZZI\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2396\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2365\r\n\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2266\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2370\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS ROMEO NETO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2345\r\n\r\nLUZ MARINA COSTA NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2417\r\n\r\nMANOELITO DAS GRAÇAS MODESTO DA SILVA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2278\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n2257\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA TAVARES FIGUEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n2282\r\n\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2374\r\n\r\nMARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2252\r\n\r\nMARCELO IMBROINISE BITTENCOURT\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2276\r\n\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n2408\r\n\r\nMARCELO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2283\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2329\r\n\r\nMARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2280\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2294\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2373\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\n53,00\r\n\r\n2394\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n65,50\r\n\r\n2414\r\n\r\nMELISSA MAZZONI VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2285\r\n\r\nMILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n2242\r\n\r\nMÔNICA LIGEIRO GONÇALVES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n2335\r\n\r\nNILCILENE FERNANDA KLEIN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2339\r\n\r\nNILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2398\r\n\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2269\r\n\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2386\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA MENDES\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2246\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO\r\n\r\n66,50\r\n\r\n2272\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2260\r\n\r\nPOLLYANNA ZAMBORLINI DO PRADO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n2326\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n2296\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2346\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA SILVA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2392\r\n\r\nRAFAEL DIAAMNTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2293\r\n\r\nRAFAELA VARGAS AGUIAR\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2360\r\n\r\nRENATO KAUFMAN\r\n\r\n69,00\r\n\r\n2273\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO \r\n\r\n66,50\r\n\r\n2362\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n2245\r\n\r\nROBERTA SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n73,50\r\n\r\n2268\r\n\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n2393\r\n\r\nRODOLFO WANDERSON TORRES DE VASCONCELOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2357\r\n\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n2250\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO PAIM DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2347\r\n\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n2327\r\n\r\nSABRINA PEDROSA LIMA\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2323\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2377\r\n\r\nSILAS SOARES ALVES\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2348\r\n\r\nSIMONE MARIA SCALIA VIEIRA PORTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2275\r\n\r\nSTEPHAN LACHTERMACHER PACHECO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n2319\r\n\r\nSYLVANA DO VALLE COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2262\r\n\r\nTATIANA ABELIN SALDANHA MARINHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n2279\r\n\r\nTHAIS CAROLINE BRITO JORGE\r\n\r\n68,50\r\n\r\n2402\r\n\r\nTHIAGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n51,00\r\n\r\n2397\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2251\r\n\r\nVANILDA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2267\r\n\r\nVINÍCIUS DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n2359\r\n\r\nVIVIANNE LUNA FIGUEIREDO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2289\r\n\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILLHO\r\n\r\n62,50\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2375\r\n\r\nALEXANDRE LOJA ANELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2332\r\n\r\nANDRE LUIZ DA FONSECA FEIJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2292\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n2318\r\n\r\nBERNARDO AMORIM\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2312\r\n\r\nCESAR ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n2239\r\n\r\nCONSTANTINO GONZÁLEZ SALGADO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2413\r\n\r\nDANIEL SILVA CHAMIE DE QUEIROZ\r\n\r\n57,50\r\n\r\n2368\r\n\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n2384\r\n\r\nEDIRLEY MAIA SANTOS\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2291\r\n\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n2334\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SOARES TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2364\r\n\r\nFLÁVIA LANA KESSLER \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2412\r\n\r\nGUSTAVO COULON PERIM\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2311\r\n\r\nGUSTAVO PINAUD LAUFER\r\n\r\n53,00\r\n\r\n2237\r\n\r\nJOÃO ADDISON PESSOA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2256\r\n\r\nJOSÉ ARY BOECHAT E SALLES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n2320\r\n\r\nLEANDRO LOBÃO LUZ FILHO\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2240\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINTO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2322\r\n\r\nPAULO EDUARDO KYBURZ\r\n\r\nEliminado *\r\n\r\n2419\r\n\r\nRAPHAEL LANZA E PASSOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2410\r\n\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\n\r\n76,50\r\n\r\n2297\r\n\r\nWALDIR GOMES MALHEIROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado * - Nota da prova objetiva inferior a 50 pontos - Edital, item 8.2.11.\r\n\r\n** Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1204867. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 300/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de impressora e outros para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ FICA CANCELADA. Processos UERJ nº 4496/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Produtos Químicos (Ácido Cítrico Anidro, Álcool Etílico, Álcool Cetearílico e etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 11.112,83. Processo HUPE nº 1288/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 308/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Medicamentos de uso externo/anti-séptico (Iodopovidona 10 mg/ml e Clorexidina 2%) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 16.990,56. Processo HUPE nº 2280/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1205331. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 044/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LATICÍNIO MAIS VIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 19.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.906/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 045/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.541/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 400153/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, com a interveniência do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC.\r\n\r\nOBJETO: Formação de professores, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.580,50, participando o FNDE com R$ 124.220,50 e o Convenente com R$ 1.360,00.\r\n\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: programa de trabalho: 12128144863330001; natureza da despesa: 33304100; número do documento: 2010NE704322, de 03.12.2010, no valor de R$ 23.827,30.\r\n\r\nPRAZO: 364 dias de 31.12.2010 a 31.12.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 31.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.032/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 043/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A..\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.032/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1205454. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução n.º 003/2001 do Conselho Universitário, considerando o processo nº E-26/051.311/2011, torna pública a retificação do item 1.7 do Edital, publicado no DOERJ 21/09/2011 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES: ...\r\n\r\n1.7- O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2.\r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n-Curriculum vitae (07 vias).\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (07 vias).\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES: ...\r\n\r\n1.7- O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.4 e da Defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, descrita no item 2.5.\r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada);\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada);\r\n\r\n-Curriculum vitae (07 vias);\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (07 vias);\r\n\r\n-Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão (07 vias);\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves Torres\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves \r\n\r\nId: 1204669. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 186/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.713/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSEMBLÉIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ).\r\n\r\nOBJETO: Implantação de curso de idiomas nas áreas de inglês e espanhol destinados a capacitar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas habilidades de conversação com ênfase nos ambientes turísticos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08. Gerente Executivo do Convênio: Vanise de Souza Quitete.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2007.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.038/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços de suporte ás atividades administrativa, configuradas como atividade de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.186.917,88 (quinze milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2011,\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1204360. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1205910": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15//08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.407, de 04/10/2011, no Processo nº E-07/509.206/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Terminal Sul do Superporto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 25/10/2011, às 19:00 horas, na Escola Municipal Profª Gladys Teixeira, situado na Rua João Patrício Delfim Pereira nº 295, Centro, Município de São João da Barra, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Marco Antonio Alves de Silva e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1205910"
                        ],
                        "1205911": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15//08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.407, de 04/10/2011, no Processo nº E-07/509.206/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Terminal Sul do Superporto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 26/10/2011, às 19:00 horas, no Ginásio Poliesportivo Prof. Fernando Duncan - SESI/GUARUS, situado na Avenida Deputado Bartolomeu Lysandro nº 862, Jardim Carioca, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Júnior, secretariada por Aline Peixoto e, na suplência da secretaria, Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1205911"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205105": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 05/2011. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Liquidação e pagamento da importância de R$ 14.910,80 (quatorze mil novecentos e dez reais e oitenta centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410078.1539, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e nos Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E- 07/504.561/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1205105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 58/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 60/2010, assinado em 20/09/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2011 o presente contrato. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/501.942/2010.\r\n\r\nId: 1205307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE DE 14.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração nº COFISEAI/00135542...\r\n\r\nLeia-se: ... Auto de Infração nº COFISEAI/00135142...\r\n\r\nOnde se lê: ...CNPJ Nº 29.355.260/0001-19...\r\n\r\nLeia-se: ...CNPJ Nº 29.355.260/0009-19...\r\n\r\nId: 1204678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205268": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo relacionados:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HIGIENIZAÇÃO DE JALECOS”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2011, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, ÀS 09:35 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/10/2011, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.368/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2651.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE HELICÓPTEROS PARA O MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE A INCÊNDIOS E REPRESSÃO A DELITOS AMBIENTAIS”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/10/2011, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.207/2009.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3519.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1205268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204813": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135681\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nComércio de Combustíveis Trevo de Cachoeiras Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n07.780.837/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Escritora Maria Cotas s/nº. Lotes 1 a 6 e 8 a 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 326,48 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.601/2011\r\n\r\nId: 1204813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204814": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134039\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAntonio Celso Diniz Pinto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n781.770.577-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Mário Azevedo Km 18,8, Lote 21, Condomínio do Lago Conquista.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDestruir floresta considerada de Preservação Permanente. Enquadramento no Artigo 44, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nLote 23, Quadra 10 do Loteamento Fazenda da Posse - Conquista.\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.033/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134041\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAntonio Celso Diniz Pinto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n781.770.577-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Mário Azevedo Km 18,8, Lote 21, Condomínio do Lago Conquista.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCausar degradação ambiental em Área de Preservação Permanente. Enquadramento no art. 94, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nLote 23, Quadra 10 do Loteamento Fazenda da Posse - Conquista.\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.027/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134550\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJosé Afonso Bastos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n639.708.727-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Izelino Maduro nº 227 Chácara do Paraíso.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nConstrução de Muro em Área de Preservação Permanente de córrego no citado endereço. Enquadramento no art. 70, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nChácara do Paraíso\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.373/2010\r\n\r\nId: 1204814. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205014": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. PARTES: EMATER-RIO e a EMPRESA MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com termo inicial fixado em 15 de setembro de 2011. VALOR: R$ 55.083,60 (cinqüenta e cinco mil oitenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200414/2009. \r\n\r\nId: 1205014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205034": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 043/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E LTA RH INFORMÁTI CA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 01 SERVIDOR DE REDE E 02 ESTANTES RACK. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2011. VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Nº DE REGISTRO: 074/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.216/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1205034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205020": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 030/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E LOBOV CIENT. IMP. EXP. LABORATORIO LTDA. OBJETO: TITULADOR AUTOMÁTICO - BURETA CONTINUA. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2011. VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Nº DE REGISTRO: 063/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.223/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1205020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205009": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 032/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E VIA LUMENS AUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA. OBJETO: 01 TACHO ELÉTRICO, CAPACIDADE 3 LITROS EM INOX INTERNO E EXTERNO, BANCADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES; 02 REFRIGERADORES ALL REFRIGERATOR, SEM CONGELADOR. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011. VALOR: R$ 2.671,80 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Nº DE REGISTRO: 076/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.224/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1205009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1204982": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 033/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E CINTIA TISUE ITAMI ME. OBJETO: AR condicionado split, 27.000 btus. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011. VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais) N° DE REGISTRO: 077/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.224/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1204982. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1205798": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 983/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXL Feira da Primavera\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária de Volta Redonda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.658.520/0001-57\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 984/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Era dos Campeões\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHangar Filmes Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n86.774.361/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1205798"
                        ],
                        "1205799": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 968/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNiterói - Encontro com América do Sul\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 968/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNiterói - Encontro com América do Sul\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1205799"
                        ],
                        "1205158": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.640/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPeso da Massa, Leveza do Pão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 100.496,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.396,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.640/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistórias que só existem quando lembradas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 100.496,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.396,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nD.O. DE 02/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.640/2010 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPeso da Massa, Leveza do Pão\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.640/2010 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHistórias que só existem quando lembradas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1205158"
                        ],
                        "1205122": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 029/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a mudança do título do projeto “Os Moleques da Penha”, constante da listagem de selecionados publicada no DOERJ de 12/06/2011, para “Todo Mundo é Jhow”, em atendimento à solicitação do autor, tendo em vista que não houve alteração de conteúdo nem interferência nos critérios de seleção.\r\n\r\nId: 1205122"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1204819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de 5.000 (cinco mil) galões de água mineral natural, com capacidade de 20 litros cada para atender a FTM/RJ. VALOR: R$ 18.750,00. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.324/2011.\r\n\r\nId: 1204819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa MAITRI LTDA, representante exclusiva dos cantor lírico THIAGO ARANCAM e do iluminador LAURO ESCOREL , para atuarem na ópera TOSCA, que integra a Temporada Artística de 2011 desta FTM/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Proc nº E-18/450.724/2011. \r\n\r\nId: 1205172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205173": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-18/450.493/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011 \r\n\r\nDia: 19/10/2011 - Horário: 11h:30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material elétrico, para atender às necessidades do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1205173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205132": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 11/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Vison Produções Artísticas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauro de 4.500 (quatro mil e quinhentos), discos vinil, em sua grande maioria de LPs de 10” e 12” polegadas, além de alguns compactos simples de 7” polegadas, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-18/490.087/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos 3.149/80 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011 e seus anexos, bem como da Proposta de Preços e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1205132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205134": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 10/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa IAUARETÊ Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauro de 4.500(quatro mil e quinhentos) registros sonoros da Coleção Hermínio Bello de Carvalho, na forma da proposta de preços, Termos de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2011 e seus anexos, que passam a fazer parte integrante do presente.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.000,00 (cento trinta e nove mil reais),correspondente a 03 (três) etapas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-18/490.086/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2011 e seus anexos, bem como da Proposta de Preços e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1205134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205140": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO FMIS Nº 12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/092011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Tempo Real Produção e Comunicação LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/490.087/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização de 5.000(cinco mil) fitas de áudio da coleção Almirante, Elizeth Cardoso, Jairo Severiano, Jorge Murad, Maurício Quadrio, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), correspondente a 03(três) etapas.\r\n\r\nId: 1205140. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1205054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010 de Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular Getúlio Vargas - Bangu.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2011 até 06 de junho de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.159/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1205054"
                        ],
                        "1205323": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008 de Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular Madre Tereza de Calcutá - Nova Iguaçu.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa CIAL Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02 de junho de 2011 até 01 de junho de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.488/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1205323"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205759": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DISQUE WINCLER´S ÁGUAS MINERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 013/2010 de prestação de serviços de fornecimento de água mineral engarrafada. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de 04.07.2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04.07.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e em especial pelo art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200714/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Convênio de Estágio Curricular. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a UIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na UNIVERSIDADE FEDERAL FLU MINENSE e que venham freqüentando efetivamente os cursos de graduação existente na mesma. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20.08.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201518/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06.09.2011.\r\n\r\nId: 1205759. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1204788": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 26 de outubro de 2011, do prazo para inscrições no 24º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1204788"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1205354": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis,, no mês de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA LÚCIA SANTIAGO DE PAULA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em concomitância com os demais defensores designados junto à DP da Vara de Execuções Penais (órgão 11203) e junto à DP da Vara de Execuções Penais (órgão 11206), no mês de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em concomitância com O Defensor Público designado junto a 2ª DP da 3ª Câmara Criminal do TJ, no mês de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. RONALDO ORLOWSKI para atuar, sem prejuízo de suas atribuições junto a 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do TJ, no mês de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA KAYAT AVVAD para, sem prejuízo de suas atribuições, propor, caso entenda cabível, ação rescisória referente ao processo nº 0000202-64.2008.8.19.0010, oriundo da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra PATRICIA SANTOS BARROSO para atuar,, no mês de outubro, junto à DP da Vara de Execuções Penais (órgão 11203) e junto à DP da Vara de Execuções Penais (órgão 11206), mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA para atuar,, no mês de outubro, junto à DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO RABE para atuar junto a 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do TJ, no mês de outubro.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RONALDO ORLOWSKI para atuar junto à 2ª DP da 3ª Câmara Criminal do TJ, no mês de outubro.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO e Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04.10.2011 a 06.10.2011, na DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no período de 01.10.2011 a 03.10.2011, na 1ª DP da Comarca de Saquarema diante da licença do Exmo. Sr. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA para atuar em concomitância com o defensor designado junto á 2ª DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo e para sem prejuízo de suas atribuições, atuar, junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de outubro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM-ADJ da Comarca de Maricá, no mês de outubro.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA para atuar junto à DP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM-ADJ da Comarca de Maricá\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar, no período de 04.10.2011 a 06.10.2011, na DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.09.2011, domingo, no I Juizado Especial Cível do Foro Regional de Alcântara - São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENKER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA TELLES DA CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2011, sábado, na 1ª Vara de Família de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2011, sábado, na Comarca de Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2011, sábado, na Vara de Família, Infância e Juventude de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA GIMENES NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.10.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.10.2011, domingo, na 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.10.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.10.2011, domingo, na Vara de Família, Infância e Juventude de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.10.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.10.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2011, domingo, na 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2011, sábado, na 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2011, sábado, na 2ª Vara Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ anteriormente designada.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs Defensores Públicos Dr. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA e CLOVIS BOTELHO para atuarem sem prejuízo de suas atribuições junto à 2ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no período de 03 a 17 de outubro de 201, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO para atuar sem prejuízo de suas atribuições junto à 2ª DP da 3ª Câmara Cível do TJ,, no mês de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos processos com vista aberta para a Defensoria Pública, no dia 30.09.2011, correspondentes a 5ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, no referido dia, em decorrência de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para atuar, no dia 04.10.2011, nas audiências da 1ª Vara de Família de Petrópolis, cessando suas anteriores designações.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER H. L. BISPO para atuar sem prejuízo de suas atribuições junto à DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes no período de 01 a 08 de outubro de 2011, em razão de licença gala da Defensora designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO para atuar no Plantão Judiciário do dia 01.10.2011 na Comarca de Campos junto à 2ª Vara de Família (ATO MI/492 do TJ), cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, para o plantão do referido dia.\r\n\r\nMANTÉM DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS para atuar no Plantão Judiciário do dia 09.10.2011 na Comarca de Campos inobstante a alteração do Juízo para a 3ª Vara Criminal (ATO MI/492 do TJ).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER para atuar junto à 2ªDP da 3ª Câmara Cível do TJ, no mês de outubro de 2011, por motivo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADALGISA MARIA STEELE MACABU para atuar junto à 2ª DP Criminal junto ao STF/STJ no período de 03 a 17 de outubro de 201, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nREMOVE, por permuta, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO da DP da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11042) para a 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (11034), a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nREMOVE, por permuta, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO GOMES MORAES da 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (11034) para a DP da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11042), a contar de setembro de 2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nOnde se lê: Designado: LUCIO MACHADO CAMPINHO Designado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO.\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C.ADJ\r\n\r\nOnde se lê: Designado: ALEXANDRE DE CARVALHO R. ROMODesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nLeia-se: Designado: ALEXANDRE DE CARVALHO R. ROMO.\r\n\r\nId: 1205354"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1205216": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CONSTRUTORA RANI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registrar a adequação do novo projeto sem custos adicionais, para a construção de 19 (dezenove) banheiros, realizando inclusões, exclusões e alterações quantitativas dos materiais e serviços a serem executados referente a obra de construção no terreno situado a Travessa Judite nº 208, Santa Catarina, São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.658/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2008-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.016/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1205216"
                    ],
                    "1205948": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 07.10.2011, sexta-feira, às 09h, no Auditório DPGE/NUDEDH, na Avenida Marechal Câmara, 271 / 7° andar, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- JULGAMENTO - PROCESSO:\r\n\r\nE-20/12.374/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado - NUDECON - Relator: Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nId: 1205948"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1205951": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 443/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, Art. 9º da Lei Municipal nº 8.219/2011, publicada em 02/05/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinqüenta mil reais) nas dotações referentes ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNIC.DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n(ANTIGO FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS) \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.010.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.540.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito em 29/07/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1205951"
                    ],
                    "1205952": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 573/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 303.400,00 (trezentos e três mil e quatrocentos reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n212.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n66.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n278.400,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n128.400,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFER. MULTIDISCIP. DA PESSOA COM DEFIC.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n303.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1205952"
                    ],
                    "1205953": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 574/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 15.100.000,00 (quinze milhões e cem mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.600.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n11.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1205953"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1205895": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000072-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR à empresa TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA o registro dos itens 01 e 02 do pregão em epígrafe. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 018/2011, processo nº 2011.012.000072-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino, à licitante TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, vencedora do registro dos itens 01 e 02. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1205895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1205381": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 012/2011 - SMS.\r\n\r\nDispõe a instituição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais tem por objetivo fornecer medicamentos básicos essenciais, do processo administrativo e de consumo nas Unidades Básicas de Saúde, de forma a viabilizar o tratamento instituído, tendo em vista melhorar a resolutividade da assistência à saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e seu regulamento, o Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução RDC nº 84, de 19 de março de 2002 - Anvisa, que\r\n\r\nestabelece critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos genéricos;\r\n\r\nConsiderando a Portaria nº 3.916 - GM-MS, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria GM nº 4.217, de 29 de Dezembro de 2010, que aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia capilar;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução CIB-RJ nº 1281/2011, que aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde no estado do Rio de Janeiro - 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de 2004, a qual aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a lista de medicamentos constante no ANEXO I desta Portaria foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada no dia 03 de maio de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas relativas ao fornecimento dos medicamentos e a necessidade de garantir maior segurança aos profissionais e aos pacientes quanto aos processos de prescrição e dispensação de medicamentos;\r\n\r\nConsiderando os códigos de ética que regulamentam o exercício profissional de Enfermagem, Farmácia, Medicina e Odontologia;\r\n\r\nCONSIDERANDO o perfil nosológico da população de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma de ANEXO I desta Portaria, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).\r\n\r\nParágrafo Único - A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) será utilizada como instrumento orientador da prescrição e dispensação de medicamentos nas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e norteador das políticas públicas e privadas na área farmacêutica.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Secretário Municipal de Saúde de Campos dos\r\n\r\nGoytacazes-RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPADRONIZAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA 2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n1\r\n\r\nÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2\r\n\r\nÁCIDO FÓLICO 5 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n3\r\n\r\nACETILCISTEÍNA 600 MG\r\n\r\nENVELOPE\r\n\r\n2,3\r\n\r\n4\r\n\r\nACICLOVIR CREME 5%\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\n2,3\r\n\r\n5\r\n\r\nACICLOVIR 200MG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n6\r\n\r\nALBENDAZOL 400 MG MAST\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n7\r\n\r\nALBENDAZOL 40MG/ML\r\n\r\nSUSPENSÃO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n8\r\n\r\nALENDRONATO 70MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n10\r\n\r\nAMBROXOL 3MG/ML - INF\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n11\r\n\r\nAMBROXOL 6MG/ML - ADT\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n12\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n13\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n14\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG\r\n\r\nSUSPENSÃO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n15\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 500/125MG\r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n16\r\n\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 60 ML\r\n\r\nSUSPENSÃO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n17\r\n\r\nAMOXICILINA 500MG\r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n18\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 10 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n19\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 5 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n20\r\n\r\nATENOLOL 25 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n21\r\n\r\nATENOLOL 50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n22\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n23\r\n\r\nAZITROMICINA 40 MG/ML \r\n\r\nSUSPENSÃO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n24\r\n\r\nBECLOMETASONA AERO 200MCG/DOSE\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n25\r\n\r\nBECLOMETASONA AERO 50MCG/DOSE \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n26\r\n\r\nBROMOPRIDA 4MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n27\r\n\r\nCAPTOPRIL 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n28\r\n\r\nCAPTOPRIL 50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n29\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA 200/50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n30\r\n\r\nCARBONATO DE CÁLCIO 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n31\r\n\r\nCARBONATO DE CÁLCIO + VITAMINA D 600 MG/200UI\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\nCEFALEXINA 250MG/5ML \r\n\r\nSUSPENSÃO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n35\r\n\r\nCEFALEXINA 500 MG\r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n36\r\n\r\nCETOCONAZOL 2% - CREME\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n37\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n38\r\n\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 6% \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n39\r\n\r\nCLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOL. NASAL\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n40\r\n\r\nCOLAGENASE C/ CLORANFENICOL 10MG+0,6UI/G\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n41\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1% - CREME\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n42\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n43\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n44\r\n\r\nDICLOFENACO DE POTÁSSIO 50 MG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n45\r\n\r\nDICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n46\r\n\r\nDILTIAZEM 30MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\nDILTIAZEM 60MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\nDIGOXINA 0,25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n49\r\n\r\nDIMETICONA 75MG/ML - GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n50\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n51\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500/ML - GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n52\r\n\r\nDOXICICLINA 100 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n53\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 10 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n54\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 5 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n55\r\n\r\nERITROMICINA 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n56\r\n\r\nERITROMICINA 50MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n57\r\n\r\nESPIRAMICINA 1,5 MUI\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n58\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n59\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n60\r\n\r\nESTRIOL CREME VAGINAL 1 MG/G\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n61\r\n\r\nFENOTEROL 0,25MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n62\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n63\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n64\r\n\r\nGINKGO BILOBA 80MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n65\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n66\r\n\r\nGLICAZIDA MR 30 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n67\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n68\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n69\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n70\r\n\r\nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 60+40MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n71\r\n\r\nHIOSCINA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n72\r\n\r\nHIOSCINA 20MG/ML - GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n73\r\n\r\nIBUPROFENO 20MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n74\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n75\r\n\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n76\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 20 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n77\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 40 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n78\r\n\r\nITRACONAZOL 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n79\r\n\r\nIVERMECTINA 6MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n80\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,15MG + ETILENISTRADIOL 0,03MG\r\n\r\nCOMPRIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n81\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,75MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n82\r\n\r\nLEVOTIROXINA 100 MCG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n83\r\n\r\nLEVOTIROXINA 25 MCG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n84\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50 MCG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n85\r\n\r\nLORATADINA 10 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n86\r\n\r\nLORATADINA 1MG/ML - SOLUÇÃO\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n87\r\n\r\nLOSARTAN 50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n88\r\n\r\nMEBENDAZOL 100 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n89\r\n\r\nMEBENDAZOL 20 MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n90\r\n\r\nMETFORMINA 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n91\r\n\r\nMETFORMINA 850MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n92\r\n\r\nMETILDOPA 250 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n93\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n94\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 4MG/ML - GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n95\r\n\r\nSUCCINATO DE METOPROLOL 50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n96\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n97\r\n\r\nMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n98\r\n\r\nMETRONIDAZOL 5% CREME VAGINAL\r\n\r\nBISNAGA\r\n\r\n1,2\r\n\r\n99\r\n\r\nMICONAZOL 2% CREME VAGINAL\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n100\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n101\r\n\r\nNIMODIPINA 30 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nNISTATINA 1% CREME VAGINAL\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n1,2\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n103\r\n\r\nNISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n104\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n105\r\n\r\nÓLEO MINERAL \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n106\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n107\r\n\r\nÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A+D\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n108\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n109\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n110\r\n\r\nPENTOXIFILINA 400 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n111\r\n\r\nPERMETRINA 1% \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n112\r\n\r\nPREDNISOLONA 1,34MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n113\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n114\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n115\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n116\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n117\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n118\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ\r\n\r\nENVELOPE\r\n\r\n1,2\r\n\r\n119\r\n\r\nSALBUTAMOL 100MCG - AEROSOL \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n120\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n121\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9% - 250 ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n122\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500 ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n123\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 500ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n124\r\n\r\nSORO RINGER LACTADO 500ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n125\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 1%\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n126\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 400/80MG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n127\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40+8 MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n128\r\n\r\nSULFATO FERROSO 125MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n129\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n130\r\n\r\nTIABENDAZOL 50 MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n131\r\n\r\nTIAMINA 300 MG \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n132\r\n\r\nTIMOLOL 0,5% - COLÍRIO\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n133\r\n\r\nTOBRAMICINA COLÍRIO\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n134\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n135\r\n\r\nVITAMINA C 20MG/ML \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n136\r\n\r\nVITAMINA C 500MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n137\r\n\r\nVITAMINA COMPLEXO B \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n138\r\n\r\nVITAMINA COMPLEXO B \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n139\r\n\r\nVARFARINA 5 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n1,2\r\n\r\nMEDICAMENTOS CONTROLADOS PORTARIA 344/98\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n1\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nALPRAZOLAM 1MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nBIPERIDENO 2MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nBROMAZEPAM 3MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nBROMAZEPAM 6MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n11\r\n\r\nCARBONATO DE LÍTIO 300MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\nCLONAZEPAM 0,5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nCLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\nCLONAZEPAM 2MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\nCLORPROMAZINA SOL. ORAL 40MG/ML\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\nDIAZEPAM 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\nDIAZEPAM 5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\nFENITOÍNA SUSPENSÃO 25MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n28\r\n\r\nHALOPERIDOL 2MG/ML GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n29\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n31\r\n\r\nIMIPRAMINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nNITRAZEPAM 5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\nNORTRIPTILINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\nPARACETAMOL 500 + CODEÍNA 30MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\nPERICIAZINA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\nSERTRALINA 50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\nSULPIRIDA 50 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\nSULPIRIDA 20 MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2\r\n\r\nMEDICAMENTOS INJETÁVEIS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n1\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 10 ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 5 ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nAMICACINA 50MG/ML - 2ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nAMICACINA 125MG/ML - 2ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nAMICACINA 250MG/ML - 2ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\nAMINOFILINA 24MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nAMIODARONA 50MG/ML 3ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nATROPINA 0,25MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n\r\nFRASCO/AMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n10\r\n\r\nBENZILPENICINA BENZATINA 600.000 UI\r\n\r\nFRASCO/AMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n11\r\n\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n\r\nFRASCO/AMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n12\r\n\r\nBICARBONATO DE SODIO 8,4% 10ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\nBR. DE N-BUTILESCOPOLAMINA 20MG/ML+DIPIRONA\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nOBS\r\n\r\n14\r\n\r\nBROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 10MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 10%\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 19,1%\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% 10ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 10%\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 20% \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25 MG (5MG/ML) 5 ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\nDESLANOSIDEO 0,2MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\nDEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\nDIAZEPAM 10 MG/2 ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\nDICLOFENACO DE SODIO 25MG/ML 3ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\nDIPIRONA 500MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\nDOPAMINA 5MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\nENANTATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL 50MG/5MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n28\r\n\r\nEPINEFRINA 1G/1000ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\nFENITOÍNA 50 MG/ML 5 ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\nFENOBARBITAL 100 MG/ML 2ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\nFUROSEMIDA 10MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nGENTAMICINA 40MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\nGENTAMICINA 80MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\nGLICOSE 25% 10ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\nGLICOSE 50% 10ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\nGLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\nHALOPERIDOL 5 MG/ML 1ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\nHALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML (70,52MG/ML Eq) \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\nHEPARINA 5.000UI\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\nHIDROCORTISONA 100MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\nHIDROCORTISONA 500MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\nINSULINA NPH\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n43\r\n\r\nINSULINA REGULAR\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n44\r\n\r\nLIDOCAINA 2%S/VASO 20ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\nMEDROXIPROGESTERONA (ACETATO) 150 MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n1,2,4\r\n\r\n46\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG/2ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\nMIDAZOLAM 5 MG/ML 3 ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\nMORFINA 1 MG/ML 2ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\nPOLIVITAMINA COMPLEXO B\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\nPROMETAZINA 50MG/ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\nRANITIDINA 50MG/2ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nTIOPENTAL 0,5 MG\r\n\r\nFRASCO/AMPOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\nTRAMADOL 100 MG/ML \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nVITAMINA C 100MG/ML 5ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nVITAMINA K 10MG/ML 1ML\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\n4\r\n\r\nLEGENDA - OBSERVAÇÃO:\r\n\r\n1- UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)\r\n\r\n2- FARMÁCIA MUNICIPAL (FB)\r\n\r\n3- UNIDADES DE ATENDIMENTO REFERENCIAS (UNAR)\r\n\r\n4 - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - 24 HORAS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nACETATO DE FLUDROCORTISONA 0,1MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n2\r\n\r\nÁCIDO-GAMA-AMINOBUTIRICO+LISINA+TIAMINA+PIRIDOXINA+CALCIO\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n3\r\n\r\nÁCIDO-GAMA-AMINOBUTIRICO+LISINA+TIAMINA+PIRIDOXINA+CALCIO\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n4\r\n\r\nÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n5\r\n\r\nANASTROZOL 1MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n6\r\n\r\nATORVASTATINA 20MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n7\r\n\r\nBACLOFENO 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n8\r\n\r\nBAMIFILINA 300MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n9\r\n\r\nBETAISTINA 16MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n10\r\n\r\nBROMETO DE PINAVÉRIO 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n11\r\n\r\nBROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n12\r\n\r\nBUDESONIDA 32 MCG 120 DOSES (AEROSOL NASAL)\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n13\r\n\r\nBUDESONIDA 64 MCG 120 DOSES (AEROSOL NASAL)\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n14\r\n\r\nCARBAMAZEPINA CR 400 MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n15\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA+ENTACAPONA 150MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n16\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA+ENTACAPONA 50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n17\r\n\r\nCARBOXIMETILCELULOSE 5 MG/ML - 10 ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n18\r\n\r\nCETOTIFENO 0,2 MG/ML- XAROPE\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n19\r\n\r\nCILOSTAZOL 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIPROFIBRATO 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n21\r\n\r\nCITALOPRAM 20MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n22\r\n\r\nCITICOLINA 500MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n23\r\n\r\nCLOBETAZOL 0,05% CREME\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n24\r\n\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n25\r\n\r\nCLOXAZOLAM 2MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n26\r\n\r\nCUMARINA 15 MG+TROXERRUTINA 90 MG\r\n\r\nDRÁGEA\r\n\r\n27\r\n\r\nDEFLAZACORT 30MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n28\r\n\r\nDIOSMINA 450 MG+ HESPERIDINA 50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n29\r\n\r\nDIVALPROATO DE SÓDIO 250MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n30\r\n\r\nDIVALPROATO DE SÓDIO 500MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n31\r\n\r\nDOMPERIDONA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n32\r\n\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100 ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n33\r\n\r\nDORZOLAMIDA 2% Sol. Oft. 5ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n34\r\n\r\nENOXAPARINA 40 MG\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\n35\r\n\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n\r\nFRASCO/AMPOLA\r\n\r\n36\r\n\r\nETANERCEPTE 25MG\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\n37\r\n\r\nFINASTERIDA 5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n38\r\n\r\nFLUNARIZINA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n39\r\n\r\nGABAPENTINA 300MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n40\r\n\r\nGLICOSAMINA+ CONDROITINA 1500/1200MG\r\n\r\nSACHE\r\n\r\n41\r\n\r\nGLIMEPIRIDA 4MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n42\r\n\r\nGOSERRELINA 3,6MG\r\n\r\nSERINGA\r\n\r\n43\r\n\r\nHIDROXICLOROQUINA 400MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n44\r\n\r\nINDAPAMIDA SR 1,5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n45\r\n\r\nINSULINA GLARGINA 100UI/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n46\r\n\r\nINSULINA LISPRO 100UI/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n47\r\n\r\nLATANOPROST 0,5%\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n48\r\n\r\nLETROZOL 2,5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nLORAZEPAM 2MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n50\r\n\r\nMELOXICAM 15MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n51\r\n\r\nMEMANTINA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n52\r\n\r\nMESILATO DE CODERGOCRINA 4,5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n53\r\n\r\nMETILFENIDATO 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n54\r\n\r\nMETILFENIDATO LA 40MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n55\r\n\r\nMETOTREXATO 2,5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n56\r\n\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n57\r\n\r\nMIRTAZAPINA 30MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n58\r\n\r\nNIFEDIPINA OROS 30MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n59\r\n\r\nOLANZAPINA 10MG\r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\n60\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 6% - 100 ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n61\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 600MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n62\r\n\r\nOXIBUTININA 1 MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n63\r\n\r\nOXIBUTININA 5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n64\r\n\r\nPAROXETINA 20MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n65\r\n\r\nPERINDOPRIL 4MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n66\r\n\r\nPIMECROLIMUS 1%\r\n\r\nTUBO\r\n\r\n67\r\n\r\nPIRACETAM 800MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n68\r\n\r\nPIOGLITAZONA 15MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n69\r\n\r\nPROPATILNITRATO 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n70\r\n\r\nPROPILTIURACILA 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n71\r\n\r\nQUETIAPINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n72\r\n\r\nQUETIAPINA 100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n73\r\n\r\nRAMIPRIL 5MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n74\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG/10ML - 120 ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n75\r\n\r\nREPAGLINIDA 1MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n76\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG/ML\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n77\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n78\r\n\r\nRISPERIDONA 2MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n79\r\n\r\nSILIMARINA + DL-METIONINA 70+100MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n80\r\n\r\nSULFATO DE MORFINA 30MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n81\r\n\r\nTAMOXIFENO 20MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n82\r\n\r\nTANSULOSINA 0,4MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n83\r\n\r\nTARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n84\r\n\r\nTEGASERODE 6MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n85\r\n\r\nTICLOPIDINA 250MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n86\r\n\r\nTIORIDAZINA 25MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n87\r\n\r\nTIORIDAZINA 10MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n88\r\n\r\nTRAMADOL 50MG\r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\n89\r\n\r\nTRAZODONA 50MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n90\r\n\r\nTRIMETAZIDINA MR 35MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n91\r\n\r\nVALSARTAN 320MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n92\r\n\r\nVALSARTAN 80MG\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\n93\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL 25MCG+ FLUTICASONA 125MCG\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n94\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL 50MCG+ FLUTICASONA 500MCG\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nId: 1205381"
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                        "1205712": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 10.901,67 (Dez mil, novecentos e um reais e sessenta e sete centavos), devidos a CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.685.912/0001-80, referente à fatura de internação dos pacientes MARIA DO CARMO GOMES DE ALMEIDA pelo período de 28/03 a 09/04/2011 e EDWARDS TEIXEIRA pelo período de 06/05 a 07/05/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1205712"
                        ],
                        "1205713": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 700,00 (Setecentos reais), devidos a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.175.705.0001-64, referente aquisição de Botton Mickey para atender o paciente JOSÉ GABRIEL DE SOUZA, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205713"
                        ],
                        "1205714": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.568,26 (Três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente a fatura de internação da paciente YASMIM GOMES PAES pelo período de 25/03 a 31 de março.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1205779": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nAUTO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n191/10\r\n\r\nH29187996\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n192/10\r\n\r\nH29187995\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n205/10\r\n\r\nH29189528\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n206/10\r\n\r\nH29189529\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n207/10\r\n\r\nH29189530\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n230/10\r\n\r\nH29189310\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n234/10\r\n\r\nH29191749\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n241/10\r\n\r\nH29180893\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n243/10\r\n\r\nH29189111\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n244/10\r\n\r\nH28992975\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n245/10\r\n\r\nH28992924\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n250/10\r\n\r\nH29189254\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n251/10\r\n\r\nH29189256\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n255/10\r\n\r\nH28978041\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n256/10\r\n\r\nH29191244\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n249/10\r\n\r\nH29189580\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n257/10\r\n\r\nH29191245\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n258/10\r\n\r\nH29191812\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n259/10\r\n\r\nH2919894\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n262/10\r\n\r\nH29192173\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n268/10\r\n\r\nH29191688\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n269/10\r\n\r\nH29191484\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n270/10\r\n\r\nH29189414\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n272/10\r\n\r\nH28993798\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n274/10\r\n\r\nH29191556\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n276/10\r\n\r\nH29191811\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n282/10\r\n\r\nH29188726\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n283/10\r\n\r\nH29190824\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n284/10\r\n\r\nH29190823\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n286/10\r\n\r\nH29189991\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n304/10\r\n\r\nH29192189\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n306/10\r\n\r\nH29191391\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n311/10\r\n\r\nH28993426\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n313/10\r\n\r\nH29194161\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n314/10\r\n\r\nH29188029\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n98/10\r\n\r\nH29189412\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n264/10\r\n\r\nH29192404\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n1167/09\r\n\r\nH29186879\r\n\r\nACOLHIDOS\r\n\r\n1169/09\r\n\r\nH29186550\r\n\r\nACOLHIDOS\r\n\r\n55/10\r\n\r\nH29179340\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n83/10\r\n\r\nH29188372\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n220/10\r\n\r\nH28987292\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n225/10\r\n\r\nH28987291\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n226/10\r\n\r\nH29187929\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n317/10\r\n\r\nH29192553\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n319/10\r\n\r\nH29192067\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n320/10\r\n\r\nH29188298\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n331/10\r\n\r\nH29190314\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n403/10\r\n\r\nH29191485\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n407/10\r\n\r\nH28992834\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n430/10\r\n\r\nH29193471\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n432/10\r\n\r\nH29190175\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n433/10\r\n\r\nH29190050\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n435/10\r\n\r\nH28994843\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n446/10\r\n\r\nH29191660\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n450/10\r\n\r\nH29194053\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n466/10\r\n\r\nH29193464\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n481/10\r\n\r\nH29192267\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n490/10\r\n\r\nH29194733\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n49110\r\n\r\nH29194729\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n638/10\r\n\r\nH29193463\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n992.09\r\n\r\nH29180321\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n923.09\r\n\r\nH29182669\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1150.09\r\n\r\nH29185450\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1147.09\r\n\r\nH29185399\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1122.09\r\n\r\nH29186814\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1118.09\r\n\r\nH29187333\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1116.09\r\n\r\nH29186207\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1095.09\r\n\r\nH29185434\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1066.09\r\n\r\nH29187017\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1063.09\r\n\r\nH29186390\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1060.09\r\n\r\nH29177683\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1059.09\r\n\r\nH29186529\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1056.09\r\n\r\nH29185492\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1055.09\r\n\r\nH29186456\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1039.09\r\n\r\nH29185750\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1031.09\r\n\r\nH29186203\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1030.09\r\n\r\nH29184986\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1025.09\r\n\r\nH29186295\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1020.09\r\n\r\nH29184125\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1016.09\r\n\r\nH29186343\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1015.09\r\n\r\nH29186342\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1011.09\r\n\r\nH28998663\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n1009.09\r\n\r\nH29184018\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n9/10\r\n\r\nH28953149\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n13/10\r\n\r\nH29187756\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n24/10\r\n\r\nH29189476\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n54/10\r\n\r\nH29188614\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n56/10\r\n\r\nH29179614\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n78/10\r\n\r\nH29189515\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n104/10\r\n\r\nH29189359\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n123/10\r\n\r\nH29188172\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n136/10\r\n\r\nH29189055\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n138/10\r\n\r\nH29188997\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n140/10\r\n\r\nH29189265\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n143/10\r\n\r\nH29184342\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n144/10\r\n\r\nH29188962\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n145/10\r\n\r\nH29188404\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n149/10\r\n\r\nH29188419\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n150/10\r\n\r\nH29189468\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n163/10\r\n\r\nH29188958\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n168/10\r\n\r\nH29180886\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n246/10\r\n\r\nH29192179\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n310/10\r\n\r\nH29191655\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n323/10\r\n\r\nH29177391\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n326/10\r\n\r\nH29192007\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n332/10\r\n\r\nH29192449\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n333/10\r\n\r\nH29193198\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n401/10\r\n\r\nH29192996\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n402/10\r\n\r\nH29192342\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n406/10\r\n\r\nH29190011\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n411/10\r\n\r\nH28986900\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n412/10\r\n\r\nH28986899\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n413/10\r\n\r\nH28979666\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n416/10\r\n\r\nH28928721\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n420/10\r\n\r\nH29191029\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n423/10\r\n\r\nH29185043\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n424/10\r\n\r\nH29185044\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n438/10\r\n\r\nH29193933\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n439/10\r\n\r\nH29192745\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n440/10\r\n\r\nH29192977\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n448/10\r\n\r\nH29193743\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n451/10\r\n\r\nH29193161\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n456/10\r\n\r\nH29193983\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n458/10\r\n\r\nH29194279\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n459/10\r\n\r\nH29193761\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n460/10\r\n\r\nH29192822\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n468/10\r\n\r\nH29194449\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n469/10\r\n\r\nH29194450\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n470/10\r\n\r\nH29192486\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n473/10\r\n\r\nH29190237\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n475/10\r\n\r\nH29191462\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n476/10\r\n\r\nH29192881\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n480/10\r\n\r\nH29193375\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n484/10\r\n\r\nH29192594\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n486/10\r\n\r\nH29194400\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n487/10\r\n\r\nH29194399\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n489/10\r\n\r\nH29192942\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n492/10\r\n\r\nH29193740\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n497/10\r\n\r\nH29193527\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n504/10\r\n\r\nH29194305\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n509/10\r\n\r\nH29194149\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n510/10\r\n\r\nH29194150\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n513/10\r\n\r\nH29194631\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n514/10\r\n\r\nH29194412\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n515/10\r\n\r\nH29193868\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n517/10\r\n\r\nH29192210\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n519/10\r\n\r\nH29183280\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n543/10\r\n\r\nH29192815\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n632/10\r\n\r\nH29195412\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n633/10\r\n\r\nH29195414\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n634/10\r\n\r\nH29195413\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n657/10\r\n\r\nH29194340\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n661/10\r\n\r\nH29193639\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n663/10\r\n\r\nH29194251\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n324 B/10\r\n\r\nH29192191\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n325 A/10\r\n\r\nH29189993\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n329 A/10\r\n\r\nH29191591\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\n329 B/10\r\n\r\nH29193104\r\n\r\nNÃO ACOLHIDO\r\n\r\nId: 1205779"
                        ]
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1205453": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1205453"
                            ],
                            "1205439": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1205439"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1205894": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 123/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 3.068,70 (três mil e sessenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 122/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 4.377,80 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 121/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 13.022,10 (treze mil e vinte e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 126/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 118/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 6.137,16 (seis mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 127/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais),.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 117/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1205894"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                            "Atos": {
                                "1205872": [
                                    "I - Edital",
                                    "O presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, no uso de suas atribuições, convoca os membros do Conselho Curador desta instituição para reunião ordinária, no dia 10/10/2011, as 14 horas, para discutir novos projetos a serem implementados no próximo ano.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nJorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nPresidente - Mat. 21.709\r\n\r\nId: 1205872"
                                ],
                                "1205375": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 007/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender a paciente LEDILCIMA MARIA RIBEIRO FREIRE.\r\n\r\nValor: R$ 19.259,00 (Dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: BIO'S COR ITAPERUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205375"
                                ],
                                "1205376": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 009/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos para Atender aos Pacientes.\r\n\r\nValor: R$ 43.431,58 (Quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., MEDICOM RIO FARMA LTDA., FIBRA HOSPITALAR LTDA - EPP, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA., HOSPFARMA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEME LTDA., T.F. COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205376"
                                ],
                                "1205377": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 005/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos para Tratamento da Paciente MARIA CRISTINA FONSECA ARTILLES.\r\n\r\nValor: R$ 51.600,92 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205377"
                                ],
                                "1205378": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 006/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kit de Ligadura para atender aos pacientes: Samuel da Silva, Manoel Vicente Rangel, Jackson Silva do Rosário Espinosa e Luiz Carlos Barcelos de Azevedo.\r\n\r\nValor: R$ 5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: VFV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205378"
                                ],
                                "1205379": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 008/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kit de Ligadura Elástica para atender aos pacientes: Angélica Gomes Viana Cabral, Luiz Carlos Barcelos de Azevedo, Marisa Ferreira Polidora e Mausy Geraldo Rangel dos Santos.\r\n\r\nValor: R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: VFV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205379"
                                ],
                                "1205380": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 021/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Bomba de Infusão de Insulina.\r\n\r\nValor: R$ 12.900,00 (Doze mil, novecentos reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Medtronic Comercial Ltda.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1205380"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1205789": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1205789"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1203799": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/10/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Fiscalização.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1203799"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                            "Atos": {
                                "1205464": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.008.000005-9 PR\r\n\r\nInexigibilidade de licitação\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nCONTRATADA: AMPLA ENERGIA e SERVIÇOS SA\r\n\r\nOBJETO: serviço de deslocamento/remoção de redes e postes na Av. José Alves de Azevedo, no trecho compreendido entre a Av. vinte e oito de março e Tenente Cel. Cardoso.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 635.530,60 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme cronograma de obra\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDaniel Duarte Michel\r\n\r\nDiretor Presidente da Camposluz\r\n\r\nId: 1205464"
                                ]
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1206003": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1206003"
                ]
            }
        }
    }
}